ParquesUrbanos SP

8/2/2019 ParquesUrbanos SP

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O Insiuo Socioambina (ISA) uma associao sem ns lucrativos, qualicadacomo Organizao da Sociedade Civil de Interesse Pblico (Oscip), fundada em 22 deabril de 1994, por pessoas com formao e experincia marcante na luta por direitossociais e ambientais. Tem como objetivo defender bens e direitos sociais, coletivose difusos, relativos ao meio ambiente, ao patrimnio cultural, aos direitos humanose dos povos. O ISA produz estudos e pesquisas, implanta projetos e programas que

promovam a sustentabilidade socioambiental, valorizando a diversidade cultural ebiolgica do pas.

Para saber mais sobre o ISA consulte www.socioambina.or

Conso Diror: Neide Esterci (presidente), Marina da Silva Kahn (vice-presidente),Adriana Ramos, Carlos Frederico Mars e Srgio Mauro Santos Filho

Scrrio cuivo: Srgio Mauro Santos Filho

Scrrio cuivo adjuno: Enrique Svirsky

Apoio insiuciona

Icco Organizao Intereclesistica paraCooperao ao Desenvolvimento

NCA Ajuda da Igreja da Noruega

Prorama Mananciais da Rio Mropoiana d So Pauo

A rea de atuao do Pgm Mcii d rgi Mtplit d s Pl,do Instituto Socioambiental, so os mananciais Guarapiranga, Billings e sistemaCantareira que vm sofrendo processo acentuado de degradao ambiental

com expanso urbana desordenada. Aes de monitoramento socioambientalparticipativo esto sendo implementadas com a produo e atualizao dediagnsticos de cada manancial, colocando disposio do pblico um conjuntode informaes para a promoo de polticas pblicas especcas. O ProgramaMananciais tambm promove a Cmph D olh Mcii (www.mcii.g.), uma campanha de esclarecimento sobre a situao das fontesde gua que abastecem as grandes cidades, comeando por So Paulo, e demobilizao para promover o uso racional da gua. A mobilizao pretende mostrarque a ameaa de escassez de gua nas grandes cidades tem relao direta compoluio e desperdcio.

ISA So Pauo (sd)Av. Higienpolis, 90101238-001So Paulo SP Brasiltel: (11) 3515-8900fax: (11) [email protected]

ISA BrasiaSCLN 210, bloco C, sala 11270862-530Braslia DF Brasiltel: (61) 3035-5114fax: (61) [email protected]


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Parques urbanosmicipi d s Pl

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PAVSAmbientes Verdes

e Saudveis

So Paulo, outubro de 2008.

Oraniao

Marussia WhatelyPaula Freire Santoro

Brbara Carvalho GonalvesAna Maria Gonzatto


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Parus urbanos municipais d So PauoSubsdios para a gesto

OraniadorasMarussia Whately

Paula Freire SantoroBrbara Carvalho GonalvesAna Maria Gonzatto

Rviso d oArminda Jardim

Projo rco dioraoAna Cristina Silveira

Projo Ambins Vrds Saudvis:Consruindo Poicas Pbicas Inradas na Cidad d So Pauo

Pgm d n uid p Mi amit (PnuMa)scti Micipl d Vd Mi amit (sVMa)Ititt scimitl (Isa)

eip Isa vlvid t pjt:

Cd gl: Marussia Whately. Cd tcic: Paula Freire Santoro. eip tcicPgm Mcii: Ana Cristina Silveira, Ana Gonzatto, Andr Pavo, Arminda Jardim, BrunoWeis, Cesar Pegoraro, Danny Rivian C. Souza, Fernanda Blauth Bajesteiro, Leo Ramos Malagoli, Lilia

Toledo Diniz, Luciana Nicolau Ferrara e Brbara Carvalho Gonalves (estagiria); colaboradores:Marcelo Cardoso e Pilar Cunha. eip tcic Lti d Gpcmt: CceroCardoso Augusto (coordenao), Alexandre Degan, Rose Rurico Sac e Telma Stephan Dias.

eip W: Alex Piaz e Roberto Sei-iti Yamashiro. eip rc Hm admiit:Donizete Cordeiro de Souza, Fabio Massami Endo e Joo Paulo Santos Lima. eipDvlvimt Ititcil: Margareth Yayoi Nishiyama Guilherme.

Dados Internacionais de Catalogao na Publicao (CIP)(Cmara Brasileira do Livro, SP, Brasil)

ndices para catlogo sistemtico:1. So Paulo : Cidade : Parques urbanos : Gesto ambiental urbana : Sociologia

307.760981611

Parques urbanos municipais de So Paulo : subsdios para a gesto / organizao Marussia Whately...[et al.]. -- So Paulo : Instituto Socioambiental, 2008.

Outros organizadoras: Paula Freire Santoro, Brbara Carvalho Gonalves, Ana Maria Gonzatto

Vrios patrocinadores.

ISBN 978-85-85994-54-9

1. Conservao da natureza 2. Ecologia urbana 3. Gesto ambiental 4. Meio ambiente - Preserva-o 5. Parques urbanos - So Paulo (SP) 6. Polticas pblicas 7. Proteo ambiental I. Whately, Marussia.II. Santoro, Paula Freire. III. Gonalves, Brbara Carvalho. IV. Gonzatto, Ana Maria.

08-09645 CDD-307.760981611

CapaFoto de Leonardo Galina (Guma)

Iusrao p. 17Andrs Sandoval

Apoio pubicaoProjeto Ambientes Verdes e Saudveis:Construindo Polticas Pblicas Integradasna Cidade de So Paulo / Programa dasNaes Unidas para o Meio Ambiente


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Fica cnica Scraria do Vrd doMio Ambin do Municpio d So Pauo

Prfiura d So PauoPrefeito Gilberto Kassab

Scraria Municipa do Vrd do Mio AmbinSecretrio Eduardo Jorge Martins Alves Sobrinho

Ch d Git/Dit ncil d PaVsHlio Neves

DePaVeVagner Alcalar (diretor); Andrea Akissue deBarros; Anita Correia de Souza; Cyra Malta O. daCosta; Eduardo Panten; Elaine Pereira da Silva;Helena Maria de Campos Magozo; Norma

Elizandra e Regina Ftima M. Fernandes

admiitd d P:Ana Beatriz Bredariol (Adm. Parque Cordeiro);Ana Paula Souza (Parque Burle Marx); AndrCamilli Dias (Adm. Parque da Luz); ArgentinaCarlota M. Carmo Garcia (Adm. Parquedas guas); Ariela Bank Setti (Adm. ParquePrevidncia); Audrei Infantos Del Nero daCosta (Adm. Parque Shangril); Carlos EduardoFaleiros (Adm. Parque Lidia Natalizio Diogo);Clodoaldo Barnab Cajado (Adm. ParqueSanto Dias); Daniel Rodrigues Silva Fernandes

Varela (Adm. Parque Independncia); EdgarOno Torre (Adm. Parque Tenente BrigadeiroFaria Lima); Emy Yoshimoto (Adm. Parque daAclimao); Erica Matsumoto Souza (Adm.Parque Jd. Sapopemba); Fbio Biazoto ( Adm.Parque Chico Mendes); Fbio Mendona

Tondi (Adm. Parque Cidade de Toronto);Fbio Santos Pellaes (Adm. Parque Raposo

Tavares); Ftima Regina T. Gesualdo (Adm.Parque Raul Seixas); Francisca R. de QueirozCifuentes (Adm. Parque Ibirapuera); GabrielMoherdaui Vespucci (Adm. Parque Pinheirinho

D'gua); Guaraci Belo de Oliveira (Adm. ParqueColina de So Francisco); Izadora CamachoZorvo (Adm. Parque Luis Carlos Prestes); JetroMenezes Cychinig (Adm. CEMUCAM); Jorge

Vieira Barros (Adm. Parque Santa Amlia); JosAugusto Guedes Candeloro (Adm. Parque doCarmo); Juliana de Oliveira Leite (Adm. Parque

Lina e Paulo Raia); Katia Bastos Florindo (Adm.Parque Jacintho Alberto); Lilian Mos BloisCrispino (Adm. Parque Jardim Felicidade);Luciana Alves Arajo (Adm. Parque Chcaradas Flores); Luciana Gosi Pacca Berardi (Adm.

Parque So Domingos); Luiz Carlos QuadrosMalta P. de Sampaio (Adm. Parque Rodrigo deGsperi); Luiz Fernando Chaves da Silva (Adm.Parque Tenente Siqueira Campos Trianon);Luiz Rodrigo Pisani Novaes (Adm. ParqueAnhanguera); Michelle Viviane de Souza (Adm.Parque Guarapiranga); Natacha PrsperoMartins da Costa (Adm. Parque Lions Clube

Tucuruvi); Oriovaldo Pereira (Adm. ParqueVila do Rodeio); Rauin Lincoln DominguesPrado Carloto Jr. (Adm. Parque Nabuco);Regina Fujihara (Adm. Parque Burle Marx);Regina Kelly Rodrigues (Adm. Parque ErmelinoMatarazzo); Renata Maria Bueno Maia GiorgiHadad (Adm. Parque Eucaliptos); Rita de CssiaFerreira Nakamura (Adm. Parque BuenosAires); Rodrigo Machado (Adm. Parques VilaGuilherme e Trote); Rubens Koloski Chagas(Adm. Parque Alfredo Volpi); Sidnei Ferreira(Adm. Parque Piqueri); Sophia Bujnicki Neves(Adm. Parque Severo Gomes); Tathiana PopakMaria (Adm. Parque Vila dos Remdios).

ncl d Gt Dctlizd:Dcio Veni Filho (NGD - Norte); Marcio Rosa

(NGD Centro-Oeste); Marcos Pereira(NGD Sul); Odete Borges(NGD Sul); Pedro Perez(NGD Centro-Oeste).

etgii:Rosemeire Passos (Parque do Carmo); FabioRogerio (Parque do Carmo).

O condo dos arios dssa pubicao no r, ncssariamn, as opinis oupoicas do PNUMA, SVMA ouras insiuis municipais parciras do projo PAVS.


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Sumrio

APReSeNtAO

Instituto Socioambiental (ISA) p.7

Secretaria do Verde e do Meio Ambientedo Municpio de So Paulo (SVMA) p.8

Programa das Naes Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) p.11

Novas reas verdes para So Paulo p.13

INtRODUO

Parques Urbanos Municipais p.18Capuo I

O PROCeSSO De CONStRUO DA PROPOStA p.22

Capuo II

OS PARqUeS URBANOS MUNICIPAIS De SO PAUlO p.33

Capuo IIICOMO OS PAUlIStANOS AVAlIAM OS PARqUeS De SO PAUlO p.66

Capuo IV

SUBSDIOS PARA A geStO p.81

licnaPara democratizar a difuso dos contedos publicados neste livro, os textos esto sob a licena Creative Com-

mons (www.creativecommons.org.br), que exibiliza a questo da propriedade intelectual. Na prtica, essa licenalibera os textos para reproduo e utilizao em obras derivadas sem autorizao prvia do editor (no caso o ISA), mascom alguns critrios: apenas em casos em que o m no seja comercial, citada a fonte original (inclusive o autor dotexto) e, no caso de obras derivadas, a obrigatoriedade de licenci-las tambm em Creative Commons.

essa icna no va para foos iusras, u prmancm m copyri .

Voc pod: copiar e distribuir os textos desta publicao e criar obras derivadas a partir dos textos desta publi-cao. Sob as suins condis: voc deve dar crdito ao autor original, da forma especicada no crdito do texto;voc no pode utilizar esta obra com nalidades comerciais e se voc alterar, transformar ou criar outra obra com basenesta, voc somente poder distribuir a obra resultante sob uma licena idntica a esta.


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Insiuo Socioambina (ISA)

O Instituto Socioambiental (ISA) uma organizao da sociedade

civil brasileira, fundada em 1994. O trabalho do ISA com mananciais

teve incio em 1996. Atualmente, o ISA reconhecido como uma das

principais fontes de informao sobre o tema, tendo desenvolvido diag-

nsticos das bacias Billings, Guarapiranga e Sistema Cantareira, e pro-

cessos de proposio de aes, entre eles os Seminrios Guarapiranga

2006 e Billings 2002. Em novembro de 2007, o ISA lanou a Campanha

De Olho nos Mananciais que tem como objetivo alertar a populao da

Grande So Paulo sobre a situao de suas fontes de gua e mobilizar

para o uso racional deste recurso.Durante o primeiro semestre de 2008, o ISA e a SVMA desenvol-

veram trs metas do Projeto Ambientes Verdes e Saudveis: construindo

polticas pblicas integradas na cidade de So Paulo (PAVS) do Programa

das Naes Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA): um diagnstico e

proposta de diretrizes para uma poltica para a rea de mananciais em

So Paulo; um banco de dados de coletas e publicao sobre biodiversi-

dade no municpio; um projeto de diretrizes para um modelo de gesto

dos parques urbanos municipais, juntamente com administradores deparques urbanos.

Esperamos que os resultados desta parceria suscitem debates sobre

os temas trabalhados e contribuam para a reverso da degradao am-

biental dos mananciais, bem como para a proteo e uso sustentvel

dos recursos naturais remanescentes no Municpio de So Paulo.

Srio Mauro Sanos Fiosecretrioexecutivo

enriu Svirskysecretrioexecutivoadjunto

APReSeNtAO


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Scraria do Vrd do Mio Ambindo Municpio d So Pauo (SVMA)

As questes ambientais que se colocam frente humanidade no sculo

XXI apontam a necessidade de uma atuao intersetorial, aberta participa-

o e contribuio dos mais diversos setores. Consciente disso, a Secretaria

do Verde e do Meio Ambiente (SVMA) tem pautado sua atuao, desde

2005, de modo a promover o intercmbio entre o poder pblico e a socie-

dade civil e, mais do que isso, a disseminar as questes ambientais junto a

outros rgos pblicos, estimulando a ao conjunta como forma de visua-

lizar no horizonte possveis respostas. O Projeto Ambientes Verdes e Saudveis:

Construindo polticas pblicas integradas na cidade de So Paulo (PAVS) foi cria-do para estimular esse tipo de relao. Iniciativa da SVMA em parceria com

o Programa das Naes Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), envolve

tambm as Secretarias Municipais de Sade, Educao e Assistncia Social

e Desenvolvimento, alm de outras 20 instituies parceiras.

A Secretaria do Verde e do Meio Ambiente procurou organizar seu tra-

balho no perodo 2005 - 2008 em seis reas de ao intersetorial dentro da

prpria secretaria, na Prefeitura, com os outros nveis de governo e com a

sociedade em geral. So eles: terra, ar, gua, verde, eco-economia e culturade paz. Esta publicao est em sintonia com este esforo. Como exempli-

cao, vejamos algumas aes nossas em cada uma destas reas:

trra: So Paulo completou seu inventrio de gases de efeito estu-

fa em 2005 (o Brasil s tem trs inventrios seguindo o padro

IPCC: o da cidade de So Paulo, o do Rio, de 1998, e o Nacional,

de 1994). Isto nos permite orientar precisamente nosso esforo

de reduo da contribuio de So Paulo ao aquecimento glo-bal. O principal feito foi a captao do metano nos dois aterros

sanitrios da cidade, o que signicou uma reduo de 20% das

emisses totais da cidade, um feito no igualado at hoje por

qualquer outra grande cidade no mundo. Alm disso, zemos o

leilo dos primeiros 808.450 crditos de carbono do municpio

no m de 2007, realizado na Bolsa de Mercadorias & Futuros. O

lote foi arrematado por R$ 34 milhes, recursos que esto sen-

APReSeNtAO


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P micipi d s Pl 9

do aplicados em investimentos ambientais e urbansticos nas

Subprefeituras onde esto localizados os aterros sanitrios.

Ar: a Inspeo Ambiental Veicular iniciada em 2008 enfrenta o

principal problema de poluio do ar na cidade: a emisso de

gases poluentes oriundos dos 6 milhes de veculos registra-

dos em So Paulo. A SVMA iniciou a campanha pelo Diesel mais

limpo em 2005, cobrando da Petrobrs a entrega do diesel com

50 ppm de enxofre em 2009, conforme estabelecido pelo Co-

nama. Estamos tambm implantando em 2008 os primeiros 20

km de ciclovia para transporte, 2000 paraciclos e 10 biciclet-

rios em conjunto com Metr e CPTM. A SVMA lidera campanha

para manter e ampliar a frota de trlebus na cidade. So Paulo

tambm foi a primeira cidade a elaborar uma Poltica de Mu-danas Climticas prpria, denindo e estabelecendo a colabo-

rao de todos os rgos pblicos municipais para minimizar as

emisses de gases de efeito estufa.

ua: a SVMA iniciou o Programa de Parques Lineares, como for-

ma de diminuir as enchentes e criar reas de lazer. J so sete

implantados e teremos mais quatro at o nal de 2008 e outros

21 so planejados para o prximo perodo. A implantao de

parques lineares est prevista no Plano Diretor Estratgico daCidade de So Paulo e agora comea a se tornar realidade. O

Programa Crrego Limpo est tirando o esgoto de 48 crregos

at 2008 e mais 50 em 2009. A Operao Defesa das guas

um trabalho intersetorial de quatro Secretarias Estaduais e qua-

tro Secretarias Municipais, organizado pelo governo atual para

retomar o controle e reverter a degradao dos nossos manan-

ciais. Estamos atuando com um programa do desenvolvimento

sustentvel que tem 21 aes, entre elas a criao de parqueslineares, parques tradicionais e naturais, limpeza de crregos

(at 2008 tiraremos 70% de esgoto que chega at a Guarapi-

ranga e 250 toneladas de lixo), programas de lazer, habitao,

segurana etc. A Operao Defesa das guas se expandiu para

outros importantes mananciais para a cidade: Billings, Canta-

reira e Vrzea do Tiet. A inteno preservar nossas guas

atravs de regularizao e reurbanizao de bairros precaria-


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10P micipi d s Pl

mente instalados; urbanizao de favelas; saneamento bsico;

congelamento de novas ocupaes atravs da scalizao per-

manente; criao de unidades de conservao; promoo de

atividades esportivas e de educao ambiental; divulgao das

aes junto populao.

Vrd: criamos o Programa de Arborizao Urbana e samos de um

patamar de plantio de 20.000 rvores/ano, registrados nos lti-

mos governos, para 170.000 rvores/ano. Tnhamos 33 parques

(1 parque novo implantado no perodo 1993-2004) com 15 mi-

lhes m. Teremos um total de 60 parques at o nal de 2008

e encontram-se em desapropriao e projeto mais 40 reas

para os prximos 4 anos, atingindo um total de 100 parques e

50 milhes de m de reas verdes municipais.eco-conomia: introduzimos compras sustentveis nas licitaes

da Prefeitura (madeira legal, papel reciclado, entulho reciclado,

uso eciente de gua, energia e combustvel na administrao

municipal etc.). Elaboramos e implementamos a primeira lei

municipal de energia solar. Fomos a primeira cidade Amiga da

Amaznia (Greenpeace). E elaboramos o primeiro projeto mu-

nicipal sobre mudanas climticas no pas.

Cuura d Pa: criamos a Universidade Livre de Meio Ambiente eCultura de Paz (UMAPAZ) em 2006. Estamos trabalhando edu-

cao ambiental com 800 escolas da rede municipal atravs da

Carta da Terra, com a Secretaria de Sade atravs da capacita-

o de 6000 agentes comunitrios. Implantamos os Conselhos

Regionais de Meio Ambiente e Cultura de Paz nas Subprefeitu-

ras, ampliando o acesso s questes ambientais que permeiam

as polticas pblicas.

Finalmente importante registrar o fortalecimento da SVMA com a

expanso do nosso oramento que era em 2004 de R$ 77 milhes para

R$ 340 milhes em 2005. H um Projeto de Lei na Cmara Municipal

ampliando e descentralizando a estrutura da Secretaria.

eduardo Jor Marins Avs Sobrinosecretrio


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Prorama das Nas Unidaspara o Mio Ambin (PNUMA)

APReSeNtAO

A concentrao da populao da Amrica Latina e Caribe em reas

urbanas se intensicou nas ltimas dcadas e transformou a regio na

mais urbanizada dentre aquelas em desenvolvimento do planeta. Cerca

de trs quartos de sua populao vivem em cidades. Cinco das cidades

mais populosas do mundo se encontram na Amrica Latina, entre elas,

So Paulo com os seus 11 milhes de habitantes.

As cidades contribuem signicativamente para o desenvolvimento

socioeconmico de um pas. Entretanto, a velocidade de sua expanso

gera impactos tanto na qualidade ambiental quanto na qualidade de

vida da populao. Os ambientes urbanos so particularmente vulner-veis contaminao de solos, de recursos hdricos e do ar.

Diante deste quadro, o Programa das Naes Unidas para o Meio

Ambiente (PNUMA) entende que a gesto efetiva de ambientes ur-

banos e ambientes naturais deve merecer dos gestores pblicos igual

prioridade na compilao e anlise de informaes sobre o estado do

meio ambiente que respaldem o desenvolvimento de polticas urbanas-

ambientais sustentveis.

A presente publicao responde esta abordagem integrada na me-dida que apresenta subsdios gesto de parques urbanos no municpio

de So Paulo. Tais reas, alm de proporcionarem lazer e contato com

a natureza para a populao, se conguram tambm como alguns dos

ltimos espaos remanescentes para a conservao da biodiversidade

em zonas urbanas.

Este livro parte de um conjunto de levantamentos, estudos e anlises

desenvolvidos no mbito do Projeto Ambientes Verdes e Saudveis: construindo

polticas pblicas integradas na Cidade de S. Paulo (PAVS), desenvolvido pelaSecretaria do Verde e do Meio Ambiente, da Secretaria Municipal de Sade

e outras 17 instituies dos setores de sade e ambiente em cooperao

com o PNUMA. Coordenado pelo ISA Instituto Socioambiental o pre-

sente trabalho resulta da interao entre tcnicos do PAVS, agentes admi-

nistrativos e usurios dos parques da Cidade de S. Paulo.

As concluses e recomendaes deste estudo sero certamente

de interesse para outras zonas metropolitanas em pases em desen-


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Crisina Monnrocoordenadora

escritriodopnumanobrasil

volvimento que, como So Paulo, enfrentam conitos gerados pela

expanso urbana e tm nos parques municipais a possibilidade de

preservao de suas reas verdes como espaos adequados para o

exerccio de qualidade de vida.


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Novas ras vrds para So Pauo

edd Jg Mti sih

Secretrio Municipal do Verde e Meio Ambiente de So Paulo

Mic Citi rii

AssessoradecomunicaodaSVMAjornalistaemestreemantropologiapelaUNICAMP

Em grandes cidades como So Paulo, que ainda enfrentam proble-

mas de crescente urbanizao associada ao uso e ocupao do solo, as

unidades de conservao e reas correlatas representam, talvez, os lti-

mos refgios para a proteo e conservao da biodiversidade, alm deoferecerem espaos para lazer e educao em contato com a natureza,

contribuindo para a melhora da qualidade de vida. O parque tambm

um espao de cultura de paz, onde as camadas sociais convivem com

direitos e deveres iguais e onde os humanos convivem com as outras

espcies vivas, vegetais e animais.

Conhecer as reas verdes protegidas de So Paulo desvendar tam-

bm um pouco da histria da cidade. Podemos classicar o surgimento

dos parques em trs movimentos. O primeiro deles, concentrado entreo nal do sculo XIX e incio do sculo XX, foi marcado pelo incremen -

to da economia cafeeira e pela transformao do antigo burgo na gran-

de cidade que So Paulo. Naquele momento, os parques, de inspira-

o largamente francesa, eram criados como locais de cultura, pontos

de encontro para a sociedade paulistana. Neste movimento, surgiram

parques como Jardim da Luz, Buenos Aires e Tenente Siqueira Campos

(antigo Trianon), sendo o Ibirapuera o ltimo grande parque criado

dentro desta perspectiva.Um segundo movimento, detectado quando a cidade j alterara sig-

nicativamente sua sionomia e transformara-se, de fato, numa metr-

pole, coloca a criao de parques a partir de remanescentes de grandes

fazendas, chcaras e propriedades da elite paulistana, caso de parques

como Carmo e Piqueri.

Por m, o movimento atual traz a real necessidade de proporcio-

nar a criao de novas reas, em especial nas periferias da cidade, onde

APReSeNtAO


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14P micipi d s Pl

ela continua a crescer. neste ponto que detectamos o surgimento de

parques muitas vezes pequenos, no entanto profundamente necess-

rios para proporcionar melhor qualidade de vida aos paulistanos. Esta

realidade vem desde a dcada de 1970 e se estende aos dias de hoje,

quando h um grande esforo para ampliar o nmero de parques na

cidade. Momento em que a Prefeitura investe na criao, inclusive, dos

chamados Parques Lineares, buscando ao mesmo tempo ampliar a rea

verde, melhorar a qualidade de vida da populao e evitar problemas

com o escoamento da gua em poca de chuvas.

A abordagem do desenvolvimento urbano associado conservao

ambiental desao recente para a administrao municipal. Por muito

tempo a poltica urbana permaneceu restrita construo de unidades ha-

bitacionais, escolas, postos de sade, viadutos e pontes. Buscando incluir aquesto ambiental, o Programa 100 Parques para So Paulo est mapeando e

implementando novos parques numa velocidade bastante acelerada.

Entre 1992 e 2004, apenas um parque foi entregue. Em 2005 tnha-

mos 33 parques, que somavam 15 milhes de m de rea verde muni-

cipal protegida. Nos prximos quatro anos teremos 100 parques e 50

milhes de m protegidos. De 2005 a agosto de 2008, j foram implan-

tados 17 novos parques. O programa amplia e distribui, de forma mais

equilibrada, os parques pelas macro-regies da cidade.O surgimento de novas categorias de parques, como os lineares e na-

turais, traz a necessidade de continuar a redenir mecanismos de admi-

nistrao. O incio deste processo se deu em 2005, quando a Secretaria

do Verde e do Meio Ambiente passou a selecionar, como administrado-

res para os parques, pessoas que tivessem formao em meio ambiente.

Essa mudana representou um salto de qualidade na gesto de nossos

parques. Dando continuidade a este processo, apresentamos projeto de

reformulao do quadro estrutural da Secretaria, o qual destaca os ad-ministradores de parques como integrantes do quadro funcional. Este

processo continua com o levantamento que consta desta publicao,

que traz importantes elementos para dar seqncia ao processo de ge-

renciamento destes espaos.

Alm dos novos parques oferecidos populao paulistana, a Secre-

taria do Verde deixa 69 outros j desapropriados, com projeto bsico em

elaborao, para concluso nos prximos quatro anos, levando a cidade


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P micipi d s Pl 15

assim ao patamar de 100 parques. Mas esta ampliao no pra por

aqui. Outras 32 reas potenciais para implantao de parques tambm

j foram mapeadas e esto sendo estudadas. Isso representa um incre-

mento muito grande no nmero de reas verdes protegidas na cidade,

disponibilizadas para lazer, contemplao e cultura aos paulistanos. A

distribuio de parques ca, assim, muito mais equilibrada.

Em 2005, a zona norte possua oito parques municipais. At o nal

de 2008 ela contar com cinco novos parques e outros cinco podero ser

implantados nos prximos quatro anos. A zona sul tinha nove parques.

At o nal de 2008, ter sete novos e outros 13 podero ser implanta-

dos nos prximos anos. A zona leste possua sete parques e ganhar 15

novos at o nal de 2008. Outros dez podero ser implantados tambm

nos prximos anos. Alm disso, estamos implantando o Parque Naturaldo Carmo, que possui 5 milhes de m. A zona centro-oeste tinha nove

parques e, at o nal de 2008, ganhar novas cinco reas verdes. Outras

sete podero ser implantadas nos prximos anos. Como compensao

para a implantao do trecho sul do Rodoanel, a Secretaria do Verde e

do Meio Ambiente acertou com a Dersa a implantao de quatro par-

ques naturais no extremo-sul da cidade.

Os parques passaram a ser pensados no apenas como urbanismo

ou equipamento de lazer e contemplao, mas como parte de um todosistmico que a cidade. Exemplo disso a implantao de parques na

orla da Represa Guarapiranga, dentro da chamada Operao Defesa das

guas, que tem como objetivo evitar ocupaes irregulares que coloquem

ainda mais em risco nossos mananciais de abastecimento. No extremo-sul

do municpio, onde se localizam as represas Billings e Guarapiranga, es-

to sendo implantados vrios parques: Shangril, So Jos, Nove de Julho,

Linear Feitio da Vila, Linear Castelo Dutra, Praia de So Paulo, Jardim

Herculano, MBoi Mirim, Linear Caulim, Linear Cocaia.Assim tambm na zona norte, no limite da Serra da Cantareira, a

implantao de parques lineares mostra-se fundamental para estabe-

lecer uma barreira ocupao. So trs: Linear Bispo, Linear Bananal-

Canivete e Linear Perus. Na regio da vrzea do Tiet tambm est em

implantao, em terreno de propriedade do DAEE, o Parque Vila Jacu,

localizado entre o crrego Jacu e o Complexo Virio Jacu-Pssego. Este

parque d incio ao processo de implantao dos ncleos do Parque


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Tiet no municpio de So Paulo, cuja proposta ampliar as reas do

Parque Ecolgico Tiet com aproveitamento das reas vazias e de es-

paos que necessitem de aes de recuperao, situados nos limites da

vrzea e da APA do Tiet.

Recuperar fundos de vales dos rios e crregos da cidade por meio

da implantao de reas de lazer, saneamento e limpeza dos rios. Este

o objetivo primeiro dos chamados Parques Lineares. Sua implantao,

determinada pelo Plano Diretor da Cidade, propiciar a conservao

das reas de Proteo Permanente (APPs) institudas pelo Cdigo Flo-

restal que margeiam os cursos dgua e minimizar os efeitos negativos

das enchentes que assolam So Paulo.


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18P micipi d s Pl

A presente publicao apresenta os resultados do processo de cons-

truo de subsdios para a gesto dos parques urbanos municipais em

So Paulo que aconteceu entre os meses de dezembro de 2007 a julho

de 2008, dentro do Projeto Ambientes Verdes e Saudveis: construindo

polticas pblicas integradas na cidade de So Paulo (PAVS) do Programa

das Naes Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA). Nesse projeto,

o Instituto Socioambiental (ISA) e a Secretaria do Verde e Meio Am-

biente (SVMA) desenvolveram estudos e diversas atividades para a

elaborao, de forma participativa, de subsdios para a gesto dos

parques urbanos municipais, com o objetivo de garantir a preser-vao do patrimnio fsico e biolgico, a qualidade paisagstica e a

manuteno e aprimoramento de suas funes de lazer, esporte, re-

creao e educao ambiental.

As principais atividades no mbito deste projeto foram: levantamentos

e checagens de campo nos parques municipais existentes; reunio e anlise

de informaes produzidas sobre histrico e situao atual dos parques

municipais; conjunto de ocinas com os administradores dos parques; pes-

quisa com os usurios dos parques municipais realizada pelo Datafolha eproposio de agrupamento e instrumentos de gesto de parques conside-

rando suas especicidades e procedimentos comuns.

A gnese dos parques paulistanos mostra que a gesto nunca foi to

complexa como hoje. O primeiro parque da cidade de So Paulo foi o

Jardim Pblico, hoje o Parque da Luz, que data de 1825. No incio do

sculo passado, entre os anos 10 e 20, a cidade estrutura-se e comeam

uma srie de estudos que visavam sanear a cidade, evitar enchentes. Es-

sas obras foram acompanhadas de jardins e praas embelezadores, atra-vs de estudos de Saturnino de Brito. Nos anos 30, So Paulo objeto de

diversos planos, como Plano de Avenidas, que comea mesmo em 1937,

na gesto do Prefeito Prestes Maia, seu idealizador. Aps a Segunda

Guerra Mundial (1939-1945), foi introduzida uma nova concepo ur-

banstica, incorporando ideais da Carta de Atenas. um novo momento

para a cidade, em sua segunda fase industrial, cuja localizao das man-

chas industriais passam a estar associadas s rodovias e migram para a

INtRODUO

Parus urbanos municipais


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P micipi d s Pl 19

regio Sul, ABC Paulista, dentre outras. Aos poucos as potenciais reas

para parques vo sendo incorporadas ao uso urbano, como o Parque

Dom Pedro II, que envolvido por sistema virio.

No contra-uxo dessa tendncia, em 1954, no bojo das comemora-

es do IV Centenrio de So Paulo, inaugurado o Parque do Ibira-

puera, que at hoje um dos maiores parques urbanos da cidade de So

Paulo. A dcada de 1970 representa uma volta inaugurao de par-

ques em diversas regies da cidade, embora de forma diferente da pla-

nejada: geralmente nos espaos cedidos pelos novos empreendimentos

imobilirios que compunham a expanso da mancha urbana.

O municpio de So Paulo conta, atualmente, com 51 parques muni-

cipais implantados, alm de 51 em processo de implantao ou projeto

dentro do Programa 100 Parques para So Paulo. Hoje, a cidade possui17.507.766 m em reas de parques municipais, que equivalem a 1,13%

da rea do municpio. Com a implantao dos novos parques, aumenta-

r em trs vezes e a cidade passar a ter mais de 3% de seu territrio em

parques municipais, o que refora a necessidade de fortalecer a gesto

desses espaos e caminhar para a implantao de um sistema de reas

verdes no municpio.

Durante as quatro ocinas e diversas reunies realizadas no mbito

do presente projeto, os desaos e oportunidades para os parques urba-nos como espaos de vivncias importantes para o cidado paulistano,

concomitantes com a preservao ambiental, permearam grande parte

dos debates. No por acaso, a importncia dessa combinao marcan-

te nos resultados da pesquisa realizada pelo Datafolha, com mais de 2

mil usurios em 38 parques da cidade.

A grande maioria dos entrevistados vai aos parques prximos de

suas casas e a p. Vai para l caminhar, correr, andar de bicicleta, ou

simplesmente descansar e vai tambm para participar de shows e tantasoutras atividades que os parques de So Paulo no todos, ainda ofe-

recem perto de casa ou como uma oportunidade para dar um passeio

pela cidade e ir para um pedao diferente dela no nal de semana.

Apesar desse uso, ou quem sabe por causa dele, a sade ambiental

destes espaos de sua mata, do crrego ou lago do parque, do lixo e

locais para reciclveis, dos pssaros e outros animais que habitam o

parque considerada fundamental para quase a totalidade dos entre-


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vistados, que usam o parque para seu benefcio e sade, sem esquecer

que para que isso acontea o local tambm precisa estar saudvel.

A pesquisa do Datafolha apresenta outros indicadores importantes

para a gesto dos parques, como uma avaliao do grau de conheci-

mento dos usurios sobre como estes espaos so geridos, onde, apesar

da grande maioria desconhecer os Conselhos Gestores importantes

espaos para a participao da sociedade nas decises sobre a gesto do

parque , o grau de disposio para colaborar voluntariamente alto

(70% das pessoas esto dispostas a essa colaborao).

Vale destacar que para a maioria dos entrevistados a avaliao que

os parques so bem cuidados pela prefeitura. Outro aspecto interessan-

te que, apesar de as parcerias com iniciativa privada serem restritas

a poucos parques da cidade, grande parte dos entrevistados (87%) sofavorveis a esse tipo de atuao conjunta.

Atualmente a gesto dos parques feita pela SVMA. Os parques

so reunidos em grupos por regies da cidade, independente de seus

tamanhos e atributos ambientais. O agrupamento est relacionado com

a proximidade e disposio destes espaos na cidade, e com a admi-

nistrao conjunta dos contratos de manuteno, limpeza e segurana

dos parques. Cada um dos parques conta com um administrador, que

constitui o brao operacional da SVMA nos parques pblicos.Essa nova composio da gesto de parques teve incio em 2005,

quando a Secretaria do Verde e do Meio Ambiente passou a selecionar

como administradores para os parques pessoas que tivessem formao

em meio ambiente. Para tal, foi realizado processo seletivo, exigindo

curso superior e formao na rea. Essa deciso resultou em um novo

quadro de prossionais, responsveis pelo bom funcionamento do par-

que e com conhecimento tcnico, principalmente nas reas biolgicas.

O acerto dessa deciso pode ser vericado pela alta taxa de aprovaoda gesto desses espaos pela prefeitura por parte dos freqentadores

dos parques, conforme dados obtidos pelo Datafolha para o presente

projeto, como tambm pela vericao de um conjunto de aes inova-

dores em diversos dos parques visitados pela equipe do projeto.

Os subsdios para a gesto apresentados nessa publicao tem como

objetivo valorizar as especicidades e usos dos parques municipais, bem

como a estrutura atual de gesto, e propor categorias e instrumentos


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P micipi d s Pl 21

que possibilitem o aprimoramento constante da gesto. Nesse sentido,

os parques existentes foram divididos em categorias de acordo com seu

tamanho, atributos (naturais, histricos e de lazer) e especicidades. Da

mesma forma, os procedimentos para a gesto foram divididos em pro-

gramas comuns, ou seja, que devem acontecer em todos os parques, e

instrumentos especcos de gesto, considerando os diferentes tipos de

parques. Para cada instrumento, foram detalhados programas e aes,

com propostas e recomendaes para sua implementao resultantes

do processo de discusso junto aos administradores.

Esta publicao est dividida em quatro captulos. O primeiro des-

creve as atividades realizadas no mbito do projeto, destacando os pon-

tos fortes do processo de interao com os administradores de parques

e tcnicos da SVMA em um conjunto de ocinas.O segundo captulo procura sistematizar estudos e debates sobre o

conceito de parques, a partir da histria de implementao desses em

So Paulo e a complexidade das funes que esses passaram a desenvol-

ver conforme a cidade se urbanizava. Esse captulo culmina abordando

o projeto de Sistema de reas Verdes em So Paulo do Plano Diretor

Estratgico (2002), apresenta o quadro atual dos parques existentes e

destaca o Programa 100 Parques para So Paulo, reforando a necessidade

de estruturao da gesto dos parques municipais, uma vez que a reaprotegida triplicar com a implantao desse projeto.

A sntese dos resultados da pesquisa realizada pelo Datafolha com

usurios dos parques apresentada no terceiro captulo. Foram realizadas

2.683 entrevistas, em mdia 70 por parque, em 38 parques, durante o per-

odo de 30 de maio a 9 de junho. Na quarta e ltima parte, so apresentados

subsdios para a gesto atual e futura dos parques municipais em So Pau-

lo. Essa proposta cria agrupamentos de parques por tipologia, consideran-

do sua diversidade e, a partir desse agrupamento, prope instrumentos eprogramas para todos os parques e para cada grupo de parques.

Essa publicao se destina aos gestores pblicos, tcnicos e membros

dos conselhos gestores dos parques, responsveis pela administrao e

manuteno dos parques urbanos municipais; aos gestores de outros

municpios, preocupados com a gesto de seus parques; e tambm a

todos os interessados na evoluo das reas protegidas e parques, na

sua relao com a urbanizao e com os cidados.


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O procsso d consruo da proposapara so dos parus urbanosmunicipais m So Pauo

No sentido de construir uma proposta para a gesto dos parques

municipais de So Paulo, foram realizadas, entre janeiro e julho de 2008,

quatro ocinas e algumas reunies com os administradores de parques

e com departamentos da SVMA, bem como checagens de campo e le-

vantamentos, alm de estudos sobre o histrico de implementao, situ-

ao atual e perspectivas futuras para estes importantes espaos pbli-

cos de lazer, recreao e proteo ambiental na cidade de So Paulo.Para tal, o processo teve incio a partir da denio, em conjunto

com o Departamento de Parques e reas Verdes (Depave 5), respon-

svel pela gesto e administrao dos parques municipais dentro da

SVMA, de um plano de ocinas para elaborar subsdios para a gesto

dos parques com um cronograma, metodologia adotada, responsveis

e convidados para cada evento.

Esse planejamento inicial foi importante para garantir o envolvi-

mento dos administradores dos parques, apesar de no ter sido total-mente cumprido devido necessidade de alterao e modicao das

atividades previstas resultantes de incompatibilidade de agenda dos

administradores dos parques, bem como de mudanas na direo do

Depave ao longo do processo.

Neste sentido, vale destacar que a composio atual de administrado-

res dos parques representa uma importante inovao na gesto e estes so

os principais interlocutores para o sucesso de qualquer modelo de gesto

que venha a ser adotado pelo municpio. Isto porque, ao reconhecer a di-menso e a quantidade de parques implantados em So Paulo, e ainda a

implantar, a SVMA mudou o modelo de contratao dos administradores

de parques, com o objetivo de contar com prossionais mais qualicados

para desempenhar esta importante funo. Para tal, foi realizada seleo,

exigindo curso superior e formao na rea. Essa deciso resultou em um

novo quadro de prossionais, responsveis pelo bom funcionamento do

parque e com conhecimento tcnico.

CAPtUlO I


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Dsaus do procsso

Foram realizadas quatro ocinas com os administradores, sob respon-

sabilidade do ISA, e uma ocina nos parques sob responsabilidade dos

administradores. A metodologia proposta nas ocinas teve como objetivo

proporcionar a participao e colaborao dos atores envolvidos na ges-

to dos parques, e fornecer ferramentas para que estes pudessem trabalhar

com os pblicos especcos de seus parques, em um exerccio de seme-

ar atividade cidad, desenvolvido atravs da metodologia da rvore dos

sonhos. Para essas ocinas foram produzidos alguns textos que podem

ajudar em outros processos participativos, tais como: planejamento de ati-

vidades participativas e metodologia rvore dos sonhos.

Entre os principais temas debatidos durante as ocinas esto: comu-nicao de forma ampla, gesto administrativa; insero da gesto dos

parques no mbito de um sistema de reas verdes; integrao do trabalho

dos vrios Depaves; zoneamentos dos parques, considerando o histrico

do parque, infra-estrutura, educao ambiental, fauna e ora; ao inte-

grada e coordenada com as diferentes secretarias municipais que exercem

atividades nesses espaos; terceirizao do manejo para substituir as esp-

cies exticas por nativa. A converso desses temas em propostas de gesto

apresentada ao nal dessa publicao.A seguir so apresentados alguns destaques desse processo de

ocinas.

O u paru urbano?

A primeira ocina, realizada em 19 de maro de 2008, contou com a

participao de Vladimir Bartalini que apresentou uma sntese do con-tedo de seu doutorado intitulado Parques Pblicos Municipais de

So Paulo A Ao da Municipalidade no Provimento de reas Verdes

de Recreao1, que descreve, dentre outros, a ao da municipalidade

na criao e gesto de suas reas verdes de recreao.

1BARTALINIVladimir.ParquespblicosmunicipaisdeSoPaulo:aaodamunicipalidadenoprovimentodereasverdesde

recreao. 354 .Tese de Doutorado. So Paulo: Faculdade de Arquitetura e Urbanismo Universidade de So Paulo 999.


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Entre os destaques da discusso est a anlise do histrico da cons-

truo de reas verdes de So Paulo, bem como a criao do Departa-

mento de Parques e reas Verdes (Depave). Nessa retomada histrica, o

autor destacou um momento em que os parques e reas pblicas aban-

donadas recebiam alguns equipamentos de lazer e arborizao sem

maiores critrios tcnicos, uma vez que o objetivo parecia ser indicar

a posse do local pelo poder pblico. Outras reas no recebiam sequer

equipamentos e eram apenas gradeadas, como forma de marcar a posse

e a futura funo desses espaos, muitas vezes aps reiterados pedidos

dos moradores do entorno, querendo evitar que no local fossem depo-

sitados lixo ou entulho.

Outro ponto de destaque do trabalho apresentado foi uma pesquisa

de campo realizada entre 1998 e 1999 em oito parques municipais: Acli-mao, Anhangera, Carmo, Guarapiranga, Ibirapuera, Luz, Piqueri e

Previdncia. O objetivo da pesquisa foi avaliar o grau de atratividade

destes parques sobre seus usurios. Entre os resultados destacados pelo

pesquisador esto a problematizao do que a funo de um parque e

ampliao do conceito de recreao.

Seguindo a metodologia proposta para envolver os administradores e

fornecer subsdios para a gesto, aps a exposio do trabalho, foi realiza-

da atividade com os administradores, em que eles relataram o histrico deseus parques, destacando alguns elementos, tais como: se este tinha sido

uma praa e se transformado em parque; se era rea pblica abandonada

que se transformou em parque ou se surgiu enquanto remanescentes de

chcaras ou stios antigos; e se a implantao do parque foi resultado de

conquista a partir de mobilizao comunitria. Este exerccio foi muito im-

portante, j que apropriar-se do histrico de seu parque uma das manei-

ras de entender as relaes existentes no local e seus freqentadores.

O debate resultante dessa ocina resultou em texto sobre conceito deparques urbanos, que apresentado na introduo do prximo captulo.

Consruo coiva d informas

No sentido de complementar os levantamentos e compor uma base

de dados sobre os parques municipais, alm da participao nas oci-


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nas, os administradores dos parques forneceram um conjunto de infor-

maes sobre os mesmos, que foram sistematizadas. Outra fonte impor-

tante utilizada foi o documento Subsdios para Formulao dos Planos deGesto dos Parques Municipais2 que se destina a auxiliar na formulao

dos Planos de Gesto dos parques municipais existentes, em implantao e

em projeto e a partir da experincia de cada administrador de parque. To-

das as informaes sistematizadas sero disponibilizadas no site da SVMA

(www.prefeitura.sp.gov.br/secretarias/meio_ambiente), ampliando a base

de dados j disponvel sobre os parques municipais.

Com o objetivo de complementar informaes sobre os parques e,

sobretudo, para melhorar o entendimento em relao gesto adminis-trativa e uxo de informaes entre os administradores e a estrutura da

SVMA, foi aplicado questionrio junto aos administradores e Depave.

O resultado deste questionrio foi sistematizado e utilizado nas ree-

xes para propor as diretrizes.

2Coordenadoria de Planejamento Ambiental e Aes Descentralizadas (COPLAN/Secretaria doVerde e Meio

Ambiente (SVMA. Subsdios para Formulao dos Planos de Gesto dos Parques Municipais. So Paulo 8.

Da da rvor dossonos consruda posadminisradors.

Roda d aprsnao dosadminisradors na primira

ocina raiada.

fotos:csarpegoraro


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Modooia ocina rvor dos sonos

A segunda ocina realizada em 26 de maro de 2008 teve como pro-

posta preparar os administradores para desenvolver a atividade com

integrantes do conselho gestor e comunidades freqentadores de seus

respectivos parques. Para tal, foi proposta a metodologia da rvore

dos sonhos. Para essa ocina foram preparados textos que explicavam

a dinmica e tambm que orientam sobre como preparar uma atividade

formativa, fornecendo subsdios metodolgicos para atividade.

Essa ocina resultou em uma srie de ocinas nos parques, realiza-

das entre 12 e 21 de abril de 2008, promovidas pelos administradores.

Cerca de 19 ocinas com a metodologia da rvore dos sonhos foram

realizadas nos parques e sistematizadas: Parque Alfredo Volpi, ParqueAnhanguera, Parque Buenos Aires, Parque Burle Marx, Parque do Car-

mo, Parque Ecolgico Vila Prudente, Parque Ermelino Matarazzo, Par-

que Eucaliptos, Parque do Guarapiranga, Parque Jd. Felicidade, Parque

Lions Clube Tucuruvi, Parque Luiz Carlos Prestes, Parque da Luz, Par-

que da Previdncia, Parque Raposo Tavares, Parque Rodrigo de Gspe-

ri, Parque Santo Dias, Parque Severo Gomes, Parque Jacintho Alberto.

Ao realizarem as vivncias do Muro dos Desaos e da rvore

dos Sonhos, eles abriram espao para que os usurios pudessem darsua opinio, falar o que pensam e dar suas sugestes para a gesto dos

parques. Os temas foram espontneos e trataram de questes como a

infra-estrutura dos parques, das suas ofertas de lazer, cultura, ativida-

des fsicas, cursos das mais variadas reas, desde prossionalizantes

educao ambiental. Houve tambm, em menor proporo, preocupa-

es em relao qualidade dos recursos naturais presentes nos par-

ques: matas, gua, animais. Nestes casos os usurios se referiam im-

portncia destes elementos da natureza para a qualidade do ar, parao lazer prazeroso, para o abastecimento de gua e outros argumentos

que os levam a considerar importante preservar a natureza.

A anlise dos resultados destas atividades foi realizada na quarta

ocina realizada em 21 de maio de 2008, com destaque para a constata-

o de que a maioria dos frequentadores dos parques tm diculdade

de compreender o parque como equipamento especco e diferencia-

do de clubes ou equipamentos de esportes e cultura. Em conseqncia


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desta constatao, foi debatida a necessidade de envolver as demais se-

cretarias municipais em atividades conjuntas, desenhando melhor as

funes desenvolvidas por cada espao e com todos os espaos.

Outro ponto de destaque diz respeito s atividades de formao re-alizadas nos parques, como cursos, existncia de equipamentos como

bibliotecas, que ora parecem faltar na regio ora parecem estar longe

ou desconhecidos do pblico demandante ora parecem no estar nas

mesmas condies de acesso que os parques.

Sminrios nos Parus

Esses no zeram parte das atividades do plano de gesto, mas ocor-

reram simultaneamente. Os administradores organizaram um processo

de seminrios, cujos participantes foram os prprios administradores,

os estagirios que trabalham nos parques, a comunidade, tcnicos da

prefeitura e da SVMA e convidados. Esses seminrios colaboraram para

trazer temas e trabalhos j realizados por alguns deles, nos seus par-

ques, para dialogar com as propostas para a gesto dos parques.

Aprsnao da rvorconsruda pos usurios do

Paru Rodrio d gaspri.

Da d uma das foasda rvor dos sonosconsruda pos usuriosdo P. Ananura.

luizr.p.novaes

luiscarlosdesampaio


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Para exemplicar, sem a pretenso de dar conta da diversidade e da

alta qualidade de contedo dos seminrios, um destes seminrios acon-

teceu no Parque do Trote e comeou com painis colocados entre as rvo-

res, nos quais os estagirios e administradores de parques apresentavam

as atividades desenvolvidas por eles nos parques. Um destes trabalhos,

por exemplo, foi da pesquisa com usurios feita no Parque Chcara das

Flores, que mostrou que havia um preconceito dos moradores prximos

ao parque, que o consideravam como um espao onde acontecem situaes

de violncia, no entanto, depois de um trabalho de reforo da segurana

e aproximao maior com os moradores, notou-se que essa situao vem

mudando e que o preconceito est sendo aos poucos superado.

Certamente esse processo de seminrios ajudar na continuidade do

processo iniciado no PAVS.

csarpegoraro

Payround do Paru Bunos Airs. Uma funo imporan dos parus municipais, srvircomo spao d ar rcrao principamn para as crianas


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Visias aos parus

Foram realizadas 22 visitas tcnicas aos parques, que possibilita-

ram a comparao entre os dados vericados em campo com infor-

maes obtidas de forma indireta atravs de questionrios junto aos

administradores e ao Depave. Para as visitas, foram priorizados os

parques menos conhecidos (pela distncia ou por terem sido implan-

tados h pouco tempo).

Os parques visitados: Parque Chico Mendes, Parque Santa Amlia,

Parque Chcara das Flores, Parque Raul Seixas, Parque Piqueri, Parque

Vila Guilherme ou Trote, Parque Lions Club Tucuruvi, Parque da Acli-

mao, Parque Nabuco, Parque Severo Gomes, Parque Guarapiranga,

Parque Santo Dias, Parque Burle Marx, Parque Cemucam, Parque Ra-poso Tavares, Parque Luiz Carlos Prestes, Parque dos Eucaliptos, Par-

que Vila dos Remdios, Parque So Domingos, Parque Cidade Toronto,

Parque Jardim Felicidade, Parque Rodrigo de Gsperi.

Os aspectos mais relevantes identicados nestas visitas so descritos

a seguir:

Divrsidad dos parus cou patente a diversidade dos parques,

tanto no que se refere s suas dimenses, quanto s funes e servi-os prestados ou bens a proteger, como: servios ambientais (gua,

biodiversidade, controle de temperatura e outros), servios para o

lazer e qualidade de vida das populaes do entorno (lazer, contem-

plao, atividades fsicas e culturais e outros) e preservao de patri-

mnio histrico da cidade.

Imporncia da iniciaiva dos adminisradors nas visitas foi possvel

vericar e conrmar o papel fundamental destes prossionais, com

destaque para as iniciativas, zelo pelo bom funcionamento dos par-ques, bem como articulaes institucionais e programas.

Parcrias com ouras scrarias nidads compreende o uso dos

parques por diversas outras instituies pblicas e de entidades co-

munitrias. Em muitos parques visitados, foi possvel vericar que a

presena de equipamentos como Telecentros, Centro de Convivn-

cias e Cooperativas (Cecco) so importantes para a frequncia dos

usurios dos parques.


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30P micipi d s Pl

Siuao d pouio do crro u passa dnro do Paru Ccara das Fors. Dmonsraa imporncia d incorporar os corpos d'ua isns m parus pbicos nos proramasd rcuprao consrvao.

anagonzatto

clau

dio

tavares

Mura com informas sobr educao Ambina dnro do Paru Afrdo Vopi.


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tria na maa isn no Paru Afrdo Vopi. Indicando oura imporan aividadraiadas nos parus, as pricas sporivas.

Musu Afrobrasi u s ocaia dnro do Paru do Ibirapura. Dmonsra uma das divrsasfuns ds paru, abriar uipamnos cuurais imporans da cidad.

fotos:claudio

tavares


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32P micipi d s Pl

Prsna d mnos naurais em quase todos os parques visita-

dos, existe a presena de algum elemento natural em diferentes es-

tgios de conservao ambiental, como um crrego, nascentes ou

fragmento de mata. A presena de algum corpo d'gua mais

significativa, alguns inclusive com problemas de poluio. Isto

demonstra a importncia da incluso dos corpos d'gua presen-

tes em parques pblicos, bem como dos projetos de recuperao

e conservao como, por exemplo, o Projeto Crrego Limpo da

Sabesp, uma vez que, alm da sua funo natural, a recuperao

destes corpos dgua um adicional para o lazer e a contemplao

dos frequentadores destes parques.

Prparao aprsnao da psuisa com usurios

Ao questionrio elaborado para a pesquisa com usurios foram in-

corporadas algumas questes apontadas pelos administradores. Aps a

realizao da pesquisa, realizada com usurios nos 38 parques em fun-

cionamento na cidade, ela foi apresentada em ocina onde iniciou-se

um processo de discusso e amadurecimento das mesmas no sentido de

elaborar um cronograma com priorizaes para a implantao, a partirdos subsdios para a gesto dos parques. Os resultados da pesquisa so

apresentados no captulo III dessa publicao.


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Os parus urbanosmunicipais d So Pauo

CAPtUlO II

Durante o processo de construo de subsdios para a gesto dos

parques municipais de So Paulo descrito no captulo anterior, uma

das principais questes debatidas foi a conceituao de parques pbli-

cos urbanos municipais. O texto a seguir resultado desta discusso,

e apresenta uma retomada histrica do conceito de parque ligado s

suas funes em diferentes momentos e em funo de sua criao, bem

como uma apresentao do quadro atual em relao preservao e aos

parques existentes e propostos.

O concio d paru a parir d sua criao

PARqUe COMO eSPAO De lAzeR

Para os paisagistas, sanitaristas, arquitetos, bilogos, enm, os que

se aventuraram em denir o que um parque, clara a diferena de

concepo. Esta por sua vez parece estar relacionada com a expecta-tiva de como consideram o meio ambiente se como natureza, como

problema, como recurso e como se d a relao com ele a partir dessa

denio. Outro aspecto que tambm parece inuenciar esta concepo

est relacionado com a gnese do espao, ou seja, se foi um espao ori-

ginrio de um loteamento, ou de uma praa, as expectativas sobre ele

parecem ser diferentes das que recaem sobre um lugar desapropriado,

grandes reas de mata preservada.

A anlise do surgimento dos parques em So Paulo abordada por al-guns autores atuais, como Castelnou (2006), como Rosa Klias (1993), como

Vladimir Bartalini (1999) que reforam a idia de parque urbano como lo-

cal para o lazer e, para isso, apiam-se na evoluo do lazer em So Paulo.

A noo de parque associa-se de uma rea extensa, cercada

e com elementos naturais; na acepo mais antiga, datada do

sculo X na Inglaterra, destinava-se caa ou guarda de ani-


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34P micipi d s Pl

mais. Posteriormente, a noo estendeu-se a pastos e bosques

ornamentais existentes ao redor das casas de campo. Ao longo

do tempo, apresentou-se como outra forma de apropriao do

espao pblico urbano e como produto direto de uma nova

funo: o lazer. Hoje, como descreve Kliass (1993), os parques

urbanos so espaos pblicos com dimenses signicativas e

predominncia de elementos naturais. (Castelnou, 2006)1.

Castelnou (2006) destaca no texto acima a importncia da funo do

lazer para os parques. Nesse sentido, dialoga com Vladimir Bartalini

(1999)2 que um dos autores que vai olhar para a funo do lazer e sua

evoluo para relacion-la com os diversos usos que um parque pode

abrigar a partir da evoluo do lazer em So Paulo. Bartalini coloca:

Estudos mais recentes da histria do lazer em So Paulo locali-

zam na dcada de 1970 a proliferao discursiva sobre a neces-

sidade e os benefcios do lazer, considerado como forma positi-

va do uso do tempo livre em oposio ao cio, este associado

indolncia, ao atraso.

Ele arma que, reboque de uma tendncia observada em outrospases especialmente grandes cidades nos Estados Unidos como Nova

Iorque, Chicago e So Francisco onde os parques das cidades se caracte-

rizavam como soluo para a demanda cada vez maior de espaos para

o lazer , So Paulo, na dcada de 1970, comea a utilizar suas reas ver-

des como espaos de prticas diversas de lazer: atividades esportivas e

recreativas viabilizadas para todas as classes sociais, com a implantao

de quadras poliesportivas, pistas de cooper, equipamentos de ginstica

em reas verdes pblicas.Klias (1993)3, ao denir parque urbano em So Paulo, refora a fun-

o lazer e arma que os parques urbanos responderam s demandas

1 CASTELNOU Antonio Manuel Nunes. Parques urbanos de Curitiba: de espaos de lazer a objetos de

consumo. Em: Cadernos de Arquitetura e Urbanismo Belo Horizonte v. 3 n. 4 p. 5373 dez. 6.

2 BARTALINI Vladimir: Parques Pblicos Municipais de So Paulo A ao da municipalidade no

provimento de reas Verdes de recreao. So Paulo Tese de Doutorado 999.

3 KLIAS Rosa Grena. Parques urbanos de So Paulo. So Paulo: Pini 993.


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de equipamentos para as atividades de recreao e lazer decorrentes da

intensicao da expanso urbana e do novo ritmo introduzido pelo tem-

po articial, da cidade industrial, em contraposio ao tempo natural, da

vida rural. So, ao mesmo tempo, espaos amenizadores das estruturas

urbanas, compensadores das massas edicadas. Em sntese, so uma res-

posta ao modo de vida industrial e sua forma de espacializao.

Segundo Bartalini (1999), h uma evoluo na forma de lazer exer-

cida que se reete nos espaos que abriga. Na dcada de 1980, se forta-

lecem novas prticas de lazer, baseadas no desempenho corporal e na

recuperao da fadiga mental, estas encontram lugar e passam a acon-

tecer tambm nos parques pblicos.

No entanto, a dcada de 1980 um momento de inexo, onde os par-

ques em So Paulo passam a no se resumir apenas a lugares voltados paraatividades de lazer e passaram a ser criados para atender outras necessida-

des como o caso de vrios parques estaduais na cidade de So Paulo: fun-

o primordial de proteo aos mananciais no caso da Cantareira, Capivari-

Monos, Fontes do Ipiranga, Serra do Mar; funo de produo de espcies

para reorestamento no caso do Horto Florestal. Nesses casos, quando pre-

sente, o atendimento ao lazer funo secundria (Bartalini, 1999).

gNeSe DOS PARqUeS eM SO PAUlO

A histria de como foram criados os parques em So Paulo consti-

tui um importante subsdio para a compreenso dos mecanismos que

possibilitaram a sua criao e at mesmo um perodo sem criao e

tambm das expectativas dos cidados sobre esses espaos.

Klias (1993)4, ao denir parque urbano em So Paulo, retoma a evo-

luo dos mesmos e mostra mudanas na concepo de parques. Para

tal analisa propostas de desenhos de parques resultantes dos modelosde interveno nas cidades europias e americanas. Em termos de g-

nese, a autora coloca que os parques ingleses foram criados a partir de

dois processos distintos: a absoro dos grandes espaos representados

pelo jardim dos palcios que foram abertos ao pblico; e empreendi-

mentos imobilirios promovidos pela iniciativa privada, os square.

4 KLIAS Rosa Grena. Parques urbanos de So Paulo. So Paulo: Pini 993.


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36P micipi d s Pl

J os parques parisienses, de Haussman, so sistemas de parques

urbanos constitudos por reas verdes em diferentes escalas, interli-

gadas por grandes avenidas, ou seja, so parte do planejamento da

cidade, a partir de um modelo centrado em grandes avenidas. Para

a implementao e manuteno desses parques foi criada uma estru-

tura administrativa.

Os parques americanos se inserem na estrutura urbana atravs da

utilizao de seu potencial paisagstico. Fazem parte de um sistema de

reas verdes integradas por avenidas parques e preservando vales e

beira-rios, estilo parques lineares.

Segundo a autora, em So Paulo, a evoluo dos parques esteve in-

timamente relacionada com a cidade que se queria viver e os modelos

internacionais transpostos para nossa realidade. Essas transposiespassam, por exemplo, pelas praas e jardins projetados junto com os

projetos de cidade higienista feitos para So Paulo; passam tambm por

processos de criao de cidades-jardins, que no caso de So Paulo, se

fez representado pelos bairros-jardins, como Jardins e Alto da Lapa.

O primeiro parque da cidade de So Paulo foi o Jardim Pblico, hoje

o Parque da Luz, que data de 1825. Nesse momento, So Paulo era en-

volvida por um cinturo de stios e chcaras habitados pelos senhores

mais abastados que constitua a reserva de expanso urbana da cidade.5Nos sculos que seguiram foram rompendo, gradativamente, os limites

do ncleo urbano de So Paulo e a cidade se expandiu para alm das

colinas do Tamanduatehy e Anhangaba. Porm a cidade no se expan-

de em termos de arruamento, mantendo a mesma estrutura, mesmo no

auge do ciclo do caf.

Na virada do sculo, So Paulo ganha populao. Com a chegada da

estrada de ferro Santos-Jundia (1867), a cidade do incio do sculo j a

do centro dos negcios do caf, transformando seu ncleo urbano coma instalao de instituies bancrias, residncias dos bares do caf,

transformao dos edifcios e com obras de embelezamento, que por

muitas vezes inseriram nos seus desenhos as primeiras praas urbanas.

Nos anos 1910 e 1920, a cidade estrutura-se e comea uma srie de es-

tudos que visavam sanear a cidade, evitar enchentes, obras higienistas

5Umadessas reservas cederia espaoa um dos primeiros loteamentos residenciais e a um parque o da Aclimao (939.


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P micipi d s Pl 37

que foram acompanhadas de implantao de jardins e praas embele-

zadores, atravs de estudos de Saturnino de Brito.

As mudanas na concepo de parques em So Paulo se iniciam a

partir da Primeira Guerra Mundial (1911-1914), com surtos de modelos

de urbanizao em que os parques ganham muita importncia e uma

nova linguagem paisagstica correspondente s tendncias nas artes e

na arquitetura Art Dec. Essa mudana urbana, de uma certa forma,

organiza a cidade para a primeira fase da industrializao paulistana:

ocupam as vrzeas e terras baixas, h uma acelerao no processo de in-

corporao das chcaras e stios malha urbana. H tambm a instala-

o dos bondes, que atendiam a populao urbana, privilegiando para

suas paradas e linhas os espaos de reas verdes, os largos e praas.

Nos anos 1930, So Paulo objeto de diversos planos. feito o Plano deAvenidas, que denia uma estrutura viria para a cidade, com avenidas ra-

diais e anis virios interligando-as de forma que a cidade pudesse crescer

innitamente. O Plano previa marcos visuais, projetos urbansticos para as

principais avenidas e eixos estruturantes e possua um apndice referente

a parques urbanos, alm da previso de obras para a reticao do Tiet e

Pinheiros, obras essas que seriam acompanhadas de reas verdes, com um

sistema de parques, jardins e espaos recreativos. Esse projeto d origem

idia do parque nutico na vrzea do Tiet. O Plano comea mesmo a serimplantado em meados da dcada de 1930 e as obras cam mais intensas

em 1937, na gesto do Prefeito Prestes Maia, seu idealizador.

Aps a Segunda Guerra Mundial (1939-1945), foi introduzida uma

nova concepo urbanstica, incorporando ideais da Carta de Atenas,

que passou a considerar de forma gradual as questes ambientais e de

preservao do patrimnio cultural e paisagstico, contribuindo para

revigorar as propostas de valorizao das reas verdes nos centros ur-

banos e de conservao de seus espaos naturais. um novo momento para a cidade, em sua segunda fase industrial,

cuja localizao das reas industriais passam a estar associadas s rodo-

vias e migram para a regio Sul da cidade, ABC Paulista, dentre outras.

um perodo onde a populao cresce vertiginosamente e as interven-

es do poder pblico procuram dar conta de sustentar um modelo de

crescimento da mancha urbana e a formao de uma grande periferia

ligada atividade industrial.


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38P micipi d s Pl

enrada do Paru da Acimao paca commoraiva d su cnnrio. O Paru foi umdos primiros a sr abro m So Pauo, m 1892.

fotos:claudio

tavares


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P micipi d s Pl 39

Pon sobr o ao (no detalhe) do Paru do Ibirapura, um dos smboos ds paru.

fotos:claudio

tavares


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40P micipi d s Pl

Aos poucos as potenciais reas para parques vo sendo incorpora-

das ao uso urbano como, por exemplo, as reas marginais dos rios vo

sendo apropriadas e incorporadas s avenidas marginais. o caso tam-

bm do Parque Dom Pedro II, que envolvido por sistema virio.

No contra-uxo dessa tendncia, inaugurado o Parque do Ibira-

puera, em 1954, em um enorme terreno e at hoje um dos maiores par-

ques urbanos de So Paulo, entregue no bojo das comemoraes do IV

Centenrio de So Paulo.

Mas foi no nal da dcada de 1960 e incio dos anos 70 que se comeou

a planejar reas e espaos verdes para recreao, baseado na necessidade

de dar conta de equipamentos e reas de lazer para uma populao que

crescia vertiginosamente. Entre 1967 e 1969, desenvolveu-se o Plano de

reas Verdes de Recreao, baseado na necessidade de diagnosticar a rea-lidade urbana, que resultou em uma diviso da cidade em 25 zonas, cada

uma delas com propostas de implementao de reas verdes de recreao,

obedecendo algumas tipologias: parque de vizinhana, parque de bairro,

parque setorial e parque metropolitano. O dimensionamento dos parques

resultou dos estudos de demanda para atender a comunidade do entorno.

O plano denia um sistema integrado de parques que previa 29 par-

ques setoriais distribudos pela malha urbana, onde os de maior escala

poderiam conter funes no atendidas pelos de menor escala. O planoera uma ao na contra-mo: enquanto a cidade crescia de forma a ani-

quilar e ocupar com outros usos os espaos previstos para parques, o

plano procurava reservar reas para que fossem espaos de lazer.

A dcada de 1970, como mostra a tabela 1, representa uma volta

inaugurao de parques em diversas regies da cidade, embora, de for-

ma diferente da planejada, ocorrendo geralmente nos espaos cedidos

pelos novos empreendimentos imobilirios que compunham a expan-

so da mancha urbana.Klias (1993) apresenta como uma caracterstica de So Paulo o fato

que, alm da implantao de parques feita pelo poder municipal ou

pelo Estado, h inmeros criados pela iniciativa privada, como o caso

do Parque Tenente Siqueira Campos, que foi um parque privado por

20 anos e que se tornou rea municipal, ou o Parque da Aclimao, que

tornou pblica uma rea anteriormente privada. H diversos casos em

que a implementao dos parques se d a partir da alienao ou com-


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P micipi d s Pl 41

pra de glebas pertencentes a particulares, a partir das suas caracters-

ticas paisagsticas como, por exemplo, os parques do Carmo, Piqueri e

Anhanguera. E nalmente, alguns parques so resultados de reas com

funes designadas em loteamentos, como o Parque Guarapiranga. A

tabela 1 indica todos os parques municipais abertos e seu ano de im-

plantao no municpio de So Paulo.

Atualmente, h um Sistema de reas Verdes previsto no Plano Dire-

tor Estratgico de So Paulo (PDE), estabelecendo as bases para a sua

efetiva criao; somado a este, cabe destacar iniciativa da Prefeitura

de ampliar as reas de parques, atravs de ao denominada Progra-

ma 100 Parques para So Paulo, alm de outras iniciativas de criao de

parques lineares.

Desta forma, possvel armar que a criao de parques em SoPaulo acontece hoje de diferentes maneiras: a partir dos pressupostos

do PDE; a partir de grandes reas preservadas, implementando Uni-

dades de Conservao; atravs da transformao de praas em par-

ques, alterando o seu carter;6 h tambm parques que nasceram de

uma iniciativa privada e possuem gesto compartilhada como

o caso do Parque Lina e Paulo Raia ou do Parque Burle Marx que

apresentam uma nova forma de gesto de parques, combinando ini-

ciativa privada e pblica.Considerando a complexidade de situaes de preservao que j

se apresentava desde a dcada de 1980 seja em relao sua gnese,

dimenses e diferentes situaes , j havia uma clara necessidade

de um planejamento das reas preservadas que fosse feito de for-

ma integrada. Esse planejamento aconteceu apenas em 2002, quando

iniciou-se a elaborao do Plano Diretor Estratgico de So Paulo

(PDE) Lei Municipal no 13.430/02 , dos Planos Diretores Regionais

(PDRs) e da Lei de Uso e Ocupao do Solo (Luos) Lei Municipalno 13.885/04 , os trs aprovados entre os anos de 2002 e 2004, em umlargo processo de debates.

O objetivo de um plano diretor organizar o crescimento e o fun-

cionamento da cidade como um todo, incluindo-se a as zonas urba-

6Ocercamentoaadministraoeregrasprpriasdierenciamparquesdepraasmasatipologiaurbano-ambientalainda

noestclaramentedenida.Htambmparquesquesojardinsoureservaspequenasincrustadasnacidadeurbanizada

cujas caractersticas esto mais prximas de jardins urbanos do que de parques inicialmente concebidos como tais.


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TabeLa 1. P micipi d s Pl p dm d dt d ci

*Essesparquesreceberama

lgunsequipa

mentosem2

005,m

asapenasem2

007e2008tiverama

dministrador,v

igilnciaemanuten

o,permitindoainaguraodoequipam

entocomoparque.

**Esteparquejexistiaanteriormente,pormt

eveseudecretodecriaopublicadoem2

008.

Paru Impanao ra (m)

1 Luz 1825 113.4002 Ten. Siqueira Campos (Trianon) 1892 48.000

3 Buenos Aires 1913 25.0004 Aclimao 1939 112.2005 Ibirapuera 1954 1.584.0006 Alfredo Volpi 1966 142.4007 Cemucam 1968 904.6918 Guarapiranga 1974 152.6059 Carmo 1976 1.500.000 + 89 hectares da APA

10 Piqueri 1978 97.20011 Nabuco 1979 31.30012 So Domingos 1979 80.00013 Previdncia 1979 91.50014 Anhanguera 1979 9.500.000

15 Vila dos Remdios 1979 109.80016 Rodrigo de Gsperi 1980 39.00017 Raposo Tavares 1981 195.00018 Lions Club Tucuruvi 1987 23.70019 Vila Guilherme 1988 62.00020 Chico Mendes 1989 61.60021 Raul Seixas 1989 33.00022 Severo Gomes 1989 34.90023 Independncia 1989 161.300 + 21.188 que sero incorporados24 Jardim Felicidade 1990 28.80025 Lus Carlos Prestes 1990 27.10026 Santo Dias 1991 134.00027 Cidade de Toronto 1992 109.100

28 Santa Amlia 1992 34.00029 Eucaliptos 1995 15.44830 Burle Marx 1995 138.27931 Lina e Paulo Raia 1997 15.00032 Chcara das Flores 2002 41.73833 Ermelino Matarazzo 2005 5.00034 Ecolgico Profa. Lydia Natalizio Diogo 2005* 60.00035 Colinas de So Francisco 2005* 49.05336 Cordeiro 2007* 34.00037 Linear Ipiranguinha 2007 10.00038 Linear de Parelheiros 2007 16.00039 Linear Tiquatira 2007** 320.000

40 do Trote 2007 121.98441 Victor Civitta 2008 14.00042 So Jos 2008 95.00043 Natural Quississana 2008 26.92144 Linear Itaim 2008 21.00045 Linear do Rapadura 2008 70.00046 Shangril 2008 75.64347 do Povo 2008 134.00048 Linear do Fogo 2008 30.00049 Linear do Aricanduva 2008 125.00050 Jacintho Alberto 2008 40.91051 Vila do Rodeio 2008* 613.200

Fonte: Dados da SVMA 8 disponveis em www.preeitura.sp.org.br/svma/100_parques. Organizado por ISA.


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P micipi d s Pl 43

na e rural. Aps a aprovao do Estatuto da Cidade (Lei Federal no

10.257/2001), os planos diretores passam a ganhar importncia pois so

eles que devero elencar e detalhar como os instrumentos do Estatuto

da Cidade podem ser aplicados no territrio municipal.

No caso do PDE, o seu resultado mostra uma preocupao em criar,

de forma associada ao desenvolvimento da cidade, um Sistema de re-

as Verdes. Seu texto descreve uma poltica (Art. 58)7, estabelece diretrizes

(Art. 59)8 e aes estratgicas (Art. 60)9 para o que chama de reas verdes.

Faz o mesmo em relao aos recursos hdricos, buscando sua preservao

e recuperao (Art. 61 a 63); e incorpora em outros temas, diretrizes rela-

tivas s reas verdes, como energia e iluminao pblica, por exemplo, a

implementao de programas de iluminao de reas verdes previstas em

conjuntos habitacionais e loteamentos (Art. 75, inciso VI).O plano apresenta como um conceito bsico:

III as reas Verdes, que constituem o conjunto dos espaos ar-

borizados e ajardinados, de propriedade pblica ou privada, ne-

cessrios manuteno da qualidade ambiental e ao desenvol-

vimento sustentvel do Municpio (Lei Municipal no 13.430/02,

Art. 101, 2, III).

7 So objetivos da poltica de reas Verdes: ampliar as reas verdes melhorando a relao rea verde

por habitante no Municpio; assegurar usos compatveis com a preservao e proteo ambiental nas reas

integrantes do sistema de reas verdes do Municpio (Lei Municipal no 3.432, Art. 58.

8SodiretrizesrelativaspolticadereasVerdes:oadequadotratamentodavegetaoenquantoelementointegrador

nacomposiodapaisagemurbana;agestocompartilhadadas reasverdespblicassignicativas;aincorporaodas

reasverdessignicativasparticularesaoSistemadereasVerdesdoMunicpiovinculando-assaesdamunicipalidade

destinadas a assegurar sua preservao e seu uso; a manuteno e ampliao da arborizao de ruas criando aixas

verdes que conectem praas parques ou reas verdes; a criao de instrumentos legais destinados a estimular

parcerias entre os setores pblico e privado para implantao e manuteno de reas verdes e espaos ajardinados

ou arborizados; arecuperaode reasverdesdegradadasde importncia paisagstico-ambiental; o disciplinamento

do uso nas praas e nos parques municipais das atividades culturais e esportivas bem como dos usos de interesse

turstico compatibilizando-os ao carter essencial desses espaos;a criao de programas para a eetivaimplantaodas reas verdes previstas em conjuntos habitacionais e loteamentos (Lei Municipal no 3.432, Art. 59.

9SoaesestratgicasparaasreasVerdes:implantarreasverdesemcabeceirasdedrenagemeestabelecerprogramas

derecuperao;implantaroConselhoGestordosParquesMunicipais;instituiraTaxadePermeabilidadedemaneiraacontrolar

aimpermeabilizao;criar interligaes entre as reasverdes para estabelecerinterligaesdeimportncia ambiental

regional;criarprogramasparaaeetivaimplantaodasreasverdesprevistasemconjuntoshabitacionaiseloteamentos;

implantarprogramadearborizaonas escolas pblicas municipais;utilizarreas remanescentes dedesapropriaes

para a implantao de Parques ePraas; estabelecer parceria entre os setores pblico e privadopormeio de incentivos

scaisetributrios paraimplantaoemanutenode reasverdeseespaos ajardinadosou arborizadosatendendoa

critriostcnicosdeusoepreservao das reasestabelecidospeloExecutivoMunicipal;elaborar mapadereasverdes

do Municpio identicando em cada distrito as reas do Sistema de reasVerdes (Lei Municipal no 3.432, Art. 6.


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44P micipi d s Pl

O Plano Diretor institui o Sistema de reas Verdes:

Art. 131 - O Sistema de reas Verdes do Municpio constitudo

pelo conjunto de espaos signicativos ajardinados e arboriza-

dos, de propriedade pblica ou privada, necessrios manuten-

o da qualidade ambiental urbana tendo por objetivo a preser-

vao, proteo, recuperao e ampliao desses espaos (Lei

Municipal no 13.430/02, Art. 131).

E considera como integrantes do Sistema de reas Verdes do Mu-

nicpio todas as reas verdes existentes e as que vierem a ser criadas,

de acordo com o nvel de interesse de preservao e proteo, compre-

endendo as seguintes categorias: reas verdes pblicas de Proteo In-tegral (parques e reservas); reas verdes pblicas ou privadas de Uso

Sustentvel (rea de Proteo Ambiental, Reserva Extrativista, Reserva

de Fauna, Reserva de Desenvolvimento Sustentvel, Reserva Particular

do Patrimnio Natural; parque urbano e praa pblica); reas de espe-

cial interesse pblicas ou privadas: rea ajardinada e arborizada locali-

zada em logradouros e equipamentos pblicos; chcaras, stios e glebas;

cabeceiras, vrzea e fundo de vale; espao livre de arruamentos e reas

verdes de loteamentos; cemitrios; reas com vegetao signicativa emimveis particulares.

Vale destacar que a idia de preservao e manuteno da quali-

dade ambiental no est presente apenas na poltica para reas verdes

do PDE, mas tambm na poltica para recursos hdricos, por exemplo,

quando explicita objetivos, diretrizes e aes estratgicas do Programa

de Recuperao Ambiental de Cursos D'gua e Fundos de Vale (Art.106

a 108), onde dene que ser necessria a implantao dos parques line-

ares contnuos e caminhos verdes a serem incorporados ao Sistema dereas Verdes do Municpio (Art. 106), e assim, dene o que sero os

parques lineares e caminhos verdes:

1 - Parques lineares so intervenes urbansticas que visam

recuperar para os cidados a conscincia do stio natural em que

vivem, ampliando progressivamente as reas verdes.


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quadra poisporiva no Paru Sano Dias, ouro mpo d paruimpanado m ras prifricas do municpio.

lao dnro do Paru Cico Mnds abro m 1989. es um mpo d paruimpanado a parir da dcada d 1970 m ris mais prifricas do municpio.

anagonzatto

claudio

tavares


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46P micipi d s Pl

2 - Os caminhos verdes so intervenes urbansticas visando

interligar os parques da Cidade e os parques lineares a serem im-

plantados mediante requalicao paisagstica de logradouros

por maior arborizao e permeabilidade das caladas (Art. 106,

1 e 2).

Nesse momento, o plano diretor cria uma nova categoria, diferencia-

da de reas verdes, que so os parques lineares, tambm delimitados

como rea de Interveno Urbana no zoneamento da Luos. O conceito

de parque linear se dene a partir de uma tipologia que acompanha a

rede hdrica. Essa categoria, parques lineares, ser incorporada rapida-

mente pela gesto pblica e hoje temos sete parques lineares implanta-

dos e 22 em implantao e em projeto, totalizando 29 parques linearespropostos pela gesto atual. Veja a tabela 2.

Alm de criar novas categorias, o PDE estabelece instrumentos que

podero colaborar na preservao de reas verdes, como a Transfern-

cia do Direito de Construir e o Direito de Preempo, seguindo os pre-

ceitos preconizados no Estatuto da Cidade como, por exemplo, o que

determina como nalidades para aplicao do Direito de Preempo a

criao de espaos pblicos de lazer e reas verdes e criao de unida-

des de conservao ou proteo de outras reas de interesse ambiental(Lei Federal 10.257/01, Art. 26, inciso VI e VII). So esses instrumentos,

os considerados instrumentos urbanstico-ambientais, a saber: Transfe-

rncia de Potencial Construtivo; reas de Interveno Urbana; Direito

de Preempo; Concesso Urbanstica; Licenciamento ambiental; Termo

de Compromisso Ambiental (TCA); Termo de Compromisso de Ajuste

de Conduta Ambiental; Zoneamento ambiental; Avaliao Ambiental

Estratgica; Planos de bairro.

Por m, o zoneamento resultante dos planos diretores regionais eda Luos, estabelece zonas e reas especcas (ou no) para a preser-

vao, a saber:

1. zonamno d uso ocupao do soo dnro da Macroona d

Proo Ambina: Zona Mista de proteo (ZMp), Zona de Prote-

o e Desenvolvimento Sustentvel (ZPDS), Zona de Lazer e Turis-

mo (ZLT), Zona Exclusivamente Residencial de Proteo Ambiental


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P micipi d s Pl 47

TabeLa 2. P li p , gi cidd dt d implt

Fonte: SVMA disponvel no site www.preeitura.sp.gov.br/sitesvma/100_parques. Organizada por ISA 8.

Paru Rio Subprfiura ra (m2) Siuao Daa dabruraLinear Tiquatira Leste Penha 320.000 implantado 2007

Linear de Parelheiros Sul Parelheiros 16 000 implantado 2007Linear Ipiranguinha Leste Vila Prudente 10000 implantado 2007Linear Itaim Leste Itaim Paulista 21 000 implantado 2008Linear do Fogo Norte Pirituba 30 000 implantado 2008Linear do Aricanduva Leste Cidade Tiradentes 125 000 implantado 2008Linear do Rapadura Leste Aricanduva 70 000 implantado 2008Linear Rio Verde Leste Itaquera 38 180 em implantao/projeto nal de 2008Linear gua Vermelha Leste Itaim Paulista 124207 em implantao/projeto nal de 2008Linear do Sap Oeste Butant 23 544 em implantao/projeto nal de 2008Linear Guaratiba Leste Guaianazes 29 000 em implantao/projeto sem dataLinear Monguaga Leste Ermelino Matarazzo 64 061 em implantao/projeto sem dataLinear Cipoaba Leste So Mateus 70 000 em implantao/projeto sem dataLinear Taboo Leste Aricanduva 70 000 em implantao/projeto sem data

Linear das Nascentesdo Aricanduva

Leste Cidade Tiradentes 350 000 em implantao/projeto sem data

Linear Cabuu de Cima Norte Jaan 17 000 em implantao/projeto sem dataLinear Bananal Canivete Norte Freguesia do 35 000 em implantao/projeto sem dataLinear Bispo Norte Casa Verde 1 209 604 em implantao/projeto sem dataLinear Ribeiro Perus Norte Perus 1 712 744 em implantao/projeto sem dataLinear dos Pires Oeste Butant 76 000 em implantao/projeto sem dataLinear do Caxingui Oeste Butant 125 470 em implantao/projeto sem dataLinear Ivar Becker Oeste Butant 20 000 em implantao/projeto sem dataLinear Esmeralda Oeste Butant 50 000 em implantao/projeto sem dataLinear Invernada Sul Santo Amaro 4 000 em implantao/projeto sem dataLinear Feitio da Vila Sul M Boi Mirim 27 560 em implantao/projeto sem data

Linear Castelo Dutra Sul Capela do Socorro 60 000 em implantao/projeto sem dataLinear Cocaia Sul Capela do Socorro 90 000 em implantao/projeto sem dataLinear Caulim Sul Parelheiros 3 213 000 em implantao/projeto sem dataLInear Itarar Oeste Butant 35.000 em implantao/projeto sem data

(ZERp), Zona Especial de Proteo (ZEP), Zona Centralidade Polar de

Proteo Ambiental (ZCPp), Zona Centralidade Linear de Proteo

Ambiental (ZCLp);2. zonas spciais:Zona Especial de Preservao Ambiental (Zepam), Zona

de Preservao Cultural (Zepec), Zona Especial de Produo Agrcola e

Extrao Mineral (Zepag), Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS 4);

3. Parus inars ras d Inrvno Urbana (AIU).

Com o PDE, portanto, d-se o primeiro passo para a criao de um

Sistema de reas Verdes para So Paulo, mas ainda h muito que ser


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48P micipi d s Pl

MaPa 1. P li micpi d s Pl

laboratrio

degeoprocessamento

do

instituto

socioambiental(isa)


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P micipi d s Pl 49

estruturado para que realmente um sistema seja criado. Em documento

elaborado pelo LabHab em cooperao com a SVMA (2006), existem

algumas sugestes na direo de detalhar e construir realmente um sis-

tema de reas verdes. O documento arma que o Sistema, na forma que

se encontra, no se estabelece uma conceituao de sistema estruturada,

em partes que compem um todo, com funes especcas e diferen-

tes gradaes de conservao e preservao ambiental. Tampouco as

categorias denidas no PDE correspondem s funes que devem ser

abarcadas, o que sugere que seja feito um aprofundamento na denio

dessas categorias, na sua relao com o zoneamento, inclusive revisan-

do sobreposies ou desenhos de reas. Tudo isso pode ser feito atravs

de um novo documento, eventualmente atravs de lei especca (La-

bHab/SVMA, 2006, p.25-28).10

Em termos de avanos, pode-se armar que o PDE criou zoneamen-

tos que se adequam a novas formas de criao de parques como, por

exemplo, os que foram criados a partir de grandes reas preservadas,

que ainda no so ocialmente UCs. o caso das UCs correlatas11, como

o Parque Municipal Anhanguera, e possivelmente assim sero os par-

ques criados a partir da compensao ambiental do Rodoanel: Parque

Natural Municipal do Jaceguava, Parque Natural Municipal do Itaim,

Parque Natural Municipal do Boror

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