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Cadastro Técnico Federal - CTFPasso a Passo:

Robert Viana CamposLaura Rydlewski

Cadastro Técnico Federal - CTFPasso a Passo:

Manaus, Setembro de 2018

Robert Viana Campos

Laura Rydlewski

ÍNDICE

CoMo ACeSSAR o SiSTeMA ........................................... 4

PASSoS PARA PReenChiMenTo .................................... 6 PeSSoA FÍSiCA ......................................................... 6 PeSSoA JURÍDiCA .................................................. 10

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Cadastro Técnico Federal - CTF

o Manejo Florestal é considerado como uma Atividade Potencialmente Po-luidora e Utilizadora de Recurso Ambiental. Sendo assim, é necessário que seja feito o CADASTRo TÉCniCo FeDeRAL De ATiViDADeS PoTenCiALMenTe PoLUi-DoRAS e UTiLiZADoRAS DoS ReCURSoS AMBienTAiS (CTF/APP).

Com este cadastro será possível:

▪ObteraLicençaparaPorteeUsodeMotosserrasjuntoaoIBAMA.

▪EmitirDocumentosdeOrigemFlorestal(DOF)parapodervenderetrans-portarsuamadeiraparaforadaáreademanejoflorestal.

Como ACEssAR o sIstEmA

1. Para elaborar o Cadastro Técnico Federal, primeiramente se faz necessá-rio acessar o site do iBAMA www.ibama.gov.br (o iBAMA recomenda utilizar o navegadorMozillaFirefox).

2.Àesquerdadapágina,procureaAba“CadastroTécnicoFederal–CTF”.

Figura 1.PaginadeInicioIBAMA-CadastroTécnicoFederal.

Acesse Aqui

Passo a passo:CtF - Cadastro técnico Federal

http://www.ibama.gov.br

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Figura 3. etapa para escolha: Pessoa Física ou Jurídica

Clique aqui se for pessoa física

Clique aqui se for pessoa jurídica

Importante:antesderealizaroseucadastroverifiquesesuaatividadeestaenquadrada na TABeLA De ATiViDADeS PoTenCiALMenTe PoLUiDoRAS e UTi-LiZADoRAS De ReCURSoS AMBienTAiS. Acesse o link - http://www.ibama.gov.br/cadastros/ctf/ctf-app.

3.Aparecerãoasseguintesopções(CTF/APPeCTF/AIDA),cliquenaOpçãoCTF/APP.

Figura 2.PáginadeCadastroCTF/APP

Acesse Aqui

4.ApósClicarnaopçãoCTF/APP,abriráapáginacomaseguinteescrita,CADASTRo TÉCniCo FeDeRAL De ATiViDADeS PoTenCiALMenTe PoLUiDoRAS e/oU UTiLiZADoRAS De ReCURSoS AMBienTAiS (CTF/APP). nesta etapa o interes-sadoteráaopçãodepessoaFísicaouJurídica.

http://www.ibama.gov.br/cadastros/ctf/ctf-app


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Figura 5.EndereçodeResidência

Importante:esteespaçoéreservadoaopreenchimentodosdadosde localdaresidência,oqualpodeserdacomunidadeousededo municipio.

PAssos PARA PREENChImENto Como PEssoA FÍsICA

5.Apósclicarnaopção“incriçãodepessoafísicaCTF/APP”,apareceráaseguin-tepágina.

Figura 4. Dados Básicos Pessoa Física

Importante: a pessoa física deverá informar seus dados pessoas, tais como:CPF,Nome,datadenascimento,Sexo,No. do RG com UF de emissão,órgãoemissoredatadeexpediçãoeonomedamãe.

5.1.PreenchimentodoEndereçodemoradiaedecorrespondência

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Figura 8. escolha da responsabilidade junto ao CTF/APP

5.2.Oendereçodecorrespondênciapoderáseromesmoderesidência/moradiaouvocêpoderádeclararnovoendereço,marqueumadasopçõesabaixo:

5.3.Deve-se informarumendereçodee-mailprincipale secundário,poisseráumendereçoeletrônicodecontatodoIBAMAcomvocê.

Figura 6.Endereçoparacorrespondênciaeendereçoeletrônico

5.4.DefiniraresponsabilidadejuntoaoCTF/APP,nestaetapadepreenchi-mentodoCTF/APPénecessárioescolherqualomotivodainscrição:

a) Sou Responsável legal ou declarante por pessoa jurídica. b) Exerçocomopessoa física,atividades sujeitasà inscriçãonoCTF/APP. c)Enquadro-menasduasopçõesanteriores.

Figura 7.Cadastrodeendereçoeletrônicodeemail

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5.5.Agoraseránecessáriodefiniraatividadedesenvolvida,podesermaisde uma.

Veja o exemplo para a atividade de serraria:

Figura 9.ExemplodepreenchimentodePessoaFísicacomatividadedeSerraria

Caso seja o cadastro inicial, deixarestecamposempreencher.

Clique em Adicionar

Veja o exemplo para a atividade de Plano de manejo Florestal sustentável em Pequena Escala:

Figura 10.ExemplodepreenchimentodePessoaFísica com a atividade de Plano de Manejo Florestal

Casosejaocadastroinicial,deixarestecamposempreencher.

Clique em Adicionar

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Digite a sua senha e em seguida, digite novamente.

Clique aqui

Preencher conforme indicação

Clique em Gravar

Figura 11. etapa de conclusão do cadastro para Pessoa Física

Lembre-se:asenhaésuasegurançadequesóvocêteráacessoaosistema,nãorepasseparaninguém.

5.6. Conclusão do Cadastro Técnico Federal para Pessoa Física.

Preenchasuasenhanocampo“Senha”edepois“Senha(digitenovamente)”.

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PAssos PARA PREENChImENto Como PEssoA JURÍDICA

Ainscriçãoéobrigatóriaparapessoasjurídicasquedesenvolvamatividadespotencialmente poluidoras ou que utilizem Recursos Ambientais.

Como ACEssAR o sIstEmA

Sigaospassosde1a3descritosno iníciodesteTutorialedepoisescolha“INSCRIÇÃODEPESSOAJURÍDICANOCTF/APP”.Vamosrelembrarospassos:

1. Para elaborar o Cadastro Técnico Federal, primeiramente se faz necessá-rio acessar o site do iBAMA www.ibama.gov.br (o iBAMA recomenda utilizar o navegadorMozillaFirefox).

2.Àesquerdadapágina,procureaAba“CadastroTécnicoFederal–CTF”.

Figura 12.PáginadeInicioIBAMA-CadastroTécnicoFederal.

Acesse Aqui

Acesse Aqui

3.Aparecerãoasseguintesopções(CTF/APPeCTF/AIDA),cliquenaopçãoCTF/APP.

Figura 13.PáginadeCadastroCTF/APP


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Clique aqui se for pessoa jurídica

4. Após Clicar na opção CTF/APP, abrirá a página, com a seguin-te escrita, CADAstRo tÉCNICo FEDERAL DE AtIVIDADEs PotENCIALmEN-tE PoLUIDoRAs E/oU UtILIZADoRAs DE RECURsos AmBIENtAIs (CtF/APP). Nesta etapa o interessado terá a opção de pessoa Física ou Jurídica

Figura 14. Cadastro para Pessoa Jurídica

Importante:antesderealizaroseucadastroverifiquesesuaatividadeesta enquadrada na TABeLA De ATiViDADeS PoTenCiALMenTe PoLUi-DoRAS e UTiLiZADoRAS De ReCURSoS AMBienTAiS. Acesse o link - http://www.ibama.gov.br/cadastros/ctf/ctf-app.

o primeiro passo para realizar o cadastro de Pessoa Jurídica é realizar o cadastrodoRepresentanteLegal,casojápossuaoCTF/APPoprópriosistemairárealizarabuscapelonúmerodoCPFepreencheráasinformaçõespessoaisautomaticamente.

CasooRepresentanteLegalnãopossuacadastroseránecessáriosecadastrar.

Sigaas etapas jáapresentadasanteriormenteparacadastrodePESSOAFÍSICAatéaetapade“QUALOMOTIVODASUAINSCRIÇÃO“?”edepoismar-queaopção“Souresponsávellegaloudeclaranteporpessoajurídica”.

Figura 15.CadastrodePessoaFísicarepresentantelegaldePessoaJurídica



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Vamos relembrar as etapas para o cadastro de Pessoa Física.

Etapa 1. Para elaborar o Cadastro Técnico Federal, primeiramente se faz necessário acessar o site do iBAMA www.ibama.gov.br (o iBAMA recomenda utilizaronavegadorMozillaFirefox).

Etapa 2.Àesquerdadapágina,procureaAba“CadastroTécnicoFederal–CTF”.

Etapa 3.Aparecerãoasseguintesopções(CTF/APPeCTF/AIDA),cliquenaOpçãoCTF/APP.

Figura 16. etapa de cadastro CTF/APP, Pessoa Física.

Clique aqui

Etapa 4. ApósClicarnaopçãoCTF/APP,abriráapáginacomaseguinteescrita, CADASTRo TÉCniCo FeDeRAL De ATiViDADeS PoTenCiALMenTe PoLUi-DoRAS e/oU UTiLiZADoRAS De ReCURSoS AMBienTAiS (CTF/APP). nesta etapa ointeressadoteráaopçãodepessoaFísicaouJurídica.Cliqueem:

Figura 17.InscriçãodePessoaFísicaCTF/APP

Clique aqui

Etapa 5.PreenchaoformuláriodeInscriçãodePessoaFísicaCTF/APP

▪DadosBásicos; ▪PreenchimentodeEndereçoderesidência; ▪Endereçodecorrespondência; ▪Endereçoeletrônico(e-mail:principalesecundário)

Etapa 6.Defina responsabilidade juntoaoCTF, nestaetapadepreenchi-mentodoCTFénecessárioterdefinido:

▪QualomotivodesuaInscrição?OUsuáriodeveraescolheraopçãoabai-


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xogrifadadecorvermelha,tendoemvistaserrepresentantelegaldeCNPJ.

▪SouResponsávellegaloudeclaranteporpessoajurídica. ▪Exerçocomopessoafísica,atividadessujeitasàinscriçãonoCTF/APP. ▪Enquadro-menasduasopçõesanteriores.

Etapa 7.Administraçãodeacesso,aosistemadoIBAMA.

▪Ousuáriodeverácadastrarsenhadeacesso. ▪LeratentamenteoTermodeCiênciadeResponsabilidade. ▪Assinalarnacaixaconfirmandootextoderesponsabilidade. ▪PreenchercomasletrasnalacunaembrancoeclicaremGRAVAR. ▪Asenhadeveráserguardadeformaqueousuáriopossateracessosempre.

Importante:apósconcluirocadastrodesenhaorepresentantelegalestará apto a realizar o cadastro de Pessoa Jurídica CTF/APP.

RealizadoocadastrodoResponsávelLegaldaPessoaJurídica,agoravamosparaospróximospassos.InsiraonúmerodoCPFdoresponsávellegalecliqueem pesquisar (lupa) que automaticamente o sistema irá preencher os dados.

Figura 18.DadosdoResponsávelLegal

Agoraseránecessáriocadastraro“Declarante”,ouseja,apessoaautoriza-dapeloResponsávelLegalparamanusearosistemaCTF/APP.Paracadastrá-losigaosmesmospassosdocadastroderesponsávellegaleposteriormenteinsirao número de CPF e clique em pesquisas (lupa) que automaticamente o sistema irá preencher os dados.

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DevidamentecadastradosoResponsável legaleoDeclarante,agorava-mos adicionar os dados da Pessoa Jurídica.

Preencha os dados referente o número de CnPJ, Razão Social, nome Fan-tasia e data de abertura do CnPJ conforme descrito no seu cartão de CnPJ.

Figura 19. Dados Básicos da Pessoa Jurídica

ApróximaetapaéopreenchimentodoendereçodaPessoaJurídica,lem-bre-sequeesseendereçoéomesmoqueestacadastradonoseuCNPJ.

Figura 20.EndereçodaPessoaJurídica

Preenchaosdadosdoendereçodecorrespondência,elepodeseromes-modocadastrodoCPNJouumnovoendereçoemquepossarecebercorres-pondênciasdosCorreios,escolhaumadasopçõeserealizeopreenchimento.

Figura 21.Endereçodecorrespondência

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É necessário possuir também dois e-mails que servirão de contatos para o iBAMA.

Figura 22.Endereçodee-mail

Seránecessárioincluiras‘CoordenadasGeográficas’dalocalizaçãodaAs-sociação,CooperativaouEmpresa,querepresentaumendereçodasede.Hádiferentesformasdesaberesse‘endereço’(aparelhodeGPS,mapas,docu-mentosfundiários,etc.),Busqueauxíliodeumextensionista.

Figura 23.CoordenadasGeográficasdasededoCNPJ

AssimcomojáfoiapresentadoduranteainscriçãodePessoaFísica,opróxi-mopassoéainserçãoda(s)“Atividade(s)desenvolvida(s)”pelaPessoaJurídica.

ÉnecessárioterdefinidoasAtividades Potencialmente Poluidoras e Utiliza-doras de Recursos Ambientais, antes de efetuar o preenchimento.

Veja o exemplo para a atividade de serraria

Caso seja o cadastro inicial, deixarestecamposempreencher.

Clique em Adicionar

Figura 24.ExemplodepreenchimentodePessoaJurídicacomatividadedeSerraria

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Veja o exemplo para a atividade de Plano de manejo Florestal sustentável em Pequena Escala

Figura 25.ExemplodepreenchimentodePessoaJurídicacom a atividade de Plano de Manejo Florestal

Casosejaocadastroinicial,deixarestecamposempreencher.

Clique em Adicionar

5.6. Conclusão do Cadastro técnico Federal.

Preenchasuasenhanocampo“Senha”edepois“Senha(digitenovamente)”.

Digite a sua senha e em seguida, digite novamente.

Clique aqui

Preencher conforme indicação

Clique em Gravar

Figura 26. etapa de conclusão do cadastro para Pessoa Jurídica

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nesta última etapa se faz necessário o cadastro de uma senha de acesso ao sistema do iBAMA.

▪Énecessárioclicarnacaixa–Li o termo de ciência e responsabilidade acima.

▪Énecessáriopreencheroscaracterescomasletrasenúmerosqueestive-rem aparecendo.

▪EporfimclicaremGravar Inscrição.

▪Imprimaougravenocomputadorocomprovantedeinscriçãocomonú-meroderegistrodoIBAMA.Estenúmeroseráutilizadomaisadiante!

AsPACsAssociação dos Produtores

Agroextrativistas daColônia do Sardinha

sEPRoRSeCReTARiA De eSTADoDA PRoDUÇÃo RURAL

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Realização: Apoio Financeiro:

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