Parte 1 Iaps
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Resumo Capítulo 16) Atenção Primária à Saúde:
Atenção Primária refere-se a um conjunto de práticas integrais em saúde, direcionadas a
responder a necessidades individuais e coletivas, que são consideradas como atenção básica à saúde,
desde o período em que o SUS foi implantado. Segundo a Constituição de 1988, a Atenção Básica é é
o primeiro nível de atenção e também a porta de entrada, primeiro contato, do paciente com o
sistema de saúde. A atenção ambulatorial de primeiro nível, os serviços de primeiro contato do
paciente com o sistema, direcionados a cobrir afecções e condições mais comuns na população são
também a base da atenção primária à saúde.
Em países europeus, o termo "atenção primária", refere-se a serviços ambulatoriais de
primeiro contato integrados a um sistema de saúde de acesso universal, diferente do que se observa
nos países periféricos, nos quais a atenção primária corresponde também, com frequência, a
programas seletivos (programas com objetivos restritos, visando cobrir determinadas necessidades
previamente definidas de grupos populacionais em extrema pobreza, sem possibilidade de acesso aos
níveis secundários e terciários de saúde.
Na Conferência de Alma-Ata, a atenção primária à saúde foi entendida como atenção à saúde
essencial, fundada em tecnologias apropriadas e custo-efetivas, primiro componente de um processo
permanente de assistência sanitária orientado por princípios de solidariedade e equidade, cujo acesso
deveria ser garantido a todas aas pessoas e famílias da comunidade, com foco na proteção e
prevenção de saúde.
Um marco histórico mundial da atenção primária à saúde foi a Conferência Internacional sobre
Atenção Primária em Saúde, organizada pela OMS e Unicef, realizada em 1978 em Alma-Ata. Essa
conferência coroou o processo anterior de questionamento dos modelos verticais de intervenção da
OMS para o combate às endemias nos países em desenvolvimento, em especial na África e na América
Latina, e do modelo médico hegemônico cada vez mais especializado e intervencionista.
Nos anos 1970, os movimentos de libertação das colônias africanas se intensificaram, assim
como se iniciaram movimentos para a democratização dos pa[ises da América Latina. Em tais
processos de independência nacional defendia-se a modernização com ênfase nos valores locais,
privilegiando-se a construção de um modelo de atenção primária diferente do modelo estadunidense
hegemônico. Criticavam-se assim, o elitismo médico, a especialização progressiva, propondo
articulação de práticas populares, a democratização do conhecimento médico e a maior autonomia
das pessoas com relação à sua saúde em contraposição à dominância da profissão médica. A
experiência dos 'médicos descalços chineses, leigos que combinavam cuidados preventivos e
curativos, alopatia e medicina tradicional e atuavam em regiões rurais, foi um modelo difundido
mundialmente, inclusive pela Comissão Médica Cristã do Conselho Mundial das Igrejas, que por meio
da revista Contact, de circulação mundial , divulgava experiências de atenção primária dos
missionários cristãos atuantes em projetos de saúde nos países em desenvolvimento.