MINISTRIO DA INDSTRIA, DESENVOLVIMENTO E COMRCIO EXTERIOR - MIDC SUPERINTENDNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS - SUFRAMA SUPERINTENDNCIA ADJUNTA DE OPERAES - SAO COORDENAO-GERAL DE CONTROLE DE MERCADORIAS E CADASTRO CGMEC

NOVO PROCESSO DE INTERNAMENTO DE MERCADORIAS NACIONAIS SISTEMA DE CONTROLE DE INGRESSO DE MERCADORIAS NACIONAIS SINAL

PASSO A PASSOCOM AS PRINCIPAIS PERGUNTAS E RESPOSTAS PARA UTILIZAO DO NOVO SISTEMA WS SINAL / SINAL 6.0 E PARA GERAO DO PIN (PROTOCOLO DE INGRESSO DE MERCADORIA NACIONAL) DA SUFRAMA Atualizado em: 27/01/2009

MINISTRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDSTRIA E COMRCIO EXTERIORSuperintendncia da Zona Franca de Manaus SUFRAMA Superintendncia Adjunta de Operaes SAO Coordenao Geral de Controle de Mercadoria e Cadastro - CGMEC Av. Ministro Joo Gonalves, S/N - Distrito Industrial CEP 69075-830 / Manaus - AM (92) 3182-1513 cgmec@suframa.gov.br

Administrao: Flvia Skrobot Barbosa Grosso Superintendente da Zona Franca de Manaus Everaldo Luiz Bonfim Fernandez Superintendente Adjunto de Operaes Joo Carlos Paiva da Silva Coordenador-Geral de Controle de Mercadorias e Cadastro Eduardo Lincoln Nobre Sena Coordenador de Anlise Documental Maria do Carmo Oliveira Garcia Coordenadora de Internamento Roberval de Souza Nascimento Coordenador de Vistorias Maria Izamar Martins Frazo Coordenadora de Cadastro Pesquisa e Elaborao: Equipe: CGMEC

Copyright - Janeiro/2009

MDULO REMETENTEEscolha uma das opes abaixo para acessar os Procedimentos passo a passo.1. INTRODUO: O que a SUFRAMA? 2. Quais as reas de atuao da SUFRAMA e seus incentivos fiscais? 3. Quais mercadorias precisam de PIN? 4. Como funciona o processo de internamento de mercadorias nas reas incentivadas? 5. O que WS SINAL / SINAL 6.0? 6. Quais so minhas responsabilidades como fornecedor (remetente)? 7. Como consigo me cadastrar no WS SINAL, para gerar o PIN? 8. Como acesso o WS SINAL? 9. Estou com problemas com meu login e senha. O que fao? 10. Como desbloquear minha senha ou cadastrar nova senha? 11. Como posso alterar meus dados cadastrais? 12. Como consultar a situao do cliente na pgina da SUFRAMA? 13. Existe uma consulta automtica da situao do meu cliente, para incluir no meu sistema prprio? 14. O que fazer se o cliente no estiver habilitado ou no possuir cadastro? Posso gerar o PIN? 15. O que o arquivo XML da SUFRAMA e como pode ser gerado? 16. Para que serve o SINAL 6.0? 17. Como consigo realizar o download o software SINAL 6.0? 18. Como usar o SINAL 6.0 para gerar lote (arquivo XML)? 19. Existe uma forma de gerar o arquivo XML a partir do meu sistema prprio, evitando digitao? 20. Como gerar o PIN? 21. Como consultar e imprimir o PIN? 22. Depois que gerei o PIN, o que devo fazer? 23. Como gerar o PIN sem informar quem o transportador? 24. Como cancelar um PIN gerado? 25. Como alterar um PIN gerado? 26. Como editar um lote para correo / alterao de dados? 27. Como cancelar um lote que foi importado para o WS SINAL, mas o PIN No foi gerado? 28. Como alterar o transportador indicado no PIN? 29. Como obter ajuda e suporte? 30. Descrio de Rotinas do WS SINAL. 31. Descrio de Rotinas de Consultas Online para o Remetente. 32. PRINCIPAIS MENSAGENS DE ERRO E PROBLEMAS, COM SUAS SOLUES.

Mais dvidas? FAQ Online disponvel em: http://www.suframa.gov.br/suframa_faleconosco.cfm Caso sua dvida no tenha sido esclarecida com esse material, entre em Contato com duvidassinal@suframa.gov.br, identificando-se com nome, empresa, e-mail e telefone para contato.

1. INTRODUO: O que a SUFRAMA?(Fonte: http://www.suframa.gov.br/suframa_oqueesuframa.cfm) A Superintendncia da Zona Franca de Manaus (SUFRAMA) uma Autarquia vinculada ao Ministrio do Desenvolvimento, Indstria e Comrcio Exterior que responsvel por administrar a Zona Franca de Manaus, reas de Livre Comrcio e demais cidades da Amaznia Ocidental (estados do AM, AC, RO, RR e as cidades de Macap e Santana, no AP), com a responsabilidade de construir um modelo de desenvolvimento regional que utilize de forma sustentvel os recursos naturais, assegurando viabilidade econmica e melhoria da qualidade de vida das populaes locais. Em 40 anos de existncia, a Suframa viabilizou a implantao dos trs plos que Compem a ZFM - comercial industrial e agropecurio - e promove a interiorizao do desenvolvimento por todos os estados da rea de abrangncia do modelo, identificando oportunidades de negcios e atrai investimentos para a regio tanto para o Plo Industrial de Manaus quanto para os demais setores econmicos da sua rea de atuao. Com recursos arrecadados com a prestao de servio das empresas beneficiadas com os incentivos fiscais do modelo ZFM, a Suframa faz parcerias com governos estaduais e municipais, instituies de ensino e pesquisa e cooperativas, financia projetos de apoio infra-estrutura econmica, produo, turismo, pesquisa & desenvolvimento e de formao de capital intelectual. O objetivo minimizar o custo amaznico, ampliar a produo de bens e servios voltados vocao regional e, ainda, capacitar, treinar e qualificar trabalhadores. Clique aqui para voltar s opes

2. Quais as reas de atuao da SUFRAMA e seus incentivos fiscais?

1. ICMS e/ou IPI e PIS/COFINS 2. Amazonas: Municpios de Manaus, Rio Preto da Eva; 3. Amazonas: Municpio de Tabatinga (rea de Livre Comrcio); 4. Acre: Municpios de Brasilia, Epitaciolndia e Cruzeiro do Sul (reas de Livre Comrcio); 5. Amap: Municpios de Macap e Santana (reas de Livre Comrcio); 6. Rondnia: Municpio de Guajar-Mirim (rea de Livre Comrcio); 7. Roraima: Municpios de Boa vista e Bonfim (reas de Livre Comrcio). 8. ICMS e/ou IPI a. Amazonas: Municpio de Presidente Figueiredo 9. Somente IPI a. Amaznia Ocidental (demais cidades dos estados do AM, AC, RO e RR); Observaes: Benefcio do ICMS: Somente para comercializao e industrializao; Benefcios do IPI, PIS e COFINS: Para remessas de comercializao, industrializao e uso e consumo. Clique aqui para voltar s opes

3. Quais mercadorias nacionais precisam ser controladas pela SUFRAMA (precisam de PIN)?Conforme art. 1 da Portaria SUFRAMA n. 529/2006, todas as mercadorias nacionais que ingressam nos estados do AM, AC, RO, RR e nas cidades de Macap e Santana, no AP, devem passar pelo controle da SUFRAMA, com a gerao do PIN: "Art.1 Toda entrada de mercadoria nacional para Zona Franca de Manaus, reas de Livre Comrcio e Amaznia Ocidental fica sujeita ao controle e fiscalizao da Suframa que desenvolver aes para atestar o ingresso fsico da mercadoria e o seu internamento na rea incentivada." A exceo geral para os casos nos quais o cliente (destinatrio) no possui inscrio SUFRAMA, ou no est habilitado na data de emisso da nota fiscal, conforme Art. 2, 2: "A gerao do PIN, pelo SINAL, somente se processar para empresa destinatria cadastrada e devidamente habilitada na Suframa, levando em considerao a data de emisso da nota fiscal."

CASOS ESPECFICOS NOS QUAIS FICA DISPENSADA A GERAO DO PIN (Nesta primeira fase de implementao do WS SINAL): 1. Remessas para empresas sem Inscrio SUFRAMA; a. OBS.: Neste caso, a empresa fornecedora no deve conceder os benefcios fiscais da rea de destino. 2. Remessas para empresa com Inscrio SUFRAMA no habilitada; a. OBS.: Neste caso, a empresa fornecedora no deve conceder os benefcios fiscais da rea de destino. 3. Notas fiscais de Prestao de Servios; a. OBS.: Notas fiscais mistas, que acobertem remessas de venda e prestao de servios, devem ser internadas, sendo emitido o PIN. 4. Remessas de mercadorias para pessoas fsicas, pois no possuem cadastro na SUFRAMA; 5. Quando a nota fiscal tiver sido emitida para acobertar embalagem ou vasilhame que acompanha a mercadoria e retorna aps o ingresso, no permanecendo na rea de incentivo fiscal; 6. Nota fiscal emitida pra fins de complemento de preo; 7. Remessas em comodato ou consignao, nas quais a mercadoria ingressa, mas no permanece na rea, ocorrendo retorno origem antes de completar 60 dias a partir de data de emisso da nota fiscal; a. OBS.: Caso a mercadoria permanea na rea alm do prazo previsto na legislao, dever ser realizado o internamento, com sua respectiva nota fiscal de venda. 8. Notas fiscais cuja natureza da operao seja retorno de conserto; 9. Notas fiscais cuja natureza de operao seja devoluo de mercadoria que saiu da rea Incentivada e est sendo devolvida pelo cliente; Neste momento, tendo em vista que o destinatrio no tem Inscrio SUFRAMA ou no est habilitado, no necessrio o PIN, porque ele s gerado para empresas com Inscrio SUFRAMA e que estejam habilitadas, Entretanto, os produtos quando remetidos para a regio incentivada devem ser internados conforme os controles da SUFRAMA. Ademais, destacamos que, posteriormente, o PIN da SUFRAMA ser institudo como um Passe Fiscal que dever ser emitido na origem da mercadoria, e dever acompanh-la durante o trnsito interestadual at a rea de destino. Portanto, recomendamos, desde agora, que a as empresas iniciem o uso do Sistema WS SINAL, para garantia e segurana de suas operaes com as regies incentivadas, pois o PIN ser exigido pelas administraes tributrias estaduais e federais por onde transitar a mercadoria. As empresas destinatrias que queriam trabalhar com maior controle e segurana de suas remessas e que queriam usufruir dos benefcios fiscais que as reas

incentivadas do direito, devero cadastrar-se na SUFRAMA e acompanhar para que suas inscries estejam sempre em situao regular (habilitadas). Clique aqui para voltar s opes

4. Como funciona o processo de internamento de mercadorias nas reas incentivadas?O controle do ingresso fsico da mercadoria nas reas incentivadas (fase I) e a formalizao do internamento (fase II) so realizados atravs da transmisso prvia ao ingresso nas reas Incentivadas, dos dados pertinentes aos documentos fiscais, via Sistema de Controle de Ingresso de Mercadoria Nacional SINAL, da SUF RAMA, conforme os seguintes procedimentos: 1. Gerao, na origem, do Protocolo de Ingresso de Mercadoria Nacional PIN, sob responsabilidade do estabelecimento emitente da nota fiscal, aps a validao da situao cadastral da empresa destinatria na SUFRAMA; 2. Associao ao PIN, antecipadamente ao ingresso na rea incentivada, dos dados do conhecimento de transporte e manifesto de carga, sob responsabilidade do transportador; 3. Apresentao SUFRAMA (pelo transportador) de do PIN, 1 e 5 vias da nota fiscal (ou cpia do Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrnica DANFE), do conhecimento de transporte (ou cpia do Documento Auxiliar de Conhecimento de Transporte Eletrnico DACTE), e o manifesto de carga, para fins de recepo, conferncia documental prvia e vistoria da mercadoria ingressada; 4. Autenticao ou chancela do PIN pela SUFRAMA; 5. Anlise e conferncia documental complementar para verificao e validao dos dados transmitidos via WS SINAL, com a documentao fiscal; 6. Cruzamento de dados com rgos fiscais, no caso em que se aplicar; 7. Emisso da comprovao do ingresso da mercadoria; 8. Pagamento da Taxa de Servio Administrativo TSA, gerada pela SUFRAMA, e confirmao do recebimento da mercadoria pela empresa destinatria. A transmisso prvia e a emisso do PIN via SINAL, conforme descrito acima, de responsabilidade do estabelecimento emissor da nota fiscal, sendo facultado autorizar a terceiros, no eximindo o estabelecimento cedente de sua responsabilidade. Clique aqui para voltar s opes

5. O que WS SINAL / SINAL 6.0?

O Sistema de Controle de Ingresso de Mercadoria Nacional - SINAL um sistema que tem como finalidade permitir que as empresas (remetentes e transportadoras) antecipem, por meio de envio de arquivo eletrnico, os dados da documentao fiscal (nota fiscal, conhecimento de transporte e manifesto de carga) para registro, vistoria, anlise documental e internamento das notas fiscais que acobertam mercadorias com destino Amaznia Ocidental e para a rea de Livre Comrcio de Macap e Santana/AP, para que a SUFRAMA possa realizar o controle das remessas de mercadorias nacionais que ingressam nestas reas. As principais funcionalidades do SINAL so: - Servir de plataforma de entrada de dados da documentao fiscal; - Realizar a validao de dados da documentao fiscal enviada para a SUFRAMA; - Gerar o PIN, formalizando o recebimento e a validao dos dados da documentao fiscal enviada para a SUFRAMA; A nova verso do SINAL est divida em duas interfaces: web (WS SINAL) e desktop (SINAL 6.0): - A Web Service SINAL (WS SINAL) ou Portal de Mercadoria Nacional (PMN) est dividido em trs mdulos principais: Remetente, Transportador e Destinatrio. - O SINAL 6.0 o software utilizado pelas empresas remetentes para gerao do arquivo XML (e gerao do PIN) com os dados das notas fiscais a serem enviadas reas incentivadas, e pelas empresas transportadoras, para gerao do arquivo XML com as informaes do conhecimento de transporte e manifesto de carga, que sero associadas ao PIN gerado pelo remetente, para apresentao SUFRAMA. Clique aqui para voltar s opes

6. Quais so minhas responsabilidades como fornecedor (remetente)?- Verificar a situao cadastral do cliente junto SUFRAMA; o Gerar arquivo XML com os dados da nota(s) fiscal; o Importar o arquivo para o WS SINAL;

o Gerar o PIN; o Informar ao transportador o nmero do PIN gerado para as notas fiscais transmitidas, no Momento da sada da mercadoria e da nota fiscal; o Acompanhar o trmite do PIN e a situao da nota fiscal at a concluso do o Internamento (emisso da Declarao de Ingresso), por meio da rotina PIN do WS SINAL e das Consultas Online (disponveis no menu de servios do Portal SUFRAMA).

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7. Como consigo me cadastrar no WS SINAL, para gerar o PIN?1. Acessar o menu de servios do Portal SUFRAMA: http://www.suframa.gov.br/servicos.cfm 2. Selecionar a opo WS SINAL CADASTRO DE REMENTENTE: http://alvaraes.suframa.gov.br:7778/PMNRecEViewController/prepararCadastrarRem etenteAction.do?metodo=preparar 3. Preencher o formulrio e salvar as informaes; Observaes: Todos os campos com * so de preenchimento obrigatrio; O login do usurio ser seu CNPJ e sua senha foi escolhida pela empresa no momento do cadastro; Qualquer alterao nos dados cadastrais da empresa dever ser solicitada pelo email cadastrowssinal@suframa.gov.br; No ser necessrio enviar SUFRAMA nenhum documento para realizar desbloqueio de cadastro do fornecedor, pois o acesso liberado imediatamente aps salvar os dados no formulrio de cadastro; Caso o usurio encontre problemas ao tentar acessar com seu login e senha, deve seguir os procedimentos publicados em - Soluo de Problemas com Login e Senha, no menu de Servios do Portal SUFRAMA. Clique aqui para voltar s opes

8. Como acesso o WS SINAL?Todos os links de acesso ao WS SINAL esto disponveis no menu de Servios do Portal SUFRAMA: 1. Acessar o Portal SUFRAMA: http://www.suframa.gov.br; 2. Acessar o menu de Servios: http://www.suframa.gov.br/servicos.cfm 3. Selecionar a opo WS SINAL ou - WS SINAL Remetente - Acesse aqui o Sistema: http://alvaraes.suframa.gov.br:7778/PMNRecEViewController/

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9. Estou com problemas com meu login e senha. O que fao?

Ao tentar acessar o WS SINAL alguns usurios podem deparar-se com uma mensagem de erro de login e senha. Nestes casos, a empresa dever seguir os procedimentos de soluo de problemas com login e senha, disponveis no menu de Servios do Portal SUFRAMA: 1. Acessar o Portal SUFRAMA: http://www.suframa.gov.br; 2. Acessar o menu de Servios: http://www.suframa.gov.br/servicos.cfm 3. Selecionar a opo - Soluo de Problemas com Login e Senha: http://www.suframa.gov.br/servicos_wssinal_senhas.cfm Clique aqui para voltar s opes

10. Como desbloquear minha senha ou cadastrar nova senha?1. Acessar o Sistema de Cadastro da SUFRAMA, no link https://servicos.suframa.gov.br/servicos/; 2. No formulrio "SERVIOS E CONSULTAS RESTRITAS", entre com o login (CNPJ, sem pontos e barras) e clique no boto "ENTRAR" trs vezes, at que aparea a mensagem "Usurio Bloqueado. Para iniciar o desbloqueio Clique Aqui."; 3. Clique no link "CLIQUE AQUI" e voc entrar na tela de "Liberao de senha Temporria; 4. Solicite o envio de uma senha temporria clicando em "LIBERAR SENHA TEMPORRIA". Dentro de poucos segundos chegar uma nova senha no e-mail da empresa que foi cadastrado na SUFRAMA. 5. Aps receber o e-mail com a senha da SUFRAMA, voc dever acessar novamente o Formulrio contido no link https://servicos.suframa.gov.br/servicos/, e ento entrar com Seu login e a senha temporria que foi recebida no e-mail; 6. Siga os passos da tela para trocar a senha temporria por uma senha de sua escolha, e ento voc estar novamente liberado para acessar o WS SINAL e o sistema de Consultas Online. OBSERVAES: Para que este procedimento funcione, necessrio que voc tenha informado um e-mail vlido no cadastro do WS SINAL; Se o procedimento no funcionar, entrar em contato com o a Equipe de Atendimento da Coordenao de Anlise Documental CODOC, pelos e-mails cadastrowssinal@suframa.gov.br ou codoc@suframa.gov.br; Caso o e-mail da empresa no esteja correto no cadastro, o usurio poder efetuar a alterao seguindo os procedimentos do passo seguinte.

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11. Como posso alterar meus dados cadastrais?Nos casos em que o usurio precise mudar o e-mail, por exemplo, para receber a senha temporria, alm de alterar o e-mail, poder tambm inserir a nova senha para que tenha acesso imediato ao sistema. 1. Acesse o link: http://portal.suframa.gov.br/PMNRecEViewController/ 2. Clique na opo Alterar os dados do Remetente na tela de Autenticao do Sistema WS Sinal. 3. Passo: Informe os seguintes dados: CNPJ do Remetente: CNPJ da Empresa que deseja realizar a alterao. Nmero Nota Fiscal: Informe o nmero da ltima Nota Fiscal importada para base da SUFRAMA. Se o lote possuir mais de uma, informar qualquer nota deste lote. Data de Emisso: Data de Emisso da Nota Fiscal. CNPJ do Destinatrio: CNPJ do Destinatrio da Nota Fiscal. 4. Clique no boto Validar. Se os dados estiverem corretos o sistema abrir a tela de cadastro para que as alteraes sejam realizadas. 5. O usurio faz as alteraes necessrias, inclusive justifica esta alterao e clica no boto Salvar. Se todos os dados estiverem corretos, o sistema mostrar uma tela de sucesso. 6. Caso desista da alterao clique no boto Cancelar. O Sistema retornar para a tela de validao sem realizar qualquer alterao. Clique aqui para voltar s opes

12. Como consultar a situao do cliente na pgina da SUFRAMA?1. Acessar o menu de servios do Portal SUFRAMA: http://www.suframa.gov.br/servicos_wssinal_orientacoes.cfm 2. Selecionar a opo CONSULTAR SITUAO CADASTRAL DE EMPRESAS DESTINATRIAS: https://servicos.suframa.gov.br/servicos/ 3. Clicar no boto ENTRAR, da seo de SERVIOS E CONSULTAS PBLICAS (no requer login e senha); 4. Selecionar a opo CONSULTAR SITUAO CADASTRAL EXC. FORNECEDOR;

5. Informar o CNPJ do destinatrio e clicar em AVANAR; 6. Selecionar a inscrio SUFRAMA da empresa, clicando sobre seu nmero; 7. Verificar a situao cadastral da empresa ao final do formulrio de resumo do cadastro da empresa, bem como os benefcios aos quais tem direito. Observaes:O

fornecedor no poder conceder os descontos dos benefcios fiscais ao destinatrio caso o cliente no esteja habilitado; Fica dispensada a gerao do PIN para clientes no habilitados ou no cadastrados; O fornecedor no poder emitir a nota fiscal com benefcios fiscais para o cliente no habilitado, pois o PIN no poder ser gerado mesmo aps a regularizao. A nota fiscal ento dever ser faturada sem os descontos e seguir sem o PIN. Clique aqui para voltar s opes

13. Existe uma consulta automtica da situao do meu cliente, para incluir no meu sistema prprio?Encontra-se disponvel um servio de internet (Web Service do Sistema de Cadastro da SUFRAMA) que possibilitar a consulta automtica da situao cadastral das empresas recebedoras (destinatrias) de mercadorias nacionais e estrangeiras. Os interessados devem enviar uma mensagem eletrnica para o email cadastro@fucapi.br com o assunto WEB SERVICE SISTEMA DE CADASTRO, contendo os seguintes dados no corpo da mensagem: CNPJ da empresa que utilizar o servio Razo Social Nome do contato para informaes tcnicas CPF Telefones Email para receber informaes tcnicas

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14. O que fazer se o cliente no estiver habilitado ou no possuir cadastro? Posso gerar o PIN?Conforme art. 1 da Portaria SUFRAMA n. 529/2006, todas as mercadorias nacionais que ingressam nos estados do AM, AC, RO, RR e nas cidades de Macap e Santana, no AP, devem passar pelo controle da SUFRAMA, com a gerao do PIN:

"Art.1 Toda entrada de mercadoria nacional para Zona Franca de Manaus, reas de Livre Comrcio e Amaznia Ocidental fica sujeita ao controle e fiscalizao da Suframa que desenvolver aes para atestar o ingresso fsico da mercadoria e o seu internamento na rea incentivada." A exceo geral para os casos nos quais o cliente (destinatrio) no possui inscrio SUFRAMA, ou no est habilitado na data de emisso da nota fiscal, conforme Art. 2, 2, ficando dispensada a emisso do PIN: "A gerao do PIN, pelo SINAL, somente se processar para empresa destinatria cadastrada e devidamente habilitada na Suframa, levando em considerao a data de emisso da nota fiscal." Nestes casos especficos o fornecedor no dever conceder descontos de benefcios fiscais aos clientes, e a nota fiscal poder ser enviada sem o PIN. Clique aqui para voltar s opes

15. O que o arquivo XML da SUFRAMA e como pode ser gerado?O arquivo XML da SUFRAMA um arquivo que o cliente deve preparar com as informaes das notas fiscais que sero enviadas para as reas incentivadas, para que depois possa usar este arquivo para importao para a base de dados da SUFRAMA (no WS SINAL) e gerao do PIN. Esse arquivo, tambm chamado de lote, pode ser gerado pelo SINAL 6.0 (disponvel para download ao acessar o WS SINAL), software gratuito que a SUFRAMA disponibiliza para digitao dos dados da nota e gerao do arquivo. Uma alternativa ao processo de digitao a Estrutura Prpria, podendo o usurio adequar seu sistema, de acordo com layouts disponibilizados pela SUFRAMA em http://www.suframa.gov.br/servicos_wssinal_xml.cfm, podendo o sistema da empresa gerar este arquivo automaticamente. Clique aqui para voltar s opes

16. Para que serve o SINAL 6.0?O SINAL 6.0 o software disponibilizado gratuitamente pela SUFRAMA, para que as empresas remetentes realizem a gerao do arquivo XML (lote) com os dados das notas fiscais a serem enviadas s reas incentivadas, e pelas empresas transportadoras, para gerao do arquivo XML com as informaes do conhecimento de transporte e manifesto de carga, que sero associadas ao PIN gerado pelo remetente, para apresentao SUFRAMA. Clique aqui para voltar s opes

17. Como consigo realizar o download o software SINAL 6.0?

1. Acessar o menu de servios do Portal SUFRAMA: http://www.suframa.gov.br/servicos.cfm 2. Selecionar a opo WS SINAL REMENTENTE ACESSE AQUI O SISTEMA ou WS SINAL: http://alvaraes.suframa.gov.br:7778/PMNRecEViewController/ 3. Informar o login (CNPJ) e senha do usurio; 4. Clicar sobre a imagem com o link para Download do SINAL 6.0; 5. Selecionar a opo SALVAR ou EXECUTAR, para baixar e instalar o aplicativo;

6. Caso a instalao no inicie imediatamente, execute o arquivo de instalao que foi baixado; 7. Siga os procedimentos da tela, clicando em seguinte, ou avanar, at concluir a instalao; 8. Selecione o arquivo de banco de dados: sinal600.mdb

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18. Como usar o SINAL 6.0 para gerar lote (arquivo XML)?PASSO 1: CADASTRAR AS EMPRESAS DA NOTA FISCAL NO SINAL 6.0 o Cadastrar o transportador no banco de dados local do SINAL 6.0, na opo CADASTRO>TRANSPORTADOR; o Cadastrar o remetente no banco de dados local do SINAL 6.0, na opo CADASTRO>REMETENTE; o Cadastrar o destinatrio no banco de dados local do SINAL 6.0, na opo CADASTRO>DESTINATRIO; PASSO 2: GERAR LOTE COM AS INFORMAES DAS NOTAS FISCAIS 2.1 CRIANDO UM LOTE: o Criar um novo arquivo para incluir os dados das notas fiscais: CADASTRO>LOTE DE NOTAS FISCAIS; o Escolher a opo NOVO, para cadastrar um novo lote de notas fiscais;

o Preencher as informaes do lote ("pacote" de informaes, que ser utilizado para gera o arquivo XML); Observaes sobre o preenchimento dos campos do lote: o Cada lote de notas fiscais dever conter um mximo de 50 notas fiscais, emitidas para um mesmo destinatrio e transportadas pelo mesmo Transportador; o O nmero do lote de livre escolha, e servir para controle do remetente, e dever conter at quatro caracteres; o Selecione o tipo da nota fiscal; o A UF de origem do lote a mesma UF do remetente; o Clique no boto de busca (imagem com o pequeno binculo) para localizar aquelas informaes das empresas que voc cadastrou quando iniciou o uso do SINAL 6.0; o A data de emisso do lote a data de seu preenchimento, e deve ser superior ou igual data de emisso da nota fiscal; o A data de atualizao controlada pelo sistema, e no pode ser preenchida/alterada pelo usurio; o A situao do lote indica se o lote est Aberto (passvel de edio) ou Fechado (finalizado e pronto para gerao do arquivo XML);

o No clique ainda em fechar no boto FECHAR LOTE. Este boto somente ser utilizado aps terminar de digitar todos os dados de todas as notas fiscais; o Concluda a digitao dos dados do lote, clicar em SALVAR: ser aberta a tela de notas fiscais, conforme o tipo selecionado na tela do lote; 2.2. DIGITANDO A NOTA FISCAL: o Clicando na guia Notas Fiscais Convencionais, ser possvel inserir as Informaes de cada nota fiscal;\ Observaes sobre o preenchimento dos campos: o O campo de seleo Taxa Zero refere-se iseno de pagamento de TSA (Taxa de Servio Administrativo), conforme Portaria SUFRAMA n. 529, de 28/11/2006, artigos 22, 23, 24, 28 e ANEXO III; o A Taxa de Servio Administrativo (TSA) uma taxa cobrada do destinatrio da mercadoria que est ingressando, cuja gerao referente aos servios de internamento e emisso da Declarao de Ingresso, prestados pela SUFRAMA;

o O campo CFOP dever ser preenchido de acordo com o que consta na nota fiscal.Entretanto, caso haja mais de uma CFOP para a mesma nota fiscal, devero ser informadas as outras CFOPs no campo de Informaes Complementares da nota fiscal; o O campo vl. Total Prod. pode ser preenchido com um valor maior ou igual ao do campo vl. Total Nota; o O campo Srie dever ser preenchido com o numero (0) se caso a nota fiscal for srie nica. o Caso o valor total da nota seja diferente do valor total dos produtos, dever ser preenchido o campo de Informaes Complementares com a justificativa desta diferena. Ex: ABATIMENTO ICMS 7%; o Deve ser informado no campo Transportador, preferencialmente, o transportador final da carga. Caso o remetente no saiba informar quem ser o transportador final do lote, dever informar os dados do transportador que est retirando a carga no estabelecimento do remetente, podendo ocorrer, posterior gerao do PIN, o processo de redespacho ou transbordo entre os transportadores; o Se a mercadoria for enviada ao destinatrio via Correios, dever ser informado no campo Transportador o CNPJ do destinatrio, que atuar no processo comoTransportador do tipo Postal; o O preenchimento dos campos VL. ICMS, VL. FRETE, VL. SEGURO, VL. OUTRASDESPESAS, VL. IPI, SUBSTITUIO TRIBUTRIA, GNRE, VECULO DETRANSPORTE, VOLUME DE TRANSPORTE, REFATURAMENTE e INFORMAES COPLEMENTARES no obrigatrio; 2.3. DIGITANDO OS ITENS DA NOTA FISCAL: o Concluda a digitao dos dados da nota fiscal, clique em SALVAR: ser aberta a tela para digitao dos itens das notas fiscais; o Na tela de itens, digite os dados de cada item da nota fiscal; o Observaes sobre o preenchimento dos campos: O campo cdigo do produto recebe caracteres alfanumricos; O cdigo da NCM ser validado com a informao de Taxa Zero indicada no formulrio de preenchimento das informaes das notas fiscais; O preenchimento dos campos CLASSIFICAO FISCAL, ALQUOTA IPI, ALQUOTA ICMS, SUBSTITUIO TRIBUTRIA e VALOR IPI opcional; Para incluir um novo item, clique no boto novo, aps ter salvo o ltimo item

digitado. 2.4. FECHAR LOTE E GERAR O ARQUIVO XML: o Aps digitar todos os itens e salva-los, volte para a guia do Lote e clique em FECHAR LOTE; o Aps fechar o lote, ele estar disponvel para gerao do arquivo XML para envio SUFRAMA; o Acessar MANUTENO>GERAR ARQUIVO>LOTE e clicar em GERAR; Observaes: Existe a possibilidade de o remetente no informar o transportador no lote, para gerao do PIN com o status PIN Sem Transportador, seguindo os seguintes procedimentos: Ao preencher o lote de notas fiscais, na guia LOTES, deixar em branco a informao do transportador; Na guia NOTAS FISCAIS CONVENCIONAIS, preencher as informaes do transportador (o que est coletando a carga, mesmo que no esteja cadastrado, pois esta informao no ser validada pelo WS SINAL); A gerao do arquivo XML por meio de software de estrutura prpria deve ser adequada de acordo com o layout disponibilizado pela SUFRAMA, disponvel no link- Esquemas para estrutura prpria (Modelos e especificaes disponveis nos anexos desta Apostila); Clique aqui para voltar s opes

19. Existe uma forma de gerar o arquivo XML a partir do meu sistema prprio, evitando digitao?Para remetentes e transportadores, existe uma opo de gerar o arquivo XML diretamente em seus softwares de emisso de documentos fiscais, evitando a digitao de dados. Esse procedimento pode ser realizado utilizando-se os layouts abaixo e o DEID (Documento de Especificao para Importao de Dados). Download dos esquemas (XSDs) para empresas com Estrutura Prpria: - Nota Fiscal Convencional - Nota Fiscal Eletrnica - Manifesto / Conhecimento Download de XMLs exemplos de Lotes de Nota Fiscal: - Convencional - Eletrnica - Manifesto/Conhecimento

Instrues sobre a gerao do XML em estrutura prpria: - Download do DEID (Documento de Especificao para Importao de Dados pelo WS SINAL) Observao: Para validar a estrutura do arquivo gerado, acesse o WS SINAL (http://alvaraes.suframa.gov.br:7778/PMNRecEViewController/) com o login e senha da empresa representada e utilize a rotina Validador de Arquivos XML. Para maiores informaes sobre como gerar o arquivo. xml com estrutura prpria, entre em contato com o Suporte Tcnico do SINAL: 0800 701 85 85 / (92) 21273100 / sinal@fucapi.br / suporte0800@fucapi.br Clique aqui para voltar s opes

20. Como gerar o PIN?PASSO 1: IMPORTAO DO ARQUIVO PARA O WS SINAL 1. Acessar o WSSINAL: http://alvaraes.suframa.gov.br:7778/PMNRecEViewController/ 2. Selecionar a opo IMPORTAR DADOS a partir do menu principal; 3. Selecionar um dos tipos para a importao (lote de NF convencional ou NF eletrnica); 4. Clicar em PROCURAR e selecionar o arquivo de lote gerado, na pasta do SINAL no seu computador: C :\Arquivos de programas\SINAL600\ArquivosSUFRAMA\Lotes 5. Clicar no boto IMPORTAR: o sistema exibe uma mensagem de confirmao. Selecione OK, para prosseguir; 6. Aps confirmar a operao, ser exibida uma tela com a situao do progresso da importao do arquivo; 6. Se o arquivo importador no possuir nenhum erro ser exibido na tela de situao um boto FINALIZAR; 7. Aps clicar no boto FINALIZAR ser exibida uma tela informando que o arquivo foi importado com sucesso e um haver link para a tela de importao de dados;

PASSO 2: GERAO DO PROTOCOLO DE INGRESSO DE MERCADORIA NACIONAL PIN 1. Acessar o WS SINAL e selecionar a opo Gerar PIN;

2. A lista de lotes importados ser exibida; 1. O Sistema exibe na tela os lotes pertencentes ao usurio que est logado ou sendo representado; 4. O usurio seleciona o lote que deseja para gerar o PIN (para gerar mais de um PIN selecione vrios Lotes); 2. O usurio seleciona a opo GERAR PIN; 3. Caso o lote no possua erros, uma tela de confirmao ser exibida; Clique aqui para voltar s opes

21. Como consultar e imprimir o PIN?PASSO 1 - CONSULTAR A SITUAAO DO PIN: 1. Selecione a opo PIN; 2. O sistema exibe a tela de CONSULTAR PIN; 3. Informo um perodo para pesquisa; 4. Selecione a opo PESQUISAR; 5. Ser exibida uma lista com todos os PINs gerados para a empresa logada; Observaes: Na consulta de PIN, est disponvel, na coluna Situao de Processamento, o status do PIN no WS SINAL, podendo ser uma das seguintes indicaes principais: PIN Sem transportador: O PIN est aguardando que o destinatrio ou o remetente indiquem quem ser o transportador da mercadoria, ou que o prprio transportador se associe, por meio da leitura do cdigo contido no Relatrio de Associao Automtica, gerado pelo remetente; PIN Aguardando dados de carga: O PIN est aguardando que o transportador acesse o WS SINAL e associe conhecimentos de transportes s notas fiscais, e associe o PIN a um Manifesto de Carga, finalizando o PIN; PIN Com dados de carga associados: O transportador j associou os conhecimentos de transportes s notas fiscais, e associou o PIN a um Manifesto de Carga, mas ainda no clicou no boto FECHAR MANIFESTO; PIN Aguardando Recepo: O PIN j foi completado pelo transportador com os dados de carga, e est aguardando apresentao SUFRAMA, que

dever ser realizada pelo transportador, em um dos postos centralizadores de vistoria da SUFRAMA, de acordo com a rea de destino da mercadoria; PIN Aguardando Vistoria: O PIN j foi recebido pela SUFRAMA, mas a vistoria fsica da mercadoria ainda no foi realizada; PIN Vistoriado: A mercadoria acobertada pelas notas fiscais que constam no PIN foi vistoriada pela SUFRAMA.

A partir do momento em que o sistema exibe a mensagem PIN Vistoriado, a situao do internamento das notas fiscais poder ser verificada pelas empresas envolvidas no processo (remetentes, transportadoras e destinatrias) no link Consultas On-line, disponvel no menu de Servios do Portal SUFRAMA. PASSO2 - IMPRIMIR O PIN: 1. Clique no nmero do PIN desejado; 2. Ser exibida uma tela com todas as informaes do PIN, que podem ser detalhadas at o nvel de cada nota fiscal; 3. Clique no boto IMPRIMIR: ser gerado automaticamente um arquivo .pdf contendo o PIN para impresso. Observaes: Para visualizar o PIN para impresso, necessrio que no computador do usurio esteja instalado o software Adobe PDF Reader; Aps a gerao do PIN, a parte do processo de internamento que acabe ao remetente da mercadoria destinada s reas incentivadas administradas pela SUFRAMA est concluda; Uma via do PIN impresso (ou o cdigo de barras do PIN, ou simplesmente o nmero do PIN) dever ser repassada ao transportador, acompanhada da mercadoria e da nota fiscal; Se for necessrio cancelar um PIN gerado, esta opo est disponvel tambm no link PIN. Clique aqui para voltar s opes

22. Depois que gerei o PIN, o que devo fazer?Aps a gerao do PIN, a empresa remetente dever informar ao transportador o nmero do PIN ao transportador, para que possa complet-lo com os dados de carga (conhecimento de transporte e manifesto de carga).

Alm disso, o remetente possui rotinas de acompanhamento da situao do PIN, e poder verificar a situao de todas as suas notas, no Sistema de Consultas Online, em http://www.suframa.gov.br/servicos/saa Clique aqui para voltar s opes

23. Como gerar o PIN sem informar quem o transportador do PIN?O WS SINAL permite a gerao de PINs sem indicar quem ser o transportador de mercadoria, ficando seu status inicial como PIN Sem Transportador. Entretanto, para que o PIN possa ser completando com os dados de carga, necessrio que um transportador seja indicado para o PIN. Para indicar um transportador para um PIN gerado Sem Transportador, remetentes e destinatrios possuem em seu perfil a rotina Associar PIN a Transportador, para localizarem o PIN e indicarem o transportador. Entretanto, para automatizar esta indicao, foi disponibilizada tambm a rotina Associao Automtica de PIN Imprimir Relatrio. Esta rotina permite ao usurio localizar um PIN com o status PIN Sem Transportador e gerar um relatrio com um cdigo de barras, que poder ser lido por qualquer transportador, em rotina prpria do seu mdulo, para associar-se ao PIN 1. Ao preencher o lote de notas fiscais, na guia LOTES, deixar em branco a informao do transportador; 2. Na guia NOTAS FISCAIS CONVENCIONAIS, preencher as informaes do transportador (o que est coletando a carga, mesmo que no esteja cadastrado, pois esta informao no ser validada pelo WS SINAL); 3. Ao importar o lote e gerar o PIN, o PIN ter status inicial PIN Sem Transportador. 4. Acessar a rotina Associao Automtica de PIN - Imprimir Relatrio, localizar o PIN gerado, selecion-lo e clicar no boto GERAR RELATRIO. 5. Salve o arquivo do relatrio gerado, e ento o imprima, para repassar ao transportador. Dessa forma, qualquer transportador que receber a mercadoria durante o trajeto at o destino poder associar-se ao PIN que voc gerou, para finaliz-lo. Clique aqui para voltar s opes

24. Como cancelar um PIN gerado?Aps a gerao do PIN, caso seja necessrio cancel-lo, o fornecedor somente poder faz-lo enquanto o PIN estiver com o status PIN - AGUARDANDO DADOS DE CARGA.

Procedimentos: 1. Acessar a rotina PIN; 2. Informar um parmetro para busca (nmero do PIN ou perodo, por exemplo); 3. Clicar em pesquisar; 4. Marcar o PIN que se deseja cancelar; 5. Clicar em CANCELAR PIN. Clique aqui para voltar s opes

25. Como alterar um PIN gerado?Aps a gerao do PIN, caso seja necessrio alterar alguma informao, o PIN dever ser CANCELADO. O usurio ento dever editar o lote, corrigir o que for necessrio, importar o arquivo novamente, e gerar novo PIN. Clique aqui para voltar s opes

26. Como editar um lote para correo / alterao de dados?Procedimentos para edio de um lote no SINAL 6.0 (para correo ou alteraes): 1. No SINAL 6.0, entrar em CADASTRO>LOTES DE NOTAS FISCAIS; 2. Clicar no boto localizar; 3. Selecionar seu lote e clicar em OK; 4. Clicar duas vezes sobre o lote (na faixa azul); 5. Alterar ou corrigir o que for preciso; 6. Clicar em Salvar; 7. Voltar na guia Lote e clica em FECHAR LOTE; 8. Entrar em MANUTENO>GERAR ARQUIVO>LOTE; 9. Gerar o arquivo XML novamente; Observao: O nmero do lote o nico campo que no pode ser modificado. Depois de realizar as alteraes e gerar o arquivo novamente, voc pode dever importar o arquivo no WS SINAL. Clique aqui para voltar s opes

27. Como cancelar um lote que foi importado para o WS SINAL, mas o PIN no foi gerado?Aps a importao do lote para o WS SINAL, se for necessrio cancelar o lote enviado, antes da gerao do PIN, o fornecedor somente poder faz-lo enquanto o lote estiver com o status IMPORTADOR. Procedimentos:

1. Acessar o WS SINAL; 2. Acessar a rotina LOTE; 3. Informar um parmetro para busca (nmero do LOTE ou perodo, por exemplo); 4. Clicar em pesquisar; 5. Marcar o LOTE que se deseja cancelar; 6. Clicar em CANCELAR LOTE(S). Se o LOTE estiver com o estado LOTE PROCESSADO, significa que o PIN j foi gerado e, neste caso, s ser possvel cancelar o lote cancelando o PIN. Clique aqui para voltar s opes

28. Como alterar o transportador indicado no PIN?Aps a gerao do PIN, o fornecedor da mercadoria ou o destinatrio podem trocar o transportador do PIN, enquanto este PIN ainda estiver com o status PIN AGUARDANDO DADOS DE CARGA. Procedimentos para alterao do Transportador do PIN: Retirar o Transportador 1. Acessar o WS SINAL; 2. Acessar a rotina Desassociar PIN; 3. Informar um parmetro para busca; 4. Clicar em Pesquisar; 5. Selecionar o PIN. 6. Clicar em Desassociar: Indicar novo o Transportador 1. Acessar o WS SINAL; 2. Acessar a rotina Associar PIN a Transportador; 3. Informar um parmetro para busca; 4. Clicar em Pesquisar; 5. Selecionar o PIN. 6. Informar o CNPJ do transportador; 7. Clicar em Associar. Clique aqui para voltar s opes

29. Como obter ajuda e suporte? Servio de Atendimento e Suporte ao Usurio da CGMEC

Telefone de Suporte: 0800 701 85 85E-mails de Suporte: SUPORTE0800@FUCAPI.BR SINAL@FUCAPI.BR

Suporte Operacional ao WS SINAL e SINAL 6.0 Para obter suporte sobre como utilizar o sistema, como preencher suas telas, e dvidas diversas sobre o processo de transmisso de dados de documentos fiscais SUFRAMA. E-mail: Dvidas - duvidassinal@suframa.gov.br e Tcnico ao WS SINAL e SINAL 6.0 Para obter suporte sobre problemas tcnicos diversos relacionados ao novo WS SINAL e SINAL 6.0. E-mail: suporte0800@fucapi.br / sinal@fucapi.br Suporte Internamento Para obter suporte e orientaes diversas sobre o processo de internamento de mercadorias nacionais nas reas incentivadas administradas pela SUFRAMA. E-mail: mercadorianacional@suframa.gov.br Suporte Retificao Para obter suporte e orientaes diversas sobre o processo o novo Sistema de retificao de dados transmitidos com erro via sistema SINAL. E-mail: codin@suframa.gov.br Suporte Vistoria Tcnica / SINAL 5.0 Para obter suporte e orientaes diversas sobre o processo de internamento de mercadorias nacionais (no vistoriadas poca de seu ingresso) por meio de Vistoria Tcnica. E-mail: Vistoria Tcnica - vistoriatecnica@suframa.gov.br / SINAL 5.0 sinal@fucapi.br Clique aqui para voltar s opes

30. Descrio de Rotinas do WS SINAL.ROTINAS DISPONVEIS PARA O PERFIL DE REMETENTE DO WS SINAL: Alterar Senha Associar PIN a Transportador Associar/Desassociar Representante Legal Associao Automtica de PIN - Imprimir Relatrio Consulta de Erros da Gerao de PIN Consultar Relatrios de Associao Automtica Desassociar PIN Gerar PIN Importar Dados Lote

Nota Fiscal P IN Validador de Arquivos XML 4.1. DESCRIO DAS ROTINAS 1. Alterar Senha 1.1 Permite ao usurio trocar a senha de acesso ao WS SINAL. 2. Associar PIN a Transportador 2.1 Permite ao usurio localizar um PIN com o status PIN SEM TRANSPORTADOR e indicar o CNPJ de um transportador par associao ao PIN. 2.2 Aps realizao deste procedimento, o PIN fica com o status PIN AGUARDANDO DADOS DE CARGA; 2. Associar/Desassociar Representante Legal 3.1 Permite ao usurio localizar uma pessoa fsica ou jurdica (previamente cadastrada junto SUFRAMA como Representante Legal), para associ-la como Representante Legal. 3.2 Com esta associao, o remetente est autorizando, via sistema, que este usurio possa utilizar suas rotinas do WS SINAL para transmitir dados em nome do fornecedor; 3.3 Esta rotina tambm permite a desassociao do Representante Legal, que passa a no mais visualizar as rotinas que o fornecedor lhe havia atribudo; 3.4 O Representante Legal somente pode representar a empresa junto SUFRAMA para uso do WS SINAL, no tendo nenhuma atribuio legal, para fins jurdicos, pois mesmo que a empresa autorize um Representante Legal a utilizar o sistema, o remetente continua sendo responsvel por tudo o que est sendo transmitido SUFRAMA. 3. Associao Automtica de PIN - Imprimir Relatrio 4.1 Esta rotina permite ao usurio localizar um PIN com o status PIN Sem Transportador e gerar um relatrio com um cdigo de barras, que poder ser lido por qualquer transportador, em rotina prpria do seu mdulo, para associar-se ao PIN; 4.2 Acessando esta rotina, o usurio pode localizar o PIN gerado, selecion-lo e clicar no boto GERAR RELATRIO; 4.3 O sistema gera um Relatrio no formato pdf, que deve ser impresso e repassado ao transportador. Dessa forma, qualquer transportador que receber a mercadoria durante o trajeto at o destino poder associar-se ao PIN que o usurio remetente gerou, para complet-lo com os dados de carga. 4. Consulta de Erros da Gerao de PIN

5.1 Quando o usurio utiliza a rotina GERAR PIN, e o PIN no gerado, significa que foi identificado algum erro durante a gerao do PIN, a partir do lote selecionado pelo usurio; 5.2 Esta rotina permite pesquisar o lote selecionado para gerao do PIN e verificar qual foi o erro identificado pelo sistema durante a gerao do PIN; 5.3 OBS.: Este lote pode ser cancelado na rotina LOTE, para ser corrigido e importado novamente. 5. Consultar Relatrios de Associao Automtica 6.1 Esta rotina permite consultar, imprimir ou cancelar os Relatrios de Associao Automtica gerada pelo remetente. 6. Desassociar PIN 7.1 Permite ao usurio localizar um PIN e retirar o transportador que foi indicado pelo remetente. 7.2 Aps realizao deste procedimento, o PIN fica com o status PIN SEM TRANSPORTADOR; 8. Gerar PIN 8.1 Esta rotina permite ao usurio visualizar lotes que foram importados para o WS SINAL sem erros, e selecion-los para gerao do Protocolo de Ingresso de Mercadoria Nacional PIN. 9. Importar Dados 9.1 Esta rotina permite ao usurio remetente importar para a base de dados da SUFRAMA os arquivos XML que foram gerados com as informaes das notas fiscais (convencionais ou eletrnicas); 9.2 Caso seja identificado pelo sistema algum erro, neste momento, o sistema apontar os erros e o usurio poder editar e corrigir o arquivo, para enviar novamente. 10. Lote 10.1 Esta rotina permite consulta os lotes que o usurio importou para o WS SINAL; 10.2 Todos os lotes que ainda no foram utilizados para gerao de PINs, podem ser cancelados; 10.3 Lotes que j foram utilizados para gerao de PINs s podem ser cancelados se o PIN for cancelado. 11. Nota Fiscal

11.1 Permite ao usurio localizar uma nota fiscal, para verificar se foi transmitida pelo WS SINAL e seu status de processamento pela SUFRAMA. 12. PIN 12.1 Permite ao usurio localizar um PIN, para verificar seu status de processamento pela SUFRAMA, e imprimi-lo, se necessrio. 13. Validador de Arquivos XML 13.1 Esta rotina uma ferramenta para auxiliar os profissionais de informtica das empresas que optarem por gerar o arquivo XML em seus sistemas prprios (estrutura prpria), de acordo com os layouts e especificaes fornecidos pela SUFRAMA em http://www.suframa.gov.br/servicos_mercadorianacional_esquemas.cfm; 13.2 O usurio deve submeter o arquivo rotina, para que seja validada a estrutura do arquivo; 13.2 Caso a rotina identifique erros na estrutura do arquivo, indicar ao usurio qual o erro identificado, para correo. Clique aqui para voltar s opes

31. Descrio de Rotinas de Consultas Online para o Remetente.ROTINAS DE ACOMPANHAMENTO (CONSULTAS ONLINE) Aps a realizao do processo de ingresso da mercadoria na rea Incentivada de destino, que caracterizado principalmente pela vistoria realizada pela SUFRAMA, o fornecedor verificar, no WS SINAL, que o PIN se encontra com o status PIN Vistoriado. Para verificar a situao das notas fiscais, aps a realizao da vistoria pela SUFRAMA, foi disponibilizado o sistema de Consultas Online, que o usurio poder acessar com o mesmo login e senha do WS SINAL, conforme procedimentos abaixo: 1. Acessar a opo Servios do Portal SUFRAMA; http://www.suframa.gov.br/servicos.cfm 2. Na seo do remetente, acessar o link Consultas Online: http://www.suframa.gov.br/servicos/saa 3. Informar o login (CNPJ, sem pontos e barras) e a senha (a mesma do WS SINAL); o Clicar no cone das Consultas do Sistema Nacional. o As seguintes rotinas estaro disponveis: REMETENTE Declarao de Ingresso

Consultar dados de Vistoria por PIN Notas Fiscais com Pendncias - Fornecedor Sit. de Notas Fiscais Fornecedor Sit. de Notas Fiscais - Fornecedor e Emisso REMETENTE NFE Consulta de NFE Remetente DESCRIO DAS ROTINAS Declarao de Ingresso o Esta rotina permite ao usurio remetente visualizar a Declarao de Ingresso de uma nota fiscal j internada pela SUFRAMA. Consultar dados de Vistoria por PIN o Esta rotina permite ao usurio consultar se um PIN foi vistoriado pela SUFRAMA, retornando ao usurio a data, hora e local da vistoria. Notas Fiscais com Pendncias Fornecedor o Esta rotina permite ao usurio remetente visualizar a lista de notas fiscais que esto pendentes de internamento na SUFRAMA e que, consequentemente, no possuem Declarao de Ingresso; o Para regularizao destas notas fiscais, o usurio dever entrar em contato com a Coordenao de Internamento CODIN: codin@suframa.gov.br S it. de Notas Fiscais Fornecedor o Esta rotina permite ao usurio remetente visualizar a situao de notas fiscais no sistema de internamento na SUFRAMA, informando como parmetro de busca somente o CNPJ do fornecedor. S it. de Notas Fiscais - Fornecedor e Emisso o Esta rotina permite ao usurio remetente visualizar a situao de notas fiscais no sistema de internamento na SUFRAMA, informando como parmetro de busca somente o CNPJ do fornecedor e a data de emisso de uma nota fiscal especfica ou um perodo, para exibir uma listagem.

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32. PRINCIPAIS MENSAGENS DE ERRO E PROBLEMAS, COM SUAS SOLUES. Abaixo foram listadas algumas das principais mensagens de erro e problemas, com suas solues. Clique sobre uma das mensagens para ver a resposta.

1. Ao tentar acessar o sistema na pgina da SUFRAMA, at mesmo a pgina de cadastro sempre diz a mensagem: "A pgina no pode ser exibida" (Erro comum no principalmente no primeiro acesso) 2. No SINAL 6.0, quando clico para localizar (no binculo) o Remetente, Transportador ou Destinatrio, o sistema mostra a tela vazia, mas quando volto na opo de cadastro, o sistema informa: "Registro J Cadastrado." 3. No SINAL 6.0, no preenchimento do lote: "O campo [Data de Emisso] informado invlido" 4. No sei o que selecionar no campo TAXA ZERO; 5. No SINAL 6.0, no preenchimento dos itens das notas fiscais: "O campo [NCM] requerido. Preencha o campo" 6. No SINAL 6.0, ao clicar em FECHAR LOTE: " O campo vl. Total Prod. da nota [ ] no confere com o somatrio dos valores de seus itens." 7. No SINAL 6.0, no preenchimento da nota fiscal, ao tentar localizar o Remetente (no binculo), o sistema mostra a tela vazia. 8. Ao tentar acessar o WS SINAL: "Dados de login incorretos"; 9. Ao tentar acessar o WS SINAL: "Usurio Bloqueado"; 10. Ao tentar acessar o WS SINAL: "Usurio no tem acesso ao sistema"; 11. Utilizando o WS SINAL: "Usurio no autenticado ou sesso expirada!"; 12. A o tentar acessar o WS SINAL: "Usurio no tem acesso rotina especificada!"; 13. A o tentar acessar o WS SINAL: "Transportador bloqueado na base de dados da SUFRAMA! Por favor, entre em contato com a SUFRAMA (CODOC ou CGUDE)." 14. Erro durante a validao dos dados; O lote j foi cadastrado para esse Destinatrio; A Nota Fiscal N < > j existe na Base de Dados do Suframa; Os dados no foram importados para a base de dados do SUFRAMA. Por favor corrija o arquivo e tente novamente. 15. Erro durante a validao dos dados; "A EMPRESA DESTINATRIA EST COM A SITUAO CADASTRAL IRREGULAR NA DATA DE EMISSO DA NOTA FISCAL"

16. Erro durante a validao dos dados: O Cdigo NCM do Item < > da Nota Fiscal Nro. < > no um NCM Taxa Zero. 17. Erro durante a validao do formato do arquivo: Arquivo no formatado corretamente. O padro XML do arquivo no corresponde ao padro definido pela SUFRAMA. 18. No SINAL 6.0: "Estou digitando os dados da nota fiscal, mas no consigo visualizar o campo Valor Total da Nota Fiscal; 19. No SINAL 6.0: Erro: Conexo de Banco de Dados; Erro: Invalid Filename; Clique aqui para voltar s opes do Passo a Passo Clique aqui para voltar s mensagens de erro 32.1. Ao tentar acessar o sistema na pgina da SUFRAMA, at mesmo a pgina de cadastro sempre diz a mensagem: "A pgina no pode ser exibida" (Erro comum no principalmente no primeiro acesso) Voc deve solicitar ao setor de informtica da sua empresa que sejam liberadas as portas 7778, 7779, 7780 e 8250 e endereo de IP 200.242.70.146 , junto no seu provedor de internet ou firewall. Clique aqui para voltar s opes do Passo a Passo Clique aqui para voltar s mensagens de erro 32.2. No SINAL 6.0, quando clico para localizar (no binculo) o Remetente, Transportador ou Destinatrio, o sistema mostra a tela vazia, mas quando volto na opo de cadastro, o sistema informa: "Registro J Cadastrado." Verifique se a mquina na qual foi instalado o SINAL 6.0 atende a todos os prrequisitos mnimos para instalao do software, principalmente o componente MDAC, conforme instrues abaixo (disponveis no SINAL 6.0 em SOBRE>SOBRE A INSTALAO DO SINAL 6.0); Configurao mnima para o SINAL 6.0: Pentium 166 Mhz; Memria RAM de 32 Mb disponvel para o usurio; Monitor Color de 14 polegadas, SVGA; Resoluo Mnima de Mquina: 1024x768. Sistema Operacional Windows Famlia 98/XP/2000 MDAC(Microsoft Data Access Componentes) 2.5 Observao: No Windows XP com Service Pack 2, Windows 2000 Server/Professional com Service Pack 4, o MDAC j est instalado. Caso necessrio, voc deve somente atualizar a verso (somente se for anterior verso 2.5);

Link sugerido para download do MDAC: http://www.fenix.com.br/mdac/mdac_typ.exe Para maiores informaes acesse o menu SOBRE, do SINAL 6.0, na opo SOBRE A INSTALAO DO SINAL 6.0. Clique aqui para voltar s opes do Passo a Passo Clique aqui para voltar s mensagens de erro

32.3. No SINAL 6.0, no preenchimento do lote: "O campo [Data de Emisso] informado invlido" Verifique se seu sistema operacional Windows est em ingls. Caso positivo, digite a data no formato MM/DD/AAAA. Mesmo que seu sistema esteja em portugus, verifique nas configuraes de data e hora, se o formato de data configurado est como DD/MM/AAAA ou MM/DD/AAAA. Caso o problema persista, verifique os dados digitados. A data de emisso do lote no pode ser inferior data de emisso do lote. Clique aqui para voltar s opes do Passo a Passo Clique aqui para voltar s mensagens de erro 32.4. No sei o que selecionar no campo TAXA ZERO Taxa Zero um benefcio concedido ao destinatrio (recebedor) da mercadoria, quando o produto acobertado pela nota fiscal um produto do gnero alimentcio destinado comercializao, desde que este produto conste na relao de produtos do Anexo III a Portaria SUFRAMA n. 529/2006:

Portanto, quando concedido este benefcio, o destinatrio da mercadoria ficar isento do pagamento da TSA (taxa de servio administrativo), que cobrada pelo servio de internamento e emisso da Declarao de Ingresso que prestado pela SUFRAMA. "Art.22 No caso de ingresso de gneros alimentcios destinados comercializao, relacionados no ANEXO III desta Portaria, o valor a ser cobrado da TSA, fica reduzido zero, conforme o disposto na Resoluo n. 003, de 7 de abril de 2000, do Conselho de Administrao da Suframa. Pargrafo nico. Para usufruto do benefcio de reduo, indicado no caput, a nota fiscal dever acobertar exclusivamente produtos classificados com os cdigos de NCM (posies e subposies) constantes no ANEXO III desta Portaria. (Portaria SUFRAMA n. 529/2006) Portanto, de maneira simplificada, o SINAL est perguntando se a nota fiscal possui SIM ou NO os produtos acima listados. Observao: O usurio somente dever sinalizar TAXA ZERO como SIM se todos os produtos da nota fiscal constatem na lista acima; Notas fiscais "mistas" no se enquadram como TAXA ZERO SIM. Clique aqui para voltar s opes do Passo a Passo Clique aqui para voltar s mensagens de erro 32.5. No SINAL 6.0, no preenchimento dos itens das notas fiscais: "O campo [NCM] requerido. Preencha o campo" Na atual verso do SINAL 6.0 e layouts XML (ltima verso: 23/07/2007), todas as vezes que o usurio informar o campo TAXA ZERO como SIM, ser obrigatrio o preenchimento do campo NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul), na guia ITENS DAS NOTAS FISCAIS. Clique aqui para voltar s opes do Passo a Passo Clique aqui para voltar s mensagens de erro 32. 6. No SINAL 6.0, ao clicar em FECHAR LOTE: O campo vl. Total Prod. da nota [ ] no confere com o somatrio dos valores de seus itens." Sempre que os valores dos campos Valor Total dos Produtos e Valor Total da Nota forem diferentes por algum motivo, mesmo que por descontos de impostos, descontos comerciais, ou mesmo por acrscimos, so necessrios justificar essa diferena preenchendo o campo Informaes Complementares, da guia NOTAS FISCAIS CONVENCIONAIS, do SINAL 6.0. Clique aqui para voltar s opes do Passo a Passo Clique aqui para voltar s mensagens de erro

32.7. No SINAL 6.0, no preenchimento da nota fiscal, ao tentar localizar o Remetente (no binculo), o sistema mostra a tela vazia. Verifique a UF de Origem do lote que foi informada na guia LOTE, do SINAL 6.0, pois deve ser a mesma da empresa remetente. Caso a UF da origem que foi informada seja diferente da UF cadastrada para o remetente em CADASTRO>Remetentes(Fornecedor), o sistema no exibe os dados do remetente para preencher as informaes da nota fiscal. Clique aqui para voltar s opes do Passo a Passo Clique aqui para voltar s mensagens de erro 32.8. Ao tentar acessar o WS SINAL: "Dados de login incorretos"; Possvel Problema: Senha ou login informados de forma incorreta. Aes: - Verificar se a caixa alta (tecla CAPS LOCK) est ativada; - Verificar se est digitando a senha correta; Clique aqui para voltar s opes do Passo a Passo Clique aqui para voltar s mensagens de erro

32.9. Ao tentar acessar o WS SINAL: "Usurio Bloqueado";Possvel Problema: Usurio bloqueado por ter informado senha incorreta mais de trs vezes. Aes: - Realizar os procedimentos disponveis no link- Soluo de Problemas com Login e Senha (http://www.suframa.gov.br/servicos_wssinal_senhas.cfm) do menu de servios do Portal SUFRAMA, ou seguir os procedimentos do item 11 deste Passo a Passo.

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32.10. Ao tentar acessar o WS SINAL: "Usurio no tem acesso ao sistema"; Possvel Problema: Usurio ainda no se cadastrou como Remetente, Transportador, Destinatrio ou Representante Legal. Aes: - Verificar se o CNPJ digitado est correto; - Caso no possua cadastro, realizar o cadastro do WS SINAL nos links abaixo:

Remetente:

http://alvaraes.suframa.gov.br:7778/PMNRecEViewController/prepararCadastrarRem etenteAction.do?metodo=preparar Transportador: http://alvaraes.suframa.gov.br:7778/PMNRecEViewController/prepararCadastrarTran sportadorAction.do?metodo=preparar Representante Legal: http://alvaraes.suframa.gov.br:7778/PMNRecEViewController/prepararCadastrarRepr esentanteLegalAction.do?metodo=preparar Destinatrio: Entrar em contato com a Coordenao de Cadastro: cocad@suframa.gov.br Clique aqui para voltar s opes do Passo a Passo Clique aqui para voltar s mensagens de erro

32.11. Utilizando o WS SINAL: "Usurio no autenticado ou sesso expirada!";Possvel Problema: Ao passar mais de 5 minutos sem utilizao do sistema este efetua, automaticamente, o logout. Aes: - Realizar novo procedimento de login no sistema a partir do link de acesso ao WS SINAL: http://alvaraes.suframa.gov.br:7778/PMNRecEViewController/ Clique aqui para voltar s opes do Passo a Passo Clique aqui para voltar s mensagens de erro

32.12. Ao tentar acessar o WS SINAL: "Usurio no tem acesso rotinaespecificada!"; Possvel Problema: Para garantia de segurana no sistema, as rotinas s estaro acessveis de acordo com o perfil do usurio. Aes: - Entrar em contato com o sinal@fucapi.br / 0800 701 85 85

Suporte

Tcnico:

suporte0800@fucapi.br

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32.13. Ao tentar acessar o WS SINAL: "Transportador bloqueado na base dedados da SUFRAMA! Por favor, entre em contato com a SUFRAMA (CODOC ou CGUDE)."; Possvel Problema: A documentao necessrio para confirmao / desbloqueio de cadastro de transportador do WS SINAL no foi enviada SUFRAMA, dentro do prazo de 96 horas a partir do momento em que o cadastro foi realizado.

Aes: - Enviar SUFRAMA a documentao listada no link Documentos para Confirmao / Desbloqueio de Cadastro (http://www.suframa.gov.br/servicos_wssinal_docstrans.cfm) do menu de servios do Portal SUFRAMA. Observao: O procedimento acima somente ser obrigatrio para empresa que tenham se cadastrado como transportador no WS SINAL, no link http://alvaraes.suframa.gov.br:7778/PMNRecEViewController/prepararCadastrarTran sportadorAction.do?metodo=preparar Clique aqui para voltar s opes do Passo a Passo Clique aqui para voltar s mensagens de erro 32.14. Erro durante a validao dos dados; O lote j foi cadastrado para esse Destinatrio; A Nota Fiscal N < > j existe na Base de Dados do Suframa; Os dados no foram importados para a base de dados do SUFRAMA. POr favor corrija o arquivo e tente novamente. Possvel Problema: - O lote que o usurio est tentando cadastrar j existe e j foi importado para a base de dados do WS SINAL; - A nota fiscal para a qual se est tentando gerar o PIN j foi importada anteriormente para a base de dados da nota fiscal; Aes: - LOTE: digite novo lote, com numerao diferente. - NOTA FISCAL: Primeiramente, faa o seguinte procedimento: 1. Acesse o WS SINAL e entre na rotina LOTE; 2. Pesquise se esse lote est l; 3. Verifique se a situao de processamento PROCESSADO; 4. Caso positivo, verifique a DATA DE PROCESSAMENTO; 5. Acesse a rotina PIN; 6. Faa uma pesquisa pela data de processamento que voc localizou antes; 7. O Sistema exibir o PIN gerado para esse lote; 8. Clique sobre o nmero do PIN para confirmar se este mesmo o que voc gerou; Se tudo isso funcionar, possivelmente, voc ou outro usurio da empresa, pode ter importado o lote e gerado o PIN. Se voc pesquisou o lote e ele estava s como importado, basta acessar a rotina GERAR PIN, e ele estar l.

Clique aqui para voltar s opes do Passo a Passo Clique aqui para voltar s mensagens de erro 32.15. Erro durante a validao dos dados; "A EMPRESA DESTINATRIA EST COM A SITUAO CADASTRAL IRREGULAR NA DATA DE EMISSO DA NOTA FISCAL" Possvel Problema: Na data em que a nota fiscal foi emitida, a empresa destinatria no estava cadastrada ou no estava habilitada na SUFRAMA. Aes: - Emitir nova nota fiscal, com data de emisso na qual a empresa j esteja habilitada. Clique aqui para voltar s opes do Passo a Passo Clique aqui para voltar s mensagens de erro 32. 1 6. Erro durante a validao dos dados: O Cdigo NCM do Item < > da Nota Fiscal N ro. < > no um NCM Taxa Zero. Possvel Problema: Quando o usurio digitou o arquivo no SINAL 6.0, na guia NOTAS FISCAIS CONVENCIONAIS, sinalizou a opo TAXA ZERO como SIM. Entretanto, o sistema verificou que a NCM do(s) item(s) da nota fiscal no esto de acordo com a lista do Anexo III da Portaria SUFRAMA n. 529/2006. Aes: - Alterar os dados do lote, informando a opo de TAXA ZERO como NO, conforme procedimentos abaixo (tambm relacionados no item 26 deste Passo a Passo): Procedimentos para edio de um lote no SINAL 6.0 (para correo ou alteraes): 1. No SINAL 6.0, entrar em CADASTRO>LOTES DE NOTAS FISCAIS; 2. Clicar no boto localizar; 3. Selecionar seu lote e clicar em OK; 4. Clicar duas vezes sobre o lote (na faixa azul); 5. Alterar ou corrigir o que for preciso; 6. Clicar em Salvar; 7. Voltar na guia Lote e clica em FECHAR LOTE; 8. Entrar em MANUTENO>GERAR ARQUIVO>LOTE; 9. Gerar o arquivo XML novamente; Observao: O nmero do lote o nico campo que no pode ser modificado. Depois de realizar as alteraes e gerar o arquivo novamente, voc pode dever importar o arquivo no WS SINAL.

Observao: Para maiores informaes sobre TAXA ZERO, acesse o item 32.4 deste Passo a Passo. Clique aqui para voltar s opes do Passo a Passo Clique aqui para voltar s mensagens de erro 32.17. Erro durante a validao do formato do arquivo: Arquivo no formatado corretamente. O padro XML do arquivo no corresponde ao padro definido pela SUFRAMA. Possvel Problema: O arquivo no est no formato exigido pela SUFRAMA. Este erro comum em casos nos quais a empresa tem Estrutura Prpria e est importando o arquivo gerado diretamente pelo seu sistema. Para usurios do SINAL 6.0, o arquivo pode ter sido corrompido no momento da gerao. Aes: - Usurios do SINAL 6.0: - Editar o lote (Ex.: Redigitar a data de emisso do lote), Salvar, FECHAR LOTE, e gerar o arquivo novamente (procedimentos detalhados no item 26 deste Passo a Passo); - Usurios de Estrutura Prpria - Solicitar ao setor de informtica da empresa, ou desenvolvedor do aplicativo, que verifique o formato do arquivo XML. - (Para maiores informaes sobre estrutura prpria, acesse o item 19 deste Passo a Passo). Clique aqui para voltar s opes do Passo a Passo Clique aqui para voltar s mensagens de erro 32.18. No SINAL 6.0: "Estou digitando os dados da nota fiscal, mas no consigo visualizar o campo Valor Total da Nota Fiscal"; Possvel Problema: A resoluo do monitor do usurio est inferior resoluo mnima exigida para uso do SINAL 6.0 Aes: - Ajustar a resoluo do monitor (configuraes de vdeo) para 1024x768 pixels, no Painel de Controle do computador. Clique aqui para voltar s opes do Passo a Passo Clique aqui para voltar s mensagens de erro

32.19. No SINAL 6.0: Erro: Conexo de Banco de Dados; Erro: Invalid Filename; Possvel Problema: A mquina onde o SINAL 6.0 foi instalado no atende configuraes mnimas para uso do software. Aes: - Acessar o menu SOBRE, do SINAL 6.0, na opo SOBRE A INSTALAO DO SINAL 6.0. Clique aqui para voltar s opes do Passo a Passo Clique aqui para voltar s mensagens de erro Passo a Passo WS SINAL - Mdulo Remetente ltima atualizao: 27/01/2009 Mais dvidas? FAQ Online disponvel em: http://www.suframa.gov.br/suframa_faleconosco.cfm Caso sua dvida no tenha sido esclarecida com esse material, entre em contato com duvidassinal@suframa.gov.br, identificando-se com nome, empresa, e-mail e telefone para contato.