8/17/2019 Parâmetros Curriculares Nacionais Art

1/3

Parâmetros

Curr iculares

Nacionais?

O debate

acional

obre cunículo

mínimo

nacional

ara

a Educação

undamental

stá

posto

desde

ano

passado.

s recentes

iscussões,

e

diÍerentes

ontes,

ue

êm

sido

veiculadas

obre

assunto

a vontade

e digeri-las

riticamente,

conÍrontando-as

om

nformações/ori

ntações

emanadaselos rgãos ovemamentais,em

diÍicultado

roduzir

masíntese

rópria.

retendo,

ão

somente,

articipar

este

ebate,

ue

precisa

er

amplo

e capaz

e envolver

dialogar

om

odos

os

segmentos

nvolvidos,

ma

vez

que

se rata

do

deiineamento

e uma

política

ultural

ara

a

educa$o

brasileira.

Dentre

s

possibilidades

e

abordagem

o ema,

pretendo

ratar

mais

proximamente

as

condições

e

produção

os

Parâmetros

uniculares

acionais

PCNs,

rocurando

xplicitar

ua

presença

importância

as

diretrizes

o

MEC,

ontextualizando-o

no

projeto

eoliberal

ue

se nstaura

o

país.

Consideroelevanteal estudo ara ompreendereu

percurso

ntenções,

omente

mplicitados

a

etra

dos

extos/discursos

ovemamentais.

A

voz

oficial

Uma

das

ontes

tilizadas

elo

Govemo

HC

para

tornar

ública

ua

polítíca

e elaboração

o

Currículo

Básico

acional,

oi

a Revista

ova

Escola

Abril/gs)

em entrevista

om

a Profa.

ara

Prado,

Secretária

e

Educaçáo

undamental

o MEC.

Na

referida

entrevista,

ara

Prado

esclarecia

ue:

Corinta

Geraldi

Fac.

Educação

UnicamP

O cunículo

raum

doscínco

pontos

undamentais

da

estratégia

ara

o Ensino

e Primeíro

Grau

anunciada

elo

Presidente

HC

em

evereiro/1995;

Tratava-se

e Cunículo

ásico

Nacional,

mbora

denominasse

omoParâmetros

uniculares,

oís

'a

existência

e

parâmetros

uniculares

acilita

a

avaliação o ensino, formação e professoresf

âmbito acional

a

produção

e ivros

idáticos.

uma

política

e

curto,médio

longo

razos,

ue

se

desenvolverá

elos uatro

nos

de

govemo,

permitindo

tingir

osso

rincipal

bjetivo

ue

é a

qualidade

o ensino'(p.S2)(grifos

eus);

Perguntada

e

a existência

e cunículos

ínimos

estaduais

mpediam

ma

avaliação

ais

eficaz

o

ensino,

evela

inda

Profa.

ara

Prado:

lJm

dos

grandes

problemas

ue

o SisÍema

Nacional

de Avaliação

a Educação

Básica

SAEB),

organismo

o

MEC, em

enfrentado

ustamente

a

inexistência

e um

parâmetro

urricular

acional.

NesÍesúltimos ez anos,vinte unidades a

Federação,

Distrito ederalinclusive,

êm

adotando

uas

próprias

roposfas

uniculares,

gue

ocorre

ambém

om

algunsmunicípios

omo

São

Paulo

e

Rio

de

aneiro.

São

currículos

egionais.

Quando

SAEB

define

o

conteúdo

om

que

vai

trabalhar

ara

avaliar

o ensino,

le

esbarra a

questão

e

que

alguns sfados

ão

o

adotam

u

então

não

aplicam

determinado

onteúdo

a

forma

oue

o SAEB

uer

analiíar.

Nós

agora

vamos

ar um

8/17/2019 Parâmetros Curriculares Nacionais Art

2/3

parâmetro

ara

os

Esfados.

p'52-53)

Grifos

meus)'

.

lara

Prado

sclarece

ambém

ue

não

chama

esses

Parâmetros'

de'Cunículo

Mínimo

Nacional",

orque

retende

r

além

de

conteúdos

mínimos":

e

proposta onterá

um

currículo

Dásico

as

disciptinas

ortuguês,

atemática,

iências

EsÍudosSociars.Contudo ossapreocupação que

os

parâmetros

ão

seiam

apenas

m

elenco

e

conteúdos,

as

ambém

m

apoio

ara

o

professor

em

sala

de

aula.Por

esse

motivo

não

esfamos

chamando

futura

proposta e

Currículo

mínimo.

Nós

pretendemosr

além

disso.Queremos

ue

os

parâmetros eiam

uma

eferência

ara

o

prolessor

em

salade

aula.

P.53)

Veremos

gora

omo

estão

ituados

s

PCNs

dentro

as

quatro

rioridades

pontadas

elo

MEC:

primeira,

s

parâmetrosuniculares

acionais;

segunda,

ivros

idáticos

acionais;

terceira,

treinamento

e

professores

ia

elevisão

a

quarta

avaliaSonacional. s trêsprimeiras ão necessárias

para ue

a

quarta,

avaliagão

acional,

eja

possível.

...os

parâmetrosurriculares

acionais

ivulgados

O texto

divulgado

revê s seguintes

ases

e

implanta$o

osPCNs:

e

divulgação,

primeira

enião

Aeíxa

laro

que

á

foi

proposto,

á

foi

elaborado

pelo

MEC,

e

modo

ue

agora

eria

niciada

implantação;

segunda

ase

é a

de

adaptação

esses

Parâmetros

os

Estados

u

elaboração

partir

das

diretrizes;

terceira

a de

adequação,

m

que,

a

escola,

projeto

o

Estado

ai

ser

adequado

concretizadooníveldo projeto edagógicoaescola

-

mas

essa

dequação

ai

ser

eita

nesse

erceiro

nível.

A

produção

á

está

oncluída

elo

MEC

;

o

quarto

a real ização

o

processo

nsino-

aprendizagem,

a

programação,

adequação

o

conteúdo

o

grupo

e

alunos,

isso

abe

ao

professor.

emos

portanto uas

palavras-chave,

produção

a divulqacão

a

primeira

ase,

ungões

exctusivas

o-MEC:

na

segunda

adequação.

ue

cabe

aos

outros

egmentos

o

"sistema

educacional',

conforme

roposto

elo

documento.

Em

outros

aíses,

eformas

emelhantes

esta

instituíramcunículomínimo acional esmo. qui,

o nome

PCNs.

De odas

s análises

ue

êm

sido

feitas,

ou

citar

duas,

ma

da

professoraera

Candau,

a PUC

do Rio

de

Janeiro,

outra

o

professor

ntônio

lávio

Barbosa

oreira.

mbos

enfatizam

ue,

na

verdade,

elo

eito

que

é

proposto

não

se trata

de

parâmetro

unicular,

cunículo

mínimo

acional

mais,

cunículo

omogeneizante

porque

em

uma

istagem

e

conteúdos,

bjetivos

os

conteúdos

propostas

e

atividades

processos

avaliativos.

Reconendo

s

diferentes

onles,

parece

icar

evidente

objetivo

os

PCNs:

ão

só em

que

er

um

conteúdo

acional

omo

ambém

em

que

ser

do

eito

que

o

SAEB

uer

avaliar,

or

sso

precisa

arâmetro

nacional.

ealizando

ma

análise,

esmo

ue

superficial,

o

discurso

essa

ntrevista

do

próprio

texto

dos

PCNs,

oderemoserificar

ue,

neste

contexto,'parâmetros'

onfiguram

ma

elagão

(selecionadaarbitrária)e conteúdosscolares

considerados

omo

álidos

necessários

em

como

sua

operacionalização

a

programaçãoscolar

ue

será

onsiderada

álida

embora

ão

obrigatória

[sic ]),

ujo

cumprimentd

efetivo

prendizado

os

alunos

erá

controlada

ela

avaliação

acional.

Nesse

ontexto,

ocê

professor,

rupo

de

professoresa

escola-

odem

azer

udo

o

que

quiserem m

aula

e na

escola,

ó

que

os

seus

lunos

serão

valiados

om

base

o

quepropôs

s PCNs,

os

resultados

erão

do

conhecimento

e todos

e

produzirá

epercussão

o

seu

salário

direito u

não

a

gratificações);a

escola

pode

ganhar

u

perder

úerbas).-Seocêagüentarudo ssoentão ocêpode

ter

oda

a

autonomia

orque

áo

é obrigatório.

Agora,

entrar

nessa

eara

igniíica

mexer

nos

processos

insumos

ue

o Relatório

a

SEPLAN

considera

ue

não

deve-se

mexer

orque

á

muito

trabalho

é difícil

er

controle.

ssim,

melhor

egar

o

produto

inal,

em unção

aquilo

ue

nteressa,

azer

a avaliação

desse

modo

controlar

produto

educacional.

Tentando

mudar...

Dados

ecentes

e

pesquisadoresntemacionais

confirmam

ue

a

viabilidade

a mudança

unicular

e

darápelaprodução tivado professor, o rabalho

cotidiano,

om

assessoramento

ireto

e a

reoganização

o rabalho

edagógicoa

escola'

Novoa

1996),

partir

e

pesquisasobre

s reformas

na

Educação

ásica

ortuguesa

o

acompanhamento

das

pesqúisas

ue

vêm

sendo

roduzidasa

área,

m

todo

o mundo,

afirma

ue

o

professor o

conceptor

do

currículo;

em

sua

participaçãotiva

desde

concepção

o

cunículo,

roduzindo reÍletindo

a

e

sobre

a

prática,

a rajetória

unicular

ivenciada

om

seus

alunos

refletida

om

seus

olegas

a

escola,

não

há

como

mplantar

ma

novação.

imeno

Sacristán Santomé ones nas espoectivas

palestras

roferidas

m

Porto

Alegre,ulho/1996)

conoboram

al

afirmação

partir

dos

dados

de

implantação

a ReÍorma

unicular

spanhola.

Sobre

concepfo

de

professor

ue

se

pode

nferir

da

propostao MEC,

emos

ue

ela

contradiz,

m

sua

essência,

quilo

ue

as

pesquisascadêmicas

o

Brasil

em odo

o mundo

êm

apontando.

u

seja,

e

as

pesquisas

stiverem

ertas,

modelo

proposto

ão

irá

produzir

prendizagem.

Como

o

próprio

ocumento

a Fundação

arlos

8/17/2019 Parâmetros Curriculares Nacionais Art

3/3

Chagas

mostra,

xistem ltemativas

esse

projeto

que

estão

endo

mplantadas

que

oram

implantadas,

que

mostram

ma

concepção

e

proíessor

uito

iferente.

or

exemplo,

o

caso

de

São

Paulo

município),

s

propostas

e

interdisciplinaridade

eitas

a

gestão

rundina

iziam

assim, quinaanálise aFundação arlosChagas:"na

construção

o

prograrna, s

professoresnão

os especia/isÍas,

ão os

principais

genfes,

e

decorre

do

caminho

de ação

pedagógica

rilhado

pela

escola

se

apoiando

os

seguinÍes

ressupostos.'

consideração

a realidade

omo

ponto

de

partida

traduzida

m temas

geradores

srïuagões

significativas

...)

o cunículo

é assim

ecriado

em

cada escola

pelo

coniunÍo

os

seus

professores,

deixando-se

e

ado

as

prescrições

ficiais

referentes

o

desenvolvimento

os conÍeÚdos'

s

Íemas

geradores

niciais

ão

serão

s únicos

serem

considerados

urante

o

ano etivo,

novos

temas urgirãoduranteos trabalhos andomargem

a novas

esquisas

e

professores a/unos.

O

processo

de recriação

ermanente o currículo

demanda

orte

esquema

e

capacitação

ocente

através

e

grupos

isfemáÍicos

e esÍudo,

em

como

uma

vigorosa

rticulação

o

trabalho

na

unidade

escolar

om

visÍasa assegurar

ntegração

orizontal

e verticalda

proposta

urricular"

CC,

1995:10-11).

Então,

otem

ue

em

uma

proposta

om

fundamento

ue,

obviamente

ontrapõe

udo

sso

aqui.

Foi

eita

unto

omos

professores,oi mplantada

dela

existem

lguns esultados

reliminares,obre

la

temumapesquisae umgrupo a USPquemostrou

que

o texto

ircula

a

sala

de

aula, iferentesipos e

texto

irculam

om

essa

proposta,

ão

é só

o livro

didático.

Temos

ambém

Escola

lural,

do

município

e

Belo

Horizonte,

itada

elo

documento,

nde

diz

que

O aluno

quem

deve

aprender

estabelecer

relações.

abe

aos

professoresrganizar

xperiências

que

propiciem

aprendizagem

ela

participaçãoo

educando

pela

ina

sintonia

os

conteúdos

scolares

com

a

pluralidade

os

espaços

tempos

ócio-

culturais

m

que

se dá

a sua

ormação

socializafo'

(

FCC,1995:12-3).

Querdizer, xistem xperiQnciasuesão

diÍerenciadas,

ue

estão

endo

roduzidas

m

pequenas

scalas.

diante

isso,

recisamos

os

contrapor

oliticamente,

Íirmando

ropostas

alternativas,

al

comodecidido

o

CONED

|

Congresso

acional

e Éducação.

Al inhavando

s nós. . .

Do exposto,

ode-se

ompreender

ue

os

PCNs

Íazem

arte

e uma

política

undamental

o

Govemo

FHC

para

a

educação;

ue

sua

elaboração

stá

estreitamente

igada

outras

rês

estratégias

ue

dela

dependem

livros idáticos

acionais,

ormação

e

professores

e âmbito

acional

avaliat'o

nacional)

e,

que

uma

delas,

avaliação

fundamental

a

razâo

e todas

as outras.

Estas firmaçõesazem entido ocontextoa

organização

a

escola

aseada

a

exclusão

os

que

são otulados

e

"incapazes",

utilizando

ara

sso

vários

inônimos,

ais

ou

menos

ínicos,

mas

que

via

de regra

xcluem

s

que

ogem

o

"padrão"

esperado

e

delineado

elo

apital,

uja

lógica'

ode

er

buscada

través

ascategorias

e

classe,

ênero,

raça,

pção

exual,

ortador e

deficiência

real

u

fictícia).

Segundo

rtigo

ecente

e

Apple

1996)' ma

nova

onda

conservadora

o mundo

e

az

presente

gora

pelo

argumento

e

que

algumas

rianças

ão

se saem

bem

na

escola

orque

eus

equipamentos

enéticos

as omam lobalmente enosnteligentes.ssim, ão

adianta

gastaf

recursos

om

Educa$o

buscando

produzir

ltos

esempenhos

e

"quem

não

pode

daí.

Apple

mostra

omo

e

expressa

ssa

moral

conservadora:

...devemos

er

realistas".

Dadas

erÍas

eranças

genéticas

articulares,ssas

políticas m educação

são

utópicas.

m

vez

dísso

precisamos

reparar

esses

esfudantes

ara

as

vidas

inferiores"

ue

e/es

provavelmente

evarão.

E/es

serão,

assim,

mais

felizes.

Seus

professores

nenos

rusÍrados'

E

nossas

ociedades

erão

mais

esfáveis

e

nós

compreendermos

ue

precisamosenunciar

o

sonhode que odasasnossascriançasecessifam

ser

gualmente

ducadas.

Apple, 996:103)

Grifos

do

autor).

Parece-me

ue

emos

ue

entar

odos

s

meios,

fazer

circular

mais

ápido

inÍormafro

e

a troca

entre

a Universidade

a

produção

ue

os

proÍessoresstão

fazendo

as

escolas.

uitos

e

nós

aqui

estamos

trabalhando

as

escolas,

nós

mesmos

ão

sabemos

do outro,

esvalorizando

ssa

prática,

sse

rabalho

que

está

endo

eito

no

conjunto

essas

ontradições'

Tem

escola

ue

conseguiu

scapar

as

ecentes

mudanças

eitas

elo

Govemo

o

Estado

e São

Paulo, ermanecendoomoescola eprimeiro rau

completo.

onseguiu

esistir.

as

a

maioria

ão

conseguiu.

ergunto:

que

vamos

azer?

minha

proposta de

resistência

tiva'

Nesse

ontexto

m

que

os Parâmetros

Cuniculares

acionais

stão

ostos

ara

nos,

proÍessores,

omo

remos

rabalhaÉ