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GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Superintendência da Região Central Metropolitana de Meio Ambiente. SUPRAM Central Metropolitana Av.Nossa Senhora do Carmo, 90. CEP 30.330.000 Savassi. Belo Horizonte. M.G. Telefone: (31) 3228-7700 DATA:29/01/09 Página: 1/25 PARECER ÚNICO SUPRAM CM nº 0016/2009. PROTOCOLO SIAM Nº 936307/2009. Indexado ao(s) Processo(s) Licenciamento Ambiental Nº 07424/2005/002/2007 Licença Operação em Caráter Corretivo. Validade: 4 anos. Outorga Nº Regularizada. APEF Nº Não Aplicável. Reserva legal Nº . Regularizada. Empreendedor :Plantar Energética Ltda. Empreendimento:Plantar UNISE MG 3 Município: Felixlândia. Localização: BR 040 KM 339. – Estrada p/ São José do Buriti Unidade de Conservação: Não. Bacia Hidrográfica: Rio São Francisco.. Sub Bacia: Rio do Peixe. Atividades objeto do licenciamento: Código DN 74/04 Descrição Classe Atividades: D-03-03-4 Produção de carvão vegetal, oriunda de floresta plantada. 5 Medidas mitigadoras: X SIM NÃO Medidas compensatórias: SIM X NÃO Condicionantes: Sim Automonitoramento X SIM NÃO Responsável pelo empreendimento: Gerente Qualidade e Meio Ambiental - Markson Borba Fonseca Identificação CI nº M 4.969.016 Responsável Técnico pelos Estudos Técnicos Apresentados Eng. Metalurgista Mauro Rodrigues de Almeida. Registro de classe CREA-MG 6552. Processos relacionados no Sistema Integrado de Informações Ambientais – SIAM SITUAÇÃO 03093/2005/001/2005 - Licenciamento IEF (LO) - Silvicultura LO concedida. 04424/2005/001/2006 - Licenciamento IEF (AAF) AAF concedida. 04424/2005/002/2007 – Licenciamento (LOC) SUPRAMCM – produção de carvão floresta plantada. Em apreciação pela URC – COPAM 2846/2005 - Outorga Subterrânea Outorga deferida. 5752/2007 - Outorga Superficial Cadastro Efetivado. 6956/2006 - Outorga Subterrânea Outorga deferida. Relatório de vistoria/auto de fiscalização: SUPRAM CM 3555/2007 DATA: 14/11/2007

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PARECER ÚNICO SUPRAM CM nº 0016/2009.

PROTOCOLO SIAM Nº 936307/2009.

Indexado ao(s) Processo(s) Licenciamento Ambiental

Nº 07424/2005/002/2007 Licença Operação em Caráter Corretivo.

Validade: 4 anos.

Outorga Nº Regularizada.

APEF Nº Não Aplicável.

Reserva legal Nº . Regularizada.

Empreendedor :Plantar Energética Ltda. Empreendimento:Plantar UNISE MG 3 Município: Felixlândia.

Localização: BR 040 KM 339. – Estrada p/ São José do Buriti Unidade de Conservação: Não. Bacia Hidrográfica: Rio São Francisco.. Sub Bacia: Rio do Peixe. Atividades objeto do licenciamento: Código DN 74/04 Descrição Classe

Atividades: D-03-03-4 Produção de carvão vegetal, oriunda de floresta plantada. 5

Medidas mitigadoras: X SIM NÃO Medidas compensatórias: SIM X NÃO Condicionantes: Sim Automonitoramento X SIM NÃO Responsável pelo empreendimento: Gerente Qualidade e Meio Ambiental - Markson Borba Fonseca

Identificação CI nº M 4.969.016

Responsável Técnico pelos Estudos Técnicos Apresentados Eng. Metalurgista Mauro Rodrigues de Almeida.

Registro de classe CREA-MG 6552.

Processos relacionados no Sistema Integrado de Informações Ambientais – SIAM

SITUAÇÃO

03093/2005/001/2005 - Licenciamento IEF (LO) - Silvicultura LO concedida. 04424/2005/001/2006 - Licenciamento IEF (AAF) AAF concedida. 04424/2005/002/2007 – Licenciamento (LOC) SUPRAMCM – produção de carvão floresta plantada.

Em apreciação pela URC – COPAM

2846/2005 - Outorga Subterrânea Outorga deferida. 5752/2007 - Outorga Superficial Cadastro Efetivado. 6956/2006 - Outorga Subterrânea Outorga deferida. Relatório de vistoria/auto de fiscalização:

SUPRAM CM 3555/2007 DATA:

14/11/2007

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Data:29/01/2009 Equipe Interdisciplinar: Registro Assinatura

Ana Dantas Mendez de Mattos. MASP: 1.147.750-2

Dione Menezes Guimarães. MASP: 1.147.791-6

Cristina Campos de Faria. MG-3.515.501

Fabiana Nogueira Braz. MG-1.210.118 -7

Thalles Minguta de Carvalho. MASP: 1.146.975-6

De acordo,

José Flávio Mayrink Pereira.

Superintendente SUPRAM CENTRAL.

MASP: 1.110.669-7

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1. HISTÓRICO

Em 23 de Agosto de 2006, o empreendedor Plantar Energética Ltda, relativo ao empreendimento Plantar Energética UNISE – MG 3 formalizou o processo de licenciamento ambiental junto ao SISEMA da atividade de produção de carvão oriundo de floresta plantada (34.700 mdc/ano) classificado como porte 1. Nesta ocasião foi emitida uma Autorização Ambiental de Funcionamento nº 458211/2006 na data de 23 de Agosto de 2006 e válida por quatro anos.

O empreendedor em 30 de julho de 2007 formalizou junto a SUPRAM

Central e Metropolitana pleiteando a regularização do aumento da produção de carvão vegetal oriundo de floresta plantada em virtude que a maior parte do maciço florestal estava em ponto de colheita. O processo de Licença de Operação em caráter corretivo e assumiu o nº 07424/2005/002/2007 é classificado como porte 5.

A atividade de silvicultura está licenciada em nome de outra empresa do

Grupo Plantar (Plantar S.A.- Planejamento, Técnica e Administração de Reflorestamentos) no mesmo empreendimento ( fazenda Jacaré e Riachão) e tem em vigor a Licença de Operação de nº 21 homologada em Março de 2006 e com validade até Março de 2012.

No dia 14/11/2007 foi feita uma fiscalização no empreendimento formalizado pelo auto de fiscalização de nº 3555/2007 com os seguintes objetivos: buscar subsídios técnicos para consolidação do parecer único da unidade de produção de carvão oriundo da silvicultura e também realizar vistoria de comprovação de cumprimento de condicionantes da licença de operação da parte da silvicultura (Plantar S.A.), que em um mesmo site fornece a madeira de eucalipto a Plantar Energética empreendedora deste processo de regularização ambiental.

Em 07/01/2008 foi elaborado e formalizado o ofício SUPRAM CM nº

014/2008 relacionado a informações complementares sobre empreendimento fazenda Jacaré e Riachão - UNISE 3 no município de Felixlândia. O empreendedor encaminha a documentação solicita para apreciação da equipe multidisciplinar em 04/04/2008 sob protocolo R038124/2008.

Existiu o processo de outorga nº6956/2006 que foi formalizado em

01/12/2006 e que por todos os percalços da integração entre os órgãos seccionais somente teve seu pleito avalizado em janeiro deste ano (portaria 125/2009), causando um enorme lapso temporal na viabilidade deste processo.

Após reunião interna com a equipe técnica do SISEMA, foi ratificada a

decisão de atrelar as obrigações condicionadas no âmbito da licença nº 021 de

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31 de março de 2006 – da Plantar S.A. – relacionada a silvicultura concomitante com o pleito da licença da unidade de carbonização – Plantar Siderúrgica. A razão desta ação foi a interdependência das atividades bem como a ocupação do mesmo local considerando tecnicamente um só empreendimento - fazenda Jacaré e Riachão a UNISE 3 no município de Felixlândia.

2 OBJETIVO.

O objetivo do presente Parecer Único é subsidiar tecnicamente o pleito da regularização ambiental do empreendimento Plantar Energética Ltda no empreendimento UNISE 3 no município de Felixlândia que atua na atividade de produção de carvão vegetal oriunda de floresta plantada oriunda da Plantar S.A. 3 INTRODUÇÃO

O empreendimento Plantar Siderúrgica, CNPJ 05.544.591/0004-24 está situado próximo a BR 040 Km 465 – estrada para São José do Buriti no município de Felixlândia e realiza a produção de carvão vegetal oriundos das floresta de eucalipto produzida pela Plantar S.A.- Planejamento, Técnica e Administração de reflorestamentos todas inseridas na fazenda Jacaré/Riachão

A produção nominal é de 34.700 mdc ano e encontra se regularizado ambientalmente pela autorização ambiental de funcionamento (AAF) nº 458211/2006 na data de 23 de Agosto de 2006. Com as florestas plantadas atingindo seu porto de colheita, está realizando um aumento de produção de carvão para uma produção potencial de até 500.000 mdc/ano.

Para a regularização ambiental desta ampliação da atividade de produção de carvão vegetal oriundo de floresta plantada, foi relatado e proposto os estudos ambientais e proposições de mitigações para a ampliação desta atividade. Com estas características o empreendimento foi classificado em classe 5.(sendo o máximo possível em atividades de médio potencial poluidor). 4 Caracterização do Empreendimento 4.1 Produção sustentável de madeira – Plantar S.A – Silvicultura

A atividade de silvicultura está licenciada em nome de outra empresa (Plantar S.A.- Planejamento, Técnica e Administração de Reflorestamentos) no mesmo empreendimento ( fazenda Jacaré) coligada do grupo Plantar, e tem em vigor a Licença de Operação de nº 21 homologada em Março de 2006. Foi concedida pela Câmara de Atividades Agrossilvopastoril – CAP em sessão do dia 31 de março de 2006. Esta licença está em validade até 30 de março de 2012.

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O empreendimento possui gestão ambiental voluntária certificada sob a

norma ISO 14001:2004 e certificação internacional da Forest Stewardship Council (FSC), onde se atesta que o carvão vegetal é originário de floresta plantada, em cadeia de custódia (rastreamento da origem da madeira). O empreendimento em epígrafe tem estas certificações em vigor no empreendimento em questão logo cumpre os princípios ambientais considerados como corretos e de vanguarda além de contribui de forma positiva para o desenvolvimento e bem-estar social da comunidade onde atua.

Foi realizada uma avaliação do atendimento das condicionantes da

licença ambiental relativa ao empreendimento (Plantar S.A.) responsável pela produção da matéria prima – madeira de eucalipto, de forma a garantir que a atividade da licença pleiteada (produção de carvão vegetal) tenha totalmente seu foco produtivo adequado ambientalmente.

Com relação ás condicionantes desta licença verifico-se a necessidade de um melhor acompanhamento das mesmas pelo empreendedor com relação a necessidade de evidenciar formalmente os trabalhos que foram e que estão sendo desenvolvidos além do cumprimento de sua integralidade do Programa de Auto monitoramento preconizado e homologado no âmbito da licença ambiental da parte de silvicultura. A empresa apresentou formalmente toda a documentação necessária para a evidenciação do cumprimento das condicionantes ambiental e conta com equipe técnica de acompanhamento dos pressupostos condicionados.

Na mesma vistoria pode se verificar que a atividade relacionado a

silvicultura (plantio de eucalipto), adota técnicas tidas como as mais adequadas tecnicamente descritas abaixo:

? Adoção de cultivo mínimo na plantação do eucalipto. ? Recomposição de áreas de Preservação Permanente – APP’s ? Adoção de praticas de conservação de água e solo (plantio em nível,

barragem de infiltração e camalhões em aceiros e estradas) . ? Realização de praticas agronômicas de vanguarda (material genético

adaptado, nutrição vegetal adequada e sustentável). ? Operacionalização de tecnologia de sistema de combate de pragas e

doenças florestais de vanguarda. ? Estrutura de prevenção e combate a incêndios florestais. ? Programa de recuperação de áreas degradadas, conservação e

enriquecimento de áreas de preservação ambiental do empreendimento.

? Sistema de Gestão ambiental certificado na norma ISO. 14001 e o manejo florestal certificado pelo FSC.

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A atividade florestal da empresa Plantar S.A. situado neste mesmo loco está devidamente regularizada por meio da Licença de Operação nº 021, então a unificação das licenças seria do ponto de vista técnico recomendável porém ainda impraticável por se tratar de duas empresas distintas (mérito legal). Em virtude disto a equipe multidisciplinar, enfatiza que a validade do pleito desta licença está vinculada a total e irrestrita validade da licença da parte de silvicultura acima mencionada.

4.2 Produção de Carvão Vegetal de eucalipto - Plantar Siderúrgica S.A.

O projeto de carbonização está instalado dentro da fazenda

Jacaré/Riachão, do grupo Plantar com área total de 10.568,28 há onde já se realiza a silvicultura em cerca de 6.460 há. Esta propriedade foi adquirida em 2000 onde era realizada pelo antigo empreendedor a criação extensiva de bovinos. As plantações florestais foram realizadas de 2000 a 2004, sempre ocupando áreas já antropizadas (antigas pastagens de brachiária ) oriundas do antigo empreendimento da área (empresa Veragro, que realizava criação de bovinos de corte) e que realizou a abertura da área na década de 90.

Atualmente o empreendimento possui a seguinte distribuição de uso do

solo, conforme o quadro abaixo:

Atividade Área ocupada (ha) Área ocupada (%)

Floresta ciliar 534,60 5,06 Floresta Decidual 16,20 0,15

Cerradão 578,89 5,48 Cerrado 1.031,90 9,76

Campo Cerrado 201,13 1,90 Vereda 215,11 2,04

Campo Hidromórfico 12,37 0,12 Campo de várzea 36,55 0,35

Açudes 24,80 0,24 Solo Exposto 23,91 0,23

Pastagens remanecentes 959,41 9,08 Silvicultura 6.460,01 61,13

Carreadores/estradas/construções 473,41 4,48 Área Total 10.568,28 100

Fonte: RCA pág 81. A estrutura que existe é composta por 02 unidades de carbonização

sendo: Uma unidade próximo ao talhão 23 do projeto Buritis de coordenadas Lat. 18º38’36,7’’ S e Long. 45º05’52,6’’ W e outra próxima ao talhão 75 do projeto Jacaré (em operação que está sendo implementada a medida que a

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construção dos fornos vão sendo realizadas - concomitante) com a coordenada Lat. 18º41’10,8’’ S e Long. 45º 02’48’’ W. È de salientar que foram verificadas outras unidades menores em processo de desativação e desativadas (pátios abandonados) com também em alguns pontos do empreendimento fornos isolados, segundo informados para verificação da direção da fumaça em relação aos vizinhos.

O número de fornos circulares é de 640 para uma produção potencial

máxima por ano de 500.000 mdc de carvão, a ser utilizado na siderúrgica do grupo em Sete Lagos ou no uso doméstico na produção de carvão empacotado em sua unidade de Curvelo. A demanda de madeira mensal é totalmente oriunda da empresa descrita no item 4.1.

O mesmo grupo tem pioneiramente um projeto de Créditos de Carbono

oriundo da “reciclagem” do Co2 por meio das florestas de eucalipto substituindo antigas áreas de pastagens para o suprimento na usina de ferro gusa do mesmo grupo. Segue abaixo imagem do empreendimento:

F o n t e : R C A p á g . 0 6 3 .

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Este projeto foi desenvolvido por meio de uma parceria entre a Plantar S/A e o Fundo Protótipo de Carbono do Banco Mundial (Prototype Carbon Fund - PCF). É o primeiro projeto brasileiro de mitigação de gases de efeito estufa aprovado pelo Banco Mundial. O projeto é baseado no artigo 12 do Protocolo de Kyoto, de acordo com os critérios do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo – MDL.A regularização da ampliação da capacidade de carbonização de madeira foi oriunda dos plantios de eucalipto que estão em fase de maturação representa a foco deste mérito.

Segue a seguir o fluxograma do processo e atividades do carvoejamento:

Fon te : RCA pág 125

A produção de carvão vegetal é realizada integralmente no interior da

propriedade e ao ar livre afastada de quaisquer edificações ou estradas

Processos Atividades

Recebimento de Lenha

Carregamento do forno

Carbonização e Resfriamento

Descarregamento do forno

Expedição de carvão

Descarregar caminhão no box

Medir lenha no box.

Carregar o forno

Montar porta de alvenaria Medir lenha no box.

Acender o forno.

Barrelar o forno.

Controlar a carbonização.

Vedar o forno para resfriamento.

Ocorrência de fogo? Sim

Não Retirar a clarabóia de refrigeração

Descarregar o forno.

Carregar a gaiola.

Despachar o carvão.

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externas e de vizinhos. Existe por parte da empresa uma preocupação em que a emissão da unidade de carbonização (fumaça) não cause incomodo aos vizinhos.

O processo de carbonização consiste em uma reação exotérmica onde

ocorre a decomposição dos constituintes da madeira (lignina, hemicelulose e celulose) pela ação do calor produzindo carvão vegetal e gases pirolenhosos.

O loco onde acontece este processo é o forno de alvenaria de tijolos

maciços, do tipo “JG”. Este modelo possui uma chaminé e uma porta única para a carga de lenha e descarga de carvão. Estes fornos apresentam corpo cilíndrico e uma copa de meia esfera (obóboda) e com cintas de aço. Este forno possui a característica de ser operado totalmente manualmente (abastecimento de lenha e retirada do carvão), com uma capacidade ao redor de 10 m 3 de

lenha representado uma construção de baixa valor investido, alta eficiência de carbonização (baixo tiço e finos).

A carbonização se processa de cima para baixo no interior do forno até

atingir a parte inferior do forno. È através da chaminé e de outros orifícios é feito o controle do processo de carbonização, atuando na quantidade de ar que entra e fumaça que sai.

O empreendimento operava com cerca de 85 funcionários na atividade

de carvoejamento, 30 pessoas na colheita florestal e 5 pessoas em trabalhos administrativos. Foi verificado na vistoria o uso sistemático de equipamento de segurança individual – EIP’s.

O consumo de energia é estimado em 195.375 kwa/mês, fornecidos pela CEMIG. A terra usada para barrelamento dos fornos é retirada das caixas de contenção de água pluviais, não sendo verificadas áreas de retirada de terra no empreendimento.

O projeto de ampliação contempla a contempla toda a estrutura de apoio (local para refeição, banheiros, vestiários e depósitos) além de uma unidade administrativa e local de estacionamento. Fica relatado que o empreendedor não possui no empreendimento unidade de confecção de refeição (cozinha) bem como estrutura de abastecimento de combustível (posto de combustível fixo), estes serviços são externos ao empreendimento.

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5. Caracterização Geral 5.1 Diagnóstico Ambiental

O município de Felixlândia localiza–se na região Central Mineira possuindo área de 1.553,352 km2. O clima é Tropical de Altitude, caracterizado pela ocorrência de duas estações do ano, sendo o verão chuvoso (Outubro a Março) e o inverno (abril a setembro). O trimestre de maior precipitação é novembro a janeiro e o de menor precipitação é junho a agosto.

O empreendimento localiza-se margeado pela Represa de Três Marias e

pela Br 040 em área predominantemente de atividades agrosilvipastoril.

A região onde de inserção do empreendimento pertence, segundo CETEC (1983) à Unidade Geomorfológica da Depressão Sanfranciscana, Esta unidade caracteriza-se por amplas superfícies de aplainamento, cuja evolução geomorfológica se deu pela alternância de períodos de predominância de morfogênese mecânica onde vigoram processos de erosão areolar do tipo sedimentação, dos quais resultaram os grandes aplainamentos, e de períodos de dissecação fluvial resultante do maior entalhamento dos vales, sob condições climáticas úmidas

Ainda de acordo com CETEC (1983), na região de inserção da UNISE

MG-03 são encontrados as seguintes classes de solos: Latossolo Vermelho Escuro Distrófico, Latossolo Vermelho Amarelo Álico, Cambissolo Álico, Associação Cambissolo/Solo Litólico ambos Álicos e Solos Aluviais Eutróficos associados a Solos Hidromórficos indiscriminados.

Com reação a Unidades de Conservação e Áreas Prioritárias para a Conservação da Biodiversidade as informações foram obtidas do Atlas de conservação da Biodiversidade e em consulta à Base de Dados do Sistema de Informações - SIAM (http://www2.siam.mg.gov.br/webgis/semadmg/viewer.htm) acessado em 20/10/2008 nas coordenadas em Longitude/Latitude (SAD69) Lat. 18º38’36,7’’S e Long. 45º 05’52,6’’ W:. A área do empreendimento não apresentou nenhuma restrição em relação às Unidades de Conservação e sua área de amortecimento.

Com relação a áreas prioritárias o local se encontra dentro de área de potencial proteção à mamíferos. Convém salientar que a área de ocupação do empreendimento com suas áreas de reserva legal e APP em virtude da grande área desempenha um papel de refúgio de fauna e fragmentos de grande relevância local em um meio ambiente mais equilibrado e corroborando para um melhor status conservacionista local (habitat mais inter-conectado e de maior continuidade) além de ser uma área significativa de proteção próximo a represa de Três Marias tendo um significativo impacto positivo sobre a flora e fauna da região.

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5.1.1 Fauna

Em relação à avifauna foram registradas na Fazenda Jacaré/Riachão, 172 espécies de aves distribuídas em 40 famílias. Dentre elas, uma está ameaçada de extinção: papa-moscas-do-campo (Culicivora caudacuta), segundo a lista oficial do MMA, 2008. Segundo o EIA, foram registradas: ema (Rhea americana), colhereiro (Platalea ajaja), cabeça-seca (mycteria americana), arara-canindé (Ara ararauna) e canário-da-terra-verdadeiro (Sicalis flaveola). Dentre as aves endêmicas, cita-se: soldadinho (Antilophia galeata), gralha-do-campo (Cyanocorax cristatellus), mineirinho (Charitospiza eucosma) e bico-de-pimenta (Saltator atricollis).

A avifauna presente nas áreas caracteriza por espécies adaptadas a habitats florestais e campestres. Os remanescentes florestais encontrados no entorno do local do empreendimento são importantes para a manutenção da fauna, oferecendo abrigo, alimentação e local para nidificação e dessedentação das espécies dependentes florestais.

O programa de monitoramento da avifauna é realizado na empresa com

o objetivo de avaliar o impacto causado pelo empreendimento e a eficiência das ações de preservação no que diz respeito à avifauna da região. Houve uma campanha em 2005 e proposta de trabalho para 2008. Os levantamentos da avifauna se darão de forma quantitativa e qualitativa. Segundo o EIA, as aves foram identificadas com binóculos, gravações e, em caso de extrema necessidade, coletas, mediante obtenção de licença junto ao IBAMA.

Existe um programa especifico de monitoramento da ema (Rhea americana), Projeto Ame a Ema, tem como objetivo estudar o comportamento das emas do município de Felixlândia, região da Fazenda Jacaré, estudar os hábitos alimentares dos indivíduos, além de identificar o número de emas residentes a uma dinâmica populacional local. O projeto teve início em 2004 e foram observados mais de 20 indivíduos, entre machos, fêmeas e filhotes. Por ocasião da vistoria foi verificado a presença de algumas emas e de um veado saindo da área da área de Preservação Permanente para dentro do talhão de eucalipto.

Segundo o EIA, foram realizadas dez campanhas em 2004, sendo nove

para coleta de dados e uma para realização de palestra sobre o Projeto de estudo das Emas para o público local, e seis campanhas em 2005, todas para coletas de dados.

Com relação à fauna, de acordo com os estudos já realizados pelo

empreendimento Plantar Energética Ltda, foram registradas 36 espécies de mamíferos na área de influência do empreendimento da Plantar Energética LTDA; sendo: catita (Gracilinanus agilis), mão-pelada (Procyon cancrivorus),

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coelho-tapeti (Sylvilagus brasiliensis). Entretanto, nove estão ameaçadas de extinção no Estado de Minas Gerais; segundo a lista oficial do MMA, 2008 em vulnerável e/ou em perigo, sendo: jaguatirica (Leopardus pardalis), anta (Tapirus terrestris), lobo-guará (Chrysocyon brachyurus), porco-do-mato (Tayassu pecari). rabudo (Thrichomys apereoides), rato-de-espinho (Trinomys albispinus), rato-de-espinho (trinomys minor), cutia (Dasyprocta azarae), rato-de-árvore (Phyllomys brasiliensis), tamanduá-bandeira, (Myrmecophaga tridactyla), e a onça parda (Puma concolor).

5.1.2 Flora

A região onde se encontra inserida a propriedade apresenta vegetação

do Bioma Cerrado. Dentro da propriedade ocorre as tipologias vegetais deste bioma, tais como o cerrado strictu senso, campo cerrado, campo limpo, cerradão, mata ciliar e vereda.

As principais fitofisionomia são descritas a seguir: Cerrado / Campo cerrado (savana arborizada, savana arbórea aberta)

Esta fisionomia é predominante em termos regionais e também representava a cobertura original mais expressiva na UNISE MG 03. Os remanescentes da propriedade apresentam-se com bom grau de conservação, Predomina o cerrado mais aberto que transita para o campo cerrado nos locais onde o solo é mais raso. O estrato herbáceo é pouco desenvolvido em alguns trechos, ocorrendo comumente áreas de solo exposto.

Cerradão (savana florestada, savana arbórea densa)É uma formação

florestal que ocorre em solos mais profundos e férteis, característico de clima eminentemente estacional. Sua estrutura é composta por árvores com altura entre 10 e 12 metros, sendo que alguns indivíduos podem alcançar até 15 metros de altura ou mais. Em função do fechamento do dossel, o sub-bosque é pouco desenvolvido.Na propriedade, os remanescentes de cerradão aparecem como uma faixa de transição (ecótone) entre o cerrado e a floresta ciliar.

Floresta ciliar (floresta de galeria, floresta ripária) No presente estudo,

considerou-se esta fitofisionomia como uma formação florestal que se distingue das demais por sua composição florística, posição topográfica (margem de cursos d’água) e por sua menor caducifolia.De acordo com Rodrigues (1989), esta formação é facilmente caracterizada em áreas de cerrado onde se observa uma mudança mais drástica da fisionomia. Esta fisionomia ocorre ao longo dos diversos cursos d’água existentes na propriedade, exceto naqueles constituídos por vereda. Compondo a formação de vereda, é comum encontrar florestas alagadas nas cabeceiras e até mesmo ao longo do canal, normalmente mapeadas como floresta ciliar.

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As Veredas são fisionomias associadas ao bioma dos Cerrados, sendo caracterizadas pelos seguintes aspectos:

- ocorrência de freático aflorante ou muito próximo da superfície, sendo, portanto, áreas de exsudação do lençol freático (BOAVENTURA, 1978);

- ocorrência de solos hidromórficos, com “”efeito espoja” importante na dinâmica hídrica;

- cobertura vegetal predominantemente herbácea com a presença da palmeira Buriti (Mauritia vinifera). Do ponto de vista ecológico as Veredas desempenham papel

fundamental tanto para a flora, como para a fauna que ali encontram alimento, abrigo e ambiente adequado para a reprodução. Em razão disto existe legislação específica de proteção da mesma e que na verificação por amostragem não foi verificada nenhuma incoerência técnica.

Campo de várzea Estes campos são encontrados em áreas planas

situadas ao longo de cursos d’água e sofrem inundações periódicas. Sua ocorrência foi observada na confluência do córrego Jacaré com o rio do Peixe, em área sob influência do reservatório de Três Marias.

Existe descrito um levantamento de flora na área de influencia do

empreendimento. Durante os levantamentos realizados foram cadastradas 182 espécies, distribuídas em 126 gêneros e 61 famílias botânicas.

Várias espécies amostradas produzem recursos alimentares consumidos por aves e mamíferos locais, desempenhando, portanto, papel importantíssimo como o suporte para fauna local.

Entre as espécies de cerrado tem-se o pequi (Caryocar brasiliense), a cagaita (Eugenia dysenterica), o jatobá (Hymenaea stigonocarpa), a mama cadela (Brosimum gaudichaudii), mangaba (Hancornia speciosa), cajuzinho (Anacardium humile), grão de galo (Pouteria ramiflora), buriti (Mauritia vinifera), coqueiro (Atallea geraensis), murici (Byrsonima crassa), araticum (Annona crassifolia), lobeira (Solanum lycocarpum), pimenta de macaco (Xylopia aromatica), caqui do mato (Diospyrus hispida e D. sericea), e pixirica (Miconia albicans).

Nas áreas de florestas, ocorrem outras espécies importantes como os ingás (Inga fagifolia e Inga sessilis), araticum (Rollinea laurifolia e Rollinea sylvatica), amescla (Protium heptaphyllum), mutamba (Guazuma ulmifolia), candiúba (Trema micrantha), pau d’óleo (Copaifera langsdorffii), espeto (Casearia sylvestris), mama de porca (Zanthoxylum riedellianum), bacupari (Cheiloclinum cognatum), pombeiro (Tapirira guianensis) e moreira (Maclura tinctoria).

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Além do fornecimento de alimento para a fauna e para o homem, as

plantas locais ainda fornecem outros recursos como madeira para diversos fins, corantes, substâncias medicamentosas e algumas possuem potencial como ornamentais. Existe nos estudos ambientai a relação destas espécies.

5.2 Aspectos Sócio ambientais

O município de Felixlândia está inserido na parte Central do Estado de Minas Gerais, possuindo uma área territorial de 1554,51 Km2 e está a cerca de 209 Km de Belo Horizonte. Limita-se ao Norte com os municípios de Três Marias, Corinto e Morro da Garça, a Leste o município de Curvelo, ao Sul com o município de Pompeu e a Oeste com o município de Morada Nova de Minas.

As principais atividades econômicas estão relacionadas ao setor primário,

ocupando cerca de 30% da população economicamente ativa, com destaque para a pecuária, silvicultura e agricultura e o setor de serviços com cerca de 38 % da população economicamente ativa.. O município possui as atividades básicas de educação, saúde e comercio em geral.

A população do município é de 13.332 habitantes (IBGE 2005) e

eminentemente urbana com cerca de 74 % da população. O município é servido pela rodovias Br 040.

Foi verificado o Zoneamento Ecológico e Econômico (ZEE), no SIAM no

site http://www2.siam.mg.gov.br/webgis/zee/viewer.htmZo com as coordenadas dentro do empreendimento (LAT 20º17,2’24,69’’S e LOG 43º49’76,35’’ W). De acordo com os parâmetros do ZEE, o empreendimento está na zona de desenvolvimento 01 que corresponde a regiões de baixa vulnerabilidade em locais com alto potencial social. A média vulnerabilidade indica razoável capacidade de se recuperar ao sofrer impactos ambientais. A qualidade ambiental corresponde às condições de conservação da vegetação, solo e recursos hídricos.

Parâmetros Índices

Zona de desenvolvimento 01 Vulnerabilidade Natural Média. Potencial Social Muito favorável. Qualidade Ambiental Baixa. Áreas Prioritárias para Conservação Baixa. Áreas Prioritárias para Recuperação Média.

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Não foi identificado, dentro ou nas proximidades da área do empreendimento, em tela Unidades de Conservação qualquer outro sitio com relevância ao patrimônio histórico ou cultural.

Especificamente com relação a operação deste empreendedor e das

circunstâncias do município de Felixlândia considera-se a relevância na geração de emprego e renda. (cerca de 300 empregos).

O empreendedor possui estruturado um programa de educação

ambiental e comunicação com partes interessadas, de extrema importância para a divulgação do conhecimento obtido, da importância dos recursos naturais locais e dos problemas de sua conservação para integrantes da empresa e da comunidade, através dos meios de divulgação disponíveis e dos eventos realizados pela empresa.

O empreendedor possui programa de fomento de apicultura em suas

áreas de abrangência local. Foi constatada também uma parceria (cessão de terra) com a prefeitura de Felixlândia na implantação de um viveiro de cana de açúcar destinados ao fomento a pequenos proprietários rurais do município.

6 Utilização dos Recursos Hídricos

O empreendimento está inserida na bacia hidrográfica federal do Rio São Francisco A propriedade tem em sua porção noroeste o limite com o lago da Barragem de Três Marias sendo todas as drenagens inseridas na área do empreendimento são direcionadas diretamente ao reservatório. De Três Marias (Córrego do Retiro, Córrego Riacho Fundo e Córrego Buriti) Já o Córrego do Jacaré (afluente do Rio do Peixe) pertence a bacia do rio Paraopeba.

Existem sob responsabilidade da Plantar S.A. relacionado com a silvicultura, as seguintes concessões de explotação:

A 1ª captação superficial no córrego Jacaré localizado nas coordenadas geográficas Lat. 18º 39’42,2”S e Long. 45º 02’ 18,1”W, outorgado pela Portaria IGAM nº 800/2002 que encontra-se renovada (processo de outorga nº 00203/2008) para uma vazão autorizada de 1,4 l/s para a irrigação de mudas (plantio irrigado de 400 há ).

A 2ª captação superficial no córrego Buriti Comprido localizado nas coordenadas geográficas Lat. 18º 42’24”S e Long. 45º 04’ 40”W, outorgado pela Portaria IGAM nº 1079/2005 que outorga uma vazão de 1,4 l/s durante 12 horas/dia e 6 meses no ano para a irrigação de mudas (plantio irrigado de 400 há ) .

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Existe uma captação localizada nas coordenadas geográfica Lat 18º40’24’’S e Long. 45º05’29’’W classificada como insignificante 1,0 l/s durante 8:00h/dia totalizando 28,8 m3/dia no córrego Riachão para fins de irrigação e combate de incêndio. .Esta explotação de água por dia, e está devidamente regularizada pela Certidão de Uso da Água de nº 005752/2007.

Existe também um poço subterrâneo localizado nas coordenadas geográficas Lat. 19º 41’56”S e Long. 45º 03’ 44”W e outorgado pela portaria IGAM nº 1899/2005 para a vazão 4,5 m3/h durante 5,5 horas/dia totalizando 24,75 m3/dia durante todo ano. A finalidade é para consumo.

Foi verificado a margem do Córrego Riacho nas coordenada Lat. 18º38’36,7’’S e Long. 45º05’52,6’’W uma pequena intervenção para instalação de vertedouro para projeto de acompanhamento do ciclo hidrológico o mesmo já possui formulário de orientação básico – FOB de nº 028796/2008 que está sendo verificado o mérito de outorga em nome da Plantar S.A..

Com relação a silvicultura o volume estimado é de uso seria de 27,78

m3/dia em média ou 5000 m3/ ano para a possível irrigação de mudas no plantio e em média de 3 m3/dia ou 540 m3 / ano para a veiculação de herbicidas. Existe também um consumo de 6,45 m3/dia relacionado aos trabalhadores florestais e administrativos (95 pessoas).Por ocasião da época da vistoria não estavam sendo realizados trabalhos de reforma do maciço florestal, mas com inicio previsto no curto prazo (área que sofreu incêndio florestal).

O consumo de água estimado nas atividades relacionados com a confecção do carvão (colheita, baldeio, carbonização e administrativo) do empreendimento Plantar Energética é da ordem 15,12 m3/dia.Existe outorgado a portaria IGAM nº 125/2009, sendo uma captação em poço subterrâneo nas coordenadas geográficas Lat. 19º 41’56”S e Long. 45º 03’ 44”W, autorizando uma explotação 10 m3/hora durante 6 h por dia totalizando 60 m3 por dia atendendo ao consumo da atividade de carbonização e correlatas ou eventuais.

Diante das concessões apresentadas em função dos volumes de explotação em relação ás necessidades do empreendimento (silvicultura + carbonização), entende-se que os consumos de recursos hídricos encontram devidamente outorgados.

7 Reserva legal e Área de Preservação Permanente e exploração florestal Com relação a reserva legal foi considerada a gleba com um todo da fazenda Jacaré/Riachão, onde além da unidade de carbonização contem também os plantios de eucaliptos. Existe a margem da matrícula de nº 20.869 a

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averbação de nº 3 atende o requisito legal. A área de reserva legal compreende um total de 2.031 há, está contida em 17 áreas conforme quadro a seguir: Número Área Tipologia Localização (UTM)

1 874,00 Cerrado e campo cerrado X:494515, Y;7935334 2 308,00 Cerrado e capoeira irregular X:489321, Y;7933667 3 300,00 Campo cerrado. X:493995, Y;7938076 4 185,00 Capoeira e cerrado. X:491324, Y;7939187 5 91,00 Campo cerrado. X:488205, Y;7940467 6 57,00 Campo cerrado. X:491334, Y;7940499 7 28,00 Campo cerrado X:498876, Y;7939021 8 17,00 Cerrado X:492513, Y;7932836 9 10,50 Capoeira. X:490991, Y;7933981 10 9,50 Campo cerrado X:498748, Y;7940780 11 7,50 Cerrado X:489981, Y;7940743 12 68,00 Pastagem para regeneração natural. X:493062, Y;7936432 13 23,50 Pastagem para regeneração natural. X:495147, Y;7937452 14 20,00 Pastagem para regeneração natural. X:490195, Y;7934906 15 16,00 Pastagem para regeneração natural. X:488881, Y;7940101 16 8,00 Pastagem para regeneração natural. X:495087, Y;737717 17 8,00 Pastagem para regeneração natural. X:489593, Y;7933573

Durante a vistoria pode se constatar que: estas áreas com vegetação nativa estão com um status de conservação de razoável a bom e com ações para favorecer a regeneração em áreas anteriormente com pastagem, tais como: eliminação do capim brachiária com capina química, restrição a entrada de animais domésticos e enriquecimento com flora nativa. Também foi verificado dentro da reserva legal nas coordenada Lat. 18º38’36,7’’S e Long. 45º05’52,6’’W uma área de passivo ambiental que foi ação de retirada de cascalho e que está dentro do programa de recuperação de áreas degradadas (no casos específico acumulo de material orgânico para recomposição da camada superficial do solo).

Com relação a Área de Preservação é informado no PCA que existe uma distorção entre a área documentada (10.131,65 há) e a área levantada por imagem de satélite (10.568,28 há) que existe cerca de 596 há de áreas de preservação permanente e áreas de proteção. Também existem cerca de 983 há em processo de recuperação a serem incorporados ao sistema de áreas protegidas. As áreas integrantes do sistema de áreas protegidas (PP, RL, áreas em recuperação) são de 3.6010,07 há e correspondem a cerca de 34,16 % da propriedade.

Durante a vistoria foi informado que não existia nenhum processo de

supressão de flora nativa em curso. No caso da colheita do eucalipto existe as seguintes Declaração de Corte e Colheita – DCC nº 111160-B; 111174-B e

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111070-B. O empreendedor foi alertado da necessidade da legalização junto ao órgão competente – IEF nos casos determinados pela legislação aplicável quando for necessário tal atividade.

8. Descrição dos Impactos Relevantes. 8.1 Emissão atmosférica – Os efluentes atmosféricos originam-se da queima de combustível (lenha) para o aquecimento da massa de madeira para iniciar o processo de carbonização (processo de pirólise). Esse processamento resulta em um produto sólido (carvão vegetal) madeira parcialmente carbonizada (tico) e finos (carvão pulverizado e cinzas) além da fração de gases

Esse a emissão de gases e material particulado (fumaça de carbonização) é considerado o principal impacto da atividade de produção de carvão vegetal. Os principais constituintes são: alcatrão vegetal, ácidos orgânicos da madeira – ácidos pirolenhosos e gases não condensáveis ( CO2, CO, N2, CH4 e CnHn) e vapor d água.

Existem também as emissões produzidas pelos motores a diesel dos

caminhões e do motor diesel para geração de energia elétrica e principalmente no baldeio, transporte e colheita da madeira de eucalipto.

8.2 Efluentes Líquidos – O efluente liquido produzido seria o de origem sanitária, sendo oriundos do banheiro e vestiário para atender as pessoas que trabalhas nas unidades de carbonização. Considerando cerca de 85 pessoa e considerando 70 litros/pessoa/dia teríamos um volume estimado de 6 m3.por dia. 8.3 Resíduos sólidos – Os resíduos sólidos são classificados de acordo com a natureza do material. È estimada como mínima a geração de materiais no empreendimento relativa as atividades do escritório e das unidade de carbonização.

O resíduo sólido oriundo diretamente do processo de carbonização são a moinha de carvão e cinza (finos) e as madeira semi-carbonizada (tico).

Existe também a geração de resíduos de construção (tijolos) e cintas

(material ferroso) oriundo da manutenção dos fornos

8.4 Ruídos – Haverá geração de ruídos próximo as maquinas no baldeio de lenha e carregamento e expedição do carvão. 8.5 Água pluvial – Existe a possibilidade de contaminação das águas pluviais coletadas no pátio da unidade de carbonização e estradas de acesso . A água de origem pluvial pode ter contato e arrastar materiais potencialmente

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poluidores tais como finos de carvão (cinza, terra e moinha) que têm o potencial de assorear e contaminar cursos d’água. Outro impacto relacionado seria dificuldade de percolação da água na área da unidade de carbonização e estradas de acesso para recarga de aqüíferos.

8.6 Retirada de terra para barrela e cascalho: Na vistoria podemos constatar que existem algum pontos de passivo ambiental relacionados a esta atividade tais como solo exposto, erosão, retirada de cascalho. Estes pontos estão localizados pela coordenadas: Lat. 18º41’10,8’’S e Long. 45º02’48,2’’W, Lat. 18º41’18,1’’S e Long. 45º02’55,5’’W. Estes pontos são áreas de antigos passivos ambientais que estão no escopo de um plano de recuperação desenvolvida pela Plantar S.A..

Fomos informado pelos representantes da empresa que todo este matéria é oriundo de áreas foras da empresa, sendo o cascalho comprado de terceiros (evidencias apensada ao processo) e a terra de barrela é oriunda das caixas de infiltração (barraginhas) distribuídas pelo empreendimento.

9. DISCUSSÃO:

As avaliações realizadas abrangeram os aspectos do empreendimento e seus impactos nos meios físico, biótico e socioeconômico, considerando a viabilidade das atividades do empreendimento que estão sendo realizadas.

Mesmo sabendo que atividade desenvolvida é potencialmente geradora

de impactos sobre o meio ambiente, os parâmetros analisados indicam que o empreendimento prevê e propõe ações de mitigação resultando na busca de sustentabilidade ambiental. O relatório de controle ambiental apresenta os pontos de geração de poluição (impactos negativos) da atividade e que deverão ser mitigados pelas ações propostas em seu plano de controle ambiental – PCA e as condicionantes para a concessão da licença ambiental a serem implantadas, o que leva a conclusão da viabilidade ambiental do empreendimento. 10. Medidas Mitigadoras 10.1 Efluente sanitário Deverá ser conduzido para um sistema de fossa séptica com filtro anaeróbico e sumidouro. Fica condicionada esta adequação dimensionada conforme premissas técnica.Fica ressaltado a necessidade do dimensionamento destas instalações para o número máximo potencial de colaboradores e fator de segurança dentro das norma técnica aplicável

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10.2. Resíduos sólidos - Ressalta-se a necessidade de um local de armazenagem provisório dotado de cobertura e segregação para papel/papelão e plástico. Fica condicionada a implantação de um sistema de gerenciamento de resíduo sólido inclusive com local de armazenagem provisório melhoria do armazenamento dos metais oriundos de equipamentos inservíveis, tubos, chapas, de modo a proteger da chuva (evitar vetores) bem em diretamente no solo. Além da destinação ambientalmente coerente de todos as formas de resíduos sólidos produzidos no empreendimento.Deverá ser evidenciado o envio ao Aterro Sanitário devidamente licenciado. 10.3 Emissão atmosférica – a mitigação adotada seria na localização da unidade de carbonização priorizando um local mais interior ao aos projetos de reflorestamentos, observando distâncias mínimas de vizinhos e estradas bem como a direção dos ventos dominantes. A adoção de cortinas verdes com critério deve ser adotada para direcionas a fumaça para dentro dos plantios próximos para sua dissipação. Fica recomendado o acompanhamento sistemático da regulagem dos motores dos veículos a diesel para detecção e regulagem/manuteção dos mesmos para mitigar a fumaça e o uso eficiente de combustível fóssil. Fica estabelecida que no ciclo de produção do carvão vegetal tem obrigatoriamente como fonte de matéria prima a madeira oriunda do cultivo de florestas plantadas (eucalipto) seguindo uma estratégia de neutralização de gases causadores do efeito estufa pela fotossíntese da eucaliptocultura. Uma ponto a ser relevado, seria a não existência padrões legais regulamentares das emissões para o processo de carbonização em fornos de alvenaria por parte dos órgãos regulamentador competente. 10.4 Águas pluviais – Nas áreas das unidades de carbonização deverão ser adotados caixa de captação de águas pluviais afim de promover a segregação do material particulado carreado no pátio da planta de carbonização, bem como promover a infiltração da água pluvial captada pelas áreas impermeáveis do pátio. Fica condicionado a implantação destas caixas de contenção adequadamente locadas e dimensionadas por um profissional com a respectiva anotação técnica – ART.Deverá apresentar o dimensionamento técnico tendo como pré-suposto o volume de chuva e fator de segurança. 11 Controle Processual

O processo encontra-se formalizado e instruído com a documentação exigível.

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Os custos de análise foram devidamente quitados, conforme consulta ao SIAM.

Foi dada publicidade do requerimento de licença, pelo empreendedor que publicou no jornal de circulação regional do dia 21/07/2007 e no Diário Oficial do Estado – MG de 02/08/2007.

Foi comprovada a regularização do empreendimento com relação a atendimento a legislação referente ao consumo de material lenhoso.

A requerente atende a regulamentação de uso dos recursos hídricos.

Diante do exposto o controle de legalidade realizado indica que não há impedimentos legais para a concessão da licença pleiteada, desde que atendidas as condicionantes propostas constantes do Anexo I. 12 Conclusão

Este parecer único é de opinião favorável à concessão da Licença de Operação em caráter corretivo do empreendimento de produção de carvão vegetal a partir de floresta plantada – Fazenda Jacaré/Riachão UNISE 3 do empreendedor Plantar Energética processo COPAM 07424/2005/002/2007, condicionando esta licença ao atendimento das exigências no ANEXO I dentro dos prazos estipulados.

Ressalta-se que a Licença Ambiental em apreço não dispensa nem substitui a obtenção, pelo requerente, de outras licenças legalmente exigíveis. Opina-se que a observação acima conste do Certificado de Licenciamento Ambiental a ser emitido.

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ANEXO I

Processo COPAM Nº: 07424/2005/002/2007

Classe/Porte: 5 / MÉDIO

Empreendimento: Plantar Energética UNISE MG 3 Atividade: Produção de carvão de origem plantada. Município: Felixlândia. Referência: CONDICIONANTES DA LICENÇA VALIDADE: 4 anos ITEM DESCRIÇÃO PRAZO*

1 Apresentar regularização do empreendimento junto ao Cadastro Técnico Federal do IBAMA. 90 dias.

2 Apresentar Programa de monitoramento da mastofauna, com ART do profissional. 90 dias

3

Adequar todos os pontos de lançamento de efluente sanitário devidamente dimensionado pelo número de usuários, com filtro anaeróbico e sumidouro, de acordo com as normas técnicas da ABNT NBR 7229/93. Deverá ser evidenciado esta adequação por meio de relatório fotográfico.

180 dias.

4

Implantar um sistema de gerenciamento de resíduos sólidos produzidos no empreendimento, com instalação no local de uma área de triagem e armazenagem provisória (cobertura e estrado para que não haja acúmulo d’água nos resíduos metálicos, de modo a impedir a proliferação de vetores e corretamente segregado e acondicionando). Para os óleos lubrificantes usados deverá ter local adequado para armazenagem, enquanto não são enviados para empresa co-processadora. Todos os registros da destinação devem ser guardados para fins de fiscalização.

180 dias

5 Apresentar projeto de sistema de sistema de caixa de contenção para ás águas pluviais captadas pelo pátio das unidades de carvoejamento, inclusive com ART especifica e dimensionamento pertinente.

180 dias

6 Realizar acompanhamento sistemático da regulagem dos motores dos veículos a diesel para detecção de unidades desreguladas para sua correção. Todos os registros da destinação devem ser guardados para fins de fiscalização.

Durante a validade da

Licença

7 Adequar o Programa de Educação Ambiental, conforme a Deliberação Normativa COPAM nº. 110/2007

Durante a validade da

Licença

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8

Apresentar relatório dos indicadores ambientais relacionado com as atividades da Plantar S.A. (silvicultura) e a Plantar Energética (carvoejamento) relacionado ao UNISE 3/Felixlândia) de acordo com a sistematização adotada em seu Sistema de Gestão Ambiental Certificado.

Semestral

9 Comunicar ao SISEMA por meio da SUPRAM CENTRAL METROPOLITANA a respeito de qualquer modificação nos equipamentos e/ou processos que causem qualquer mudança em algum parâmetro ambiental.

Durante a validade da

Licença

10

Relatar formalmente ao SISEMA todos os fatos que ocorram no empreendimento que causem ou possam causar impacto ambiental negativo imediatamente à constatação.

Durante a validade da

Licença

11

Executar o programa de auto-monitoramento dos efluentes industriais líquidos, sólidos e gasosos conforme definido pelo Programa de Auto-monitoramento homologado pelo COPAM.

Durante a validade da

Licença

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ANEXO II

PROGRAMA DE AUTOMONITORAMENTO

1 – Efluentes Líquidos

Local de Amostragem

Parâmetros

Freqüência da amostragem

Entrada e Saída do tanque séptico de cada

fossa séptica

pH, DBO, DQO, sólidos sedimentáveis, sólidos em suspensão, óleos e graxas,

ABS, temperatura.

Anual 1ª medição: 06(seis)

meses após o início da operação do sistema de tratamento de efluentes

sanitários.

Relatórios:

Enviar anualmente a SUPRAM - CENTRAL os resultados das análises efetuadas anualmente. O relatório deverá ser de laboratórios cadastrados conforme DN 89/05 e deve conter a identificação, registro profissional e a assinatura do responsável técnico pelas análises, além da quantidade gerada e do número de empregados no período. O primeiro relatório deverá ser enviado 06(seis) meses após o início da operação do sistema de tratamento de efluentes sanitários.

Método de análise Conforme determina o Art. 18 da DN COPAM N0 010/86, os métodos de coleta e análise dos efluentes devem ser os estabelecidos nas normas aprovadas pelo INMETRO ou, na ausência delas, no Standard Methods for Examination of Water and Wastewater, APHA-AWWA, última edição. Método de amostragem: normas ABNT, CETESB ou Environmental Protection Agency - EPA.

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2 – Resíduos Sólidos Deverão ser enviados a SUPRAM - CENTRAL, semestralmente, relatórios contendo o compilado das planilhas mensais de controle de geração e destinação/disposição de todos os resíduos sólidos, contendo, no mínimo, os dados contidos no modelo abaixo, bem como o nome, registro profissional e assinatura do técnico responsável. As empresas recebedoras dos resíduos perigosos deverão possuir Licença de Operação do COPAM.

Resíduo Transportador Disposição final

Empresa responsável

Denominação Origem Classe

Taxa de geração (kg/mês)

Razão social

Endereço completo

Forma

(*) Razão social

Endereço completo

Obs.

(*)1- Reutilização 6 - Co-processamento

2 – Reciclagem 7 - Aplicação no solo

3 - Aterro sanitário 8 - Estocagem temporária (informar quantidade estocada)

4 - Aterro industrial 9 - Outras (especificar)

5 – Incineração

Em caso de alterações na forma de disposição final de resíduos, a empresa deverá comunicar previamente a SUPRAM - CENTRAL, para verificação da necessidade de licenciamento específico;

As doações de resíduos deverão ser devidamente identificadas e documentadas pelo empreendimento. As notas fiscais de vendas e/ou movimentação e os documentos identificando as doações de resíduos, que poderão ser solicitadas a qualquer momento para fins de fiscalização, deverão ser mantidos disponíveis pelo empreendedor.

Observação: Os parâmetros e freqüências especificadas para o programa de automonitoramento poderão sofrer alterações a critério da área técnica da SUPRAM - CENTRAL, face ao desempenho apresentado pelos sistemas de tratamento.