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Paradoxos da Cooperao Sul-Sul em SadeCurso de Atualizao 19 de maro de 2014Jos Paranagu de SantanaAssessor Internacional do CRISCoordenador do NETHISDiretoria da Fiocruz Braslia1SumrioRoteiroDesigualdade, desenvolvimento e relaes internacionaisCooperao no contexto das Naes Unidas Cooperao para o desenvolvimentoAmbivalncias e possibilidades da cooperao Sul-Sul em sadeSistematizao, conjecturas e problematizaoReferenciais e Bibliografia.

PropsitosSistematizao de dois paradoxos que circundam os processos de cooperao internacional em sade, com base em trs conceitos chave:A disjuno entre a gravidade da sade no mundo e suas tendncias (crescimento da desigualdade) e os avanos da cincia, da tecnologia e da inovao (desenvolvimento);a polaridade entre interesses nacionais e solidariedade internacional inerente cooperao em sade.Elaborar reflexes sobre uma aparente novidade no campo das relaes internacionais, a cooperao Sul-Sul.Desigualdades, desenvolvimento e relaes internacionais (1)Anlises sobre a riqueza e a pobreza das naes demonstram discrepncias crescentes entre bem estar e riqueza nas diferentes partes do mundo, acentuadamente a partir do sculo vinte, pari passo o crescimento da riqueza global.

Apreciaes sobre a evoluo histrica da sade mundial revelam desigualdades crescentes entre pases (e dentro deles, entre grupos populacionais) e o desenvolvimento cientfico, tecnolgico e econmico global.

Trata-se de um paradoxo - constataes que afrontam essa acepo de desenvolvimento, cuja resultante deveria ser a melhoria do bem estar de todos, inclusive em matria de sade.

Acepes hodiernas da sade a reconhecem como um ingrediente fundamental do desenvolvimento e da prosperidade dos povos e enfatizam a importncia de estilos de vida que promovam o bem-estar mediante controle de fatores de risco. Desse modo, a sade se caracteriza como uma rea de produo e consumo de bens e servios, cuja dinmica aprofunda e amplia sua associao a avanos cientficos e tecnolgicos. A controvrsia que os vetores determinantes nessa dinmica se orientam por critrios comerciais, em detrimento do interesse das pessoas e coletividades.Desigualdade, desenvolvimento e relaes internacionais (2)As consequncias indesejveis de inovaes tecnolgicas so perturbadoras: iatrogenias, elevao de custos e desumanizao do atendimento. Igualmente preocupantes so os impactos associados transio demogrfica e epidemiolgica, s transformaes culturais e s alteraes ambientais.

A crtica sobre o progresso do conhecimento e suas aplicaes vem de longa data: Se nossas cincias so inteis no objeto que se prope, so ainda mais perigosas pelos efeitos que produzem (Rousseau, em meados do Sculo XVIII).

Reaes ante experimentaes cientficas ofensivas aos direitos humanos eclodiram partir de meados do Sculo XX, clamando pela responsabilidade do Estados com respeito aos avanos tcnico-cientficos e aos benefcios, riscos e danos da resultantes.

A prioridade desse temrio na agenda internacional advm, em grande medida, do contraste entre a gravidade e as tendncias da sade no mundo e os avanos da cincia, da tecnologia e da inovao. Um dos pontos crticos das contendas atuais nessa esfera a disputas de poder entre governos e grandes empresas privadas atores chave no engendramento das desigualdades e injustias que dividem o mundo entre ricos e pobres.Cooperao no contexto das Naes UnidasA cooperao no sistema onusiano tem sido influenciada pela reconfigurao das polaridades Leste-Oeste e Norte-Sul e, no bojo desses processos histricos, pelo fortalecimento das relaes Norte-Norte e Sul-Sul (retardatrias).

A dupla polarizao dominante das relaes internacionais que se cristalizou no ps II Guerra Mundial perdurou at quase o final do sculo passado.

Reconfigura-se a tenso Leste-Oeste.

Persiste e ganha fora a contraposio Norte-Sul (progressivo abismo em termos de riqueza e bem estar).

A tnica dessas relaes permanece na desigualdade e dependncia com hegemonia de um pequeno grupo de pases dentre os demais integrantes desse sistema de governana global.

Essa remodelagem aparenta predominncia dos aspectos econmicos, mas fundamental reconhecer em sua origem e evoluo as acepes doutrinrias do socialismo e do liberalismo, orientadoras dos paradigmas de distribuio dos frutos do desenvolvimento.Cooperao para o desenvolvimento (1)O termo cooperao para o desenvolvimento se disseminou com a proposta do Presidente Harry Truman (EUA) na AG da ONU em 1949. O foco principal era a recuperao dos pases europeus devastados pela guerra. Consolidou-se como padro de relacionamento mediante aporte de recursos e como um processo de assistncia e no de intercmbio no sentido Norte-Sul, entre os pases envolvidos bilateralmente com os Estados Unidos e, subsequentemente, com outros pases ricos do Norte, ou multilateralmente com a intervenincia da ONU.

O Movimento dos No Alinhados (1955, Bandung, Indonsia): pases africanos e asiticos recm independentes (Grupo Afro-Asitico) se declaram insatisfeitos com a concertao do sistema internacional orquestrada a partir dos polos dominantes da Guerra Fria. Com a adeso de pases pobres ou em desenvolvimento de outros continentes, formou-se em 1964 o G 77, que constituiu a motriz de criao, ainda que tardia (1972), da Unidade Especial para Cooperao Tcnica entre os Pases em Desenvolvimento da ONU.

O G77 duplicou, mantendo o nome original. Sul Global da ONU, a maior parcela de seus Estados membros, mas baixo poder de deciso. A referida Unidade Especial tida como estratgia para influenciar a poltica hegemnica de cooperao desencadeada em 1949.Cooperao para o desenvolvimento (2)Plano de Ao de Buenos Aires (1978): CTPD como novo marco doutrinrio da cooperao internacional.

Em 2004, muda o nome da Unidade Especial para Cooperao Tcnica entre os Pases em Desenvolvimento para Cooperao Sul-Sul, ttulo que reala a dimenso geopoltica do conceito de cooperao.

O termo cooperao para o desenvolvimento tornou-se cooperao tcnica entre pases em desenvolvimento e foi renomeado como cooperao Sul-Sul. Para alm de recuperar uma evoluo semntica, desvela um processo histrico em que somente a ingenuidade ou o vezo dos maus samaritanos negligencia a ligao orgnica entre cooperao internacional e diplomacia - a poltica exterior de um pas deve ter como objetivo primordial a defesa e a promoo dos interesses nacionais, sem iluses quanto amizade de outros Estados ou quanto a supostas tendncias benvolas do sistema internacional (Guimares, 2006).

Contudo, a contraposio entre interesses nacionais e solidariedade internacional no deve ser considerada de modo reducionista, mas como um alerta sobre a importncia de compreender as complexas dimenses da poltica externa em suas relaes com os outros setores da poltica nacional que se projetam no ambiente das relaes internacionais, como o caso em foco, da cooperao na rea de sade. Cooperao Sul-Sul em Sade: ambivalncias e possibilidades (1)As relaes Sul-Sul se fortaleceram na transio para o sculo atual, almejando entre outros objetivos o novo alinhamento das polticas de cooperao (assistncia ou ajuda externa) aos desgnios de desenvolvimento dos prprios pases desse Hemisfrio.

A insero da sade nessas agendas diplomticas foi certamente favorecida por se coadunar a esse propsito desenvolvimentista (relaes entre sade e desenvolvimento), alm do apelo retrico do princpio da solidariedade voltado para reduzir as desigualdades entre os pases via compartilhamento de saberes e tecnologias.

Contudo, as condicionalidades das relaes diplomticas revelam-se ambivalentes ante o altrusmo da cooperao em sade: como preservar os princpios benemritos sem desvincular-se dos interesses diplomticos dos Estados, por vezes mais orientados por objetivos econmicos e de segurana?

Essa questo se apresenta ainda mais complexa ante o reconhecimento de que a governana internacional envolve interesses e disputas de poderosos atores do setor privado e outros protagonistas, como as organizaes sociais e no governamentais insurgidas na defesa dos direitos humanos e da preservao da natureza.Cooperao Sul-Sul em Sade: ambivalncias e possibilidades (2)Por outro lado, possvel que a doutrina da solidariedade internacional apenas agasalhe estratgias de ajuda externa com baixo impacto sobre os processos de desenvolvimento dos pases dependentes desse apoio.

Ou, o que mais grave, acoberte formas tradicionais de colonialismo, subjugando o desenvolvimento cientfico e tecnolgico dos pases mais vulnerveis aos interesses dos mais poderosos, com efeitos deletrios para a sade de suas populaes.

Nesse sentido, o debate sobre a cooperao Sul-Sul tende frequentemente para a contraposio ao projeto de cooperao Norte-Sul, cujo nome foi paulatinamente associado ao estigma das relaes de desigualdade e dependncia nos planos econmico, militar, cientfico e tecnolgico que se estabeleceu no marco daquele eixo geopoltico.

Entretanto, a argumentao aqui desenvolvida no privilegia a contraposio doutrinria entre os dois paradigmas de cooperao, buscando antes interpretar os movimentos que renem e separam, superpem e contrapem, aproximam e distanciam as relaes polticas entre os pases, no bojo dos quais se engendram projetos de cooperao.Cooperao Sul-Sul em Sade: ambivalncias e possibilidades (3) A anlise leva ainda em conta as mudanas do significado da sade na agenda da diplomacia ao longo do tempo, incluindo hoje assuntos relacionados ao ambiente e questes em disputa ligadas a interesses de grandes empresas ou corporaes produtoras dos mais diversos insumos de consumo humano.

Em resumo, improvvel que a cooperao Sul-Sul assegure processos de apoio externo para o desenvolvimento de uma nao libertos de interesses forneos, especialmente quando esse encontro cooperativo se d entre pases com diferentes capacidades cientficas, tecnolgicas, econmicas e militares.

Entretanto, possvel escolher critrios para aferio de processos de cooperao internacional como expresses desse novo paradigma (Santana, 2012):Alinhamento: ajustamento da proposta de cooperao poltica externa do pas, favorecendo ou consolidando sua insero no contexto global ou de blocos/comunidades de naes;Horizontalidade: monitoramento e avaliao dessa cooperao, mediante instncias de deliberao compartilhada, com base nas vulnerabilidades, desafios e prioridades conjuntas dos pases participantes;Autonomia: execuo das atividades cooperativas a cargo de instituies nacionais, promotoras e beneficirias do desenvolvimento cientfico e tecnolgico e da inovao inerentes cooperao.

Cooperao Sul-Sul em Sade: ambivalncias e possibilidades (4)A propriedade tcnica e a relevncia desses critrios tm a ver com sentido geral do relatrio de 2012 do SG/ONU sobre O estado da cooperao Sul-Sul, ao dizer que El intento de encuadrar la asistencia oficial para el desarrollo (AOD) y las corrientes Sur-Sur de ayuda al desarrollo dentro de un marco comn de eficacia de la ayuda en el mbito de la poltica internacional es algo a lo que los pases en desarrollo se resisten con firmeza, y que exige una explicacin y aclaracin del concepto y los procesos de la cooperacin Sur-Sur.

J o tom do relatrio do ano seguinte mudou radicalmente, salientando resultados econmicos como os avanos mais expressivos, alm de restringir as recomendaes finais aos aspectos processuais e institucionais de fortalecimento das prprias estruturas onusianas; ao reforo da complementariedade Norte-Sul & Sul-Sul; e tonificao da cooperao triangular com participao do setor privado.

A evidente mudana de orientao entre dois relatrios daquela autoridade, em to curto perodo, refora a reflexo que encerra a discusso desse tema:A cooperao Sul-Sul em sade no constitui uma forma virtuosa de processos um tanto viciosos que a antecederam historicamente e que, portanto, a convivncia com os paradoxos apontados anteriormente no tem uma sada definitiva. (Santana, 2013)Sistematizao: Conceitos Chave & ParadoxosSistematizao: Injunes13ConjecturasAs diferenas de poder(econmico, tcnico-cientfico etc.)entre os pasesjustificam as iniciativas deCooperao para o Desenvolvimento.Os pases ricos lidam preventivamentecom as vulnerabilidades, riscos e danosrelacionados ao progresso. Os outros pases enfrentam dificuldades entetais vulnerabilidades, riscos e danos.Tais processos, induzidos externamente,tendem a constituir fatores devulnerabilidade, riscos ou danos sadenos pases com menor poder.Aos pases pobres resta a dvida sobre benefcios e a certezasobre prejuzos decorrentesdesses processos.14Problematizando para no concluir

As polticas oficiais de cooperao internacional preservam seu carter virtuoso e objetivos benemritos ante os interesses econmicos e militares determinantes das polticas externas dos pases?

Como enfrentar conflitos relacionados s disparidades dos sistemas nacionais de cincia, tecnologia e inovao vis--vis seus reflexos nas polticas diplomticas?

Qual o papel das agncias intergovernamentais de cooperao nesse contexto?

A Cooperao Sul-Sul aponta na direo de equidade e justia? Ou segue a vertente do poder suave da diplomacia, que visa resultados sem usar mecanismos de coero econmica, militar ou de outra ndole coercitiva?

A Cooperao Sul-Sul articula as polticas de sade e de relaes exteriores em prol dos direitos humanos, consubstanciando uma diplomacia em sade imbuda de ideais altrustas e refratria (ou resiliente) aos interesses egostas nacionais? Ou constitui apenas um ardil para atenuar a crueza das relaes internacionais no marco das disputas de poder entre as naes, instrumento auxiliar a servio da segurana do Estado e do capital?15Referenciais

Carta das Naes Unidas (1945) - Captulo IX: Cooperao Internacional Econmica e Social, como objeto (Artigo 55) e instrumento (Artigo 56) para relaes pacficas e amistosas entre as Naes, baseadas no respeito ao princpio da igualdade de direitos e da autodeterminao dos povos.Constituio da OMS (1947): Dentre os nove Princpios constantes no prembulo, o segundo reconhece a sade como direito humano fundamental e os trs seguintes remetem para compromissos dos Estados em prol desse direito, mediante cooperao internacional.Cooperao para o Desenvolvimento (ONU, 1948).Plano de Ao de Buenos Aires: Conferencia das Naes Unidas sobre Cooperao Tcnica entre Pases em Desenvolvimento (1978)Declarao do Milnio (ONU, 2000)Resoluo ONU (2004) sobre Cooperao Econmica e Tcnica entre Pases em Desenvolvimento e designao do Comit de Alto Nvel e da Unidade Especial para Cooperao Sul-Sul (antes denominados de CTPD) e criao da data ONU para Cooperao Sul-Sul (19 de dezembro).Declarao Universal sobre Biotica e Direitos Humanos (UNESCO, 2005): Artigos 13 (Solidariedade e Cooperao); 15 (Compartilhamento de Benefcios); 21 (Prticas Transnacionais) e Artigo 24 Cooperao Internacional. O prembulo apresenta extensa lista de referncias: deliberaes da ONU e a Declarao de Helsinki (AMM, 1964), alm de convenes regionais e regulamentos nacionais.Relatrio Final da Rio + 20Amador EA. El Nuevo rostro de la cooperacin tcnica entre pases en desarrollo (CTPD) y las nuevas tendencias internacionales. Rev. Ciencias Sociales 2001;1(94):169-188.Amin S. Por uma renovao da solidariedade dos povos do Sul [Entrevista a Rmy Herrera]. In: 50 Aniversrio da Conferncia de Bandung. [acesso em 6 nov 2013]. Disponvel em: http://resistir.info/samir/bandung_port.html.Associao Mdica Mundial. Declarao de Helsinque. Helsinque: Associao Mdica Mundial, 1964 [acesso em 11 dez 2013]. Disponvel em: http://www.fcm.unicamp.br/fcm/sites/default/files/declaracao_de_helsinque.pdfBenatar SR, Daar AS, Singer PA. Global health ethics: the rationale for mutual caring. International Affairs. 2003; 79: 107-138.Brasil. Decreto n 592, de 6 de julho de 1992. Pacto internacional sobre direitos civis e polticos. 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paranagua@fiocruz.br

Ncleo de Estudos sobre Biotica e Diplomacia em Sade(Nethis/Cris-Direb/Fiocruz)

www.bioeticaediplomacia.org19