Paranavaí quinta-feira publicação legal · CONCEDER: férias a funcionária SIRLEI LUIZ DE...

Paranavaí | 2 de agosto de 2018 | quinta-feira

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PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON

PORTARIA N.º 7187/2018 AILTON ALFREDO VALOTO, Prefeito Municipal de Rondon, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:CONCEDER: férias a funcionária SIRLEI LUIZ DE ANDRADE DOS SANTOS de 01 a 30 de Agosto de 2018, cor-respondentes a 12 meses de serviços prestados no período de 01 de Agosto de 2017 a 31 de Julho de 2018.AFIXE-SE REGISTRE-SE CUMPRA-SE EDIFÍCIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON, AO PRIMEIRO DIA DO MÊS DE AGOSTO DE DOIS MIL E DEZOITO.

AILTON ALFREDO VALOTO Prefeito Municipal

PORTARIA N.º 7186/2018 AILTON ALFREDO VALOTO, Prefeito Municipal de Rondon, Estado do Paraná, no uso de suas atribui-ções legais, RESOLVE:CONCEDER: férias a funcionária CATIA SANTANA DE CARVALHO de 01 a 30 de Agosto de 2018, correspon-dentes a 12 meses de serviços prestados no período de 01 de Agosto de 2017 a 31 de Julho de 2018.AFIXE-SE REGISTRE-SE CUMPRA-SE EDIFÍCIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON, AO PRIMEIRO DIA DO MÊS DE AGOSTO DE DOIS MIL E DEZOITO.

AILTON ALFREDO VALOTO Prefeito Municipal

Avenida Brasil, 1500 – Centro – Edifício Borges de Medeiros, CEP 87.800-000

www.rondon.pr.gov.br – [email protected]

FONE/FAX (44) 3672-1122 - CNPJ 75.380.071/0001-66

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 67/2018

Objeto: Aquisição de veículo novo zero km, do tipo furgão transformado em Ambulância, ano/modelo 2018/2019, com Recurso Estadual – Incentivo financeiro de investimento para implantação do transporte sanitário nos municípios, do programa de qualificação da Atenção Primária à Saúde (APSUS) 490/2017, cujas especificações estão descritas na Planilha Orçamentária – Anexo I-A do Termo de Referência do Edital de licitação. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Rondon, designado através da Portaria nº 7.113/2018, de 02 de janeiro de 2018, resolve divulgar como vencedora do certame acima mencionado a seguinte empresa:

PROPONENTE CNPJ PARANA DIESEL VEICULOS LTDA 75.902.833/0001-47

Outrossim, no uso de suas atribuições resolve adjudicar o item desta licitação à respectiva empresa, pelo menor valor proposto de:

Fornecedor LT It Produto/Serviço Marca QT Preço R$

PARANA DIESEL VEICULOS LTDA 1 1

Veículo Novo 0KM (Zero Quilometro), do tipo Furgão Transformado em Ambulância para Simples Remoção ano/modelo 2018/2019, na cor branca. Especificações do veículo: - Teto alto; - Com gerenciamento eletrônico de combustível; - 06 (seis) marchas sincronizadas; - Volante escamoteavel; - Faróis de neblina; - Tração traseira ou dianteira com controle de tração; - Freio hidráulico de duplo circuito com servo depressão; - Freio a disco em todas as rodas com discos frontais autoventilados; - Suspensão dianteira independente com conjunto de molas transversais parabólicas, com amortecedores hidráulicos de duplo efeito e barra estabilizadora; - Suspensão traseira rígida com molas parabólicas, com amortecedores hidráulicos de duplo efeito e barra estabilizadora; - Tacógrafo digital; - Rodas aço 6,51 x 16 - Pneus 225/75/16 - Tanque de combustível mínimo 75 (setenta e cinco) litros; - Desembaçador traseiro e dianteiro; - Direção hidráulica; - Ar condicionado; - Motor eletrônico movido a óleo diesel; - 04 (quatro) cilindros verticais em linha; - Potência máxima de no mínimo 145 CV; - Torque de 33,6 mkgf de 1200 a 2400 rpm; - P.B.T. (Peso Bruto Total) de no mínimo 3.800 kg; - Vidros elétricos; - Sistema ESP adaptativo (Programa Eletrônico de Estabilidade - ABS / ASR / BAS / EBV); - Air bag do motorista; - Fechamento central das portas via controle remoto; - Retrovisores elétricos; - Rádio CD/MP3 com entrada USB e Bluetooth; Descrições técnicas do veículo: - Janela de correr com vidros opacados na porta lateral; - Vidros opacados nas portas traseiras; - Janela corrediça de comunicação entre cabine e ambulatório; - Revestimento interno das laterais e teto em plástico reforçado em fibra de vidro ou plástico ABS; - Piso nivelado com chapa de compensado de 15mm revestido em lençol de PVC; - Isolação termo acústica em poliestireno expandido; - Armário suspenso para medicamentos, na lateral esquerda, com portas de acrílico, cantos arredondados; - Banco de paramédico tipo poltrona com encosto de cabeça integrado, com cinto de segurança na cabeceira da maca; - 01 (uma) maca com pés retráteis em alumínio com colchonete, cintos de segurança e sistema de travamento; - 01 (um) banco tipo baú para 02 (dois) acompanhantes com cintos de segurança, na lateral direita do ambulatório, para guarda de material de salvamento; - Régua de oxigênio de 03 (três) pontos com fluxômetro, com máscara nebulizadora, aspirador e umidificador; - Suporte para cilindro de oxigênio; - Pega mão fixado no teto, em perfil tubular revestido de PVC; - Suporte para soro e plasma acoplado ao pega mão; - Sinalizador tipo barra de LED com sirene eletrônica de 03 (três) tons; - 02 (dois) sinalizadores pulsantes de LED na traseira, na cor vermelha; - 03 (três) luminárias de LED instaladas no teto; - 03 (três) tomadas internas 2P+T 110 Vca; - 01 (uma) tomada interna 12 Vcc; - Inversor de voltagem 400 Watts; - Instalação de 01 (um) ventilador/exaustor; - Cabos elétricos, antichamas; - Grafismo com a palavra "AMBULANCIA" invertido no capô e normal na traseira; - Ar condicionado dianteiro e traseiro. - Balaútsre fixado no teto; - Acabamento em sicaflex (vedação de todos os cantos existentes); - Reforço fixado no piso, embaixo de todas as rodas da maca em alumínio; - Alteração Marca Moldeo CAT junto ao DENATRAN de furgão para Ambulância. Equipamentos: - 01 (um) armário em MDF com portas corrediças em acrílico com aro em alumínio, local para armazenamento de bateria, uma porta com abertura, suporte para fixação de desfibrilador e bancada com beiral para atendimento, com tamanho total de no mínimo 10,5 M3.

MERCEDEZ-BENZ 1 196.000,00



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- Desfibrilador Externo automático com as seguintes especificações: - Mínimo de 200 choques (200 Joules, carga plena, bateria em boas condições). - Utilização horizontal ou vertical. - Gravação de eventos para posterior análise. - Conexão com PC via USB. - Choque Bifásico. - Autodiagnostico de funções e bateria. - Software de conexão, download e gerenciamento de dados via PC. - Acesso fácil às pás para uso e reposição. - Resistente a quedas. ESPECIFICAÇÕES GERAIS - Dimensões aproximadas: 22,0 cm (L) -13,0 cm (P)-29,0 cm (A) - Peso aproximado: Aparelho - 2,90 Kg - Bateria interna: Tipo: Li-ion, 14,4 VDC 4,0 A/h Duração: 10 horas em modo de reconhecimento de ritmo cardíaco (bateria com carga plena) ou um mínimo de 200 choques em 200 Joules (bateria em boas condições) Tempo de carga completa da bateria (completamente descarregada): 5 horas . - Fonte do carregador da bateria: Rede elétrica 100 - 240 V/50 - 60 Hz - Consumo (máximo): Rede elétrica 1 A - Saída: 24 VDC, 1,5 A. - Armazenamento da bateria: O armazenamento por longos períodos em temperaturas acima de 35 ºC reduzirá a capacidade da bateria e diminuirá sua vida útil. - Escalas para desfibrilação pré - ajustadas: Adulto: 1º choque 150 J, choques seguintes 200 J - Infantil: 50 J . - Armazenamento da memória interna: 100 eventos ou 2 horas de gravação do ECG. - Classificação: Equipamento Energizado Internamente Tipo CF. - Modo de funcionamento: Operação Contínua. - Tempo máximo desde o início da análise do ritmo até a prontidão para descarga: 20 s. - Tempo máximo desde o início da operação até a prontidão para descarga na energia máxima: 25 s. ESPECIFICAÇÕES AMBIENTAIS - Temperatura: Operacional: 0 a 50 ºC. Armazenamento: 0 a 70 ºC. - Umidade: Operacional: 10 a 95% RH, sem condensação. Armazenamento: 10 a 70% RH, sem condensação. DESFIBRILADOR: - Forma de onda: Exponencial truncada bifásica. Parâmetros de forma de onda ajustados em função da impedância do paciente. - Aplicação de choque: Por meio de pás adesivas multifuncionais. - Comandos: Botão Painel frontal - (ligar/desligar) - Escalas para desfibrilação: Adulto: 150 e 200 J, Infantil: 50 J - Seleção Adulto/Infantil: Automático pelo tipo de pás. - Comando de carga: Automático após identificar arritmias chocáveis. - Comando de choque: Botão no painel frontal, quando piscando. - Tempo máximo de carga: 50 Joules: = 2 segundos, 150 Joules: = 4 segundos, 200 Joules: = 6 segundos. - Tamanho das pás: Adulto = área: 82 cm2, Infantil = área: 30 cm. Tensão de saída máxima: 1500 V - Corrente de saída máxima: 60 A (25 ohms) NORMAS NBR IEC 60601-1:1997 (IEC 60601- 1:1995), Equipamento eletro médico - Parte 1 - Prescrições gerais de segurança. Garantia Total de no mínimo 12 (doze) meses.

Rondon, PR em 1º de agosto de 2.018.

Fabiano Raatz Lopes

Pregoeiro



FONE/FAX (44) 3672-1122 - CNPJ 75.380.071/0001-66

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 67/2018

O Exmo. Sr. AILTON ALFREDO VALLOTO, Prefeito Municipal de Rondon, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

HOMOLOGAR o resultado do procedimento licitatório supra citado, cujo objeto

foi adjudicado à seguinte empresa, para que produza seus jurídicos e legais efeitos nos termos do

art. 7º, inciso IV, do Decreto Municipal nº 2.770/2006:

PROPONENTE CNPJ VALOR Valor por Extenso PARANA DIESEL VEICULOS LTDA 75.902.833/0001-47 196.000,00 Cento e Noventa e Seis

Mil Reais

Rondon, PR em 1º de agosto de 2.018.

__________________________________________ AILTON ALFREDO VALLOTO

Prefeito Municipal

PORTARIA N.º

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Paraíso do Norte,atribuições legais que lhe são conferidas através do Regimento Interno, no artigo 24, Inciso

XVIII;

RESOLVE:

Art. 1º Fica promovida

cargo de provimento efetivo estatutário nos te

2018, a evolução esta de acordo com o

serviço”, ocorrido em 15/07/201

Matricula Nome

1001 Joiceli Ferreira Wessler

Art. 3º Esta portaria entra em v

CNPJ: 00.940.138/0001-70

PORTARIA N.º 032, DE 31 DE JULHO DE 201

Dispõe sobre a Promoção Funcional de Serviço da Servidora do Poder Legislativo

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Paraíso do Norte,o conferidas através do Regimento Interno, no artigo 24, Inciso

a a servidora pública municipal do Poder legislativo, detentor

cargo de provimento efetivo estatutário nos termos da Lei nº 01/2018 - LEG

, a evolução esta de acordo com o §1º do artigo 09 “Progressão vertical

/2018, conforme abaixo especificado:

Cargo Nível Anterior

Joiceli Ferreira Wessler Agente

Administrativo

GOA/AGC

(C-13)

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Paraíso do Norte, Estado do Paraná, em

Clayton da Nascimento Sanitá Presidente

Walisson Fernando Marinelo 1 º Secretário

DE 2018

Dispõe sobre a Promoção Funcional Por tempo do Poder Legislativo

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Paraíso do Norte, no uso das

o conferidas através do Regimento Interno, no artigo 24, Inciso

municipal do Poder legislativo, detentora do

LEG de 11 de janeiro de

Progressão vertical devido a tempo de

Anterior Nível Atual

GOA/AGC

(C-14)

Paraná, em 31 de julho de 2018

Fundo Previdenciário Municipal de Itaúna do Sul Funpremisul

Itaúna do Sul - Estado do Paraná Av. Brasil, 883 - Fone: (044) 3436-1087 Postal, 01 - CEP. 87.980-000

CNPJ Nº 04.424.482/0001-68

Aviso de Homologação

e Adjudicação

Licitação Modalidade Convite Nº. 002/2018 Processo Nº. 002/2018

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA TÉCNICA PARA O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES NO ÂMBITO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE ITAÚNA DO SUL - PR, RELACIONADAS AOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, COMPOSIÇÃO E ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL (APOSENTADORIA E PENSÕES), REESTRUTURAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DA LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA VIGENTE, ACOMPANHAMENTO NA MANUTENÇÃO DO CERTIFICADO DE REGULARIDADE PREVIDENCIÁRIA.

Torna-se pública a homologação do procedimento licitatório em epígrafe e a adjudicação do objeto à empresa:

- PUBLIPREV – Consultoria Previdenciária SS Ltda., no valor total de R$ 28.800,00 (Vinte e oito mil e oitocentos reais).

Itaúna do Sul, Paraná, 01 de Agosto de 2018.

Ana Paula de Oliveira Presidente do Funpremisul

CMAS-CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

NOVA ALIANÇA DO IVAÍRESOLUÇÃO Nº 08/2018O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – C.M.A.S. do município de Nova Aliança do Ivaí, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Municipal 008/96, de 08/05/1996, alterada pela Lei 037/2010 e consideran-do a deliberação da plenária realizada em 18/07/2018;RESOLVE:ARTIGO 1º - Aprovar a Prestação de Contas referente aos meses de abril/maio/junho de 2018, no âmbito da Po-lítica Municipal de Assistência Social. ARTIGO 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.Sala das sessões, 18 de julho de 2018.____________________________________CLAUDETE ABEL DA CRUZ COLOMBOPresidente do C.M.A.S

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBOARA

PORTARIA Nº. 141 / 2018ANTONIO CARLOS CAUNETO, Prefeito do Município de Tamboara, Estado do Paraná, no uso de suas atribui-ções legais e,RESOLVE:Art. 1º - Conceder a Servidora Pública Municipal LUZIA DOS REIS FERRER SOUZA, brasileira, portadora da Cé-dula de Identidade Registro Geral nº. 4.883.966-5 SESP/PR, ocupante do cargo de SERVENTE DE LIMPEZA, LI-CENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, por 90 (noventa) dias, com início em 01/08/2018 a 29/10/2018, referente ao período aquisitivo de 01/01/2013 a 31/12/2017, conforme preceitua o art. 106 da Lei Municipal nº. 14/93 deste município de Tamboara, Estado do Paraná.Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, convalidando seus efeitos a partir de 01/08/2018.Edifício da Prefeitura do município de Tamboara, Estado do Paraná, ao 01 (um) dia do mês de agosto do ano de 2018.

_________________________________ANTONIO CARLOS CAUNETOPrefeito Municipal

EXTRATO CONTRATO N.º 056/2018DAS PARTESP. M. TAMBOARA – PR MORGADO & MARTINEZ LTDA - EPP CNPJ sob nº 04.481.985/0001-75DA LICITAÇÃO: Dispensa nº. 020/2018. PROCESSO LICITATÓRIO: 063/2018DO CONTRATO: 056/2018 VIGÊNCIA: 01/08/2018 a 31/07/2019DO OBJETO: Aquisição de (03) computadores e 01 monitor, para suprimento de diversas secretarias.

DO VALOR: R$ 4.838,00 (quatro mil oitocentos e trinta e oito reais). DO FUNDAMENTO JURÍDICO: Art. 24, II-Lei N º 8666/93 DO SETOR: SEC. MUN. DE ADMINSTRAÇÃO RECURSOS: Próprios / ConvêniosTamboara – Estado do Paraná, 01 de agosto de 2018._______________________________Antônio Carlos CaunetoPrefeito Municipal

EXTRATO CONTRATO N.º 057/2018DAS PARTESP. M. TAMBOARA – PR TOPO INFORMÁTICA LTDACNPJ sob nº 04.148.031/0001-45DA LICITAÇÃO: Dispensa nº. 020/2018. PROCESSO LICITATÓRIO: 063/2018DO CONTRATO: 057/2018 VIGÊNCIA: 01/08/2018 a 31/07/2019DO OBJETO: Aquisição de (02) impressoras, para suprimento de diversas secretarias. DO VALOR: R$ 2.598,00 (dois mil quinhentos e noventa e oito reais). DO FUNDAMENTO JURÍDICO: Art. 24, II-Lei N º 8666/93 DO SETOR: SEC. MUN. DE ADMINSTRAÇÃO RECURSOS: Próprios / ConvêniosTamboara – Estado do Paraná, 01 de agosto de 2018._______________________________Antônio Carlos CaunetoPrefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO CAIUÁ PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2018 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 77/2018

O MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO CAIUÁ, Estado do Paraná, através do departamento de licitações, torna público que realizará procedimento licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tipo menor preço Por Item, e da seguinte forma. OBJETO: Contratação de oficineiro para aulas de música através do departamento municipal de assistência social; conforme descritos e especificados no edital e seus anexos. ABERTURA: A abertura do certame será às 09:00min do dia 16 de agosto de 2018. Informações complementares e o edital completo poderão ser adquiridos através do site: www.pmsac.pr.gov.br e no setor de licitações, Av. São João, 415, ou pelo fone: (44) 3443-1221 ou (44) 3443-1224.

Santo Antonio do Caiuá, em 01 de agosto de 2018.

Alfredo Dias Inácio Pregoeiro

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MUNICÍPIO DE AMAPORÃ

PODER EXECUTIVO

CNPJ: 75.475.038/0001-10

Rua: Sete de Setembro, 21 – Fone (44) 3437-8300 – Fax (44) 3437-8304 – Caixa Postal 03 CEP: 87.850-000 – AMAPORÃ – PARANÁ – e-mail: [email protected]

DECRETO Nº 121/2018

“Abre Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Programa de 2018, por Excesso de Arrecadação de Recursos Vinculados do município de Amaporã”. A Prefeita Municipal de Amaporã, Estado do Paraná, TEREZINHA FUMIKO YAMAKAWA, no uso de suas atribuições legais, com base na Lei Municipal nº 805/2018, de 27 de julho de 2018.

Art. 1º - Fica criado no Orçamento Programa de 2018, Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação de Recursos Vinculados, no valor total de R$ 105.000,00 (Cento e cinco mil reais), para reforço da seguinte classificação Orçamentária: Código da Despesa Descrição Fonte Valor

09 Secretaria De Saúde 09.001 Fundo Municipal De Saúde

09.001.10.122.0043.1064 Investimentos E Aquisição De Equipamentos 4.4.90.52.00.00 Equipamentos E Material Permanente 1518 105.000,00

Total do Crédito Suplementar .................................................................................................................R$ 105.000,00

Art. 2º - Para abertura do Crédito de que trata o Art. 1º, será utilizado o Excesso de Arrecadação de Recursos Vinculados no valor de R$ 105.000,00 (Cento e cinco mil reais), contabilizados nas seguintes rubricas abaixo:

RUBRICAS VALOR 2.4.1.8.03.1.1.00.00.00.00.00. - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS - Principal - F. 1518

R$ 100.000,00

1.3.2.1.00.1.1.01.18.00.00.00. - Remuneração de Depósitos Bancários - F. 1518

R$ 5.000,00

TOTAL R$ 105.000,00 Art. 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete da Prefeita, em 27 de Julho de 2018.

TEREZINHA FUMIKO YAMAKAWA Prefeita Municipal

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PARAÍSO DO NORTE ESTADO DO PARANÁ

Avenida Tapejara, 88 - CEP 87.780 - 000 - Fone: (044) 3431-8000 - CNPJ: 75.476.556/0001-58 www.paraisodonorte.pr.gov.br- e-mail: [email protected]

Pregão Presencial nº 44/2018 - SRP nº 38/2018

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RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 39/2018 – ID 2622

PREGÃO PRESENCIAL Nº 44/2018 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP Nº 38/2018

Ao primeiro dia do mês de agosto do ano de dois mil e dezoito na sede da Prefeitura do Município de Paraíso do Norte, sito a Avenida Tapejara, nº 88, Centro, no Município de Paraíso do Norte Estado do Paraná, a Pregoeira do Município Márcia Ferratto de Oliveira Guirro e sua equipe de apoio os servidores Elisangela Dias de Oliveira, Fábio Luiz Cardoso Borba, Helder Iwai Imada, Francielle Hirano e Clayton Aparecido Barbosa Lincoln nomeados pela Portaria nº 6/2018, de 02 de janeiro de 2018, publicada no Diário do Noroeste em 04/01/2018, em conformidade com a Lei Federal 10.520/2002 e Lei Federal 8.666/93 e demais legislações aplicáveis, conforme a classificação apresentada no Pregão Presencial nº 44/2018 - Sistema de Registro de Preços nº 38/2018, e ato de homologação do Senhor Laércio de Freitas, Prefeito do Município, RESOLVE registrar preços para contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza, roçada e jardinagem de praças e cemitério municipal, em conformidade com as condições estabelecidas no edital da licitação e seus anexos. 1. DO OBJETO 1.1 A presente Ata tem por objeto o Registro de preços para contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza, roçada e jardinagem de praças e cemitério municipal, conforme especificações constantes no Anexo I, do Edital de Pregão Presencial nº 44/2018 - Sistema de Registro de Preços nº 38/2018, assim como a proposta da vencedora, que para todos os efeitos legais, para melhor caracterização do objeto, bem como, para definir procedimentos e normas decorrentes das obrigações ora contraídas, integram esta Ata, como se nela estivessem transcritos. 1.2 O Órgão Gestor, a licitante detentora do registro, as especificações do(s) objeto(s), o preço registrado, as quantidades e as demais condições ofertadas na proposta são as que seguem: Órgão Gestor: Município de Paraíso do Norte, inscrito no CNPJ nº 75.476.556/0001-58, com sede a Avenida Tapejara, 88 - Centro - CEP 87.780-000, na Cidade de Paraíso do Norte, Estado do Paraná, neste ato representado pela Senhora Márcia Ferratto de Oliveira Guirro, Pregoeira do Município de Paraíso do Norte. Licitante Detentora: R. Vieira – Construções e Empreendimentos - ME, inscrita no CNPJ nº 15.283.603/0001-15 e IE 907.20646-71, com sede a Rua Benedito Brambila, S/Nº, Esq. com Martin Luther King - Vila Operaria, na Cidade de Paranavaí, Estado do Paraná – CEP 87.708-276, neste ato representado por sua representante legal a Senhora Rosangela Vieira. Especificações do(s) serviço(s), as quantidades estimadas, o preço unitário registrado Lote 1 Item Especificação dos Serviços Quantidade Preço Unitário

Registrado 1 Limpeza e conservação da Praça Brasil e terreno da Antena da RPC

(ao lado da praça): Localizada à Rua Olavo Bilac, - Centro – Quadra 80.

16 98,00

2 Limpeza e conservação da Praça do Conjunto Seringueira I, e áreas institucionais, localizadas:

Praça: Rua Amazonas c/ a Rua Paraná, Quadra 04. Área Institucional I: Rua Amazonas c/ a Rua Paraná,

Quadra 04 (bico em frente a praça). Pracinha entrada do seringueira: Rua Cassimiro de Abreu

esquina com a Rua Amazonas - Quadra 77A, Lote 1A.

16 86,00

3 Limpeza e conservação da Praça Nordestina – Localizada à Rua Santa Catarina c/ a Rua Mato Grosso no Conjunto Seringueira II – Quadra 06.

16 225,00

4 Limpeza e conservação da Praça Italiana – Localizada à Rua Barão do Rio Branco c/ as Ruas Firmo Ferreira e Rua Japão no Conjunto Pacheco – Quadra 19.

16 123,00


Avenida Tapejara, 88 - CEP 87.780 - 000 - Fone: (044) 3431-8000 - CNPJ: 75.476.556/0001-58 www.paraisodonorte.pr.gov.br- e-mail: [email protected]

Pregão Presencial nº 44/2018 - SRP nº 38/2018

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5 Limpeza e conservação da Praça Japão e a Praça do Conjunto Alberto Bortoloto localizadas:

Praça Japão: Rua dos Jasmins – Conjunto Caliman. Pracinha do Conjunto Caliman: Rua Roberto Simonsen –

Conjunto Alberto Bortoloto – Quadra 04.

16 148,00

6 Limpeza e conservação da Praça do Conjunto São Pedro – Localizada à Avenida Tapejara c/ a Rua Paulo Vieira no Conjunto São Pedro.

16 108,00

7 Limpeza e conservação da Praça da Vila Santa Terezinha e áreas do redor do Centro de Eventos e Ginásio da vila Santa Terezinha. Lozalizados à Rua Afranio Peixoto, Rua São Francisco e Rua São Paulo - Quadra 14 da vila Santa Terezinha.

16 249,00

8 Limpeza e conservação da Praça do Conjunto Ouro Verde – Localizada à Rua Arapongas c/ a Rua Apucarana no Conjunto Ouro Verde.

16 148,00

Lote 2

Item Especificação dos Serviços Quantidade Preço Unitário Registrado

1 Limpeza e Conservação do Cemitério Municipal. 16 789,00 2. DA VIGÊNCIA 2.1 A presente Ata de Registro de Preços terá vigência de 01/08/2018 a 01/08/2019. Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em duas vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, segue assinada pelas partes.

Paraíso do Norte, 01 de agosto de 2018.

Márcia Ferratto de Oliveira Guirro Pregoeira do Município de Paraíso do Norte

Rosangela Vieira Representante Legal da Detentora

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTE DO NORTE

DECRETO MUNICIPAL N° 106/2018

SÚMULA: NOMEIA COMITE LOCAL E MUNICIPAL DO PROGRAMA FAMILIA PARANAENSE PARA O ANO DE 2018, E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS;O Prefeito do Município de Diamante do Norte, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,DECRETAArt. 1° - Constituir junto a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, o COMITÊ LOCAL E MUNICIPAL DO PROGRAMA FAMILIA PARANAENSE PARA O BIENIO 2018/2019.Art. 2° - O Comitê Municipal será composto com representantes das seguintes instituições:I – Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social:Titular: Soeli Aparecia Manganelli PereiraSuplente: Andreza da Silva Pariz

II – Secretaria Municipal de Educação:Titular: Luzia da Silva Navarro MarianoSuplente: Alcides Vicente

III – Secretaria Municipal de Saúde:Titular: Simone Soares da SilvaSuplente: Maria Izabel Pereira CordeiroArt. 3° - O Comitê Local será composto com representantes das Seguintes instituições:I – Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento SocialAdriana Muniz Faquini CoutoIzabela Barboza Vasconcelos CamargoGlaucia Moro Dupprê

II – Secretaria Municipal de EducaçãoAzenate Machado LimaTelma Regina de Barros CoralValeria Leite da SilvaRosilene Marilda DavoglioAna Paula Araújo NavegaLeni Machado da Silva

III – Secretaria Municipal de Saúde:José Eduardo ConteIvanete Martins ReberteSandra Regina VianaGeorgia Candido BabetoArt. 4° - Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE DIAMANTE DO NORTE, ESTADO DO PARANÁ AOS 31 DIAS DO MÊS DE JULHO DE 2018.

DANIEL DOMINGOS PEREIRAPrefeito Municipal

MUNICÍPIO DE AMAPORÃERRATA DO DECRETO Nº 111/2018 Publicado no Diário do Noroeste, dia 19/07/2018 – Edição nº 18.039, página 06PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 080/2018DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2018

Onde se lê: REVOGAR a DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 033/2018, instaurado através do Processo Administrativo nº 080/2018, cujo objeto é o Auxilio Funeral para pessoas carentes cuja renda mensal per capita seja inferior a meio salário mínimo vigente em nosso país. A REVOGAÇÃO do ato Administrativo se dá por motivos de inte-resse público, e opera efeitos retroativos, acarretando portando em invalidade dos efeitos, conseqüências ju-rídicas, direitos e obrigação que porventura tenham sido firmados em decorrência do mesmo.

Leia-se:ANULAR a DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 033/2018, instaurado através do Processo Administrativo nº 080/2018, cujo objeto é o Auxilio Funeral para pessoas carentes cuja renda mensal per capita seja inferior a meio salário mínimo vigente em nosso país. A ANULAÇÃO do ato Administrativo se dá por falta de Pare-cer Jurídico no processo, ferindo os princípios da legalidade, e opera efeitos retroativos, acarretando portan-do em invalidade dos efeitos, conseqüências jurídicas, direitos e obrigação que porventura tenham sido fir-mados em decorrência do mesmo.

TEREZINHA FUMIKO YAMAKAWAPrefeita Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA RICA

Decreto nº. 320/2018

SÚMULA: Dispõe sobre a composição do COMITÊ MUNICIPAL DO TRANSPORTE ESCOLAR do muni-cípio de Terra Rica e dá outras providências.

JULIO CESAR DA SILVA LEITE, Prefeito do Município de Terra Rica, Estado do Paraná, no uso das atribui-ções legais...

D E C R E T A:

Art.1º- Fica instituído no âmbito do Município de Terra Rica, Estado do Paraná, o COMITÊ MUNICIPAL DO TRANSPORTE ESCOLAR.

Art. 2º- Ficam nomeadas as pessoas abaixo relacionadas para comporem o Comitê Municipal do Transporte Escolar:

I – Representante da Secretaria Municipal de Educação

Titular: Santina Ivone Bachi MartinezSuplente: Dênison Araújo Garcia

II – Representante dos Diretores da Rede Estadual de Ensino

Titular: Juarez Cordeiro da SilvaSuplente: Elizabete Lopes Dias

III – Representante dos Diretores da Rede Municipal de Ensino

Titular: Neusi de Fátima Belarmino dos SantosSuplente: Maria José Quirino Bezerra dos Santos

IV – Representante de Pais dos Alunos

Titular: Giselda Angélica da SilvaSuplente: Gedielson Moreira da Silva

Art. 3º- Compete aos integrantes do Comitê Municipal do Transporte Escolar as funções de acompa-nhamento e fiscalização da gestão dos recursos em relação ao recebimento e correta aplicação.

Art. 4º- Os representantes do Comitê do Transporte Escolar terão mandato de dois anos, permitida uma recondução por igual período.

Art. 5º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em con-trário, em especial o Decreto Municipal nº 325/2016, de 20/06/2016.

Paço Municipal, Gabinete do Prefeito Municipal de Terra Rica, Estado do Paraná, aos trinta e um dias do mês de julho do ano de dois mil e dezoito (31/07/2018).

Júlio Cesar da Silva LeitePrefeito Municipal

Decreto nº 321/2018SÚMULA: HOMOLOGA LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO N° 80/2018 ADJUDICA O OBJETO DA MESMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

JULIO CESAR DA SILVA LEITE, Prefeito do Município de Terra Rica, Estado do Paraná, no uso das atribui-ções legais...

D E C R E T A:Art. 1º. – Fica homologado o processo licitatório modalidade Pregão n° 80/2018 de 10 de Julho de 2018 que tem por objeto a Aquisição de Uniformes para Atender o Projeto Bombeiro Mirim conforme as necessidades da Secretária de Assistência Social do Município de Terra Rica, Estado do Paraná

Art. 2º.– Fica adjudicado o objeto da licitação em epígrafe a seguinte Empresa:

- MARQUES UNIFORMES PROFISSIONAIS LTDA – ME cadastrado no C.N.P.J. sob nº 331.166.109-59 para o fornecimento dos itens n° 01, 02, 03, 04 e 06 no valor total de R$ 11.600,00 (onze mil e seiscentos reais.Art. 3°. - Os itens n° 05, 07 e 08 ficaram desertos. Art. 4º.– Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em con-trário.

Paço Municipal, Gabinete do Prefeito Municipal de Terra Rica, Estado do Paraná, ao primeiro dia do mês de Agosto do ano de dois mil e dezoito. (1°/08/2018).

JULIO CESAR DA SILVA LEITEPrefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTINA DO PARANÁ

PORTARIA N.º 150/2018 SÚMULA: Concede Licença Maternidade e Licença Aleitamento.JOSÉ ANTONIO BONVECHIO, Prefeito Municipal de Planaltina do Paraná, Estado do Paraná, usando das atri-buições que lhe são conferidas por Lei, RESOLVE: Art. 1º Conceder dentro das determinações le-gais, licença maternidade de 120 dias, conforme atestado arquivado no Departamento de Recursos Humanos; e 60 dias da licença Aleitamento, Lei Municipal nº 001/2010 de 02.03.2010 à servidora da Municipalidade ARIA-NA NUNES DOS SANTOS COSTA, brasileira, casada, inscrita no CPF- 066.203.719-73 e cédula de identidade RG – 14.095.969-3 SESP-PR.Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, tendo seus efeitos a partir de 01 de agos-to de 2018.Art. 3º Ficam revogadas as disposições em contrário. Paço Municipal, 01 de agosto de 2018.

José Antonio Bonvechio PREFEITO

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALIANÇA DO IVAÍ

ADENDO Nº 001/2018

LICITACAO MODALIDADE:Pregão Eletrônico nº 039/2018PROCESSO ADMINISTRATIVO : nº 69/2018O município de Nova Aliança do Ivaí, Estado do Paraná, poderá realizar visita técnica na sede da empresa que ira fazer a Assistência técnica na manutenção dos equipamentos proponentes do certame licitatório da Moda-lidade Pregão Eletrônico nº 039/2018, a proposito de conhecer as instalações da concessionaria onde serão efetuadas as manutenções dos equipamentos a serem adquiridos pelo município, bem como a disponibilida-des das pecas de reposição por parte desta, devendo a mesma manter sempre em estoque a pecas necessá-rios a manutenção desses equipamentos.A empresa ganhadora devera ter em seu quadro pelo menos 02 ( dois ) mecânicos capacitados para pres-tar os serviços de manutenção, devendo no momento da prestação de serviços apresentar seu certificado de treinamento fornecido pela empresa fabricante dos equipamentos.Nova Aliança do Ivaí, 01 de agosto de 2018__________________________ADIR SCHMITZPrefeito Municipal

AVISO DE PRORROGAÇÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃOMODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO Nº 039/2018TIPO: Menor Preço por ItemOBJETO: AQUISIÇÃO DE UMA PÁ CARREGADEIRA SOBRE RODAS, ULTIMA SÉRIE, NOVA, ZERO HORA 130 HP, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE NOVA ALIAN-ÇA DO IVAÍ.A Prefeitura Municipal de Nova Aliança do Ivaí - PR ora denominada licitadora, através de seu Pregoeiro, torna público a todos os interessados que o PREGÃO ELETRONICO Nº 039/2018 com abertura marcada para o dia 02/08/2012 às 9:00 horas, fica PRORROGADA para o dia 15 de agosto de 2018 às 9:00 horas.MOTIVO: Para adequações necessárias no edital, com a inclusão do Adendo nº 01/2018 no presente PRE-GAO ELETRONICO.Nova Aliança do Ivaí – Pr,, 01 de agosto de 2018. EDERSON ELEFITT DA SILVAPregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA DO NORTE

AVISO DE LICITAÇÃOMODALIDADE CHAMADA PÚBLICA – Nº 02/2018– OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios direto do produtor destinados à secretaria de educação, para a me-renda escolar, a secretaria de saúde, secretaria de ação social, através de Compra da Agricultura Familiar.ABERTURA: a partir de 06 de agosto de 2018 LOCAL: Sala de licitações da Prefeitura Municipal, situada a Rua Waldemar dos Santos, 1197, centro, pelo fone 44-3462.1515.Querência do Norte-PR, 30 de julho de 2018.

ROZINEI APARECIDA RAGGIOTTO OLIVEIRAPREFEITA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO PARANÁ

PORTARIA N. º 45/2018SÚMULA: INTERROMPE LICENÇA SEM VENCIMENTOS À SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OU-TRAS PROVIDÊNCIAS.A Prefeita Municipal de São Pedro do Paraná, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,RESOLVEArt. 1º - Interromper Licença Sem Vencimentos, do servidor RICARDO APARECIDO VIZINI, a pedido do mesmo conforme requerimento sob Protocolo Nº 2.351 de 09/07/2018, ocupante do cargo efetivo de Aux. Escritório, no-meado em 10/03/2006, portador do CPF: 039.626.939-71, concedida pela portaria de nº 29/2018.Art. 2º - A referida Licença fica interrompida a partir de 01 de agosto de 2018.GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO PARANÁ, ESTADO DO PARANÁ, EM 01 DE AGOSTO 2018.

NEILA DE FÁTIMA LUIZÃO FERNANDESPrefeita Municipal


TERMO DE RATIFICAÇÃOACOLHO o parecer da assessoria jurídica do Município, referente à Dispensa por Justificativa Nº: 58/2018, cujo objeto e a Revisão de garantia de 30.000 km do veículo Gol placas BBK 9504 com fornecimento total de peças.RATIFICO a presente Dispensa por Justificativa à proponente relacionada abaixo, o objeto da presente, deter-minando sua publicação na imprensa oficial do Município como forma de eficácia dos atos, em conformidade com o estabelecido no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, bem como todas as providências ao bom e fiel cumprimento da Lei.

EMPRESA CNPJ Valor (R$) AUTORAMA AUTOMOVEIS UMUARAMA LIMITADA 76.350.115/0002-59 620,00 Seiscentos e vinte reaisEdifício da Prefeitura do Município de Rondon, Estado do Paraná, em 31 de julho de 2018.__________________________________________AILTON ALFREDO VALLOTOPrefeito Municipal

DECRETA:

Cód. Red. Código da Despesa Descrição Fonte Valor08 Secretaria De Educação, Cultura e Esportes

08.001 Divisão De Ensino Fundamental – Geral

08.001.12.361.0019.2043 Gestão Das Despesas com o Ensino Básico Fundamental - Excedentes

4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Materiais Permanentes 1105 5.000,005.000,00

Cód. Red. Código da Despesa Descrição Fonte Valor08 Secretaria De Educação, Cultura e Esportes

08.004 Divisão De Esporte e Cultura08.004.13.392.0022.2056 Incentivar a Fanfarra Municipal

363 3.3.90.30.00.00 Material De Consumo 1000 5.000,005.000,00

Gabinete da Prefeita, em 01 de Agosto de 2018.

TEREZINHA FUMIKO YAMAKAWAPrefeita Municipal

DECRETO Nº 123/2018“Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Programa de 2018, por Anulação de Dotação do município”.

A Prefeita Municipal de Amaporã, Estado do Paraná, TEREZINHA FUMIKO YAMAKAWA, no uso de suas atribuições legais, com base na Lei Municipal nº 757/2017, de 19 de Dezembro de 2017.

Total do Crédito Suplementar

Art. 1º - Fica criado no Orçamento Programa de 2018, Crédito Adicional Suplementar, por Anulaçãode Dotação, no valor total R$ 5.000,00 (Cinco mil reais), para reforço da seguinte classificaçãoorçamentária:

Art. 2º - O recurso para atender a abertura do Crédito Adicional Suplementar, de que trata o artigo1º deste Decreto, é decorrente de anulação parcial das dotações orçamentárias no valor de R$ 5.000,00(Cinco mil reais), prevista na Lei nº 757/2017, de 19 de Dezembro de 2017, de acordo com o inciso III doArt. 43 da Lei Federal nº 4.320 de 1964, abaixo discriminada:

Total do Cancelamento

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE

SANTA MÔNICA – SANTA MÔNICA PREV Santa Mônica - Estado do Paraná

CNPJ 05.051.306/0001-90 Rua Marieta Mocellin nº 588 - CEP: 87.915-000

Fone/Fax (44) 3455-1107 - E-mail: [email protected]

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO

LICITATÓRIO TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2018

AILTON DA SILVA CORDEIRO, Presidente Instituto de Previdência Dos Servidores Públicos do Município de Santa Mônica – Santa Mônica Prev, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, considerando as disposições da Lei Federal n.° 8.666/93, de 21/06/1993.

Fica homologado o certame licitatório, na modalidade TOMADA DE PREÇOS nº 001/2018, no qual objeta a contratação de empresa para Consultoria previdenciária para o desenvolvimento de atividades junto ao INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTA MÔNICA - SANTA MÔNICA PREV. Fica adjudicado o valor total do contrato de R$ 25.200,00 (vinte e cinco mil e duzentos reais), a empresa PUBLIPREV - CONSULTORIA PREVIDENCIARIA SS LTDA com sede na Rua José Bonifácio, 267 – Município de Loanda, Estado do Paraná, inscrita no CNPJ (MF) sob nº 07.792.568/0001-31.

Este Termo entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Edifício do Instituto De Previdência Dos Servidores Públicos Do Município De Santa Mônica – Santa Mônica Prev, ao 1º (primeiro) dia do mês de agosto do ano de 2018.

________________________________________________ AILTON DA SILVA CORDEIRO

Presidente Inst. de Prev. Dos Servidores. Públicos do Município de Santa Mônica – Santa Mônica Prev

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS

Por este Edital, a Diretoria Executiva do Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Produção, Geração, Transmissão, Distribuição e Comercialização de Energia Elétrica de Fontes Hídricas, Térmicas e Alternativas e Gás Natural, nas Empresas Públicas e Privadas de Maringá e Região Noroeste do Paraná - STEEM, com sede na Rua Vitória, nº 109, Vila Esperança em Maringá – Paraná, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme Artigo 30, 31, 126 e 127, convoca todos os empregados da Companhia Paranaense de Energia - COPEL, e ELETROSUL Centrais elétricas S/A, Associados(as) ao Sindicato, pertencentes a sua base territorial, para se reunirem em Sessão de Assembleia Geral Ordinária, no dia 04/08/2018, na cidade de Maringá, na Sede do Sindicato sito á Rua Vitória, nº. 109, com início às 08h30min, em primeira convocação com 50% (cinquenta por cento) mais 1 (um) dos associados quites e às 09h00min, em segunda convocação com qualquer número de presentes conforme Artigo 28 e incisos I e II do Estatuto da entidade, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: 1) Discussão e deliberação sobre a aprovação do Balanço Patrimonial do STEEM, correspondente ao exercício de 2017. Maringá – Paraná, 31 de julho de 2018.

Jonas Braz Diretor Financeiro


PORTARIA N.º 46/2018Neila de Fátima Luizão Fernandes, Prefeita Municipal de São Pedro do Paraná, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e;Considerado o disposto no Decreto Municipal nº 215/2017 e resultado de Atestado Médico Pericial; RESOLVE Artigo 1º - Conceder a servidora municipal Senhora ANA MA-RIA SERENATO, matricula nº 202, portadora do RG nº 4.171.324-0, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS “A”, afastamento por Auxilio Doença até a data de 16/12/2018.

Artigo 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. São Pedro do Paraná, 01 de Agosto de 2018.

NEILA DE FÁTIMA LUIZÃO FERNANDESPrefeita Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL

EXTRATO DO CONTRATOESPÉCIE: Contrato nº 056/2018 REF.: Tomada de Preço nº. 002/2018 PARTES: Município de Itaúna Do Sul e a Empresa R.M. RIBAS OBRAS E SERVIÇOS – EIRELI-ME CNPJ: 28.959.353/0001-32OBJETO: Contratação de empresa especializada para recapeamentos de vias urbanas do nosso município, de acordo com o Convenio nº 862/2017, firmado junto com a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano e do Serviço Social Autônomo PARANACIDADE.VALOR: R$ 379.242,97 (trezentos e setenta e nove mil duzentos e quarenta e dois reais e noventa e sete centavos)PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) mês. Início 19/07/2018 término 18/07/2019. DATA DE ASSINATURA CONTRATO: 19/07/2018.

__________________________________EVANDRO MARCELO DA SILVAPREFEITO MUNICIPALCNPJ: 75.458.836/0001-33CONTRATANTE

EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIOO Sr. prefeito Municipal, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especial-mente a Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela comissão de Li-citação, resolve:01 – HOMOLOGAR e ADJUDICAR a presente Licitação neste termos:

a) Processo Nrº : 088/2018b) Licitação Nrº : 002/2018c) Modalidade : TOMADA DE PREÇOd) Data Homologação : 19/07/2018e) Objeto Homologado : Contratação de empresa especializada para recapeamentos de vias urbanas do nosso município, de acordo com o Convenio nº 862/2017, firmado junto com a Secretaria Estadual de De-senvolvimento Urbano e do Serviço Social Autônomo PARANACIDADE.FORNECEDOR: R.M. OBRAS E SERVIÇOS – EIRELI -ME, CNPJ:28.959.353/0001-32, AVENIDA MARTIN LUTHER KING , NUMERO 2885,- CEP: 87708-272 - BAIRRO: JARDIM FARROPILHA CIDADE/UF: PARA-NAVAÍ /PR.Valor Total Homologado Á R.M. OBRAS E SERVIÇOS – EIRELI - ME CNPJ: 28.959.353/0001-32 – R$ 379.242,97 (trezentos e setenta e nove mil duzentos e quarenta e dois reais e noventa e sete centavos)Itaúna do Sul, 19 de Julho de 2018. __________________________Evandro Marcelo Da SilvaPrefeito Municipal

DECRETO Nº 106/2018EVANDRO MARCELO DA SILVA, Prefeito Municipal de Itaúna do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais.DECRETAArtigo 1º - Designa a Professora APARECIDA GOMES GONÇALVES ALMEIDA, RG Nº 4.592.124-7/PR, para responder pela Direção da Escola Municipal Professora Maria de Fátima Sottoriva de Mazzi.Artigo 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições do Decreto nº05/2017 de 05/01/2017.Edifício da Prefeitura Municipal de Itaúna do Sul, Estado do Paraná, ao 01 dia do mês de agosto de 2018.

EVANDRO MARCELO DA SILVAPrefeito Municipal

DECRETO N.º 107/2018Súmula: EVANDRO MARCELO DA SILVA, Prefeito Municipal de Itaúna do Sul, Estado do Paraná, usan-do das atribuições que lhe são conferidas pela Legislação em vigor, com base no Artigo 102 da Lei Munici-pal nº 085/90.DECRETAArtigo 1º- A Concessão de Licença Prêmio de 03 (três) meses consecutivos à servidora IZAURA MIRANDA COSTA DOS SANTOS, RG Nº 4.289.558-0, no cargo de Professora, lotada no Departamento de Educação, Cultura e Esportes – Divisão de Ensino, conforme Artigo 102 da Lei Municipal nº 085/90.Artigo 2º- A presente Licença será no período de 01/08/2018 à 29/10/2018.Artigo 3º- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em con-trário.Edifício da Prefeitura Municipal de Itaúna do Sul, Estado do Paraná, ao 01 dia do mês de agosto de 2018.


Edital de convocação para Assembleia de Fundação

AIMOVAP - ASSOCIAÇÃO DAS INDÚSTRIAS MOVELEIRAS DE ALTO PARANÁ E REGIÃO – POLO MOVE-LEIRO ALTO PARANÁConvido as pessoas interessadas para a Assembleia de AIMOVAP - Associação das Indústrias Moveleiras de Alto Paraná e Região – Polo Moveleiro Alto Paraná a comparecerem no dia 11 de agosto de 2018, às 09h00, à Rua Platão, nº 1876, Centro, CEP 87.750-000, cidade de Alto Paraná-PR, para participarem da mesma, na qua-lidade de sócio fundador, ocasião em que será discutido e votado o projeto de estatuto social e eleitos os mem-bros da Diretoria. Alto Paraná, 01 de agosto de 2018.

Pela Comissão Organizadora ANSELMO VITORIANO

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA RICA

AVISO DE LICITAÇÃOEDITAL DE PREGÃO Nº. 086/2018OBJETO: Contratação de Instituição Financeira para Prestar Serviços de Processamento da Folha de paga-mento dos Servidores Municipais Ativos da Administração Direta (Município) e Indireta (SAMAE, nas quantidades e especificações constantes no edital e seus anexos. ABERTURA: A abertura do certame será às 08:00 (oito horas) do dia 15 (quinze) do mês de Agosto do ano de 2018 (dois mil e dezoito).O edital completo está disponível no site: www.terrarica.pr.gov.br em processos licitatórios. Informações comple-mentares poderão ser adquiridos na Av. Euclides da Cunha, nº 1120, Setor de Licitações, Fone: (44) 3441.8505 – 3441.8502, informando-se no pedido os seguintes dados: Razão Social do requerente, endereço, telefone, e-mail e nome da pessoa para contato.Terra Rica, 1° de Agosto de 2018.

Julio Cesar da Silva LeitePrefeito Municipal

Decreto nº 323/2018SÚMULA: HOMOLOGA LICITAÇÃO MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS N° 13/2018 ADJUDICA O OBJE-TO DA MESMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.JULIO CESAR DA SILVA LEITE, Prefeito do Município de Terra Rica, Estado do Paraná, no uso das atribuições le-gais...D E C R E T A:Art. 1º. – Fica homologado o processo licitatório modalidade Tomada de Preços n° 13/2018 de 12 de Junho de 2018 que tem por objeto a Aquisição de Equipamento (Tablet) para as Unidades de Atenção Básicas para atender as ne-cessidades da Secretária Municipal de Saúde, conforme resolução SESA n° 514/2017, com recursos oriundos do BIRD – Banco Interamericano para Reconstrução e Desenvolvimento.Art. 2º.– Fica adjudicado o objeto da licitação em epígrafe a seguinte Empresa:- MAIKON CARVALHAIS FRANCISCO – ME cadastrado no C.N.P.J. sob nº 17.333.099/0001-46 para o fornecimento do item licitado no valor total de R$ 29.560,00 (vinte e nove mil, quinhentos e sessenta reais).Art. 3º.– Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.Paço Municipal, Gabinete do Prefeito Municipal de Terra Rica, Estado do Paraná, ao primeiro dia do mês de Agosto do ano de dois mil e dezoito. (1°/08/2018).

JULIO CESAR DA SILVA LEITEPrefeito Municipal

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE

TERRA RICAResolução nº09/2018O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, no uso das atribuições que lhe confere as Leis nº034/90;007/92;002/98;007/2000; 023/2004 e 030/2015. Considerando a deliberação da plenária realizada no dia 01 de Agosto de 2018 RESOLVE:Artigo 1º- Aprovar o Formulário para Solicitação de Incentivo Financeiro para o Programa de Apoio e Fortalecimento das Estruturas dos Conselhos Tutelares, de acordo com a Deliberação nº107/2017 – CEDCA/PR.Artigo 2º- Esta Resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação.Sala de Sessões, 01 de Agosto de 2018

Pedro João da SilvaPresidente do CMDCA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL

DECRETO Nº 105/2018SÚMULA: Determina Feriado Municipal, e dá outras providências.EVANDRO MARCELO DA SILVA, Prefeito Municipal de Itaúna do Sul, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Legislação em vigor.DECRETAArtigo 1º - Antecipação do Feriado Municipal, em comemoração a Nossa Senhora da Glória, Padroeira do Municí-pio para dia 13 de agosto de 2018.Artigo 2º - Este Decreto entrará em vigor, na data de sua publicação, revogando – se as disposições em contrário.Edifício da Prefeitura Municipal de Itaúna do Sul, Estado do Paraná, ao 01 dia do mês de agosto de 2018.


PORTARIA N° 169/2018SÚMULA: Dispõe sobre a nomeação de Agente Político como abaixo se especifica e dá outras providências.EVANDRO MARCELO DA SILVA, Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgâni-ca Municipal e de acordo com as Leis Municipais nºs. 1.128/2016 e 1.162/2016,R E S O L V EArt. 1 - Nomear EVANDRO MATHEUS DA SILVA, portador da Cédula de Identidade RG nº. 10.780.398-0/PR e ins-crito no CPF sob o nº. 108.344.569-31, para o cargo de natureza política de Secretário de Esportes e Lazer, em ca-ráter “ad nutum”, para exercício de suas funções junto à Secretaria de Esportes e Lazer. Art. 2 - Os vencimentos mensais atribuídos ao titular do cargo serão aqueles equivalentes à simbologia SS, de acor-do com a Lei 1.128/2016.Art. 3 - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.Publique-se. Registre-se. Itaúna do Sul, 01 de Agosto de 2018.

EVANDRO MARCELO DA SILVA Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 168/2018EVANDRO MARCELO DA SILVA, prefeito Municipal de Itaúna do Sul, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Legislação em vigor: RESOLVEArtigo 1º - Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares à servidora EVA GONÇALVES DE OLIVEIRA DELA-TORRE, RG. Nº 6.676.111-8 período aquisitivo 2015/2016, com o cargo de Auxiliar de Enfermagem, lotada no De-partamento de Saúde e Bem Estar Social – Divisão de Saúde.Artigo 2º - As férias, ora concedidas, serão usufruídas no período de 01/08/2018 à 30/08/2018.Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrario.Edifício da Prefeitura Municipal de Itaúna do Sul, Estado do Paraná, ao dia 01 do mês de agosto de 2018.


PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTINA DO PARANÁ

DECRETO Nº131/2018. O MUNICÍPIO DE PLANALTINA DO PARANÁ, por seu prefeito Municipal JOSÉ ANTÔNIO BONVECHIO no uso de suas atribuições legais e em conformidade as Leis de regência, Decreta Luto Oficial e Ponto Facultativo ao fun-cionamento das repartições Municipais junto ao Município pelo Falecimento do Senhor VALENTIM SIRENA, ex-Vereador.Considerando o falecimento do ex-Vereador deste Município, Senhor VALENTIM SIRENA. Considerando os precio-sos trabalhos dedicados à comunidade de Planaltina do Paraná no decorrer de sua vida como cidadão, Vereador etc. Considerando o sentimento de solidariedade, dor e saudade que emerge pela perda de um cidadão exemplar, res-peitável líder político; O Poder Público presta homenagens àquele que com o seu trabalho, seu exemplo e sua dedi-cação, contribuiu para esta Municipalidade.DECRETA Art. 1º. Luto Oficial no Município de Planaltina do Paraná, por 03 (três) dias contados desta data, pelo falecimento do Senhor VALENTIM SIRENA, que em vida, prestou inestimáveis serviços ao Município de Planaltina do Paraná; Art. 2º. Fica decretado ponto facultativo para a data de 31/07/2018 – devendo ser mantido os serviços indispensá-veis à comunidade. Art. 3º. Este Decreto entrará em vigor na data de 31 de julho de 2018. Planaltina do Paraná-Pr., 31 de julho de 2018.

JOSÉ ANTÔNIO BONVECHIOPrefeito Municipal

publicação legal12 •➲


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DECRETO N.º 176/2018Súmula: Nomeia COORDENADOR DE PROGRAMAS E PROJETOS ESPORTIVOS.Neila de Fátima Luizão Fernandes, Prefeita Municipal de São Pedro do Paraná , Estado do Paraná , usando das atribuições que lhe são conferidas por lei; DECRETA Artigo 1º - Fica nomeado o Senhor JOÃO CLAUDIO EMILIANO – CPF/MF nº 034.036.189-19 – RG nº 5.862.802-6 SSP/PR, para função de Coorde-nador de Programas e Projetos Esportivos, percebendo vencimentos na forma da Lei 15/2017 – cargo provi-mento em comissão, apartir de 01 de Agosto de 2018.Artigo 2º - Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entrará em vigor na data de sua publica-ção.Gabinete da Prefeita Municipal de São Pedro do Paraná , Estado do Paraná , ao 01 de Agosto de 2018.

NEILA DE FÁTIMA LUIZÃO FERNANDES Prefeita Municipal

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Avenida Brasil, 1500 – Centro – Edifício Borges de Medeiros, CEP 87.800-000 www.rondon.pr.gov.br – [email protected]

FONE/FAX (44) 3672-1122 - CNPJ 75.380.071/0001-66

6º TERMO DE ADITAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 102/2017 ATA DE REGISTRO DE PREÇO 102/2017. PREGÃO PRESENCIAL 85/2017. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE RONDON – PR. CONTRATADA: AUTO POSTO BMW LTDA EPP. O MUNICÍPIO DE RONDON, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob nº 75.380.071/0001-66, com sede na Av. Brasil nº 1500, nesta

cidade de Rondon, Estado do Paraná, neste ato representado pelo seu Prefeito, o Senhor, AILTON ALFREDO VALLOTO, a seguir denominado

CONTRATANTE, e a EMPRESA AUTO POSTO BMW LTDA EPP, estabelecida na AVENIDA BRASIL, 1481 - CEP: 87.800-000 - BAIRRO:

CENTRO CNPJ Nº. 10.358.510/0001-99, pelo seu representante infra-assinado, o senhor WIDAL BAZOTTI RODRIGUES, residente e domiciliado

na RUA RIGA, 95 - CEP: 87.800-000 - BAIRRO: CENTRO, a seguir denominada CONTRATADA, acordam e ajustam firmar o presente termo

aditivo, nos termos do art. 15 Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações Lei Federal 10.520/2002, e das demais normas legais

aplicáveis e, considerando o resultado do Pregão nº 85/2017 - Registro de Preços, aquisição de etanol para abastecimento de veículos pertencentes

às diversas Secretarias da Administração Municipal, cujo fornecimento deverá ser feito no posto de combustível, com sede num raio de no máximo

3km do perímetro urbano do Município, obedecidas as disposições da Lei Federal nº 8.666/93, suas alterações posteriores e as condições seguintes.

Cláusula Primeira: Objeto

O presente termo de aditamento tem por objeto reduzir o valor unitário do item 01 – Etanol, tendo em vista a redução de preço de mercado

local do referido combustível de acordo com a cláusula 8.2 da supracitada ata de registro de preços. O item 01 - Etanol sofreu uma redução que

corresponde a R$ 0,10 (Dez centavos) por litro. O valor unitário do item 01-Etanol passará de R$2,66 para R$2,56 por litro, com fundamento no Decreto

Municipal 4.103/2014 de 31/03/2014.

Parágrafo Único – O valor total da Ata de registro de preços, fica reduzido em R$=2.632,15 (dois mil, seiscentos e trinta e dois reais e

quinze centavos) perfazendo um total de R$ 90.866,72 (noventa mil, oitocentos e sessenta e seis reais e setenta e dois centavos).

Cláusula Segunda: Disposições Gerais

Permanecem inalteradas as demais cláusulas da ata de registro de preços original desde que não colidam com as deste Termo.

E, por assim estarem as partes ajustadas, assinam o presente Termo Aditivo em 02 (duas) vias de igual teor e forma.

Rondon, 1º de agosto de 2.018.

______________________________________ MUNICÍPIO DE RONDON CONTRATANTE

______________________________________ AUTO POSTO BMW LTDA EPP

CONTRATADA

1º ____________________________________

2º ____________________________________

DE ACORDO E REVISTO POR:

DR. THIAGO DE BRITO DORNE

OAB-PR. 51447 – ASSESSOR JURÍDICO


PORTARIA nº. 142 / 2018ANTONIO CARLOS CAUNETO, Prefeito do município de Tamboara, Estado do Paraná, no uso de suas atri-buições que lhe são conferidas por lei,RESOLVE: Art. 1º- Exonerar a Pedido a Srª. CLAUDIA UENOBO, brasileira, portadora da Cédula de Identidade Registro Geral nº. 6.109.494-6 SESP-PR e inscrita no C.P.F. sob nº. 865.833.369-87, do cargo de provimento em co-missão, com característica ad nutum de ASSESSOR DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Sím-bolo CC-03, constante da LCM nº. 061/2008, a qual dispõe sobre a Estrutura Administrativa e Organizacional do Poder Executivo desta municipalidade. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, convalidando seus efei-tos a partir de 06/08/2018, revogando-se as disposições em contrário, em especial a portaria nº. 054/2017 de 31/01/2017.

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE,

Edifício da Prefeitura do Município de Tam-boara, Estado do Paraná, ao 01 (um) dia do mês de agosto de 2018.

ANTONIO CARLOS CAUNETO Prefeito Municipal

PORTARIA Nº. 143 / 2018ANTONIO CARLOS CAUNETO, Prefeito do Município de Tamboara, Estado do Paraná, no uso de suas atri-buições legais e,I – Considerando os princípios delineados no art. 37 e ss. da CRFB;II – Considerando os ditames da LCM n.º 061/2008, a qual dispõe sobre a Estrutura Administrativa e Organi-zacional do Poder Executivo desta municipalidade, da LCM n.º 015/2006, a qual dispõe sobre o PCCV – Pla-no de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores Públicos desta municipalidade e da LCM n.º 14/93, a qual dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos desta municipalidade;III – Considerando as disposições contidas no art. 77 e ss. da Lei Orgânica desta municipalidade RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a Srª. CLAUDIA UENOBO, brasileira, portadora da CI/RG nº. 6.109.494-6/SSP-PR e inscri-ta no C.P.F./MF sob nº. 865.833.369-87 para exercer o cargo de provimento em comissão, com característi-ca ad nutum de ASSESSOR DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, Sím-bolo CC-03, constante da LCM nº. 061/2008, a qual dispõe sobre a Estrutura Administrativa e Organizacional do Poder Executivo desta municipalidade.Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, convalidando seus efeitos à partir de 06/08/2018.Edifício da Prefeitura do município de Tamboara, Estado do Paraná, ao 01 (um) dia do mês de agosto do ano de 2018.

__________________________________ANTONIO CARLOS CAUNETOPrefeito Municipal

PORTARIA Nº. 144 / 2018ANTONIO CARLOS CAUNETO, Prefeito do Município de Tamboara, Estado do Paraná, no uso de suas atri-buições legais e,I – Considerando os princípios delineados no art. 37 e ss. da CRFB;II – Considerando os ditames da LCM n.º 061/2008, a qual dispõe sobre a Estrutura Administrativa e Organi-zacional do Poder Executivo desta municipalidade, da LCM n.º 015/2006, a qual dispõe sobre o PCCV – Pla-no de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores Públicos desta municipalidade e da LCM n.º 14/93, a qual dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos desta municipalidade;III – Considerando as disposições contidas no art. 77 e ss. da Lei Orgânica desta municipalidade RESOLVE:Art. 1º - Nomear a Srª. JENIFER MACIEL DA SILVA, brasileira, portadora da CI/RG nº. 10.692.234-9/SESP-PR e inscrita no C.P.F./MF sob nº. 077.845.219-01 para exercer o cargo de provimento em comissão, com característica ad nutum de ASSESSOR DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Símbolo CC-03, constante da LCM nº. 061/2008, a qual dispõe sobre a Estrutura Administrativa e Organizacional do Poder Executivo desta municipalidade.Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, convalidando seus efeitos à partir de 06/08/2018.Edifício da Prefeitura do município de Tamboara, Estado do Paraná, ao 01 (um) dia do mês de agosto do ano de 2018.

__________________________________ANTONIO CARLOS CAUNETOPrefeito Municipal


DECRETO Nº 166/2018 SÚMULA: Dispõe sobre autorização para abertura de um Crédito Adicional Suplementar.ANTONIO CARLOS CAUNETO, Prefeito do Município de Tamboara, Estado do Paraná, no uso de suas atribui-ções que lhe são conferidas por Lei;DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no Orçamento Corrente do Município de Tamboara, Estado do Paraná, conforme disposto na Lei Municipal 049/2017 de 21/12/2017, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.900,00 (Um mil e nove-centos reais), destinados a dar cobertura à despesa constante da seguinte dotação orçamentária, como segue:

05 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 005 – FUNDEB 12.367.0049.2063 – Manut. da Educação Especial - FUNDEB 60%3.1.90.13.00 – Obrigações Patronais R$ 1.900,00Fonte de Recurso: 01101 – FUNDEF/FUNDEB 60%Subtotal R$ 1.900,00TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO R$ 1.900,00Art. 2º - Para dar cobertura ao presente Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.900,00 (Um mil e novecen-tos reais), aberto na forma do artigo anterior, será utilizado como recurso o cancelamento parcial da seguinte do-tação orçamentária, como segue:

05 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 005 – FUNDEB 12.367.0049.2063 – Manut. da Educação Especial - FUNDEB 60%3.1.91.13.00 – Obrigações Patronais R$ 1.900,00Fonte de Recurso: 01101 – FUNDEF/FUNDEB 60%Subtotal R$ 1.900,00TOTAL DO CANCELAMENTO R$ 1.900,00Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando todas as disposições em contrário. Edifício da Prefeitura do Município de Tamboara, Estado do Paraná, aos 30 (Trinta) dias do mês de Julho do ano de 2018.

ANTONIO CARLOS CAUNETOPrefeito Municipal

DECRETO Nº 165/2018SÚMULA: Revoga Decreto N°163/2018, que trata da abertura de um Crédito Adicional Suplementar.ANTONIO CARLOS CAUNETO, Prefeito do Município de Tamboara, Estado do Paraná, no uso de suas atribui-ções que lhe são conferidas por Lei;Art. 1º - Fica Revogado em sua integra o DECRETO N°163/2018 que trata de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.900,00 (Um mil e novecentos reais), em virtude de duplicidade e na numeração sequencial dos de-cretos.Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando todas as disposições em contrário. Edifício da Prefeitura do Município de Tamboara, Estado do Paraná, aos 30 (Trinta) dias do mês de Julho do ano de 2018.

ANTONIO CARLOS CAUNETOPrefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE LOANDALICITAÇÃO MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS Nº. 002/2018-PMLOBJETO: A presente Licitação tem por objeto a contratação de empresa de Engenharia Civil, para executar sob regime de empreitada por preço global, do tipo menor preço, a preços fixos e sem reajuste, da seguinte obra: Contratação de empresa especializada para execução de rede de drenagem, com fornecimento de manilhas de concreto por parte do Município, os serviços deverão ser executados de acordo com os projetos, planilhas orça-mentarias, especificações técnicas, memoriais descritivos e demais peças e documentos que são parte integran-te do presente edital.AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOTorna-se pública a homologação do procedimento licitatório em epígrafe e a adjudicação do objeto em favor da em-presa SANEAST ENGENHARIA LTDA EPP, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob nº. 26.195.815/0001-67, ven-cedora do certame com proposta no valor global de R$ 224.043,56 (duzentos e vinte e quatro mil e quarenta e três reais e cinquenta e seis centavos). Loanda, 31 de julho de 2018.

JOÃO NICOLAU DOS SANTOSPrefeito Municipal de Loanda

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARANÁ

PORTARIA N. 134 / 2018Concede licença para acompanhamento de tratamento de saúde a pessoa da família, e dá outras providências.ALTAMIRO PEREIRA SANTANA, Prefeito do Município de Alto Paraná, Estado do Paraná, no uso de suas atri-buições legais e de conformidade com o Art. 112, inciso X da Lei Municipal nº. 1.361/96 e o Art. 4º da Lei nº. 1981/2008.R E S O L V E:Art. 1 Conceder 62(sessenta e dois) dias a partir de 07/06/2018 a 07/08/2018, licença para tratamento de saú-de de pessoa da família (esposo), a Servidora Pública Municipal a Sra. MARIA ELOANA PASQUINI PETRIS, bra-sileira, maior, casada, portadora da cédula de identidade civil RG nº. 3.309.009-9-SSP-PR, e inscrita no CPF nº. 601.096.539-04, nomeada pelo Decreto nº. 080/1998, exercendo o cargo de provimento efetivo de Professora-20-h/s, lotada na Secretaria Municipal de Educação deste Município, baseado no Art. 112, inciso X, da Lei Municipal nº. 1.361/96 e o Art. 4º, da Lei Municipal nº. 1.981/2008. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a data de 07/06/2018.Edifício da Prefeitura Municipal de Alto Paraná – Estado do Paraná, ao primeiro dia do mês de agosto do ano de dois mil e dezoito. 1º/08/2018

Altamiro Pereira Santana Prefeito Municipal 16º Gestão Administrativa

DECRETO Nº. 128 / 2018Concede Licença Prêmio Especial Remunerada a Servidora Pública Municipal, e dá outras providências.ALTAMIRO PEREIRA SANTANA, Prefeito do Município de Alto Paraná, Estado do Paraná, no uso de suas atri-buições legais;D E C R E T A:Art. 1º Fica concedido 90(noventa) dias de Licença Prêmio Especial Remunerada a Servidora Pública Municipal a Sra. DALVA SIRINO DA SILVA LIMA, brasileira, maior, casada, portadora da cédula de identidade civil RG nº. 6.215.249-4-SSP/PR, e inscrita no CPF sob nº 964.072.559-53, exercendo o cargo de provimento efetivo de Au-xiliar de Serviços Gerais-40h/s, nomeada pelo Decreto nº. 014/1995, lotada na Secretaria Municipal de Educação desta municipalidade, no período de 30/07/2018 a 27/10/2018, referente ao período de aquisição de 06/02/2010 à 05/02/2015, conforme requerimento.Art. 2º O presente DECRETO entra em vigor a partir da data de sua publicação, com efeito retroativo a data de 30/07/2018.Edifício da Prefeitura Municipal de Alto Paraná – Estado do Paraná, ao primeiro dia do mês de agosto do ano de dois mil e dezoito. 1º/08/2018. Altamiro Pereira SantanaPrefeito Municipal16º Gestão Administrativa

MUNICÍPIO DE MIRADORPORTARIA Nº 0159/2018SÚMULA: “Dispõe sobre a Exoneração a Pedido da Servidora do Município de Mirador, Estado do Paraná, e dá outras providências”.REINALDO PINHEIRO DA SILVA, Prefeito do Município de Mirador, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei. RESOLVEArt. 1º. – Fica Exonerada conforme pedido expedido pela Servidora Pública, Senhora ALEXANDRA FERREIRA DO NASCIMENTO, portadora do CPF nº. 067.242.409-64 e do RG nº. 10.245.600-9 SSP-PR, do Quadro de Servido-res do Município de Mirador, Estado do Paraná, ocupante do cargo de provimento efetivo de AJUDANTE GERAL FEMININO, com início de vigência nesta data, conforme requerimento por ela protocolado no dia 01 de agosto de 2018 nesta Divisão de Recursos Humanos.Art. 2º. – Fica Declarada a vacância do cargo de provimento efetivo de AJUDANTE GERAL FEMININO, em virtude da exoneração da servidora pública, senhora ALEXANDRA FERREIRA DO NASCIMENTO, não fazendo mais par-te do Quadro de Servidores Municipais desta Prefeitura, a partir de 01 de agosto de 2018.Art. 3º. – As despesas decorrentes da presente exoneração serão suportadas por dotações próprias existentes no orçamento municipal vigente.Art. 4º. – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE;

Gabinete do Prefeito, 01 de agosto de 2018.

REINALDO PINHEIRO DA SILVAPrefeito Municipal

PORTARIA Nº 0160/2018SÚMULA: “Substituir Interinamente no Cargo de Secretária por motivo de Férias”.REINALDO PINHEIRO DA SILVA, Prefeito do Município de Mirador, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e em especial a Lei Municipal nº. 0428/2018, de 30 de maio de 2018, que dispõe sobre a Restruturação da Estrutura Administrativa e Reestrutura os Órgãos e Unidades da Estrutura Orçamentária do Mu-nicípio de Mirador, Estado do Paraná e dá outras providências correlatas.RESOLVEArt. 1º. – Designar a servidora Senhorita PRISCILLA DE SOUZA GAMA, RG nº. 10.832.514-3, CPF nº. 067.415.539-40, para substituir interinamente no cargo de Secretária de Saúde, em razão da substituição da servidora Senho-ra MARIA GEANIA OLIVEIRA, RG nº. 4.306.094-5, CPF nº. 809.285.019-49, no período de 01 de agosto de 2018 à 21 de agosto de 2018, por motivo de afastamento de férias.Art. 2º. – As atribuições de Secretária encontram-se disposta no Art. 17. E especificamente do Cargo de Secretária de Saúde, encontram-se dispostas no Artigo 58 da Lei Municipal nº. 0428/2018, de 30 de maio de 2018, que dispõe sobre a Restruturação da Estrutura Administrativa e Reestrutura os Órgãos e Unidades da Estrutura Orçamentária do Município de Mirador, Estado do Paraná e dá outras providências correlatas.Art. 3º. – A Servidora retro mencionado não terá alteração nos seus vencimentos básicos determinados pela Porta-ria nº. 120/2018, em razão da substituição interinamente no cargo de Secretária de Saúde.Art. 4º. – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 01 de agosto de 2018, e revogando as disposições em contrário.Gabinete do Prefeito, 01 de agosto de 2018.

REINALDO PINHEIRO DA SILVAPrefeito Municipal


DECRETO N.º 5060/2018SÚMULA: NOMEIA VALDINEIA ROSANA MARIANO DE BRITO PARA O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - FO Prefeito do Município de Rondon, Estado do Paraná, no uso das atribuições legais, DECRETA:Art. 1.º - Fica nomeada, a partir de 01/08/2018, a Srª. VALDINEIA ROSANA MARIANO DE BRITO, portadora do RG. N.º 10.090.364-4/SSPPr., e CPF Nº 062.948.829-07, para o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - F, conforme aprovação em Concurso Público – Edital n° 001/2014. Art. 2.º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. EDIFÍCIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON, AO PRIMEIRO DIA DO MÊS DE AGOSTO DE DOIS MIL E DEZOITO.

AILTON ALFREDO VALLOTO Prefeito Municipal


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PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA RICAPORTARIA Nº 272/2018SÚMULA: CONCEDE FÉRIAS A FUNCIONÁRIA MUNICIPAL SENHORA MARIA JOSE BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. JULIO CESAR DA SILVA LEITE, PREFEITO MUNI¬CIPAL DE TERRA RICA, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS POR LEI...R E S O L V E: Artigo 1º. - Conceder férias regulamentares a Sra. MARIA JOSE BARBOSA, matrícula nº 261, ocupante do cargo de AUX. DE SERVIÇOS GERAIS (FEM), relativa ao período aquisitivo de 01/10/2012 a 30/09/2013, do Município de Terra Rica, as quais serão gozadas de 02 de agosto de 2018 a 31 de agosto de 2018.Artigo 2º. Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrá-rio.PAÇO MUNICIPAL, GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA RICA, ESTADO DO PARANÁ, AO PRI-MEIRO DIA DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DE DOIS MIL E DEZOITO. (01/08/2018)

Júlio Cesar da Silva LeitePrefeito Municipal


Avenida Tapejara, 88 - CEP 87.780 - 000 - Fone: (044) 3431-8000 - CNPJ: 75.476.556/0001-58 www.paraisodonorte.pr.gov.br- e-mail [email protected]

e-mail [email protected]

AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2100/2018 MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 60/2018

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 49/2018 EXCLUSIVO PARA MPE

TIPO MENOR PREÇO POR ITEM

A Pregoeira do Município de Paraíso do Norte comunica que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial – Sistema de Registro de Preço, nos termos da Lei Federal nº 10.520/2002 e demais legislações aplicáveis, do tipo Menor Preço Por Item, e que a abertura se dará às 14h do dia 24 de agosto de 2018, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal; OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais para pintura. O Edital e anexos estarão disponíveis aos interessados junto ao Departamento de Administração Geral - Divisão de Compras e Patrimônio, na Prefeitura Municipal de Paraíso do Norte, Estado do Paraná, sito a Avenida Tapejara, n° 88, durante o horário normal de expediente, das 8h às 11h e das 13h às 17h. Ou poderá ser solicitado pelos e-mails: [email protected]; [email protected]; ou ser baixada no site: www.paraisodonorte.pr.gov.br, no Ícone Portal da Transparência>licitações/administração. Paraíso do Norte, 01 de agosto de 2018.

Márcia Ferratto de Oliveira Guirro Pregoeira

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