PCN - Parmetros Curriculares Nacionais Ensino Fundamental MINISTRIO DA EDUCAO E DO DESPORTO Secretaria do Ensino Fundamental - SEF

PARMETROS CURRICULARES NACIONAIS Documento Introdutrio

verso agosto / 1996 EQUIPE DE COORDENAOAna Rosa AbreuMaria Cristina Pereira RibeiroMaria Tereza Perez SoaresNeide NogueiraASSESSORA Dlia Lerner CONSULTOR INTERNACIONAL Csar Coll CONSULTOR MEC/SEF Joo Carlos Palma Filho DOCUMENTO INTRODUTRIO VocestrecebendoumacoleodedezvolumesquecompemosParmetrosCurricularesNacionaisqueesto organizados da seguinte forma:UmDocumentoIntrodutrio,quejustificaefundamentaasopesfeitasparaalaboraodosdocumentosderease Temas Transversais;Seisdocumentosreferentessreasdeconhecimento:LnguaPortuguesa,Matemtica,CinciasNaturais,Histria, Geografia, Arte e Educao Fsica;TrsVolumescom6documentosreferentesaosTemasTransversais:oprimeirovolumetrazodocumentode apresentao destes Temas que explica e justifica a proposta dos Temas Transversais e de tica; no segundo, encontra-se os documentos de Pluralidade Cultural e Orientao Sexual e no Terceiro os de Meio Ambiente e Sade.Paragarantiroacessoaestematerialeseumelhoraproveitamento,oMECcolocadisposioparacadaeducador, seuprprioexemplar,paraquepossal-lo,consult-lo,grif-lo,fazersuasanotaeseutiliz-locomosubsdiona formulao do projeto educativo de sua escola.Os Parmetros Curriculares Nacionais referenciam para a renovao e reelaborao da proposta curricular, reforam a importncia de que cada escola formule seu projeto educacional, compartilhado por toda a equipe, para que a melhoria da qualidade da educao resulte da co-responsabilidade entre todos os educadores. A forma mais eficaz de elaborao e desenvolvimento de projetos educacionais, envolve o debate em grupo e no local de trabalho.OsParmetrosCurricularesNacionais,aoreconheceremacomplexidadedaprticaeducativa,buscamauxiliaro professornasuatarefadeassumir,comoprofissional,olugarquelhecabepelaresponsabilidadeeimportnciano processo de formao do povo brasileiro.Dada a abrangncia dos assuntos abordados e a forma como esto organizados, osParmetros Curriculares Nacionais podemserutilizadoscomobjetivosdiferentes,deacordocomanecessidadedecadarealidadeedecadamomento. Nelesencontram-sesubsdiosparareflexoediscussodeaspectosdocotidianodaprticapedaggica,aserem transformados, continuamente pelo professor. Algumas possibilidades para sua utilizao so:oreverobjetivos,contedos,formasdeencaminhamentodasatividades,expectativasde aprendizagem e maneiras de avaliar;orefletir sobre o porqu, o para qu, o qu, como e quando ensinar e aprender;orefletir sobre a prtica pedaggica tendo em vista uma coerncia com os objetivos propostos;opreparar um planejamento que possa de fato orientar o trabalho em sala de aula;odiscutircomaequipedetrabalhoasrazesquelevamosalunosateremmaioroumenor participao nas atividades escolares;oidentificar,produzirousolicitarnovosmateriaisquepossibilitemcontextosmaissignificativosde aprendizagem;osubsidiar as discusses de temas educacionais junto aos pais e responsveis.OMinistriodaEducaoedoDesportoacreditaqueoensinodeboaqualidadeserresultadodemltiplos investimentos voltados para a melhoria das condies de trabalho nas escolas, as condies salariais do professor e o seu desenvolvimento profissional. Com os Parmetros Curriculares Nacionais, busca intensificar, entre os educadores do nosso Pas a discusso da prtica e do posicionamento frente as mais diferentes questes, educacionais, econmicas, polticas e sociais.Asrazesfundamentaisdestetrabalhoso:contribuir,deformarelevante,paraqueprofundaseimprescindveis transformaes, h muito desejadas, se faam no panorama educacional brasileiro e posicionar voc, professor, como o principal agente nessa grande empreitada, soSecretaria de Educao FundamentalIara Glria Areias PradoAna Rosa AbreuMaria Cristina Ribeiro PereiraMaria Tereza Perez SoaresNeide Nogueira CRDITOS PCNs COORDENAOAna Rosa AbreuMaria Cristina Ribeiro PereiraMaria Tereza Perez SoaresNeide NogueiraELABORAOAlomaFernandesdeCarvalho,AnaRosaAbreu,AnaAmliaInoue,AntoniaTerra,CliaMariaCarolinoPires,Circe Bittencourt, Cludia RosembergAratangy, Flvia Ins Schilling,Karen Muller, Ktia LombaBrkling, Marcelo Barros da Silva,MariaAmbileMansutti,MariaCecliaCondeixa,MariaCristinaRibeiroPereira,MariaF.ResendeFusari,Maria HeloisaC.T.Ferraz,MariaTerezaPerezSoares,MariaIsabelIorioSoncini,MarinaValado,NeideNogueira,Regina Machado, Ricardo Breim, Rosaura Anglica Soligo, Rosa Yavelberg, Rosely Fischmann, Paulo ?, Silvia Maria Pompia, Sueli Angelo Furlan, Telma Weisz, Thereza Christina Holl Cury, Yara Sayo, Yves de La Taille.CONSULTORIACsarCollDlia Lerner de ZuninoASSESSORIAAdilson Odair Citelli, Alice Pierson, Ana Maria Espinosa, Ana Teberosky, Artur Gomes de Morais, Guaraciaba Micheletti, HelenaH.NagamineBrando,HermelinoMantovaniNeder,IvetaMariaBorgesvilaFernandes,JeanHbrard,Joo Batista Freire, Joo Cardoso Palma, Ligia Chiappini, Lino de Macedo, Lcia Lins Browne Rego, Luis Carlos Libneo, Luis Carlos Menezes, Oswaldo Luiz Ferraz,AGRADECIMENTOSAparecidaMariaGamadeAndrade,AlbertoTassinari,AnaMaeBarbosa,AndraDaher,AntnioJosLopes,Barjas Negri,BeatrizCardoso,Ceclia?CelmaCerrano,CristinaFilomenaBastosCabral,HeloisaMargaridoSalles,Jocimar Daolio,LaisHelenaMalaco,LdiaAratangy,MrciadaSilvaFerreira,MariaCecliaCortezC.deSouza,MariaHelena Castro, Marta Rosa Amoroso, Mauro Betti, Oswaldo Luiz Ferraz, Paulo Machado, Paulo Portella Filho, Sheila Aparecida PereiradosSantosSilva,SoniaCarbonel,VeraHelenaS.Grellet,CmaradoEnsinoBsicodoCNE,eaos700 pareceristas - professores de universidade e especialistas de todo o pas.e o PNUD? e a UNESCO? FNDE?Projeto grfico: Vitor NozekReviso e Copydesk: LilianEditorao Eletrnica: CompugrficaFotolito e Impresso: ?Presidente da Repblica:Fernando Henrique CardosoMinistro de Estado da Educao e do Desporto:Paulo Renato SouzaSecretario Executivo:Luciana Olivia PatricioAssessoria de Politicas Educacionais:Eunice DurhanSecretria da Educao Fundamental:Iara Glria Areias PradoDepatamento de Educao Fundamental:Virgnia Zlia de Azevedo Rbeis FarhaCoordenao de Estudos e Pesquisas:Maria Ins Laranjeiras APRESENTAO DO MINISTRO OMinistriodaEducaoedoDesporto,porintermdiodaSecretariadeEducaoFundamental,iniciou,em1995, amplotrabalhodeestudos,discusseseformulaodosParmetrosCurricularesNacionais,abrangendo,como referenciaisparaasescolasdetodooPas,asquatroprimeirassriesdoensinofundamental.OsParmetros CurricularesNacionais,deverotambm,servirparasubsidiaraspolticasdoMEC,voltadosparaamelhoriada qualidade da educao, principalmente no que diz respeito poltica de formao inicial e continuada de professores, avaliao do Livro Didtico, programao da TV Escola e ao estabelecimento de indicadores para o Sistema Nacional de Avaliao da Educao Bsica (SAEB).Entendemosquebuscarqualidadenaeducaoimplicaemproporcionaraosalunosoacessoaosconhecimentos relevantes para o exerccio da plena cidadania.Tais conhecimentos englobam tanto os domnios do saber tradicionalmente presentes nas atividades escolares, quanto as preocupaes contemporneas com o meio-ambiente, com a sade, com a sexualidade e com a tica, presente nas questesrelativasdignidadehumana,aigualdadededireitos,aorepdiosdiscriminaeseaoincentivo solidariedade.Omundodotrabalhotambmexigeumaformaoquecapaciteosestudantesalidaremcomnovastecnologiase linguagens, com novas relaes entre o conhecimento e o trabalho, a partir de posturas ticas em sua ao coletiva.A iniciativa de elaborar os Parmetros Curriculares Nacionais vem da nossa preocupao com relao s questes que dizem respeito diretamente sala de aula: com aquilo que o fundamental no trabalho do professor e que d sentido ao seu esforo a aprendizagem do aluno.Os Parmetros Curriculares Nacionais trazem uma contribuio efetiva que ajudar os educadores no direcionamento de sua prtica pedaggica, levando em conta as demandas prementes numa sociedade em contnua transformao. ARTE Aeducaoemartepropiciaodesenvolvimentodopensamentoartstico,quecaracterizaummodoparticulardedar sentidosexperinciasdaspessoas:pormeiodele,oalunoampliaasensibilidade,apercepo,areflexoea imaginao.Aprenderarteenvolve,basicamente,fazertrabalhosartsticos,apreciarerefletirsobreeles.Envolve, tambm, conhecer, apreciar e refletir sobre as formas da natureza e sobre as produes artsticas individuais e coletivas de distintas culturas e pocas.OdocumentodeArtetemointuitodeorientaroprofessornasuaaoeducativaenaelaboraodeseusprogramas curriculares.Expeumacompreensodosignificadodaartenaeducao,explicitandocontedos,objetivose especificidades, tanto no que se refere ao ensino e aprendizagem, quanto no que se refere arte como manifestao humana.Aprimeirapartedodocumentocontmohistricodareanoensinofundamentalesuascorrelaescomaproduo emartenocampoeducacional,foielaboradaparaqueoprofessorpossaconhecerareanasuacontextualizao histrica e ter contato com os conceitos relativos natureza do conhecimento artstico.Asegundapartebuscacircunscreverasartesnoensinofundamental,destacandoquatrolinguagens:ArtesVisuais, Dana, Msica e Teatro. Nela, o professor encontrar as questes relativas ao ensino e aprendizagem em Arte para as sries de primeira a quarta, objetivos, contedos, critrios de avaliao, orientaes didticas e bibliografia.Ambasaspartesestoorganizadasdemodoaoferecerummaterialsistematizadoparaasaesdoseducadores, fornecendo subsdios para que possam trabalhar com a mesma competncia exigida para todas as disciplinas do projeto curricular.A leitura do documento pode ser feita a partir de qualquer das linguagens, consonncia com o trabalho que estiver sendo desenvolvido.Entretanto,recomenda-sesualeituraglobal,afimdeque,notratamentodidtico,oprofessorpossa respeitaraseleoeaseriaodaslinguagens,e,aomesmotempo,resguardarsuaintegraosdemaisrease temas transversais que sero trabalhados. CINCIAS NATURAIS A formao de um cidado crtico exige sua insero numa sociedade em que o conhecimento cientfico e tecnolgico cada vez mais valorizado.Neste contexto, o papel das Cincias Naturais o de colaborar para a compreenso do mundo e suas transformaes, situando o homem como indivduo participativo e parte integrante do Universo.Osconceitoseprocedimentosdestarea,contribuemparaaampliaodasexplicaessobreosfenmenosda natureza,paraoentendimentoeoquestionamentodosdiferentesmodosdenelaintertervire,ainda,paraa compreenso das mais variadas formas de utilizar os recursos naturais.A primeira parte deste documento, voltada para todo o ensino fundamental, apresenta um breve histrico das tendncias pedaggicaspredominantesnarea,debateaimportnciadoensinodeCinciasNaturaisparaaformaoda cidadania, caracteriza o conhecimento cientfico e tecnolgico como atividades humanas, de carter histrico e, portanto, noneutras.Tambmexpeacompreensodeensino,deaprendizagem,deavaliaoedecontedosquenorteia estes parmetros e apresenta os objetivos gerais da rea.AsegundapartecontemplaoensinodeCinciasNaturais,direcionadasquatroprimeirassriesdoensino fundamental, fornecendo subsdios para seu planejamento.Cadaumadessaspartespodeserlidaseparadamente,conformeasnecessidadesdotrabalhodoprofessor.Mas certamente sua contribuio ser mais ampla se o documento for lido na ntegra. EDUCAO FSICA Paraboapartedaspessoasquefreqentaramaescola,alembranadasaulasdeEducaoFsicamarcante:para alguns, uma experincia prazerosa, de sucesso, de muitas vitrias; para outros, uma memria amarga, de sensao de incompetncia, de falta de jeito, de medo de errar...OdocumentodeEducaoFsicatrazumapropostaqueprocurademocratizar,humanizarediversificaraprtica pedaggicadarea,buscandoampliar,deumavisoapenasbiolgica,paraumtrabalhoqueincorporeasdimenses afetivas, cognitivas e socioculturais dos alunos. Incorpora, de forma organizada, as principais questes que o professor deve considerar no desenvolvimento de seu trabalho, subsidiando as discusses, os planejamentos e as avaliaes da prtica da Educao Fsica nas escolas.A primeira parte do documento descreve a trajetria da disciplina atravs do tempo, localizando as principais influncias histricas e tendncias pedaggicas, e desenvolve a concepo que se tem da rea, situando-a como produo cultural. Aseguir,apontasuascontribuiesparaaformaodacidadania,discutindoanaturezaeasespecificidadesdo processo de ensino e aprendizagem e expondo os objetivos gerais para o ensino fundamental.A segunda parte, aborda o trabalho nas sries de primeira a quarta, indicando demais objetivos, contedos e critrios de avaliao. Os contedos esto organizados em blocos inter-relacionados e foram explicitados como possveis enfoques daaodoprofessorenocomoatividadesisoladas.Essapartecontempla,tambm,aspectosdidticosgeraise especficosdaprticapedaggicaemEducaoFsicaquepodemauxiliaroprofessornasquestesdocotidianodas salas de aula e servem como ponto de partida para discusses.O trabalho de Educao Fsica nas sries iniciais do ensino fundamental, importante pois possibilita aos alunos terem, desdecedo,aoportunidadededesenvolverhabilidadescorporaisedeparticipardeatividadesculturaiscomojogos,esportes, lutas, ginsticas e danas, com finalidades de lazer, expresso de sentimentos, afetos e emoes.A leitura do documento pode iniciar-se por qualquer uma das partes, conforme o objetivo do leitor, mas importante que seja lido na ntegra e visto como um todo, formando uma base de consulta e de referncia para o trabalho do educador. TICA ounoticoroubarumremdio,cujopreoinacessvel,parasalvaralgumque,semele,morreria?Colocadode outraforma:deve-seprivilegiarovalor"vida"(salvaralgumdamorte)ouovalor"propriedadeprivada"(noroubar)? Seria um erro pensar que, desde sempre, os homens tm as mesmas respostas para questes desse tipo. Com o passar dotempo,associedadesmudametambmmudamoshomensqueascompem.NaGrciaantiga,porexemplo,a existncia de escravos era perfeitamente legtima: as pessoas no eram consideradas iguais entre si, e o fato de umas noteremliberdadeeraconsideradonormal.Hojeemdia,aindaquenemsemprerespeitados,osDireitosHumanos impedem que algum ouse defender, explicitamente, a escravido como algo legtimo.Otemadodocumentodetica,portanto,nonovo,masnovoterumdocumentoquepossibiliteabrirdiscusses sobre este assunto no contexto escolar.Naprimeirapartedefine-seotema,descrevendo-ohistoricamenteereferenciando-oaosvaloresqueorientamo exerccio da cidadania numa sociedade democrtica. Defende-se a importncia da escola na formao tica das novas geraes,situando-anocontextodasdiversasinflunciasqueasociedadeexercesobreodesenvolvimentodas crianas.Apsessasreflexesdecunhogeral,sofeitasconsideraesdeordempsicolgica,procurando,numprimeiro momento,apontaropapeldaafetividadeedaracionalidadenodesenvolvimentomoraldacriana.Numsegundo momento, so analisadas as relaes entre a socializao e as diversas fases desse desenvolvimento.Apsfazerumarevisocrticadasprincipaisexperinciasrealizadasnocampodaeducaomoral,apresentadaa opodidticadatransversalidade:trabalharasquestesticasatravsdasdiversasreasdeconhecimentoedo cotidiano escolar.Finalizando a primeira parte, destinada a todo o ensino fundamental, so apresentados os objetivos gerais da proposta de formao tica dos alunos.Asegundapartedodocumento,voltadaparaasquatroprimeirassriesdessenveldeensino,tratadecontedos relacionadosarespeitomtuo,justia,solidariedadeedilogo,discuteacaractersticacomplexadaavaliaoe apresenta orientaes didticas gerais.Aleituradodocumentodeticapodeiniciar-seporqualquerumadaspartes;noentanto,recomenda-sesualeitura integral. Este procedimento servir no s para discusses internas escola, mas tambm para conversas com os pais, familiareseamigos,poisticaumtemaqueinteressaatodosqueestejampreocupadosemmelhorarasrelaes sociais e as condies de vida em nosso Pas. GEOGRAFIA A Geografia, na proposta dos Parmetros Curriculares Nacionais, tem um tratamento especfico como rea, uma vez que ofereceinstrumentosessenciaisparacompreensoeintervenonarealidadesocial.Pormeiodelapodemos compreender como diferentes sociedades interagem com a natureza na construo de seu espao, as singularidades do lugar em que vivemos, o que o diferencia e o aproxima de outros lugares e, assim, adquirirmos uma conscincia maior dos vnculos afetivos e de identidade que estabelecemos com ele. Tambm podemos conhecer as mltiplas relaes de um lugar com outros lugares, distantes no tempo e no espao, e perceber as marcas do passado no presente.OdocumentodeGeografiapropeumtrabalhopedaggicoquevisaaampliaodascapacidadesdosalunos,do ensino fundamental, de observar, conhecer, explicar, comparar e representar as caractersticas do lugar em que vivem e de diferentes paisagens e espaos geogrficos.A primeira parte descreve a trajetria da Geografia, como cincia e como disciplina escolar, mostrando suas tendncias atuaisesuaimportncianaformaodocidado.Apontam-seosconceitos,osprocedimentoseasatitudesaserem ensinados,paraqueosalunosseaproximemecompreendamadinmicadestareadeconhecimento,emtermosde suas teorias e explicaes.Na segunda parte, encontra-se uma descrio de como pode ser o trabalho com essa disciplina, para as sries iniciais, de primeira a quarta: objetivos e contedos.No final, o documento traz uma srie de indicaes sobre a organizao do trabalho escolar do ponto de vista didtico. Nasorientaesdidticas,osprincpioseosprocedimentosdeGeografiasoapresentadoscomorecursosaserem utilizados pelo professor no planejamento de suas aulas e na definio das atividades a serem propostas para os alunos.Emboracadaumadessaspartespossaserlidacomindependncia,oconhecimentododocumento,comoumtodo, enriquecer,maisainda,aexperinciadoprofessoremsaladeaula.Assim,importantequeapropostaseja integralmente lida e discutida pelos professores, que, com o apoio de bibliografia, podero fazer as devidas adaptaes realidade de suas escolas e s caractersticas dos alunos com os quais trabalham. HISTRIA ApropostadeHistria,paraoensinofundamental,foiconcebidaparaproporcionarreflexesedebatessobrea importncia dessa rea curricular na formao dos estudantes, como referncias aos educadores, na busca de prticas queestimulemeincentivemodesejopeloconhecimento.Otextoapresentaprincpios,conceitoseorientaespara atividades que possibilitem aos alunos a realizao de leituras crticas dos espaos, das culturas e das histrias do seu cotidiano.Odocumentoestorganizadoemduaspartes.Cadaumadelaspodeserconsultadadeacordocomointeressemais imediato: aprofundamento terico, definio de objetivos amplos, discernimento das particularidades da rea, sugestes deprticas,possibilidadesderecursosdidticos,entreoutros.Masrecomenda-sealeituranantegraparaumaviso abrangente da rea.Naprimeiraparte,analisam-sealgumasconcepescurriculareselaboradasparaoensinodeHistrianoBrasile apontam-seascaractersticas,aimportncia,osprincpioseosconceitospertinentesaosaberhistricoescolar. Tambmestoexplicitadososobjetivosgeraisdareaparaoensinofundamental.Soelesquesintetizamas intencionalidades das escolhas conceituais, metodolgicas e de contedos, delineados na proposta.Nasegundaparte,soapresentadososeixostemticosparaassriesdeprimeiraaquartaeoscritriosque fundamentamassuasescolhas.Sodiscutidas,ainda,asarticulaesdoscontedosdeHistriacomosTemas Transversais.A seguir, encontram-se os princpios de ensino, os objetivos, os eixos temticos e os critrios de avaliao propostos. Os contedos so apresentados de modo a tornar possvel recri-los, considerando a realidade local e/ou questes sociais contemporneas.As orientaes didticas destacam pontos importantes da prtica de ensino e da relao dos alunos com o conhecimento histrico, que ajudam o professor na criao e avaliao de atividades no dia-a-dia.Ao final, apresentada uma bibliografia que integra e complementa o documento. MEIO AMBIENTE A questo ambiental vem sendo considerada como cada vez mais urgente e importante para asociedade, pois o futuro dahumanidadedependedarelaoestabelecidaentreanaturezaeousopelohomemdosrecursosnaturais disponveis.Essaconscinciajchegouescolaemuitasiniciativastmsidodesenvolvidasemtornodestaquesto,por educadores de todo o Pas.Por estas razes, v-se a importncia de se incluir a temtica do Meio-Ambientecomo tema transversal dos currculos escolares, permeando toda prtica educacional.Aintenodestedocumentotratardasquestesrelativasaomeio-ambienteemquevivemos,considerandoseus elementos fsicos e biolgicos eos modos deinterao do homem e da natureza, por meio do trabalho, da cincia, da arte e da tecnologia.A primeira parte aborda a questo ambiental a partir de um breve histricoe apresenta os modelos de desenvolvimento econmicoesocialemcursonassociedadesmodernas.Discorresobreoreconhecimento,porpartedeorganizaes governamentaiselideranasnacionaiseinternacionais,daimportnciadaeducaoambiental,enfatizandoasnoes comumente associadas ao tema. Ao final dessa primeira parte, encontram-se os objetivos gerais do tema Meio Ambiente para todo o ensino fundamental.Asegundaparte,referenteaoscontedos,critriosdeavaliaoeorientaesdidticas,dirigidaparaassriesde primeira a quarta.Naseleodecontedospresentesnodocumento,oseducadores,deveroconsiderarsuanaturezainterligadas outras reas do currculo e a necessidade de serem tratados de modo integrado, no s entre si, mas entre si o contexto histrico e social em que as escolas esto inseridas.Nos critrios de avaliao e na orientao didtica geral, so apresentadas bases tericas e idias prticas, partindo-se principalmente das muitas experincias em educao ambiental desenvolvidas em todo o Brasil.Este documento encontra-se organizado numa seqncia lgica, e pode ser lido como est apresentado ou comeando-seporqualquerumadesuaspartes.Masimportantequesejaconsideradoemsuatotalidade,comoumreferencial para o trabalho a ser desenvolvido pelo professor. MATEMTICA OensinodeMatemticacostumaprovocarduassensaescontraditrias,tantoporpartedequemensina,comopor parte de quem aprende: de um lado, a constatao de que se trata de uma rea de conhecimento importante; de outro, a insatisfao diante dos resultados negativos obtidos com muita freqncia em relao sua aprendizagem.Aconstataodasuaimportncia,apia-senofatodequeaMatemticadesempenhapapeldecisivo,poispermite resolverproblemasdavidacotidiana,temmuitasaplicaesnomundodotrabalhoefuncionacomoinstrumento essencialparaaconstruodeconhecimentosemoutrasreascurriculares.Domesmomodo,interferefortementena formao de capacidades intelectuais, na estruturao do pensamento e na agilizao do raciocnio dedutivo do aluno.A insatisfao revela que h problemas a serem enfrentados, tais como a necessidade de reverter um ensino centrado emprocedimentosmecnicos,desprovidosdesignificadosparaoaluno.Hurgnciaemreformularobjetivos,rever contedos e buscar metodologias compatveis com a formao que hoje a sociedade reclama.No entanto, cada professor sabe que enfrentar esses desafios no tarefa simples, nem para ser feita solitariamente. O documento de Matemtica uminstrumento que pretende estimular a busca coletiva de soluespara o ensino dessa rea.Soluesqueprecisamtransformar-seemaescotidianasqueefetivamentetornemosconhecimentos matemticos acessveis a todos os alunos.A primeira parte do documento apresenta os princpios norteadores, uma breve trajetria das reformas e o quadro atual deensinodadisciplina.Aseguir,fazumaanlisedascaractersticasdareaedopapelqueeladesempenhano currculoescolar.Tambmtratadasrelaesentreosaber,oalunoeoprofessor,indicaalgunscaminhospara"fazer Matemtica" na sala de aula, destaca os objetivos gerais para oensino fundamental, apresenta blocos de contedos e discute aspectos da avaliao.A segunda parte, destina-se aos aspectos ligados ao ensino e aprendizagem de Matemtica para as quatro primeiras sriesdoensinofundamental.Osobjetivosgeraissodimensionadosemobjetivosespecficosparacadaciclo.Os blocos de contedos so detalhados e especificados em conceitos, procedimentos e atitudes. Ao final, so apresentados critrios de avaliao e algumas orientaes didticas referentes a cada bloco de contedo.possveliniciaraleituradodocumentopelapartequeserefereaostpicosdemaiorinteressedoprofessor,mas essenciallerediscutirtodoele,paraquehajaumavisointegradoradaspossibilidadesdeaprendizagemedos obstculos que o aluno enfrenta ao aprender Matemtica. ORIENTAO SEXUAL AotratardotemaOrientaoSexual,busca-seconsiderarasexualidadecomoalgoinerentevidaesade,quese expressa desde cedo no ser humano. O papel do homem e da mulher, o respeito por si e pelo outro, as discriminaes e os esteretipos a eles atribudos em seus relacionamentos, a AIDS, entre outros, so problemas atuais e preocupantes.AprimeirapartedestedocumentojustificaaimportnciadeseincluirOrientaoSexualcomotematransversalnos currculos, isto , permeando as outras reas e relacionando-o aos demais temas curriculares. Discorre sobre o papel e a posturadoeducadoredaescola,descrevendo,paratanto,asrefernciasnecessriasaomelhordesempenhoaose tratar do assunto, trabalho que se diferencia do tratamento da questo no ambiente familiar. Aborda ainda por meio dos os objetivos gerais as capacidades a serem desenvolvidas pelos alunos no ensino fundamental.Asegundaparte,constitudapelosblocosdecontedos,critriosdeavaliaoeorientaodidticageral,refere-se especificaodotrabalhodirecionadasprimeirasquatrosriesdoensinofundamental,quedenaturezabastante distinta das demais sries. O tratamento da sexualidade nas sries iniciais visa permitir ao aluno encontrar na escola um espao de informao e de formao.Cada uma dessa partes pode ser lida de maneira independente, de acordo com a necessidade de cada educador. Mas elaspartessecompletamcomoumtodo,formandoummaterialdeapoio,deconsultaedepesquisa.Portanto,o documento no deve deixar de ser lido em seu conjunto.Oobjetivodestedocumentoestempromoverreflexesediscussesdetcnicos,professores,equipespedaggicas, bemcomopaiseresponsveis,comafinalidadedesistematizaraaopedaggicanodesenvolvimentodosalunos, levando em conta os princpios morais de cada um dos envolvidos e respeitando, tambm, os Direitos Humanos. PLURALIDADE CULTURAL HmuitosedizqueoBrasilumpasricoemdiversidadetnicaecultural,pluralemsuaidentidade:ndio,afro-descendente,imigrante,urbano,sertanejo,caiara,caipira...Contudo,aolongodenossahistria,tmexistido preconceitos, relaes de discriminao e excluso social que impedem muitos brasileiros de ter uma vivncia plena de sua cidadania.O documento de Pluralidade Cultural trata dessas questes, enfatizando as diversas heranas culturais que convivem na populao brasileira, oferecendo informaes que contribuam para a formao de novas mentalidades, voltadas para a superao de todas as formas de discriminao e excluso.Aprimeirapartedodocumentocontemplaosaspectosqueenvolvemejustificamotema,indicaanecessidadedese vivenciarapluralidadedenossaculturaeespecificaosobjetivosaseremalcanadosnodecorrerdetodooensino fundamental.Na segunda parte, encontram-se os contedos, os critrios de avaliao e as orientaes didticas que devero nortear o trabalho das quatro primeiras sries do ensino fundamental.Este documento pode ser lido de acordo com as necessidades mais imediatas do professor, mas dever ser considerado em sua totalidade, formando, assim, uma fonte de consulta e de pesquisa.importantesalientarquecabesequipestcnicaseaoseducadores,aoelaboraremseusprogramascurricularese projetoseducativos,adaptar,priorizareacrescentarcontedos,segundosuasrealidadesparticulares,tantonoquese refere s conjunturas sociais especficas, quanto ao nvel de desenvolvimento dos alunos.Esseumtrabalhoque,emboracomplexo,podeserprazerosoemotivadornasaladeaula,porfalardepertoda realidadedevidadaquelesquealiensinameaprendem,pelaenriquecedoraoportunidadedeconhecerashistriasde dignidade, de conquista e de criao, de culturas e povos que constituem o Brasil, de tudo que, sendo diverso, valoriza a singularidade de cada um e de todos. LNGUA PORTUGUESA O domnio da lngua, oral e escrita, fundamental para a participao social efetiva, pois por meio dela que o homem secomunica,temacessoinformao,expressaedefendepontosdevista,partilhaouconstrivisesdemundo, produzconhecimento.Porisso,aoensin-la,aescolatemaresponsabilidadedegarantiratodososseusalunoso acesso aos saberes lingsticos, necessrios para o exerccio da cidadania, direito inalienvel de todos.comessaperspectivaqueodocumentodeLnguaPortuguesaestorganizado,demodoaservirdereferncia,de fonte de consulta e de objeto para reflexo e debate.A primeira parte faz uma breve apresentao da rea e define as linhas gerais da proposta. Aborda questes relativas naturezaescaractersticasdarea,suasimplicaesparaaaprendizagemeseusdesdobramentosnoensino. ApresentaosobjetivosgeraisdeLnguaPortuguesa,apartirdosquaissoapontadososcontedosrelacionados Lngua Oral, Lngua Escrita e Anlise e Reflexo sobre a Lngua. O ltimo tpico dessa parte, apresenta e fundamenta os critrios de avaliao para o ensino fundamental.A segunda parte detalha a proposta, para as quatro primeiras sries do ensino fundamental, em objetivos, contedos e critrios de avaliao, de forma a apresent-los com a articulao necessria para a sua coerncia.Odocumentonotrataseparadamenteasorientaesdidticas.AoponareadeLnguaPortuguesa,pelassuas especificidades,foiabord-lasaolongodaapresentaodoscontedos.Buscou-se,comisso,tornarmaisclarasas relaes entre a seleo dos contedos e o tratamento didtico proposto.Emboraaleiturapossaseriniciadaporqualquerpartedotexto,fundamentalqueseconheaaconcepoderea utilizada,paraqueapropostaseja,defato,compreendida.Adiscussododocumento,comoumtodo,ajudara esclarecer o desdobramento dos contedos em cada ciclo e a sua abordagem. EDUCAO PARA A SADE Oensinodesadetemsidoumdesafioparaaeducao,noquesereferepossibilidadedegarantiruma aprendizagemefetivaetransformadoradeatitudesehbitosdevida.Asexperinciasmostramquetransmitir informaesarespeitodofuncionamentodocorpoedescriodascaractersticasdasdoenas,bemcomoumelenco de hbitos de higiene, no suficiente para que os alunos desenvolvam atitudes de vida saudvel. preciso educar para a sade levando em conta todos os aspectos envolvidos na formao dehbitos e atitudes que acontecemnodia-a-diadaescola.Porestarazo,EducaoparaaSadesertratadacomotematransversal, permeando todas as reas que compem o currculo escolar.O documento Educao para a Sade situa a realidade brasileira, indicando possibilidades de ao e transformao dos atuais padres existentes na rea da sade.Naprimeiraparte,voltadaparatodooensinofundamental,otextotratadeumaconcepodinmicadasade, entendidacomodireitouniversalecomoalgoqueaspessoasconstroemaolongodesuasvidas,emsuasrelaes sociaiseculturais.Naabordagemapresentada,aeducao,consideradaumdosfatoresmaissignificativosparaa promoodasade.Aoeducarparaasade,deformacontextualizadaesistemtica,oprofessoreacomunidade escolar contribuem de maneira decisiva na formao de cidados capazes de atuar em favor da melhoria dos nveis de sade pessoais e da coletividade.Nasegundapartedodocumentosoapresentadasaspossibilidadesdetrabalhocomasquatroprimeirassriesdo ensino fundamental, organizando contedos, critrios de avaliao e orientaes didticas para as atividades integradas s reas curriculares, aos demais temas transversais e ao cotidiano da vida escolar.As partes que compem o documento podem ser lidas sem a obrigatoriedade de seguir-se a mesma seqncia em que esto apresentadas. Mas importante salientar que o mesmo deve ser considerado em seu todo, como referencial para pesquisas e discusses. APRESENTAO DOS TEMAS TRANSVERSAIS Este o documento que apresenta os Temas Transversais e explica a sua dimenso dentro do currculo.Ocompromissocomaconstruodacidadania,pedenecessariamenteumaprticaeducacionalvoltadaparaa compreensodarealidadesocialedosdireitoseresponsabilidadesemrelaovidapessoal,coletivaeambiental. Nessa perspectiva que foram incorporadas como Temas Transversais, as questes da tica, da Pluralidade Cultural, do Meio Ambiente, da Sade e da Orientao Sexual.Issonosignificaquetenhamsidocriadasnovasreasoudisciplinas.Comovocpoderperceberpelaleituradeste documento,osobjetivosecontedosdosTemasTransversaisdevemserincorporadosnasreasjexistenteseno trabalho educativo da escola. essa forma de organizar o trabalho didtico que recebeu o nome de transversalidade.Amplos o bastante para traduzir preocupaes da sociedade brasileira de hoje, os Temas Transversais correspondem a questesimportantes,urgentesepresentessobvriasformas,navidacotidiana.Odesafioqueseapresentaparaas escolas o de abrirem-se para o debate sobre elas.Este documento visa a compreenso da proposta em sua globalidade, isto , a articulao entre os temas, a explicitao transversalidadeentretemasereascurriculareseaamplitudedotrabalhocomproblemticassociaispraescola.Por outro lado, visa tambm orientar a leitura dos documentos dos Temas.Almdeste,humdocumentoparacadatema,expondoasquestesquecadaumenvolveeesclarecendoobjetivos, contedos,critriosdeavaliaoeorientaesdidticas,paraquevocpossaaprofundaracompreensodelese tambm subsidi-lo na criao de criar seu prprio planejamento de trabalho. PCN - Introduo INTRODUOConsideraes PreliminaresNuma democracia, o exerccio da cidadania pressupe a participao poltica de todos na definio de rumos que sero assumidos pela nao. As formas de participao poltica se expressam no s na escolha de representantes polticos e governantes, mas tambm na participao em movimentos sociais e mesmo no envolvimento dos sujeitos com temas e questes da vida da nao, envolvimento que se manifesta em todos os nveis da vida cotidiana, e mesmo nos espaos tradicionalmente considerados como da ordem da vida privada.Embora o mundo atual esteja marcado pelo processo de globalizao econmica e cultural e pela crescente importncia queassumemosfrunspolticosinternacionais,eapesardaconscinciaque,naculturacontempornea,levaao reconhecimentoevalorizaodasdiversidadestnicas,regionaiseculturais,ainstnciadoEstado/Naocontinuaa exercer um papel crucial. De um lado porque, apesar das profundas mudanas estruturais em curso na modernidade, aindanombitodoEstado/Naoqueacidadaniapodeseexercer.Deoutro,porqueastransformaesemcursono mundoatualparecemapontarantesparaumamudananadinmicadeinterlocuoentreosEstados/Naodoque para o esvaziamento, no cenrio mundial, dessas instncias.Nessesentido,aparticipaopolticanassociedadescontemporneas,almdecontinuaraexercerseupapelde assegurar o acesso igualitrio dos cidados s instituies pblicas construdas para garantir o gozo dos direitos sociais eindividuais-sade,educao,moradia,transporte,preservaoambientaleseguranapessoal-assumeoutras funes decorrentes dacomplexificao do mundo contemporneo. Envolve, nos dias de hoje, no somente o controle pblicoedemocrticodasinstituies,mastambmoengajamentonoprocessodecriaodenovasinstituiesede novos direitos, em resposta dinmica cada vez mais acelerada de mudanas sociais.O exerccio da cidadania exige o acesso de todos totalidade dos recursos culturais relevantes para a interveno e a participaoresponsvelnavidasocial.Desdeodomniodalnguafaladaeescrita,dosprincpiosdareflexo matemtica, das coordenadas espaciais e temporais que organizam a percepo do mundo, dos princpios da explicao cientfica,dascondiesdefruiodasobrasdearteedasmensagensestticas,domniosdesabertradicionalmente previstoscomonecessriosnahistriadasconcepessobreopapeldaeducaonomundodemocrtico,atoutras tantas exigncias que se impem como injunes do mundo contemporneo.Desdeaconstruodosprimeiroscomputadores,nametadedestesculo,novasrelaesentreconhecimentoe trabalho comearam a ser delineadas. Um de seus efeitos a exigncia de um reequacionamento do papel da educao no mundo contemporneo, que coloca para a escola um horizonte mais amplo e diversificado do que aquele que, at h poucasdcadasatrs,orientavaaconcepoeconstruodosprojetoseducacionais.Hojeemdia,nobastavisara capacitao dos estudantes para futuras habilitaes em termos das especializaes tradicionais, mas antes trata-se de ter em vista a formao dos estudantes em termos de sua capacitao para a aquisio e o desenvolvimento de novas competncias, em funo de novos saberes que se produzem e que demandam um novo tipo de profissional, que deve estar preparado para poder lidar com novas tecnologias e linguagens, capaz de responder a novos ritmos e processos. Estas novas relaes entre conhecimento e trabalho exigem capacidade de iniciativa e inovao e, mais do que nunca, a mxima "aprender a aprender" parece se impor mxima "aprender determinados contedos".Issocoloca,paraaescola,novasdemandas.Aeducaobsicadeve,antesdetudo,prepararoalunoparaum processodeeducaopermanente.Paratanto,necessrio,quenoprocessodeensinoeaprendizagem,sejam exploradas:aaprendizagemdemetodologiascapazesdepriorizaraconstruodeestratgiasdeverificaoe comprovaodehiptesesnaconstruodoconhecimento,aconstruodeargumentaocapazdecontrolaros resultados desse processo, o desenvolvimento do esprito crtico capaz de favorecer a criatividade, a compreenso dos limites e alcances lgicos das explicaes propostas. Alm disso, necessrio ter em conta uma dinmica de ensino que favoreanosodescobrimentodaspotencialidadesdotrabalhoindividualmastambm,esobretudo,dotrabalho coletivo. Isto implica o estmulo autonomia do sujeito, desenvolvendo o sentimento de segurana em relao s suas prpriascapacidades,interagindodemodoorgnicoeintegradonumtrabalhodeequipee,portanto,sendocapazde atuar em nveis de interlocuo mais complexos e diferenciados.O mundo contemporneo coloca, mais do que nunca, a necessidade de que a educao trabalhe a formao tica dos alunos.Cabeescolaassumir-seenquantoinstnciadediscussodosreferenciaisticos,noenquantoinstncia normativa e normatizadora, mas como espao social de construo dos significados ticos necessrios e constitutivos de toda e qualquer ao de cidadania.Taisinjunesdomundomodernocolocamarelevnciadediscussessobreadignidadedoserhumano,sobrea igualdade de direitos, a recusa categrica de formas de discriminao, a importncia da solidariedade e da observncia s leis, assim como colocam a necessidade de acatar e prever formas de simbolizao associadas s mltiplas posturas deinscriopossvelnomundodasrelaessociais.Cabeaocampoeducacionalpropiciaraosalunosmodosde vivenciar as diferenas de inscrio scio-poltico-cultural entre os cidados, questo particularmente relevante num pas comoonosso,marcadoporumanotveldiversidadecultural,produto,inclusive,daextensoterritorialedas peculiaridades histricas, tnicas e antropolgicas de cada regio.Nocontextoatual,ainseronomundodotrabalhoedoconsumo,ocuidadocomoprpriocorpoecomasade, passandopelaeducaosexual,eapreservaodomeioambientesotemasqueganhamumnovoestatuto,num universo em que os referenciais tradicionais, a partir dos quais eram vistos como questes locaisou individuais, j no docontadadimensonacionaleatmesmointernacionalquetaistemasassumem,justificando,portanto,sua considerao.Nessesentido,papelpreponderantedaescolapropiciarodomniodosrecursoscapazesdelevar discusso destas formas e sua utilizao crtica na perspectiva da participao social e poltica.nohorizontedetalconcepodecidadaniaqueapropostadosPCNsseinscreve.Taisconcepessoassumidas como o substrato que deve nortear, em nosso pas, nos dias de hoje, uma proposta educacional.No se pode deixar de levar em conta que, na atual realidade brasileira, a profunda segmentao social, decorrente da inquadistribuioderenda,temfuncionadocomoumentraveparaqueumaparteconsiderveldapopulaopossa fazervalerosseusdireitoseinteressesfundamentais.Cabeaogovernoopapeldeassegurarqueoprocesso democrticosedesenvolvasemestesentraves.papeldoEstadodemocrticoinvestirnaescola,paraqueesta instrumentalize e prepare crianas e jovens para o processo democrtico, forando a equalizao do acesso educao e s possibilidades de participao social.Hojeemdia,temos,noBrasil,umgrandecontingentedejovensaseremabsorvidosporummercadodetrabalho instvel,cujasdefiniessoimprecisas,emfunodeumaconjunturamundialqueviveumaceleradoprocessode mudanas que, a cada momento, geram novos paradigmas para o mundo do trabalho. necessria, neste contexto, uma proposta educacional que tenha em vista a qualidade da formao a ser oferecida aos estudantes. Nesse sentido, o que a sociedade demanda atualmente um ensino de qualidade o que, no contexto desta proposta,seexpressacomoapossibilidadedosistemaeducacionalviraproporumaprticaeducativaadequadas necessidades sociais, polticas, econmicas e culturais da realidade brasileira, que considere os interesses e motivaes detodososalunosegarantatodasasaprendizagensessenciaisparaaformaodecidadosautnomos,crticose participativos, capazes de atuar com competncia, dignidade e responsabilidade na sociedade em que vivem.Abuscadestaqualidadeimpeanecessidadedeinvestimentosemdiferentesfrentes,comoaformaoiniciale continuadadeprofessores,umapolticadesalriosdignos,umplanodecarreira,adisponibilidadedemateriais didticos, entre outros, mas coloca tambm, no centro do debate, as atividades escolares de ensino e aprendizagem e a questo curricular como de inegvel importncia para a poltica educacional do estado brasileiro.AiniciativadoMECemproporparmetroscurricularesnacionais vemconfigurarumapropostaqueorientede maneira coerente polticas educacionais e contribua efetivamente para avanos na qualidade da educao no Brasil, assim como procura se inscrever no horizonte das concepes acima apontadas, de modo a tentar dar conta de uma concepo de cidadania, plo norteador do processo educativo, luz das demandas do mundo contemporneo.Apresentao da Proposta dos Parmetros Curriculares NacionaisOsParmetrosCurricularesNacionais(PCNs)constituemumreferencialparafomentarareflexosobreoscurrculos estaduaisemunicipais,aqualjvemocorrendoemdiversoslocais.Suafunoorientaregarantiracoernciadas polticasdemelhoriadaqualidadedeensino,socializandodiscusses,pesquisaserecomendaes,subsidiandoa participao de tcnicos e professores brasileiros, principalmente daqueles que se encontram mais isolados, com menor contacto com a produo pedaggica atual.OsPCNs,pelasuaprprianatureza,configuramumapropostaabertaeflexvel,aserconcretizadanasdecises regionaiselocaissobrecurrculosesobreprogramasdetransformaodarealidadeeducacionalempreendidospelas autoridadesgovernamentais,pelasescolasepelosprofessores.Noconfiguram,portanto,ummodelocurricular homogneoeimpositivo,quesesobreporiacompetnciapoltico-executivadosestadosemunicpios,diversidade poltica e cultural das mltiplas regies do pas ou autonomia de professores e equipes pedaggicas.OconjuntodasproposiesexpressasnosPCNstemcomoobjetivoestabelecerreferenciaisapartirdosquaisa educaopossaatuar,decisivamente,noprocessodeconstruodacidadania,tendocomometaoidealdeuma igualdadecrescenteentreoscidados.Embora,numasociedadedemocrtica,aigualdadepolticapossaestar assegurada pelas instituies, sabe-se que uma equidade efetiva exige o acesso pleno e indiscriminado dos cidados totalidade dos bens pblicos, dentre os quais o conjunto dos conhecimentos socialmente relevantes.Nesse sentido, necessrio que haja parmetros a partir dos quais o sistemaeducacional do pas esteja organizado, a fim de garantir que, para alm das diversidades culturais, regionais, tnicas, religiosas e polticas que atravessam uma sociedade mltipla e complexa estejam tambm garantidos os princpios democrticos que definem a cidadania.Nasociedadedemocrtica,aocontrriodoqueocorrenosregimesautoritrios,oprocessoeducacionalnopodeser instrumento para a imposio, por parte do governo, de um projeto de sociedade e de nao. Tal projeto deve resultar do prprio processo democrtico, nas suas dimenses mais amplas, envolvendo a contraposio de diferentes interesses e a negociao poltica necessria para encontrar solues para os conflitos sociais.tambmporvalorizaracapacidadedeutilizaocrticaecriativadosconhecimentos,enoumacmulode informaes,queapropostadosPCNsnoseapresentacomoumcurrculomnimocomumouumconjuntode contedos obrigatrios de ensino.Os PCNs, tanto nos objetivos educacionais que propem quanto na conceitualizao do significado das reas de ensino edostemasdavidasocialcontemporneaquedevematravess-las,buscamapontarcaminhosparaoenfrentamento dos problemas do ensino no Brasil, adotando como eixo o desenvolvimento de capacidades do aluno, processo em que oscontedoscurricularesatuamnocomofinsemsimesmos,mascomomeiosparaaaquisioedesenvolvimento dessas capacidades. Nesse sentido, o que se tem em vista, nos PCNs, que o aluno possa ser sujeito de sua prpria formao, em um complexo processo interativo em que intervm alunos, professores e conhecimento.OprocessodeelaboraodosPCNsteveincioapartirdoestudodepropostascurricularesdeestadosemunicpios brasileiros, da anlise realizada pela Fundao Carlos Chagas sobre os currculos oficiais e do contato com informaes relativasaexperinciasdeoutrospases.ForamanalisadossubsdiosoriundosdoPlanoDecenaldeEducao,de pesquisas nacionais e internacionais, dados estatsticos sobre desempenho de alunos do ensino fundamental, bem como experincias de sala de aula difundidas em encontros, seminrios e publicaes.Formulou-se, ento, uma proposta inicial dos PCNs que, apresentada em verso preliminar, passou por um processo de discussodembitonacionalduranteosanosde95e96,doqualparticiparamdocentesdeuniversidadespblicase particulares,tcnicosdesecretariasestaduaisemunicipaisdeeducao,deinstituiesrepresentativasdediferentes reas do conhecimento e educadores. Desses interlocutores foram recebidos cerca de quatrocentos pareceres sobre a propostainicial,queserviramderefernciaparaasuareelaborao.Aolongodesseprocesso,inmerosencontros regionais, organizados pelas delegacias do MEC nos estados da federao, contaram com a participao de professores do ensino fundamental e tcnicos de secretarias municipais e estaduais de educao, membros de conselhos estaduais de educao, representantes de sindicatos e entidades ligadas ao magistrio. Nesses encontros, a proposta foi objeto de discusso, cujos resultados tambm contribuiram para a reelaborao do documento.Ospareceresrecebidos,emsuaquasetotalidade,apontaramanecessidadedeumapolticadeimplementaoda proposta educacional explicitada nos PCNs. Alm disso, sugeriram diversas possibilidades de atuao das universidades edasfaculdadesdeeducaoparaamelhoriadoensinonassriesiniciais,asquaisestosendoincorporadasna elaborao de novos programas de formao de professores, vinculados implantao dos PCNs. Tais programas tero incio logo aps a aprovao dos PCNs pelo Conselho Nacional de Educao.OsPCNspodemfuncionarcomoelementocatalizadordeaes nabuscadeumamelhoriadaqualidadedaeducao brasileira,masdemodoalgumtmopoderderesolvertodososproblemasqueafetamaqualidadedoensinoeda aprendizagemnopas.Paratanto,precisomuitoinvestimentonamelhoriadecondiesdetrabalhodoprofessor, considerandonosamelhoriasalarial,mastambmaexignciadeprogramaseficazesdeformaoiniciale continuada do professor, da qualidade do livro didtico, de recursos televisivos e de multi-mdia.Os documentos que constituem os PCNs apresentam-se da seguinte maneira:Introduo aos Parmetros Curriculares Nacionais: este documento apresenta um perfil da educao brasileira e define osparmetroscomoinstrumentosnorteadoresparamelhoriadaqualidadedoensinofundamental;discorresobrea funosocialdaescola,oaprendereoensinar,nossastradiespedaggicas,apresentaapropostadaescolaridade emcicloseaopofeitanadefiniodereas,objetivos,contedos,avaliaoeorientaesdidticasgerais.A fundamentao apresentada no documento introdutrio embasa o restante dos documentos.Convvio Social e tica - apresentao dos temas transversais: este documento discute a necessidade do tratamento de questessociaisparaqueaescolapossacumprirsuafuno;propeumconjuntodetemasqueabordamosvalores inerentes cidadania: tica, Sade, Meio Ambiente, Pluralidade Cultural, Orientao Sexual, Trabalho e Consumo.Documentosderea:paracadareadeconhecimentofoielaboradoumdocumento,quetraaumperfilhistricodo tratamentoescolareapresentaasprincipaisquestesaseremenfrentadastendoemvistaaformaodacidadania; compreendefundamentaoterica,objetivosgeraiseporciclo,contedos,orientaesdidticasecritriosde avaliao para o Ensino Fundamental. At o presente momento, foi efetuado o detalhamentodo primeiro e do segundo ciclo,quecorrespondemaosquatroprimeirosanosdeescolaridade.Asreasapresentadasso:LnguaPortuguesa, Matemtica, Cincias Naturais, Conhecimentos Histricos e Geogrficos, Artes e Educao Fsica.DocumentosdeConvvioSocialetica:paracadatemafoielaboradoumdocumentoqueapresentauma fundamentaotericaesuaoperacionalizao,ouseja,comootemadefinidoetransversalizadonasreas especficas. Os PCNsexpressam o que jvem ocorrendo em diversas experincias nacionais e internacionais, fundindo resultados de trabalhos expressos em grande quantidade de fontes. Optou-se por no incluir citaes e referncias bibliogrficas ao longo dos textos, apresentando uma bibliografia de apoio especfica ao final de cada documento.1. ORIGENS E JUSTIFICATIVA DA PROPOSTA DOS PCNs1.1. A SITUAO DO ENSINO FUNDAMENTAL NO BRASILDurantedcadasatnicadapolticaeducacionalbrasileirarecaiusobreaexpansodasoportunidadesde escolarizao.Emrelaoaoensinofundamental,houveumaumentoexpressivonoacessoescolabsica.Todavia, osaltosndicesderepetnciaeevasoapontamproblemasqueevidenciamagrandeinsatisfaocomotrabalho realizado pela escola.IndicadoresfornecidospelaSEDIAE/MEC-SecretariadeDesenvolvimentoeAvaliaoEducacional-reafirmama necessidadederevisodoprojetoeducacionaldopas,demodoaconcentraraatenonaqualidadedoensinoeda aprendizagem.1.1.1. Nmero de Alunos e de EstabelecimentosA oferta de vagas est praticamente universalizada no pas. O maior contingente de crianas fora da escola encontra-se naRegioNordeste.NasregiesSuleSudestehdesequilbriosnalocalizaodasescolase,nocasodasgrandes cidades,insuficinciadevagas,provocandoaexistnciadeumnmeroexcessivodeturnoseacriaodeescolas unidocentes ou multi-seriadas.Em 1994, os 31,2 milhes de alunos do ensino fundamental concentravam-se predominantemente nas regies Sudeste (39%) e Nordeste (31%), seguidos das regies Sul (14%), Norte (9%) e Centro-Oeste (7%). Amaioriaabsolutadosalunosfrequentavaescolaspblicas(88,4%)localizadasemreasurbanas(82,5%),como resultadodoprocessodeurbanizaodopasnasltimasdcadas,edacrescenteparticipaodosetorpblicona ofertadematrculas.Osetorprivadorespondeapenaspor11,6%daoferta,emconsequnciadesuaparticipao declinante desde o incio dos anos 70.Noqueserefereaonmerodeestabelecimentosdeensino,aotodo194.487,maisde70%dasescolassorurais, apesarderesponderemporapenas17,5%dademandadeensinofundamental.Naverdade,asescolasrurais concentram-se sobretudo na Regio Nordeste (50%), no s em funo de suas caractersticas scio-econmicas, mas tambm devido ausncia de planejamento do processo de expanso da rede fsica . Esta situao mostra-se mais grave ao observarmos a evoluo da distribuio da populao por nvel de escolaridade. Severdadequehouveconsidervelavanonaescolaridadecorrespondenteprimeirafasedoensinofundamental (primeiraaquartasries),tambmverdadequeemrelaoaosdemaisnveisdeensinoosindicadoressoainda muito insuficientes: em 1990, apenas 19% da populao do pas possua o primeiro grau completo; 13% o nvel mdio e 8% possua o nvel superior. Considerando a importncia do ensino fundamental e mdio para assegurar a formao de cidados aptos a participar democraticamente da vida social, esta situao indica a urgncia das tarefas e o esforo que o estado e a sociedade civil devero assumir para superar a mdio prazo o quadro existente.Alm das imensas diferenas regionais no que concerne ao nmero mdio de anos de estudo e que apontam a regio nordestebemabaixodamdianacional,cabedestacaragrandeoscilaodesteindicadoremrelaovarivelcor, mas relativo equilbrio do ponto de vista de gnero como mostram os dados abaixo (tabela 1).Tabela 1: Nmero Mdio de anos de estudos; Brasil 1960 a 1990 1960197019801990 Gnero Mulher1,92,23,54,9 Homem2,42,63,95,1 Cor Preto0,9...2,13,3 Pardo1,1...2,43,6 Branco2,7...4,55,9 Amarelo2,9...6,48,6 Regies Nordeste1,11,32,23,3 Norte/Centro-Oeste2,70,94... Sul2,42,73,95,1 Sudeste2,73,24,45,7 Fonte: Relatrio sobre o desenvolvimento Humano no Brasil, 1996: PNUD/IPEA, Brasilia 1996Com efeito, mais do que refletir as desigualdades regionais e as diferenas de gnero e cor, o quadro de escolarizao desigual do pas revela os resultados do processo de extrema concentrao de renda e nveis elevados de pobreza.1.1.2. Promoo, Repetncia e EvasoEm relao s taxas de transio, houve substancial melhoria dos ndices de promoo, repetncia e evaso do ensino fundamental. Verifica-se, na ltima dcada, tendncia ascendente das taxas de promoo - que pulam de 55% em 1984, para62%em1992-acompanhadadequedarazoveldastaxasmdiasderepetnciaeevaso,queatingem, respectivamente, 33% e 5% em 1992.Adespeitodamelhoriaobservadanosndicesdeevaso,ocomportamentodastaxasdepromooerepetnciana primeirasriedoensinofundamentalestaindalongedodesejvel:apenas51%dototaldealunossopromovidos, enquanto 44% repetem, reproduzindo assim o ciclo de reteno que acaba expulsando os alunos da escola. Estesdadosindicamquearepetnciaconstituiumdosproblemasdoquadroeducacionaldopas,umavezqueos alunospassam,emmdia,5anosnaescolasantesdeseevadiremelevamcercade11,2anosparaconcluirasoito sriesdeescolaridadeobrigatria.Issomostraqueasociedadebrasileiravalorizaaeducaocomoregistro fundamental de integrao social e insero no mundo do trabalho. No entanto, a grande maioria da populao estudantil acabadesistindodaescola,desestimuladaemrazodasaltastaxasderepetnciaepressionadaporfatoresscio-econmicos que obrigam boa parte dos alunos ao trabalho precoce.Astaxasderepetnciaevidenciamabaixaqualidadedoensinoeaincapacidadedossistemaseducacionaisedas escolas de garantir a permanncia do aluno, penalizando principalmente os alunos de nveis de renda mais baixos.O"represamento"nosistemacausadopelonmeroexcessivodereprovaesnassriesiniciaiscontribuideforma significativa para o aumento dos gastos pblicos, ainda acrescidos pela sub-utilizao de recursos humanos e materiais nas sries finais, devido ao nmero reduzido de alunos.Umadasconseqnciasmaisnefastasdaselevadastaxasderepetnciamanifesta-senitidamentenasacentuadas taxas de distoro srie/idade, em todas as sries do ensino fundamental (grfico 7). Apesar da ligeira queda observada em todas as sries, no perodo 1984-94, a situao dramtica:mais de 63% dos alunos do ensino fundamental tem idade superior faixa etria correspondente a cada srie;asregiesSuleSudeste,emborasituem-seabaixodamdianacional,aindaapresentamndicesbastante elevados, respectivamente, cerca de 42% e de 54%;as regies Norte e Nordeste situam-se bem acima da mdia nacional (respectivamente 77,6% e 80%).Diante desta situao, alguns Estados e Municpios comeam a implementar programas de acelerao do fluxo escolar, comoobjetivodepromover,amdioprazo,amelhoriadosindicadoresderendimentoescolar.Soiniciativas extremamente importantes, uma vez que pesquisa realizada pelo MEC em 1995 (atravs do SAEB) mostra que quanto maioradistoroidade/srie,piororendimentodosalunosemLnguaPortuguesaeMatemtica,tantonoensino fundamental como no mdio. A repetncia, portanto, parece no acrescentar nada ao processo de ensino/aprendizagem.1.1.3. DesempenhoO perfil da educao brasileira apresentou significativas mudanas nas duas ltimas dcadas. Houve substancial queda dataxadeanafabetismo,aumentoexpressivodonmerodematrculasemtodososnveisdeensinoecrescimento sistemtico das taxas de escolaridade mdia da populao.A progressiva queda da taxa de analfabetismo, que passa de 39,5% para 20,1% nas quatro ltimas dcadas, foi paralela aoprocessodeuniversalizaodoatendimentoescolarnafaixaetriaobrigatria(7a14anos),tendnciaquese acentuademeadosdosanos70parac,sobretudocomoresultadodoesforodosetorpbliconapromoodas polticaseducacionais.Essemovimentonoocorreudeformahomognea.Eleacompanhouascaractersticasde desenvolvimento scio-econmico do pas e reflete suas desigualdades.ResultadosobtidosempesquisarealizadapeloSAEB/95,baseadosemumaamostranacionalqueabrangeu90.499 alunos de 2793 escolas pblicas e privadas, reafirmam a baixa qualidade atingida no desempenho dos alunos no Ensino Fundamental em relao leitura e principalmente em habilidade matemtica.Tabela 2: Percentual de acerto por srie e por habilidade da leituraEnsinoSrieEstabelecimento de Significado Extensodo Significado Exame Crtico de Significado Total Fundamental4a53,2044,2045,9050,60 8a63,2163,5357,9763,04 Fonte: MEC/SEDIAE/DAEB - Consolidado dos Relatrios Preliminares da Avaliao do SAEB/1995Peloexamedatabelaacima,osestudantesparecemlidarmelhorcomoreconhecimentodesignificadosdoquecom extenses ou aspectos crticos, j que os ndices de acerto so sempre maiores neste tipo de habilidade.Tabela3:PercentuaisdeacertoemMatemticaporhabilidade,segundosrieereadecontedo.Brasil1995 reade Contedo SrieCompreensode conceitos Conhecimento de Procedimentos Aplicaoou Resoluode Problemas Nmerose Operaes 4a srie8a srie 41,0041,39 31,0046,82 31,0038,58 Medidas4a srie8a srie 51,0058,73 43,0034,47 30,0029,05 Geometria4a srie 48,00 41,00 23,008a srie40,1831,3122,68 Anlisede Dados, Estatsticae Probabilidade 4a srie8a srie -59,72 -41,86 -42,53 lgebrae Funes 4a srie8a srie -48,49 -34,97 -28,14 Fonte: MEC/SEDIAE/DAEB - Consolidao dos relatrios Preliminares da Avaliao do SAEB/1995Os resultados de desempenho em matemtica mostram um rendimento geral insatisfatrio, pois os percentuais em sua maioriasituam-seabaixode50%.Aoindicaremumrendimentomelhornasquestesclassificadascomode compreenso de conceitos do que nas de conhecimento de procedimentos e resoluo de problemas, os dados parecem confirmar o que vem sendo amplamente debatido, ou seja, que o ensino da matemtica ainda feito sem levar em conta os aspectos que a vinculam com a prtica cotidiana, tornando-a desprovida de significado para o aluno. Outro fato que chama a ateno que o pior ndice est atrelado ao campo da geometria.Osdadosapresentadospelapesquisaconfirmamanecessidadedeinvestimentossubstanciaisparaamelhoriada qualidade de ensino e da aprendizagem no Ensino Fundamental.MesmoosalunosqueconseguemcompletarosoitoanosdoEnsinoFundamentalacabamdispondodemenos conhecimento do que se espera de quem concluiu a escolaridade obrigatria. Aprenderam pouco, e muitas vezes o que aprenderamnofacilitasuainseroeatuaonasociedade.Dentreoutrasdeficinciasdoprocessodeensinoe aprendizagem,sorelevantesodesinteressegeralpelotrabalhoescolar,amotivaodosalunoscentradaapenasna nota e na promoo, o esquecimento precoce dos assuntos estudados e os problemas de disciplina.Desdeosanos80,experinciasconcretasparaatransformaodestequadroeducacionalvmsendotentadasmas, ainda que tenham obtido sucesso, so experincias circunscritas a realidades especficas.1.1.4. ProfessoresOdesempenhodosalunosnosremetediretamentenecessidadedeconsideraraspectosrelativosformaodo professor.AtravsdoCensoEscolarfoifeitoumlevantamentodaquantidadedeprofessoresqueatuamnoEnsino Fundamental,bemcomograudeescolaridade.Dototaldefunesdocentesdoensinofundamental(cercade1,3 milho), 86,3% encontram-se na rede pblica; mais de 79% relacionam-se s escolas da rea urbana e apenas 20,4% zona rural (tabela 4). Tabela 4: Nmero de funes docentes, por grau de formao e por regioFunes DocentesEducao Fundamental Educao MdiaFormao magistrio outra Educao SuperiorLicenciatura outra incompletacompletaincompletacompletacompletaincompletacompletacompleta Total1377665692774559323793552122364018113354645222899 Rural28082065565348851192712239090479670258961440 Urbano1095684537121070811866129732273547140952055821480 Fonte:Sinopse Estatstica Educao Fundamental - Censo Educacional de 1994 MEC/SEDIAE/SEECAtabela4mostraaexistnciade10%defunesdocentessendodesempenhadassemonveldeformaomnimo exigido,ouseja,naeducaodenvelmdiohainda5%defunespreenchidasporpessoascomescolaridadede nvelmdioousuperior,massemfunoespecficaparaomagistrio.Finalmente,aausnciadeformaomnima concentra-se na rea rural, onde chega a atingir 40%.A exigncia legal de formao inicial para atuao no Ensino Fundamental nem sempre pode ser cumprida, em funo dasdeficinciasdosistemaeducacional.Noentanto,amqualidadedoensinonosedevesimplesmenteno formaoinicialdepartedosprofessores,resultandotambmdamqualidadedaformaoquetemsidoministrada. Estelevantamento,realizadopeloCensoEducacional/1994,mostraaurgnciaematuarnaformaoinicialdos professores.Almdeumaformaoinicialconsistente,precisoconsideraruminvestimentoeducativocontnuoesistemticopara que o professor se desenvolva enquanto profissional de educao. O contedo desta formao precisa ser revisto para que haja possibilidade de melhoria do ensino. A formao no pode ser tratada como um acmulo de cursos e tcnicas, massimcomoumprocessoreflexivoecrticosobreaprticaeducativa.Investirnodesenvolvimentoprofissionaldos professores tambm intervir em suas reais condies de trabalho.1.2. HISTRICO DA CONSTRUO DA PROPOSTA DOS PCNSOensinofundamentalestestruturadonostermosprevistospelaLeiFederaln5.692,de11de agostode1971,que, entretanto, manteve em vigor vrios dispositivos da LDB de 1961. Dentre estes, destaca-se o artigo 1 que afirma ser a educao nacional "inspirada nos princpios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana", tendo por finalidade:acompreensodosdireitosedeveresdapessoahumana,docidado,doEstado,dafamliaedosdemais grupos que compem a comunidade;o respeito dignidade e s liberdades fundamentais do homem;o fortalecimento da unidade nacional e da solidariedade internacional;o desenvolvimento integral da personalidade humana e a sua participao na obra do bem comum;opreparodoindivduoedasociedadeparaodomniodosrecursoscientficosetecnolgicosquelhes permitam utilizar as possibilidades e vencer as dificuldades do meio;a preservao e expanso do patrimnio cultural;acondenaoaqualquertratamentodesigualpormotivodeconvicofilosfica,polticaoureligiosa,bem como a quaisquer preconceitos de classe ou de raa.ALei5692/71,aoredefinirasdiretrizesebasesdaeducaonacional,estabeleceucomoobjetivogeral,tantoparao ensinofundamental(PrimeiroGrau,comoitoanosdeescolaridadeobrigatria)quantoparaoensinomdio(Segundo Grau, no obrigatrio): proporcionar aos educandos a formao necessria ao desenvolvimento de suas potencialidades como elemento de auto-realizao, preparao para o trabalho e para o exerccio consciente da cidadania.Estaleigeneralizouasdisposiesbsicassobreocurrculo,estabelecendooncleocomumobrigatrioemmbito nacionalparaoEnsinoFundamentaleMdio.Manteve,porm,umapartediversificadaafimdecontemplaras peculiaridadeslocais,aespecificidadedosplanosdosestabelecimentosdeensinoeasdiferenasindividuaisdos alunos. Coube aos estados formular as propostas curriculares que serviriam de base s escolas estaduais, municipais e particularessituadasemseuterritrio,compondo,assim,seusrespectivossistemasdeensino.Estaspropostasforam, nasuamaioria,reformuladasduranteosanos80,segundoastendnciaseducacionaisquesegeneralizaramnesse perodo.Em 1990 o Brasil participou da Conferncia Mundial de Educao para Todos, em Jomtien, na Tailndia, convocada pela UNESCO,UNICEF,PNUDeBancoMundial.DestaConferncia,assimcomodaDeclaraodeNovaDelhi-assinada pelos nove pases em desenvolvimento de maior contigente populacional do mundo- resultaram posies consensuais na luta pela satisfao das necessidades bsicas de aprendizagem para todos, capazes de tornar universal a educao fundamental e de ampliar as oportunidades de aprendizagem para crianas, jovens e adultos.Tendo em vista o quadro atual da educao no Brasil e os compromissos assumidos internacionalmente, o Ministrio da EducaoedoDesportocoordenouaelaboraodoPlanoDecenaldeEducaoparaTodos(1993-2003),concebido comoumconjuntodediretrizespolticasemcontnuoprocessodenegociao,voltadoparaarecuperaodaescola fundamental do pas, a partir do compromisso com a equidade e com o incremento da qualidade, como tambm com a constante avaliao dos sistemas escolares visando o seu contnuo aprimoramento.O Plano Decenal de Educao, em consonncia com o que estabelece a Constituio de 1988, afirma a necessidade e a obrigao do Estado elaborar parmetros claros no campo curricular, capazes de orientar as aes educativas do ensino obrigatrio,deformaaadequ-loaosideaisdemocrticosebuscadamelhoriadaqualidadedoensinonasescolas brasileiras.AiniciativadeelaboraodeParmetrosCurricularesNacionaisvem,ento,danecessidadedeofereceratoda populaobrasileira,independentementedeetnia,credo,gnero,regiodeorigemouclassesocial,odomniode recursosculturaisimprescindveisaoexercciodacidadaniademocrtica.Noentanto,paraqueoensinofundamental atenda s reais necessidades de formao dos alunos, contribuindo para a compreenso da sociedade em que vivem e parasuaatuaoresponsvelnomeiosocial,nobastaumalistagemdecontedosmnimos.Assim,aproposiode parmetroscurricularescorrespondenecessidadedeumaorientaomaisflexvelnocampoeducacional,capazde superar a rigidez de uma proposta limitada a contedos mnimos.daresponsabilidadedoMinistriodaEducaoedoDesportoestabelecerumapropostaeducacionaldereferncia, que necessariamente deve incluir contedos essenciais a serem trabalhados por todas as escolas do territrio nacional, bem como apresentar diretrizes de ao que possam ser entendidas e colocadas em prtica, de modoa garantir que se generalizemnopasasorientaesmaisatualizadasecondizentescomoavanodosconhecimentosnomundo contemporneo e afinadas com o cultivo dos valores culturais que nos so prprios. nesse sentido que os PCNs se concentram na definio de capacidades a serem desenvolvidas no processo de ensino eaprendizagem,epressupemqueossistemasdeensinoanvelestadual,municipalemesmodaprpriaescola, efetuemosdetalhamentossubsequentesdosplanoseducacionais.Assim,osPCNs,aomesmotempoemque estabelecem referencias nacionais comuns, favorecem a participao criativa dos professores na elaborao do projeto pedaggicodaescola,estimulandoaincorporaodasexperinciasdossaberesdiferenciadosdapopulaoe respeitando a pluralidade cultural brasileira.Desse modo, os PCNs concorrero para superar a atual fragmentao das aes educativas, oferecendo diretrizes mais claras s polticas para a educao no mbito do ensino fundamental.2. PRINCPIOS E FUNDAMENTOS DOS PCNs2.1. NATUREZA E FUNO DOS PCNsAimportnciadadefiniodosPCNsparaumpascomooBrasil,marcadoporenormesdesigualdadessociaisepela diversidadecultural,almdagrandedimensoterritorial,residefundamentalmentenaurgnciadesereconhecero prncipiodaeqidadenointeriordasociedade.Cadacrianaoujovembrasileiro,mesmodelocaiscompoucainfra-estruturaecondiesscio-econmicasdesfavorveis,deveteracessoaoconjuntodeconhecimentossocialmente elaboradosereconhecidoscomonecessriosparaoexercciodacidadaniaparadelespoderusufruir.Seexistem diferenas scio-culturais marcantes, que determinam diferentesnecessidades de aprendizagem,existe tambm aquilo que comum a todos, que um aluno de qualquer estado do Brasil, do interior ou do litoral, de uma grande cidade ou da zona rural, deve ter o direito de aprender e este direito deve ser garantido pelo Estado.Mas,namedidaemqueoprincpiodaequidadereconheceadiferenaeanecessidadedehavercondies diferenciadas para o processo educacional, tendo em vista a garantia de uma formao de qualidade para todos, o que se coloca a necessidade de um referencial comum para a formao escolar no Brasil, capaz de unificar uma proposta paraumarealidadecomcaractersticastodiferenciadas,sempromoverumauniformizaoquedescaracterizee desvalorize caractersticas culturais e regionais.nessesentidoqueoestabelecimentodeparmetroscurricularescomunsparatodopas,aomesmotempoque fortaleceaunidadenacionalearesponsabilidadedogovernofederalcomaeducao,buscagarantir,tambm,o respeito diversidade que marca cultural do pas, atravs da possibilidade de adaptaes que integrem as diferentes dimenses de prtica educacional.Esta referncia comum aponta para onde se deve chegar, estabelece metas, indica as formas de sua operacionalizao e suscita discusses que devem ultrapassar a questo curricular.ParacompreenderanaturezadosPCNs,necessriositu-losemrelaoaquatronveisdeconcretizaocurricular previstosparaaestruturadosistemaeducacionalbrasileiro.Taisnveisnorepresentametapassequenciais,massim amplitudes distintas da elaborao de propostas curriculares, com responsabilidades diferentes, que devem buscar uma integrao e, ao mesmo tempo, independncia.Os PCNs constituem o primeiro nvel de concretizao curricular. So uma referncia curricular nacional para o Ensino Fundamental; estabelecem uma meta educacional para a qual devem convergir as aes polticas do MEC, tais como os projetosligadosaformaoinicialecontinuadadeprofessores,produodelivroseoutrosmateriaisdidticos, avaliaonacional,etc.Temcomofunosubsidiaraelaboraoouarevisocurriculardosestadosemunicpios, dialogando com as propostas e experincias j existentes, incentivando a discusso pedaggica interna s escolas e a elaborao de projetos educativos, assim como servir de material de reflexo para a prtica de professores.OsdocumentosintegrantesdosPCNsconfiguramumareferncianacionalemquesoapresentadoscontedose objetivos articulados, critrios de eleio dos primeiros, questes de ensino e aprendizagem das reas, que permeiam a prticaeducativadeformaexplcitaouimplcita,propostassobreaavaliaoemcadamomento daescolaridadeeem cadarea,envolvendoquestesrelativasaoqueecomoavaliar.Assim,almdeconterumaexposiosobreseus fundamentos, contm os diferentes elementos curriculares- tais como Caracterizao das reas, Objetivos, Organizao dosContedos,CritriosdeAvaliaoeOrientaesDidticas-efetivandoumapropostaarticuladoradospropsitos mais gerais de formao do cidado crtico e participativo com sua operacionalizao no processo de aprendizagem.Apesar de apresentar uma estrutura curricular completa, os PCNs so abertos e flexveis, uma vez que por sua natureza, exigemadaptaesparaaconstruodocurrculodeumaSecretariaoumesmodeumaescola.Tambmpelasua natureza, os PCNs no se impem como uma diretriz obrigatria: o que se pretende que ocorram adaptaes atravs de uma troca dialgica entre os PCNs e as prticas j existentes, desde as definies dos objetivos at as orientaes didticas para a manuteno de um todo coerente.OsPCNsestosituadoshistoricamente-nosoprincpiosatemporais.Suavalidadedependedeestaremem consonnciacomarealidadesocial,necessitando,portanto,deumprocessoperidicodeavaliaoereviso, coordenado pelo MEC.OsegundonveldeconcretizaodizrespeitospropostascurricularesdosEstadoseMunicpios.OsPCNspodero ser utilizados como recurso para adaptaes ou elaboraes curriculares realizadas pelas Secretarias de Educao, em um processo definido pelos responsveis em cada local.Oterceironveldeconcretizaocurricularrefere-seelaboraodapropostacurriculardecadainstituioescolar, contextualizada na discusso de seu projeto educativo. Entende-se por projeto educativo a expresso da identidade de cada escola em um processo dinmico de discusso, reflexo e elaborao contnua. Este processo deve contar com a participaodetodaequipepedaggica,buscandoumcomprometimentodetodoscomotrabalhorealizado,comos propsitosdiscutidosecomaadequaodetalprojetoscaractersticassociaiseculturaisdarealidadeemquea escolaestinserida.nombitodoprojetoeducativoqueprofessoreseequipetcnicadiscutemeorganizamos objetivos, contedos e critrios de avaliao para cada ciclo.Os PCNs e as propostas das Secretarias, devem ser vistos como materiais que subsidiaro a escola na constituio de sua proposta educacional mais geral, num processo de interlocuo em que se compartilham e explicitam os valores e propsitosqueorientamotrabalhoeducacionalquesequerdesenvolvereoestabelecimentodocurrculocapazde atender s reais necessidades dos alunos.Oquartonveldeconcretizaocurricularomomentodarealizaodaprogramaodasatividadesdeensinoe aprendizagemnasaladeaula.quandooprofessor,segundoasmetasestabelecidasnafasedeconcretizao anterior,estabelecesuaprogramao,adequando-aquelegrupoespecficodealunos.Aprogramaodevegarantir umadistribuioplanejadadeaulas,distribuiodoscontedossegundoumcronogramareferencial,definiodas orientaes didticas prioritrias, seleo do material a ser utilizado, planejamento de projetos e sua execuo. Apesar da responsabilidade ser essencialmente de cada professor, fundamental que esta seja compartilhada com a equipe da escola atravs da co-responsabilidade estabelecida no projeto educativo.Tal proposta, no entanto, exige uma poltica educacional que contemple a formao inicial e continuada dos professores, umadecisivarevisodascondiessalariais,almdaorganizaodeumaestruturadeapoioquefavoreao desenvolvimento do trabalho (acervo de livros e obras de referncia, equipe tcnica para superviso, materiais didticos, instalaesadequadasparaarealizaodetrabalhodequalidade),aspectosque,semdvida,implicamavalorizao da atividade do professor.2.2. FUNDAMENTOS DOS PCNS2.2.1. A Tradio Pedaggica BrasileiraAprticadetodoprofessor,mesmodeformano-consciente,semprepressupeumaconcepodeensinoe aprendizagem, que determina os papis de professor e aluno, a metodologia, a funo social da escola e os contedos a serem trabalhados. A discusso dessas questes importante para que se explicitem os pressupostos pedaggicos que subjazematividadedeensino,nabuscadecoernciaentreo quesepensaestarfazendoeo querealmentesefaz. Taisprticasseconstituemapartirdasideologiaseducativasemetodologiasdeensinoquepermearamaformao educacional e o percurso profissional do professor passando por suas prprias experincias escolares e mesmo por suas experincias de vida, pela ideologia compartilhadacom seu grupo social e pelas tendncias pedaggicas que lhesso contemporneas.Astendnciaspedaggicasquesefirmamnasescolasbrasileiras,pblicaseprivadas,namaioriadoscasos,no aparecem em forma pura, mas com caractersticas particulares, muitas vezes mesclando aspectos de mais de uma linha pedaggica.AanlisedastendnciaspedaggicasnoBrasildeixaevidenteainflunciadosgrandesmovimentoseducacionais internacionais,damesmaformaqueexpressamasespecificidadesdenossahistriapoltica,socialecultural,acada perodoemquesoconsideradas.Atualmentepodemserclaramenteidentificadas,tantoanveldepolticas educacionaiscomoanveldeestabelecimentosdeensino,manifestando-secommaioroumenorintensidade, dependendo das intenes educativas dos agentes envolvidos. Pode-se identificar, na tradio pedaggica brasileira, a presenadequatrograndestendnciaspedaggicas:atradicional,arenovada,atecnicistaeaquelasmarcadas centralmente por preocupaes sociais e polticas. Tais tendncias sero apresentadas a seguir numa sntese que tenta recuperarospontosessenciaisdecadaumadaspropostas,mesmocorrendooriscodeumacertareduodas concepes, tendo em vista os limites deste documento.A Pedagogia Tradicional umaproposta de educao centrada no professor, cuja funo se define como a de vigiar e aconselharosalunos,corrigireensinaramatriaatravsdeaulasexpositivas,devendoosalunosprestaratenoe realizar exerccios repetitivos, a fim de memorizar e reproduzir a matria ensinada.Ametodologiadecorrentedetalconcepobaseia-senaexposiooraldoscontedos,numasequnciapr-determinadaefixa,independentementedocontextoescolar;enfatiza-seanecessidadedeexercciosrepetidospara garantir a memorizao dos contedos, com o objetivo de disciplinar a mente para o desenvolvimento de "bons hbitos". A funo primordial da escola, nesse modelo, transmitir conhecimentos disciplinares para a formao geral do aluno, formao esta que o levar, ao inserir-se futuramente na sociedade, a optar por uma profisso valorizada. Os contedos doensinocorrespondemaosconhecimentosevaloressociaisacumuladospelasgeraespassadas,enquanto verdades acabadas, e embora a escola vise a preparao para a vida, no busca estabelecer relao entre os contedos que se ensina e os interesses dos alunos, nem tampouco entre esses e os problemas reais que afetam a sociedade. Na maioriadasescolasestaprticapedaggicasecaracterizaporsobrecargadeinformaesquesoveiculadasaos alunos, o que torna o processo de aquisio de conhecimento, para os alunos, muitas vezes destitudo de significao e burocratizado.Oprofessor,aqui,vistocomoelementocentralnoprocessodeensinoeaprendizagem,sendoaautoridademxima intermediria entre o aluno e o conhecimento, um organizador dos contedos e estratgias de ensino e, portanto, o guia exclusivo do processo educativo.A educao tradicional valoriza o ensino da cultura geral, do saber e dos conhecimentos j construdos, sob a autoridade eorientaodoprofessor.E,noensinodetaiscontedos,oquerevelaaorganizaolgicadasdisciplinas,o aprendizadomoral,disciplinadoeesforado,amemorizaodoscontedosdeensino.Nessemodelo,aescolase carcteriza por seu carter conservador.A Pedagogia Renovada uma concepo que inclui vrias correntes que, de uma forma ou de outra, esto ligadas ao movimentodaEscolaNovaouEscolaAtiva.Taiscorrentesemboraadmitamdivergncias,assumemummesmo princpionorteadordevalorizaodoindivduocomoserlivre,ativoesocial.Ocentrodaatividadeescolarnoo professornemoscontedosdisciplinares,massimoaluno,enquantoserativoecurioso.Omaisimportantenoo ensino,masoprocessodeaprendizagem.EmoposioEscolaTradicional,aEscolaNovadestacaoprincpioda aprendizagem por descoberta e estabelece que a atitude de aprendizagem parte do interresse dos alunos, que, por sua vez, aprendem, fundamentalmente, pela experincia, pelo que descobrem por si mesmos.Oprofessorvisto,ento,comofacilitadornoprocessodebuscadeconhecimentoquedevepartirdoaluno.Cabeao professor organizar e coordenar as situaes de aprendizagem, adaptando suas aes s caractersticas individuais dos alunos, para desenvolver suas capacidades e habilidades intelectuais.Estaconcepotrouxeaidiadaglobalizaoedoscentrosdeinteressesque,muitasvezesforaminadequadamente transformadosemprticasespontanestas.Aidiadeumensinoguiadopelointeressedosalunosacabou,emmuitos casos,pordesconsideraranecessidadedeumtrabalhoplanejado,perdendo-sedevistaoquedeveserensinadoe aprendido.Essatendncia,quetevegrandepenetraonoBrasilnadcadade30,nombitodoensinopr-escolar (Jardim de Infncia), at hoje influencia muitas prticas pedaggicas.Nosanos70proliferouoquesechamoude"tecnicismoeducacional",inspiradonasteoriasbehavioristasda aprendizagem e da abordagem sistmica do ensino, que definiu uma prtica pedaggica altamente controlada e dirigida peloprofessorcomatividadesmecnicasinseridasnumapropostaeducacionalrgidaepassveldesertotalmente programadaemdetalhes.Asupervalorizaodatecnologiaprogramadadeensinotrouxeconseqncias:aescolase revestiudeumagrandeauto-suficincia,reconhecidaporelaeportodaacomunidadeatingida,criandoassimafalsa idiadequeaprendernoalgonaturaldoserhumanomasquedependeexclusivamentedeespecialistasede tcnicas.Oquevalorizadonestaperspectivanooprofessor,masatecnologia,oprofessorpassaaserummero especialista na aplicao de manuais e sua criatividade fica restrita aos limites possveis e estreitos da tcnica utilizada. A funo do aluno reduzida um indivduo que reage aos estmulos de forma a corresponders respostas esperadas pela escola, para ter xito e avanar. Seus interesses e seu processo particular no so considerados e a ateno que recebenosentidodeajustarseuritmodeaprendizagemaoprogramaqueoprofessordeveimplementar.Esta orientao foi dada para as escolas pelos organismos oficiais durante os anos 60, e at hoje persiste em muitos cursos com a presena de manuais didticos com carter estritamente tcnico e instrumental.No final dos anos 70 e incio dos 80, a abertura polticaque acontece no final do regime militar coincide com a intensa mobilizaodoseducadoresnosentidodebuscarumaeducaocrticaaserviodastransformaessociais, econmicas e polticas tendo em vista a superao das desigualdades existentes no interior da sociedade. Ao lado das denominadasteoriascrtico-reprodutivistas,firma-senomeioeducacionalapresenadaPedagogiaLibertadoraeda Pedagogia Crtico-Social dos Contedos, assumida por educadores de orientao marxista.A Pedagogia Libertadora tem suas origens nos movimentos de educao popular que ocorreram no final dos anos 50 e incio dos anos 60, quando foram interrompidos pelo golpe militar de 1964, teve seu desenvolvimento retomado no final dosanos70einciodosanos80.Nestaproposta,aatividadeescolarpauta-seemdiscussesdetemassociaise polticoseemaessobrearealidadesocialimediata;analisam-seosproblemas,seusfatoresdeterminantese organiza-seumaformadeatuaoparaquesepossatransformararealidadesocialepoltica.Oprofessorum coordenador de atividades que organiza e atua conjuntamente com os alunos.A Pedagogia Crtico Social dos Contedos que surge no final dos anos 70 e incio dos 80 se pe como uma reao de algunseducadoresquenoaceitamapoucarelevnciaqueaPedagogiaLibertadoradaoaprendizadodochamado "saber elaborado", historicamente acumulado, e que constitui o acervo cultural da humanidade.APedagogiaCrtico-SocialdosContedosasseguraafunosocialepolticadaescolaatravsdotrabalhocom conhecimentossistematizados,afimdecolocarasclassespopularesemcondiesdeumaefetivaparticipaonas lutas sociais. Entende que no basta ter como contedo escolar as questes socias atuais, mas que necessrio que se tenha domnio de conhecimentos, habilidades e capacidades mais amplas para que os alunos possam interpretar suas experincias de vida e defender seus interesses de classe.Astendnciaspedaggicasquemarcamatradioeducacionalbrasileiraequeaquiforamexpostassinteticamente trazem,demaneiradiferente,contribuiesparaumapropostaatualquebusquerecuperaraspectospositivosdas prticas anteriores em relao ao desenvolvimento e aprendizagem, realizando uma releitura dessas prticas luz dos avanos ocorridos nas produes tericas, nas investigaes e em fatos que se tornaram observveis nas experncias educativas mais recentes realizadas em diferentes Estados e Municpios do Brasil.Nofinaldosanos70,pode-sedizerquehavianoBrasil,dentreastendnciasdidticasdevanguarda,aquelasque tinham um vis mais psicolgico e outras cujo vis era mais sociolgico e poltico; a partir dos anos 80 surge com maior evidncia um movimento que pretende a integrao entre estas abordagens. Se por um lado no mais possvel deixar de se ter preocupaes com a formao de qualidade para a participao crtica na sociedade, se considera tambm que necessrioumaadequaopedaggicascaractersticasdeumalunoquepensa,deumprofessorquesabeeaos contedosdevalorsocialeformativo.Estemomentosecaracterizapeloenfoquequesecentranocartersocialdo processo de ensino e aprendizagem e marcado pela influncia da psicologia gentica.O enfoque social dado aos processos de ensino e aprendizagem traz para a discusso pedaggica aspectos de extrema relevncia,emparticularnoquesereferemaneiracomosedevementenderasrelaesentredesenvolvimentoe aprendizagem, importncia da relao interpessoal nesse processo, relao entre cultura e educao e ao papel da ajudaeducativaajustadassituaesdeaprendizagemescaractersticasdaatitividadementalconstrutivadoaluno em cada momento de sua escolaridade.Apsicologiagenticapropiciouaprofundaracompreensosobreoprocessodedesenvolvimentonaconstruodo conhecimento.Compreenderosmecanismospelosquaisascrianasconstroemrepresentaesinternasde conhecimentosconstrudossocialmente,emumaperspectivapsicogentica,trazumacontribuioparaalmdas descries dos grandes estgios de desenvolvimento.A pesquisa sobre a psicognese da lngua escrita chegou ao Brasil em meados dos anos 80 e causou grande impacto, revolucionando o ensino da lngua nas sries iniciais e, ao mesmo tempo, provocando uma reviso do tratamento dado aoensinoeaprendizagememoutrasreasdoconhecimento.Estainvestigaoevidenciaaatividadeconstrutivado aluno sobre a lngua escrita, objeto de conhecimento reconhecidamente escolar, mostrando a presena importante dos conhecimentosespecficossobreaescritaqueacrianajtemequeemboranocoincidamcomodosadultos,tm sentido para ela.A metodologia utilizada nessas pesquisas foi muitas vezes interpretada como uma proposta de pedagogia construtivista paraaallfabetizao,oqueexpressaumduploequvoco:reduodoconstrutivismoumateoriapsicogenticade aquisiodelnguaescritaetransformaodeumainvestigaoacadmicaemmtododeensino.Comestes equvocos, difundiram-se, sob o rtulo de pedagogia construtivista, as idias de que no se devem corrigir os erros e de queascrianasaprendemfazendo"doseujeito".Estapedagogia,ditaconstrutivista,trouxesriosproblemasao processo de ensino e aprendizagem, pois desconsidera a funo primordial da escola que ensinar, intervindo para que os alunos aprendam o que, sozinhos, no tm condies de aprender.AorientaopropostanosPCNssesituanosprincpiosconstrutivistaseapia-seemummodelopsicolgicogeralde aprendizagem que reconhece a importncia da participao construtiva do aluno e, ao mesmo tempo, da interveno do professorparaaaprendizagemdecontedosespecficosquefavoreamodesenvolvimentodascapacidades necessrias formao do indivduo. Ao contrrio de uma concepo de ensino e aprendizagem como um processo que se desenvolve "passo a passo", em que a cada momento, o conhecimento "acabado", o que se prope uma viso da complexidadeedaprovisoriedadedoconhecimento.Deumlado,porqueoobjetodeconhecimento"complexo"e reduzi-loseriafalsific-lo;deoutro,porqueoprocessocognitivonoaconteceporadio,senoporreorganizaodo conhecimento. tambm "provisrio" porque no possvel chegar de imediato ao conhecimento correto mas somente por aproximaes sucessivas que vo permitindo sua reconstruo.Aimportnciadadaaoscontedosrevelaumcompromissodainstituioescolaremgarantiroacessoaossaberes elaborados socialmente, pois estes se constituem como instrumentos para o desenvolvimento, a socializao, o exerccio dacidadaniademocrticaeaatuaonosentidoderefutaroureformularosconhecimentos,crenasevaloresatuais. Oscontedosescolaresquesoensinadosdevem,portanto,estaremconsonnciacomasquestessociaisque marcam cada momento histrico.Issorequerqueaescolasejaumespaodeformaoeinformao,emqueaapredizagemdecontedosdeve necessariamente favorecer a insero do aluno no dia-a-dia da sociedade e em um universo cultural maior.A formao escolardevepossibilitarodesenvolvimentodascapacidadescognitivaseapreciativas,demodoapossibilitara compreenso e a interveno nos fenmenos sociais e culturais, assim como possibilitar que os alunos possam usufruir das manifestaes culturais nacionais e universais.Oprofessor,nesteprocesso,deveservistocomoumintermedirioentreoalunoeconhecimento,edeveser reconhecidocomoalgumquesabemais,sendo,portanto,uminformantevalorizado,oquenoquerdizerquedeva atuarcomosenhorabsolutodosaber.Oprofessordeveintervirnosentidodeasseguraraoaluno,dentrodaescola, condiesfavorveisparaaprender,planejandoeencaminhandoatividadesdemodoagarantiraprogramao estabelecida, para que os alunos desenvolvam as capacidades eleitas como essenciais.2.2.2. Funo Social da EscolaAeducaoescolarumaprticaquetemcomofunocriarcondiesparaquetodososalunosdesenvolvamsuas capacidadeseaprendamoscontedosnecessriosparaconstruirinstrumentosdecompreensodarealidadeede participaoemrelaessociais,polticaseculturaisdiversificadasecadavezmaisamplas,condiesestas fundamentais para o exerccio da cidadania na construo de uma sociedade democrtica e no excludente.A funo da escola distingue-se de outras prticas educativas, como as que acontecem na famlia, no trabalho, na mdia, nolazerenasdemaisformasdeconvviosocial,porconstituiremumaajudaintencional,sistemtica,planejadae continuadaparacrianasejovensduranteumperodocontnuoeextensivodetempo.Afunodaescolaem proporcionar um conjunto de prticas pr-estabelecidas tem o propsito de contribuir para que os alunos se apropriem de contedos sociais eculturais demaneira crtica e construtiva. A escola, ao tomar para si o objetivo de formar cidados capazes de atuar com competncia e dignidade na sociedade atual, buscar eleger, como objeto de ensino, contedos queestejamemconsonnciacomasquestessociaisquemarcamcadamomentohistrico,cujaaprendizageme assimilao so as consideradas essenciais para que os alunos possam exercer seus direitos e deveres. A escola tem a funo de intervir efetivamente para promover o desenvolvimento e socializao de seus alunos.Estafunosocializadoranosremeteadoisaspectos:odesenvolvimentoindividualeocontextosocialecultural. nestadupladeterminaoquenosconstrumoscomopessoasiguaismas,aomesmotempo,diferentesdetodasas outras.Iguaisporpertencermosmesmamatrizcultural,oquenospermitefazerpartedegruposecompartilharcom outraspessoasummesmoconjuntodesabereseformasdeconhecimentoque,porsuavez,spossvelgraasao queindividualmentepudermosincorporar.Nohdesenvolvimentoindividualpossvelmargemdasociedade,da cultura.Osprocessosdediferenciaonaconstruodeumaidentidadepessoaleosprocessosdesocializaoque conduzem a padres de identidade coletiva constituem, na verdade, as duas faces de um mesmo processo.Aescoladeveassumiravalorizaodaculturadeseuprpriogrupoe,aomesmotempo,buscarultrapassarseus limites, propiciando s crianas pertencentes aos diferentes grupos sociais o acesso ao saber, tanto no que diz respeito aos conhecimentos socialmente relevantes da cultura brasileira no mbito nacional e regional, como no que faz parte do patrimnio universal da humanidade. Para tanto, preciso que a escola esteja enraizada na comunidade.O desenvolvimento de capacidades, como as de relao interpessoal, as cognitivas, as afetivas, as fsicas, as ticas, as estticas, torna-se possvel atravs do processo de construo e reconstruo de conhecimentos. Esta aprendizagem exercida com o aporte pessoal de cada um, o que explica porque, a partir dos mesmos saberes, h sempre lugar para a construo de uma infinidade de significados, e no a uniformidade destes. Os conhecimentos que se transmitem e se recriam na escola ganham sentido quando produtos de umaconstruo dinmica que se opera na interao constante entre o saber escolar e os demais saberes, entre o que o aluno aprende na escola e o que ele traz para a escola, num processo contnuo e permanente de aquisio, no qual interferem fatores polticos, sociais, culturais e psicolgicos.Aescolabuscaainserodosjovensnomundodotrabalho,dacultura,dasrelaessociaisepolticas,atravsdo desenvolvimentodecapacidadesquepossibilitemadaptaesscomplexascondiesealternativasdetrabalhoque temoshojeealidarcomarapideznaproduoenacirculao denovosconhecimentoseinformaes,quetmsido avassaladoresecrescentes.Noentanto,umensinodequalidadebuscaformarcidadoscapazesdeinterferir criticamentenarealidadeparatransform-la,enoapenasform-losparaqueseintegremaomercadodetrabalho.A escola,aoposicionar-sedestamaneira,abreaoportunidadeparaqueosalunosaprendamsobretemasnormalmente excludoseatuapropositalmentenaformaodevaloreseatitudesdosujeitoemrelaoaooutro,poltica, economia, ao sexo, droga, sade, ao meio ambiente, tecnologia etc.Seriademasiadosimplistacolocaraeducaoescolarcomoalavancadastransformaessociais,dadoquea construo da democracia implica muitas outras instncias. Porm, seu fortalecimento requer investimento nas escolas, paraqueestaspossam,defato,formarcidadoscrticoseprofissionalmentecompetentes.Ainserodopasno contextodaglobalizao,nastransformaescientficasetecnolgicas,nareorientaotico-valorativadasociedade atribuem escola imensas tarefas, no enquanto a nica instncia responsvel pela formao dos sujeitos, mas como aquela que exerce uma prtica educativa social organizada e planejada ao longo de muito tempo na vida dos alunos.Para que cada escola possa viabilizar uma prtica coerente com sua funo social, necessrio que estabelea metas que integrem aspectos pedaggicos, administrativos e financeiros para a realizao de um projeto educativo, a partir de discusses com os responsveis por garantir a aprendizagem dos alunos. No entanto, no possvel tratar a funo d