A PERSPETIVA DOS CIDADÃOS E A PERSPETIVA DOS AUTARCAS

PRIMEIROS RESULTADOS

PROJETO CESOP-LOCAL

Participação dos cidadãos

Lisboa, 31 de março de 2016

CESOP-Local

Promover a participação encontrar mecanismos de participação mais intuitivos e mais

motivadoresMelhorar a comunicação Cidadão-Autarca-CidadãoOuvir os cidadãos nos seus vários papéis

Residentes, empresários, turistas, …Território sustentável - Habitar / Investir / VisitarMonotorização partilhada

Operacionais Decisores Cidadãos

Medição do impacto de medidasApoio à tomada de decisão

CESOP-Local, Ponto de partida

Realização de um estudo na AML, Oeste e TejoObjetivos:

Participação nas reuniões públicas das autarquias Conhecimento de mecanismos de participação Grau de informação sobre a atividade da autarquia Fontes de informação habituais e preferidas Comparação cidadãos/autarcas

Imagem da Autarquia Abertura das autarquias à participação da população Acessibilidade aos órgãos de gestão Informação à população sobre ações da autarquia

Contacto direto Cidadão-Autarquia

ParticipantesCidadãos: Foi selecionada uma amostra representativa dos cidadãos residentes na Área Metropolitana de Lisboa e na Região Oeste. Entre os que aceitaram responder, 60% eram mulheres. Quanto ao grau de instrução, 38% não completaram o ensino secundário, 31% completaram o ensino secundário e 31% eram licenciados. Todos os dados foram ponderados por sexo, idade e região para reequilíbrio amostral.

Autarquias: Foram convidadas a responder por email, com reforço telefónico, todas as autarquias da AML e das regiões Oeste, Lezíria e Médio Tejo. Aceitaram o convite 68 juntas de freguesia e 23 câmaras municipais.

91 Autarquias

N= 68 N= 23

38%

746 Cidadãos

60% 40% 31% 31%

AML OesteLezíria do Tejo

Médio Tejo

AML: 88% Oeste: 12%

Números da participação

6% dos cidadãos dizem ter estado em reuniões públicas da autarquia em 2015 Assistência

Min

Máx 2ºQ

Sessões de Assembleia

2013 0 300 15

2014 0 400 15

2015 0 500 18

Reuniões públicas do executivo

2013 0 240 10

2014 0 335 11

2015 0 307 10

Assistências geralmente baixas e com grandes desvios entre autarquias

AutarquiasCidadãos

Presentes em reuniões públicas da autarquia em

2015

Câmara Municipal 2%

Assembleia Municipal 1%

Junta de Freguesia3%

Assembleia de Freguesia

1%

Existência de mecanismos de participação 57% das freguesias 74% das câmaras

Mecanismos: Orçamento participativo: 23% das

autarquias Agenda 21 Local: 2% Consulta pública: 32% Inquéritos ou sondagens: 13% Referendo: 1% Outros: 22%

Presidências abertas, Assembleias descentralizadas, sites, campanhas…

Promoção da participação do cidadão em 2015

Conhecimento de mecanismos de promoção da participação

Junta CâmaraConhece algum mecanismo (% sim)

15% 15%

Qual/quais?Orçamento participativo

6% 7%

Agenda 21 Local 2% 3%Consulta pública (Regulamentos, alterações urbanísticas, etc.)

4% 4%

Inquéritos ou sondagens de opinião

1% 1%

Referendo 1% 1%

AutarquiasCidadãos

Junta de Freguesia Câmara Municipal

Pouco ou nada informados: 76% Não recebem informação: 25% Principais fontes:

Caixa do correio (29%) Cartazes/panfletos (24%) Outros (facebook, editais, jornais

locais, amigos/vizinhos) Fontes desejadas:

Caixa do correio (39%) Correio eletrónico (18%) Página da autarquia (16%) Cartazes/panfletos (16%) Não quer receber informação

(15%)

Pouco ou nada informados: 78% Não recebem informação: 23% Principais fontes:

Caixa do correio (23%) Cartazes/panfletos (20%) Página da autarquia (17%) Outros (facebook, boletim, jornais

locais, amigos/vizinhos) Fontes desejadas:

Caixa do correio (36%) Correio eletrónico (17%) Página da autarquia (17%) Cartazes/panfletos (14%) Não quer receber informação

(16%)

A Informação da Junta e da Câmaraperspetiva dos cidadãos

CidadãosFreguesia/Município Autarquias

Neg-ativa

Neutra Boa Muito boa

15%12%

32%

41%

Imagem da Autarquia

Neg-ativa

Neutra Boa Muito boa

0% 1%

21%

77%

Escala: de 0 (muito negativa) a 10 (muito positiva)

Autarquias

Muito baixa

Baixa Alta Muito alta

15%

35%

28%23%

Muito baixa

Baixa Alta Muito alta

58%

9%

24%

9%

Abertura à participação da populaçãono plano de atividades e orçamento anual

Escala: de 0 (ninguém participa) a 10 (Todos os interessados participam)

CidadãosFreguesia/Município

Autarquias

Muito baixa

Baixa Alta Muito alta

10%

23%27%

39%

Acessibilidade aos órgãos de gestão

Muito baixa

Baixa Alta Muito alta

0% 2%

10%

88%

Escala: de 0 (nunca estão acessíveis) a 10 (estão sempre acessíveis)

CidadãosFreguesia/Município

Autarquias

Muito baixa

Baixa Alta Muito alta

9%

30% 29% 31%

Informação à população sobre ações da Autarquia

Muito baixa

Baixa Alta Muito alta

0% 1%

22%

76%

Escala: de 0 (ninguém está informado) a 10 (Todos os interessados estão informados)

CidadãosFreguesia/Município

Contacto direto Cidadão-Autarquia

63% já contactaram diretamente a sua Autarquia (Junta ou Município) 40% contactaram a Câmara Municipal 39% contactaram a Junta de Freguesia 1% contactaram a Assembleia Municipal ou de

Freguesia Forma de contacto mais habitual: pessoalmente

74% foram bem ou muito bem atendidos na CM 70% consideram boa ou muito boa a resposta à sua

questão 91% foram bem ou muito bem atendidos na JF 83% consideram boa ou muito boa a resposta à sua

questão

Interesse em participar mais

Maioria dos cidadãos não tem interesse em participar mais na vida do seu município ou freguesia

Nenhum Pouco Bastante Muito

25%

36%

24%

15%

27%

36%

22%

14%

Freguesia/Município

Ainda assim…

39% estão interessados em participar mais na vida da freguesia

36% diz o mesmo quanto ao município

Respostas/estruturas a implementar

AutarquiasCidadãos

Mais e melhor comunicação Aplicações e portais para

comunicação com cidadãos Contacto direto Presidências abertas Campanhas de sensibilização

Mais e melhor participação Sessões semanais em

delegações Assembleias descentralizadas Inquéritos online

Mais e melhor comunicação Mais divulgação Mais informação Mais visibilidade Melhor uso dos meios digitais

Mais e melhor participação Sessões informais Sessões abertas Sessões descentralizadas Inquéritos/sondagens

CESOP-Local, Ponto de partida

¾ dos cidadãos dizem estar pouco ou nada informados sobre a atividade da autarquia

¼ dos cidadãos dizem não receber qualquer informação sobre o trabalho da autarquia

as pessoas participam pouco e muitas não querem participar mais a experiência de relacionamento com os órgãos de poder local,

quando existe, é geralmente boa

algum desajuste entre a perceção dos autarcas e a perceção dos cidadãos Os autarcas tendem a considerar, mais do que os cidadãos, que a

informação chega a todos os interessados e que os órgãos de gestão autárquica estão acessíveis a todos

Os autarcas tendem a subvalorizar, mais do que os cidadãos, a disponibilidade dos cidadãos para a participação no planeamento das ações da autarquia

A PERSPETIVA DOS CIDADÃOS E A PERSPETIVA DOS AUTARCAS

PRIMEIROS RESULTADOS

PROJETO CESOP-LOCAL

Participação dos cidadãos

Lisboa, 31 de março de 2016