Parecer do processo 23080.058629-2015-96

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PROCESSO ADMINISTRATIVO PARECER CONSOLIDADO … · O Serviço Autônomo de Água e Esgoto ... Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo = 8,98%; ... PARECER CONSOLIDADO Nº

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PARECER ÚNICO N° 0579886/2017 (SIAM)sistemas.meioambiente.mg.gov.br/licenciamento/... · PARECER ÚNICO N° 0579886/2017 (SIAM) INDEXADO AO PROCESSO: Licenciamento Ambiental PA

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PARECER PRÉVIO TC-067/2016 - PRIMEIRA CÂMARA PROCESSO … · 2017. 8. 31. · parecer prÉvio tc-067/2016 - primeira cÂmara processo - tc-5503/2015 (apensos: tc-1509/2014 e tc-1510/2014)

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Parecer da Comissão de Avaliação · 2019. 1. 22. · Parecer da Comissão de Avaliação “Operação de Loteamento –Quinta dos Ingleses” Câmara Municipal de Cascais Processo

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Parecer Processo Regimento Interno Comum aos Câmpus

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PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 18/1538-0003921-7 PARECER …sid.pge.rs.gov.br/pareceres/pa17410.pdf · 2018-10-10 · PARECER Nº 17.410/18 Procuradoria de ... disposto no

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Parecer Cisão Processo Conexão

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Parecer Técnico 96 (17124806) SEI 1370.01.0027699/2020 …sistemas.meioambiente.mg.gov.br/licenciamento/uploads/56...Iveco Latin América Ltda – FPT) CNPJ: 01.844.555/0005-06 EMPREENDIMENTO:

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PARECER TÉCNICOarquivo.ambiente.sp.gov.br/consema/2017/06/parecer... · 2018. 9. 6. · Cinta Nishimura, registro nº 020390. 2 HISTÓRICO DO PROCESSO DE LICENCIAMENTO O processo

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PROCESSO ADMINISTRATIVO PARECER CONSOLIDADO … · PARECER CONSOLIDADO ARES-PCJ Nº 36/ Rio das Pedras 1 PROCESSO ADMINISTRATIVO ... moldes da Lei Federal nº 11.107/2005 (Lei dos

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PROCEDIMENTO DE AVALIAÇÃO DE IMPACTE AMBIENTAL …siaia.apambiente.pt/AIADOC/AIA2729/parecer final ca201815113717.pdf · Parecer Final da Comissão de Avaliação Processo de Avaliação

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PARECER JURÍDICO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° …

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() PARECER CNE Nº - crmariocovas.sp.gov.br · a educação de jovens e adultos (EJA), objeto do presente parecer. A EJA, de acordo com a Lei nº 9.394/96, passando a ser uma modalidade

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PROCESSO N.º 021/96 DELIBERAÇÃO N.º 002/96 APROVADA …celepar7cta.pr.gov.br/seed/deliberacoes.nsf... · pública (estadual ou municipal), o convite a transferir-se de uma escola

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Parecer Igam - Processo Outorga n 151 2011

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-2 —3 96-6 / 96-26y 96-f 96-27 ,98-3 112 99—3 17 Ž 38 96 ...

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(Código de Processo Civil) Parecer · 1 - parecer, apresentado ao governo, sobre o projecto do novo cÓdigo de processo civil, submetido a discussÃo pÚblica em outubro de 2012-----2

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Processo Administrativo n° 001.0006105/2016. PARECER jurídico

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Relatório e Parecer AGE nº 061 2014 Processo nº 2014 42619 SETRAN

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PROCESSO-CONSULTA CFM nº 4.690/11 – PARECER CFM nº … CFM 29_2012.pdf · PROCESSO-CONSULTA CFM nº 4.690/11 – PARECER CFM nº 29/12 ... Na exposição, um slide informa que

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