7970 Diário da República, 2.ª série — N.º 81 — 26 de abril de 2017

20/06/1929 e falecido em 20/09/2015; 498,80 Euros, legado pelo sócio n.º 37.040 — Amílcar Rosa Neves, nascido em 10/05/1928 e falecido em 14/12/2016; 748,20 Euros, legado pelo sócio n.º 37.627 — Alcides Telmo Teixeira Lopo, nascido em 19/12/1933 e falecido em 24/02/2017; 249,40 Euros, legado pelo sócio n.º 38.069 — Maria Lurdes Moreira Mateus, nascido em 28/10/1930 e falecido em 05/12/2016; 149,64 Euros, legado pelo sócio n.º 38.352 — Jaime Gama Caldeira, nascido em 25/10/1931 e falecido em 19/12/2016; 748,20 Euros, legado pelo sócio n.º 38.564 — Teresa Jesus Mota, nascido em 10/09/1928 e falecido em 16/03/2016; 104,75 Euros, legado pelo sócio n.º 40.060 — Carlos Alberto Leal, nascido em 28/02/1942 e falecido em 03/03/2017; 124,70 Euros, legado pelo sócio n.º 40.345 — José César Guerreiro Morais, nascido em 03/01/1928 e falecido em 31/01/2017; 124,70 Euros, legado pelo sócio n.º 40.419 — Manuel Pereira, nascido em 16/03/1928 e falecido em 01/01/2017; 77,81 Euros, legado pelo sócio n.º 41.306 — Álvaro Con-ceição Pereira Soares, nascido em 13/09/1926 e falecido em 12/03/2017; 99,76 Euros, legado pelo sócio n.º 42.320 — João José Mata Veiga Si-mões Mouro, nascido em 01/03/1931 e falecido em 11/02/2017; 748,20 Euros, legado pelo sócio n.º 42.395 — Mário Horácio Gomes Noronha, nascido em 15/01/1928 e falecido em 24/02/2017; 748,20 Euros, legado pelo sócio n.º 42.685 — Humberto Vasconcelos Gonçalves, nascido em 23/07/1936 e falecido em 16/02/2017; 498,80 Euros, legado pelo sócio n.º 42.720 — Manuel Luis Pinhão Simões, nascido em 06/10/1934 e fale-cido em 14/09/2016; 748,20 Euros, legado pelo sócio n.º 42.951 — João António Duarte Pina Silva Ramos, nascido em 26/04/1932 e falecido em 02/02/2017; 748,20 Euros, legado pelo sócio n.º 44.485 — Luis Mário Ventura Franca Galvão, nascido em 10/11/1938 e falecido em 12/02/2017; 249,40 Euros, legado pelo sócio n.º 46.740 — Carlos Espada Niza, nascido em 21/03/1937 e falecido em 02/08/2016; 249,40 Euros, legado pelo sócio n.º 46.810 — António Pereira, nascido em 03/11/1939 e falecido em 23/11/2016; 249,40 Euros, legado pelo só-cio n.º 47.723 — Manuel Cruz Alves, nascido em 14/03/1933 e falecido em 16/10/2015; 4.987,98 Euros, legado pelo sócio n.º 48.412 — Joaquim Fernandes Tomas, nascido em 12/05/1937 e falecido em 18/02/2017;

249,40 Euros, legado pelo sócio n.º 50.429 — Francisco Ribeiro Silva Nova, nascido em 14/09/1931 e falecido em 11/08/2015; 249,40 Euros, legado pelo sócio n.º 52.461 — Rogério Franco Antunes, nascido em 15/12/1936 e falecido em 03/01/2017; 1.246,99 Euros, legado pelo sócio n.º 57.997 — Luis Manuel Gomes Santos Lopes, nascido em 20/02/1946 e falecido em 13/12/2014; 1.246,99 Euros, legado pelo sócio n.º 58.166 — Luis David Oliveira Costa Alves, nascido em 11/03/1948 e falecido em 18/12/2016; 798,08 Euros, legado pelo sócio n.º 59.504 — Maria Marta Moreira Marques Fonseca, nascido em 05/08/1945 e falecido em 29/01/2017; 1.246,99 Euros, legado pelo sócio n.º 59.809 — Artur José Caldeira Correia Fouto, nas-cido em 10/04/1948 e falecido em 26/12/2016; 1.246,99 Euros, le-gado pelo sócio n.º 60.858 — Joaquim Alves Fernandes, nascido em 25/01/1949 e falecido em 08/08/2016; 1.246,99 Euros, legado pelo sócio n.º 64.232 — Luis Augusto Rodrigues Alves Martins, nascido em 18/12/1938 e falecido em 30/11/2016; 1.246,99 Euros, legado pelo sócio n.º 65.197 — José Beiroco Morais, nascido em 29/08/1937 e falecido em 06/02/2017; 1.546,27 Euros, legado pelo sócio n.º 66.632 — João Ma-nuel Rodrigues Silva, nascido em 18/03/1958 e falecido em 25/02/2017; 1.995,19 Euros, legado pelo sócio n.º 73.069 — Maria Amália Costa Silva, nascido em 17/12/1950 e falecido em 18/03/2017; 2.493,99 Euros, legado pelo sócio n.º 73.899 — João Manuel Arcanjo Rodrigues Silva, nascido em 08/09/1957 e falecido em 24/02/2017; 6.883,41 Euros, legado pelo sócio n.º 77.440 — Ana Maria André Silvestre, nascido em 01/10/1950 e falecido em 11/02/2017; 4.818,39 Euros, legado pelo sócio n.º 78.209 — Felicidade Jesus Vital Agostinho, nascido em 29/01/1964 e falecido em 09/12/2016; 3.740,98 Euros, legado pelo sócio n.º 86.939 — Bruno Guilherme Bernardino Decoroso, nascido em 14/11/1973 e falecido em 17/02/2017; 3.725,00 Euros, legado pelo sócio n.º 88.630 — Laura Augusta Silva Teixeira, nascido em 25/01/1958 e falecido em 23/01/2017.

29 de março de 2017. — O Presidente do Conselho de Administração, Américo Tomé Jardim.

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PARTE J1

FINANÇAS

Autoridade Tributária e Aduaneira

Aviso n.º 4491/2017Nos termos previstos no n.º 2 do artigo 21.º da Lei n.º 2/2004, de

15 de janeiro, alterada e republicada pela Lei n.º 64/2011, de 22 de dezembro, com a última redação introduzida pela Lei n.º 128/2015, de 03 de setembro, e por despacho da Diretora -geral, de 2017.02.06, faz -se público que a Autoridade Tributária e Aduaneira, vai proceder à abertura, pelo prazo de 10 dias úteis a contar do dia da publicitação na Bolsa de Emprego Publico (BEP), de procedimento concursal de recrutamento para seleção de um dirigente intermédio de 2.º grau, com as atribuições constantes no n.º 2 do artigo 12.º da Portaria n.º 320 -A/2011, de 30 de dezembro, designadamente as previstas nas alíneas f) a h), bem como nas alíneas i) a m), na respetiva área de atuação, referente ao cargo de Chefe da Divisão de Regimes Aduaneiros, da Direção de Serviços de Regulação Aduaneira.

A indicação dos requisitos formais de provimento, do perfil preten-dido, da composição do júri e dos métodos de seleção serão publicitados na BEP, conforme disposto nos n.º 1 e 2 do artigo 21.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, alterada e republicada pela Lei n.º 64/2011 de 22 de dezembro, com a última redação introduzida pela Lei n.º 128/2015, de 03 de setembro no prazo de 2 dias úteis a contar da publicação do presente aviso.

30 de março de 2017. — O Chefe de Divisão, Manuel Pinheiro.310397796

AIRC — ASSOCIAÇÃO INFORMÁTICA DA REGIÃO CENTRO

Aviso (extrato) n.º 4492/2017

Procedimento concursal para recrutamento de cargode direção intermédia de 1.º grau

1 — Nos termos do n.º 2 do artigo 21.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, na sua redação atual, e na sequência do meu despacho de 29 de dezembro de 2016, ante a deliberação da Assembleia Intermunicipal de 12 de dezembro de 2016, sob proposta aprovada pelo Conselho Diretivo na sua reunião de 3 de dezembro do mesmo ano, faz -se público que se encontra aberto pelo prazo de 10 dias úteis a contar do primeiro dia da publicitação na Bolsa de Emprego Público (BEP), procedimento concursal para o provimento do cargo de direção intermédia do 1.º grau na função de Diretor de Departamento da Divisão Administrativa e Financeira da Associação de Informática da Região Centro.

2 — Os requisitos formais de provimento, perfil exigido, composição do júri e métodos de seleção serão publicitados na Bolsa de Emprego Público, no prazo de dois dias úteis após a publicação do presente aviso no Diário da República, de acordo com o disposto nos n.os 1 e 2 do ar-tigo 21.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, alterada e republicada pela Lei n.º 64/2011, de 22 de dezembro, com a última redação introduzida pela Lei n.º 128/2015, de 3 de setembro.

29 de março de 2017. — O Presidente do Conselho Diretivo da AIRC, Nuno Moita da Costa.

310396426