PASSO A PASSO DO PROCESSO DE REFORMA AGRÁRIA … · INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA...

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PASSO A PASSO DO PROCESSO DE REFORMA AGRÁRIA NO PARÁ Deputado Giovanni Queiroz J u lh o 2009

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PAS S O A PAS S O DO PR OC E S S O DE R E FOR M A

AG R ÁR IA N O PAR Á

Deputado G iovanni QueirozJ u lh o 2 0 0 9

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V E ÍC U L O S U T IL IZ A D O S N A IN V A S Ã O D E F A Z E N D A S N O P A R Á

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V E ÍC U L O S U T IL IZ A D O S N A IN V A S Ã O D E F A Z E N D A S N O P A R Á

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A C A M P A M E N T O S A P Ó S IN V A S Ã O D A F A Z E N D A

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A C A M P A M E N T O S A P Ó S IN V A S Ã O D A F A Z E N D A

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A R M A M E N T O E M U N IÇ Ã O D E G R O S S O C A L IB R E A P R E E N D ID O N O S A C A M P A M E N T O S

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A R M A M E N T O E M U N IÇ Ã O D E G R O S S O C A L IB R E A P R E E N D ID O N O S A C A M P A M E N T O S

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A N IM A IS A B A T ID O S A P Ó S O C U P A Ç Ã O D A F A Z E N D A

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A N IM A IS A B A T ID O S A P Ó S O C U P A Ç Ã O D A F A Z E N D A

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ALTO B ON ITO/M AR AB Á – U M PR OJETO DE AS S EN TAM E N TO FAN TAS M A

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S U PE R IN TE N DÊN C IA

ÁR E A (Ha ) N º FAM ÍLIAS

(C AP.)

FAM ÍLIAS AS S E N TA

DAS

D IS PON IB IL IDADE DE AS S E N TAM E N TO

DE FAM ÍLIAS (PAR Á)

S R 01 - B E LÉ M 1.541.882,0564

53.858 49.878 3.980

S R 27 - M AR AB Á 4.497.388,1111

90.212 64.149 26.063

S R 30 - S AN TAR É M

12.515.901,2820

113.812 73.224 40.588

TOTAL 18.555.171,3980

257.882 187.251 70.631

C APAC IDADE FAM ÍLIAS A S ER EM AS S EN TADAS

70.631

R E S UM O DAS ÁR EAS D IS PON ÍV E IS PAR A FIN S DE R EFOR M A AG R ÁR IA

FON TE : M in is t é r io d o D e s e n v o lv im e n t o A g r á r io – M D A (2 0 0 7 ) D ir e t o r ia d e O b te n ç ã o d e T e r r a s e Im p la n t a ç ã o d e P r o je t o s e A s s e n t a m e n t o s (D T )

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A leg is laç ão Ambienta l e a

R eforma Ag rária :

Todos s ão ig ua is

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E voluç ão his tóric a do us o do s olo da Fazenda

C ris ta linoE s tudo Prelim inar de um

únic o imóvel

O d e s c u m p r im e n to d a L e g is la ç ã o p e lo IN C R A é p r o v a d a in e f ic iê n c ia e

in e f ic á c ia d o C ó d ig o F lo r e s t a l B r a s i le i r o .

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Fazenda C ris ta linoÁ r e a T o ta l: 138.670,0557 haÁ r e a d e U s o A l t e r n a t iv o d o S o lo : 44.588,9713 ha (32,15% )

B a s e C a r to g r á f ic a : Im a g e m d e S a té l i t e L A N D S A T _ 5 : 2 2 4 _ 0 6 6 d e 2 5 /0 7 /1 9 9 8 F o n t e : In s t i t u t o N a c io n a l d e P e s q u is a s E s p a c ia is - IN P E , 2 0 0 9

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Á r e a a s e r d e s a p r o p r ia d a p e lo D e c r e t o P r e s id e n c ia l d e 1 9 /0 5 /2 0 0 4 : 87.873,9483 ha (R es erva Flores ta l da

propriedade)

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M a p a d e U s o d o S o lo q u a n d o o IN C R A d e s a p r o p r io u a p o r ç ã o f lo r e s ta l d a p r o p r ie d a d e e m m a io d e 2 0 0 4 .

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O f im :

• O q u e v e r e m o s a g o r a é a d e s t r u iç ã o d a á r e a d e r e s e r v a d a p r o p r ie d a d e q u e fo r a t r a n s f o rm a d a e m p r o je t o d e a s s e n ta m e n to e a d in â m ic a d o s e fe i t o s d e c o r r e n t e s d a r e f o rm a a g r á r ia s o b a r e f o rm u la ç ã o d o C ó d ig o F lo r e s t a l B r a s i le i r o , q u a n d o a M P 2 .1 6 6 -6 7 /2 0 0 1 a u m e n to u a R e s e r v a L e g a l p a r a 8 0%

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U S O DA ÁR E A DE S APR OPR IADA - 2004:Á r e a d e s f lo r e s ta d a 2 0 0 4 : 39.317,9700 ha B a s e C a r to g r á f ic a : Im a g e m d o S a té l i t e C B E R S _ 2 : 1 6 2 _ 1 1 0 d e 2 9 /0 7 /2 0 0 4 F o n t e : In s t i t u t o N a c io n a l d e P e s q u is a s E s p a c ia is - IN P E , 2 0 0 9

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U S O DA ÁR E A DE S APR OPR IADA - 2009:Á r e a d e s f lo r e s ta d a 2 0 0 9 : 62.968,8252 ha B a s e C a r to g r á f ic a : Im a g e m d o S a té l i t e L a n d s a t_ 5 : 2 2 4 _ 0 6 6 d e 2 1 /0 6 /2 0 0 9 F o n t e : In s t i t u t o N a c io n a l d e P e s q u is a s E s p a c ia is - IN P E , 2 0 0 9

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R e s e r v a L e g a l - IN C R A : 24.905,1241 Ha (28,34% )

Á r e a D e s f lo r e s t a d a – IN C R A : 62.968,8252 (71,66% )

Á r e a R e m a n e s c e n te : 50.796,1064 Ha

USO ATUAL DA PROPRIEDADE:

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U ma ques tão jurídic a :

T e n d o o IN C R A d e s a p r o p r ia d o a R e s e r v a L e g a l d a F a z e n d a C r is t a l in o , q u e m é o r e s p o n s á v e l p e lo p a s s iv o a m b ie n t a l d a á r e a r e m a n e s c e n te ??

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C onc lus ões :• O IN C R A (G o v e r n o F e d e r a l) ta m b é m n ã o c u m p r e a L e g is la ç ã o

A m b ie n ta l b r a s i le i r a ;• D e a c o r d o c o m a le g is la ç ã o (R L 8 0% ) o p a s s iv o a m b ie n ta l d o

IN C R A e m 2 0 0 9 é d e 45.394,0353ha, c ons iderando S OM EN TE es te imóvel;

• Im p e d in d o a r e g e n e r a ç ã o n a tu r a l d a R L , o IN C R A d e v e r á s e r a u tu a d o e m R $ 226.970.126,50 , c u m p r in d o o q u e d e te rm in a o Dec . 6.514/2008 , q u e r e g u la m e n ta a L e i d e C r im e s A m b ie n ta is (R $ 5 .0 0 0 ,0 0 /h a );

• O M P F d e v e r á a ju iz a r A ç ã o C iv i l P ú b l ic a c o n t r a o IN C R A , n o s m e s m o s te rm o s d a q u e la p r o p o s ta a o s d e m a is p r o p r ie t á r io s d e te r r a s n o P a r á ;

• O IN C R A d e v e r á a s s in a r T A C e r e p a r a r o d a n o c a u s a d o a o m e io a m b ie n te n e s ta e n a s d e m a is á r e a s d e s u a p r o p r ie d a d e ;

• A á r e a d e v e s e r embarg ada , c o m a r e t i r a d a im e d ia t a d o s c o lo n o s e s e u r e b a n h o ;

• P r o c e d e r a s u s p e n s ã o im e d ia t a d e to d o s o s b e n e f í c io s e f in a n c ia m e n to s a o s a s s e n ta d o s ;

• T o d o s o s la t ic í n io s , m a ta d o u r o s e f r ig o r í f ic o s d e v e m s e r n o t i f i c a d o s a n ã o a d q u i r i r e m p r o d u to s o r iu n d o s d a á r e a d o a s s e n ta m e n to ;

• O IN C R A d e v e v o l t a r a f ig u r a r n a s l is t a s d o IB A M A c o m o p r in c ip a l d e s m a ta d o r d a A m a z ô n ia .

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E s te é o B ras il que temos ...

É o Pa ís que queremos ? ? ?

ADEQUAÇÃO URGENTE DO CÓDIGO FLORESTAL

BRASILEIRO À REALIDADE DO CAMPO.

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M IN IS TÉR IO DO DE S EN V OLV IM E N TO AG R ÁR IOIN S TITU TO N AC ION AL DE C OLON IZ AÇ Ã O E R EFOR M A A G R Á R IA - IN C R A

S U PER IN TEN DÊN C IA R E G ION AL DO S U L DO PAR Á -S R - 27/M B AC Â M AR A TÉC N IC A DE AG R ON OM IA - C TA

PR E Ç OS R E FER EN C IA IS DE TER R AS E IM ÓV E IS R U R A IS – 2008

Fonte: S uperintendênc ia R eg iona l S ul e S udes te do Pa rá - IN C R A/S R -27 - Ano 2008 - S erviç o de Obtenç ão de Terra sM R G – M ic r o r r e g iã o1 6 – T u c u r u í , I t u p i r a n g a , J a c u n d á , N o v o R e p a r t im e n to , B r e u B r a n c o e N o v a Ip ix u n a .1 7 – R o n d o n d o P a r á e G o ia n é s ia .1 8 – S ã o F é l ix d o X in g u , O u r i lâ n d ia d o N o r t e , T u c u m ã , C u m a r ú d o N o r t e e B a n n a c h . 1 9 – P a r a u a p e b a s , C u r io n ó p o l is , E ld o r a d o d o C a r a já s , Á g u a A z u l d o N o r te e C a n a ã d o s C a r a já s .2 0 – M a r a b á , S ã o J o ã o d o A r a g u a ia , B r e jo G r a n d e d o A r a g u a ia , P a le s t in a d o P a r á e S ã o D o m in g o s d o A r a g u a ia .2 1 – R e d e n ç ã o , R io M a r ia , X in g u a r a , S ã o G e r a ld o d o A r a g u a ia , P a u d ’a r c o , S a p u c a ia e P iç a r r a .2 2 – C o n c e iç ã o d o A r a g u a ia , S a n t a n a d o A r a g u a ia , S a n t a M a r ia d a s B a r r e i r a s e F lo r e s t a d o A r a g u a ia .N .A . – N o t a A g r o n ô m ic a

M a r a b á (P A ), 1 6 d e ju n h o d e 2 00 8 .

V ALOR DA TER R A N U A / ha V A LOR TOTAL / ha C U S TO FA M ÍLIA (R $) V A LOR TOTAL

M R G MÍNIMO MÉDIO MÁXIMO MÍNIMO MÉDIO MAXIMO MÍNIMO MÉDIO MÁXIMO

N.A Valor (R$)

N.A Valor (R$)

N.A Valor (R$)

Valor (R $)

Valor (R$)

Valor (R$) Valor (R$) Valor (R$) Valor (R $)

16 0 ,3 6 4 7 0 7 ,0 2 0 ,5 3 7 1 .0 4 3 ,0 4 0 ,7 1 0 1 .3 7 9 ,0 7 1 .0 4 6 ,1 9 1 .3 8 2 ,2 1 1 .7 1 8 ,2 4 3 4 .8 7 2 ,9 9 4 6 .0 7 3 ,6 6 5 7 .2 7 4 ,6 6

17 0 ,3 5 8 8 5 1 ,2 6 0 ,5 3 2 1 .2 6 5 ,0 0 0 ,7 0 5 1 .6 7 6 ,3 7 1 .0 6 7 ,6 1 1 .4 8 1 ,3 5 1 .8 9 2 ,7 2 3 5 .5 8 6 ,9 4 4 9 .3 7 8 ,2 7 6 3 .0 9 0 ,6 1

18 0 ,3 9 0 1 .2 3 8 ,3 6 0 ,5 5 5 1 .7 6 2 ,2 8 0 ,7 2 0 2 .2 8 6 ,2 0 1 .7 2 5 ,5 2 2 .2 4 9 ,4 4 2 .7 7 3 ,3 6 3 1 .3 7 3 ,1 0 4 0 .8 9 8 ,9 2 5 0 .4 2 4 ,7 4

19 0 ,3 7 5 1 .7 5 2 ,3 6 0 ,5 4 9 2 .5 6 5 ,4 5 0 ,7 2 3 3 .3 7 8 ,5 4 2 .4 4 6 ,5 5 3 .2 5 9 ,6 4 4 .0 7 2 ,7 3 8 1 .5 5 1 ,8 1 1 0 8 .6 5 4 ,81

1 3 5 .7 5 7 ,81

20 0 ,3 8 2 9 8 2 ,5 8 0 ,5 4 1 1 .3 9 1 ,5 6 0 ,7 0 0 1 .8 0 0 ,5 4 1 .5 5 0 ,1 4 1 .9 5 9 ,1 2 2 .3 6 8 ,1 0 6 2 .0 0 5 ,7 9 7 8 .3 6 4 ,9 9 9 4 .7 2 4 ,1 9

21 0 ,3 8 0 9 5 9 ,5 7 0 ,5 4 2 1 .3 6 8 ,6 6 0 ,7 0 3 1 .7 7 5 ,2 1 1 .3 2 9 ,1 1 1 .7 3 8 ,2 0 2 .1 4 4 ,7 5 4 4 .3 0 3 ,5 7 5 7 .9 3 9 ,9 1 7 1 .4 9 1 ,5 7

22 0 ,3 6 1 9 5 2 ,8 2 0 ,5 3 1 1 .4 0 1 ,5 2 0 ,7 0 1 1 .8 5 0 ,2 2 2 .3 1 4 ,6 6 2 .7 6 3 ,3 6 3 .2 1 2 ,0 6 7 7 .1 5 5 ,2 1 9 2 .1 1 1 ,8 7 1 0 7 .0 6 8 ,54