PASSO A PASSO PARA EMISSÃO DE CERTIFICADO...

CERTIFICADO DIGITAL FINANCIADO PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE 08/03/2013

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PASSO A PASSO PARA EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL

1. Acesse http://siops.datasus.gov.br, opção Certificação Digital.

1.1. Acesse a “1ª ETAPA - Orientações Gerais” e leia as informações para ter uma visão

geral do processo.

Obs. 1: Em Funcionalidade Restrita poderá acessar diretamente o Módulo de Gestores e a

área de Solicitação de Certificado Digital.

Obs. 2: Caso já possua o certificado digital acesse a “4ª ETAPA – Novo cadastro de

usuários no SIOPS (Módulo do Gestor)”.

2. Acesse a “2ª ETAPA – Solicitação de Certificado Digital” para optar pela emissão do certificado

digital.

2.1. Digite o CPF (Governador ou Prefeito) e clique no botão “Enviar”.

2.2. Será aberto o Formulário de Solicitação. Selecione o Município, a Certificadora e

Agência/Postos de Atendimento, mais próximo de sua residência ou local de trabalho. Clique

no botão “Enviar”.

O campo UF será automaticamente preenchido com os dados do sistema.

3. Acesse a “3ª ETAPA – Procedimentos perante as empresas credenciadas” e leia as Orientações

Gerais da Certificadora, selecionada na etapa anterior.

Providencie o agendamento e validação do certificado digital de acordo com o procedimento da

Certificadora.

4. Em posse do token, com o certificado instalado e funcionando, acesse a “4ª ETAPA – Novo

cadastro de usuários no SIOPS (Módulo do Gestor)” para cadastrar o seu substituto.

4.1. Após inserir o token na porta USB do computador, acesse o sistema clicando na opção

“Estado” ou “Município”, do quadro Acesso ao Sistema.

Obs.: As pessoas autorizadas a operar o SIOPS, por exemplo, os contadores ou pessoas de

escritório de contabilidade acessará o Módulo do Gestor digitando o Login (CPF) e Senha.

4.2. O sistema exibirá “Alerta de Segurança”, clique no botão “Yes”.

4.3. No próximo quadro, insira a senha PIN do token e clique no botão “OK” para efetuar

login no Módulo do Gestor.

http://siops.datasus.gov.br/


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4.4. No Módulo do Gestor, clique no botão “Alterar” e preencha o cadastro do Governador ou

Prefeito com os seus dados pessoais. Clique no botão “Salvar”.

4.5. No Cadastro substituto do Governador ou Prefeito, clique no botão “Cadastrar” e inclua

os dados pessoais do seu substituto. Clique no botão “Salvar” para concluir o procedimento de

emissão de Certificado Digital.

Obs.: Concluído o cadastro, será enviado um e-mail para o usuário cadastrado (Substituto do

governador ou prefeito) informando a senha de acesso à área de Solicitação de Certificado

Digital para que possa iniciar o processo de emissão do certificado.

5. Acesse a “5ª ETAPA – Tokens” para ter conhecimento da adoção do Token pelo SIOPS.

6. Acesse a “6ª ETAPA – Uso do Certificado Digital no SIOPS” para ter conhecimento da

assinatura digital nos documentos.

Obs.: Após o Governador ou Prefeito concluir todas as ETAPAS de emissão do Certificado

Digital, o seu substituto poderá dar início a 1ª ETAPA do processo e assim sucessivamente, ou

seja, depois o secretário de saúde e/ou substituto do secretário de saúde.

O Secretário de Saúde ou o substituto de posse de seu certificado digital poderá cadastrar as

pessoas autorizadas a operar o SIOPS em nome do estado ou município, por meio de login e

senha.

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PARA FACILITAR O ENTENDIMENTO, SEGUEM ABAIXO OS PROCEDIMENTOS

COM AS TELAS CORRESPONDENTES.


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PASSO A PASSO PARA EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL

1. O governador ou prefeito acessará a opção “Certificado Digital”, disponível no sítio

eletrônico do SIOPS http://siops.datasus.gov.br.

Obs.: Na opção Funcionalidade Restrita, o usuário poderá acessar diretamente o Módulo de

Gestores e a área de Solicitação de Certificado Digital.

http://siops.datasus.gov.br/


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2. Na figura abaixo, serão apresentadas todas as etapas para emissão do certificado digital.


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3. Acesse a “1ª ETAPA – Orientações Gerais” para visualizar o documento PDF e ter uma

visão geral do processo de emissão do certificado digital.

4. Acesse a “2ª ETAPA – Solicitação de Certificado Digital” para optar pela emissão do

certificado digital.

4.1. Digite o CPF (Governador ou Prefeito) e clique no botão “Enviar”.

Atenção: Caso já possua o certificado digital acesse a “4ª ETAPA – Novo cadastro de usuários no SIOPS (Módulo do Gestor)”.


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Após o governador ou prefeito digitar o CPF o sistema consultará a base de dados do SIOPS

para verificar se os dados já estão cadastrados. Reconhecendo o número será dado

prosseguimento à solicitação.

O cadastro inicial dos governadores e prefeitos será feito de forma automática, pois haverá

comunicação entre a base de dados do SIOPS e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Assim, no

SIOPS já estarão disponíveis as informações sobre o CPF e o nome do governador ou prefeito.

Obs.: O substituto do governador ou prefeito, secretário de saúde e substituto do secretário

de saúde deverá digitar a senha, enviada para seu e-mail, para ter acesso à área Solicitação

de Certificado Digital.

4.2. Será aberto o Formulário de Solicitação de Certificado Digital.

Selecione o Município, a Certificadora e Agência/Postos de Atendimento, mais próximo de sua

residência ou local de trabalho, para emitir o certificado digital. Clique no botão “Enviar”.

O campo UF será automaticamente preenchido com os dados do sistema.


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5. Acesse a “3ª ETAPA – Procedimentos perante as empresas credenciadas” e leia as

Orientações Gerais da Certificadora, selecionada na etapa anterior. Providencie o agendamento

e validação do certificado digital de acordo com o procedimento da Certificadora.

Após este procedimento, o governador ou prefeito deverá agendar previamente com a

Autoridade de Certificadora, dia e horário que deverá comparecer pessoalmente ao posto de

Atendimento escolhido, levando consigo o token distribuído pelo Ministério da Saúde e os

documentos necessário para validação do certificado.


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6. Em posse do token, com o certificado instalado e funcionando, acesse a “4ª ETAPA – Novo

cadastro de usuários no SIOPS (Módulo do Gestor)” para cadastrar o seu substituto.

6.1. Após inserir o token na porta USB do computador, clique na opção “Estado” ou

“Município”, do quadro Acesso ao Sistema.

Obs.: As pessoas autorizadas a operar o SIOPS, por exemplo, os contadores ou pessoas de

escritório de contabilidade acessará o Módulo do Gestor digitando o Login (CPF) e Senha.


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6.2. O sistema exibirá “Alerta de Segurança”, clique no botão “Yes”.

6.3. No próximo quadro, insira a senha PIN do token e clique no botão “OK” para efetuar login

no Módulo do Gestor.

6.4. No Módulo do Gestor, o menu será habilitado de acordo com o perfil do usuário para

que ele tenha acesso apenas aos formulários que deverá preencher os dados.

O governador ou prefeito terá acesso ao seu próprio cadastro, ao cadastro do seu substituto e

do secretário de saúde;

O substituto do prefeito terá acesso ao seu próprio cadastro e ao cadastro do secretário de

saúde;

O secretário de saúde terá acesso ao seu próprio cadastro e ao cadastro do seu substituto e

dos servidores e/ou pessoas autorizadas a operar o SIOPS.


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6.5. Selecione o formulário do governador ou prefeito. Clique no botão “Alterar” para

preencher os campos em branco com os seus dados pessoais e no botão “Salvar” para gravar

os dados.


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6.6. Selecione o formulário Substituto do Prefeito para cadastrar o seu substituto. Clique no

botão “Cadastrar” e inclua os dados pessoais do seu substituto. Clique no botão “Salvar” para

gravar os dados.

Obs.: Concluído o cadastro, será enviado um e-mail para o usuário cadastrado (Substituto do

governador ou prefeito) informando a senha de acesso à área de Solicitação de Certificado

digital para que possa iniciar o processo de emissão do certificado.

6.7. Selecione o formulário Secretário de Saúde para cadastrar o gestor de saúde. Clique no

botão “Cadastrar” e inclua os dados pessoais do gestor. Clique no botão “Salvar” para gravar

os dados.

Obs.: Concluído o cadastro, também será enviado e-mail ao secretário de saúde para que

possa iniciar o processo de emissão do certificado.


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7. Acesse a “5ª ETAPA – Tokens” para ter conhecimento da adoção do Token pelo SIOPS.

8. Acesse a “6ª ETAPA – Uso do Certificado Digital no SIOPS” para acessar o manual de

instalação do pacote do Assinador Digital do SIOPS.


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9. O SIOPS disponibiliza os drivers de instalação do token, fornecido pelo fabricante da mídia,

para auxiliar as certificadoras e usuário, na emissão do certificado digital.

IMPORTANTE:

1. Os substitutos de governadores e de prefeitos, secretários de saúde e substitutos de

secretários de saúde, só poderão iniciar o procedimento para Solicitação de Certificados

quando seus nomes forem autorizados no SIOPS pelos respectivos governadores ou prefeitos.

Ou seja, primeiro é preciso que o governador ou prefeito entre no Módulo de Gestores,

cadastre o nome e CPF de seu substituto e/ou do secretário de saúde.

2. Assim que alguém de um cargo político for cadastrado, automaticamente seus dados estarão

na base de dados para controle da solicitação de certificados e uma senha aleatória será

gerada para esse usuário, para que eles possam acessar a área de Solicitação de Certificado

Digital e selecionar uma das agências credenciadas para emissão do certificado digital.

3. Uma vez selecionada a agência credenciada, o sistema não permitirá fazer uma nova escolha.

Será emitido aviso que já existe uma agência escolhida.

4. Para fins de cadastramento e atualização dos chefes do Poder Executivo dos entes da

Federação no SIOPS, serão utilizados os bancos de dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O cadastramento e a atualização serão providenciados pelo Departamento de Economia da

Saúde, Investimentos e Desenvolvimento (DESID/SE/MS) no início de mandatos eletivos

estaduais, distritais e municipais, no prazo de até cinco dias úteis da posse do candidato eleito.

5. No caso de substituição do chefe do Poder Executivo nos Estados, Distrito Federal e Municípios

pelo respectivo Vice-Governador ou Vice-Prefeito ou pelo Presidente da respectiva Assembleia

Legislativa, Câmara Legislativa ou Câmara de Vereadores, respectivamente, caberá ao chefe

do Poder Executivo substituto encaminhar comunicação oficial ao Ministério da Saúde, por

meio da equipe responsável pelo SIOPS, para fins de atualização das informações cadastrais

no SIOPS. Neste caso, todas as pessoas autorizadas pelo governador ou prefeito anterior

perdem o acesso ao SIOPS, até que o novo governador ou prefeito confirme seus nomes,

autorizando-as ou as substituindo por outras pessoas.

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