Participação Social Como Método de Governo Ipea

Click here to load reader

  • date post

    01-Nov-2015
  • Category

    Documents

  • view

    3
  • download

    0

Embed Size (px)

description

PARTICIPAÇÃO SOCIAL MÉTODO de governo.Publicação do IPEA

Transcript of Participação Social Como Método de Governo Ipea

  • 1707

    47

    PARTICIPAO SOCIAL COMO MTODO DE GOVERNO? UM MAPEAMENTO DAS "INTERFACES SOCIOESTATAIS" NOS PROGRAMAS FEDERAIS

    Roberto PiresAlexander Vaz

  • TEXTO PARA DISCUSSO

    PARTICIPAO SOCIAL COMO MTODO DE GOVERNO? UM MAPEAMENTO DAS INTERFACES SOCIOESTATAIS NOS PROGRAMAS FEDERAIS*

    Roberto Pires**Alexander Vaz***

    R i o d e J a n e i r o , f e v e r e i r o d e 2 0 1 2

    1 7 0 7

    * Cumpre registrar os devidos agradecimentos equipe da Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratgicos (SPI) do Ministrio do Planejamento, Oramento e Gesto (MPOG) pelo apoio pesquisa e no acesso aos dados, no auxlio interpretao destes e pelos comentrios e crticas oferecidos para o aprimoramento do texto. Alm disso, agradecemos tambm equipe da Secretaria Nacional de Articulao Social (SNAS), da Secretaria-Geral da Presidncia da Repblica, e aos pesquisadores e bolsistas da Diretoria de Estudos do Estado, das Instituies e da Democracia (Diest) do Ipea pela leitura crtica e sugestes de reviso das anlises e do texto.** Tcnico de Planejamento e Pesquisa da Diest/Ipea. *** Bolsista do Programa Nacional de Pesquisa do Desenvolvimento (PNPD) do Ipea.

  • Governo Federal

    Secretaria de Assuntos Estratgicos da Presidncia da Repblica Ministro Wellington Moreira Franco

    Fundao pblica vinculada Secretaria de Assuntos Estratgicos da Presidncia da Repblica, o Ipea fornece suporte tcnico e institucional s aes governamentais possibilitando a formulao de inmeras polticas pblicas e programas de desenvolvimento brasileiro e disponibiliza, para a sociedade, pesquisas e estudos

    realizados por seus tcnicos.

    PresidenteMarcio Pochmann

    Diretor de Desenvolvimento Institucional Geov Parente Farias

    Diretor de Estudos e Relaes Econmicas e Polticas Internacionais, Substituto Marcos Antonio Macedo Cintra

    Diretor de Estudos e Polticas do Estado, das Instituies e da Democracia Alexandre de vila Gomide

    Diretora de Estudos e Polticas Macroeconmicas Vanessa Petrelli Corra

    Diretor de Estudos e Polticas Regionais, Urbanas e Ambientais Francisco de Assis Costa

    Diretor de Estudos e Polticas Setoriais de Inovao, Regulao e Infraestrutura Carlos Eduardo Fernandez da Silveira

    Diretor de Estudos e Polticas Sociais Jorge Abraho de Castro

    Chefe de Gabinete Fabio de S e Silva

    Assessor-chefe de Imprensa e ComunicaoDaniel Castro

    URL: http://www.ipea.gov.br Ouvidoria: http://www.ipea.gov.br/ouvidoria

    Texto paraDiscusso

    Publicao cujo objetivo divulgar resultados de estudos

    direta ou indiretamente desenvolvidos pelo Ipea, os quais,

    por sua relevncia, levam informaes para profissionais es-

    pecializados e estabelecem um espao para sugestes.

    As opinies emitidas nesta publicao so de exclusiva e

    inteira responsabilidade do(s) autor(es), no exprimindo,

    necessariamente, o ponto de vista do Instituto de Pesquisa

    Econmica Aplicada ou da Secretaria de Assuntos Estrat-

    gicos da Presidncia da Repblica.

    permitida a reproduo deste texto e dos dados nele con-

    tidos, desde que citada a fonte. Reprodues para fins co-

    merciais so proibidas.

    ISSN 1415-4765

    JEL: Z18

  • SUMRIO

    SINOPSE

    ABSTRACT

    1 INTRODUO ........................................................................................................ 7

    2 ESTADO, SOCIEDADE E SUAS INTERLOCUES NO BRASIL DEMOCRTICO ............ 9

    3 CONSIDERAES METODOLGICAS: MAPEANDO AS INTERFACES SOCIOESTATAIS ...17

    4 UMA PERSPECTIVA LONGITUDINAL DAS INTERFACES SOCIOESTATAIS ...................19

    5 UMA PERSPECTIVA INFERENCIAL DAS INTERFACES SOCIOESTATAIS.......................31

    6 INCIDNCIA DE INTERFACES SOCIOESTATAIS SEGUNDO A PERCEPO DOS GESTORES ......................................................................................................43

    7 CONSIDERAES FINAIS .......................................................................................50

    REFERNCIAS ...........................................................................................................52

    ANEXOS ...................................................................................................................55

    TD_01_Sumrio.indd 3 2/8/2012 10:47:25 AM

  • TD_01_Sumrio.indd 4 2/8/2012 10:47:25 AM

  • SINOPSE

    Nas ltimas dcadas, fez-se perceptvel a disseminao de formas de interao e colaborao de cidados, grupos da sociedade e atores privados na formulao, implementao e monitoramento de polticas pblicas. O objetivo deste artigo realizar um mapeamento analtico de tais formas de interlocuo e contato entre Estado e sociedade nos programas desenvolvidos pelo governo federal. Para tal recupera-se a noo de interfaces socioestatais como base analtica capaz de acomodar um amplo espectro de interaes Estado-sociedade, que vo desde a participao social em fruns coletivos e deliberativos, como os conselhos e conferncias nacionais, s formas mais restritas e individualizadas de contato, como ouvidorias, servios de atendimento ao cidado etc. A partir da sistematizao e anlise de dados oriundos do Sistema de Informaes Gerenciais e de Planejamento (Sigplan) foi possvel levantar informaes sobre as interfaces existentes em todos os programas do governo federal de 2002 a 2010. Com base nestas informaes, o presente artigo apresenta anlises descritivas longitudinais e inferenciais para a construo de um mapeamento das interfaces socioestatais, levando em considerao i) sua evoluo e disseminao nos programas e rgos federais; ii) sua diversificao em tipos e formatos; iii) as associaes entre tais tipos/formatos e reas temticas das polticas pblicas e, por fim; e iv) os significados e contribuies destas interfaces para a gesto dos programas. Conclui-se que, nos ltimos anos, emergiu no Brasil algo como uma ecologia complexa das relaes Estado-sociedade, na qual distintas formas de interao tendem a cumprir papis diferenciados na gesto e a se associar a ambientes e reas especficas de polticas pblicas.

    ABSTRACTi

    The last decades witnessed the wide dissemination of forms of interaction and collaboration between governments, citizens, civil society and private sector actors in the design, implementation and monitoring of public policies in Brazil. This paper is an attempt to analytically map the evolution and characteristics of such forms of interaction between state and society in the programs carried out by the federal government. In order to be able to deal with a wide variety of forms of state-society interaction, which includes citizen participation in deliberative forums as well as more

    i. The versions in English of the abstracts of this series have not been edited by Ipeas editorial department.As verses em lngua inglesa das sinopses (abstracts) desta coleo no so objeto de reviso pelo Editorial do Ipea.

    TD_02_Sinopse.indd 5 2/8/2012 10:43:28 AM

  • individualized forms of interaction such as ombudsman and call centers, we mobilize the concept of state-society interfaces. The analyses are based on an original dataset the Managerial and Planning Information System (SIGPLAN) maintained by the Ministry of Planning which allowed for the investigation of state-society interface in all programs developed by the federal government from 2002 to 2010. We ran both descriptive longitudinal as well as inferential analyses in order to survey: i) the evolution and dissemination of state-society interfaces in federal programs and bureaucracies; ii) the diversity of types and formats of these interfaces; iii) the associations between types/formats of interfaces and areas of public policy; and iv) the meanings and actual contributions of these interfaces to the federal programs attributed by their own managers. The findings suggest the emergence, in the last decade, of a complex ecology of state-society relations in Brazil. According to which distinct forms of state-society interaction tend to perform different roles in program management and to be associated to specific areas of public policy and their varied institutional environments.

    TD_02_Sinopse.indd 6 2/8/2012 10:43:28 AM

  • Texto paraDiscusso1 7 0 7

    7

    Participao social como mtodo de governo? Um mapeamento das interfaces socioestatais nos programas federais

    1 INTRODUO

    O objetivo deste artigo realizar um mapeamento analtico dos tipos e formatos de interfaces estabelecidas entre Estado e sociedade nos programas desenvolvidos pelo governo federal. Nas ltimas dcadas, fez-se perceptvel a disseminao de formas de interao e colaborao de cidados, grupos da sociedade e atores privados na formulao, implementao e monitoramento de polticas pblicas. O atual governo brasileiro tem sustentado uma proposta de participao social como mtodo de gesto, coroando e acelerando ainda mais um processo iniciado dcadas atrs de institucionalizao e desenvolvimento de instncias como Conselhos Gestores de Polticas Pblicas e Conferncias Temticas. Mais recentemente, diversos outros fruns pblicos e canais de interlocuo Estado-sociedade, como audincias e consultas pblicas, mesas de negociao e ouvidorias, entre outros, tm sido criados e, principalmente, fortalecidos, no mbito do planejamento e execuo de programas federais.

    Supostamente, estes fruns e canais de interlocuo teriam o potencial de promover maior incluso, bem como maior racionalizao de recursos, em face da adoo de mtodos de consulta queles prprios indivduos, grupos e entidades impactados por decises eventualmente tomadas (ISUNZA; HEVIA, 2006). O adensamento das redes e canais entre Estado e sociedade tenderia a carregar em seu bojo o pressuposto sugerido de que a um maior nmero de canais de interlocuo poderia corresponder certo aumento nos graus de responsividad