MINISTÉRIO DA SAÚDE

Passo a Passo do BPS Consulta de códigos BR no BPS

Banco de Preços em Saúde

Brasília - 2017

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Sumário

1. Introdução ............................................................................................................................. 2

2. Como consultar Códigos BR no BPS. ..................................................................................... 8

3. Dicas Importantes ............................................................................................................... 10

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1. Introdução

Atenção! Devem ser cadastrados no BPS apenas medicamentos e produtos para a saúde,

tais como órteses, próteses e materiais especiais, reagentes para diagnóstico,

produtos odontológicos, produtos químicos, equipamentos médicos de apoio,

terapia e diagnóstico, produtos de uso hospitalar como curativos, compressas,

seringas, suplementos nutricionais, dietas enterais e outros. Apenas registram-se os

leites considerados dietas especiais. Dessa forma, mobiliário de uso comum e materiais de

limpeza não estão disponíveis no sistema.

Antes de iniciar o registro de compras no BPS é necessário realizar a identificação do

Código BR para cada item licitado, bem como a unidade de fornecimento

correspondente.

O Código BR é o padrão de codificação do Catálogo de Materiais (CATMAT). O

CATMAT é um catálogo para descrição e codificação de materiais, desenvolvido e

mantido pelo Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MPDG). É uma

ferramenta de uso obrigatório para todos os órgãos da Administração Pública Federal

Direta e de uso facultativo a todo e qualquer órgão público das três esferas do poder.

O catálogo engloba todos os itens de compra desde alimentos, produtos de higiene,

artigos de vestuários, produtos químicos, armamentos, máquinas agrícolas e também

drogas e medicamentos, materiais e equipamentos de uso hospitalar, insumos e

equipamentos de laboratório, e outros.

A Unidade Catalogadora do Ministério da Saúde (UC/MS) é responsável pela padronização e catalogação dos itens de saúde.

1.1 Importância da padronização da nomenclatura

A padronização das descrições dos materiais traz inúmeros benefícios para a

administração:

Evita descrições repetidas ao definir uma lista de insumos;

Estimula a ampla concorrência entre produtos equivalentes nas licitações

públicas;

Facilita a conferência no ato do recebimento;

Permite que as aquisições se tornem coerentes e homogêneas, sem

direcionamentos, garantindo a identificação fácil e segura de qualquer item de

licitação desde o momento da compra até o seu recebimento;

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Possibilita o estabelecimento de banco de dados confiável para análises e

estudos de preços praticados pelo Governo Federal, favorecendo comparações

de preços entre produtos idênticos.

Ou seja, a partir da padronização, qualquer produto comprado pelos entes estaduais e

municipais terá sido licitado com a mesma descrição e, portanto, podem ser

comparados entre si.

1.2 Nomenclatura de medicamentos

Para medicamentos, o CATMAT utiliza como padrão descritivo o PRINCÍPIO ATIVO, de

acordo com a Denominação Comum Brasileira (DCB). A DCB é a denominação do

fármaco, ou do princípio farmacologicamente ativo, aprovada pelo órgão federal

responsável pela vigilância sanitária (Lei n° 9.787/1999). Atualmente, com o advento

do registro eletrônico, a DCB adquiriu uma concepção mais ampla e inclui também a

denominação de insumos inativos, soros hiperimunes e vacinas, radiofármacos,

plantas medicinais, substâncias homeopáticas e biológicas. Para maiores informações,

acesse: http://portal.anvisa.gov.br/denominacao-comum-brasileira .

O padrão de apresentação para medicamentos no BPS segue o seguinte formato:

CÓDIGO BR DESCRIÇÃO UNIDADE DE

FORNECIMENTO

BRXXXXXXX Princípio ativo, Concentração, Forma Farmacêutica Unidades de

Fornecimento disponíveis

No caso em que o medicamento é uma associação de princípios ativos ou sais

(cloridrato, maleato, etc.), o sal aparecerá sempre depois do princípio ativo, por

exemplo:

CÓDIGO BR DESCRIÇÃO UNIDADE DE

FORNECIMENTO

BR0267771 PROPRANOLOL CLORIDRATO, 10 MG COMPRIMIDO

BR0267736 RANITIDINA CLORIDRATO, 150 MG COMPRIMIDO

BR0296657 TRIMEBUTINA MALEATO, 200 MG CÁPSULA

No caso de medicamentos cuja concentração está descrita em MG/ML, MG/G e outras,

a descrição no código BR estará sempre referenciada para 1ml ou 1g. Ou seja, um

medicamento com concentração de 250mg/5mL, estará descrito no CATMAT com

concentração de 50mg/mL. Por exemplo:

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CÓDIGO BR DESCRIÇÃO UNIDADE DE

FORNECIMENTO

BR0267206 DIPIRONA SÓDICA, 50 MG/ML, SOLUÇÃO ORAL FRASCO 100,00 ML

BR0269998 ERITROMICINA, ESTOLATO, 50 MG/ML, SUSPENSÃO ORAL

FRASCO 100,00 ML

FRASCO 105,00 ML

FRASCO 50,00 ML

FRASCO 60,00 ML

FRASCO 80,00 ML

BR0294643 IBUPROFENO, 50 MG/ML, SUSPENSÃO ORAL FRASCO 20,00 ML

FRASCO 30,00 ML

Outra situação ocorre com medicamentos cuja concentração está descrita no registro

sanitário em mg/ml ou mg/g. Dessa forma, um medicamento a 20% pode estar

descrito como 200mg/ml e será apresentado da seguinte forma:

CÓDIGO BR DESCRIÇÃO UNIDADE DE FORNECIMENTO

BR0343604 UREIA, 200 MG/G, CREME

BISNAGA 10,00 G

BISNAGA 50,00 G

BISNAGA 60,00 G

Da mesma forma, um medicamento em mg/ml pode estar com a concentração

descrita em porcentagem (%). Neste caso, um medicamento com concentração a 1

mg/g corresponde a 0,1% e será apresentado da seguinte forma:

CÓDIGO BR DESCRIÇÃO UNIDADE DE FORNECIMENTO

BR0278379 TRETINOÍNA, 0,1%, CREME BISNAGA 25,00 G

BISNAGA 30,00 G

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Outros exemplos das principais dúvidas sobre a descrição dos itens no BPS:

DESCRIÇÃO DO ITEM NA LICITAÇÃO PALAVRA DE BUSCA NO BPS

VASELINA, ÓLEO MINERAL PETROLATO

SORO FISIOLÓGICO CLORETO DE SÓDIO

SORO GLICOSADO GLICOSE

SORO GLICOFISIOLÓGICO GLICOSE, ASSOCIADA AO CLORETO DE SÓDIO

ÁGUA OXIGENADA PERÓXIDO DE HIDROGÊNIO

ÁGUA PARA INJEÇÃO ÁGUA DESTILADA

ANESTESICO SPRAY 10% LIDOCAÍNA CLORIDRATO

CLOREXIDINA SOLUÇÃO ANTI-SEPTICA CLOREXIDINA

PVPI DEGERMANTE; POLIVINILPIRROLIDONA; POVIDONA IODOPOVIDONA

SUPOSITÓRIO DE GLICERINA GLICEROL

GINKGO BILOBA EXTRATO MEDICINAL

ISOFLAVONA GLYCINE MAX

VITAMINA C ÁCIDO ÁSCÓRBICO

MULTIVITAMINAS COMPLEXO B ( B1, B2, B3, ETC.) VITAMINAS DO COMPLEXO B, B1, B2, B3, ETC.

VITAMINA E TOCOFEROL

COMPLEXOS VITAMÍNICOS MULTIVITAMINAS

ENANTATO DE NORESTISTERONA + VALERATO DE ESTRADIOL ESTRADIOL, ASSOCIADO À NORETISTERONA

NORADRENALINA NOREPINEFRINA

ADRENALINA EPINEFRINA

ANDROGEL TESTOSTERONA

FLÚOR GEL FLUORETO DE SÓDIO

HIOSCINA ESCOPOLAMINA

CLORIDRATO DE AMBROXOL AMBROXOL

BROMETO DE IPRATRÓPIO IPRATRÓPIO

ACIDO FOLINICO 15 MG FOLINATO DE CÁLCIO

ANESTÉSICO COM VASOCONSTRITOR LIDOCAÍNA ou EPINEFRINA ou NOREPINEFRINA

GARRA DO DIABO HARPAGOPHYTUM PROCUMBENS

GLUCONATO DE CÁLCIO GLICONATO DE CÁLCIO

LOÇÃO OLEOSA A BASE DE AGE E VITAMINAS ÁCIDOS GRAXOS ESSENCIAIS

MEPERIDINA PETIDINA

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1.3 Nomenclatura de produtos para a saúde

O descritivo dos materiais médico-hospitalares e odontológicos é formado de acordo

com o Padrão Descritivo de Material – PDM. Essa é uma classificação do CATMAT que

visa definir a nomenclatura e as características que compõem os itens descritos no

CATMAT.

O Padrão Descritivo de Material (PDM) é utilizado no CATMAT para identificar e

classificar de maneira inequívoca, precisa, unificada e uniformizada os itens do

cadastro de materiais, com o objetivo de manter a unicidade.

O padrão de apresentação de produtos para a saúde no BPS geralmente possui os

seguintes atributos obrigatórios:

CÓDIGO BR DESCRIÇÃO UNIDADE DE

FORNECIMENTO

BRXXXXXXX Matéria-prima, Composição, Dimensão, Componentes, Acessórios,

Esterilidade, etc.

Unidades de Fornecimento

disponíveis

No caso da pesquisa pelo item fita de medição de glicemia, por exemplo, aparecerá o

seguinte descritivo:

CÓDIGO BR DESCRIÇÃO UNIDADE DE

FORNECIMENTO

BR0339565 REAGENTE PARA DIAGNÓSTICO CLÍNICO, QUANTITATIVO DE GLICOSE, CAPILAR,

TIRA UNIDADE

Os produtos para a saúde, por serem mais complexos, possuem descrições mais

específicas de serem identificadas, sendo o ideal utilizar palavras-chaves e, a partir

delas, identificar o Código BR correspondente.

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Abaixo estão elencados alguns exemplos das principais dúvidas sobre a descrição dos

itens e dicas para localização no BPS:

DESCRIÇÃO DO ITEM NA LICITAÇÃO PALAVRA DE BUSCA NO BPS

FIXADOR CELULAR FIXAÇÃO DE LÂMINAS PARA MICROSCOPIA

GAZE COMPRESSA GAZE

MICROPORE FITA ADESIVA HOSPITALAR

GESSO ATADURA GESSADA

COMPRESSA CIRÚRGICA CAMPO OPERATÓRIO

ESPÁTULA DE AYRES ESPÁTULA USO MÉDICO

FRASCO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL, BOLSA PARA ENTERAL RECIPIENTE NUTRIÇÃO ENTERAL

COLETOR UNIVERSAL FRASCO COLETOR PARA EXAME

FRASCO COLETOR DES SANGUE COM EDTA TUBO

ALMOTOLIA FRASCO - TIPO ALMOTOLIA

FIO DE SUTURA, CATGUT CROMADO CATGUT CROMADO

KIT PARA NEBULIZAÇÃO MATERIAL GASOTERAPIA, MICRONEBULIZADOR

LUVA ESTERELIZADA, LUVA ESTÉRIL LUVA CIRÚRGICA

LUVA PROCEDIMENTO LUVA PARA PROCEDIMENTO NÃO CIRURGICO

CÂNULA ENDOTRAQUEAL, SONDA ENDOTRAQUEAL TUBO ENDOTRAQUEAL

SONDA DE ASPIRAÇÃO TRAQUEAL , TUBO ASPIRAÇÃO TRAQUEAL CATETER ASPIRAÇÃO TRAQUEAL

DISPOSITIVO INTRAVENOSO, JELCO CATETER PERIFÉRICO

SCALP, MICROFUSOR, DISPOSITIVO INTRAVENOSO ESCALPE

TAÇA DE POLIMENTO PARA RESINA PONTA MONTADA

GUTA PERCHA CONE ENDODÔNTICO

AVENTAL DE CHUMBO PROTETOR PLUMBÍFERO, AVENTAL

COTONETE HASTES FLEXÍVEIS

APARADOR / BACIA COMADRE

FIQUE ATENTO! O CATMAT não utiliza marcas ou nomes comerciais.

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Passo a Passo

2. Como consultar Códigos BR no BPS.

1º Passo: Após acessar o sistema BPS, selecione o menu “Item” e em seguida “Itens

BPS”.

2º Passo: Vá direto para o campo “Descrição no CATMAT” e digite o nome do princípio

ativo do medicamento que deseja procurar, ou o nome do material médico-hospitalar,

odontológico ou de outros produtos para saúde.

Na tela de pesquisa “Itens CATMAT no BPS” existe a possibilidade de realizar a busca

dos itens utilizando os filtros de “Grupo CATMAT”, “Classe CATMAT” e “PDM

CATMAT”. Para facilitar a pesquisa, vá direto para o campo “Descrição no CATMAT”

para localizar o produto de seu interesse, sem utilizar os filtros.

Mas lembre-se: Não utilize os filtros de “Grupo CATMAT”, “Classe CATMAT” e “PDM

CATMAT” a não ser que você domine essa classificação, caso contrário, poderá

atrapalhar na busca.

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Observe que, enquanto a digitação é feita no campo “Descrição no CATMAT”, o

próprio sistema gera uma lista com as possibilidades existentes.

Selecione a opção desejada e clique em “Pesquisar” para visualizar o código BR e as

unidades de fornecimento disponíveis.

ATENÇÃO! Caso a lista de itens apresentados dificulte a visualização, clique fora da

caixa de texto sem selecionar nenhum dos itens demonstrados e, em seguida, clique

em “Pesquisar”.

O sistema disponibilizará em tela o resultado da pesquisa com a relação de todos os

itens que contenham a palavra digitada bem como as respectivas unidades de

fornecimento.

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O usuário pode fazer a busca do item navegando pelas páginas do sistema ou, se

preferir, poderá gerar uma planilha Excel contendo todo o resultado da pesquisa. Para

isso, basta clicar em “Gerar Planilha”.

3. Dicas Importantes

Antes de iniciar a pesquisa, preste atenção nessas dicas:

1. Utilize sempre o princípio ativo para busca de medicamentos;

2. Sempre que não souber a escrita exata do item, pesquise por apenas parte da

palavra, por exemplo, em vez de pesquisar por “ANLODIPINO”, pesquise “ANLOD”;

em vez de pesquisar por “ACETILSALICÍLICO”, pesquise “ACETIL”;

3. Lembre-se de acentuar todas as palavras;

4. Busque pela menor concentração possível, ou seja, mg/1mL. Caso o seu item não

esteja dessa forma, basta realizar a divisão;

5. Caso sua licitação apresente uma unidade secundária do produto que não está no

BPS, lembre-se de fazer a conversão do valor para chegar ao preço unitário

compatível com a unidade de fornecimento do BPS;

6. Não utilize os filtros de “Grupo CATMAT”, “Classe CATMAT” e “PDM CATMAT” a

não ser que você domine essa classificação, caso contrário, poderá atrapalhar na

busca;

7. Para medicamentos em soluções e cremes (formas farmacêuticas líquidas e semi-

sólidas), verifique sempre a menor unidade de medida MG/ML ou MG/G.

8. Faça a pesquisa dos itens antes de iniciar a inserção da compra;

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9. Peça ajuda ao farmacêutico ou profissional de saúde de sua instituição sempre

que necessário.

Após a pesquisa, caso ainda reste algum item que não tenha sido identificado no BPS,

envie o item por e-mail para bps@saude.gov.br com o ASSUNTO:

“Localização/Cadastramento de Itens”. Anexo ao e-mail envie, preferencialmente,

planilha Excel contendo a descrição mais completa possível do item, unidade de

fornecimento e registro da ANVISA. Com essas informações, a equipe BPS poderá

avaliar e responder seu e-mail com o código ou solicitar a inserção do item junto ao

Catálogo de Materiais (CATMAT).

Lembre-se! Você deve enviar por e-mail apenas aqueles itens que não foram

localizados no BPS.

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