PARTE A DO RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL/FINAL · IDENTIFICAÇÃO DO RELATÓRIO DE EXECUÇÃO...

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Relatórios de execução anuais e finais do objetivo de Investimento no Crescimento e no Emprego

PARTE A

IDENTIFICAÇÃO DO RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL/FINAL

CCI 2014PT05SFOP001

Título PO Capital Humano

Versão 2015.1

Data de aprovação do relatório pelo comité de acompanhamento

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2. PANORÂMICA DA EXECUÇÃO DO PROGRAMA OPERACIONAL (ARTIGOS 50.º, N.º 2, E 111.º, N.º 3, ALÍNEA A), DO REGULAMENTO (UE) N.º 1303/2013)

2.1. Key information on the implementation of the operational programme for the year concerned, including on financial instruments, with relation to the financial and indicator data.O período do presente relatório foi marcado pelo arranque da execução do POCH, considerando a data de aprovação pela Comissão Europeia (COM), a 12.12.2014, bem como a data de criação da AG, pela Resolução de Conselho de Ministros n.º 73-B/2014, de 16 de dezembro. Entre as condições indispensáveis para se poder efetivar a sua implementação, destaca-se:

- a aprovação da regulamentação nacional que enquadra a sua ação – Portaria n.º 60-A/ 2015, de 2 de março, que aprovou o regulamento que estabelece as normas comuns do Fundo Social Europeu (FSE) e a Portaria n.º 60-C/2015, da mesma data, que aprovou o regulamento do Domínio do Capital Humano;

- a apresentação e aprovação pelo Comité de Acompanhamento dos critérios de seleção das tipologias de operação elegíveis;

- bem como a entrada em funções do Secretariado Técnico.

A necessidade de abertura de candidaturas em paralelo com a regulamentação do PT2020 e constituição da AG do POCH, para se assegurar uma adequada transição do financiamento entre períodos de programação de importantes tipologias de intervenção apoiadas pelo FSE e cuja elegibilidade estava assegurada no POCH, implicou a aprovação pela AG do POPH de candidaturas aos Cursos Profissionais, Cursos de Educação e Formação de Jovens, Cursos do Ensino Artístico Especializado e Bolsas para Estudantes do Ensino Superior, condicionadas ao cumprimento das elegibilidades e dotações inscritas no POCH. Esta condição foi sinalizada nos avisos de abertura, ao abrigo das disposições transitórias entre períodos de programação (nº 1 do artigo 31.º do Decreto-Lei n.º 159/2014, de 27 de outubro, na sua atual redação), tendo os atos de aprovação pela AG do POPH sido ratificados pela AG do POCH, assegurando a conformidade com as regras do PT2020.

A necessidade de proceder ao arranque em 2015 dos apoios dirigidos a políticas públicas de premente implementação, determinou que fossem operacionalizados concursos em tipologias de operações específicas – Bolsas Individuais de Doutoramento e Pós-Doutoramento, Cursos de Aprendizagem e Cursos de Educação e Formação de Adultos - ao abrigo das disposições fixadas para o período do PT2020, com recurso ao sistema de informação SIIFSE QREN - OI Virtual (o SIIFSE PT2020 não estava disponível à data) conforme disposições previstas no artigo 44º da Portaria 60-C/2015, de 2 de março, na sua atual redação. Acresce a abertura de um concurso, também em OI Virtual, para assegurar o financiamento da estrutura da AG.

Em síntese, foi dada prioridade às tipologias que requeriam continuidade face à programação anterior, tendo sido aprovadas, até 31 dezembro de 2015, 742 candidaturas, envolvendo 158.455 participantes (83.093 mulheres e 75.362 homens). No âmbito das candidaturas aprovadas foram apoiadas 684 entidades, a esmagadora maioria das quais são formadoras, atendendo à natureza do PO.

Os dados reportados no presente Relatório referem-se a ações apoiadas com início em

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2014 e que cobrem tipologias chave do PO com mais do que um ano letivo ou civil, razão pela qual não houve em regra novas entradas em 2015 registadas até ao final desse ano.

Em matéria de indicadores de realização os participantes nas ações apoiadas estão concentrados nos Cursos Profissionais, com 63.950 participantes, no âmbito do Eixo 1, nas Bolsas do Ensino Superior, com 60.686 no Eixo 2 e ainda, com expressão, nos Cursos de Aprendizagem, com 7.202, no Eixo 3. A desagregação destes indicadores pelas variáveis “não sensíveis” exigidas pelo regulamento comunitário do FSE foi limitada pela impossibilidade de parte dos beneficiários reportarem todas essas variáveis, em particular sobre a situação dos agregados domésticos face ao emprego, a tempo de apresentação deste relatório e uma vez que essa informação não era requerida no anterior período de programação e no SIIFSE QREN, o que se pretende complementar até ao final de novembro de 2016 e retificar em relatórios posteriores, através de uma solução que assegura a recolha da informação em falta e que salvaguarde a sua integração no SI do PT2020. Esta situação verificou-se sobretudo no caso dos cursos profissionais (eixo 1) e nos cursos de aprendizagem e de educação e formação de adultos (eixo 3).

Quanto aos indicadores de resultado, são fundamentalmente de dois tipos:

i) % dos participantes apoiados que concluem com sucesso (diplomados) e no tempo próprio as ações apoiadas; e

ii) % dos que estão empregados ou prosseguem estudos nos seis meses após a conclusão dessas ações, sendo que para grande parte das tipologias de intervenção do PO exige-se no mínimo um valor de 50% para este último (conforme estabelecido na Portaria nº 60-A/2015, de 2 de março, na sua atual redação).

Atendendo à natureza destes indicadores, é necessário que se concluam as ações apoiadas para que estes possam ser apurados, o que dada a sua duração, em regra muito significativa, não permite neste relatório ter informação sobre os mesmos. Acresce que todas as operações aprovadas até 31.12.2015 não se encontravam concluídas.

Ao nível dos apoios financeiros, o financiamento total aprovado pelo POCH, até à mesma data, foi de 884.780.960€, comparticipado pelo FSE em 751.718.724€, o que significa que perto de ¼ do Programa encontrava-se comprometido no final de 2015. Da despesa total aprovada, perto de 50% (436.769.910€) foi declarada e validada pela AG, o que corresponde a 12% do total da sua dotação. O volume de pagamentos feitos aos beneficiários é ligeiramente superior ao da despesa validada (cerca de 443 M€), refletindo os adiantamentos que ainda não se traduziram em despesa validada.

Este investimento está concentrado maioritariamente no Eixo 1, em particular nos Cursos Profissionais (cerca de 477M€; 53,9% do total), referindo-se ainda o peso do Eixo 2, com destaque para os apoios a Bolseiros do Ensino Superior (cerca de 196M€; 22,2%). As restantes tipologias de intervenção apoiadas pelo PO têm um peso financeiro circunscrito.

A acrescer às candidaturas em execução no âmbito do SIIFSE QREN - OI Virtual, foram abertos concursos em 2015 no âmbito do SI do PT2020, mas cuja análise estava em curso no final desse ano: Centros para a Qualificação e Ensino Profissional, no âmbito do Eixo 3, Cursos Vocacionais e Cursos Profissionais (para financiamento de turmas de início de ciclo formativo), no âmbito do Eixo 1. Assim, considerando as alocações indicativas previstas nestes concursos e os valores aprovados, 26,5% da

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dotação total de FSE do PO foi disponibilizada aos beneficiários, com o fundo colocado a concurso a ultrapassar os 816 M€, com destaque para as dotações para Cursos Profissionais.

Em 2015, a AG elaborou e viu aprovada, em outubro, a sua descrição do sistema de gestão e controlo, com vista a definição dos procedimentos inerentes às funções a executar pelos intervenientes na gestão do PO, constituindo um dos primeiros PO do PT2020 e da UE a obter essa designação, condição indispensável para que a despesa apresentada pelos beneficiários possa ser certificada e reembolsada pela COM.

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3. EXECUÇÃO DO EIXO PRIORITÁRIO (ARTIGO 50.º, N.º 2, DO REGULAMENTO (UE) N.º 1303/2013)

3.1. Apresentação geral da execução

ID Eixo prioritário Informações principais sobre a execução do eixo prioritário, no que se refere aos principais desenvolvimentos, aos problemas mais significativos e às medidas tomadas para a sua resolução

1 Promoção do sucesso educativo, do combate ao abandono escolar e reforço da qualificação dos jovens para a empregabilidade

No Eixo 1 foram aprovadas 677 candidaturas, das quais 172 para Cursos de Educação e Formação de Jovens e Cursos do Ensino Artístico Especializado, envolvendo 53 M€ de investimento total (45M€ do FSE), e 505 para Cursos Profissionais, envolvendo 476,7M€ de investimento total (405,2M€ do FSE). Entraram como participantes nestas ações 84.908 pessoas (47.203 homens e 37.705 mulheres). O maior peso dos homens nos participantes é coerente com os objetivos deste Eixo, considerando que os níveis de abandono escolar precoce são mais elevados no género masculino. No caso sobretudo da P.I. 10.iv (cursos profissionais) não foi possível em regra ventilar a informação pelos diferentes dados não sensíveis atendendo a que as entidades não tinham reportados toda a informação requerida, em particular sobre a situação face ao emprego dos agregados domésticos, pelas razões indicadas na apresentação do relatório, explicando a diferença entre o total de participantes e os valores reportados quando se desagrega pelas variáveis de caracterização dos mesmos.Os Indicadores de realização específicos apresentam uma execução face ao valor-alvo (2023) de 47% quanto aos jovens apoiados nas ofertas formativas de nível ISCED 2 (20.958) e de 40% quanto aos jovens apoiados nos cursos de dupla certificação de nível ISCED 3 (63.950), tendo em conta que estas formações são de longa duração e que os seus participantes são contabilizados uma vez na tipologia.Em 2015, foram ainda abertos 2 avisos de abertura de candidaturas (AAC) cuja análise se encontrava em curso, para Cursos Vocacionais e para Cursos Profissionais (1º anos curriculares), com orçamentos, respetivamente, de 36,7M€ e 86,9M€. Em termos globais, registou-se a entrada de 947 candidaturas.

2 Reforço do ensino superior e da formação avançada

O Eixo 2, com uma dotação total de 1 096,5 M€, financia as tipologias de operação: Bolsas de Ensino Superior, Cursos Técnicos Superiores Profissionais (TeSP), Formação Pedagógica de Docentes do Ensino Superior, Programas Doutorais e Bolsas de Doutoramento e Pós-Doutoramento e o Programa Retomar (este apenas após o final da sua elegibilidade no Eixo do POISE relativo à IEJ).Até final de 2015 foram aprovadas 6 operações para apoio a Bolsas do Ensino Superior, dirigidas a alunos

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ID Eixo prioritário Informações principais sobre a execução do eixo prioritário, no que se refere aos principais desenvolvimentos, aos problemas mais significativos e às medidas tomadas para a sua resoluçãocarenciados, abrangendo 60.686 bolseiros (39.600 mulheres e 21.086 homens), representando 196 M€ de investimento total (166,6 M € de FSE).Em 2015 foi aberto um aviso de abertura de concurso para Programas Doutorais e Bolsas de Doutoramento e Pós-Doutoramento, tendo sido aprovada uma candidatura – da FCT, enquanto Beneficiário Responsável pela Execução da Política Pública (BREPP) - abrangendo 1.840 bolseiros de doutoramento e 860 bolseiros de pós-doutoramento, ou seja, um total de 2.700 participantes (1.634 mulheres e 1.066 homens). O apoio a estes bolseiros representa um investimento total aprovado de 31,6 M€ (26,9 M€ de FSE). Os indicadores de realização associados aos estudantes apoiados pela Ação Social no ensino superior e aos bolseiros de doutoramento apoiados permitem atingir uma execução de, respetivamente, 49% e de 43% face ao valor-alvo (2023), para esses indicadores. De novo a leitura destes indicadores deve ter em conta que as ações em causa são de longa duração e que os seus participantes só podem ser contabilizados uma única vez dentro das respetivas tipologias de operação que alimenta esses indicadores.Em termos globais, o Eixo 2 representou um montante total de 227,6 M€ de investimento total e 193,5 M€ de apoio do FSE.

3 Aprendizagem, qualificação ao longo da vida e reforço da empregabilidade

O Eixo 3tem como objetivo elevar o nível de qualificação da população adulta, sendo elegíveis as seguintes tipologias: Centros para a Qualificação e o Ensino Profissional (CQEP), Cursos de Aprendizagem, Cursos de Educação e Formação de Adultos (EFA) e Ensino Recorrente. Em 2015, foram abertos 3 AAC para as 3 primeiras tipologias, com dotações de FSE, respetivamente, de 15M€, 51M€ e 33M€. Foram aprovadas 57 candidaturas aos cursos de aprendizagem e EFA, envolvendo 111,9 M€ de investimento total, dos quais 95,1 M€ de FSE. O concurso dos CQEP encontrava-se em curso pelo Organismo Intermédio (OI) – a Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional – enquanto decorria a consolidação dos módulos de análise técnica e financeira do SI.Nas operações aprovadas entraram como participantes 10.161 pessoas (4.154 mulheres e 6.007 homens), destacando-se os Cursos de Aprendizagem com 7.202 pessoas. Nos Cursos EFA, o total de participantes foi de 2.959 (1.528 mulheres e 1.431 homens). Neste eixo não foi possível ventilar a informação pelos diferentes dados não sensíveis atendendo a que não tinham sido reportada toda a informação requerida, em particular sobre a situação face ao emprego dos agregados domésticos, pelas razões indicadas na apresentação do relatório. Isto

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ID Eixo prioritário Informações principais sobre a execução do eixo prioritário, no que se refere aos principais desenvolvimentos, aos problemas mais significativos e às medidas tomadas para a sua resoluçãojustifica a diferença entre o nº total de participantes e a sua distribuição pelas diferentes variáveis no quadro dos indicadores de realização.Dois dos indicadores de realização específicos apresentam uma execução de 10% e 16% face ao valor-alvo (2023), traduzindo-se, respetivamente, em 2.959 adultos apoiados em cursos de formação com certificação escolar e/ou profissional e 7.202 pessoas apoiadas nos cursos de aprendizagem de dupla certificação de ISCED 3.

4 Qualidade e inovação do sistema de educação e formação

O Eixo 4, que visa promover a qualidade e inovação no sistema de educação e formação, assume uma particular relevância estratégica para o PO CH, porque permite alavancar os outros eixos e atingir melhores resultados globais a longo prazo. Tratando-se de um Eixo em que grande parte das tipologias de ação ou operação previstas são inovadoras face ao anterior período de programação ou em que se pretendem introduzir alterações relevantes face à experiência do passado, houve necessidade de consolidar o perfil de intervenção a apoiar por este Eixo, para além da necessidade de preparar o sistema de informação para esse efeito, não possibilitando assim a abertura de candidaturas até ao final de 2015.Assim, durante 2015 iniciou-se o desenho dos formulários de candidatura para as várias tipologias deste Eixo, em colaboração com os PO Regionais, a Iniciativa Portugal Inovação Social, com diversos organismos públicos com um papel central na implementação das intervenções previstas (e.g. Direção Geral de Educação, ANQEP, IEFP, etc.) e ainda com entidades privadas com potencial intervenção neste Eixo. Em paralelo e enquanto decorre o seu desenvolvimento, o PO CH preparou um processo de manifestação de interesse para candidaturas à tipologia 4.1 "Intervenções Específicas na área da Qualidade, Inovação e Criatividade" e a tipologia 4.6 "Ações de Inovação Social", tendo por objetivo orientar potenciais candidatos a adequar as suas propostas aos objetivos e condições de elegibilidade do PO, bem como identificar e promover sinergias entre diferentes iniciativas e entidades e recolher dados para ajustamento dos Avisos de Abertura de Concurso a lançar.

5 Assistência Técnica Em 2015, foram asseguradas: as condições logísticas, técnicas e humanas necessárias ao arranque e funcionamento da estrutura da AG e do OI que a apoia (a ANQEP); a constituição e funcionamento do Secretariado Técnico; a preparação e implementação da Estratégia de Comunicação – com o apoio a ações de informação, comunicação do programa - e o planeamento da avaliação, que permitiu a apresentação do Plano de Avaliação do PO CH antes do final do prazo regulamentar.As ações de acompanhamento on spot traduziram-se na verificação do valor de 13,43 M€, referente a 10 relatórios

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ID Eixo prioritário Informações principais sobre a execução do eixo prioritário, no que se refere aos principais desenvolvimentos, aos problemas mais significativos e às medidas tomadas para a sua resoluçãoinseridos no SI até final de 2015, face a um total de despesa declarada de reembolsos de 446,4 M€. As vicissitudes do arranque do PO condicionaram as verificações no local (VL): a taxa de cobertura de 3,01%, relativa apenas a VL tratadas no SI, sendo que até 31.12.2015 foram efetuadas mais 10 VL mas em que os relatórios ainda se encontrarem em diferentes estados de elaboração. Este desvio l é justificado pela dependência das VL da execução das operações, através da submissão dos reembolsos, que não ocorreu com a periodicidade esperada devido à fase de implementação do SI PT2020 e consequente necessidade de submissão de Pedidos de Alteração para permitir a continuidade da execução das operações no OI Virtual, dilatando o reporte da despesa paga. A equipa que executa as VL também foi responsável por assegurar o processo de designação do PO, com a necessária alocação de recursos e tempo.Em 2014 não se desenvolveram atividades financiáveis no âmbito deste eixo, atendendo nomeadamente a que a AG do PO CH foi criada em dezembro desse ano, motivo pelo qual os quadros dos indicadores de realização e de resultado estão registados a 0 nesse ano.

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3.2. Indicadores comuns e indicadores específicos dos programas (artigo 50.º, n.º 2, do Regulamento (UE) n.º 1303/2013)

Eixos prioritários que não a assistência técnica

Eixo prioritário 1 - Promoção do sucesso educativo, do combate ao abandono escolar e reforço da qualificação dos jovens para a empregabilidade

Prioridade de Investimento 10i - Redução e prevenção do abandono escolar precoce e estabelecimento de condições de igualdade no acesso à educação infantil, primária e secundária, incluindo percursos de aprendizagem, formais, não formais e informais, para a reintegração no ensino e formação

Quadro 2A : Indicadores comuns de resultados para o FSE (por eixo prioritário, prioridade de investimento e categoria de região). Devem ser fornecidos dados relativos a todos os indicadores comuns de resultados para o FSE (com e sem metas), repartidos por sexo. Para os eixos prioritários da Assistência Técnica, só devem ser apresentados os indicadores comuns para os quais tenham sido fixadas metas

ID Indicador Categoria de região Indicador de realizações comum usado como base para a definição das metas

Unidade de medida para o cenário de base e as metas

Valor-alvo (2023) Valor cumulativo Rácio de execução 2015

Total Homens Mulheres Total Homens Mulheres Total Homens Mulheres Homens Mulheres

CR01 Pessoas inativas que procuram emprego uma vez terminada a participação

Menos desenvolvidas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

CR02 Pessoas que prosseguem estudos ou ações de formação uma vez terminada a participação


CR03 Pessoas que obtêm uma qualificação uma vez terminada a participação


CR04 pessoas com emprego, incluindo uma atividade por conta própria, uma vez terminada a participação


CR05 pessoas desfavorecidas que procuram emprego, que prosseguem estudos ou ações de formação, que adquirem qualificações, que têm emprego, incluindo uma atividade por conta própria,


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uma vez terminada a participação

CR06 Pessoas com emprego, incluindo uma atividade por conta própria, seis meses depois de terminada a participação,


CR07 Pessoas com uma melhor situação laboral seis meses depois de terminada a participação


CR08 Pessoas com mais de 54 anos com emprego, incluindo uma atividade por conta própria, seis meses depois de terminada a participação


CR09 Pessoas desfavorecidas com emprego, incluindo uma atividade por conta própria, seis meses depois de terminada a participação


ID Indicador Categoria de região 2014

Homens Mulheres


Menos desenvolvidas 0,00 0,00







CR05 pessoas desfavorecidas que procuram emprego, que prosseguem estudos ou ações de formação, que adquirem qualificações, que têm


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Homens Mulheres

emprego, incluindo uma atividade por conta própria, uma vez terminada a participação









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Quadro 2C : Indicadores de resultados específicos dos programas para o FSE e a IEJ

ID Indicador Categoria de região

Measurement unit for indicator

Output indicator used as basis for target setting


Valor-alvo (2023) Rácio de execução 2015

Cumulativo Total anual Qualitativos

Total Homens Mulheres Total Homens Mulheres Total Homens Mulheres Total Homens Mulheres

R112 Diplomados nas ofertas formativas dirigidas à promoção do sucesso educativo de nível ISCED 2

Menos desenvolvidas

Rácio Rácio 80,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00%

R113 Alunos transitados para o ano de escolaridade seguinte nos cursos vocacionais de nível ISCED 2

Menos desenvolvidas

Rácio Rácio 95,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00%


2014


Total Homens Mulheres Total Homens Mulheres

R112 Diplomados nas ofertas formativas dirigidas à promoção do sucesso educativo de nível ISCED 2

Menos desenvolvidas

0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00%

R113 Alunos transitados para o ano de escolaridade seguinte nos cursos vocacionais de nível ISCED 2

Menos desenvolvidas

0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00%

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Quadro 4A : Indicadores comuns de realizações para o FSE e a IEJ

ID Indicador Categoria de região Valor-alvo (2023) Valor cumulativo Rácio de execução 2015


CO01 Desempregados, incluindo desempregados de longa duração

Menos desenvolvidas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

CO02 desempregados de longa duração Menos desenvolvidas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

CO03 inativos Menos desenvolvidas 19.514,00 8.862,00 10.652,00 0,00 0,00 0,00

CO04 inativos que não prosseguem estudos nem ações de formação*


CO05 indivíduos com emprego, incluindo trabalhadores por conta própria


CO06 com menos de 25 anos Menos desenvolvidas 19.514,00 8.862,00 10.652,00 0,00 0,00 0,00

CO07 com mais de 54 anos Menos desenvolvidas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

CO08 com mais de 54 anos, que estejam desempregados, incluindo desempregados de longa duração, ou inativos que não prosseguem estudos nem ações de formação


CO09 indivíduos que completaram o ensino primário (CITE 1) ou o ensino secundário inferior (CITE 2)

Menos desenvolvidas 19.514,00 8.862,00 10.652,00 0,00 0,00 0,00

CO10 indivíduos que completaram o ensino secundário superior (CITE 3) ou estudos pós-secundários (CITE 4)


CO11 indivíduos com um diploma do ensino superior (CITE 5 a 8)


CO12 participantes que vivem em agregados familiares sem emprego


CO13 participantes com filhos a cargo que vivem em agregados familiares sem emprego


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CO14 participantes com filhos a cargo que vivem em agregados familiares com um só adulto


CO15 migrantes, pessoas de origem estrangeira, minorias (incluindo comunidades marginalizadas, como os ciganas)


CO16 participantes com deficiência Menos desenvolvidas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

CO17 outros grupos desfavorecidos Menos desenvolvidas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

CO18 pessoas sem abrigo ou atingidas pela exclusão na habitação


CO19 zonas rurais Menos desenvolvidas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

CO20 Número de projetos total ou parcialmente executados por parceiros sociais ou por organizações não governamentais


CO21 Número de projetos destinados a aumentar a participação e a evolução sustentáveis das mulheres no emprego,


CO22 Número de projetos consagrados às administrações públicas ou aos serviços públicos a nível nacional, regional e local,


CO23 Número de micro, pequenas e médias empresas apoiadas (incluindo empresas cooperativas e empresas da economia social).


Total global de participantes 20.958,00 0,00


Total Homens Mulheres


Menos desenvolvidas 0,00 0,00 0,00

CO02 desempregados de longa duração Menos desenvolvidas 0,00 0,00 0,00

CO03 inativos Menos desenvolvidas 19.514,00 8.862,00 10.652,00





CO06 com menos de 25 anos Menos desenvolvidas 19.514,00 8.862,00 10.652,00

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CO07 com mais de 54 anos Menos desenvolvidas 0,00 0,00 0,00




Menos desenvolvidas 19.514,00 8.862,00 10.652,00













CO16 participantes com deficiência Menos desenvolvidas 0,00 0,00 0,00

CO17 outros grupos desfavorecidos Menos desenvolvidas 0,00 0,00 0,00



CO19 zonas rurais Menos desenvolvidas 0,00 0,00 0,00


Menos desenvolvidas 0,00







Total global de participantes 20.958,00

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Quadro 4B: Indicadores de realizações específicos dos programas para o FSE e a IEJ

ID Indicador Categoria de região Unidade de medida Valor-alvo (2023) Valor cumulativo Rácio de execução 2015


O112 Jovens apoiados nas ofertas formativas dirigidas à promoção do sucesso educativo de nível ISCED 2

Menos desenvolvidas N.º 44.650,00 20.958,00 9.520,00 11.438,00 46,94% 0,00 0,00 0,00



O112 Jovens apoiados nas ofertas formativas dirigidas à promoção do sucesso educativo de nível ISCED 2


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Prioridade de Investimento 10iv - Melhoria da relevância dos sistemas do ensino e formação para o mercado de trabalho, facilitar a transição da educação para o trabalho e reforçar os sistemas de ensino e formação profissionais e respetiva qualidade, inclusive através de mecanismos de antecipação de competências, adaptação dos currículos e criação e desenvolvimento de sistemas de aprendizagem baseados no trabalho, incluindo sistemas de ensino dual e de formação de aprendizes














CR05 pessoas desfavorecidas que procuram emprego, que prosseguem estudos ou ações de formação, que adquirem qualificações, que têm emprego, incluindo uma atividade por conta própria, uma vez terminada a participação


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Homens Mulheres









CR05 pessoas desfavorecidas que procuram emprego, que prosseguem estudos ou ações de formação, que adquirem qualificações, que têm emprego, incluindo uma atividade por conta própria,


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Homens Mulheres

uma vez terminada a participação









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R141 Diplomados nos cursos de dupla certificação de nível ISCED 3

Menos desenvolvidas

Rácio Rácio 70,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00%


2014



R141 Diplomados nos cursos de dupla certificação de nível ISCED 3

Menos desenvolvidas

0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00%

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CO03 inativos Menos desenvolvidas 164,00 102,00 62,00 0,00 0,00 0,00





CO06 com menos de 25 anos Menos desenvolvidas 164,00 102,00 62,00 0,00 0,00 0,00












PT 22 PT




























CO03 inativos Menos desenvolvidas 164,00 102,00 62,00



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CO06 com menos de 25 anos Menos desenvolvidas 164,00 102,00 62,00
































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O141 Jovens apoiados nos cursos de dupla certificação de nível ISCED 3




O141 Jovens apoiados nos cursos de dupla certificação de nível ISCED 3


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Eixo prioritário 2 - Reforço do ensino superior e da formação avançada

Prioridade de Investimento 10ii - Melhoria da qualidade, da eficiência e do acesso ao ensino superior e equivalente, com vista a aumentar os níveis de participação e de habilitações, particularmente para pessoas desfavorecidas
















CR06 Pessoas com emprego, incluindo uma atividade por conta própria, seis meses depois de terminada a


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participação,








Homens Mulheres











CR06 Pessoas com emprego, incluindo uma atividade por


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Homens Mulheres

conta própria, seis meses depois de terminada a participação,







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R121 Estudantes apoiados pela ação social no ensino superior nos níveis ISCED 5,6 e 7 que concluíram o grau de ensino

Menos desenvolvidas

Rácio Rácio 88,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00%

R122 Estudantes Certificados nos Cursos Técnicos Superiores Profissionais ISCED 5

Menos desenvolvidas

Rácio Rácio 68,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00%

R123 Doutoramentos concluídos

Menos desenvolvidas

Rácio Rácio 75,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00%


2014



R121 Estudantes apoiados pela ação social no ensino superior nos níveis ISCED 5,6 e 7 que concluíram o grau de ensino

Menos desenvolvidas

0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00%

R122 Estudantes Certificados nos Cursos Técnicos

Menos desenvolvidas

0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00%

PT 29 PT


2014



Superiores Profissionais ISCED 5

R123 Doutoramentos concluídos

Menos desenvolvidas

0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00%

PT 30 PT









CO03 inativos Menos desenvolvidas 58.201,00 20.240,00 37.961,00 0,00 0,00 0,00





CO06 com menos de 25 anos Menos desenvolvidas 54.628,00 18.707,00 35.921,00 0,00 0,00 0,00














PT 31 PT




















Total global de participantes 63.386,00 2.700,00






CO03 inativos Menos desenvolvidas 58.201,00 20.240,00 37.961,00





CO06 com menos de 25 anos Menos desenvolvidas 54.628,00 18.707,00 35.921,00

PT 32 PT
































PT 33 PT






O121 Estudantes apoiados pela Ação Social no ensino superior nos níveis ISCED 5, 6 e 7

Menos desenvolvidas Nº 124.000,00 60.686,00 21.086,00 39.600,00 48,94% 0,00 0,00 0,00

O122 Estudantes apoiados nos Cursos Técnicos Superiores Profissionais de nível ISCED 5

Menos desenvolvidas N.º 23.600,00 0,00 0,00 0,00 0,00% 0,00 0,00 0,00

O123 Bolseiros de doutoramento apoiados Menos desenvolvidas N.º 4.300,00 1.840,00 739,00 1.101,00 42,79% 0,00 0,00 0,00



O121 Estudantes apoiados pela Ação Social no ensino superior nos níveis ISCED 5, 6 e 7


O122 Estudantes apoiados nos Cursos Técnicos Superiores Profissionais de nível ISCED 5


O123 Bolseiros de doutoramento apoiados Menos desenvolvidas 1.840,00 739,00 1.101,00

PT 34 PT

Eixo prioritário 3 - Aprendizagem, qualificação ao longo da vida e reforço da empregabilidade

Prioridade de Investimento 10iii - Melhoria da igualdade de acesso à aprendizagem ao longo da vida para todas as faixas etárias em contextos formais, não formais e informais, atualização do conhecimento, das aptidões e das competências dos trabalhadores, e promoção de percursos de aprendizagem flexíveis, nomeadamente através da orientação profissional e da validação das competências adquiridas


















PT 35 PT













Homens Mulheres











PT 36 PT


Homens Mulheres









PT 37 PT











R131 Adultos certificados em cursos de formação com certificação escolar e/ou profissional

Menos desenvolvidas

Rácio Rácio 60,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00%

R133 Diplomados nos Cursos de Aprendizagem de dupla certificação de nível ISCED 3

Menos desenvolvidas

Rácio Rácio 61,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00%


2014



R131 Adultos certificados em cursos de formação com certificação escolar e/ou profissional

Menos desenvolvidas

0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00%

R133 Diplomados nos Cursos de Aprendizagem de dupla certificação de nível ISCED 3

Menos desenvolvidas

0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00%

PT 38 PT


























CO13 participantes com filhos a cargo que vivem em agregados familiares sem


PT 39 PT



emprego





























PT 40 PT

































PT 41 PT






O131 Adultos apoiados em cursos de formação com certificação escolar e/ou profissional


O133 Pessoas apoiadas nos cursos de aprendizagem de dupla certificação do nível ISCED 3


O134 Adultos apoiados em cursos do ensino recorrente




O131 Adultos apoiados em cursos de formação com certificação escolar e/ou profissional


O133 Pessoas apoiadas nos cursos de aprendizagem de dupla certificação do nível ISCED 3


O134 Adultos apoiados em cursos do ensino recorrente


PT 42 PT

Eixo prioritário 4 - Qualidade e inovação do sistema de educação e formação

















CR06 Pessoas com emprego, incluindo uma atividade por conta própria, seis meses depois de terminada a


PT 43 PT





participação,








Homens Mulheres













PT 44 PT


Homens Mulheres








PT 45 PT











R116 Docentes que concluíram formação contínua em didáticas específicas

Menos desenvolvidas

Rácio Rácio 50,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00%

R117 Alunos por psicólogo ou técnico de psicologia em equivalente a tempo integral

Menos desenvolvidas

Número Número 1.140,00 0,00% 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00


2014



R116 Docentes que concluíram formação contínua em didáticas específicas

Menos desenvolvidas

0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00%

R117 Alunos por psicólogo ou técnico de psicologia em equivalente a tempo integral

Menos desenvolvidas

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

PT 46 PT




























PT 47 PT




















Total global de participantes 0,00 0,00












PT 48 PT































Total global de participantes 0,00

PT 49 PT






O118 Docentes apoiados nas ações acreditadas dirigidas à formação contínua em didáticas específicas


O119 Novos psicólogos ou técnicos de psicologia em equivalente a tempo integral apoiados

Menos desenvolvidas N.º 300,00 0,00 0,00 0,00 0,00% 0,00 0,00 0,00



O118 Docentes apoiados nas ações acreditadas dirigidas à formação contínua em didáticas específicas


O119 Novos psicólogos ou técnicos de psicologia em equivalente a tempo integral apoiados


PT 50 PT

Eixos prioritários para assistência técnica

Eixo prioritário 5 - Assistência Técnica





0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

CO02 desempregados de longa duração 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

CO03 inativos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00


0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00


0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

CO06 com menos de 25 anos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

CO07 com mais de 54 anos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00


0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00


0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00


0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00


0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00


0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00


0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00


0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

PT 51 PT




0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

CO16 participantes com deficiência 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

CO17 outros grupos desfavorecidos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00


0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

CO19 zonas rurais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00


0,00 0,00


0,00 0,00


0,00 0,00


0,00 0,00

Total global de participantes 0,00 0,00




0,00 0,00 0,00

CO02 desempregados de longa duração 0,00 0,00 0,00

CO03 inativos 0,00 0,00 0,00


0,00 0,00 0,00


0,00 0,00 0,00

CO06 com menos de 25 anos 0,00 0,00 0,00

CO07 com mais de 54 anos 0,00 0,00 0,00


0,00 0,00 0,00

CO09 indivíduos que completaram o ensino primário (CITE 1) ou o ensino secundário

0,00 0,00 0,00

PT 52 PT

inferior (CITE 2)


0,00 0,00 0,00


0,00 0,00 0,00


0,00 0,00 0,00


0,00 0,00 0,00


0,00 0,00 0,00


0,00 0,00 0,00

CO16 participantes com deficiência 0,00 0,00 0,00

CO17 outros grupos desfavorecidos 0,00 0,00 0,00


0,00 0,00 0,00

CO19 zonas rurais 0,00 0,00 0,00


0,00


0,00


0,00


0,00

Total global de participantes 0,00

PT 53 PT





OAT1 Ações de acompanhamento on spot N.º 900,00 10,00 1,11% 10,00

OAT6 Avaliações produzidas N.º 2,00 0,00 0,00% 0,00



OAT1 Ações de acompanhamento on spot 0,00

OAT6 Avaliações produzidas 0,00

PT 54 PT


Objetivo específico 2.5.2 - Assegurar as condições adequadas ao exercício das atividades associadas à gestão, acompanhamento, avaliação, monitorização, divulgação e controlo interno do POCH, de forma a garantir um desempenho eficaz e, com a qualidade desejável, o cumprimento dos objetivos definidos para o PO









RAT3 Despesa coberta pelas ações de acompanhamento on spot

Rácio Rácio 6,00% % % % 3,00% % %


2014



RAT3 Despesa coberta pelas ações de acompanhamento on spot

% % % % % %

PT 55 PT

Quadro 3B: Número de empresas apoiadas pelo programa operacional sem apoios múltiplos às mesmas empresas

Indicador Número de empresas apoiadas pelo PO sem apoios múltiplos

PT 56 PT

Quadro 5: Informações sobre os objetivos intermédios e metas fixados no quadro de desempenho

PT 57 PT

Dados financeiros (artigo 50.º, n.º 2, do Regulamento (UE) n.º 1303/2013)

Quadro 6: Informações financeiras a nível do eixo prioritário e do programa

(as set out in Table 1 of Annex II to Commission Implementing Regulation (EU) No 1011/2014 (Model for the transmission of financial data))

Eixo prioritário

Fundo

Categoria de região

Base de cálculo

Financiamento total

Taxa de cofinanciamento

Custo total elegível das operações

selecionadas para apoio

Parte da dotação total coberta com as

operações selecionadas

Custo público elegível das operações selecionadas para apoio

Despesas totais elegíveis declaradas pelos beneficiários à autoridade de gestão

Parte da dotação total coberta pelas despesas elegíveis declaradas pelos beneficiários

Número de operações selecionadas

1 FSE Menos desenvolvidas

Público 1.700.000.000,00 85,00 530.054.065,33 31,18% 529.648.073,92 289.263.608,11 17,02% 677


Público 1.096.470.589,00 85,00 227.653.278,46 20,76% 227.653.278,46 136.621.548,29 12,46% 7


Público 591.764.706,00 85,00 111.897.368,64 18,91% 111.897.368,64 9.895.322,66 1,67% 57


Público 176.470.589,00 85,00 0,00 0,00% 0,00 0,00 0,00% 0


Público 77.449.530,00 85,00 15.176.248,00 19,60% 15.176.248,00 989.430,54 1,28% 1

Total FSE Menos desenvolvidas

3.642.155.414,00 85,00 884.780.960,43 24,29% 884.374.969,02 436.769.909,60 11,99% 742

Total geral

3.642.155.414,00 85,00 884.780.960,43 24,29% 884.374.969,02 436.769.909,60 11,99% 742

PT 58 PT

Quadro 7: Repartição dos dados financeiros cumulativos, por combinação da categoria de intervenção, para o FEDER, o FSE e o Fundo de Coesão (artigo 112.º, n.os 1 e 2, do Regulamento (UE) n.º 1303/2013, e artigo 5.º do Regulamento (UE) n.º 1304/2013),

Eixo prioritário Características das despesas Dimensões de categorização Dados financeiros

Fundo Categoria de região

Domínio de intervenção

Forma de financiamento

Dimensão territorial

Mecanismo de execução territorial

Dimensão relativa ao

objetivo temático

Tema secundário do

FSE

Dimensão económica

Dimensão relativa à

localização



Custo público elegível das operações


Despesas totais elegíveis

declaradas pelos

beneficiários à autoridade de

gestão

Número de operações

selecionadas



115 01 01 07 10 08 19 PT111 855.413,96 855.283,96 537.896,87 2


115 01 01 07 10 08 19 PT112 232.802,09 232.769,39 138.838,48 2


115 01 01 07 10 08 19 PT114 8.251.907,20 8.198.616,00 5.870.585,85 24


115 01 01 07 10 08 19 PT115 440.914,08 440.914,08 373.225,69 2


115 01 01 07 10 08 19 PT161 537.348,39 537.308,39 324.545,60 2


115 01 01 07 10 08 19 PT162 2.181.820,79 2.162.355,29 1.337.626,80 5


115 01 01 07 10 08 19 PT165 172.160,35 172.160,35 111.957,41 2


115 01 01 07 10 08 21 PT112 510.013,33 498.083,53 332.213,43 1


115 01 01 07 10 08 21 PT165 750.928,17 750.928,17 609.293,99 1


115 01 01 07 10 08 23 PT113 720.174,09 720.174,09 613.457,42 1


115 01 01 07 10 08 23 PT114 623.074,81 623.074,81 552.700,66 1


115 01 01 07 10 08 23 PT165 105.390,00 105.390,00 51.509,83 1


115 01 02 07 10 08 19 PT11 1.031.520,95 1.031.520,95 875.035,01 1


115 01 02 07 10 08 19 PT112 1.043.801,23 1.041.878,07 585.191,59 5

PT 59 PT








objetivo temático

Tema secundário do

FSE



localização






declaradas pelos


gestão


selecionadas


115 01 02 07 10 08 19 PT113 2.559.186,77 2.559.186,77 1.894.838,51 6


115 01 02 07 10 08 19 PT114 947.209,59 946.384,59 744.047,31 3


115 01 02 07 10 08 19 PT115 1.673.936,37 1.673.936,37 1.396.228,75 7


115 01 02 07 10 08 19 PT116 2.333.364,64 2.333.364,64 1.675.936,24 7


115 01 02 07 10 08 19 PT117 597.479,03 597.479,03 379.166,98 2


115 01 02 07 10 08 19 PT161 1.476.971,35 1.476.971,35 1.319.667,84 4


115 01 02 07 10 08 19 PT163 1.015.626,47 1.015.626,47 925.746,83 2


115 01 02 07 10 08 19 PT169 800.926,39 800.926,39 724.583,09 2


115 01 02 07 10 08 19 PT16A 149.096,31 148.968,81 89.158,00 1


115 01 02 07 10 08 19 PT16B 868.537,65 868.537,65 684.973,21 3


115 01 02 07 10 08 19 PT16C 67.961,46 67.961,46 42.434,96 1


115 01 02 07 10 08 19 PT181 396.321,81 396.321,81 220.935,74 2


115 01 02 07 10 08 19 PT182 777.835,15 777.265,15 593.649,67 2


115 01 02 07 10 08 19 PT183 410.788,30 410.788,30 364.443,01 1


115 01 02 07 10 08 19 PT184 873.074,89 873.074,89 797.486,24 3


115 01 02 07 10 08 19 PT185 257.176,28 257.176,28 121.174,53 3


115 01 02 07 10 08 21 PT113 147.724,30 147.724,30 82.822,30 2

1 FSE Menos 115 01 02 07 10 08 21 PT114 341.293,03 341.293,03 295.338,00 1

PT 60 PT








objetivo temático

Tema secundário do

FSE



localização






declaradas pelos


gestão


selecionadas

desenvolvidas


115 01 02 07 10 08 21 PT168 290.829,69 290.829,69 250.683,96 1


115 01 02 07 10 08 23 PT112 1.875.981,29 1.875.981,29 1.419.307,19 2


115 01 02 07 10 08 23 PT113 440.981,15 440.981,15 393.442,70 1


115 01 02 07 10 08 23 PT116 1.191.936,85 1.191.936,85 812.357,00 1


115 01 02 07 10 08 23 PT118 273.940,84 273.940,84 205.115,27 1


115 01 02 07 10 08 23 PT161 305.438,41 305.438,41 267.880,63 1


115 01 02 07 10 08 23 PT163 279.473,84 279.473,84 213.293,48 1


115 01 02 07 10 08 23 PT16A 285.300,24 285.300,24 241.793,29 1


115 01 02 07 10 08 23 PT183 139.324,87 139.324,87 102.141,86 1


115 01 03 07 10 08 19 PT111 1.076.447,63 1.076.447,63 514.591,52 3


115 01 03 07 10 08 19 PT113 177.695,38 177.695,38 82.980,07 2


115 01 03 07 10 08 19 PT115 1.293.446,41 1.293.446,41 1.016.811,37 4


115 01 03 07 10 08 19 PT116 461.328,24 461.328,24 292.242,01 2


115 01 03 07 10 08 19 PT118 583.648,58 583.606,08 401.809,34 5


115 01 03 07 10 08 19 PT161 449.768,14 449.768,14 167.515,08 2


115 01 03 07 10 08 19 PT162 175.577,68 175.485,56 103.218,50 2


115 01 03 07 10 08 19 PT164 268.639,25 268.639,25 124.157,25 2

PT 61 PT








objetivo temático

Tema secundário do

FSE



localização






declaradas pelos


gestão


selecionadas


115 01 03 07 10 08 19 PT165 106.372,21 106.372,21 49.018,10 1


115 01 03 07 10 08 19 PT166 179.093,77 179.093,77 96.898,13 2


115 01 03 07 10 08 19 PT167 405.610,93 405.610,93 312.742,38 1


115 01 03 07 10 08 19 PT168 78.784,06 78.784,06 40.928,73 1


115 01 03 07 10 08 19 PT16A 92.084,15 92.084,15 63.181,99 1


115 01 03 07 10 08 19 PT16B 1.952.784,52 1.952.394,52 1.430.999,96 6


115 01 03 07 10 08 19 PT16C 1.746.863,89 1.744.658,89 1.294.523,15 4


115 01 03 07 10 08 19 PT181 275.033,33 275.033,33 127.467,77 3


115 01 03 07 10 08 19 PT182 80.332,47 80.332,47 13.682,90 1


115 01 03 07 10 08 19 PT184 52.332,67 52.332,67 35.496,25 1


115 01 03 07 10 08 19 PT185 764.309,45 764.309,45 458.767,02 5


115 01 03 07 10 08 21 PT117 58.066,74 58.066,74 18.642,22 1


115 01 03 07 10 08 21 PT162 674.381,45 674.381,45 513.267,78 1


115 01 03 07 10 08 21 PT165 70.918,58 70.918,58 28.259,84 1


115 01 03 07 10 08 21 PT16A 899.201,12 898.923,62 732.565,64 2


115 01 03 07 10 08 21 PT16B 482.478,59 482.478,59 305.273,98 1


115 01 03 07 10 08 23 PT165 664.985,79 664.985,79 465.852,55 1

1 FSE Menos 115 01 03 07 10 08 23 PT16B 160.366,78 160.366,78 112.148,01 1

PT 62 PT








objetivo temático

Tema secundário do

FSE



localização






declaradas pelos


gestão


selecionadas

desenvolvidas


115 01 03 07 10 08 23 PT16C 1.565.340,17 1.559.181,67 1.214.840,04 4


118 01 01 07 10 08 18 PT11 473.838,29 456.406,79 28.504,70 1


118 01 01 07 10 08 19 PT11 9.388.529,87 9.387.401,03 4.565.446,26 2


118 01 01 07 10 08 19 PT111 6.332.352,54 6.332.127,54 3.204.140,16 4


118 01 01 07 10 08 19 PT112 10.142.214,56 10.142.214,56 6.168.477,50 8


118 01 01 07 10 08 19 PT113 3.581.195,26 3.581.195,26 2.462.229,76 5


118 01 01 07 10 08 19 PT114 63.044.433,38 62.978.273,32 33.509.492,63 56


118 01 01 07 10 08 19 PT115 1.930.333,51 1.930.333,51 1.155.795,56 4


118 01 01 07 10 08 19 PT16 2.350.947,09 2.350.947,09 1.228.449,37 1


118 01 01 07 10 08 19 PT161 10.688.844,25 10.688.584,69 5.248.222,27 7


118 01 01 07 10 08 19 PT162 9.425.300,49 9.425.300,49 5.064.269,75 13


118 01 01 07 10 08 19 PT165 6.441.718,87 6.441.718,87 3.950.778,69 5


118 01 01 07 10 08 21 PT113 1.741.033,84 1.741.033,84 1.060.189,09 1


118 01 01 07 10 08 21 PT114 10.348.412,55 10.337.806,24 5.478.527,12 3


118 01 01 07 10 08 21 PT162 535.046,46 535.046,46 176.277,68 1


118 01 01 07 10 08 23 PT114 1.491.040,97 1.491.040,97 653.904,43 1


118 01 02 07 10 08 18 PT11 779.418,96 779.418,96 158.154,43 1

PT 63 PT








objetivo temático

Tema secundário do

FSE



localização






declaradas pelos


gestão


selecionadas


118 01 02 07 10 08 18 PT116 2.410.814,91 2.410.814,91 1.510.112,21 2


118 01 02 07 10 08 18 PT16 1.197.237,03 1.154.951,56 95.944,32 1


118 01 02 07 10 08 18 PT182 194.159,17 189.434,17 29.189,13 1


118 01 02 07 10 08 19 PT11 2.640.703,01 2.640.703,01 1.468.597,17 2


118 01 02 07 10 08 19 PT111 504.616,45 504.616,45 378.738,97 2


118 01 02 07 10 08 19 PT112 17.514.212,40 17.510.236,39 8.342.357,66 12


118 01 02 07 10 08 19 PT113 28.154.026,81 28.151.668,47 15.535.185,30 17


118 01 02 07 10 08 19 PT114 14.380.586,68 14.353.624,90 7.522.739,60 13


118 01 02 07 10 08 19 PT115 19.866.461,15 19.866.461,15 9.868.903,72 21


118 01 02 07 10 08 19 PT116 9.098.065,70 9.092.413,12 5.271.702,63 10


118 01 02 07 10 08 19 PT117 2.335.979,10 2.335.979,10 1.052.841,56 6


118 01 02 07 10 08 19 PT118 1.595.058,19 1.595.058,19 1.012.184,60 3


118 01 02 07 10 08 19 PT16 2.858.970,90 2.858.970,90 1.266.630,15 2


118 01 02 07 10 08 19 PT161 13.201.962,37 13.201.709,37 6.092.351,46 14


118 01 02 07 10 08 19 PT163 11.068.914,24 11.066.701,24 5.951.127,97 12


118 01 02 07 10 08 19 PT164 670.758,10 669.962,50 472.795,03 2


118 01 02 07 10 08 19 PT168 3.813.168,68 3.792.976,68 2.076.941,83 2

1 FSE Menos 118 01 02 07 10 08 19 PT169 1.558.572,76 1.558.380,12 974.208,66 4

PT 64 PT








objetivo temático

Tema secundário do

FSE



localização






declaradas pelos


gestão


selecionadas

desenvolvidas


118 01 02 07 10 08 19 PT16A 4.057.916,43 4.057.396,43 2.303.595,85 5


118 01 02 07 10 08 19 PT16B 6.094.323,00 6.091.901,29 3.663.203,55 7


118 01 02 07 10 08 19 PT16C 1.109.253,60 1.109.253,60 509.618,66 2


118 01 02 07 10 08 19 PT181 1.500.471,61 1.500.471,61 1.309.127,61 2


118 01 02 07 10 08 19 PT182 1.463.248,82 1.463.248,82 706.356,39 4


118 01 02 07 10 08 19 PT183 6.787.790,39 6.787.790,39 4.060.372,51 7


118 01 02 07 10 08 19 PT184 4.133.973,88 4.133.973,88 2.221.183,42 5


118 01 02 07 10 08 19 PT185 2.225.627,27 2.225.627,27 1.121.377,05 4


118 01 02 07 10 08 21 PT113 3.939.227,63 3.939.227,63 2.279.119,98 3


118 01 02 07 10 08 21 PT115 4.236.393,53 4.236.393,53 1.719.452,93 1


118 01 02 07 10 08 21 PT116 1.872.341,13 1.872.341,13 574.527,02 1


118 01 02 07 10 08 21 PT117 2.428.232,88 2.393.452,24 1.175.086,75 3


118 01 02 07 10 08 21 PT169 1.179.152,00 1.172.102,00 560.442,20 1


118 01 02 07 10 08 23 PT163 720.393,44 720.393,44 284.056,36 2


118 01 03 07 10 08 19 PT111 14.889.037,45 14.884.227,85 8.700.771,49 10


118 01 03 07 10 08 19 PT112 161.196,45 161.196,45 77.478,93 1


118 01 03 07 10 08 19 PT113 3.370.384,18 3.370.384,18 1.432.914,29 3

PT 65 PT








objetivo temático

Tema secundário do

FSE



localização






declaradas pelos


gestão


selecionadas


118 01 03 07 10 08 19 PT115 6.773.365,63 6.773.365,63 3.380.926,58 12


118 01 03 07 10 08 19 PT116 876.215,19 876.215,19 408.614,47 1


118 01 03 07 10 08 19 PT117 7.101.573,43 7.101.388,43 3.829.033,41 16


118 01 03 07 10 08 19 PT118 10.327.259,32 10.315.381,45 4.985.359,60 15


118 01 03 07 10 08 19 PT16 1.309.957,83 1.309.623,34 686.491,71 1


118 01 03 07 10 08 19 PT161 7.893.499,59 7.893.382,44 4.868.591,01 8


118 01 03 07 10 08 19 PT162 9.176.195,64 9.175.846,64 4.477.467,58 14


118 01 03 07 10 08 19 PT163 7.292.434,40 7.292.232,40 3.621.913,00 8


118 01 03 07 10 08 19 PT164 10.130.030,12 10.127.801,64 4.959.041,44 11


118 01 03 07 10 08 19 PT165 11.761.549,45 11.758.355,16 6.772.031,81 18


118 01 03 07 10 08 19 PT166 2.418.620,03 2.418.499,91 1.288.053,78 6


118 01 03 07 10 08 19 PT167 4.727.185,57 4.727.185,57 2.025.444,03 5


118 01 03 07 10 08 19 PT168 2.537.242,62 2.536.032,62 1.378.507,37 7


118 01 03 07 10 08 19 PT169 1.180.271,77 1.180.195,81 522.772,96 2


118 01 03 07 10 08 19 PT16A 3.556.285,76 3.553.448,27 1.706.301,21 3


118 01 03 07 10 08 19 PT16B 12.692.971,57 12.690.518,12 6.799.086,11 15


118 01 03 07 10 08 19 PT16C 14.655.843,18 14.643.478,34 6.805.714,04 17

1 FSE Menos 118 01 03 07 10 08 19 PT181 2.719.494,71 2.718.887,54 2.162.375,37 8

PT 66 PT








objetivo temático

Tema secundário do

FSE



localização






declaradas pelos


gestão


selecionadas

desenvolvidas


118 01 03 07 10 08 19 PT182 696.432,47 696.432,47 290.793,94 2


118 01 03 07 10 08 19 PT183 1.314.219,95 1.314.219,95 839.840,47 6


118 01 03 07 10 08 19 PT184 5.910.139,89 5.908.892,24 3.242.907,73 12


118 01 03 07 10 08 19 PT185 13.363.932,29 13.355.456,21 6.553.792,88 11


118 01 03 07 10 08 21 PT165 1.065.099,40 1.065.099,40 632.970,96 1


118 01 03 07 10 08 21 PT16B 324.992,45 324.992,45 194.982,29 1


118 01 03 07 10 08 21 PT16C 1.085.535,99 1.085.535,99 512.480,89 2


118 01 03 07 10 08 21 PT182 1.930.824,06 1.925.212,81 917.564,33 2


118 01 03 07 10 08 23 PT16B 2.274.122,40 2.274.122,40 1.075.845,98 1



116 01 07 07 10 08 17 PT1 31.595.944,46 31.595.944,46 24.581.638,95 1


116 01 07 07 10 08 18 PT1 196.057.334,00 196.057.334,00 112.039.909,34 6



117 01 01 07 10 08 18 PT11 10.375.527,52 10.375.527,52 0,00 3


117 01 01 07 10 08 18 PT111 571.974,01 571.974,01 0,00 1


117 01 01 07 10 08 18 PT114 735.379,43 735.379,43 0,00 1


117 01 01 07 10 08 18 PT16 4.144.575,88 4.144.575,88 700.232,48 2

PT 67 PT








objetivo temático

Tema secundário do

FSE



localização






declaradas pelos


gestão


selecionadas


117 01 01 07 10 08 19 PT114 534.087,03 534.087,03 0,00 1


117 01 02 07 10 08 18 PT11 39.103.760,41 39.103.760,41 6.503.131,14 5


117 01 02 07 10 08 18 PT116 843.357,61 843.357,61 0,00 1


117 01 02 07 10 08 18 PT118 404.688,47 404.688,47 0,00 1


117 01 02 07 10 08 18 PT16 6.452.471,24 6.452.471,24 1.432.713,54 4


117 01 02 07 10 08 18 PT161 4.354.020,46 4.354.020,46 0,00 3


117 01 02 07 10 08 18 PT164 571.634,28 571.634,28 0,00 1


117 01 02 07 10 08 18 PT16B 663.348,22 663.348,22 0,00 1


117 01 02 07 10 08 18 PT18 3.103.965,16 3.103.965,16 0,00 1


117 01 02 07 10 08 18 PT182 691.991,58 691.991,58 0,00 1


117 01 02 07 10 08 18 PT183 2.235.274,26 2.235.274,26 0,00 2


117 01 02 07 10 08 18 PT184 962.484,17 962.484,17 0,00 1


117 01 02 07 10 08 19 PT11 5.440.543,39 5.440.543,39 1.259.245,50 2


117 01 02 07 10 08 19 PT16 2.610.279,37 2.610.279,37 0,00 2


117 01 03 07 10 08 18 PT1 2.937.644,04 2.937.644,04 0,00 1


117 01 03 07 10 08 18 PT11 6.541.878,90 6.541.878,90 0,00 3


117 01 03 07 10 08 18 PT118 911.728,48 911.728,48 0,00 2

3 FSE Menos 117 01 03 07 10 08 18 PT16 7.621.252,86 7.621.252,86 0,00 6

PT 68 PT








objetivo temático

Tema secundário do

FSE



localização






declaradas pelos


gestão


selecionadas

desenvolvidas


117 01 03 07 10 08 18 PT162 1.611.678,92 1.611.678,92 0,00 1


117 01 03 07 10 08 18 PT165 1.879.069,72 1.879.069,72 0,00 1


117 01 03 07 10 08 18 PT16B 293.175,46 293.175,46 0,00 1


117 01 03 07 10 08 18 PT181 1.816.678,27 1.816.678,27 0,00 3


117 01 03 07 10 08 18 PT182 826.301,22 826.301,22 0,00 1


117 01 03 07 10 08 18 PT184 862.326,69 862.326,69 0,00 1


117 01 03 07 10 08 18 PT185 2.303.860,67 2.303.860,67 0,00 3


117 01 03 07 10 08 19 PT16 492.410,92 492.410,92 0,00 1



121 01 07 07 18 PT1 15.176.248,00 15.176.248,00 989.430,54 1

PT 69 PT

Table 8: The use made of cross-financing

1 2 3 4 5 6

Use of cross-financing Priority axis

The amount of EU support envisaged to be used for cross financing based on selected operations (EUR)

Share of the total EU financial allocation to the priority axis (%) (3/total financial allocation to priority axis*100)

Eligible expenditure used under cross financing declared by the beneficiary to the managing authority (EUR)

Share of the total financial allocation to the priority axis (%) (5/total financial allocation to priority axis*100)

Costs eligible for support under the ERDF, but supported from the ESF

1 0,00 0,00


2 0,00 0,00


3 0,00 0,00


4 0,00 0,00


5 0,00 0,00

PT 70 PT

Table 9: Cost of operations implemented outside the programme area (the ERDF and the Cohesion Fund under the Investment for growth and jobs goal)

1 2 3 4 5

Priority axis The amount of support envisaged to be used for operations implemented outside the programme area based on selected operations (EUR)


Eligible expenditure incurred in operations implemented outside the programme area declared by the beneficiary to the managing authority (EUR)


PT 71 PT

Quadro 10: Despesa incorrida fora da União (FSE)

Montante de despesa prevista a incorrer fora da União, no quadro

dos objetivos temáticos 8 e 10, com base nas operações

selecionadas (EUR)

Parte do total da dotação financeira (contribuição nacional e da União) destinada ao programa FSE ou à

parte do FSE num programa multifundos (%) (1/total da dotação financeira (contribuição nacional e da União) destinada ao programa

FSE ou à parte do FSE num programa multifundos * 100)

Despesas elegíveis incorridas fora da União, declaradas pelo

beneficiário à autoridade de gestão (EUR)

Parte do total da dotação financeira (contribuição nacional e da União) destinada ao programa FSE ou à

parte do FSE num programa multifundos (%) (3/total da dotação financeira (contribuição nacional e da União) destinada ao programa

FSE ou à parte do FSE num programa multifundos * 100)

0,00 0,00

PT 72 PT

4. SÍNTESE DAS AVALIAÇÕES

Síntese das conclusões de todas as avaliações do programa que foram disponibilizadas no ano financeiro anterior, com indicação do nome e do período de referência dos relatórios de avaliação utilizados

A avaliação afere se o Programa está a produzir os efeitos esperados, analisando a relevância, coerência, eficácia, eficiência, impacto e sustentabilidade dos apoios que virá a conceder ou já concedeu para promover a elevação das qualificações das pessoas e as suas condições de empregabilidade, tendo por objetivo contribuir para decisões de política e programáticas baseadas em evidências. Neste contexto, a avaliação do PO CH iniciou-se com a sua avaliação ex ante, cujos resultados foram não só ponderados na versão final do mesmo, aprovada pela Comissão Europeia, como continuam a ser objeto de atenção.

Plano de Avaliação do PO CH:

A avaliação irá prosseguir no quadro da implementação do Plano de Avaliação do PO CH, aprovado pelo seu Comité de Acompanhamento em fevereiro de 2016, depois de apresentado no Comité de Acompanhamento conjunto, realizada a 26 de novembro de 2015. A elaboração do Plano de Avaliação do PO CH foi concretizada em estreita articulação com a AD&C, para se assegurar a coerência com o Plano Global de Avaliação 2014-2020, aprovado pela CIC Portugal 2020 em agosto (Deliberação n.º 61/2015 desta Comissão), tendo beneficiado ainda dos contributos que os membros do Comité de Acompanhamento deram na sequência do processo de consulta escrita encetado após a reunião do Comité de Acompanhamento conjunta já referida.

O Plano de Avaliação do PO CH corresponde ao propósito da avaliação para o período de programação 2014-2020, previsto no regulamento geral dos FEEI da União Europeia (UE), que identifica a necessidade da avaliação contribuir para melhorar a qualidade da elaboração e execução dos programas, e avaliar a sua eficácia, eficiência e impacto, com base num Plano de Avaliação (REG (UE) 1303/2013, Artigo. 56º 1 e 3 e 114º 1). A existência de um Plano de Avaliação está igualmente consagrada no Modelo de Governação do Portugal 2020.

A ênfase na aferição dos contributos do PO para os objetivos de cada Prioridade de Investimento implica o recurso a métodos diversificados de avaliação de impactos, designadamente a avaliação baseada na teoria e na mobilização de metodologias contrafactuais, pelo que na elaboração do Plano procurou-se ter em conta o necessário equilíbrio entre estes dois métodos de avaliação. Note-se que as avaliações de impacto são muito exigentes em matéria de disponibilização e atualização de dados, sobretudo microdados, aumentando assim a relevância dos sistemas de informação.

De salientar que as 17 avaliações previstas em que o PO CH estará envolvido, com destaque para as cinco avaliações específicas no Domínio Temático do Capital Humano, que coordenará, foram selecionadas em função de critérios pré-definidos, nomeadamente, a relevância das intervenções nas suas diferentes dimensões (e.g. o

PT 73 PT

contributo para as políticas/estratégias nacionais e europeias no domínio do capital humano, os montantes envolvidos e impactos esperados nos beneficiários e nos territórios) e o seu caráter inovador. Esta seleção beneficia, também, das evidências com origem no ciclo avaliativo do período de programação anterior.

Ainda em 2015 iniciaram-se os trabalhos preparatórios para o lançamento da primeira avaliação, prevista para 2016, que incide sobre a formação avançada (bolsas de doutoramento e pós-doutoramento), tendo em consideração que se trata de uma área de investimento dos fundos comunitários (e em particular do FSE) que tem continuidade, com ajustamentos, face a anteriores períodos de programação e que não foi objeto de avaliação mais recente, designadamente no quadro do QREN.

Avaliação Ex Ante dos instrumentos financeiros (IF) para empréstimos a estudantes do ensino superior:

Não tendo ainda sido ativados, está prevista a possibilidade de mobilização de instrumentos financeiros no Eixo 2 do PO CH para apoio a estudantes do ensino superior. A AG participou no acompanhamento da avaliação ex ante do instrumento financeiro em causa, iniciada em outubro de 2014 e concluída em novembro de 2015. As principais conclusões do Relatório Final comprovam a existência de deficiências de mercado ou situações de insuficiência de investimento nessa área, fundamentando assim a necessidade deste apoio público e a validação da estratégia definida para a alocação de recursos públicos a este IF.

Os apoios de crédito a EES respondem a uma falha de mercado determinada pelo facto do tipo de famílias e indivíduos que procura este tipo de créditos não encontrar no crédito tradicional resposta às suas necessidades. A inexistência de informação estabilizada sobre o financiamento bancário tradicional a EES não viabiliza a distinção entre gap de investimento e de financiamento. Embora os dois gaps não coincidam rigorosamente, eles são praticamente equivalentes, dada a debilidade dos apoios bancários existentes não inseridos em instrumentos de política pública.

De referir que a utilização dos IF de dívida (empréstimos com a possibilidade da banca interveniente recorrer ao sistema de garantia/contragarantia) corresponde já a uma prática existente, apenas com a mudança da proveniência da dotação do Fundo de Contragarantia. Neste caso, a avaliação concluiu que não é tanto a mobilização do IF que está em causa, mas antes a necessidade de robustecer o sistema na garantia de que os recursos alocados são aplicados diretamente pelas famílias e indivíduos a despesas inerentes à frequência do ensino superior e às despesas de mobilidade e residência que ela implica. No entanto, a evidência de que os apoios de crédito são utilizados para um conjunto de famílias a par com o recurso a bolsas, evidencia de que há espaço para afinamento dos públicos a envolver nesta modalidade de IF.

Sobre o valor acrescentado, o IF considerado (crédito com garantia mútua) é relevante para facilitar o acesso ao crédito por parte dos estudantes. Dado que é reembolsável pelo destinatário, este mecanismo poderá gerar revolving effect, em função do nível de cumprimento no pagamento dos respetivos empréstimos. Dado que a procura tem esgotado os montantes disponíveis e estes historicamente têm sido superiores aos que se antecipam para o período de programação, implicará introduzir uma maior seletividade

PT 74 PT

dos seus destinatários finais.

O mais elevado efeito-alavancagem é alcançado nos créditos a EES (6,5 euros de investimento por euro de FEEI), o que está de acordo com os valores históricos encontrados e resulta do próprio sistema de garantia mútua. E no que concerne aos recursos adicionais privados prevalece também a lógica da continuidade e da participação da banca, que já intervém nos apoios de crédito existentes.

Um fator de insuficiência em matéria de mobilização de IF para a programação prende-se com o menor conhecimento que, em regra, a banca revelou ter sobre esta matéria. Falar de mobilização de IF significa necessariamente falar de intermediação bancária e participação ativa desse stakeholder na promoção e gestão dos instrumentos junto do público beneficiário. Por último, a avaliação também sublinhou a necessidade de um maior envolvimento das Instituições de Ensino Superior na dinamização deste instrumento.

Avaliação do impacto dos cursos profissionais no desempenho escolar e profissional dos alunos:

Não constituindo um estudo que incida especificamente sobre o PO CH, mas abrangendo uma das principais tipologias de operação que financia – os Cursos Profissionais – destacamos neste capítulo os principais resultados do projeto “Avaliação do impacto dos cursos profissionais no desempenho escolar e profissional dos alunos”, cofinanciado pela COM (Grant Agreement Nº VS/2014/063). O ISCTE e a Universidade do Porto, com Coordenação da AD&C realizaram o estudo contrafactual sobre os Cursos Profissionais (CP), que se afigura como um importante instrumento de trabalho para o PO CH no âmbito da Tipologia que financia esta oferta formativa.

Esta avaliação de impacto, pretendeu perceber se os alunos que frequentam Cursos Profissionais têm um melhor desempenho escolar e profissional do que se tivessem frequentado um Curso Científico-Humanístico. Aferir o impacto dos Cursos Profissionais sobre as taxas de retenção, desistência e conclusão; o impacto na progressão dos alunos para o Ensino Superior e a transição para o mercado de trabalho e qualidade do emprego, foram desafios a que este estudo procurou dar resposta, comparando a situação de alunos com perfis semelhantes mas que seguiram vias distintas na sua formação de nível secundário.

As conclusões do relatório final deste estudo apontam para:

os CP aumentam as possibilidades de sucesso escolar, na medida em que se observou um acréscimo na ordem dos 23,5 pontos percentuais (p.p.) na percentagem de transição para o ano escolar seguinte (11ºano), 31,1 p.p.na transição para os 11º e 12º anos e +36,3 p.p. de diferença na conclusão do ensino secundário;

o impacto sobre o abandono é mais marginal para os grupos em análise (embora seja provavelmente maior para os grupos que foram excluídos, nomeadamente aos estudantes com uma trajetória anterior de fraco desempenho). Para os grupos em análise verificou-se que a taxa de abandono diminuiu de 7,9% para 6,7%;

os alunos com características idênticas são menos propensos a prosseguir para o

PT 75 PT

ensino superior quando terminam com sucesso um CP, com uma diferença de mais 11,9 p.p., sendo a taxa de prosseguimento para o Ensino Superior para os Cursos Científico Humanísticos de 27,5% contra 15,6% no caso do aluno concluir um Curso Profissional;

para os alunos que não prosseguem para o Ensino Superior, os CP estão associados a uma maior e melhor empregabilidade no curto prazo. As conclusões do estudo indicam que dos alunos que concluíram o Ensino Secundário com sucesso no tempo próprio e que um ano depois trabalharam pelo menos 1 mês, existe uma diferença de +24,5 p.p. sendo 28,1% no caso de terem frequentado um Curso Científico-Humanístico contra 52,6% se tiverem frequentado um Curso Profissional. No que se refere à média de número de meses trabalhados, verificou-se uma diferença de um mês de 6,9 meses trabalhados dos alunos oriundos dos Cursos Profissionais contra 5,9 dos Cursos Científico-Humanístico. Do ponto de vista da média do número de dias trabalhados por mês, os números são de 25,7 versus 24,1, respetivamente.

Referência ainda para as conclusões relativas aos níveis de remuneração, nos pressupostos acima descritos, uma vez que o estudo conclui que existe uma diferença positiva a favor dos alunos que frequentaram um Curso Profissional de 0,9€, na média da remuneração diária.

PT 76 PT

6. QUESTÕES QUE AFETAM O DESEMPENHO DO PROGRAMA E MEDIDAS ADOTADAS (ARTIGO 50.º, N.º 2, DO REGULAMENTO (UE) N.º 1303/2013)

a) Questões que afetam o desempenho do programa e medidas adotadas

Como principais desafios ao desempenho do Programa, identificam-se as seguintes questões e medidas desenvolvidas em resposta:

A) Sistema de informação (SI PT2020)

O desenvolvimento do SI PT2020 e em particular do SIIFSE para este período de programação, da responsabilidade da AD&C, enquanto organismo de coordenação técnica dos FEEI e gestor do SI do FSE em Portugal, encontra-se em consolidação, originando a necessidade de recurso ao SI QREN através do estabelecimento de uma solução de contingência - OI Virtual PO CH. Para este efeito, foram efetuados os necessários ajustamentos face aos normativos PT2020 e delimitada claramente a gestão do PO CH face ao POPH.

Esta solução respondeu, por um lado, à necessidade de abertura de candidaturas numa fase regulamentação do PT2020 e da constituição da AG do PO CH,. Por outro lado, deu resposta à necessidade de proceder ao arranque dos apoios dirigidos a políticas públicas consideradas de premente implementação, o que determinou que fossem operacionalizados concursos em tipologias de operações específicas, já ao abrigo das disposições fixadas para o período do PT2020, embora com recurso também ao SIIFSE QREN - OI Virtual, conforme disposições previstas no artigo 44º da Portaria n.º 60-C/2015, de 2 de março, na sua atual redação.

O acolhimento das candidaturas PO CH, inseridas em ambiente SI QREN, obrigou à adaptação do SI no sentido de responder às exigências de recolha, tratamento e reporte de dados à Comissão, nomeadamente no que se refere a informação não recolhida no anterior período de programação (e.g. sobre a situação dos agregados familiares dos participantes face ao desemprego), embora com limitações decorrentes sobretudo da necessidade de adaptação dos beneficiários a estas novas exigências. Assim, foi assegurada a recolha da informação que não era solicitada no QREN, mas exigida na regulamentação comunitária e nacional do atual período de programação, através do preenchimento pelos beneficiários de um formulário tipo cujo ficheiro têm de submeter no sistema de informação, por forma a permitir apurar os indicadores exigidos, embora exigindo-se inicialmente apenas a submissão dessa informação em sede de pedido de pagamento de saldo final, por razões de simplificação do procedimento e atendendo a que estava previsto que essas candidaturas em SI QREN seriam entretanto encerradas até ao final desse ano e/ou transitariam para o PT 2020 (em que a recolha dessa informação já se encontra prevista). Contudo, considerando que o período necessário para a consolidação do SI PT2020 revelou-se ser mais longo do que o esperado, houve a necessidade de através de um pedido de alteração prorrogar o período de vigência de grande parte das operações inseridas no SIIFSE QREN, designadamente nos cursos profissionais, levando a que estas não apresentassem o pedido de saldo final dessas candidaturas e, consequentemente, não apresentassem a informação em falta a tempo

PT 77 PT

deste relatório, o que se retificará até novembro de 2016, como referido anteriormente.

De referir ainda que esta solução só é aplicável a Tipologias apoiadas no QREN e com continuidade na atual programação e/ou que não sofreram alterações significativas face ao período anterior.

B) Enquadramento regulamentar

No respeito pelo princípio da simplificação e visando reforçar a coerência na aplicação dos Fundos Comunitários alocados ao Domínio do Capital Humano no quadro do PT2020, foi concebido um único diploma legal - a Portaria n.º 60-C/2015, de 2 de março, que enquadra todas as tipologias deste Domínio no território continental. A necessidade de integrar num único regulamento as necessidades de todos os PO do continente com intervenção neste Domínio exigiu um tempo acrescido de desenvolvimento, consolidação e também de compreensão do mesmo por parte de todos os envolvidos.

C) Constituição e funcionamento da Autoridade de Gestão do PO

A AG do PO CH foi nomeada pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 73-B/2014 (RCM), de 16 de dezembro, tendo sido tomadas medidas para assegurar o pleno funcionamento no menor tempo possível da AG do PO CH, destacando-se nesse contexto a seleção e transferência de recursos, designadamente humanos, em março de 2015, do POPH do QREN para o PO CH, com a constituição base do seu Secretariado Técnico, formalizada através do Despacho n.º 6815/2015, de 18 de junho.

Sendo a dotação de recursos humanos inferior ao quadro aprovado (70), definido em sede da referida RCM e requerido para uma plena capacidade de resposta do PO, foram desencadeados os procedimentos legalmente previstos para recrutamento no âmbito da Administração Pública, com vista ao preenchimento do Secretariado Técnico do PO CH, em dois momentos:

i) em primeiro lugar desenvolveu-se um processo de recrutamento através da Bolsa de Emprego Público (BEP), de acordo com procedimentos e critérios de seleção definidos para o efeito, que permitiu colmatar parcialmente as necessidades identificadas;

ii) em segundo lugar desencadeou-se um processo de recrutamento externo para recrutar os restantes colaboradores, que está em curso, prevendo-se a sua conclusão para o início do último trimestre de 2016.

D) Processo de designação

A designação do PO CH foi um dos primeiros objetivos da AG, de modo a permitir a apresentação de Pedidos de Pagamento Intercalar à Comissão, atendendo ao volume relevante de despesa realizada no quadro da solução de contingência encontrada para assegurar uma transição mais adequada entre períodos de programação, através do OI Virtual. Este processo exigiu uma forte focalização no seu acompanhamento, em estreita articulação com a IGF e AD&C, cujo desfecho com sucesso ocorreu em outubro de 2015, sendo um dos primeiros PO do PT2020 e da UE a obter a designação.

PT 78 PT

E) Articulação entre a AG do PO CH e outras AG com intervenção no Domínio do Capital Humano

As intervenções do Domínio do Capital Humano (CH) encontram-se repartidas entre o PO CH e outros PO, em particular os PO Regionais que intervêm nos mesmos territórios do continente (Norte, Centro e Alentejo) e por vezes nas mesmas Tipologias (caso dos TeSP e Programas de Doutoramento) ou Tipologias que, embora distintas, têm interligações com as apoiadas por este PO. Para se assegurar uma melhor articulação entre as intervenções financiadas no Domínio do Capital Humano, a CIC Portugal 2020 deliberou a 1 de julho de 2015 a criação da Rede para Educação e Qualificação. A coordenação dessa rede cabe ao Presidente da Comissão Diretiva do PO CH, integrando em permanência a AG do PO Inclusão Social e Emprego, as AG dos PO Regionais do Continente e das Regiões Autónomas e a ANQEP, podendo ainda convidar a participarem outras entidades relevantes, em função dos temas em análise.

Até ao final de 2015 realizaram-se 3 reuniões desta Rede, focadas na articulação entre PO para a coordenação entre os mesmos na preparação e lançamento de Avisos de Abertura de Candidatura do Domínio CH e reforço de sinergias e complementaridade das tipologias de operação comuns.

PT 79 PT

b) Queira avaliar se os progressos realizados são suficientes para atingir as metas fixadas, indicando as medidas corretivas eventualmente tomadas ou previstas, se for caso disso.

Os progressos realizados até ao final de 2015 na implementação do PO CH e demonstrados nos capítulos anteriores do presente relatório, em regra, não colocam em causa os pressupostos (valores base) e metas estabelecidas para o Programa, sejam as intermédias associadas ao quadro de desempenho, sejam as estabelecidas para 2023. Mesmo as que se prendem com o eixo 4, no âmbito do qual até ao final de em 2015 não foi possível abrir candidaturas para as respetivas Tipologias de Operação – e em particular para as que contribuem diretamente para as metas de realização e resultado definidas para este eixo – a expetativa é de recuperar nos anos seguintes o ritmo de concretização por forma a se alcançarem essas metas, com uma maior focalização e impacto das candidaturas a aprovar.

Contudo, é de sinalizar a meta de realização estabelecida no âmbito do eixo 5 para as verificações administrativas (900 até 2023), atendendo a que a mesma foi estabelecida tendo por base o histórico do POPH, que tinha uma intervenção mais alargada. Mesmo considerando as mesmas Tipologias que se inseriam nos Eixos 1, 2 e 4 do anterior programa ou equivalentes às agora apoiadas pelo PO CH, verifica-se a necessidade da sua reponderação face ao volume de candidaturas e de financiamento perspetivados. Por outro lado, importa salientar que este indicador de realização é instrumental para o alcance da meta de resultado definida para este Eixo. Assim, poderia ser equacionada a sua flexibilização, garantindo-se o cumprimento da percentagem de despesa objeto de controlo no local, i.e. 6% até 2023.

Considerando o número de operações aprovadas até ao final de 2015, as diferenças na sua contabilização (ao contrário da prática no QREN, em PT2020 sempre que um beneficiário promove ações em mais do que uma região apenas é submetida uma candidatura) e sem prejuízo de ainda não terem sido abertas candidaturas ao Eixo 4, perspetiva-se que o rácio de verificações requeridas face ao volume previsto de operações aprovadas não acompanhe o verificado na programação anterior.

Neste contexto, a meta prevista para o número de verificações a realizar até ao final de 2023 poderá não estar em linha com a especificidade da atividade do PO, sem prejuízo de maior aprofundamento com os dados da execução de 2016.

O preenchimento do ponto 9 "AÇÕES REALIZADAS PARA CUMPRIR AS CONDICIONALIDADES EX ANTE, CASO ESSAS CONDICIONALIDADES NÃO ESTEJAM CUMPRIDAS AQUANDO DA APROVAÇÃO DO PO" é facultativo para o relatório anual de 2015. Não apresentado pelo POCH.

PT 80 PT

7. RESUMO PARA O CIDADÃO

Publicação de um resumo para os cidadãos sobre o conteúdo dos relatórios de execução anuais e final, e carregamento, utilizando um ficheiro separado, sob a forma de anexo a esses relatórios.

Pode carregar/encontrar o Resumo para o cidadão em Geral > Documentos na aplicação SFC2014

PT 81 PT

8. RELATÓRIO SOBRE A APLICAÇÃO DOS INSTRUMENTOS FINANCEIROS

PT 82 PT

9. FACULTATIVO PARA O RELATÓRIO A APRESENTAR EM 2016, NÃO APLICÁVEL AOS RESTANTES RELATÓRIOS SIMPLIFICADOS: AÇÕES REALIZADAS PARA CUMPRIR AS CONDICIONALIDADES EX ANTE

Quadro 14: Ações realizadas para cumprir as condicionalidades gerais ex ante aplicáveisCondicionalidade ex ante geral Critérios não cumpridos Ações

realizadasPrazo Organismos

responsáveisAção concluída no prazo

Critérios cumpridos

Data prevista para a execução total das restantes ações

Observações

PT 83 PT

Quadro 15: Ações realizadas para cumprir as condicionalidades temáticas ex ante aplicáveisCondicionalidade ex ante geral Critérios não cumpridos Ações

realizadasPrazo Organismos

responsáveisAção concluída no prazo



Observações

T10.4 - Existência de um quadro político estratégico nacional ou regional para melhorar a qualidade e eficiência dos sistemas de ensino e formação profissionais (EFP), dentro dos limites previstos no artigo 165.º do TFUE.

3 - medidas para aumentar a qualidade e a atratividade do ensino e formação profissionais, nomeadamente através da elaboração de uma abordagem nacional de garantia da qualidade do EFP (por exemplo, na linha do Quadro de Referência Europeu para a Garantia da Qualidade do Ensino e Formação Profissionais) e da implementação da transparência e dos instrumentos de reconhecimento, por exemplo, o Sistema Europeu de Créditos do Ensino e Formação Profissionais (ECVET).

Aplicação da metodologia às qualificações dos outros setores (cerca de 180 qualificações). Implementação do Sistema Nacional de Créditos aplicável à Qualificações de dupla certificação, integradas no CNQ, com princípios ECVET. Implementação de modelos de garantia de qualidade articulados com o EQAVET (certificação pela

31/Dez/2016 MEC/ANQEP Não false

PT 84 PT

Condicionalidade ex ante geral Critérios não cumpridos Ações realizadas

Prazo Organismos responsáveis

Ação concluída no prazo



Observações

ANQEP) de acordo com o regime das escolas profissionais e o seguinte plano de ação: Constituição de equipa de apoio às escolas na implementação dos sistemas de qualidade; Orientações de apoio, Implementação de modelos de qualidade pelas escolas profissionais. Acompanhamento às escolas de 2014-2015 e ao longo do processo;Definição e certificação do sistema de verificação

PT 85 PT






Observações

da conformidade dos modelos de qualidade das escolas com o EQAVET.

T10.4 - Existência de um quadro político estratégico nacional ou regional para melhorar a qualidade e eficiência dos sistemas de ensino e formação profissionais (EFP), dentro dos limites previstos no artigo 165.º do TFUE.

3 - medidas para aumentar a qualidade e a atratividade do ensino e formação profissionais, nomeadamente através da elaboração de uma abordagem nacional de garantia da qualidade do EFP (por exemplo, na linha do Quadro de Referência Europeu para a Garantia da Qualidade do Ensino e Formação Profissionais) e da implementação da transparência e dos instrumentos de reconhecimento, por exemplo, o Sistema Europeu de Créditos do Ensino e Formação Profissionais (ECVET).

Conclusão de projeto-piloto, sobre qualificações baseadas em resultados de aprendizagem, desenvolvido no âmbito do setor do turismo, em articulação com os vários stakeholders (confederação patronal, confederações sindicais, empresas, entidades formadoras). As

31/Dez/2014 MEC/ANQEP Não false

PT 86 PT






Observações

restantes ações deste Plano de Ação continuam no campo abaixo.

PT 87 PT

10. PROGRESSOS NA PREPARAÇÃO E EXECUÇÃO DOS GRANDES PROJETOS E PLANOS DE AÇÃO CONJUNTOS (ARTIGO 101.º, ALÍNEA H), E 111.º, N.º 3, DO REGULAMENTO (UE) N.º 1303/2013)

10.1. Grandes projetos

Quadro 12: Grandes projetosProjeto CCI Estado do GP Total dos

investimentosTotal dos custos

elegíveisData prevista de notificação/apresentação do pedido

Data do acordo tácito/aprovação pela Comissão

Data prevista para o início da realização (ano, trimestre)

Data prevista para a conclusão da realização

Eixos prioritários/ prioridades de investimento

Estado atual de execução — Progressos financeiros (% das despesas certificadas à Comissão, em comparação com o custo total elegível)

Estado atual de execução — progressos físicos Fase principal de execução do projeto

Principais realizações Data de assinatura do primeiro contrato de obras

Observações

PT 88 PT

Problemas significativos encontrados na execução de grandes projetos e medidas tomadas para a sua resolução.

PT 89 PT

Alterações eventuais à lista indicativa de grandes projetos do programa operacional.

PT 90 PT

10.2. Planos de ação conjuntos

Progressos

Não aplicável ao Programa.

PT 91 PT

Quadro 13: Planos de ação conjunta (PAC)

Designação do PAC CCI Fase de execução do PAC

Total dos custos elegíveis

Total de apoios públicos

Contribuição do PO para o PAC

Eixo prioritário

Tipo de PAC Data de apresentação [prevista] à Comissão

Data [prevista] de início da execução

Data [prevista] de conclusão

Principais realizações e resultados

Total das despesas elegíveis certificadas à Comissão

Observações

PT 92 PT

Problemas significativos encontrados e medidas tomadas para a sua resolução

PT 93 PT

PARTE B RELATÓRIOS A APRESENTAR EM 2017 E 2019 E RELATÓRIO DE EXECUÇÃO FINAL [Artigos 50.º, n.º 4, e 111.º, n.os 3 e 4, do Regulamento (UE)

n.º 1303/2013]

11. AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO DO PROGRAMA OPERACIONAL (ARTIGOS 50.º, N.º 4, E 111.º, N.º 4, DO REGULAMENTO (UE) N.º 1303/2013)

11.1. Informações da parte A e realização dos objetivos do prog rama (artigo 50.º, n.º 4, do Regulamento (UE) n.º 1303/2013)






11.2. Ações específicas realizadas para promover a igualdade entre homens e mulheres e para prevenir a discriminação, em particular a acessibilidade das

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pessoas com deficiência, e medidas implementadas para assegurar a integração da perspetiva do género nos programas operacionais e nas operações (artigos 50.º, n.º 4, e 111.º, n.º 4, alínea e), segundo parágrafo, do Regulamento (UE) n.º 1303/2013)

11.3. Desenvolvimento sustentável (artigos 50.º, n.º 4, e 111.º, n.º 4, alínea f), segundo parágrafo, do Regulamento (UE) n.º 1303/2013)

11.4. Informações sobre o apoio utilizado para os objetivos relativos às alterações climáticas (artigo 50.º, n.º 4, do Regulamento (UE) n.º 1303/2013)

11.5. Role of partners in the implementation of the programme

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12. INFORMAÇÕES OBRIGATÓRIAS E AVALIAÇÃO EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 111.º, N.º 4, ALÍNEAS A) E B), PRIMEIRO PARÁGRAFO, DO REGULAMENTO (UE) N.º 1303/2013)12.1. Progressos realizados na execução do plano de avaliação e seguimento dado aos resultados das avaliações

12.2. Resultados das medidas de divulgação e publicidade dos fundos, adotadas no âmbito da estratégia de comunicação

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13. AÇÕES REALIZADAS PARA CUMPRIR AS CONDICIONALIDADES EX ANTE (ARTIGO 50.º, N.º 4, DO REGULAMENTO (UE) N.º 1303/2013) (PODEM SER INCLUÍDAS NO RELATÓRIO A APRESENTAR EM 2016 - VER PONTO 9 SUPRA - OBRIGATÓRIAS NO RELATÓRIO A APRESENTAR EM 2017) OPÇÃO: RELATÓRIO INTERCALAR

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14. INFORMAÇÕES QUE PODEM SER ADICIONADAS, EM FUNÇÃO DO CONTEÚDO E DOS OBJETIVOS DOS PROGRAMAS OPERACIONAIS (ARTIGO 111.º, N.º 4, ALÍNEAS A), B), C), D), G) E H), SEGUNDO PARÁGRAFO, DO REGULAMENTO (UE) N.º 1303/2013)

14.1. Progressos realizados na implementação da abordagem integrada de desenvolvimento territorial, incluindo o desenvolvimento das regiões afetadas por desafios demográficos e limitações naturais ou permanentes, o desenvolvimento urbano sustentável e o desenvolvimento promovido pelas comunidades locais, ao abrigo do programa operacional

14.2. Progressos realizados na execução das ações destinadas a reforçar a capacidade das autoridades do Estado-Membro e dos beneficiários para gerir e utilizar os fundos.

14.3. Progressos realizados na execução de eventuais ações inter-regionais e transnacionais.

14.4. Se apropriado, a contribuição para as estratégias macrorregionais e para as estratégias relativas às bacias marítimas;

14.5. Progressos realizados na execução de ações no domínio da inovação social, se for caso disso

14.6. Progressos realizados na implementação de medidas para fazer face às necessidades específicas das zonas geográficas mais afetadas pela pobreza ou grupos-alvo em risco mais elevado de pobreza, de discriminação ou de exclusão social, em especial as comunidades marginalizadas e as pessoas com deficiência, os desempregados de longa duração e os jovens desempregados, e, se for caso disso, os recursos financeiros utilizados.

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15. INFORMAÇÃO FINANCEIRA A NÍVEL DO EIXO PRIORITÁRIO E DO PROGRAMA (ARTIGOS 21.º, N.º 2, E 22.º, N.º 7, DO REGULAMENTO (UE) N.º 1303/2013)

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16. CRESCIMENTO INTELIGENTE, SUSTENTÁVEL E INCLUSIVO (OPÇÃO: RELATÓRIO INTERCALAR)CRESCIMENTO INTELIGENTE, SUSTENTÁVEL E INCLUSIVO (OPÇÃO: RELATÓRIO INTERCALAR)

Informações sobre o contributo do programa para a realização da estratégia da União a favor de um crescimento inteligente, sustentável e inclusivo, e respetiva avaliação.Informações sobre o contributo do programa para a realização da estratégia da União a favor de um crescimento inteligente, sustentável e inclusivo, e respetiva avaliação.

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17. QUESTÕES QUE AFETAM O DESEMPENHO DO PROGRAMA E MEDIDAS ADOTADAS — QUADRO DE DESEMPENHO (ARTIGO 50.º, N.º 2, DO REGULAMENTO (UE) N.º 1303/2013)

Se a avaliação dos progressos realizados no que diz respeito aos objetivos intermédios e às metas estabelecidos no quadro de desempenho demonstrar que alguns desses objetivos e metas não foram atingidos, os Estados-Membros devem referir as razões desse insucesso no relatório de 2019 (para os objetivos intermédios) e no relatório de execução final (para as metas).

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Programa Operacional Capital Humano -Relatório de Execução 2015 - Resumo para os Cidadãos

Resumo para o cidadão 27/Mai/2016 Ares(2016)3384534

Resumo para os Cidadãos 13/Jul/2016 nleallca

PARTE A DO RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL/FINAL · IDENTIFICAÇÃO DO RELATÓRIO DE EXECUÇÃO...

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