Participação na Cidade, por Miguel Roguski
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Participação na Cidade
I Encontro de Urbanismo Colaborativo
Painel de Engajamento Comunitário
Miguel Ostoja RoguskiArquiteto e urbanista
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Foco
Participação na gestão municipal
com ênfase no planejamento da cidade
Conselho da Cidade de Curitiba
Oficina de planejamento
Zoneamento e Uso do Solo
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Perguntas
• Como conciliar decisões de cima pra baixo e decisões de baixo pra cima?
• Quais os limites do engajamento local?
• Quais as características das experiências de sucesso?
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“Constituição Cidadã”incluiu mecanismos de participação no processo decisório federal e local.
participação direta:
referendo, o plebiscito e a iniciativa popular.
democracia participativa:
Conferências e Conselhos Gestores de Políticas Públicas, nos níveis municipal, estadual e federal.
Gestão democrática:
processos de participação no ciclo de planejamento e orçamento público,
audiências e consultas públicas,
mesas de diálogo e negociação...
“A inscrição de espaços de participação da sociedade no arranjo constitucional das
políticas sociais brasileiras apostou no potencial das novas institucionalidades em mudar a cultura política do país, introduzindo
novos valores democráticos e maior transparência e controle social na atuação do Estado no tocante às políticas sociais”(IPEA,2008)
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Cidade
Planejamento Plano Diretor
Instâncias de participação na gestão municipal
Políticas Públicas
Orçamento
Conselhos
PPA > LDO > LOA
Conferências
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O Plano DiretorO Plano Diretor é o instrumento básico, global e estratégico da política de desenvolvimento urbano, determinante para todos os agentes, públicos e privados
Estabelece princípios, diretrizes e objetivos para:
O processo orçamentário deve observar o processo de planejamento urbano municipal para consolidar o Plano Diretor
a política de desenvolvimento
urbano
a política urbana ambiental
a política social e econômica
a gestão democrática da
cidade
Integram o Plano Diretor: •Legislação urbanística
•Planos setoriais•Planos estratégicos
•Outros planos e projetos;
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REVISÃO PLANO DIRETOR
MINUTA DE PROJETO DE
LEI(POLÍTICAS E
INSTRUMENTOS)Secretarias e
Órgãos envolvidos
CONCITIBA
SGMREGIONAIS
IPPUC
Participantes
O Plano Diretor
Municípios da RMC(SMAM, COMEC,
Planejamento dos municípios) conurbados
CONSELHOS SETORIAIS
Audiências públicas
SEGMENTOS DA SOCIEDADE
POPULAÇÃO LOCAL
(perto de sua moradia)
Portal web
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Capacitação e orientação
• equipes envolvidas • lideranças regionais e dos segmentos sociais interessados• Concitiba
Diagnósticos
• comunitários• técnicos e• integrados
Prognósticos
• cenários tendenciais
• visão de futuro da cidade que queremos
Sistematização
• sistematização das motivações subjacentes às propostas advindas da
sociedade, dos grupos técnicos e decisores da prefeitura
Propostas
• elaboração das propostas a partir das motivações
• 8 revisões da minuta do novo texto do anteprojeto de lei
Preparação
• 5ª COMCURITIBA - “A Cidade Que Queremos”elege os conselheiros do Concitiba para acompanhar a revisão do PD
Processo de elaboração
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PROGNÓSTICO
LANÇAMENTO
DIAGNÓSTICO
CAPACITAÇÃO E ORIENTAÇÃO
PROPOSTAS
SISTEMATIZAÇÃO
2ª RODADA DE AUDIÊNCIAS
1ª RODADA DE AUDIÊNCIAS
PLENÁRIA EXPANDIDA
Construção do PD em 2014 – Fases e Marcos
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Processo de participação
O Plano Diretor
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VISÃO DE FUTURO
Urbanista Mirim
http://extraextra.curitiba.pr.gov.br/
Ações didático-pedagógicas de reflexão cidadã sobre o processo de urbanização da cidade.
Como quero que Curitiba seja nos próximos 10 anos?
• 3.221 entrevistas
• 12.884 contribuições
O Plano Diretor
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DIAGNÓSTICO COMUNITÁRIOOficinas
Dimensões Abordadas:
• Socioeconômica
• Meio Ambiente
• Mobilidade e Transporte
• Estruturação Urbana e Habitação
O Plano Diretor
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6.305 participações da sociedade
em 146 eventos externos 1.640
propostas12.884
contribuições à visão de
futuro pelos Urbanistas
Mirins
84 horas de capacitaçãodas equipes
central e regionais10 oficinas
comunitáriascom 789
participantes III Seminário Curitiba de
Amanhãcom 292
participantes
19 audiênciaspúblicas
com 3.364 participantes
63 Reuniões e oficinas
CONCITIBA102 emendas
12 oficinas, seminários e palestras com
segmentos
522 EVENTOSinternos e externos
43 emendas da Plenária
Expandida do CONCITIBA
130 emendas acrescidas na
CMC
Sua revisão ou alteração do documento exige expedientes análogos ao de sua elaboração, não dispensando nem a qualificação técnica, nem a participação democrática da sociedade.
É instrumento técnico
É pacto social
O Plano Diretor
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O Plano Diretor - Visão de Futuro
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A VISÃO DE FUTURO
A Evolução do sistema de eixos para a configuração de Rede
Estrutural Norte SulEstrutural Leste Oeste
Eixo Boqueirão
Linha Verde
Conectoras
Via Metropolitana
Eixo Santa FelicidadeInterbairros
Santa Candida
Atuba
Central
Hauer
C. SiqueiraC. Comprido
C.RazoCIC
Fazendinha
Pinheirinho
CIC Sul
Compartimentos urbanos
Centralidades
Conectividade intermodal
Santa Felicidade
CabralBoa Vista
Boqueirão
Carmo
Tatuquara
Portão
O Plano Diretor - Visão de Futuro
Eixos Principais de Transporte
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A VISÃO DE FUTURO
A A Rede e a integração metropolitana
Pinhais AraucariaColombo São José
Tamandaré Fazenda
Campo Magro Quatro Barras
Santa Candida
Atuba
Central
Hauer
C. SiqueiraC. Comprido
C.RazoCIC
Fazendinha
Pinheirinho
CIC Sul
Santa Felicidade
CabralBoa Vista
Boqueirão
Carmo
Tatuquara
Portão
Fazenda Rio Grande Colombo
O Plano Diretor - Visão de Futuro
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As A Rede e a estruturação da Macro Drenagem
Rio IguaçuRio Belém
Ribeirão dos Padilhas
Rio Barigui
Estruturais Ambientais
Conectora 4Conectora 3Conectora 2Conectora 1
Conectora SulMetropolitana
O Plano Diretor - Visão de Futuro
Estruturais Naturais
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O Plano Diretor - Visão de Futuro
É a agenda da cidade para 2025
Polos de Desenvolvimento em bairros
Reserva dos trechos ferroviários para futuras soluções urbanas: Ligação São Josê dos Pinhais/ Rio Branco do SulCorredor de transporte do aeroporto
Eixo Estrutural de Macrodrenagem e de ocupação diferenciada Parque Linear Várzea do rio Belém
Principais rios como eixos estruturais de saneamento ambiental: mitigação dos impactos das mudanças climáticas
Ampliação do Parque do Rio Iguaçu
Estruturação Eixo Manoel Ribas
Estruturação da Paisagem EdificadaEixo Leste - Norte
Eixo estrutural de drenagemParque linear do rio Barigui
Estruturação das Conectorasnovos corredores de transporte de
alta capacidade em sistema trinárioMaior eficiência e proximidade com a
estrutura da cidade
Novas Conexões como polos de desenvolvimento:
Maior possibilidade de acesso a rede integrada de transporte
Redefinição dos compartimentos Urbanos: reequilíbrio ambiental,
oferta de serviçoa e maior identidade local
Estruturação urbana da Região Sul e Áreas de Ocupação Controlada pautadas pelo equilíbrio ambiental
UC Metropolitana - Refúgio do Bugio
Área de Ocupação Controlada: moradia, renda, equipamentos
sociais harmoniosos à UC
Estruturação e sustentabilidade econômica à região do Tatuquara –
Campo de Santana
Mobilidade multimodal
Integração Metropolitana
Rede Curitiba de Soluções Urbanas Inovadoras: Universidades, empresas, município desenvolvendo pesquisa e produtos em resposta aos desafios do Plano Diretor
Estruturação urbana
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SISTEMA DE PLANEJAMENTO MUNICIPAL DE CURITIBA
PLANO DIRETOR
PLANOS DE AÇÃO
E INVESTIMENTOS
PPA
PLANO PLURIANU
AL
LDO
DIRETRIZES ORÇAMEN
TÁRIAS
LOA
ORÇAMENTO ANUAL
Planos SetoriaisPlanos Estratégicos
Planos Regionais
Planos de Bairro, Planos de VizinhançaOutros planos, programas e projetos
“O Plano Plurianual, as Diretrizes Orçamentárias e o Orçamento Anual deverão necessariamente observar o processo de
planejamento urbano municipal para consolidar os princípios, objetivos, diretrizes e as prioridades contidas no Plano Diretor”.
Participação
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PDI-2004 (legislação estadual do ambiente metropolitano) > atuação da SPVS na preservação da biodiversidade em mananciais
Estatuto da Metrópole – Revisão do PDI Metropolitano até 2017
Pró Metrópole – Programa de Desenvolvimento Econômico da RMC –FIEP/SEBRAE/FACIAP
Muitas cidades uma só região... A Região de Curitiba como região sustentável
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Os limites do engajamento local
participação direta:
referendo, o plebiscito e a iniciativa popular.
Consultas e participação em rede
Planos e ações em territórios de bairro e vizinhança,
Atuações setoriais por ONGs ou parcerias
democracia participativa:
Conferências e Conselhos Gestores de Políticas Públicas, nos níveis municipal, estadual e federal.
Gestão democrática:
processos de participação no ciclo de planejamento e orçamento público,
audiências e consultas públicas,
mesas de diálogo e negociação...
potencial das novas institucionalidades em mudar a cultura política do país, com novos
valores democráticos e maior transparência e controle social na atuação do Estado no tocante às políticas sociais”(IPEA,2008)
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Características das experiências de sucesso
• Modelo Colaborativo > Linhão do Emprego 1997 – 2004 > Operação Cajuru
• Modelo Curitiba de Gestão (1997 – 2004)
• Curitiba 2030
• Movimento Nós Podemos Paraná
• Investigação apreciativa
• Movimentos em Redes sociais
• Plano Diretor de Curitiba
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Modelo Colaborativo Operação Cajuru 1999 - 2004
Passos Para A Construção Do Modelo Colaborativo
Reunir as pessoas
Confirmar a visão
Conquistar a confiança
Apoiar os integrantes
Solucionar conflitos
Organizar a colaboração
Criar um plano de ação
Avaliar de forma participativa
http://www.imap.curitiba.pr.gov.br/wp-content/uploads/Acervo/Publicacoes_Imap/Livros/2004_0001_Modelo_colaborativo.pdf
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Modelo Colaborativo Operação Cajuru 1999 - 2004
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Modelo Curitiba de Gestãohttp://www.imap.curitiba.pr.gov.br/wp-content/uploads/Acervo/Publicacoes_Imap/Livros/2000_0004_modelo_gestao_curitiba.pdf
![Page 26: Participação na Cidade, por Miguel Roguski](https://reader034.fdocumentos.com/reader034/viewer/2022051404/5870f8e01a28ab5f528b53dd/html5/thumbnails/26.jpg)
8 Jeitos de Mudar o MundoNós Podemos Paraná
Fatores de sucesso:
• Suporte Institucional
• Missão, visão, com base comum de valores
• Metas claras
• Prazos
• Indicadores de progresso
https://www.youtube.com/watch?v=6VnJ1nlw8_0
![Page 27: Participação na Cidade, por Miguel Roguski](https://reader034.fdocumentos.com/reader034/viewer/2022051404/5870f8e01a28ab5f528b53dd/html5/thumbnails/27.jpg)
Objetivos de Desenvolvimento SustentávelODSNós Podemos Paraná
Fatores de sucesso:
• Suporte Institucional
• Engajamento comunitário
• Organização
• Perseverança
• Continuidade
![Page 28: Participação na Cidade, por Miguel Roguski](https://reader034.fdocumentos.com/reader034/viewer/2022051404/5870f8e01a28ab5f528b53dd/html5/thumbnails/28.jpg)
Agradeço
I Encontro de Urbanismo Colaborativo
Painel de Engajamento Comunitário
Miguel Ostoja RoguskiArquiteto e urbanista