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2017
Programação Anual de Saúde – PAS 2018
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE
PAS 2018
Secretaria Municipal de Saúde de Piraquara
Imagem: Unidade de Saúde James Ribas Martins “São Cristovão”
2017
Programação Anual de Saúde – PAS 2018
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
Marcus Mauricio de Souza Tesserolli
Prefeito
Josimar Aparecido Knupp Froes
Vice-Prefeito
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIRAQUARA
Maristela Zanella – Secretária de Saúde
Elaboração:
Depto de Atenção Primária
Depto de Média e Alta Complexidade
Depto de Vigilância em Saúde
Depto de Gestão Estratégica e Participativa
Depto Financeiro
Conselho Municipal de Saúde
Consolidação do Documento: Depto de Gestão Estratégica e Participativa
Redação Final: Março/2017.
Data da Aprovação pelo Conselho Municipal de Saúde: 15/03/2017.
Monitoramento e Avaliação: previstos para Maio, Setembro e Fevereiro/2019.
2017
Programação Anual de Saúde – PAS 2018
“A saúde é direito de todos e dever do Estado,
garantido mediante políticas sociais e econômicas
que visem à redução do risco de doença e de outros
agravos e ao acesso universal e igualitário às ações
e serviços para a promoção, proteção e
recuperação”. (Constituição Federal de 1988, artigo
196).
4
Programação Anual de Saúde – PAS 2018
SUMÁRIO
INTRODUÇÃO..................................................................................................................................................5
I. REDES DE ATENÇÃO E SERVIÇOS DE SAÚDE
DIRETRIZ 01: Fortalecimento da Rede Materno Infantil..................................................................................6
DIRETRIZ 02: Fortalecimento da Rede Urgência/Emergência.......................................................................8
DIRETRIZ 03: Fortalecimento da Rede de Atenção à Saúde Mental.............................................................9
DIRETRIZ 04: Fortalecimento da Rede de Saúde Bucal................................................................................11
DIRETRIZ 05: Implantação da Rede de Atenção à Pessoa com Deficiência (PcD).....................................112
DIRETRIZ 06: Implantação da Rede de Atenção à Saúde do Idoso..............................................................13
DIRETRIZ 07: Qualificação da Atenção Primária à Saúde.............................................................................14
DIRETRIZ 08: Melhoria do Acesso e do Cuidado às Áreas de Atenção Inclusivas.......................................16
DIRETRIZ 09: Fortalecimento das Ações de Promoção................................................................................16
DIRETRIZ 10: Fortalecimento do Serviço Especializado da Atenção à Saúde.............................................18
DIRETRIZ 11: Fortalecimento da Política de Assistência Farmacêutica........................................................20
II. FLUXOS DE ACESSO
DIRETRIZ 12: Fortalecimento da Regulação do Acesso aos Serviços do SUS.............................................22
II. VIGILÂNCIA EM SAÚDE
DIRETRIZ 13: Fortalecimento da Política de Vigilância em Saúde................................................................23
IV. RECURSOS FINANCEIROS
DIRETRIZ 14: Qualificação da Gestão do Financiamento em Saúde............................................................29
V. GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO PERMANENTE
DIRETRIZ 15: Fortalecimento da Gestão do Trabalho e da Educação Permanente em Saúde...................30
VI. CIÊNCIA, TECNOLOGIA, PRODUÇÃO E INOVAÇÃO EM SAÚDE
DIRETRIZ 16: Qualificar os serviços de saúde, por meio de programas e projetos de pesquisa e extensão
de ensino.......................................................................................................................................................320
VII. GESTÃO
DIRETRIZ 17: Fortalecimento da Governança Municipal...............................................................................32
DIRETRIZ 18: Fortalecimento da Gestão dos Serviços Próprios.................................................................342
DIRETRIZ 19: Ouvidoria como Instrumento de Gestão e Cidadania............................................................342
DIRETRIZ 20: Fortalecimento do Controle Social no SUS.............................................................................34
ANEXOS.........................................................................................................................................................35
5
Programação Anual de Saúde – PAS 2018
INTRODUÇÃO
A Programação Anual de Saúde (PAS) é, por definição, o instrumento que operacionaliza
as intenções expressas no Plano de Saúde a cada ano de sua vigência, possuindo como base legal para
sua elaboração as normas do Ministério da Saúde, a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e a Lei
Orçamentária Anual - LOA do respectivo exercício.
O presente instrumento tem como objetivo apresentar as metas propostas para o ano de
2018 da Secretaria Municipal de Saúde de Piraquara, além de servir de referência para a construção do
Relatório Anual de Gestão (RAG), que deverá apresentar os resultados alcançados com a execução da
PAS, apurados com base no conjunto de metas e indicadores desta, orientando eventuais
redirecionamentos que se fizerem necessários ao Plano de Saúde e às Programações seguintes.
Esta Programação Anual de Saúde – PAS 2018 coaduna-se com as ações previstas na
construção do Plano Municipal de Saúde 2018-2021, levando-se em conta as propostas apresentadas pela
sociedade durante a XII Conferência Municipal de Saúde ocorrida em junho de 2015.
No rol de diretrizes, objetivos, metas e indicadores, estão contempladas também as metas
pactuadas no Sistema de Pactuação – SISPACTO.
Segundo a Lei Complementar nº 141 de 13 de Janeiro de 2012, a Programação Anual de
Saúde - PAS passa a ter a obrigatoriedade de aprovação pelo respectivo Conselho de Saúde tendo sua
ampla divulgação e acesso público assegurados.
Nesse trabalho estão contidas, além da descrição das ações, as metas de cada ação a ser
realizada no ano, os parceiros e responsáveis pelas ações propostas, definição dos recursos orçamentários
necessários ao cumprimento da programação, fonte de financiamento e Indicadores utilizados para o
monitoramento.
Configura-se, portanto, como um documento de intenções, cuja operacionalização depende de
vários fatores, o que pode determinar a realização de revisões durante o percurso do trabalho. As receitas
em saúde provêm das esferas de governo, federal, estadual e municipal, porém são finitas, implicando na
imposição de limites à realização de algumas ações e a execução de novas proposições, desde que
verificado seu impacto no orçamento.
Desta maneira, o presente instrumento evidencia-se como um norteador dos trabalhos para o ano
de 2016, porém sujeito a ajustes em função da conjuntura e seus eventuais desdobramentos.
Neste sentido, espera-se que o instrumento contribua para melhoria/aperfeiçoamento da gestão e
das ações e serviços prestados à população, favorecendo também o fortalecimento da Participação e o
Controle Social.
Maristela Zanella
Secretária de Saúde de Piraquara
6
Programação Anual de Saúde – PAS 2018
II.. RREEDDEESS DDEE AATTEENNÇÇÃÃOO EE SSEERRVVIIÇÇOOSS DDEE SSAAÚÚDDEE
DIRETRIZ 01: Fortalecimento da Rede Materno Infantil
OBJETIVO: Organizar e qualificar a atenção materno-infantil.
Metas
Indicador
Ações Estratégicas
Período de
referencia
(linha Base)
Monitoramento e Avaliação
da Meta
1.1 Ampliar para 80% das gestantes SUS com 7 (sete)
ou mais consultas no pré-natal.
2016
(69,99%)
Proporção de gestantes
SUS com 7 (sete) ou mais
consultas de pré-natal
Fortalecer a Estratégia Saúde da Família;
Promover ações para captar as gestantes para acolhimento do pré-natal no
primeiro trimestre da gravidez;
Monitorar a freqüência das gestantes no pré-natal e no caso de ausência fazer
busca ativa;
Melhorar pré-natal utilizando como base a linha guia do Ministério da Saúde e
Programa Mãe Paranaense;
Intensificar educação em saúde abordando a importância do pré-natal.
1.2
Vincular 80% das gestantes SUS ao hospital para a
realização do parto, conforme estratificação de
risco.
Gestantes SUS vinculadas
ao hospital para realização
do parto.
Garantir o acesso das gestantes aos hospitais de referência;
Participar por meio da coordenação da saúde da mulher deste Município, nas
câmaras técnicas dos Municípios que não referência (Campinha Grande do Sul
e Pinhais) para avaliação e monitoramento da assistência hospitalar;
Monitoramento das referências para a estratificação de risco às gestantes e
crianças com garantia da referência pré-natal, parto e puerpério;
Manutenção das referências para o atendimento hospitalar e ambulatorial para
as gestantes e crianças de risco habitual, intermediário e alto risco e promoção
da interação com as UBS.
1.3 Reduzir em 2% ao ano o Coeficiente de Mortalidade
Materna, em relação ao ano anterior.
2015
0 (zero)
100.000
Coeficiente da Mortalidade
Materna/100.000 nascidos
vivos
Promoção do atendimento humanizado no atendimento à gestante no pré-parto,
parto e puerpério;
Acompanhamento das gestantes que apresentam risco por meio da gestão de
7
Programação Anual de Saúde – PAS 2018
n.v.) caso.
1.4 Reduzir em 2% ao ano o Coeficiente de Mortalidade
Infantil, em relação ao ano anterior.
2014
(14,49/1.000
n.v.)
Coeficiente da Mortalidade
Infantil/1.000 nascidos
vivos.
Ampliar o acesso das gestantes ao pré-natal com aumento da cobertura da
Estratégia de Saúde da Família em regiões com vazios assistenciais;
Melhorar o pré-natal com base na linha guia do Ministério da Saúde e Programa
Mãe Paranaense;
Manter a estratificação de risco das crianças menores de um ano e
monitorar/acompanhar as crianças de risco;
Fortalecer o Comitê Municipal de Investigação Mortalidade Materno, Infantil e
Fetal e manter a Câmara Técnica para avaliação das ações e intervenção;
1.5 Reduzir o número de casos de sífilis congênita em
crianças menores de 01 ano.
2016
(07 casos)
Nº de crianças < de 01
ano com sífilis congênita
Manter o teste rápido em todas as Unidades de Saúde e qualificar equipe;
Garantir 03 exames de sífilis nas gestantes e monitorar;
Desenvolver campanhas educativas;
Implementar Educação Permanente, com vistas à qualificação dos profissionais
e das práticas em saúde no atendimento às gestantes e crianças.
1.6 Aumentar em 2% ao ano o parto normal (gestantes
SUS) no Estado, em relação ao ano anterior.
2016
(52,05%)
Proporção de parto normal
– gestantes SUS.
Intensificar ações e planejamento familiar.
Estimular as gestantes a optar pelo parto normal, por meio de ações educativas
e no pré-natal;
1.7 Implantar e implementar a Estratégia Amamenta e
Alimenta Brasil em todas as Unidades de Saúde.
10 Unidades Básicas de
Saúde.
Realizar em todas as Unidades de Saúde uma Capacitação sobre aleitamento
materno em complemento da Rede Amamenta e Alimenta Brasil.
1.8 Intensificar o acompanhamento de 100% dos
nascidos vivos com fatores de riscos
morbimortalidade infantil.
Estratificar por meio da Declaração de Nascidos Vivos as crianças com risco clÍnico
e social.
Ações que contemplam todas as metas da Rede:
Intensificar Educação Permanente, com vistas à qualificação dos profissionais e das práticas em saúde no atendimento às gestantes e crianças;
Promover Educação em Saúde com elaboração, impressão e distribuição de materiais técnicos, educativos e de orientação para profissionais e comunidade.
8
Programação Anual de Saúde – PAS 2018
DIRETRIZ 02: Fortalecimento da Rede Urgência/Emergência
OBJETIVO: Garantir acesso qualificado dos pacientes em situação de urgência e emergência a um dos pontos de atenção resolutivos da Rede.
Metas
Indicador
Ações Estratégicas
Período de
referencia
(linha Base)
Monitoramento e Avaliação da
Meta
2.1 Reduzir em 5% a taxa de mortalidade por causas
externas, exceto violências, em relação a 2014.
2016
77,26/1000.0
00 hab)
Taxa de mortalidade por
causas externas, exceto
violências/100.000 hab.
Qualificação das equipes da APS para prestar o primeiro atendimento nas
situações de urgência e emergência e encaminhamento adequado para
continuidade de tratamento dentro da rede de serviços;
Realização de educação permanente das equipes assistenciais de toda a Rede
de Urgência e Emergência;
Promoção da implantação da Classificação de Risco em todos os níveis de
atenção da urgência;
Manter o SAMU Regional;
Implementar e qualificar o serviço de transporte de urgência/emergência com
equipe suficiente/capacitada e frota adequada.
2.2
Reduzir a taxa de mortalidade por doenças
cardio e cerebrovasculares em 2,5% em relação
ao ano de 2016, na faixa etária de 0 a 69 anos
2016
(123,43/100
0.000 hab)
Taxa de mortalidade por
doenças cardio e
cerebrovasculares na faixa
etária de 0 a 69
anos/100.000 hab. nessa
faixa etária.
Fortalecer ações e monitoramento de portadores de doenças crônicas
(hipertensão e diabetes);
Intensificar a estratificação de risco na Atenção Primária;
Promover ações de educação e saúde junto à população para o auto cuidado
com hábitos saudáveis (alimentação saudável, atividade física, controle do
álcool, fumo, etc);
Garantir assistência ambulatorial (exames, consultas e medicamentos).
2.3
Ampliar a frota de veículos no mínimo 4 (quatro)
2 (duas) Vans
2 (duas) ambulâncias
Para o serviço de transporte sanitário e
urgência/emergência.
4 veículos Adquirir veículos para o serviço de transporte sanitário e urgência/emergência.
9
Programação Anual de Saúde – PAS 2018
Ações que contemplam todas as metas da Rede:
Implantar o acolhimento com classificação de risco em 100% das unidades de Atenção Básica e implantar a referência e contra referência;
Garantir o atendimento na UPA 24h;
Garantir o acolhimento e classificação de risco na UPA 24h;
Adquirir veículos para o setor, conforme necessidade e na dependência de recursos financeiros do Ministério da Saúde/Estado, e/ou doações de outras instituições;
Manter capacitação permanente em SBV aos integrantes do SAMU Bravo e Serviço de Remoção;
Manter Comitê de Urgência e Emergência;
DIRETRIZ 03: Fortalecimento da Rede de Atenção à Saúde Mental
OBJETIVO: Efetivar o cuidado à saúde mental nos três níveis de atenção da Rede.
Metas
Indicador
Ações Estratégicas
Período de
referencia
(linha Base)
Monitoramento e Avaliação da
Meta
3.1
Fortalecer a integração da Atenção Primária no
cuidado em Saúde Mental por meio de ações
de matriciamento. Realizar no mínimo de 12
encontros ao ano.
Numero de encontros –
matriciamento realizados
Fortalecer em 100% o Matriciamento na Atenção básica;
Promover em 100% o Matriciamento nas RAPS (secretarias de assistência
social, educação, hospital Geral, Ministérios Publico e demais órgãos afins);
Fortalecimento do processo de “Matriciamento” com supervisão clínica junto à
Atenção Básica e às equipes da Estratégia Saúde da Família – ESF, para
proporcionar assistência adequada aos portadores de transtornos mentais e
usuários de Crack, Álcool e outras Drogas;
3.2
Construir uma Unidade de CAPS II/TM e
CAPS II/AD (na dependência de liberação
financeira conforme PT/MS/GM 615/2013).
Equipamentos construídos Captação de recursos Federal/Estadual.
3.3 Qualificar os profissionais em Saúde Mental. Número de capacitações
realizadas
Promover no decorrer do ano 2 (duas) capacitações para os profissionais de
Saúde Mental e outros setores da saúde.
3.4 Avaliar o grau de satisfação dos usuários a Aplicar Pesquisa de Realizar pesquisa de satisfação dos usuários de saúde mental.
10
Programação Anual de Saúde – PAS 2018
rede de Saúde Mental do município. satisfação em 100% dos
usuários
Ações que contemplam todas as metas da Rede:
Implementação da Educação Permanente e materiais técnicos para os profissionais de saúde, com vistas à qualificação dos serviços;
Elaboração, impressão e distribuição de materiais educativos e de orientação para profissionais e comunidade;
Utilização de ferramenta da Gestão de Caso em Saúde Mental coordenada pela APS;
Monitoramento e avaliação da Rede de Saúde Mental;
Fortalecer em 100% a RAPS – Rede de Atenção Psicossocial;
Estabelecer a Estratificação de Risco nos serviços de Saúde, conforme protocolo da Secretaria Estadual de Saúde;
Ampliar a oferta de serviços de Saúde Mental, por meio das Residências, Multiprofissional e de Psiquiatria;
Ampliar o Programa de Tabagismo para a Atenção Básica, conforme Programa Nacional de Controle do Tabagismo;
Co-participação no processo de desinstitucionalização, em parceria com o Estado, visando à manutenção das ações de desospitalização;
Adquirir equipamentos e materiais permanentes para os serviços de Saúde Mental, CAPS II/TM e CAPS AD;
Estimular em 100% a participação da família em Saúde Mental;
Implantar uma cooperativa dos usuários de saúde mental;
Ampliar as articulações de Rede Intersetorial;
Fortalecimento do Comitê Municipal de Saúde Mental, conforme Decreto nº 4.088/13, que possibilitará a Saúde Mental organização de uma Rede de Atenção Psicossocial - RAPS,
prevista na portaria nº 3.088 de 23/12/11;
Realizar o Encontro Municipal da Saúde Mental em 8 de Outubro – Dia Mundial da Saúde Mental;
Fortalecer o Programa de Tabagismo no Cesp.
11
Programação Anual de Saúde – PAS 2018
DIRETRIZ 04: Fortalecimento da Rede de Saúde Bucal
OBJETIVO: Organizar, de maneira articulada e resolutiva, a atenção à saúde bucal por meio de ações de promoção da saúde, prevenção e controle de doenças bucais.
Metas
Indicador
Ações Estratégicas
Período de
referencia
(linha Base)
Monitoramento e Avaliação da
Meta
4.1 Ampliar para 60% a cobertura populacional
estimada pelas equipes de Saúde Bucal.
2015
(49,99%)
Cobertura populacional
estimada pelas equipes
básicas de saúde bucal
Ampliar o número de equipes de Saúde Bucal (5 equipes);
4.2
Reduzir para 5,5% ou valor inferior o percentual
de exodontia em relação ao número total de
procedimentos.
2015
(9,91%)
Proporção de exodontias
sobre procedimentos
restauradores
Abertura do Centro de Especialidades Odontológicas – CEO (inicio de
atividades na especialidade de Endodontia)
4.3 Atingir no mínimo 2% de ações coletivas de
escovação dental supervisionada.
2015
(0,31%)
Número de pessoas
participantes na ação
coletiva de escovação
dental supervisionada /
população cadastrada no
mesmo local.
Realizar atividades coletivas nas unidades de saúde e em toda população
escolar (Cmeis e Escolas Municipais);
4.4
Implantação de critérios epidemiológicos
permanentes, para avaliar o índice de CPO-D
para crianças de 12 anos e avaliação de risco a
cárie em crianças de todas as idades em fase
escolar anualmente.
Número de pessoas
participantes na ação
coletiva de avaliação
epidemiológica.
Avaliar em 100% o índice CPO-D permanentemente em crianças de 12
anos.
4.5
Ampliação as ações de cobertura em 20% da
primeira consulta odontológica;
2016
(3.064)
Número de primeira
consulta dontológica
programática em
determinado local e
Ampliação da estratégica de Saúde Bucal;
Capacitação dos profissionais para melhorar a alimentação dos sistemas de
informação.
12
Programação Anual de Saúde – PAS 2018
período / População
cadastrada no mesmo
período.
4.6 Qualificar as equipes da rede de Saúde Bucal Cursos realizados Realizar três cursos de capacitação;
Ações que contemplam todas as metas da Rede:
Promoção da Educação Permanente, com vistas à qualificação dos profissionais e das práticas em saúde;
Elaboração, impressão e distribuição de materiais técnicos, educativos e de orientação para profissionais e comunidade;
Fortalecer a estratificação de risco em Saúde Bucal para os grupos prioritários e classificação de risco das urgências;
Expansão do Programa de Detecção Precoce do Câncer Bucal;
Promoção de atendimento à pessoa com deficiência de forma prioritária;
Monitoramento do efetivo uso de bochechos fluoretados em ambiente escolar;
Priorização do atendimento e acolhimento de pacientes com classificação de risco;
Elaborar e disponibilizar para todas as UBS material educativo sobre prevenção e promoção da saúde bucal, pré-natal odontológico e câncer bucal;
Priorizar o atendimento aos grupos vulneráveis (hiperdia, gestante, pacientes especiais, idosos e crianças);
Aprimorar o fluxo de biópsias para a manutenção do Programa de Prevenção do Câncer Bucal.
DIRETRIZ 05: Implantação da Rede de Atenção à Pessoa com Deficiência (PcD)
OBJETIVO: Articular, nos pontos de atenção à saúde, a promoção, prevenção, assistência, adaptação e reabilitação para pessoas com deficiência.
Metas
Indicador
Ações Estratégicas
Período de
referencia
(linha Base)
Monitoramento e Avaliação da
Meta
5.1 Monitorar a realização Teste do Pezinho em
100% dos nascidos vivos.
Percentual de nascidos
vivos que realizaram o teste
Revisar a carteira de vacina dos RN;
Viabilizar busca ativa nos casos de intercorrências.
13
Programação Anual de Saúde – PAS 2018
do pezinho .
5.2
Garantir o acesso ao serviço de reabilitação
aos pacientes com incapacidades físicas e
deformidades.
Reestruturação do Centro Especializado Dr. Germano Traple com estrutura,
equipamentos e profissionais qualificados;
Articular junto ao governo federal captação de recursos para implantação de
uma academia pólo de saúde na região do bairro Santa Mônica.
DIRETRIZ 06: Implantação da Rede de Atenção à Saúde do Idoso
OBJETIVO: Estruturar a atenção integral e integrada à saúde da pessoa idosa.
Metas
Indicador
Ações Estratégicas
Período de
referencia
(linha Base)
Monitoramento e Avaliação da
Meta
6.1 Reduzir a mortalidade prematura (de 30 a 69
anos) em 0,5% em relação a 2016.
2016
(167)
Número de óbitos
prematuros (de 30 a 69
anos) pelo conjunto das 4
principais doenças crônicas
não-transmissíveis (doenças
do aparelho circulatório,
câncer, diabéticos e
doenças respiratórias
crônicas).
Implantação e implementação da RAISI, com todos os seus pontos de atenção;
Desenvolvimento de estratégias para prevenção das doenças e condições
prevalentes na população idosa;
Estímulo à implantação da atenção domiciliar para atendimento da população
idosa;
Implantação do Programa para Cuidados Continuados Integrados;
Incorporação de medicamentos, procedimentos e insumos apropriados à
população idosa;
Desenvolvimento de estratégias de educação em saúde dirigidas à
comunidade;
Estímulo à vacinação de idosos conforme recomendações específicas para a
faixa etária;
Promoção da articulação intersetorial, visando oferecer segurança à população
idosa e oportunidade de participação social.
14
Programação Anual de Saúde – PAS 2018
Ações que contemplam todas as metas da Rede:
Promoção da educação permanente e/ou continuada em Saúde do Idoso.
Elaboração e distribuição de materiais técnicos e preventivos para os profissionais de saúde e sociedade com vistas à saúde do idoso.
DIRETRIZ 07: Qualificação da Atenção Primária à Saúde
OBJETIVO: Qualificar as ações e serviços, promovendo a integralidade e a equidade nas Redes de Atenção à Saúde.
Metas
Indicador
Ações Estratégicas
Período de
referencia
(linha Base)
Monitoramento e Avaliação da
Meta
7.1 Ampliar para 60% a cobertura populacional
estimada pelas equipes da Atenção Primária.
2015
(50,30%)
Cobertura populacional
estimada pelas equipes da
Atenção Primária
Ampliar 03 equipes de estratégia de saúde da Familia – ESF.
01 Equipe na Unidade de Saúde Madre Tereza de Calcutá;
02 Equipes na Unidade de Saúde Osmar Pamplona.
7.2 Reduzir para 25% as internações por causas
sensíveis da Atenção Primária.
2016
(24,59%)
Proporção de internações
por causas sensíveis à
Atenção Primária.
Fortalecimento dos protocolos e fluxos de atendimento.
Monitoramento e avaliação do cuidado às doenças sensíveis à Atenção
Primária.
7.3
Atingir a razão de exames citopatológicos do
colo do útero em 0,45 ao ano, na população-
alvo.
2016
(0,38)
Razão entre exames
citopatológicos do colo do
útero na faixa etária de 25 a
64 anos e a população
feminina na mesma faixa
etária.
Monitoramento e intensificação da coleta de citologia do colo do útero na
população feminina, prioritariamente na faixa de 25 a 64 anos;
Rastreamento de mulheres para as ações de controle do câncer do colo do
útero na APS;
Fortalecer e implementar campanhas mensais de citopatológico em todas UBS
visando alcançar índices pactuados no Sispacto.
7.4 Manter a razão de mamografias realizadas na
população-alvo em 0,40 ao ano.
2016
(0,38)
Razão entre mamografias
realizadas nas mulheres de
Monitoramento e intensificação da realização de mamografias na população
feminina, prioritariamente na faixa de 50 a 69 anos;
15
Programação Anual de Saúde – PAS 2018
50 a 69 anos e a população
feminina nessa faixa etária.
Rastreamento de mulheres para as ações de controle do câncer de mama na
APS.
Ações que contemplam todas as metas da Rede:
Promoção da Educação Permanente, com vistas à qualificação dos profissionais da APS;
Estímulo e estabelecimento de parcerias para desenvolvimento de ações de promoção, prevenção e atenção à saúde de caráter intersetorial e interinstitucional;
Manutenção do fornecimento de Oxigenoterapia Domiciliar Prolongada – ODP e de Ventilação Não Invasiva Domiciliar;
Fortalecer a equipe do núcleo de assistência da família - NASF;
Continuar com programa de isenção tarifária e tabagismo para pacientes em tratamento de doença crônica e com desejo de parar de fumar;
Implantação de ambulatórios descentralizados nos bairros: a) Nemare (semanal); b) Jd. Estados (Quinzenal); c) Jd. Esmeralda (Quinzenal); d) Suburbana (Quinzenal)
Realizar campanhas de citopalógicos mensais em todas as UBS do município para atingir a meta pactuada no Sispacto;
Aquisição de materiais e equipamentos de emergência para as Unidades Básicas de Saúde, bem como, estruturar administrativamente as Unidades Básicas de Saúde;
Capacitar todos os enfermeiros da rede nos programas e protocolos específicos para hiperdia, obesidade, osteoartrite e artrose de forma que os próprios enfermeiros possam liberar
as medicações;
Fortalecer a ESF de acordo com o protocolo proposto pelo Ministério da Saúde, inclusive com a quantidade suficiente de profissionais, que sejam capacitados e motivados de acordo
com a necessidade de cada território, a fim de desenvolver campanhas educativas aos usuários como ao auto cuidado (atividade física, alimentação saudável, combate tabagismo,
prevenção à hipertensão, escolas, creches, associações e outros);
Fortalecer as práticas integrativas complementares que estão previstas pelo Ministério da Saúde, Portaria 971/2006 Ministério da Saúde;
Manter a liberação da isenção tarifária;
Fortalecimento do PMAQ – Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica e do APSUS;
Garantir o abastecimento de insumos em todas as unidades de saúde.
16
Programação Anual de Saúde – PAS 2018
DIRETRIZ 08: Melhoria do Acesso e do Cuidado às Áreas de Atenção Inclusivas
OBJETIVO: Possibilitar o acesso e melhorar a qualidade dos serviços às áreas inclusivas no âmbito do SUS (população negra, indígena, pessoas privadas de liberdade, população em situação de rua, migrante, acampados e assentados e outros).
Metas
Indicador
Ações Estratégicas
Período de
referencia
(linha Base)
Monitoramento e Avaliação da
Meta
8.1 Acompanhar até 100% das gestantes
indígenas com a Gestão de Caso implantada.
Percentual de Gestantes e
crianças de até 1 ano de
vida com acompanhamento.
Implementação da metodologia de gestão de caso para acompanhamento das
gestantes e crianças de até 1 ano de vida.
Ações que contemplam todas as metas da Rede:
Fortalecer as ações intersetoriais com os estabelecimentos prisionais;
Articular com o DSEI ações preventivas da Saúde Indígena (Saúde Mental);
Aprimorar assistência aos moradores de rua em parceira com a Secretaria Municipal de Assistência Social;
DIRETRIZ 09: Fortalecimento das Ações de Promoção
OBJETIVO: Promover a intersetorialidade no desenvolvimento das ações e reduzir vulnerabilidade e riscos à saúde relacionados aos seus determinantes e condicionantes.
Metas
Indicador
Ações Estratégicas
Período de
referencia
(linha Base)
Monitoramento e Avaliação da
Meta
9.1
Cumprir a meta de 75% do
acompanhamento das condicionalidades
do Programa Bolsa Família.
2016
(85,22,%)
Percentual de cobertura de
acompanhamento das
condicionalidades do
Programa Bolsa Família na
Saúde.
Fortalecer a Atenção à Saúde com qualidade para as famílias mais
vulneráveis:
Captação das famílias em vulnerabilidade social e ampliação dos
acessos aos serviços;
Articulação com a rede de proteção social do município;
17
Programação Anual de Saúde – PAS 2018
Realizar busca ativa das famílias que não freqüentam as UBS;
Sensibilizar os profissionais de saúde em relação à realização aos
direitos da saúde e alimentação que estão associados ao Programa
Bolsa Família e ao seu papel como agentes para a garantia desses
direitos.
Monitoramento das famílias pelos Agentes Comunitários de Saúde- ACS.
9.2
Garantir a pesagem das crianças de 0 a
07 anos. Crianças menores de 07 anos
Acompanhar pelo sistema de Informação vigente, a meta pactuada (número de
nascidos vivos por ano/12meses).
9.3
Ampliar ações de saúde da criança e
vigilância alimentar e nutricional
Realizar uma capacitação para todas as Unidades Básicas de Saúde sobre
Saúde da Criança e Vigilância Alimentar e Nutricional.
9.4
Atender, individualmente ou em grupo, no
mínimo 50% da demanda de usuários
encaminhados para o Serviço de Nutrição,
Atendimento pelas nutricionistas do NASF e pela nutricionista do Centro de
Especialidades.
9.5
Acompanhar 100% dos usuários
acamados ou com necessidades especiais
em uso de dieta enteral que estejam no
Programa Municipal de Dietas Especiais,
pelo NASF.
Acompanhar no máximo trimestralmente através de visita domiciliar pela
equipe do NASF.
9.6
Manter a representação da Secretaria
Municipal de Saúde de Piraquara no
COMSEA – Piraquara.
Participação de pelo menos duas nutricionistas (titular e suplente) da Secretaria
de Saúde nas reuniões e articulações do COMSEA - Piraquara.
Ações que contemplam todas as metas da Rede:
Monitoramento do estado nutricional da população adscrita nas Unidades Básicas de Saúde, dos beneficiários de programas vinculados à área de Alimentação e Nutrição, através
de Sistema de Informação Vigente;
Aumentar o número de grupos de reeducação alimentar e alimentação saudável para diabéticos, hipertensos, obesos e pessoas com necessidades nutricionais no Município, com
18
Programação Anual de Saúde – PAS 2018
foco no atendimento coletivo, através dos NASF;
Atendimento quinzenalmente para pacientes com patologias específicas e/ ou demanda de nível secundário no Centro de Especialidades de Piraquara (CESP);
Qualificação dos técnicos, através de capacitações e oficinas, visando o aprimoramento dos serviços de nutrição e alimentação;
Implementação e atualização, se necessário, do Protocolo Municipal de Dietas Especiais, em conjunto com equipe multiprofissional, normatizar os critérios para o acesso a
alimentos para fins especiais, promovendo a equidade e a regulação no acesso a esses produtos;
Implementação dos Programas de Alimentação e Nutrição na rede de atenção a saúde, com aprimoramento dos fluxos e articulação intersetorial;
Adquirir equipamentos e materiais permanentes para a assistência e vigilância alimentar e nutricional;
Realização de visitas domiciliares, pelas nutricionistas do NASF, priorizando as pessoas acamadas e com necessidades especiais, que utilizem dietas enterais através do Programa
Municipal de Dietas Especiais;
Realizar ações intersetoriais das Secretarias Municipais e Conselhos no sentido de estimular a produção orgânica e implantação de feiras orgânicas no município para uma
alimentação saudável do cidadão, através da participação no COMSEA Piraquara.
DIRETRIZ 10: Fortalecimento do Serviço Especializado da Atenção à Saúde
OBJETIVO: Qualificar a atenção ambulatorial secundária gerenciada pelo município, contribuindo para a estruturação dos Centros de Especialidades e a organização das Redes de Atenção à Saúde prioritárias para a Secretaria Municipal de Saúde de Piraquara destinadas a atender à saúde da população usuária do SUS.
Metas
Indicador
Ações Estratégicas
Período de
referencia
(linha Base)
Monitoramento e Avaliação da
Meta
10.1
Ampliar em 10% oferta de consultas
especializadas em relação ao
disponibilizado em 2016, pela rede
própria, contratada, credenciada pelo
Comesp e conveniada junto a Secretaria
Estadual de Saúde.
2016
(26.984 consultas
especializadas)
Numero de consultas
ofertadas
Otimizar a capacidade do Centro de Especialidades – CESP com ampliação do
numero de profissionais nos ambulatórios: psiquiatria/psicologia/fonoaudiologia;
Manter ambulatório de nutrição no CESP;
Articular compra de consultas e exames especializados por meio do COMESP –
Consorcio Metropolitano de Saúde;
Garantir aos usuários o transporte quando do agendamento de consultas e
exames especializados em serviços ofertados pela Secretaria Estadual de
Saúde;
19
Programação Anual de Saúde – PAS 2018
10.2
Ampliar a oferta de atendimentos de
práticas integrativas (acupuntura,
fitoterapia, etc)
Implantar ambulatório de práticas integrativas no CESP
Viabilizar espaço no Centro de Especialidades – CESP e contratar profissionais
da rede com especialidade na área.
10.3
Implantar serviços especializado
odontológico.
Ambulatório implantado
Implantar ambulatório especializado no CESP (próteses, endondontia, cirurgia e
periondontia em pacientes especiais;
Manter o fluxo de média complexidade para pacientes com necessidades
especiais por meio de serviços credenciados pela Secretaria Municipal de
Saúde;
10.4
Manter ambulatório especializado em
atenção hanseníase, neuropatias
periféricas e insuficiências vasculares;
Estruturar o Centro Especializado Germano Traple com ambientes
adequados/suficientes e profissionais qualificados;
Qualificar profissionais da rede em atenção a hanseníase, neuropatias
periféricas e insuficiências vasculares;
Mapear a situação epidemiológica da hanseníase, neuropatias periféricas e
insuficiências vasculares no município;
Efetivar o processo de trabalho no acompanhamento dos contatos
intradomicilares de pacientes com hanseníase;
Elaborar protocolo de tratamento das neuropatias periféricas e insuficiências
vasculares;
Padronizar e garantir as técnicas de prevenção de incapacidade;
Elaborar e distribuir material de comunicação visual com informações sobre
hanseníase e feridas;
Fortalecer as relações do serviço com entidades do Terceiro Setor;
Manutenção das ações de prevenção, diagnóstico precoce, tratamento
preconizado efetivo, promoção do auto cuidado e prevenção de incapacidades
físicas.
Ações que contemplam todas as metas da Rede:
Treinar 100% das equipes de saúde do município;
20
Programação Anual de Saúde – PAS 2018
Realizar duas Campanhas Educativas;
Mapear 100% dos agravos de hanseníase, neuropatias periféricas e insuficiências vasculares;
Efetivar 100% de acompanhamento nos contatos intradomicilares de pacientes com hanseníase;
Registrar no sistema de informação da SMSP e Ministério da Saúde, 100% dos procedimentos/produção de média complexidade realizados no Centro;
Adquirir e padronizar em 100% materiais para as técnicas de prevenção de incapacidade;
Pactuar em 100% com os serviços de referências especializados, para garantir a continuidade do tratamento de complicações da hanseníase;
Elaborar e distribuir em 100% do material de comunicação visual com informações sobre hanseníase e feridas;
Fortalecer em 100% a comunicação do serviço com entidades do Terceiro Setor.
DIRETRIZ 11: Fortalecimento da Política de Assistência Farmacêutica
OBJETIVO 1: Promover o acesso da população piraquarense aos medicamentos contemplados nas políticas públicas e ao cuidado farmacêutico.
Metas
Indicador
Ações Estratégicas
Período de
referencia
(linha Base)
Monitoramento e Avaliação da
Meta
11.1.1
Ampliar em 5% ao ano a distribuição
de medicamentos na rede de atenção
do Município.
Distribuição
em 2016 de
16.213.898
unidades
Nº de unidades distribuídas
Garantir o abastecimento do itens previstos na Relação de Medicamentos
Essenciais – REMUME.
11.1.2
Ampliar em 1 (uma) unidade a
descentralização de medicamentos
controlados.
Nº de unidades sem
medicamento controlado
Contemplar a Região do Santa Mônica e Vila Macedo;
Incorporar um Farmacêutico no NASF Central.
11.1.3
Implantar a consulta farmacêutica em
100% das unidades que possuem
farmacêutico.
Nº de farmacêuticos por
unidades
Qualificar os profissionais;
Envolver os residentes farmacêuticos (residência UFPR).
21
Programação Anual de Saúde – PAS 2018
OBJETIVO 2: Estruturar as farmácias e as centrais de abastecimento farmacêutico.
11.2.1
Estruturar a farmácia Central e CAF –
Central de Abastecimento de insumos
farmacêuticos.
Nº de unidades
estruturadas
Adequação do prédio antigo da secretaria de saúde (reforma) com ambientes
suficientes para instalação da Farmácia Central e CAF.
OBJETIVO 3: Qualificar a Assistência Farmacêutica.
11.3.1
Qualificar os profissionais envolvidos
na Assistência Farmacêutica com a
realização de 02 (duas) capacitações
durante o ano.
Nº de capacitações
realizadas
Elaboração do plano de educação permanente para a Assistência
Farmacêutica;
Realização dos eventos de capacitação.
Ações que contemplam todas as metas da Rede:
Adequar à estrutura física de todos os locais de atendimento e armazenamento de medicamentos;
Elaborar normas e procedimentos para otimizar o processo de trabalho;
Manter a Comissão Farmacoterapêutica;
Manter um funcionário fixo nos locais de distribuição de medicamentos em todas as unidades de saúde;
Proporcionar ao usuário dos serviços esclarecimentos e trabalhar com o Uso Racional de Medicamentos;
Elaborar estudos de medicamentos em maior uso no município para poder fazer a atualização constante da REMUME;
Implantação do serviço de Atenção Farmacêutica;
Manutenção e estudo constante da REMUME através das reuniões com a Comissão de Farmacoterapia;
Promoção de Educação Permanente nos serviços de saúde, sobre o uso racional de medicamentos, ação programada para o segundo semestre.
22
Programação Anual de Saúde – PAS 2018
IIII.. FFLLUUXXOOSS DDEE AACCEESSSSOO
DIRETRIZ 12: Fortalecimento da Regulação do Acesso aos Serviços do SUS
OBJETIVO: Propiciar o acesso qualificado do paciente ao serviço médico adequado, no tempo oportuno.
Metas
Indicador
Ações Estratégicas
Período de
referencia
(linha Base)
Monitoramento e Avaliação da
Meta
12.1
Otimizar a oferta de serviços
especializados (consultas, exames,
cirurgias, de forma a ampliar o acesso da
população SUS aos serviços
especializados.
Proporção da população
vinculada à Regulação.
Estruturação da Central de Agendamentos do município com estrutura e equipe
suficiente;
Instituição de protocolos de regulação baseados em evidências científicas para
qualificação da demanda, priorização de atendimento e elegibilidade para
acesso eletivo;
Análise e compatibilização da oferta de serviços com a demanda assistencial,
baseada nos indicadores epidemiológicos;
Realização da gestão de contratos de prestadores, vinculando-os às Redes de
Atenção e Linhas de Cuidado;
Implementação da regulação médica do acesso dos pacientes aos diferentes
pontos da Rede.
23
Programação Anual de Saúde – PAS 2018
IIIIII.. VVIIGGIILLÂÂNNCCIIAA EEMM SSAAÚÚDDEE
DIRETRIZ 13: Fortalecimento da Política de Vigilância em Saúde
OBJETIVO: Analisar a situação de saúde, identificar e controlar determinantes e condicionantes, riscos e danos à prevencão e promoção da saúde, por meio de ações de vigilância epidemiológica, vigilância sanitária, vigilância ambiental, vigilância da saúde do trabalhador e vigilância laboratorial.
Metas
Indicador
Ações Estratégicas
Período de
referencia
(linha Base)
Monitoramento e Avaliação da
Meta
13.1 Investigar 100% dos óbitos infantis e
fetais.
Proporção de óbitos infantis e
fetais investigados
Manter o Comitê de Mortalidade;
Monitoramento mensal das investigações dos óbitos por meio de relatório;
Captar 100% das Declarações de Óbito (DO), inserindo os dados no Sistema
de Informação de Mortalidade (SIM).
13.2 Investigar 100% dos óbitos maternos Proporção de óbitos maternos
investigados. Manter o Comitê de Mortalidade;
Monitoramento mensal das investigações dos óbitos por meio de relatório;
Fortalecimento do processo de investigação, cumprindo o tempo oportuno
determinado em legislação. 13.3
Investigar 97% dos óbitos em
mulheres em idade fértil - MIF
Proporção de óbitos de
mulheres em idade fértil (MIF)
investigados.
13.4
Monitorar 100% dos casos novos
notificados no SINAN, de sífilis
congênita em menores de 1 (um) ano
de idade.
Proporção de casos novos de
sífilis congênita em menores
de 01 ano de idade
notificados e avaliados com
tratamento adequado ao
nascer.
Capacitação permanente dos atualizando as informações, tratamento e fluxos
de acordo com os protocolos vigentes, conforme planejamento;
Monitoramento mensal dos sistemas de informação;
Realização de testes rápidos na rotina e campanhas nas Unidades Básicas de
Saúde.
13.5 Alcançar coberturas vacinais do Apoio técnico aos profissionais das Unidades Básicas de Saúde para o
24
Programação Anual de Saúde – PAS 2018
Calendário Básico de Vacinação
conforme metas estabelecidas pelo
Ministério da Saúde.
desenvolvimento de ações relacionadas às metas e aos indicadores de
coberturas vacinais (planejamento, monitoramento mensal e avaliação
trimestral);
Promoção de ações de educação permanente, com capacitação das equipes
da APS em sala de vacinação e rede de frio;
Estímulo à busca ativa dos usuários com esquema de vacinação incompleto
em tempo oportuno;
Elaboração de materiais informativos sobre imunização para distribuição em
estabelecimentos de interesse da saúde pública;
Articulação e divulgação do calendário vacinal para conscientização da
população.
13.6
Aumentar a proporção de cura de
casos novos de tuberculose pulmonar
com confirmação laboratorial para
85%.
Proporção de cura de casos
novos de tuberculose
pulmonar com confirmação
laboratorial.
Realizar uma campanha de mobilização e sensibilização para busca de
sintomático respiratório em todo município;
Manter atualizado o livro registro de sintomáticos respiratórios nas Unidades
de Saúde, com supervisões regulares;
Realizar uma capacitação de atualização em Tuberculose para os profissionais
da APS;
Manter em 100% o Tratamento Diretamente Observado (TDO) em 100% dos
pacientes com Tuberculose;
Realizar busca ativa em 100% dos contatos dos pacientes com Tuberculose
realizando exames clínicos, PT (prova tuberculínica) e raio X;
Monitoramento de banco do SINAN, com oficinas de qualificação dos dados.
13.7
Aumentar a proporção de testagem
para HIV nos casos novos de
tuberculose para 90%.
Proporção de exame anti-HIV
realizados entre os casos
novos de tuberculose.
Fornecimento pelo SUS do exame anti-HIV (sorologia ou teste rápido) a todos
os casos novos de tuberculose diagnosticados;
Realização de capacitação permanente em saúde com as equipes técnicas
integradas no processo.
13.8 Manter em 96%, no mínimo, a
proporção de registro de óbitos com
Proporção de registro de
óbitos com causa básica
Realização de Cursos: de formação/atualização de codificadores de causa
básica do óbito, de investigação de causa básica mal definida;
25
Programação Anual de Saúde – PAS 2018
causa básica definida. definida. Participar de articulação com Regional de Saúde e Comesp para Criação do
Serviço de Verificação de Causa de Óbito (SVO) Regional .
13.9
Encerrar a investigação de pelo
menos 80% dos casos de Doenças de
Notificação Compulsória Imediata
(DNCI), registrados no SINAN, em até
60 dias a partir da data de notificação
Proporção de casos de
doenças de notificação
Compulsória imediata (DNCI)
encerradas em
até 60 dias após notificação
Retroalimentação junto às equipes da Atenção Básica para encerramento
oportuno.
Educação Permanente para os profissionais da vigilância e assistência sobre
as DNCI.
13.10
Reduzir para menos de 01 caso para
cada 100 mil habitantes a incidência
de AIDS em menores de 5 anos.
1/100 mil hab. na
faixa etária de
menores de 5
anos
Número de casos novos de
AIDS em menores de 5 anos
de idade na população da
mesma faixa etária/100.000
hab.
Capacitação/Sensibilização dos profissionais para ampliar a testagem para o
HIV e AIDS e o diagnóstico precoce;
Descentralização dos testes rápidos nas Unidades Básicas de Saúde;
Capacitação e atualização anual para profissionais da rede de referência, APS
e Controle Social, visando à redução das DST e identificação de casos de
violência em menores de cinco anos;
Monitoramento mensal e avaliação dos sistemas de informação;
Realização e incentivo às campanhas alusivas ao tema para mobilização e
sensibilização da população e profissionais de saúde, salientando a
importância da adesão ao TARV para atingir a carga viral indetectável,
reduzindo a cadeia de transmissão.
13.11 Notificar os casos de violência
interpessoal e autoprovocada. Percentual de notificações
Manter o Núcleo de Prevenção de Violências e Promoção da Saúde;
Capacitações integradas com a APS para a implementação da notificação em
serviços de saúde e apoio à notificação intersetorial nos municípios;
Monitoramento mensal e avaliação dos dados dos sistemas de informação.
13.12
Atingir 85% executando todas as
ações de Vigilância Sanitária
consideradas necessárias.
Ações realizadas
Monitoramento dos registros dos procedimentos de vigilância sanitária no
SIASUS;
Orientações e capacitações quanto ao preenchimento das ações nos
Sistemas;
Instauração de processos administrativos de VISA;
Inspeção em estabelecimentos sujeitos a VISA;
26
Programação Anual de Saúde – PAS 2018
Realização de atividades educativas para população e para o setor regulado;
Atualização da Legislação Municipal em VISA;
Manter um cadastro 100% atualizado da vigilância sanitária com informação
do universo de Empresas e estabelecimentos de Saúde;
Disponibilizar canais de comunicação para a Vigilância Sanitária;
Manter 100% dos sistemas de informação alimentados e atualizados;
Elaborar e revisar em 100% as normas de padronização de procedimentos
administrativos e fiscais;
Participar de cursos de capacitação;
Realizar dois cursos de capacitação para os servidores de saúde, repassando
as informações recebidas nas capacitações participadas;
Realizar 100% das inspeções sanitária em estabelecimentos sujeitos à
Vigilância Sanitária, em caráter suplementar ou complementar em conjunto
com a Regional de Saúde.
13.13
Garantir no mínimo 88% a proporção
de análises realizadas em amostras
de água para consumo humano,
quanto aos parâmetros coliformes
totais, cloro residual livre e turbidez.
2016
(73,335)
Proporção de análises
realizadas em amostras de
água para consumo humano
quanto aos parâmetros
coliformes totais, cloro
residual livre e turbidez.
Garantir estrutura de veículo e pessoal para coleta das amostras;
Monitoramento e Avaliação contínua das ações relacionadas às análises de
água;
Incluir na prestação de contas (Audiência Publica) relatório sobre a situação da
água no Municipio.
13.14 Realizar 02 ciclos do LIA –
Levantamento do Índice de Amostras. 02 ciclos
Promoção da integração Agente de Combate de Endemias/ACE e Agentes
Comunitários de Saúde/ACS;
Capacitação permanente das equipes de controle vetorial;
Monitoramento das ações por levantamento de índice de infestação por Aedes
Aegypti;
Mobilização interinstitucional em situação de surtos/epidemias.
13.15 Ampliar em 100% o quantitativo de
armadilhas – ovitrampa.
2016
60 Numero de armadilhas
Aquisição de novas armadilhas e instalação em locais estratégicos;
Estruturar espaço adequado com profissionais qualificados para
27
Programação Anual de Saúde – PAS 2018
monitoramento.
13.16
Investigar 100% dos óbitos e
acidentes graves relacionados ao
trabalho.
Implementar com recursos Humanos a Divisão de Vigilância em Saúde do
Trabalhador com a inclusão de técnicos da área de saúde e segurança do
trabalho;
Investigar os casos notificados de acidentes e doenças profissionais;
Capacitar profissionais de saúde da rede de APS, para notificar as
intercorrências no trabalho da população adscrita na UBS, ficha do SINAN
relacionada a Agravos e acidentes de Trabalho;
Abrir processos administrativos em caso de risco a Saúde do Trabalhador,
acidentes, amputações e óbitos.
13.17
Inspecionar 100% das Empresas
novas SIG FACIL, com atividades de
risco.
13.18
Inspecionar 100% dos
estabelecimentos de médio e alto
risco de acidentes de trabalho
13.19
Aumentar em 100% a
notificação/investigação de acidentes
e doenças do trabalho;
13.20 Atingir no mínimo 80% das ações
pactuadas no Programa VIGIASUS
Proporção de ações
realizadas no ano pelos
municípios que aderiram ao
Programa
Monitoramento semestral das ações pactuadas no Programa.
Manter as vigilâncias estruturadas com equipamentos e profissionais
qualificados.
Ações que contemplam todas as metas da Rede:
28
Programação Anual de Saúde – PAS 2018
Qualificar as salas de vacinas com supervisão, capacitação dos profissionais e estruturação com mobiliário e equipamentos;
Promoção de ações educativas para alertar a população e os profissionais de saúde da importância da busca de sintomáticos respiratórios (SR) e tratamento precoce da
tuberculose;
Análise e divulgação das informações referentes aos óbitos infantis e maternos, e outros indicadores relacionados aos agravos da saúde da atenção básica;
Manutenção do Centro Especializado Dr. Germano Traple como referência ao tratamento dos portadores de Hanseníase;
Manutenção das ações de prevenção, diagnóstico precoce, tratamento preconizado efetivo, promoção do auto cuidado e prevenção de incapacidades físicas;
Manutenção da atualização do SINAN;Implementação das atividades de busca ativa dos faltosos;
Capacitação anual dos profissionais das UBS para ações da Vigilância Epidemiológica;
Capacitação das equipes da APS para realização dos testes rápidos de HIV, Sífilis, Hepatite B e C;
Implantar equipe específica para a função fiscalizadora;
Definição das ações a serem executadas pela equipe específica de fiscalização, com publicação oficial e emissão de carteira funcional;
Implementação das ações de rotinas;
Inspeção semestral das unidades de saúde do município, com elaboração de laudo ergonômico;
Realização de inspeções e ações educativas nos estabelecimentos comerciais;
Manutenção das inspeções em Instituições de Longa Permanência para Idosos e Comunidades terapêuticas;
Monitoramento da qualidade da água consumida nas escolas, creches e unidades de saúde do município, realizando inspeção sanitária e coletando amostras de água mensalmente,
ou quando houver necessidade;
Atualização permanente dos cadastros dos estabelecimentos acompanhados pela VISA;
Fortalecimento da presença da VISA em estabelecimentos que funcionam apenas em horário noturno, a fim de promover ambientes livre do fumo, entre outras atividades;
Capacitação para os servidores da VISA.
29
Programação Anual de Saúde – PAS 2018
IIVV.. RREECCUURRSSOOSS FFIINNAANNCCEEIIRROOSS
DIRETRIZ 14: Qualificação da Gestão do Financiamento em Saúde
OBJETIVO 1: Modernizar os processos de gestão do financiamento em saúde.
Metas
Indicador
Ações Estratégicas
Período de
referencia
(linha Base)
Monitoramento e Avaliação da
Meta
14.1
Aplicar no mínimo 15%, por exercício,
da receita líquida de impostos em
gastos em ações e serviços públicos de
saúde
2015
(21,47%)
Percentual de gastos
aplicados em ações e serviços
públicos de saúde.
Execução do orçamento total previsto na LOA;
Acompanhamento da receita líquida de impostos vinculada à saúde.
Alimentação do SIOPS Municipal, dentro dos prazos e critérios previstos.
Prestação de Contas, de forma transparente, da aplicação de recursos
orçamentários e financeiros das ações e serviços públicos de saúde.
14.2 Modernizar os Processos de gestão
financeira.
Implementar ações de monitoramento das despesas com vista a otimização
de recursos financeiros;
Implementação dos processos de monitoramento, controle e avaliação dos
recursos repassados fundo a fundo pelo governo federal e estadual;
Monitorar a execução conforme planos de aplicação de recursos recebidos
do governo federal e estadual;
Revisar a Lei Municipal de criação do fundo municipal de saúde em
conformidade com a Lei Completar 141/2012.
30
Programação Anual de Saúde – PAS 2018
VV.. GGEESSTTÃÃOO DDOO TTRRAABBAALLHHOO EE EEDDUUCCAAÇÇÃÃOO EEMM SSAAÚÚDDEE
DIRETRIZ 15: Fortalecimento da Gestão do Trabalho e da Educação Permanente em Saúde
OBJETIVO 1: Desenvolver e coordenar a política de educação permanente em consonância com o Mapa Estratégico da Secretaria Municipal de Saúde de Piraquara.
Metas
Indicador
Ações Estratégicas
Período de
referencia
(linha Base)
Monitoramento e Avaliação da
Meta
15.1.1
Manter o Núcleo de Capacitação
Profissional, Educação Permanente e
Comunicação em Saúde;
Ordenação do fluxo do processo de solicitação de Benefício de Educação
Permanente e solicitação de Diárias;
Cursos, capacitações, formações, campanhas entre outros, concentradas e
formalizadas o processo através do NECS;
Participação da mesa Municipal de Negociação Permanente do SUS)
instância de negociação entre empregadores e trabalhadores do Sistema
Único de Saúde;
Integração dos profissionais que estão ingressando na Saúde de Piraquara;
Implantação do programa 5S em três unidades de Saúde;
Implantação do projeto de retenção de talentos;
Implementação de termos de referência e Convênios com instituições de
ensino para atender a demanda de Educação Permanente;
Articular parcerias com instituições de ensino, por meio de cooperação
técnica, para Residência Médica e/ou multiprofissional e estágios de nível
técnico, médio e superior com instituições de ensino;
OBJETIVO 2: Qualificar a Gestão do Trabalho.
31
Programação Anual de Saúde – PAS 2018
15.2.1 Manter quadro de servidores efetivo Nº de servidores nomeados Realização de concurso público para suprir as necessidades da rede.
15.2.2 Implantar ações para qualidade de
saúde do trabalhador da saúde
Implantar Programa “Cuidar de quem cuida” com atividades relacionadas ao
bem estar físico e mental do trabalhador da Secretaria Municipal de Saúde;
Promover educação permanente.
Ações que contemplam todas as metas da Rede:
Fortalecer a Mesa de Negociação do SUS;
Articular junto à gestão Municipal a revisão do Plano de Cargo e Salário contemplando as particularidades do trabalhador da saúde.
VVII.. CCIIÊÊNNCCIIAA,, TTEECCNNOOLLOOGGIIAA,, PPRROODDUUÇÇÃÃOO EE IINNOOVVAAÇÇÃÃOO EEMM SSAAÚÚDDEE
Diretriz 16: Qualificar os serviços de saúde, por meio de programas e projetos de pesquisa e extensão de ensino.
OBJETIVO: Fortalecer e ampliar parcerias/cooperação técnica com instituições de ensino para projetos de pesquisa e extensão.
Metas
Indicador
Ações Estratégicas
Período de
referencia
(linha Base)
Monitoramento e Avaliação da
Meta
16.1
Manter a residência multiprofissional
(odontologia/terapia ocupacional/
veterinária/farmácia) e ampliar para
outras áreas (nutrição e enfermagem).
2017
(18 residentes) Número de residentes
Fortalecer a parceria com a Universidade Federal do Paraná;
Articular com outras instituições de ensino parceria
16.2 Implantar Programa de Residência
Médica. Programa Implantado
Articular parceria com instituições de ensino e Governo Federal
Ações que contemplam todas as metas da Rede:
Manter parceria com Hospital San Julian na residência psiquiatria.
32
Programação Anual de Saúde – PAS 2018
VVIIII.. GGEESSTTÃÃOO
DIRETRIZ 17: Fortalecimento da Governança Municipal
OBJETIVO 1: Fortalecer o colegiado de gestão da saúde.
Metas
Indicador
Ações Estratégicas
Período de
referencia
(linha Base)
Monitoramento e Avaliação da
Meta
17.1.1 Manter a realização das Reuniões do
Colegiado Gestor da SMSP.
2015
(12 reuniões
anuais)
Número de reuniões
realizadas
Elaboração das pautas para as reuniões do colegiado em conjunto com os
Grupos técnicos e gestor;
Atualização, após as reuniões, do link da comunicação interna.
17.1.2 Acolher os novos Servidores
municipais do SUS.
Número de encontros
realizados.
Promover a integração com apresentação da rede de atenção do Município.
17.1.3 Fortalecer o monitoramento da gestão
Implementar instrumentos de monitoramento metas propostas no Plano
Municipal de Saúde;
Implementar sala de situação com dados e indicadores;
Fortalecer o serviço de ouvidoria municipal;
Manter/fortalecer sistema de pesquisa de satisfação de usuários do SUS.
OBJETIVO 2: Implantar sistema de governança macrorregional das Redes de Atenção à Saúde.
17.2.1 Fortalecer e ampliar câmaras técnicas
e comitês
Número de Comitês
implantados
Manter Câmara técnica Saúde Mental;
Manter Comitês: Saúde Mental; Dengue; Investigação Mortalidade Materno e
Infantil;
Articular a participação intersetorial nos comitês da Secretaria Municipal de
Saúde.
33
Programação Anual de Saúde – PAS 2018
DIRETRIZ 18: Fortalecimento da Gestão dos Serviços Próprios
OBJETIVO 1: Investir em infraestrutura das Unidades Próprias.
Metas
Indicador
Ações Estratégicas
Período de
referencia
(linha Base)
Monitoramento e Avaliação da
Meta
18.1 Reestruturar Farmácia Central
Equipamento estruturado
Adequação/reforma do espaço da antiga sede da Secretaria Municipal de
Saúde com sala de espera e recepção adequada; almoxarifado; sala de
coordenação e consultório para atenção farmacêutica.
18.2
Estruturar o CAF – Central de
Abastecimento de insumos
farmacêuticos.
Adequação/reforma do espaço da antiga sede da Secretaria Municipal de
Saúde
18.3 Reestruturar a Central de Remoção e
Base do SAMU
Reforma e ampliação de espaço fundos da Unidade de Saúde Osmar
Pamplona (atual sede PA24h);
Cobrir o estacionamento (fundos) e rampa de lavagem das ambulâncias.
18.4 Reestruturar sede do Centro
Especializado Germano Traple.
Captar recursos para construção de sede própria ou identificar local e adequar
com ambientes suficientes para melhorar a qualidade do serviço.
18.5 Qualificar as unidades de saúde com
materiais permanentes e tecnológicos
Aquisição/instalação de televisão em todas as salas de espera;
Aquisição de equipamentos para ambulatório de fisioterapia;
Aquisição de impressoras para todos os consultórios médicos;
Tabletes para Agentes Comunitários de Saúde
34
Programação Anual de Saúde – PAS 2018
DIRETRIZ 19: Ouvidoria como Instrumento de Gestão e Cidadania
OBJETIVO: Intensificar ações junto aos gestores de saúde, visando ampliar o número de ouvidorias e desenvolver estratégias para que a ouvidoria se efetive como um instrumento de gestão e cidadania.
Metas
Indicador
Ações Estratégicas
Período de
referencia
(linha Base)
Monitoramento e Avaliação da
Meta
19.1
Fortalecer o serviço de ouvidoria
municipal por meio de
descentralização em todas as
unidades de saúde
Divulgar o serviço de ouvidoria municipal;
Implementar cronograma de descentralização da ouvidoria, com a presença do
ouvidor, nas Unidades Básicas de Saúde e Pronto Atendimento.
Aplicar questionário para avaliação da satisfação do usuário
Ações que contemplam todas as metas da Rede:
Disponibilização permanente de material de divulgação da Ouvidoria, em pontos estratégicos, aos usuários do SUS;
Distribuição do material de divulgação da Ouvidoria em eventos da saúde, entre outras ações;
Disponibilização do Manual do Ouvidor a todas as UBS;
Divulgação das Cartilhas de Direitos dos Usuários da Saúde, nos estabelecimentos de saúde públicos e contratualizados.
DIRETRIZ 20: Fortalecimento do Controle Social no SUS
OBJETIVO 1: Deliberar e fiscalizar os instrumentos de gestão orçamentária e de gestão do SUS.
Metas
Indicador Ações Estratégicas
Período de referencia
(linha Base)
Monitoramento e Avaliação da
Meta
20.1.1
Fiscalizar e avaliar a execução:
LDO, LOA; PMS, PAS, Relatórios
Quadrimestrais e RAG.
100% dos
instrumentos
fiscalizados e
avaliados
Percentual de cumprimento de
cada instrumento de gestão
Análise e discussão dos instrumentos de gestão orçamentária e de gestão do
SUS nas reuniões do Conselho Municipal de Saúde e Comissões técnicas;
35
Programação Anual de Saúde – PAS 2018
20.1.2
Manter atualizado o cadastro do
Conselho de Saúde e dos
conselheiros no Sistema de
Acompanhamento dos Conselhos
de Saúde - SIACS
Proporção de Conselho
cadastrado no Sistema de
Acompanhamento dos
Conselhos de Saúde - SIACS
Monitorar o Sistema semestralmente.
20.1.3 Fortalecer os conselhos Locais Estruturar e Capacitar todos os conselheiros locais de saúde.
20.1.4 Fortalecer o Controle Social
Divulgar as atividades do Conselho de Saúde por meio da página da Prefeitura
Municipal de Saúde;
Elaboração e distribuição de Boletim Informativo.
OBJETIVO 2: Fortalecer e melhorar a qualificação dos conselheiros de saúde.
20.2.1 Realizar capacitações para
Conselheiros(as) Municipais.
Número de capacitações
realizadas
Realização de capacitações para Conselheiros Municipais;
Elaboração de pesquisa para avaliar o impacto do curso de capacitação de
conselheiros municipais.
36
Programação Anual de Saúde – PAS 2018
UUNNIIDDAADDEE OORRÇÇAAMMEENNTTÁÁRRIIAA DDAA SSEECCRREETTAARRIIAA MMUUNNIICCIIPPAALL DDEE SSAAÚÚDDEE DDEE PPIIRRAAQQUUAARRAA –– SSMMSSPP –– 22001188
Orçamento Inicial: R$ 47.365.500,00
Blocos Dotação
Orçamentária Fonte de Recursos Valor R$ Origem dos Recursos
ATENÇÃO BÁSICA
MÉDIA E ALTA
COMPLEXIDADE
ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA
VIGILÂNCIA EM SAÚDE
VIGILÂNCIA
ALIMENTAR E
NUTRICIONAL
3.1.90.11.00
3.1.90.13.00
3.1.90.16.00
3.1.90.94.00
3.1.91.13.00
3.3.74.70.00
3.3.90.14.00
3.3.90.30.00
3.3.90.32.00
3.3.90.33.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
3.3.90.46.00
3.3.90.48.00
3.3.90.93.00
4.4.90.51.00
4.4.90.52.00
0 Recursos Ordinários - Livres
303 15% Sob Receita De Impostos
328 Ambulatorial Média Alta Complexidade
343 Programa De Qualificação de Atenção Primária
344 Teto Municipal Rede Cegonha
495 Atenção Básica
497 Vigilância em Saúde
510
346
Taxa de Exercício de Poder de Polícia
Vigiasus
498 Incentivo Conselho Municipal de Saúde e Farmacia Municipal
798 Incentivo Conselho Municipal de Saúde e Farmacia Municipal
47.365.500,00
Ministério da Saúde -
MS
Secretaria Estadual em
Saúde – SESA
Secretaria Municipal de
Saúde de Piraquara -
SMSP
37
Programação Anual de Saúde – PAS 2018
AANNEEXXOOSS
CALENDÁRIO DE EVENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIRAQUARA NO ANO DE 2018
PERÍODO ATIVIDADES PUBLICO ALVO OBJETIVOS/AÇÃO RESPONSÁVEIS
18/03 e
20/03
Atualização com o tema “Diminuição da
Mortalidade Infantil através da
amamentação”.
Médicos, Enfermeiros e Técnicos/
Auxiliares de enfermagem das UBS
Aumentar a cobertura de aleitamento
materno no Município e com isso reduzir a
mortalidade infantil.
Equipe da Atenção Básica / Karin
07 à 11/04
Evento “Semana Mundial da Saúde: a
Saúde construída a partir de suas mãos”
na Câmara de vereadores e ações nas
UBS durante a semana.
Autoridades municipais, Secretarias,
Servidores e população em geral.
Divulgar os serviços ofertados pela
Secretaria de Saúde de Piraquara.
Equipe da Atenção Básica
04 a 08 de
agosto
Semana do Aleitamento Materno em todas
as UBS.
Profissionais de Saúde das UBS e
população.
Incentivar o aleitamento materno para
reduzir mortalidade infantil.
Equipe da Atenção Básica / Karin
Agosto
Agosto Azul - Ações locais nas UBS e
demais serviços para saúde do homem.
Homens Prevenção e ampliação do acesso aos
serviços.
Atenção Básica / Claudiane
Outubro
Evento Piraquara Rosa com abertura na
Câmara de vereadores e ações locais de
prevenção ao câncer de mama nas UBS.
População geral Prevenção do câncer de mama.
Equipe da Atenção Básica/ Claudiane
O ano todo Educação continuada nas UBS
Médicos, enfermeiros e técnico de
referência.
Capacitação em serviço com o tema pré-
natal.
Saúde da Mulher/ Claudiane
O ano todo Fortalecimento do Acolhimento nas UBS Todos os servidores das UBS Capacitação de novos servidores .
Helen
38
Programação Anual de Saúde – PAS 2018
O ano todo
Campanhas mensais de preventivos
ginecológicos e solicitação de
mamografias de rastreamento nas UBS.
Mulheres Prevenção do câncer de colo de útero e
câncer de mama.
Saúde da Mulher/ Claudiane + Bete
O ano todo
Implantação de POPS
(PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS
PADRÃO)
Equipe das UBS Todos Pop´sConstruidos pela equipe
técnica
Equipe Atenção Básica
O ano todo Manter Descentralização da isenção
tarifária. População
Levar o serviço até a população, com isso
ampliar o acesso.
Serviço Social
O ano todo
Fortalecer a Participação do Serviço Social
e da Nutrição nas ações programáticas
das Unidades de Saúde
População
Levar os serviços e informações até a
população, com isso ampliar o acesso e
melhoria da qualidade de vida.
Serviço Social
Nutrição
O ano todo Manter Exame eletrocardiograma nas UBS População Prevenção e diagnóstico precoce de
doenças cardiovasculares.
Equipe Atenção Básica
O ano todo
Fortalecer as Ações programáticas
(Hiperdia, Planejamento Familiar, Grupo
de Gestante, Aleitamento Materno).
População Orientar, prevenir e promover saúde à
população.
Equipes das UBS.
O ano todo Educação Permanente Equipes das UBS
Capacitar às equipes das UBS em
diversos temas, conforme levantamento
realizado no início de 2018: Vacina,
Preventivo Ginecológico, Esterilização,
Pré-natal, Puericultura, Curativo...
Equipe Atenção Básica + Nec