PASSOS PARA O SUCESSO - diario.tjes.jus.brdiario.tjes.jus.br/2002/20021023.pdf · advogado(a): luiz...

COMITÊ GESTOR DA QUALIDADE

PASSOS PARA O SUCESSO

Estabeleça objetivos claros e específicos e ponha-os no papel. Dizer que quer ganhar maisdinheiro e ter mais tempo livre, por exemplo, não é um bom objetivo. Ou melhor, ele é claro, masnão é específico. Quanto dinheiro você quer ganhar? Até quando? Quanto tempo livre quer ter?Visualize seu objetivo de maneira clara e específica e ponha-o no papel, pois isso o obriga aconcentrar seus esforços em busca de resultados, em vez de dispersá-los.

Sonhe, mas mantenha os pés no chão. É importante ser realista. A melhor receita para terúlcera e depressão é obrigar-se a atingir objetivos inalcançáveis ou num espaço de tempo curtodemais. Por isso é importante manter sempre aguçado seu senso de realidade. Uma pesquisarealizada recentemente pela revista INC., entre os presidentes e CEO’s das 500 empresas que maiscresceram no ano passado nos EUA, mostra que cerca de 40% dos entrevistados não tinhamplanejado seu sucesso. Empresários que multiplicaram seu faturamento em até 20 vezes num anodisseram que estavam tão ocupados trabalhando que não tinham notado seu crescimentofantástico. Sonhar é bom, principalmente para quebrar paradigmas e visualizar novas realidades,mas, depois de feito isso, trabalhar é bem mais produtivo.

Extraído do site “Manager Online - conquiste seu novo emprego.”

Equipe de Comunicação

3 Quarta-Feira 23 de Outubro de 2002 D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

___________________________________________________________

TRIBUNAL DE JUSTIÇA________________________________________

1. ATOS E DESPACHOS DO PRESIDENTE

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOTRIBUNAL DE JUSTIÇA

ATO ESPECIAL Nº 468/2002

O Exmº. Sr. Desembargador ALEMER FERRAZMOULIN, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça,no uso de suas atribuições legais e tendo em vista oofício nº 026/02 da Associação dos Magistrados doEspírito Santo - AMAGES,

RESOLVE:

TRANSFERIR o local do PLANTÃO JUDICIÁRIO de VITÓRIA,Comarca da Capital, de Entrância Especial, para a SALA DE SESSÕES, no andartérreo do Egrégio Tribunal de Justiça, sito à Rua Desembargador HOMEROMAFRA, s/nº, Enseada do Suá, objetivando uma melhor prestação jurisdicional, apartir de 1º de novembro de 2002.

PUBLIQUE-SE.Vitória, 21 de outubro de 2002.

Desembargador ALEMER FERRAZ MOULINPRESIDENTE

-**********-


ATOS ASSINADOS PELO EXMº. SR. DESEMBARGADORPRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.

ATO Nº 565/2002 - CESSAR os efeitos do Ato nº 320/02, publicado no “DJ” de06/05/02, que designou CLÁUDIA CAMPANA para substituir Bruno VarandaTurbay no cargo de ESCREVENTE JURAMENTADO da Comarca deMARECHAL FLORIANO, de 1ª Entrância, a partir de 30/09/02.

ATO Nº 566/2002 - NOMEAR CLÁUDIA CAMPANA para exercer, emcomissão, o cargo de OFICIAL JUDICIÁRIO deste Egrégio Tribunal de Justiça.


Desembargador ALEMER FERRAZ MOULINPresidente


O Exmº. Sr. Desembargador ALEMER FERRAZMOULIN, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiçado Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuiçõeslegais,

RESOLVE:

O ato nº 036/02, publicado no “DJ” de 03/01/02, alterado pelosAtos nºs 241 e 303/02, publicados nos “DJ” de 11/03 e 22/04/02,respectivamente, passará a vigorar, a partir da data da publicação, com a seguinteredação:

DESIGNAR os servidores LÚCIO DE OLIVEIRA BASTOS, JOSÉHERMÍNIO DE LACERDA, MURILLO DREWS MORGADO HORTA,KÁTIA RIBEIRO ALTOÉ, KAMILLA COUTINHO ABREU ASSEF eSANDRA CARVALHO MOREIRA FORÇA, para comporem a COMISSÃOPERMANENTE DE LICITAÇÃO do Egrégio Tribunal de Justiça, sendopresidida pelo primeiro e secretariada pelo segundo. Na eventual ausência doPresidente, responderá o servidor MURILLO DREWS MORGADO HORTA.



-**********-


ATO Nº 518/2002

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DOEGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADODO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuiçõeslegais,

RESOLVE:

DESIGNAR os servidores LÚCIO DE OLIVEIRA BASTOS,MURILLO DREWS MORGADO HORTA e JOSÉ HERMÍNIO DELACERDA, como Pregoeiros deste Egrégio Tribunal, atendendo a Lei nº10.520/2002 em seu art. 3º, inc. IV, tendo como equipe de apoio os membros daComissão Permanente de Licitação.

PUBLIQUE-SE.Vitória, 13 de setembro de 2002.


REPRODUZIDO POR TER SIDO REDIGIDO COM INCORREÇÃO.PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

TRIBUNAL DE JUSTIÇADIRETORIA JUDICIÁRIA ADMINISTRATIVA

RESUMO DE CONTRATO DE ESTÁGIO DE BOLSA DECOMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL

CONCEDENTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTOCONVÊNIO: FACULDADES INTEGRADAS DE VITÓRIA - FDVCURSO: DIREITOESTAGIÁRIA: REBECCA BOTELHO DALLA BERNARDINA SIMÕESDURAÇÃO: 21/10/02 A 20/10/03VALOR DA BOLSA: FIXADO DE ACORDO COM O ARTIGO 9º DARESOLUÇÃO Nº 004 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2002, PUBLICADA NO“DJ” DE 06/03/02.


ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.01 - OUTROS SERVIÇOS DETERCEIROS - PESSOAS FÍSICAS, ATIVIDADES: 03.101.02.061.0022.2023 -MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DE FÓRUNS.

PUBLIQUE-SE.Vitória/ES, 18 de outubro de 2002.

DESEMBARGADOR ALEMER FERRAZ MOULINPRESIDENTE

2. ATOS E DESPACHOS DADIRETORA-GERAL


DIRETORIA JUDICIÁRIA ADMINISTRATIVA

ATOS ADMINISTRATIVOS ASSINADOS PELA ILUSTRÍSSIMASENHORA DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DESTE EGRÉGIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA.

ATO A Nº 293/2002 - AUTORIZAR o afastamento da Srª. DULCE MARIAOLIVEIRA DOMINGUES CANALI, Técnico Judiciário função Taquígrafadeste Egrégio Tribunal de Justiça, por 05 (cinco) dias, a partir de 13/10/02, nostermos do artigo 30, inciso IV, da Lei Complementar nº 46/94.


TEREZINHA LAGHI LARANJADiretora-Geral

3. SECRETARIA DO PLENO

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOSECRETARIA DO PLENO

INTIMAÇÕE S

INTIMO:

- MUNICÍPIO DE VILA VELHA E OUTRO, POR SEU ADVOGADO, DR.JOÃO DE DEUS ALOCHIO, PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS,TOMAREM CIÊNCIA E DAR CUMPRIMENTO AO DESPACHOEXARADO PELO EXMO. DESEMBARGADOR RELATOR, ÀS FLS. 550NOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100020002653.

- ANTONIO ALVES, POR SEUS ADVOGADOS, DRS. ALEXANDREZAMPROGNO E DANIELLE PINA DYNA, PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ)DIAS, TOMAR CIÊNCIA E DAR CUMPRIMENTO AO DESPACHOEXARADO PELO EXMO. DESEMBARGADOR RELATOR, ÀS FLS. 32/33NOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100020027072.

- PAULO CESAR ROCHA MALTA, POR SEU ADVOGADO, DR. ANNORDA SILVA JUNIOR, PARA NO PRAZO DE LEI, TOMAR CIÊNCIA E DARCUMPRIMENTO AO DESPACHO EXARADO PELO EXMO.DESEMBARGADOR RELATOR, ÀS FLS. 191V NOS AUTOS DOMANDADO DE SEGURANÇA Nº 100010014601.

- SINDIPOL, POR SEU ADVOGADO, DR. JEFERSON DA SILVA, PARANO PRAZO DE LEI, TOMAR CIÊNCIA E DAR CUMPRIMENTO AODESPACHO EXARADO PELO EXMO. DESEMBARGADOR PRESIDENTE,ÀS FLS. 345 NOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA Nº100020012454.

- ALTAMIR BARBOSA ALCANTARA E OUTROS, POR SUA ADVOGADA,DRª. RUTE MORAES CASTELLO PINTO, PARA NO PRAZO DE 30(TRINTA) DIAS, TOMAR CIÊNCIA E DAR CUMPRIMENTO AODESPACHO EXARADO, PELO EXMO. DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE, ÀS FLS. 140 NOS AUTOS DA EXECUÇÃO DE SENTENÇADO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100930005424 (2.622).

- KATIA RAQUEL VITALLI LORENSINI E OUTROS, POR SEUSADVOGADOS, DRS. ADEMIR DE ALMEIDA LIMA E OUTRO, PARA NOPRAZO DE LEI, TOMAREM CIÊNCIA E DAR CUMPRIMENTO AODESPACHO EXARADO, PELO EXMO. DESEMBARGADORVICE-PRESIDENTE, ÀS FLS. 138 NOS AUTOS DO MANDADO DESEGURANÇA Nº 100010005880.

- JOELSON DOS SANTOS, POR SEUS ADVOGADOS, DRS. SOCRATESDELAI E VERONICA FELIX CORDEIRO, PARA NO PRAZO DE LEI,TOMAR CIÊNCIA E DAR CUMPRIMENTO AO DESPACHO EXARADO,PELO EXMO. DESEMBARGADOR RELATOR, ÀS FLS. 25 NOS AUTOS DOMANDADO DE SEGURANÇA Nº 100020027924.

- OZIAS MARTINS BARBOSA, POR SEUS ADVOGADOS, DRS.ALEXANDRE ZAMPROGNO E DANIELLE PINA DYNA, PARA NOPRAZO DE LEI, TOMAR CIÊNCIA E DAR CUMPRIMENTO AODESPACHO EXARADO, PELO EXMO. DESEMBARGADOR RELATOR, ÀSFLS. 29 NOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100020021000.

- ADILSON ESPÍNDULA E OUTRO, POR SEU ADVOGADO, DR. MARIOSÉRGIO NEMER VIEIRA, PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS,TOMAREM CIÊNCIA E DAR CUMPRIMENTO AO DESPACHOEXARADO, PELO EXMO. DESEMBARGADOR RELATOR, ÀS FLS. 127NOS AUTOS DA EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO Nº 100010011276.

VITÓRIA, 22 DE OUTUBRO DE 2002.

LUCIENE VERVLOET FEU ROSASECRETÁRIA DE CÂMARA

4. CONSELHO DA MAGISTRATURA


CONSELHO DA MAGISTRATURA

PAUTA DE JULGAMENTO DA 41ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA29/10/02 TERÇA-FEIRA, QUE TERÁ INÍCIO ÀS 08:00 HORAS,PODENDO, ENTRETANTO, NESSA SESSÃO OU EM SESSÕESSUBSEQUENTES, PROCEDER-SE AO JULGAMENTO DE PROCESSOS ADIADOS OU CONSTANTES DE PAUTAS JÁPUBLICADAS.

1 - RECURSO Nº 100020013411TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTORECTE.: INES VELLO CORREARELATOR: DES. PAULO NICOLA COPOLILLO

2 - RECURSO Nº 100020028278COMARCA DE ÁGUIA BRANCARECTE.: MARGARIDA MARIA BRUMATTIRELATOR DES. PAULO NICOLA COPOLILLO

VITÓRIA, 21/10/02

MIGUEL ÂNGELO DE MATTOSSECRETÁRIO DE CÂMARA

5. PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL


PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL

PAUTA DE JULGAMENTO DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA29/10/2002 TERÇA-FEIRA, QUE TERÁ INÍCIO ÀS 14:00 HORAS,PODENDO, ENTRETANTO, NESSA SESSÃO OU EM SESSÕESSUBSEQÜENTES, PROCEDER-SE AO JULGAMENTO DEPROCESSOS ADIADOS OU CONSTANTES DE PAUTAS JÁPUBLICADAS.


1 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 8029000018COMARCA DE BARRA DE SÃO FRANCISCOCLASSE 1º GRAU: INDENIZAÇÃO CIVILAGVTE.: ANTHERO HERZOG JÚNIORADVOGADO(A): SÉRGIO BITTENCOURTAGVTE.: ESPOLIO DE ANTHERO HERZOGADVOGADO(A): SÉRGIO BITTENCOURTAGVDO.: SÉRGIO VINÍCIUS BRUMADVOGADO(A): PAULO PIRES DA FONSECARELATOR: DES. ARNALDO SANTOS SOUZA

2 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 14019003194COMARCA DE COLATINACLASSE 1º GRAU: EXECUÇÃOAGVTE.: CILDETE MARIA FELISBERTO DA SILVAADVOGADO(A): CIRIACO HIDALGO DE CARVALHOAGVTE.: FERNANDO LAZARO PEREIRAADVOGADO(A): CIRIACO HIDALGO DE CARVALHOAGVDO.: UNIBANCO SEGUROS S/AADVOGADO(A): GERALDO DE AQUINO CARNEIROADVOGADO(A): GISELE CASTRO PINTO GARCIAADVOGADO(A): IONE MARIA DE SILVARELATOR: DES. ARNALDO SANTOS SOUZA

3 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 15019000098COMARCA DE CONCEIÇÃO DA BARRACLASSE 1º GRAU:REVISIONALAGVTE.: DAIMLERCHRYSLER LEASING ARREND MERCANTIL S/AADVOGADO(A): CLAUDETE FREITAS M GONÇALVESADVOGADO(A): MOACYR PEREIRA MENDESADVOGADO(A): OSWALDO CONTO JÚNIORAGVDA.: ATLÂNTICA COMERCIAL DE COMBUSTÍVELADVOGADO(A): WALTER DA SILVA BONELARELATOR: DES. ARNALDO SANTOS SOUZA

4 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24019007913COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIACLASSE 1º GRAU: EXECUÇÃO FISCAL TRIBUTÁRIOAGVTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO(A): ARTENIO MERCONADVOGADO(A): GUSTAVO CESAR DE M C HOLLIDAYAGVDA.: SIDEPAR SIDERÚRGICA PARANAENSE LTDA.ADVOGADO(A): BRUNO REIS FINAMORE SIMONIADVOGADO(A): JULIANA ZOUAIN FINAMORE SIMONIADVOGADO(A): LUIZ JOSÉ F SIMONIRELATOR: DES. ARNALDO SANTOS SOUZA

5 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24019007962COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIACLASSE 1º GRAU: AUTORIZAÇÃO JUDICIAL PENAL/CIVILAGVTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR: DES. ARNALDO SANTOS SOUZA

6 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24029000353COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIACLASSE 1º GRAU:LEI 8069/90 ESTATUTO DA CRIANÇA E DOADOLESCENTEAGVTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR: DES. ARNALDO SANTOS SOUZA

7 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24029000668COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIACLASSE 1º GRAU: ORDINÁRIA CIVILAGVTE.: MUNICÍPIO DE VITÓRIAADVOGADO(A): ARNALDO PRATTIAGVDO.: CRISTIANO INOCENCIO SILVAADVOGADO(A): DINA MARIA PEREIRARELATOR: DES. ARNALDO SANTOS SOUZA

8 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24029000783COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIACLASSE 1º GRAU:LEI 8069/90 ESTATUTO DA CRIANÇA E DOADOLESCENTE

AGVTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR: DES. ARNALDO SANTOS SOUZA

9 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24029002516COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIACLASSE 1º GRAU: INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE CIVILAGVTE.: BRUNO SANTOSADVOGADO(A): ANTÔNIO CESAR SANTOSADVOGADO(A): MUCIO COUTINHO DE JESUSAGVDO.: C G (MENOR IMPUBERE)ADVOGADO(A): SEBASTIÃO LEITE PELAESAGVDA.: MARIA DA PENHA GALIMBERTIADVOGADO(A): SEBASTIÃO LEITE PELAESRELATOR: DES. ARNALDO SANTOS SOUZA

10 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24029002565COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIACLASSE 1º GRAU: MANDADO DE SEGURANÇAAGVTE.: P L B V R (MENOR PÚBERE)ADVOGADO(A): ROBERTO A BASTOSAGVTE.: JOSÉ ROBERTO ROCHAADVOGADO(A): ROBERTO A BASTOSAGVDA.: DIRETORA DO CENTRO EST. SUPLETIVOS VITÓRIAADVOGADO(A): ERFEN JOSÉ RIBEIRO SANTOSRELATOR: DES. ARNALDO SANTOS SOUZA





15 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24029003647COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIACLASSE 1º GRAU:LEI 8069/90 ESTATUTO DA CRIANÇA E DOADOLESCENTEAGVTE.: MINISTÉRIO PÚBLICORELATOR: DES. ARNALDO SANTOS SOUZA


17 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24029004348COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIACLASSE 1º GRAU:ORDINÁRIA COBRANÇA CIVILAGVTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO(A): CARLOMAR SILVA G DE ALMEIDAADVOGADO(A): NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHOADVOGADO(A): OMAR ALBUQUERQUE MACHADO JÚNIOR


AGVTE.: BANESTES S/AADVOGADO(A): CARLOMAR SILVA G DE ALMEIDAADVOGADO(A): NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHOADVOGADO(A): OMAR ALBUQUERQUE MACHADO JÚNIORAGVDA.: MARIA TREVESAN FAEADVOGADO(A): VERONICA FELIX CORDEIRORELATOR: DES. ARNALDO SANTOS SOUZA


19 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24029004835COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIACLASSE 1º GRAU:AUTORIZAÇÃO JUDICIAL PENAL/CIVILAGVTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR: DES. ARNALDO SANTOS SOUZA

20 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24029005519COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIACLASSE 1º GRAU: EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIAAGVTE.: BANCO DO BRASIL S/AADVOGADO(A): LUIZ P LEALADVOGADO(A): RONOALDO GIARETTAAGVDA.: RITA DE CASSIA NUNESADVOGADO(A): ANTÔNIO AUGUSTO DALAPICOLA SAMPAIOADVOGADO(A): EUCLERIO DE AZEVEDO S JÚNIORADVOGADO(A): JOÃO BATISTA DALAPICOLA SAMPAIOADVOGADO(A): SEDNO ALEXANDRE PELISSARIRELATOR: DES. ARNALDO SANTOS SOUZA

21 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 35019003132COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHACLASSE 1º GRAU:INDENIZAÇÃO CIVILAGVTE.: GABRIELA ZAPPALA RIBEIRO TATAGIBAADVOGADO(A): ANDRE LUIZ GUEDES ZAPPOLOAGVDO.: WESLEY RIBEIRO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): FLAVIA AQUINO DOS SANTOSAGVDO.: MARCIO KUSTER SAMPAIOAGVDO.: MARCOS ANTÔNIO SAMPAIORELATOR: DES. ARNALDO SANTOS SOUZA

22 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 35029000029COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHACLASSE 1º GRAU: ANULATÓRIA CIVILAGVTE.: BANCO BEMGE S/AADVOGADO(A): ANTÔNIO NACIF NICOLAUADVOGADO(A): BRUNO CHIABAI LAMEGOADVOGADO(A): CEILA M P SILVAAGVDO.: SÉRGIO RICARDO BARRETOADVOGADO(A): DANIELA FRANCISCHETTO BARROSADVOGADO(A): RONALDO FAUSTINIRELATOR: DES. ARNALDO SANTOS SOUZA

23 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 35029000227COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHACLASSE 1º GRAU:LEI 8069/90 ESTATUTO DA CRIANÇA E DOADOLESCENTEAGVTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALAGVDO.: B S S U (MENOR IMPUBERE)AGVDO.: ONADILSON VIEIRAAGVDA.: RITA DE CASSIA VIEIRARELATOR: DES. ARNALDO SANTOS SOUZA

24 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 35029000409COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHACLASSE 1º GRAU:RESCISAO CONTRATUALAGVTE.: GETULIO GHIDETTE DE MORAESADVOGADO(A): ANTÔNIO RUBENS DECOTTIGNIESADVOGADO(A): CELIO DE CARVALHO C NETOAGVDO.: OSVALDO LUIZ QUEIROZ

ADVOGADO(A): PAULO REIS GOMESRELATOR: DES. ARNALDO SANTOS SOUZA

25 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 35029001035COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHACLASSE 1º GRAU: SEQÜESTRO PENALAGVTE.: TANIA VILMA VALADARES LEÃO PASSAMANIADVOGADO(A): JORGE EDUARDO I. LOPESADVOGADO(A): PAULO ANTÔNIO SILVEIRAADVOGADO(A): SIMONE SILVEIRAAGVDO.: MARIVALDO PASSAMANIADVOGADO(A): LEONARDO BARBOSA CABRALADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO CHIABAI PIPA SILVAAGVDA.: ELISA SERAPIAO PASSAMANIADVOGADO(A): LEONARDO BARBOSA CABRALADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO CHIABAI PIPA SILVAAGVDA.: SUZANA SERAPIAO PASSAMANIADVOGADO(A): LEONARDO BARBOSA CABRALADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO CHIABAI PIPA SILVARELATOR: DES. ARNALDO SANTOS SOUZA26 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 35029001134COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHACLASSE 1º GRAU: SUSTAÇÃO DE PROTESTO CIVILAGVTE.: PREMAV PREMOLDADOS E SERVIÇOS LTDA.ADVOGADO(A): JOSÉ AILTON BAPTISTA JÚNIORADVOGADO(A): LUCIANO RODRIGUES MACHADOAGVDA.: CONNECT CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA.ADVOGADO(A): ROBERTA RASSELI ZANETERELATOR: DES. ARNALDO SANTOS SOUZA

27 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 48019000909COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DA SERRACLASSE 1º GRAU: AÇÃO CIVIL PÚBLICA CIVILAGVTE.: SANDRA REGINA BEZERRA GOMESADVOGADO(A): JOSÉ CARLOS DE LIMA SOUZAAGVDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR: DES. ARNALDO SANTOS SOUZA

28 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 50029000028COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VIANACLASSE 1º GRAU: APREENSÃO E DEPOSITO CIVILAGVTE.: JLM COMERCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA.ADVOGADO(A): ADILSON BANDEIRA DIASADVOGADO(A): ALDANO LEMOS DO NASCIMENTOAGVDA.: IVECAR CAMINHÕES LTDA.ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO GOULARTRELATOR: DES. ARNALDO SANTOS SOUZA

29 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 56009000128COMARCA DE SANTA MARIA DE JETIBACLASSE 1º GRAU:EXECUÇÃOAGVTE.: BANESTES S/AADVOGADO(A): MARCOS FERREIRA DIASAGVDO.: ANDRE ALBERTO GUILHERME FRIEDRICHADVOGADO(A): FERNANDO A. SANTOS LEITEADVOGADO(A): MARCELO SANTOS LEITEAGVDO.: VALDIR FRIEDRICHADVOGADO(A): FERNANDO A. SANTOS LEITEADVOGADO(A): MARCELO SANTOS LEITEAGVDA.: CELMA SCHLIVE STREY FRIEDRICHADVOGADO(A): FERNANDO A. SANTOS LEITEADVOGADO(A): MARCELO SANTOS LEITEAGVDO.: ARTUR FRAZ FREDERICO TESCHADVOGADO(A): FERNANDO A. SANTOS LEITEADVOGADO(A): MARCELO SANTOS LEITERELATOR: DES. ARNALDO SANTOS SOUZA

30 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24960139871COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIACLASSE 1º GRAU: REINTEGRAÇÃO DE POSSE CIVILAPTE.: UNIBANCO LEASING SA ARREND MERCANTILADVOGADO(A): ANDRE LUIZ LANNAADVOGADO(A): CLAUDIO SÉRGIO S MARINHOADVOGADO(A): JOSÉ SAVIO SETTE CÂMARA


ADVOGADO(A): LUCIA MALHEIROS DE CARVALHOADVOGADO(A): SEVERINA MARIA SOARESAPTE.: LUCIANA GOMES RAMOSADVOGADO(A): PAULO SÉRGIO HELEODORO PAGOTTEAPDA.: LUCIANA GOMES RAMOS MEADVOGADO(A): PAULO SÉRGIO HELEODORO PAGOTTERELATOR: DES. ARNALDO SANTOS SOUZAREVISOR: DES. ARIONE VASCONCELOS RIBEIRO

31 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 38029000148COMARCA DE NOVA VENÉCIACLASSE 1º GRAU:COBRANÇA CIVILAPTE.: SINDICATO DOS SERV. PUBL. MUN. NOVA VENECIAADVOGADO(A): EDGAR RIBEIRO DA FONSECAAPDO.: MUNICÍPIO DE NOVA VENECIAADVOGADO(A): ANTÔNIO CARLOS BISPOADVOGADO(A): LELIO MARCARINIRELATOR: DES. ARNALDO SANTOS SOUZAREVISOR: DES. ARIONE VASCONCELOS RIBEIRO

32 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 21000224002COMARCA DE GUARAPARICLASSE 1º GRAU:FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPALTRIBUTÁRIOPARTE: MUNICÍPIO DE GUARAPARIADVOGADO(A): DALTON PINHEIRO MACHADOPARTE: JUIZ DE DIREITO 3A V CÍVEL GUARAPARIPARTE: ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARREC DISTRIB ECCADADVOGADO(A): EUCLIDES NUNO RIBEIRO NETOADVOGADO(A): RICARDO TADEU R BICALHOADVOGADO(A): WAGNER ANTÔNIO CAMPANA* APELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 21000224002APTE.: MUNICÍPIO DE GUARAPARIADVOGADO: DALTON PINHEIRO MACHADOAPDO.: ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARREC DISTRIB ECCADADVOGADO: EUCLIDES NUNO RIBEIRO NETORELATOR: DES. ARNALDO SANTOS SOUZAREVISOR: DES. ARIONE VASCONCELOS RIBEIRO

33 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 24000026708COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIACLASSE 1º GRAU:FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL PARTE: INSSADVOGADO(A): MARCOS ANTÔNIO BORGES BARBOSAPARTE: JUIZ DE DIREITO V ACID TRAB DE VITÓRIAPARTE: SAYONARA MAIA COSTAADVOGADO(A): ALESSANDRO PEIXOTO DE SOUZAADVOGADO(A): ANA MERCEDES MILANEZADVOGADO(A): GILBERTO JOSÉ CARLINIADVOGADO(A): IZAEL DE MELLO REZENDE* APELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 24000026708APTE.: INSSADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO BORGES BARBOSAAPDA.: SAYONARA MAIA COSTAADVOGADO: ALESSANDRO PEIXOTO DE SOUZARELATOR: DES. ARNALDO SANTOS SOUZAREVISOR: DES. ARIONE VASCONCELOS RIBEIRO

34 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 24000106013COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIACLASSE 1º GRAU: FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUALPARTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO(A): JOCELAN ALVES CORRÊAPARTE: JUIZ DE DIREITO 2A V FAZ PUB MUN. VITÓRIAPARTE: F L M (MENOR PÚBERE)ADVOGADO(A): ROBERTO A BASTOSPARTE: MARIA DAS GRAÇAS LEPRES MARQUESADVOGADO(A): ROBERTO A BASTOS* APELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 24000106013APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO: JOCELAN ALVES CORRÊAAPDO.: F L M (MENOR PÚBERE)ADVOGADO: ROBERTO A BASTOSAPDA.: MARIA DAS GRAÇAS LEPRES MARQUES

ADVOGADO: ROBERTO A BASTOSRELATOR: DES. ARNALDO SANTOS SOUZAREVISOR: DES. ARIONE VASCONCELOS RIBEIRO

35 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 24960100394COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIACLASSE 1º GRAU:FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPALTRIBUTÁRIOREMTE.: JUIZ DE DIREITO V FAZ PUB MUN. DE VITÓRIAPARTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIAADVOGADO(A): ROSA CRISTINA MEYERPARTE: STAR CONSTRUÇÕES LTDA.ADVOGADO(A): MELCHIADES FIOROTTIADVOGADO(A): PAULO CELIO GOMESADVOGADO(A): WELBER ALBERTO CORRÊA* APELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 24960100394APTE.: MUNICÍPIO DE VITÓRIAADVOGADO: ROSA CRISTINA MEYERAPDA.: STAR CONSTRUÇÕES LTDA.ADVOGADO: MELCHIADES FIOROTTIRELATOR: DES. ARNALDO SANTOS SOUZAREVISOR: DES. ARIONE VASCONCELOS RIBEIRO

VITÓRIA, 21/10/2002

MARIA DA PENHA C. NASCIMENTOSECRETÁRIA DE CÂMARA

-**********-

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOTRIBUNAL DE JUSTIÇA

PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM JULGAMENTO NA SESSÃOORDINÁRIA DO DIA 29/10/2002 TERÇA-FEIRA, QUE TERÁ INÍCIOÀS 14:00 HORAS, PODENDO,ENTRETANTO, NESSA SESSÃO OU EMSESSÕES SUBSEQUENTES, PROCEDER- SE AO JULGAMENTO DEPROCESSOS ADIADOS OU CONSTANTES DE PAUTASANTERIORES.

1 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AGV REGIMENTAL NºPC48970067145 COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DA SERRAEMGTE.: ESPOLIO DE ORZINA RIBEIRO ARAUJOADVOGADO: ALEMER JABOUR MOULINADVOGADO: DORIO ANTUNES SOUZAADVOGADO: LUIZ ALBERTO DELLAQUAEMGDA.: COMPANHIA VALE DO RIO DOCEADVOGADO: JOSE ROBERTO DE C NEVESADVOGADO: MARCELO FONTESADVOGADO: SERGIO BERMUDESRELATOR : RÔMULO TADDEI

VITÓRIA, 21/10/2002


-************-

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO1ª CÂMARA CÍVEL

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

INTIMO

1 - SR. GLAUCIO LOPESPOR SUA ADVOGADA, DRª. SÔNIA MARIA RABELLO DOXSEY, PARA,NO PRAZO DE LEI, TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO NA PETIÇÃOPROTOCOLADA SOB O Nº 200200272306, REFERENTE À APELAÇÃO Nº024009002106, E, SE QUISER, PROVIDENCIAR A EXTRAÇÃO DAS PEÇASNECESSÁRIAS À EXTRAÇÃO DA CARTA DE SENTENÇA.


2 - CARLOS PENNA SIMONETTI E OUTROPOR SEU ADVOGADO DR. JOSÉ ARAÚJO BARBOSA, PARA NO PRAZODE LEI, PROCEDER A EXTRAÇÃO DAS PEÇAS NECESSÁRIAS ÀFORMAÇÃO DA CARTA DE SENTENÇA SOLICITADA NA PETIÇÃOPROTOCOLADA SOB O Nº 200200099261, REFERENTE AO PROCESSONº 024980089866.

VITÓRIA, 21 DE OUTUBRO DE 2002

MARIA DA PENHA CAZELLI NASCIMENTOSECRETÁRIA DE CÂMARA

-************-


1ª CÂMARA CÍVEL

INTIMAÇÕESINTIMO:

01 - ADALBERTO BRAS NASCIMENTOPOR SEUS ADVOGADOS: DRS. ALEXANDRE DE SOUZA MACHADO -008799 ESMAURICIO BOECHAR PEYNEAU - 007232 ESRUBEM FRANCISCO DE JESUS - 006440 ESNO AGRAVO DE INSTRUMENTO (STJ) RECURSO ESPECIAL EMB.DECLARAÇÃO AGV. INSTRUMENTO - Nº 24009004060ONDE É AGVDOE AGVTE.: SETEMESPARA DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 544 DO CPC.

02 - ADALBERTO BRAS NASCIMENTOPOR SEUS ADVOGADOS: DRS. ALEXANDRE DE SOUZA MACHADO -008799 ESMAURICIO BOECHAR PEYNEAU - 007232 ESRUBEM FRANCISCO DE JESUS - 006440 ESNO AGRAVO DE INSTRUMENTO (STJ) RECURSO EXTRAORDINÁRIOAGV. DE INSTRUMENTO - Nº 24009004060ONDE É AGVDOE AGVTE.: SETEMESPARA DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 544.



6. TERCEIRA CÂMARA CÍVEL


TERCEIRA CÂMARA CÍVEL

PAUTA DE JULGAMENTO DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA29/10/2002, TERÇA-FEIRA, QUE TERÁ INÍCIO ÀS 09:00 HORAS,PODENDO, ENTRETANTO, NESSA SESSÃO OU EM SESSÕESSUBSEQÜENTES, PROCEDER-SE AO JULGAMENTO DEPROCESSOS ADIADOS OU CONSTANTES DE PAUTAS JÁPUBLICADAS.

1 - HABEAS CORPUS Nº 100020019087CACH. ITAPEMIRIM - VARA FAMÍLIA - ÓRFÃOS E SUCESSÕESPACTE.: GERALDO MARCOS ARAUJO SANTOSIMPETRANTE: REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIAA. COATORA: JUIZ DE DIREITO V. FAM. CACH. ITAPEMIRIMRELATOR: DES. JORGE GÓES COUTINHO

2 - HABEAS CORPUS Nº 100020021950COMARCA DE CONCEIÇÃO DO CASTELOPACTE.: DOMINGOS ELIAS FERRARI

A. COATORA: JUIZ DE DIREITO COMARCA DE CONCEIÇÃO CASTELORELATOR: DES. NIVALDO XAVIER VALINHO

3 - HABEAS CORPUS Nº 100020023477CACH ITAPEMIRIM - CARTÓRIO VARA DE FAMÍLIAPACTE.: GERALDO MARCOS ARAUJO SANTOSIMPETRANTE: JOÃO CARLOS ASSADA. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA V. DE FAM. C. DE ITAPEMIRIMRELATOR: DES. JORGE GÓES COUTINHO

4 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 16029000094COMARCA DE CONCEIÇÃO DO CASTELOCLASSE 1º GRAU: ADJUDICAÇÃO CIVILAGVTE.: DULCINO CESCONETOADVOGADO: EDMAR SIMÕES DA SILVAAGVDA.: EMPRESA BRASILEIRA TORRENS LTDA.RELATOR: DES. NIVALDO XAVIER VALINHO

5 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24019004506COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIACLASSE 1º GRAU: DECLARATÓRIA CIVILAGVTE.: COLD COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.ADVOGADO: IMERO DEVENSADVOGADO: MARCELO PAGANI DEVENSADVOGADO: ORLANDO DE OLIVEIRA GIANORDOLIAGVDA.: EDESP EDITORA GUIAS DO EST. S PAULO LTDA.RELATOR: DES. NIVALDO XAVIER VALINHO

6 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24029005865COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIACLASSE 1º GRAU: EXECUÇÃO FISCAL TRIBUTÁRIOAGVTE.: JOSE PADILHA GONÇALVESADVOGADO: DIOGO DE SOUZA MARTINSADVOGADO: JULIANO MERÇON VIEIRA CARDOSOADVOGADO: RENZO GAMA SOARESAGVDO.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO: ALEMER JABOUR MOULINRELATOR: DES. JORGE GÓES COUTINHO

7 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24029007804COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIACLASSE 1º GRAU: RESCISÃO CONTRATUALAGVTE.: BANESTES LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTILADVOGADO: OMAR ALBUQUERQUE MACHADO JUNIORAGVDA.: MARIA APARECIDA DAS CHAGAS BARBOSARELATOR: DES. NIVALDO XAVIER VALINHO

8 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24029010345COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIACLASSE 1º GRAU: CONCORDATA COMERCIALAGVTE.: BANCO INDUSTRIAL E COMERCIAL S/AADVOGADO: ENIO SEBASTIÃO PEREIRAADVOGADO: JOSE EUGENIO COLLARES MAIAADVOGADA: MARIA GORETE P G CÂMARAAGVDA.: SAN FRANCISCO SÃO GON COM IND. PANIFICADOS LTDA.ADVOGADO: BRUNO REIS FINAMORE SIMONIADVOGADO: LUIZ F Z F SIMONIADVOGADO: LUIZ JOSE F SIMONIRELATOR: DES. NIVALDO XAVIER VALINHO

9 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24029010915COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIACLASSE 1º GRAU: LEI 8069/90 ESTATUTO DA CRIANÇA E DOADOLESCENTEAGVTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR: DES. NIVALDO XAVIER VALINHO


11 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24029011244


COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIACLASSE 1º GRAU: LEI 8069/90 ESTATUTO DA CRIANÇA E DOADOLESCENTEAGVTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR: DES. NIVALDO XAVIER VALINHO



14 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 35029000938COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHACLASSE 1º GRAU: CAUTELAR INOMINADAAGVTE.: T S L (MENOR IMPÚBERE)ADVOGADA: MAROCINA VEIGA LOPESAGVTE.: THEISON VIEGA LOPESADVOGADA: MAROCINA VEIGA LOPESAGVDA.: CARLA SIMONE SCHETTERT LOPESADVOGADO: ALBERTO LUIZ TELLES SOARESADVOGADO: MARCO ANTONIO SANTOS SCHETTERTADVOGADO: MARCO ANTONIO SANTOS SCHETTERTRELATOR: DES. NIVALDO XAVIER VALINHO

15 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24970042214COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIACLASSE 1º GRAU: RECLAMAÇÃO TRABALHISTAAPTE.: ELVIRA DA SILVA AURICHADVOGADO: JOÃO BATISTA DALAPICOLA SAMPAIOADVOGADO: MARCOS MAURO R BUZATOADVOGADO: WESLEY PEREIRA FRAGAAPDO.: DEPARTAMENTO EST. TRANS EST. ESP. DETRAN ESADVOGADA: MIRNA MARIA SARTORIO RIBEIROADVOGADA: SUELI DE OLIVEIRA BESSONIRELATOR: DES. ROMULO TADDEIREVISOR: DES. NIVALDO XAVIER VALINHO

16 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 30019000048COMARCA DE LINHARESCLASSE 1º GRAU: MANDADO DE SEGURANÇAAPTE.: JOSE MASSUCATIADVOGADO: REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIAAPDO.: DETRAN ESADVOGADA: MIRNA MARIA SARTORIO RIBEIRORELATOR: DES. NIVALDO XAVIER VALINHOREVISOR: DES. JORGE GÓES COUTINHO17 - REMESSA EX OFFICIO Nº 11000487881COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIMCLASSE 1º GRAU: FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPALTRIBUTÁRIOREMTE.: JUIZ DE DIREITO 1A V F P CACH ITAPEMIRIMPARTE: MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIMADVOGADO: ROBERTO DEPESPARTE: LETICIA GUIMARÃES BOSIOADVOGADO: ROBERTA SARDENBERG G HENRIQUESAPELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 11000487881APTE.: MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIMADVOGADO: ROBERTO DEPESAPDA.: LETICIA GUIMARÃES BOSIOADVOGADA: ROBERTA SARDENBERG G HENRIQUESRELATOR: DES. NIVALDO XAVIER VALINHOREVISOR: DES. JORGE GÓES COUTINHO

18 - REMESSA EX OFFICIO Nº 11010512207COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIMCLASSE 1º GRAU: FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL REMTE.: JUIZ DE DIREITO 1ª V. F. CACH. DE ITAPEMIRIM

PARTE: DETRAN ESADVOGADA: CYNTHIA RODRIGUES BARBOSAPARTE: GUSTAVO AGUM PEREIRAADVOGADO: ARY JOSE GOUVEA DERCYADVOGADO: ARY JOSE GOUVEA DERCY, DEF PÚBLICOAPELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 11010512207APTE.: DETRAN ESADVOGADA: CYNTHIA RODRIGUES BARBOSAAPDO.: GUSTAVO AGUM PEREIRAADVOGADO: ARY JOSE GOUVEA DERCYRELATOR: DES. NIVALDO XAVIER VALINHOREVISOR: DES. JORGE GÓES COUTINHO

19 - REMESSA EX OFFICIO Nº 14029001964COMARCA DE COLATINACLASSE 1º GRAU: FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL REMTE.: JUIZ DE DIREITO V. F. PUBL. ACID. TRAB. COLATINAPARTE: DIRETOR DO CENTRO EST. SUPL. PEDRO ANTONIOPARTE: J A V R (MENOR PÚBERE)ADVOGADO: LELIO DO CARMO HATUMPARTE: MARIA DA PENHA VASCONCELOS RODRIGUESADVOGADO: LELIO DO CARMO HATUMRELATOR: DES. NIVALDO XAVIER VALINHOREVISOR: DES. JORGE GÓES COUTINHO

20 - REMESSA EX OFFICIO Nº 14029002137COMARCA DE COLATINACLASSE 1º GRAU: FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL REMTE.: JUIZ DE DIREITO V. FAZ. ACID. TRAB. COLATINAPARTE: DIRETOR DO CENTRO EST. SUPL. PEDRO A VITALIPARTE: DIRETOR DO CENTRO EST. SUPL. PEDRO A VITALIPARTE: DIRETOR DO CENTRO EST. SUPL. PEDRO A VITALIPARTE: L S F (MENOR PÚBERE)ADVOGADO: JOSE CARLOS GRAÇA WAGNERADVOGADO: STEPAN OLIVEIRA LADISLAUPARTE: ANESIA MARIA SANTOS FLORESTAADVOGADO: JOSE CARLOS GRAÇA WAGNERADVOGADO: RAFAEL CALMON RANGELADVOGADO: STEPAN OLIVEIRA LADISLAURELATOR: DES. NIVALDO XAVIER VALINHOREVISOR: DES. JORGE GÓES COUTINHO

21 - REMESSA EX OFFICIO Nº 24010095271COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIACLASSE 1º GRAU: FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL PARTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO: ERFEN JOSE RIBEIRO SANTOSPARTE: JUIZ DE DIREITO 1ª V. FAZ. PUBL. EST. VITÓRIAPARTE: L V S (MENOR PÚBERE)ADVOGADO: ANDERSON PIMENTEL COUTINHOPARTE: LUZINETE APARECIDA VOLPI DA SILVAADVOGADO: ANDERSON PIMENTEL COUTINHOAPELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 24010095271APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO: ERFEN JOSE RIBEIRO SANTOSAPDO.: L V S (MENOR PÚBERE)ADVOGADO: ANDERSON PIMENTEL COUTINHOAPDA.: LUZINETE APARECIDA VOLPI DA SILVAADVOGADO: ANDERSON PIMENTEL COUTINHORELATOR: DES. NIVALDO XAVIER VALINHOREVISOR: DES. JORGE GÓES COUTINHO

22 - REMESSA EX OFFICIO Nº 24990135188COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIACLASSE 1º GRAU: FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL REMTE.: JUIZ DE DIREITO V. ACID. TRAB. VITÓRIAPARTE: I N S SADVOGADO: MARCOS ANTONIO BORGES BARBOSAPARTE: JOEL RIBEIROADVOGADA: INGRID KEHLEN SYLVESTRE STRAPPAADVOGADA: MARIA DA CONCEIÇÃO SARLO B CHAMOUNAPELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 24990135188APTE.: I N S SADVOGADO: MARCOS ANTONIO BORGES BARBOSAAPDO.: JOEL RIBEIROADVOGADA: INGRID KEHLEN SYLVESTRE STRAPPA


RELATOR: DES. JORGE GÓES COUTINHOREVISOR: DES. ROMULO TADDEI

23 - REMESSA EX OFFICIO Nº 32029000257COMARCA DE MIMOSO DO SULCLASSE 1º GRAU: FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL REMTE.: JUIZ DE DIREITO COM MIMOSO DO SULPARTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO: FRANCISCO DE ASSIS CARDOSO RIBEIROADVOGADO: KLAUSS COUTINHO BARROSPARTE: AVAYA BRASIL LTDA.PARTE: EMPRESA DE TRANSPORTES ATLAS LTDA.PARTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALAPELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 32029000257APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO: FRANCISCO DE ASSIS CARDOSO RIBEIROAPDA.: AVAYA BRASIL LTDA.APDA.: EMPRESA DE TRANSPORTES ATLAS LTDA.APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALADVOGADO: JUSTIÇA PÚBLICARELATOR: DES. ROMULO TADDEIREVISOR: DES. NIVALDO XAVIER VALINHO

24 - REMESSA EX OFFICIO Nº 46029000083COMARCA DE SÃO JOSÉ DO CALÇADOCLASSE 1º GRAU: FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPALTRIBUTÁRIOREMTE.: JUIZ DE DIREITO COM SÃO JOSE DOS CALCADOPARTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSE DO CALCADOADVOGADO: MARCELO GOMES PIMENTELADVOGADO: OLDAIR DA SILVA FERREIRAPARTE: ESCELSA S/AADVOGADO: IMERO DEVENSADVOGADO: IMERO DEVENS JUNIORRELATOR: DES. ROMULO TADDEIREVISOR: DES. NIVALDO XAVIER VALINHO

VITÓRIA, 21/10/2002.

MARCELA BARCELLOS TAVARES MARCHESCHISECRETÁRIA DE CÂMARA


TERCEIRA CÂMARA CÍVEL

INTIMAÇÕES

INTIMO:

1- ESCELSA S/APOR SEUS ADVS. DRS. 008392 PR CICERO B PORTUGAL000942 ES IMERO DEVENS008392 ES MARCELO PAGANI DEVENS005234 ES IMERO DEVENS JUNIORNO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 10029000170 ONDE É AGVTE. EAGVDO. NISIO BAPTISTA MATTA JUNIORPARA NO PRAZO DE LEI, TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO EXARADA ÀSFLS. 67 E 68 DO REFERIDO RECURSO.

2- B B LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTILPOR SEUS ADVS. DRS. 001614 MT ETEWALDO DE OLIVEIRA BORGES001614 ES SELÇO DALTONO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 11029000988 ONDE É AGVTE. EAGVDOS. JOSIMAR MOREIRA ANDRADE, LAURA ZANETTE MOREIRA,MARCIA APARECIDA CALABREZ ANDRADE E PAULO MOREIRAANDRADEPARA NO PRAZO DE LEI, TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO EXARADOÀ FL. 37 DO REFERIDO RECURSO.

3- DIRETOR CENTRO ESTUDOS SUPL P A VITALIPOR SEU ADV. DR. 004136 ES NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHONO RECURSO ESPECIAL REM. EX OFFICIO Nº 14029000933 ONDE ÉRECTE. E RECDOS. A G N (MENOR PÚBERE) E EMILIA GOMES DONASCIMENTO

PARA NO PRAZO DE LEI, TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DO EXMº. SR.DES. VICE-PRESIDENTE, EXARADA AS FLS. 90, QUE NEGOUSEGUIMENTO AO PRESENTE RECURSO.

4- DIRETOR CENTRO ESTUDOS SUPL P A VITALIPOR SEU ADV. DR.004136 ES NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHONO RECURSO EXTRAORDINÁRIO RECURSO ESPECIAL REM. EXOFFICIO Nº 14029000933 ONDE É RECTE. E RECDOS. A G N (MENORPÚBERE) E EMILIA GOMES DO NASCIMENTOPARA NO PRAZO DE LEI, TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DO EXMº. SR.DES. VICE-PRESIDENTE, EXARADO ÀS FLS. 91, QUE NEGOUSEGUIMENTO AO PRESENTE RECURSO.

5- FOCAS COMERCIO LTDA MEPOR SEUS ADVS. DRS. 008754 ES RODRIGO SIMOES PREZOTTI006796 ES RODRIGO MELLO DE ALMEIDANO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24029009271 ONDE É AGVDA. EAGVTE. NOVA CIDADE SHOPPING CENTERS S/APARA NO PRAZO DE LEI, CONTRA-MINUTAR O DESPACHO EXARADOÀS FLS. 212 E 213 DO REFERIDO RECURSO.

6- TELELISTA REGIÃO 1 LTDAPOR SEUS ADVS. DRS. 001322 ES RODRIGO LOUREIRO MARTINS008221 ES CARLOS HENRIQUE RIOS A FILHONO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24029009958 ONDE É AGVDA. EAGVTE. EDITEL LISTAS TELEFÔNICAS S/APARA NO PRAZO DE LEI, CONTRA-MINUTAR O DESPACHO EXARADOÀ FL. 248 DO REFERIDO RECURSO.

7- JOSE SCARDINIPOR SEUS ADVS. DRS. 000520 MT GUILHERME DE FIGUEIREDOBARROS002516 ES JOSE FERNANDES NEVES003892 ES FLORENTINO JACOBSEN KRAUSENA APELAÇÃO CÍVEL Nº 38920005659 ONDE É APDO. E APTES.WASHINGTON LUIZ SCARDINI E MERCEDES SABADINI SCARDINIPARA NO PRAZO DE LEI, TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DOEXMº SR. DES. RELATOR, EXARADO À FL. 530 DOS AUTOS.

8- MARCELO FAGUNDES DE OLIVEIRAPOR SEUS ADVS. DRS. 009588 ES ANTONIO AUGUSTO DALAPICOLASAMPAIO004367 ES JOÃO BATISTA DALAPICOLA SAMPAIO009264 ES PAULO CESAR GOMESNO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 48029001400 ONDE É AGVDO. EAGVTE. COMPANHIA SIDERÚRGICA TUBARÃO CSTPARA NO PRAZO DE LEI, CONTRA-MINUTAR A DECISÃO EXARADAÀS FLS. 43 E 44 DO REFERIDO RECURSO.

9- SINDICATO DOS SERV. MUN. DA SERRAPOR SEUS ADVS. DRS. 007123 ES LISYANNE DA PENHA AMORIMBUNJES005720 ES PAULO DA SILVA MARTINSNO RECURSO ESPECIAL AP CÍVEL Nº 48980304801 ONDE É RECTE. ERECDO. EUCLIDES JORGE FILHOPARA NO PRAZO DE LEI, TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DO EXMº. SR.DES. VICE-PRESIDENTE, EXARADA ÀS FLS. 235, QUE NEGOUSEGUIMENTO AO PRESENTE RECURSO.

10- SINDICATO DOS SERV. MUN. DA SERRAPOR SEUS ADVS. DRS. 007123 ES LISYANNE DA PENHA AMORIMBUNJES005720 ES PAULO DA SILVA MARTINSNO RECURSO EXTRAORDINÁRIO AP CÍVEL Nº 48980304801 ONDE ÉRECTE. E RECDO. EUCLIDES JORGE FILHOPARA NO PRAZO DE LEI, TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DO EXMº. SR.DES. VICE-PRESIDENTE EXARADA ÀS FLS. 236, QUE NEGOUSEGUIMENTO AO PRESENTE RECURSO.

11- LUZIANE SIQUEIRA GONÇALVESPOR SEUS ADVS. DRS. 007372 DF EDVALDO SILVA SANTOS007372 ES TARCISIO ALVES R PEREIRA003463 ES ANTONIO NACIF NICOLAUNA AÇÃO RESCISÓRIA SENTENÇA DE 1º GRAU Nº 100020020960ONDE É REQDA. E REQTE. HILTON PEREIRA GONÇALVES


PARA NO PRAZO DE LEI, TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DOEXMº SR. DES. RELATOR, EXARADO À FL. 211, QUE HOMOLOGOU ADESISTÊNCIA REQUERIDA, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO COMFULCRO NO ART. 267, VIII, DO CPC.

12- LUCINEIA MARIA DUQUE DE OLIVEIRAPOR SEU ADV. DR. 067899 SP MIGUEL BELLINI NETONO RECURSO ESPECIAL EMB. DECLARAÇÃO AP CÍVEL Nº24980043509 ONDE É RECDA. E RECTE. VIAÇÃO NOSSA SENHORA DASGRAÇAS LTDAPARA CUMPRIR O ART. 542 DO CPC. 13- UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/APOR SEUS ADVS. DRS. 071462 SP MOACYR DE ARAUJO CARVALHO000491AES SEVERINA MARIA SOARES049988 SP SYLVIA MONIZ DA FONSECANO RECURSO ESPECIAL EMB. DECLARAÇÃO AP CÍVEL Nº24990087298 ONDE É RECDO. E RECTE. MAGNO VIQUIETIALCANTARAPARA CUMPRIR O ART. 542 DO CPC.


MARCELA BARCELLOS TAVARES MARCHESCHISECRETÁRIA DE CÂMARA

7. QUARTA CÂMARA CÍVEL


QUARTA CÂMARA CÍVEL

PAUTA DE JULGAMENTO DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA04/11/2002, SEGUNDA-FEIRA, QUE TERÁ INÍCIO ÀS 14:00 HORAS,PODENDO, ENTRETANTO, NESSA SESSÃO OU EM SESSÕESSUBSEQÜENTES, PROCEDER-SE AO JULGAMENTO DEPROCESSOS ADIADOS OU CONSTANTES DE PAUTAS JÁPUBLICADAS.

1 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 11029000467COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIMCLASSE 1º GRAU: ORDINÁRIA CIVILAGVTE.: SULCREDADVOGADO: CRISTIANO TESSINARI MODESTOADVOGADO: GETULIO DA VITA RODRIGUESADVOGADO: SILVIO ROBERTO C OLIVEIRAAGVDO.: ROBERTO BARBOSA BASTOSADVOGADA: MARGARETH TAVARES D' ASSUMPÇÃO MATAAGVDA.: R D B SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.ADVOGADA: MARGARETH TAVARES D' ASSUMPÇÃO MATARELATOR SUBS.: DES. CARLOS SIMÕES FONSECA

2 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 19029000056COMARCA DE ECOPORANGACLASSE 1º GRAU: EXECUÇÃOAGVTE.: CONSTRUTORA BEIRA RIO LTDA. - MEADVOGADA: LAVINIA DAL'COL CANALADVOGADO: VITOR LUCIO LIMAAGVDO.: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIALADVOGADO: WALDIR MIRANDA RAMOS FILHORELATOR SUBS.: DES. CARLOS SIMÕES FONSECA

3 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 21029000425COMARCA DE GUARAPARICLASSE 1º GRAU: CAUTELAR INOMINADAAGVTE.: BANESTES CRÉDITO IMOBILIÁRIO S/AADVOGADO: BENTO MACHADO GUIMARÃES FILHOADVOGADO: GILMAR ZUMAK PASSOSADVOGADA: LUCIANA BEATRIZ PASSAMANIAGVDO.: DARLY CAETANOADVOGADO: RODNEY DA SILVA BERGER

AGVDA.: MARIA THEREZA ABRANCHES CAETANOADVOGADO: RODNEY DA SILVA BERGERRELATOR SUBS.: DES. CARLOS SIMÕES FONSECA

4 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24029003746COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIACLASSE 1º GRAU: MANDADO DE SEGURANÇAAGVTE.: SÃO PAULO RIO DIVERSÕES LTDA.ADVOGADO: JOSMAR DE SOUZA PAGOTTOADVOGADO: NILTON BASILIO TEIXEIRAADVOGADA: RACHEL DE ANCHIETA PIMENTELAGVDO.: DELEGADO DE POLICIA CIVIL DECODIADVOGADO: ANTONIO JOSE FERREIRA ABIKAIRAGVDO.: PRESIDENTE LOTERIA DO ESP. SANTO LOTERESADVOGADO: ELIEZER SIQUEIRA DE SOUZA JUNIORRELATOR: DES. AMIM ABIGUENEM

5 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24029005766COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIACLASSE 1º GRAU: REVISÃO DE ALIMENTOS CIVILAGVTE.: N V S W M (MENOR IMPÚBERE)ADVOGADO: CESAR AUGUSTO L TOLEDO DA SILVAADVOGADA: MARIA HELENA KILLAGVTE.: VALESKA VILLASCHI SARLO WILKENADVOGADO: CESAR AUGUSTO L TOLEDO DA SILVAADVOGADA: MARIA HELENA KILLAGVDO.: OCTAVIO MATTOS FILHOADVOGADO: PAULO ANTONIO SILVEIRAADVOGADA: SIMONE SILVEIRARELATOR SUBS.: DES. CARLOS SIMÕES FONSECA

6 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24029006152COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIACLASSE 1º GRAU: CAUTELARAGVTE.: MUNICÍPIO DE VITÓRIAADVOGADO: RUBEM FRANCISCO DE JESUSAGVDO.: MARCIO MIRANDA RODRIGUESADVOGADO: EDSON PEREIRA RAMANAUSKASAGVDO.: SERGIO MUNIZ GERHARDTADVOGADO: EDSON PEREIRA RAMANAUSKASAGVDO.: HARLEY SANT ANNAADVOGADO: EDSON PEREIRA RAMANAUSKASAGVDO.: RODRIGO FERNANDES DE MENEZESADVOGADO: EDSON PEREIRA RAMANAUSKASAGVDA.: OSMARINA PEREIRA MARTINSADVOGADO: EDSON PEREIRA RAMANAUSKASAGVDO.: EBANO CALIARI PEDRINIADVOGADO: EDSON PEREIRA RAMANAUSKASAGVDO.: WELTON HELMER SANTOSADVOGADO: EDSON PEREIRA RAMANAUSKASAGVDO.: ROMULO DE SOUIZA AFFONSOADVOGADO: EDSON PEREIRA RAMANAUSKASAGVDO.: HEBER SCHEIDEGGER AMARALADVOGADO: EDSON PEREIRA RAMANAUSKASAGVDO.: GEOMAR PISSARA TEIXEIRAADVOGADO: EDSON PEREIRA RAMANAUSKASAGVDO.: ROBERTO SANTANA SHETTINIADVOGADO: EDSON PEREIRA RAMANAUSKASAGVDA.: YAMARA CAVALCANTI PIN ALVARENGAADVOGADO: EDSON PEREIRA RAMANAUSKASAGVDO.: ALAN VASCO PENHA TEIXEIRAADVOGADO: EDSON PEREIRA RAMANAUSKASAGVDO.: ROBERT GABRIEL DE MOURAADVOGADO: EDSON PEREIRA RAMANAUSKASAGVDA.: MARISTELA ALVES MORATORIADVOGADO: EDSON PEREIRA RAMANAUSKASAGVDO.: ORLANDO GAMA CARDOSOADVOGADO: EDSON PEREIRA RAMANAUSKASAGVDA.: RITA DE CASSIA DA ROCHA SANTOSADVOGADO: EDSON PEREIRA RAMANAUSKASAGVDO.: JOÃO MENDESADVOGADO: EDSON PEREIRA RAMANAUSKASAGVDA.: MARGARETE ZUQUI DOS SANTOSADVOGADO: EDSON PEREIRA RAMANAUSKAS


AGVDO.: IVAIL CAMILO GOMESADVOGADO: EDSON PEREIRA RAMANAUSKASAGVDA.: LEILA MARCIA FRANCO LORENZONIADVOGADO: EDSON PEREIRA RAMANAUSKASAGVDO.: CHRISTIAN FLAVIO PEREIRA LUREIROADVOGADO: EDSON PEREIRA RAMANAUSKASAGVDA.: ALESSANDRA SILVEIRA COLNAGOADVOGADO: EDSON PEREIRA RAMANAUSKASAGVDO.: LUCIANO RANGEL DOS SANTOSADVOGADO: EDSON PEREIRA RAMANAUSKASAGVDO.: DELCIMAR FARIA DOS SANTOSADVOGADO: EDSON PEREIRA RAMANAUSKASAGVDO.: GERALDO RODRIGUES MOREIRAADVOGADO: EDSON PEREIRA RAMANAUSKASAGVDA.: MARIA JUDITH PRUCOLI FRAGOSO CARVALHOADVOGADO: EDSON PEREIRA RAMANAUSKASAGVDO.: CLEITO LOTERIO DA PENHAADVOGADO: EDSON PEREIRA RAMANAUSKASAGVDO.: VALDINEY PEREIRA DA SILVAADVOGADO: EDSON PEREIRA RAMANAUSKASAGVDO.: TIAGO SILVA TORRESADVOGADO: EDSON PEREIRA RAMANAUSKASAGVDO.: LUCIANO DAMASCENOADVOGADO: EDSON PEREIRA RAMANAUSKASAGVDO.: SILVIO NICOLAU DA SILVAADVOGADO: EDSON PEREIRA RAMANAUSKASAGVDO.: MOYSES DA SILVA MONTEIROADVOGADO: EDSON PEREIRA RAMANAUSKASAGVDO.: LUCINMAR APARECIDA MASCHENADVOGADO: EDSON PEREIRA RAMANAUSKASAGVDA.: ANGELA ANDRADE COELHOADVOGADO: EDSON PEREIRA RAMANAUSKASAGVDO.: OSE RENATO ABREUADVOGADO: EDSON PEREIRA RAMANAUSKASAGVDO.: HAROLDO LINO RODRIGUES FILHOADVOGADO: EDSON PEREIRA RAMANAUSKASAGVDO.: BRUNO CUNHA XAVIER DO CARMOADVOGADO: EDSON PEREIRA RAMANAUSKASAGVDO.: MANOEL LUIS ABREUADVOGADO: EDSON PEREIRA RAMANAUSKASAGVDO.: MARCELO MORAES DAS NEVESADVOGADO: EDSON PEREIRA RAMANAUSKASAGVDO.: JOSE NILDO BARCELOSADVOGADO: EDSON PEREIRA RAMANAUSKASAGVDO.: ILDSON GOMES DA SILVAADVOGADO: EDSON PEREIRA RAMANAUSKASAGVDO.: MARCELO MAGNO CALIMANADVOGADO: EDSON PEREIRA RAMANAUSKASAGVDO.: SNDERSON MARTINS PEREIRAADVOGADO: EDSON PEREIRA RAMANAUSKASAGVDO.: DAYVSON MARTINS PEREIRAADVOGADO: EDSON PEREIRA RAMANAUSKASAGVDO.: HERCULES VIEIRA PIROLAADVOGADO: EDSON PEREIRA RAMANAUSKASAGVDA.: ANA PAULA DOS SANTOS POTENCIADVOGADO: EDSON PEREIRA RAMANAUSKASAGVDO.: CARLOS EDUARDO BERNARDES MARTINSADVOGADO: EDSON PEREIRA RAMANAUSKASAGVDO.: LUIZ DOS SANTOS ALVESADVOGADO: EDSON PEREIRA RAMANAUSKASAGVDO.: BRENO PRETTI DENICOLIADVOGADO: EDSON PEREIRA RAMANAUSKASAGVDA.: NADIA MARCAL MOREIRAADVOGADO: EDSON PEREIRA RAMANAUSKASAGVDO.: KLEBER WILLIAN FALCÃOADVOGADO: EDSON PEREIRA RAMANAUSKASAGVDO.: JADYR BENTO DA COSTAADVOGADO: EDSON PEREIRA RAMANAUSKASAGVDO.: SEDRIK QUIRINO DE ANDRADEADVOGADO: EDSON PEREIRA RAMANAUSKASAGVDO.: GUSTAVO SIMÕES ANTUNESADVOGADO: EDSON PEREIRA RAMANAUSKASAGVDO.: CLAUDIO NEY PAULINO LOUREIROADVOGADO: EDSON PEREIRA RAMANAUSKAS

AGVDO.: ALEXANDRE MAGNO FERREIRA CORREIA DE MELOADVOGADO: EDSON PEREIRA RAMANAUSKASAGVDA.: ELANI CRISTINA PASSOAADVOGADO: EDSON PEREIRA RAMANAUSKASAGVDO.: FLAVIO DA SILVAADVOGADO: EDSON PEREIRA RAMANAUSKASAGVDA.: ARMINDA TRANCOSO DE JESUSADVOGADO: EDSON PEREIRA RAMANAUSKASAGVDO.: GELSON PAULO MARTINS DA SILVAADVOGADO: EDSON PEREIRA RAMANAUSKASAGVDA.: DANIELY TRANCOSO E JESUSADVOGADO: EDSON PEREIRA RAMANAUSKASAGVDO.: LUCIANO PRETESADVOGADO: EDSON PEREIRA RAMANAUSKASAGVDO.: JORDAO PINTO ALMEIDAADVOGADO: EDSON PEREIRA RAMANAUSKASAGVDO.: EDUARDO DIAS AMORIMADVOGADO: EDSON PEREIRA RAMANAUSKASAGVDO.: WILDES CALDEIRA MONTEIROADVOGADO: EDSON PEREIRA RAMANAUSKASAGVDO.: ANTONIO CARLOS BARBARIOLIADVOGADO: EDSON PEREIRA RAMANAUSKASAGVDO.: LUCIANO SIQUEIRA SILVAADVOGADO: EDSON PEREIRA RAMANAUSKASAGVDO.: MARCOS LIMA FREIREADVOGADO: EDSON PEREIRA RAMANAUSKASAGVDO.: CILACI AZEVEDO MEADVOGADO: EDSON PEREIRA RAMANAUSKASAGVDO.: JOVACY ARAUJO LYRAADVOGADO: EDSON PEREIRA RAMANAUSKASAGVDA.: ANDREA BRAGA VERDINIADVOGADO: EDSON PEREIRA RAMANAUSKASAGVDO.: FABRICIO CELESTEDEADVOGADO: EDSON PEREIRA RAMANAUSKASAGVDO.: FABRICIO LOPES DO SANTOSADVOGADO: EDSON PEREIRA RAMANAUSKASAGVDO.: EDERSON LOPES DOS SANTOSADVOGADO: EDSON PEREIRA RAMANAUSKASAGVDO.: CARLOS ROBERTO LIMA JUNIORADVOGADO: EDSON PEREIRA RAMANAUSKASAGVDO.: NELSON DA SILVA SANTOSADVOGADO: EDSON PEREIRA RAMANAUSKASAGVDO.: LEONARDO BARBOSAADVOGADO: EDSON PEREIRA RAMANAUSKASAGVDA.: LINDALVA CORREIO BERNARDOADVOGADO: EDSON PEREIRA RAMANAUSKASAGVDO.: MARCELO RIBEIRO DE SOUZAADVOGADO: EDSON PEREIRA RAMANAUSKASAGVDO.: NILO DE OLIVEIRA JUNIORADVOGADO: EDSON PEREIRA RAMANAUSKASAGVDO.: JOÃO LUIZ DE LIMAADVOGADO: EDSON PEREIRA RAMANAUSKASAGVDO.: ALAN XAVIER DE AVELARADVOGADO: EDSON PEREIRA RAMANAUSKASAGVDO.: ROBSON CALIARI BISPOADVOGADO: EDSON PEREIRA RAMANAUSKASRELATOR SUBS.: DES. CARLOS SIMÕES FONSECA

7 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24029007788COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIACLASSE 1º GRAU: MANDADO DE SEGURANÇAAGVTE.: G S P (MENOR PÚBERE)ADVOGADA: MONICA PERIN ROCHAADVOGADA: SIMONE PAGOTTO RIGOAGVTE.: GUILHERME VALADAO PERDIGÃOADVOGADA: MONICA PERIN ROCHAADVOGADA: SIMONE PAGOTTO RIGOAGVDO.: CENTRO ESTADUAL EDUC. JOV. ADULTOS DE VITÓRIAADVOGADO: DANIELA RIBEIRO PIMENTARELATOR: DES. AMIM ABIGUENEM

8 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 30029000301COMARCA DE LINHARESCLASSE 1º GRAU: REINTEGRAÇÃO DE POSSE CIVIL


AGVTE.: IZAIR PEDRO FERRARIADVOGADA: ADRIANA DE O COUTOADVOGADO: PAULO BONAPARTEAGVDA.: MARIA GLORIAADVOGADO: DEVALDO RADAELI MAESTRIRELATOR SUBS.: DES. CARLOS SIMÕES FONSECA

9 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 35029001613COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHACLASSE 1º GRAU: BUSCA E APREENSÃO CIVILAGVTE.: FINAUSTRIA COMPANHIA CRÉDITO F INVESTIMENTOADVOGADO: CARLOS FELYPPE TAVARES PEREIRAADVOGADA: FLAVIA AQUINO DOS SANTOSADVOGADA: KELLY CHRISTIAN SILVA MENENDEZADVOGADA: MARILUCI OSSIPE M BOTELHOAGVDA.: ROSIMERI MARQUES DE OLIVEIRARELATOR: DES. AMIM ABIGUENEM

10 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 48029000899COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DA SERRACLASSE 1º GRAU: DENUNCIAÇÃO A LIDEAGVTE.: OLIVERDINO DE SOUZA MELOADVOGADO: CARLOS ALBERTO VALIATTI LOPESADVOGADO: RODOLPHO RANDOW DE FREITASAGVDO.: ESPÓLIO DE ALEXANDRO DE SOUZAADVOGADO: ROSEMBERG MORAES CAITANORELATOR SUBS.: DES. CARLOS SIMÕES FONSECA

11 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 55029000068COMARCA DE MARECHAL FLORIANOCLASSE 1º GRAU: INTERDITO PROIBITÓRIO CIVILAGVTE.: SEBASTIÃO TEODORO RAMOSADVOGADO: DILAIR CAETANO DAROS, DEF. PÚBLICOAGVDO.: JOÃO BATISTA PAVESI PAESADVOGADA: ELENICE PAVESI TANNUREADVOGADO: GIOVANI P IZOTONADVOGADO: JOSE MARIA IZOTONAGVDO.: HORACIO PECANHA PAES NETOADVOGADA: ELENICE PAVESI TANNUREADVOGADO: GIOVANI P IZOTONADVOGADO: JOSE MARIA IZOTONRELATOR: DES. AMIM ABIGUENEM

12 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 11000402096COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIMCLASSE 1º GRAU: INTERDIÇÃO CIVILAPTE.: LUIZ FELIPE CURCIO XAVIERADVOGADO: EVERALDO VASQUEZ L. BUTTERADVOGADO: JOÃO CARLOS ASSADAPTE.: JOAQUIM DE AQUINO XAVIER NETOADVOGADO: EVERALDO VASQUEZ L. BUTTERADVOGADO: JOÃO CARLOS ASSADAPDO.: GLECY XAVIER DA SILVAADVOGADO: ROMULO LOUZADA BERNARDORELATOR SUBS.: DES. CARLOS SIMÕES FONSECAREVISOR: DES. MANOEL ALVES RABELO

13 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 21980164210COMARCA DE GUARAPARICLASSE 1º GRAU: APELAÇÃO ADESIVAAPTE.: VALDIR VIEIRA DA CONCEIÇÃOADVOGADO: MARCELO DA COSTA HONORATOADVOGADO: MARCELO S THIAGO PEREIRAAPDO.: ALLAN LANE FIGUEIREDOADVOGADO: ORLANDO BERGAMINIAPELAÇÃO ADESIVA Nº 21980164210APTE.: ALLAN LANE FIGUEIREDOADVOGADO: ORLANDO BERGAMINIAPDO.: VALDIR VIEIRA DA CONCEIÇÃOADVOGADO: MARCELO DA COSTA HONORATORELATOR: DES. AMIM ABIGUENEMREVISOR SUBS.: DES. CARLOS SIMÕES FONSECA

14 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24960015790

COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIACLASSE 1º GRAU: SEPARAÇÃO JUDICIAL CIVILAPTE.: ALDO FERREIRA DE FERREIRAADVOGADO: WILLIS MACHADO DOS SANTOSAPDO.: ROSEMAR NEVES FERREIRAADVOGADA: RITA DE CASSIA A MORAES, DEF. PÚBLICOAPDO.: L N F (MENOR IMPÚBERE)ADVOGADA: RITA DE CASSIA A MORAES, DEF. PÚBLICORELATOR: DES. MANOEL ALVES RABELOREVISOR: DES. AMIM ABIGUENEM

15 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24960149177COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIACLASSE 1º GRAU: ORDINÁRIA CIVILAPTE.: BANCO DO BRASIL S/AADVOGADO: ADOLFO DE OLIVEIRA ROSAADVOGADO: JOÃO OTAVIO DE NORONHAADVOGADO: JOSE MIGUEL RIBEIRO VIONETAPDO.: HILARIO TONIATOADVOGADA: LETICIA PIMENTEL MIGUELADVOGADO: RODRIGO LOUREIRO MARTINSRELATOR SUBS.: DES. CARLOS SIMÕES FONSECAREVISOR: DES. MANOEL ALVES RABELO

16 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24980090146COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIACLASSE 1º GRAU: EMBARGOS A EXECUÇÃO CIVILAPTE.: BANCO BAMERINDUS DO BRASIL S/AADVOGADA: ANDREA DE CRIGNIS BRASILADVOGADO: CARLOS MARCIO F DE CARVALHOAPDO.: JOSE AUGUSTO SIMAOADVOGADO: ALEMER JABOUR MOULINADVOGADA: LUCIANA MERÇON VIEIRAAPDO.: JORGE LUIZ SIMAOADVOGADO: ALEMER JABOUR MOULINADVOGADA: LUCIANA MERÇON VIEIRAAPDO.: JOEL SIMAOADVOGADO: ALEMER JABOUR MOULINADVOGADA: LUCIANA MERÇON VIEIRAAPDO.: EDMILSON FIRME SIMAO JUNIORADVOGADO: ALEMER JABOUR MOULINADVOGADA: LUCIANA MERÇON VIEIRARELATOR SUBS.: DES. CARLOS SIMÕES FONSECAREVISOR: DES. MANOEL ALVES RABELO

17 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24980100549COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIACLASSE 1º GRAU: AÇÃO MONITÓRIAAPTE.: SADIA CONCORDIA S/A INDÚSTRIA COMÉRCIOADVOGADO: ALVARO JOSE GIMENES DE FARIASADVOGADO: KLEBER MARCOS C VAREJÃO FILHOADVOGADA: MICHELLE VAZ FIDALGOAPDA.: UNIMED VITÓRIA COOP. TRAB. MEDICOADVOGADA: GLADYS JOUFFROY BITRANADVOGADO: MARCELO SCHUNK GARDIOLIADVOGADA: MARIA DO CARMO SUPRANI BONGESTABRELATOR SUBS.: DES. CARLOS SIMÕES FONSECAREVISOR: DES. MANOEL ALVES RABELO

18 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24980125033COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIACLASSE 1º GRAU: INDENIZAÇÃO CIVILAPTE.: TELEST S/AADVOGADA: MAGALI BELCHIOR ASSEFADVOGADA: MARIA DAS GRAÇAS SOBREIRA DA SILVAADVOGADO: ROBSON SIMÕES BODARTAPDO.: PAULO CLARO PINTOADVOGADO: JOÃO MANUEL DE SOUSA SARAIVAADVOGADO: VINICIUS ALVESRELATOR: DES. MANOEL ALVES RABELOREVISOR: DES. AMIM ABIGUENEM

19 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24980209977COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA


CLASSE 1º GRAU: REVISIONALAPTE.: ANTONIO CESAR BARBOSA DA SILVAADVOGADO: EGIDIO PEDROSO BARROS FILHOAPDA.: CREDICARD S/A ADM. DE CARTÕES DE CRÉDITOADVOGADO: IVAN MARTINS ASENCIOADVOGADO: MARCELO MIGNONI DE MELOADVOGADA: MONICA CRISTINA HENRIQUESRELATOR: DES. AMIM ABIGUENEMREVISOR SUBS.: DES. CARLOS SIMÕES FONSECA

20 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 35000016382COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHACLASSE 1º GRAU: INDENIZAÇÃO CIVILAPTE.: TELEMAR NORTE LESTE S/AADVOGADA: DYNA HOFFMANN PADUA ASSIADVOGADA: KARINA FAVARATO VASSOLERADVOGADA: MARIA DAS GRAÇAS S SILVAADVOGADO: PAULO ABI-ACKELAPDA.: GLORIA CRISTINA FERREIRA DE ANDRADEADVOGADO: ADEMIR S RANGELADVOGADO: ROMILDO LOUREIRORELATOR SUBS.: DES. CARLOS SIMÕES FONSECAREVISOR: DES. MANOEL ALVES RABELO

21 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 35000034765COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHACLASSE 1º GRAU: INDENIZAÇÃO CIVILAPTE.: TELEMAR NORTE LESTE S/AADVOGADA: DYNA HOFFMANN PADUA ASSIADVOGADA: MARIA DAS GRAÇAS S SILVAADVOGADO: PAULO ABI-ACKELADVOGADO: RODOLFO ABDALA BRANDÃO DA COSTAAPDO.: CONDOMÍNIO ITAPARICA H 12ADVOGADO: ALCEBIADES D'AVILA NETORELATOR SUBS.: DES. CARLOS SIMÕES FONSECAREVISOR: DES. MANOEL ALVES RABELO

22 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 44029000088COMARCA DE SANTA TERESACLASSE 1º GRAU: DESPEJO CIVILAPTE.: ANACLETO BONATTOADVOGADO: JOÃO MANOEL FERREIRAADVOGADO: JOSE DOS SANTOS PEREIRAAPDA.: THEOLINDA FURLANI CHICOSKIADVOGADA: IVANILDA PIRES RODRIGUES JOIAADVOGADO: OTACIR JOIAAPDA.: MARIA DA PENHA CHICOSKI NOVELLIADVOGADA: IVANILDA PIRES RODRIGUES JOIAADVOGADO: OTACIR JOIAAPDO.: DEODORO BRAZ NOVELLIADVOGADA: IVANILDA PIRES RODRIGUES JOIAADVOGADO: OTACIR JOIAAPDA.: ZULMIRA DAS DORES CHICISKI AUERADVOGADA: IVANILDA PIRES RODRIGUES JOIAADVOGADO: OTACIR JOIAAPDO.: EDSON NETTO AUERADVOGADA: IVANILDA PIRES RODRIGUES JOIAADVOGADO: OTACIR JOIAAPDO.: JOSE CARLOS CHICOSKIADVOGADA: IVANILDA PIRES RODRIGUES JOIAAPDA.: MARLI BOZETTI CHICOSKIADVOGADA: IVANILDA PIRES RODRIGUES JOIAAPDO.: TERVINO SANTANA CHICOSKIADVOGADA: IVANILDA PIRES RODRIGUES JOIAAPDA.: MARIZA BREGONCIA BOZETTI CHICOSKIADVOGADA: IVANILDA PIRES RODRIGUES JOIAAPDO.: IRINEU BRAZ CHICOSKIADVOGADA: IVANILDA PIRES RODRIGUES JOIAAPDO.: ANTONIO MARCOS CHICOSKIADVOGADA: IVANILDA PIRES RODRIGUES JOIAAPDA.: LUZIA APARECIDA CHICOSKI CRISTOADVOGADA: IVANILDA PIRES RODRIGUES JOIAAPDO.: CLAUDIO MILSON BRACAL DE CRISTOADVOGADA: IVANILDA PIRES RODRIGUES JOIA

APDA.: DIVANIA MARIA CHICOSKIADVOGADA: IVANILDA PIRES RODRIGUES JOIAAPDA.: TEREZINHA DE FATIMA CHICOSKIADVOGADA: IVANILDA PIRES RODRIGUES JOIAAPDO.: A L C (MENOR PÚBERE)ADVOGADA: IVANILDA PIRES RODRIGUES JOIARELATOR SUBS.: DES. CARLOS SIMÕES FONSECA

23 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 48970018924COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DA SERRACLASSE 1º GRAU: INDENIZAÇÃO CIVILAPTE.: HSBC SEGUROS BRASIL S/AADVOGADA: CLAUDIA ARAUJO MACHADOADVOGADA: MARIA JOSE ROMAGNAADVOGADO: ROGERIO MACHADO DA ROSAADVOGADA: VALERIA MARIA CID PINTOAPDA.: MARIA DA PENHA VICENTEADVOGADA: ELZA AUXILIADORA LOSS DOS REISADVOGADA: TEREZINHA SANT'ANA DE CASTROAPDO.: NELSON ALVES VICENTEADVOGADA: ELZA AUXILIADORA LOSS DOS REISADVOGADA: TEREZINHA SANT'ANA DE CASTRORELATOR SUBS.: DES. CARLOS SIMÕES FONSECAREVISOR: DES. MANOEL ALVES RABELO

24 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 48970040142COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DA SERRACLASSE 1º GRAU: INTERDITO PROIBITÓRIO CIVILAPTE.: JOSE GERALDO ALVES DE SOUZAADVOGADO: ROBSON PINTO LOBOAPTE.: ELIANA ALVES DE SOUZAADVOGADO: ROBSON PINTO LOBOAPDO.: ESPÓLIO DE SEBASTIÃO RODRIGUES DA SILVAADVOGADO: PEDRO CELSO PEREIRAAPDO.: ANTONIO MARCOS LEITEADVOGADO: FABRICIO FEITOSA TEDESCOADVOGADO: FREDERICO LUIS SCHAIDER PIMENTELRELATOR SUBS.: DES. CARLOS SIMÕES FONSECAREVISOR: DES. MANOEL ALVES RABELO

25 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 48980257165COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DA SERRACLASSE 1º GRAU: CAUTELARAPTE.: JOSE GERALDO DE SOUZAADVOGADO: ROBSON PINTO LOBOAPTE.: ELIANA ALVES DE SOUZAADVOGADO: ROBSON PINTO LOBOAPDO.: ANTONIO MARCOS LEITEADVOGADO: FREDERICO LUIS SCHAIDER PIMENTELADVOGADO: ZILLER ANTONIO RODRIGUES DE OLIVEIRAAPDO.: ESPÓLIO DE SEBASTIÃO RODRIGUES DA SILVAADVOGADO: PEDRO CELSO PEREIRARELATOR SUBS.: DES. CARLOS SIMÕES FONSECAREVISOR: DES. MANOEL ALVES RABELO

26 - REMESSA EX OFFICIO Nº 10930002521COMARCA DE BOM JESUS DO NORTECLASSE 1º GRAU: FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL PARTE: I N S SADVOGADO: WILLIAM DE SOUZA RANGELPARTE: SALVADOR JORGE RIBEIROADVOGADO: LUIZ HELENO DE SOUZA REISAPELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 10930002521APTE.: I N S SADVOGADO: WILLIAM DE SOUZA RANGELAPDO.: SALVADOR JORGE RIBEIROADVOGADO: LUIZ HELENO DE SOUZA REISRELATOR SUBS.: DES. CARLOS SIMÕES FONSECAREVISOR: DES. MANOEL ALVES RABELO

27 - REMESSA EX OFFICIO Nº 11000487196COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIMCLASSE 1º GRAU: FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL REMTE.: JUIZ DE DIREITO 1ª V. F. P. CACH. ITAPEMIRIM


PARTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO: ADRIANO FRISSO RABELOPARTE: ROLAND FEIERTAG JUNIORADVOGADO: JOSE MARIA DE OLIVEIRAADVOGADO: NOEMAR SEYDEL LYRIOAPELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 11000487196APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO: ADRIANO FRISSO RABELOAPDO.: ROLAND FEIERTAG JUNIORADVOGADO: JOSE MARIA DE OLIVEIRARELATOR: DES. AMIM ABIGUENEMREVISOR SUBS.: DES. CARLOS SIMÕES FONSECA

28 - REMESSA EX OFFICIO Nº 14029002152COMARCA DE COLATINACLASSE 1º GRAU: FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL REMTE.: JUIZ DE DIREITO V. F. P. ACID. TRAB. COLATINAPARTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO: CARLOS HENRIQUE STABAUER RIBEIROPARTE: J F S P (MENOR PÚBERE)ADVOGADO: JEFERSON CARLOS COMERIOADVOGADO: JOSE DOS SANTOS PEREIRAPARTE: ADALVA SIMÕES DE ARAUJOADVOGADO: JEFERSON CARLOS COMERIOADVOGADO: JOSE DOS SANTOS PEREIRAAPELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 14029002152APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO: CARLOS HENRIQUE STABAUER RIBEIROAPDA.: ADALVA SIMÕES DE ARAUJOADVOGADO: JEFERSON CARLOS COMERIOAPDO.: J F S P (MENOR PÚBERE)ADVOGADO: JEFERSON CARLOS COMERIORELATOR: DES. MANOEL ALVES RABELOREVISOR: DES. AMIM ABIGUENEM

29 - REMESSA EX OFFICIO Nº 24980111447COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIACLASSE 1º GRAU: FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPALTRIBUTÁRIOREMTE.: JUIZ DE DIREITO V. FAZ. PUB. MUN. VITÓRIAPARTE: MUNICÍPIO DO VITÓRIAADVOGADO: ARNALDO PRATTIPARTE: ESPÓLIO DE YOLANDA FARIA SANTOSADVOGADO: EDINALDO LOUREIRO FERRAZADVOGADO: JORGE GABRIEL RODNITZKYRELATOR: DES. AMIM ABIGUENEM

30 - REMESSA EX OFFICIO Nº 24990075632COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIACLASSE 1º GRAU: APELAÇÃO ADESIVAREMTE.: JUIZ DE DIREITO V. ACID. TRAB. DE VITÓRIAPARTE: INSSADVOGADO: EDMIR LEITE ROSETTI FILHOADVOGADA: MARCIA RIBEIRO PAIVAPARTE: EDSON ARMANDO CORREAADVOGADO: ESMERALDO A L RAMACCIOTTIADVOGADO: EUSTAQUIO DOMICIO L RAMACCIOTTIADVOGADA: MARCIA AIRES P CARDOSO DE ALENCARAPELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 24990075632APTE.: INSSADVOGADO: EDMIR LEITE ROSETTI FILHOAPDO.: EDSON ARMANDO CORREAADVOGADO: ESMERALDO A L RAMACCIOTTIAPELAÇÃO ADESIVA Nº 24990075632APTE.: EDSON ARMANDO CORREAADVOGADO: ESMERALDO A L RAMACCIOTTIAPDO.: INSSADVOGADO: EDMIR LEITE ROSETTI FILHORELATOR SUBS.: DES. CARLOS SIMÕES FONSECA

31 - REMESSA EX OFFICIO Nº 44029000070COMARCA DE SANTA TERESACLASSE 1º GRAU: FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL PARTE: ESESFA

PARTE: M P R (MENOR PÚBERE)ADVOGADO: FERNANDO ANTONIO SANTOS LEITEADVOGADO: MARCELO SANTOS LEITEPARTE: OLINDA PISKI RISSIADVOGADO: FERNANDO ANTONIO SANTOS LEITEADVOGADO: MARCELO SANTOS LEITERELATOR: DES. MANOEL ALVES RABELO

VITÓRIA, 21/10/2002.

LARISSA SCHAIDER PIMENTEL CORTESSECRETÁRIA DE CÂMARA

-***********-


4ª CÂMARA CÍVEL

INTIMAÇÃO

AGRAVO DE INSTRUMENTO - Nº 024029009941 DA COMARCA DACAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA AGVTE.: GERUSA MARIA DE FREITAS ESPÍNDULA (DR.RONALDOLOUZADA BERNARDO ) AGVDO.: BANESTES S/A (DR.GILMAR ZUMAK PASSOS) INTIMO OS DRS. RONALDO LOUZADA BERNARDO E GILMAR ZUMAKPASSOS DA R. DECISÃO/DESPACHO DO EMINENTEDESEMBARGADOR RELATOR DE FLS.110/113.

AGRAVO DE INSTRUMENTO - Nº 024029010105 DA COMARCA DACAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA AGVTE.: EMESCAM (DRª.MARINELMA CANAL ) AGVDOS.: R.A. (MENOR PÚBERE) E SÔNIA MARIA CORREA ABELHA(DR.GUSTAVO VARELLA CABRAL ) INTIMO OS DRS. MARINELMA CANAL E GUSTAVO VARELLA CABRALDA R.DECISÃO/DESPACHO DO EMINENTE DESEMBARGADORRELATOR DE FLS.149.

AGRAVO DE INSTRUMENTO - Nº035029001274 DA COMARCA DACAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHA AGVTE.:SAN FRANCISCO DE SÃO GONÇALO COMÉRCIO EINDÚSTRIA DE PANIFICADOS LTDA (DRª.LUCIA M. RORIZ VERÍSSIMOPORTELA) AGVDOS.: K.S.S.S.(MENOR IMPÚBERE) E SILVANA ALVES DA SILVASANTOS (DR.WAGNER ANTÔNIO CAMPANA)INTIMO A DRª. LUCIA M. RORIZ VERÍSSIMO PORTELA DO R.DESPACHO/DECISÃO DO EMINENTE DESEMBARGADOR RELATORDE FLS. 684.

AGRAVO DE INSTRUMENTO - Nº 024029010162 DA COMARCA DACAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA AGVTE.: SINDIPÚBLICOS (DR.ALEXANDRE ZAMPROGNO)AGVDOS.:DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL E IPAJM INTIMO O DR. ALEXANDRE ZAMPROGNO DO R.DESPACHO/DECISÃO DO EMINENTE DESEMBARGADOR RELATORDE FLS. 41/44.

AGRAVO DE INSTRUMENTO - Nº 024029010428 DA COMARCA DACAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA AGVTE.: WAGNER GASPARINI GUIMARÃES (DR. ADMILSON MARTINSBELCHIOR)AGVDO.: IPAJM INTIMO O DR. ADMILSON MARTINS BELCHIOR DO R.DESPACHO/DECISÃO DO EMINENTE DESEMBARGADOR RELATORDE FLS. 42/43.

AGRAVO DE INSTRUMENTO - Nº024029009636 DA COMARCA DACAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA AGVTE.:LINDEMBERG JOSÉ ROSA CEZÁRIO (DR.HUDSON DE LIMAPEREIRA )AGVDO.:SINDFER (DR. JORGE BARBOSA VIANA)INTIMO OS DRS. HUDSON DE LIMA PEREIRA E JORGE BARBOSAVIANA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO EMINENTEDESEMBARGADOR RELATOR DE FLS.89/92.


AGRAVO DE INSTRUMENTO - Nº 035029002710 DA COMARCA DACAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHA AGVTE.:ANTÔNIO CARLOS R. GUIMARÃES (DR. LEONARDO VELLODE MAGALHÃES )AGVDA.:MÁRCIA LYRIO GUIMARÃES (DR. ZILMAR JOSÉ DA SILVAJUNIOR) INTIMO OS DRS.LEONARDO VELLO DE MAGALHÃES E ZILMAR JOSÉDA SILVA JUNIOR DO R. DESPACHO/DECISÃO DO EMINENTEDESEMBARGADOR RELATOR DE FLS. 76/79.

AGRAVO DE INSTRUMENTO - Nº 001029000245 DA COMARCA DEAFONSO CLÁUDIO AGVTE.: ESCELSA S/A (DR.IMERO DEVENS). AGVDO.:LUIZ CARLOS ALVES PIMENTEL ( DR. SILVESTRE JOSÉVIEIRA COUTINHO) INTIMO OS DRS. IMERO DEVENS E SILVESTRE JOSÉ VIEIRACOUTINHO DO R. DESPACHO/DECISÃO DO EMINENTEDESEMBARGADOR RELATOR DE FLS. 113/117. AGRAVO DE INSTRUMENTO - Nº 044029000039 DA COMARCA DESANTA TERESA AGVTE.: VALDEMIR LUIZ DE MATTOS (DR.JOSUE SILVA FERREIRACOUTINHO)AGVDOS.: ALZINETE DA SILVA DOSSI E OUTRO ( DR. FRANCISCOGUILHERME MARIA A. COMETTI) INTIMO O DR. JOSUE SILVA FERREIRA COUTINHO DO R.DESPACHO/DECISÃO DO EMINENTE DESEMBARGADOR RELATORDE FLS. 122/123.AGRAVO DE INSTRUMENTO - Nº 024029011418 DA COMARCA DACAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAGVTES.:ALEXSANDRO COSTA E OUTROS (DR.JEFERSON DA SILVA)AGVDOS.:PREFEITO MUNICIPAL DE VITÓRIA E SECRETÁRIOMUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE VITÓRIA INTIMO O DR. JEFERSON DA SILVA DO R. DESPACHO/DECISÃO DOEMINENTE DESEMBARGADOR RELATOR DE FLS. 134/137.

MANDADO DE SEGURANÇA - Nº 100020028179 DO EGRÉGIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOREQTE.: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (DR. LUIZ CLÁUDIOSOBREIRA ) AUTORIDADE COATORA.: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE BOMJESUS DO NORTEINTIMO O DR. LUIZ CLÁUDIO SOBREIRA DO R. DESPACHO/DECISÃODO EMINENTE DESEMBARGADOR RELATOR DE FLS. 21/23.

AGRAVO DE INSTRUMENTO - Nº 024029010618 DA COMARCA DACAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA AGVTE.: EBR INFORMÁTICA LTDA(DR.ALVIMAR CARLOS ALVES DESOUZA ) AGVDO.:MUNICÍPIO DE VITÓRIA (DR. LUIZ HENRIQUE ANTUNESALOCHIO) INTIMO O DR. ALVIMAR CARLOS ALVES DE SOUZA DO R.DESPACHO/DECISÃO DO EMINENTE DESEMBARGADOR RELATORDE FLS. 14/16

AGRAVO DE INSTRUMENTO - Nº 014029002665 DA COMARCA DECOLATINA AGVTE.:ALEXSANDER PRETTI DOMINGOS (DR.GUILHERME SOARESSCHWARTZ )AGVDA.: ZILDA FORTUNATO INTIMO O DR. GUILHERME SOARES SCHWARTZ DO R.DESPACHO/DECISÃO DO EMINENTE DESEMBARGADOR RELATORDE FLS. 38/41.

AGRAVO DE INSTRUMENTO - Nº 024029009347 DA COMARCA DACAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA AGVTE.:LUIZ ANTÔNIO DA SILVA DETTOGNI (DR.NELSON TAVARESDOS S. FILHO )AGVDO.:EDES DAL COL (DR. ELIAS MELOTTI JUNIOR) INTIMO O DR. NELSON TAVARES DOS S. FILHO DO R.DESPACHO/DECISÃO DO EMINENTE DESEMBARGADOR RELATORDE FLS.337.

AGRAVO DE INSTRUMENTO - Nº 012029001075 DA COMARCA DACAPITAL - JUÍZO DE CARIACICA

AGVTE.:SILOCAF DO BRASIL S/A (DRª. VALESCA RAÍZER BORGES)AGVDOS.:BPACORINI SPA (DR. IMERO DEVENS JUNIOR) E OUTROINTIMO OS DRS. IMERO DEVENS JUNIOR E VALESCA RAÍZERBORGES DO R. DESPACHO/DECISÃO DO EMINENTEDESEMBARGADOR RELATOR DE FLS. 597/600 AÇÃO RESCISÓRIA - Nº 100020028245 DO EGRÉGIO TRIBUNAL DEJUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO AUTORES.: ARQUIMÍNIO RIBEIRO GUIMARÃES E OUTROS (DR.GERALDO RODRIGUES DOS SANTOS)RÉUS.: TERMO BORGES, LUIZ CARLOS BORGES E OUTROS INTIMO O DR. GERALDO RODRIGUES DOS SANTOS DO R.DESPACHO/DECISÃO DO EMINENTE DESEMBARGADOR RELATORDE FLS. 23/26.

AGRAVO DE INSTRUMENTO - Nº024029010535 DA COMARCA DACAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA AGVTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (DR.ARTÊNIO MERÇON )AGVDOS.:GALAZZI PARABÓLICAS LTDA E OUTROS (DR.GERALDOELIAS BRUM)INTIMO O DR. GERALDO ELIAS BRUM PARA NO PRAZO DE LEICUMPRIR O ART. 527,V, DO C.P.C..AGRAVO DE INSTRUMENTO - Nº 035029002629 DA COMARCA DACAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHA AGVTE.: JOÃO MARTINS MAGALHÃES JUNIOR (DR. FÁBIO FRANÇAPAIVA )AGVDO.: CIA ITAULEASING DE ARREND. MERCANTIL S/A (DRªPATRÍCIA COUTINHO DA SILVA SENNA)INTIMO A DRª PATRÍCIA COUTINHO DA SILVA SENNA PARA NOPRAZO DE LEI CUMPRIR O ART. 527,V, DO C.P.C..

AGRAVO DE INSTRUMENTO - Nº 024029004892 DA COMARCA DACAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA AGVTE.: INGRID CRISTINA NUNES GOMES (DR.JOÃO BATISTA D.SAMPAIO)AGVDO.: JOSÉ DENI DAVEL GOMES (DRª. ROSAURA GOMES PEREIRAGUIMARÃES )INTIMO A DRª ROSAURA GOMES PEREIRA GUIMARÃES PARA NOPRAZO DE LEI CUMPRIR O ART. 527,V, DO C.P.C..

AGRAVO DE INSTRUMENTO - Nº 024029000635 DA COMARCA DACAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA AGVTES.:MÔNICA DOS SANTOS REZENDE E OUTRO (DR. LUIZFELIPE DINO DE ALMEIDA AIDAR )AGVDOS.: SOCIEDADE IMOBILIÁRIA HÉRCULES LTDA E OUTRO ( DR.ESTANISLAU KOSTKA STEIN ) INTIMO O DR. ESTANISLAU KOSTKA STEIN PARA NO PRAZO DE LEICUMPRIR O ART. 527, V DO C.P.C..


LARISSA S.PIMENTEL CÔRTESSECRETÁRIA DE CÂMARA

-***********-


QUARTA CÂMARA CÍVEL

NOTIFICAÇÕES

NOTIFICO AOS INTERESSADOS A DESCIDA DO COLENDOSUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E DO EXCELSO SUPREMOTRIBUNAL FEDERAL, DOS SEGUINTES FEITOS:

AGRAVO DE INSTRUMENTO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIONOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DEINSTRUMENTO Nº 035969003041 AGRAVANTE: SCHIRLEY DA PENHA CREMASCO DE AGUIAR (DR.WALTER DE AGUIAR) AGRAVADA: DA VINCI ENGENHARIA (DR. LUIZ JOSÉ FINAMORESIMONI)


RECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NAAPELAÇÃO CÍVEL Nº 024970050357 RECORRENTES: CONSTRUTORA METRÓPOLE LTDA E OUTRO (DR.RODRIGO REIS MAZZEI) RECORRIDO: BANCO ITAÚ S/A (DR. ANTÔNIO NACIF NICOLAU)

AGRAVO DE INSTRUMENTO NO RECURSO ESPECIAL NAAPELAÇÃO CÍVEL Nº 024980145288AGRAVANTE: BANCO BAMERINDUS DO BRASIL S/A (DR. CARLOSMÁRCIO FROES DE CARVALHO) AGRAVADA: VIXTILES MÁRMORES E GRANITOS S/A (DR. LUIZFERNANDO CHIABAI PIPA SILVA)

AGRAVO DE INSTRUMENTO NO RECURSO ESPECIAL NOSEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 024970014437AGRAVANTE: AMERICAN AIRLINES INC. (DR. ÍMERO DEVENSJÚNIOR)AGRAVADOS: IVON ALCURE DO NASCIMENTO E OUTROS (DR. IVONALCURE DO NASCIMENTO)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO NA REMESSA EX OFFICIO Nº024930020128RECORRENTE: INSS (DR. JOSÉ REIS SANTOS CARVALHO) RECORRIDO: NELSON SILVEIRA BARRETO (DR. GRACIANO MORETO)

RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 011990392778RECORRENTE: PONTUAL LEASING S/A ARRENDAMENTOMERCANTIL (DRª LUIZA BIANCO DOS SANTOS)RECORRIDO: JOSÉ ALVES DE LIMA NETO (DR. JOSÉ CARLOS DE S.MACHADO)

AGRAVO DE INSTRUMENTO NO RECURSO ESPECIAL NAAPELAÇÃO CÍVEL Nº 011970040041 AGRAVANTE: REAL PARAFUSOS LTDA ME (DR. JOÃO CARLOS ASSAD)AGRAVADO: BANCO REAL S/A (DR. WILSON MARCIO DEPES)

AGRAVO DE INSTRUMENTO NO RECURSO ESPECIAL NOSEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 008009000053AGRAVANTE: TORA TRANSPORTE INDUSTRIAIS LTDA (DRª CLAUDIAALVES B. COGO)AGRAVADO: LEONARDO MOURA NICÁCIO (DR. JALTAIR RODRIGUESDE OLIVEIRA)


LARISSA S. PIMENTEL CORTESSECRETÁRIA DE CÂMARA

8. 2º GRUPO DE CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

2º GRUPO DE CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS

INTIMAÇÃO

INTIMO:

01-VIAÇÃO FORMATE LTDA, ATRAVÉS DOS SEUS ADVOGADOS DRS.LUCIANO RODRIGUES MACHADO, FLÁVIA MIRANDA OLEARE EOUTROS E ELIEDINA LOIOLA GUIMARÃES CAMPOS, ATRAVÉS DESUA ADVOGADA DRª ZENEIDE BARBOSA DOS SANTOS ROSINDO,PARA NO PRAZO DE LEI, TOMAREM CIÊNCIA DA R. DECISÃO DEFL.188, EXARADO PELO EXMº SR. DESEMBARGADOR RELATOR NOSAUTOS DOS EMBARGOS INFRINGENTES Nº 050980000280, ONDE SÃORESPECTIVAMENTE EMBARGANTE E EMBARGADA.


GLÁUCIA STABAUER RIBEIROSECRETÁRIA DE CÂMARA

9. PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOTRIBUNAL DE JUSTIÇA1ª CÂMARA CRIMINAL

INTIMAÇÃOINTIMO: OTACÍLIO ALVES MACIEL, POR MEIO DE SEUSADVOGADOS DRS. JUAREZ PIMENTEL MENDES JUNIOR E RENATOGASPARINI CONRADO DE MIRANDA, PARA TOMAREMCONHECIMENTO DA RESPEITÁVEL DECISÃO PROFERIDA DE FLS.212/213, PELO EMINENTE DESEMBARGADOR SÉRGIO LUIZ TEIXEIRAGAMA, NOS AUTOS DO HABEAS CORPUS Nº 100020027585 EM QUE ÉPACIENTE O SUPRA MENCIONADO.


KARLA STELLA MARIA DE SOUZA LYRIOSECRETÁRIA DE CÂMARA

-***********-


INTIMAÇÃO

INTIMO: VALDEIR CAMPOS DA COSTA, POR MEIO DE SEUADVOGADO DR. SEBASTIÃO JOSÉ SABINO FILHO, PARA TOMARCONHECIMENTO DA RESPEITÁVEL DECISÃO PROFERIDA DE FLS.47/48, PELO EMINENTE DESEMBARGADOR SÉRGIO LUIZ TEIXEIRAGAMA, NOS AUTOS DO HABEAS CORPUS Nº 100020027023 EM QUE ÉPACIENTE O SUPRA MENCIONADO.



-**************-


INTIMAÇÃO

INTIMO: EDINO FRANCISCO DA CRUZ, NA PESSOA DE SEUADVOGADO DR. LIOMAR RIBEIRO SILVA, PARA NO PRAZO DA LEIAPRESENTAR AS CONTRA-RAZÕES DO RECURSO ESPECIAL, NOSAUTOS DO RECURSO SENTIDO ESTRITO Nº 024010065357 EM QUE ÉRECTE MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL E RECDO EDINOFRANCISCO DA CRUZ.



-*************-


INTIMAÇÃO

INTIMO: ROBERTO ROSA POR SEU ADVOGADO: DR. ADMAR JOSÉ CORREA


PARA NO PRAZO DE LEI DAR CUMPRIMENTO AO ART.600, PARAGRAFO QUARTO DO CPP.NOS AUTOS DA APELACAO CRIMINAL - Nº. 012029002057ONDE É APELANTESENDO APELADO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL


KARLA STELLA MARIA DE SOUZA LYRIOSECRETARIA DE CÂMARA

-*************-


INTIMAÇÃO

INTIMO: IDELSON EMILIANO BENEDITO FILHO, POR MEIO DESEU ADVOGADO DR. ADEMIR JOSÉ DA SILVA , PARA TOMARCONHECIMENTO DAS RESPEITÁVEIS DECISÕES PROFERIDAS DEFLS. 920/921, PELO EMINENTE DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTESÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA, QUE NEGOUSEGUIMENTO AOS RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO NOSAUTOS DA APELAÇÃO CRIMINAL Nº 024000095901, EM QUE ÉRECORRENTE O SUPRA MENCIONADO E RECORRIDO MINISTÉRIOPÚBLICO ESTADUAL.



-************-

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL

INTIMAÇÃO

INTIMO:

CLEVELAND MOREIRA JÚNIORPOR SEU ADVOGADO DR. PAULO HENRIQUE ROCHA JR.JEFFERSON FORATINI PEIXOTO DE LIMAPOR SEU ADVOGADO DR. JOSMAR DE SOUZA PAGOTTO JARBAS DE ALMEIDA BONFIMPOR SEU ADVOGADO DR. FRANCISCO DE ASSIS ARAÚJOHERKENHOFFPARA NO PRAZO DE LEI DAR CUMPRIMENTO AO ART. 600,PARÁGRAFO QUARTO DO CPP.NOS AUTOS DO(A) APELAÇÃO CRIMINAL Nº 024000181396 ONDE SÃOAPELANTES SENDO APELADO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL



10. SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA2ª CÂMARA CRIMINAL

INTIMAÇÃO

INTIMO: ELIAS ASEVEDO VERMECATI, ATRAVÉS DE SEUADVOGADO DR. LUIZ ROBERTO SARCINELLI, PARA NO PRAZO DELEI, TOMAR CONHECIMENTO DO DESPACHO DE FLS. 619, NOSAUTOS DA RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 022009000047 QUE

INDEFERIU O PEDIDO DE REVOGAÇÃO DA DECISÃO CONTIDA NOACÓRDÃO DE FLS. 485/486.

VITÓRIA/ES 21 DE OUTUBRO DE 2002

SANDRA MARIA AMBOS CORRÊA DA SILVASECRETÁRIA DE CÂMARA

___________________________________________________________

CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA________________________________________

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA

ATOS ASSINADOS PELO EXMO. SR. DESEMBARGADOR MAURÍLIOALMEIDA DE ABREU, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DOESTADO DO ESPÍRITO SANTO, DATADO DE 21 DE OUTUBRO DE2002.

ATO Nº. 1637/10/02: - Resolve elevar o Adicional de Tempo de Serviço da Srª.CRISTINA MACEDO LUGON, Escrevente Juramentada da Comarca dePancas, para o percentual de 10% (dez por cento), a partir de 02/01/2002, nostermos do art. 106 da Lei Complementar nº. 46/94, com nova redação dada pela Leinº. 92/96.

ATO Nº. 1638/10/02: - Resolve conceder o Adicional de Tempo de Serviço ao Sr.ADILON DUCCINI DE SOUZA, Oficial de Justiça do Juízo de Vitória, nopercentual de 05% (cinco por cento), a partir de 17/08/2002, nos termos do art.106 da Lei Complementar nº. 46/94, com nova redação dada pela Lei nº. 92/96.

ATO Nº. 1639/10/02: - Resolve conceder o Adicional de Tempo de Serviço a Srª.ALESSANDRA TOMAZI LIBERATO, Escrevente Juramentada da Comarca deColatina, no percentual de 05% (cinco por cento), a partir de 30/08/2001, nostermos do art. 106 da Lei Complementar nº. 46/94, com nova redação dada pela Leinº. 92/96.

ATO Nº. 1640/10/02: - Resolve elevar o Adicional de Tempo de Serviço do Sr.TADEU PAIVA CAMPOS, Oficial de Justiça do Juízo de Vitória, para opercentual de 25% (vinte e cinco por cento), a partir de 09/09/2002, nos termos doart. 106 da Lei Complementar nº. 46/94, com nova redação dada pela Lei nº. 92/96.

ATO Nº. 1641/10/02: - Resolve conceder o Adicional de Assiduidade ao Sr.TADEU PAIVA CAMPOS, Oficial de Justiça do Juízo de Vitória, no percentualde 12,73% (doze vírgula setenta e três por cento), referente ao decênio de 17/08/92a 16/08/2002, a partir de 17/08/2002, nos termos do art. 108 da Lei Complementarnº. 46/94, com nova redação dada pelas Leis nºs. 92/96, 128/98 e 141/99.

ATO Nº. 1642/10/02: - Resolve elevar o Adicional de Tempo de Serviço da Srª.ANDREA BORIN PEIXOTO DE REZENDE, Escrevente Juramentada daComarca de Marataízes, para o percentual de 10% (dez por cento), a partir de08/03/2002, nos termos do art. 106 da Lei Complementar nº. 46/94, com novaredação dada pela Lei nº. 92/96.

ATO Nº. 1643/10/02: - Resolve conceder a Srª. PATRICIA VIVACQUAAGUIRRE, Escrevente Juramentada do Juízo de Viana, 01 (um) dia deAfastamento por motivo de doação de sangue, em 27/09/2002, nos termos do art.30, II da Lei Complementar nº. 46/94.

ATO Nº. 1644/10/02: - Resolve conceder ao Sr. ARISTEU PASSOS COSTAJUNIOR, Oficial de Justiça da Comarca de Guarapari, 08 (oito) dias deAfastamento por motivo de gala, a partir de 04/10/2002, nos termos do art. 30, IIIda Lei Complementar nº. 46/94.ATO Nº. 1645/10/02: - Resolve conceder a Srª. VERA LUCIA MARIANI,Escrivã Judiciária do Juízo de Vila Velha, 01 (um) dia de Licença para Tratamentoda Saúde, em 20/09/2002, nos termos do art. 129 da Lei Complementar nº. 46/94.

ATO Nº. 1646/10/02: - Resolve conceder a Srª. JOELMA VETIS SILVABITTENCOURT, Escrevente Juramentada do Juízo de Vitória, 05 (cinco) dias deLicença para Tratamento da Saúde, a partir de 04/10/2002, nos termos do art. 129da Lei Complementar nº. 46/94.


ATO Nº. 1647/10/02: - Resolve conceder a Srª. REGINA CÉLIA NEGRELLY,Escrevente Juramentada do Juízo de Vitória, 30 (trinta) dias de Licença paraTratamento da Saúde, a partir de 03/10/2002, nos termos do art. 129 da LeiComplementar nº. 46/94.

ATO Nº. 1648/10/02: - Resolve conceder a Srª. ANA MARIA RODRIGUES,Escrevente Juramentada da Comarca de Cachoeiro de Itapemirim, 15 (quinze) diasde Licença para Tratamento da Saúde, a partir de 14/10/2002, nos termos do art.129 da Lei Complementar nº. 46/94.

ATO Nº. 1649/10/02: - Resolve conceder ao Sr. ALESSANDRO DA SILVACIPRESTE, Escrevente Juramentado da Comarca de Barra de São Francisco, 10(dez) dias de Licença para Tratamento da Saúde, a partir de 09/10/2002, nostermos do art. 129 da Lei Complementar nº. 46/94.

ATO Nº. 1650/10/02: - Resolve conceder a Srª. CREUZA MARIA FERREIRADE SOUZA, Comissária da Infância e Juventude da Comarca de Itapemirim, 01(um) dia de Licença para Tratamento da Saúde, em 02/10/2002, nos termos do art.129 da Lei Complementar nº. 46/94.

ATO Nº. 1651/10/02: - Resolve conceder a Srª. ELIZETE CUZZUOL LYRA,Escrevente Juramentada do Juízo de Vila Velha, 30 (trinta) dias de Licença paraTratamento da Saúde, a partir de 09/10/2002, nos termos do art. 129 da LeiComplementar nº. 46/94.

ATO Nº. 1652/10/02: - Resolve conceder a Srª. RITA DE CÁSSIAPORTUGAL MORCERF VIDAURRE, Escrivã Judiciária da Comarca deCachoeiro de Itapemirim, 30 (trinta) dias de Licença para Tratamento da Saúde, apartir de 01/10/2002, nos termos do art. 129 da Lei Complementar nº. 46/94.

ATO Nº. 1653/10/02: - Resolve conceder ao Sr. CARLOS MADEIRA ABAD,Oficial de Justiça do Juízo de Vila Velha, 05 (cinco) dias de Licença paraTratamento da Saúde, a partir de 14/10/2002, nos termos do art. 129 da LeiComplementar nº. 46/94.

ATO Nº. 1654/10/02: - Resolve conceder ao Sr. PEDRO DAS NEVESCABIDELLI, Agente de Serviços da Comarca de Aracruz, 01 (um) dia de Licençapara Tratamento da Saúde, em 08/10/2002, nos termos do art. 129 da LeiComplementar nº. 46/94.

ATO Nº. 1655/10/02: - Resolve conceder a Srª. MARIA ALICE DELAI, Agentede Serviços da Comarca de Marataízes, 02 (dois) dias de Licença para Tratamentoda Saúde, a partir de 03/10/2002, nos termos do art. 129 da Lei Complementar nº.46/94.

ATO Nº. 1656/10/02: - Resolve conceder a Srª. MARIA INÊS MARTINSVELTRI COSTA, Escrevente Juramentada do Juízo de Vitória, 02 (dois) dias deLicença para Tratamento da Saúde, a partir de 07/10/2002, nos termos do art. 129da Lei Complementar nº. 46/94.

ATO Nº. 1657/10/02: - Resolve conceder ao Sr. MICHELANGELOANTONIONI MIRANDA POLITANO, Agente de Serviços da Comarca deIbatiba, 15 (quinze) dias de Licença para Tratamento da Saúde, a partir de18/09/2002, nos termos do art. 129 da Lei Complementar nº. 46/94.ATO Nº. 1658/10/02: - Resolve conceder ao Sr. JOÃO CARVALHO DAFONSECA, Escrevente Juramentado da Comarca de Barra de São Francisco, 01(um) dia de Licença para Tratamento da Saúde, em 07/10/2002, nos termos do art.129 da Lei Complementar nº. 46/94.

ATO Nº. 1659/10/02: - Resolve conceder ao Sr. ROCHIMAR ANTONIOLAVAGNOLI, Oficial de Justiça da Comarca de Colatina, 04 (quatro) dias deLicença para Tratamento da Saúde, a partir de 04/10/2002, nos termos do art. 129da Lei Complementar nº. 46/94.

ATO Nº. 1660/10/02: - Resolve conceder ao Sr. VANDERSON DEOLIVEIRA PAULUCIO, Escrevente Juramentado do Juízo de Cariacica, 01 (um)dia de Licença para Tratamento da Saúde, em 01/10/2002, nos termos do art. 129da Lei Complementar nº. 46/94.

ATO Nº. 1661/10/02: - Resolve conceder a Srª. CRISTIANE SPALATRANJAN, Escrevente Juramentada do Juízo de Vitória, 06 (seis) dias de Licença

para Tratamento da Saúde, a partir de 29/09/2002, nos termos do art. 129 da LeiComplementar nº. 46/94.

ATO Nº. 1662/10/02: - Resolve elevar o Adicional de Tempo de Serviço da Srª.MARIA HELENA TEIXEIRA, Escrevente Juramentada do Juízo de Cariacica,para o percentual de 10% (dez por cento), a partir de 16/06/2002, nos termos doart. 106 da Lei Complementar nº. 46/94, com nova redação dada pela Lei nº. 92/96.

ATO Nº. 1663/10/02: - Resolve elevar o Adicional de Tempo de Serviço da Srª.ROSA ELI SARNAGLIA POZZATTI, Escrevente Juramentada da Comarca deSanta Teresa, para o percentual de 25% (vinte e cinco por cento), a partir de17/06/99, nos termos do art. 106 da Lei Complementar nº. 46/94, com novaredação dada pela Lei nº. 92/96.

ATO Nº. 1664/10/02: - Resolve conceder o Adicional de Assiduidade ao Sr.ROSA ELI SARNAGLIA POZZATTI, Escrevente Juramentada da Comarca deSanta Teresa, no percentual de 12,66% (doze vírgula sessenta e seis por cento),referente ao decênio de 26/06/90 a 25/06/2000, a partir de 26/06/2000, nostermos do art. 108 da Lei Complementar nº. 46/94, com nova redação dada pelasLeis nºs. 92/96, 128/98 e 141/99.

ATO Nº. 1665/10/02: - Resolve elevar o Adicional de Tempo de Serviço da Srª.MAIRONE APARECIDA LEMOS SAITER SANTOS, Oficial de Justiça daComarca de Guaçuí, para o percentual de 25% (vinte e cinco por cento), a partir de25/09/2002, nos termos do art. 106 da Lei Complementar nº. 46/94, com novaredação dada pela Lei nº. 92/96.

ATO Nº. 1666/10/02: - Resolve conceder o Adicional de Assiduidade a Srª.MAIRONE APARECIDA LEMOS SAITER SANTOS, Oficial de Justiça daComarca de Guaçuí, no percentual de 12,63% (doze vírgula sessenta e três porcento), referente ao decênio de 01/09/92 a 31/08/2002, a partir de 01/09/2002,nos termos do art. 108 da Lei Complementar nº. 46/94, com nova redação dadapelas Leis nºs. 92/96, 128/98 e 141/99.

ATO Nº. 1667/10/02: - Resolve conceder a Srª. DIANA THEODOROGOETZE, Escrevente Juramentada do Juízo de Vila Velha, 07 (sete) dias deLicença para Tratamento da Saúde, a partir de 28/09/2002, nos termos do art. 129da Lei Complementar nº. 46/94.

ATO Nº. 1668/10/02: - Resolve prorrogar a Licença para Tratamento da Saúde doSr. ARSEN SALIBIAN, Escrivão Judiciário da Comarca de Guarapari, por 60(sessenta) dias, a partir de 19/07/2002, nos termos do art. 129 da LeiComplementar nº. 46/94.

ATO Nº. 1669/10/02: - Resolve elevar o Adicional de Tempo de Serviço do Sr.GETER MOURA MACHADO, Oficial de Justiça do Juízo de Vila Velha, para opercentual de 15% (quinze por cento), a partir de 01/10/2002, nos termos do art.106 da Lei Complementar nº. 46/94, com nova redação dada pela Lei nº. 92/96.ATO Nº. 1670/10/02: - Resolve retificar o Ato nº. 4485/10/97, publ. em07/11/97, para declarar que se trata da concessão do Adicional de Assiduidade aoSr. GETER MOURA MACHADO, Oficial de Justiça do Juízo de Vila Velha, nopercentual de 23,57% (vinte e três vírgula cinquenta e sete por cento), referente aodecênio de 01/10/87 a 30/09/97, a partir de 01/10/97, nos termos do art. 108 daLei Complementar nº. 46/94, com nova redação dada pelas Leis nºs. 92/96 e128/98.

ATO Nº. 1671/10/02: - Resolve conceder a Srª. SIMONE VIVALDIMIRANDA, Escrivã Judiciáia do Juízo de Vitória, 15 (quinze) dias de Licença paraTratamento da Saúde, a partir de 07/10/2002, nos termos do art. 129 da LeiComplementar nº. 46/94.

ATO Nº. 1672/10/02: - Resolve elevar o Adicional de Tempo de Serviço do Sr.MOISÉS ELIAS ARAUJO, Agente de Serviços da Comarca de Colatina, para opercentual de 25% (vinte e cinco por cento), a partir de 26/09/2002, nos termos doart. 106 da Lei Complementar nº. 46/94, com nova redação dada pela Lei nº. 92/96.

ATO Nº. 1673/10/02: - Resolve conceder o Adicional de Assiduidade ao Sr.MOISÉS ELIAS ARAUJO, Agente de Serviços da Comarca de Colatina , nopercentual de 12,45% (doze vírgula quarenta e cinco por cento), referente aodecênio de 01/10/92 a 30/09/2002, a partir de 01/10/2002, nos termos do art. 108da Lei Complementar nº. 46/94, com nova redação dada pelas Leis nºs. 92/96,128/98 e 141/99.

ATO Nº. 1674/10/02: - Resolve conceder a Srª. ARINDA CAETANO DEOLIVEIRA, Escrevente Juramentada do Juízo de Vitória, 30 (trinta) dias de


Licença para Tratamento da Saúde, a partir de 09/10/2002, nos termos do art. 129da Lei Complementar nº. 46/94.

ATO Nº. 1675/10/02: - Resolve conceder ao Sr. ALTACYR DE ALMEIDAPEREIRA, Oficial de Justiça da Comarca de Guarapari, 10 (dez) dias de Licençapara Tratamento da Saúde, a partir de 30/09/2002, nos termos do art. 129 da LeiComplementar nº. 46/94.

ATO Nº. 1676/10/02: - Resolve conceder a Srª. PATRICIA NOGUEIRAFRANCO VIEIRA DE CASTRO, Escrevente Judiciária do Juízo de Vitória, 01(um) dia de Afastamento por motivo de doação de sangue, em 08/10/2002, nostermos do art. 30, II da Lei Complementar nº. 46/94.

ATO Nº. 1677/10/02: - Resolve conceder a Srª. TELMA DANTASTOLENTINO, Escrevente Juramentada da Comarca de Aracruz, 01 (um) dia deLicença para Tratamento da Saúde, em 10/10/2002, nos termos do art. 129 da LeiComplementar nº. 46/94.

ATO Nº. 1678/10/02: - Resolve prorrogar a Licença para Tratamento da Saúde daSrª. MARIA AUXILIADORA FOLADOR CAMPOS, Escrevente Juramentadada Comarca de Colatina, por 90 (noventa) dias, a partir de 14/09/2002, nos termosdo art. 129 da Lei Complementar nº. 46/94.

ATO Nº. 1679/10/02: - Resolve conceder a Srª. ENY ATHAYDE PINHEIRO,Assistente Técnico Judiciário I desta Corregedoria, 04 (quatro) dias de Licença paraTratamento da Saúde, a partir de 08/10/2002, nos termos do art. 129 da LeiComplementar nº. 46/94.

ATO Nº. 1680/10/02: - Resolve conceder ao Sr. FÁBIO CARDOSO MELLO,Contador da Comarca de Afonso Cláudio, 05 (cinco) dias de Licença paraTratamento da Saúde, a partir de 07/10/2002, nos termos do art. 129 da LeiComplementar nº. 46/94.

ATO Nº. 1681/10/02: - Resolve conceder a Srª. HELENA MARCHIORI DEASSIS, Escrivã Judiciária do Juízo de Vila Velha, 22 (vinte e dois) dias de Licençapor Motivo de Doença em Pessoa da Família, a partir de 01/10/2002, nos termosdo art. 142 da Lei Complementar nº. 46/94.

ATO Nº. 1682/10/02: - Resolve conceder a Srª. MARIA BERNADETTE DOSSANTOS QUINAMO, Assistente Técnico Judiciário I desta Corregedoria, 05(cinco) dias de Licença para Tratamento da Saúde, a partir de 07/10/2002, nostermos do art. 129 da Lei Complementar nº. 46/94.ATO Nº. 1683/10/02: - Resolve conceder ao Sr. RICARDO OLIVEIRAAMARAL, Assistente Técnico Judiciário I desta Corregedoria, 30 (trinta) dias deLicença para Tratamento da Saúde, a partir de 09/09/2002, nos termos do art. 129da Lei Complementar nº. 46/94.

Vitória, 21 de outubro de 2002.

DES. MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREUCORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA

-***********-

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA

PROVIMENTO Nº 005/2002

O EXCELENTÍSSIMO SENHORDESEMBARGADOR MAURÍLIO ALMEIDA DEABREU, DD. CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇADO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DESUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,

CONSIDERANDO O OBJETIVO DE SE DAR EFETIVATRANSPARÊNCIA ÀS ATIVIDADES DA PRESTAÇÃO DA TUTELAJURISDICIONAL PRODUZIDA PELOS JUÍZES DE DIREITO,PARTICULARMENTE, NO ASPECTO DE SEU DESEMPENHOFUNCIONAL;

CONSIDERANDO QUE A ANÁLISE DOS REGISTROSESTATÍSTICOS SOBRE OS TRABALHOS DE CADA JUIZ, É UM DOSPROCEDIMENTOS ADOTADOS PARA O FIM DE PROMOÇÃO PORMERECIMENTO;

CONSIDERANDO QUE DO PROJETO DE REFORMA DOPODER JUDICIÁRIO EM TRÂMITE NO CONGRESSO NACIONAL,CONSTA QUE A PROMOÇÃO POR MERECIMENTO SE DARÁ PORCRITÉRIOS OBJETIVOS, SENDO UM DELES, A AVALIAÇÃO DO ÍNDICEDE PRODUTIVIDADE DE CADA JUIZ;

CONSIDERANDO QUE AS INFORMAÇÕES ESTATÍSTICASSOBRE A PRODUÇÃO DOS JUÍZES, GERADAS COM BASE NORELATÓRIO MENSAL DO MOVIMENTO JUDICIÁRIO DO ESTADO DOESPÍRITO SANTO ENVIADO A ESTA CORREGEDORIA, COMOPREVISTO NO PROVIMENTO Nº 006/200, PUBLICADO NO DIÁRIO DAJUSTIÇA DE 27/09/00, DEVEM SER DE CONHECIMENTO DE TODOSOS JURISDICIONADOS;

RESOLVE:

1º. DETERMINAR A PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA,TRIMESTRALMENTE, DA QUANTIDADE DE SENTENÇAS PROFERIDASPOR CADA JUIZ DE DIREITO, A PARTIR DO TRIMESTRE DEOUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO/2002.

2º. OBSERVAR QUE CONTINUAM EM VIGOR TODAS ASDETERMINAÇÕES E PRAZOS CONTIDOS NO PROVIMENTO Nº006/2000, PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DE 27/09/2000,DEVENDO O RELATÓRIO MENSAL DO MOVIMENTO JUDICIÁRIO DOESTADO DO ESPÍRITO SANTO SER REMETIDO A ESTACORREGEDORIA, ATÉ O 5º DIA ÚTIL DO MÊS SUBSEQÜENTE,UTILIZANDO-SE, OBRIGATORIAMENTE O MODELO PADRONIZADOEM VIGOR.

3º. ESTE PROVIMENTO ENTRA EM VIGÊNCIA NA DATA DESUA PUBLICAÇÃO, RESSALVADO O EFEITO PREVISTO EM SEU ART. 1º,REVOGANDO-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

DES. MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREUCORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA

INTIMAÇÃO

INTIMO LUCIANA CARLETTI, NA PESSOA DE SEUADVOGADO, DR. MARCELO SCHUNK GARDIOLI, OAB/7.845, PARATOMAR CIÊNCIA DO PARECER E R. DECISÃO DE FLS. 46/49, DOSAUTOS PROCEDIMENTO Nº 0218673 - 2604/02, DESTACORREGEDORIA, QUE JULGOU IMPROCEDENTE A PRESENTECORREIÇÃO PARCIAL.

PUBLIQUE-SEVITÓRIA, 18 DE OUTUBRO DE 2002.

MONIQUE Mª. LIMA CABRAL MARTINSCHEFE DE GABINETE DO CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA

-***********-

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA

INTIMAÇÃO

INTIMO O SR. SLAYMEN CHEQUER BOU-HABIB FILHO,POR SEU ADVOGADO DR. FRANCISCO DE ASSIS ARAÚJOHERKENHOFF, OAB/ES Nº 6590, PARA TOMAR CIÊNCIA DO R.DECISÃO DE FLS. 597/604, NOS AUTOS DO PROCESSOADMINISTRATIVO Nº 12.884/01 SPD - 116726, DESTA CORREGEDORIA,QUE ACOLHEU EM PARTE O PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO, A FIMDE APLICAR AO DENUNCIADO A PENA DE SUSPENSÃO PELO PRAZODE 30 (TRINTA) DIAS.

PUBLIQUE-SE.VITÓRIA, 17 DE OUTUBRO DE 2002.

MONIQUE Mª. LIMA CABRAL MARTINS


CHEFE DE GABINETE DO CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA

-*************-

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA

INTIMAÇÃO

INTIMO O SR. DAIR NÉLIO VIDAL DOS SANTOS, POR SEUADVOGADO DR. JOSÉ ROCHA JÚNIOR, OAB/ES Nº 9494, PARATOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 259, NOS AUTOS DOPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8542/90 SPD - 9926767, DESTACORREGEDORIA, QUE INDEFERIU O PEDIDO DE FLS. 258,OBSERVADO QUE O DOUTO ADVOGADO NÃO CONTA COMPROCURAÇÃO ANEXADA AOS AUTOS PARA ATUAR NO PRESENTEFEITO.

PUBLIQUE-SE.VITÓRIA, 17 DE OUTUBRO DE 2002.

MONIQUE Mª. LIMA CABRAL MARTINSCHEFE DE GABINETE DO CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA___________________________________________________________

COLEGIADO RECURSALJUIZADOS ESPECIAIS

________________________________________

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

1ª TURMA RECURSAL - COMARCA DA CAPITAL

PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª TURMARECURSAL DO DIA 29 DE OUTUBRO DE 2002, QUE TERÁ INÍCIO ÀS13:30 HORAS NO PLENÁRIO DO COLEGIADO RECURSAL DOSJUIZADOS ESPECIAIS, 4º ANDAR DO FÓRUM CRIMINAL JOSÉMATHIAS DE ALMEIDA NETO, PODENDO NESTA SESSÃO OU EMSESSÕES SUBSEQÜENTES, PROCEDER-SE AO JULGAMENTO DOSPROCESSOS ADIADOS OU CONSTANTES DE PAUTAS JÁ PUBLICADAS.

01 - RECURSO INOMINADO Nº 2856/01COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DA SERRARECTE: CARLOS KENNEDY PEREIRA LOUREIROADVOGADA: DRª LUIZA HELENA GOMES LORETORECDO: EDITORA TRÊS - REVISTA ISTO É GENTESEM ADVOGADO NOS AUTOSRELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. CRISTÓVÃO DE SOUZAPIMENTA

02- RECURSO INOMINADO Nº 2958/01COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIARECTE: WANDERSON CHAGAS DE OLIVEIRAADVOGADO: DR DOMINGOS SÁ FILHORECDO: RENATO BATISTA CHRISTOADVOGADO: DR. JOSÉ EDUARDO COELHO DIAS E OUTRORELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. CRISTÓVÃO DE SOUZAPIMENTA

03 - RECURSO INOMINADO Nº 2961/01COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHARECTE: JOSÉ CORRÊA BARCELAR E ADRIANA BAHIENSE GOMESADVOGADA: DRª JOCIANE FROKLICH SANTANARECDO: AURELIANO FERREIRA NETOADVOGADO: DR. LUIZ AUGUSTO BELLINIRELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. CRISTÓVÃO DE SOUZAPIMENTA

04 - RECURSO INOMINADO Nº 2997/01COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHARECTE: WALTER BORGES DOS SANTOSADVOGADO: DR FLAVIO CHEIM JORGERECDO: CONDOMÍNIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL VILAMAR - 6ªETAPA DE COQUEIRAL DE ITAPARICAADVOGADO: DR.. GEDAIAS FREIRE DA COSTARELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. CRISTÓVÃO DE SOUZAPIMENTA

05 - RECURSO INOMINADO Nº 3006/01COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIARECTE: TELEMAR NORTE LESTE S/AADVOGADA: DRª DYNA HOFFMANN PÁDUA ASSI E OUTROSRECDA: ADRIANA ALVIM PATERLINIADVOGADA: DRª MARIA LUCILA S. DE C. FRANCEZRELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. CRISTÓVÃO DE SOUZAPIMENTA

06 - RECURSO INOMINADO Nº 3015/01COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIARECTE: PATRÍCIA DE MEDEIROS DINIZADVOGADO: DR ROGÉRIO JOSÉ FEITOSA RODRIGUESRECDO: ROLNEY SCARDINIADVOGADO: DR. JOSÉ LÚCIO SCARDINIRELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. CRISTÓVÃO DE SOUZAPIMENTA

07 - RECURSO INOMINADO Nº 3021/01COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHARECTE: ATL - ALGAR TELECOM LESTE S/AADVOGADO: DR. JOSÉ CARLOS STEIN JÚNIOR E OUTRORECDA: SONIA MARIA DE SOUZA BARBETOADVOGADO: DR. PAULO SIQUEIRA VIANNARELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. CRISTÓVÃO DE SOUZAPIMENTA

08 - RECURSO INOMINADO Nº 3024/01COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHARECTE: ERRINGTON BRAGUINIA DE ALMEIDAADVOGADO: DR GLAUCIO ROGÉRIO LOPES KLIPELRECDO: SASSE - COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROSADVOGADO: DR. LUÍS ARMANDO VIÓLARELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. CRISTÓVÃO DE SOUZAPIMENTA

09 - RECURSO INOMINADO Nº 3116/02COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIARECTE: BRADESCO PREVIDÊNCIA E SEGUROS S/AADVOGADO: DR JOÃO BOSCO MOREIRARECDA: ENEDINA GONÇALVES MARTINSSEM ADVOGADO NOS AUTOSRELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. CRISTÓVÃO DE SOUZAPIMENTA

10 - RECURSO INOMINADO Nº 3159/02COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIARECTE: BANESTES SEGUROS S/AADVOGADA: DRª SANDRA MARIA DE OLIVEIRA BAPTISTARECDO: ANDREIA AMORIM FERNANDESADVOGADO: DRª ELIACIR SANTOS DE ALMEIDARELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. CRISTÓVÃO DE SOUZAPIMENTA

11 - RECURSO INOMINADO Nº 3467/02COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHARECTE: FININVEST S/A ADMINISTRADORA DE CARTÕES DECRÉDITOADVOGADA: DRª ROGÉRIA COSTARECDO: OZILIA BARCELOSADVOGADA: DRª NUMMILA RENATA BAIÔCO RIBEIRORELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. DAIR JOSÉ BREGUNCE DEOLIVEIRA

12 - RECURSO INOMINADO Nº 3470/02


COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIARECTE: INFOLAB INFONORTE INFORMÁTICA LTDAADVOGADO: DR MAURÍLIO JOSÉ MARTINS INÊSRECDO: FRANCISCO BUENO DOS SANTOSADVOGADO: DR. JOSÉ TEIXEIRA LEITERELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. DAIR JOSÉ BREGUNCE DEOLIVEIRA

13 - RECURSO INOMINADO Nº 3472/02COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIARECTE: CASA DE SAÚDE SÃO BERNARDO LTDA - FILIAL 1 - SÃOBERNARDO SAÚDEADVOGADO: DR RODRIGO GOBBO NASCIMENTORECDA: MARILENE MOREIRA ARAÚJOADVOGADO: DR. TÉRCIO JOSÉ VIEIRA FRITTOLI RANGELRELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. DAIR JOSÉ BREGUNCE DEOLIVEIRA

14 - RECURSO INOMINADO Nº 3484/02COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIARECTE: EVERALDO AZEVEDO DOS SANTOSADVOGADO: DR PHELIPE MAGNAGO CARNEIRO E OUTRORECDO: ADALBERTO JOSÉ MATHIASADVOGADO: DR. CARLOS ROGÉRIO SOUZA (DEFENSOR PÚBLICO)RELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. DAIR JOSÉ BREGUNCE DEOLIVEIRA

15 - RECURSO INOMINADO Nº 3487/02COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIARECTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES NA UFES E JANINE VIEIRA TEIXEIRAADVOGADO: DR ESMERALDO A. L. RAMACCIOTTIRECDO: ROBERTO SANT' ANNA FILHOADVOGADO: DR. WAGNER JOSÉ ELIAS CARMORELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. DAIR JOSÉ BREGUNCE DEOLIVEIRA

16 - RECURSO INOMINADO Nº 3490/02COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIARECTE: NILTON FERREIRA VALADÃOADVOGADO: DRª ANDRÉIA DADALTORECDO: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO ISABELAADVOGADO: DR. GEDAIAS FREIRE DA COSTARELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. DAIR JOSÉ BREGUNCE DEOLIVEIRA

17 - RECURSO INOMINADO Nº 3562/02COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHARECTE: AMÉLIA FIARES LOTTIADVOGADO: DR HERVAL SALOTTORECDO: CARLOS ALBERTO BITTENCOURTSEM ADVOGADO NOS AUTOSRELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. CARLOS SIMÔESFONSECA

18 - RECURSO INOMINADO Nº 3563/02COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHARECTE: SERV - CAR AUTOMÓVEIS E SERVIÇOS LTDAADVOGADO: DR. GERALDO LUIZ BUSSULARRECDO: RICARDO TEIXEIRA GIRELLIADVOGADO: DR. WILSON EUSTAQUIO CASTRORELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. CARLOS SIMÔESFONSECA19 - RECURSO INOMINADO Nº 3564/02COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHARECTE: CARTÃO UNIBANCO LTDAADVOGADO: DR. ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRARECDO: FERNANDO CESAR LIEVOREADVOGADO: DR. ALEX VLADIMIR VARGAS PEREIRARELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. CARLOS SIMÔESFONSECA

20 - RECURSO INOMINADO Nº 3566/02COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHA

RECTE: CENTRO EDUCACIONAL CHARLES DARWIN LTDAADVOGADO: DR. JOSÉ TEIXEIRA LEITERECDA: DALVA NOIA MATTOSSEM ADVOGADO NOS AUTOSRELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. CARLOS SIMÔESFONSECA

21 - RECURSO INOMINADO Nº 3567/02COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHARECTE: MARIA JOSÉ DE ALMEIDAADVOGADA: DRª MARIA LUCIA DA SILVARECDO: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO RENOIRADVOGADO: DR. ANTONIO RUBENS DECOTTIGNIES E OUTRORELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. CARLOS SIMÔESFONSECA


ARLETE BÜGESECRETÁRIA DO COLEGIADO RECURSAL

-**********-


INTIMAÇÕES

01- INTIMO: ALVINO RODRIGUES LOUREIRO, POR SUAADVOGADA DRª. KARLA CECILIA L. PINTO, NOS AUTOS DOMANDADO DE SEGURANÇA Nº 0074/02, IMPETRADO NESTEEGRÉGIO COLEGIADO RECURSAL, PARA QUE PROMOVA A CITAÇÃODO LITISCONSORTE NECESSÁRIO, CONFORME DESPACHO DE FLS.42.


ARLETE BÜGESECRETÁRIA DO CRJE

-**********-

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOFORUM DE VITÓRIA

COLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAISPRIMEIRA TURMA

CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS PARA EFEITO DE RECURSO OUTRÂNSITO EM JULGADO, VALENDO AS SÚMULAS COMOACÓRDÃO DOS RECURSOS QUE CONFIRMARAM NA ÍNTEGRA ASENTENÇA PROFERIDA NO JUÍZO “A QUO”, CONFORME ARTIGO46 DA LEI 9.099/95.

01 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DEDECLARAÇÃO NO RECURSO INOMINADO Nº 2.414/01COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DA SERRAEMBGTE.: CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. ADV. DRª CHRISCIANA OLIVEIRA MELOEMBGDO.: WALLACE ZUBELLIADV. DR. ANDRÉ LUIZ LANNARELATOR: O SR. JUIZ DE DIREITO CARLOS SIMÕES FONSECAJULGADO E LIDO EM 03.09.02EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DOS EMBARGOS DEDECLARAÇÃO - INTEMPESTIVIDADE - RECURSO NÃOCONHECIDO. O ACÓRDÃO, NO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, ÉPASSÍVEL DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, A SEREM INTERPOSTOSNO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, CONTADOS DE SUA CIÊNCIA, NOSTERMOS DO ART. 49, DA LEI Nº 9.099/95. A NÃO APRESENTAÇÃO DOSEMBARGOS NO PRAZO ESTIPULADO IMPLICA RECONHECIMENTODE SUA EXTEMPORANEIDADE E, CONSEQÜENTEMENTE, O NÃOCONHECIMENTO DO RECURSO.CONCLUSÃO: ACORDAM OS MEMBROS DA PRIMEIRA TURMA DOCOLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, À


UNANIMIDADE DE VOTOS, NÃO CONHECER DOS EMBARGOS DEDECLARAÇÃO OPOSTOS, POR SEREM INTEMPESTIVOS.

02 - RECURSO INOMINADO Nº 2.989/01COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIARECTE. : SABERES INSTITUTO DE ENSINO LTDA.ADV. DRª LUCIANA CASOTTI ROCHARECDA. : ANDREIA FREDERICO COUTINHOADV. DR. MARIA LUCILA S. DE FRANCEZRELATOR DESIGNADO: O SR. JUIZ DE DIREITO CARLOS SIMÕESFONSECAJULGADO E LIDO EM 07.08.02EMENTA: AÇÃO DE ENTREGA DE CERTIFICADO CUMULADA COMINDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS JULGADA PROCEDENTE –IMPOSSIBILIDADE DE MODIFICAÇÃO UNILATERAL DOCONTRATO – COBRANÇA INDEVIDA DE EMISSÃO DECERTIFICADO – DANO MORAL NÃO CARACTERIZADO –EXCLUSÃO DA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - RECURSOCONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO – SENTENÇAMANTIDA EM PARTE – ÔNUS SUCUMBENCIAIS DECORRENTES. 1.NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO É IMPOSSÍVEL AMODIFICAÇÃO UNILATERAL DO CONTEÚDO DAS CLÁUSULASCONTRATUAIS, IMPONDO OBRIGAÇÃO NÃO CONTRATADA AOCONSUMIDOR. 2. O DANO MORAL FICA CARACTERIZADO SOMENTEMEDIANTE PROVA DA OCORRÊNCIA DE TRANSTORNOS EABORRECIMENTOS, O QUE INCORRE NO PRESENTE CASO.CONCLUSÃO: ACORDAM OS MEMBROS DA PRIMEIRA TURMA DOCOLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, POR MAIORIADE VOTOS, DAR PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO, PARAEXCLUIR A INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, MANTENDO ACONDENAÇÃO DA VERBA HONORÁRIA, FIXADA EM 10% SOBRE OVALOR DA CONDENAÇÃO.



-**********-


SEGUNDA TURMA


01 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO INOMINADO Nº2.723/01COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAEMBGTE.: JAQUISON ALANDIVAI ANDRADEADV. DRª DÉBORA FONSECA E CUNHAEMBGDA.: EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A -EMBRATELADV. DR. ELAINE CRISTINA ESCALZER E OUTROSRELATOR: O SR. JUIZ DE DIREITO MAURÍCIO CAMATTA RANGELJULGADO E LIDO EM 03.10.02EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA– RESPONSABILIDADE PELA SUCUMBÊNCIA - REJEIÇÃO DOSEMBARGOS. A PARTE RESPONDE PELA SUCUMBÊNCIA, ATÉ O PRAZODE 5 ANOS, NOS TERMOS DO ART. 12, DA LEI N. 1060. NEGADOPROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.CONCLUSÃO: ACORDAM OS MEMBROS DA SEGUNDA TURMA DOCOLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, ÀUNANIMIDADE DE VOTOS, CONHECER DOS EMBARGOS MASLHES NEGAR PROVIMENTO.

02 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO INOMINADO Nº2.726/01COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAEMBGTE.: ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS S/A - ESCELSA

ADV. DR. MARCELO PAGANI DEVENSEMBGDO.: CLÁUDIO MEIRELLES MACHADOADVOGADO EM CAUSA PRÓPRIARELATOR: O SR. JUIZ DE DIREITO MAURÍCIO CAMATTA RANGELJULGADO E LIDO EM 03.10.02EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – AUSÊNCIA DE OMISSÃO –REJEIÇÃO DOS EMBARGOS – APLICAÇÃO DE MULTA ÀEMBARGANTE. NÃO OCORRENDO QUALQUER DAS HIPÓTESES DOART. 535 DO CPC, DEVEM SER REJEITADOS OS EMBARGOS DEDECLARAÇÃO, QUE SE APRESENTAM MERAMENTEPROTELATÓRIOS. NEGADO PROVIMENTO AOS EMBARGOS DEDECLARAÇÃO, COM APLICAÇÃO DE MULTA DE 1% SOBRE O VALORDA CAUSA.CONCLUSÃO: ACORDAM OS MEMBROS DA SEGUNDA TURMA DOCOLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, ÀUNANIMIDADE DE VOTOS, CONHECER DOS EMBARGOS MASLHES NEGAR PROVIMENTO, APLICANDO À EMBARGANTE AMULTA DE 1% SOBRE O VALOR DA CAUSA, NA FORMA DO CPC, 538,PARÁGRAFO ÚNICO.03 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO INOMINADO Nº2.759/01COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE CARIACICAEMBGTE.: IGREJA PENTECOSTAL ASSEMBLÉIA DO NOME DOSENHOR JESUS CRISTOADV. DR. ORLANDINO GOMES DE OLIVEIRAEMBGDOS.: MARIA DAS GRAÇAS MESSIAS E OUTROSADV. DR. RENATO DEL SILVA AUGUSTORELATOR: O SR. JUIZ DE DIREITO MAURÍCIO CAMATTA RANGELJULGADO E LIDO EM 03.10.02EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – AUSÊNCIA DE OMISSÃO –REJEIÇÃO DOS EMBARGOS – APLICAÇÃO DE MULTA ÀEMBARGANTECONCLUSÃO: ACORDAM OS MEMBROS DA SEGUNDA TURMA DOCOLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, ÀUNANIMIDADE DE VOTOS, CONHECER DOS EMBARGOS MASLHES NEGAR PROVIMENTO, APLICANDO AO EMBARGANTE AMULTA DE 1% SOBRE O VALOR DA CAUSA, NA FORMA DO CPC, 538,PARÁGRAFO ÚNICO.

04 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO INOMINADO Nº2.837/01COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAEMBGTE.: NAIR MATHEUS DUARTEADV. DR. UDNO ZANDONADEEMBGDO.: BANESTES S/A BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADV. DR. RENATO BONINSENHA DE CARVALHORELATOR: O SR. JUIZ DE DIREITO MAURÍCIO CAMATTA RANGELJULGADO E LIDO EM 03.10.02EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – SUCUMBÊNCIA – APENASO RECORRENTE, QUANDO VENCIDO, RESPONDE PELASUCUMBÊNCIA, A TEOR DO ART. 55, DA LEI 9099/95. NEGADOPROVIMENTO AOS EMBARGOS.CONCLUSÃO: ACORDAM OS MEMBROS DA SEGUNDA TURMA DOCOLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, ÀUNANIMIDADE DE VOTOS, CONHECER DOS EMBARGOS MASLHES NEGAR PROVIMENTO.

05 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO INOMINADO Nº2.987/01COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAEMBGTE.: ANGELO RICARDO ALVES DA ROCHA ADV. DR. RENATO MIGUELEMBGDA.: COMERCIAL DO TEMPO DA VOVÓ LTDA. - MEADV. DRª MARIANA CABAS E BICCAS BRAGA E OUTRORELATOR: O SR. JUIZ DE DIREITO MAURÍCIO CAMATTA RANGELJULGADO E LIDO EM 03.10.02EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – AUSÊNCIA DE OMISSÃO –REJEIÇÃO DOS EMBARGOS – APLICAÇÃO DE MULTA ÀEMBARGANTE. NÃO OCORRENDO QUALQUER DAS HIPÓTESES DOART. 535 DO CPC, DEVEM SER REJEITADOS OS EMBARGOS DEDECLARAÇÃO, QUE SE APRESENTAM MERAMENTEPROTELATÓRIOS. NEGADO PROVIMENTO AOS EMBARGOS DEDECLARAÇÃO, COM APLICAÇÃO DE MULTA DE 1% SOBRE O VALORDA CAUSA.


CONCLUSÃO: ACORDAM OS MEMBROS DA SEGUNDA TURMA DOCOLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, ÀUNANIMIDADE DE VOTOS, CONHECER DOS EMBARGOS MASLHES NEGAR PROVIMENTO, APLICANDO AO EMBARGANTE AMULTA DE 1% SOBRE O VALOR DA CAUSA, NA FORMA DO CPC, 538,PARÁGRAFO ÚNICO.

06 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO INOMINADO Nº3.044/02COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHAEMBGTE.: CÁSSIA MARIA ROSETTI ADVOGADA EM CAUSA PRÓPRIAEMBGDA.: SIGMA ENGENHARIA LTDA.ADV. DR. RICARDO FERREIRA PINTO HOLZMEISTERRELATOR: O SR. JUIZ DE DIREITO MAURÍCIO CAMATTA RANGELJULGADO E LIDO EM 03.10.02EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – DESPESAS PROCESSUAIS –OMISSÃO – VERBA HONORÁRIA – OBRIGAÇÃO DE FAZER SEMCONDENAÇÃO EM DINHEIRO – PERCENTUAL SOBRE O VALOR DACAUSA – EMBARGOS JULGADOS PARCIALMENTE PROCEDENTES.NÃO OCORRENDO CONDENAÇÃO EM DINHEIRO, A VERBAHONORÁRIA DEVE SER FIXADA SOBRE O VALOR DA CAUSA. APARTE SUCUMBENTE RESPONDE TAMBÉM PELAS DESPESASCOMPROVADAS NOS AUTOS. DADO PROVIMENTO PARCIAL AOSEMBARGOS, PARA CONDENAR A EMBARGADA NAS DESPESASPROCESSUAIS ANTECIPADAS PELA EMBARGANTE.CONCLUSÃO: ACORDAM OS MEMBROS DA SEGUNDA TURMA DOCOLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, ÀUNANIMIDADE DE VOTOS, CONHECER DOS EMBARGOS E LHESDAR PROVIMENTO PARCIAL, PARA CONDENAR A EMBARGADANAS DESPESAS PROCESSUAIS ANTECIPADAS PELA EMBARGANTE,COMPROVADAS NOS AUTOS.

07 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO INOMINADO Nº3.068/02COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAEMBGTE.: ALFREDO AIGNER ADV. DR. SANTIAGO BARBIERIEMBGDO.: JUBERLI BARROSO LOUREIROADV. DR. ALESSANDRO ANDRADE LOUREIRORELATOR: O SR. JUIZ DE DIREITO MAURÍCIO CAMATTA RANGELJULGADO E LIDO EM 03.10.02EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – AUSÊNCIA DE OMISSÃO –REJEIÇÃO DOS EMBARGOS – APLICAÇÃO DE MULTA ÀEMBARGANTE. NÃO OCORRENDO QUALQUER DAS HIPÓTESES DOART. 535 DO CPC, DEVEM SER REJEITADOS OS EMBARGOS DEDECLARAÇÃO, QUE SE APRESENTAM MERAMENTEPROTELATÓRIOS. NEGADO PROVIMENTO AOS EMBARGOS DEDECLARAÇÃO, COM APLICAÇÃO DE MULTA DE 1% SOBRE O VALORDA CAUSA.CONCLUSÃO: ACORDAM OS MEMBROS DA SEGUNDA TURMA DOCOLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, ÀUNANIMIDADE DE VOTOS, CONHECER DOS EMBARGOS MASLHES NEGAR PROVIMENTO, APLICANDO AO EMBARGANTE AMULTA DE 1% SOBRE O VALOR DA CAUSA, NA FORMA DO CPC, 538,PARÁGRAFO ÚNICO.

08 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO INOMINADO Nº3.123/02COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DA SERRAEMBGTE.: LOSANGO PROMOTORA DE VENDAS LTDA.ADV. DRª FÁBIA MEDICE DE MEDEIROS E OUTROSEMBGDA.: TÂNIA TRINDADE ALVESADV. DR. GERSON MENDES DA SILVARELATOR: O SR. JUIZ DE DIREITO MAURÍCIO CAMATTA RANGELJULFGADO E LIDO EM 03.10.02EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – AUSÊNCIA DE OMISSÃO –REJEIÇÃO DOS EMBARGOS – APLICAÇÃO DE MULTA ÀEMBARGANTE. NÃO OCORRENDO QUALQUER DAS HIPÓTESES DOCPC 535, DEVEM SER REJEITADOS OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO,QUE SE APRESENTAM MERAMENTE PROTELATÓRIOS. NEGADOPROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, COM APLICAÇÃODE MULTA DE 1% SOBRE O VALOR DA CAUSA.

CONCLUSÃO: ACORDAM OS MEMBROS DA SEGUNDA TURMA DOCOLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, ÀUNANIMIDADE DE VOTOS, CONHECER DOS EMBARGOS MASLHES NEGAR PROVIMENTO, APLICANDO À EMBARGANTE AMULTA DE 1% SOBRE O VALOR DA CAUSA, NA FORMA DO CPC, 538,PARÁGRAFO ÚNICO.

09 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO INOMINADO Nº3.128/02COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHAEMBGTE.: TRANSPORTES HAVAÍ LTDA.ADV. DR. ROBERTO MARINHO GUIMARÃESEMBGDO.: JOSÉ RAMOS NETOADV. DR. CÉLIO ALEXANDRE PICORELLI DE OLIVEIRARELATOR: O SR. JUIZ DE DIREITO MAURÍCIO CAMATTA RANGELJULGADO E LIDO EM 03.10.02EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – DISTRIBUIÇÃO DA VERBAINDENIZATÓRIA ENTRE OS SUCUMBENTES – ACOLHIMENTO DOSEMBARGOS. A VERBA INDENIZATÓRIA DEVE SER DIVIDIDA ENTREAS REQUERIDAS, AFASTADA A SOLIDARIEDADE. DADOPROVIMENTO AOS EMBARGOS PARA CONDENAR AS REQUERIDASEM R$ 1.000,00, CADA UMA, NA PROPORÇÃO DE SUASRESPONSABILIDADES.CONCLUSÃO: ACORDAM OS MEMBROS DA SEGUNDA TURMA DOCOLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, ÀUNANIMIDADE DE VOTOS, CONHECER DOS EMBARGOS E LHESDAR PROVIMENTO, PARA CONDENAR AS REQUERIDAS NAIMPORTÂNCIA DE R$ 1.000,00(HUM MIL REAIS), CADA UMA.

10 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO INOMINADO Nº3.160/02COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAEMBGTE.: ANTÔNIO SOUZA PASSOS ADV. DR. ORLANDINO GOMES DE OLIVEIRAEMBGDA.: ALZIRA INOCÊNCIA ADV. DR. CARLOS ROGÉRIO SOUZA (DEFENSOR PÚBLICO)RELATOR: O SR. JUIZ DE DIREITO MAURÍCIO CAMATTA RANGELJULGADO E LIDO EM 03.10.02EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – AUSÊNCIA DE OMISSÃO –REJEIÇÃO DOS EMBARGOS – APLICAÇÃO DE MULTA ÀEMBARGANTE. NÃO OCORRENDO QUALQUER DAS HIPÓTESES DOART. 535 DO CPC, DEVEM SER REJEITADOS OS EMBARGOS DEDECLARAÇÃO, QUE SE APRESENTAM MERAMENTEPROTELATÓRIOS. NEGADO PROVIMENTO AOS EMBARGOS DEDECLARAÇÃO, COM APLICAÇÃO DE MULTA DE 1% SOBRE O VALORDA CAUSA.CONCLUSÃO: ACORDAM OS MEMBROS DA SEGUNDA TURMA DOCOLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, ÀUNANIMIDADE DE VOTOS, CONHECER DOS EMBARGOS MASLHES NEGAR PROVIMENTO, APLICANDO AO EMBARGANTE AMULTA DE 1% SOBRE O VALOR DA CAUSA, NA FORMA DO CPC, 538,PARÁGRAFO ÚNICO.

11 - EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO Nº 002/01COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAEXCIPIENTE: EMIR JOSÉ TESCH ADVOGADO EM CAUSA PRÓPRIAEXCEPTO: O SR. JUIZ DE DIREITO DA JUSTIÇA VOLANTERELATOR: O SR. JUIZ DE DIREITO CARLOS HENRIQUE RIOS DOAMARALJULGADO E LIDO EM 03.10.02CONCLUSÃO: ACORDAM OS MEMBROS DA SEGUNDA TURMA DOCOLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, ÀUNANIMIDADE DE VOTOS, JULGAR IMPROCEDENTE A EXCEÇÃOOPOSTA E INDEFERIR O PEDIDO DE SUBSTITUIÇÃO DO MM. JUIZ“A QUO”.

12 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 050/01COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAIMPETRANTE : INSTITUTO SUPERIOR DE ENSINO DE VITÓRIAADV. DR. ANTONIO JOSÉ FERREIRA ABIKAIR E OUTROAUT.COATORA: O SR. JUIZ DE DIREITO DO 2º JUIZADO ESPECIALCÍVEL DE VITÓRIA - ES


RELATOR : O SR. JUIZ DE DIREITO CARLOS HENRIQUE RIOS DOAMARALJULGADO E LIDO EM 03.10.02CONCLUSÃO: ACORDAM OS MEMBROS DA SEGUNDA TURMA DOCOLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, ÀUNANIMIDADE DE VOTOS, JULGAR EXTINTO O PROCESSO, COMFULCRO NO ART. 269, III, DO CPC.

13 - RECURSO INOMINADO Nº 2.684/01COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITORIARECTE. : CARTÃO UNIBANCO LTDA. ADV. DR. HILTON DE OLIVEIRA FILHORECDO. : ROUNILDO GIANORDOLI COSTAADV. DR. BRUNO DE PINHO E SILVARELATOR: O SR. JUIZ DE DIREITO CARLOS HENRIQUE RIOS DOAMARALJULGADO E LIDO EM 03.10.02CONCLUSÃO: ACORDAM OS MEMBROS DA SEGUNDA TURMA DOCOLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, ÀUNANIMIDADE DE VOTOS, JULGAR EXTINTO O PROCESSO, NAFORMA DO ART. 269, III, DO CPC.

14 - RECURSO INOMINADO Nº 2.940/01COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIARECTE. : VITORIAWAGEN ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA. ADV. DR. LUCIANO RODRIGUES MACHADORECDA. : CLEUDINEIA RODRIGUES DA SILVAADV. DR. JANAYNA SILVEIRA DOS SANTOSRELATOR: O SR. JUIZ DE DIREITO CARLOS HENRIQUE RIOS DOAMARALJULGADO E LIDO EM 03.10.02CONCLUSÃO: ACORDAM OS MEMBROS DA SEGUNDA TURMA DOCOLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, ÀUNANIMIDADE DE VOTOS, CONHECER DO RECURSO, PORQUETEMPESTIVO, MAS LHE NEGAR PROVIMENTO, MANTENDO ARESPEITÁVEL SENTENÇA RECORRIDA, CONDENANDO ARECORRENTE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, PORELA JÁ SATISFEITAS, E DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, ESTESEM 15% (QUINZE POR CENTO) SOBRE O VALOR DA CAUSA.

15 - RECURSO INOMINADO Nº 2.942/01COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIARECTE. : MARIA DA PENHA DE NARDI ADV. DRª MARIA DAS GRAÇAS FRINHANIRECDO. : ÂNGELO VANDERLINO ZAMBOMADV. DR. SÉRGIO VIEIRA CERQUEIRARELATOR: O SR. JUIZ DE DIREITO CARLOS HENRIQUE RIOS DOAMARALJULGADO E LIDO EM 03.10.02CONCLUSÃO: ACORDAM OS MEMBROS DA SEGUNDA TURMA DOCOLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, ÀUNANIMIDADE DE VOTOS, CONHECER DO RECURSO MAS LHENEGAR PROVIMENTO, MANTENDO INALTERADA A SENTENÇA,CONDENANDO A RECORRENTE AO PAGAMENTO DAS CUSTASPROCESSUAIS E DOS HONORÁRIOS DE 10% SOBRE O VALOR DACONDENAÇÃO.

16 - RECURSO INOMINADO Nº 2.963/01COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHARECTE. : ARCAN LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA. ADV. DR. JOSÉ ARAÚJO BARBOSARECDA. : MARCIA NASCIMENTO FIGUEIREDOADV. DR. JABES MIGUEL MORAESRELATOR: O SR. JUIZ DE DIREITO CARLOS HENRIQUE RIOS DOAMARALJULGADO E LIDO EM 03.10.02CONCLUSÃO: ACORDAM OS MEMBROS DA SEGUNDA TURMA DOCOLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, ÀUNANIMIDADE DE VOTOS, REJEITAR A PRELIMINAR DEINCOMPETÊNCIA TERRITORIAL E, NO MÉRITO, POR IGUALVOTAÇÃO, CONHECER DO RECURSO MAS LHE NEGARPROVIMENTO, MANTENDO INALTERADA A SENTENÇA,CONDENANDO A RECORRENTE AO PAGAMENTO DAS CUSTASPROCESSUAIS E DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, NA BASE DE10% SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO.

17 - RECURSO INOMINADO Nº 2.966/01COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE CARIACICARECTE. : BANESTES SEGUROS S/AADV. DR. ANOZOR ALVES DE ASSISRECDO. : KLEBER ELIAS ARAÚJOADV. DR. EUDSON DOS SANTOS BEIRIZRELATOR: O SR. JUIZ DE DIREITO CARLOS HENRIQUE RIOS DOAMARALJULGADO E LIDO EM 03.10.02CONCLUSÃO: ACORDAM OS MEMBROS DA SEGUNDA TURMA DOCOLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, ÀUNANIMIDADE DE VOTOS, REJEITAR AS PRELIMINARES DEILEGITIMIDADE ATIVA E DE AUSÊNCIA DE INTERESSEPROCESSUAL E, NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, CONHECERDO RECURSO MAS LHE NEGAR PROVIMENTO, MANTENDOINALTERADA A SENTENÇA, CONDENANDO A RECORRENTE AOPAGAMENTO DAS CUSTAS E DOS HONORÁRIOS DE 10% SOBRE OVALOR DA CONDENAÇÃO.

18 - RECURSO INOMINADO Nº 2.705/01COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIARECTE. : C&A MODAS LTDA. ADV. DRª WILMA CHEQUER BOU-HABIBRECDA. : SHELLEY BARBOSA VIGNOLIADV. DR. PAULO SÉRGIO DOS SANTOS FUNDÃORELATOR: O SR. JUIZ DE DIREITO CARLOS HENRIQUE RIOS DOAMARALJULGADO E LIDO EM 03.10.02CONCLUSÃO: ACORDAM OS MEMBROS DA SEGUNDA TURMA DOCOLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, ÀUNANIMIDADE DE VOTOS, CONHECER DO RECURSO, PORQUETEMPESTIVO, E A ELE NEGAR PROVIMENTO, MANTENDO ARESPEITÁVEL SENTENÇA RECORRIDA E CONDENAR ARECORRENTE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, PORELA JÁ SATISFEITAS, E DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, ESTESEM 20% (VINTE POR CENTO) SOBRE O VALOR DA CAUSA.

19 - RECURSO INOMINADO Nº 3.107/02COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DA SERRARECTE. : SÔNIA MARIA CAMPAGNARO ADVOGADA EM CAUSA PRÓPRIARECDA. : MARIA GERALDA ANÍCIO PEREIRAADV. DR. ANTONIO CARLOS GONÇALVES PEREIRARELATOR: O SR. JUIZ DE DIREITO CARLOS HENRIQUE RIOS DOAMARALJULGADO E LIDO EM 03.10.02CONCLUSÃO: ACORDAM OS MEMBROS DA SEGUNDA TURMA DOCOLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, ÀUNANIMIDADE DE VOTOS, HOMOLOGAR O PEDIDO DEDESISTÊNCIA DO RECURSO, NOS TERMOS DO ART. 41, DA LEI Nº9.099/95.

20 - RECURSO INOMINADO Nº 3.173/02COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIARECTE. : CONTINENTAL AIRLINES INC. ADV. DR. CÉLIO DE CARVALHO C. NETORECDO. : CLÁUDIO FERREIRA FERRAZADVOGADO EM CAUSA PRÓPRIARELATOR: O SR. JUIZ DE DIREITO MAURÍCIO CAMATTA RANGELJULGADO E LIDO EM 03.10.02EMENTA: RECURSO INOMINADO. DANOS MORAIS - TRANSPORTEAÉREO INTERNACIONAL - OBRIGAÇÃO DE FAZER DESCUMPRIDAPELA EMPRESA AÉREA - DANO MORAL CARACTERIZADO - VALORDA INDENIZAÇÃO DESPROPORCIONAL AO DANO - DADOPROVIMENTO AO RECURSO PARA REDUZIR A VERBAINDENIZATÓRIA. TEM-SE COMO CARACTERIZADO O DANO MORALSOFRIDO PELO RECORRIDO, PELO DESRESPEITO À OBRIGAÇÃO DENÃO FAZER, ASSUMIDA E VIOLADA. VALOR DA INDENIZAÇÃOFIXADO SEM MODERAÇÃO. DADO PROVIMENTO AO RECURSO PARAREDUZIR A VERBA INDENIZATÓRIA.CONCLUSÃO: ACORDAM OS MEMBROS DA SEGUNDA TURMA DOCOLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, ÀUNANIMIDADE DE VOTOS, CONHECER DO RECURSO E LHE DAR


PROVIMENTO, PARA REDUZIR A VERBA INDENIZATÓRIA PARAR$ 3.000,00(TRÊS MIL REAIS).

21 - RECURSO INOMINADO Nº 3.175/02COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIARECTE. : SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOBANCÁRIO NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADV. DR. FERNANDO COELHO MADEIRA DE FREITASRECDO. : DELTON BARCELOS PASSOSADV. DR. ATHAYR PEZZIN JÚNIORRELATOR: O SR. JUIZ DE DIREITO MAURÍCIO CAMATTA RANGELJULGADO E LIDO EM 06.06.02EMENTA: RECURSO INOMINADO. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADEPASSIVA – SOLIDARIEDADE PASSIVA DO SINDICATO – REJEIÇÃO –MÉRITO - ASSISTÊNCIA JURÍDICA - DANOS MATERIAISCOMPROVADOS – RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA COM OADVOGADO QUE ATUA COMO PREPOSTO – NEGLIGÊNCIACOMPROVADA – SENTENÇA MANTIDA. PRELIMINAR. NÃO MERECEACOLHIMENTO A PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA DOSINDICATO QUE ATUA COMO PREPOSTO DO ADVOGADO.PRELIMINAR REJEITADA. MÉRITO. TRATANDO-SE DE NEGLIGÊNCIAPROFISSIONAL, PRATICADA PELO PREPOSTO DA RECORRENTE, ARESPONSABILIDADE É OBJETIVA E SOLIDÁRIA, NÃO SEPERQUIRINDO SOBRE A CULPA NA CAUSAÇÃO DO DANO. NEGADOPROVIMENTO AO RECURSO. SENTENÇA MANTIDA.CONCLUSÃO: ACORDAM OS MEMBROS DA SEGUNDA TURMA DOCOLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, ÀUNANIMIDADE DE VOTOS, REJEITAR A PRELIMINAR DECARÊNCIA DE AÇÃO - ILEGITIMIDADE PASSIVA “AD CAUSAM” E,NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, CONHECER DO RECURSOMAS LHE NEGAR PROVIMENTO, MANTENDO INCÓLUME ASENTENÇA RECORRIDA, CONDENANDO O RECORRENTE NASCUSTAS E NOS HONORÁRIOS DE 20% SOBRE O VALOR DACONDENAÇÃO.

22 - RECURSO INOMINADO Nº 3.182/02COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIARECTE .: VITORIAWAGEN ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA.ADV. DR. LUCIANO RODRIGUES MACHADORECDO. : ABKA JORGE CRUZADV. DR. CARLOS ROGÉRIO SOUZA (DEFENSOR PÚBLICO)RELATOR: O SR. JUIZ DE DIREITO MAURÍCIO CAMATTA RANGELJULGADO E LIDO EM 03.10.02EMENTA: RECURSO INOMINADO - CONSÓRCIO – DESISTÊNCIA –EXISTÊNCIA DE CLÁUSULAS ABUSIVAS NO CONTRATO – NULIDADE -SENTENÇA MANTIDA. CORRETA SE APRESENTA A SENTENÇA QUEDECLAROU ABUSIVAS AS CLÁUSULAS IMPONDO ÔNUS EXCESSIVOAO CONSUMIDOR, REDUZINDO EM MAIS DE 50% O VALOR A SERDEVOLVIDO.NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO. SENTENÇAMANTIDA.CONCLUSÃO: ACORDAM OS MEMBROS DA SEGUNDA TURMA DOCOLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, ÀUNANIMIDADE DE VOTOS, CONHECER DO RECURSO MAS LHENEGAR PROVIMENTO, MANTENDO INCÓLUME A SENTENÇARECORRIDA E CONDENANDO A RECORRENTE NAS CUSTAS ENOS HONORÁRIOS DE 20% SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO.

23 - RECURSO INOMINADO Nº 3.188/02COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIARECTE. : JOÃO BATISTA DALAPÍCOLA SAMPAIOADVOGADO EM CAUSA PRÓPRIARECDA. : ANTÔNIA FASSARELAADV. DR. JOSÉ COIMBRARELATOR: O SR. JUIZ DE DIREITO MAURÍCIO CAMATTA RANGELJULGADO E LIDO EM 03.10.02EMENTA: RECURSO INOMINADO. VÍCIO REDIBITÓRIO - VEÍCULOUSADO COM MAIS DE VINTE ANOS DE USO – INDENIZAÇÃOINDEVIDA - SENTENÇA MANTIDA. O DESGASTE NATURAL DE PEÇASDE VEÍCULO USADO, HÁ MAIS DE VINTE ANOS EM CIRCULAÇÃO,NÃO PODE SER TIDO POR OCULTO, A FUNDAMENTAR PEDIDO DEINDENIZAÇÃO. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO. SENTENÇAMANTIDA.CONCLUSÃO: ACORDAM OS MEMBROS DA SEGUNDA TURMA DOCOLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, À

UNANIMIDADE DE VOTOS, CONHECER DO RECURSO MAS LHENEGAR PROVIMENTO, MANTENDO INCÓLUME A SENTENÇARECORRIDA, CONDENANDO O RECORRENTE NAS CUSTAS E NOSHONORÁRIOS DE 10% SOBRE O VALOR DA CAUSA.

24 - RECURSO INOMINADO Nº 3.190/02COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIARECTE. : MALINI VEÍCULOS LTDA.ADV. DR. MARCO AURÉLIO ZOVICORECDO. : JOSÉ MOREIRA DINIZADV. DR. NEUDSON JOSÉ DA SILVARELATOR: O SR. JUIZ DE DIREITO MAURÍCIO CAMATTA RANGELJULGADO E LIDO EM 03.10.02EMENTA: RECURSO INOMINADO. VÍCIO REDIBITÓRIO – REVELIA –INDENIZAÇÃO DEVIDA - SENTENÇA MANTIDA. A REVELIA DARECORRENTE, QUE SE APRESENTOU EM AUDIÊNCIA SEM APRESENÇA DE PREPOSTO MUNIDO DA CARTA DE PREPOSIÇÃO,IMPORTOU NA APLICAÇÃO DO CPC 319, REPUTANDO-SEVERDADEIROS OS FATOS ALEGADOS PELO AUTOR. NEGADOPROVIMENTO AO RECURSO. SENTENÇA MANTIDA.CONCLUSÃO: ACORDAM OS MEMBROS DA SEGUNDA TURMA DOCOLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, ÀUNANIMIDADE DE VOTOS, CONHECER DO RECURSO MAS LHENEGAR PROVIMENTO, MANTENDO INCÓLUME A SENTENÇARECORRIDA, CONDENANDO A RECORRENTE NAS CUSTAS E NOSHONORÁRIOS DE 20% SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO.

25 - RECURSO INOMINADO Nº 3.195/02COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DA SERRARECTE. : ALOES INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.ADV. DR. GARIBALDE BRASILRECDA. : ELIANE DE OLIVEIRA SOUSAADV. DR. EDSON R. VALENTIMRELATOR: O SR. JUIZ DE DIREITO MAURÍCIO CAMATTA RANGELJULGADO E LIDO EM 03.10.02EMENTA: RECURSO INOMINADO - INDENIZAÇÃO – REVELIA –SENTENÇA MANTIDA. A REVELIA DA RECORRENTE, QUE NÃOCOMPARECEU À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO,IMPORTOU NA APLICAÇÃO DO CPC 319, REPUTANDO-SEVERDADEIROS OS FATOS ALEGADOS PELA AUTORA, JUSTIFICANDOO DECRETO CONDENATÓRIO. NEGADO PROVIMENTO AORECURSO. SENTENÇA MANTIDA.CONCLUSÃO: ACORDAM OS MEMBROS DA SEGUNDA TURMA DOCOLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, ÀUNANIMIDADE DE VOTOS, CONHECER DO RECURSO MAS LHENEGAR PROVIMENTO, MANTENDO INCÓLUME A SENTENÇARECORRIDA, CONDENANDO A RECORRENTE NAS CUSTAS E NOSHONORÁRIOS DE 20% SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO.

26 - RECURSO INOMINADO Nº 3.196/02COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIARECTES.: ISRAEL DE OLIVEIRA FILHO E MARCELO DE OLIVEIRAADV. DR. ROBSON JACCOUDRECDO. : JOSÉ ANTÔNIO CAMPOSADV. DRª ROSEANE DA SILVA PICINALLIRELATOR: O SR. JUIZ DE DIREITO MAURÍCIO CAMATTA RANGELJULGADO E LIDO EM 03.10.02EMENTA: RECURSO INOMINADO - ACIDENTE DE TRÂNSITO –CULPA DEVIDAMENTE CARACTERIZADA – MANOBRA NÃOPERMITIDA COMO CAUSA PRINCIPAL DO ACIDENTE. NEGADOPROVIMENTO AO RECURSO – PROVA ORAL CONVINCENTE NOSENTIDO DA CULPA DO RECORRENTE, QUE TENTOU FAZER UMAMANOBRA PROIBIDA NO LOCAL, CAUSA PRIMÁRIA DO ACIDENTE,TENDO AINDA INGERIDO BEBIDA ALCOÓLICA. NEGADOPROVIMENTO AO RECURSO. SENTENÇA MANTIDA.CONCLUSÃO: ACORDAM OS MEMBROS DA SEGUNDA TURMA DOCOLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, ÀUNANIMIDADE DE VOTOS, CONHECER DO RECURSO MAS LHENEGAR PROVIMENTO, PARA MANTER A SENTENÇA RECORRIDAE CONDENAR OS RECORRENTES NAS CUSTAS E NOSHONORÁRIOS DE 10% SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO.

27 - RECURSO INOMINADO Nº 3.200/02


COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHARECTE. : CAPEMI CAIXA DE PECÚLIOS PENSÕES E MONTEPIOS BENEFICENTEADV. DRª LENITA A. DA SILVA TEIXEIRARECDO. : CARLOS HENRIQUE VICENTESEM ADVOGADO NOS AUTOSRELATOR: O SR. JUIZ DE DIREITO MAURÍCIO CAMATTA RANGELJULGADO E LIDO EM 03.10.02EMENTA: RECURSO INOMINADO – CONTRATO DE SEGURO – FALTADE CLAREZA DO CONTRATO INDUZINDO A ERRO O SEGURADO –NULIDADE - SENTENÇA MANTIDA. CORRETA A SENTENÇA QUERESCINDIU O CONTRATO DE SEGURO VINCULADO A CONTRATODE MÚTUO, SOB O FUNDAMENTO DE QUE O AUTOR FOI INDUZIDOA ERRO E NÃO TINHA CONHECIMENTO DE QUE SE TRATAVA DEUM CONTRATO CASADO, I. É, QUE AO ASSINAR O CONTRATO DEMÚTUO ESTAVA TAMBÉM FIRMANDO UM CONTRATO DE SEGURO,TENDO A RECORRENTE OMITIDO INFORMAÇÕES CLARAS ACERCADE DETALHES ENVOLVENDO O CONTRATO. OBRIGAÇÃO DERESTITUIR O QUE FOI PAGO. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO.SENTENÇA MANTIDA.CONCLUSÃO: ACORDAM OS MEMBROS DA SEGUNDA TURMA DOCOLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, ÀUNANIMIDADE DE VOTOS, CONHECER DO RECURSO MAS LHENEGAR PROVIMENTO, MANTENDO INCÓLUME A SENTENÇARECORRIDA E CONDENANDO A RECORRENTE NAS CUSTAS ENOS HONORÁRIOS DE 20% SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO.

28 - RECURSO INOMINADO Nº 3.202/02COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DA SERRARECTE. : BANCO ABN AMRO REAL S/AADV. DRª ROSANE ARENA MUNIZRECDO. : LUCIANO GOMESADV. DR. MARCELO MAZARIM FERNANDESRELATOR: O SR. JUIZ DE DIREITO MAURÍCIO CAMATTA RANGELEMENTA: RECURSO INOMINADO. DANOS MORAIS – BLOQUEIOINDEVIDO DO CARTÃO DE CRÉDITO – DANO PRESUMIDO – VALORDA INDENIZAÇÃO DESPROPORCIONAL AO DANO – SENTENÇAREFORMADA PARCIALMENTE PARA REDUZIR O QUANTUMINDENIZATÓRIO. É PRESUMIDO O DANO MORAL DECORRENTE DEBLOQUEIO INDEVIDO DO CARTÃO DE CRÉDITO. SENTENÇA QUENÃO LEVOU EM CONSIDERAÇÃO O REDUZIDO VALOR DA COMPRAQUE PRETENDIA PAGAR COM O CARTÃO (R$ 12,80) E A AUSÊNCIA DEPROVA DE QUE SOFRERA HUMILHAÇÃO NO ÁTIMO DA COMPRAPARA FIXAR O VALOR DA INDENIZAÇÃO. DADO PROVIMENTO AORECURSO PARA REDUZIR O VALOR DA INDENIZAÇÃO PARA R$3.000,00. SENTENÇA REFORMADA PARCIALMENTE.CONCLUSÃO: ACORDAM OS MEMBROS DA SEGUNDA TURMA DOCOLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, ÀUNANIMIDADE DE VOTOS, CONHECER DO RECURSO PARA LHEDAR PROVIMENTO, COM A REDUÇÃO DO VALOR DAINDENIZAÇÃO PARA R$3.000,00 (TRÊS MIL REAIS).

29 - RECURSO INOMINADO Nº 3.206/02COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIARECTE. : TAM - LINHAS AÉREAS S/A ADV. DRª JENEFER LAPORTI PALMEIRARECDA. : JURETH MORAES DA CUNHAADV. DR. LUCIANO RODRIGUES MACHADORELATOR: O SR. JUIZ DE DIREITO MAURÍCIO CAMATTA RANGELJULGADO E LIDO EM 03.10.02EMENTA: RECURSO INOMINADO . DANOS MORAIS E MATERIAIS -PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA - MERO ERRO MATERIAL- PRELIMINAR REJEITADA - MÉRITO - EXTRAVIO DE BAGAGEM EMTRANSPORTE AÉREO - DANO PRESUMIDO - VALOR DAINDENIZAÇÃO PROPORCIONAL AO DANO - AUSÊNCIA DE PROVADOS DANOS MATERIAIS - SETENÇA REFORMADA PARCIALMENTEPARA EXCLUIR DA CONDENAÇÃO A INDENIZAÇÃO POR DANOSMATERIAIS. PRELIMINAR. MERO ERRO MATERIAL NÃO IMPLICA EMNULIDADE DA SENTENÇA POR JULGAMENTO ULTRA PETITA.PRELIMINAR REJEITADA. MÉRITO. É PRESUMIDO O DANO MORALPOR EXTRAVIO DE BAGAGEM. VALOR DA INDENIZAÇÃOPROPORCIONAL AO DANO. OS DANOS MATERIAIS NÃO FORAMCOMPROVADOS, DEVENDO SER EXCLUÍDOS DA CONDENAÇÃO.DADO PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO. SENTENÇA

REFORMADA PARCIALMENTE, PARA EXCLUIR DA CONDENAÇÃO AINDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS.CONCLUSÃO: ACORDAM OS MEMBROS DA SEGUNDA TURMA DOCOLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, ÀUNANIMIDADE DE VOTOS, REJEITAR A PRELIMINAR DENULIDADE DA SENTENÇA E, NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO,CONHECER DO RECURSO E LHE DAR PROVIMENTO PARCIAL,PARA EXCLUIR DA CONDENAÇÃO A INDENIZAÇÃO POR DANOSMATERIAIS. MANTIDA PARCIALMENTE A SENTENÇA,IMPÕE-SE A CONDENAÇÃO NAS CUSTAS E NOS HONORÁRIOS DE10% SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO.

30 - RECURSO INOMINADO Nº 3.444/02COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIARECTE. : COOPJUD - COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITOMÚTUO DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESPÍRITOSANTO ADV. DR. RICARDO TADEU RIZZO BICALHORECDA. : JACIARA FAVORETI ÁVILA SESSAADV. DR. JOSÉ HENRIQUE DECOTTIGNIESRELATOR: O SR. JUIZ DE DIREITO CARLOS HENRIQUE RIOS DOAMARALJULGADO E LIDO EM 03.10.02CONCLUSÃO: ACORDAM OS MEMBROS DA SEGUNDA TURMA DOCOLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, ÀUNANIMIDADE DE VOTOS, REJEITAR AS PRELIMINARES DECOISA JULGADA, DE INCOMPETÊNCIA DO JUIZADO ESPECIALCÍVEL EM FUNÇÃO DO VALOR DA CAUSA E DA INCOMPETÊNCIADO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL EM FUNÇÃO DA COMPLEXIDADEDA CAUSA E, NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, CONHECER DORECURSO, PORQUE TEMPESTIVO, MAS LHE NEGARPROVIMENTO, MANTENDO A RESPEITÁVEL SENTENÇARECORRIDA, CONDENANDO A RECORRENTE AO PAGAMENTODAS CUSTAS PROCESSUAIS, POR ELA JÁ SATISFEITAS, E DOSHONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, ESTES EM 20% (VINTE PORCENTO) SOBRE O VALOR DA CAUSA.



-**********-

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOFORUM DE VITÓRIA

COLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

TERCEIRA TURMA


01 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO INOMINADO Nº2.229/01COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIMEMBGTES.: VALDEIR DOS SANTOS ZÍLIO E MARIA CECÍLIA BEDIM ZÍLIOADV. DR. JORGE BRAZ DA SILVAEMBGDA. : BANESTES SEGUROS S/A ADV. DR. JOSÉ ALOÍSIO P. SOBREIRARELATOR: O SR. JUIZ DE DIREITO LEANDRO CUNHA BERNARDESDA SILVEIRAJULGADO E LIDO EM 13.09.02CONCLUSÃO: ACORDAM OS MEMBROS DA TERCEIRA TURMA DOCOLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, ÀUNANIMIDADE DE VOTOS, CONHECER DOS EMBARGOS MASLHES NEGAR PROVIMENTO.

02 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO INOMINADO Nº2.747/01COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM


EMBGTE.: CELIDIA MORAES JANUÁRIOADV. DR. JORGE BRAZ DA SILVAEMBGDA.: BANESTES SEGUROS S/A ADV. DR. JOSÉ ALOÍSIO P. SOBREIRARELATOR: O SR. JUIZ DE DIREITO LEANDRO CUNHA BERNARDESDA SILVEIRAJULGADO E LIDO EM 13.09.02CONCLUSÃO: ACORDAM OS MEMBROS DA TERCEIRA TURMA DOCOLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, ÀUNANIMIDADE DE VOTOS, CONHECER DOS EMBARGOS MASLHES NEGAR PROVIMENTO.

03 - RECURSO INOMINADO Nº 2.649/01COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIMRECTE. : AMADO MENDES SOBRINHOADV. DR. CLAYTON KELLY COELHORECDO. : ALMIR ANSELME MENDESADV. DR. WILSON ROBERTO ARÊASRELATOR: O SR. JUIZ DE DIREITO JÚLIO CÉSAR BABILONJULGADO E LIDO EM 13.09.02EMENTA: CIVIL - 1. DIREITO DAS COISAS. CONSTRUÇÃO DE ESCADAEM PROPRIEDADE ALHEIA. AUSÊNCIA DE CONSENTIMENTOEXPRESSO. IMPOSSIBILIDADE DE RECONHECIMENTO DASERVIDÃO. 2. - PEDIDO CONTRAPOSTO DE INDENIZAÇÃO PORDANOS MATERIAL E MORAL. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO. 1. - NÃO TENDO O PROPRIETÁRIO EXPRESSAMENTE CONSENTIDONA CONSTRUÇÃO DE ESCADA EM SEU PRÉDIO, NÃO PODE ELE SERCONDENADO A TOLERAR A EXISTÊNCIA E O USO DE TALCONSTRUÇÃO, PORQUE ISTO CONFIGURARIA UMA SERVIDÃOPRESUMIDA, EM DESACORDO COM A NORMA DO ARTIGO 696, DOCÓDIGO CIVIL.2. - IMPROCEDE O PEDIDO CONTRAPOSTO DE INDENIZAÇÃO PORDANOS MATERIAL E MORAL, POR AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO.3. - RECURSO PROVIDO. SENTENÇA REFORMADA.CONCLUSÃO: ACORDAM OS MEMBROS DA TERCEIRA TURMA DOCOLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, POR MAIORIADE VOTOS, CONHECER DO RECURSO E LHE DAR PROVIMENTO,PARA REFORMAR A SENTENÇA, E JULGAR IMPROCEDENTE OPEDIDO CONTRAPOSTO DE INDENIZAÇÃO POR DANOSMATERIAIS E MORAIS, FEITO PELODEMANDADO/RECORRENTE.



___________________________________________________________

COMARCA DA CAPITAL________________________________________

11. JUÍZO DE CARIACICA (ENT. ESPECIAL)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOSEGUNDA VARA CÍVEL DE CARIACICA

COMARCA DA CAPITAL

LISTA Nº 30/02

JUIZ: DR. MARCOS ASSEF DO VALE DEPESPROMOTOR: DR. GUSTAVO SENA MIRANDAESCRIVÃ SUBSTITUTA: PATRÍCIA BISI CARNEIRO

RELAÇÃO DO DOUTOS ADVOGADOS, INTIMADOS NESTA LISTA:

ABIMAEL DOS ANJOS SOUZA JÚNIORABINER SIMÕES DE OLIVEIRAADRIANO AZEVEDO MENDONÇAALDIR MANOEL DE ALMEIDAALESSANDRO BRUNO DE SOUZA DIAS

ALEXANDRE DE ASSIS ROSAALOÍSIO LIRAANA MARIA FERRAZ E SOUZAANCELMA DA PENHA BERNARDOSANTÔNIO CARLOS BORLOTTANTÔNIO NACIF NICOLAUAPARECIDO RAIMUNDO DE SOUZAARNALDO ARRUDA DA SILVEIRABRUNO CHIABAI LAMEGOCARLA PATRÍCIA ABRAHÃO DE AGUIAR GARCIACARLOS ALBERTO AMORIM DE ASSISCARLOS FELYPPE TAVARES PEREIRACÉSAR AUGUSTO LEADEBAL TOLEDO DA SILVACLOVIS LISBOA DOS SANTOS JÚNIORDAIR ANTÔNIO DARÓSDANIELA BERNARDINA BORGESDENISE PEÇANHA SARMENTO DOGLIOTTIDYNA HOFFMANN PÁDUA ASSIEDMILSON GARIOLLIEDNO PAVIOTTI DO NASCIMENTOEUDSON DOS SANTOS BEIRIZEVERALDO CUCCOFÁBIO ANDRÉ PIRCHINER TORRESFABRÍCIO CARDOSO FREITASGENÉSIO BELTRÃO FILHOGERALDO TADEU SCARAMUSSA DA SILVAGILMAR ZUMAK PASSOSHÚDSON DE LIMA PEREIRAIARA QUEIROZÍMERO DEVENS JÚNIORITAMAR SOUZA CADETEIVANELES OLIVEIRAJOÃO ALEXANDRE DE VASCONCELLOSJOÃO CARLOS ANDRADE CYPRESTEJOEL RIBEIRO BRINCOJORGE FERNANDO PETRA DE MACEDOJOSÉ DOMINGOS DE ALMEIDAJOSÉ EDUARDO COELHO DIASJOSÉ HENRIQUE DAL PIAZJOSÉ MARIANO JÚNIORJÚLIO CHRISTIAN LAUREKLAUSS COUTINHO BARROSLAÉCIO CARLOS GUIMARÃESLÍBERO PENELLO DE CARVALHO FILHOLUCIANA BEATRIZ PASSAMANILUCIANO DA COSTA BARRETOLUCIANO RODRIGUES MACHADOLUIZ ALBERTO DELLAQUALUIZ CARLOS BARROS DE CASTROLUIZA BIANCO DOS SANTOSMANOEL ANTÔNIO SILVA MACÊDOMANOEL FÉLIX LEITEMARCELO PAIVA PEDRAMÁRCIA CRISTINA VILELA GRANGEIA MARIA AMÉLIA SIMÕES DE OLIVEIRAMARIA BERNADETH DEPIANTEMARIA MIRANDA DE SOUZA POÇASMARILENE NICOLAUMÁRIO JORGE MARTINS PAIVAMIGUEL BELLINI NETONEI LEAL DE OLIVEIRANIELSON GERALDO ROCHAPAULA MARCILIO TONANI MATTEIS DE ARRUDAPAULO ROBERTO CARVALHORICARDO FERREIRA DA SILVARICARDO TADEU RIZZO BICALHORODRIGO REIS MAZZEISANDRA RIBEIRO VENTORIMSEVERINA MARIA SOARESSUZEL MARIA REIS ALMEIDA CUNHATÂNIA MARIA PEREIRA GONÇALVESUDNO ZANDONADEVALMIR SANTOS DE ALMEIDAWAGNER DOMINGOS SANCIO


WILLIAM DE OLIVEIRA RAMOS

ANULAÇÃO

DR. JOÃO CARLOS ANDRADE CYPRESTEPROC. Nº 981/02REQUERENTE: ANNA CHERQUER RAMALHOREQUERIDO: VITA SAÚDE ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR E DESISTEMA DE SAÚDE LTDAPARA SE MANIFESTAR SOBRE A CONTESTAÇÃO, DE FLS. 31/46, NOPRAZO DE LEI.BUSCA E APREENSÃO

DR.ª MARIA BERNADETH DEPIANTEPROC. Nº 206/00REQUERENTE: VITORIAWAGEN ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOLTDAREQUERIDO: JOSÉ THIAGO BRITO MELOPARA PROVIDENCIAR AS PUBLICAÇÕES DO EDITAL DE CITAÇÃO, DEFLS. 73/74, JUNTANDO AS PUBLICAÇÕES, NO PRAZO DE LEI.

DR. ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRAPROC. Nº 224/00REQUERENTE: BANCO SUDAMERIS BRASIL S/AREQUERIDA: DUCOURO INDUSTRIAL E COMERCIAL S/APARA SE MANIFESTAR SOBRE A PETIÇÃO DE FLS. 248, NO PRAZO DELEI.

DR.ª PAULA MARCILIO TONANI MATTEIS DE ARRUDAPROC. Nº 521/01REQUERENTE: BANCO BRADESCO S/AREQUERIDA: CLAUDIA COIMBRA FERREIRAPARA SE MANIFESTAR NOS AUTOS, NO PRAZO DE LEI, VEZ QUE OMESMO CHASSIS CONSTA DO VEÍCULO FINANCIADO PELO BANCOVOLKSWAGEN S/A, PROC. Nº 046/00, E ESTE PROCESSO.

DR. ALESSANDRO BRUNO DE SOUZA DIAS E DR.ª LUCIANABEATRIZ PASSAMANIPROC. Nº 678/01REQUERENTE: RONALDO ANTÔNIO MARCARINEREQUERIDOS: EDMO DIAS FARIA E OUTRODENUNCIADO À LIDE: ROBERTO GALVÃOPARA PROCEDEREM O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAISREMANESCENTES, DE FLS. 204, NO VALOR DE R$ 26,29 (VINTE E SEISREAIS, VINTE E NOVE CENTAVOS), NO PRAZO DE LEI.

DR.ª LUIZA BIANCO DOS SANTOSPROC. Nº 799/02REQUERENTE: FINÁUSTRIA - CIA DE CRÉDITO, FINANCIAMENTO EINVESTIMENTOREQUERIDO: YRLAN OLIVEIRADA R. SENTENÇA, DE FLS. 25, NO PRAZO DE LEI, QUE HOMOLOGOUPOR SENTENÇA, O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DE FLS. 37, PARA OSFINS DO ARTIGO 158, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CPC. E, POR VIA DECONSEQÜÊNCIA, FULCRADO NO INCISO VIII, DO ARTIGO 267, DOCPC, JULGOU EXTINTO O PROCESSO, SEM O JULGAMENTO DOMÉRITO. CUSTAS EX-LEGIS.

DR. ABIMAEL DOS ANJOS SOUZA JÚNIOR E DR. APARECIDORAIMUNDO DE SOUZAPROC. Nº 807/02REQUERENTE: BANCO VOLKSWAGEN S/AREQUERIDO: JOÃO LUIZ BONFIMDA R. SENTENÇA, DE FLS. 92/100, QUE JULGOU PROCEDENTE OPEDIDO, E POR VIA DE CONSEQÜÊNCIA TORNOU DEFINITIVA ALIMINAR AO SEU TEMPO CONCEDIDA. AUTORIZOU O AUTOR APROCEDER A VENDA DO REFERIDO VEÍCULO. EM CONSEQÜÊNCIA,CONDENOU O REQUERIDO NO PAGAMENTO DAS CUSTASPROCESSUAIS E NA VERBA HONORÁRIA, QUE ARBITROU EM 20%(VINTE POR CENTO), SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO A CAUSA,MONETARIAMENTE ATUALIZADO.

DR. CARLOS FELYPPE TAVARES PEREIRA

PROC. Nº 896/02REQUERENTE: BANCO FIAT S/AREQUERIDO: LEO DE VARGAS FILHODA R. SENTENÇA, DE FLS. 29/30, NO PRAZO DE LEI, QUE JULGOUPROCEDENTE O PRESENTE PEDIDO, PARA TORNAR EM DEFINITIVOA LIMINAR AO SEU TEMPO CONCEDIDA, CONSOLIDANDO A POSSEPLENA EM FAVOR DO BANCO AUTOR. CONDENANDO AINDA OREQUERIDO NO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS EHONORÁRIOS DE ADVOGADO, ARBITRADO EM 10% (DEZ PORCENTO), SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO À CAUSA, DEVIDAMENTECORRIGIDO NA FORMA DA LEI.

DR. CARLOS FELYPPE TAVARES PEREIRAPROC. Nº 962/02REQUERENTE: UNIBANCO - UNIÃO DOS BANCOS BRASILEIROS S/AREQUERIDO: PEDRO PAULO GALVÃODA R. SENTENÇA, DE FLS. 37/38, NO PRAZO DE LEI, QUE JULGOUPROCEDENTE O PRESENTE PEDIDO, PARA TORNAR EM DEFINITIVOA LIMINAR AO SEU TEMPO CONCEDIDA, CONSOLIDANDO A POSSEPLENA EM FAVOR DO BANCO AUTOR. CONDENANDO AINDA OREQUERIDO NO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS EHONORÁRIOS DE ADVOGADO, ARBITRADO EM 10% (DEZ PORCENTO), SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO À CAUSA, DEVIDAMENTECORRIGIDO NA FORMA DA LEI.

DR. PAULO ROBERTO CARVALHOPROC. Nº 986/02REQUERENTE: BANCO PANAMERICANO S/AREQUERIDO: DORACI SOARES RODRIGUESDA R. SENTENÇA, DE FLS. 21, NO PRAZO DE LEI, QUE HOMOLOGOUPOR SENTENÇA, O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DE FLS. 19, PARA OSFINS DO ARTIGO 158, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CPC. E, POR VIA DECONSEQÜÊNCIA, FULCRADO NO INCISO VIII, DO ARTIGO 267, DOCPC, JULGOU EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DOMÉRITO. CUSTAS EX-LEGIS.

CAUTELAR

DR. RODRIGO REIS MAZZEIPROC. Nº 388/01REQUERENTE: JOSEMIR FREDERICO CASSAROREQUERIDO: PEDRO GABRIELPARA PROCEDER O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS FINAIS,DE FLS. 51, NO VALOR DE R$ 95,55 (NOVENTA E CINCO REAIS,CINQÜENTA E CINCO CENTAVOS), NO PRAZO DE LEI.

DR. GENÉSIO BELTRÃO FILHOPROC. Nº 735/02REQUERENTES: NAT CHECH NATIONAL INFORMATION E OUTROREQUERIDO: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/APARA PROCEDER O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAISREMANESCENTES, DE FLS. 85, NO VALOR DE R$ 31,02 (TRINTA E UMREAIS E DOIS CENTAVOS), NO PRAZO DE LEI.

DR. RODRIGO REIS MAZZEIPROC. Nº 923/02REQUERENTE: QUEOP'S PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDAREQUERIDA: SAPOPEMBA INDÚSTRIA COMÉRCIO DE EMBALAGENSLTDAPARA SE MANIFESTAR SOBRE A CONTESTAÇÃO DE FLS. 43/53, NOPRAZO DE LEI.

COBRANÇA

DR. RICARDO TADEU RIZZO BICALHO E DR.ª ANCELMA DAPENHA BERNARDOSPROC. Nº 242/00REQUERENTE: ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO EDISTRIBUIÇÃO - ECADREQUERIDA: ACADEMIA DE GINASTICA ALTERNATIVA LTDADA SUBIDA DOS AUTOS AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, DESTEESTADO, NO PRAZO DE LEI.DR. UDNO ZANDONADE E DR. LUIZ ALBERTO DELLAQUAPROC. Nº 303/00


REQUERENTE: BANCO DO BRASIL S/AREQUERIDOS: LESTE BRASILEIRA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃOLTDA E OUTROSDA R. DECISÃO DE FLS. 165/168, NO PRAZO DE LEI, QUEDETERMINOU A INTIMAÇÃO DAS PARTES PARA DEPÓSITO DOSHONORÁRIOS, CONFORME DETERMINADO.

DR.ª ANA MARIA FERRAZ E SOUZAPROC. Nº 530/01REQUERENTE: BB-LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTILREQUERIDA: KENIA BAGATELLI BARBOSAPARA DEPOSITAR OS HONORÁRIOS DO PERITO, ARBITRADOS EM R$1.250,00 (UM MIL, DUZENTOS E CINQÜENTA REAIS), NA CONTADORIADESTE JUÍZO, NO PRAZO DE LEI.

DR. JOSÉ HENRIQUE DAL PIAZPROC. Nº 573/01REQUERENTE: BANCO NACIONAL S/AREQUERIDOS: DEPA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PNEUS E OUTROPARA SE MANIFESTAR SOBRE OS OFÍCIOS, DE FLS. 49/56, NO PRAZODE LEI.

DECLARATÓRIA

DR. ALDIR MANOEL DE ALMEIDAPROC. Nº 183/00REQUERENTE: TRANSPORTADORA TRANSFINAL LTDAREQUERIDOS: SAMEG - SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DEGRUPO - LTDA E OUTROSPARA PROCEDER O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAISREMANESCENTES, DE FLS. 170, NO VALOR DE R$ 48,25 (QUARENTA EOITO REAIS, VINTE E CINCO CENTAVOS), NO PRAZO DE LEI.

DEPÓSITO

DR.ª MÁRCIA CRISTINA VILELA GRANGEIA E DR. JORGEFERNANDO PETRA DE MACEDOPROC. Nº 046/00REQUERENTE: BANCO VOLKSWAGEN S/AREQUERIDO: ESPÓLIO DE VANDELINO FARNAUPARA SE MANIFESTAR NOS AUTOS, NO PRAZO DE LEI, VEZ QUE OMESMO CHASSIS CONSTA DO VEÍCULO FINANCIADO PELO BANCOBRADESCO S/A, PROC. Nº 521/01, E ESTE PROCESSO.

DR. ADRIANO AZEVEDO MENDONÇAPROC. Nº 286/00REQUERENTE: DISTRIBUIDORA CAMPO VERDE LTDAREQUERIDO: DENERVAL RONCETEDA R. DECISÃO, DE FLS. 102, NO PRAZO DE LEI, QUE DEIXOU DEDECRETAR A PRISÃO DO RÉU, VEZ QUE ENTENDE QUE A PRISÃOCIVIL SOMENTE É ADMITIDA NOS CASOS DE DEPÓSITO PARAGUARDA E NÃO NOS DEPÓSITOS EM GARANTIA. DEVENDO OAUTOR PROSSEGUIR COM A COBRANÇA DE SEU CRÉDITO PELASVIAS NORMAIS.

DR. CARLOS FELYPPE TAVARES PEREIRAPROC. Nº 636/01REQUERENTE: FINÁUSTRIA COMPANHIA DE CRÉDITO,FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOREQUERIDA: SOLANGE CAMPOS DA SILVAPARA PROCEDER O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAISPRÉVIAS, DE FLS. 60, NO VALOR DE R$ 181,99 (CENTO E OITENTA EUM REAIS, NOVENTA E NOVE CENTAVOS), NO PRAZO DE LEI.

EMBARGOS À EXECUÇÃO

DR. JOSÉ DOMINGOS DE ALMEIDAPROC. Nº 272/00EMBARGANTE: METALPA ESTRUTURAS LTDAEMBARGADO: BANCO BRADESCO DE INVESTIMENTOS S/APARA FORNECER O NOVO ENDEREÇO DA EMBARGANTE, EMTEMPO HÁBIL, PARA QUE A MESMA POSSA SER INTIMADA PARACOMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA ODIA 18/11/2002, ÀS 14 HORAS, EM VIRTUDE DA CERTIDÃO DO SR.OFICIAL DE JUSTIÇA, DE FLS. 158 VERSO.

DR. ITAMAR SOUZA CADETEPROC. Nº 490/01EMBARGANTE: EDGARD GONÇALVES FILHO

EMBARGADO: GILANDRO PEREIRA DA SILVAPARA AS SUAS CONTRA RAZÕES DE APELADO, NO PRAZO DE LEI.

DR.ª SANDRA RIBEIRO VENTORIM E DR. ALOÍSIO LIRAPROC. Nº 537/01EMBARGANTE: ISABEL ELMÍNIA LUPKIEMBARGADA: COOPERATIVA DE ECONOMIA E DE CRÉDITO MÚTUODOS EMPREGADOS DA BRASPÉROLA LTDAPARA PROCEDEREM O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS DO PERITO,ARBITRADOS EM R$ 3.300,00 (TRÊS MIL E TREZENTOS REAIS),PRO-RATA, NA CONTADORIA DESTE JUÍZO, NO PRAZO DE LEI.

DR. ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRA E DR. NEI LEAL DEOLIVEIRAPROC. Nº 618/01EMBARGANTE: UNIBANCO SEGUROS S/AEMBARGADO: ATÍLIO LUBIANA NETOPARA SE MANIFESTAREM SOBRE O LAUDO PERICIAL, DE FLS. 83/97,NO PRAZO DE LEI.

DR. RODRIGO REIS MAZZEI E DR. WAGNER DOMINGOS SANCIOPROC. Nº 672/01EMGARGANTE: QUEOP'S PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDAEMBARGADA: TRANSPORTADORA TRANSFINAL LTDADA R. DECISÃO, DE FLS. 89/90, NO PRAZO DE LEI, QUE CONHECEUDOS EMBARGOS, MAS LHE NEGOU PROVIMENTO, PARA MANTERINALTERADA A SENTENÇA.

EMBARGOS DE TERCEIROS

DR. MIGUEL BELLINI NETOPROC. Nº 903/02EMBARGANTE: ELIANE HELENA CAPPATOEMBARGADO: BANCO DO BRASIL S/APARA SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DEJUSTIÇA, DE FLS. 172 VERSO, INFORMANDO O ENDEREÇOCOMPLETO DE SUA CLIENTE, EM TEMPO HÁBIL, PARA QUE AMESMA POSSA SER INTIMADA PARA A AUDIÊNCIA DESIGNADA PARAO DIA 30/10/2002, ÀS 14 HORAS.

EXECUÇÃO

DR. VALMIR SANTOS DE ALMEIDAPROC. Nº 052/00EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/AEXECUTADOS: MÁRIO ORLANDI E OUTROPARA PROVIDENCIAR O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS DO PERITOAVALIADOR, ARBITRADO EM R$ 1.200,00 (UM MIL E DUZENTOSREAIS), NA CONTADORIA DESTE JUÍZO, O PRAZO DE LEI.

DR. ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRAPROC. Nº 096/00EXEQÜENTES: GLADYS CHRISTINA MATTOS GOMES E OUTROSEXECUTADA: TREVO SEGURADORAPARA OFERECIMENTO DE BENS A PENHORA, OBSERVANDO ADECISÃO DE FLS. 114/115, DA QUAL NÃO HOUVE RECURSO, NOPRAZO DE LEI.DR. GILMAR ZUMAK PASSOSPROC. Nº 208/00EXEQÜENTE: BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - BANESTESS/AEXECUTADOS: FRIMACAL S/A E OUTROSPARA SE MANIFESTAR SOBRE OS TERMOS DA PETIÇÃO DE FLS.411/412 E DOCUMENTOS EM ANEXO, NO PRAZO DE LEI.

DR.ª SEVERINA MARIA SOARESPROC. Nº 247/00EXEQÜENTE: BANCO NACIONAL S/AEXECUTADO: LEONARDO SILVA BARROSPARA SE MANIFESTAR SOBRE O LAUDO, DE FLS. 145/158, EMESPECIAL SOBRE A INFORMAÇÃO DE FLS. 150, NO PRAZO DE LEI.

DR. MANOEL ANTÔNIO SILVA MACÊDO


PROC. Nº 533/01EXEQÜENTE: POSTO SAGRES LTDAEXECUTADO: STEADY IND. E COM. CONST. CIVIL LTDAPARA COMPARECER EM CARTÓRIO PARA ASSINAR O AUTO DEADJUDICAÇÃO, DE FLS. 47, NO PRAZO DE LEI.

DR. MÁRIO JORGE MARTINS PAIVAPROC. Nº 665/01EXEQÜENTE: PIANNA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃOLTDAEXECUTADA: ELIZETE HELMER DE OLIVEIRAPARA INDICAR O BANCO ONDE O EXECUTADO POSSUI CONTA, EQUANTO AS DEMAIS DILIGÊNCIAS SÃO EXCLUSIVAS DOEXEQÜENTE, NO PRAZO DE LEI. DR. RICARDO FERREIRA DA SILVAPROC. Nº 839/02EXEQÜENTE: FRIGORÍFICO RIOSULENSE S/AEXECUTADO: KAUGIN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBUTIDOSLTDAPARA PROVIDENCIAR A PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CITAÇÃO, NOPRAZO DE LEI.

DR. LÍBERO PENELLO DE CARVALHO FILHOPROC. Nº 868/02EXEQÜENTE: CHINABRAZ COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO EEXPORTAÇÃO LTDAEXECUTADO: IPC DO NORDESTE LTDAPARA SE MANIFESTAR SOBRE A DEVOLUÇÃO DA CARTAPRECATÓRIA, NO PRAZO DE LEI.

INDENIZAÇÃO

DR. MARCELO PAIVA PEDRA, DR. ARNALDO ARRUDA DASILVEIRA E DR.ª DENISE PEÇANHA SARMENTO DOGLIOTTIPROC. Nº 221/00REQUERENTE: JOSÉ OLÁRIO DOS SANTOSREQUERIDOS: BANCO FIBRA S/A E OUTRADA R. SENTENÇA, DE FLS. 217/227, NO PRAZO DE LEI, QUE JULGOUPROCEDENTE O PEDIDO, E POR VIA DE CONSEQÜÊNCIACONDENOU SOLIDARIAMENTE OS RÉUS A PAGAREM AO AUTOR AIMPORTÂNCIA TOTAL DE R$ 20.892,50 (VINTE MIL, OITOCENTOS ENOVENTA E DOIS REAIS E CINQÜENTA CENTAVOS), DEVIDAMENTECORRIGIDA A PARTIR DA CITAÇÃO. EM CONSEQÜÊNCIA,CONDENOU AS REQUERIDAS NO PAGAMENTO DAS CUSTASPROCESSUAIS E NA VERBA HONORÁRIA, QUE ARBITROU EM 10%(DEZ POR CENTO), SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO À CAUSA,MONETARIAMENTE ATUALIZADO, VEZ QUE INDEFERIU O PEDIDODE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA.

DR.ª MARIA MIRANDA DE SOUZA POÇASPROC. Nº 387/01REQUERENTE: ALBA VALÉRIA CABRAL COSTAREQUERIDO: HORTIGIL HORTIFRUTI LTDAPARA SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DEJUSTIÇA, DE FLS. 172 VERSO, NO PRAZO DE LEI.

DR. LAÉCIO CARLOS GUIMARÃES E DR. EVERALDO CUCCOPROC. Nº 662/01REQUERENTE: LEONY SPERANDIO BONATTOREQUERIDO: FORTUNATO FLEGERDA R. SENTENÇA, DE FLS. 91/98, NO PRAZO DE LEI, QUE JULGOUEXTINTO, FULCRADO NO INCISO VI, DO ARTIGO 267 C/C O INCISOVI, DO ARTIGO 301, TODOS DO CPC, OS PEDIDOS RELATIVOS AOSDANOS MATERIAIS. JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO RELATIVOAOS DANOS MORAIS, PELOS MOTIVOS JÁ DELINEADOS, O FAZENDO,COM FULCRO NO INCISO I, DO ARTIGO 269, DO CPC. DEIXOU DECONDENAR A AUTORA NAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOSADVOCATÍCIOS POR ESTAR AMPARADA PELA ASSISTÊNCIAJUDICIÁRIA.

DR. ANTÔNIO CARLOS BORLOTTPROC. Nº 676/01REQUERENTE: IZABEL CRISTINA DAZILIO

REQUERIDO: CARTÃO UNIBANCO - VISA (ADMINISTRADORA DECARTÃO DE CRÉDITOS)PARA AS SUAS CONTRA-RAZÕES DE APELADO, NO PRAZO DE LEI.

DR.ª MARILENE NICOLAU E DR. EDMILSON GARIOLLIPROC. Nº 726/02REQUERENTE: T.C.R., REPRESENTADA POR SEU GENITOR LOURIVALANSELMO DA CRUZREQUERIDO: ANDERSON F. PEÇANHAPARA SE MANIFESTAREM SOBRE O LAUDO, DE FLS. 56/57, NO PRAZODE LEI.

DR. CLOVIS LISBOA DOS SANTOS JÚNIORPROC. Nº 879/02REQUERENTE: FÁBIO JOSÉ DE OLIVEIRAREQUERIDOS: LUIZ GUILHERME REINOSO FELBERG E OUTROPARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADAPARA O DIA 20/11/2002, ÀS 14:00 HORAS.

DR.ª MARILENE NICOLAUPROC. Nº 958/02REQUERENTE: JOSÉ BASTOS NETOREQUERIDAS: SERMAVIL - SERVIÇOS E MONTAGENS LTDA E OUTRAPARA SE MANIFESTAR SOBRE A CONTESTAÇÃO, DE FLS. 29/57, NOPRAZO DE LEI.

MONITÓRIA

DR. LUCIANO DA COSTA BARRETOPROC. Nº 075/00REQUERENTE: BANCO ITAÚ S/AREQUERIDA: FRIMACAL S/ADO R. DESPACHO DE FLS. 206, NO PRAZO DE LEI, A SEGUIRTRANSCRITO: "A DILIGÊNCIA REQUERIDA PODE SERPROVIDENCIADA PELO ILUSTRE ADVOGADO, VEZ QUE AS PEÇASSOLICITADAS NÃO ENCONTRAM-SE SOBRE SEGREDO DE JUSTIÇA".

DR. JOEL RIBEIRO BRINCOPROC. Nº 101/00REQUERENTE: ROSELI MARCONDES PAGANINIREQUERIDO: JORGE FERREIRA ASSISPARA TRAZER AOS AUTOS A MEMÓRIA DO CÁLCULO, PARA OS FINSREQUERIDOS, NO PRAZO DE LEI.

DR. LUIZ CARLOS BARROS DE CASTRO E DR. DAIR ANTÔNIODARÓSPROC. Nº 112/00REQUERENTE: BANCO ABN AMRO S/AREQUERIDA: NILDO PASSOS DE JESUSDA R. SENTENÇA, DE FLS. 115/120, NO PRAZO DE LEI, QUE JULGOUIMPROCEDENTE OS EMBARGOS OFERECIDOS, PARA CONSIDERARCONSTITUÍDO DE PLENO DIREITO, O TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL,DETERMINANDO O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NA FORMAPREVISTA NO § 3º, DO ARTIGO 1.102C, DO CPC, INTIMANDO-SE ADEVEDORA-EMBARGANTE PARA PAGAMENTO DA QUANTIA DE R$12.317,92 (DOZE MIL, TREZENTOS E DEZESSETE REAIS, NOVENTA EDOIS CENTAVOS), DEVIDAMENTE CORRIGIDA MONETARIAMENTEE ACRESCIDA DOS JUROS E PARTIR DA CITAÇÃO (31.01.00), ATÉ A DOEFETIVO PAGAMENTO, CONFORME CÁLCULO A SER ELABORADOSPELA CONTADORIA DESTE JUÍZO. CONDENOU AINDA, AEMBARGANTE REQUERIDA NAS CUSTAS PROCESSUAIS E NA VERBAHONORÁRIA DE 10% (DEZ POR CENTO), SOBRE O VALOR DA CAUSA.

DR. ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRAPROC. Nº 360/01REQUERENTE: UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/AREQUERIDOS: LESTE BRASILEIRA IMPORTADORA E EXPORTADORALTDA E OUTROPARA SE MANIFESTAREM SOBRE A CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DEJUSTIÇA, DE FLS. 102 VERSO, NO PRAZO DE LEI.

DR. LUCIANO RODRIGUES MACHADOPROC. Nº 731/02REQUERENTE: VITÓRIA DIESEL S/A


REQUERIDA: WALDETE BRAGANÇA VIEIRAPARA PROVIDENCIAR O ENCAMINHAMENTO E CUMPRIMENTO DACARTA PRECATÓRIA, COM O PAGAMENTO DAS CUSTAS, NO VALORDE R$ 73,14 (SETENTA E TRÊS REAIS E CATORZE CENTAVOS), NOPRAZO DE LEI.

DR. BRUNO CHIABAI LAMEGOPROC. Nº 913/02REQUERENTE: ANTÔNIO CARLOS VENTORIMREQUERIDA: PATRÍCIA DUMAS ALVES GUIMARÃESDA R. SENTENÇA, DE FLS. 24/26, NO PRAZO DE LEI, QUE JULGOUPROCEDENTE O PRESENTE PEDIDO, PARA CONSTITUIR DE PLENODIREITO OS TÍTULOS APRESENTADOS, PROCEDENDO-SE NA FORMADO ART. 1.002C, DO CPC. CONDENANDO AINDA O REQUERIDO NOPAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS DEADVOGADO QUE ARBITROU EM 10% (DEZ POR CENTO), SOBRE OVALOR ATRIBUÍDO À CAUSA.

DR. ANTÔNIO NACIF NICOLAUPROC. Nº 994/02REQUERENTE: BANCO ITAÚ S/AREQUERIDO: WILSON NUNES DOS SANTOSPARA SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DEJUSTIÇA, DE FLS. 34 VERSO, NO PRAZO DE LEI.

ORDINÁRIA

DR. FÁBIO ANDRÉ PIRCHINER TORRESPROC. Nº 139/00REQUERENTE: ROSE MERY SILVAREQUERIDA: HUGOLÂNDIA S/ADO R. DESPACHO, DE FLS. 120, NO PRAZO DE LEI, QUE DETERMINOUQUE AGUARDASSE ATÉ O CUMPRIMENTO DO MANDADO.

DR. EUDSON DOS SANTOS BEIRIZPROC. Nº 300/00REQUERENTE: ROBSON XAVIER PRATAREQUERIDO: VALTAIR ESTEVÃO LOPESPARA SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DEJUSTIÇA, DE FLS. 93 VERSO, NO PRAZO DE LEI.

DR. RODRIGO REIS MAZZEIPROC. Nº 411/01REQUERENTE: JOSEMIR FREDERICO CASSAROREQUERIDOS: EMBRAS EMBALAGENS BRASILEIRAS INDÚSTRIA ECOMÉRCIO LTDA E OUTROPARA PROCEDER O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAISREMANESCENTES, DE FLS. 81, NO VALOR DE R$ 43,95 (QUARENTA ETRÊS REAIS, NOVENTA E CINCO CENTAVOS), NO PRAZO DE LEI.

DR. RODRIGO REIS MAZZEI E DR. NIELSON GERALDO ROCHAPROC. Nº 454/01REQUERENTE: QUEOP'S PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDAREQUERIDA: EMBRAS - EMBALAGENS BRASILEIRA INDÚSTRIA ECOMÉRCIO LTDADO R. DESPACHO DE FLS. 57, NO PRAZO DE LEI, A SEGUIRTRANSCRITO: "O ACORDO FOI HOMOLOGADO CONFORME SEINFERE DA SENTENÇA DE FLS. 35. REMETAM-SE OS AUTOS ACONTADORIA. INTIMEM-SE TODOS.".

DR. JOÃO ALEXANDRE DE VASCONCELLOS E DR. FABRÍCIOCARDOSO FREITASPROC. Nº 481/01REQUERENTE: CONSTRUTORA VIVATERRA LTDAREQUERIDA: URPAVI URBANIZAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE VIASLTDADA R. DECISÃO, DE FLS. 226/228, NO PRAZO DE LEI, QUECONVERTEU O JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA, DETERMINANDO: 1)SEJAM AS PARTES INTIMADAS PARA A MANIFESTAÇÃO SOBRE OSDOCUMENTOS EM QUESTÃO, FACULTANDO FALA PELA REQUERIDADOS DOCUMENTOS APRESENTADOS PELA AUTORA (FLS. 98/191 E208/213) E, DE IGUAL MODO, FACULTANDO À REQUERENTE ADICÇÃO SOBRE O MATERIAL DOCUMENTAL APRESENTADO PELASUPLICADA (FLS. 192/195), NO PRAZO COMUM DE 10 (DEZ) DIAS. 2)

APÓS DECORRIDO O PRAZO, COM MANIFESTAÇÃO OU NÃO,CONCLUSOS PARA SENTENÇA.

DR. EDNO PAVIOTTI DO NASCIMENTOPROC. Nº 547/01REQUERENTE: ANTÔNIO CARLOS ROCHAREQUERIDO: ESCELSA - ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS S/APARA AS SUAS CONTRA RAZÕES DE APELADO, NO PRAZO DE LEI.

DR. JOSÉ EDUARDO COELHO DIAS E DR. FÁBIO ANDRÉPIRCHINER TORRESPROC. Nº 682/01REQUERENTE: CONTAUTO CONTINENTE AUTOMÓVEIS LTDAREQUERIDO: PORTO VITÓRIA CARGAS EXPRESSAS LTDADA R. SENTENÇA, DE FLS. 149/154, NO PRAZO DE LEI, QUE JULGOUPROCEDENTE, EM PARTE, O PEDIDO FORMULADO PELA AUTORA,PARA CONDENAR A RÉ A PAGAR-LHE A QUANTIA DE R$ 4.251,69(QUATRO MIL, DUZENTOS E CINQÜENTA E UM REAIS, SESSENTA ENOVE CENTAVOS), CORRIGIDOS A PARTIR DA CITAÇÃO (12/2001 -FLS. 51 VERSO). CONDENANDO A RÉ NAS CUSTAS PROCESSUAIS EHONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, QUE ARBITROU EM 15% (QUINZE PORCENTO) DO VALOR DA CONDENAÇÃO.

DR. ÍMERO DEVENS JÚNIOR E DR.ª DANIELA BERNARDINABORGESPROC. Nº 717/02AGRAVANTE: BPACORINI S.P.A.AGRAVADA: SILOCAF DO BRASIL S/A E OUTRODA SUBIDA DOS AUTOS AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, DESTEESTADO, NO PRAZO DE LEI.

DR.ª CARLA PATRÍCIA ABRAHÃO DE AGUIAR GARCIAPROC. Nº 768/02REQUERENTE: COMERCIAL COSTA GOMES LTDAREQUERIDO: BANCO BRADESCO S/ADENUNCIADA À LIDE: KOMPONENT DO NORDESTE INDÚSTRIA ECOMÉRCIO LTDAPARA SE MANIFESTAR SOBRE O PEDIDO DE DESISTÊNCIA, NOPRAZO DE LEI.

DR. RODRIGO REIS MAZZEIPROC. Nº 956/02REQUERENTE: TÂNIA MARIA CASSARO PEREIRAREQUERIDO: MÁRIO MIYAZAQUIPARA SE MANIFESTAR SOBRE A CONTESTAÇÃO, DE FLS. 24/37, NOPRAZO DE LEI.

PRESTAÇÃO DE CONTAS

DR. ALOÍSIO LIRAPROC. Nº 982/02REQUERENTE: COOPERATIVA DE ECONOMIA DE CRÉDITO MÚTUODOS EMPREGADOS DA BRASPÉROLA LTDA - CREDBRASREQUERIDO: TEXTIL BRASLINHO S/APARA SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DEJUSTIÇA, DE FLS. 47 VERSO, NO PRAZO DE LEI.

PROTESTO INTERRUPTIVO DE PRESCRIÇÃO

DR.ª SUZEL MARIA REIS ALMEIDA CUNHAPROC. Nº 965/02REQUERENTE: MSC MEDITERRANEAN SHIPPING DO BRASIL LTDAREQUERIDA: HANNA COM. E IND. LTDAPARA COMPARECER EM CARTÓRIO PARA RECEBER OS AUTOS, NOPRAZO DE LEI.

REGRESSIVA

DR. KLAUSS COUTINHO BARROSPROC. Nº 392/01REQUERENTE: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISREQUERIDO: ADEMILSON JOSÉ MARIANI BORINI


PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃO DA SR.ª OFICIALA DEJUSTIÇA, DE FLS. 87, NO PRAZO DE LEI.

REINTEGRAÇÃO DE POSSE

DR. IVANELES OLIVEIRAPROC. Nº 277/00REQUERENTE: FIBRA LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTILREQUERIDO: CARLOS EDUARDO DOS SANTOSPARA PROCEDER O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS FINAIS,DE FLS. 38, NO VALOR DE R$ 157,29 (CENTO E CINQÜENTA E SETEREAIS, VINTE E NOVE CENTAVOS), NO PRAZO DE LEI.

DR. ALEXANDRE DE ASSIS ROSA E DR. ITAMAR SOUZA CADETEPROC. Nº 321/00REQUERENTE: G.M. LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTILREQUERIDO: MANOEL ANTÔNIO SEGUNDOPARA PROCEDEREM O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAISREMANESCENTES, DE FLS. 76, NO VALOR DE R$ 66,62 (SESSENTA ESEIS REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS), NO PRAZO DE LEI.

DR. ABINER SIMÕES DE OLIVEIRA, DR.ª MARIA AMÉLIA SIMÕESDE OLIVEIRA E DR. MANOEL FÉLIX LEITEPROC. Nº 340/00REQUERENTE: COMPANHIA SIDERÚRGICA BELGO MINEIRAREQUERIDO: SPORT CLUB ITAQUARIDA R. DECISÃO, DE FLS. 382, NO PRAZO DE LEI, QUE ARBITROUHONORÁRIOS DOS ADVOGADOS QUE FUNCIONARAM NOS AUTOSSUPRA MENCIONADO, DA SEGUINTE FORMA: HONORÁRIOS DE 50%(CINQÜENTA POR CENTO) PARA OS PATRONOS QUE POSTULARAMATÉ A FASE PERICIAL, SENDO 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)PARA CADA UM DOS ADVOGADOS, UMA VEZ QUE OS MESMOS TEMLEGITIMIDADE PRÓPRIA E DEVERÃO DIVIDIRINDIVIDUALIZADAMENTE A METADE, OU SEJA, COMO DITO 25%PARA CADA UMA DAS PARTES. E, 50% (CINQÜENTA POR CENTO)PARA OS PATRONOS QUE POSTULARAM NA FASE FINAL DAINSTRUÇÃO E RECURSAL. NÃO HAVENDO RECURSO, EXPEÇAM-SEALVARÁS COMO DETERMINADO.

REPARAÇÃO DE DANOS

DR.ª DYNA HOFFMANN PÁDUA ASSI, DR.ª IARA QUEIROZ E DR.WILLIAM DE OLIVEIRA RAMOSPROC. Nº 549/01REQUERENTE: TELECOMUNICAÇÕES DO ESPÍRITO SANTO S/AREQUERIDA: CESAN - CIA ESPÍRITO SANTENSE DE SANEAMENTODENUNCIADA À LIDE: BLOKOS ENGENHARIA LTDADA R. SENTENÇA, DE FLS. 311/315, NO PRAZO DE LEI, QUE JULGOUPROCEDENTE O PROCESSO, PARA CONDENAR A RÉ A PAGAR AAUTORA A IMPORTÂNCIA DE R$ 17.334,44 (DEZESSETE MIL,TREZENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS, QUARENTA E QUATROCENTAVOS), DEVIDAMENTE CORRIGIDO NA FORMA DA LEI.CONDENOU A RÉ NO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS EHONORÁRIOS DE ADVOGADO, ARBITRADOS EM 10% (DEZ PORCENTO), SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO, DE IGUAL FORMACORRIGIDO.

RESCISÃO CONTRATUAL

DR. CÉSAR AUGUSTO LEADEBAL TOLEDO DA SILVAPROC. Nº 940/02REQUERENTE: BRADESCO LEASING S/A - ARRENDAMENTOMERCANTILREQUERIDO: JOÃO BATISTA GOMES DA SILVA - MEDA R. SENTENÇA, DE FLS. 33/35, NO PRAZO DE LEI, QUE JULGOUPROCEDENTE EM PARTE O PRESENTE PEDIDO, PARA TORNAR EMDEFINITIVO OS EFEITOS DA TUTELA AO SEU TEMPO CONCEDIDA,CONSOLIDANDO A POSSE PLENA EM FAVOR DO BANCO AUTOR.DEIXOU DE CONDENAR O RÉU NO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃOREFERENTE AO SALDO DEVEDOR, POR VEDAÇÃO EXPRESSA DOARTIGO 53, DO CDC. CONDENOU AINDA O REQUERIDO NOPAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS DEADVOGADO QUE ORA ARBITROU EM 10% (DEZ POR CENTO), SOBRE

O VALOR ATRIBUÍDO À CAUSA, DEVIDAMENTE CORRIGIDO NAFORMA DA LEI.

RESTAURAÇÃO DE AUTOS

DR. CARLOS ALBERTO AMORIM DE ASSISPROC. Nº 093/00REQUERENTES: GERALDA JUDITH OLIVEIRA PEGO E OUTROSREQUERIDA: MÁXIMO MARTINS DA CRUZ ENGENHARIA ECOMÉRCIO S/APARA PROCEDER O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAISREMANESCENTES, DE FLS. 298, NO VALOR DE R$ 18,07 (DEZOITOREAIS E SETE CENTAVOS), NO PRAZO DE LEI.

DR. GERALDO TADEU SCARAMUSSA DA SILVAPROC. Nº 162/00REQUERENTE: LIMAQ - LINHARES MÁQUINAS LTDAREQUERIDO: OBERTO STANGEDA R. SENTENÇA, DE FLS. 51/52, NO PRAZO DE LEI, HOMOLOGOUPOR SENTENÇA, A PRESENTE RESTAURAÇÃO REQUERIDA,PROCESSO TOMBADO ORIGINALMENTE SOB O Nº 2389/96,ENVOLVENDO AS MESMAS PARTES. INTIMEM-SE AS PARTES PARAQUE PROSSIGAM NA AÇÃO AGORA RESTAURADA. DEIXOU DECONDENAR AS PARTES NAS CUSTAS PROCESSUAIS, POIS NENHUMARESPONSABILIDADE TIVERAM.

DR. FABRÍCIO CARDOSO FREITASPROC. Nº 336/00REQUERENTE: BANCO ABN AMRO S/AREQUERIDO: JOÃO BATISTA PERTELPARA SE MANIFESTAR SOBRE O OFÍCIO DE FLS. 103, ORIUNDO DAESCELSA, NO PRAZO DE LEI.

DR. JÚLIO CHRISTIAN LAUREPROC. Nº 509/01REQUERENTE: SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDAREQUERIDOS: DISTRIBUIDORA AGROPIRES LTDA E OUTROPARA PROVIDENCIAR A PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CITAÇÃO, NOPRAZO DE LEI.

DR. JOSÉ MARIANO JÚNIORPROC. Nº 614/01REQUERENTE: ESTOPAS RECEPUTI LTDAREQUERIDO: EDSON MARTINS DOS SANTOSPARA INFORMAR O ENDEREÇO DO AUTOR, PARA QUE O MESMOPOSSA SER NOTIFICADO, NO PRAZO DE LEI.

DR. HÚDSON DE LIMA PEREIRAPROC. Nº 738/02REQUERENTE: DELLACENTER COMÉRCIO SERVIÇO DEINFORMÁTICA LTDAREQUERIDA: UNIMICRO, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃOLTDAPARA AS SUAS CONTRA-RAZÕES DE APELADO, NO PRAZO DE LEI.

EXPEDIENTE REFERENTE AO PROC. Nº 688/92DR.ª TÂNIA MARIA PEREIRA GONÇALVESREQUERENTE: COMPANHIA VALE DO RIO DOCEREQUERIDOS: ATTÍLIO PEREIRA GONÇALVES E OUTROSPARA DAR INÍCIO AO PROCESSO DE RESTAURAÇÃO, NO PRAZO DELEI.

EXPEDIENTE REFERENTE AO PROC. Nº 2.061/98DR.ª MARIA BERNADETH DEPIANTEREQUERENTE: ADEC - ADMINISTRADORA ESPERITOSSANTENSE DECONSÓRCIO LTDAREQUERIDO: WAGNER RODRIGUES DA SILVAPARA DAR INÍCIO AO PROCESSO DE RESTAURAÇÃO, NO PRAZO DELEI.

CARIACICA/ES, 18 DE OUTUBRO DE 2002.

PATRÍCIA BISI CARNEIROESCRIVÃ SUBSTITUTA


-***********-

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUIZADO DE DIREITO

3ª VARA DE FAMÍLIA DE CARIACICA

EXPEDIENTE DO DIA 15/10/2002 JUÍZA DE DIREITO: IVONE FÁTIMA FONTANA MENEZES

LISTA Nº 020/2002

DR. CARLOS AUGUSTO MENDES PEREIRAAÇÃO DE REVISÃO DE ALIMENTOS PROCESSO Nº 04.031/01E.S.S. X N.B.S.FINALIDADE: INTIMÁ-LO PARA COMPARECER PERANTE ESTE JUÍZODE DIREITO NO DIA 04/12/02, ÀS 14:00 HORAS, A FIM DE PARTICIPARDA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA NOSALUDIDOS AUTOS.

DR. ELIJORGE ESTELITA DE SOUZAAÇÃO DE ALIMENTOSPROCESSO Nº 03.288/01W.G.O. X W.N.O.FINALIDADE: INTIMÁ-LO PARA COMPARECER PERANTE ESTE JUÍZODE DIREITO NO DIA 04/12/02, ÀS 14:15 HORAS, A FIM DE PARTICIPARDA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA NOSALUDIDOS AUTOS.

DR. ANTONIO DE OLIVEIRA NETOAÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS PROCESSO Nº 00.485/00A.D.S.X A.S.D.FINALIDADE: INTIMÁ-LO PARA COMPARECER PERANTE ESTE JUÍZODE DIREITO NO DIA 11/12/02, ÀS 13:15 HORAS, A FIM DE PARTICIPARDA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTODESIGNADA NOS ALUDIDOS AUTOS.

DR. RONALDO ASSIS PACHECOAÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOSPROCESSO Nº 24.873/97V.L.N. X J.S.A.FINALIDADE: INTIMÁ-LO PARA COMPARECER PERANTE ESTE JUÍZODE DIREITO NO DIA 11/12/02, ÀS 13:00 HORAS, A FIM DE PARTICIPARDA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA NOS ALUDIDOSAUTOS.

DR. ELIJORGE ESTELITA DE SOUZAAÇÃO DE ALIMENTOSPROCESSO Nº 33.242/02H.S.C. X G.R.C.FINALIDADE: INTIMÁ-LO PARA COMPARECER PERANTE ESTE JUÍZODE DIREITO NO DIA 04/12/02, ÀS 13:15 HORAS, A FIM DE PARTICIPARDA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA NOSALUDIDOS AUTOS.

DR. RUBEM FRANCISCO DE JESUS E/OU ALEXANDRE DE SOUZAMACHADOAÇÃO DE DIVÓRCIO DIRETO LITIGIOSOPROCESSO Nº 24.442/97A.B. X M.P.FINALIDADE: INTIMÁ-LO PARA COMPARECER PERANTE ESTE JUÍZODE DIREITO NO DIA 05/12/02, ÀS 13:00 HORAS, A FIM DE PARTICIPARDA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA NOSALUDIDOS AUTOS.

DR. JOSE CARLOS NASCIF AMMAÇÃO DE DIVÓRCIO JUDICIAL DIRETOPROCESSO Nº 03.272/01E.R.S. X C.R.S.FINALIDADE: INTIMÁ-LO PARA COMPARECER PERANTE ESTE JUÍZODE DIREITO NO DIA 05/12/02, ÀS 14:00 HORAS, A FIM DE PARTICIPAR

DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA NOSALUDIDOS AUTOS.

DR. ANDRÉ FERREIRA PEDREIRA E/OU DR. EDNO PAVIOTTI DONASCIMENTOAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO DE DIREITO DE VISITAPROCESSO Nº 26.464/98R.M.M. X K.P.C.R.FINALIDADE: INTIMÁ-LO PARA COMPARECER PERANTE ESTE JUÍZODE DIREITO NO DIA 05/12/02, ÀS 14:30 HORAS, A FIM DE PARTICIPARDA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA NOSALUDIDOS AUTOS.

DR. VICENTE SANTÓRIO FILHOAÇÃO DE ALIMENTOSPROCESSO Nº 04.719/02M.P.R. X O.M.C.FINALIDADE: INTIMÁ-LO PARA COMPARECER PERANTE ESTE JUÍZODE DIREITO NO DIA 04/12/02, ÀS 14:30 HORAS, A FIM DE PARTICIPARDA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTODESIGNADA NOS ALUDIDOS AUTOS.

DR. ELIJORGE ESTELITA DE SOUZAAÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS EM ATRASOPROCESSO Nº 27.333/99A.C. X D.A.S.FINALIDADE: INTIMÁ-LO PARA COMPARECER PERANTE ESTE JUÍZODE DIREITO NO DIA 05/12/02, ÀS 15:00 HORAS, A FIM DE PARTICIPARDA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA NOS ALUDIDOSAUTOS.

DRª. MARILENE NICOLAU E/OU EDIVALDO LOURENÇO DOSSANTOS JUNIORAÇÃO DE REVISIONAL DE ALIMENTOSPROCESSO Nº 05.103/02I.M.O. X J.F.M.FINALIDADE: INTIMÁ-LO PARA COMPARECER PERANTE ESTE JUÍZODE DIREITO NO DIA 06/02/03, ÀS 13:00 HORAS, A FIM DE PARTICIPARDA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTODESIGNADA NOS ALUDIDOS AUTOS.

HELTON GUERRA JACCOUDESCRIVÃO JUDICIÁRIO

(DE ACORDO COM O PROVIMENTO 001 DE 02/02/98 DACORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA)

12. JUÍZO DA SERRA (ENT. ESPECIAL)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO1ª VARA CRIMINAL DA SERRA

COMARCA DA CAPITAL

PROC. 048010073368

EDITAL DE CITAÇÃOPRAZO: 15 DIAS

A DRª. CLÁUDIA VIEIRA DE OLIVEIRA ARAÚJO,MMª. JUÍZA DE DIREITO DA 1A VARA CRIMINALDA SERRA, COMARCA DA CAPITAL DO ESTADODO ESPÍRITO SANTO.

FAZ SABER AO RÉU COLOMBEK DE ALMEIDA,BRASILEIRO, SOLTEIRO, NASCIDO EM 31/01/1966, FILHO DEHILDEBRANDO TABOSA DE ALMEIDA E DE CECÍLIA COLOMBEK DEALMEIDA, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA LHE MOVE UMA AÇÃO PENALCOMO INCURSO NAS SANÇÕES DO ART. 155 CAPUT CC. ART. 14, II,AMBOS DO CÓDIGO PENAL.

E, COMO REFERIDO RÉU SE ENCONTRA EM LUGARINCERTO E NÃO SABIDO, É PEDIDO O PRESENTE EDITAL, PELOQUAL FICA O REFERIDO RÉU CITADO DA PRESENTE AÇÃO E


INTIMADO A COMPARECER PERANTE O JUÍZO DA 1ª VARA CRIMINALDA SERRA, NO DIA 19 DE DEZEMBRO DE 2002, ÀS 14:00 HORAS, AFIM DE SER INTERROGADO, PODENDO, NO PRAZO DE TRÊS DIAS,APÓS O REFERIDO ATO, APRESENTAR DEFESA PRÉVIA E ARROLARTESTEMUNHAS, SOB PENA DE REVELIA. E, PARA QUE CHEQUE AOCONHECIMENTO DO REFERIDO RÉU, FOI EXPEDIDO O PRESENTEEDITAL, QUE SERÁ PUBLICADO NA IMPRENSA OFICIAL E AFIXADONO LOCAL DE COSTUME.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DA SERRA, COMARCADA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS NOVE (09) DIASDO MÊS DE OUTUBRO DO ANO 2.002. EU, ESCRIVÃO O FIZ IMPRIMIR,CONFERI E RUBRIQUEI, INDO ASSINADO POR QUEM DE DIREITO.

CLÁUDIA VIEIRA DE OLIVEIRA ARAÚJOJUÍZA DE DIREITO

-**********-


COMARCA DA CAPITAL

PROC. N° 048010120037



FAZ SABER AO RÉU JOSÉ ALAOR GRICOLETTO,BRASILEIRO, FILHO DE AGOSTINHO GRICOLETTO E DE AERCERAIMUNDO, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA LHE MOVE UMA AÇÃO PENALCOMO INCURSO NAS SANÇÕES DO ART. 16 DA LEI Nº 6368/76.

E, COMO REFERIDO RÉU SE ENCONTRA EM LUGARINCERTO E NÃO SABIDO, É PEDIDO O PRESENTE EDITAL, PELOQUAL FICA O REFERIDO RÉU CITADO DA PRESENTE AÇÃO EINTIMADO A COMPARECER PERANTE O JUÍZO DA 1ª VARA CRIMINALDA SERRA, NO DIA 18 DE DEZEMBRO DE 2002, ÀS 13:00 HORAS, AFIM DE SER INTERROGADO, PODENDO, NO PRAZO DE TRÊS DIAS,APÓS O REFERIDO ATO, APRESENTAR DEFESA PRÉVIA E ARROLARTESTEMUNHAS, SOB PENA DE REVELIA. E, PARA QUE CHEQUE AOCONHECIMENTO DO REFERIDO RÉU, FOI EXPEDIDO O PRESENTEEDITAL, QUE SERÁ PUBLICADO NA IMPRENSA OFICIAL E AFIXADONO LOCAL DE COSTUME.



-**********-


COMARCA DA CAPITAL

PROC. 048010120037

EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 15 DIAS


FAZ SABER AO RÉU JÚLIO CÉSAR OLIVEIRA MENDES,FILHO DE MILTON RODRIGUES MENDES E DE MARIA DA PENHAOLIVEIRA MENDES, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA LHE MOVE UMA AÇÃOPENAL COMO INCURSO NAS SANÇÕES DO ART. 16 DA LEI Nº 6368/76.

E, COMO REFERIDO RÉU SE ENCONTRA EM LUGARINCERTO E NÃO SABIDO, É PEDIDO O PRESENTE EDITAL, PELOQUAL FICA O REFERIDO RÉU CITADO DA PRESENTE AÇÃO EINTIMADO A COMPARECER PERANTE O JUÍZO DA 1ª VARA CRIMINALDA SERRA, NO DIA 18 DE DEZEMBRO DE 2002, ÀS 13:00 HORAS, AFIM DE SER INTERROGADO, PODENDO, NO PRAZO DE TRÊS DIAS,APÓS O REFERIDO ATO, APRESENTAR DEFESA PRÉVIA E ARROLARTESTEMUNHAS, SOB PENA DE REVELIA. E, PARA QUE CHEQUE AOCONHECIMENTO DO REFERIDO RÉU, FOI EXPEDIDO O PRESENTEEDITAL, QUE SERÁ PUBLICADO NA IMPRENSA OFICIAL E AFIXADONO LOCAL DE COSTUME.



-**********-


COMARCA DA CAPITAL

PROC.048990009945

EDITAL DE INTIMAÇÃOPRAZO: 60 DIAS


FAZ SABER AO RÉU GILDÁZIO ELIAS SIQUEIRA DEFARIAS, VULGO "GIL", BRASILEIRO, SOLTEIRO, SEM MAIORESQUALIFICAÇÕES NOS AUTOS, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA LHE MOVE AAÇÃO PENAL DE Nº 048990009945 COMO INCURSO NAS SANÇÕES DOART. 158, § 1º DO CPB.

E COMO O REFERIDO RÉU SE ENCONTRA EM LUGARINCERTO E NÃO SABIDO, É EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL COM OPRAZO DE 60 DIAS, PELO QUAL FICA O REFERIDO RÉU INTIMADODOS TERMOS DA R. SENTENÇA, DE FLS. 95/96, PROLATADA EM 24 DEMAIO DE 1999, QUE DECLAROU EXTINTA A PUNIBILIDADE DOMESMO, PELA OCORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃOPUNITIVA, NA FORMA DA LEI. E PARA QUE CHEGUE AOCONHECIMENTO DO REFERIDO RÉU, FOI EXPEDIDO O PRESENTEEDITAL QUE SERÁ PUBLICADO NA IMPRENSA OFICIAL E AFIXADONO LOCAL DE COSTUME.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DA SERRA, COMARCADA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS TRÊS (03) DIASDO MÊS DE OUTUBRO DE 2002. EU, ESCRIVÃO O FIZ IMPRIMIR,CONFERI E RUBRIQUEI, INDO ASSINADO POR QUEM DE DIREITO.


-**********-


COMARCA DA CAPITAL

PROC. 048970016654

EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO: 90 DIAS

A DRª. CLÁUDIA VIEIRA DE OLIVEIRA ARAÚJO,MMª. JUÍZA DE DIREITO DA 1A VARA CRIMINALDA SERRA, COMARCA DA CAPITAL DO ESTADODO ESPÍRITO SANTO.FAZ SABER AO RÉU JOSIEL ESTÁCIO DUTRA, PEDREIRO,

NATURAL DE MINAS GERAIS, NASCIDO EM 1973, FILHO DE JOSIASESTÁCIO DUTRA E ELIZABETH ROSA DUTRA, QUE A JUSTIÇAPÚBLICA LHE MOVE A AÇÃO PENAL DE Nº 048970016654 COMOINCURSO NAS SANÇÕES DO ART. 213 DO CPB.


E COMO O REFERIDO RÉU SE ENCONTRA EM LUGARINCERTO E NÃO SABIDO, É EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL COM OPRAZO DE 90 DIAS, PELO QUAL FICA O REFERIDO RÉU INTIMADODOS TERMOS DA R. SENTENÇA, DE FLS. 239/241, PROLATADA EM 30DE OUTUBRO DE 2001, QUE JULGOU PROCEDENTE A PRESENTEAÇÃO, PARA CONDENAR O RÉU, INCURSO NO ART. 213 DO CPB ÀPENA DE 06 (SEIS) ANOS DE RECLUSÃO.

E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DO REFERIDORÉU, FOI EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL QUE SERÁ PUBLICADO NAIMPRENSA OFICIAL E AFIXADO NO LOCAL DE COSTUME.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DA SERRA, COMARCADA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS TRÊS (03) DIASDO MÊS DE OUTUBRO DE 2002. EU, ESCRIVÃO O FIZ IMPRIMIR,CONFERI E RUBRIQUEI, INDO ASSINADO POR QUEM DE DIREITO.

CLÁUDIA VIEIRA DE OLIVEIRA ARAÚJO JUÍZA DE DIREITO

-**********-

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOESCRIVANIA DA PRIMEIRA VARA CRIMINAL DA SERRA

COMARCA DA CAPITAL

JUÍZA DE DIREITO: DRª CLÁUDIA VIEIRA DE OLIVEIRA ARAÚJOPROMOTOR: CLEBER AFONSO BARROS DA SILVEIRA FILHOESCRIVÃO: ADONIAS MENDES SALES

GABARITO 32/02

DR. JOSÉ MARIA DE OLIVEIRA, OAB/ES 5367 PROCESSO: AP 048980278245ACUSADO: NICÁCIO ALVES COSTAPARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 256, PROLATADA EM04/09/2002, NA QUAL FOI EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO,COM FULCRO NO ART. 89, § 5º DA LEI 9099/95.

DR. HELCIO JOAQUIM CORREA MESQUITAPROCESSO: IP 048010056009 INDICIADA: VALÉRIA SILVAPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 44 DOS AUTOS, EMQUE O MM JUIZ DETERMINOU QUE FOSSE DADA CIÊNCIA DAMANIFESTAÇÃO DO REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO,QUE CHEGOU À CONCLUSÃO DE QUE O INDICIADO NÃO SEENCONTRA PRESO EM RAZÃO DO REFERIDO FEITO.

DRª. MARILENE OTILIA FERREIRAPROCESSO: AP 048000097716ACUSADO: JOSÉ MÁRIO DIAS COSTAPARA APRESENTAR DEFESA PRÉVIA, NO TRÍDUO LEGAL, SOB PENADE DESIGNAÇÃO DE OUTRO DEFENSOR.

DRª. TEREZA CRISTINA LEAL PRATTIPROCESSO: AP 048000011345ACUSADO: VILCIMAR DA SILVAPARA SE MANIFESTAR NOS TERMOS DO ART. 500 DO CPP, NO PRAZOLEGAL.

DR. JOSÉ CARLOS LIMA SOUZA, OAB-ES 3318PROCESSO: AP 048010007192ACUSADO: ANÍZIO SALES ROCHAPARA APRESENTAR DEFESA PRÉVIA, NO TRÍDUO LEGAL.DR. MARCO ANTONIO GOMES, OAB-ES 7832PROCESSO: AP 048020017462ACUSADA: CATIA FERNANDES DE JESUSPARA INFORMAR O NOVO ENDEREÇO DA ACUSADA, NO PRAZO DE05 (CINCO) DIAS

DR. ROSEMBERG MORAES CAITANO, OAB-ES 8217PROCESSO: AP 048020038534ACUSADOS: GEOVANI MANOEL, FERNANDO ONÓRIO, LUIZ DONASCIMENTO E EVALDO ALVES PEREIRAPARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS, NO PRAZO LEGAL.

DR. PAULO HELEODORO PAGOTTE, OAB-ES 6911PROCESSO: AP 048980269095ACUSADO: MAURÍCIO DIASPARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS, NO PRAZO LEGAL.

SERRA, 03/10/2002


-**********-

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOESCRIVANIA DA PRIMEIRA VARA CRIMINAL DA SERRA

COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

JUÍZA DE DIREITO: DRª CLÁUDIA VIEIRA DE OLIVEIRA ARAÚJOPROMOTOR: CLEBER AFONSO BARROS DA SILVEIRA FILHO

GABARITO 33/2002

DR. CÉSAR JULIANO CURTO XAVIER, SEBASTIÃO LEITE PELAES ELAUDECI VITÓRIA SCHERRERPROCESSO : 048020081450ACUSADO: JOÃO PEREIRA DE SOUZAPARA, NO PRAZO LEGAL, APRESENTAR DEFESA PRÉVIA, BEM COMOPARA TOMAR CIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA DESUMÁRIO DE ACUSAÇÃO PARA O DIA 11/11/2002, ÀS 13:30 HORAS.

DR. ALCEBÍADES TOMCARTA PRECATÓRIA Nº : 048020056635ACUSADO: ANDERSON FERRARIPARA TOMAR CIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA, PARAOITIVA DE TESTEMUNHA ARROLADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO,PARA O DIA 05/11/2002, ÀS 13:30 HORAS.

SERRA/ES, 09 DE OUTUBRO DE 2002.


13. JUÍZO DE VIANA (ENT. ESPECIAL)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO DE DIREITO

ESCRIVANIA DE FAMÍLIA, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE VIANA

EDITAL DE CITAÇÃO A SEBASTIÃO RODRIGUES DA SILVA,NA FORMA ABAIXO:

PROC. Nº 5400

O DR. ARION MERGÁR, JUIZ DE DIREITO DAVARA DE FAMÍLIA, INFÂNCIA E JUVENTUDE DEVIANA, COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DOESPÍRITO SANTO, NA FORMA DA LEI, ETC.

FAZ SABER A SEBASTIÃO RODRIGUES DA SILVA,BRASILEIRO, SOLTEIRO, PEDREIRO, ESTANDO EM LOCAL INCERTO ENÃO SABIDO, QUE POR ESTE JUÍZO E ESCRIVANIA DE FAMÍLIA,TRAMITAM OS AUTOS DA AÇÃO DE ALIMENTOS LHE PROPOSTA PORA.C.R.S. E L.H.R.S. (REP. POR SUA GENITORA A.H.S.)

FICA POIS, O REFERIDO SENHOR CITADO PARA TODOS OSTERMOS DA REFERIDA AÇÃO, BEM COMO INTIMÁ-LO PARACOMPARECER NA SALA DE AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO, SITA NO ED.DO FÓRUM “JUIZ OLIVAL PIMENTEL”, NA RUA MAJOR DOMINGOSVICENTE, 70, VIANA - ES., NO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2002, ÀS13:45 HORAS, A FIM DE ESTAR PRESENTE A AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO E JULGAMENTO, ORDENADA NOS REFERIDOSAUTOS, FICANDO SABEDOR DE QUE, NESSA OCASIÃO PODERÁOFERECER DEFESA ESCRITA OU ORAL, E SE FAZER ACOMPANHARDE ADVOGADO E DE TESTEMUNHAS, ESTA EM NÚMERO MÁXIMO


DE TRÊS, FICANDO AINDA CIENTE DE QUE, CASO NÃO COMPAREÇAA ALUDIDA AUDIÊNCIA OU NÃO APRESENTE DEFESA,PRESUMIR-SE-ÃO VERDADEIRAS AS ALEGAÇÕES CONTIDAS NAINICIAL.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VIANA, COMARCADA CAPITAL, AOS DEZ (10) DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DO ANO DEDOIS MIL E DOIS (2002). EU, LILIANE COLNAGO SOARES, ESCRIVÃJUDICIÁRIA, A FIZ DIGITAR, CONFERI E SUBSCREVI.*

LILIANE COLNAGO SOARESESCRIVÃ JUDICIÁRIA

MATR. 204.725-55 - PROV. Nº 001/98

-**********-



EDITAL DE CITAÇÃO A EDNA PAIVA DE ALCANTARANA,NA FORMA ABAIXO:

(PRAZO DE TRINTA DIAS)

PROC. Nº 207

O DR. ARION MERGÁR, JUIZ DE DIREITO DAVARA DE FAMÍLIA, INFÂNCIA E JUVENTUDE DEVIANA, COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DOESPÍRITO SANTO, NA FORMA DA LEI, ETC.

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE A SRª EDNAPAIVA DE ALCANTARA, BRASILEIRA, QUE SE ENCONTRA EM LUGARINCERTO E NÃO SABIDO, QUE NESTE JUÍZO TRAMITA UM PEDIDODE GUARDA DE J. P. A. REQUERIDA POR A.A. E V.C.A.

FICA POIS, A REFERIDA SENHORA CITADA PARA TODOSOS TERMOS DA PRESENTE AÇÃO, PODENDO CONTESTÁ-LA,QUERENDO DENTRO DO PRAZO LEGAL DE DEZ (10) DIAS, NAFORMA DO ART. 158 DO ECRIAD, INDICANDO AS PROVAS A SEREMPRODUZIDAS E OFERECENDO, DESDE LOGO, O ROL DETESTEMUNHAS E DOCUMENTOS, TUDO EM CONFORMIDADE COM ODESPACHO DE FLS. 37.

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS, ÉEXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, O QUAL TERÁ UMA DE SUAS VIASAFIXADA NA SEDE DESTE JUÍZO, NO LUGAR DE COSTUME, E SERÁPUBLICADO NOS ÓRGÃOS DA IMPRENSA, NA FORMA DA LEI.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VIANA, COMARCADA CAPITAL, AOS DEZ (10) DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DO ANO DEDOIS MIL E DOIS (2002). EU, LILIANE COLNAGO SOARES, ESCRIVÃJUDICIÁRIA, A FIZ DIGITAR, CONFERI E SUBSCREVI.


MATR. 204.725-55 - PROV. Nº 001/98

-**********-



EDITAL DE CITAÇÃO A F.M.M., REPRESENTADO POR SUA MÃE MICHELE SAMPAIO MATOS, NA FORMA ABAIXO:

(PRAZO DE TRINTA DIAS)

PROC. Nº 5388

A DR.ª MARIA APARECIDA LOPES GOMES, JUÍZADE DIREITO DA 2ª VARA DE VIANA, COMARCA DACAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NAFORMA DA LEI, ETC.

FAZ SABER A F.S.M., MENOR IMPÚBERE, NESTE ATOREPRESENTADO POR SUA GENITORA M.S.M., BRASILEIRA,

SOLTEIRA, SECRETÁRIA, ENCONTRANDO-SE ATUALMENTE EMLOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, QUE POR ESTE JUÍZO EESCRIVANIA DE FAMÍLIA TRAMITAM OS AUTOS DA AÇÃO DEMODIFICAÇÃO DE CLÁUSULA LHE PROPOSTA POR H.N.M.

FICA POIS, O REFERIDO SENHOR CITADO PARA TODOS OSTERMOS DA PRESENTE AÇÃO, PODENDO CONTESTAR, QUERENDONO PRAZO DE QUINZE DIAS, SOB PENA DE SEREM TIDAS COMOVERDADEIRAS AS ALEGAÇÕES ADUZIDAS PELA AUTORA NAINICIAL.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VIANA, COMARCADA CAPITAL, AOS DEZ (10) DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DO ANO DEDOIS MIL E DOIS (2002). EU, LILIANE COLNAGO SOARES, ESCRIVÃJUDICIÁRIA, A FIZ DIGITAR, CONFERI E SUBSCREVI.*


MATR. 204.725-55 - PROV. Nº 001/98

14. JUÍZO DE VITÓRIA (ENT. ESPECIAL)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DA CAPITAL

JUIZADO DE DIREITO DA QUINTA VARA CÍVEL DE VITÓRIA

EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS

PROCESSO NÚMERO 024.98.013710-3

O DOUTOR DAIR JOSÉ BREGUNCE DEOLIVEIRA, JUIZ DE DIREITO DA QUINTA (5ª)VARA CÍVEL DE VITÓRIA, COMARCA DA CAPITALDO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PORNOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.

INTIMA PELO PRESENTE EDITAL AOS EXECUTADOSANTÔNIO ELY SANTANA - CPF. 489.290.777-49, JOEL SIQUEIRAFREIRE - CPF. 417.119.017-78 E REGINA CÉLIA FREIRE SANTANA -CPF. 826.751.987-49, PARA NO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS,A CONTAR DO 31º (TRIGÉSIMO PRIMEIRO) DIA DA PRIMEIRAPUBLICAÇÃO DESTE EDITAL PELA IMPRENSA, NOMEAREM BENSPARA PENHORA EM GARANTIA DA DÍVIDA QUE DELES ESTÁ SENDOCOBRADA PELO BANESTES S.A. BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTO ATRAVÉS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTAREGISTRADA COMO PROCESSO Nº 024.98.013710-3, DÍVIDA ESSA CUJOVALOR, CONSOANTE PETIÇÃO APRESENTADA PELO EXEQÜENTE ÀSFLS. 32 DOS AUTOS, ERA IGUAL A R$ 6.523,83 (SEIS MIL, QUINHENTOSE VINTE E TRÊS REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS) NA DATA DE30.04.2001, SOB PENA DE SEREM PENHORADOS TANTOS BENS DOSMESMOS QUANTOS FOREM ENCONTRADOS E NECESSÁRIOS PARASATISFAÇÃO DO DÉBITO EXEQÜENDO.

O PRESENTE EDITAL SERÁ AFIXADO NO ÁTRIO DOEDIFÍCIO DO FÓRUM DA COMARCA E PUBLICADO POR UMA (01) VEZNO DIÁRIO DA JUSTIÇA E POR DUAS (02) VEZES, PELO MENOS, EMJORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO NESTA CIDADE DE VITÓRIA-ES.

VITÓRIA-ES., 01 DE AGOSTO DE 2002.

DAIR JOSÉ BREGUNCE DE OLIVEIRAJUIZ DE DIREITO

MOEMA D´ASSUMPÇÃO ARAÚJOESCRIVÃ JUDICIÁRIA DESIGNADA

-**********-

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUÍZO DE DIREITO DA SEXTA VARA CÍVEL DE VITÓRIA

EDITAL DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃOPRAZO DE 20 DIAS

PROCESSO: 024.020.119.632


O DR. RAIMUNDO SIQUEIRA RIBEIRO,MERITÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DA SEXTA (6ª)VARA CÍVEL DE VITÓRIA, COMARCA DA CAPITALDO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NOMEADO NAFORMA DA LEI, ETC...

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE NOTÍCIA OU CONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTECONSTRUPLAN - CONSTRUÇÕES INCORPORAÇÕES EPLANEJAMENTO LTDA., ATRAVÉS DE SEU REPRESENTANTELEGAL, QUE SE ENCONTRA EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO,QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO, PROCESSAM-SE OS AUTOS DAAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO DE IMÓVEL QUE LHE MOVEM NATANCÉSAR DE SOUZA E OUTROS, FICANDO A MESMA CITADA PARARESPONDER A TODOS OS TERMOS DA AÇÃO SUPRA CITADA,PODENDO CONTESTÁ-LA, CASO QUEIRA, ATÉ A DATA DAAUDIÊNCIA ABAIXO REFERIDA, SOB PENA DE REVELIA, E DE SEREMPRESUMIDOS COMO VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS PELOAUTOR NA INICIAL, CONFORME CÓPIA QUE SE ENCONTRA NOCARTÓRIO DESTA 6ª (SEXTA) VARA CÍVEL DE VITÓRIA, ÀDISPOSIÇÃO DA CITANDA. OUTROSSIM, FICA CONSTRUPLAN -CONSTRUÇÕES INCORPORAÇÕES E PLANEJAMENTO LTDA.,ATRAVÉS DE SEU REPRESENTANTE LEGAL, DEVIDAMENTEINTIMADA PARA COMPARECER NA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃODESIGNADA NOS AUTOS SUPRACITADOS, QUE SE REALIZARÁ NODIA 14 (QUATORZE) DE NOVEMBRO (11) DE 2002, ÀS 16:00(DEZESSEIS) HORAS, NA SALA DE AUDIÊNCIAS DA SEXTA VARACÍVEL DE VITÓRIA, SITO À RUA MUNIZ FREIRE, S/Nº, ED. DO FÓRUMMONIZ FREIRE, 10º ANDAR, CIDADE ALTA, CENTRO, VITÓRIA-ES.

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS,ESPECIALMENTE DE CONSTRUPLAN - CONSTRUÇÕESINCORPORAÇÕES E PLANEJAMENTO LTDA., ATRAVÉS DE SEUREPRESENTANTE LEGAL, MANDOU O MM. JUIZ DE DIREITO QUE SEEXPEDISSE O PRESENTE EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO QUETERÁ 01 (UMA) DE SUAS VIAS AFIXADA NO LUGAR DE COSTUME(ÁTRIO DO FÓRUM) DESTA COMARCA, E SERÁ PUBLICADO NODIÁRIO DA JUSTIÇA DESTE ESTADO, E NA IMPRENSA LOCAL DEMAIOR CIRCULAÇÃO, NA FORMA DA LEI.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCADA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 30 (TRINTA) DIASDO MÊS DE SETEMBRO (09) DO ANO DE DOIS MIL E DOIS (2002). EU,ESCRIVÃO JUDICIÁRIO, DIGITEI E SUBSCREVI.

PAULO CEZAR RAMOSESCRIVÃO JUDICIÁRIO

AUTORIZADO PELOS PROVS. 001 E 002/98 DA E.C.G.J./E.S.

-**********-

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO6ª VARA CÍVEL DE VITÓRIA

COMARCA DA CAPITAL

EXPEDIENTE: 16/10/2002 - LISTA 35

JUÍZES DE DIREITO: DR. RAIMUNDO SIQUEIRA RIBEIRO, DR.JAIME FERREIRA ABREU E DR. PAULO CESAR DE CARVALHOESCRIVÃO JUDICIÁRIO: PAULO CEZAR RAMOS

NA FORMA DO ARTIGO 236 C/C ARTIGO 195, PRIMEIRA PARTE, CPC.

INTIMAÇÃO:

INTIMO OS DOUTORES ADVOGADOS, ABAIXO RELACIONADOS,PARA QUE DEVOLVAM AO CARTÓRIO DESTA VARA OS PROCESSOSQUE SE ENCONTRAM SOB CARGA COM OS MESMOS, QUE FORAMRETIRADOS E NÃO DEVOLVIDOS, SOB PENA DE BUSCA EAPREENSÃO.

DATA DA CARGA/DRS. ADVOGADOS/ PROCESSO Nº

05/09/02 - DR. CESAR AUGUSTO LEADEBAL TOLEDO DA SILVA024.990.190.217

09/09/02 - DR. GUILHERME DE ARUAJO COSTA FERREIRA -024.020.025.02910/09/02 - DR. RICARDO AUGUSTO GUSMÃO - 024.020.091.65210/09/02 -DR. CARLOS ROBERTO BUTERI - 024.980.075.48513/09/02 - DR. ANTONIO NACIF NICOLAU - 024.890.011.00017/09/02 - DR.ROBSON FURTADO GAMA SOBREIRA - 024.980.139.18218/09/02 - DRª MARIANNA FERRARI XAVIER - 024.020.013.25620/09/02 - DR. ARTHUR STEPHAN SILVA DE MELO - 024.990.102.50124/09/02 - DRª MARIE MADEILENE MAROTE BORGES - 024.910.109.52926/09/02 - DR. EDISON ALVES FURTADO - 024.980.203.37627/09/02 - DR. BRUNO DE PINHO E SILVA - 024.020.120.39030/09/02 -DR. HELIO MARTINS DE ANDRADE - 024.020.047.20130/09/02 -DR. JOSE WILLIAM DE FREITAS COUTINHO - 024.950.069.161

PAULO CEZAR RAMOSESCRIVÃO JUDICIÁRIO

-**********-

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO9ª VARA CÍVEL DE VITÓRIA - COMARCA DA CAPITAL

JUIZ DE DIREITO: IVAN COSTA FREITASPROMOTORA DE JUSTIÇA: KARLA SANDOVALESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBST: ROSANGELA LORENCINI DOS ANJOS

LISTA 29

PROC. 024.010.139.806AÇÃO DE COBRANÇACONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO NAVEMAR X ESPOLIO DE EVLVIDIOFRANCISCO DE DEUS. INTIMAR DR.LUIZ ALFREDO PRETTI PARAPAGAMENTO DE CUSTAS.

PROC. 024 .990.057.671AÇÃO RENOVATÓRIA FARMÁCIA ALQUIMIA LTDA.. X NOVA CIDADE SHOPPING CENTERSSA. INTIMAR DR.ALEXANDRE MELO BRASIL PARA PAGAMENTO DECUSTAS EM CINCO DIAS.

PROC. 024 .970.021.481AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTOINDUSTRIA DE BEBIDAS ANTARCTICA X SINDIALIMENTAÇÃO.INTIMAR DR.LUIZ FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA PARAPAGAMENTO DE CUSTAS.

PROC. 024 .980.176.390AÇÃO DE COBRANÇACHARLES DARWIN X RITA PAGOTTO. INTIMAR DRA.JUSSARA S.CORRIA LIMA PARA PAGAMENTO DE CUSTAS.

PROC. 024 .010.197.317AÇÃO CAUTELARMANOEL JOSÉ DEMONER X LUIZMEDES DEMONER. INTIMARDR.RONALDO ADOMI LOUREIRO PARA RECEBER EM CARTÓRIO APRESENTE NOTIFICAÇÃO.

PROC. 024 .990.144.255AÇÃO DE COBRANÇA CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO FORTALEZA X IRACEMA FANTINIOLIVEIRA. INTIMAR DR.GEDAIAS FREIRE DA COSTA PARAPAGAMENTO DE CUSTAS.

PROC. 024 .010.165.256AÇÃO DE DECLARAÇÃOSÔNIA REGINA ROSA SIMÕES X CUSTODIO GUIMARÃES. INTIMARDR.PAULO CÉSAR DE OLIVEIRA PARA PAGAMENTO DE CUSTAS.

PROC. 024 .940.069.586AÇÃO DE DECLARAÇÃOPIETRA LTDA.. X TELEST. INTIMAR DR.ROBERTO MARINHOGUIMARÃES PARA PAGAMENTO DE CUSTAS.

PROC. 024 .020.151.197


AÇÃO CAUTELARGELTON NUNES ARAÚJO X VALENTIN VEÍCULOS LTDA.. INTIMARDR.FIORAVANTE DELAQUA PARA NO PRAZO LEGAL EMENDAR AINICIAL.

PROC. 024 .950.181.065AÇÃO DE EXECUÇÃOBANDES X FAZENDA MATUTINA S/A. INTIMAR DR.EURICO SADAMATHIAS PARA RECEBER E DAR CUMPRIMENTO À CARTAPRECATÓRIA.

PROC. 024 .940.132.129AÇÃO DE DECLARAÇÃOSILMA SANTOS FURTADO LIMA X UNIMED. INTIMAR DRA.GIOVANADE AZEVEDO FIDALGO E DRA.DANIELA RIBEIRO PIMENTA PARAPAGAMENTO DE CUSTAS.

PROC. 024 .020.092.170AÇÃO CAUTELARROBERTO DA SILVA VIDAL X BANESTES S/A. INTIMAR DR.MIGUELSOUZA NASCIMENTO PARA DIZER DO “PERICULUM IN MORA” EMCINCO DIAS.

PROC. 024 .950.097.063AÇÃO DE USUCAPIÃOVALDETE ROCHA SACRAMENTO X AMALIA GONÇALVES DEFREITAS. INTIMAR DRA.HELONDINA DA CONCEIÇÃO SOARES DADESCIDA DOS AUTOS DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.

PROC. 024 .970.047.072AÇÃO DE EXECUÇÃOBANCO DO BRASIL SA X HOT PEÇAS LTDA.. ME. INTIMAR DRA.ANAMARIA FERRAZ E SOUZA PARA EM CINCO DIAS REQUERER O QUELHE CONVIER.

PROC. 024 .020.078.132AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃOBANCO FIAT S/A X MANOEL JORGE PINTO DE SOUZA. INTIMARDR.CARLOS FELYPPE TAVARES PEREIRA DA R. CERTIDÃO DO SR.OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 27.

PROC. 024 .020.130.126AÇÃO DE EXECUÇÃOBANCO BRADESCO X EDILSON SIQUEIRA VAREJÃO. INTIMARDRA.ERICA PIRES MARCEAL DA R. CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DEJUSTIÇA DE FLS. 55 V.

PROC. 024 .020.152.122IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSAMARQUART E CIA LTDA.. X FAUSTO MERÇON FILHO. INTIMARDR.VALDIMIR ALÍPIO FERNANDES BORGES PARA FALAR DAIMPUGNAÇÃO.

PROC. 024 .020.129.122AÇÃO DE DECLARAÇÃOFAUSTO MERÇON FILHO X MARQUART E CIA LTDA.. INTIMARDR.VALDIMIR ALÍPIO FERNANDES BORGES PARA RÉPLICA.

PROC. 024 .990.156.648AÇÃO DE DECLARAÇÃOVÂNIA JULIAO DOS SANTOS X BANESTES. INTIMAR DR.SEBASTIÃOJOSÉ SABINO FILHO E DR.FABIANO DE CHRISTO DEPES TALLON DAR. SENTENÇA DE FLS. 63.

PROC. 024 .970.089.637AÇÃO DE DECLARAÇÃOMANOEL FRANCISCO DE PAULO X BANCO BRADESCO S/A. INTIMARDR.LUIZ FELIPE FINAMORE SIMONI PARA REQUERER O QUE LHECONVIER CONFORME R. DESPACHO DE FLS. 46.

PROC. 024 .970.082.129AÇÃO CAUTELAR

MANOEL FRANCISCO DE PAULA X BANCO BRADESCO. INTIMARDR.LUIZ FELIPE FINAMORE SIMONI PARA REQUERER O QUE LHECONVIER CONFORME R. DESPACHO DE FLS. 103.

PROC. 024 .970.133.674AÇÃO DE EXECUÇÃOBANCO SUDAMERIS BRASIL S/A X ELIANA SALVADOR RIBEIROGONÇALVES. INTIMAR DR.ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRA PARAIMPULSIONAR O FEITO EM DEZ DIAS SOB PENA DE EXTINÇÃO.

PROC. 024 .020.085.411AÇÃO DE EXECUÇÃOCONDOMÍNIO DO ED. RS. TRADE TOWER LTDA.. X GIOVANA SILVADE MENEZES. INTIMAR DR.JOSÉ GERALDO PINTO JR. DA R.SENTENÇA DE FLS. 40.

PROC. 024 .020.009.564AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃOBANCO BRADESCO S/A X SAINT CLAIR MOULIN MUSSI. INTIMARDRA.LIDIA MARIA SANTOS DA R. CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DEJUSTIÇA DE FLS. 26 V.

PROC. 024 .020.143.552AÇÃO DE EMBARGOS DE TERCEIROSMANOEL NATO X BANCO ECONÔMICO S/A. INTIMAR DR.FABIANODE CHRISTO DEPES TALLON DO R. DESPACHO DE FLS. 37.

PROC. 024 .020.154.522AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSEM. LIGHT COMERCIO EXTERIOR LTDA.. X PATRÍCIA SANTOS LAJE.INTIMAR DR.BRUNO DE PINHO E SILVA PARA EM CINCO DIASADEQUAR O VALOR DE CAUSA.

PROC. 024 .940.004.500AÇÃO DE DECLARAÇÃOMANASSES BALIEIRO DINIZ X UNIBANCO. INTIMAR DR.WAGNERDOMINGOS SANCIO PARA PAGAMENTO DOS VALORES DE FLS.314/315.

PROC. 024 .970.105.201AÇÃO DE EXECUÇÃOBANDES X ESTEVÃO ANTÔNIO ZANOTTI. INTIMAR DR.EGEUANTÔNIO BISI PARA EM DEZ DIAS REQUERER O QUE LHE CONVIER.

PROC. 024 .020.145.346AÇÃO DE EMBARGOS DO DEVEDORESTRELA ORGANIZAÇÕES DE PETRÓLEO LTDA.. X T.A. OILDISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA.. INTIMAR DR.JOSÉ ARCISOFIOROT JR. DO R. DESPACHO DE FLS. 132.

PROC. 024 .940.127.335AÇÃO DE DECLARAÇÃOPRESSEG LTDA.. X BANESTES. INTIMAR DR.SÉRGIO BERNARDOCORDEIRO E DR.EDILSON QUINTAES CORRÊA PARA EM DIASREQUEREREM O QUE LHE CONVIER.

PROC. 024 .980.017.727AÇÃO DE EMBARGOS DO DEVEDORBANESTES X PRESSEG LTDA.. INTIMAR DR.SÉRGIO BERNARDOCORDEIRO E DR.EDILSON QUINTAES CORRÊA PARA EM DIASREQUEREREM O QUE LHE CONVIER.

PROC. 024 .020.149.951AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTOJAIME PEREIRA FRAGA X SINDMOMMES. INTIMAR DR.ILEALDOVIEIRA DE MELO PARA CONSIGNAÇÃO EM CARTÓRIO NO DIA19/11/2002 ÀS 13:00 HORAS.

PROC. 024 .020.143.918AÇÃO DE EMBARGOS DO DEVEDORAILTON DE CASTRO X BANCO ECONÔMICO. INTIMAR DR.FABIANODE CHRISTO DEPES TALLON DO R. DESPACHO DE FLS. 07.

PROC. 024 .020.148.842IMPUGNAÇÃO À ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA


BANESTES X EDNA DOS SANTOS MENDONÇA. INTIMAR DR.JOAQUIMAUGUSTO DE A. SAMPAIO NETO PRA FALAR NA IMPUGNAÇÃO.

PROC. 024 .020.101.499AÇÃO DE DECLARAÇÃOEDNA DOS SANTOS MENDONÇA X BANESTES. INTIMAR DR.JOAQUIMAUGUSTO DE A. SAMPAIO NETO PARA REPLICA.

PROC. 024 .020.150.892IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSASEBASTIÃO FRANCISCO DE SOUZA X ESPOLIO DE ELADIO JOAQUIMDE ALMEIDA. INTIMAR DR.WILLIS MACHADO DOS SANTOS PARAVISTA DOS AUTOS.

PROC. 024 .020.129.540AÇÃO DE DECLARAÇÃOESPOLIO DE ELADIO JOAQUIM DE ALMEIDA X SEBASTIÃOFRANCISCO DE SOUZA. INTIMAR DR.WILLIS MACHADO DOS SANTOSPARA VISTA DOS AUTOS.

PROC. 024 .970.089.801AÇÃO DE DECLARAÇÃODISTRIBUIDORA ORLA LTDA.. X POSTO DA PRAIA LTDA.. INTIMARDR.GERALDO ELIAS BRUM E EVANDRO ALBERTO CUNHA PARA EMDEZ DIAS REQUERER O QUE LHE CONVIER.

PROC. 024 .970.026.829AÇÃO DE EXECUÇÃOKING AUTOMOTORES X REGINA MARIA RANGEL SOARES. INTIMARDRA.ELVIA MARIA ZARDO ALVES PARA IMPULSIONAR O FEITO EMDEZ DIAS SOB PENA DE EXTINÇÃO CONFORMA R. DESPACHO DEFLS. 39 V.

PROC. 024 .020.021.899AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃOBANCO PANAMERICANO S/A X VALTER DE OLIVEIRA. INTIMARDR.ANDRÉ MACHADO GRILO DA R. CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DEJUSTIÇA DE FLS. 17 V.

PROC. 024 .970.115.762AÇÃO DE DECLARAÇÃOCEMSA SA X REFRIGERAÇÃO LTDA.. INTIMAR DR.CARLOS AUGUSTODA MOTA LEAL PARA IMPULSIONAR O FEITO EM DEZ DIAS SOBPENA DE EXTINÇÃO CONFORME R. DESPACHO DE FLS. 117.

PROC. 024 .020.105.727AÇÃO CAUTELARFAUSTO MERÇON FILHO X MARQUAT E CIA LTDA.. INTIMARDR.VALDEMIR ALÍPIO FERNANDES BORGES PARA REPLICA.

PROC. 024 .020.152.113IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSAMARQUART E CIA LTDA.. X FAUSTO MERÇON FILHO. INTIMARDR.VALDEMIR ALÍPIO FERNANDES BORGES PARA VISTA DOS AUTOS.

PROC. 024 .980.210.777AÇÃO DE DECLARAÇÃOCLOVES LYRA X GILSON GILBERTI FILHO. INTIMAR DR.ADEMIR JOSÉDA SILVA E DR.CHRISTOVAM RAMOS PINTO NETO DO R. DESPACHODE FLS. 197.

PROC. 024 .970.017.737AÇÃO DE EXECUÇÃOISA MARCIA FUCCIO SILVA SARCINELLI X JOSÉ COELHO COUTINHO.INTIMAR DR.LUIZ FERNANDO GOULART PARA O QUE LHE CONVIEREM DEZ DIAS.

PROC. 024 .970.162.723AÇÃO DE EXECUÇÃOFVRD X ANTÔNIO CHRISTO. INTIMAR DRA.MARIA CHRISTINA P.ORLANDI PARA IMPULSIONAR O FEITO EM CINCO DIAS SOB PENADE EXTINÇÃO.

PROC. 024.970.006.490AÇÃO DE COBRANÇA

CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO SENADOR A. VIVÁCQUA X NELSONMOREIRA DA SILVA. INTIMAR DRª SÔNIA MARIA FRAGA E DR.NELSON MOREIRA JÚNIOR PARA EM CINCO DIAS REQUERER O QUELHE CONVIER.PROC. 024.970.175.741AÇÃO DE EXECUÇÃOPOSTO ATLÂNTICO LTDA. X BARRA MANSA EMPREENDIMENTOSLTDA.. INTIMAR DR. LUIZ SÉRGIO AURICA DA R. SENTENÇA DE FLS.25 QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO.

PROC. 024.010.015.758EMBARGOS À EXECUÇÃOCASA DO MILHO IND. E COM. LTDA-ME X BANDES - BANCO DEDESENVOLVIMENTO DO ES. INTIMAR DR. VALMIR SANTOS DEALMEIDA DO R. DESPACHO DE FLS. 55.

PROC. 024.970.037.750EXECUÇÃOFORMETAL FORNECIMENTO DE METAIS X PETROSUL ENGENHARIALTDA.. INTIMAR DR. CARLOS ROBERTO BUTERI PARA IMPULSIONARO FEITO EM CINCO DIAS SOB PENA DE EXTINÇÃO.

PROC. 024.990.183.949RITO ORDINÁRIOOSÓRIO COIMBRA X BANESTES S/A. INTIMAR DR. ROBERTO EDSONFURTADO E DR. BENTO MACHADO G. FILHO DA REMESSA DOSAUTOS À VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO CONFORME TERMODE AUDIÊNCIA ÀS FLS. 160.

PROC. 980.141.949EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTADARCILAINE CÁPUA DALLAPÍCULA X CECOL - CENTRAL DE EXAMESCOMPLEMENTARES LTDA.. INTIMAR DR. DARCY DALLAPÍCULA PARAIMPULSIONAR O FEITO EM DEZ DIAS.

PROC. 024.970.092.821AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇACONSTRUTORA E INCORPORADORA MOYSÉS LTDA. X MARIA DELOURDES ALMEIDA NASCIMENTO. INTIMAR DR. TÁREK MOYSÉSMOUSSALLEM PARA IMPULSIONAR O FEITO EM CINCO DIAS.

PROC. 024.010.107.100CNA - CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA AGRICULTURA X EDMILSONSIQUEIRA VAREJÃO SOBRINHO. INTIMAR DRª ALESSANDRATEIXEIRA LEMOS DA R. SENTENÇA DE FLS. 47 QUE HOMOLOGOU ADESISTÊNCIA.

PROC. 024.970.076.592AÇÃO DE COBRANÇASOCIEDADE EDUCACIONAL NOSSA SENHORA DO CARMO LTDA. XRICARDO ARTHUR DE AZEVEDO ROSALVOS. INTIMAR DRª JUSSARA S.CORREIA LIMA PARA IMPULSIONAR O FEITO EM DEZ DIAS.

PROC. 024.970.095.543AÇÃO DE EXECUÇÃO FORÇADABANCO SUDAMERIS BRASIL S/A X MARIA REGINA SARDILLI.INTIMAR DR. GILBERTO MARTINS FILHO PARA FORNECER NOVOENDEREÇO PARA OS FINS DA CONVERSÃO DE RITO PLEITEADOCONFORME R. DESPACHO RETRO.

PROC. 024.970.158.556PROCEDIMENTO SUMÁRIOCOMPANHIA DE SEGUROS AMÉRICA DO SUL X FERNANDO ALVESDA SILVA. INTIMAR DRª ANDRÉA FONTES MELO PERES PARAIMPULSIONAR O FEITO EM DEZ DIAS.

PROC. 024.970.022.554AÇÃO MONITÓRIABANCO DO BRASIL S/A X CLEVERSON FERREIRA LIMA. INTIMARDR.AREOVALDO COSTA OLIVEIRA PARA IMPULSIONAR O FEITO EMCINCO DIAS SOB PENA DE EXTINÇÃO.PROC. 024 .970.149.575AÇÃO DE DECLARAÇÃO


ARMINDA PINAFFO LODI X FOTO STUDIO SONORA. INTIMARDRA.ROZALINDA NAZARETH SAMPAIO SCHERRER PARAIMPULSIONAR O FEITO EM DEZ DIAS SOB PENA DE EXTINÇÃO.

PROC. 024 .970.096.525AÇÃO DE DECLARAÇÃOILDETE MARQUES LIMA X BANESTES. INTIMAR DR.BENAIRSCALRLATELLI STORK E DR.FRANKLIN DELAMAESTRO PARA DIZERDA NECESSIDADE DE PROVAS EM DEZ DIAS.

PROC. 024 .970.145.587AÇÃO DE DECLARAÇÃOGILMAR SANTOS VIANA X ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SANTAMARIA. INTIMAR MAURO MELLO BENVENUTO PARA REQUERER OQUE LHE CONVIER EM DEZ DIAS.

PROC. 024 .010.016.558AÇÃO DE DECLARAÇÃOLOURDES NAZARÉ GRIGIO SILVA X DANCETERIA SWINGERS.INTIMAR LUIZ ANTÔNIO COSTA DE OLIVEIRA E OTÁVIO MAURONOBRE DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA DIA19/11/2002 ÀS 13:30 HORAS.

-**********-

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOFÓRUM DE VITÓRIA

TERCEIRA VARA CRIMINAL

PROCESSO Nº 024.020.023.450

EDITAL DE INTIMAÇÃOPRAZO DE 90 DIAS

A DOUTORA MARIA CRISTINA DE SOUZAFERREIRA, MM. JUÍZA DE DIREITO DA TERCEIRAVARA CRIMINAL DE VITÓRIA, COMARCA DACAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PORNOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE ACHA EM LUGARINCERTO E NÃO SABIDO O ACUSADO MARCIO GREICK DIAS,VULGO “MINEIRINHO”, BRASILEIRO, DIVORCIADO, PINTOR,NATURAL DE CORONEL FABRICIANO/MG, FILHO DE IRENE ALICEDIAS, RESIDENTE À RUA DA LUTA, S/Nº, BAIRRO RESISTÊNCIA,VITÓRIA/ES; INCURSO NAS PENAS DO ART. 157, CAPUT, C/C O ART.14, INC. II DO CÓDIGO PENAL. FICA O MESMO INTIMADO PELOPRESENTE EDITAL DA SENTENÇA DE FLS. 66/69, A SEGUIR: “ ISTOPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A PRETENSÃOPUNITIVA DO ESTADO E CONDENO O ACUSADO MARCIO GREICKDIAS, DEVIDAMENTE QUALIFICADO, PELA PRÁTICA DO CRIMEDESCRITO NO ARTIGO 157, CAPUT, C/C O ART. 14, INC. II, DOCÓDIGO PENAL. FIXO-LHE A PENA BASE EM 4 (QUATRO) ANOS DERECLUSÃO E 12 (DOZE) DIAS MULTA, NO VALOR UNITÁRIO DE 1/30SOBRE O SALÁRIO MÍNIMO, CONSIDERANDO A PRECÁRIA SITUAÇÃOFINANCEIRA DO RÉU. TENDO EM VISTA O DISPOSTO NO ART.14,PARÁGRAFO ÚNICO, DO CÓDIGO PENAL, REDUZO A PENA EM 01ANO E 04 MESES DE RECLUSÃO E 04 DIAS MULTA, NO VALORANTERIORMENTE ARBITRADO. O REGIME INICIAL DECUMPRIMENTO DE PENA SERÁ ABERTO. TENDO EM VISTA QUE OACUSADO PREENCHE OS REQUISITOS PREVISTOS NO ART. 77 DOCÓDIGO PENAL, CONCEDO-LHE O BENEFÍCIO DA SUSPENSÃOCONDICIONAL DA PENA, PELO PRAZO DE 02 (DOIS) ANOS, CUJASCONDIÇÕES DEVERÃO SER ESTABELECIDAS PELO JUÍZO DEEXECUÇÃO. APÓS O TRANSITO EM JULGADO, LANCEM-SE O NOMEDO RÉU NO ROL DOS CULPADOS. P.R.I. COMUNIQUE-SE. VITÓRIA,17/09/2002. INDO O PRESENTE EDITAL PUBLICADO NO DIÁRIO DOPODER JUIDICIÁRIO, E UMA CÓPIA AFIXADA NO LUGAR DECOSTUME NESTE JUÍZO.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, CAPITALDO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AO QUINZE DIAS DO MÊS DEOUTUBRO DO ANO DE DOIS MIL E DOIS. EU, ESCRIVÃ QUE FIZDIGITAR E SUBSCREVI.

MARIA CRISTINA DE SOUZA FERREIRAJUÍZA DE DIREITO

-**********-



PROCESSO Nº 024.020.023.405



FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE ACHA EM LUGARINCERTO E NÃO SABIDO O ACUSADO MARCOS RANGEL,BRASILEIRO, SOLTEIRO, BORRACHEIRO, NATURAL DENANUQUE/MG, RESIDENTE NA INVAÃO DO BAIRRO PLANALTOSERRANO, PRÓXIMO AO BOTECO DA RITA, SERRA/ES, FILHO DEMARCIA RANGEL E DE PAI NÃO DECLARADO; INCURSO NAS PENASDO ART. 155, § 4º, INC. II, C/C O ART. 14, INC. II DO CÓDIGO PENAL.

FICA O MESMO INTIMADO PELO PRESENTE EDITAL DASENTENÇA DE FLS.74/77, A SEGUIR: “ISTO POSTO, JULGOPARCIALMENTE PROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA DO ESTADOE CONDENO O ACUSADO MARCOS RANGEL, DEVIDAMENTEQUALIFICADO, PELA PRÁTICA DO CRIME PREVISTO NO ART. 155,CAPUT C/C O ART. 14,, II AMBOS DO CÓDIGO PENAL. ... FIXO-LHE APENA-BASE EM 01 (UM) ANO DE RECLUSÃO E 12 (DOZE) DIAS MULTA,NO VALOR UNITÁRIO DE 1/30 SOBRE O SALÁRIO MÍNIMO. FACE AOQUE DETERMINA O ARTIGO 14, § ÚNICO DO CÓDIGO PENAL,REDUZO A PENA PARA 04 MESES DE RECLUSÃO E 04 DIAS MULTA,NO VALOR UNITÁRIO JÁ ARBITRADO, TORNANDO-A DEFINITIVA. OREGIME INICIAL DE CUMPRIMENTO DE PENA SERÁ O ABERTO.SUBSTITUO A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR PRESTAÇÃO DESERVIÇOS A COMUNIDADE, CUJAS CONDIÇÕES DEVERÃO SERESTABELECIDAS NO JUÍZO DE EXECUÇÃO. P.R. I. COMUNIQUE-SE.VITÓRIA, 19/09/2002. INDO O PRESENTE EDITAL PUBLICADO NODIÁRIO DO PODER JUDICIÁRIO, E UMA CÓPIA AFIXADA NO LUGARDE COSTUME NESTE JUÍZO.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, CAPITALDO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS QUINZE DIAS DO MÊS DEOUTUBRO DO ANO DE DOIS MIL E DOIS. EU, ESCRIVÃ QUE FIZDIGITAR E SUBSCREVI.


-**********-PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

FÓRUM DE VITÓRIATERCEIRA VARA CRIMINAL

PROCESSO Nº 024.990.143.349EDITAL DE INTIMAÇÃO

PRAZO DE 30 DIAS


FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE ACHA EM LUGARINCERTO E NÃO SABIDO O ACUSADO JOCIMAR DE ARRUDA MOTA,BRASILEIRO, SOLTEIRO, BORRACHEIRO, NATURAL DO ESTADO DORIO DE JANEIRO/RJ, FILHO DE JORGE ARRUDA MOTA E ELIANE


MARIA DE ARRUDA, RESIDENTE NA ESTRADA DO MORIQUI, CASA Nº10, EM PENDOTIBA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO/RJ; INCURSO NASPENAS DO ART. 155, CAPUT, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL.

FICA O MESMO INTIMADO PELO PRESENTE EDITAL DASENTENÇA DE FLS.202/203, A SEGUIR: “ISTO POSTO, JULGO EXTINTAA PUNIBILIDADE DO ACUSADO JOCIMAR DE ARRUDA MOTA,DEVIDAMENTE QUALIFICADO, O FAZENDO COM FULCRO NOARTIGO 107, INC. IV, C/C OS ARTIGOS 109, INC. VI E 110, § 1º, TODOSDO CÓDIGO PENAL, POR VIOLAÇÃO DA NORMA PENAL QUE PROÍBEA PRATICA DA CONDUTA TÍPICA QUE LHE FOI IMPUTADA NADENÚNCIA. SEM CUSTAS. ARQUIVE-SE APÓS O TRANSITO EMJULGADO, COM AS CAUTELAS DE ESTILO. P.R. I. COMUNIQUE-SE.VITÓRIA, 09/09/2002. INDO PRESENTE EDITAL PUBLICADO NODIÁRIO DO PODER JUDICIÁRIO, E UMA CÓPIA AFIXADA NO LUGARDE COSTUME NESTE JUÍZO.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, CAPITALDO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 15 DIAS DO MÊS DEOUTUBRO DO ANO DE DOIS MIL E DOIS. EU, ESCRIVÃ QUE FIZDIGITAR E SUBSCREVI


-**********-



PROCESSO Nº 024.010.013.662



FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE ACHA EM LUGARINCERTO E NÃO SABIDO O ACUSADO JOEL BARBOSA SANTOS,BRASILEIRO, AMASIADO, AJUDANTE DE PEDREIRO, NATURAL DOESTADO DE SÃO PAULO, SP, FILHO DE IRAEMI SANTOS E DE MARIADA CONCEIÇÃO BARBOSA, RESIDENTE NO BECO ZERO, “PRÓXIMOAO DPM DO MORRO SÃO BENEDITO”, EM SÃO BENEDITO,VITÓRIA/ES, INCURSOS NAS PENAS DO ART. 157, CAPUT, DO CÓDIGOPENAL.

FICA O MESMO INTIMADO PELO PRESENTE EDITAL DASENTENÇA DE FLS. 70/72, A SEGUIR: “JULGO PROCEDENTE APRETENSÃO PUNITIVA DO ESTADO E CONDENO O ACUSADO JOELBARBOSA DOS SANTOS, DEVIDAMENTE QUALIFICADO, PELAPRÁTICA DA CONDUTA DESCRITA NO ARTIGO 157, CAPUT, DOCÓDIGO PENAL. FIXO-LHE A PENA BASE EM 04 (QUATRO) ANOS DERECLUSÃO E 10 (DEZ) DIAS MULTA, NO VALOR UNITÁRIO DE 1/30SOBRE O SALÁRIO MÍNIMO. DEIXO DE RECONHECER ACIRCUNSTÂNCIA ATENUANTE DE CONFISSÃO DO ACUSADOPERANTE A AUTORIDADE POLICIAL POR TER FIXADO A PENA NOMÍNIMO LEGAL. TORNO A PENA DEFINITIVA POR INEXISTIREMCIRCUNSTÂNCIAS AGRAVENTES OU CAUSAS DE AUMENTO EDIMINUIÇÃO DE PENA. O REGIME INICIAL DE CUMPRIMENTO DEPENA SERÁ ABERTO. OCORRENDO O TRÂNSITO EM JULGADO,LANCEM-SE O NOME DO RÉU NO ROL DOS CULPADOS. P.R.I.COMUNIQUE-SE. VITÓRIA, 19/09/2002 . INDO O PRESENTE EDITALPUBLICADO NO DIÁRIO DO PODER JUDICIÁRIO E UMA CÓPIAAFIXADA NO LUGAR . DE COSTUME NESTE JUÍZO.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, CAPITALDO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS QUINZE DIAS DO MÊS DEOUTUBRO DO ANO DE DOIS MIL E DOIS. EU, ESCRIVÃ QUE A FIZDIGITAR E SUBSCREVI.


-**********-

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOSEXTA VARA CRIMINAL DE VITÓRIA

COMARCA DA CAPITAL

EXPEDIENTE DO DIA 16 DE OUTUBRO DE 2002

JUIZ DE DIREITO: WILLIAN SILVAPROMOTOR: ANTÔNIO F. A. RIBEIROESCRIVÃ JUD. SUBSTITUTA LEGAL: ECILIA SAICK

PROCESSO Nº 024.02.004.753-1 - A JUSTIÇA PÚBLICA X JOSÉ ALVES DOSSANTOS E FÁBIO JÚNIOR CARDOSO - INTIMEM OS DRS PAULOHENRIQUE ROCHA JÚNIOR E MAURÍCIO G. ROCHA DA DECISÃODE FLS. 143/144 QUE INDEFERIU O PEDIDO DE LIBERDADEPROVISÓRIA. INTIMEM TAMBÉM PARA A AUDIÊNCIA DE SUMÁRIODE ACUSAÇÃO A REALIZAR-SE NO DIA 06/11/02 ÀS 15:30 HORAS NASALA DE AUDIÊNCIAS DA 6ª VARA CRIMINAL, 3º ANDAR DOEDIFÍCIO DO FÓRUM CRIMINAL À RUA PEDRO PALÁCIOS, Nº 105,CENTRO, VITÓRIA/ES.

PROCESSO Nº 024.01.019.758-0 - A JUSTIÇA PÚBLICA X MARCOSANDERSON BATISTA SILVA E MARIA APARECIDA DOS ANJOSFERREIRA - INTIMEM OS DRS. GERALDO LUIZ BUSSULAR E NÉLIOALVARENGA NASCIMENTO DA DECISÃO DE FLS. 94/96 QUEDECLAROU NULOS OS ATOS PROCESSUAIS PRATICADOS, APÓS ODECRETO DE REVELIA DA ACUSADA MARIA APARECIDA,APROVEITANDO-SE, ENTRETANTO, A DEFESA PRÉVIA OFERECIDAÀS FLS. 87/92. INTIMEM TAMBÉM PARA O SUMÁRIO DE ACUSAÇÃO AREALIZAR-SE NO DIA 07/11/02 ÀS 14:30 HORAS NA SALA DEAUDIÊNCIAS DA 6ª VARA CRIMINAL, 3º ANDAR DO EDIFÍCIO DOFÓRUM CRIMINAL À RUA PEDRO PALÁCIOS, Nº 105, CENTRO,VITÓRIA/ES.

ECILIA SAICKESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA LEGAL

-**********-


SÉTIMA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VITÓRIA

AP Nº. 895/024.010.140.358

EDITAL DE CITAÇÃOPRAZO 15 (QUINZE) DIAS

O DOUTOR MARCELO SOARES CUNHA, JUIZ DEDIREITO EM EXERCÍCIO NESTA SÉTIMA VARACRIMINAL DE VITÓRIA, COMARCA DA CAPITALDO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE O ACUSADORODRIGO EDUARDO DE SOUZA, SOLTEIRO, AJUDANTE DEMONTADOR, NATURAL DE SÃO CAETANO DO SUL/SP, NASCIDO EM14.12.81, FILHO DE ANA LÚCIA DE SOUZA, ATUALMENTE EM LUGARINCERTO E NÃO SABIDO, QUE NESTE JUÍZO TRAMITA EM SEUDESFAVOR A AÇÃO PENAL ACIMA MENCIONADA, POR INFRAÇÃOAO ARTIGO 155, ''CAPUT'', COMBINADO COM ARTIGO 14, INCISO II,AMBOS DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO, FICANDO O MESMOCITADO DOS TERMOS DA REFERIDA AÇÃO E INTIMADO PARACOMPARECER À SALA DAS AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO, SITUADA NOFÓRUM CRIMINAL DE VITÓRIA, "DES. JOSÉ MATHIAS DE ALMEIDANETO", 3º ANDAR, RUA PEDRO PALÁCIOS, Nº 105, CIDADE ALTA,VITÓRIA/ES, NO DIA DEZESSETE (17) DE DEZEMBRO DE 2.002, ÀS15:30 HORAS, A FIM DE SER INTERROGADO E SE VER PROCESSARATÉ SENTENÇA FINAL, SOB PENA DE SER DECLARADO SUSPENSO OPROCESSO E O CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL, PODENDO SERAINDA DETERMINADA A PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVASCONSIDERADAS URGENTES E, SE FOR O CASO, DECRETADA A


PRISÃO PREVENTIVA, NOS TERMOS DO ARTIGO 366 DO CÓDIGO DEPROCESSO PENAL E DA LEI Nº.9.271/96.

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DO REFERIDOACUSADO, É EXPEDIDO O PRESENTE, AOS QUATORZE (14) DIAS DOMÊS DE OUTUBRO DE 2002. EU, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO, QUE FIZDIGITAR E SUBSCREVI.

MARCELO SOARES CUNHAJUIZ DE DIREITO

-**********-



AP Nº. 1013/024.020.105.250



FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE O ACUSADOJORGE COSTA, SOLTEIRO, AJUDANTE DE PEDREIRO, NATURAL DELINHARES/ES, NASCIDO EM 24.12.73, FILHO DE ANTONIO JOSÉCOSTA E MARIA DA CONCEIÇÃO COSTA, ATUALMENTE EM LUGARINCERTO E NÃO SABIDO, QUE NESTE JUÍZO TRAMITA EM SEUDESFAVOR A AÇÃO PENAL ACIMA MENCIONADA, POR INFRAÇÃOAO ARTIGO 129, PARÁGRAFO 1º, INCISO I, DO CÓDIGO PENALBRASILEIRO, FICANDO O MESMO CITADO DOS TERMOS DAREFERIDA AÇÃO E INTIMADO PARA COMPARECER À SALA DASAUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO, SITUADA NO FÓRUM CRIMINAL DEVITÓRIA, "DES. JOSÉ MATHIAS DE ALMEIDA NETO", 3º ANDAR, RUAPEDRO PALÁCIOS, Nº 105, CIDADE ALTA, VITÓRIA/ES, NO DIA VINTE(20) DE DEZEMBRO DE 2.002, ÀS 16:00 HORAS, A FIM DE SERINTERROGADO E SE VER PROCESSAR ATÉ SENTENÇA FINAL, SOBPENA DE SER DECLARADO SUSPENSO O PROCESSO E O CURSO DOPRAZO PRESCRICIONAL, PODENDO SER AINDA DETERMINADA APRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS CONSIDERADAS URGENTES E,SE FOR O CASO, DECRETADA A PRISÃO PREVENTIVA, NOS TERMOSDO ARTIGO 366 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL E DA LEINº.9.271/96.

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DO REFERIDOACUSADO, É EXPEDIDO O PRESENTE, AOS DEZESSETE (17) DIAS DOMÊS DE OUTUBRO DE 2002. EU, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO, QUE FIZDIGITAR E SUBSCREVI.


-**********-



AP Nº. 1014/024.020.099.016



FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE O ACUSADO

FÁBIO PEREIRA DOS SANTOS, SOLTEIRO, ESTUDANTE, NATURALDE SÃO MATEUS/ES, NASCIDO EM 02.07.80, FILHO DE PAULOROBERTO PEREIRA DOS SANTOS E DE JOANA FERREIRA AMORIMDOS SANTOS, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO,QUE NESTE JUÍZO TRAMITA EM SEU DESFAVOR A AÇÃO PENALACIMA MENCIONADA, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 157, PARÁGRAFO2º, INCISOS I E II E DO ARTIGO 333, "CAPUT", COMBINADOS COMARTIGO 61, INCISO I E 69, TODOS DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO,FICANDO O MESMO CITADO DOS TERMOS DA REFERIDA AÇÃO EINTIMADO PARA COMPARECER À SALA DAS AUDIÊNCIAS DESTEJUÍZO, SITUADA NO FÓRUM CRIMINAL DE VITÓRIA, "DES. JOSÉMATHIAS DE ALMEIDA NETO", 3º ANDAR, RUA PEDRO PALÁCIOS, Nº105, CIDADE ALTA, VITÓRIA/ES, NO DIA VINTE (20) DE DEZEMBRODE 2.002, ÀS 15:30 HORAS, A FIM DE SER INTERROGADO E SE VERPROCESSAR ATÉ SENTENÇA FINAL, SOB PENA DE SER DECLARADOSUSPENSO O PROCESSO E O CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL,PODENDO SER AINDA DETERMINADA A PRODUÇÃO ANTECIPADADE PROVAS CONSIDERADAS URGENTES E, SE FOR O CASO,DECRETADA A PRISÃO PREVENTIVA, NOS TERMOS DO ARTIGO 366DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL E DA LEI Nº.9.271/96.



-**********-



AP Nº. 830/024.000.106.047



FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE O ACUSADOMÁRCIO REZENDE PROVENZA SCHETTINO, SOLTEIRO,COMERCIÁRIO, NATURAL DE BELO HORIZONTE/MG, NASCIDO EM17.10.75, FILHO DE PAULO SÉRGIO MIRANDA SCHETTINO E MIRZACESAR SANTOS ZAZA SCHETTINO, ATUALMENTE EM LUGARINCERTO E NÃO SABIDO, QUE NESTE JUÍZO TRAMITA EM SEUDESFAVOR A AÇÃO PENAL ACIMA MENCIONADA, POR INFRAÇÃOAO ARTIGO 7º, INCISO II, DA LEI 8137/90, COMBINADO COM ARTIGO71 DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO, FICANDO O MESMO CITADO DETODOS OS TERMOS DA REFERIDA AÇÃO E INTIMADO PARACOMPARECER À SALA DAS AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO, SITUADA NOFÓRUM CRIMINAL DE VITÓRIA, "DES. JOSÉ MATHIAS DE ALMEIDANETO", 3º ANDAR, RUA PEDRO PALÁCIOS, Nº 105, CIDADE ALTA,VITÓRIA/ES, NO DIA TRÊS (03) DE DEZEMBRO DE 2.002, ÀS 16:00HORAS, A FIM DE SER INTERROGADO E SE VER PROCESSAR ATÉSENTENÇA FINAL, SOB PENA DE SER DECLARADO SUSPENSO OPROCESSO E O CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL, PODENDO SERAINDA DETERMINADA A PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVASCONSIDERADAS URGENTES E, SE FOR O CASO, DECRETADA APRISÃO PREVENTIVA, NOS TERMOS DO ARTIGO 366 DO CÓDIGO DEPROCESSO PENAL E DA LEI Nº.9.271/96.




-**********-



AP Nº. 826/024.010.031.714



FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE O ACUSADOJOÃO LUIZ DOS SANTOS, SOLTEIRO, OPERADOR DE MÁQUINAS,NATURAL DE ITAMARAJU/BA, NASCIDO EM 18.08.76, FILHO DEDOMINGOS LEOPOLDINO DOS SANTOS E DE MARIA JOSÉ LUZ,ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, QUE NESTEJUÍZO TRAMITA EM SEU DESFAVOR A AÇÃO PENAL ACIMAMENCIONADA, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 155, PARÁGRAFO 4º,INCISO III, DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO, FICANDO O MESMOCITADO DE TODOS OS TERMOS DA REFERIDA AÇÃO E INTIMADOPARA COMPARECER À SALA DAS AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO,SITUADA NO FÓRUM CRIMINAL DE VITÓRIA, "DES. JOSÉ MATHIASDE ALMEIDA NETO", 3º ANDAR, RUA PEDRO PALÁCIOS, Nº 105,CIDADE ALTA, VITÓRIA/ES, NO DIA VINTE (20) DE DEZEMBRO DE2.002, ÀS 14,00 HORAS, A FIM DE SER INTERROGADO E SE VERPROCESSAR ATÉ SENTENÇA FINAL, SOB PENA DE SER DECLARADOSUSPENSO O PROCESSO E O CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL,PODENDO SER AINDA DETERMINADA A PRODUÇÃO ANTECIPADADE PROVAS CONSIDERADAS URGENTES E, SE FOR O CASO,DECRETADA A PRISÃO PREVENTIVA, NOS TERMOS DO ARTIGO 366DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL E DA LEI Nº.9.271/96.



-**********-

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOOITAVA VARA CRIMINAL DE VITÓRIA

COMARCA DA CAPITAL

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA(PRAZO 90 DIAS)

PROCESSO: 653/024.000.019.810

O MM. JUIZ DA 8º VARA CRIMINAL DE VITÓRIA -ES - COMARCA DA CAPITAL, POR NOMEAÇÃO ENA FORMA DA LEI ETC.

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM QUE, SE ENCONTRA EM LUGARINCERTO E NÃO SABIDO O ACUSADO ALEXANDRO DOS SANTOS,FILHO DE LUIZA AUXILIADORA DOS SANTOS, POR INFRAÇÃO AOART. 213, C/C 14, II, AMBOS DO CPB.

FICA O A MESMO, INTIMADO PELO PRESENTE EDITAL DASENTENÇA DE FLS. 231/236, A SEGUIR PARCIALMENTE TRANSCRITA:..." ISTO POSTO, DIANTE DA PROVA COESA, SEGURA E IRREFUTÁVELDA PRÁTICA DO DELITO EM QUESTÃO DEMONSTRADA NOS AUTOS,JULGO PROCEDENTE A DENÚNCIA E CONDENO ALEXANDRO DOSSANTOS, NOS AUTOS QUALIFICADOS, NA SANÇÃO DO ARTIGO 213C/C 14, II DO CPB. CULPABILIDADE COMPROVADA. ANTECEDENTESMACULADOS, EMBORA NÃO TENHA SE CARACTERIZADO AREINCIDÊNCIA EM DESFAVOR DO ACUSADO. PERSONALIDADE

VOLTADA PARA O CRIME. CONDUTA SOCIAL NÃO RESTOUCOMPROVADA NOS AUTOS. OS MOTIVOS QUE DÃO ENSEJO AREPRIMENDA SEVERA. AS CIRCUNSTÂNCIAS NÃO O FAVORECEM. ASCONSEQÜÊNCIAS DE TAL DELITO FORAM TERRÍVEIS SE OLHARMOSPELO ÂMBITO PSICOLÓGICO DA VÍTIMA, ANTE A INTENSIDADE DODOLO DO AGENTE. COMPORTAMENTO DA VÍTIMA EM NADACONTRIBUIU PARA O EVENTO. ANTE TAIS CIRCUNSTÂNCIAS,FIXO-LHE A PENA BASE EM 08 (OITO) ANOS DE RECLUSÃO.INEXISTEM ATENUANTES OU AGRAVANTES A SEREMCONSIDERADAS. DEVIDO À CAUSA DE DIMINUIÇÃO DO ART.14, IIDO CPB, DIMINUO A REFERIDA PENA EM 1/3 (UM TERÇO)FIXANDO-A DEFINITIVAMENTE EM 05 (CINCO) ANOS E 04 (QUATRO)MESES DEVIDO À AUSÊNCIA DE AUMENTO A SEREMCONSIDERADAS. ESTABELEÇO COMO REGIME DE CUMPRIMENTODA PENA O SEMI-ABERTO, MEDIANTE AS CONDIÇÕES A SEREMESTABELECIDAS PERANTE O JUÍZO DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS. ...CONDENO-O AINDA AO PAGAMENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS,EX-LEGIS. A TÍTULO DE HONORÁRIOS ADVOGATÍCIOS,ESTABELEÇO O PAGAMENTO DE 01 (UM ) SALÁRIO-MÍNIMO AOADVOGADO DATIVO. LANCE-SE OPORTUNAMENTE O NOME NOROL DOS CULPADOS. EXPEÇA-SE CARTA DE GUIA. P.R.I.COMUNIQUE-SE. VITÓRIA, 03 DE SETEMBRO DE 2002. MARIANAZARET C. DE F. CÔRTES GIESTAS - JUÍZA DE DIREITO DA 8ª VARACRIMINAL DE VITÓRIA/ES." INDO O PRESENTE EDITAL PUBLICADONO DIÁRIO DA JUSTIÇA E, NA FORMA DA LEI, UMA CÓPIA AFIXADAEM LUGAR DE COSTUME, NESTE JUÍZO.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DEVITÓRIA - ES, AOS 15 (QUINZE) DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DO ANODE DOIS MIL E DOIS. EU, ,ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, O FIZ DIGITAR ESUBSCREVI E ASSINO, CONF. PROVIMENTOS 001/98 E 006/98 DA CGJ.

ANA CLAUDIA DE ARAUJO BICHARAESCRIVÃ JUDICIÁRIA

-**********-


COMARCA DA CAPITAL


PROCESSO: 682/024.000.055.269


FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM QUE, SE ENCONTRAM EM LUGARINCERTO E NÃO SABIDO OS ACUSADOS SEBASTIÃO DONIZETEGOMES, FILHO DE PAI NÃO DECLARADO E DE EXPEDITA DASGRAÇAS GOMES E MARCUS VINICIUS DE CARVALHO ORSINI,FILHO DE MARCOS VINICIUS SERIO ORSINI E DE ROSEMARYBARBOSA DE CARVALHO, POR INFRAÇÃO AO ART.157, PARÁGRAFO2º, INCISO II DO CPB.

FICA O A MESMO, INTIMADO PELO PRESENTE EDITAL DASENTENÇA DE FLS. 212/217, A SEGUIR PARCIALMENTE TRANSCRITA:..."ENTENDO QUE AUTORIA E MATERIALIDADE ESTÃOSOBEJAMENTE PROVADAS, BEM COMO A QUALIFICADORAAPONTADA NA DENÚNCIA PELO CONCURSO DE PESSOAS.EFETIVAMENTE FORAM OS DOIS ACUSADOS, EM COMPANHIA DOMENOR F.P.L. QUE ABORDARAM AS VÍTIMAS ... INTIMIDANDO-AS ...POR TODAS AS PROVAS COLHIDAS NOS AUTOS, EVIDENCIA-SE QUERESTOU SUFICIENTEMENTE PROVADA A PRÁTICA DO TIPO PENALDESCRITO NA DENÚNCIA COM A QUALIFICADORA DE CONCURSODE PESSOAS. NÃO HÁ NOS AUTOS NENHUM FATO DE ALTAINDAGAÇÃO, COLHIDOS QUE FORAM ELEMENTOS SUFICIENTESPARA FORMAREM O CONJUNTO PROBATÓRIO QUE CONDUZEM ÀCONDENAÇÃO, NÃO HAVENDO QUALQUER DIRIMENTE OUEXCLUDENTE DE CRIMINALIDADE QUE SOCORRA OS RÉUS ... OCRIME RESTOU CONSUMADO... POR TODO O EXPOSTO, JULGOPROCEDENTE A DENÚNCIA PARA CONDENAR OS ACUSADOS


SEBASTIÃO DONIZETE GOMES E MARCUS VINICIUS DE CARVALHO,DEVIDAMENTE QUALIFICADOS, COMO INCURSOS NAS SANÇÕES DOARTIGO 157, PARÁGRAFO 2º, INCISO II DO CPB, CUJA PENACOMINADA É DE RECLUSÃO DE 04 (QUATRO) ANOS A 10 (DEZ) ANOSAUMENTADA DE UM TERÇO ATÉ A METADE PELASQUALIFICADORAS. DEIXO DE CONDENAR O ACUSADO SEBASTIÃODONIZETE GOMES AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, PORESTAR AMPARADO PELA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA. CONDENO OACUSADO MARCUS VINICIUS DE CARVALHO ORSINI AOPAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS. EM ANÁLISE AO ART. 59 DOCPB, PASSO À INDIVIDUALIZAÇÃO DA PENA ... CONSIDERANDO OAUMENTO PREVISTO PELA QUALIFICADORA, ACRESCENTO ÀQUELAPENA EM 1/3 PARA O ACUSADO MARCUS VINICIUS DE CARVALHOORSINI RESULTANDO EM RECLUSÃO DE 05-04-00 (CINCO ANOS EQUATRO MESES) E 28 (VINTE E OITO) DIAS-MULTA, À MESMA RAZÃOFIXADA, PENA ESTA QUE FICA EM DEFINITIVO À AUSÊNCIA DEOUTRAS CIRCUNSTÂNCIAS MODIFICADORAS. COM RELAÇÃO AOACUSADO SEBASTIÃO DONIZETE GOMES, AUMENTO A PENA-BASEFIXADA EM 1/3, RESULTANDO EM 06-00-00 (SEIS ANOS) DE RECLUSÃOE 40 (QUARENTA) DIAS-MULTA, À RAZÃO FIXADA, PENA ESTA QUETORNO EM DEFINTIVO À AUSÊNCIA DE OUTRAS CIRCUNSTÂNCIASMODIFICADORAS. DEVERÃO OS ACUSADOS CUMPRIR A PENA EMREGIME SEMI-ABERTO, CONFORME DISPÕE O ART. 33, PARÁGRAFO2º, ALÍNEA "B" DO CPB, NÃO FAZENDO JUS A QUALQUERBENEFÍCIO. TRANSITADA EM JULGADO, QUE SEJAM LANÇADOS OSNOMES DOS RÉUS NO ROL DOS CULPADOS. P.R.I. COMUNIQUE-SE.VITÓRIA, 02 DE MAIO DE 2002. CATHARINA MARIA NOVAESBARCELLOS-JUÍZA DE DIREITO DA 8ª VARA CRIMINAL DEVITÓRIA/ES." INDO O PRESENTE EDITAL PUBLICADO NO DIÁRIODA JUSTIÇA E, NA FORMA DA LEI, UMA CÓPIA AFIXADA EM LUGARDE COSTUME, NESTE JUÍZO.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DEVITÓRIA - ES, AO 15 (QUINZE) DIA DO MÊS DE OUTUBRO DO ANODE DOIS MIL E DOIS. EU, ,ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, O FIZ DIGITAR ESUBSCREVI E ASSINO, CONF.PROVIMENTOS 001/98 E 006/98 DA CGJ.


-**********-


COMARCA DA CAPITAL


PROCESSO: 663/024.000.027.706


FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM QUE, SE ENCONTRA EM LUGARINCERTO E NÃO SABIDO O ACUSADO ARILSON OLIVEIRAANSELMO, FILHO DE ARI ANSELMO E DE ELCI MARIA OLIVEIRAANSELMO, POR INFRAÇÃO AO ART.157, PARÁGRAFO 2º, INCISO II,AMBOS DO CPB.

FICA O A MESMO, INTIMADO PELO PRESENTE EDITAL DASENTENÇA DE FLS.132/139, A SEGUIR PARCIALMENTE TRANSCRITA:..." ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTE A DENÚNCIA PARACONDENAR ARILSON OLIVEIRA ANSELMO, NOS AUTOSQUALIFICADO, COMO INCURSO NAS SANÇÕES DO ARTIGO 157,PARÁGRAFO 2º, INCISO II DO CPB, RECONHECENDO EM SEU FAVORA ATENUANTE DE CONFISSÃO PREVISTA NO ARTIGO 65, III, "D" DOCPB. DEIXO DE CONDENÁ-LO AO PAGAMENTO DAS CUSTASPROCESSUAIS POR ESTAR AMPARADO PELA ASSISTÊNCIAJUDICIÁRIA ... VERIFICO, À ANÁLISE DAS CIRCUNSTÂNCIASJUDICIAIS DO ARTIGO 59 DO CPB QUE O ACUSADO NÃO ÉREINCIDENTE, ANTECEDENTES RESTAM IMACULADOS. CONDUTASOCIAL DITA BOA PELAS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DEFESA.PERSONALIDADE DO HOMEM COMUM. OS MOTIVOS E AS

CIRCUNSTÂNCIAS NÃO LHE FAVORECEM. AS CONSEQÜÊNCIASFORAM RAZOAVELMENTE GRAVES, NÃO TENDO SIDORECUPERADA TODA A "RES FURTIVA". O COMPORTAMENTO DAVÍTIMA EM NADA CONTRIBUIU PARA O EVENTO DELITUOSO. ASITUAÇÃO FINANCEIRA DO ACUSADO É RUIM. ANTE ASCIRCUNSTÂNCIAS ORA ANALISADAS, FIXO-LHE A PENA-BASE EM04-06-00 (QUATRO ANOS E SEIS MESES) DE RECLUSÃO E 30 (TRINTADIAS-MULTA), FIXANDO O DIA-MULTA EM 1/30 DO SALÁRIO-MÍNIMOVIGENTE AO TEMPO DO FATO. TENDO EM VISTA O AUMENTO DEPENA PREVISTO NO INC.II, DO PARÁGRAFO 2º DO ART. 157 DO CPB,AUMENTO-LHE TAL PENA EM 1/3 PASSANDO-A DEFINITIVAMENTEPARA 06-00-00(SEIS) ANOS DE RECLUSÃO E 20 (VINTE) DIAS-MULTA.ESTABELEÇO COMO REGIME INICIAL DE CUMPRIMENTO DE PENAO SEMI-ABERTO, NOS TERMOS DO ART. 33, PARÁGRAFO 2º, "B",MEDIANTE AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS PELO JUÍZO DASEXECUÇÕES CRIMINAIS. SEM CUSTAS. TRANSITADO EM JULGADO,LANCE-SE O NOME DO RÉU NO ROL DOS CULPADOS. P.R.I.COMUNIQUE-SE. COM AS INTIMAÇÕES, TRANSITADO EM JULGADO,EXPEÇA-SE GUIA DE EXECUÇÃO. P.R.I. COMUNIQUE-SE. VITÓRIA, 07DE AGOSTO DE 2002. CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOS-JUÍZADE DIREITO DA 8ª VARA CRIMINAL DE VITÓRIA/ES." INDO OPRESENTE EDITAL PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA E, NAFORMA DA LEI, UMA CÓPIA AFIXADA EM LUGAR DE COSTUME,NESTE JUÍZO.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DEVITÓRIA - ES, AO 15 (QUINZE) DIA DO MÊS DE OUTUBRO DO ANODE DOIS MIL E DOIS. EU, ,ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, O FIZ DIGITAR ESUBSCREVI E ASSINO, CONF. PROVIMENTOS 001/98 E 006/98 DA CGJ.


-**********-

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOFÓRUM DE VITÓRIA8ª VARA CRIMINAL

LISTA Nº 30/2002

JUIZ DE DIREITO: DRª. MARIA NAZARETH C. DE F. CÔRTESGIESTASPROMOTORA: DR. LUIZ ALBERTO NASCIMENTOESCRIVÃ: ANA CLAUDIA BICHARA

INTIMO:

1) AÇÃO PENAL Nº 883/024.010.191.740AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICAACUSADO: GLEDSON DE SOUZA BARBOSA DR. JORGE BENEDITO FLORENTINO PARA SE MANIFESTAR NAFASE DO ARTIGO 499 DO CPP NOS AUTOS SUPRACITADOS;

2) AÇÃO PENAL Nº 923/024.020.047.577 AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICA ACUSADAS: DANIELLI BORGES GOULARTH E MERYELLENGRACILIANODR. JUAREZ PIMENTEL MENDES JUNIOR PARA COMPARECER AAUDIÊNCIA DE INTERROGATÓRIO NOS AUTOSSUPRAMENCIONADOS NA DATA DE 13 DE NOVEMBRO DE 2002, ÀS14:00 HORAS.

EM 16/10/2002.

RITA CALILP/ESCRIVÃ JUDICIÁRIA

-**********-

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOTERCEIRA VARA DE FAMÍLIA DE VITÓRIA

COMARCA DA CAPITAL

JUIZ: JÚLIO CÉSAR COSTA DE OLIVEIRA


PORTARIA Nº 03/2002

O DOUTOR JÚLIO CÉSAR COSTA DE OLIVEIRA,MM. JUIZ DE DIREITO DA TERCEIRA VARA DEFAMÍLIA DO JUÍZO DE VITÓRIA, COMARCA DACAPITAL, DE ENTRÂNCIA ESPECIAL, NO USO DESUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA DA LEI...

CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ARTIGO 48, INCISO VI,DA LEI COMPLEMENTAR Nº 234, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DOESTADO DO ESPÍRITO SANTO EM 19 DE ABRIL DE 2002, E ARTIGO 7ºDO CÓDIGO DE NORMAS DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA,QUE CONFERE AO JUIZ DE DIREITO A COMPETÊNCIA PARAINSPECIONAR, ANUALMENTE, OS SERVIÇOS, LIVROS, DOCUMENTOE AUTOS, A CARGO DO CARTÓRIO DA RESPECTIVA VARA;

RESOLVE:1 - NO PROPÓSITO DE SUPERINTENDER O SERVIÇO

JUDICIÁRIO DESTA VARA, INSTALAR E PROMOVER INSPEÇÃOJUDICIAL NO CARTÓRIO DA TERCEIRA VARA DE FAMÍLIA DO JUÍZODE VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL, DE ENTRÂNCIA ESPECIAL, APARTIR DE 04 DE NOVEMBRO DE 2002, ÀS 14 H., DETERMINANDOQUE A DRª ESCRIVÃ OU O SUBSTITUTO LEGAL, PROVIDENCIE OSSEGUINTES ATOS:

I - COMPARECIMENTO DE TODOS OS FUNCIONÁRIOSLOTADOS NA VARA APRESENTANDO SEUS ATOS DE NOMEAÇÃO EPERMANECEREM EM CARTÓRIO, PARA AS DILIGÊNCIAS A SEREMTOMADAS EM VIRTUDE DA INSPEÇÃO;

II - APRESENTAÇÃO DE TODOS OS PROCESSOS EMANDAMENTO, BEM COMO OS LIVROS OBRIGATÓRIOS E DEMAISDOCUMENTOS DO CARTÓRIO.

2 - SUSPENDER PELO PERÍODO DE 04 DE NOVEMBRO A 19DE NOVEMBRO DE 2002, O ATENDIMENTO ÀS PARTES, SEM APRESENÇA DE SEUS ADVOGADOS.

3 - FAÇA-SE PUBLICAR CÓPIA DESTA NO DIÁRIO DAJUSTIÇA, BEM COMO, QUE SEJA AFIXADA EM LOCAL VISÍVEL AOPÚBLICO, NO CARTÓRIO, E ENCAMINHE-SE CÓPIA AOEXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DOEGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, A SUA EXCELÊNCIA ODESEMBARGADOR CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA, E AOSEXCELENTÍSSIMOS SENHORES DIRETOR DO FÓRUM, PRESIDENTEDA SEÇÃO DA OAB E AO REPRESENTANTE DO MINISTÉRIOPÚBLICO, EM EXERCÍCIO NESTA VARA, PARA OS DEVIDOS FINS.

PUBLIQUE-SE.CUMPRA-SE.


JÚLIO CÉSAR COSTA DE OLIVEIRAJUIZ DE DIREITO

___________________________________________________________

COMARCAS DE TERCEIRA ENTRÂNCIA________________________________________

15. COMARCA DE ARACRUZ

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE ARACRUZ

AÇÃO DE INTERDIÇÃO E CURATELA

PROCESSO N.º 4869/96

DR. CARLOS MAGNO TELLES, MM JUIZ DEDIREITO DA 2ª VARA DESTA COMARCA DEARACRUZ/ES.

FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, EXTRAÍDOS DOS AUTOS DEINTERDIÇÃO E CURATELA, TOMBADOS SOB O Nº 4869/96,

REQUERIDA POR NARCIZO PESSOTTI, BRASILEIRO, CASADO,APOSENTADO, RESIDENTE NESTA CIDADE DE ARACRUZ/ES,ATENDENDO AS PROVAS CONSTANTES NOS AUTOS POR SENTENÇAPROFERIDA EM 29/08/2001, A SEGUIR TRANSCRITA DECLAROU AINTERDIÇÃO DE ANTONIO ILDEBRANDO PESSOTTI, BRASILEIRO,NASCIDO EM 12.10.194, RESIDENTE NO MESMO ENDEREÇO DOREQUERENTE, NESTE MUNICÍPIO E COMARCA DE ARACRUZ/ES, SOBFUNDAMENTO QUE A INTERDITANDO É PORTADOR DEDEFICIÊNCIA MENTAL. EIS QUE A PARTE FINAL DA SENTENÇA “...ISTO POSTO, DECRETO A INTERDIÇÃO DE ANTONIO ILDEBRANDOPESSOTTI,, DECLARANDO-O ABSOLUTAMENTE INCAPAZ DEEXERCER PESSOALMENTE OS ATOS DA VIDA CIVIL, NA FORMA DOARTIGO 5º, II, DO CÓDIGO CIVIL, E DE ACORDO COM O ARTIGO 454,§3º, DO C.C.B., NOMEIO-LHE CURADOR O REQUERENTE PARA TODOSOS ATOS DA VIDA CIVIL, EXCETO AQUELES QUE IMPLIQUEM EMONERAÇÃO OU ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, PARA OS QUAISNECESSITARÁ DE AUTORIZAÇÃO JUDICIAL. EM OBEDIÊNCIA AODISPOSTO NO ARTIGO 92 DA L.R.P. INSCREVA-SE A PRESENTE NOCARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL ONDE ENCONTRA-SE REGISTRADOO REQUERIDO (ART. 12, III, CCB) E FAÇAM-SE AS PUBLIQUE-SE PORUMA VEZ, NO DIÁRIO DA JUSTIÇA (ARTS. 1.184 E 232, III, DO CPC).PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. OFICIE-SE AO CARTÓRIOELEITORAL PARA QUE SEJA CANCELADO O TÍTULO. ARACRUZ,23/08/01. DR. CARLOS MAGNO TELLES. JUIZ DE DIREITO...”.

E, PARA QUE NINGUÉM ALEGUE IGNORÂNCIA AOSTERMOS DO PRESENTE EDITAL, SERÁ PUBLICADO NO DIÁRIOOFICIAL E ÁTRIO DE FÓRUM LOCAL.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE ARACRUZ, ESTADODO ESPÍRITO SANTO, AOS 01/10/01. EU, ARY CABRAL DA SILVAJÚNIOR, ESCRIVÃO SUBSTITUTO, LAVREI O PRESENTE.

CARLOS MAGNO TELLES JUIZ DE DIREITO

16. COM. DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO1ª VARA CÍVEL E COMERCIAL

COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM


AÇÃO DE USUCAPIÃOPROCESSO Nº: 011010540125 - 39.510/02REQUERENTE: PEDRO CEREZA E S/MULHER NAILDA JORDÃOCEREZA

OBJETO: UMA ÁREA DE TERRENO MEDINDO 281,60 M²(DUZENTOS OITENTA UM METROS E SESSENTA CENTÍMETROSQUADRADOS), CONFRONTANDO-SE 14,20M (QUATORZE METROS EVINTE CENTÍMETROS) DE FRENTE PARA A AV. CARLY LEVY RAMOS;16,20M (DEZESSEIS METROS E VINTE CENTÍMETROS) DE FUNDOSPARA A RUA ALFREDO LEVY RAMOS; 16,25M (DEZESSEIS METROS EVINTE CINCO CENTÍMETROS) NA LATERAL ESQUERDA COMADELINO SEVERO DA SILVA E 23,95M (VINTE TRÊS METROS ENOVENTA CINCO CENTÍMETROS) NA LATERAL DIREITA COM ERISAMARO.

FINALIDADE: CITAÇÃO DO CONFRONTANTE ERISAMARO E S/CÔNJUGE, DE TODO OS TERMOS DA AÇÃO DEUSUCAPIÃO, PROCESSO SOB REFERÊNCIA ACIMA, E PARACONTESTÁ-LA, CASO QUEIRAM, EM QUINZE (15) DIAS, ADVERTIDOSDE QUE NÃO O FAZENDO, PRESUMIR-SE-ÃO ACEITOS COMOVERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS PELOS AUTORES (ARTIGO285 DO CPC).1ª. VARA CÍVEL E COMERCIAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.

CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, 17 OUTUBRO 2002.


PEDRO BENEDITO ALVES SANT’ANAJUIZ DE DIREITO

17. COMARCA DE COLATINA

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO DE DIREITO DA COMARCA DE COLATINA

SEGUNDA VARA CRIMINAL

JUÍZA: SIMONE TEDOLDI SPALENZA ESCRIVÃ: MÔNICA ANDRÉA DE OLIVEIRA MACHADOESCREVENTES: ADRIANO GUIO E FABRÍCIO JACOB

GABARITO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

NA FORMA DO DISPOSTO NO PROVIMENTO Nº 014/99, DA EGRÉGIACORREGEDORIA DESTE ESTADO, FICA(M) O(S) ADVOGADO(S) INFRANOMINADO(S), INTIMADO(S) NOS RESPECTIVOS AUTOS, PARA OSFINS DISCRIMINADOS ABAIXO, NO PRAZO DE LEI, A SABER:

AUTOS Nº: PR 758/01 - 014010003644AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICAACUSADO: JOÃO RAMOS DE SOUZAADVOGADO: DR. MÁRIO JORGE MARTINS DE PAIVA - OAB/ES 5898FINS: INTIMAÇÃO DO ILUSTRE ADVOGADO DOS TERMOS DASENTENÇA DE FLS. 72 USQUE 74 ONDE CONSTA: "ISTO POSTO, COMFULCRO NO ARTIGO 386, INCISO VI DO CÓDIGO DE PROCESSOPENAL, JULGO IMPROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA ESTATALPARA ABSOLVER O RÉU JOÃO RAMOS DE SOUZA DAS IMPUTAÇÕESCONTIDAS NA DENÚNCIA (FLS. 02/04). P.R.I. E ARQUIVE-SEOPORTUNAMENTE. COLATINA(ES), 26 DE SETEMBRO DE 2002. (...)ASS.: SIMONE TEDOLDI SPALENZA - JUÍZA DE DIREITO".

MÔNICA ANDRÉA DE OLIVEIRA MACHADOESCRIVÃ JUDICIÁRIA

-***************-

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO DE DIREITO DA COMARCA DE COLATINA

SEGUNDA VARA CRIMINAL

JUÍZA: SIMONE TEDOLDI SPALENZA ESCRIVÃ: MÔNICA ANDRÉA DE OLIVEIRA MACHADOESCREVENTES: ADRIANO GUIO E FABRÍCIO JACOB

GABARITO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

NA FORMA DO DISPOSTO NO PROVIMENTO Nº 014/99, DA EGRÉGIACORREGEDORIA DESTE ESTADO, FICA(M) O(S) ADVOGADO(S) INFRANOMINADO(S), INTIMADO(S) NOS RESPECTIVOS AUTOS, PARA OSFINS DISCRIMINADOS ABAIXO, NO PRAZO DE LEI, A SABER:

AUTOS Nº: PR 065/97 - 014970001371AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICAACUSADO: MARCOS ANTÔNIO DIAS FONTOURAADVOGADO: DR. MANOEL FÉLIX LEITE - OAB/ES 6189FINS: INTIMAÇÃO DO ILUSTRE ADVOGADO PARATRAZER/COMPROVAR EM JUÍZO QUE O ACUSADO EM EPÍGRAFEPOSSUI A IDADE ALEGADA JUNTANDO AOS AUTOS CÓPIA DACERTIDÃO DE NASCIMENTO OU OUTRO DOCUMENTOCOMPROBATÓRIO OFICIAL.

MÔNICA ANDRÉA DE OLIVEIRA MACHADOESCRIVÃ JUDICIÁRIA

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE COLATINA

LISTA N.º 036/2002

JUIZ DE DIREITO: DR. CAMILO JOSÉ D'ÁVILA COUTO ESCRIVÃO SUBSTITUTO: ALEKSANDER MARINO TREVIZANIESCREVENTES JURAMENTADAS: FABIANA DELBONI E EDILÉIAMARIA PEREIRA

RELAÇÃO DOS ADVOGADOS QUE CONSTAM NESTA LISTA:ANGELINA BALARINEDEVACIR MÁRIO ZACHÉ JÚNIORHENRIQUE SOARES MACEDOJACIANO VAGO KALINCA DALAPÍCOLA BATISTAMARIA APARECIDA FAGUNDES COSTAPEDRO COSTASIRLEI DE ALMEIDAWASHINGTON L. MARINO TREVIZANI

DR.ª ANGELINA BALARINEPROC. N.º 4.042/02MEDIDA CAUTELAR INOMINADAREQTE.: ELIEMAR PRANDOREQDO.: TELEMAR NORTE LESTE S/APARA TOMAR CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 25, QUE DECLAROUDESERTO E NÃO RECEBEU O RECURSO INTERPOSTO PELOREQUERENTE.

DR. DEVACIR MÁRIO ZACHÉ JÚNIORPROC. N.º 4.663/02AÇÃO REGRESSIVA DE COBRANÇAREQTE.: DEVACIR MÁRIO ZACHÉREQDO.: CONSELHO R. DE ENGENHARIA ARQUITETURA EAGRONOMIA/ES-CREA/ESPARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 70/71, QUEDECLAROU EXTINTO O PROCESSO NOS TERMOS DO ATR. 51 II DALEI 9.099/95.

DR. HENRIQUE SOARES MACEDOPROC. N.º 1.052/99AÇÃO DE EXECUÇÃOREQTE.: EDSON CANDER MILLIREQDO.: DAILTON DE AQUINO NEVESPARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 93, QUE DECLAROUEXTINTO O PROCESSO NOS TERMOS DO § 4º DO ART. 53 DA LEI9.099/95.

DR. JACIANO VAGOPROC. N.º 2.351/00AÇÃO DE EXECUÇÃOREQTE.: VILA NOVA MADEIRAS E MAT. DE CONT. LTDAREQDO.: DERCI RODRIGUES DE OLIVEIRAPARA PRAZO DE 10 DIAS, MANIFESTAR-SE NOS AUTOS SOBRE ACERTIDÃO DE FLS. 30V, INFORMANDO O ATUAL ENDEREÇO DOREQUERIDO, SOB PENA DE EXTINÇÃO NOS TERMOS DO ART. 53, § 4ºDA LEI 9.099/95.

DR.ª KALINCA DALAPÍCOLA BATISTAPROC. N.º 4.502/02AÇÃO DE EXECUÇÃOREQTE.: CONDOMÍNIO COLATINA SHOPPINGREQDO.: AGNUS SIST. DE SEGURANÇAPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS 25, QUE SUSPENDEUOS AUTOS ATÉ O CUMPRIMENTO INTEGRAL DO ACORDO, FINDO OMESMO DEVERÁ MANIFESTAR-SE NOS AUTOS REQUERENDO O QUEENTENDER DE DIREITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO NOS TERMOS DOART. 53, § 4° DA LEI 9.099/95.

DR.ª MARIA APARECIDA FAGUNDES COSTAPROC. N.º 2.514/00AÇÃO DE COBRANÇAREQTE.: CAMATTA VEÍCULOS LTDA-MEREQDO.: HEBER SERGIO MARTINS E OUTROS


PARA MANIFESTAR-SE NOS AUTOS FACE O PETITÓRIO DE FLS. 82/83,REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO.

DR. PEDRO COSTAPROC. N.º 1.709/99AÇÃO DE EXECUÇÃOREQTE.: PEDRO COSTAREQDO.: JONAS SIQUEIRAPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 45, QUESUSPENDEU OS AUTOS ATÉ O CUMPRIMENTO INTEGRAL DOACORDO, FINDO O MESMO DEVERÁ MANIFESTAR-SE NOS AUTOSREQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO, SOB PENA DEEXTINÇÃO NOS TERMOS DO ART. 53, § 4º DA LEI 9.099/95.

DR. SIRLEI DE ALMEIDAPROC. N.º 972/97AÇÃO DE EXECUÇÃOREQTE.: SIRLEIA M. ALMEIDA NARDIREQDO.: CLAUDETE DA CONCEIÇÃO BATISTAPARA TOMAR CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 47/48, QUEINDEFERIU O REQUERIMENTO DA PENHORA, DEVENDO AEXEQUENTE, MANIFESTAR-SE NOS AUTOS, NO PRAZO DE 10 DIAS,NOTICIANDO BENS DA EXECUTADA PASÍVEIS DE PENHORA, SOBPENA DE EXTINÇÃO NOS TERMOS DO ART. 53, § 4º DA LEI 9.099/95.

DR. SIRLEI DE ALMEIDAPROC. N.º 1.025/97AÇÃO DE EXECUÇÃOREQTE.: SIRLEIA M. ALMEIDA NARDIREQDO.: JOSÉ BIANQUINI DE ALMEIDAPARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, NOTICIAR BENS DO EXECUTADOPASSÍVEIS DE PENHORA, SOB PENA DE EXTINÇÃO NOS TERMOS DOART. 53, § 4º DA LEI 9.099/95.

DR. WASHINGTON L. MARINO TREVIZANIPROC. N.º 3.732/01AÇÃO DE EXECUÇÃOREQTE.: BALARINE RETÍFICA LTDA-MEREQDO.: NILTEMAR DE OLIVEIRA VARGASPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 52, QUESUSPENDEU O PROCESSO PELO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, FINDOO QUAL DEVERÁ SE MANIFESTAR INDEPENDENTEMENTE DEINTIMAÇÃO, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO, SOBPENA DE EXTINÇÃO NOS TERMOS DO ART. 53, § 4° DA LEI 9.099/95.

COLATINA/ES, 15 DE OUTUBRO DE 2002.

ALEKSANDER MARINO TREVIZANIESCRIVÃO SUBSTITUTO

18. COMARCA DE NOVA VENÉCIA

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE NOVA VENÉCIA

CARTÓRIO DO 3º OFÍCIOTERCEIRA VARA

LISTA DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS N.° 017/2002JUÍZA DE DIREITO: DRª PATRÍCIA FARONIESCRIVÃO JUDICIÁRIO: WALDEIR CAMPOS

INTIMO:

DRª MÁRCIA SUELY LOUBACK - OAB/ES N.° 7.718INTERDIÇÃO - N.° 2.717/96AUTOR: GERALDO CALDEIRA DE ARAÚJOINTERDITANDA: MARIA MARGARIDA CALDEIRA.ASSUNTO: TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 29 DOS AUTOS,QUE JULGOU EXTINTO O FEITO COM FULCRO NO ART. 267, III DOCPC.

DRª VIVIANE SCARDINI TULER - OAB/ES N.° 2.516 E DRª EDILENE FAZOLO CAMPO - OAB/ES N.° 9.333

EXECUÇÃO DE SENTENÇA - N.° 2.283/95AUTORA: B.R.REQUERIDO: W.L.G.ASSUNTO: TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 206 DOS AUTOS,QUE JULGOU EXTINTA A EXECUÇÃO, COM FULCRO NO ART. 794, I,DO CPC.

DRª RISONETE MARIA OLIVEIRA BOEHNERT - OAB/ES N.° 8.194EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - N.° 4.506/99AUTOR: W.M.C.B E S.M.C.BREQUERIDO: V.AM.B.ASSUNTO: TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 32/33 DOS AUTOS,QUE JULGOU EXTINTO O FEITO, COM FULCRO NO ART. 267, III, DOCPC.

DRª MARIA ERMELINDA A. A. DIAS - OAB/ES - N.° 3.723DIVÓRCIO DIRETO - N.° 5.301/2000AUTOR: G.B.REQUERIDA: E.G.P.ASSUNTO: TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DOS AUTOS DO ETJ/ES.

DRª MARIA ERMELINDA A. A. DIAS - OAB/ES N.° 3.723.INVENTÁRIO. - N.° 686/99INVENTARIANTE: DOMINGOS PANCIERE.INVENTARIADA: AUGUSTA MORGAN E JOSÉ PANCIERE.ASSUNTO: TOMAR CIÊNCIA DO OFÍCIO DE FLS. 50 DOS AUTOS.

DRª MARIA ERMELINDA A. A. DIAS - OAB/ES N.° 3.723INVENTÁRIO - N.° 821/2002INVENTARIANTES: PEDRO CELLIA E OUTROS.INVENTARIADO: CLEMENTE CELLIA E PENHA CELLIA.ASSUNTO: TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 38 DOS AUTOS.

DR. JOSÉ CARLOS SAID - OAB/ES N.° 5.524.INVENTÁRIO - N.° 589/97INVENTARIANTE: JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA.INVENTARIADA: BERNADETE MARIA FURTADO DE OLIVEIRA.ASSUNTO: PARA NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, COMPARECER NOCARTÓRIO DO TERCEIRO OFÍCIO DESTA COMARCA, COM O FIM DEASSINAR O TERMO DE DECLARAÇÕES FINAIS.

DR. JAIRO FERNANDES DE JESUS - OAB/ES N.° 2.949EXECUÇÃO FISCAL - N.° 401/99EXEQÜENTE: UNIÃOEXECUTADA: POSTO DE GASOLINA FARTURA LTDA.ASSUNTO: TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 46 DOS AUTOS,QUE JULGOU EXTINTA A EXECUÇÃO, COM FULCRO NO ART6. 794, I,DO CPC.

DR. JOSÉ FERNANDES NEVES - OAB/ES N.° 2.516DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL - N.° 6.587/2002AUTORA: M.A.CREQUERIDO: S.S.P.ASSUNTO TOMAR CIÊNCIA DA CONTESTAÇÃO DE FLS. 16/17 DOSAUTOS.

DR. JOSÉ FERNANDES NEVES - OAB/ES N.° 2.516INVENTÁRIO - N.° 805/2002INVENTARIANTE: MARIA ANTONIA SOARES DE MELLO.INVENTARIADO: FRANCISCO PEREIRA DE MELLO.ASSUNTO: PARA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, JUNTAR AOS AUTOSAS CERTIDÕES NEGATIVAS DAS FAZENDAS ESTADUAL E FEDERAL.

DR. JOSÉ FERNANDES NEVES - OAB/ES N.° 2.516INTERDIÇÃO - N.° 6.673/2002AUTORA: LUCIMARA FLORENTINO LOUBACK.INTERDITANDO: SÉRGIO ROBERTO FLORENTINO LOUBACKASSUNTO: PARA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, FORMULAR SEUSQUESITOS.

DR. JOSÉ FERNANDES NEVES - OAB/ES N.° 2.516EXECUÇÃO DE SENTENÇA - N.° 6.768/2002AUTOR: A.K.L.M.REQUERIDO: R.V.M.


ASSUNTO: TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 02 DOS AUTOS.

DR. JOSÉ FERNANDES NEVES - OAB/ES N.° 2.516EXECUÇÃO DE SENTENÇA - N.° 5.892/2001AUTORA: I.B.F.REQUERIDO: U.E.S.D.ASSUNTO: TOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DE FLS. 71.

DR. EDGAR RIBEIRO DA FONSECA - OAB/ES N.° 6.861DR. CELSO LUIZ CAMPOS - OAB/ES - N.° 5.067EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃO DE ALIMENTOS - N.° 6.413/2002AUTOR: J.G.F.REQUERIDO: J.F.ASSUNTO: TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 43 DOS AUTOS,QUE JULGOU EXTINTA A EXECUÇÃO COM FULCRO NO ART. 794, I,DO CPC.

EDGAR RIBEIRO DA FONSECA - OAB/ES N.° 6.861TUTELA - N.° 6.447/2002AUTOR: M.A.S.ASSUNTO: TOMAR CIÊNCIA DO ESTUDO SOCIAL DE FLS. 20/22 DOSAUTOS.

DR. VALDEMI GADIOLI - OAB/ES N.° 4.100INTERDIÇÃO - N.° 6.724/2002AUTORA: MARIA NATALINA VIEIRA TESSAROLLOINTERDITANDO: CESAR AUGUSTO TESSAROLLO.ASSUNTO: TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 12 DOS AUTOS,QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA (INTERROGATÓRIO) PARA O DIA20.11.2002 ÀS 15H30MIM.

DR. ALDO ROBERTO ANTUNES - OAB/ES N.° 2.728AGRAVO DE INSTRUMENTO - REF. AOS EMBARGOS DETERCEIROS - N.° 5.064/00AUTORA: D.M.B.M.ASSUNTO: PARA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, EFETUAR JUNTO ACONTADORIA DO JUÍZO DA COMARCA DE NOVA VENÉCIA-ES, OPAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS REMANESCENTES, QUEIMPORTAM EM R$ 20,88.

DR. CELSO LUIZ CAMPOS - OAB/ES 5.067INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE - N.° 2.394/95AUTOR: E.G.O.REQUERIDO: D.S.ASSUNTO: TOMAR CIÊNCIA DO TERMO DE ASSENTADA DE FLS. 72DOS AUTOS, QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO PARA O DIA 16.01.2002, ÀS 14 HORAS.

DRª LEONTINA BELINASSI DE ANDRADE - OAB/ES N.° 7.794ALVARÁ JUDICIAL - N.° 6.624/2002AUTORA: NAIR FERREIRA DOS SANTOS.ASSUNTO: TOMAR CIÊNCIA DO OFÍCIO DE FLS. 23 DOS AUTOS.

DR. NESTOR AMORIM FILHO - OAB/ES N.° 111-BDECLARATÓRIA - N.° 6.360/2001AUTORA: S.R.RREQUERIDA: ESPÓLIO DE L.A.C.ASSUNTO: TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 19 DOS AUTOS,QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA03.12.2002 ÀS 15H30MIM.

DR. JALTAIR RODRIGUES DE OLIVEIRA - OAB/ES N.° 2.828CAUTELAR INOMINADA - N.° 6.790/2002AUTOR: R.T.S.REQUERIDA: M.V.ASSUNTO: PARA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, DIZER SE TEMINTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO.

DR. LUIZ FERNANDO CHIABAI PIPA SILVA- OAB/ES N.° 4.382DRª ÁGUIDA CELESTE CREMASCO SCARDINI - OAB/ES N.° 6.948GUARDA - N.° 5.160/2000AUTOR: A.A.REQUERIDA: R.M.S.O.

ASSUNTO: TOMAR CIÊNCIA DO ESTUDO SOCIAL DE FLS. 91, E DOOFÍCIO DE FLS. 87 DOS AUTOS, NO QUAL INFORMA QUE FOIDESIGNADO PARA O DIA 13.11.2002, ÀS 14H30MIM, A REALIZAÇÃO DAAUDIÊNCIA PARA INQUIRIÇÃO DAS TESTEMUNHAS ARROLADASPELA REQUERIDA, NO FÓRUM DA COMARCA DE PINHEIROS-ES.

DRª VICTÓRIA CONSUELO CARREIRA DE LIMA - OAB/ES N./ 8.461EXONERAÇÃO DO ENCARGO ALIMENTAR - N.° 6.277/2001AUTOR: E.A.T.REQUERIDO: E.A.T.J.ASSUNTO: TOMAR CIÊNCIA DOS DOCUMENTOS JUNTADOS PELOREQUERIDO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.

DR. WASHINGTON L. M. TREVISANI - OAB/ES N.° 5.839CARTA PRECATÓRIA - N.° 1.288/2002 (REF. AO PROC. N.°008980000665)DEPRECANTE: JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DA COMARCA DEBARRA DE SÃO FRANCISCO-ES.DEPRECADO: ESTE JUÍZO.ASSUNTO: TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 17, QUEDESIGNOU AUDIÊNCIA PARA OITIVA DA TESTEMUNHA J.A.W. PARAO DIA 27.11.2002 ÀS 14H30MIM.

DR. ROGÉRIO JOÃO TOMASINI - OAB/ES N.° 8.008EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃO DE ALIMENTOS - N.° 6.419/2002AUTORES: M.C.F E M.C.F.EXECUTADO: E.S.F.ASSUNTO: PARA TOMAR CIÊNCIA DO TERMO DE ASSENTADA DEFLS. 17, QUE REDESIGNOU AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA ODIA 27.11.2002 ÀS 14 HORAS.

DR. VALDEMIR GADIOLI - OAB/ES N.° 4.100SEPARAÇÃO JUDICIAL LITIGIOSA - N.° 6.742/2002AUTOR: E.M.P.REQUERIDO: J.M.P.ASSUNTO: TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 23, QUEDESIGNOU AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 26.11.2002 ÀS13H30MIM.DR. ADELSON ALVARES RIBEIRO - OAB/ES N.° 5.085 EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃO DE ALIMENTOS - N. 6.497/2002AUTOR: J.S.M.EXECUTADO: A.A.C.M.ASSUNTO: TOMAR CIÊNCIA DO TERMO DE ASSENTADA DE FLS. 28,QUE REDESIGNOU A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA27.11.2002 ÀS 13 HORAS.

DR. HILTON CHISTÉ - OAB/ES - N.° 2.549INVENTÁRIO - N.° 588/97INVENTARIANTE: MARIA LUIZA MOREIRA PIMENTAINVENTARIADO: EURICO DE SOUZA PIMENTA.ASSUNTO: PARA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, TOMAR CIÊNCIA DOESBOÇO DE PARTILHA DE FLS. 93/96 (ART. 1.024 DO CPC)

DR. JADSON DIAS SAID - OAB/ES N.° 4.826INVENTÁRIO - N.° 673/99INVENTARIANTE: FRANCISCO SILVA SOARES.INVENTARIADO: BENEDITO SOARES.ASSUNTO: TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 124.

DR. ADENILSON VIANA NERY - OAB/ES N.° 7.025SEPARAÇÃO JUDICIAL LITIGIOSA - N.° 5.750/2001AUTORA: E.M.S.MREQUERIDO: G.R.M.ASSUNTO: TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 50/52 DOS AUTOS,QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO DA INICIAL, HOMOLOGOU OACORDO DE FLS. 35, E DETERMINOU QUE OS BENS ADQUIRIDOS NACONSTÂNCIA DO CASAMENTO, INCLUINDO O AUTOMÓVEL,DEVERÃO SER PARTILHADOS NA PROPORÇÃO DE 50% PARA CADACÔNJUGE.

DR. JORGE SERRA DE SOUZA - OAB/ES N.° 7.636REVISIONAL DE ALIMENTOS - N.° 6.760/2002AUTOR: J.R.REQUERIDO: A.R. E D.M.R.


ASSUNTO: TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 16 E VERSO.

DR. IMERO DEVENS - OAB/ES N.° 942INVENTÁRIO - N.° 687/99INVENTARIANTE: ESMERALDA SANTOS BITTIINVENTARIADO: NILSON SEBASTIÃO BITTI.ASSUNTO: TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 223 DOS AUTOS,QUE MANTEVE A DECISÃO DE FLS. 134 E VERSO.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE NOVAVENÉCIA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS (TRÊS) DIAS DO MÊSDE OUTUBRO (10) DO ANO DE DOIS MIL E DOIS (2002). EU, BEL.WALDEIR CAMPOS, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO, QUE O FIZ DIGITAR,SUBSCREVI E ASSINO.

BEL. WALDEIR CAMPOSESCRIVÃO JUDICIÁRIO PROV. 002/98 DA ECGJ

19. COMARCA DE SÃO MATEUS

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUÍZO DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA DE

SÃO MATEUS - ES.

EDITAL DE CITAÇÃOPRAZO DE 30(TRINTA) DIAS

O EXMO. SR. DR. EDMILSON ROSINDO FILHO,MM. JUIZ DE DIREITO, RESPONDENDO PELAPRIMEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃOMATEUS - ES, NOMEADO NA FORMA DA LEI, ETC...PELO PRESENTE E CUMPRINDO DETERMINAÇÃO

JUDICIAL NOS AUTOS N.º. 21/99, ALUSIVOS A AÇÃO DE EXECUÇÃOFISCAL, EM QUE FIGURA COMO EXEQUENTE: O ESTADO DOESPÍRITO SANTO, E COMO EXECUTADOS: ALÔ ATACADO LTDA EOUTROS, VEM ATRAVÉS DESTE, CITAR:ALÔ ATACADO LTDA,INSCRITA NO CGC Nº. 39.408.000/0001-60, INSCRIÇÃO ESTADUAL Nº.081.581.64-5, COM SEDE À RUA MANOEL ANDRADE, Nº.58, CENTRO,SÃO MATEUS - ES, E SEUS SÓCIOS:CLÁUDIO NIETO, CPF Nº.559.217.017-34 COM ENDEREÇO À AV. ENG.FIRMO DUTRA, S/Nº.CENTRO, SÃO MATEUS - ES E, ELIZABETI GIUBERTI NIETO,INSCRITA NO CPF/MF SOB O Nº. 910.136.827-34, COM ENDEREÇO ÀRUA ARLINDO SODRÉ, S/Nº., CENTRO, SÃO MATEUS - ES,ATUALMENTE EM LUGARES INCERTOS E DUVIDOSOS, NA FORMA ENOS TERMOS DA PETIÇÃO INICIAL DE FLS. 02/03, PARA QUE, NOPRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, PAGUE(EM) A IMPORTÂNCIA DER$907,54(NOVECENTOS E SETE REAIS E CINQUENTA E QUATROCENTAVOS), A SEREM REAJUSTADOS, COM JUROS, MULTA DE MORAE ENCARGOS INDICADOS NA CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA,CONFORME CÁLCULO FEITO PELA CONTADORIA JUDICIAL DESTACOMARCA, PETIÇÃO E DESPACHO, ACRESCIDA DAS CUSTASJUDICIAIS, E OUTROS ACRÉSCIMOS LEGAIS, OU GARANTIR AEXECUÇÃO (ART. 9º. LEI Nº. 6830/80). NÃO OCORRENDO OPAGAMENTO, NEM A GARANTIA DA EXECUÇÃO, SERÁ PROCEDIDAA PENHORA OU ARRESTO DE BENS DO(A) EXECUTADO(A), TANTOSQUANTOS BASTEM PARA GARANTIA DA EXECUÇÃO NA FORMA DOSARTIGOS 10 E 11 DA LEI Nº. 6830/80, EFETIVANDO A AVALIAÇÃO EFICANDO CIENTE O(A) EXECUTADO(A). RECAINDO A PENHORASOBRE BENS IMÓVEIS, FICA INTIMADO O EXECUTADO E O SEUCÔNJUGE DA PENHORA, E, POSTERIORMENTE, SERÁ INTIMADO, OCARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DESTA COMARCA, PARA QUEPROCEDA O COMPETENTE REGISTRO (ART.7º. IV E ART.14, I DA LEINº. 6830/80) A QUEM SERÁ FEITA A ENTREGA DA CONTRAFÉ E CÓPIADO TERMO OU DO AUTO DE PENHORA OU ARRESTO. RECAINDO APENHORA SOBRE VEÍCULOS, SERÁ ENTREGUE A CONTRAFÉ ECÓPIA DO TERMO DO AUTO DE PENHORA OU ARRESTO, COM AORDEM DE REGISTRO (ART.7º. IV E ART. 14, E 11 DA LEI Nº. 6830/80),NA REPARTIÇÃO COMPETENTE PARA EMISSÃO DO CERTIFICADODE REGISTRO; EM CASO DE RECAIR EM AÇÕES, DEBÊNTURES,QUOTAS OU QUALQUER OUTRO TÍTULO, CRÉDITO OU DIREITOSOCIETÁRIO NOMINATIVO, A ENTREGA DA CONTRAFÉ FAR-SE-Á ÀJUNTA COMERCIAL, BOLSA DE VALORES OU NA SOCIEDADECOMERCIAL (ART. 14, III). FICA INTIMADO, AINDA, O (A)

EXECUTADO(A) DE QUE TEM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PARAOPOR EMBARGOS À EXECUÇÃO, SOB PENA DE SE PRESUMIREMACEITOS PELO(A) MESMO(A) COMO VERDADEIROS, OS FATOSARTICULADOS PELO(A) EXEQUENTE, BEM COMO DE QUE ESTEJUÍZO FUNCIONA NO FÓRUM SITO À AV. DOM JOSÉ DALVIT, Nº. 100,BAIRRO SANTO ANTÔNIO, SÃO MATEUS - ES. DESPACHO DE FLS. 14.

E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS,ESPECIALMENTE A TERCEIROS INTERESSADOS FOI EXPEDIDO OPRESENTE EDITAL QUE TERÁ UMA DE SUAS VIAS AFIXADA NOÁTRIO DO FÓRUM, NO LOCAL DE COSTUME, E PUBLICADO NODIÁRIO DA JUSTIÇA OU EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE SÃOMATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 11 DIAS DO MÊS DEOUTUBRO DO ANO DE 2002. EU, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO, O DIGITEI ESUBSCREVO.

JUCELINO MAGNO QUARTEZANI DUARTEESCRIVÃO JUDICIÁRIO

-**********-

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUÍZO DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA DE

SÃO MATEUS - ES.

EDITAL DE CITAÇÃOPRAZO DE 30(TRINTA) DIAS

O EXMO. SR. DR. EDMILSON ROSINDO FILHO,MM. JUIZ DE DIREITO, RESPONDENDO PELAPRIMEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃOMATEUS - ES, NOMEADO NA FORMA DA LEI, ETC...

PELO PRESENTE E CUMPRINDO DETERMINAÇÃOJUDICIAL NOS AUTOS N.º. 92/98, ALUSIVOS A AÇÃO DE EXECUÇÃOFISCAL, EM QUE FIGURA COMO EXEQUENTE: O ESTADO DOESPÍRITO SANTO, E COMO EXECUTADOS: RR TOLEDO INDÚSTRIAE COMÉRCIO LTDA E OUTROS, VEM ATRAVÉS DESTE, CITAR: RRTOLEDO INDÚSTIA E COMÉRCIO LTDA, INSCRITA NO CGC Nº.25.887.498/0002-68, INSCRIÇÃO ESTADUAL Nº. 081.528.95-7, COM SEDE ÀAV. PAPA JOÃO PAULO XXIII, Nº.1635, BAIRRO BOA VISTA, SÃOMATEUS - ES, E SEUS SÓCIOS: MAURÍCIO ALVES TOLEDO, CPF Nº.035.107.516-04 COM ENDEREÇO À RUA PAULO FRONTIM,Nº.345,CENTRO, SÃO MATEUS - ES;RAIMUNDO ANTÔNIO FIGUEIREDO,CPF Nº. 066.662.566-20, COM ENDEREÇO À RUA OLAVO BILAC Nº. 1.551,JARDIM ARIZONA, SETE LAGOAS - MG E, ROSEMBERG CARLOSLOBATO, CPF Nº. 285.315.586-20, COM ENDEREÇO À RUABRUMADINHO, Nº. 330, APARTº. 07, PRADO, BELO HORIZONTE - MG,ATUALMENTE EM LUGARES INCERTOS E DUVIDOSOS, NA FORMA ENOS TERMOS DA PETIÇÃO INICIAL DE FLS. 02/03, PARA QUE, NOPRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, PAGUE(EM) A IMPORTÂNCIA DER$342,45(TREZENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E QUARENTA ECINCO CENTAVOS), A SEREM REAJUSTADOS, COM JUROS, MULTADE MORA E ENCARGOS INDICADOS NA CERTIDÃO DE DÍVIDAATIVA, CONFORME CÁLCULO FEITO PELA CONTADORIA JUDICIALDESTA COMARCA, PETIÇÃO E DESPACHO, ACRESCIDA DAS CUSTASJUDICIAIS, E OUTROS ACRÉSCIMOS LEGAIS, OU GARANTIR AEXECUÇÃO (ART. 9º. LEI Nº. 6830/80). NÃO OCORRENDO OPAGAMENTO, NEM A GARANTIA DA EXECUÇÃO, SERÁ PROCEDIDAA PENHORA OU ARRESTO DE BENS DO(A) EXECUTADO(A), TANTOSQUANTOS BASTEM PARA GARANTIA DA EXECUÇÃO NA FORMA DOSARTIGOS 10 E 11 DA LEI Nº. 6830/80, EFETIVANDO A AVALIAÇÃO EFICANDO CIENTE O(A) EXECUTADO(A). RECAINDO A PENHORASOBRE BENS IMÓVEIS, FICA INTIMADO O EXECUTADO E O SEUCÔNJUGE DA PENHORA, E, POSTERIORMENTE, SERÁ INTIMADO, OCARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DESTA COMARCA, PARA QUEPROCEDA O COMPETENTE REGISTRO (ART.7º. IV E ART.14, I DA LEINº. 6830/80) A QUEM SERÁ FEITA A ENTREGA DA CONTRAFÉ E CÓPIADO TERMO OU DO AUTO DE PENHORA OU ARRESTO. RECAINDO APENHORA SOBRE VEÍCULOS, SERÁ ENTREGUE A CONTRAFÉ ECÓPIA DO TERMO DO AUTO DE PENHORA OU ARRESTO, COM AORDEM DE REGISTRO (ART.7º. IV E ART. 14, E 11 DA LEI Nº. 6830/80),NA REPARTIÇÃO COMPETENTE PARA EMISSÃO DO CERTIFICADODE REGISTRO; EM CASO DE RECAIR EM AÇÕES, DEBÊNTURES,QUOTAS OU QUALQUER OUTRO TÍTULO, CRÉDITO OU DIREITO


SOCIETÁRIO NOMINATIVO, A ENTREGA DA CONTRAFÉ FAR-SE-Á ÀJUNTA COMERCIAL, BOLSA DE VALORES OU NA SOCIEDADECOMERCIAL (ART. 14, III). FICA INTIMADO, AINDA, O (A)EXECUTADO(A) DE QUE TEM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PARAOPOR EMBARGOS À EXECUÇÃO, SOB PENA DE SE PRESUMIREMACEITOS PELO(A) MESMO(A) COMO VERDADEIROS, OS FATOSARTICULADOS PELO(A) EXEQUENTE, BEM COMO DE QUE ESTEJUÍZO FUNCIONA NO FÓRUM SITO À AV. DOM JOSÉ DALVIT, Nº. 100,BAIRRO SANTO ANTÔNIO, SÃO MATEUS - ES. DESPACHO DE FLS. 52.

E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS,ESPECIALMENTE A TERCEIROS INTERESSADOS FOI EXPEDIDO OPRESENTE EDITAL QUE TERÁ UMA DE SUAS VIAS AFIXADA NOÁTRIO DO FÓRUM, NO LOCAL DE COSTUME, E PUBLICADO NODIÁRIO DA JUSTIÇA OU EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE SÃOMATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 11 DIAS DO MÊS DEOUTUBRO DO ANO DE 2002. EU, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO, O DIGITEI ESUBSCREVO.

JUCELINO MAGNO QUARTEZANI DUARTEESCRIVÃO JUDICIÁRIO

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO3ª VARA

COMARCA DE SÃO MATEUS

EDITAL DE INTIMAÇÃO E CITAÇÃO

O DR. DEODATO VITAL DOS ANJOS MM JUIZSUBSTITUTO EM EXERCÍCIO NESTA VARA, PORNOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.

.FAZ SABER A ADEMAR NORCRU FUJIYOSHI, BRASILEIRO,

SOLTEIRO, INTÉRPRETE, SEM AS DEMAIS QUALIFICAÇÕES,ENCONTRANDO-SE, PRESENTEMENTE, EM LUGAR INCERTO E NÃOSABIDO, QUE NESTA VARA ESTÁ EM CURSO UMA AÇÃO DEALIMENTOS, TOMBADA SOB O Nº 61/2002, FIGURANDO COMOREQUERENTE L.H.F., REP. P/GENITORA ZENILDA FREITAS COSTA,PELO QUE FICA O REQUERIDO ACIMA MENCIONADA, INTIMADOPARA COMPARECER A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO EJULGAMENTO PARA O DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2002 AS 13:30 H, AREALIZAR-SE NESTA VARA, SITA NA AV. DOM JOSÉ DALVIT, Nº 100,BAIRRO SANTO ANTONIO, NESTA CIDADE E COMARCA,ACOMPANHADO DE ADVOGADO E NO MÍNIMO 03 (TRÊS)TESTEMUNHAS, PODENDO, AINDA, CASO QUEIRA, PRODUZIROUTRAS PROVAS, TUDO SOB PENA DE REVELIA E CONFISSÃOQUANTO A MATÉRIA DE FATO, CONSOANTE SE INFERE OS ARTS. 7ºE 13º DA LEI 5.478/68., TUDO SOB AS PENAS DA LEI, BEM COMO PARAPAGAMENTO DE ALIMENTOS PROVISIONAIS NO IMPORTE DE UM(01) SALÁRIO MÍNIMO, QUE DEVERÁ SER DEPOSITADO NA AGENCIA135 DO BANESTES, CONTA BANCÁRIA Nº 12.538.414.549, EM NOME DEZENILDA FREITAS COSTA . ADEMAIS, FICA O REQUERIDO, CITADOPARA TODOS OS TERMOS DA SOBREDITA AÇÃO, PODENDOCONTESTÁ-LA, QUERENDO NA AUDIÊNCIA.

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS,NOTADAMENTE DO ORA INTIMANDO, É EXPEDIDO O PRESENTE,QUE SERÁ PUBLICADO NO DJ E AFIXADO NO SEU LUGAR DECOSTUME.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE S.MATEUS, AOS 11 DE OUTUBRO DE 2002. EU, ALFREDO MARCOSMOTA, ESCREVENTE JURAMENTADO, QUE O DIGITEI E ASSINEI.

ROSANGELA BARREIRA VASCONCELOSESCRIVÃ JUDICIÁRIA

-**********-



EDITAL DE CITAÇÃO


FAZ SABER A GERALDO ALVES DE SOUZA, BRASILEIRO,CASADO, SEM AS DEMAIS QUALIFICAÇÕES, ENCONTRANDO-SE,PRESENTEMENTE, EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, QUE NESTAVARA ESTÁ EM CURSO UMA AÇÃO DE DIVORCIO DIRETO,TOMBADA SOB O Nº 141/2002, FIGURANDO COMO REQUERENTEMARIA DE LOURDES GIACOMIN DE SOUZA, PELO QUE FICA OREQUERIDO ACIMA MENCIONADO, CITADO PARA TODOS OSTERMOS DA SOBREDITA AÇÃO, PODENDO CONTESTÁ-LA, NOPRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DE REVELIA, CUJO LAPSOTEMPORAL FLUIRÁ APÓS ESCOADO O PRAZO PREVISTO NESTAEDITAL.


DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE S.MATEUS, AOS 11 DE OUTUBRO DE 2002. EU, ALFREDO MARCOSMOTA, , ESCREVENTE JURAMENTADO, QUE O DIGITEI E ASSINEI.


--**********-



EDITAL DE INTIMAÇÃO E CITAÇÃO


.FAZ SABER A VILEIDES OLIVEIRA SANTOS, BRASILEIRO,

CASADO, VENDEDOR AMBULANE, SEM AS DEMAIS QUALIFICAÇÕES,ENCONTRANDO-SE, PRESENTEMENTE, EM LUGAR INCERTO E NÃOSABIDO, QUE NESTA VARA ESTÁ EM CURSO UMA AÇÃO DEDIVORCIO DIRETO, TOMBADA SOB O Nº 60/2002, FIGURANDOCOMO REQUERENTE DELCI MARCIEL DOS SANTOS, PELO QUEFICA O REQUERIDO ACIMA MENCIONADA, INTIMADO PARACOMPARECER A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 04 DENOVEMBRO DE 2002 AS 16:30 H, A REALIZAR-SE NESTA VARA, SITANA AV. DOM JOSÉ DALVIT, Nº 100, BAIRRO SANTO ANTONIO, NESTACIDADE E COMARCA, TUDO SOB AS PENAS DA LEI. ADEMAIS, FICA OREQUERIDO, CITADO PARA TODOS OS TERMOS DA SOBREDITAAÇÃO, PODENDO CONTESTÁ-LA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS,SOB PENA DE REVELIA, CUJO LAPSO TEMPORAL FLUIRÁ APÓSESCOADO O PRAZO PREVISTO NESTA EDITAL.


DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE S.MATEUS, AOS 11 DE OUTUBRO DE 2002. EU, ALFREDO MARCOSMOTA, , ESCREVENTE JURAMENTADO, QUE O DIGITEI E ASSINEI.


-***********-



EDITAL DE CITAÇÃO

O DR. DEODATO VITAL DOS ANJOS MM JUIZSUBSTITUTO EM EXERCÍCIO NESTA VARA, POR


NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC. .

FAZ SABER A JUSECELENE MARIA ZAMPRIOLI,BRASILEIRA, SEM AS DEMAIS QUALIFICAÇÕES, ENCONTRANDO-SE,PRESENTEMENTE, EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, QUE NESTAVARA ESTÁ EM CURSO UMA AÇÃO DE INVENTÁRIO, TOMBADA SOBO Nº 17/94, REFERENTE AOS BENS DEIXADOS POR FALECIMENTODE JANDYRA PEZZIN ZAMPIROLI, FIGURANDO COMOINVENTARIANTE ANTONIO ZAMPIROLLI JUNIOR, PELO QUE FICAA HERDEIRA ACIMA MENCIONADO, CITADA PARA NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS SE FAÇA REPRESENTAR NOS AUTOS, ATRAVÉS DEADVGADO.AL.


DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE S.MATEUS, AOS 11 DE OUTUBRO DE 2002. EU, ALFREDO MARCOSMOTA, ESCREVENTE JURAMENTADO, QUE O DIGITEI E ASSINEI.


-**********-

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOTERCEIRA VARA


GABARITO Nº 08/2002

DR. DEODATO VITAL DOS ANJOS - JUIZ DE DIREITOROSANGELA BARREIRA VASCONCELOS – ESCRIVÃ JUDICIÁRIA

PROC. Nº 147/2002AÇÃO: DIVORCIO CONSENSUALREQUERENTES: ADENILSON CÔGO E ELIDIANNE VICKIELOURENÇO CÔGOREQUERIDO: ESTE JUÍZOINTIMAR O ADVOGADO DR. MANOEL SOARES DE DEUS, PARAAPRESENTAÇÃO A ESTE JUÍZO DO RESPECTIVO CASAL,OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA ODIA 02/12/2002 ÁS 13:00 HORAS.

PROC. Nº 235/99AÇÃO: INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADEREQUERENTE: R.K., REP. P/ GENITORA VALERIA KOCK DE BARBIREQUERIDO MARCELO FAUSTINIINTIMAR O ADVOGADO DR. ANTONIO BARBOSA DOS SANTOSNETO CAVALCANTE, PARA TOMAR CIÊNCIA DA RESPEITÁVELSENTENÇA DE FLS. 41, NOS AUTOS SUPRA.

PROC. Nº 200/99AÇÃO: INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADEREQUERENTE: A.R.., REP. P/ GENITORA MARLENE RAMOS BERNINIREQUERIDO: JOSÉ SENA NETOINTIMAR O ADVOGADO DR. VALTEMIR DUTRA SOUZA, PARA NOPRAZO DE 05 (CINCO) DIAS MANIFESTAR-SE A RESPEITO DO EXAMEDNA, DER FLS. 94/107 E PEDIDO DE FLS. 110, NOS AUTOS SUPRA.

PROC. Nº 172/98AÇÃO: INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/C ALIMENTOSREQUERENTE: JAQUELINE BATISTA SEVEROREQUERIDO: ARISTEU TOMAZINI COMPOINTIMAR O ADVOGADO DR. VOLMER JOSÉ DE ALMEIDA, PARA NOPRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, FORNECER NOVO ENDEREÇO DASPARTES, NOS AUTOS SUPRA.

PROC. Nº 873/85AÇÃO: INVENTÁRIOREQUERENTE: LIDIA FRANCISCO ALVESREQUERIDO: ACYR MUNIZ DO NASCIMENTOINTIMAR O ADVOGADO DR. VALTERMIR DUTRA SOUZA, PARATOMAR CIÊNCIA DO RESPEITÁVEL DESPACHO DE FLS. 264V. NOSAUTOS SUPRA.

PROC. Nº 133/2002AÇÃO: CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO EM DIVORCIOREQUERENTE: ADIRO MARCOS VIANA-REQUERIDO: ROSIMAR MACHADO FERREIRAINTIMAR O ADVOGADO DR. ADELSON ALVARES RIBEIRO, PARATOMAR CIÊNCIA DA CONTESTAÇÃO DE FLS. 15/16 NOS AUTOSSUPRA.

PROC. Nº 02/2002AÇÃO: INVENTÁRIOREQUERENTE: ERENILDA VIANA BORGESREQUERIDO: ELIAS BENEDITO KAPISKI BORGESINTIMAR O ADVOGADO DR. ALDENOR ALMEIDA DOS SANTOS,PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) APRESENTAR AS ÚLTIMASDECLARAÇÕES, NOS AUTOS SUPRA.

SÃO MATEUS, 11 DE OUTUBRO DE 2002

ROSÂNGELA BARREIRA VASCONCELOSESCRIVÃ JUDICIÁRIA

-**********-

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUÍZO DE DIREITO DA SEGUNDA VARA CRIMINAL DA COMARCA

DE SÃO MATEUS - ES.

DR. ANTÔNIO CARLOS FACHETI - JUIZ DE DIREITO BEL. CHRISNANDI MONTEIRO DE ALMEIDA LINS - ESCRIVÃOJUDICIÁRIO

PROCESSO Nº 77/2002ACUSADO: MAGNO DOS SANTOS FAMÍLIA E LENILSON DE OLIVEIRAINTIMAR O DR. HELENO ARMANDO DE PAULA, PARA OS FINS DOART. 38 DA LEI 10.409/02, BEM COMO PARA TOMAR CIÊNCIA DODESPACHO DE FL. 52 DOS AUTOS, QUE INDEFERIU O PEDIDO DELIBERDADE PROVISÓRIA DO RÉU LENILSON DE OLIVEIRA.

SÃO MATEUS - ES, 15 DE OUTUBRO DE 2002.

CHRISNANDI MONTEIRO DE ALMEIDA LINSESCRIVÃO JUDICIÁRIO

-**********-

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO ESPECIAL CÍVEL


DR. DEODATO VITAL DOS ANJOS - JUIZ SUBSTITUTO.MESSIAS ANTÔNIO MARTINS - ESCRIVÃO JUDICIÁRIO

GABARITO N.º: 04/2002

PROC. N.º: 417/2002REQUERENTE: LAURIANO MARCO ZANCANELA REQUERIDOS: VALDEMIR ANDRADE DE SANTANA E RÁDIODIFUSORA DE SÃO MATEUS LTDA (RÁDIO CRICARÉ AM)INTIMAR O ADVOGADO DA PARTE REQUERENTE DR. GEOVALTELOPES DE FREITAS E O ADVOGADO DA PARTE REQUERIDA DR.RONALDO S. MASSUCATTI DE CARVALHO PARA TOMAREMCONHECIMENTO DA R. SENTENÇA DE FLS. 83/84.

PROC. Nº.: 51/2001REQUERENTE: LEONARDO VIANA QUINQUIMREQUERIDO: BANCO BRADESCO S/AINTIMAR A ADVOGADA DA PARTE REQUERIDA DRª. CARLAPATRÍCIA ABRAHÃO DE AGUIAR GARCIA PARA REQUERER O QUEDE DIREITO.

PROC. Nº.: 311/2000REQUERENTE: MARIA APARECIDA DE ALMEIDAREQUERIDO: JOSELITO DELESPORTEINTIMAR AS ADVOGADAS DA PARTE REQUERENTE DRª. VICTORIACONSUELO CARRERA DE LIMA E DRª. JOSELELITA ASSIS DE LIMA


PARA TOMAREM CONHECIMENTO E MANIFESTAR-SE SOBRE ACERTIDÃO DE FLS. 59 VERSO, PROFERIDA PELO SR. OFICIAL DEJUSTIÇA.PROC. Nº. 441/2000REQUERENTE: SARA GONÇALVES SANTOS REQUERIDOS: MERIVAN DE JESUS/JESUS BARBOSAINTIMAR O ADVOGADO DOS REQUERIDOS DR. IVO DA ROCHALOPES PARA TOMAR CONHECIMENTO E MANIFESTAR-SE SOBRE ACERTIDÃO DE FLS. 136, PROFERIDA PELO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA..

PROC. Nº.: 234/2002REQUERENTE: NÚBIA PEREIRA GOMESREQUERIDO: CLADENIR WINGLERINTIMAR A ADVOGADA DA PARTE REQUERIDA DRª. CRISTINAMOREIRA DA CUNHA PARA TOMAR CONHECIMENTO DA R.SENTENÇA DE FLS. 09/10.

PROC. Nº.: 670/2001REQUERENTE: ALCIONE CORREIA RIBEIROREQUERIDA: CREDISA/CREDITEC CRÉDICO FINANCEIRA EINVESTIMENTO S/AINTIMAR O ADVOGADO DA PARTE REQUERENTE DR. ELIASMINASSA JÚNIOR E A ADVOGADA DA PARTE REQUERIDA DR.ªLISLIE VALÉRIA CORDEIRO DUTRA PARA TOMAREMCONHECIMENTO DA R. SENTENÇA DE FLS. 57/60.

PROC. Nº.: 371/96REQUERENTE: JANIR PIÃO LEITEREQUERIDA: AUTO ESCOLA MUNDIAL INTIMAR A ADVOGADA DA PARTE REQUERENTE DR.ª TÂNIA MARASILVA NEVES PARA REQUERER O QUE DE DIREITO.

PROC. Nº.: 85/2000REQUERENTE: MARCELO RABELO DA SILVAREQUERIDO: DEYSE BITTENCOURT MAODO CORONA INTIMAR O ADVOGADO DO REQUERENTE DR. WALLACE ANTÔNIODO NASCIMENTO PARA TOMAR CONHECIMENTO EMANIFESTAR-SE SOBRE A CERTIDÃO DE FLS. 36 VERSO, PROFERIDAPELO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA.

PROC. Nº.: 274/2001REQUERENTE: ANIVAL NUNES LIMAREQUERIDA: ATTA CAPIGUARA SERVIÇOS FLORESTAIS LTDAINTIMAR O ADVOGADO DA PARTE REQUERIDA DR. ANTÔNIOPEREIRA JÚNIOR PARA TOMAR CONHECIMENTO DA R. SENTENÇADE FLS. 54/56.

PROC. Nº.: 343/2001REQUERENTE: LAURINDO NUNESREQUERIDO: JONAS MARCELINO SOBREIRAINTIMAR OS ADVOGADOS DA PARTE REQUERIDA DR. CELSOGOMES DOS SANTOS E DR. DÁRIO ROBERTO VIEIRA PARATOMAREM CONHECIMENTO DA R. SENTENÇA DE FLS. 38/39.

PROC. Nº.: 727/2001REQUERENTE: NELSON FERREIRAREQUERIDA: GILDÁSIA SOUZA PEREIRAINTIMAR O ADVOGADO DA PARTE REQUERENTE DR. NERIMARIANI PARA TOMAR CONHECIMENTO E MANIFESTAR-SE SOBREO DOCUMENTO DE FLS. 22.

PROC. Nº.: 449/99REQUERENTE: EDSON LUIZ MARTINSREQUERIDO: GLADSON PESTANA BARBOSAINTIMAR O ADVOGADO DA PARTE REQUERENTE DR. ANDRÉ LUIZPACHECO CARREIRA PARA TOMAR CONHECIMENTO EMANIFESTAR-SE SOBRE O DOCUMENTO DE FLS. 24.

PROC. Nº.: 232/2002REQUERENTE: HERMES MARQUES DE OLIVEIRAREQUERIDO: JOSÉ REDER DA SILVA INTIMAR O ADVOGADO DA PARTE REQUERENTE DR. GERALDOROSSETTO PARA TOMAR CONHECIMENTO DA R. SENTENÇA DE FLS.13.

PROC. Nº.: 391/2002REQUERENTE: PAULO OLÍVIO REQUERIDA: RÁDIO DIFUSORA DE SÃO MATEUS - ES INTIMAR OS ADVOGADOS DA PARTE REQUERENTE DR. ARILSONCARDOSO CAETANO/DR. ADENILSON VIANA NERY E OADVOGADO DA PARTE REQUERIDA DR. RONALDO S. MASSUCATTIDE CARVALHO PARA TOMAREM CONHECIMENTO DA R. SENTENÇADE FLS. 103/104.

PROC. Nº.: 290/2000 REQUERENTE: ANALÍCIO BÓSIOREQUERIDA: NARIONY PASSOS DO CARMO PIROLA INTIMAR A ADVOGADA DA PARTE REQUERENTE DRª. TÂNIA MARASILVA NEVES PARA REQUERER O QUE DE DIREITO.

PROC. Nº.: 457/2000REQUERENTE: VALBETE PIROLAREQUERIDOS: ANALÍCIO BÓSIO E JASON VIEIRA DA SILVAINTIMAR A ADVOGADA DAS PARTES REQUERIDAS DR.ª TÂNIAMARA SILVA NEVES PARA REQUERER O QUE DE DIREITO.

PROC. Nº.: 256/2002REQUERENTE: NEUZA ARNHOLZ DE OLIVEIRAREQUERIDO: BAROLLO E CIA LTDAINTIMAR A ADVOGADA DA PARTE REQUERENTE DRª. DULCINÉIADE ÂNGELO BARBOSA GONÇALVES PARA TOMAR CONHECIMENTOE MANIFESTAR-SE SOBRE O R. DESPACHO DE FLS. 13 VERSO.

PROC. Nº.: 766/2001 REQUERENTE: MARIA DA PENHA BERNARDO CORREIAREQUERIDO: SÍLVIO PAVESINTIMAR O ADVOGADO DA PARTE REQUERENTE DR. JAILSONBATISTA DA SILVA PARA TOMAR CONHECIMENTO EMANIFESTAR-SE SOBRE O R. DESPACHO DE FLS. 37.

PROC. Nº.: 308/2002REQUERENTE: ADINAK DA SILVA LACERDAREQUERIDO: JOSÉ VIEIRA LIMAINTIMAR O ADVOGADO DA PARTE REQUERENTE DR. JOSÉGERALDO DE ANDRADE PARA REQUERER O QUE DE DIREITO, NOPRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO.

PROC. Nº.: 82/2002REQUERENTE: TÂNIA MARIA BRAGA LIMAREQUERIDA: POSTO TREVOINTIMAR O ADVOGADO DA PARTE REQUERIDA DR. PEDROOCTAVIANO DE OLIVEIRA FILHO PARA TOMAR CONHECIMENTOE MANIFESTAR-SE SOBRE O R. DESPACHO DE FLS. 39 VERSO, NOPRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.

PROC. Nº.: 502/2000REQUERENTE: MARIA DA PENHA PIROLA BONOMOREQUERIDO: CONSTEL - ENGENHARIA TECNOLOGIA LTDA INTIMAR O ADVOGADO DA PARTE REQUERENTE DR. GILSONGUILHERME CORREIA PARA TOMAR CONHECIMENTO EMANIFESTAR-SE SOBRE O R. DESPACHO DE FLS. 47 VERSO.

PROC. N.º: 53/2002REQUERENTE: PAULO GIOVANI PEREIRA DA SILVA REQUERIDA: BANESTES SEGUROS S/AINTIMAR O ADVOGADO DA PARTE REQUERIDA DR. ANOZÔRALVES DE ASSIS PARA TOMAR CONHECIMENTO DA R. DECISÃO DEFLS. 61/62.PROC. Nº.: 184/2002REQUERENTE: ADENILSON VIANA NERY REQUERIDO: CARLOS EDUARDO DETONI BARROCAINTIMAR O ADVOGADO DA PARTE REQUERIDA DR. JAMILTON C.DE SOUZA LUCAS PARA TOMAR CONHECIMENTO DA SENTENÇA DEFLS. 28/30.

PROC. Nº.: 164/2001REQUERENTE: AIRES DA SILVA MONTEIRO


REQUERIDOS: MANOEL PESSANHA NETO/PORTO SEGUROS CIA DESEGUROS GERAISINTIMAR O ADVOGADO DAS PARTES REQUERIDAS DR. LUIZCARLOS BARBOSA E DR. JERONYMO DE BARROS ZANANDRÉAPARA TOMAREM CONHECIMENTO DA R. SENTENÇA DE FLS. 68/71.

PROC. Nº.: 91/2001REQUERENTE: NOEMIA SOUZA LEITÃOREQUERIDOS: EMBRATEL/TELEMAR S/AINTIMAR AS ADVOGADAS DAS PARTES REQUERIDAS DR.ª ELAINECRISTINA SCALZER E A DR.ª MAGALI BELCHIOR ASSEF PARATOMAREM CONHECIMENTO DA R. SENTENÇA DE FLS. 358/359.

PROC. Nº. 437/2002REQUERENTES: ADALTO GOMES TOLENTINO E MARIA APARECIDADA S. TOLENTINO REQUERIDO: IVO GOMES TOLENTINO INTIMAR O ADVOGADO DAS PARTES REQUERENTES DR.SEBASTIÃO LUIZ DA SILVA PARA TOMAR CONHECIMENTO DA R.SENTENÇA DE FLS.14.

PROC. Nº.: 499/2001REQUERENTE: GISLANE SOARES OLIVEIRAREQUERIDO: OFFICE LIST - EDITORA OFICIAL LISTA TELEFÔNICAINTIMAR A ADVOGADA DA PARTE REQUERIDA DR.ª ANA CLÁUDIAMARTINS GABRIEL PARA A TOMAR CONHECIMENTO DA R.SENTENÇA DE FLS. 62/64.

PROC. Nº.: 682/2001REQUERENTE: JOSÉ BRANDESREQUERIDOS: RENATO MACIEL MERLIN E VERA LÚCIA M. BARBOSAINTIMAR A ADVOGADA DA PARTE REQUERENTE DR.ª ÂNGELAMARIA MARTINS RODRIGUES PARA TOMAR CONHECIMENTO DA R.SENTENÇA DE FLS. 23/25.

PROC. Nº.: 550/2001REQUERENTE: MARIA DA PENHA CABRALREQUERIDOS: MANOEL BARCELOS FILHO / ADALGISIA CARDOSODOS SANTOSINTIMAR O ADVOGADO DA PARTE REQUERENTE DR. ARILSONCARDOSO CAETANO E O ADVOGADO DAS PARTES REQUERIDASDR. ANTÔNIO CARLOS CARVALHO SANTOS PARA TOMAREMCONHECIMENTO DA R. SENTENÇA DE FLS. 30/31.

PROC. Nº.: 325/2001REQUERENTE: GERALDO JOSÉ HENRIQUE GOLTARAREQUERIDAS: AUTOVIA/CONDUTRAN/RIOS INTIMAR O ADVOGADO DAS PARTES REQUERIDAS DR. GEOVALTELOPES DE FREITAS PARA TOMAR CONHECIMENTO DA R.SENTENÇA DE FLS. 42/43.

PROC. Nº.: 686/2001REQUERENTE: JORGE ALVES BORGESREQUERIDOS: BRADESCO PREVIDÊNCIA/BRADESCO - BANCODESENVOLVIMENTOINTIMAR OS ADVOGADOS DAS PARTES REQUERIDAS DRª. ÉRICAPIRES MARCIEL E DR. ANDRÉ LUIZ PACHECO CARREIRA PARATOMAREM CONHECIMENTO DA R. SENTENÇA DE FLS. 72/75. PROC. Nº.: 704/2001REQUERENTE: VALDEMIR BORGES DE OLIVEIRAREQUERIDO: ALMIR MAGNAGO INTIMAR A ADVOGADA DA PARTE REQUERIDA DRª. CRISTINAMOREIRA DA CUNHA PARA TOMAR CONHECIMENTO DA R.SENTENÇA DE FLS. 35/36.

PROC. Nº.: 693/2001REQUERENTE: MARIA MADALENA OLIVEIRA DE ALMEIDA REQUERIDOS: MULTIBRÁS S/A ELETRODOMÉSTICOS/BRASTEMPUTILIDADES DOMÉSTICAS LTDAINTIMAR AS ADVOGADAS DAS PARTES REQUERIDAS DR.ª GLEYDESFARIA VIANNA PAIS LEME PAZZAGLIA E DR.ª FRANCYNY COSTAGUZZO PARA TOMAREM CONHECIMENTO DA R. SENTENÇA DE FLS.45/49.

PROC. Nº.: 751/2001REQUERENTE: LUIZ DOS SANTOS REQUERIDA: CASA BOROTO LTDAINTIMAR O ADVOGADO DA PARTE REQUERIDA DR. BENEDICTOCAULYT FIGUEIREDO PARA TOMAR CONHECIMENTO DA R.SENTENÇA DE FLS. 49/51.

PROC. Nº.: 393/2002REQUERENTE: ZÂNIA APARECIDA BARBOSAREQUERIDO: BANCO BRADESCOINTIMAR A ADVOGADA DA PARTE REQUERENTE DRª. MADALENACARDOSO PARA TOMAR CONHECIMENTO DA R. SENTENÇA DE FLS.24.

PROC. Nº.: 414/2000REQUERENTE: RENATO DA SILVA RAMOSREQUERIDO: SEBASTIÃO MIRANDAINTIMAR O ADVOGADO DA PARTE REQUERENTE DR. SEBASTIÃOLUIZ DA SILVA PARA TOMAR CONHECIMENTO E MANIFESTAR-SESOBRE O R. DESPACHO DE FLS. 61.

PROC. Nº.: 689/2001REQUERENTE: CARLOS ALBERTO SOARES CHAVESREQUERIDA: MARIA PEDRETI SPÍNDULAINTIMAR A ADVOGADA DA PARTE REQUERENTE DR.ª CRISTINAMOREIRA DA CUNHA E AS ADVOGADAS DA PARTE REQUERIDADR.ª LÚCIA HELENA LORENCINI E DRª DÉBORA MATTOS DECARVALHO PESTANA PARA TOMAREM CONHECIMENTO DA R. R.SENTENÇA DE FLS. 37/40.

PROC. Nº.: 51/2002REQUERENTE: ADENILSON VIANA NERYREQUERIDO: BANESTES SEGUROS S/AINTIMAR O ADVOGADO DA PARTE REQUERIDA DR. ANAZÔR ALVESDE ASSIS PARA TOMAR CONHECIMENTO DA R. R. SENTENÇA DE FLS.44/45.

SÃO MATEUS - ES, 14 DE OUTUBRO DE 2002.

MESSIAS ANTÔNIO MARTINSESCRIVÃO JUDICIÁRIO

___________________________________________________________

COMARCAS DE SEGUNDA ENTRÂNCIA________________________________________

20. COMARCA DE AFONSO CLÁUDIO


COMARCA DE AFONSO CLÁUDIO CARTÓRIO PRIVATIVO DO CRIME, JÚRI E JUIZADO ESPECIAL

CRIMINAL

EDITAL DE INTIMAÇÃO

AÇÃO PENAL Nº 5.983/01.VÍTIMA: CLÁUDIO LAMAS

FINALIDADE: PARA, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, OFERECER,CASO QUEIRA, REPRESENTAÇÃO CONTRA O ACUSADO SONISMAR


INÁCIO AUGUSTO, NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL ACIMAREFERENCIADA.

AFONSO CLÁUDIO-ES, 11 DE OUTUBRO DE 2.002.

WALTAIR ALVES GUIMARÃESESCRIVÃO JUDICIÁRIO CRIMINAL.AUT. PROVS. 02 E 06/98 DA ECGJ-ES.

21. COMARCA DE ALEGRE

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE ALEGRE

CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO


O DOUTOR VICTOR RIBEIRO PIMENTA, JUIZ DEDIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE ALEGRE,ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃONA FORMA DA LEI ETC.

FAZ SABER A VALDEVINO DIAS DA SILVA, RESIDENTE EMLUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIODO 3º OFÍCIO, POR PARTE DE ANA MARIA VIEIRA DA SILVA, FOIREQUERIDA AÇÃO DE DIVÓRCIO, QUE ESTÁ TOMBADA SOB O N.º002020005456, NOS TERMOS DA LEI 6.515/77.

FICA, POIS, O REQUERIDO, VALDEVINO DIAS DA SILVA,CITADO PARA TOMAR CONHECIMENTO DA AÇÃO PROPOSTA E,PARA CONTESTÁ-LA, QUERENDO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS,FICANDO ADVERTIDO DE QUE NÃO SENDO CONTESTADA A AÇÃO,SE PRESUMIRÃO ACEITOS PELO RÉU COMO VERDADEIROS OSFATOS ARTICULADOS PELO AUTOR.

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS ENINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, MANDOU EXPEDIR OPRESENTE EDITAL QUE SERÁ PUBLICADO POR 01 (UMA) VEZ NO"DIÁRIO DA JUSTIÇA", AFIXANDO-SE CÓPIA NO LOCAL DECOSTUME.

ALEGRE-ES, 07 DE OUTUBRO DE 2002.

MARIA ELIZABETH TEIXEIRA CARVALHO LEMOSESCRIVÃ SUBSTITUTA

AUTORIZADA PELOS PROV. 001-002/98PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

COMARCA DE ALEGRECARTÓRIO DO 3º OFÍCIO



FAZ SABER A GLAYBSON DE LIMA PEREIRA, RESIDENTEEM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, QUE POR ESTE JUÍZO ECARTÓRIO DO 3º OFÍCIO, POR PARTE DE RAQUEL MORENO DEMACEDO PEREIRA, FOI REQUERIDA AÇÃO DE DIVÓRCIO, QUE ESTÁTOMBADA SOB O N.º 002020005431, NOS TERMOS DA LEI 6.515/77.

FICA, POIS, O REQUERIDO, GLAYBSON DE LIMA PEREIRA,CITADO PARA TOMAR CONHECIMENTO DA AÇÃO PROPOSTA E,PARA CONTESTÁ-LA, QUERENDO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS,FICANDO ADVERTIDO DE QUE NÃO SENDO CONTESTADA A AÇÃO,SE PRESUMIRÃO ACEITOS PELO RÉU COMO VERDADEIROS OSFATOS ARTICULADOS PELO AUTOR.

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS ENINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, MANDOU EXPEDIR OPRESENTE EDITAL QUE SERÁ PUBLICADO POR 01 (UMA) VEZ NO"DIÁRIO DA JUSTIÇA", AFIXANDO-SE CÓPIA NO LOCAL DECOSTUME.

ALEGRE-ES, 07 DE OUTUBRO DE 2002.


AUTORIZADA PELOS PROV. 001-002/98


COMARCA DE ALEGRECARTÓRIO DO 3º OFÍCIO



FAZ SABER A GILCIANA DE SOUZA SANT’ANNA,RESIDENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, MÃE DA CRIANÇAE.DE S. S., QUE POR PARTE DE RUTH MARIA DE SOUZASANT’ANNA, BRASILEIRA, VIÚVA, LAVRADORA, RESIDENTE NODISTRITO DE RIVE, NESTA COMARCA, FOI REQUERIDA A GUARDA ERESPONSABILIDADE DA REFERIDA CRIANÇA, QUE ESTÁ TOMBADANO CARTÓRIO DO 3º OFICIO DESTA COMARCA, SOB N.º 002020005290,NO FÓRUM "LEVINO CHACON", SITO À RUA ROMUALDO NOGUEIRADA GAMA, S/N.

FICA, POIS, GILCIANA DE SOUZA SANT’ANNA, CITADAPARA CONHECIMENTO DA AÇÃO PROPOSTA E, PARA CONTESTÁ-LA,QUERENDO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, FICANDO ADVERTIDADE QUE NÃO SENDO CONTESTADA A AÇÃO, SE PRESUMIRÃOACEITOS PELA RÉ, COMO VERDADEIROS, OS FATOS ARTICULADOSPELO AUTOR.

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS ENINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, MANDOU EXPEDIR OPRESENTE EDITAL QUE SERÁ PUBLICADO POR 01 (UMA) VEZ NO“DIÁRIO DA JUSTIÇA”, AFIXANDO-SE CÓPIA NO LOCAL DECOSTUME.

ALEGRE-ES, AOS NOVE DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DEDOIS MIL E DOIS (09/10/2002). EU, MARIA ELIZABETH TEIXEIRACARVALHO LEMOS, ESCRIVÃ SUBSTITUTA QUE O FIZ DIGITAR EIMPRIMI, O SUBSCREVO.

GEORGE LUIZ SILVA FIGUEIRAJUIZ DE DIREITO

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPODER JUDICIÁRIO

COMARCA DE ALEGRECARTÓRIO DO 3º OFÍCIO - 1ª E 2ª VARAS

JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA: DR. VICTOR RIBEIRO PIMENTAJUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA: DR. GEORGE LUIZ SILVA FIGUEIRAESCRIVÃ SUBSTITUTA: MARIA ELIZABETH TEIXEIRA CARVALHOLEMOS

LISTA DE INTIMAÇÕES N.º 028/02

1 - DR. ANTONIO JOÃO PIMENTEL DA SILVAPROCESSO Nº 002990000401 - HABILITAÇÃO DE CRÉDITOREQUERENTE: NOEL RIBEIROREQUERIDO: ESPÓLIO DE BRUNO BOLELLI GUIMARÃESFINALIDADE: MANIFESTAR SOBRE A PRETENSÃO DO CREDOR.

2- DR. BRUNO RIBEIRO GASPARPROCESSO Nº 002010000857 - SEPARAÇÃO JUDICIALREQUERENTE: R.R.DE O.REQUERIDO - C.R. DA S. O.FINALIDADE: COMPARECER A AUDIÊNCIA REDESIGNADA PARA ODIA 12/11/2002, ÀS 15:00 HORAS.

3- DRª. FLORINETTE RIDOLPHI DE SOUZAPROCESSO Nº 002000003485 - ARROLAMENTOARROLANTE - ADELINA TOLEDO FOSSEARROLADA - NILDA FOSSEFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FL. 34, DEPARTE DISPOSITIVA DO TEOR SEGUINTE: “ISTO POSTO ECONSIDERANDO QUE FORAM ATENDIDAS TODAS ASFORMALIDADES LEGAIS, COM FULCRO 1031, PARÁGRAFO ÚNICO DO


CPC, ADJUDICO, POR SENTENÇA A FAVOR DE ADELINA TOLEDOFOSSE, TODA A HERANÇA DEIXADA POR MORTE DE NILDA FOSSE,PARA QUE PRODUZA SEUS DEVIDOS E LEGAIS EFEITOS. PASSADAESTA EM JULGADO, EXPEÇA-SE CARTA DE ADJUDICAÇÃO A FAVORDA INTERESSADA PARA TÍTULO E CONSERVAÇÃO DE SEUSDIREITOS.”

4- DR. JORGE RODRIGUES DA SILVAPROCESSO Nº 002010000196 - INVENTÁRIOINVENTARIANTE - AUREA TUCHI SANTOS BITENCOURTINVENTARIADO - MILTON BITENCOURT DA ROSAFINALIDADE: PRESTAR AS PRIMEIRAS DECLARAÇÕES NOS MOLDESDO ART. 933 DO CPC.

5- DRª SÔNIA MARIA RIBEIROPROCESSO Nº 002990000401 - INVENTÁRIOINVENTARIANTE - PAULA ALBANIINVENTARIADO - PAULO ALBANIFINALIDADE: PRESTAR AS ÚLTIMAS DECLARAÇÕES

ALEGRE, 10 DE OUTUBRO DE 2002.


22. COMARCA DE ECOPORANGA

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOSEGUNDA VARA COMARCA DE ECOPORANGA

CARTÓRIO CRIMINAL

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO

JUIZ: DR. MARCELO FARIA FERNANDESAUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALACUSADO: JOSÉ ADNIR FIALHOADVOGADO: DR. FRANCISCO DE OLIVEIRAAÇÃO PENAL: 019980000320 (3.107/98)ARTIGOS: 121, § 2.º, I E IV, DO CPB E ARTIGO 10, DA LEI N.º 9.437/97.FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO NOBRE CAUSÍDICO, DR. FRANCISCODE OLIVEIRA, PARA COMPARECER PERANTE ESTE JUÍZO NO DIA16/12/2002, ÀS 14:00 HORAS, PARA AUDIÊNCIA DE SUMÁRIO DECULPA EM CONTINUAÇÃO NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL A QUERESPONDE NESTA COMARCA O SEU CONSTITUINTE SUPRAREFERIDO.ECOPORANGA, 15 DE OUTUBRO DE 2002. EU, JULMAR CRUZ DAFONSECA, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO, DIGITEI E SUBSCREVI.

MARCELO FARIA FERNANDESJUIZ DE DIREITO

23. COMARCA DE MIMOSO DO SUL

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE MIMOSO DO SUL

LISTA 52/2002

JUIZ DE DIREITO: JOSÉ ALVANIR ROZENDO DO NASCIMENTOESCRIVÃ: JUSSARA GUARÇONI DUTRAESCREVENTE: JORGE GUILHERME RODRIGUES, DIGITEI.

PN- 415/2002 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃOREQUERENTE: IRENE DA SILVA ALIREQUERIDO :ESPÓLIO DE JOÃO ANTÔNIO DA FONSECAINTIMO: DR. NILSON PAVÃOFINALIDADE: DO DESPACHO DE FLS. 42: “... À RÉPLICA...”

CARTA PRECATÓRIA Nº 508/2002 - EXTRAÍDA DA AÇÃO DEREPARAÇÃO DE DANOS POR ATO ILÍCITO Nº 13/2001REQUERENTE: ELIENES DA SILVA COSTAREQUERIDO : LUIZ CARLOS DE FARIA

INTIMO: A REQUERENTE ELIENES DA SILVA COSTA, O REQUERIDOLUIZ CARLOS DE FARIA, DRª MARIA DA PENHA GOMES SOARES, DR.PAULO DE TARSO SILVA.FINALIDADE: PARA TOMAREM PARTE NA AUDIÊNCIA DE OITIVA DATESTEMUNHA RONALDO NUNES DE SOUZA, QUE SERÁ REALIZADANO DIA 04/12/2002, ÀS 12:30 HORAS, NA SALA DAS AUDIÊNCIA DOED. DO FÓRUM, SITO NA PÇA. CEL. PAIVA GONÇALVES 184 CENTRONESTA.

PN-488/2000 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COMANTECIPAÇÃO DE TUTELA REQUERENTE: JOAQUIM PAIVA GONÇALVES GAMBOAREQUERIDO : BANCO DO BRASIL S/AINTIMO: DR. PAULO CESAR BUSATOFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO OFÍCIO DE FLS. 156, SERASA S/A,DATADO DE 18/09/2002.

PN- 496/2001 - USUCAPIÃOREQUERENTE: EDSON LAUREANO DA SILVA E S/MREQUERIDO : ESTE JUÍZOINTIMO: DR. SAMYR GOMES LIMA E DR. NEY ABDALAFINALIDADE: DO DESPACHO DE FLS. 53: “...INTIMEM-SE OS ILUSTRESADVOGADOS PARA APRESENTAÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS, NOPRAZO DE 10 DIAS PARA CADA UM. APÓS AO M.P...”

MIMOSO DO SUL/ES, 15 DE OUTUBRO DE 2002.

JUSSARA GUARÇONI DUTRAESCRIVÃ JUDICIÁRIA

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE MIMOSO DO SUL

CARTÓRIO DO CRIME

LISTA 29/2002

JUÍZO DE DIREITO: DR. JOSÉ ALVANIR ROZENDO DONASCIMENTO

PROCESSO CRIME Nº 5.400/2001. ACUSADO: LACIONE DE SOUZA DIAS .ARTIGO: 302, PARÁGRAFO ÚNICO, INCISO III, DA LEI Nº 9.503/97INTIME-SE O DR. ELIEZER SIQUEIRA DE SOUZA JUNIOR - OAB/ES9.943, DE QUE FOI-LHE ABERTO VISTAS NOS AUTOS SUPRACITADO,PARA OFERECIMENTO DAS ALEGAÇÕES FINAIS. (AS) JOSÉ ALVANIRROZENDO DO NASCIMENTO , MM. JUIZ DE DIIREITO.

MIMOSO DO SUL/ES , 17 DE OUTUBRO 2002.

CLOVIS FORTUNARO RIBEIRO ESCRIVÃO DO CRIME

24. COMARCA DE SÃO GABRIEL DA PALHA


COMARCA DE SÃO GABRIEL DA PALHA

EDITAL DE CITAÇÃO

O DOUTOR JOSÉ MACHADO DE SOUZA, MM.JUIZDE DIREITO DA COMARCA DE SÃO GABRIEL DAPALHA, DESTE ESTADO, POR NOMEAÇÃO NAFORMA DA LEI, ETC.

FAZ SABER A TODOS OS QUE O PRESENTE EDITAL VIREMOU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE O ACUSADOALCINEI FRANCISCO DE OLIVEIRA, BRASILEIRO, COM 21 ANOS DEIDADE, BRAÇAL, NATURAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA-ES, FILHODE ILTON FRANCISCO DE OLIVEIRA E MARIA FRANCISCO DEOLIVEIRA, RESIDENTE NA RUA PROJETADA, BAIRRO NOVACOMBONI, NESTA CIDADE, ATUALMENTE EM LOCAL INCERTO ENÃO SABIDO QUE, PELO PRESENTE EDITAL FICA DEVIDAMENTE


CITADO A COMPARECER PERANTE ESTE JUÍZO, EM À SALA DASAUDIÊNCIAS DO EDIFÍCIO DO FÓRUM “DESEMBARGADOR AYRTONMARTINS LEMOS”, SITO À RUA 14 DE MAIO, 131, CENTRO, NESTACIDADE DE SÃO GABRIEL DA PALHA-ES, NO DIA 28 DE NOVEMBRODE 2002, ÀS 13:00 HORAS, A FIM DE SER INTERROGADO,APRESENTAR DEFESA E SE VER PROCESSAR ATÉ FINALJULGAMENTO, NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL N°.2522/2002, QUE LHEMOVE A JUSTIÇA PÚBLICA DESTA COMARCA, POR PRÁTICA DECRIME PREVISTO NO ART.233 DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO.

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS,DETERMINOU O MM.JUIZ QUE SE EXPEDISSE O PRESENTE EDITAL,QUE VAI PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA E AFIXADO NO ÁTRIODO FÓRUM.

DADO E PASSADO, NESTA CIDADE E COMARCA DE SÃOGABRIEL DA PALHA, DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOSQUATORZE (14) DIAS DO MÊS DE OUTUBRO (10) DO ANO DE DOISMIL E DOIS (2002). EU, BEL.JULIO CEZAR SILVA, ESCRIVÃOJUDICIÁRIO QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVÍ.

JOSÉ MACHADO DE SOUZA JUIZ DE DIREITO


COMARCA DE SÃO GABRIEL DA PALHA

EDITAL DE CITAÇÃO

O DOUTOR JOSÉ MACHADO DE SOUZA, MM.JUIZDE DIREITO DA COMARCA DE SÃO GABRIEL DAPALHA, DESTE ESTADO, POR NOMEAÇÃO NAFORMA DA LEI, ETC.

FAZ SABER A TODOS OS QUE O PRESENTE EDITAL VIREMOU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE O ACUSADOSAMUEL HAPKE, BRASILEIRO, SOLTEIRO, COM 22 ANOS DE IDADE,LAVRADOR, NATURAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA-ES, FILHO DEDIVINO HAPKE E NEUSA KISTER, RESIDENTE NA RUA INDUSTRIALNº.12, VILA VALÉRIO-ES, N/COMARCA, ATUALMENTE EM LOCALINCERTO E NÃO SABIDO QUE, PELO PRESENTE EDITAL FICADEVIDAMENTE CITADO A COMPARECER PERANTE ESTE JUÍZO, EMÀ SALA DAS AUDIÊNCIAS DO EDIFÍCIO DO FÓRUM“DESEMBARGADOR AYRTON MARTINS LEMOS”, SITO À RUA 14 DEMAIO, 131, CENTRO, NESTA CIDADE DE SÃO GABRIEL DA PALHA-ES,NO DIA 28 DE NOVEMBRO DE 2002, ÀS 13:15 HORAS, A FIM DE SERINTERROGADO, APRESENTAR DEFESA E SE VER PROCESSAR ATÉFINAL JULGAMENTO, NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL N°.2519/2002, QUELHE MOVE A JUSTIÇA PÚBLICA DESTA COMARCA, POR PRÁTICA DECRIME PREVISTO NO ART.10, § 1º, III, DA LEI 9.437/97.

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS,DETERMINOU O MM.JUIZ QUE SE EXPEDISSE O PRESENTE EDITAL,QUE VAI PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA E AFIXADO NO ÁTRIODO FÓRUM.

DADO E PASSADO, NESTA CIDADE E COMARCA DE SÃOGABRIEL DA PALHA, DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOSQUATORZE (14) DIAS DO MÊS DE OUTUBRO (10) DO ANO DE DOISMIL E DOIS (2002). EU, BEL.JULIO CEZAR SILVA, ESCRIVÃOJUDICIÁRIO QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVÍ.

JOSÉ MACHADO DE SOUZAJUIZ DE DIREITO

-**********-

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE SÃO GABRIEL DA PALHA

LISTA DE INTIMAÇÃO Nº 81/02

JUIZ DE DIREITO: DR JOSÉ MACHADO DE SOUZAPROMOTOR DE JUSTIÇA: DR IZAIAS GOMES VINAGREESCRIVÃ JUDICIÁRIA: HELENA ALVES DE FARIAS SOUZANA FORMA DOS ARTS. 236 C/C 1216 DO CPC

INTIMO:

DR . JOSÉ CARLOS SAID - OAB/ES Nº. 5524PROC. Nº 6.979/00 - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE: BANCO BANESTES S/A REQUERIDO: ROQUE SIQUEIRA GOMESPARA, NO PRAZO DE QUINZE (15) DIAS, SE MANIFESTAR NOS AUTOSACIMA MENCIONADO, BEM COMO, REQUERER O QUE ENTENDERDE DIREITO.

DRª. MÁRCIA CRISTINA VILELA GRANGEIA - OAB/ES 79.368PROC. Nº. 7.232/02 - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE: BANCO VOLKSWAGEN S/AREQUERIDO: ELTER CASALIPARA, NO PRAZO DE QUINZE (15) DIAS, MANIFESTAR SOBRE OSTERMOS DA CERTIDÃO DE FLS. 33V/34, BEM COMO, REQUERER OQUE ENTENDER DE DIREITO.

DR. CLÁUDIO JOSÉ CANDIDO ROPPE - OAB/ES 7.129PROC. Nº. 7.173/02 - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE: BANCO FIAT S/AREQUERIDO: JOÃO PEREIRA DO NASCIMENTOPARA, NO PRAZO DE QUINZE (15) DIAS, MANIFESTAR SOBRE OSTERMOS DA CERTIDÃO DE FLS. 45V, BEM COMO, REQUERER O QUEENTENDER DE DIREITO.

DR. FRANCISCO DOMINGOS VIEIRA - OAB/ES 4.357PROC. Nº. 6.002/96 - AÇÃO DE EXECUÇÃOEXEQUENTE: BANESTES S/AEXECUTADO: JOSÉ PESSOAPARA, TOMAR CIÊNCIA DA RESPEITÁVEL SENTENÇA DE FLS. 160,CUJA PARTE FINAL DIZ O SEGUINTE: " ... DOU POR EXTINTO OPROCESSO, NOS TERMOS DO ART. 267, VIII DO C.P.C. TRANSITADA EMJULGADO, DESENTRANHEM-SE DOCUMENTOS, CONFORME PEDIDO.P.R.I. SÃO GABRIEL DA PALHA/ES, 04 DE OUTUBRO DE 2002.(A) JOSÉMACHADO DE SOUZA. JUIZ DE DIREITO".

DR. ANTONIO AUGUSTO GENELHÚ JÚNIOR - OAB/ES 1.946PROC. Nº 6.048/96 - AÇÃO ORDINÁRIA DE PERDAS E DANOSREQUERENTE: LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTOREQUERIDO: ERALDO MISSAGIA SERRÃOPARA, NO PRAZO DE QUINZE (15) DIAS, MANIFESTAR SOBRE OSTERMOS DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS.328V, BEMCOMO, REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO.

DR. FRANCISCO DOMINGOS VIEIRA - OAB/ES Nº 4357DR. NEI LEAL DE OLIVEIRA - OAB/ES 4761PROC. Nº 5.096/96 - AÇÃO DE EXECUÇÃOEXEQUENTE: BANESTES S/AEXECUTADOS: ELIANA ARAÚJO BAHIENSE-ME E OUTROS PARA, TOMAR CIÊNCIA DA RESPEITÁVEL SENTENÇA DE FLS 45, CUJAPARTE FINAL DIZ O SEGUINTE: "... DOU POR EXTINTO O PROCESSO,NOS TERMOS DO ART. 267, VIII DO CPC. TRANSITADA EM JULGADO,ARQUIVEM-SE.P.R.I.SÃO GABRIEL DA PALHA/ES, 03 DE OUTUBRO DE2002.(A) JOSÉ MACHADO DE SOUZA.JUIZ DE DIREITO ".

DR. FRANCISCO DOMINGOS VIEIRA - OAB/ES 4.357PROC. Nº. 5.076/95 - AÇÃO DE EXECUÇÃOEXEQUENTE: BANESTES S/AEXECUTADOS: NERZI GOMES E OUTROSPARA, TOMAR CIÊNCIA DA RESPEITÁVEL SENTENÇA DE FLS. 82,CUJA PARTE FINAL DIZ O SEGUINTE: "... DOU POR EXTINTO OPROCESSO, NOS TERMOS DO ART. 267, VIII DO C.P.C. TRANSITADA EMJULGADO, DESENTRANHEM-SE DOCUMENTOS, CONFORME PEDIDO.P.R.I. SÃO GABRIEL DA PALHA/ES, 04 DE OUTUBRO DE 2002.(A) JOSÉMACHADO DE SOUZA. JUIZ DE DIREITO".

DR. FRANCISCO DOMINGOS VIEIRA - OAB/ES 4.357PROC. Nº. 6.432/98 - AÇÃO DE EXECUÇÃOEXEQUENTE: BANESTES S/AEXECUTADO: LIESSE LUCINDO DE ARAUJOPARA, TOMAR CIÊNCIA DA RESPEITÁVEL SENTENÇA DE FLS. 161,CUJA PARTES FINAL DIZ O SEGUINTE "... DOU POR EXTINTO O


PROCESSO, NOS TERMOS DO ART. 267, VIII DO C.P.C. TRANSITADA EMJULGADO, DESENTRANHEM-SE DOCUMENTOS, CONFORME PEDIDO.P.R.I. SÃO GABRIEL DA PALHA/ES, 04 DE OUTUBRO DE 2002. (A) JOSÉMACHADO DE SOUZA. JUIZ DE DIREITO".

DR. FRANCISCO DOMINGOS VIEIRA - OAB/ES 4.357PROC. Nº 5.077/95 - AÇÃO DE EXECUÇÃOEXEQUENTE: BANESTES S/AEXECUTADOS: JOÃO NIVALDO COMETTI E OUTROSPARA, TOMAR CIÊNCIA DA RESPEITÁVEL SENTENÇA DE FLS. 112,CUJA PARTE FINAL DIZ O SEGUINTE: "... DOU POR EXTINTO OPROCESSO, NOS TERMOS DO ART. 267, VIII DO C.P.C. TRANSITADA EMJULGADO, DESENTRANHEM-SE DOCUMENTOS, CONFORME PEDIDO.P.R.I. SÃO GABRIEL DA PALHA/ES, 04 DE OUTUBRO DE 2002.(A) JOSÉMACHADO DE SOUZA. JUIZ DE DIREITO".

DR. FRANCISCO DOMINGOS VIEIRA - OAB/ES 4.357PROC. Nº. 5.099/97 - AÇÃO DE EXECUÇÃOEXEQUENTE: BANESTES S/AEXECUTADO: JORCELINO ONORIOPARA, TOMAR CIÊNCIA DA RESPEITÁVEL SENTENÇA DE FLS. 133,CUJA PARTE FINAL DIZ O SEGUINTE: "... DOU POR EXTINTO OPROCESSO, NOS TERMOS DO ART. 267, VIII DO C.P.C. TRANSITADA EMJULGADO, DESENTRANHEM-SE DOCUMENTOS, CONFORME PEDIDO.P.R.I. SÃO GABRIEL DA PALHA/ES, 04 DE OUTUBRO DE 2002. (A) JOSÉMACHADO DE SOUZA. JUIZ DE DIREITO".

DR. FRANCISCO DOMINGOS VIEIRA - OAB/ES 4.357PROC. Nº. 6.435/98 - AÇÃO DE EXECUÇÃOEXEQUENTE: BANESTES S/AEXECUTADO: DANIEL CAETANOPARA, TOMAR CIÊNCIA DA RESPEITÁVEL SENTENÇA DE FLS. 93,CUJA PARTE FINAL DIZ O SEGUINTE: "...DOU POR EXTINTO OPROCESSO, NOS TERMOS DO ART. 267, VIII DO C.P.C. TRANSITADA EMJULGADO, DESENTRANHEM-SE DOCUMENTOS, CONFORME PEDIDO.P.R.I. SÃO GABRIEL DA PALHA/ES, 04 DE OUTUBRO DE 2002.(A)JOSÉMACHADO DE SOUZA. JUIZ DE DIREITO".

DR. FRANCISCO DOMINGOS VIEIRA - OAB/ES 4.357PROC. Nº. 5.035/95 - AÇÃO DE EXECUÇÃOEXEQUENTE: BANESTES S/AEXECUTADOS: AUTO MECÂNICA GIRASSOL LTDA E OUTROSPARA, TOMAR CIÊNCIA DA RESPEITÁVEL SENTENÇA DE FLS. 52,CUJA PARTE FINAL DIZ O SEGUINTE: "...DOU POR EXTINTO OPROCESSO, NOS TERMOS DO ART. 267, VIII DO C.P.C. TRANSITADA EMJULGADO, DESENTRANHEM-SE DOCUMENTOS, CONFORME PEDIDO.P.R.I. SÃO GABRIEL DA PALHA/ES, 04 DE OUTUBRO DE 2002.(A)JOSÉMACHADO DE SOUZA. JUIZ DE DIREITO".

DR. FRANCISCO DOMINGOS VIEIRA - OAB/ES 4.357PROC. Nº. 6.090/96 - AÇÃO DE EXECUÇÃOEXEQUENTE: BANESTES S/AEXECUTADO: VALENTIM PRADAPARA, TOMAR CIÊNCIA DA RESPEITÁVEL SENTENÇA DE FLS. 68,CUJA PARTE FINAL DIZ O SEGUINTE: "...DOU POR EXTINTO OPROCESSO, NOS TERMOS DO ART. 267, VIII DO C.P.C. TRANSITADA EMJULGADO, DESENTRANHEM-SE DOCUMENTOS, CONFORME PEDIDO.P.R.I. SÃO GABRIEL DA PALHA/ES, 04 DE OUTUBRO DE 2002.(A)JOSÉMACHADO DE SOUZA. JUIZ DE DIREITO".

DR. FRANCISCO DOMINGOS VIEIRA - OAB/ES 4.357PROC. Nº. 5.084/95 - AÇÃO DE EXECUÇÃOEXEQUENTE: BANESTES S/AEXECUTADO: JOÃO CARLOS BRUMATTIPARA, TOMAR CIÊNCIA DA RESPEITÁVEL SENTENÇA DE FLS. 96,CUJA PARTE FINAL DIZ O SEGUINTE: "...DOU POR EXTINTO OPROCESSO, NOS TERMOS DO ART. 267, VIII DO C.P.C. TRANSITADA EMJULGADO, DESENTRANHEM-SE DOCUMENTOS, CONFORME PEDIDO.P.R.I. SÃO GABRIEL DA PALHA/ES, 04 DE OUTUBRO DE 2002.(A)JOSÉMACHADO DE SOUZA. JUIZ DE DIREITO".

DR. FRANCISCO DOMINGOS VIEIRA - OAB/ES 4.357PROC. Nº. 5.034/95 - AÇÃO DE EXECUÇÃOEXEQUENTE: BANESTES S/A

EXECUTADOS: AUTO MECÂNICA GIRASSOL LTDA E OUTROSPARA, TOMAR CIÊNCIA DA RESPEITÁVEL SENTENÇA DE FLS. 58,CUJA PARTE FINAL DIZ O SEGUINTE: "...DOU POR EXTINTO OPROCESSO, NOS TERMOS DO ART. 267, VIII DO C.P.C. TRANSITADA EMJULGADO, DESENTRANHEM-SE DOCUMENTOS, CONFORME PEDIDO.P.R.I. SÃO GABRIEL DA PALHA/ES, 04 DE OUTUBRO DE 2002.(A)JOSÉMACHADO DE SOUZA. JUIZ DE DIREITO".

DR. FRANCISCO DOMINGOS VIEIRA - OAB/ES 4.357PROC. Nº. 6.243/97 - AÇÃO DE EXECUÇÃOEXEQUENTE: BANESTES S/AEXECUTADO: JADSON ALVES CORDEIROSPARA, TOMAR CIÊNCIA DA RESPEITÁVEL SENTENÇA DE FLS.87, CUJAPARTE FINAL DIZ O SEGUINTE: "...DOU POR EXTINTO O PROCESSO,NOS TERMOS DO ART. 267, VIII DO C.P.C. TRANSITADA EM JULGADO,DESENTRANHEM-SE DOCUMENTOS, CONFORME PEDIDO. P.R.I. SÃOGABRIEL DA PALHA/ES, 04 DE OUTUBRO DE 2002.(A)JOSÉ MACHADODE SOUZA. JUIZ DE DIREITO".

DR. FRANCISCO DOMINGOS VIEIRA - OAB/ES 4.357PROC. Nº 6598/99 - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE: BANCO DO BRASIL S/AREQUERIDO: SAGAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕESLTDAPARA, TOMAR CIÊNCIA DA RESPEITÁVEL SENTENÇA DE FLS. 127,CUJA PARTE FINAL DIZ O SEGUINTE: "... DOU POR EXTINTO OPROCESSO, NOS TERMOS DO ART. 267, INC. VIII DO CPC.TRANSITADA EM JULGADO, ARQUIVEM-SE.P.R.I.SÃO GABRIEL DAPALHA/ES, 02 DE OUTUBRO DE 2002.(A)JOSÉ MACHADO DE SOUZA.JUIZ DE DIREITO".

DR. ANTÔNIO CARLOS DA SILVA - OAB/ES 3.409PROC. Nº. 7.113/01 - AÇÃO DE INTERDITO PROIBITÓRIOREQUERENTE: ARACRUZ CELULOSE S/AREQUERIDO: EDVALDO BENTO DOS SANTOS E OS DEMAISINTEGRANTES DO MST - MOVIMENTO DOS SEM TERRASPARA, NO PRAZO DE QUINZE (15) DIAS, MANIFESTAR SOBRE OSTERMOS DA CERTIDÃO DE FLS. 158, BEM COMO, REQUERER O QUEENTENDER DE DIREITO.

DR. ÉRICA PIRES MARCIAL - OAB/ES 8057 PROC.Nº. 6.571/99 - AÇÃO DE EXECUÇÃOEXEQUENTE: BANCO BRADESCO S/AEXECUTADOS: ROSANGELA BARBOSA-ME E OUTROSPARA, NO PRAZO DE QUINZE (15) DIAS, INDICAR BENS DOSEXECUTADOS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO.

DRª. LÍDIA MARIA SANTOS - OAB/ES 273-BPROC. Nº 7.196/02 - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE: BANCO BRADESCO S/AREQUERIDO: COSME DAMIÃO PIRES PARA, NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS, COMPARECER NO EDIFÍCIODO FORUM DESTA COMARCA, PARA PAGAR AS CUSTAS DA CARTAPRECATÓRIA A SER EXPEDIDA PARA COMARCA DE LINHARES/ES.

DR. FRANCISCO ANTONIO C. FERREIRA - OAB/ES 225-APROC. Nº 6.818/00 - AÇÃO DE CONTRAPROTESTOAUTORA: COMPANHIA ESPIRITOSANTENSE DE SANEAMENTORÉU: MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHAPARA, COMPARECER NO CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO DESTA COMARCA,COM A FINALIDADE DE RECEBER OS PRESENTES AUTOS, NOSTERMOS DO ART. 872 DO CPC.

DR. GEOVALTE LOPES DE FREITAS - OAB/ES 6057PROC. Nº6.903/00 - AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOSREQUERENTE: VILSON LUIZ DE MARTINSREQUERIDO: WANDERLINO MEDEIROS BASTOSPARA, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS, SE MANIFESTAR SOBRE OSTERMOS DA CONTESTAÇÃO DE FLS.68/105 E RESPECTIVOSDOCUMENTOS, BEM COMO, PARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DEFLS. 216, QUE RECONSIDEROU O DESPACHO DE FLS. 52, ORAAGRAVADO, BEM COMO, QUE TORNOU SEM EFEITO A MEDIDARESTRITIVA À DISPONIBILIDADE DOS BENS IMÓVEIS, PELO RÉU.


DR. JOSÉ DOMINGOS DE ALMEIDA - OAB/ES 1801PROC. Nº6.903/00 - AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOSREQUERENTE: VILSON LUIZ DE MARTINSREQUERIDO: WANDERLINO MEDEIROS BASTOSPARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 216, QUERECONSIDEROU O DESPACHO DE FLS. 52, ORA AGRAVADO, BEMCOMO, QUE TORNOU SEM EFEITO A MEDIDA RESTRITIVA ÀDISPONIBILIDADE DOS BENS IMÓVEIS, PELO RÉU.

SÃO GABRIEL DA PALHA/ES, 16 DE OUTUBRO DE 2002.

HELENA ALVES DE FARIAS SOUZAESCRIVÃ JUDICIÁRIA

-**********-


COMARCA DE SÃO GABRIEL DA PALHACARTÓRIO CRIMINAL

JUIZ DE DIREITO: DR.JOSÉ MACHADO DE SOUZA

LISTA DE INTIMAÇÃO Nº.04/02

DR.SÉRGIO LUIZ LAIBER FINALIDADE: MANIFESTAR-SE NOS AUTOS DA AÇÃO PENALNº.2106/98, PROPOSTA FACE A ANTONIO FERNANDO D´ANGELO,PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, TENDO EM VISTAQUE O MESMO SE ENCONTRA RECOLHIDO NA CASA DEDENTENÇÃO DE VILA VELHA-ES.

JÚLIO CEZAR SILVAESCRIVÃO JUDICIÁRIO

___________________________________________________________

COMARCAS DE PRIMEIRA ENTRÂNCIA________________________________________

25. COMARCA DE ÁGUA DOCE DO NORTE

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE ÁGUA DOCE DO NORTE

CARTÓRIO DO SEGUNDO OFÍCIO

LISTA Nº 017/2002

JUIZ DE DIREITO: DR. MARCELO FARIA FERNANDESESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA: GEANE APARECIDA BARBOZAALVES

RELAÇÃO DOS ADVOGADOS INTIMADOS NESTA LISTAGEM:DR. AGENÁRIO GOMES FILHO - OAB/ES Nº 3740DR. BEM-HUR BRENNER DAN FARINA - OAB/ES Nº 4813DRª. MARIA FRANCISCA DOS S. SOEIRODR. WILSON PEREIRA SANTIAGO - OAB/ES Nº 6005

INTIMO:

DR. AGENÁRIO GOMES FILHOCP Nº 357/00.AÇÃO: EXECUÇÃO.EXEQUENTE: AGEMIRO VALARINE COMERCIO E INDUSTRIA.EXECUTADO: FÁBIO LUCAS BATISTA E OUTROS.PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FL. 70/73 DOS AUTOS QUEDEFERIU EM PARTE O PEDIDO DE FLS. 50/51, DETERMINANDO QUESEJA REDUZIDA A PENHORA LEVANTADA A EFEITO ÀS FLS. 46 DOSAUTOS SUPRA, PARA QUE A CONSTRIÇÃO PERMANEÇA EM, APENAS,50% (CINQÜENTA POR CENTO) DO IMÓVEL, NA PARTE QUE NÃOTENHA A CASA SEDE.

DR. BEM-HUR BRENNER DAN FARINAPROCESSO Nº 068980000161.AÇÃO: MONITÓRIA EM FASE DE EXECUÇÃO.REQUERENTE: OCTÁVIO SCHENEIDER QUEIROZ.REQUERIDO: JOSEFINA TEIXEIRA MOREIRA.PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FL. 68 DOS AUTOS QUEJULGOU EXTINTO O FEITO NOS TERMOS DO ART. 267, INCISO III DOCPC.

DR. BEM-HUR BRENNER DAN FARINAPROCESSO Nº 068980000159.AÇÃO: MONITÓRIA EM FASE DE EXECUÇÃO.REQUERENTE: OCTÁVIO SCHENEIDER QUEIROZ.REQUERIDO: MARINDALVA HELENA DOS SANTOS.PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FL. 65 DOS AUTOS QUEJULGOU EXTINTO O FEITO NOS TERMOS DO ART. 267, INCISO III DOCPC.

DRª. MARIA FRANCISCA DOS S. SOEIROPROCESSO Nº 068010000332.AÇÃO: MANDADO DE SEGURANÇA.IMPETRANTE: SEBASTIÃO MIRANDA DE CASTRO.IMPETRADO: JEOVAH COELHO DE OLIVEIRA - PREFEITOMUNICIPAL DE ÁGUA DOCE DO NORTE/ES.PARA DEVOLVER OS AUTOS EM CARTÓRIO NO PRAZO DE 24 (VINTEE QUATRO) HORAS.

DR. WILSON PEREIRA SANTIAGOCP Nº 357/00.AÇÃO: EXECUÇÃO.EXEQUENTE: AGEMIRO VALARINE COMERCIO E INDUSTRIA.EXECUTADO: FÁBIO LUCAS BATISTA E OUTROS.PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FL. 70/73 DOS AUTOS QUEDEFERIU EM PARTE O PEDIDO DE FLS. 50/51, DETERMINANDO QUESEJA REDUZIDA A PENHORA LEVANTADA A EFEITO ÀS FLS. 46 DOSAUTOS SUPRA, PARA QUE A CONSTRIÇÃO PERMANEÇA EM, APENAS,50% (CINQÜENTA POR CENTO) DO IMÓVEL, NA PARTE QUE NÃOTENHA A CASA SEDE.

ÁGUA DOCE DO NORTE/ES, 14 DE OUTUBRO DE 2002.

GEANE APARECIDA BARBOZA ALVESESCRIVÃ SUBSTITUTA

26. COMARCA DE ÁGUIA BRANCA

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO DE DIREITO DA COMARCA DE ÁGUIA BRANCA


EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS

O EXMº. SR. DR. JAIME LIEVORE - MM. JUIZ DEDIREITO DA COMARCA DE ÁGUIA BRANCA,ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃONA FORMA DA LEI, ETC.

FAZ SABER AO ACUSADO COSME SILVA RODRIGUES,BRASILEIRO, SOLTEIRO, MOTORISTA, COM 25 ANOS DE IDADE,NATURALIDADE E FILIAÇÃO NÃO INFORMADA NOS AUTOS, QUE SEENCONTRA EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, QUE POR ESTEJUÍZO E CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO, O MINISTÉRIO PÚBLICOESTADUAL POR SEU PROMOTOR DE JUSTIÇA, LHE MOVE OS TERMOSDA AÇÃO CRIMINAL Nº057020000980, POR INFRAÇÃO AO ART. 155, § 4º,INCISOS II E IV, DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO, CONFORMETERMOS DA DENÚNCIA. E, COMO O REFERIDO RÉU ENCONTRA-SEEM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, É EXPEDIDO O PRESENTEEDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS, PELOQUAL FICA CITADO PARA TODOS OS TERMOS DA PRESENTE AÇÃO EINTIMADO PARA COMPARECER NO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2002,


ÀS 15 HORAS, NA SALA DAS AUDIÊNCIAS DO FÓRUM “DES. ANTÔNIOJOSÉ RUA”, SITO À RUA DR. VALERY KOSZAROWSKI, S/N – PRAÇATRÊS PODERES, ÁGUIA BRANCA-ES, A FIM DE SER INTERROGADO ESE VER PROCESSAR ATÉ O TÉRMINO DA INSTRUÇÃO PROCESSUAL,PODENDO, LOGO APÓS O INTERROGATÓRIO OU NO TRÍDUOLEGAL, OFERECER ALEGAÇÕES ESCRITAS E ARROLARTESTEMUNHAS, FICANDO ADVERTIDO DE QUE, SE NÃOCOMPARECER NEM CONSTITUIR ADVOGADO, FICARÃO SUSPENSOSO PROCESSO E O CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL, PODENDO OJUIZ DETERMINAR A PRODUÇÃO ANTECIPADA DAS PROVASCONSIDERADAS URGENTES E, SE FOR O CASO, DECRETAR A PRISÃOPREVENTIVA, NOS TERMOS DO ARTIGO 312 DO CPP, TUDO NAFORMA DO ARTIGO 366 DO C.P.P., INDO O PRESENTE EDITALPUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA E AFIXADO NO LUGAR DECOSTUME DESTE JUÍZO.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE ÁGUIABRANCA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS DEZESSETE (17) DIASDO MÊS DE OUTUBRO (10) DO ANO DE DOIS MIL E DOIS (2002). EU,ESCRIVÃ JUDICIÁRIA O DIGITEI E SUBSCREVO.

YARA MARQUES BARBOSAESCRIVÃ JUDICIÁRIA

AUT. P/ PROV. Nº002/98

-**********-

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE ÁGUIA BRANCA


LISTA DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS Nº 041/02

JUIZ DE DIREITO: DR. JAIME LIEVOREPROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. EVALDO TEIXEIRAESCRIVÃ JUDICIÁRIA: YARA MARQUES BARBOSA

INTIMO:

DRS. MARCOS ZAROWNY E JAIR FERREIRA DA FONSECAPROCESSO Nº057000000076 - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSEREQUERENTE: CREUZA SILVA BARBOSAREQUERIDOS: AILTON HORÁCIO RODRIGUES E MARIA BARBOSARODRIGUESFINALIDADE: DO RESPEITÁVEL DESPACHO DE FLS. 209: “... NOMEIOO AGRIMENSOR DIRCEU MORAES, PARA REALIZAÇÃO DA PERÍCIA.INTIME-SE O PERITO PARA DIZER SE ACEITA O ENCARGO EMANIFESTAR-SE QUANTO AOS SEUS HONORÁRIOS. APÓS, INTIME-SEA REQUERENTE PARA DEPOSITAR OS HONORÁRIOS, NO PRAZO DE15 (QUINZE) DIAS...”.

DR. AUDINES ANGELOAÇÃO EXECUTÓRIA CONTRA DEVEDOR SOLVENTE, FUNDADAEM TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 246/02EXEQUENTE: SEBASTIÃO MACHADO SARMENTOEXECUTADO: MÁRIO CALIARIFINALIDADE: PARA OFERECER RESPOSTA AO RECURSO DEAPELAÇÃO NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.

ÁGUIA BRANCA/ES, 17 DE OUTUBRO DE 2002.

YARA MARQUES BARBOSAESCRIVÃ JUDICIÁRIA

-**********-

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE ÁGUIA BRANCA


LISTA DE INTIMAÇÃO - Nº 043/2002

JUIZ DE DIREITO: DR. JAIME LIEVOREESCRIVÃO JUDICIÁRIO: AMARILDO JOSÉ CAPRINI

NA FORMA DO ART. 236 DO CPC E DO CÓDIGO DE NORMAS DACORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA, INTIMO OS DOUTOSADVOGADOS A SEGUIR RELACIONADOS, PARA OS FINS QUEESPECIFICA:

DR. JALTAIR RODRIGUES DE OLIVEIRADR. PAULO PIRES DA FONSECA

DR. PAULO PIRES DA FONSECAAÇÃO DE DIVÓRCIO DIRETO - PROCESSO Nº 05702000153-3REQUERENTE: V.G.B.REQUERIDO: H.B.FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 10, QUEDESIGNOU AUDIÊNCIA PRELIMINAR DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA04 DE FEVEREIRO DE 2003, ÀS 13:00 HORAS.

DR. PAULO PIRES DA FONSECAAÇÃO DE ALIMENTOS - PROCESSO Nº 05702000093-1REQUERENTES: S.S.E.O. E I.S.E.V.REQUERIDO: L.V.O.FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 17, PARA,NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, REQUERER O QUE DE DIREITO,SOB PENA DE EXTINÇÃO E CONDENAÇÃO EM CUSTASPROCESSUAIS.

DR. JALTAIR RODRIGUES DE OLIVEIRAAÇÃO DE MODIFICAÇÃO DE CLÁUSULA REFERENTE A GUARDA -PROCESSO Nº 057010000055REQUERENTE: JÚLIO CÉSAR FERREIRAREQUERIDOS: ARGENTINO FERREIRA LIMA E OUTROSFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 117, QUECONCEDEU O PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA PROMOVER AJUNTADA DO SUBSTABELECIMENTO.

ÁGUIA BRANCA/ES, 15 DE OUTUBRO DE 2002.

AMARILDO JOSÉ CAPRINIESCRIVÃO JUDICIÁRIO

27. COMARCA DE ALFREDO CHAVES

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPODER JUDICIÁRIO

COMARCA DE ALFREDO CHAVES-CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO

EDITAL DE INTERDIÇÃO

O DOUTOR LUIZ FERNANDO GARCIAMARQUES, MM. JUIZ DE DIREITO DESTACOMARCA DE ALFREDO CHAVES, ESTADO DOESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DALEI, ETC.

FAZ SABER A TODOS OS QUE O PRESENTE EDITAL VIREME DELE CONHECIMENTO TIVEREM QUE NOS AUTOS DA AÇÃO DEINTERDIÇÃO, PROCESSO Nº 003020000877, EM QUE FIGURA COMOREQUERENTE RITA DE CÁSSIA DOS SANTOS ZAMBON EREQUERIDO APARECIDA DAVEL DOS SANTOS, TENDO A R.SENTENÇA DE FLS. 20/21, DATADA DE 09 DE OUTUBRO DE 2002,DECLARADO A INTERDIÇÃO DE APARECIDA DAVEL DOS SANTOS,BRASILEIRA, SOLTEIRA, INSCRITO NO CTPS SOB O Nº 04044,RESIDENTE E DOMICILIADA NA LOCALIDADE DE SÃO PEDRO DEMATILDE, ZONA RURAL, NESTA CIDADE DE ALFREDO CHAVES, PORSER PORTADORA DE SÍNDROME DE DOW, FATO QUE A IMPEDE DEEXERCER SUAS ATIVIDADES CIVIS. NOMEANDO-LHE AREQUERENTE, SR.ª RITA DE CÁSSIA DOS SANTOS ZAMBON,BRASILEIRA, CASADA, LAVRADORA, INSCRITO NO CPF SOB O Nº734.699.477-91, RESIDENTE NO MESMO ENDEREÇO, CURADORA DA


INTERDITA E DECLARADA ESTA ABSOLUTAMENTE INCAPAZ PARATODOS OS ATOS DA VIDA CIVIL, TUDO NA FORMA DO ART. 5º, II E454 DO CÓDIGO CIVIL. A CURATELA É POR TEMPOINDETERMINADO E TEM A FINALIDADE DE REGER A INTERDITAEM TODOS OS ATOS DE SUA VIDA CIVIL.

E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOSINTERESSADOS, É PASSADO O PRESENTE EDITAL, QUE SERÁPUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTO POR TRÊS (03) VEZES, COM INTERVALOS DE DEZ (10) DIAS.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DEALFREDO CHAVES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 16(DEZESSEIS) DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DO ANO DE DOIS MIL EDOIS (2002). EU, PATRÍCIA VIEIRA GOMES, ESCREVENTEJURAMENTADA QUE DIGITEI.

LUIZ FERNANDO GARCIA MARQUESJUIZ DE DIREITO

-**********-

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE ALFREDO CHAVES


GABARITO DE PUBLICAÇÃO Nº 036/2002

JUIZ DE DIREITO: DR. LUIZ FERNANDO GARCIA MARQUESPROMOTORA DE JUSTIÇA: DRª. JANAÍNA R. ROCHA ALVIM.ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: JOSÉ CARLOS COSTA.

NA FORMA O DISPOSTO NO PROVIMENTO Nº 014/99, DA EGRÉGIACORREGEDORIA DESTE ESTADO, FICA O ADVOGADOINFRA-NOMINADO, INTIMADO NOS RESPECTIVOS AUTOS, PARA OSFINS DISCRIMINADOS ABAIXO, NO PRAZO DE LEI, A SABER:

ADVOGADO: DR. WYATT EARP - OAB-ES Nº8.792PROCESSO Nº: 003010000143 - AÇÃO: INVESTIGAÇÃO DEPATERNIDADE C/C ALIMENTOSREQUERENTE: Y.D, REP. S.DREQUERIDO: N.A.AFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA RESPEITÁVEL SENTENÇA DEFLS.101 QUE HOMOLOGOU POR SENTENÇA O ACORDO CELEBRADOÀS FLS. 96/97 E JULGOU EXTINTO O PROCESSO SUPRA CITADO.

ADVOGADO: DR. ANTÔNIO LUIZ DE ARAÚJO - OAB-ES Nº4.156 EDRª AROLDA CRISTINA DO ROSÁRIO - OAB-ES. Nº 7.998PROCESSO Nº: 003010000143 - AÇÃO: INVESTIGAÇÃO DEPATERNIDADE C/C ALIMENTOSREQUERENTE: Y.D, REP. S.DREQUERIDO: N.A.AFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA RESPEITÁVEL SENTENÇA DEFLS.101 QUE HOMOLOGOU POR SENTENÇA O ACORDO CELEBRADOÀS FLS. 96/97 E JULGOU EXTINTO O PROCESSO SUPRA CITADO..

ADVOGADO: DR. ROBERTO CARLOS PORTO - OAB-ES Nº 7.128 EDRª ELISSANDRA DONDONI-OAB/ES 9.240PROCESSO Nº: 003010000205 - AÇÃO:EXECUÇÃO DE SENTENÇAALIMENTÍCIAEXEQUENTE:A.K.D.GEXECUTADO: K.J.GFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DO MM. JUIZ DEDIREITO DESTA COMARCA ÀS FLS. 63:" INTIME-SE A REQUERENTE,ATRAVÉS DE SEU PATRONO, PARA REQUERER O QUE ENTENDERDE DIREITO, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, SOB PENA DEEXTINÇÃO. A.CHAVES, 16/10/2002. LUIZ FERNANDO GARCIAMARQUES-JUIZ DE DIREITO".

ADVOGADO: DR.TARCÍZIO PESSALI - OAB-ES Nº 5.939PROCESSO Nº: 003020002782 - AÇÃO:ARROLAMENTOREQUERENTE:JOSÉ SOARES DE MATTOSREQUERIDO: DELMA SOARES DE MATTOSFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA RESPEITÁVEL SENTENÇA DE FLS.73 QUE HOMOLOGOU O AUTO DE FLS. 02/07, FICANDO

ADJUDICADOS A JOSÉ SOARES DE MATTOS OS BENS DEIXADOS PORDELMA SOARES DE MATTOS.

ADVOGADO: DR.ANTÔNIO JOSÉ PEREIRA DE SOUZA - OAB-ES Nº6.639PROCESSO Nº: 003020003038 - AÇÃO:ABERTURA DE INVENTÁRIOINVENTARIANTE: COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL DE VENDANOVA DO IMIGRANTE LTDA.INVENTARIADO: HENRIQUE GABURROFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO RESP. DESPACHO DO MM. JUIZ ÀS.FLS. 58: " ACOLHO A PROMOÇÃO DO MP ( O REQUERENTE NÃOJUNTOU A PROVA DE SEU CRÉDITO, OU SEJA, OS TÍTULOSEXTRAJUDICIAIS QUE EXECUTA EM AÇÃO PRÓPRIA. ASSIM, APÓSJUNTADA, PUGNAMOS POR NOVA VISTA). INTIME-SE I REQUERENTEPARA SE MANIFESTAR. DIL-SE. ALFREDO CHAVES, 16/10/2002".

ALFREDO CHAVES, 17.10.2002.

JOSÉ CARLOS COSTAESCRIVÃO

-**********-

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE ALFREDO CHAVES

GABARITO DE PUBLICAÇÃO Nº 02/2002

JUIZ DE DIREITO: DR. LUIZ FERNANDO GARCIAMARQUESESCRIVÃO JUDICIÁRIO: JOSÉ CARLOS COSTA.

NA FORMA O DISPOSTO NO PROVIMENTO Nº 014/99, DA EGRÉGIACORREGEDORIA DESTE ESTADO, FICA O ADVOGADOINFRA-NOMINADO, INTIMADO NOS RESPECTIVOS AUTOS, PARA OSFINS DISCRIMINADOS ABAIXO, NO PRAZO DE LEI, A SABER:

ADVOGADO: DR. JOSÉ LÚCIO DE ASSIS - OAB-ES Nº 4238PROCESSO Nº: 003020000488 - AÇÃO: INDENIZAÇÃO POR DANOSMORAISREQUERENTE: MARCELO AGUIAR FERRAZREQUERIDO: BANCO FORD S/AFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DE FLS.33:" CERTIFICOE DOU FÉ QUE DE ORDEM VERBAL DO MM JUIZ DE DIREITO DESTACOMARCA, TENDO EM VISTA OS TRABALHOS E REUNIÔES DO JUÍZOELEITORAL (2º TURNO DA ELEIÇÃO PRESIDENCIAL), A AUDIÊNCIADE FLS. 28, DESIGNADA PARA O DIA 14/10/2002, ÀS 16:00 HORAS FICAREDESIGNADA PARA O DIA 11/11/2002, ÀS 14:00 HORAS. A.CHAVES,11/10/2002. JOSÉ CARLOS COSTA - ESCRIVÃO".

ADVOGADO: DR. PAULO ROBERTO CARVALHO - OAB-ES Nº 325 - BPROCESSO Nº: 003020000488 - AÇÃO: INDENIZAÇÃO POR DANOSMORAISREQUERENTE: MARCELO AGUIAR FERRAZREQUERIDO: BANCO FORD S/AFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DE FLS.33:" CERTIFICOE DOU FÉ QUE DE ORDEM VERBAL DO MM JUIZ DE DIREITO DESTACOMARCA, TENDO EM VISTA OS TRABALHOS E REUNIÔES DO JUÍZOELEITORAL (2º TURNO DA ELEIÇÃO PRESIDENCIAL), A AUDIÊNCIADE FLS. 28, DESIGNADA PARA O DIA 14/10/2002, ÀS 16:00 HORAS FICAREDESIGNADA PARA O DIA 11/11/2002, ÀS 14:00 HORAS. A.CHAVES,11/10/2002. JOSÉ CARLOS COSTA - ESCRIVÃO".

ALFREDO CHAVES, 11 DE OUTUBRO DE 2002.

JOSÉ CARLOS COSTAESCRIVÃO

28. COMARCA DE ANCHIETA

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE ANCHIETACARTÓRIO DO 2º OFÍCIO


LISTA Nº. 047/2002

JUIZ DE DIREITO: DR. SEBASTIÃO MATTOS MOZINE.ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: FLÁVIO ANTÔNIO LIMA

INTIMO:

DR. ANTENOR COSTA FILHONATUREZA: AÇÃO REIVINDICATÓRIA - PROC. 1299/96AUTOR: EDSON CALDEIRA REQUERIDO: HAMILTON MIRANDA ANTUNESFINALIDADE: INTIMO PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SEMANIFESTAR SOBRE O PEDIDO DE FLS. 160 DOS AUTOS EMEPÍGRAFE. DR. ANTENOR COSTA FILHONATUREZA: AÇÃO REIVINDICATÓRIA - PROC. 1304/96AUTOR: EDSON CALDEIRA REQUERIDO: HAMILTON MIRANDA ANTUNESFINALIDADE: INTIMO PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SEMANIFESTAR SOBRE O PEDIDO DE FLS. 268 DOS AUTOS EMEPÍGRAFE.

DR. ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRANATUREZA: AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - PROC. 1541/98AUTOR: BANDEIRANTES S/A - ARRENDAMENTO MERCANTILREQUERIDO: ELAINE RIBEIRO SANTANAFINALIDADE: INTIMO PARA FALAR SOBRE A INFORMAÇÃO DE FLS.109, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.

DR. JOESIR LOURES ROCHANATUREZA: AÇÃO CRIMINAL - PROC. 1454/02AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICOREQUERIDO: GUSTAVO POLLI E OUTROSFINALIDADE: INTIMO PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO PROFERIDOÀS FLS. 287/288, QUE INDEFERIU O PEDIDO DE LIBERDADEPROVISÓRIA.

DR. NICÁCIO PEDRO TIRADENTESNATUREZA: AÇÃO CRIMINAL - PROC. 1453/02AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICOREQUERIDO: ALVANIR CABRAL DE MELOFINALIDADE: INTIMO PARA COMPARECER NA AUDIÊNCIA DESUMÁRIO DE ACUSAÇÃO, DESIGNADA PARA REALIZAR-SE NO DIA31.10.2002, ÀS 15.00 HORAS.

DR. JORGINA ILDA DEL PUPONATUREZA: AÇÃO DE EXECUÇÃO - PROC. 1290/95AUTOR: BANCO DO BRASIL S/AREQUERIDO: HOTEL ESPADARTE LTDA E OUTROSFINALIDADE: INTIMO PARA FALAR, NO PRAZO DE LEI, SOBRE OLAUDO PERICIAL JUNTADO NO FEITO EM EPÍGRAFE.

DR. ALDO HENRIQUE DOS SANTOSNATUREZA: AÇÃO DE EXECUÇÃO - PROC. 1290/95AUTOR: BANCO DO BRASIL S/AREQUERIDO: HOTEL ESPADARTE LTDA E OUTROSFINALIDADE: INTIMO PARA FALAR, NO PRAZO DE LEI, SOBRE OLAUDO PERICIAL JUNTADO NO FEITO EM EPÍGRAFE.

DR. EDMILSON REIS ZUMAK JUNIORNATUREZA: AÇÃO DE RESSARCIMENTO DE DANOS MORAIS -PROC. 1981/02AUTOR: EDSON LUIZ VETTORACI REQUERIDO: ES - ALGAR TELECON LESTE S/AFINALIDADE: INTIMO PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA QUE JULGOUPROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO TRAZIDO NA INICIAL,CONDENANDO A RÉ AO PAGAMENTO DE QUARENTA SALÁRIOSMÍNIMOS, A TÍTULO DE RESSARCIMENTO DE DANOS MORAIS.

DR. EMERSON LUIZ FAÉNATUREZA: AÇÃO DE RESSARCIMENTO DE DANOS MORAIS -PROC. 1981/02AUTOR: EDSON LUIZ VETTORACI

REQUERIDO: ES - ALGAR TELECON LESTE S/AFINALIDADE: INTIMO PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA QUE JULGOUPROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO TRAZIDO NA INICIAL,CONDENANDO A RÉ AO PAGAMENTO DE QUARENTA SALÁRIOSMÍNIMOS, A TÍTULO DE RESSARCIMENTO DE DANOS MORAIS.

DR. FLÁVIA MOTTA PRETTI.NATUREZA: AÇÃO DE RESSARCIMENTO DE DANOS MORAIS -PROC. 1981/02AUTOR: EDSON LUIZ VETTORACI REQUERIDO: ES - ALGAR TELECON LESTE S/AFINALIDADE: INTIMO PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA QUE JULGOUPROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO TRAZIDO NA INICIAL,CONDENANDO A RÉ AO PAGAMENTO DE QUARENTA SALÁRIOSMÍNIMOS, A TÍTULO DE RESSARCIMENTO DE DANOS MORAIS.

DR. ROBERTO FERREIRA DA CONCEIÇÃO RIBEIRONATUREZA: AÇÃO DE NOTIFICAÇÃO JUDICIAL - PROC. 2083/02AUTOR: MARIA JOANA SIMÕES DA SILVAREQUERIDO: JOÃO EMÍLIO RAUTAFINALIDADE: INTIMO PARA ATENDER AO DISPOSTO NO ART. 44 DOCÓDIGO DE NORMAS, NO QUE ALUDE AO PREPARO PRÉVIO DACARTA PRECATÓRIA A SER EXPEDIDA PARA NOTIFICAÇÃO DAPARTE ARROLADA NO POLO PASSIVO.

DR. JORGINA ILDA DEL PUPONATUREZA: AÇÃO DE EXECUÇÃO - PROC. 1352/96AUTOR: BANESTES S/AREQUERIDO: MAGALI VASCONCELOS SANFIM CARDOSOFINALIDADE: INTIMO PARA INDICAR BENS PASSÍVEIS DE PENHORA,FACE AOS TERMOS DA CERTIDÃO DE FLS. 52 VERSO E INFORMAÇÃODO R.G.I. DESTA COMARCA, REQUERENDO O QUE DE DIREITO NOPRAZO DE DEZ DIAS.

DR. ADHAILTON DE ALMEIDANATUREZA: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - PROC. 2038/02AUTOR: EDUARDO RODRIGUES BARBOSAREQUERIDO: BRADESCO SEGUROS S.AFINALIDADE: INTIMO PARA CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 143/144,QUE REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

DR. HANDERSON LOUREIRO GONÇALVESNATUREZA: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR ATO ILÍCITO - PROC.2078/02AUTOR: MAURINO DA SILVAREQUERIDO: IVONETE TEREZINHA ORTOLANFINALIDADE: INTIMO PARA FALAR SOBRE A CONTESTAÇÃOJUNTADA NO FEITO EM EPÍGRAFE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.

DR. NOEL JOSÉ ORNELLASNATUREZA: AÇÃO CRIMINAL - PROC. 1424/02AUTOR: MINISTÉRIOPÚBLICOREQUERIDO: JÚLIO CÉSAR GUIMARÃES ORNELASFINALIDADE: INTIMO PARA NA AUDIÊNCIA DE SUMÁRIO DEACUSAÇÃO, DESIGNADA PARA REALIZAR-SE NO DIA 18.11.2002, ÀS16.00 HORAS.

DR. HENRIQUE ANGELO DENICOLI JÚNIORNATUREZA: AÇÃO MONITÓRIA - PROC. 1906/01AUTOR: UBINAN DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEOLIMITADAREQUERIDO: ADEMILDE FONSECA ALPOIM E OUTRAFINALIDADE: INTIMO PARA FALAR SOBRE A FALTA DE EMBARGOS,NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.

DR. RENATO RISK MINASSANATUREZA: AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - PROC. 1676/00AUTOR: JORGE MINASSA E SUA MULHERREQUERIDO: MUNICÍPIO DE ANCHIETA E OUTROSFINALIDADE: INTIMO PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA QUE JULGOUEXTINTO O PROCESSO, NA FORMA DO ART. 267, VIII DO C.P.C.

DR. GUTEMBERG DOS SANTOS SOUZANATUREZA: AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - PROC. 1676/00AUTOR: JORGE MINASSA E SUA MULHER


REQUERIDO: MUNICÍPIO DE ANCHIETA E OUTROSFINALIDADE: INTIMO PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA QUE JULGOUEXTINTO O PROCESSO, NA FORMA DO ART. 267, VIII DO C.P.C.

DR. LEONARDO LAGE DA MOTTANATUREZA: AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - PROC. 1676/00AUTOR: JORGE MINASSA E SUA MULHERREQUERIDO: MUNICÍPIO DE ANCHIETA E OUTROSFINALIDADE: INTIMO PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA QUE JULGOUEXTINTO O PROCESSO, NA FORMA DO ART. 267, VIII DO C.P.C.

DR. FÁBIA MÉDICE DE MEDEIROSNATUREZA: AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - PROC. 1676/00AUTOR: JORGE MINASSA E SUA MULHERREQUERIDO: MUNICÍPIO DE ANCHIETA E OUTROSFINALIDADE: INTIMO PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA QUE JULGOUEXTINTO O PROCESSO, NA FORMA DO ART. 267, VIII DO C.P.C.

DR. IVALDO MARQUES FREITAS JUNIORNATUREZA: AÇÃO DECLARATÓRIA - PROC. 1971/02AUTOR: MUNICÍPIO DE ANCHIETAREQUERIDO: FUNÇÃO LEGISLATIVA DO MUNICÍPIO DE ANCHIETAFINALIDADE: INTIMO PARA OFERECER AS CONTRA-RAZÕES DERECURSO, NO PRAZO DE LEI.

ANCHIETA/ES, 16 DE OUTUBRO DE 2002.

FLÁVIO ANTÔNIO LIMAESCRIVÃO JUDICIÁRIO

29. COMARCA DE BOA ESPERANÇA

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE BOA ESPERANÇA

JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

LISTA DE INTIMAÇÃO Nº 003/2002

JUÍZA DE DIREITO: DRª. PATRICIA FARONIESCRIVÃO JUDICIÁRIO: ADEMAR JOSÉ LUCCHI

NA FORMA DO ARTIGO 236 C/C O ART. 1.216 DO CPC. E O QUEESTABELECE O PROVIMENTO Nº 014/99, E ART. 69, DO CÓDIGO DENORMAS DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DOESPÍRITO SANTO E DEMAIS DISPOSITIVOS LEGAIS QUE REGULAM AMATÉRIA, POR DETERMINAÇÃO DA MMª. JUÍZA DE DIREITO.

INTIMO:

01- DR. RODRIGO REIS MAZZEI - INSCRITO NA OAB/ES 5.890PROCESSO Nº 060/2002 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOMORALREQUERENTE: PEDRO JOSÉ DUTRA SOBRINHOREQUERIDO: QUEOPS PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDAFINALIDADE: INTIMAR O ADVOGADA DO DESPACHO DE FLS. 68Vº,CUJO INTEIRO TEOR É O SEGUINTE: “À CONTADORIA PARA OCÁLCULO DAS DESPESAS PROCESSUAIS DISPENSADAS EM PRIMEIROGRAU, INTIMANDO-SE EM SEGUIDA A PARTE RECORRENTE PARAPAGAMENTO NO PRAZO DE QUARENTA E OITO (48) HORAS, SOBPENA DE DESERÇÃO (§1º, ARTIGO 42, LEI 9.099/95). FEITO OPAGAMENTO NO PRAZO, REENCAMINHE OS AUTOS AO COLEGIADORECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA 3ª TURMA - REGIÃO NORTE,COM AS HOMENAGENS DESTE JUÍZO. BOA ESPERANÇA/ES, 09 DEOUTUBRO DE 2002. (A) PATRÍCIA FARONI - JUÍZA DE DIREITO”.

02 - DR. ANDERSON GUTEMBERG COSTA - INSCRITO NA OAB/ES7.653PROCESSO Nº 042/2002 - AÇÃO DE COBRANÇA (SEGUROOBRIGATÓRIO)REQUERENTE: ROBSON MILAGRESREQUERIDO: REAL PREVIDÊNCIA E SEGUROS S/A.

FINALIDADE: INTIMAR O ADVOGADO DO DESPACHO DE FLS. 117Vº,CUJO INTEIRO TEOR É O SEGUINTE: “À CONTADORIA PARA OCÁLCULO DAS DESPESAS PROCESSUAIS DISPENSADAS EM PRIMEIROGRAU, INTIMANDO-SE EM SEGUIDA A PARTE RECORRENTE PARAPAGAMENTO NO PRAZO DE QUARENTA E OITO (48) HORAS, SOBPENA DE DESERÇÃO (§1º, ARTIGO 42, LEI 9.099/95. FEITO OPAGAMENTO NO PRAZO, REENCAMINHE OS AUTOS AO COLEGIADORECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA 3ª TURMA - REGIÃO NORTE,COM AS HOMENAGENS DESTE JUÍZO. BOA ESPERANÇA/ES, 09 DEOUTUBRO DE 2002. (A) PATRÍCIA FARONI - JUÍZA DE DIREITO”.

BOA ESPERANÇA/ES, 14 DE OUTUBRO DE 2002.

ADEMAR JOSÉ LUCHIESCRIVÃO JUDICIÁRIA

30. COMARCA DE DORES DO RIO PRETO


COMARCA DE DORES DO RIO PRETO

JUIZ DE DIREITO: DR. EDMILSON SOUZA SANTOSPROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. FRANCISCO DE ASSIS GUSMANESCRIVÃ SUBSTITUTA: FRANCISCA LEANDRA MARTINS DE FARIA

LISTA 010/2002

PUBLICAÇÃO AUTORIZADA PELO PROVIMENTO 014/99 DA EGRÉGIA.CORREGEDORIA DE JUSTIÇA DESTE ESTADO.

INTIMO:

DR. VALDETE TEIXEIRASEPARAÇÃO JUDICIALPROCESSO 018020000354REQUERENTE: SILVÂNIA APARECIDA DA SILVA GOMESREQUERIDO: NELSON DA SILVA GOMESFINALIDADE: INTIMÁ-LO PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 05/11/2002, ÀS 15:00 HORAS.

DR. VALDETE TEIXEIRADIVÓRCIO DIRETOPROCESSO 018020000339REQUERENTE: PAULO ROBERTO VIEIRAREQUERIDA: LIZIENE ROSA SILVA VIEIRAFINALIDADE: INTIMÁ-LO PARA AUDIÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DELAPSO TEMPORAL, DESIGNADA PARA O DIA 05/11/2002, ÀS 16:00HORAS.

DR. VALDETE TEIXEIRAADOÇÃOPROCESSO 018010000113ADOTANTE: ANTÔNIO JOAQUIM DE OLIVEIRAADOTADA: NEUZA ARAUJOFINALIDADE: INTIMÁ-LO PARA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA ODIA 05/11/2002, ÀS 17:00 HORAS.

DR. VALDETE TEIXEIRAADOÇÃOPROCESSO 018020000388ADOTANTE: JOSÉ CARLOS CAETANOADOTADA: JOZIELE DAVID DA SILVAFINALIDADE: INTIMÁ-LO PARA EMENDAR A PETIÇÃO INICIAL.

DR. VALDETE TEIXEIRAALVARÁPROCESSO 018020000339REQUERENTE: HERCULES RAUL BARRADA DA SILVAREQUERIDO: ESTE JUÍZOFINALIDADE: INTIMÁ-LO DA SENTENÇA CUJA PARTE DISPOSITIVATRANSCREVO NA INTEGRA: “DEFIRO O ALVARÁ PRETENDIDO,


AUTORIZANDO O REQUERENTE A LEVANTAR A QUANTIAEXISTENTE NA CONTA ALUDIDA NA PEÇA INAUGURAL. SEM CUSTASPROCESSUAIS FACE O REQUERENTE SER POBRE NO SENTIDO DALEI. EXPEÇA-SE O ALVARÁ, E ARQUIVE-SE COM AS FORMALIDADESDE ESTILO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. DORES DORIO PRETO, 05/OUTUBRO/2002.

DRª. MAGDA HELENA MALACARNEEXECUÇÃO FISCAL PROCESSO: 018980000092EXEQÜENTE: CREA/ESEXECUTADO: SEBASTIÃO RIVAFINALIDADE: INTIMÁ-LA DA CERTIDÃO DE FLS. 79 DOS AUTOS E DOAUTO DE PENHORA DE FLS. 78.

DORES DO RIO PRETO, 15 DE OUTUBRO DE 2002.

FRANCISCA LEANDRA MARTINS DE FARIAESCRIVÃ SUBSTITUTA

31. COMARCA DE FUNDÃO

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE FUNDÃO



PROCESSO Nº 1.549/02

A DR.ª OLINDA BARBOSA BASTOS PUPPIM, MM.JUÍZA DE DIREITO DESTA COMARCA DEFUNDÃO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PORNOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.

FAZ SABER AOS QUE PRESENTE EDITAL VIREM OU DELECONHECIMENTO TIVEREM, QUE PERANTE ESTE JUÍZO E CARTÓRIODO 3º OFÍCIO, A CARGO DA ESCRIVÃ QUE ESTE SUBSCREVE,TRAMITAM OS AUTOS DE UMA AÇÃO DE DIVÓRCIO DIRETOLITIGIOSO DE Nº 059020003781 - 1.549/02, QUE FIGURA COMOREQUERENTE MARIA MARIA LURDES DE JESUS SOUZA EREQUERIDO JOSÉ GONÇALVES DE SOUZA.

EXPEDE-SE O PRESENTE EDITAL E POR MEIO DELE FICAO SR. JOSÉ GONÇALVES DE SOUZA, QUE SE ENCONTRA EM LUGARINCERTO E NÃO SABIDO, CITADO DE TODOS OS TERMOS DA AÇÃOACIMA MENCIONADA, BEM COMO PARA, QUERENDO, OFERECERCONTESTAÇÃO NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DEREVELIA E DE SEREM CONSIDERADOS VERDADEIROS OS FATOSNARRADOS NA INICIAL.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DEFUNDÃO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 08 (OITO) DIAS DO MÊSDE OUTUBRO DO ANO DE 2002.

MARIA DE LOURDES ROVERESCRIVÃ JUDICIÁRIAPROVIMENTO 01/98

32. COMARCA DE IBATIBA

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO DE DIREITOCOMARCA DE IBATIBA

LISTA Nº 041/2002JUIZ: DR. EDUARDO JÚDICE DE MATTOS.PROMOTORA: DR.ª ANDRÉA HEIDENREICH MELO.ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: FELIPE DE OLIVEIRA VICENTE.

NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 014/99 DA CORREGEDORIA GERALDA JUSTIÇA DESTE ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E OUTROSDISPOSITIVOS LEGAIS, POR DETERMINAÇÃO DO MM. JUIZ DEDIREITO DESTA COMARCA.

INTIMO:

DRS. ADENIR GOMES DE OLIVEIRA E ADEALDE ALVES DE ASSIS.AÇÃO DE EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA Nº 064.98.0001323. EXEQUENTE : B. B. FINANCEIRA S/A.EXECUTADOS: JOÃO CARLOS OLIVEIRA FIGUEIREDO E LEDSONMARTINS FIGUEIREDO.FINALIDADE: PARA TOMAREM CIÊNCIA DO LAUDO PERICIAL DEFLS. 73/77 DOS AUTOS.

DR. JOSÉ B. DE ANDRADE FILHO - OAB/ES 6.500.AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE COMODATO Nº064.01.0000012. REQUERENTES: ANTÔNIO ALEIXO DE OLIVEIRA E MARIA GOMESDE OLIVEIRA.REQUERIDOS : JÂNIO ALVES MACEDO E EDINAMAR ALEIXO DEOLIVEIRA MACEDO.FINALIDADE: PARA COMPARECER NA SALA DE AUDIÊNCIAS DOFÓRUM DES. EPAMINONDAS AMARAL, SITO NA RUA ORLY BARROS,Nº 94, BAIRRO NOVO HORIZONTE, NESTA CIDADE E COMARCA DEIBATIBA-ES, PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO,REDESIGNADA PARA O DIA (24/03/2003), ÀS 12:00 HORAS.

DRª. EDNÉIA VIEIRA - OAB/ES 7.531.AÇÃO REVISIONAL DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS, RESCISÃO DECONTRATO, COM PLEITO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA Nº064.02.0001851.REQUERENTES: JOSÉ MARIA DE CARVALHO E S/M SÔNIA DIASMORENO DE CARVALHO.REQUERIDO : COMPANHIA REAL DE ARRENDAMENTO MERCANTIL,ATUAL ALFA ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A.FINALIDADE: COMPARECER NA SALA DE AUDIÊNCIAS DO FÓRUMDES. EPAMINONDAS AMARAL, SITO NA RUA ORLY BARROS, Nº 94,BAIRRO NOVO HORIZONTE, NESTA CIDADE E COMARCA DEIBATIBA-ES, PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, A REALIZAR-SE NODIA (31/03/2003), ÀS 12:00 HORAS.

IBATIBA-ES, 17 DE OUTUBRO DE 2002.

FELIPE DE OLIVEIRA VICENTEESCRIVÃO JUDICIÁRIO

AUT. P/ PROVS. Nº 001/98 E 002/98 DA ECGJ/ES

33. COMARCA DE ICONHA

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCARTÓRIO DO 3º OFÍCIO COMARCA DE ICONHA

LISTA 014/2002, NA FORMA DO PROVIMENTO 014/99, DA EGRÉGIACORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DESTE ESTADO, PORDETERMINAÇÃO DO MM. JUIZ DE DIREITO.

MM. JUIZ: DR.. MARCOS HORÁCIO MIRANDAESCRIVÃO PEDRO DIONISO MANCINI JÚNIORESCREVENTE: CARLOS ROBERTO GROBÉRIOINTIMO: DR. JOSÉ OLEOMAR SARAIVA JÚNIORPROC. 045/2002 - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL RECLAMANTE: NELSON LUIZ LAIBERRECLAMADA: BIANCA CORDOVIL MADEIRAFINALIDADE: FICA INTIMADO PARA COMPARECER EM AUDIÊNCIADE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO A REALIZAR-SE NO DIA 04/12/2002.

INTIMO: DR. EDMILSON GARIOLLI PROC. 020/2002; RECLAMAÇÃO J.E.C RECLAMANTE: SEBASTIÃO COSME DO NASCIMENTOFINALIDADE: FICA INTIMADO PARA OFERECER RESPOSTA N OPRAZO DE 10 DIAS (ART. 42 § 2º DA LEI 9099/95.

INTIMO: DR.ª MAGDA HELENA MALACARNE PROC. 023000000143 - EXECUÇÃO FISCAL EXEQUENTE: CREA/ES


EXECUTADO: RENATO LONGUEFINALIDADE: MANIFESTAR-SE SOBRE OS AUTOS DE LEILÕESNEGATIVOS.

INTIMO: DR. ALMIR BARCELOSPROC. 023010000168 - ARROLAMENTOARROLANTE: JOSÉ PAULO TRAVESANIARROLADO: ATILIO MARINFINALIDADE: INTIMÁ-LO PARA O PREPARO DAS CUSTAS DE FLS. 39.

INTIMO: DR. ROBINSON FURTDO GAMA SOBREIRAPROC. 023010000112 - EXECUÇÃO FISCAL EXEQUENTE: CREA/ESEXECUTADO: LUIZ CARLOS PROVETEFINALIDADE: INTIMÁ-LO DA R. SENTENÇA DE FLS. 37; PARTE FINALDO SEGUINTE TEOR; " ...PELO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NOSARTIGOS 26, DA LEI Nº 6.830/80 C/C 269, V DO CPC, JULGO EXTINTA APRESENTE EXECUÇÃO FISCAL...".

INTIMO: DR. WYATT ERP TAYLOR NUNESPROC. 023020000677AÇÃO: ANULATÓRIA DE REGISTRO PATERNALREQUERENTE; FERNANDO LOPES LAEBERREQUERIDO MOACYR RODRIGUES LAEBERFINALIDADE: INTIMÁ-LO DO R. DESPACHO DE FLS. 18, DOSEGUINTE TEOR: " DIGAM AS PARTES AS PROVAS QUE PRETENDEMPRODUZIR".

INTIMO: DR. WYATT ERP TAYLOR NUNESPROC. 023020000446AÇÃO: ANULATÓRIA DE REGISTRO PATERNALREQUERENTE; FERNANDO LOPES LAEBERREQUERIDO KATIA SERRÃO PAGANOTTI E CYNTIA ALVES SERRÃOFINALIDADE: INTIMÁ-LO DO R. DESPACHO DE FLS. 18, DOSEGUINTE TEOR: "AO REQUERENTE QUANTO A PETIÇÃO DE FLS.156/157".

34. COMARCA DE ITAGUAÇU

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO DE DIREITO DA COMARCA DE ITAGUAÇU


EDITAL DE SENTENÇA DECLARATÓRIA DE INTERDIÇÃO

O DOUTOR UBIRAJARA PAIXÃO PINHEIRO, MM.JUIZ DE DIREITO DESTA COMARCA DEITAGUAÇU/ES, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DALEI, ETC.FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU

DELE CONHECIMENTO TIVEREM, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃODE INTERDIÇÃO TOMBADOS SOB Nº 025010000407, EM QUE FIGURACOMO REQUERENTE MARIA DAS DORES MOROZESKYFERNANDES, COMO INTERDITADA IZOLINA MOROZESKY,PROCESSO EM CURSO PERANTE ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO 3ºOFÍCIO, SENDO QUE NO DIA 30 DE AGOSTO DE 2002, FOIPROLATADA A SENTENÇA DECRETANDO A INTERDIÇÃO DEIZOLINA MOROZESKY NOMEANDO-LHE CURADORA SUA IRMÃMARIA DAS DORES MOROZESKY FERNANDES, BRASILEIRA,CASADA, DOMÉSTICA, PORTADORA DO CPF Nº 830.581.097-68,CERTIDÃO DE CASAMENTO Nº 361, FOLHA 245, DO LIVRO Nº 10,RESIDENTE NO BAIRRO BARRO PRETO, S/Nº, NESTA CIDADE ECOMARCA DE ITAGUAÇU/ES, TENDO COMO CAUSA DA INTERDIÇÃOSER A INTERDITADA PORTADORA DE DOENÇA MENTAL GRAVENÃO REUNINDO CONDIÇÕES DE SE CUIDAR OU GERENCIAR-SE,DECLARANDO-A ABSOLUTAMENTE INCAPAZ DE EXERCERPESSOALMENTE OS ATOS DA VIDA CIVIL, NA FORMA DO ART. 5º,INCISO II, DO CÓDIGO CIVIL COM FULCRO NO QUE DISPÕE OARTIGO 454, § 1º DO MESMO DIPLOMA LEGAL.

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOSINTERESSADOS E QUE NÃO POSSAM NO FUTURO ALEGARIGNORÂNCIA, DETERMINOU O MM. JUIZ A PUBLICAÇÃO DOPRESENTE EDITAL PELO DIÁRIO DA JUSTIÇA DO ESTADO POR TRÊS(03) VEZES, COM INTERVALO DE DEZ (10) DIAS, NOS EXATOSTERMOS DO ART. 1.184, DO CPC, E FIXAR NO ÁTRIO DO FÓRUM.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DEITAGUAÇU, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS DEZ (10) DIAS DOMÊS DE OUTUBRO (10) DO ANO DE DOIS MIL E DOIS (2002). EU,ROSILDA DEMONER, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, QUE O DIGITEI, CONFERIE SUBSCREVI.

UBIRAJARA PAIXÃO PINHEIROJUIZ DE DIREITO

-************-




O DOUTOR UBIRAJARA PAIXÃO PINHEIRO, MM.JUIZ DE DIREITO DESTA COMARCA DEITAGUAÇU/ES, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DALEI, ETC.

FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃODE INTERDIÇÃO TOMBADOS SOB Nº 025000000187, EM QUE FIGURACOMO REQUERENTE DALVA DIAS DOS ANJOS CORRÊA, COMOINTERDITADA MARIA APARECIDA MARTINS DOS ANJOS,PROCESSO EM CURSO PERANTE ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO 3ºOFÍCIO, SENDO QUE NO DIA 30 DE AGOSTO DE 2002, FOIPROLATADA A SENTENÇA DECRETANDO A INTERDIÇÃO DE MARIAAPARECIDA MARTINS DOS ANJOS NOMEANDO-LHE CURADORASUA FILHA DALVA DIAS DOS ANJOS CORRÊA, BRASILEIRA, CASADA,DOMÉSTICA, PORTADORA DA CERTIDÃO DE CASAMENTO Nº 814,FOLHA 256, DO LIVRO Nº B-1, RESIDENTE À RUA HENRIQUE NOVAIS,S/N, CENTRO DESTA CIDADE E COMARCA DE ITAGUAÇU/ES,TENDO COMO CAUSA DA INTERDIÇÃO SER A INTERDITADAPORTADORA DE ESQUIZOFRENIA DO TIPO INDETERMINADA NÃOREUNINDO CONDIÇÕES DE SE CUIDAR OU GERENCIAR-SE,DECLARANDO-A ABSOLUTAMENTE INCAPAZ DE EXERCERPESSOALMENTE OS ATOS DA VIDA CIVIL, NA FORMA DO ART. 5º,INCISO II, DO CÓDIGO CIVIL COM FULCRO NO QUE DISPÕE OARTIGO 454, § 1º DO MESMO DIPLOMA LEGAL.


DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DEITAGUAÇU, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS DEZ (10) DIAS DOMÊS DE OUTUBRO (10) DO ANO DE DOIS MIL E DOIS (2002). EU, ROSILDA DEMONER, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, QUE O DIGITEI, CONFERIE SUBSCREVI.


-************-




O DOUTOR UBIRAJARA PAIXÃO PINHEIRO, MM.JUIZ DE DIREITO DESTA COMARCA DE


ITAGUAÇU/ES, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DALEI, ETC.

FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃODE INTERDIÇÃO TOMBADOS SOB Nº 025010000321, EM QUE FIGURACOMO REQUERENTE ARLINDO ROSA, COMO INTERDITADOGILSIMAR ROSA, PROCESSO EM CURSO PERANTE ESTE JUÍZO ECARTÓRIO DO 3º OFÍCIO, SENDO QUE NO DIA 30 DE AGOSTO DE2002, FOI PROLATADA A SENTENÇA DECRETANDO A INTERDIÇÃODE GILSIMAR ROSA NOMEANDO-LHE CURADOR SEU PAI ARLINDOROSA, BRASILEIRO, CASADO, APOSENTADO, PORTADOR DO CPF Nº282.236.917-87, CERTIDÃO DE CASAMENTO Nº 1.096, FOLHA 196, DOLIVRO Nº 4, RESIDENTE NO BAIRRO SANTA FÉ, NESTA CIDADE ECOMARCA DE ITAGUAÇU/ES, TENDO COMO CAUSA DA INTERDIÇÃOSER O INTERDITADO PORTADOR DE RETARDO MENTAL GRAVENÃO REUNINDO CONDIÇÕES DE SE CUIDAR OU GERENCIAR-SE,DECLARANDO-O ABSOLUTAMENTE INCAPAZ DE EXERCERPESSOALMENTE OS ATOS DA VIDA CIVIL, NA FORMA DO ART. 5º,INCISO II, DO CÓDIGO CIVIL COM FULCRO NO QUE DISPÕE OARTIGO 454, § 1º DO MESMO DIPLOMA LEGAL.


DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DEITAGUAÇU, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS DEZ (10) DIAS DOMÊS DE OUTUBRO (10) DO ANO DE DOIS MIL E DOIS (2002). EU,ROSILDA DEMONER, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA QUE O DIGITEI, CONFERIE SUBSCREVI.



JUIZADO DE DIREITOCOMARCA DE ITAGUAÇU

LISTA DE INTIMAÇÃO (3º OF.)Nº 018/02

JUIZ: DR. UBIRAJARA PAIXÃO PINHEIROPROMOTOR: DR. SÉRGIO GERALDO DALLA BERNADINA SEIDELESCRIVÃ JUDICIÁRIA: ROSILDA DEMONER ESCREVENTE JURAMENTADA : SORAYA C. E. PEREIRA

DATA: 15 DE OUTUBRO DE 2002

INTIMO:

ADVOGADO: DR. ARNALDO LEMPKE E LOURIVAL E. FEHLBERGPROCESSO Nº 025020002983 - ARROLAMENTO INVENTARIANTE: ALVINA TRESSMANN KLOSSINVENTARIADO: AUGUSTO FREDERICO JOÃO TRESSMANN FINALIDADE: INTIMÁ-LO DO R. DESPACHO DE FL. 13 DEVENDOEMENDAR A INICIAL, NO PRAZO DE DEZ DIAS, SOB PENA DEINDEFERIMENTO DA INICIAL.

ADVOGADO: DR. EDEMILSO MANSKPROCESSO Nº 025000000163 - INVENTÁRIOINVENTARIANTE: ELISABETH KNAACK ARNHOLZINVENTARIADO: ELIAS ARNHOLZFINALIDADE: INTIMÁ-LO DO R. DESPACHO DE FL. 42, ONDEDEFERIU A SUSPENSÃO DO PROCESSO PELO PRAZO DE 30 (TRINTA)DIAS.

ADVOGADO: DR. ANTONIO JOSÉ COELHOPROCESSO Nº 025000000119 - AÇÃO PENAL AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICAACUSADA: MARINETE MOREIRA DA SILVAFINALIDADE: INTIMÁ-LO DA DESIGNAÇÃO DO JÚRI PARA O DIA 11DE DEZEMBRO DE 2002, ÀS 9 HORAS.

ROSILDA DEMONERESCRIVÃ JUDICIÁRIA

35. COMARCA DE JAGUARÉ

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO DE DIREITO DA COMARCA DE JAGUARÉ


LISTA DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS Nº 017/2002

JUIZ: BRAZ ARISTÓTELES DOS REISESCRIVÃ JUDICIÁRIA: LUCÉLIA MARTINS DE OLIVEIRA BRITOESCREVENTE JURAMENTADO: RENATO ZANELATO

NA FORMA DO PROVIMENTO 014/99, DE 11/03/99, DA EGRÉGIACORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DESTE ESTADO, PORDETERMINAÇÃO DO MM. JUIZ SUBSTITUTO.

INTIMO:

DR. NELSON ALVES DE AGUIAR - OAB/ES Nº 3.145 PROCESSO Nº: 065010000121 - 020/2001 - AÇÃO PENALAUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALDENUNCIADO: PAULO OSMAR RIBONDI E OUTROSFINALIDADE: INTIMÁ-LO PARA COMPARECER PERANTE ESTE JUÍZONA AUDIÊNCIA DE NOVO INTERROGATÓRIO E CONTINUAÇÃO DOSUMÁRIO DE ACUSAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 19 DENOVEMBRO DE 2002, ÀS 12 HORAS.

JAGUARÉ/ES, 15 DE OUTUBRO DE 2002.

LUCÉLIA MARTINS DE OLIVEIRA BRITOESCRIVÃ JUDICIÁRIA

36. COMARCA DE MANTENÓPOLIS

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCARTÓRIO DO 3º OFÍCIO

COMARCA DE MANTENÓPOLIS

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇADECLARATÓRIA DE INTERDIÇÃO

PROCESSO Nº.: 2.063/2.001

A DOUTORA ROSALVA NOGUEIRA SANTOS,JUÍZA DE DIREITO DA COMARCA DEMANTENÓPOLIS, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DALEI, ETC.

FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE ACHA PROCESSANDO PORESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO DESTA COMARCA, AOSTERMOS DA AÇÃO DE INTERDIÇÃO Nº 2.063/2.001, REQUERIDA PORGERCINA DIAS DA SILVA, DECRETOU A INTERDIÇÃO DEMARGARIDA NEPOMUCENO DO PRADO, CONFORME SE VÊ DASENTENÇA: AÇÃO DE INTERDIÇÃO. PROCESSO Nº 2.063/2.001.REQUERENTE: GERCINA DIAS DA SILVA. REQUERIDO: MARGARIDANEPOMUCENO DO PRADO. SENTENÇA VISTOS ETC... GERCINADIAS DA SILVA, QUALIFICADA NOS AUTOS, INTERPÔS A PRESENTEAÇÃO DE INTERDIÇÃO CUMULADA COM PEDIDO DE CURATELA EMFACE DE MARGARIDA NEPOMUCENO DO PRADO, TAMBÉMQUALIFICADA, ALEGANDO QUE A MESMA É PORTADORA DEDEFICIÊNCIA MENTAL, NÃO SENDO CAPAZ DE EXERCER OS ATOSDA VIDA CIVIL, TENDO JUNTADO COM A INICIAL OS DOCUMENTOSDE FLS. 06/11. CITADO A INTERDITANDA E DESIGNADA AUDIÊNCIAPARA PROCEDER-SE AO SEU INTERROGATÓRIO, FOI O ATOPRATICADO, QUANDO EM RAZÃO DE SUA DECLARAÇÕES RESTOUEVIDENCIADO QUE EXISTEM INDÍCIOS DE QUE A MESMA POSSUIANOMALIA MENTAL. NÃO HOUVE IMPUGNAÇÃO AO PRESENTE


PEDIDO DE INTERDIÇÃO. SUBMETIDA A EXAME, POR PERITONOMEADO POR ESTE JUÍZO, O LAUDO DE EXAME DE FLS. 38,ATESTA A INCAPACIDADE DA REQUERIDA. OUVIDO OREPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO, ESTE OPINOU PELODEFERIMENTO DO PEDIDO, NA FORMA DO PEDIDO INICIAL. É ORELATÓRIO. DECIDO. VERIFICO A OCORRÊNCIA DA HIPÓTESE DEJULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE, PORQUANTO O LAUDOPERICIAL DE FLS. 38, SUBSCRITO POR MÉDICO PERITO NOMEADOPOR ESTE JUÍZO ATESTANDO A DEFICIÊNCIA DO INTERDITANDO, ÉPROVA SUFICIENTE PARA PROPICIAR OS ELEMENTOS DECONVICÇÃO NECESSÁRIOS A PROFERIR A DECISÃO. EFETIVAMENTEO REQUERIDO DEVE SER INTERDITADO, POIS, ALÉM DECONSTATAR, EM SEU INTERROGATÓRIO, A ANOMALIA MENTAL OLAUDO DE EXAME NELE REALIZADO CONCLUI SER ELAPORTADORA DE DEFICIÊNCIA QUE A TORNA INAPTO PARA GERIROS ATOS DA VIDA CIVIL, SENDO, POIS DESPROVIDO DECAPACIDADE DE FATO. POR TAIS RAZÕES, DECRETO A INTERDIÇÃODA REQUERIDA, DECLARANDO-A ABSOLUTAMENTE INCAPAZ DEEXERCER PESSOALMENTE OS ATOS DA VIDA CIVIL, NA FORMA DOART. 5º, II, DO C. CIVIL E, DE ACORDO COM O ART. 454, § 3º DOMESMO CÓDIGO, NOMEIO-LHE CURADOR A REQUERENTE. EMODEDIÊNCIA AO DISPOSTO NO ART. 184 DO CPC E NO ART. 12, III,DO CC, INSCREVA-SE A PRESENTE NO REGISTRO CIVIL EPUBLIQUE-SE NA IMPRENSA LOCAL E NO ÓRGÃO OFICIAL, 03 VEZES,COM INTERVALO DE 10 (DEZ) DIAS.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DEMANTENÓPOLIS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS VINTE EQUATRO (24) DIAS DO MÊS DE SETEMBRO (09) DO ANO DE DOIS MILE DOIS (2.002). EU, LAUDICÉA MARTINS DUTRA OLIVEIRA, ESCRIVÃJUDICIÁRIA, O DIGITEI E SUBSCREVI.

ROSALVA NOGUEIRA SANTOSJUÍZA DE DIREITO






FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE ACHA PROCESSANDO PORESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO DESTA COMARCA, AOSTERMOS DA AÇÃO DE INTERDIÇÃO E CURATELA Nº 2.112/2.002,REQUERIDA POR JOSÉ LOPES DE SOUZA, DECRETOU AINTERDIÇÃO DE SEBASTIÃO LOPES DE SOUZA, CONFORME SE VÊDA SENTENÇA: AÇÃO DE INTERDIÇÃO C/C PEDIDO DE CURATELA.PROCESSO Nº 2.112/2.002. REQUERENTE: JOSÉ LOPES DE SOUZA.REQUERIDO: SEBASTIÃO LOPES DE SOUZA. SENTENÇA VISTOSETC... JOSÉ LOPES DE SOUZA, QUALIFICADO NOS AUTOS, INTERPÔSA PRESENTE AÇÃO DE INTERDIÇÃO CUMULADA COM PEDIDO DECURATELA EM FACE DE SEBASTIÃO LOPES DE SOUZA, TAMBÉMQUALIFICADO, ALEGANDO QUE O MESMO É PORTADORA DEDEFICIÊNCIA MENTAL, E ESTÁ INCAPACITADO PARA OS ATOS DAVIDA CIVIL. CITADO O INTERDITANDO E DESIGNADA AUDIÊNCIAPARA PROCEDER-SE AO SEU INTERROGATÓRIO, FOI O ATOPRATICADO, CONFORME SE VÊ ÀS FLS. 19/20. NÃO HOUVEIMPUGNAÇÃO AO PRESENTE PEDIDO DE INTERDIÇÃO. SUBMETIDOA EXAME, POR PERITO NOMEADO POR ESTE JUÍZO, O LAUDO DEEXAME DE FLS. 33, ATESTA A INCAPACIDADE PARCIAL DOREQUERIDO. OUVIDO O REPRESENTANTE DO MINISTÉRIOPÚBLICO, ESTE OPINOU PELO DEFERIMENTO DO PEDIDO DEINTERDIÇÃO PARCIAL DO REQUERIDO E CONSEQÜENTEMENTECURATELA, COM NOMEAÇÃO DE CURADOR NA PESSOA DOREQUERENTE JOSÉ LOPES DE SOUZA. É O RELATÓRIO. DECIDO.VERIFICO A OCORRÊNCIA DA HIPÓTESE DE JULGAMENTOANTECIPADO DA LIDE, PORQUANTO O LAUDO PERICIAL DE FLS. 30,SUBSCRITO POR MÉDICO PERITO NOMEADO POR ESTE JUÍZO

ATESTANDO A DEFICIÊNCIA PARCIAL DO INTERDITANDO, É PROVASUFICIENTE PARA PROPICIAR OS ELEMENTOS DE CONVICÇÃONECESSÁRIOS A PROFERIR A DECISÃO. EFETIVAMENTE OREQUERIDO DEVE SER INTERDITADO PARCIALMENTE, POIS, ALÉMDE CONSTATAR, EM SEU INTERROGATÓRIO, A ANOMALIA MENTALO LAUDO DE EXAME NELE REALIZADO CONCLUI SER ELEPORTADOR DE DEFICIÊNCIA QUE O TORNA INAPTO PARA GERIR OSATOS DA VIDA CIVIL, SENDO, POIS DESPROVIDO DE CAPACIDADEDE FATO. POR TAIS RAZÕES, DECRETO A INTERDIÇÃO PARCIAL DOREQUERIDO, DECLARANDO-O ABSOLUTAMENTE INCAPAZ DEEXERCER PESSOALMENTE OS ATOS DA VIDA CIVIL, NA FORMA DOART. 5º, II, DO C. CIVIL E, DE ACORDO COM O ART. 454, § 3º DOMESMO CÓDIGO, NOMEIO-LHE CURADOR A REQUERENTE. EMODEDIÊNCIA AO DISPOSTO NO ART. 184 DO CPC E NO ART. 12, III,DO CC, INSCREVA-SE A PRESENTE NO REGISTRO CIVIL EPUBLIQUE-SE NA IMPRENSA LOCAL E NO ÓRGÃO OFICIAL, 03 VEZES,COM INTERVALO DE 10 (DEZ) DIAS.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DEMANTENÓPOLIS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS VINTE E SETE(27) DIAS DO MÊS DE SETEMBRO (09) DO ANO DE DOIS MIL E DOIS(2.002). EU, LAUDICÉA MARTINS DUTRA OLIVEIRA, ESCRIVÃJUDICIÁRIA, O DIGITEI E SUBSCREVI.

ROSALVA NOGUEIRA SANTOSJUÍZA DE DIREITO






FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE ACHA PROCESSANDO PORESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO DESTA COMARCA, AOSTERMOS DA AÇÃO DE CURATELA Nº 1.988/2.001, REQUERIDA PORLUCIMAR GERÔNIMO DA SILVA, DECRETOU A INTERDIÇÃO DESEBASTIÃO GERÔNIMO, CONFORME SE VÊ DA SENTENÇA: AÇÃODE INTERDIÇÃO. PROCESSO Nº 1.988/2.001. REQUERENTE: LUCIMARGERONIMO DA SILVA. REQUERIDO: SEBASTIÃO GERONIMO.SENTENÇA VISTOS ETC... LUCIMAR GERONIMO DA SILVA,QUALIFICADA NOS AUTOS REQUEREU A INTERDIÇÃO CUMULADOCOM PEDIDO DE CURATELA EM FACE DE SEBASTIÃO GERONIMO,TAMBÉM QUALIFICADO, ALEGANDO QUE O MESMO É PORTADORDE DEFICIÊNCIA MENTAL GRAVE, IMPEDINDOCONSEQUENTEMENTE, DE GERIR E ADMINISTRAR SUA PESSOA EBENS, TENDO JUNTADO COM A INICIAL OS DOCUMENTOS DE FLS.04/11. CITADO O INTERDITANDO E DESIGNADA AUDIÊNCIA PARAPROCEDER-SE AO SEU INTERROGATÓRIO, FOI O ATO PRATICADO,QUANDO EM RAZÃO DE SUA DECLARAÇÃO RESTOU EVIDENCIADOQUE EXISTEM INDÍCIOS DE QUE O MESMO POSSUI ANOMALIAMENTAL. SUBMETIDO A EXAME POR PERITO NOMEADO POR ESTEJUÍZO, O LAUDO DE EXAME DE FLS. 31, ATESTA A INCAPACIDADEDO REQUERIDO. OUVIDO O REPRESENTANTE DO MINISTÉRIOPÚBLICO, ESTE OPINOU PELO DEFERIMENTO DO PEDIDO, NAFORMA DO PEDIDO INICIAL. É O RELATÓRIO. DECIDO. VERIFICO AOCORRÊNCIA DA HIPÓTESE DE JULGAMENTO ANTECIPADO DALIDE, PORQUANTO O LAUDO PERICIAL DE FLS. 31, SUBSCRITO PORMÉDICO PERITO NOMEADO POR ESTE JUÍZO ATESTANDO ADEFICIÊNCIA DO INTERDITANDO, É PROVA SUFICIENTE PARAPROPICIAR OS ELEMENTOS DE CONVICÇÃO NECESSÁRIOS APROFERIR A DECISÃO. EFETIVAMENTE O REQUERIDO DEVE SERINTERDITADO, POIS, ALÉM DE CONSTATAR, EM SEU


INTERROGATÓRIO, A ANOMALIA MENTAL O LAUDO DE EXAMENELE REALIZADO CONCLUI SER ELE PORTADOR DE DEFICIÊNCIAQUE O TORNA INAPTO PARA GERIR OS ATOS DA VIDA CIVIL,SENDO, POIS DESPROVIDO DE CAPACIDADE DE FATO. POR TAISRAZÕES, DECRETO A INTERDIÇÃO DO REQUERIDO,DECLARANDO-O ABSOLUTAMENTE INCAPAZ DE EXERCERPESSOALMENTE OS ATOS DA VIDA CIVIL, NA FORMA DO ART. 5º, II,DO C. CIVIL E, DE ACORDO COM O ART. 454, PARÁGRAFO 3º DOMESMO CÓDIGO NOMEIO-LHE CURADORA A REQUERENTE. EMODEDIÊNCIA AO DISPOSTO NO ART. 184 DO CPC E NO ART. 12, III,DO CC, INSCREVA-SE A PRESENTE NO REGISTRO CIVIL EPUBLIQUE-SE NA IMPRENSA LOCAL E NO ÓRGÃO OFICIAL, 03 VEZES,COM INTERVALO DE 10 (DEZ) DIAS, E AFIXADO NO ÁTRIO DOFÓRUM DESTA COMARCA.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DEMANTENÓPOLIS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS TRINTA (30)DIAS DO MÊS DE SETEMBRO (09) DO ANO DE DOIS MIL E DOIS (2.002).EU, LAUDICÉA MARTINS DUTRA OLIVEIRA, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, ODIGITEI E SUBSCREVI.

AROSALVA NOGUEIRA SANTOSJUÍZA DE DIREITO

37. COMARCA DE MUCURICI


COMARCA DE MUCURICICARTÓRIO DO 3º OFICICO

EDITAL DE CITAÇÃOPRAZO 20 DIAS

AÇÃO DE TUTELAPROCESSO Nº 034020000177

A EXMA. SRA. DRª ROSA ELENA SILVEROL - MMA.JUÍZA DE DIREITO DESTA COMARCA DEMUCURICI(ES), POR NOMEAÇÃO NA FORMA DALEI, ETC.

FAZ SABER A REQUERIDA LUZIA PEREIRA DA SILVA, QUEENCONTRA-SE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, QUE POR ESTEJUÍZO E CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO TRAMITA CONTRA A SUA PESSOA,AÇÃO DE TUTELA, REFERENTE AOS SEUS FILHOS MENORES, G.S.S.,NASCIDA EM 26/10/1997 E G.S.S, NASCIDO EM 17/10/1999, EM QUEFIGURA COMO REQUERENTES G.E.S. E M.G.S, FICANDO AREQUERIDA DEVIDAMENTE CITADA PARA TOMARCONHECIMENTO DOS TERMOS DA PRESENTE AÇÃO ECIENTIFICADA DE QUE PODERÁ, CASO QUEIRA, CONTESTÁ-LA NOPRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, APÓS O TRANSCURSO DO PRAZO DECITAÇÃO, INDICANDO AS PROVAS A SEREM PRODUZIDAS EOFERECENDO DESDE LOGO O ROL DE TESTEMUNHAS EDOCUMENTOS (ART. 158 DO ECA). "SE A REQUERIDA NÃO TIVERPOSSIBILIDADE DE CONSTITUIR ADVOGADO, SEM PREJUÍZO DOPRÓPRIO SUSTENTO E DE SUA FAMÍLIA, PODERÁ REQUERER EMCARTÓRIO, QUE LHE SEJA NOMEADO DATIVO AO QUAL INCUMBIRÁA APRESENTAÇÃO DE RESPOSTA, CONTANDO-SE O PRAZO A PARTIRDA INTIMAÇÃO DO DESPACHO DE NOMEAÇÃO". (ART. 159 DO ECA).

O PRESENTE EDITAL SERÁ AFIXADO NO ÁTRIO DESTEFÓRUM, COMARCA DE MUCURICI-ES E PUBLICADO NO DIÁRIOOFICIAL DA JUSTIÇA PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DETODOS.

MUCURICI-ES, 16 DE OUTUBRO DE 2002.

RITA DE CÁSSIA CERQUEIRA COVREESCRIVÃ JUDICIÁRIA

38. COMARCA DE PEDRO CANÁRIO

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE PEDRO CANÁRIO


JUÍZA: LUCIANNE KEIJÓK SPITZ COSTA

EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - PRAZO DE 15 DIAS

AÇÃO CRIMINAL - PROC. Nº 051020005750 (720/2002)AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICARÉU: FABIANO LOPES RAMOSARTIGO: 157, § 2º, INC. I DO CP

FINALIDADE: CITAR: 01 – FABIANO LOPES RAMOS, BRASILEIRO,SOLTEIRO, CARREGADOR, NATURAL DE VITÓRIA/ES, NASCIDO AOS17/04/83, FILHO DE JOÃO LOPES DOS SANTOS E MARIA DAS GRAÇASROCHA RAMOS, RESIDENTE NA AV. SERAFIM DERENZE, 38, B. SANTOANTÔNIO, VITÓRIA/ES, À ÉPOCA DO CRIME, DE TODOS OS TERMOSDA DENÚNCIA OFERECIDA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL,PROMOTORIA DE JUSTIÇA DESTA COMARCA, NOS AUTOS SUPRACITADO, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 155, § 4º, IV NA FORMA DO ART.71 DO CP, FICANDO DEVIDAMENTE INTIMADO, A COMPARECER NASALA DAS AUDIÊNCIAS DO FÓRUM DESTA CIDADE E COMARCA DEPEDRO CANÁRIO/ES, NO DIA 13 DE NOVEMBRO DE 2002, ÀS 13:30HORAS, A FIM DE SER INTERROGADO E APRESENTAR DEFESAPRÉVIA, FICANDO DESDE JÁ ADVERTIDO QUE O NÃOCOMPARECIMENTO, IMPORTARÁ EM SUSPENSÃO DO PROCESSO,DECRETAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA E SUSPENSÃO DAPRESCRIÇÃO, NOS TERMOS DA LEI Nº 9.271/96.

E, PARA QUE NÃO SE ALEGUE IGNORÂNCIA, É PASSADO OPRESENTE, QUE SERÁ PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL E AFIXADONO ÁTRIO DO FÓRUM LOCAL.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE PEDROCANÁRIO - ES, AOS 14 DE OUTUBRO DE 2002. EU, ANDRÉA A. SOUZAHEMERLY, ESCREVENTE JURAMENTADA, DIGITEI.

ELIZABETE DE PAULAESCRIVÃ JUDICIÁRIA

-**************-

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE PEDRO CANÁRIO


JUÍZA: LUCIANNE KEIJÓK SPITZ COSTA

EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - PRAZO DE 15 DIAS

AÇÃO CRIMINAL - PROC. Nº 051020005362 (718/2002)AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICARÉUS: PAULO ROBERTO CAMARGO SILVA E JOSÉ ROBERTOSANTOS DA SILVAARTIGOS: 155, § 4º, IV NA FORMA DO ART. 71, DO CP

FINALIDADE: CITAR: 01 – PAULO ROBERTO CAMARGO SILVA,BRASILEIRO, SOLTEIRO, ESTUDANTE, NATURAL DE SANTOS/SP,NASCIDO AOS 30/11/83, FILHO DE PAULO COSTA E MARIA CAMARGOSILVA, RESIDENTE NA RUA QUATORZE DE MAIO, 231, B. ITAPOÃ,VILA VELHA/ES, À ÉPOCA DO CRIME, DE TODOS OS TERMOS DADENÚNCIA OFERECIDA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL,PROMOTORIA DE JUSTIÇA DESTA COMARCA, NOS AUTOS SUPRACITADO, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 155, § 4º, IV NA FORMA DO ART.71 DO CP, FICANDO DEVIDAMENTE INTIMADOS, ACOMPARECEREM NA SALA DAS AUDIÊNCIAS DO FÓRUM DESTACIDADE E COMARCA DE PEDRO CANÁRIO/ES, NO DIA 13 DENOVEMBRO DE 2002, ÀS 13:30 HORAS, A FIM DE SEREMINTERROGADOS E APRESENTAREM DEFESA PRÉVIA, FICANDODESDE JÁ ADVERTIDO QUE O NÃO COMPARECIMENTO, IMPORTARÁEM SUSPENSÃO DO PROCESSO, DECRETAÇÃO DA PRISÃOPREVENTIVA E SUSPENSÃO DA PRESCRIÇÃO, NOS TERMOS DA LEINº 9.271/96.


E, PARA QUE NÃO SE ALEGUE IGNORÂNCIA, É PASSADO OPRESENTE, QUE SERÁ PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL E AFIXADONO ÁTRIO DO FÓRUM LOCAL.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE PEDROCANÁRIO/ES, AOS 14 DE OUTUBRO DE 2002. EU, ANDRÉA A. SOUZAHEMERLY, ESCREVENTE JURAMENTADA, DIGITEI.

ELIZABETE DE PAULAESCRIVÃ JUDICIÁRIA

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCARTÓRIO DO 3ºOFÍCIO DE PEDRO CANÁRIO

EDITAL DE CITAÇÃOPRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS

JUÍZA DE DIREITO: LUCIANNE KEIJÓK SPITZ COSTAESCRIVÃ JUDICIÁRIA : MARIA LANGA

PROCESSO : 3.334/00NATUREZA DA AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL

EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL (UNIÃO)EXECUTADO: SIS SERVIÇOS INDUSTRIAIS E SOLDAGENS LTDA E/OUISMERALDO AMORIM SOUZA.Nº. DE INSCRIÇÃO DOS REGISTROS DA DÍVIDA ATIVA: 72500001256SÉRIE: CLTDATA DA INSCRIÇÃO: 25/05/00TOTAL DA DÍVIDA EM REAL: R$ 6.611,24 (SEIS MIL, SEISCENTOS EONZE REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS).

FINALIDADE: FICA, PELO PRESENTE, CITADOISMERALDO AMORIM SOUZA, CPF Nº. 140.775.388-66, E ILZA MARIADE OLIVEIRA SOUZA, CPF Nº. 255.937.066-20 (CO-RESPONSÁVEISTRIBUTÁRIOS DA EMPRESA EXECUTADA: SIS - SERVIÇOSINDUSTRIAIS E SOLDAGENS LTDA), PARA PAGAR, NO PRAZO DECINCO (05) DIAS, O VALOR DA DÍVIDA, COM OS ENCARGOS LEGAIS,ATUALIZADOS NA DATA DO PAGAMENTO, NA CONTADORIA DESTEJUÍZO, SITO À RUA DA MALENZA, S/N, ED. DO FÓRUM, CENTRO,PEDRO CANÁRIO - ES., OU GARANTIR A EXECUÇÃO, NOS TERMOSDOS ARTIGOS 8º. E 9º DA LEI 6.830/80 E ART. 596 DO CPC.

PEDRO CANÁRIO - ES, AOS ONZE (11) DIAS DO MÊS DEOUTUBRO (10) DO ANO DE DOIS MIL E DOIS (2.002).

MARIA LANGAESCRIVÃ JUDICIÁRIA

AUT. CONF. PROV. DA ECGJ/ES

-**********-




EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL (UNIÃO)EXECUTADO: SIS SERVIÇOS INDUSTRIAIS E SOLDAGENS LTDA E/OUISMERALDO AMORIM SOUZA.Nº. DE INSCRIÇÃO DOS REGISTROS DA DÍVIDA ATIVA: - 72 500001003-04 E 72 5 00 000991-10SÉRIE: CLT/2000 E CLT/2000DATA DA INSCRIÇÃO: 05/05/00 E 04/05/00TOTAL DA DÍVIDA EM REAL: R$ 6.743,62 (SEIS MIL, SETECENTOS EQUARENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS) + R$5.124,98 (CINCO MIL, CENTO E VINTE E QUATRO REAIS E NOVENTACENTAVOS) - ATÉ 23/09/02

FINALIDADE: FICA, PELO PRESENTE, CITADOISMERALDO AMORIM SOUZA, (CO-RESPONSÁVEL TRIBUTÁRIO DAEMPRESA EXECUTADA: SIS - SERVIÇOS INDUSTRIAIS E SOLDAGENS

LTDA), CPF Nº. 255.937.066-20, PARA PAGAR, NO PRAZO DE CINCO (05)DIAS, O VALOR DA DÍVIDA, COM OS ENCARGOS LEGAIS,ATUALIZADOS NA DATA DO PAGAMENTO, NA CONTADORIA DESTEJUÍZO, SITO À RUA DA MALENZA, S/N, ED. DO FÓRUM, CENTRO,PEDRO CANÁRIO - ES., OU GARANTIR A EXECUÇÃO, NOS TERMOSDOS ARTIGOS 8º. E 9º DA LEI 6.830/80.

PEDRO CANÁRIO - ES, AOS ONZE (11) DIAS DO MÊS DEOUTUBRO (10) DO ANO DE DOIS MIL E DOIS (2.002).


AUT. CONF. PROV. DA ECGJ/ES-**********-


EDITAL DE CITAÇÃOPRAZO DE 20 (VINTE) DIAS

A DRª LUCIANNE KEIJÓK SPITZ COSTA, MMA.JUÍZA DE DIREITO DESTA COMARCA DE PEDROCANÁRIO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PORNOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.

FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITALVIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE TRAMITA NESTACOMARCA E CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO, UMA AÇÃO DE DIVÓRCIODIRETO LITIGIOSO, TOMBADA SOB O Nº. 294/02, EM QUE FIGURACOMO REQUERENTE BERNADINO ROCHA, CONSTANDO DOS AUTOSQUE O REQUERIDO: SR. ZENIR LIMA PEREIRA, BRASILEIRA,CASADA, ENCONTRANDO-SE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO,FICA PELO PRESENTE CITADO DE TODOS OS TERMOS DAPRESENTE AÇÃO, BEM COMO PARA CONTESTAR, CASO QUEIRA, NOPRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DE REVELIA, FICANDOADVERTIDO DE QUE CASO NÃO SEJA CONTESTADA A PRESENTEAÇÃO, PRESUMIR-SE-ÃO COMO VERDADEIROS OS FATOS ALEGADOSPELO AUTOR , NA PEÇA EXORDIAL DE FLS. 02/03 (ARTIGO 285, DOCPC).

PEDRO CANÁRIO - ES, 08 DE OUTUBRO DE 2002.


-**********-




FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITALVIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE TRAMITA NESTACOMARCA E CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO, UMA AÇÃO DE CONVERSÃODE SEPARAÇÃO JUDICIAL LITIGIOSA, TOMBADA SOB O Nº. 301/02,EM QUE FIGURA COMO REQUERENTE ZELANDIA CORREIA SANTOS,CONSTANDO DOS AUTOS QUE O REQUERIDO: SR. REGINALDOGOMES OLIVEIRA, BRASILEIRO, SEPARADO JUDICIALMENTE,ENCONTRANDO-SE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, FICA PELOPRESENTE CITADO DE TODOS OS TERMOS DA PRESENTE AÇÃO,BEM COMO PARA CONTESTAR, CASO QUEIRA, NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS, SOB PENA DE REVELIA, FICANDO ADVERTIDO DEQUE CASO NÃO SEJA CONTESTADA A PRESENTE AÇÃO,PRESUMIR-SE-ÃO COMO VERDADEIROS OS FATOS ALEGADOS PELO AUTOR , NA PEÇA EXORDIAL DE FLS. 02/03 (ARTIGO 285, DO CPC).

PEDRO CANÁRIO - ES, AOS 11 DE OUTUBRO DE 2002.






FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITALVIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE TRAMITA NESTACOMARCA E CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO, UMA AÇÃO DE GUARDA DEMENORES C/C PEDIDO LIMINAR, TOMBADA SOB O Nº. 108/02, EMQUE FIGURA COMO REQUERENTE DAVI DOS SANTOS ALVES,CONSTANDO DOS AUTOS QUE O REQUERIDO: SR. CLAUDIAREGINA DE ALMEIDA ARAÚJO, BRASILEIRA, ENCONTRANDO-SE EMLUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, FICA PELO PRESENTE CITADO DETODOS OS TERMOS DA PRESENTE AÇÃO, BEM COMO PARACONTESTAR, CASO QUEIRA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOBPENA DE REVELIA, FICANDO ADVERTIDO DE QUE CASO NÃO SEJACONTESTADA A PRESENTE AÇÃO, PRESUMIR-SE-ÃO COMOVERDADEIROS OS FATOS ALEGADOS PELO AUTOR , NA PEÇAEXORDIAL DE FLS. 02/04 (ARTIGO 285, DO CPC).

PEDRO CANÁRIO - ES, AOS 11 DE OUTUBRO DE 2002.


-**********-


EDITAL DE CITAÇÃOPRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS



EXEQUENTE: FAZENDA NACIONALEXECUTADO: ELETROMÓVEIS LAGUNA LTDANº. DE INSCRIÇÃO DO REGISTRO DA DÍVIDA ATIVA: 72 2 97 003006-77SÉRIE: IRPJ/97DATA DA INSCRIÇÃO: 17/06/97TOTAL DA DÍVIDA EM R$: 860,07 (OITOCENTOS E SESSENTA REAIS ESETE CENTAVOS)

FINALIDADE: FICA, PELO PRESENTE, CITADO TARCÍSIOFRIGINI (CO-RESPONSÁVEL TRIBUTÁRIO DA EMPRESA EXECUTADA:BATALHA TRANSPORTES LTDA.), CPF Nº. 474.626.637-91, PARA PAGAR,NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS, O VALOR DA DÍVIDA, COM OS JUROSE MULTA DE MORA E ENCARGOS LEGAIS, ATUALIZADOS NA DATADO PAGAMENTO, NA CONTADORIA DESTE JUÍZO, SITA NA RUA DAMALENZA, S/N, ED. DO FÓRUM, CENTRO, PEDRO CANÁRIO - ES., OUGARANTIR A EXECUÇÃO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 8º. E 9º DA LEI6.830/80.

PEDRO CANÁRIO - ES, AOS DEZENOVE (19) DIAS DO MÊSDE SETEMBRO (09) DO ANO DE DOIS MIL E DOIS (2.002).


AUT. CONF. PROV. DA ECGJ/ESPODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

CARTÓRIO DO TERCEIRO OFÍCIOCOMARCA DE PEDRO CANÁRIO

CARTÓRIO DO TERCEIRO OFÍCIO

JUÍZA: LUCIANNE KEIJÓK SPITZ COSTAESCRIVÃ JUDICIÁRIA: MARIA LANGA


INTIMO:

001 – DR. WASHINGTON LUIS DA SILVAFINALIDADE: INTIMÁ-LO P/ COMPARECER EM CARTÓRIO E ASSINARTERMO.AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL - PROCESSO Nº. 1.280/96REQUERENTE: FAZENDA NACIONALREQUERIDO: SUPERMERCADO AZEVEDO LTDA.

002 – DR. WASHINGTON LUIS DA SILVAFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 13/14.AÇÃO: ALVARÁ JUDICIAL - PROCESSO Nº.282/02.REQUERENTE: MARTIN ALVES DA ROCHA E IZAURA BRUNELLI DAROCHA

003 – DR. WASHINGTON LUIS DA SILVAFINALIDADE: INTIMÁ-LO P/ JUNTAR DECLARAÇÃO DE POBREZA,NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.AÇÃO: ALVARÁ JUDICIAL - PROCESSO Nº. 207/02REQUERENTE: DOLORES DE JESUS

004 – DR. WASHINGTON LUIS DA SILVAFINALIDADE: INTIMÁ-LO P/ APRESENTAR PRESTAÇÃO DE CONTAS.AÇÃO: ALVARÁ - PROCESSO Nº. 354/01REQUERENTE: JOVECI DOS SANTOS MENDES CARLETTO

005 – DR. TÁCIO DI PAULA ALMEIDA NEVESFINALIDADE: INTIMÁ-LO P/ MANIFESTAR-SE NOS AUTOS.AÇÃO: EXECUÇÃO DE SENTENÇA - PROCESSO Nº. 3.144/00REQUERENTE: T. E. DE O. Q., MENOR REPRESENTADO POR SUAGENITORA, T. N. DE O.REQUERIDO: E. Q.

006 – PROCURADOR CAIXA ECONÔMICA FEDERALFINALIDADE: INTIMÁ-LO P/ MANIFESTAR-SE, REQUERENDO O QUEDE DIREITOAÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL - PROCESSO Nº. 246/01EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERALEXECUTADO: IZILDINHA HUMILIA TEIXEIRA

007 – DR. JOSÉ BENTO DE OLIVEIRA TIRADENTESFINALIDADE: INTIMÁ-LO P/ TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS.111/112AÇÃO: EXECUÇÃO DE SENTENÇA - PROCESSO Nº. 2.240/98REQUERENTE: E. O. F. E OUTROSREQUERIDO: Z. G. F.

008 – DR. JUCILANDE ROCHA BORGESFINALIDADE: INTIMÁ-LO P/ APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS, NOPRAZO DE 10 (DEZ) DIASAÇÃO: SEPARAÇÃO JUDICIAL LITIGIOSA - PROCESSO Nº. 325/01REQUERENTE: N. DE A. S.REQUERIDO: E. C.

009 – DR. WASHINGTON LUIS DA SILVAFINALIDADE: INTIMÁ-LO P/ DAR ANDAMENTO AOS AUTOS, NOPRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITOAÇÃO: SEPARAÇÃO JUDICIAL CONSENSUAL - PROCESSO Nº. 213/02REQUERENTES: J. R. DA S. E D. M G. R.

010 – DR. ANTÔNIO D. COUTINHOFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA ÀS FLS. 67-68, QUEDECLARA EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITOAÇÃO: ALIMENTOS - PROCESSO Nº. 1.877/97REQUERENTE: W. L. V. S., MENOR REPRESENTADO POR SUAGENITORA: Z. T. V.REQUERIDO: L. G. DA S.

011 – PROCURADOR DO CREA-ES - CONSELHO REGIONAL DEENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DO ESPÍRITOSANTO.FINALIDADE: INTIMÁ-LO PARA PROCEDER O PREPARO DAS CUSTASPROCESSUAIS, FACE A DECISÃO DO AGRAVO ÀS FLS. 36.AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL - PROCESSO Nº. 1.311/96EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA,ARQUITETURA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO.


EXECUTADO: PEDRO MOREIRA PAPOLIM

012 – DR. EUSTANNE RAGGI SIMÔESFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO ÀS FLS. 57, QUEINDEFERE O PEDIDO PLEITEADO PELA REQUERIDA.AÇÃO: SEPARAÇÃO JUDICIAL LITIGIOSA - PROCESSO Nº. 102/02REQUERENTE: G. L. P. REQUERIDA: E. R. DA S. P.

013 – A(O) PROCURADOR DO CONSELHO REGIONAL DEENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DO ESPÍRITOSANTO.FINALIDADE: MANIFESTAR-SE NOS AUTOS, REQUERENDO O QUEDE DIREITO, FACE A DECISÃO DO AGRAVO.AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL - PROCESSO Nº. 2.355/98EXEQUENTE: CREA - ESEXECUTADO: LUIS GUSTAVO LOPES OLIVEIRA.

014 – A(O) PROCURADOR DO CONSELHO REGIONAL DEENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DO ESPÍRITOSANTO.FINALIDADE: INTIMÁ-LO PARA O PAGAMENTO DAS CUSTAS, NOPRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO, FACEA DECISÃO DO AGRAVO.AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL - PROCESSO Nº. 2.357/98EXEQUENTE: CREA - ESEXECUTADO: ANTONIO PEIXOTO-ME

015 – A(O) PROCURADOR DO CONSELHO REGIONAL DEENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DO ESPÍRITOSANTO.FINALIDADE: INTIMÁ-LO PARA O PAGAMENTO DAS CUSTAS, NOPRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO, FACEA DECISÃO DO AGRAVO.AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL - PROCESSO Nº. 2.676/99EXEQUENTE: CREA - ESEXECUTADO: JOILSON APARECIDO DOS REIS SANTANA

016 – A(O) PROCURADOR DO CONSELHO REGIONAL DEENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DO ESPÍRITOSANTO.FINALIDADE: INTIMÁ-LO PARA O PAGAMENTO DAS CUSTAS, NOPRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO, FACEA DECISÃO DO AGRAVO.AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL - PROCESSO Nº. 2.091/98EXEQUENTE: CREA - ESEXECUTADO: JEANE MARGARETH OLIVEIRA BRITO

017 – A(O) PROCURADOR DO CONSELHO REGIONAL DEENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DO ESPÍRITOSANTO.FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA ÀS FLS. 72, QUEDECLARA EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO.AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL - PROCESSO Nº. 2.673/99EXEQUENTE: CREA - ESEXECUTADO: BENEDITA ALVES

PEDRO CANÁRIO-ES, 10 DE OUTUBRO DE 2002.


39. COMARCA DE PRESIDENTE KENNEDY

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

JUIZADO DE DIREITOCOMARCA DE PRESIDENTE KENNEDY


EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃOPRAZO DE 15 DIAS

EXMA. DR.ª SAYONARA C. BITTENCOURTBARBOSA, MMA. JUÍZA DE DIREITO DA COMARCADE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR NOMEAÇÃONA FORMA DA LEI, ETC.

FAZ SABER A TODOS QUANTO O PRESENTE EDITAL,VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE AOSR. PEDRO PEREIRA, BRASILEIRO, CASADO, COM PROFISSÃO EENDEREÇO IGNORADOS, QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO 3ºOFÍCIO, TRAMITAM OS AUTOS DA AÇÃO DE DIVÓRCIO DIRETOTOMBADA SOB O Nº 041.02.0000181, EM QUE FIGURA COMOREQUERENTE: PEDRINA BATISTA PEREIRA, E REQUERIDO:PEDRO PEREIRA, CONSTANDO NOS AUTOS QUE O REQUERIDOENCONTRA-SE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, EXPEDIU-SE OPRESENTE EDITAL PARA CITAR: PEDRO PEREIRA, ACIMAQUALIFICADO, DE TODOS OS TERMOS DA PRESENTE AÇÃO DEDIVÓRCIO DIRETO, PARA QUERENDO, CONTESTÁ-LA, NO PRAZO DEQUINZE (15) DIAS (ART. 297 C.P.C.), QUE COMEÇARÁ A FLUIR ÀPARTIR DA DATA DA AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA, SOB PENA DENÃO SENDO CONTESTADA A AÇÃO, SEREM TIDOS COMOVERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS PELA AUTORA NA INICIAL(ART. 285 DO C.P.C.), BEM COMO INTIMAR O REQUERIDO ACIMAQUALIFICADO, PARA COMPARECER NA SALA DE AUDIÊNCIAS DOFÓRUM DES. “EDSON QUEIROZ DO VALLE”, SITO NA RUA OLEGÁRIOFRICKS, Nº 20, PRESIDENTE KENNEDY-ES, NO DIA 21 DENOVEMBRO DE 2002, ÀS 14:00 HORAS, PARA AUDIÊNCIA DETENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. E PARA QUE CHEGUE ACONHECIMENTO DE TODOS OS ENDEREÇADOS E DE FUTURO NÃOPOSSAM ALEGAR IGNORÂNCIA, FOI EXPEDIDO O PRESENTE EDITALQUE SERÁ PUBLICADO NO DIÁRIO DE JUSTIÇA E AFIXADO NOÁTRIO DO FÓRUM LOCAL. DADO E PASSADO NA CIDADE ECOMARCA DE PRESIDENTE KENNEDY-ES, AOS QUINZE DIAS DOMÊS DE OUTUBRO DO ANO DE DOIS MIL E DOIS. EU, (GEANINERODRIGUES VIANA) ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, FIZ, DIGITEI E SUBSCREVI.

GEANINE RODRIGUES VIANAESCRIVÃ JUDICIÁRIA

40. COMARCA DE RIO BANANAL

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE RIO BANANAL-ES - CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO

LISTA N.º 028/02

RIO BANANAL-ES, 17 DE OUTUBRO DE 2002.JUIZ DE DIREITO: ADRIANO CORRÊA DE MELLOPROMOTOR DE JUSTIÇA: CREUMIR GUERRAESCRIVÃO JUDICIÁRIO: MADSON JOSÉ PIZZIOLO

RELAÇÃO DOS DOUTOS ADVOGADOS INTIMADOS NESTALISTAGEM:(AUTORIZADA PELO PROVIMENTO 014/99 DA CORREGEDORIAGERAL DA JUSTIÇA/ES)

01) - DR. AMANTINO PEREIRA PAIVA E OUTRODR. MACIEL FERREIRA COUTOPROCESSO: 052000000202 - AÇÃO REGRESSIVA DE COBRANÇAREQUERENTE: BANESTES SEGUROS S/A REQUERIDO: ADYR FORNAZIERPARA CONHECIMENTO DE TODO O TEOR DA R. SENTENÇA DE FLS.167/170, ONDE FOI JULGADO PROCEDENTE A AÇÃO, NA FORMA DOART. 269, INC. I DO CPC.


02) - DR. CARLOS FELYPPE TAVARES PEREIRA E OUTROSPROCESSO: 052020001658 - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE: UNIBANCO - UNIÃO DOS BANCOS BRASILEIROS S/A REQUERIDO: IZAIAS PUSSIOLIPARA CONHECIMENTO DE TODO O TEOR DA R. SENTENÇA DE FLS.33/34, ONDE FOI JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADONA INICIAL.

03) - DR. WALDO MAGNAGO DE MATTOS E OUTROPROCESSO: 052020001542 - AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULOEXTRAJUDICIALEXEQUENTE: MARIA ALICE CIPRIANO RAMOS EXECUTADO: REGINALDO FRANCISCO GIURIATTOPARA CONHECIMENTO DO TEOR DA CERTIDÃO DE FLS. 20V E PARA,EM 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, PROMOVEREM A CITAÇÃO, SOBPENA DE EXTINÇÃO.

04) - DR. ESTENIL CASAGRANDE PEREIRAPROCESSO: 052020000940 - AÇÃO MONITÓRIAREQUERENTE: COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL DE RIOBANANAL LTDA. REQUERIDO: SANTO ALFREDO ZANOTELLI E OUTROPARA CONHECIMENTO DE TODO O TEOR DA R. SENTENÇA DE FLS.50, ONDE FOI JULGADO EXTINTA A EXECUÇÃO, NA FORMA DO ART.794, INC. I DO CPC.

05) - DR. ESTENIL CASAGRANDE PEREIRAPROCESSO: 052020001047 - AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULOEXTRAJUDICIALEXEQUENTE: ANTÔNIO EGYDIO CAPELINI EXECUTADO: EDEVALDO GIURIATO E OUTROPARA CONHECIMENTO DO TEOR DO R. DESPACHO DE FLS. 18V,ONDE FOI DEFERIDO O PEDIDO DE FLS. 16.

06) - DR. ESTENIL CASAGRANDE PEREIRAPROCESSO: 052020000387 - AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIOREQUERENTE: JOSÉ CIPRIANO E OUTRA. REQUERIDO: JOÃO CIPRIANO E OUTRAPARA CONHECIMENTO DE TODO O TEOR DO R. DESPACHO DE FLS.59V, E, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, PROVIDENCIAR OREQUERIDO PELO MP, ÀS FLS. 59.

07) - DR. MACIEL FERREIRA COUTOPROCESSO: 052020000387 - AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIOREQUERENTE: JOSÉ CIPRIANO E OUTRA. REQUERIDO: JOÃO CIPRIANO E OUTRAPARA CONHECIMENTO DE TODO O TEOR DO R. DESPACHO DE FLS.59V.

08) - DR. AVELINO MALACARNE E OUTRA DR. MACIEL FERREIRA COUTO E OUTROPROCESSO: 052010000274 - AÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃOEMBARGANTE: ARISTIDES FEREGUETTI EMBARGADO: COOPERATIVA DE CRÉDITO DE RIO BANANAL -BANCOOBDESIGNADA AUDIÊNCIA PRELIMINAR PARA O DIA 12 DENOVEMBRO DE 2002, ÀS 13:00 HORAS.

09) - DR. MACIEL FERREIRA COUTO E OUTRO DR. AVELINO MALACARNE E OUTRO

PROCESSO: 052020001757 - AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DO VALORATRIBUÍDO A CAUSAREQUERENTE: COOPERATIVA DE CRÉDITO DE RIO BANANAL -SICOOB REQUERIDO: ARISTIDES FEREGUETTIPARA CONHECIMENTO DE TODO O TEOR DO R. DECISÃO DE FLS.10V.

10) - DR. JAYME HENRIQUE RODRIGUES DOS SANTOS E OUTROS PROCESSO: 052010000140 - AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULOEXTRAJUDICIALEXEQUENTE: ROQUE ROMEU BONFANTE EXECUTADO: VALMIR JOSÉ ARPINIPARA, QUERENDO, PROMOVER A ATUALIZAÇÃO DO DÉBITO E OREFORÇO DA PENHORA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.

11) - DRA. ELOÍSA HELENA GRASSI PROCESSO: 052020000551 - AÇÃO CRIMINALAUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRÉU: JOSÉ JOMAR FRISSO CAPELINE ABERTA VISTAS, PARA APRESENTAÇÃO DAS ALEGAÇÕES FINAIS, NAFORMA DO ART. 500 DO CPP.

MADSON JOSÉ PIZZIOLOESCRIVÃO JUDICIÁRIO

41. COMARCA DE SANTA MARIA DE JETIBÁ


COMARCA DE SANTA MARIA DE JETIBÁCARTÓRIO DO 2º OFÍCIO

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇAPRAZO 90 (NOVENTA) DIAS

O DR. FERNANDO FRAGUAS ESTEVES, MM. JUIZDE DIREITO DA COMARCA DE SANTA MARIA DEJETIBÁ/ES, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI,ETC.

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM QUE NESTE JUÍZO E CARTÓRIOPROCESSAM-SE OS AUTOS DA AÇÃO PENAL N.º 278/00 (056000000201)EM QUE A JUSTIÇA PÚBLICA REQUER EM FACE DE GENEVALDOTRESSMANN, BRASILEIRO, SOLTEIRO, LAVRADOR, NASCIDO EM14/12/1973, COM 28 ANOS DE IDADE, NATURAL DE AFONSOCLÁUDIO/ES, FILHO DE LEVY TRESSMANN E DE ITA SILVA,RESIDENTE NA LOCALIDADE DE SÃO LUIZ, PERTO DO HILÁRIOBELING, SANTA MARIA DE JETIBÁ/ES, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 10,“CAPUT”, DA LEI N.º 9.437/97. E COMO CONSTA DOS AUTOS QUE OACUSADO SUPRAMENCIONADO ENCONTRA-SE EM LUGAR INCERTOOU NÃO SABIDO, NÃO SENDO POSSÍVEL INTIMÁ-LOPESSOALMENTE, FICA O MESMO INTIMADO, PELO PRESENTEEDITAL, PARA QUE FIQUE CIENTE DOS TERMOS DA R. SENTENÇAPROFERIDA NOS REFERIDOS AUTOS ÀS FLS. 65/68, ONDE FOIJULGADA PROCEDENTE A DENÚNCIA, E POR VIA DECONSEQÜÊNCIA, CONDENADO O ACUSADO GENEVALDOTRESSMANN, INCURSO NAS SANÇÕES DO ARTIGO 10, “CAPUT”, DALEI N.º 9.437/97, À PENA BASE DE 01 (UM) ANO E 06 (SEIS) MESES DEDETENÇÃO E 18 (DEZOITO) DIAS MULTA, CORRESPONDENDO A UMTRIGÉSIMO (1/30) DO SALÁRIO MÍNIMO MENSAL VIGENTE À ÉPOCADOS FATOS, TORNANDO-A EM DEFINITIVA, POR NÃO EXISTIR


CIRCUNSTÂNCIAS AGRAVANTES OU ATENUANTES E NEM CAUSASDE AUMENTO OU DE DIMINUIÇÃO DE PENA A SE ANALISAR. OREGIME INICIAL DE CUMPRIMENTO DA PENA SERÁ O ABERTO. PORSER O ACUSADO PRIMÁRIO, CONCEDO-LHE O BENEFÍCIO DASUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA PELO PRAZO DE 02 (DOIS)ANOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 77 DO CÓDIGO PENAL E ART. 696, IIE SEGUINTES DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, DEVENDOCUMPRIR AS SEGUINTES CONDIÇÕES: 1 - NÃO SE AUSENTAR DODISTRITO DA CULPA POR MAIS DE 10 (DEZ) DIAS, SEM PRÉVIAAUTORIZAÇÃO DESTE JUÍZO; 2 - COMPARECER MENSALMENTEPERANTE ESTE JUÍZO, PARA APOR VISTO EM SEU SALVO CONDUTO;3 - FREQÜENTAR A IGREJA DE SUA FÉ RELIGIOSA; 4 - NÃO ANDARARMADO, NEM INGERIR BEBIDAS ALCOÓLICAS, NEM FREQÜENTARBARES, CASAS DE ESPETÁCULO OU DE REPUTAÇÃO DUVIDOSA; 5 -RECOLHER-SE À SUA RESIDÊNCIA ATÉ ÀS 20:00 HORAS, TODOS OSDIAS, E DELA SAINDO APENAS NO DIA SEGUINTE PARA OTRABALHO; 6 - NÃO MUDAR DE ENDEREÇO SEM COMUNICAR AOJUÍZO DE EXECUÇÃO DA PENA. FICA DESDE JÁ ADVERTIDO QUE ONÃO CUMPRIMENTO DE QUALQUER DESSAS CONDIÇÕES,IMPLICARÁ REVOGAÇÃO DO BENEFÍCIO CONCEDIDO. TRANSITADOEM JULGADO, LANCE O NOME DO RÉU NO ROL DOS CULPADOS EVENHAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIAADMONITÓRIA. DECRETO A PERDA DA ARMA EM FAVOR DA UNIÃO.

CONDENO O ACUSADO AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAISE TAXAS JUDICIÁRIAS.

E, PARA CONHECIMENTO DE TODOS, É EXPEDIDO OPRESENTE EDITAL QUE TERÁ UMA DE SUAS VIAS AFIXADA EMLUGAR DE COSTUME DESTE FÓRUM, BEM COMO PUBLICADO PORUMA VEZ NO DIÁRIO DE JUSTIÇA, NA FORMA DA LEI.

DADO E PASSADO, NESTA CIDADE E COMARCA DE SANTAMARIA DE JETIBÁ/ES, AOS ONZE (11) DIAS DO MÊS DE OUTUBRO (10)DO ANO DE DOIS MIL E DOIS (2002). EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA OSUBSCREVO.

MARIA APARECIDA FERREIRA DE OLIVEIRAESCRIVÃ JUDICIÁRIA

-**********-


COMARCA DE SANTA MARIA DE JETIBÁCARTÓRIO DO SEGUNDO OFÍCIO

JUIZ DE DIREITO: DR. FERNANDO FRAGUAS ESTEVESPROMOTORA DE JUSTIÇA SUBSTITUTA: DRª. GIANNA BASTOSSAADEESCRIVÃ JUDICIÁRIA: MARIA APARECIDA FERREIRA DEOLIVEIRADATA: 14/10/2002 - LISTAGEM Nº 085/02

DR. HÉLIO CARLOS MATTOS DE PAULA - OAB/ES 1436AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO COM PEDIDO DE LIMINAR N.º694/02 (056020000222)REQUERENTE: MAURO LÚCIO DE SOUZA PINTO.REQUERIDO: MARTIN SCHOENROCK.FINS: INTIMAR DO CÁLCULO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DEFLS. 22 DOS AUTOS.

DRª. GRACÉLIA MARIA CONTE – OAB/ES 5124AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL Nº 669/01 (056010000611)

EXEQÜENTE: BANCO DO BRASIL S/A.EXECUTADOS: EDSON BERGER E SIDINÉIA APARECIDA GALOBERGER.FINS: NOTIFICAR A ILUSTRE ADVOGADA PARA QUE PROMOVA OPAGAMENTO DOS EMOLUMENTOS DEVIDOS AO CARTÓRIO DO 1ºOFÍCIO DA COMARCA DE SANTA MARIA DE JETIBÁ/ES, PARA QUESEJA EFETIVADO O REGISTRO DE PENHORA DO IMÓVEL DEPROPRIEDADE DO SR. EDSON BERGER, CONFORMEREQUERIMENTO DE FLS. 95 E DO AUTO DE 2ª PRAÇA NEGATIVO DEFLS. 94 DOS AUTOS.

DR. ALCEU BERNARDO MARTINELLI - OAB/ES 7958DR. JACYMAR DELFINNO DALCAMINI - OAB/ES 5287AÇÃO DE EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA N.º 178/96 (056960000113)EXEQÜENTE: ADUBOS TREVO S.A. - GRUPO TREVO.EXECUTADO: DEFENSA AGROPECUÁRIA LTDA.FINS: INTIMAR DOS TERMOS DO OFÍCIO Nº 382/02 DA PRIMEIRAVARA CÍVEL DA SERRA DE FLS. 126 DOS AUTOS (PARA DEPOSITAR OSHONORÁRIOS DO PERITO AVALIADOR, NO MONTANTE DE R$2.500,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS) NO PRAZO DE DEZ (10)DIAS, SOB PENA DE DEVOLUÇÃO DA REFERIDA DEPRECATA, SEM ODEVIDO CUMPRIMENTO).

DRª. LUIZA BIANCO DOS SANTOS - OAB/ES 320.BDR. LUCIANO SOARES ARAÚJO - OAB/ES 9823AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO COM PEDIDO DE LIMINAR N º745/02 (056020003671)REQUERENTE: BANCO FORD S/A.REQUERIDA: AMANDA RODRIGUES SCHULZ.FINS: INTIMAR DO R. DESPACHO DE FLS. 33 DOS AUTOS (DIGA OAUTOR SOBRE AS PRELIMINARES - SOBRE A CONTESTAÇÃO DE FLS.23/32).

DR. HEGNER CASTELO BRANCO DE SANTANA - OAB/ES 5314AÇÃO ORDINÁRIA DE INDENIZAÇÃO POR RESPONSABILIDADECIVIL DECORRENTE DE ACIDENTE DE TRABALHO N.º 538/01(056010000199)REQUERENTE: SEBASTIÃO RODRIGUES DA SILVA.REQUERIDO: TOMAZELLI ENGENHARIA COMÉRCIO EPLANEJAMENTO LTDA.FINS: INTIMAR DO R. DESPACHO DE FLS. 162 DOS AUTOS (INTIME OPATRONO PARA QUE INDIQUE O NOVO ENDEREÇO DA FIRMATOMAZELLI ENGENHARIA COMÉRCIO E PLANEJAMENTO LTDA.).

DR. CARLOS AFONSO HARTMANN - OAB/RJ 5183DR. RODOLFO KRONEMBERG HARTMANN - OAB/RJ 99567DR. ASTÊNIO EVANGELISTA DE OLIVEIRA - OAB/RJ 70713DR. MARCELO DA COSTA HONORATO - OAB/ES 5244AÇÃO DE FALÊNCIA Nº 723/02 (056020002228)REQUERENTE: GERDAU S/A.REQUERIDA: NAM MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA. - ME.FINS: INTIMAR DO R. DESPACHO DE FLS. 47 DOS AUTOS (DIGA ORMP, APÓS AO AUTOR - SOBRE A CONTESTAÇÃO DE FLS. 30/41 E DOSDOCUMENTOS DE FLS. 42/46).

DRª. LUCIANA DE OLIVEIRA NAVES - OAB/MG 62339AÇÃO CAUTELAR DE CANCELAMENTO DE PROTESTO COMPEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA CUMULADA COM DANOSMORAIS N.º 479/01 (056010000014)REQUERENTE: PISOLAR MÓVEIS LTDA.REQUERIDO: G. MINAS S/A – INDÚSTRIA DE MÓVEIS.FINS: INTIMAR DO R. DESPACHO DE FLS. 115 DOS AUTOS (DIGA OREQUERIDO SOBRE A IMPUGNAÇÃO À DENUNCIAÇÃO) E DO R.DESPACHO DE FLS. 116 (VENHA O ORIGINAL E CONCLUSO).


DR. JOSÉ EDUARDO COELHO DIAS - OAB/ES 5509DR. WILSON SANTANA VENTURIM - OAB/RJ 101141DRª. JANDIARA ROSA PASSOS - OAB/ES 7901DRª. DIANNY SILVEIRA GOMES BARBOSA - OAB/ES 9412AÇÃO MONITÓRIA N º 410/00 (056000000116)REQUERENTE: COMERCIAL RIZK LTDA.REQUERIDO: VANILDO KRUGER-ME.FINS: INTIMAR DO R. DESPACHO DE FLS. 130 DOS AUTOS (INDIQUE AINSTITUIÇÃO BENEFICIÁRIA. APÓS CONCLUSOS).DR. LUIZ TELVIO VALIM - OAB/ES 6315AÇÃO DE COBRANÇA N º 743/02 (056020003374)REQUERENTE: TERRAPLENAGEM CONSTRUTORA GRAMINHA ESERVIÇOS LTDA.REQUERIDO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE JETIBÁ.FINS: INTIMAR DO R. DESPACHO DE FLS. 95 DOS AUTOS (AO AUTORPARA, QUERENDO IMPUGNAR NO PRAZO DE LEI) E DA CERTIDÃODE FLS. 95 DO AUTOS.

DR. JAMILSON SERRANO PORFIRIO - OAB/ES 6985AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE N º 768/02 (056020004612)REQUERENTE: FLORIANO SAICK.REQUERIDO: BERNARDO BUSI MAYER.FINS: INTIMAR DO R. DESPACHO DE FLS. 14 DOS AUTOS (VENHAORIGINAL EM 05 (CINCO) DIAS, AO CONTADOR).

DR. MARCELO SANTOS LEITE - OAB/ES 5356DR. VALTER JOSÉ COVRE - OAB/ES 6550DRª. GRINAURA MARIA DELBONI - OAB/ES 6994MEDIDA CAUTELAR DE SUSTAÇÃO DE PROTESTO N.º 764/02(056020004265)REQUERENTE: PADARIA E LANCHONETE SANTA ALICE LTDA.REQUERIDO: JAIR BERGAMASCHI.FINS: INTIMAR DA R. SENTENÇA DE FLS. 41 DOS AUTOS, CUJO TEORSEGUE TRANSCRITO: “VISTOS ETC... É SABIDO QUE UMA DAS CAUSASDE INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL RESIDE NO FATO DEHAVER CUMULAÇÃO DE PEDIDOS INCOMPATÍVEIS ENTRE SI, O QUEDIZER ENTÃO DE SUA TRANSFORMAÇÃO, COMO NO PRESENTECASO. POR OUTRO LADO, CONSIDERANDO QUE A LIMINAR FOIEXECUTADA HÁ MAIS DE 30 (TRINTA) DIAS E ATÉ A PRESENTE DATANÃO FOI AJUIZADA A AÇÃO PRINCIPAL, DECRETO A CADUCIDADEDA MEDIDA, OCORRENDO, DE CONSEQÜÊNCIA, A PERDA DOOBJETO DA AÇÃO CAUTELAR, RAZÃO PELO QUE JULGO EXTINTO OPROCESSO SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO. CONDENO OREQUERENTE NAS CUSTAS PROCESSUAIS. P. R. I. ARQUIVE-SE. EM11/10/02. FERNANDO FRAGUAS ESTEVES. JUIZ DE DIREITO”.


-************-

JUIZADO DE DIREITOCOMARCA DE SANTA MARIA DE JETIBÁ


JUIZ DE DIREITO: DR. FERNANDO FRAGUAS ESTEVESPROMOTORA DE JUSTIÇA SUBSTITUTA: DRª. GIANNA BASTOSSAADEESCRIVÃ JUDICIÁRIA: MARIA APARECIDA FERREIRA DEOLIVEIRA DATA: 14/10/2002 - LISTAGEM Nº 086/02

DRª. TEREZINHA SANT’ANA DE CASTRO DE SOUZA - OAB/ES 6008AÇÃO PENAL Nº 110/95 (056950000009)AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA

ACUSADOS: MARCOS ANTÔNIO LEMOS E OUTROS.FINS: INTIMAR DA R. SENTENÇA DE FLS. 445 DOS AUTOS, CUJA PARTEFINAL SEGUE TRANSCRITA: “... DECISÃO. ISTO POSTO E TUDO MAISQUE CONSTA DOS AUTOS DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DOSACUSADOS MÁRCIO ANTÔNIO LEMOS, ARGEU OSVALDO BUTKE,EDUARDO PAULINO PISA, LOURIVAL ABELDT, VALDECIR PLASTER EWILSON POSSMOSER, JÁ QUALIFICADOS, NO MOLDES DO § 5º DOARTIGO 89 DA LEI 9.099/95. SEM CUSTAS PROCESSUAIS. PUBLIQUE-SE,REGISTRE-SE E INTIMEM-SE. NOTIFIQUE-SE O DD. REPRESENTANTEDO MINISTÉRIO PÚBLICO. PROCEDAM-SE AS ANOTAÇÕES DEESTILO E COMUNICAÇÕES DE PRAXE, OBSERVANDO O DISPOSTONOS § § 4º E 6º DO ARTIGO 76, DA LEI N.º 9.099/95. SANTA MARIA DEJETIBÁ/ES, 27 DE SETEMBRO DE 2002. FERNANDO FRAGUASESTEVES. JUIZ DE DIREITO”.

DR. OTONIEL AMARAL DE MATTOS - OAB/ES 2872DRª. SOLANGE DE OLIVEIRA NASCIMENTO - OAB/ES 4565AÇÃO PENAL Nº 362/02 (056020004778)AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.ACUSADOS: BENTO BATISTA DOS SANTOS, THIAGO DE SOUZA,JACIMAR LITTIG E RONDINELI FERREIRA DE OLIVEIRA.FINS: INTIMAR DA R. DECISÃO DE FLS. 126/127 DOS AUTOS, CUJAPARTE FINAL SEGUE TRANSCRITA: “... POSTO ISTO, ACHANDO-SEDEMONSTRADA A PROVA DA PRÁTICA DO ILÍCITO E HAVENDOINDÍCIOS SUFICIENTES DA AUTORIA PELOS INDICIADOS,MANTENHO A PRISÃO CAUTELAR À MÍNGUA DE MOTIVOS PARARELAXAMENTO, MANTENHO OS ACUSADOS DETIDOS POR FORÇADE PRISÃO EM FLAGRANTE, HAJA VISTA O SEU CARÁTERACAUTELADOR. DILIGENCIE-SE. INTIMEM-SE. SANTA MARIA DEJETIBÁ/ES, 11 DE OUTUBRO DE 2002. FERNANDO FRAGUAS ESTEVES.JUIZ DE DIREITO”.


-***********-


COMARCA DE SANTA MARIA DE JETIBÁCARTÓRIO DO 2º OFÍCIO

LISTAGEM Nº 089/02

JUIZ DE DIREITO: DR. FERNANDO FRAGUAS ESTEVESPROMOTORA DE JUSTIÇA SUBSTITUTA: DRA. GIANNA BASTOSSAADEESCRIVÃ JUDICIÁRIA: MARIA APARECIDA FERREIRA DEOLIVEIRADATA: 18/10/2002

DR. MARCELO SANTOS LEITE - OAB/ES 5356AÇÃO PENAL Nº 357/02 (056020003564)AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRÉU: JAIR JACOBFINS: INTIMAR DO R. DESPACHO DE FLS. 198 DOS AUTOS, PARAESTAR PRESENTE AO SUMÁRIO DE DEFESA, DESIGNADO PARA ODIA 24 DE OUTUBRO DE 2002, ÀS 15:30 HORAS, QUANDO SERÃOINQUIRIDAS AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA DEFESA, VALDIRZAAGER, WALDEMAR ZAAGER, SOLIMAR ZAAGER, VERÔNICAGOMES PEREIRA E LOURIVAL HARTWIG, A REALIZAR-SE NA SALADE AUDIÊNCIAS DO FÓRUM DESTA COMARCA.



42. COMARCA DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO

SECRETARIA PRIVATIVA DO CRIME

EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS

PROCESSO Nº 046000000029AUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICORÉU: ADAUTO VIANA PINHEIRO

A DR.ª ANGELA CRISTINA CELESTINO DEOLIVEIRA, JUÍZA DE DIREITO DA COMARCA DESÃO JOSÉ DO CALÇADO, ESTADO DO ESPÍRITOSANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.

FAZ SABER A TODOS QUANTO O PRESENTE EDITALVIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO ESECRETARIA PRIVATIVA DO CRIME SE PROCESSAM OS AUTOS DAAÇÃO CRIMINAL Nº 046000000029, MOVIDA PELO MINISTÉRIOPÚBLICO DESTA COMARCA EM FACE DO RÉU ADAUTO VIANAPINHEIRO, BRASILEIRO, CASADO, GARÇOM, NASCIDO EM08/08/1970, FILHO DE NARZIRA VIANA PINHEIRO, RESIDENTE NARUA ARISTIDES FIGUEIREDO, 578, BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ,ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, O QUAL PELOPRESENTE FICA DEVIDAMENTE INTIMADO, PARA QUE, NO PRAZODE 10 (DEZ) DIAS, COMPAREÇA NA CONTADORIA DO JUÍZO,SITUADA NO FÓRUM LOCAL, NA AVENIDA HEBER FONSECA, S/Nº,BAIRRO JOÃO MARCELINO DE FREITAS, E JUSTIFIQUE O NÃOCUMPRIMENTO OU CUMPRA O QUE LHE FOI IMPOSTO POR MEIO DASENTENÇA DE FLS. 82/86 DO PROCESSO EM REFERÊNCIA,CONSISTENTE NO PAGAMENTO DE 10 (DEZ) DIAS MULTA SOBRE UMTRIGÉSIMO DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE, E PRESTAÇÕESPECUNIÁRIAS, SUBSTITUTIVAS DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE,AO HOSPITAL DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO E AO FUNDO MUNICIPALDOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, TAMBÉM DESTACOMARCA, AMBAS NO VALOR DE 01 SALÁRIO MÍNIMO CADA EPARCELADAS EM 10 (DEZ) VEZES, SOB PENA DE CONVERSÃO DASPENAS RESTRITIVAS DE DIREITO EM PRIVATIVA DE LIBERDADE, EDE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA PÚBLICA PELA FAZENDA ESTADUAL DOVALOR REFERENTE À PENA DE MULTA.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE SÃOJOSÉ DO CALÇADO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS NOVE DIASDO MÊS DE OUTUBRO DO ANO DE DOIS MIL E DOIS (09/10/2002), EU,PEDRO GLÓRIA BRASIL VIANA, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO, O FIZDIGITAR E SUBSCREVI.

ANGELA CRISTINA CELESTINA DE OLIVEIRAJUÍZA DE DIREITO

43. COMARCA DE VARGEM ALTA

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE VARGEM ALTA

CARTÓRIO DO 3º. OFÍCIO


JUIZ: DR. AIRTON SOARES DE OLIVEIRAPROMOTOR: DR. LUIZ AGOSTINHO ABREU DA FONSECAESCRIVÃO JUDICIÁRIO: BEL. MARCELO MACHINI

PROCESSO N.º 947/02 – SEPARAÇÃO JUDICIAL LITIGIOSA COMPEDIDO DE LIMINARREQUERENTE: ANDREA RIBEIRO CAMPOS DE PAULA ADVOGADO: DR. JOSÉ CARLOS SILVAREQUERIDO: MARCOS CABRAL DE PAULAADVOGADO: SEBASTIÃO RENALDO SILVA HORA

INTIMAR O DR. SEBASTIÃO RENALDO SILVA HORA PARACIÊNCIA DA REDESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA PARA O DIA 27/11/2002ÀS 12:30 HORAS NA SALA DE AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO, CONFORME R. DESPACHO DE FLS. 25.

PROCESSO N.º 369/97 – EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCALEMBARGANTE:L. DEPRÁ E CIA LTDA.ADVOGADO: DR. JOÃO CARLOS ASSADEMBARGADO: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSSADVOGADO: DR. EMANUEL DO NASCIMENTO INTIMAR O DR. JOÃO CARLOS ASSAD, ADVOGADO DOEMBARGANTE PARA CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS, CONFORMER. DESPACHO DE FLS. 42.

PROCESSO N.º 066/00 – EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA EXCIPIENTE: MOCAL MOAGEIRA DE MINÉRIOS CACHOEIRO S/AADVOGADOS: DR. JAQUES MARQUES PEREIRADR. EDUARDO THIÉUBAUT PEREIRA DRª ESTEFANIA APARECIDA MACHADOEXCEPTO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOINTIMAR OS DRS. JAQUES MARQUES PEREIRA, EDUARDOTHIEUBAUT PEREIRA E ESTEFANIA APARECIDA MACHADO PARACIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 110 QUE DETERMINOU A REMESSADOS AUTOS, JUNTAMENTE COM O PROCESSO DE EXECUÇÃO FISCAL,AO JUÍZO DA 1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICAESTADUAL DA COMARCA DE VITÓRIA .

VARGEM ALTA-ES, 14 DE OUTUBRO DE 2002.

MARCELO MACHINIESCRIVÃO JUDICIÁRIO

ASS. CONF. PROV. 001/98 DO CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA

___________________________________________________________

INFORMATIVO________________________________________

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE PINHEIROS

SECRETARIA DO JUÍZO

INFORMATIVO

O DOUTOR MAXON WANDER MONTEIRO, MM.JUIZ DE DIREITO/DIRETOR DO FÓRUM DACOMARCA DE PINHEIROS-ES, POR NOMEAÇÃONA FORMA DA LEI, ETC.

FAZ SABER A QUEM POSSA INTERESSAR, NOS TERMOS DOPROVIMENTO Nº 022/97, DA EGRÉGIA CORREGEDORIA GERAL DAJUSTIÇA, QUE O FÓRUM DES. GILSON VIEIRA DE MENDONÇA,COMARCA DE PINHEIROS-ES, SITUADO NA AV. AGENOR LUIZHERINGER, 888, CENTRO DESTA CIDADE, PERMANECERÁFECHADO POR FORÇA DE FERIADO MUNICIPAL , NO DIA 31 DEOUTUBRO DO CORRENTE ANO.

PINHEIROS-ES, 16 DE OUTUBRO DE 2002.

MAXON WANDER MONTEIROJUIZ DE DIREITO

DIRETOR DO FÓRUM___________________________________________________________

PLANTÃO JUDICIÁRIO________________________________________

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE COLATINASECRETARIA DO JUÍZO

PORTARIA Nº 022/2002


O DOUTOR ROBERTO RIBEIRO DE CASTRO, MM.JUIZ DE DIREITO DIRETOR DO FÓRUM DACOMARCA DE COLATINA, ESTADO DO ESPÍRITOSANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.

ESTABELECE A SEGUINTE ESCALA DE PLANTÃOJUDICIÁRIO, PARA VIGORAR NA REGIÃO XV (COMARCAS DECOLATINA, MARILÂNDIA, PANCAS, ALTO RIO NOVO E SÃODOMINGOS DO NORTE), DURANTE OS MESES DE OUTUBRO,NOVEMBRO E DEZEMBRO/2002, BEM COMO ALTERA A PORTARIA019/2002, QUE ESTABELECEU A ESCALA DE PLANTÃO ANTERIOR,REFERENTE AOS DIAS 21 E 22, 28 E 29 DE SETEMBRO/2002.

COMARCA DE SÃO DOMINGOS DONORTE - ES

JANEIRO -01/2003

COMARCA DE MARILÂNDIA - ESDEZEMBRO25, 28 E

29

JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DACOMARCA DE COLATINA - ES

DEZEMBRO21 E 22

COMARCA DE ALTO RIO NOVO - ESDEZEMBRO14 E 15

3ª (TERCEIRA) VARA CÍVEL ECOMERCIAL DA COMARCA DECOLATINA-ES

DEZEMBRO07 E 08

2ª (SEGUNDA) VARA CÍVEL ECOMERCIAL DA COMARCA DECOLATINA - ES

NOVEMBRODEZEMBRO

30 E 01

2ª (SEGUNDA) VARA DE FAMÍLIA DACOMARCA DE COLATINA - ES

NOVEMBRO23 E 24

3ª (TERCEIRA) VARA CRIMINAL DACOMARCA DE COLATINA - ES

NOVEMBRO15, 16 E

17

COMARCA DE PANCAS - ESNOVEMBRO09 E 10

1ª (PRIMEIRA) VARA CÍVEL ECOMERCIAL DA COMARCA DECOLATINA - ES

NOVEMBRO02 E 03

1ª (PRIMEIRA) VARA DE FAMÍLIA DACOMARCA DE COLATINA - ES

OUTUBRO26 E 27

VARA DE ORFÃOS, SUCESSÕES EMENORES DA COMARCA DE COLATINA- ES

OUTUBRO19 E 20

JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DACOMARCA DE COLATINA - ES

OUTUBRO12 E 13

1ª (PRIMEIRA) VARA CRIMINAL DACOMARCA DE COLATINA-ES

OUTUBRO05 E 06

VARA DOS FEITOS DA FAZENDAPÚBLICA ESTADUAL, REGISTROSPÚBLICOS E ACIDENTES DOTRABALHO DA COMARCA DECOLATINA

SETEMBRO28 E 29

VARA DA FAZENDA PÚBLICAMUNICIPAL DA COMARCA DECOLATINA - ES

SETEMBRO21 E 22

JUIZ DE DIREITO PLANTONISTAMÊSDIA

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DECOLATINA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 01 (UM) DIA DO MÊSDE OUTUBRO (10) DO ANO DE DOIS MIL E DOIS (2002).

ROBERTO RIBEIRO DE CASTROJUIZ DE DIREITO

DIRETOR DO FÓRUM


83PLANTÃO JUDICIÁRIO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .83INFORMATIVO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .8243. COMARCA DE VARGEM ALTA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .8242. COMARCA DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .8041. COMARCA DE SANTA MARIA DE JETIBÁ . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .7940. COMARCA DE RIO BANANAL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .7839. COMARCA DE PRESIDENTE KENNEDY . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .7538. COMARCA DE PEDRO CANÁRIO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .7537. COMARCA DE MUCURICI . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .7336. COMARCA DE MANTENÓPOLIS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .7335. COMARCA DE JAGUARÉ . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .7134. COMARCA DE ITAGUAÇU . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .7133. COMARCA DE ICONHA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .7032. COMARCA DE IBATIBA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .7031. COMARCA DE FUNDÃO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .7030. COMARCA DE DORES DO RIO PRETO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .6929. COMARCA DE BOA ESPERANÇA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .6828. COMARCA DE ANCHIETA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .6727. COMARCA DE ALFREDO CHAVES . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .6526. COMARCA DE ÁGUIA BRANCA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .6525. COMARCA DE ÁGUA DOCE DO NORTE . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .65COMARCAS DE PRIMEIRA ENTRÂNCIA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .6224. COMARCA DE SÃO GABRIEL DA PALHA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .6223. COMARCA DE MIMOSO DO SUL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .6122. COMARCA DE ECOPORANGA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .6021. COMARCA DE ALEGRE . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .6020. COMARCA DE AFONSO CLÁUDIO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .60COMARCAS DE SEGUNDA ENTRÂNCIA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .5519. COMARCA DE SÃO MATEUS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .5318. COMARCA DE NOVA VENÉCIA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .5217. COMARCA DE COLATINA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .5116. COM. DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .5115. COMARCA DE ARACRUZ . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .51COMARCAS DE TERCEIRA ENTRÂNCIA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .4114. JUÍZO DE VITÓRIA (ENT. ESPECIAL) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .4013. JUÍZO DE VIANA (ENT. ESPECIAL) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .3812. JUÍZO DA SERRA (ENT. ESPECIAL) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .3111. JUÍZO DE CARIACICA (ENT. ESPECIAL) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .31COMARCA DA CAPITAL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .24COLEGIADO RECURSAL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .21CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .2010. SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .199. PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .198. 2º GRUPO DE CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .137. QUARTA CÂMARA CÍVEL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

96. TERCEIRA CÂMARA CÍVEL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .65. PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .54. CONSELHO DA MAGISTRATURA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .53. SECRETARIA DO PLENO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .52. ATOS E DESPACHOS DA DIRETORA-GERAL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .41. ATOS E DESPACHOS DO PRESIDENTE . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .4TRIBUNAL DE JUSTIÇA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .3Comitê Gestor da Qualidade . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .


PASSOS PARA O SUCESSO - diario.tjes.jus.brdiario.tjes.jus.br/2002/20021023.pdf · advogado(a): luiz...

Documents

Transcript of PASSOS PARA O SUCESSO - diario.tjes.jus.brdiario.tjes.jus.br/2002/20021023.pdf · advogado(a): luiz...