PASTORAL DA JUVENTUDE E POLÍTICAS...
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PASTORAL DA JUVENTUDE E POLÍTICAS PÚBLICAS A Pastoral da Juventude de Americana como agente de conscientização e formulação de Políticas Públicas de Juventude Orientador: Prof. Dr. José Renato Campos de Araújo Orientando: Felix Fernando Siriani São Paulo, 2010
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PASTORAL DA JUVENTUDE E POLÍTICASPÚBLICAS
A Pastoral da Juventude de Americana como agente deconscientização e formulação de Políticas Públicas de
Juventude
Orientador: Prof. Dr. José Renato Campos de Araújo Orientando: Felix Fernando Siriani
São Paulo, 2010
FELIX FERNANDO SIRIANI
PASTORAL DA JUVENTUDE E POLÍTICAS PÚBLICASA Pastoral da Juventude de Americana como agente de conscientização e formulação de
Políticas Públicas de Juventude
Dissertação de graduação apresentada àBanca Examinadora da Escola de Artes, Ci-ências e Humanidades da Universidade deSão Paulo (EACH-USP), sob a orientaçãodo Prof. Dr. José Renato de Campos Araú-jo.
São Paulo2010
Banca Examinadora
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_____________________________________
Dedico este trabalho as pessoas queencontrei na estrada e se misturaramnos sonhos, no choro, na alegria, nossentimentos, na poeira e nas conquistasdos caminhos que trilhei
AGRADECIMENTOS
Primeiramente agradeço aos meus pais e a minha irmã, que sempre acreditaram
em mim e me guiaram nos caminhos que decidi percorrer, sendo meus exemplos e meus
companheiros durante todos estes anos. Agradeço também ao professor José Renato,
que mesmo com meus horários restritos aceitou me orientar no trabalho de Iniciação
Cientifica e no Trabalho de Conclusão de Curso (TCC).
Agradeço a toda minha família que mesmo com a minha ausência nas festinhas,
aniversários e outras comemorações, nunca me questionaram e entenderam minha
agenda sempre apertada. Em especial, agradeço as minhas primas, Débora e Natália,
Zancan que em 24 horas corrigiram os erros deste trabalho.
Agradeço a todos e todas que aceitaram ser entrevistados e contribuíram para a
realização deste trabalho. Sou grato também a todos professores do curso de graduação,
que ensinaram a ser um bom gestor de políticas públicas e sempre estiveram disponíveis
para tirar minhas dúvidas e contribuir com atividades extracurriculares.
Sou grato a todos os membros e assessores da Pastoral da Juventude de
Americana e Nova Odessa que me mostraram a Igreja Popular, a Igreja do lado dos
pobres e dos jovens, sempre dispostos a lutar por justiça e por igualdade. Um
agradecimento especial aos membros do Grupo de Animação Missionária (GAM) de
Americana, que me ensinaram o carisma salesiano e que Deus nos colocou no mundo
para os outros.
Agradeço aos moradores e agregados da República Urucubaca com quem passei
os melhores momentos nestes quatro anos de graduando e aos colegas de classe que
desde 2007 me aguentaram e com quem ri e aprendi muito.
Enfim, agradeço a todos e todas que encontrei nestes 25 anos de caminhada e me
confiaram seus sonhos e permitiram que eu confiasse os meus, e tenham certeza de que
contribuíram diretamente ou indiretamente para realização deste trabalho.
RESUMO
O presente trabalho desenvolve uma analise sócio-histórica da Pastoral da Juventude (PJ)
do município de Americana, interior do estado de São Paulo, no debate de conscientização e
formulação por políticas públicas de, para e com juventude na cidade. Compreende-se o papel da
PJ na arena política de Americana e vendo claramente as relações entre sociedade civil e poder
público.
Compreende-se que os movimentos da Ação Católica Especializada (1950) foram
importantes na construção da Pastoral da Juventude no Brasil, sobretudo, com as Conferências
de Medellín (1968) e Puebla (1979), que assumiu a opção preferencial pelos pobres e pelos
jovens, sobretudo, na construção de uma Pastoral da Juventude do Brasil orgânica.
Analísa-se as reflexões promovidas pelos temas e lemas do Dia Nacional da Juventude
(DNJ) e que embasaram o debate de empoderamento e fortalecimento da participação social e
política do jovem, principalmente na Conferência Nacional de Juventude (2008), a criação e
rearticulação do Conselho Municipal da Juventude (2002, 2008 e 2010) e dos três fóruns políticos
da Pastoral da Juventude (2008, 2009 e 2010).
Palavra-Chave: Pastoral da Juventude, Jovens, Igreja, Americana, Políticas Públicas
“Deixe dizer-lhes, com o risco de parecer ridículo, que orevolucionário verdadeiro é guiado por grandessentimentos de amor. É impossível pensar numrevolucionário autêntico sem esta qualidade. Quem sabeseja um dos grandes dramas do dirigente(…) Nessascondições, há que se ter uma grande dose dehumanidade, uma grande dose de sentido da justiça e deverdade para não cairmos em extremos dogmáticos, emescolasticismos frios, no isolamento das massas. Todosos dias temos que lutar para que esse amor àhumanidade vivente se transforme em fatos concretos,em atos que sirvam de exemplo, de mobilização”(Ernesto Guevara de la Serna- Che Guevara)
SUMÁRIO
1. INTRODUÇÃO........................................................................................................................9
2. A RELAÇÃO IGREJA-ESTADO............................................................................................14
2.1. Desenvolvimento da institucionalização da Igreja Católica...............................................14
2.2. A Igreja Católica no Brasil (1891-1864)............................................................................17
2.3. A Igreja e a Ditadura Militar..............................................................................................25
3. PASTORAL, TEOLOGIA DA LIBERTAÇÃO E PASTORAL DA JUVENTUDE........................29
4. PASTORAL DA JUVENTUDE E POLÍTICAS PÚBLICAS DE JUVENTUDE..........................46
5. A PASTORAL DA JUVENTUDE DE AMERICANA................................................................68
5.1. O Município de Americana................................................................................................68
5.2. A consolidação da Pastoral da Juventude de Americana.................................................71
5.3. PJ de Americana e a Conferência Nacional de Juventude...............................................75
5.4. PJ de Americana e o Conselho Municipal da Juventude..................................................80
5.5. PJ de Americana e os Fóruns Políticos............................................................................86
6. CONSIDERAÇÕES FINAIS..................................................................................................93
7. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS......................................................................................98
8. ANEXOS.............................................................................................................................104
8.1. ANEXO I.........................................................................................................................104
1. INTRODUÇÃO
Antes de iniciar a apresentação do trabalho “Pastoral da Juventude e Políticas Públicas: A
Pastoral da Juventude de Americana como agente de conscientização e formulação de Políticas
Públicas de Juventude faço uma ressalva quanto ao título, conteúdo, objetivo e méritos desta
pesquisa. Por meio da divisão administrativa da Igreja Católica no Brasil, a Diocese de Limeira,
dividi-se em 5 (cinco) regiões: Leste (Artur Nogueira, Conchal, Cosmópolis, Engenheiro Coelho),
Norte (Analândia, Descalvado, Pirassununga e Porto Ferreira), Centro-Norte (Araras, Leme e
Santa Cruz da Conceição), Centro (Cordeirópolis, Iracemápolis e Limeira) e Sul (Americana e
Nova Odessa), deste modo, as atividades e a história da Pastoral da Juventude de Americana,
sempre estará intimamente ligada com a importância, problemas e lutas da Pastoral da Juventude
de Nova Odessa, deste modo, o título deste trabalho seria mais justo da seguinte maneira:
“Pastoral da Juventude e Políticas Públicas - A Pastoral da Juventude de Americana e Nova
Odessa como agentes de conscientização e formulação de Políticas Públicas de Juventude”.
O objetivo desta pesquisa foi desenvolver uma analise, por meio de levantamento
bibliográfico e entrevistas, da Pastoral da Juventude (PJ) do município de Americana, interior do
estado de São Paulo, no debate por políticas públicas de, para e com juventude na cidade.
Buscou-se compreender o papel da PJ na arena política de Americana, que no âmbito municipal
se torna importante para uma compreensão clara das relações entre sociedade civil e poder
público.
Compreende-se que conhecer sua própria história minimiza o fardo de se repetir os
mesmos erros dos que o antecederam, contudo, não se pretendeu neste trabalho reconstruir a
historia da Pastoral da Juventude de Americana, mas analisar os elementos presentes no cenário
local e nacional que foram importantes no desenvolvimento deste grupo e da Igreja no múnicipio.
Para construir o processo de formação da Pastoral da Juventude e seus conflitos, deve-se
compreender as diversas realidades eclesiais e os quatro modelos de Igreja definidos por Libânio
(1999): A Igreja Institucional, a Igreja Carismática, a Igreja da Pregação e a Igreja da Práxis
Libertadora. Pautadas por suas próprias características, estes modelos contribuem para uma
compreensão das atitudes e ações de seus membros.
A Igreja Institucional baseia-se na idéia de que sua união é fundamentada na unidade
doutrinal, deste modo, por meio do controle, garante a sobrevivência da instituição. Na Igreja
Carismática, sobressai a emoção e o leigo é visto como referência nos movimentos espirituais,
tendo como prioridade a conversão interior. Na Igreja da Pregação, evidencia a reflexão teológica
e bíblica, buscando articular fé e razão. Por último a Igreja da práxis libertadora, tendo como tema
central as questões sociais, relacionando, sobretudo, Fé e Política. Tendo percorrido estes
caminhos a Pastoral da Juventude, vai se aproximar da Igreja da práxis libertadora, conforme
apresenta-se no decorrer do trabalho.
A Pastoral da Juventude surgiu das experiências e conquistas dos movimentos da
Igreja Católica, iniciadas com a Ação Católica (1929) e Ação Católica Especializada
(1950), como JAC (Juventude Agrária Católica), JEC (Juventude Estudantil Católica), JIC
(Juventude Independente Católica), JOC (Juventude Operária Católica) e JUC (Juventude
Universitária Católica). Grupos que foram importantes nas lutas e conquistas do povo
latino-americano e brasileiro, principalmente durante os regimes ditatoriais da segunda
metade do século XX.
A Pastoral da Juventude do Brasil (PJB) foi desestruturada pela própria CNBB, em
2008, e suas quatro pastorais específicas, PJE (Pastoral da Juventude Estudantil), a
PJMP (Pastoral da Juventude do Meio Popular), PJR (Pastoral da Juventude Rural) e PJ
(Pastoral da Juventude), foram envolvidas ao Setor Juventude, que tem como objetivo,
teórico, ser o órgão de referência dos trabalhos de juventude da Igreja Católica no Brasil.
Estas pastorais atuam ainda hoje, mesmo que discursos apontem no enfraquecimento
destas visões, dentro da estrutura eclesial brasileira e latino americana e são importantes
agentes na demanda, no planejamento, na implementação e na avaliação de políticas
públicas para a juventude, em todos os segmentos da sociedade brasileira.
É importante notar, do ponto de vista psicossocial, que a vida em grupo ajuda o jovem a
superar as limitações físicas e psíquicas, assim, os grupos religiosos devem cuidar em manter
uma sã diversidade, evitando os radicalismos dogmáticos e ortodoxismo uniformizadores, que
invertem o significado da religião para outro campo extremo e contribuem para a discriminação
dos que não se enquadram nos seus moldes, criando jovens fundamentalistas, que podem se
inserir nos quatro modelos de Igreja apresentados acima.
Os grupos religiosos tendem a criar uma espécie de afetividade comum, concentrar o valor
do jovem na sua pessoa e na dignidade humana e não em elementos exteriores, dessa forma, a
Pastoral da Juventude se torna importante na construção de parâmetros e valores dos indivíduos,
sendo um espaço em que o jovem procura para diminuir suas angústias e inseguranças próprias
do momento em que estão vivendo (Libanio, 2004).
Por meio de sua metodologia e ações a Pastoral da Juventude insere novos elementos e
novas tomadas de posições na vida dos jovens, deste modo, as atitudes e decisões de seus
membros passam a ser condicionadas a partir de uma nova visão social, o que reflete diretamente
na relação desta pastoral com as demandas de políticas públicas de juventude.
O interesse em estudar a Pastoral da Juventude e as Políticas Públicas de Juventude se
desenvolveu, principalmente, por três razões. Primeiramente, pelo caráter demográfico e social.
De acordo com projeções realizadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) até
o final do ano de 2010 haverá 51 milhões de pessoas com faixa etária entre 15 e 29 anos, ou seja,
mais de um quarto da população brasileira será constituída por jovens.
O segundo motivo se dá pelos desafios que esta etapa da vida proporciona aos jovens, na
qual envolvem fatores biológicos, psicológicos e sociológicos específicos, que levam os indivíduos
a viverem um período de intensas experimentações e a tomarem importantes decisões em suas
vidas, processos que podem resultar em vulnerabilidades, ainda mais em contextos sociais nos
quais existem deficiências estruturais (como na educação, saúde, lazer etc), que com certeza
potencializam a importância deste momento na vida do indivíduo, marcando toda sua existência
enquanto ser humano.
O terceiro motivo se deu pelo meu envolvimento dentro da Pastoral da Juventude e no
meu interesse por políticas públicas de juventude, fazendo parte da coordenação da PJ da região
sul (Americana e Nova Odessa). Com este esclarecimento devo evidenciar que mesmo com a
minha relação com o objeto estudado, e tentando evitar uma contaminação na analise, transcrevo
uma idéia apresentada por Sofiati (2004), no qual “acredito ser preferível correr o risco de
contaminações num conhecimento de boa qualidade cientifica, do que, de tanto precaver-se
contra as interferências da religião, não ir além de trabalhos acadêmicos sem qualquer
importância prática” (Oliveira, 1996 apud Sofiati, 2004, p15).
A metodologia adotada neste trabalho seguiu dois caminhos, que ao final se cruzaram,
para contemplar o objetivo proposto. Primeiramente foi realizado um levantamento bibliográfico de
produções sociológicas, historiográficas e teológicas produzidos por militantes e assessores da
Pastoral da Juventude, teólogos da Igreja, historiadores e sociólogos independentes, este
processo contribuiu para construir um fundamento teórico e reconstruir o processo histórico da
Igreja Católica, analisando elementos capazes de compreender a relação entre Estado e Igreja.
Para ampliar o embasamento teórico, buscou-se utilizar também a análise de sites, jornais e
outras publicações impressas, contribuíram para compreender o caminho percorrido.
O segundo caminho percorrido, foram as entrevistas e depoimentos que permitiram
relacionar a teoria com a prática, ao todo foram treze entrevistas e depoimentos coletados, sendo
sete representantes do poder público e seis da sociedade civil, com base num roteiro de questões
(Anexo I) tendo como intuito analisar o discurso e construir, na visão deles, a relação da Pastoral
da Juventude com as políticas públicas de juventude.
Os entrevistados foram escolhidos por se aproximarem da temática abordada e por
contribuírem, de alguma forma, no processo de articulação de políticas públicas de juventude,
contribuindo com a visão plural do assunto, ainda os representantes do poder público foram de
diversos partidos, tanto de esquerda, como de direita e centro.
Representando o poder público foram entrevistados dois deputados estaduais, primeiro o
Deputado Antonio Mentor, do Partido dos Trabalhadores (PT), e em seguida, o Deputado Chico
Sardelli, do Partido Verde (PV), que possuem como base eleitoral o município de Americana.
Ambos participaram dos movimentos criados durante a Ação Católica Especializada e no combate
ao Regime Militar. O primeiro ainda instaurou a Juventude do Partido dos Trabalhadores (JPT).
Em âmbito municipal, foram entrevistados quatro vereadores, sendo Celso Zoppi, do
Partido dos Trabalhadores (PT), primeiramente por sua militância nos movimentos populares e da
Igreja Católica, como também foi o criador da Lei que institui o Conselho Municipal da Juventude,
junto ao então vereador Diego de Nadai. Outro vereador entrevistado foi Reinaldo Chiconi, do
Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), por participar da Igreja Católica. A
vereadora Divina Bertalia, Partido Democrático Trabalhista (PDT), representando as mulheres da
Câmara, é participante ativa da Igreja, trabalha diretamente com os jovens, sendo professora da
Escola Técnica Centro Paula Souza de Americana e durante muito tempo esteve envolvida com a
parte cultural do município, uma das bandeiras levantadas pelos jovens. E por último, o presidente
da Câmara Municipal de Americana, o vereador Cauê Macris, do Partido da Social Democracia
Brasileira (PSDB), além de ser presidente da Câmara é um vereador jovem e que está envolvido
com os problemas da juventude. Ainda representando o poder público, mas o poder executivo, foi
entrevistado o diretor de juventude de Americana, Carlos Martins (Carlinhos), órgão criado em
novembro de 2009, e tem como principal objetivo a formulação, implementação e avaliação de
políticas públicas de juventude, ainda servindo como elo entre os jovens e o poder público.
Representando a Sociedade Civil, foram entrevistados quatro leigos com participação na
Pastoral da Juventude, Erika Andresa da Silva, assessora da Pastoral da Juventude de Americana
e Nova Odessa e militante da Marcha Mundial das Mulheres, Rafael Bernardi, membro do grupo
AJC e representante da Pastoral da Juventude no Conselho Municipal de Juventude de
Americana, Alex Pontes, assessor da Pastoral da Juventude e coordenador estadual das
Comunidades Eclesiais de Base (CEBs) e Valdir Baptista do Nascimento, membro da Paróquia
São Judas Tadeu e representante da mesma nas primeiras articulações da PJ de Americana,
entre os anos de 1980 e 1984, também foram entrevistados o padre, José Reginaldo Andrietta,
pároco da Igreja São Judas Tadeu, Jd. Ipiranga- Americana, e ainda, foi gravada uma formação
com Rinaldo, assessor leigo da Diocese de Limeira, sobre a história e metodologia da Pastoral da
Juventude.
Com o decorrer das entrevistas pôde-se notar algumas diferenças de visões e concepções
entre os entrevistados, comparando poder público e sociedade civil, verificando algumas
confusões, principalmente, por parte do poder público, entretanto, todos emitiram suas opiniões e
contribuíram com a construção deste trabalho, inserindo no contexto, suas visões e seus valores.
Este trabalho está dividido em cinco partes, no qual é traçado um percurso do processo de
formação da Igreja Católica, da Pastoral da Juventude no Brasil e da Pastoral da Juventude em
Americana, analisando a Conferência Nacional de Juventude, o Conselho Municipal de Juventude
e os três1 fóruns políticos realizados em Americana nos anos de 2008, 2009 e 2010.
Apresenta-se no primeiro capitulo: “A Relação Igreja-Estado”, uma analise sócio-histórica
de como foi a construção da relação entre a Igreja e o Estado, desde seu surgimento, em 303 d.C,
até os anos de redemocratização, em 1988, para isto divide-se este capítulo em três partes, a
primeira: “Desenvolvimento da institucionalização da Igreja Católica”, trata quais elementos e
1 No pré-projeto definimos analisar dois fóruns políticos, que aconteceram nos anos de 2008 e 2009, contudo, no desenvolvimentodeste trabalho, percebemos que o fórum político de 2010, fazia parte de um amadurecimento e um processo iniciado em 2008,portanto, acabamos inserindo-o na analise do mesmo.
processos que contribuíram para a aproximação entre a Igreja e Estado e quais discussões
estavam presentes na convocação do Concílio Vaticano I (1869-1870) e na Ação Católica (1929).
A segunda parte: “A Igreja Católica no Brasil (1891-1864)”, faz uma analise sobre o
desenvolvimento da relação entre Igreja e Estado no Brasil, sobretudo, através da Ação Católica
Especializada (1950), que trouxe novos atores e ações para o cenário político e religioso no Brasil,
até as vésperas do golpe militar no Brasil, em 1964. A terceira parte: “A Igreja e a Ditadura Militar”,
discute a aproximação da ala conservadora da Igreja Católica brasileira com os militares, e a
oposição da “esquerda católica” contra o regime militar, também analisando a ruptura que se deu
na relação entre a Igreja e o Estado, a partir de 1969, com a perseguição, tortura e assassinato de
leigos e membros da hierarquia da Igreja Católica no Brasil, através dos Atos Institucionais (AI).
O segundo capítulo: “Pastoral, Teologia da Libertação e Pastoral da Juventude” trata-se do
entendimento, durante os séculos da palavra pastoral, e como esta concepção carateriza o
trabalho pastoral nos diferentes modelos da Igreja Católica. Também apresenta-se os elementos
que criaram a teologia da libertação e consequentemente a Pastoral da Juventude do Brasil, nesta
parte, busca-se compreender a relação entre a Igreja e o Estado como instrumento no surgimento
da teologia da libertação e no amadurecimento dos movimentos de juventude e na busca de uma
pastoral orgânica, que reflete-se no anseio da Conferência de Medellín (1968) e Puebla (1979).
O terceiro capitulo: “Pastoral da Juventude e Políticas Públicas de Juventude”, apresenta-
se alguns conceitos de políticas públicas, desenhando como a Pastoral da Juventude se inseriu
nas discussões, reflexões e lutas por políticas públicas de juventude, sobretudo, com as temáticas
do Dia Nacional da Juventude (DNJ), que permitiu uma aproximação teórica e prática com o tema.
São analisadas algumas concepções e abordagens sobre juventude, permitindo ainda
compreender como estes conceitos se inserem no direcionamento das políticas públicas de
juventude e traça-se também o histórico das políticas públicas de juventude no Brasil, e quais
elementos permitiram a convocação da I Conferência Nacional de Juventude (2008), o Pacto pela
Juventude (2008-2009-2010) e a aprovação da PEC da Juventude (2010) que insere a juventude
na Constituição Federal do Brasil.
O quarto Capítulo: “A Pastoral da Juventude de Americana” divide-se em cinco partes, com
o objetivo de demonstrar a relação da Igreja (Pastoral da Juventude de Americana) e o Estado
(Governo Municipal). A primeira: “O município de Americana” retrata o inicio da cidade, e alguns
dados socioeconômicos do município, assim como a análise das políticas públicas de juventude
em Americana, com base nas entrevistas. A segunda parte: “A Consolidação da Pastoral da
Juventude de Americana”, reconstrói, através dos depoimentos coletados e de outros
documentos, a história de organização da Pastoral da Juventude em Americana. O terceiro
subcapítulo: “PJ de Americana e a Conferência Nacional de Juventude”, relata o processo de
participação da PJ de Americana nas etapas que antecederam a conferência nacional, sobretudo,
a mobilização da PJ de Americana para a Conferência Municipal de Juventude, que aconteceu no
dia 02 de março de 2008.
A quarta parte: “PJ de Americana e o Conselho Municipal da Juventude”, retrata os
debates e a participação da Pastoral da Juventude na consolidação do Projeto de Lei que cria o
Conselho Municipal da Juventude (CMJ) de Americana, e apresenta aspectos que desarticularam
a efetivação do CMJ nos anos de 2002 e 2008. Na última parte: “PJ de Americana e os Fóruns
Políticos”, apresenta-se os elementos e a importância dos fóruns políticos realizados nos anos de
2008, 2009 e 2010, identificando o amadurecimento de um ciclo de debates sobre políticas
públicas de juventude, iniciados indiretamente ainda na década 1980, que a PJ de Americana.
No quinto capitulo encontram-se as considerações finais, apresentando algumas
conclusões, reflexões e indagações que permearam o trabalho realizado.
Por fim, parafraseio alguns trechos do discurso de Vladimir Ulianov, o Lenin, proferido
durante um congresso da União das Juventudes Comunistas, na Rússia, em 19202, à primeira
vista, naturalmente, parece que aprender o que é Pastoral da Juventude é assimilar o conjunto de
conhecimentos que se expõem nos manuais, folhetos e obras da Igreja e da Pastoral da
Juventude. Mas isso seria definir de maneira muito grosseira e insuficiente o estudo da Pastoral
da Juventude. Se o estudo da Igreja e da Pastoral da Juventude consistisse em assimilar o que
dizem os trabalhos, livros e folhetos da Igreja e da Pastoral da Juventude, isso daria com
excessiva facilidade escolásticos ou fanfarrões pejoteiros3, o que causaria dano e prejuízo, porque
essas pessoas depois de ter lido muito e aprendido o que se expõe nos livros e folhetos, seriam
incapazes de coordenar todos esses conhecimentos e agir como exige realmente a Pastoral da
Juventude.
Um dos males que nos deixou como herança a velha sociedade capitalista é o completo
divórcio entre o livro e a vida prática. Sem trabalho, sem luta, o conhecimento livresco, adquirido
em folhetos e obras não tem absolutamente nenhum valor, uma vez que não faria mais que
continuar o antigo divórcio entre a teoria e a prática, esse mesmo divórcio que constituía o mais
repugnante traço da velha sociedade burguesa.
Deste modo, este trabalho tenta elucidar a ligação entre a teoria e a prática proposta pela
Pastoral da Juventude, sobretudo, no que tange a ação por políticas públicas de juventude.
2. A RELAÇÃO IGREJA-ESTADO
2.1. Desenvolvimento da institucionalização da Igreja Católica
Para se entender o processo de construção da Pastoral da Juventude é preciso
compreender as ações que ocorreram antes dela, quais são os atores envolvidos e o contexto em
que está inserida a Igreja Católica, e ainda, como se deu a relação entre a Igreja e o Estado ao
longo dos anos.
A abordagem histórica de um fato, de uma ação ou ainda de uma consequência permite
2 Veja o discurso completo de Lênin em: As tarefas revolucionárias da juventude / Lênin, Fidel Castro e Frei Betto; 4ª Edição, São Paulo: Expressão Popular, 2005. 3 Termo informal adotado para definir quem participa da Pastoral da Juventude
uma análise mais profunda e pluralista, contudo toda colocação, por menor que seja a intenção, é
carregada de valores e sentimentos, que altera e promove uma ”visão de mundo”, o que neste
caso não é diferente, nesta parte do trabalho aborda-se a Ação Católica Geral e a Ação Católica
Especializada, na ótica da Igreja Progressista, e quais foram às profundas transformações que
estas trouxeram para a estrutura da Igreja Católica, sobretudo no Brasil, deste modo compreende-
se mais facilmente o processo de construção de uma pastoral voltada para juventude.
O Imperador Diocleciano em 303 decreta a perseguição aos cristãos (Besen, 2007),
entretanto, o número de fiéis estava aumentando rapidamente, assim no ano de 311, o então
imperador Galério decretou a tolerância aos cristãos:
“A angústia do imperador pode ser medida quando pede que “em troca denosso ato de clemência, os cristãos devem rezar ao seu Deus pelo nossobem-estar, do Estado e deles”. A força moral do cristianismo, afinal, eravisível e invencível. Sobrava apenas um caminho: usar dessa força prareconstruir a unidade imperial. E isso foi feito por Constantino, imperadorde 312 a 337” (Besen, 2007, p.43).
A institucionalização da Igreja Cristã surge, no século III, com o Imperador de Roma,
Constantino, com a intenção de fortalecer seu império que estava em crise, por dois principais
motivos que eram as guerras de expansão e também pelos próprios cristãos, que mesmo sendo
perseguidos, se mobilizavam e ganhavam cada vez mais adeptos. (Tadeu, 2006). Assim
Constantino passa a conceder privilégios, poder e liberdade a Igreja Católica.
Fazendo uma analise do contexto em que surge a Igreja Católica pode-se entender que,
desde sua criação, existe uma aproximação e um embate entre Fé e Política, muitas vezes a favor
dos “donos do poder”, termo adotado por Faoro, sendo coniventes com a opressão e as injustiças
cometidas por eles (Boff, 1986).
Com a junção do Estado e da Igreja, no século III, a liberdade dos bispos é enfraquecida,
porém, estes recebem privilégios como palácios e dinheiro, contribuindo assim com a unidade do
Império, a cruz passa a ser símbolo cristão e os altos cargos do governo passam a ser confiados
somente aos adeptos do cristianismo (Besen, 2007).
Com o avanço e a propagação da Igreja, esta passa a ter necessidade de uma
organização e de órgãos capazes de permitir uma maior eficiência de seu crescimento, com o
passar dos séculos, ela se consolida numa organização extremamente hierarquizada, como é a
Igreja Católica nos dias de hoje, na qual seu centro de decisão localiza-se no Vaticano (Itália) o
qual faz chegar suas ideias e ações por toda uma estrutura hierarquizada espalhada pelos quatro
cantos do mundo (Besen, 2007).
Nos primeiros séculos do surgimento da Igreja Católica, assim como toda instituição,
preocupada em se perpetuar são criadas algumas estratégias a fim de expandir seu poder e
intervir nas decisões do Estado, se distanciando cada vez mais de sua origem, dos valores e
regras adotadas nas primeiras comunidades cristãs4 (Mainwaring, 1989 apud Tangerino, 1997).
A história da Igreja está vinculada a história política, porém com maior ou menor
intensidade de acordo com o contexto cultural e social inserido. No Brasil a relação entre Estado e
Igreja Católica se deu, inicialmente entre os séculos XV e XVI, através do sistema de Padroado,
onde o Estado Português garante a Religião Católica como oficial e única, enquanto o Rei
português Dom João III, recebe o título de grão-mestre da Ordem de Cristo e todos seus
sucessores, obtendo assim o domínio Estatal das terras portuguesas, entre elas o Brasil.
(Tangerino, 1997).
Este sistema ainda colocava sobre responsabilidade da Monarquia, a criação, manutenção
e os recursos, humanos e materiais, para expansão da Igreja, como templos, seminários,
conventos. Em troca a Igreja só deveria legitimar o poder do Rei (Antero et al, 1981).
Através da Bula Papal5 “inter Coetera”, o papa Alendre VI, em 1493, concedeu à Coroa
espanhola soberania das terras da América, com o objetivo de evangelizar o povo destas terras,
convertendo-os ao cristianismo (Besen, 2007). A Igreja Católica vê então uma nova oportunidade
para sua expansão.
A crise da Igreja Católica na Europa tem como ápice à reforma de Martinho Lutero e João
Calvino, no século XVI, sobretudo, depois da publicação do seu livro contra os votos religiosos,
onde inúmeros padres e freiras deixam calvinistas levaram a Reforma Protestante à todos os
países da Europa, com exceção de Portugal, Espanha e Itália, (Besen, 2007).
Em 1545, através de uma convocação do imperador Carlos V e do rei francês Francisco I,
convocaram o Concílio Ecumênico de Trento, foram 18 anos de intensos debates e confusões,
que resultaram em uma renovação e uma reforma no Cristianismo, entretanto, estas mudanças
foram lentas, pois apesar da ânsia pela reforma, ninguém queria perder seus privilégios.
No Mundo a partir do século XVII até meados do século XVIII, a relação entre a Igreja e o
Estado é muito próxima, o que é proibido na Igreja, também é na política e vice-versa (Besen,
2007), porém entende-se que esta relação com os ricos e poderosos, não beneficia a população,
pelo contrário, a contradição é muito grande, a Igreja cada vez se torna mais rica, enquanto a
população vai se tornando cada vez mais pobre.
Em meados e final do século XVIII, três eventos, consequentes, marcam a Igreja Católica e
tem impactos importantes anos mais tarde, sobretudo na convocação do Concilio Vaticano II. O
primeiro evento marca a eleição, em 1846, do Papa Pio IX, que viveu até 1878, seu pontificado é
o mais longo de toda a história da Igreja (Martina, 1996). Pio IX, foi considerado por muitos, um
excelente administrador, porém alheio à política. Seu papado foi marcado por fortes condenações
à humanidade e instrumentos que pudessem restaurar a fé na Igreja Católica.
4 Relatos defendem que nas primeiras comunidades cristãs tudo era repartido igualmente, assim as pessoas tinham tudo em comum eninguém passava necessidade. (At. 4, 32-35) - (História da Igreja: da Idade Apostólica aos nossos tempos - José Artulino Besen,Florianopolis, Edi. Mundo e Missão, 2007).5 Carta apostólica despachada pela chancelaria do Estado do Vaticano, em que se trata de algum problema sobre matéria eclesiástica,ou de graça espiritual concedida pelo papa. B. da cruzada: a que outrora concedia indulgência aos que participavam em uma cruzadaou contribuíam com dinheiro para ela. sf pl Habilitações ou capacidade para alguma coisa- Moderno Dicionário da Língua PortuguesaMichaelis, editora Melhoramentos.
O Concílio Vaticano I (1869-1870) vai se desenvolvendo a partir das encíclicas e
condenações ao racionalismo e ao liberalismo (Martina, 1996). O Concilio é o segundo evento que
marca o debate e a estratégia da Igreja em “restaurar” a humanidade, que estava sendo
“destruída”, pelos ideais racionalistas, liberais e comunistas, além das contestações da ciência e
filosofia da religião.
O terceiro evento que marca este período é a suspensão no dia 20 de outubro de 1870, do
Concilio Vaticano I, devido à guerra entre França e Prússia, deste modo, tropas italianas invadiram
Roma, com medo do que pudesse acontecer padres e cardeais deixaram as dependências do
Concílio e voltaram para seus países (Martina, 1996)
Estes três eventos contextualizam a historia da Igreja neste período e são primordiais, para
o surgimento da Ação Católica e Ação Católica Especializada, como também a convocação do
Concilio Vaticano II. Dos cinquenta itens que deveriam ser discutidos e deliberados no Concilio
Vaticano I, somente dois foram finalizados, deste modo, muitos assuntos de interesse da
Hierarquia da Igreja foram deixados para trás, entretanto, o Concilio serviu para restabelecer a
autoridade Papal e levantar alguns problemas internos da Igreja, nos quais serão finalizados
posteriormente, no Concilio Vaticano II.
No final do século XVIII, a revolução industrial ainda trazia inovações, o sistema capitalista
de produção, cada vez mais estava inserido na cultura da sociedade, entretanto, este sistema, já
demonstrava falhas e gerava insatisfações por parte dos trabalhadores, culminando na revolução
Russa, em 1917 (Bombonatto, Gonçalves, 2004).
Com a morte do Papa Pio IX, em 1878, é eleito o Papa Leão XIII, com propostas de novas
mudanças, a Igreja precisava renovar suas relações com o novo Estado, resultado da Revolução
Industrial e das guerras civis que ocorreram desde o século XVIII (Saranyana, 2005). Como é
natural a história da Europa teve influência direta na história da Igreja, tanto que em muitos
períodos se fundem, ou os acontecimentos europeus são preponderantes para o desenvolvimento
institucional da Igreja Católica, ou vice versa. Com isso, são inúmeros os fatos e acontecimentos
que ocorrem desde o século XVIII, apesar deste trabalho concentrar-se no século XIX, período
que muitos consideram primordiais para o rumo de entender a organização eclesiástica atual e
para a compreensão da História da Igreja Católica no Brasil, em especial para o desenvolvimento
da Igreja Progressista, movimento fundamental para a compreensão do desenvolvimento Pastoral.
Portanto, aproximar, mesmo que de forma panorâmica, destes movimentos parece fundamental
para os fins deste trabalho, com isso, os processos históricos que contribuíram para o ápice, ou
declínio, do prestigio papal, bem como das encíclicas que condenavam o racionalismo, o
comunismo, o socialismo, as liberdades de imprensa e de religião (Miceli, 1988).
2.2. A Igreja Católica no Brasil (1891-1864)
A crise da Igreja Católica na Europa, nos países da América Latina, a fim de expandir o seu
poder, sua influência e ainda evangelizar os milhares de escravos que tinha no país, para isto,
realizou-se inúmeras alianças com os poderes instituídos, principalmente com a classe dirigente
(Miceli, 1988), o que exaltou o poder da Igreja Católica durante os últimos anos da monarquia.
No Brasil, logo após a proclamação da República, em 1889, a Constituição Federal de
1891 separa o Estado da Igreja (Martins, 2000), assim, de um lado ficam os que lamentam esta
separação e o fim de seus privilégios e do outro os que visualizam uma oportunidade para o
desenvolvimento da Igreja (Matos, 2003). Mesmo com esta divisão e a separação da aliança
Estado-Igreja, foi neste período que ela pode se desenvolver no Brasil, alterando sua forma de
organização e adotando novas estratégias (Antero et al, 1981).
A hierarquia da Igreja Católica Brasileira, até então não havia se aproximado tanto de
Roma, após o rompimento com o Estado seus vínculos são fortemente desenvolvidos (Antero et
al, 1981). Sobretudo, através das inúmeras congregações com caráter missionário, assim como
também educacionais e assistencialistas, se propagam no Brasil (Micelli, 1988), isto contribuiu
muito com a Igreja, tendo ainda como auxilio, mesmo que tímido, de leigos6 para que estes
enfrentassem os demônios do mundo moderno. (Martins, 2000).
Para competir com as novas ideologias e movimentos do final do século XIX, a Igreja
Católica desenvolve ações que pudessem contribuir para esta nova realidade em que está
inserida (Santos, 2006). Entretanto, o trabalho expansionista não flui conforme o desejado pela
Santa Sé, principalmente, por falta de padres (Micelli, 1988), assim era preciso adotar novas
táticas e usar novas pessoas, deste modo, o Vaticano começa a estruturar uma ação que iria
alterar todos os rumos da Igreja Católica, sobretudo no Brasil e na América Latina.
Sucessor do Papa Leão XIII, o Papa Pio X (1903-1914), renovou a Cúria Romana, através
do desenvolvimento das formações seminarísticas e catequéticas, como também uma reforma
litúrgica, do ponto de vista externo, rejeitou as tendências democráticas e parlamentaristas
(Bombonatto, Gonçalves, 2004).
O Papa Bento XV (1914-1922) teve seu pontificado marcado pela I Guerra Mundial (1914-
1918). A nova ordem que se estabelecia pós I Guerra Mundial, trazia contorno diferentes,
sobretudo uma orientação ecumênica, no entanto, a Igreja demoraria em perceber essas nova
realidade, que muitos consideram valores da Pós-Modernidade (Bombonatto, Gonçalves, 2004).
Com o fim do papado de Bento XV, é eleito o Papa Pio XI (1922-1929), o período entre
guerras traz uma realidade cruel, o povo está sendo massacrado pelo autoritarismo (fascista,
nazista e stalinista), os valores cristãos são questionados, e são inúmeras as guerras civis.
(Bombonatto, Gonçalves, 2004).
No Brasil, o ano de 1922 é marcado por fortes mudanças socioeconômicas, a população
está descontente e reivindica ações do Estado. A década de 20 inicia-se com o surgimento de
6“O termo “Leigo” foi usado pela primeira vez pelo Papa Clemente de Roma, no ano 95, D.C. A palavra vem de “Laikós”, que deriva de“Láos”, que significa povo. O sufixo “ikós” refere-se a uma categoria de pessoas em contrapartida a outras dentro do povo” (Aguiar,1996), para saber mais sobre o termo ler - AGUIAR, Antonio Geraldo de- A pedagogia da formação dos leigos católicos Campinas, SP,1996.
inúmeras ações sociais e nacionalistas, como a Semana de Arte Moderna, valorizando a arte
nacional, a fundação do Partido Comunista e a Revolta do Forte de Copacabana, no Rio de
Janeiro, com a finalidade de uma reforma política (Matos, 2003).
Pode-se considerar que as ações coordenadas pelo Papa Pio XI, como a Ação Católica
(1929) e a valorização do leigo, nos trabalhos da Igreja, são as sementes para o surgimento da
Pastoral da Juventude, anos mais tarde.
A crise política, social e econômica em que passa o país resulta em um cenário ideal para
novas tentativas de aproximação entre o Estado e a Igreja, um dos principais autores da Ação
Católica no Brasil e por reaproximar a Igreja e o Estado, foi Dom Sebastião Leme, Cardeal do Rio
de Janeiro (Martins, 2000), fundador, em 1932, da Liga Eleitoral Católica (LEC), que pressionavam
e apoiavam os candidatos que se comprometiam com uma pauta mínima, pontuada pela Igreja
(Tangerino, 1997).
A renovação e organização da Igreja brasileira nas primeiras décadas de 1900 fortalecem
as ações para reaproximação do Estado Brasileiro e a Igreja, contribuindo para um “Estado
Cristão” (Matos, 2003).
Dom Sebastião e outros membros da Igreja apoiaram o Golpe de Vargas, convencendo-o,
sobretudo, a não resistir às forças revolucionarias. O projeto populista de Vargas e sua ideia de
combater o liberalismo, o comunismo com base na ordem e no patriotismo coincidia com os
conceitos da Igreja Brasileira (Matos, 2003). O apoio da Igreja ao governo de Vargas se dá
principalmente quando este se compromete a assinar uma aliança com a Igreja, devolvendo-lhe o
poder e as regalias que antes a Igreja usufruía, entre estas pautas estava à obrigação do ensino
religioso, as constituições de 1934, 1937 e 1946, recuperam os privilégios perdidos com a
república, como influência política, benefícios institucionais, mesmo Dom Sebastião morrendo em
1942, não houve perda para o poder da Igreja (Antero et al, 1981).
A necessidade de uma renovação e a carência de Padres obriga a Igreja Católica a adotar
novas estratégias, deste modo, com o objetivo de aproximar os leigos da hierarquia da Igreja e
combater o Comunismo e o Racionalismo, o papa Pio XI, lança em 1929, a Ação Católica (AC)
(Sofiati, 2004).
“A Ação Católica é necessária, dada a escassez do clero; antes de tudo,procura-se a formação; que haja uma unidade orgânica, comcoordenações em todas as associações; que o objetivo da Ação Católicaseja fazer de cada individuo um apostolo de Cristo no ambiente socialonde estiver, que seja organizadas semanas de estudo e oraçãonecessários para a formação de militantes entre os jovens estudantes eoperários; que a Ação Católica seja o exercício pacifico de Cristo, exercitode justiça, amor e paz” (Pieerdoná, 1990 apud Sofiatti, 2004, p. 25)
No ano de 1932, o vaticano, reconhece a Juventude Feminina Católica, como um
movimento da Ação Católica no Brasil (Martins, 2000). O vaticano apoiava esta nova fase da
Igreja brasileira, que estava inserida na sociedade, mas sem perder de vista os objetivos de sua
instituição (Mainwaring , 1989 apud Tangerino, 1997), exemplo disto é a convocação da Juventude
Feminina Católica para defender os interesses da Igreja contra os que queriam inserir na
Constituição Federal, de 1934, o divórcio (Matos, 2003):
“É preciso agir! Expulsemos essa cruel inércia que se apodera de nossasforças, lancemos para além o nosso tormento e afrontemos com corageme energia, as lutas renhidas que dia a dia vão crescendo, agravando-se.Lutemos pela defesa de nossa religião... Lutemos por Cristo ultrajado,Cristo Traído...Afrontemos, destemidas, as imensas nuvens que tentam toldar a nossa fée abatamos as águias negras que, cortando essas pesadas nuvens,trazem sob as asas o veneno fatal à humanidade! Afrontemos, sim! Avante!Tenhamos medo de ter medo...Alistai-vos, ó mocidade de meu sexo, parao bem de nosso Brasil e para o nosso próprio bem” (Abraão, 1933, apudMatos, 2003, p. 97).
Como pode-se perceber esta fase da Igreja se preocupa em conquistar espaços e estar
inserido na vida individual, social e familiar, o importante era estar em todos os lugares, é neste
momento que jovens e mulheres, trabalhadores e indígenas começam a ganhar uma certa
atenção da Igreja.
Baseada na Ação Católica italiana, a Ação Católica Brasileira7, adota quatro grandes
grupos, todos em sua maioria formada por pessoas da elite, Juventude Católica Brasileira,
Homens da Ação Católica, Liga Feminina Católica e Juventude feminina Católica, citado
anteriormente, (Oliveira, 2002).
Pela primeira vez durante toda a história da Igreja Católica, os leigos estavam sendo
convocados a participar de sua missão evangelizadora, estes deveriam combater o comunismo e
o liberalismo no ambiente em que se encontravam, estes movimentos ganharam grande apoio dos
padres da época e possuíam recursos extremamente importantes para sua sobrevivência e suas
ações.
“A Ação Católica pretendia estabelecer uma ponte entre a esfera privada ea esfera pública, entre o domínio do sagrado e do profano... Os leigos, comum pé na instituição religiosa e com outro no mundo profano, mediante otrabalho profissional, ocupam posição estratégica para estabelecer osprimeiros contatos e implementar a presença da Igreja nestas áreasdessacralizadas” (Matos, 2003, p. 110).
A Ação Católica Brasileira era profundamente ligada à hierarquia da Igreja e controlada por
sua cúpula, no entanto, era constituída principalmente por jovens, que começaram a questionar as
práticas religiosas da época (Tangerino, 1997).
A Pastoral da Juventude, como verão adiante, surge também desta ideia, do jovem
evangelizando o jovem e questionando o meio em que vive, no entanto, separada da hierarquia da
Igreja, o que os movimentos da Ação Católica não eram, pelo menos não em seu principio.
7 Em 1935, foram criados os primeiros estatutos da Ação Católica no Brasil, com o titulo de Ação Católica Brasileira (Martins, 2000).
(Oliveira, 2002).
Em 1937, ainda sob a tutela de Dom Sebastião, surgem as semanas nacionais dos quatro
grandes grupos da Ação Católica Brasileira, a principal preocupação destas semanas é a
formação espiritual e moral de seus membros e o perigo e a urgência de se combater o
comunismo e a modernidade (Martins, 2000).
Com a morte do papa Pio XI, em 1938, é eleito o papa Pio XII, entusiasmado ele tenta
restaurar o projeto cristão, o pontificado de Pio XII é marcado levantar os pilares que mais tarde
culminará com o Concilio Vaticano II.
Ação Católica Brasileira, em 1945, começa a sofrer algumas mudanças em sua
reestruturação, o Cônego belga Joseph Cardjin, havia analisado a importância de se chegar a
setores específicos onde a Igreja não conseguia alcançar, como o mundo do trabalhador (Oliveira,
2002). Com base nestas analises a Ação Católica Brasileira abdica do modelo italiano (Masculino
e Feminino) e passa a adotar o modelo Francês, de separação por classes e categorias, daí
denominada Ação Católica Especializada (Antero et al, 1981). No Brasil os responsáveis por esta
transição foram os padres Hélder Câmara e José Tavora (Martins, 2000).
Oficialmente a Ação Católica termina em 1950, dando espaço a Ação Católica
Especializada, que vai até 1966, tendo grande influência no Concilio Vaticano II. É nesta fase que
surgem a Juventude Operária Católica (JOC), Juventude Agrária Católica (JAC), Juventude
Estudantil Católica (JEC) e a JIC (Juventude Independente Católica) (Sofiati, 2004), organizando a
juventude entre seus segmentos específicos, originando, mais tarde o que é conhecido como
“Esquerda Católica Brasileira” (Fioratti, 2004).
Para contribuir com expansão da Igreja e a organização da mesma, no ano de 1952, foi
fundada a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). Tendo como ator principal Dom
Helder Câmara, bispo auxiliar do Rio de Janeiro.
A Ação Católica Especializada insere o leigo definitivamente na realidade social, adotam a
metodologia, do Monsenhor Cardijin, Ver-Julgar-Agir, que tinha como premissa VER a realidade
em que está inserido, JULGAR quais são as possíveis ações para mudar esta realidade com base
na Bíblia e por fim, o AGIR, depois de ver a realidade e julgar as possíveis ações é preciso ir à
luta, colocar tudo o que foi aprendido em prática (Martins, 2000). Mais de que processos e etapas,
a metodologia consiste em um instrumento de conscientização, que promove em seus
participantes o agir consciente. Esta metodologia surge de um contexto racionalista, em que as
ações são baseadas em fatos e idéias, e não simplesmente na emoção.
Deve-se entender que o processo de amadurecimento destes movimentos não são
lineares, pelo contrário, são inconstantes avançando e recuando nos temas e discussões políticas
(Antero et al 1981). Os principais movimentos deste período são a JOC que assume o
compromisso com o proletário e os pobres, até então, as ações com os pobres na Igreja se dava
de maneira assistencialista e muito superficial (Tangerino,1997). Os militantes da JUC vinham de
jovens da classe média, fazendo com que a JUC estivesse presente no cenário político da época,
através dos movimentos estudantis e movimentos populares, acelerando o processo de
politização da JUC (Gavião, 2007). Esta inserção política e a formação dos militantes destes
movimentos trazem uma nova compreensão missionária da Igreja e uma reinterpretação da Fé
cristã (Matos, 2003).
A Igreja se desenvolvendo nos meios específicos, começa a introduzir novos elementos e
novas tomadas de posições, assim, as escolhas e decisões desses membros da Igreja passam a
ser condicionadas a partir de uma nova visão social. Estas escolhas e ações podem ser
entendidas como Habitus, termo usado por Pierre Bourdieu, que define que os gostos dos
indivíduos são definidos com base no contexto em que estão inseridos e nas experiências que
estes geram, por exemplo, os jovens operários, através da Juventude Operária Católica foram
instruídos a irem às fábricas e sindicatos evangelizando os trabalhadores e sendo um contraponto
ao comunismo, pois era neste ambiente que os ideais marxistas penetrava mais facilmente
(Tangerino,1997). Deste modo tanto a JOC como a JUC foram instrumentos essenciais para o
progresso de politização da sociedade brasileira que desencadeou com o fim do período
populista, tendo seu pico nos anos de1962 e 1964 (Fioratti, 2004).
Entre os anos de 1950 e 1960, os leigos ganham papel de destaque na reforma da Igreja
Católica Brasileira, servindo como elo entre o mundo moderno e a religião, entretanto, ainda
estavam fortemente ligados à hierarquia da Igreja e não havia fortes questionamentos sobre as
ações dela. O pensamento do clero era que o povo que precisava mudar para estar inserida no
contexto da mesma (Antero, et al, 1981).
Os leigos estavam inseridos na sociedade, eram operários, camponeses, estudantes,
universitários, independentes, e a partir da formação e reflexão eles passam a compreender que
os problemas que os outros passavam também eram seus, assim, ao invés de combater o
comunismo, os movimentos da época se distanciam da hierarquia da Igreja e participam da luta
da classe ou do seu setor, com o avanço das visões críticas produzida pela formação desses
atores, a JOC, JUC e JEC optam pelas lutas sociais e ao questionamento das regalias da Igreja
frente os problemas do mundo (Antero, et al, 1981). Esta aproximação condiz com a teoria de
Gramsci que acredita que os indivíduos se organizam socialmente e conquistam espaços da
superestrutura, tornando-se parte da sociedade:
“Naquela experiência, marcante para o resto de sua vida, ficou provadoque um movimento de fábrica tende a transformar em "subjetivo" o que éposto "objetivamente", que de um sistema de fábrica pode surgir uma"vontade coletiva" capaz de operar uma relativização do modo capitalistade produção e introduzir uma "ruptura" radical entre capitalismo eindustrialismo: "o nexo pode dissolver-se; a exigência técnica pode serpensada concretamente separada dos interesses da classe dominante,não só, mas unida aos interesses da classe ainda subalterna. Que uma talruptura e nova síntese seja historicamente madura está demonstradoperemptoriamente pelo próprio fato de que um tal processo é apropriadopela classe subalterna, que por isso mesmo não é mais subalterna, ouseja, demonstra querer sair de sua condição subordinada"Gramsci parte
das necessidades concretas das classes subalternas, de experiênciascomo as dos "Conselhos de fábrica" de Turim, onde os indivíduos chegama se organizar socialmente e a conquistar espaços hegemônicos para oseu projeto de sociedade. Naquela experiência, marcante para o resto desua vida, ficou provado que um movimento de fábrica tende a transformarem "subjetivo" o que é posto "objetivamente", que de um sistema defábrica pode surgir uma "vontade coletiva" capaz de operar umarelativização do modo capitalista de produção e introduzir uma "ruptura"radical entre capitalismo e industrialismo: "o nexo pode dissolver-se; aexigência técnica pode ser pensada concretamente separada dosinteresses da classe dominante, não só, mas unida aos interesses daclasse ainda subalterna. Que uma tal ruptura e nova síntese sejahistoricamente madura está demonstrado peremptoriamente pelo própriofato de que um tal processo é apropriado pela classe subalterna, que porisso mesmo não é mais subalterna, ou seja, demonstra querer sair de suacondição subordinada” (Semeraro, 2001, p. 07)
Os primeiros anos da JOC e da JUC foram primordiais para a gênese da Pastoral da
Juventude do Brasil, ambas percebem que sua missão religiosa exigia uma atenção social e
política, deste modo os leigos passam a serem atores sociais importantes no contexto político
brasileiro, se distanciando cada vez mais da Igreja e se aproximando dos ideais marxistas.
Por sua visão critica da política nacional, e contra as injustiças cometidas no país, a JOC
foi considerada um dos movimentos leigos mais importantes no Brasil, durante a ditadura militar,
seus membros foram constantemente perseguidos (Fioratti, 2004).
No ano de 1952 é apresentado, pelos cardeais Dom Carlos Mota, arcebispo de São Paulo
(1944-1964) e Dom Jaime de Barros Câmara, arcebispo do Rio de Janeiro (1943-1971), um
projeto de uma Conferência Episcopal de bispos no Brasil. Em outubro do mesmo ano, no Rio de
Janeiro é realizada uma assembleia e surge a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB),
tendo como presidente o Cardeal Dom Carlos Mota e como secretário-geral Dom Hélder Câmara
e figura central da criação da CNBB (Matos, 2003). Esta terá grande importância para o
desenvolvimento de inúmeras pastorais no decorrer dos anos.
A partir de 1961, o embate entre os movimentos da Ação Católica Especializada e a
hierarquia da Igreja passa a ser mais constantes, eles se aproximavam muito do marxismo e a
Igreja não suportava isto. O documento Evangelho, fonte da revolução brasileira, da JUC, em
1961, reflete muito bem as características e opções assumidas pelos movimentos da JAC, JEC,
JIC, JOC e JUC:
“Sugere medidas revolucionárias para o Brasil, partindo da necessidade desuperar as contradições do sistema. Diante dessas contradições o cristãodeveria fazer uma opção revolucionária, que em geral se identificaria como que se conhece como posição de esquerda” (Souza, 1984 apud Martins,2000, p. 16).
Quando o Papa Pio XI lança a Ação Católica as estratégias adotadas são pensadas para agir
principalmente na Europa, entretanto, é na América Latina que as mudanças na Igreja são mais
profundas. Outro fato que contribui para o fortalecimento da visão social da Igreja é a morte do
Papa Pio XII, em 1958 com a consequente a eleição do Cardeal Ângelo Roncalli, patriarca de
Veneza, para Papa, que adotou o nome de João XXIII, por causa dele a Igreja iniciaria uma nova
fase, e um diálogo coerente com o mundo moderno e ecumênico (Bombonatto, Gonçalves, 2004).
No inicio de 1961, a CNBB cria o Movimento Educacional de Base (MEB), seus
participantes e intelectuais participavam da JUC, o principal personagem no desenvolvimento foi
Paulo Freire e os centros de cultura popular estimularam as reflexões sobre o papel das massas
na sociedade, e também ajudaram a criar um ambiente de questionamento que indiretamente
encorajavam a inovação do trabalho pastoral entre as classes populares (Matos, 2003).
As duas grandes guerras mundiais, o desenvolvimento do capitalismo e a industrialização
geraram mudanças de valores na sociedade e na própria Igreja, os movimentos da Ação Católica
Especializada fornecem o cenário adequado para convocação do Concilio Vaticano II (1962-1965).
Em 1959, três meses depois de assumir o serviço papal, João XXIII anuncia a convocação
para o Concilio Vaticano II, sua intenção era restabelecer a unidade dos cristãos, assim como
finalizar várias discussões iniciadas com o Concilio Vaticano I (1869-1870) (Besen, 2007).
Então no dia 11 de outubro de 1962, é aberto o Concilio, com a presença de
aproximadamente, 3000 representantes dos cinco continentes (Bombonatto, Gonçalves, 2004). O
concilio é divido em 4 (quatro) fases ou etapas, a primeira etapa (11/10/62 à 08/12/62) é de
amadurecimento para todos os presentes, os primeiros meses não foram fáceis, inúmeras
discussões e entraves foram apresentados (Martina, 1995). A suspensão não surpreendeu a
Igreja, o próprio Papa faz uma reflexão positiva sobre o debate que aconteceu nestes dias e
marca para o dia 08 de setembro de 1963 a retomada dos trabalhos do Concílio (Bombonatto,
Gonçalves, 2004).
No inicio de 1963, a saúde do papa começa a gerar preocupações e na noite de 3 de junho
deste ano, morre o papa bom, João XXIII, a comoção foi mundial, pessoas de todas as ideias e
religiões sentiram a morte de João XXIII, e há muito tempo não se via tamanha demonstração de
carinho por um chefe da Igreja Católica (Martina, 1995).
Com a morte de João XXIII, a expectativa por um novo papa era muito grande, a incerteza
pela continuidade do Concilio atingia toda a Igreja, contudo, no dia 21 de junho de 1963, é eleito
Paulo VI, visto como progressista por muitos, e este anuncia, no dia seguinte, a reabertura do
Concilio Vaticano II para 29 de setembro de 1963 (Bombonatto, Gonçalves, 2004).
Então no dia programado tem inicio a segunda fase do Concilio (29/09/63 à 04/12/63), este
período é marcado pela reforma litúrgica, e a principal mudança é a opção de se introduzir o
idioma do país nas celebrações, até então estas ocorriam em Latim, esta mudança permite ao
povo interpretar as práticas religiosas com base nos textos bíblicos (Antero et al 1981).
O terceiro período do Concilio (14/09/64 à 21/11/64) é marcado pela tensão tanto interna,
quanto externa ao concilio, as discussões referentes ao respeito e a importância das outras
religiões causam muito tumulto e debates, avançando lentamente para um ecumenismo real
(Bombonatto, Gonçalves, 2004).
A pressão para que o Concilio terminasse no ano seguinte era muito grande, então os
trabalhos do último período (13/09/65 à 08/12/65) são muitos exaustivos e desgastantes (Martina,
1995). Os trabalhos expressos durante o Concilio Vaticano II, não foram os perfeitos, entretanto,
foram de extrema importância para a reforma da Igreja. Os temas debatidos conseguiram iniciar
uma reflexão sobre a missão da Igreja no mundo contemporâneo, a importância do leigo para
evangelização e combate as injustiças.
Com os movimentos da Ação Católica Especializada e a convocação do Concilio Vaticano
II, assim como também a Revolução Cubana em 1959, os conservadores da Igreja Católica
Brasileira ficaram com medo do avanço comunista e lançaram campanhas como a marcha da
família com Deus pela liberdade e Rosário em Família, esta ala da Igreja brasileira contribuiu de
maneira significativa para o sucesso do golpe militar de 1964 (Martins, 2000). Para este grupo da
Igreja Católica, a hierarquia da Igreja é visto com importância, contribuindo para consolidar a
visibilidade institucional da Igreja, estima-se a Cúria Romana, Diocese e Paróquia, predominando
a autoridade garantida pelo tradicional, assim, o Direito Canônico, as leis, as regras e os ritos são
fundamentais para não contaminar os leigos e padres com as coisas não cristãs, que no período
do golpe militar no Brasil, era o “comunismo”.
No dia 31 de março de 1964, os militares assumem o controle político do país e passam a
perseguir os movimentos populares, entre eles os da Ação Católica Especializada, JAC, JEC, JIC,
JOC e JUC. Já nos primeiros anos da Ditadura e com ajuda da própria Igreja Católica, estes
movimentos são dissolvidos, somente a JOC consegue permanecer organizada, mesmo longe da
hierarquia da Igreja, e junto ao movimento operário (Oliveira, 2002). Esta ruptura da Ação Católica
Especializada gera um recuo na Igreja Brasileira, entretanto, as experiências adquiridas neste
período são primordiais para o processo de construção da identidade da Pastoral da Juventude.
2.3. A Igreja e a Ditadura Militar
No final de 1963 e inicio de 1964, o governo de João Goulart, estabeleceu alianças
importantes com os setores progressistas, e assinou decretos que iam contra os interesses da
elite brasileira, como a desapropriação de terras, como também a estatização de diversas
empresas (Souza, 2009).
A tensão política no país e na Igreja brasileira era visível, a Ação Católica Especializada,
tinha se tornado um problema, ao contrário do que pretendiam o clero brasileiro, os leigos se
inseriram nas reflexões de diversos setores da sociedade, sobretudo, as de organização popular e
tendência comunista. A direita tinha medo de que no Brasil pudesse acontecer uma nova
revolução, como a de 1959 na Cuba.
A relação entre a Igreja, os militares e os meios de comunicação permitiu criar um clima de
terror no Brasil, o medo de um golpe e da repressão da esquerda do país e o apoio da União
Soviética aos movimentos populares serviram como argumento para convencer muitos brasileiros
de que a “revolução militar”, seria a salvação do Brasil.
Deste modo em março de 1964, os militares tomam o poder, sem encontrar grandes
obstáculos, dois dias depois tropas militares invadem casas e seminários de militantes católicos
(Antero, et al, 1981), no entanto, a Igreja não faz nada, pelo contrario em junho de 1694, a CNBB
emite uma declaração oficial apoiando o novo governo:
“O Brasil foi, há pouco, cenário de graves acontecimentos, quemodificaram profundamente os rumos da situação nacional. Atendendo àgeral e angustiosa expectativa do Povo Brasileiro, que via a marchaacelerada do comunismo para a conquista do Poder, as Forças Armadasacudiram em tempo, e evitaram se consumasse a implantação do regimebolchevista em nossa Terra (...) Ao rendermos graças a Deus, queatendeu às orações de milhões de brasileiros e nos livrou do perigocomunista, agradecemos aos Militares que, com grave risco de suasvidas, se levantaram em nome dos supremos interesses da nação, egratos somos a quantos concorreram para libertá-la do abismo iminente”(Matos, 2003 p. 171).
Os movimentos e a conscientização dos leigos impulsionados pela Ação Católica
Especializada não são acompanhados pela Igreja Católica, em geral, já no inicio dos anos 60, às
vésperas do Concilio Vaticano II e do Golpe Militar, a Igreja exerce forte pressão nos movimentos
da Ação Católica, principalmente na JOC e JUC, dissolvendo-os logo em seguida (Oliveira, 2002).
Porém em 1966, a JUC rompe com a Hierarquia da Igreja e decide formar um movimento
individual de mudanças sociais (Antero, et al, 1981).
Apesar da tentativa de desmanchar a Ação Católica, os leigos já estão inseridos na
sociedade e se contrapõem ao novo regime, por este motivo os militares perseguem e prendem
diversos militantes católicos, mas a CNBB, não reage e continua neutra em seus discursos,
principalmente, entre os anos de 1964 e 1968 (Antero, et al, 1981). Qualquer ato de subversão ao
sistema militar era considerado um ato comunista e seus atores deveriam ser presos.
Os militares adotaram diversos Atos Institucionais (AI) durante seu regime, o primeiro foi
em abril de 64, em que ficou permitido a suspensão dos direitos políticos por até 10 anos de quem
fosse considerado subversivos ou perturbadores da ordem, no caso o regime militar (Souza,
2009).
À medida que o sistema ditatorial se fechava através de seus Atos Institucionais, a
repressão foi endurecendo e crescendo, atingindo novos setores da sociedade e da igreja
diariamente. O primeiro bispo importunado diretamente pelos militares foi Dom Waldyr Calheiros
Novaes, bispo-emérito da Diocese de Barra do Piraí-Volta Redonda, sendo indiciado em três
processos (Antero, et al, 1981).
Então no ano de 1968, os militares editam o Ato Institucional nº 5 (AI-5), aumentando
ainda mais a repressão, é neste período que a Igreja começa a mudar de postura. Passam a ser
centenas de casos envolvendo padres e freiras e personagens importantes para a Igreja foram
presos, torturados e humilhados, como Frei Betto, Frei Tito, Dom Marcelo Carvalheira, que
apoiavam o grupo guerrilheiro Ação Libertadora Nacional, comandado por Carlos Marighella
(Souza, 2009). Ao mesmo tempo em que a censura proibia os meios de comunicação pronunciar
o nome de Dom Hélder Câmara. O AI-5 inicia um processo de ruptura na relação entre a Igreja e o
Estado (Regime Militar). Os anos que se seguiram foram violentos e a Igreja já não podia mais se
omitir diante da tortura e do terror que os militares estavam produzindo.
“Em todo Brasil, a violência repressiva procura massacrar os focos deresistência. Tortura-se nos quartéis do Exército, Aeronáutica e Marinha.Tortura-se na Operação Bandeirantes (Oban, de São Paulo, criadaespecialmente para repressão política), e no Codi (do Rio de Janeiro). Asvítimas não são apenas os militantes revolucionários, mas todos aquelesque lhes dão apoio e tem a infelicidade de cair nas garras da máquinarepressora. A Igreja não é uma exceção. Em Volta Redonda, padres eleigos são presos (alguns muito torturados, como o Padre NathanaelCampos), e o bispo D. Waldyr Calheiros indiciado em três processos”(Antero, et al, 1981, p. 49).
Em paralelo a tudo isto acontece em Medellin (1968), a Conferência Episcopal Latino
Americana (CELAM), que reflete o compromisso da Igreja com a transformação social,
denunciando a injustiça e condenando a passividade ante a realidade dos pobres e oprimidos
(Martins, 2000).
A Conferência de Medellín, inspirada no Concilio Vaticano II, trás elementos que
contribuem para uma nova fase da Igreja no Brasil e na América Latina, primeiramente a
renovação que já havia acontecendo dentro da própria Igreja, tanto pelo papa, como pelos grupos
da Ação Católica Especializada, deste modo vai desenvolvendo um trabalho com pequenas
comunidades eclesiais, conhecidas no Brasil como Cebs8 (Comunidades Eclesiais de Base),
reafirmando a importância do leigo na vida interna da Igreja, mas num outro contexto, que
veremos adiante (Antero et al, 1981).
Em 1969, a opressão era tão forte que não existem mais condições da Igreja ficar calada,
a Igreja precisaria tomar uma posição energética e motivados pela Doutrina Social da Igreja, o
Concílio Vaticano II e a Conferência de Medellín, a CNBB emite um comunicado oficial, ainda
tímido, contra o Regime Militar (Souza, 2009).
À medida que o endurecimento dos militares aumentava, desenvolvia uma aliança entre os
religiosos progressistas e conservadores contra o regime, é então em 1971, que a CNBB
manifesta-se duramente contra o Estado e rompe de vez uma aliança há tempos formada,
condenando a pena de morte, introduzida no regime militar em 18 de setembro de 1969, com a
Lei de Segurança Nacional, a tortura e a impunidade dos que faziam os atos mais violentos dentro
da prisão (Antero, et al, 1981).
Com o aumento da repressão do Regime Militar, a Igreja Católica passa a ser a única
8As comunidades Eclesiais de Base são grupos pequenos, de 10 a 15 pessoas que discutem os problemas do cotidiano com base nas interpretações bíblicas (Andrade, 2006).
alternativa para resistência, trazendo para dentro da Igreja, práticas de ação coletiva e a
importância da Sociedade Civil9 para realizar a mudança (Sofiati, 2004), assim, o vazio social que
a ditadura militar criava através da repressão e da prisão e assassinato de inúmeras lideranças, a
Igreja e os movimentos desta, vão ocupando este espaço, a fim de transformar a realidade em
que está inserida, no caso, o Regime Militar:
“Dito isso, se o mundo social, com suas divisões, é algo que os agentessociais têm a fazer, a construir, individual e sobretudo coletivamente, nacooperação e no conflito, resta que essas construções não se dão no vaziosocial, como parecem acreditar alguns etnometodólogos: a posiçãoocupada no espaço social, isto é, na estrutura de distribuição de diferentestipos de capital, que também são armas, comanda as representaçõesdesse espaço e as tomadas de posição nas lutas para conservá-lo outransformá-lo” (Bourdieu, 1996, p.27)
Entre os anos de 1970 e 1974 a Igreja apresenta diversos documentos denunciando o
regime militar, o sistema capitalista, e profetizando a luta do povo e a defesa dos pobres e
oprimidos, neste período, as Comunidades Eclesiais de Base (Cebs) passaram a ser espaços
importantes de conscientização e debate político, abrindo espaço para estudantes, sindicalistas,
camponeses e outros opositores ao Regime Militar, inserindo gradativamente os ideais de
esquerda.
Esta nova postura da Igreja Católica passa a alterar o contexto em que muitos viam sua
hierarquia, provocando diversos conflitos dentro da própria organização, contribuindo para uma
nova visão em que a Igreja passa a ser vista como um ator na sociedade civil, assumindo uma
luta de classes à favor dos empobrecidos, afinal como afirma Souza:
“Antes mesmo que a Igreja seja uma instituição social e de poder, ela éum lugar na sociedade civil, ‘lugar social’, atravessando pelos mesmosconflitos que dividem a sociedade mais ampla [...] Então, para estudar aIgreja, não basta descrever suas estruturas institucionais – clero, leigos,bispos, sacerdotes – mas as diferentes tendências ao nível dos interessesconcretos e das opções éticas, ideológicas, etc” (Souza, 1982 apudSofiati, 2004, p. 35).
É durante o período de 1974 e 1985, que os movimentos populares da Igreja estavam mais
fortes, a preocupação com a justiça social e os pobres fazem com que os movimentos, dentro e
fora da Igreja, como as Cebs, se multiplicassem de forma rápida, chegando a ter um número de
adeptos tão alto que a Igreja não esperava (Andrade, 2006).
A Igreja, de maneira geral, foi um importante ator de resistência durante a ditadura militar,
com o golpe as organizações da Sociedade Civil e Movimentos Sociais, entretanto com o
processo de abertura política, a ala conservadora da Igreja passa a mover do campo físico, para o
9 Assumimos aqui o conceito de Sociedade Civil de Gramsci, que é um complexo espaço público não estatal, onde se dá as relaçõesdos sujeitos, com base em seus valores e culturas e constroem as identidades coletivas. É o espaço onde são desenvolvidas aconsciência, convicções e a luta para uma nova visão de democracia e de poder popular.
campo ideológico, resultando na condenação da Teologia da Libertação e o descontentamento do
vaticano à postura pastoral da CNBB (Martins, 2000).
A Conferência de Puebla (1979) reafirma a opção pelos pobres e pelos jovens (Andrade,
2006) e coloca em evidência os teólogos da libertação e a Igreja Popular da América Latina. Com
a Conferência de Puebla, a Igreja, na America Latina e seus leigos vão amadurecendo a fé na
medida em que as experiências vão surgindo, e passam a compreender que as condições de vida
e de trabalho da grande maioria só poderão ser transformados com a ação coletiva do povo e se
este for capaz de influenciar os centros de decisão e poder (Mainwaring, 1986 apud Tangerino,
1997).
Em 1984, com o crescimento dos movimentos sociais e, sobretudo, do movimento por
eleições diretas, que demonstravam o anseio de liberdade dos cidadãos, a Igreja progressista se
faz presente, no entanto, não possui tanta força como no passado, as lacunas dos movimentos da
AC ainda estão profundas e a Igreja já não é a única organizada para lutar pelas diretas já.
O Papa João Paulo II fez duas visitas ao Brasil e America Latina entre os anos de 1979 e
1980 e presenciou um país, ainda sobre a influencia dos militares, e muito desigual, seus
discursos foram de motivação para o fortalecimento dos movimentos populares e na luta contra a
injustiça social (Antero et al, 1981).
No período de reabertura política e início da democracia brasileira, os movimentos
populares da Igreja, entram em crise, não de maneira derrotista, como afirma Tangerino (1997) em
seu livro “A Política na Igreja do Brasil”, mas sim, como um “momento em que a identidade de um
grupo ou instituição social (ou mesmo de um indivíduo) é ameaçada por acontecimentos sociais
que obrigam os atores envolvidos a redefinirem seus papéis”, (Tangerino, 1997, p. 89).
Neste contexto, vão se organizando nacionalmente, as diversas experiências de juventude,
a experiência, a luta e o processo de construção da Pastoral da Juventude, vai tomando forma à
medida que a Igreja vai se articulando e se reestruturando com a abertura política.
3. PASTORAL, TEOLOGIA DA LIBERTAÇÃO E PASTORAL DA JUVENTUDE
A história da Igreja, como citado anteriormente, é muito longa, e diversos elementos foram
inseridos em seu cotidiano, outros foram removidos e outros ainda receberam novos significados,
este é o caso de Pastoral e Teologia, para melhor expressarmos esta ideia utilizaremos uma
abordagem, usada na “História dos conceitos” (Begriffsgeschichte)10 diferenciando a palavra do
conceito:
“O significado e o significante de uma palavra podem ser pensados
10 É um campo multidisciplinar, que estuda a semântica histórica de conceitos e termos, para uma analise acerca de sua origem ver Jasmin & Feres Junior, 2006.
separadamente. No conceito, significado e significante coincidem namesma medida em que a multiplicidade da realidade e da experiênciahistórica se agrega à capacidade de plurissignificação de uma palavra, deforma que seu significado só possa ser conservado e compreendido pormeio dessa palavra. Uma palavra contém possibilidades de significado,um conceito reúne em si diferentes totalidades de sentido. Um conceitopode ser claro, mas deve ser polissêmico (…) O conceito reúne em si adiversidade da experiência histórica, assim como a soma dascaracterísticas objetivas teóricas e práticas em uma única circunstância, aqual só pode ser dada como tal e realmente experimentada por meiodesse mesmo conceito” (Koselleck, 2006 apud Barbosa, Costa, Rodriguez,2010, p.38-39)
Deste modo, este capitulo, pretende levantar algumas variáveis capazes de identificar o
significado das palavras pastoral e teologia [da libertação], para tal serão levantados alguns
elementos que foram capazes de mudar o significado e o significante destas palavras e inseri-las
no contexto de surgimento da Pastoral da Juventude.
A palavra pastoral esteve presente no discurso da Igreja desde seu inicio, entretanto, seu
compreendimento, se adaptou conforme as experiências que foram surgindo, e atualmente,
entende-se que pastoral é a ação da Igreja no mundo, ou seja, é o conjunto de ações dos grupos
da Igreja, clero e leigos, para o crescimento da comunidade cristã, e são reconhecidas pelo
contexto sócio, político, econômico e cultural (Libanio, 1982).
Líbanio (1982) identifica ao longo da história da Igreja, três modelos de ação Pastoral, a
Pastoral Tradicional, a Pastoral Moderna e a Pastoral Libertadora, sua descrição permite
compreender o nascimento da Pastoral da Juventude. Estes modelos não são lineares e nem se
esgotam entre si, mas fazem parte de um processo da Igreja, e estes modelos de fazer pastoral
existem até os dias de hoje, com leves mudanças e ações. O conceito de pastoral vai mudando
conforme novos elementos vão se inserindo:
“Os conceitos ou as ideias não se esgotam uma vez (re) conhecido o seusignificado; é necessário saber quem os maneja e com quais objetivos, oque só é possível através do (re) conhecimento dos vocabulários políticose sociais da respectiva época ou período histórico, a fim de que sejapossível situar os textos no seu campo especifico de ´ação´ ou deatividade intelectual” (Falcon, 1997 apud Barbosa, Costa, Rodriguez, 2010,p. 36)
Desde o início da Igreja, a pastoral trabalhava com ações em dois eixos principais: a
dogmática e a Moral, sobretudo, condenando os prazeres e desejos sexuais. O controle se dá
através do poder (ouro, terras, relações com a elite) e do medo (castigo eterno no inferno), a
função do leigo é obedecer e depender da Igreja, este conceito de pastoral está ligada a sua
hierarquia.
Com a ascensão das áreas de psicologia e ética da satisfação, aproximadamente entre
1925 e 1935, o medo do inferno passa a ser secundário, o poder passa a ser contestado, afinal os
padres passam a conviver do mesmo modo que os leigos estão nas fábricas, usam roupas
“normais” e frequentam locais fora da própria Igreja, assim os mecanismos de coesão já não
surgem os mesmos efeitos. Os estudos sociológicos passam a estudar o comportamento religioso
dentro do cenário social, como é observado com os movimentos da JAC, JEC, JIC, JOC e JUC,
estas análises aproximam a religião e a sociologia, a fim de desenvolver o trabalho Pastoral,
momento em que surge a Ação Católica (1929).
Essas transformações germinam um novo jeito de agir da Igreja, denominada Pastoral
Moderna, esta deve inserir-se nos meios e o leigo passa a ser visto como ator principal da ação
pastoral, sobretudo, através do seu testemunho e do seu modo de ser, a mensagem da Igreja
tocava o intimo da pessoa, usando conceitos da própria psicologia. Desta prática pastoral surgem
experiências diferentes, sendo a Teologia da Libertação e a Renovação Carismática Católica, os
movimentos que melhor expressam os frutos da pastoral moderna, através das ações nos meios e
no testemunho.
O desenvolvimento do capitalismo e a conscientização dos leigos, através dos movimentos
da própria Igreja, como a JAC, JEC, JIC, JOC e JUC, desperta uma ação pastoral de conflito, co-
nhecida como pastoral libertadora ou pastoral social, que identifica a opressão e os conflitos soci-
ais, que “criam” milhares de pobres e marginalizados.
O trabalho pastoral deve transformar profundamente a realidade em que se vive: “Não bas-
ta refletir, obter maior clareza e falar. É preciso agir. Esta não deixou de ser a hora da palavra,
mas tornou-se com dramática urgência, a hora da ação. É o momento de inventar com imagina-
ção criadora a ação a ser realizada, sobretudo, leva-la a término com a audácia do espírito e o
equilíbrio de Deus” (Medellín, 1969 apud Libanio, 1982).
A expressão que mais se aproxima desta ideia de liberdade, é concepção de Gramsci, que
coloca a expansão social, ou a libertação, ocorre no desenvolvimento da liberdade com os outros
(Semeraro, 2001), ou seja, a ação coletiva, a pastoral libertadora não é para libertar o indivíduo,
mas sim o coletivo ou ainda toda sociedade. Ainda inspirados pela “teoria da dependência” que
surgiu nos anos 1960 e foi aprimorada por Fernando Henrique Cardoso e Enzo Falleto, em 1967,
na obra “Dependência e Desenvolvimento na América Latina” e que explica a dependência que os
países pobres têm dos países ricos e como estes reproduzem elementos que contribuem para o
empobrecimento dos países em desenvolvimento, Assim, esta pastoral adota a concepção de “te-
oria da dependência”, para explicar a relação entre o enriquecimento de uma minoria sobre o em-
pobrecimento de muitos, no Brasil e no mundo. Esta pastoral, passa a questionar as desigualda-
des, as injustiças, a fome, a falta de terra, entre outros fatores que reproduzem este sistema ex-
plorador (Capitalismo).
Este novo jeito de ser Igreja se insere no conflito direto entre Igreja e Estado, aproximando
a Igreja do pobre, sobretudo, através da industrialização e urbanização da sociedade brasileira,
desenvolvimento organizações de ação coletiva, sobretudo, com reivindicações trabalhistas e polí-
ticas (Soares, 2000), através de discussões em pequenos grupos é possível um amadurecimento
e uma busca de soluções.
“Os problemas sociais, sobretudo, os problemas próximos da comunidade
devem ser discutidas dentro da Igreja, pois este é o primeiro ponto onde a
pessoa vai entrar e discutir os problemas do bairro” (Vereador Cauê Macris,
PSDB)
Pierre Bourdieu (1996), em seu livro Razões e práticas sobre a teoria da ação, apresenta a
ideia de espaço social, onde as pessoas estão condicionadas a tomarem posições e a fazerem
escolhas em função de sua posição, deste modo, a Ação Católica Especializada, foi capaz de evi-
denciar uma nova visão da Igreja, saindo do lado da classe dominante e indo ao encontro com o
povo gerando um novo desafio para o trabalho pastoral, é neste contexto, que surgem as pasto-
rais sociais, que são organizações que através de um discurso no qual se utilizam da ideia de são
portadores da experiência de Jesus Ressuscitado, pela qual querem construir um mundo mais jus-
to e mais fraterno. Através desta ideia e discurso nascem a Pastoral Operária, a Pastoral do Me-
nor, dos negros, da Mulher Marginalizada, a Pastoral Carcerária, e entre elas a Pastoral da Juven-
tude.
As pastorais sociais surgem então com o objetivo de organizar os excluídos, através das
mobilizações sociais e do comprometimento político. Neste contexto, é que a semente da teologia
da libertação, inspiradas pelas mudanças proporcionadas nos movimentos da Ação Católica e da
Ação Católica Especializada (JAC, JEC, JIC, JOC, JUC (Sofiati, 2004). E em uma profunda refle-
xão da própria Igreja, que se possibilita a reflexão e o despertar da uma consciência política (San-
tos, 2006). Desenvolvendo a Igreja dos pobres e um novo jeito de ser Igreja, como diz Dom Pedro
Casaldáliga.
É através do Concilio Vaticano II, conforme descrito anteriormente, que há gestação de
novas formas de interpretar a realidade em que se vive, como a própria teologia da libertação,
teologia dos hispano-americanas, a teologia feminista, teologia do povo, entre outras (Saranyana,
2005). Partindo da ideia de Saranyana (2005), teologia é:
“A ciência que analisa o agir humano no tempo, que é a história, na qualse encontram o homem e Deus. Consequentemente, a teologia realiza-seem uma atmosfera crente, quer dizer, no interior da fé. Nada obsta, pois,para que a teologia seja entendida e relacionada com as demais ciênciase dialogue com elas; e nada impede que esteja aberta e atenta aosanseios e angustias de cada época” (Saranyana, 2005, p. 15).
Partindo da premissa de que a teologia se desenvolve através e da inserção no contexto
histórico, e que o pensamento teológico está comprometido de diferentes maneiras a dimensão
política. A teologia da libertação assume o compromisso com os pobres e uma análise crítica da
realidade, utilizando instrumentos e correntes intelectuais das ciências sociais (Soares, 2000).
“A teologia da libertação nos propõe talvez não tanto novo tema para a
reflexão quanto novo modo de fazer teologia. A teologia como reflexãocrítica da práxis histórica é assim uma teologia libertadora, teologia datransformação libertadora da história da humanidade, portanto também daporção dela- reunida em ecclesia- que confessa abertamente Cristo.Teologia que não se limita a pensar ao mundo, mas procura situar-se comoum momento do processo através do qual o mundo é transformadoabrindo-se-no protesto ante a dignidade humana pisoteada, na luta contraa espoliação da imensa maioria dos homens, no amor que liberta, naconstrução de uma nova sociedade, justa e fraterna-ao dom do reino deDeus” (Gutiérrez, 1986 apud Soares, 2000, p.45).
Para identificar-se o surgimento da Teologia da libertação, deve-se distinguir entre os
movimentos de libertação, inspirados nos argumentos marxistas e sem a inserção direta da Igreja,
e a teologia da libertação, embasado sobretudo nos conhecimento da Igreja, no qual o segunda foi
gerada do primeiro, no qual teve seu início o Concílio Vaticano II, o proêmio da constituição
pastoral Gaudium et spes, que traz inúmeros elementos implícitos na teologia da libertação
(Saranyana, 2005).
“As alegrias e as esperanças, as tristezas e as angústias dos homens donosso tempo e de quantos sofrem são as alegrias e esperanças, astristezas e angústias dos discípulos de Cristo. Nada há deverdadeiramente humano que não encontre eco em seu coração. Acomunidade cristã está integrada por homem que, reunidos em Cristo, sãoguiados pelo Espírito Santo em seu peregrinar para o reino do Pai, ereceberam a Boa-nova da salvação para comunicá-la a todos. A Igreja, porisso, sente-se íntima e realmente solidária com o gênero humano e comsua história” (Saranyana, 2005, p.92).
No início dos anos 60, jovens estudantes de teologia no Brasil, se mostravam insatisfeitos
com os rumos da teologia da Igreja, verificando uma crescente preocupação com a opressão e a
libertação (Antero et al, 1981), desenvolvendo reflexões sobre os problemas sociais. Também
leigos pertencentes aos movimentos da Ação Católica Especializada, estão refletindo sobre a
missão da Igreja dentro da sociedade, como a manifestação pública da Pontifícia Universidade
Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ), em 1961:
“Como cristãos, jovens e, particularmente, estudantes universitários,tomamos nossa missão como único sentido de nossa condição. E tomamosconsciência mais clara de que nossa reflexão não terá sentido sem nossaação, como também não poderemos agir sem que, através da pesquisa edo estudo, formulemos nosso compromisso” (Semearo, 1993 apud Martins,2000, p.20).
No Concílio Vaticano II, entre os diversos fatores inseridos em todo processo, estava
presente a relação entre fé e razão, contribuindo para um diálogo entre os diversos segmentos da
Igreja e da sociedade, introduzindo uma visão mais próxima do contexto da época (Bombonatto,
Gonçalves, 2004).
Entre os anos de 1964 e 1965, inspirados ainda na conquista da revolução cubana,
ocorrida em 1959 (Soares, 2000), são realizados encontros tendo como base os problemas
teológicos da América Latina, como a reunião de teólogos, em Petrópolis, no Instituto Teológico
dos Franciscanos (1964) os encontros realizados pelo Instituto de Teologia Pastoral Latino-
americano (ITEPAL), realizados em Bogotá (1965), em La Habana (1965) e Cuernavaca (1965),
Santiago do Chile (1966) e Montevidéu (1967) (Saranyana, 2005).
Neste mesmo período, alguns estudantes foram para Alemanha Ocidental, fazer pós-
graduação, entre ele Leonardo Boff, que posteriormente, se tornará referência no Brasil e no
Mundo, da teologia da libertação, na Europa eles encontram conceitos e variáveis que servem
como embasamento para construção de uma nova visão da Igreja (Anteroet al, 1981).
Em 1968, ocorre em Medellin, na Colômbia, a Conferência Geral do Episcopado Latino
Americano, que serviu como uma análise da realidade da América Latina à luz da espiritualidade
do Concílio Vaticano II, que esboçou os alicerces da teologia da libertação (Sofiati, 2004):
“A espiritualidade da teologia é, então, aquele elemento que denota que ateologia conciliar manifesta a experiência do Espírito na história. É umateologia realizada à luz do Espírito e, por isso, capaz de estar atenta aossinais dos tempos, sendo ainda a demonstração de uma verdadeirasenergia de sujeitos teológicos. O sujeito humano não pretende dar aúltima palavra, mas, aberto ao Espírito é capaz de saber a emergência denovas palavras como Palavra de Deus encanada e revelada na história”(Bombonatto, Gonçalves, 2004, p. 81).
Em Medellin, a Igreja passa a refletir sobre a exploração dos países da América Latina, do
capitalismo, da miséria e exploração, exprimindo a ideia de libertação e opção pelos oprimidos e a
participação efetiva do povo, através de pequenas comunidades (Antero et al, 1981).
A conferência de Medellín é primordial para o surgimento Pastoral da Juventude, pois
compreende a importância da juventude na construção de uma nova sociedade, com criatividade
e ideias próprias, experimentadas pela Ação Católica Especializada. Uma das propostas que
surge das resoluções da Conferência é favorecer o nascimento e fornecer instrumentos para uma
articulação de uma pastoral de juventude (Sofiati, 2004).
Um dos temas analisados na Conferência de Medellín, foi a pobreza, que já havia sido
introduzida por João XVIII, no Concílio Vaticano II. Percebe-se que este tema é característico da
realidade latina americana, onde a exploração gera fome, miséria, a morte, o analfabetismo, a
marginalização e, sobretudo, a violência, causada pela desigualdade social, nestes países
(Saranyana, 2005).
A teologia da libertação viveu seu ápice na década de 1970, período em que ganhou maior
evidência e repercussão (Soares, 2000), contribuindo para a conscientização e logo a libertação
das formas de opressão e que pudessem contribuir com uma visão crítica do contexto social.
(Boff, 1980), “o espaço social me engloba como um ponto. Mas esse ponto é um ponto de vista
(…) de uma perspectiva definida em sua forma e conteúdo pela posição objetiva a partir da qual é
assumida” (Bourdieu, 1996):
“Conforme a Igreja Católica no Brasil ia se postando ao lado das classespopulares e a Teologia da libertação sendo a base teológica para umaleitura bíblica que partia da realidade cotidiana, fazendo a relação fé evida, fé e política, denunciando uma sociedade dividida entre opressores eoprimidos e conclamando a população pobre e marginalizada a lutar pelosseus direitos, também ia levantando contra si diversos opositores (...)Estes no período do regime militar fizeram uso da ditadura implantada nopaís para combater os movimentos populares e os setores da Igreja comeles comprometidos, a partir das comunidades eclesiais de base, daspastorais sociais e do movimento pelos direitos humanos” (Martins, 2000,p.26).
É também na década de 70, que surgem as primeiras articulações das pastorais juvenis,
encabeçadas pela própria CNBB (Sofiati, 2004), se apoderando do marco analítico da sociedade
e das escrituras bíblicas, compreendendo deste modo a metodologia, as opções e o caminho
trilhado para a construção da Pastoral da Juventude, tendo como cerne a opção preferencial
pelos pobres e sua luta por justiça através de uma dimensão política da fé (Matos, 2003).
Nos anos que se seguiram a Conferência de Medellín, duas ações contribuíram para
evolução e desenvolvimento da teologia da libertação, primeiramente, o Ato Institucional nº 5, que
instaurou a censura e legitimou a tortura como instrumento a benefício da nação (Martins, 2000).
E, a segunda ação foi a publicação o livro de Gustavo Gutierrez, em 1971, “A teologia da
libertação”.
A teologia da libertação permitiu a elaboração mais clara da responsabilidade social do
cristão, como também, a valorização da doutrina social da Igreja como elemento cristão da vida,
sendo o pobre, o objeto teológico (Saranyana, 2005). Influenciados pelo socialismo de Karl Marx,
os teólogos da libertação são contra o sistema capitalista que oprime e destrói. No entanto, a
teologia da libertação parte dos ideais deixados por Jesus Cristo e as primeiras comunidades
(Pontes, 2006).
A evolução ou desenvolvimento da Teologia da libertação se dá através de três visões da
teologia latino-americana. Primeiramente, a Práxis Pastoral, que tem como eixo a libertação
integral dos oprimidos, através da denuncia do pecado social da opressão, ótica que concebeu a
Conferência de Medellín. A segunda visão é a da Práxis Política, que vinha de uma consciência
política acentuada e tinha como premissa os elementos e metodologia Marxista. A terceira é a
visão da sabedoria do povo, através da religiosidade popular, enculturando as tradições e valores
latino-americanos na Igreja (Saranyana, 2005).
“A teologia da libertação exprime de maneira clara o caminho de uma Igreja libertadora,
que se insere no meio do povo, que deseja a transformação social, a partir da fé” (Antero et al,
1981), declara Clodovis Boff, irmão de Leonardo Boff, ou seja, através dos aspectos econômicos,
políticos, sociais e culturais, estão a base para a libertação. Um discurso semelhante tem Jessé
de Souza, de que é através das reflexões culturais e educacionais, que as pessoas se
conscientizarão e serão capazes de uma verdadeira revolução. Pois como defendia Marx, não é a
consciência que determina a vida, mas a vida que determina a consciência” (Marx, Engels, 1975).
A partir da Encíclica de João XXIII, a Doutrina Social da Igreja e suas ramificações
teológicas, assumem o método Ver, Julgar e Agir, criado pelo Pe José Cardjin, na JOC. Assim a
Teologia da libertação assume esta metodologia para refletir os textos bíblicos, como sinais da
presença e dos planos de Deus (Saranyana, 2005).
Para a Teologia da libertação, a conversão individual não seria suficiente para construção
de uma sociedade mais justa, mas converter as estruturas sociais, assim o processo de libertação
é realizado através da conversão integral do homem e da sociedade (Soares, 2000). A teologia da
libertação nos convida a refazer uma leitura da Bíblia, com o ponto de vista dos oprimidos, tendo
como base a libertação do seu povo (Boff, 2004).
A nova teologia valoriza os elementos da religiosidade popular, procissões, devoções, o
que contribuiu para a expansão e a propagação desta, permitindo que esta ganhe a visão de
resistência do povo, frente à concepção eurocêntrica das elites (Antero et al, 1981).
Em 1973, diversos bispos assinam uma cartilha que exprime claramente os ideais da
teologia da libertação, os quais se transcrevem algumas partes:
“Diante dos sofrimentos da nossa gente, humilhada e oprimida há tantosséculos em nosso país, vemo-nos convocados pela palavra de Deus atomar posição. Posição ao lado do povo. Posição juntamente com todosaqueles que, com o povo, se empenham pela sua verdadeira libertação” (...) “Não se diga, entretanto, que não nos cabe falar concretamente darealidade humana, relegando-nos assim, um suposto plano espiritual. Paranós o plano espiritual abrange o homem todo, em todas as dimensões,desde que seja visto à luz do inapelável julgamento de Deus, e sob a açãototalizante do Espírito” (...)(...) “A Igreja, por sua vez, não raro, vem se ombreando com os detentoresda dominação cultural, social, política. Muitas vezes ela tem se identificadomais com os dominadores do que com os dominados. Sua configuraçãopiramidal fazia com que seus ministros falassem do alto dos púlpitos paraum povo que os escutava passivamente. A Igreja, dentro da culturadominante, tornou-se, então assistencialista, atrasando,conseqüentemente, por vezes, a marcha do povo para se libertar” (...)(Antero et al, 1981, p 202).
A nova concepção que surge da Igreja a partir da Teologia da libertação, permite a união
entre compromisso e oração, tendo como base o sofrimento e a sabedoria do povo, que deve ser
libertado através da dimensão política, que está relacionada com o caráter político e econômico. A
dimensão pessoal, que é a conversão pessoal e a dimensão religiosa que está inserida no
contexto da libertação do pecado, tendo como pacto abolir a exploração da e na América Latina
(Sofiati, 2004).
Para os teólogos da libertação, Karl Marx deixa de ser o vilão comunista, que a Igreja
conservadora combatia, para ser estudado, analisado e compreendido, somente a partir da visão
dos oprimidos, pode-se entender o sistema que explora o próprio povo para se fortalecer (Antero
et al, 1981).
A opção pelos pobres contra sua pobreza, e em favor da sua libertação constitui o núcleo
da teologia da libertação. A opção pelos pobres implicar em assumir o lugar do pobre, sua causa,
sua luta e, no limite, seu destino muitas vezes trágico (Boff, 2004).
Com o desenvolvimento da Teologia da libertação transpassa um conflito interno dentro da
Igreja Católica entre os conservadores e progressistas, que acabam interferindo na concepção da
Conferência realizada em Puebla, no México, em 1979 (Soares, 2000). Entretanto, as resoluções
de Puebla representaram uma continuidade das conclusões de Medellín, retomando a
importância do leigo na luta contra o sistema econômico e convidando-o para ser um agente da
transformação social, sobretudo, através das Comunidades Eclesiais de Base e Pastorais Sociais
(Souza, 1982 apud Sofiati, 2004).
É em Puebla, que a Igreja reassume a opção preferencial pelos pobres e adota o jovem
como uma nova opção.
“1167 Características da Juventude: (...) [A Juventude] Possui traços muitocaracterísticos:
1168 Um inconformismo que a tudo questiona; um espírito de aventuraque leva a compromisso e situações radicais; uma capacidade criadoracom respostas novas para o mundo em transformação, que aspira asempre melhorar em sinal de esperança. Sua aspiração pessoal maisespontânea e forte é a liberdade, emancipada de qualquer tutela exterior. Ésinal de alegria e felicidade. Muito sensível aos problemas sociais. Exigeautenticidade e simplicidade, rejeitando com rebeldia uma sociedadeinvadida por hipocrisias e controvalores” (Puebla, 1979, p.360).
A igreja, em Puebla, assume um discurso no qual vê no jovem uma força de renovação,
assumindo-o como símbolo de seu próprio momento histórico. O desenvolvimento de uma
Pastoral da Juventude é urgente, e deve considerar a realidade juvenil, retomando as
experiências obtidas na Ação Católica Especializada (Sofiati, 2004).
“1187 Por isso queremos oferecer uma linha pastoral global: desenvolver,de acordo com a pastoral diferencial e orgânica, uma pastoral de juventudeque leve em conta a realidade social dos jovens de nosso continente;atenda ao aprofundamento e crescimento da fé para a comunhão comdeus e os homens; oriente a opção vocacional dos jovens; lhe ofereçaelementos para se converterem em fatores de transformação e lhesproporcione canais eficazes para a participação ativa na Igreja e natransformação da sociedade” (Puebla, 1979, p.365)
“1206 Seja a pastoral juvenil uma pastoral da alegria e da esperança, quetransmita a mensagem alegre da salvação a um mundo muitas vezestriste, oprimido e desesperançado, em busca da sua libertação” (Puebla,1979, p.368-369)
Ao mesmo tempo em que no Brasil, vai se desenvolvendo uma pastoral juvenil, a Teologia
da libertação vai enfrentando algumas crises, tendo como marco a condenação, em 1985, do
Vaticano a Leonardo Boff, um dos teólogos da libertação mais influentes no país, e o início de
diversas manifestações do vaticano contra a teologia da libertação, tendo como articulador o
Cardeal Ratzinger (Martins, 2000), nomeado papa em 2005, e assumindo o título de Bento XVI.
Com as conclusões e prioridades assumidas em Puebla, a CNBB, em suas Diretrizes
Gerais de Ação, reafirma a opção preferencial pelos jovens, que através de suas buscas
caminham para um organização pastoral fincado em sua realidade, deste modo, vale ressaltar que
mesmo antes de Medellín e do Concilio Vaticano II, já haviam trabalhos para a juventude,
sobretudo, nas congregações, entretanto, para análise deste trabalho, evidencia-se os
movimentos e ações do início dos anos 1960.
No Brasil, no final da década de 1950 e início da década de 1960, o movimento estudantil
e os movimentos de juventude da Ação Católica Especializada eram os que mobilizavam o maior
número de jovens (Sofiati, 2004). Entretanto, ainda existiam inúmeros movimentos da própria
Igreja Católica, de trabalho com o jovem, organizados por adultos, conhecidos como Movimentos
de Encontros, por exemplo, Treinamento de Lideranças Cristãs, Construindo, Encontro de Jovens
com Cristo, Escola de Líderes Cristãos, Escalada, Amigos de Cristo, Onda, Nazaré, todos
inspirados nos Cursilhos de Cristandade, nascidos na Espanha, que recebeu este nome por se
tratar de cursos com base nos testemunhos de evangelização (Oliveira, 2002), sobretudo, para
solucionar problemas psico-afetivos (Sofiati, 2004).
As experiências da Ação Católica Especializada deixaram alguns frutos, mesmos depois
de extinta, conforme apresenta o Pe Hilário Dick (1999):
“A herança que a Ação Católica Especializada deixou é muito grande.Somente a título de citação (tudo isso mereceria estudos aprofundados)podemos elencar mais de dez heranças: a utilização do método Ver-Julgar-Agir na formação de assistentes10 e lideranças; a busca de uma prática apartir da realidade, considerando questões sociais e políticas; a formaçãona ação; a descoberta da necessidade de se lutar pela transformação dasestruturas sociais, com a ajuda das análises de conjuntura e das Semanasde Estudo; a necessidade e o uso de espaços de revisão de vida e deprática; a compreensão da fé vivida no engajamento social; o uso de umapedagogia para despertar o espírito crítico; a descoberta e a opçãopedagógica pelos pequenos grupos; a lenta, mas profunda, compreensãode uma espiritualidade encarnada, alimentada pela vida de oração e pelainserção social; o despertar para o protagonismo juvenil na evangelização;e a compreensão da autonomia da missão dos leigos a partir do batismoque consagra o cristão no mundo” (Dick, 1999, p.10).
As experiências que marcaram os movimentos de juventude, na Igreja Católica, da década
de 70, não possuem uma organização nacional, como na Ação Católica Especializada, não
incomodavam o regime militar por se tratar de encontros de conversão individualista e sem uma
visão crítica da realidade, separando as coisas de Deus e as coisas do mundo. Entretanto, com o
regime militar, foram proibidos diversos espaços de manifestações, como Sindicatos, Diretórios
Acadêmicos, Grêmios Estudantis, e a consciência despertada durante a Ação Católica
Especializada, encontraram nas paróquias um refúgio contra a repressão e a perseguição dos
militares, denominados grupos de paróquias (Martins, 2000).
No mundo, os jovens passavam a ser protagonista de manifestações sociais, por exemplo,
a juventude francesa revoltada contra o sistema educacional do país, estudantes ocupavam as
universidades na Itália, e nos Estados Unidos se expandia o rock e o hippie, movimentos que
típicos da juventude e que marcam toda a juventude no mundo ocidental. No México, dezenas de
jovens são assassinatos durante uma manifestação contra o sistema político e educacional. Na
Bolívia era morto Che Guevara, no Peru, a juventude protagonizava reivindicações para a
Reforma Agrária e na Alemanha estudantes mobilizavam-se no país todo (Dick, 1999).
Parte da Igreja apoia o Regime Militar, conforme apresentado no capitulo anterior, e recua
o discurso e a opção deliberada em Puebla, considerando a juventude, que contribuiu para uma
mudança na Igreja, como um “inimigo comunista”, no entanto, alguns jovens passaram a se
organizar em meios específicos, principalmente, em São Paulo e no Rio Grande do Sul, com
características de uma pastoral de juventude, mas ainda desarticulada e sem objetivos definidos,
deste modo, em 1973, a CNBB, convoca o 1º Encontro Nacional de Pastoral da Juventude, e em
1976, o 2º Encontro, contudo, não tiveram grandes repercussões e foram organizados pelos
líderes dos Movimentos de Encontros e participação de seus membros, ainda não havia
organizações regionais e faltavam objetivos comuns de identidade (Oliveira, 2002).
Na década de 1970, alguns jovens, ainda motivados pela missão social da Igreja, articulam
algumas organizações especificas, no mesmo modelo da Ação Católica Especializada, mas já
com elementos pastorais, como Pastoral Universitária (PU), inspirada na JEC e JUC, em 1977. A
Pastoral da Juventude do Meio Popular (PJMP), em 1979, ainda os grupos de jovens oriundos das
Cebs, passou a se denominar Pastoral da Juventude Geral (Martins, 2000).
Neste mesmo período, crescem e chegam ao Brasil, alguns Movimentos Internacionais de
Juventude, como a Renovação Católica Carismática, Juventude Vicentina, Movimento Geração
Nova (GEN), Juventude Franciscana, Juventude de Schoenstatt, mas apesar dos recursos
tecnológicos, financeiros e organizacionais, eram independentes das paróquias e regionais
(Oliveira, 2002).
No estado de São Paulo, em 1972, foi realizado um Encontro de Assistentes Espirituais de
Pastoral da Juventude, que resultou em um documento com princípios e diretrizes para a Pastoral
da Juventude, aprovada em 1974 pelos bispos, em Assembleia (Dick, 1999).
O 3º Encontro Nacional da Pastoral da Juventude se dá, em 1978, às vésperas da
Conferência de Puebla, houve participação de 11 (onze) dos 13 (treze) regionais11 existentes na
época (Dick, 1999). Neste encontro foram definidos 4 (quatro) eixos que norteariam o trabalho
11 Um regional é representado por um estado brasileiro ou um conjunto deles. Esta divisão serva para facilitar a comunicação eorganização da Igreja no Brasil, atualmente são 17 regionais, Norte 1 (Norte do Amazonas e Roraima), Norte 2 (Amapá e Pará),Nordeste 1 (Ceará), Nordeste 2 (Alagoas, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Fernando de Noronha), Nordeste 3 (Bahia eSergipe), Nordeste 4 (Piauí), Nordeste 5 (Maranhão), Leste 1 (Rio de Janeiro), Leste 2 (Espírito Santo e Minas Gerais), Sul 1 (SãoPaulo), Sul 2 (Paraná), Sul 3 (Rio Grande do Sul), Sul 4 (Santa Catarina), Centro-Oeste (Distrito Federal, Goiás e Tocantins), Oeste 1(Mato Grosso do Sul), Oeste 2 (Mato Grosso) e Noroeste (Rondônia, Acre e Sul do Amazonas) (CNBB).
pastoral com a juventude: Realização de uma Pastoral da Juventude orgânica, coordenada e
integrada, ter como princípio a realidade dos jovens, a partir de pequenos grupos atingir a grande
massa de jovens e adotar a metodologia Ver-Julgar-Agir (Sofiati, 2004).
Neste encontro, os grupos de jovens ainda estavam passando pelo processo de
construção de uma identidade e um engajamento na realidade social, ainda não havia assumido o
compromisso com os pobres. Isto gerou um grande desafio de articulação, sobretudo, porque os
regionais se organizavam de maneiras diferentes, de um lado o sul se mobilizava em torno de
uma Pastoral da Juventude Rural, no nordeste, por meio da Pastoral da Juventude do Meio
Popular, que ainda teve um representante brasileiro na Conferência de Puebla (Oliveira, 2002).
Os grupos de jovens partiam da formação de suas necessidades pessoais, com temas
sobre amizade, comunidade, sexo, namoro e família, aprofundando suas discussões e
direcionando-as para os problemas sociais e chegando a análises críticas da realidade e a
aproximação entre fé e política levando o jovem a percorrer um caminho que o leva ao
engajamento ao seu meio especifico (Sofiati, 2004).
Em 1983, aconteceu o 4º Encontro Nacional da Pastoral da Juventude, que retomava a
questão das formas nacionais de organização, através dos meios específicos (escola, bairro,
universidade) ou pela organização de classes, (separação entre jovens do meio popular e jovens
burgueses) (Martins, 2000).
Neste encontro, houve a presença de todos os regionais, definindo um marco na
construção da Pastoral da Juventude do Brasil, foi neste encontro que foram definidos a
organização da Pastoral da Juventude por classes sociais, a formação integral do jovem e a
organização nacional da Pastoral da Juventude. Ainda foi formada a comissão ou coordenação
nacional da Pastoral da Juventude, que era composta por representantes de cinco blocos (norte,
nordeste, sul, leste e oeste) e de um representante da JOC e a Pastoral Operária (Dick, 1999). O
4º encontro ainda iniciou na prática o protagonismo juvenil e da elaboração de subsídios sobre e
para sua formação (Martins, 2000).
Para promover a formação integral do jovem e construir um processo de amadurecimento
da educação na fé destes, a Pastoral da Juventude do Brasil adotou cinco dimensões, capazes de
contemplar a realidade e o desenvolvimento de seus militantes. As cinco dimensões são: A
dimensão da personalização (Relação consigo mesmo), nesta etapa o jovem reflete sobre o
amadurecimento afetivo e a conhecer a si mesmo, buscando valores cristãos. Dimensão da
integração grupal e comunitária (relação com os outros), nesta dimensão trabalha-se a descoberta
do outro como ser diferente, amplia-se a abertura para relações interpessoais, reconhece a
diversidade, que existem no Brasil, desenvolve o relacionamento com a família, com o grupo, com
a comunidade e com a sociedade. A terceira dimensão é a sócio-política (Relação com a
sociedade), desperta no jovem a consciência critica, na participação política em favor da justiça,
assim sendo esta dimensão trabalha com a experiência cidadã do jovem. Nesta etapa desenvolve
discussões sobre políticas públicas de juventude, “a educação na fé é concebida como ação
transformadora da complexa realidade sócio-econômica-política e cultural” (CNBB- Doc. Nº 76,
1983)
A dimensão mística e teológica (relação com Deus) é o aprofundamento da fé e o
conhecimento da pessoa de Jesus Cristo, seu projeto e suas ações. É nesta etapa que o jovem
descobre e desenvolve a experiência de Deus em sua vida e na vida da comunidade. A última
dimensão é a metodológica e de capacitação técnica, assim o jovem desenvolve e avalia suas
ações, assim é preciso estar num processo permanente de formação, “a partir de pequenas ações
refletidas e avaliadas, os jovens vão crescendo em sua inserção eclesial e social para serem uma
presença transformadora” (CNBB- Doc. Nº 76, 1983).
Em 1984, foi realizado o 5º Encontro Nacional de Pastoral da Juventude, tendo como
diretriz a avaliação da articulação nacional e o Ano Internacional da Juventude, surgem às
primeiras indagações sobre a militância na Pastoral da Juventude e é elaborado um documento,
intitulado “Aspectos da PJ no Brasil”, apresentando alguns objetivos, metodologia, formação e sua
própria história.
O 6º Encontro Nacional, ocorrido em 1985, despertou uma nova preocupação da Pastoral
da Juventude, quais processos devem contribuir para uma militância nesta, sendo elaborado um
documento sobre o “Processo de formação na Pastoral da Juventude” (Dick, 1999). Também é
definido o Dia Nacional da Juventude, tendo como tema “Juventude e participação política” e o
lema “juventude conquistando a terra prometida”, que teria início no ano de 1986. (A) CNBB lança
o documento nº 44, intitulado “Pastoral da Juventude do Brasil”. Os encontros que se seguiram 7º
(1987) e 8º (1989) passaram a ter caráter de assembléia, ou seja, se tornam órgão máximo de
decisão da Pastoral da Juventude, inclusive o nome foi trocado, passando de Encontro para
Assembleia Nacional da Pastoral da Juventude.
A identidade da Pastoral da Juventude12 ia amadurecendo, assim como as pastorais
específicas, todas trabalhavam em conjunto para construir uma imagem nacional, mas também
para não perder suas raízes e suas prioridades do seu meio. Assim a PJE (Pastoral da Juventude
Estudantil), realizou diversos seminários sobre a nucleação e militância e análise da conjuntura da
PJE. A PJR (Pastoral da Juventude Rural) se articulava, assim como a PJE, através de
seminários, somente em 1989, que acontece o 1º Encontro Nacional da PJR. A PJMP (Pastoral da
Juventude do Meio Popular), criada em 1979, estava bem estruturada em nível nacional,
realizando encontros nacionais entre 1979 e 1989, foram realizados seis encontros em nível
nacional da PJMP. A Pastoral Universitária, desde 1984, passou por diversas mudanças, tendo
conseguido se articular nacionalmente em 1987. A PJ (Pastoral da Juventude Geral), como era
conhecida, organizou diversos seminários para iniciantes e militantes, tendo como temas, a
teologia da libertação, marxismo, política, ação do leigo, entre outras.
É na 8ª Assembleia Nacional da Pastoral da Juventude, que se define a participação do
Brasil no I Congresso Latino- Americano de Jovens e mobilização para que no ano de 1992 a
12 A Pastoral da Juventude no Brasil, era dividida em Pastoral da Juventude Geral e Pastoral da Juventude Especifica.
Campanha da Fraternidade.
Com a transição política e a nova constituição, os movimentos de esquerda e as pastorais
sociais estavam entusiasmadas com as mudanças que estavam ocorrendo, entretanto, no ano de
1989, é eleito para presidente, Fernando Collor de Melo, candidato da direita, derrotando o
candidato que surgiu dos movimentos sociais. Isto gerou um desânimo estrutural em toda a
esquerda, fazendo com que esta entrasse nos anos 1990, sobre profunda crise e reavaliado suas
ações para combater o capitalismo e se inserir no cenário político brasileiro.
Durante os 10 anos de surgimento da Pastoral da Juventude (1983 – 1993), no início dos
anos 1990, ela atingia mais de 50.000 grupos de jovens (CNBB, 1983 apud Sofiati, 2004), o que
era equivalente a um milhão de jovens em todo país formando lideranças que já estavam
engajados nos movimentos sociais, nos partidos, nos sindicatos, contribuindo de diversas
maneiras, através de sua formação pastoral nas lutas sociais (Sofiati, 2004).
O início dos anos 1990, como citado anteriormente, foi um momento de reflexão da
caminhada da Pastoral da Juventude. A 9ª Assembleia Nacional da Pastoral da Juventude
acontece em 1991, tendo como motivação a Campanha da Fraternidade de 1992, com a temática
“juventude” e a Conferência Geral do Episcopado Latino-Americano que seria realizado em Santo
Domingo.
A Conferência de Santo Domingo contribuiu para a crise da Teologia da Libertação e da
Pastoral da Juventude, termos como libertação e mártires são removidos de suas conclusões, e
apesar de retomar a opção preferencial pelos pobres e pelos jovens, os bispos desta Conferência,
focam a reflexão sobre a cultura moderna e seu secularismo (Sofiati, 2004). Também é vetado o
uso da metodologia ver-julgar-agir, gerando um imenso conflito entre os bispos conservadores e
progressistas da América-latina.
Os conflitos da Igreja perpassam a Pastoral da Juventude, que em sua 10ª Assembleia
Nacional, que surgem questionamento sobre as dimensões de afetividade e mística que deixaram
de ser trabalhados em oposição à dimensão política-crítica muito trabalhada na Pastoral da
Juventude da década de 1980 (Martins, 2000). Ainda foram celebrados os 10 anos de caminhada
da Pastoral da Juventude e reavaliou-se o caminho traçado e quais desafios estavam por vir, com
o tema “Avaliar para avançar”. Porém, houve uma disputa interna de representatividade na
Coordenação Nacional e a Pastoral da Juventude Geral (Oliveira, 2002).
Nesta mesma assembléia, a Pastoral da Juventude Geral, começou a se questionar sobre
sua identidade, sobretudo, “Qual a nossa Cara?”, tema do primeiro encontro da Pastoral da
Juventude Geral. Os membros desta pastoral eram diversos, eram trabalhadores, estudantes, do
meio urbano e do meio rural, a busca por uma identidade ainda estava em processo de
amadurecimento. O segundo encontro tratou da missão da Pastoral da Juventude Geral,
percebeu-se que esta não era uma pastoral especifica, como as outras, mas uma juventude
independente que trazia elementos do seu meio. O terceiro encontro da Pastoral da Juventude
Geral define qual Sigla será usada e qual o nome adotado, deste modo, as discussões eram
divididas em Pastoral da Juventude das Comunidades (PJC) e Pastoral da Juventude (PJ).
“PJ é o nome que melhor identifica esta articulação de experiências,respeitando a caminhada que se faz nas dioceses e regionais do Brasil. Éao lado das demais PJ´s que se quer construir um novo tempo para a PJdo Brasil, onde a missão nos une como discípulos de Jesus Cristo noserviço aos jovens, sobretudo os jovens empobrecidos e excluídos”(Oliveira, 2002, p.127).
“É engraçado, porque desde quando a gente entra na Pastoral [daJuventude] você sempre teve essa questão de definir a pastoral até pelaanálise da palavra “Pastoral da juventude” isso era até um exercício, desdequando você saia da catequese da crisma até entrar num grupo de jovens”(Erika Andresa da Silva, militante da PJ e da Marcha Mundial dasMulheres).
Ao mesmo tempo as Pastorais da Juventude Específicas, também realizavam seus
encontros, reafirmando suas missões e suas identidades, deste modo o cenário que se construía
para a 11ª Assembleia, "ônzima" como ficou conhecida popularmente, foi marcado por uma
retomada de valores e uma afirmação de identidades, gera uma nova fase nas pastorais
especificas de juventude.
A Pastoral da Juventude adotou a sigla PJB (Pastoral da Juventude do Brasil), e engloba a
Pastoral da Juventude (PJ), Pastoral da Juventude Estudantil (PJE), Pastoral da Juventude Rural
(PJR) e Pastoral da Juventude do Meio Popular (PJMP)13. A coordenação passou a ser formada
por representantes das 4 (quatro) pastorais, uma secretaria eleita em assembléia, um
representante do Setor Juventude da CNBB e um bispo responsável pela PJB (Martins, 2000).
Os jovens, por estarem dentro de um mesmo espaço social, conseguem mobilizar de
maneira mais natural os outros jovens, conforme aborda Bourdieu, em seu livro La distinction:
“O modelo define, assim, distâncias que predizem encontros, afinidades,simpatias e até desejos: concretamente, isso significa que as pessoassituadas no alto do espaço têm pouca probabilidade de se casar com aspessoas situadas embaixo (...) A proximidade no espaço social, aocontrário, predispõe à aproximação: as pessoas inscritas em um setorrestrito do espaço serão ao mesmo tempo mais próximas (por suapropriedade e suas disposições, seus gostos) e mais inclinadas a seaproximar; e também mais fáceis de abordar, de mobilizar. Isso nãosignifica que elas constituem uma classe, no sentido de Marx, isto é, umgrupo mobilizado por objetivos comuns e particularmente contra uma outraclasse” (Bourdieu, 1996, p. 24-25)
Na "ônzima", foram aprovados 5 (cinco) projetos para serem realizados nos anos
seguintes, Missão Jovem, Cidadania, Formação Humana, Cidadania e Espiritualidade (Oliveira,
2002). Nesta assembleia iniciou-se a construção do Documento nº 76, conhecido como “Marco
Referencial da Pastoral da Juventude”, que trata dos aspectos gerais da juventude, a história da
PJB e suas opções, ações e preferências. Também foi reestruturado o organograma da PJB,
13 A partir deste ponto adotarei as siglas para especificar PJB das pastorais especificas (PJMP, PJE, PJR e PJ).
ficando da seguinte maneira (Oliveira, 2002):
Em 1998, aconteceu a 12ª Assembleia Nacional da PJB (ANPJB), é nesta assembleia que
é elaborado um novo Plano Trienal da PJB, 1999-2001, com projetos, ações e estratégias, fruto
dos inúmeros encontros, seminários e reflexões dos jovens e assessores da PJB, assumindo o
compromisso e uma preocupação com os grupos de base, com a comunicação e com as
lideranças das pastorais específicas.
Durante os anos que se seguiram, com auxílio da tecnologia, as distâncias foram
encurtadas, as discussões e trocas de experiências puderam ser realizadas através de sites,
blogs, rede de correios eletrônicos, entre outras, permitindo uma aproximação dos militantes das
PJ´s (Oliveira, 2002).
Em julho de 2001, aconteceu a 13ª Nacional da PJB, o objetivo foi avaliar o Plano Trienal,
era preciso rever a história e planejar o novo caminho a ser trilhado, além dos delegados
presentes na ANPJB, os jovens dos grupos puderam enviar sugestões, anseios, esperanças,
ansiedade, através de cartas, apresentando o trabalho das centenas de grupos da PJB (Oliveira,
2002). Ao final da Assembléia, foi concebido um novo Plano Trienal, 2002-2004, servindo como
bússola para PJB. Foram definidos seis eixos que transpassariam as ações da PJB, sendo
Políticas Públicas, este eixo contempla a luta dos militantes da PJB pelos direitos da juventude.
SINM (Ser Igreja no Novo Milênio), que visa refletir e reviver a experiência dos primeiros cristãos,
relacionando a vida pessoal e comunitária com a opção preferencial pelos jovens pobres. CEB´s
(Comunidades Eclesiais de Base), um novo jeito de ser Igreja, a partir da realidade do povo.
Campanha de Superação da fome e da miséria, CNBB, desenvolver uma consciência critica na
luta contra a fome e a miséria e não assistencialista. Ano Vocacional (2003), despertar, dentre os
membros da PJB, a vocação e acompanhá-los em seus projetos de vida. Década de Superação
da Violência (2001-2010), projeto das igrejas cristãs para promover uma cultura de paz. Todas
baseadas nas Linhas de Ação ou vice-versa.
A 14ª Assembleia Nacional da Pastoral da Juventude do Brasil remete a antigos desafios e
abre-se a novas perspectivas. A partir da 13 ª discute-se uma nova forma de organização da PJB,
as reflexões foram essenciais para compreensão do que são só grupos de base da PJB e o seu
planejamento, sendo deliberado, que a partir de então seriam apresentadas duas partes,
primeiramente um planejamento para a PJB e outro que fosse compatível com a realidade de
cada PJ especifica. A opção preferencial pelos jovens e por jovens é reafirmada, permitindo que o
próprio jovem possa trabalhar e construir a missão da PJB e de seus meios.
Adota-se uma nova nomenclatura para PJB, que passa a significar Pastorais da Juventude
do Brasil e não mais Pastoral da Juventude do Brasil, exprimindo a importância da pluralidade das
pastorais em seus diferentes meios e realidades. O planejamento contemplou sete eixos:
formação; articulação na Igreja e na sociedade; espiritualidade; comunicação; intervenção na
sociedade e nas Políticas Públicas; e cultura e sustentabilidade. A estrutura organizacional das
PJB mantêm, entretanto, diminui a representação dos jovens para 3 (três) e 1 (um) assessor por
pastoral.
Na década de 1980 a CNBB cria o Setor Juventude, conforme apresentado anteriormente,
que tem como objetivo acompanhar os trabalhos das PJB e todos os movimentos de juventude,
no ano de 2007, a CNBB convoca todas as dioceses a iniciarem o seu próprio processo de
construção do Setor Juventude:
“Há necessidade de uma instância mais ampla – Setor Juventude – paraunir e articular forças num trabalho de conjunto: as pastorais da juventude,os movimentos eclesiais e novas comunidades, as congregaçõesreligiosas, a catequese crisma, a pastoral vocacional, a pastoral daeducação, ao lado de outras” (CNBB, Doc 85, 193-198)
Esta ação da CNBB gerou grandes polêmicas e entendimentos equivocados, leigos e
cleros, entre os receios apresentados pela PJB e outros movimentos é o medo de perder suas
identidades, no entanto, ainda não está claro, para muitas paróquias, os mecanismos e ações
para se estruturar o Setor Juventude, o que ocasiona vários conflitos entre movimentos e
pastorais, e destes com a própria hierarquia, entretanto, não é mérito deste trabalho discutir essas
questões.
A 15ª assembleia Nacional das PJB aconteceu em 2008, com o lema “Ousemos uma nova
PJB, geradora de vida e esperança!”, a 15ª é gerada a partir de uma nova crise nos grupos de
base, assim ela apresenta propostas e ações que visem trabalhar com eles. Dom Eduardo
Pinheiro, assessor do setor juventude da CNBB, lembrou aos jovens presentes, as palavras do
Papa Bento XVI, em sua visita ao Brasil, em 2007, no Pacaembu, afirmando que a Igreja não
conseguiria realizar sua missão, sem a juventude. Dom Eduardo, destacou a importância e a
necessidade em investir na visibilidade das PJB, trabalhando na construção da identidade, missão
e valor da PJB na Igreja e na Sociedade, estas palavras confirmam a ausência de uma identidade
da Pastoral da Juventude junto a setores fora da Igreja.
Ainda motivadas nas Diretrizes Gerais da Ação Evangelizadora da Igreja no Brasil, foram
definidos três eixos “ser jovem e o projeto de vida do jovem”, “um novo jeito de ser Igreja e o
fortalecimento das PJs” e o “novo modelo de sociedade e o combate à violência contra a
juventude” (www.pj.org.br). Com base neste terceiro eixo, foi deliberada uma campanha nacional
contra a violência da juventude, que tem como objetivo denunciar as causas estruturais da
violência do país e como estas atingem o jovem, sobretudo, os mais pobres, opção preferencial da
Igreja da América Latina e da PJB. Além de apresentar propostas e buscar soluções contra a
violência e o extermínio de jovens.
Uma das principais discussões da 15ª ANPJB, foi a estrutura orgânica da PJB, são revistos
o papel e a importância da PJB no cenário da Igreja brasileira, e foi deliberado que em 2010, seria
avaliado a caminhada das pastorais, e quais rumos deveriam ser seguidos, entretanto, a CNBB,
em 2008 mesmo, após um encontro entre o Conselho Episcopal de Pastoral da CNBB (CONSEP)-
Setor Juventude, e com os secretários das pastorais da juventude, e depois de recordar a história,
analisar o momento presente das pastorais e da juventude na Igreja, foi decidido que:
“Estas quatro pastorais estarão, a partir de agora, diretamente ligadas aoSetor Juventude, não necessitando, portanto, de uma instância a mais nemde uma secretaria própria conjunta. O momento de fragilidade eesvaziamento do papel pelo qual passa o conjunto das pastorais temlevado, há alguns anos, a Comissão Episcopal Pastoral para o Laicato aconsiderar desnecessária esta organização conjunta. O peso da estrutura,o investimento financeiro e o tempo gasto com esta instância estariamabsorvendo energias preciosas em vista da missão junto aos jovens14”(CNBB, 2008).
Deste modo desde 2008, deixa de existir a PJB, sendo que as PJ´s são incorporadas no
Setor Juventude, contudo, ainda há reuniões para construção de projetos e ações em conjunto,
como é o caso da Campanha nacional contra a violência e o extermínio de jovens.
14 Trecho retirado da carta aberta da Comissão Episcopal Pastoral para o Laicato - Setor Juventude a toda à Igreja.
http://www.cnbb.org.br/ns/modules/mastop_publish/files/files_49415d373f359.pdf
4. PASTORAL DA JUVENTUDE E POLÍTICAS PÚBLICAS DE JUVENTUDE
Em 1985, a Organização das Nações Unidas (ONU), instituiu o Ano Internacional da Ju-
ventude, realizando uma série de atividades tendo como base políticas públicas para este seg-
mento. Assim diversos debates foram travados frente a esta temática, nos mais variados cenários
da sociedade. No ano de 1992, por exemplo, a Igreja Católica, elabora a Campanha da Fraterni-
dade sobre Juventude, o que permite, a Pastoral da Juventude a realizar uma ampla reflexão so-
bre políticas públicas de juventude, e sobretudo, os problemas dos jovens brasileiros no início dos
anos 1990.
A PJB possui três atividades permanentes, a Semana da Cidadania, a Semana do Estu-
dante e o Dia Nacional da Juventude (DNJ), que compõem um conjunto de reflexões sobre a reali-
dade juvenil, sempre relacionada com a Campanha da Fraternidade (Dick, 1999). O foco deste
trabalho será apenas o DNJ.
Ainda inspirados pelo Ano Internacional da Juventude, a Pastoral da Juventude cria o Dia
Nacional da Juventude, como um gesto concreto, tendo sua primeira ação em 1986, e tem o intui-
to motivar os jovens a refletirem sobre temas que estão presentes na realidade juvenil, e muitas
vezes relacionados com políticas públicas. A data escolhida foi o último domingo do mês de outu-
bro, e foi desenvolvido pela PJB, até a sua dissolução, e atualmente com apoio do Setor Juventu-
de da CNBB, sendo um dos materiais de referência na discussão de políticas públicas de juventu-
de da PJ, o qual será abordado no decorrer deste capítulo.
No Brasil, as políticas públicas de juventude, são novas, sobretudo, as análises acadêmi-
cas e sua inserção na agenda pública nacional. As visões acerca do tema são complexas, e per-
mitem diversas compreensões e conjunturas.
Primeiramente entende-se que o conceito de políticas públicas é recente e seu
entendimento ainda é variado, ou seja, ainda está condicionado à realidade sócio político em que
está inserido. Assim para melhor entender o conceito de políticas públicas que se aborda neste
trabalho, são repassados alguns estudos sobre políticas públicas.
O interesse pelo estudo das políticas públicas vem crescendo, o principal foco das
pesquisas se dá para entender como são construídos as políticas públicas e quais elementos
estão envolvidos no processo de decisão dos diversos atores (Estado, Sociedade Civil e
movimentos sociais) nas escolhas de políticas públicas.
Na visão Marxista, as instituições políticas e sociais, reproduzem a exploração e a
ideologia do sistema capitalista, sendo instrumento de opressão da classe dominante (burguesa)
sobre a classe dominada (proletários), deste modo, apenas ao tomar essas instituições que os
trabalhadores se libertarão (Rodrigues, 2010). Lasswell define que as decisões das políticas
públicas são tomadas por uma elite (empresários, militares e políticos) e não tem participação
social em sua construção.
Outra definição bastante usada na ciência política é que política pública é a ação do
governo, deste modo, as decisões são ciclos, que estão em constantes tensões entre os diversos
atores envolvidos. Thomas Dye, também define que políticas públicas é qualquer coisa que um
governo decide ou não fazer, entretanto, para este teórico, toda escolha do governo é uma política
pública, da mais simples, como comprar grampo, até as mais complexas como reforma política,
econômica, relação internacional, entre outros.
Na visão de Robert Dahl, a sociedade é composta por vários grupos organizados que
defendem um interesse comum, esta visão se aproxima do conceito de habitus de Pierre
Bourdieu, o qual foi apresentado anteriormente. Para Dahl, “um ambiente democrático favorável à
participação, grupos organizados ajudam a formular as ações de Governo” (Rodrigues, 2010),
deste modo as escolhas do Estado são influenciadas pela sociedade civil.
Com base na teoria que define política pública como ação do governo, surgem os estudos
de Peter Bachrach e Morton Baratz, intitulado “Duas faces do poder” 15 (Rodrigues, 2010). Esta
hipótese afirma que é preciso entender a relação existente entre a tomada de decisão (face
descoberta) e como prevenir a tomada de decisões (face encoberta), deste modo, políticas
públicas são ações e inações do governo diante de um problema. Mais recentemente, o cientista
político Theodore J. Lowi apresentou a teoria de que a política pública determina a política (policy
determines politics), deste modo, as decisões são tomadas a partir da arena de poder, capaz de
englobar os atores referentes ao problema em pauta, através da coalizão ou da oposição.
O teórico Willian Jenkins define políticas públicas como conjunto de escolhas de um
individuo (Estado) ou por um grupo de atores políticos (Sociedade Civil) interessados na resolução
de determinado problema, envolvendo decisões complexas e estudos específicos.
Uma das teorias mais difundidas no espaço acadêmico é a dos ciclos das políticas
públicas, de Randall B. Ripley, que consiste em analisar o processo de construção das políticas
públicas, para ele, existem 6 (seis) etapas a serem contempladas a fim de resolver determinado
problema. Estas atividades são denominadas: Preparação da decisão política, que consiste nas
escolhas do Estado, para realizar ou não uma política pública. Agenda, nesta etapa o problema se
tornou uma questão política, deste modo, é preciso iniciar o processo de formulação da política
pública (programa/projeto) o que é a 3ª etapa, que é a elaboração de atividades, ações e
resultados esperados no desenho da política pública. A 4ª etapa é a implementação do
planejamento realizado, ou seja, a prática da política pública, esta é uma etapa crucial, pois
constituindo na resolução (ou não) do problema levantado na etapa 1 (um). A próxima etapa é o
monitoramento da política pública, nesta fase, é preciso estudar e verificar se os objetivos
esperados estão sendo contemplados na implementação da política pública, deste modo é
possível corrigir eventuais problemas no programa. A última fase é o da avaliação, verificar o
resultado da política pública a fim de analisar quais metas foram atingidas, ou não, e refletir sobre
os motivos e as circunstâncias que permitam decidir na continuidade ou ruptura da política
15 Peter Bachrach e Morton S. Baratz, “Two Faces of Power”. Em American Political Science Review, 56, 1962
pública.
Como vimos são inúmeras as definições sobre políticas públicas, nem sempre estas
teorias se contrapõem, pelo contrário existe uma certa convergência, que é o estudo e a ação das
decisões tomadas por diversas organizações, Estado ou Sociedade Civil, suas consequências
podem ser positivas ou negativas.
Para análise deste trabalho adota-se, como base o conceito construído por Howlett e
Ramesh, que política pública não é somente a ação do governo, mas também a relação entre as
instituições e os diversos atores, sejam individuais ou coletivos, envolvidos em na solução de um
determinado problema. Deste modo, a relação entre o Estado e a Sociedade Civil é que determina
a agenda e a formulação da política pública. Para efeitos de análise, também é adotado uma
simplificação dos ciclos de políticas públicas apresentadas anteriormente, utilizando apenas 4
(quatros) fases, construção da agenda, formulação, implementação e avaliação das políticas
públicas, e estas tem estreita ligação com o poder16, o que interfere nas escolhas de políticas
públicas.
Nas áreas de sociologia e psicologia social, os jovens se tornam objetos de estudo, no
início dos anos 1920, momento que o peso demográfico e as características identificam um grupo
etário diferentes dos outros (Schmidt, 2000). Entretanto, no Brasil, somente recentemente, a
temática “juventude” ganhou grande atenção dos meios de comunicação em massa, do mundo
acadêmico, do Estado, do Banco Mundial e de diversos grupos e instituições, nacionais e
internacionais, da sociedade civil (Abramo, 1997). Primeiramente, por seu contingente
populacional, de acordo com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), até o final do ano
de 2010 haverá, no Brasil, aproximadamente, 51 milhões de pessoas com a faixa etária entre 15 e
29 anos17. Considerando que o país tem, aproximadamente, 200 milhões de pessoas, os jovens
representam mais de 25% do total da população brasileira, deste modo, este grupo etário,
demanda políticas públicas específicas, que visem contribuir com a construção de sua identidade
e complementar sua cidadania.
A diversidade de atores que debatem a temática juvenil, possuem concepções e visões
que às vezes se contrapõem, outras se complementam e sobretudo, servem para direcionar as
políticas públicas de juventude no Brasil. Este trabalho adota quatro compreensões sobre os
jovens brasileiros, o primeiro grupo tem a visão do jovem como “problema social”, o outro grupo vê
na juventude o “futuro do país”, o terceiro grupo compreende os jovens como “segmento de
mercado” (consumidores e produtos), e ainda o quarto grupo defende a juventude como “sujeito
social”. Com base em seus valores e crenças, estes agentes trabalham na conscientização e na
formulação de políticas públicas de juventude, deste modo será mostrada a relação da Pastoral da
Juventude com as políticas públicas através da concepção, breve, destes conceitos.
16 Adotamos aqui a definição de Robert Dahl sobre poder: Capacidade de influenciar alguém a fazer algo que, de outra forma, ele/elanão faria” (Robert Dahl, 1957 apud Rodrigues, 2010)17
Para este trabalho usamos a definição de juventude do Conselho Nacional da Juventude (CONJUVE), que considera jovens todas as pessoas entre 15 e 29 anos. Lei no 11.129 de 30 de junho de 2005. Decreto no 5.490 de 14 de julho de 2005).
A primeira concepção acredita que o jovem é uma ameaça a sociedade contemporânea,
acredita que estes jovens devem ser banidos, presos, ou eliminados para restabelecer a ordem e
a moral social (Filho, 2007), esta concepção, que ganhou destaque entre os anos 70 e 80, ainda
sob a repressão da ditadura militar, e que as políticas públicas devem “domesticar” os jovens. Os
programas e ações do Estado devem ter como objetivo adequar o comportamento da juventude
aos padrões da sociedade brasileira (Abramovay e Castro, 2002).
O discurso, que durante o regime militar era enfatizado pelo Estado, que o jovem, quando
ocupado, fica longe do mundo das drogas e da vadiagem e que as políticas públicas devem
priorizar à retirada do jovem da rua (Abramo, 1997). Afirma-se ainda, que esta visão durante a
ditadura militar, tinha como plano de fundo o controle ideológico da juventude, estes, que em
diversas ocasiões protestaram contra o sistema ditatorial. Contudo, este discurso se faz presente
em várias ações do Estado, até os dias de hoje, como no caso “toque de recolher” 18 que
determinava que a polícia, militar e civil, o Conselho Tutelar, deveriam, como forma de proteção,
recolher crianças e adolescentes nas ruas e encaminhá-las aos seus pais ou responsáveis,
sobretudo, depois das 23 horas ou ainda, o projeto de Lei que visa reduzir para 16 anos a
maioridade penal. Durante a ditadura militar brasileira, foram criadas algumas políticas públicas
para juventude, como a Política de Assistência ao Menor (1964), que estava relacionada com o
Código de Menores, que fazia parte da Lei de Segurança Nacional, analisavam que o jovem,
principalmente pobre e negro, era um potencial infrator, e que este não poderia andar livre,
sobretudo, nos grandes centros urbanos, pois cometeria algum crime (Abramovay e Castro,
2002).
“A Sociologia funcionalista norte-americana, através da Escola de Chicago,foi precursora na pesquisa empírica sobre os jovens. Preocupados sobre-tudo com o fenômeno da marginalidade e delinquência, tais estudos fica-ram conhecidos por sua preocupação com o aspecto problemático que osjovens representavam para a estabilidade social. A delinquência juvenil foientendida como um defeito no processo de socialização, uma disfunção nosistema social, a ser corrigida por medidas sócio-políticas corretivas. Nes-se caminho, boa parte da sociologia da juventude constitui-se como uma“sociologia do desvio”: jovem é aquele que se integra mal, que resiste àação socializadora, que se desvia do padrão”. (Abramo, 1994, p. 14; Peral-va, 1997, p. 18 apud Schmidt, 2000)
A segunda visão sobre a juventude surge, sobretudo, após a 2ª Guerra Mundial, onde o
discurso da “mudança social” ganha ênfase, e acreditam que os jovens resolverão os problemas
mundiais, este discurso no Brasil é protagonizado, primeiramente na década de 1950, com base
no discurso desenvolvimentista de Juscelino Kubitschek, “50 anos em 5”, as políticas públicas
voltadas para a juventude, tinham como foco a profissionalização, a educação e a ocupação do
jovem em seu tempo livre, deste modo, o jovem devia ser preparado para se tornar um adulto
18 O "toque de recolher" é o nome que acabou sendo atribuído a uma decisão da Vara da Infância e Juventude da Comarca deFernandópolis, Estado de São Paulo, proferida, primeiramente, em agosto de 2005. Esta decisão foi repetida por diversos municípios.
responsável e trabalhador, responsável pelo progresso do país. A juventude é tida como mão-de-
obra para um modelo de sociedade produtiva (Abramovay e Castro, 2002).
Já na década de 1960, com o golpe militar, este discurso ganha importância nos grupos de
resistências, que mobilizavam centenas de jovens, pertencentes ao setor estudantil, operário e
camponês organizado, assim como os movimentos de juventude da Igreja Católica, já descritos
anteriormente, que se destacavam nos enfrentamento, por várias formas, contra o Estado, para
protestar contra o regime. Neste período, a ciência política, passa a analisar o “fenômeno
juventude”, principalmente os aspectos culturais e da participação política dos jovens (Schmidt,
2000).
A terceira visão de juventude, também surge com o término da 2ª guerra mundial, tendo
nos jovens os atores primordiais para as mudanças econômicas, na produção e no consumo
cultural, nos costumes e nas relações sociais, sobretudo, nos países integrantes da grande
guerra. Deste modo, os jovens passam a ser vistos como agentes do mercado, e novos produtos
passaram a ter como objeto e como referência a juventude (Filho, 2007). Com o fim da ditadura
militar e a abertura econômica brasileira, esta compreensão tem destaque em meados dos anos
1980, contrapondo-se aos “ideais” da juventude dos anos 1960 e 1970 (que é tido como referência
de mobilização juvenil), os meios de comunicação em massa, o Estado e algumas instituições
caracterizam esta geração como consumista, conservadora, individualista, apática e
desmobilizada (Abramo, 1997). Ainda com base, na visão do jovem como “segmento de mercado”,
identifica-se a juventude como padrão de beleza, de virilidade, inteligência e saúde, deste modo,
diversos produtos passam a ser vendidos tendo como premissa a “juventude eterna”, ou ainda,
como um “estado de espírito” (Brasil, 2007).
A quarta compreensão de juventude é do jovem como sujeito social:
“O sujeito é um ser humano aberto a um mundo que possui umahistoricidade, portador de desejos e movido por esses desejos, em relaçãocom outros seres humanos, eles também sujeitos. Ao mesmo tempo, osujeito é também um ser social, com uma determinada origem familiar, queocupa um determinado lugar social e se encontra inserido em relaçõessociais. Finalmente, o sujeito é um ser singular, que tem uma história,interpreta o mundo, dá-lhe sentido, bem como à posição que ocupa nele, àssuas relações com os outros, à sua própria história e à sua singularidade.Para o autor, o sujeito é ativo, age no e sobre o mundo, e nessa ação seproduz e, ao mesmo tempo, é produzido no conjunto das relações sociaisno qual se insere (…) Nesta perspectiva, o ser humano não é um dado, masuma construção. A condição humana é vista como um processo, umconstante tornar-se por si mesmo, no qual se constitui como sujeito àmedida que se constitui como humano, com o desenvolvimento daspotencialidades que o caracterizam como espécie” (Charlot, 2000 apudDayrell, 2002, p. 159)
Desta forma, compreende-se que a juventude é um sujeito social, portadora de direitos, e
que o Estado deve gerar políticas públicas capazes de construir sua própria identidade. Deste
modo, nos últimos 20 anos, tem crescido esta concepção dos jovens como sujeitos de direitos. O
Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), promulgado em 1990, é o marco desta nova visão, so-
bretudo, na construção de um comprometimento da sociedade e do Estado, a fim de contribuir
com a sua identidade, na ampliação e construção de cidadania (Camarano et al, 2004).
“Associam-se à heterogeneidade no interior do próprio grupo populacionaljovem as diferenças condicionadas pela sua posição social e de sua famí-lia, sua origem, raça e sexo. Os jovens são indivíduos que estão sendoconstruídos com base nas suas características pessoais e nas informa-ções, experiências e oportunidades propiciadas pela família e pelo contextosocial em que vivem, aí incluídas as políticas públicas. Os contextos dife-renciados ampliam ou restringem as possibilidades desses jovens e defi-nem vulnerabilidades diferenciadas” (Camarano et al, 2004, p.6).
Com base nas concepções e abordagens dos jovens ainda necessita distinguir o que é
“ser jovem” na sociedade brasileira, ou seja, o conceito de juventude, e quais valores e visões es-
tão inseridas neste contexto.
Em algumas sociedades o início e o ciclo da juventude era definitivamente claro, entretan-
to, na sociedade contemporânea, isto já é mais confuso, o término da adolescência e início da ju-
ventude, é marcada por mudanças psicológicas, biológicas e sociais. Já o término da vida jovem e
início da vida adulta, é tida como a entrada no mundo do trabalho, consequentemente, na emanci-
pação financeira do jovem, frente à família (Líbanio, 2004). Entretanto, no mundo moderno, estas
definições e marcações são muito difusas, mesmo que ainda haja alguns consensos das caracte-
rísticas do início da juventude.
A definição biocronológica ou etária concebe o jovem na sua dimensão evolutiva, de cres-
cimento, seja biológico, sexual, sociológico e psicológico. Este critério é usado pela ONU, às pes-
soas entre 14 e 25 anos. Contudo, seu amadurecimento depende de fatores externos, como cli-
ma, cultura, condições de trabalho. Esta definição aprofunda-se ainda, na maturação cerebral, que
regem o comportamento do jovem.
Outra maneira de delimitar a juventude se dá através, da concepção psicológica (identida-
de), esta definição analisa a construção da identidade pessoal do jovem, partindo de suas experi-
ências na fase infantil e de seu enfrentamento diante dos desafios ocorridos. Diante da dicotomia
em ser autônomo e socializar-se, o jovem constrói maneiras de se relacionar consigo mesmo, com
os outros, com o mundo e com Deus, o que para a Pastoral da Juventude é denominada Forma-
ção Integral do Jovem, conforme foi abordado anteriormente. A faixa etária é a mesma do entendi-
mento biocronológico, ou seja, jovens são quem possui entre 14 e 24 anos. Esta é a definição de
juventude que foi adotada no Marco Referencial da Pastoral da Juventude (CNBB, 1998)19. A di-
mensão afetiva e sua relação com o outro são as que mais precisam ser trabalhadas. É na juven-
tude que se assume opções e fazem escolhas que podem permanecer para o resto da vida, ou
seja, nesta fase as políticas públicas devem contribuir para formação do caráter da juventude.
19Acreditamos, que com o desenvolvimento de novos estudos e analises, a própria Pastoral da Juventude, adotou uma abordagem mais psicossocial, ou seja, mesclando elementos de todas essas definições, conforme adotaremos no decorrer deste trabalho.
A terceira definição é da concepção sociológica, que coloca a juventude como uma classe
social, nesta abordagem o jovem se identifica com o meio em que está inserido, seja no trabalho,
no campo, na cidade, nas escolas. As instituições e as políticas públicas devem contribuir com a
“formação” do jovem e não simplesmente tutelá-lo.
Assim como Frezza (2008), entende-se que as políticas públicas são direcionadas confor-
me a concepção e visão de juventude, assim como a compreensão da sociedade sobre estes jo-
vens, não se limitando aos efeitos, mas entre a relação da sociedade, jovens e Estado. É assumi-
do ainda que os programas voltados para os jovens possam ser divididos em três eixos:
“(i) repressão e controle social. O objetivo principal desse tipo de programaseria promover a segurança, realizando ações preventivas para reduzirsituações de risco. Neste caso, o jovem é considerado e tratado como umproblema: causador ou vítima de violência;(ii) mobilização social dos jovens. A atuação do jovem, nesse contexto,estaria mais direcionada para a participação político-partidária; iii) integração social dos jovens. Nesse tipo de programa, o jovem seriaincentivado a desenvolver ações que promovam a melhoria das condiçõesda comunidade. Segundo a autora, nesse caso, o jovem é considerado umagente de desenvolvimento” (Tommasi, 2004 apud Frezza, 2008, p.36-37).
Com base nas descrições acima, entendendo que a juventude é a transição da fase infantil
para a fase adulta, para assim delinear as políticas públicas de juventude no Brasil.
“Optar por uma definição de juventude como fase de transição pode serútil, no entanto, para se observar como os processos de inserção social eeconômica dos jovens transformam-se no tempo. A importância dessa defi-nição reside no fato de que, nesse período, escolhas e decisões funda-mentais são tomadas em direção a um futuro com menores sobressaltos.De acordo com Casal (1988), tomar a juventude como transição permite in-corporar ao discurso da juventude os conceitos de processo, transforma-ção, temporalidade e historicidade. Desse modo, coloca-se em evidênciaque a realidade juvenil é determinada por processos de transição desi-guais, em que trajetórias diferenciadas exercem papéis diferenciados so-bre as diversas maneiras de ser jovem” (Camarano, et al, 2004, p.04-05).
Ainda com reflexões da redemocratização brasileira e da nova noção de cidadania no Bra-
sil, que surgiram das lutas dos movimentos sociais, a nova Constituição, descentralizou o controle
social das políticas públicas, e refletiu sobre a fragilidade e vulnerabilidade das crianças e adoles-
centes (Brenner, Carrano, Lânes, 2004). No ano de 1985, o tema “Ano Internacional da Juventu-
de” e o lema “Construindo uma Nova Sociedade”, a PJB pauta a luta por democracia, a nova
constituição e a esperança do povo com a queda do Regime Militar. No ano de 1986, em que o
DNJ passa a ser uma atividade permanente da PJB, seu tema é “Juventude e Terra” e o lema “Ju-
ventude Construindo a Terra Prometida”.
Na véspera da Constituição da República de 1988, no ano de 1987, o DNJ, traz em sua re-
flexão, a participação popular, com o tema “Juventude e Participação” e o lema “Juventude, Pre-
sença e Participação”. E em 1988, o tema “Juventude, Libertação na Luta do Povo” e o lema “Mu-
lher, Negro, Índio e Eleições”. Estas reflexões motivam os jovens a trabalhar contra a opressão e a
exploração, tendo como ênfase, a participação da juventude na construção da democracia, ainda,
com respaldo dos anos de terror, causado pelo regime militar.
No ano de 1989, a discussão do DNJ, deixa de ser genérica e passa a tratar temas especí-
ficos, mas ainda sem a ideia de políticas públicas, mas com ênfase nos direitos do povo e princi-
palmente da juventude, neste ano o tema foi “Juventude e Educação” e o lema “Juventude, Cadê
a Educação?”, no ano seguinte, o tema é “Juventude e Trabalho” e o lema “Do nosso suor, a ri-
queza de quem?” Retomando alguns conceitos de Karl Marx, da exploração sobre o proletariado.
A promulgação do ECA, modela o conceito da participação da sociedade civil na constru-
ção de Políticas Públicas para crianças e adolescentes, criando um organograma de Conselhos,
no âmbito nacional, estadual e municipal, resultando numa mobilização social, que orientou e ori-
enta a formulação, implementação e avaliação de políticas públicas para pessoas entre 0 e 18
anos. Entretanto, os jovens, de 18 a 29 anos, ficaram 'desassistidos’ pelo Estado, o que permitiu
uma crescente desigualdade e vulnerabilidade da juventude, sobretudo, os mais pobres.
A criação das políticas públicas para adolescentes (15-18 anos), motivados pelo ECA, fo-
ram criadas, sobretudo na Secretaria Nacional de Direitos Humanos do Ministério da Justiça, es-
tas ações alteravam, um pouco, a concepção do “Jovem Problema”, para uma visão do jovem
como sujeito social, devendo assim o Estado proteger os adolescentes em conflito com a lei, mes-
mo que anos depois, o governo, volte a estabelecer políticas públicas com base no controle do jo-
vem.
Estudos e análises realizadas na década de 1990, afirmam que entre os anos de 1990 e
1998 constaram que não haviam políticas públicas focadas para juventude. Deste modo, somente
no segundo mandato de Fernando Henrique Cardoso (FHC), surgem políticas públicas de juventu-
de, principalmente com parcerias nas esferas, estaduais, municipais e federal e organizações da
sociedade civil.
Mesmo sem políticas públicas de juventude, em âmbito nacional, o DNJ remete a temas da
atualidade e permite uma reflexão entre fé e política, e ainda afirmação de uma identidade latino-
americana, no ano de 1991, o DNJ tem o tema “Juventude e América Latina” e o lema “Latino-
americanos, por que não?”. Em 1992, inspirado pelo ECO-92, as reflexões do DNJ tratam do Meio
Ambiente, com o tema “Juventude e Ecologia” e o lema: Ouça o ECO (logia) da Vida, destaque
aqui, para o Impeachment do presidente Fernando Collor de Melo. No ano seguinte, 1993, com o
tema “Juventude e AIDS” e o lema “Um Grito por Solidariedade”, o debate gira em torno da discri-
minação das pessoas com o Vírus HIV, e como inseri-los na sociedade e na Igreja. Em 1994,
volta-se a discutir a construção e afirmação de uma identidade, agora mais nacional, com o tema
“Juventude e Cultura” e o lema “Nossa Cara, Nossa Cultura”, ênfase neste ano, a eleição presi-
dencial de Fernando Henrique Cardoso (FHC), que reafirma a política neoliberal iniciada em 1990,
com Fernando Collor. No ano de 1995 e 1996, o tema central é: Cidadania, com o tema “Juventu-
de e Cidadania” e o lema “Construindo a Vida” e o tema “Juventude e Cidadania” e o lema “Quero
Ver o Novo no Poder”, respectivamente.
Em sintonia com outros movimentos sociais, o DNJ pauta o tema “Juventude e Direitos Hu-
manos”, nos anos de 1997 e 1998, e com os lemas, “A Vida Floresce, Quando a Liberdade Acon-
tece” e “Nas Asas da Esperança, Gestamos a Mudança”, identifica-se que no ano de 1996, foi ela-
borado o primeiro Plano Nacional de Direitos Humanos (PNDH), e a violação desses direitos esta-
va em voga.
Nos anos de 1999 e 2000, o tema foi “Juventude e Dívidas Sociais”, e os lemas: “Vida em
Plenitude, Trabalho para a Juventude” e o lema “Jubileu da Terra - Um Sopro de Vida”, respectiva-
mente. Mesmo ainda não citando propriamente políticas públicas, mais uma vez o DNJ, reflete a
realidade do jovem e o mercado de trabalho, como foi no ano de 1990.
Entre os anos de 1995 e 2002, foram identificadas 30 políticas públicas20, em âmbito fede-
ral, voltadas para juventude, com maior ou menor focalização nas faixas etárias (Spósito, Carrano,
2003). Entretanto, as ações eram fragmentadas, setoriais e pouca consistência conceitual e pro-
gramática (Brenner, Carrano, Lânes, 2004). Ainda temos o direcionamento destas (Estas) políticas
públicas são direcionadas para os jovens com alto índice de vulnerabilidade social, tendo ainda
como premissa, a resolução do “jovem problema”.
Neste período, o Governo Federal, não conseguiu concentrar e publicar informações acer-
ca de políticas públicas de juventude, sendo diagnosticado a ausência de registros sobre a avalia-
ção e o acompanhamento gerencial das políticas, eram ainda, desarticulados, diversos ministérios
e secretarias possuíam programas ou projetos para juventude, e frágeis institucionalmente (Bren-
ner, Carrano, Lânes, 2004).
Spósito e Carrano (2003) identificam que dessas 30 (trinta) políticas públicas de juventu-
de, do governo federal, apenas 18 (dezoito) focavam intensamente à juventude, os outros 12
(doze) atendiam crianças e/ou adultos também, sendo classificados pelos autores da seguinte for-
ma: “a) o foco dirige-se explicitamente a adolescentes e/ou jovens (18 (dezoito) programas ou pro-
jetos); b) o foco é difuso entre crianças e adolescentes ou jovens e adultos (10 (dez) programas);
e c) o foco dirige-se à população jovem apenas de modo incidental (5 (cinco) programas)” ( Spósi-
to, Carrano, 2003).
Para mediação deste trabalho é usado a mesma abordagem de Spósito e Carrano (2003),
apresentando, só que sem análise-crítica, um pouco sobre os 18 programas que tinham como pú-
blico principal a juventude brasileira21:
20Pronera (Ministério do Desenvolvimento Agrário), Programa de Apoio ao Aluno Estrangeiro, Projeto Escola Jovem, FinanciamentoEstudantil e Programa Recomeço (Ministério da Educação); Olimpíadas Colegiais, Projeto Navegar, Jogos da Juventude; EsporteSolidário, Combate ao Abuso e Exploração Sexual e Esporte na Escola (Ministério do Esporte e Turismo); Serviço Civil Voluntário,Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual, Programa de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, ReinserçãoSocial do Adolescente em Conflito com a Lei e Programa Paz nas Escolas (Ministério da Justiça); Jovem Empreendedor e Planfor(Ministério do Trabalho e Emprego); Centros da Juventude, Projeto Sentinela e Agente Jovem de Desenvolvimento Social e Humano(Brasil Jovem – Ministério da Previdência e Assistência Social); Prêmio Jovem Cientista do Futuro (Ministério da Ciência e Tecnologia),Piaps e Cenafoco (Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República), Brasil em Ação (Ministério do Planejamento,Orçamento e Gestão), Projeto Alvorada, (Presidência da República). Capacitação Solidária e Alfabetização Solidária e Projeto RedeJovem (Comunidade Solidária)" (Spósito, Carrano, 2003).21
As descrições dos programas foram retiradas do texto Juventude e Políticas Públicas no Brasil, Marília Spósito e Paulo Carrano. IN:Revista Brasileira de Educação. Autores Associados, Campinas, nº 24, dezembro/2003. p. 16-39.
O Ministério da Educação possuía dois programas com ênfase na juventude, um denomi-
nado Programa de Estudantes em Convênio de Graduação (PEC-G), era destinado para jovens
entre 18 e 25 anos de idade e que fossem estrangeiros, e outro Projeto Escola Jovem (2001), que
tinha como objetivo a reforma e a ampliação da oferta de vagas para o ensino médio. Já o Ministé-
rio do Esporte e Turismo, oferecia três programas para juventude: Os Jogos da Juventude (1995),
onde a competição era utilizada como meio de descoberta e aprimoramento de novos talentos
para o desporto nacional, as Olimpíadas Colegiais (2000), nos quais os objetivos eram promover
esportes escolares, o intercâmbio sociodesportivo no país e o desenvolvimento do potencial es-
portivo brasileiro, e o Projeto Navegar (1999), destinado a adolescentes de 12 a 15 anos residen-
tes em comunidades ribeirinhas, lacustres e costeiras, tendo como objetivo principal a difusão e
democratização de esportes náuticos.
No Ministério da Justiça, os três programas dirigidos à faixa etária específica, eram: Servi-
ço Civil Voluntário (1997), destinado aos jovens de 18 anos que optaram por não se alistar no ser-
viço militar obrigatório e também aos que foram dispensados, Programa de Reinserção Social do
Adolescente em Conflito com a Lei, tinha como público os adolescentes que cumpriam medidas
judiciais não-privativas da liberdade, estimulando as ações socioeducativas instituídos pelo ECA e
ainda contemplando as resoluções do Plano Nacional de Direitos Humanos (PNDH I). E Promo-
ção de Direitos de Mulheres Jovens Vulneráveis ao Abuso Sexual e à Exploração Sexual Comer-
cial no Brasil (1999) o objetivo deste programa é proteger os direitos das jovens que são violenta-
das sexualmente e as meninas que entram no mundo da prostituição para poder sobreviver.
No Ministério da Saúde, o programa de Saúde do Adolescente e do Jovem (1999), tinha
como foco a centralização dos programas do Ministério da Saúde, que tinham como público-alvo,
adolescentes e jovens (10 a 24 anos), com foco na promoção da saúde destes indivíduos. No Mi-
nistério do Trabalho e Emprego, havia o projeto Jovem Empreendedor (1999) tinha como objetivo
o financiamento de jovens de nível técnico, que estivessem no último ano ou recém formados,
com idade entre 18 e 29 anos, que quisessem abrir o seu próprio negocio. No Ministério da Assis-
tência e Previdência Social, foram desenvolvidos os Centros da Juventude (1999) que distribuiri-
am informações sobre programas, projetos e serviços nas áreas de saúde, educação, cultura, ca-
pacitação para o trabalho, esporte, proteção, justiça e assistência social, assim como também
analisar a oferta e demanda destas políticas públicas, este programa foi desenhado para ser inse-
rido no contexto local. O Agente Jovem de Desenvolvimento Social e Humano (2000), que tinham
como objetivo preparar o jovem para ser protagonista em sua comunidade nas áreas de saúde,
cultura, meio ambiente, cidadania, esporte e turismo, além de capacitá-lo para o mercado de tra-
balho.
No Ministério da Ciência e Tecnologia (CNPq) o Prêmio Jovem Cientista (1981) com o ob-
jetivo de premiar os jovens, estudantes universitários, que criavam soluções alternativas para os
problemas brasileiros, o Prêmio Jovem Cientista do Futuro (1999), que tinha os mesmos moldes
do “Prêmio Jovem Cientista”, só que era voltada para estudantes do ensino médio. Na secretária
da Presidência da República, havia o Programa Capacitação Solidária (1996) tinha como foco a
capacitação profissional de jovens de 16 a 21 anos, com famílias de baixa renda residentes nas
grandes regiões metropolitanas. A Rede Jovem (1995) tinha como objetivo integrar os jovens e o
Estado, através da informática, estimulando as formas de expressão, criatividade e participação
na sociedade. E por último, no Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, com o programa
Brasil em Ação/Grupo Juventude (2000), destinado a integrar as políticas públicas de juventude.
Como citado anteriormente, a fragmentação destas políticas públicas, a visão e concepção
de juventude também se divergiam de maneira a não construir um processo comum de ações go-
vernamentais, muitos capacitavam o jovem para o mercado de trabalho, mas não permitiam a for-
mação crítica sobre a realidade econômica e social brasileira, sobretudo, dos jovens. Neste perío-
do, grande parte dos documentos e dos discursos políticos do governo federal trazia a idéia de
protagonismo juvenil e jovens em situação de risco social, ainda ensaiando, de maneira tímida a
participação da juventude, mas que infelizmente não ocorreu neste período. Ainda pode-se citar
que o governo Lula, em 2003, pega um país sem políticas públicas expressivas de juventude e
sem um desenho institucional que assegure a participação da sociedade civil, na construção de
políticas públicas (Spósito e Carrano, 2003).
Nos anos de 2001, 2002, 2003, 2004 e 2005, a PJ no DNJ, pauta o tema “Juventude e Po-
líticas Públicas”, o anseio é chamar atenção para a necessidade de formular e implementar políti-
cas públicas de juventude, com destaque ao protagonismo juvenil. Com os lemas “Paz, Dom de
Deus, Direito da Juventude” (2001), "A Vida se tece de Sonhos" (2002), “Lancemos as redes em
águas mais profundas" (2003), "A gente quer valer nosso suor, a gente quer do bom e do melhor"
(2004) e "Juventude, vamos lutar! Chegou a hora do nosso sonho realizar!" (2005).
Nos materiais preparados para contribuir com as reflexões do DNJ, a PJ situa o jovem, so-
bre a temática sobre Políticas Públicas, de maneira muito interessante, contudo, um pouco distan-
te das concepções citadas anteriormente.
“Política Pública: neste nosso caso, seria o espaço de luta e de buscados direitos sociais, a forma de colocar esses direitos ao alcance detodos/as, expressos através de leis e serviços sociais, tentando responderaos interesses de diferentes seguimentos de uma sociedade. Para existiruma Política Pública é necessário que a mesma seja mediada pelo PoderPúblico, ou seja, é função dos governos municipais, estaduais e federaistorná-la parte de sua agenda de atuação. A Política Pública, deste modo,constitui-se num campo de ação que disponibiliza e estende o acesso aosserviços a todos os cidadãos e cidadãs.” (Pastoral da Juventude do Brasil,2002, p.23)
Durante os 5 (cinco) anos em que foi pautada as políticas públicas de juventude, o discur-
so sobre a importância de ações voltadas para os jovens foi se desenvolvendo e permitindo que
estes pudessem compreender a seriedade deste tema nas discussões nos grupos e também no
cenário político, no material do DNJ de 2003, por exemplo, além das reflexões sobre as políticas
públicas de juventude, também insere a explicação sobre o PPA, LDO e LOA
“Plano Plurianual - PPA - são objetivos, diretrizes e metas - que vale por 3anos. O Executivo deve mandar o PPA para a Câmara até 30 de agosto doprimeiro ano de governo. Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO - define regras sobre impostos, fi-nanças e pessoal. A LDO deve ser encaminhada todo ano, até 15 de abrile deve ser votada até 30 de junho.Lei Orçamentária Anual - LOA - contém as previsões de receitas e despe-sas públicas, define números. Contém programa, subprograma, projetos eatividades. Deve ser encaminhada à Câmara até 30 de agosto de cadaano, sendo discutida até dezembro” (Pastoral da Juventude do Brasil,2003, p.50).
O DNJ de 2003 tem como pano de fundo o despertar do jovem para a participação popular,
e o papel do cidadão na formulação, implementação e avaliação das políticas públicas de juventu-
de. Em 2004, o intuito é construir junto com o poder público, ações que tenham como público alvo
à juventude, para que o ano de 2005 fosse marcado por reinvidicações efetivas junto ao Estado e
na construção de um Plano Nacional de Juventude.
Nos primeiros meses do primeiro mandado do governo Lula (2003-2006), não houve ne-
nhuma prioridade na centralização das políticas públicas de juventude do governo anterior, entre-
tanto, já em abril de 2003, foi formada uma comissão de políticas Públicas de Juventude da Câ-
mara dos Deputados (CEJUVENT), composta por 43 deputados federais, entre titulares e suplen-
tes, que tinha como objetivo estudar as políticas públicas de juventude, analisar as demandas dos
jovens e propor soluções e ações para construção de um Plano Nacional de Juventude. Para isso,
a comissão foi divida em seis grupos de trabalho, que avaliaram as seguintes propostas a) o jo-
vem, o desporto e o lazer; b) o jovem e o trabalho; c) o jovem, a educação e a cultura; d) o jovem,
saúde, sexualidade e dependência química; e) o jovem, a família, a cidadania, a consciência religi-
osa, a exclusão social e a violência; e f) jovem como minoria (Brenner, Carrano, Lânes, 2004).
A CEJUVENT elaborou diversos seminários, encontros e reflexões, com acadêmicos, insti-
tuições, movimentos sociais, e outros grupos que trabalhavam com juventude, tendo participado,
destas reflexões, membros da Pastoral da Juventude. No final destes trabalhos, foram elaboradas
cartas que apresentavam as demandas dos jovens em relação às políticas públicas e ao Plano
Nacional de Juventude.
No início do ano de 2004, o governo federal criou o Grupo Interministerial de Juventude,
que continha representantes de 19 ministérios e secretárias especiais e tinha como objetivo cons-
truir o Plano Nacional de Juventude, de maneira integrada (Brasil, 2006).
Depois de todo processo e reflexão sobre juventude, entre os anos de 2003 e 2004, com
iniciativa do poder público, a CEJUVENT e o Grupo Interministerial de Juventude, apresentaram
diversas ações e propostas, para o poder Executivo e o poder legislativo, que incluíam a criação
da Secretária Especial de Políticas de Juventude, do Instituto Brasileiro de Juventude e do Conse-
lho Nacional de Juventude. Além de propor os projetos de Lei do Plano Nacional de Juventude (PL
nº 4.530/2004), e Estatuto da Juventude (PL nº 27/2007), o pedido de transformação da comissão
especial em comissão permanente, e a modificação da redação do artigo nº 227 (PEC 42/2008)22,
incluindo a palavra Jovem na Constituição Federal (Brenner, Carrano, Lânes, 2004).
Ainda com base nos diagnósticos apresentados, por estes dois órgãos do poder público e
também com a pressão da sociedade civil, foram relacionados nove desafios para a construção e
consolidação de uma Política Nacional de Juventude. Sendo eles: ”ampliar o acesso ao ensino e a
permanência em escolas de qualidade; erradicar o analfabetismo; preparar para o mundo do tra-
balho; gerar trabalho e renda; promover uma vida saudável; democratizar o acesso ao esporte, ao
lazer, à cultura e à tecnologia da informação; promover os direitos humanos e as políticas afirmati-
vas; estimular a cidadania e a participação social; e melhorar a qualidade de vida no meio rural e
nas comunidades tradicionais” (Brasil, 2006).
Para superar estes desafios, o governo federal efetivou o pedido da CEJUVENT e do Gru-
po Interministerial de Juventude, criada pela Lei Nº 11.129, de 30 de junho de 2005, a Secretaria
Nacional de Juventude, ligado à Secretaria-Geral da Presidência da República, o Programa Nacio-
nal de Inclusão de Jovens (Projovem), que tem como público alvo, jovens entre 18 e 24 anos que
estão fora da escola e do mercado de trabalho e o Conselho Nacional da Juventude (CONJUVE),
com caráter consultivo e formado por 60 membros, destes, 20 representando o poder público e 40
representando a sociedade civil, sendo que estes foram indicados pelo poder público, em sua pri-
meira formação (2006/2007), já na composição seguinte foram os pares que elegeram os conse-
lheiros da Sociedade Civil. Vale ressaltar, ainda, que a Pastoral da Juventude, esteve representa-
da, na primeira composição do CONJUVE, inclusive tendo assumido sua presidência, em 2007, a
representante da Pastoral da Juventude, Elen Linth. No ano de 2010, quem representa a Pastoral
da Juventude é o Edney Santos Mendonça.
Entre os anos de 2005 e 2010, vários programas de juventude, do governo anterior, foram
adaptados, cancelados, ou receberam novos nomes, deste modo, assim como acima, perpassa-
se as 19 principais políticas públicas de juventude, do governo lula23, entre os anos de 2005 e
2007, para depois acrescentar as mudanças que ocorreram entre os anos de 2008 e 2010:
Do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), possui um programa
denominado Agente Jovem, que tem como objetivo contribuir para fortalecer a relação familiar e
comunitária, e a permanência do jovem na escola. Do Ministério do Esporte, havia o Programa
Bolsa-Atleta, que tinha como objetivo financiar atletas com mais de 12 anos que não possuíam pa-
trocínio da iniciativa privada nas competições nacionais e internacionais. O Programa Segundo
Tempo, que visa a prática esportivas, atividades recreativas e culturais a crianças e adolescentes,
em turno alterado da escola, fortalecendo as relações familiares e comunitárias.
22 Aprovada em 13/07/2010 pelo Congresso Nacional e publicada em 14/07/201023
No ano de 2006, o CONJUVE e a Secretaria Nacional de Juventude publicaram um documento denominado “Guia de Políticas Pú-blicas de Juventude”, onde são apresentados os principais programas do governo federal, para esta faixa etária, o qual nos baseamospara descrevê-las neste trabalho.
Do Ministério da Educação (MEC), existia o Programa Brasil Alfabetizado24, com o objetivo
de alfabetizar jovens entre 15 e 29 anos, que não puderam estudar. O Programa Escola Aberta,
que abria as escolas, de ensino fundamental e médio, aos finais de semana, com atividades edu-
cacionais, esportivas, culturais e de lazer para comunidade, onde os jovens ministram as oficinas.
O Programa Escola de Fábrica, que oferecia cursos de iniciação profissional, oferecidos em em-
presas, para jovens entre 16 e 24 anos. Ainda no MEC, Programa de Melhoria e Expansão do En-
sino Médio (Promed), que visava melhorar a qualidade do Ensino Médio e de ampliar a capacida-
de de atendimento em todo o país, através do investimento e políticas e programas nacionais. O
Programa de Integração da Educação Profissional ao Ensino Médio na Modalidade de Educação
de Jovens e Adultos (Proeja), que propõe à educação profissional integrada com ensino médio
para pessoas com mais de 18 anos e que tenham completado o ensino fundamental. O Programa
Juventude e Meio Ambiente é coordenado pelos Ministérios da Educação e do Meio Ambiente,
que visa despertar e formar lideranças para o debate do tema nos jovens. O Programa Nacional
do Livro Didático para o Ensino Médio (PNLEM) com o objetivo de ampliar a distribuição de livros
de matemática e português para alunos do ensino médio. O Programa Universidade para Todos
(ProUni) que concede bolsas de estudos em instituições de ensino superior privadas para jovens
de baixa renda. O Programa Saberes da Terra, que busca incentivar e ampliar a escolarização de
jovens e adultos agricultores, no sistema formal de ensino.
No Ministério de Desenvolvimento Agrário (MDA), havia o Programa Nossa Primeira Terra
que tem como objetivo estimular a permanência dos jovens e suas famílias no campo, através de
uma linha de financiamento do Programa Nacional de Crédito Fundiário, voltada para jovens rurais
e destinada à aquisição de imóveis e investimentos em infra-estrutura básica e o Pronaf Jovem
que tem uma linha de financiamento do Programa Nacional da Agricultura Familiar especialmente
criada para os filhos dos agricultores familiares.
O Programa Cultura Viva, do Ministério da Cultura (MINC), tem cinco ações principais, que
visam fomentar iniciativas culturais e ampliar o acesso da população de baixa renda à produção
dos bens e serviços culturais, através de cinco ações: ação Griô, ação Cultura Digital, ação Agen-
te Cultura Viva, ação Escola Viva e os Pontos de Cultura.
Pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), existia o Programa Nacional de Estímulo ao
Primeiro Emprego (PNPE), que tem como objetivo a inclusão social e profissional dos jovens entre
16 e 24 anos com renda familiar per capita de até ½ (meio) salário mínimo, ainda fazendo parte
deste programa, o Consórcio Social da Juventude (Capacitação profissional específica durante
quatro meses), o Empreendedorismo Juvenil (estimular e fomentar o espírito empreender do jo-
vem) e o Jovem Aprendiz (aprendizagem de ofício ou profissão com contrato de trabalho determi-
nado).
O Programa Nacional de Inclusão de Jovens (ProJovem), é um programa que integra a Se-
cretaria-Geral da Presidência da República, o MEC, MDS e TEM, e tem como objetivo ensinar
24 Uma parceria entre o Ministério da Educação e a Secretaria Nacional de Juventude, possibilitou ações focalizadas no grupo entre 15 e 29 anos (Brasil, 2006)
uma profissão e o desenvolvimento de ações comunitárias. Do Ministério da Defesa, havia o Pro-
jeto Rondon (relançado em janeiro de 2005) tendo por finalidade a troca de experiência entre estu-
dantes universitários e comunidades das regiões mais pobres do Brasil, a fim de buscar soluções
que ampliem a qualidade de vida da população assistida e o Projeto Soldado Cidadão, que visa
preparar os jovens egressos do serviço militar para o mercado de trabalho, através da oferta de
cursos nas áreas de telecomunicações, automobilística, alimentícia, construção civil, artes gráfi-
cas, têxtil, eletricidade, comércio, comunicações, informática, entre outras.
Com base nas políticas públicas apresentadas, pode-se analisar um desenvolvimento da
compreensão e da construção de uma Política Nacional de Juventude, e ainda, resultam em
ações compensatórias aos jovens de baixa renda do país, melhorando significativamente a quali-
dade de vida desta população e de sua comunidade, entretanto, conforme Aquino e Castro (2008)
afirmam, estas políticas ainda são injustas e paliativas, e a construção efetiva de um Plano Nacio-
nal de Juventude, só será possível combinada com “políticas de transferência de renda, habitação
adequada, saneamento e acesso a serviços de saúde, culturais e de lazer para todos os jovens”.
Em meados do ano de 2007, novas propostas e ações passam a ser discutidas para um
Programa Nacional de Juventude, capaz de superar as falhas e potencializar os resultados das
políticas públicas. Deste modo, sem remover nenhum programa adota-se uma nova nomenclatura
e uma integração maior entre os ministérios e secretárias (Aquino e Castro, 2008). O Programa
Nacional de Inclusão de Jovens (ProJovem), é dividido em quatro subcategorias: “ProJovem Ado-
lescente, ProJovem Urbano, ProJovem Campo e ProJovem Trabalhador” e sua gestão é integrada
pela Secretaria Nacional de Juventude, o MTE, o MDS, o MDA e o MEC. Com base nas mudan-
ças propostas o quadro nacional de políticas públicas de juventude fica desta maneira25:
25 Quadro retirado do texto “Juventude e políticas sociais no Brasil” de Jorge Abrahão de Castro e Luseni Aquino (org), IPEA, 2008
Com os temas: “Juventude na construção de um projeto popular para o Brasil” (2006), "Ju-
ventude e Meio Ambiente” (2007) e “Juventude e os meios de comunicação” (2008), a PJ desen-
volve uma maturidade nas discussões políticas no Estado, sendo um espaço de discussões e de
conscientização, de políticas públicas de juventude.
Apesar dos avanços dos programas para os jovens, e a criação do CONJUVE, nota-se
uma tímida participação dos jovens, principalmente da sociedade civil, na construção dos progra-
mas e ações do governo federal, entretanto, a pauta ainda era o avanço na inserção da juventude
nos instrumentos de formulação, implementação e avaliação das políticas públicas e como inserir
novos temas na agenda governamental.
“Pateman (1992), representante da corrente participativa, acredita que aparticipação possa desenvolver atitudes de cooperação, integração e com-prometimento com as decisões, bem como aumentar o senso de eficáciapolítica. Para isso, a autora defende que a concepção de “política” strictosensu deveria ser ampliada para além de uma esfera nacional. Habermas(1995, 1997), que formulou a teoria da democracia deliberativa, acreditaque a democracia não pode se restringir a um sistema de seleção de go-vernantes, no qual a participação dos cidadãos na política esteja limitadaao momento do voto. Para o autor, as decisões políticas do Estado não de-vem estar desancoradas das demandas advindas do mundo da vida (cons-tituído pela sociedade civil) e, por isso, em sua concepção de democracia,Habermas concede um lugar central ao processo discursivo de conforma-ção das opiniões dos cidadãos” (Silva, 2009, p.08).
Exigindo participação nas decisões do Estado sobre políticas públicas de juventude, a soci-
edade civil, com destaque à PJ, pressionava o governo para convocar uma Conferência Nacional
de Juventude.
“As conferências são espaços mais amplos que os conselhos envolvendooutros sujeitos políticos que não estejam necessariamente nos conselhos,por isso, têm também caráter de mobilização social. Governo e sociedadecivil, de forma paritária, por meio de suas representações deliberam de for-ma pública e transparente. Estão inseridas no que chamamos de democra-cia participativa e do sistema descentralizado e participativo, construído apartir da Constituição de 1988 e que permite a construção de espaços denegociação, a construção de consensos e dissensos, compartilhamento depoder e a co-responsabilidade entre o Estado e a sociedade civil. São pre-cedidas de conferências municipais/regionais e estaduais e são organiza-das pelos respectivos conselhos. (MORONI, 2006 apud Silva, 2009, p.22).
Através do Decreto de 5 de Setembro de 2007, o governo federal convocou a 1ª
Conferência Nacional de Juventude, em Brasília, a ser realizada entre os dias 27 e 30 de abril de
2008 com o lema Levante sua bandeira. A etapa nacional foi precedida por etapas municipais, que
levantavam desafios e prioridades que eram discutidas na etapa estadual, que retirava destas, os
7 (sete) principais desafios e as 21 (vinte e uma) principais prioridades, que seriam encaminhadas
para a Secretária Nacional de Juventude e o CONJUVE. Nesta etapa ainda, foram eleitos os
delegados que representariam os estados na Conferência Nacional. Ainda para facilitar a
participação da juventude na conferência, foram realizadas conferências livres com temas
diversos, que eram organizados por diferentes grupos, em diferentes locais, em diferentes
formatos, e também levantaram propostas para etapa nacional, mas não elegendo delegados.
Dados apresentados pela Secretaria Nacional de Juventude e CONJUVE mostram que
foram realizadas 835 (oitocentos e trinta e cinco) etapas municipais, 1 (uma) consulta nacional aos
povos e comunidades tradicionais (ribeirinha, quilombolas), 26 (vinte e seis) etapas estaduais,
mais a etapa do Distrito Federal e mais de 690 (seiscentos e noventa) conferências livres. Foram
mais de 400 (quatrocentos) mil jovens, que participaram das etapas estaduais, regionais,
municipais e livres. Na etapa nacional houve um total de 2.280 (dois mil duzentos e oitenta)
participantes, sendo que 1210 (mil duzentos e dez) delegados foram eleitos nas etapas estaduais,
500 delegados nas etapas municipais, 60 (sessenta) delegados da Consulta Nacional de Povos e
Comunidades Tradicionais, 120 (cento e vinte) delegados do CONJUVE, 108 (cento e oito)
convidados pelo CONJUVE, 81 (oitenta e um) Convidados pelas comissões Organizadoras
estaduais, 27 (vinte e sete) convidados pelos Governos Estaduais e 34 (trinta e quatro)
convidados pelo Governo Federal, foram apresentadas durante todo processo da conferência
quase 4500 (quatro mil e quinhentas) propostas, sobre cultura, educação (superior, profissional,
tecnológico, básico), trabalho, sexualidade e saúde, meio ambiente, juventude do campo, política
e participação, tempo livre e lazer, esporte, segurança, drogas, Comunidade e Inclusão Digital,
Cidades, Família, Povos e Comunidades Tradicionais, Jovens Negros e Negras, Cidadania GLBT,
Jovens Mulheres, Jovens Portadores de Deficiência e Fortalecimento Institucional da Política de
Juventude. Dessas foram aprovadas 22 (vinte e duas) prioridades e 70 (setenta) resoluções26.
Mesmo que estas não são propostas concretas de políticas públicas de juventude, contribuiu para
a participação dos mais variados segmentos de juventude e para a visibilidade de questões e
debates que estes grupos travam no interior de suas organizações.
Nota-se que a PJ esteve presente na Conferência Nacional, sobretudo, nas matérias e
reportagens na região administrativa de Campinas, como é o caso da notícia que saiu no jornal
“Diário” do município de Santa Barbara D´Oeste, conforme é visto as bandeiras e camisetas da
PJ, na foto que remete a etapa nacional.
Figura 1- Reportagem pública no Jornal Diário, no dia 03 de maio de 2008
Apesar dos números apresentados, alguns dos entrevistados acreditam que a Conferência
foi uma marca no cenário político e na discussão sobre políticas públicas de juventude, entretanto,
deveria ter sido melhor aproveitada, pois a diversidade dos segmentos de juventude foram baixas,
como coloca o militante das Cebs e da PJ, Alex Pontes, e ainda, as organizações e instituições
levaram ideias prontas para o debate, o que na visão do Deputado Estadual Antonio Mentor,
prejudicou um pouco a construção da Conferência, principalmente no nível nacional:
“Aquele momento foi um momento rico para o Brasil todo, aquele tipo deconferencia, independentemente de partido que fez, quem organizou, euna minha militância, são 34 anos, vários anos na PJ, nunca tinha vistocoisa igual, este tipo de coisa, acho que muito além de fortalecer umpartido ou outro, ele fortalece a povo, a consciência, e foi o que o queaconteceu, participar daquele evento, fez muitos jovens, que nãoparticipavam de muita coisa, claro que tinha muito jovem lá que já
26 Dados divulgados pelo CONJUVE, no caderno entreguem aos participantes no dia da Conferência Nacional de Juventude e noCaderno de Resoluções, publicado, em agosto de 2008 e no site http://www.juventude.gov.br.
participava, está na caminhada, mas tem muitos jovens que só vem istopela televisão, ou um grupo pequeno dentro da sua comunidade, mas alinão, aquilo foi um grande encontro de jovens, para discutir políticas, nogeral, não posso dizer que teve muito fruto, no sentido que o que ajuventude reinvidicou aquela vez, tudo aconteceu, está tudo sendo feito,não estou neste sentido, mas participar fez a consciência da juventudecrescer, acho que foram, não lembro direito quanto tempo foi, mas creioque mais de meio ano de conversa sobre assunto, de reunião nos grupos,nas cidades, na subregião, no estado, depois lá em Brasília, em nívelnacional, este tempo de discussão só fez crescer a consciência dajuventude que participou, só acho uma pena, que muitas juventudes nãoparticiparam, muitos grupos não participaram daquilo, é lógico que tiveramformaram grupos do partido tal, partido de vários partidos, no sentido defortalecer a si mesmo, mesmo com esta má intenção, muitas vezes, queacontece de alguns grupos, a respeito da consciência foi muito bom, achoque a partir de lá, daquilo, sempre me vem na cabeça uma dúvida, o que agente pode fazer mais, sempre que os grupos, os jovens, ou qualqueroutro grupo se reúne e reflete sobre um assunto, o assunto fica guardado,como se reflete com tanta intensidade como foi aquela vez, isso fica nacabeça pra sempre, eu acho que pode se dizer que na grande quantidadede jovens, daquela época, criaram uma consciência de mais ação e issopode ser muito bom para o futuro tanto dos jovens como dos lugares emque eles estão” (Alex Pontes, CEBs e PJ).
“Acho que um momento como este tinha que ser melhor aproveitado, asconferências municipais, as conferências estaduais, e a conferêncianacional, ocorrem hoje como uma corrente de transmissão de algunspensamentos já elaborados, o PT, meu próprio partido, tem uma inserçãonestas conferências e já vai pronto, o PC do B, tem uma inserção nestasconferências e já vai pronto, de modo que o debate fica ideologizado, nãoé um debate espontâneo, aberto, onde as idéias podem fluir, porque nóssabemos, eu sou uma pastoral, e a pastoral tem influências partidáriastambém certo? As pastorais todas, inclusive, principalmente, a Pastoral daJuventude, que se organiza de várias formas nas comunidades, mas elatem uma organização nos partidos políticos, nos grêmios estudantis, eestes na PJ também, acho que a participação foi muitoassim...articulada...muito de grupo, muito pronta, o ideal seria que elativesse uma amplitude maior, que conseguisse sensibilizar, mobilizar,outros setores da juventude que tem muito a dizer, mas não tem acesso aestes momentos que são fundamentais” (Dep. Estadual de São Paulo,Antonio Mentor- PT).
Para vereadora de Americana Divina Bertália, as conferências servem para cumprir tabela,
o que não deixa de ser uma visão correta do processo, pois em inúmeros casos, o governo,
realiza a conferência simplesmente para cessar ou minimizar as pressões referentes a
determinados assuntos. Entretanto, a explanação da Divina Bertália, chamou a atenção para a
responsabilidade do poder público em correr atrás das resoluções das Conferências, como
também os movimentos de juventude, assim como a PJ, em fazer chegar ao poder público essas
conclusões, o que exprime uma ideia muito interessante da pós conferência:
“Acompanhei, eu lembro quando teve aqui, convidamos todos os alunos doPolivalente pra participar, mas eu sou meio cética, com estes tipos de
evento, eu acho que sai do nada e vai para lugar nenhum, não só na áreade juventude, em todos, os eventos são para cumprir tabela, cumprirexigências, na verdade tudo depende da vontade política, inclusive o nomediz, políticas públicas, vontade política. E quem vai exteriorizar estavontade política? Os eleitos, deputados estaduais, federais, vereadores,senadores, estes que tem que pressionar aqueles que detem o poder defazer, da ação, que é o chefe executivo, prefeito, governador e presidente(...) Eu acompanhei,mas não sei o que deu, acompanhei na época em queestava acontecendo, cheguei até a vir assistir uma palestra, não lembromais de quem que foi, mas eu vim aqui até acompanhando alguns alunosdo polivalente, eu queria saber o documento conclusivo, que começou nosmunicípios, passou pelos estados, e foi pro nacional, cadê a carta final, dofórum nacional ou congresso nacional? (...)” (Vereadora de Americana,Divina Bertália- PDT)
“As conferências, de modo geral são importantes, são fundamentais, masvou propor um paralelo, nós tivemos também, em 2006, a conferência dapessoa com deficiência, com as etapas municipal, estadual e nacional.Isso é uma política do governo Lula e a gente, neste aspecto, tem que tiraro chapéu, porque é importante, faz com que a sociedade, não toda, masfaz com ela se mexa, se movimenta, e a gente percebe que vários setoreso governo federal, propiciou a realização dessas conferências. È lógicoque da realização das conferências, do resultado das conferências e daconcretização ou implementação das políticas das deliberações doocorrido, lógico que vai uma distancia, mas é tudo uma questão de etapas,é tudo questão do passo-a-passo, no nosso caso com pessoas comdeficiência nós tivemos muito boas deliberações, algumas ainda estão nopapel, mas algumas já saíram do papel e foram implantadas. E estaarticulação entre ministérios vem acontecendo, o congresso, tem ouvido oconselho nacional das pessoas com deficiências, então é uma coisa quevem ajudar. Então no caso da juventude, eu acho que também, é umprimeiro passo dado, ou seja, se você tem as deliberações de umaconferência você pode cobrar a partir de uma deliberação, não só, cadaum dando um tiro para um lado. Então eu acho importante, e acho que éum primeiro passo dado, e agora tem que dar sequência, cobrar osministérios, cobrar ações concretas do governo, baseado nas deliberaçõesque vocês [Conferência Nacional de Juventude] tiveram” (Vereador deAmericana, Celso Zoppi- PT).
Deste modo, como afirma o vereador Celso Zoppi, o CONJUVE dá continuidade no pro-
cesso de conferência, e em agosto de 2008, propõe a construção de um Pacto pela Juventude,
para que os governos (federais, estaduais e municipais), pudessem se comprometer com as reso-
luções da Conferência, transformando as prioridades e demandas em políticas públicas, eficazes,
eficientes e efetivas, de juventude.
Um dos temas recorrentes dos anos de 2008, 2009 e 2010, foi a violência de jovens, utili-
zando dados da pesquisa realizada em 2003, pelo Instituto Cidadania, nota-se que o maior “pro-
blema” em ser jovem é conviver com os riscos, 23% dos entrevistados, entretanto, se analisar que
o segundo temor dos jovens é a droga (17%) e a violência com 9% e a terceira, notam-se que,
aproximadamente, 50% dos jovens entrevistados, relacionam a exposição aos riscos27, como um
problema da juventude, estes dados associados a outras pesquisas:
27 Uso o mesmo entendimento de risco, que o IPEA, que é uma ameaça à integridade e ao desenvolvimento do individuo.
“No Brasil, como ver-se-á adiante, a violência ocasiona uma sobre mortali-dade nos adolescentes e jovem-adultos do sexo masculino, fazendo que,do ponto de vista sanitário, o período etário de 15 a 29 anos seja conside-rado de alto risco, quando poderia ser um dos mais saudáveis do ciclo vi-tal. No que se refere ao abuso das drogas, é relevante o fato de que o gru-po com idade de 18 a 24 anos é aquele em que se registram as maioresporcentagens de dependentes de álcool: 19,2% contra 12,3%, observadospara o total de todas as idades – a partir dos 12 anos –, sendo que os jo-vens dependentes do sexo masculino prevalecem com grande vantagemsobre os do sexo feminino (27,4% contra 12,1%) e sobre o conjunto doshomens de todos os grupos etários (27,4% contra 9,5%)” (Aquino, Castro,2009, p.15)
Com base em dados como o do IPEA, as quatro Pastorais da Juventude do Brasil, preocu-
padas com o descaso do poder público e o avanço do extermínio de jovens, lançam a Campanha
Nacional Contra a Violência e o Extermínio de Jovens, já apresentado anteriormente, quer alertar,
os meios de comunicação, governantes e a sociedade em geral, os diversos tipos de violência,
como física, psicológica, a exclusão, a pobreza, o desemprego, a necessidade de uma educação
de qualidade, entre outros, que atingem milhares de jovens, constantemente. Deste modo o DNJ
de 2009 vem com o tema “Contra o extermínio da juventude, na luta pela vida“ e o lema “Juventu-
de em marcha contra a violência”, além das reflexões em cima dos dados estatísticos, as PJ´s
pautam a indignação contra uma política pública de juventude, que sempre ronda os discursos po-
líticos, nas reportagens dos meios de comunicação e está no congresso, e que é uma ameaça ao
jovem e a sua integridade, que é a redução da maioridade penal, para 16 anos.
Entre os anos de 2008 e 2010 foram realizadas diversas mobilizações para assinatura do
pacto pela juventude, sobretudo, nas eleições municipais de 2008 e federais e estaduais de 2010,
se comprometendo com a implementação do Plano Nacional de Juventude e da construção de ór-
gãos de participação da juventude, como os Conselhos e órgãos especializados em juventude,
como secretarias, coordenadorias e diretorias (www.juventude.gov.br).
No ano de 2010, foi promulgada a PEC 42/2008 (PEC da Juventude), que altera a denomi-
nação do Capítulo VII do Título VIII da Constituição Federal e modifica o seu art. 227, inserindo a
palavra jovem em sua redação: “Art. 227. É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar
à criança, ao adolescente e ao jovem (grifo do autor), com absoluta prioridade, o direito à vida, à
saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respei-
to, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de
negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão”.
A mobilização e o acompanhamento da PEC da Juventude foi grande, milhares de pesso-
as, se organizaram através das redes sociais, dos movimentos sociais e instituições, para aprova-
ção da mesma. Com isto, o Estatuto da Juventude e o Plano Nacional de Juventude, que tramitam
no congresso, passam a ter relevância para garantir os direitos da juventude, nas três esferas go-
vernamentais.
No ano de 2010, o DNJ, celebra 25 anos de história e de debate sobre políticas públicas
de juventude, trazendo como tema “DNJ 25 anos Nosso Jubileu de Prata: Celebrando a memória
e transformando a história” e o lema “Juventude: muita reza, muita luta, muita festa, em marcha
contra a violência”, com intuito de reviver os momentos de discussões e debates que ocorreram
nestes 25 anos.
Com o caminho percorrido neste capítulo, pode-se observar a proximidade a PJ na discus-
são e debate das políticas públicas de juventude, sempre se inserindo no cenário político, ora criti-
cando algumas políticas públicas de juventude, como é o caso da redução da maioridade penal,
como o “toque de recolher”, ora reinvidicando as mais diversas ações em benefício do jovem, e
ainda, participa, desde o primeiro ano do CONJUVE, pautando os assuntos debatidos no interior
dos grupos de base da PJ.
5. A PASTORAL DA JUVENTUDE DE AMERICANA
5.1. O Município de Americana
Para contextualizar a Pastoral da Juventude de Americana, é preciso relatar alguns dados
estatísticos do município e o processo de fundação da cidade. Localizada na Região
Administrativa de Campinas28, interior do estado de São Paulo, e a 129 km da capital paulista,
Americana foi fundada no dia 27 de agosto de 1875, e está entre as cidades de médio porte do
estado (Silva, 2007).
Será resgatada, de maneira muito sucinta, a história do município de Americana e usado,
principalmente, a tese de mestrado de Evelin Palumbo da Silva, “As transformações urbanas da
área central de Americana”, apresentada na PUC Campinas em 2007.
A história de Americana está relacionada com a imigração norte-americana, vinculada com
a guerra de secessão dos Estados Unidos da América, durante os anos de 1861 e 1865,
motivando a imigração, sendo que o Brasil era um dos mais procurados, pela necessidade de
mão-de-obra, devido o fim do trabalho escravo (Silva, 2007). Os primeiros imigrantes norte
americanos instalaram na região o cultivo da cana de açúcar e café, produtos de grande
rentabilidade agrícola, na época de 1860 e 1870, alguns anos depois, o produto que irá se
desenvolver na região é a algodão, o que terá grande influencia no processo de produção
econômica do município de Americana.
A região de Americana era uma sesmaria29 e foi adquirida por Domingos da Costa
Machado, que em 1771, dividiu a terra em três fazendas: Salto Grande, Palmeiras e Machadinho,
em meados de 1870 (Bueno in O Liberal- Americana 135 anos, 2010). Muito imigrantes se
instalaram na região e trouxeram seus costumes e técnicas agrícolas, o que repercutiu na
produção sobretudo, do algodão (Silva, 2007).
28 A Região Metropolitana de Campinas Lei Estadual 870, de 19 de junho de 2000.29 Grande porção de terra doada por Portugal
A construção da ferrovia Santa Bárbara, entre os anos de 1873 e 1875, pela Companhia
Paulista de Vias Férreas, contribuiu para o escoamento dos produtos e ampliação da urbanização
da região, transformando significativamente aos diversos núcleos urbanos no interior paulista
(Silva, 2007). No mesmo período da construção da ferrovia, foi inaugurada a Fábrica de Tecidos
de Carioba, situada na fazenda São Domingos (atual bairro Carioba), uma das três primeiras
tecelagens do estado de São Paulo.
Imigrantes e migrantes que chegavam na região de Santa Barbara, se instalavam ao redor
da ferrovia, surgindo os primeiros comércios, habitações e serviços. Em 1896, com a imigração
italiana, foi inaugurada a 1ª Igreja deste núcleo urbano. Ainda com uma grande quantidade de
imigrantes americanos, a vila acabou recebendo o nome de Vila dos Americanos, pela Companhia
Paulista em 1900 e em 1904, tornou-se o Distrito de paz de Santo António de Vila Americana
(Comarca de Campinas) (Silva, 2007). No ano de 1924, o município se emancipou de Campinas,
mas somente em 1939, que a cidade denominou-se oficialmente o nome de Americana (Bryan,
1975 apud Silva, 2007).
Americana tem uma área territorial de, aproximadamente, 134 Km², (Fundação Seade,
2010), e um Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de 0, 840, o que a destaca, entre as vinte
cidades do estado de São Paulo, e a 59º no nível nacional, em qualidade de vida (IBGE, 2000). A
taxa de mortalidade da população entre 15 e 34 anos, é de aproximadamente 99,8 por cem mil
habitantes (Seade, 2008), estando abaixo da taxa desta mesma faixa etária do estado de São
Paulo, que é de 120,75 por cem mil habitantes (Seade, 2008).
Utilizando a estimativa populacional do IBGE, em 2010, o Município de Americana tem,
aproximadamente, 205 mil habitantes, sendo que destes, aproximadamente 30% estão entre os
15 e 29 anos (IBGE, 2000), sendo seu ápice, e a tendência é a diminuição desta proporção e o
aumento de idosos no município (IBGE, 2000). É reconhecida nacionalmente pelo número de
indústrias têxteis em seu município e também internacionalmente, como produtor de tecidos
planos de fibras artificiais e sintéticas, com trabalhadores qualificados. Sendo a 4ª cidade mais
rica da Região Metropolitana de Campinas e a 72º do país (Seade, 2003), tendo um Produto
Interno Bruto (PIB) total de 5.287,46 milhões e um PIB per capita de 26.557,60, ainda possui um
alto Índice de Gini30 0,40, o que demonstra um alto grau de desigualdade na cidade, e isto reflete
nas políticas públicas de juventude, como afirma Rafael Bernardi, membro do grupo da PJ, AJC,
da paróquia São Jerônimo:
“Americana é uma cidade rica, de modo geral, e talvez veja umajuventude que passa menos dificuldades financeiras, dificuldades aoacesso à cultura, mas porque Americana é uma cidade mais evoluída, nósestamos em uma região bastante desenvolvida, senão me engano é asegunda mais desenvolvida do país, no entanto, a juventude que não temcondições, na cidade, na própria cidade à esta juventude não se chega o
30 “é um dos indicadores de distribuição de renda mais frequentemente empregado (...) A medida que assume valor mínimo de 0(zero), situação de igualdade perfeita da distribuição de rendimentos em uma sociedade, e valor máximo de 1 (um), situação extremade desigualdade, em que apenas um individuo ou família se apropriam de toda renda disponível” (Januzzi, 2006).
acesso a cultura, o acesso ao lazer, o acesso a uma educação dequalidade, Americana tem vários colégios particulares, vários colégiosmuito bons, e uma grande parte da juventude não tem acesso, uma boaparte. A juventude que não tem condições, apesar de ser uma cidade rica,não se faz nada pra ela, não há políticas voltadas para esta juventude deAmericana, é como no modo geral, é voltada mais pra questão doconsumismo e tudo mais, e a juventude que tem condições financeiras éque acaba tendo acesso total à cultura e a essas outras coisas, mas ajuventude que não tem acesso, no meu ver, ainda está distante de teracesso...então as políticas públicas de juventude de Americana não estãonada legais” (Rafael Bernadi, militante da PJ)
A Erika Andresa da Silva, militante da Pastoral da Juventude de Americana e da Marcha
Mundial das Mulheres, complementa o discurso do Rafael, onde ainda há necessidade de
políticas públicas de juventude, sobretudo, nas áreas de lazer e cultura no município, entretanto,
assim como em discursos anteriores da própria PJ, a Erika apresenta a necessidade de
participação e organização dos jovens nestas ações:
“Na realidade assim, acredito que hoje ainda tem muita coisa pra crescere precisa ser feito para a juventude Americanense, nos mais diversosâmbitos mesmos, acho que a própria necessidade de articulação dajuventude, enquanto Conselho Municipal de Juventude, já é uma própriainiciativa para tentar depois alavancar uma organização maior, da própriajuventude, mas de também cobrar do próprio município que outras açõessejam feitas mais efetivamente. Hoje em termos de espaço de lazer,pensando muito na questão, por exemplo, do jovem da periferia, aindanão existe espaço recreativo de lazer, de cultura, que seja acessivo paratodos e para todas, tem muita coisa que ainda precisa ser desenvolvido,muitas ações devem ter uma melhor organização e assim que tenharealmente um foco mais voltado para a juventude, eu acho que ainda temmuitas iniciativas que precisam acontecer e tem que ter, ai sim, umapresença um pouco maior nossa, uma cobertura de acompanhamentopara que aconteça” (Erika Andresa da Silva, militante da PJ e da MarchaMundial das Mulheres)
Analisando as falas do vereador Chiconi, percebe-se a presença de uma expectativa na
administração municipal, que tem um prefeito jovem31, na construção de políticas públicas de
juventude com a participação dos próprios jovens:
“Eu vejo que esta nova administração, tão jovem, o prefeito é um jovem,não estou aqui para puxar sardinha pro lado dele não, mas criando acoordenadoria [da juventude], como já criou, poderá e muito trazer estesjovens e nós vamos ter, com certeza, a participação destes jovens napolítica também (Vereador de Americana, Reinaldo Chiconi-PMDB)
O Diretor de Juventude de Americana, Carlinhos Martins, também levantada que
Americana tem um déficit em políticas públicas de cultura e lazer, principalmente aos jovens e que
31 Eleito prefeito de Americana, nas eleições de 2008, pelo PSDB, com 35.537 votos, aos 28 anos de idade, é o 2° prefeito mais jovem da história da cidade.
a diretoria está buscando parcerias e formulando algumas ações que possam minimizar este
problema no município:
“O Conselho [municipal da juventude] e a Diretoria [de Juventude], tambémforam criados para poder medir, sentir, a necessidade da juventude, entãonosso primeiro passo é fazer a posse destes membros, segundo passocriar um portal de juventude, terceiro passo engajar uma pesquisa, umquestionário de pesquisa, que será feito por nós mesmos, para todos osalunos das escolas municipais e estaduais da cidade de Americana, parasentir essa real necessidade, porque Felix, uma coisa é o que eles queremoutra coisa é o que eles precisam, por exemplo, preciso de linhas deônibus que ligam o bairro X ao bairro Y, mas é isso que você quer? Não,não mas eu preciso, então nós temos que separar muito bem o que énecessidade e o que é desejo entre os jovens. Falando isso por cima, semembasamento de pesquisa nenhuma, atualmente, nós sabemos que temosum déficit cultural e de lazer na cidade de Americana. Os jovens do interior,não só da cidade de Americana, procuram diversão barata, até pelaqualidade de vida que ele leva aqui e nós não temos opção de Americana,nem de lazer barata e nem de lazer caro. Então a cidade é deficitáriodisso e o conselho e a diretoria podem trabalhar de uma forma quepossamos, com as alterações na lei, trabalhar com efetivo de impostos,para trazer novos investimentos aqui, do poder privado que podem trazerentretenimento de todos os valores, este é um trabalho que possamosfazer, posso adiantar que a gente está numa conversa, já adiantada, comuma rede de cinemas, para estar instalando isso em Americana. Está muitodifícil, já fazem 6 meses, está um pouco entravada, mas a gente esperaque no próximo ano a gente consiga estar viabilizando, fazendo umtrabalho político somente, e estar viabilizando um cinema para a cidadede Americana, isto é um trabalho da diretoria, isto é um trabalho de políticapública, porque você tem uma pessoa, um agente público, trabalhandopara trazer um grau de cultura, entretenimento, diversão, não só aosjovens, mas a toda sociedade” (Carlos Martins, Diretor de juventude deAmericana).
5.2. A consolidação da Pastoral da Juventude de Americana
A história da Pastoral da Juventude de Americana está relacionada diretamente com a
história da PJB, e paralelamente com a PJ de Nova Odessa, que forma a região sul da Diocese de
Limeira, entretanto, no desenvolvimento desta parte do trabalho encontra-se ausência de dados
oficiais e trabalhos acadêmicos ou similares, que poderiam contribuir com a análise da história da
PJ de Americana, deste modo, com base em alguns depoimentos e em atas das reuniões mensais
da PJ da região sul, vamos sucintamente desenvolver os questionamentos presente na PJ de
Americana e aprofundar um pouco mais, na relação da PJ de Americana, com o poder público
instituído, sua importância para a Igreja Católica e sua relação com os movimentos sociais, tendo
como pano de fundo as entrevistas realizadas, sendo interessante para um novo trabalho, a
construção histórica da PJ de Americana.
O início da PJ de Americana ainda é incerto e não há registros de seu surgimento, o que
dificultou ainda mais chegar a uma data específica. Tendo como base o depoimento do padre
Reginaldo Andrietta, da paróquia São Judas Tadeu, nota-se que no início dos anos 1980, já
haviam trabalhos com jovens, no entanto, ainda sem uma identidade própria, mas muito próxima
da JOC:
“Olha, o primeiro momento em que estive aqui [Americana], o primeiroperíodo foi em 1981, 1982, então existiam os grupos de jovens de paróquiae se falava em Pastoral da Juventude, mas Pastoral da Juventude era aunificação dos grupos de jovens das paróquias. Então o fato de criar edesenvolver a juventude operária católica, com uma perspectiva de açãosindical, como realmente se realizou, ajudou a abrir uma visão dos gruposde jovens locais que passaram a conhecer desta experiência, e, portantoda Pastoral da Juventude sobre a possibilidade de desenvolver uma açãoespecifica no campo dos jovens trabalhadores e que foi muito apreciado naépoca. Posteriormente nos anos de 1994 a 1996, então nós tivemosnovamente o investimento na formação de jovens lideres, líderes jovens,que retomassem esta caminhada de orientação dos jovens trabalhadores eaté com um encontro estadual de jovens trabalhadores e trabalhadorasque recebemos na comunidade, onde eu trabalhava, na comunidade SãoLuis, celebrando, mas apoiando também a realização deste encontro. Eneste período então nós fizemos vários encontros na paróquia, sobretudo,com os diversos grupos de jovens, utilizando a metodologia Ver-Julgar-Agir, com uma certa criatividade então pro ver, por exemplo, sair tirandofotos de situações que envolvem jovens ou filmar situações ou observarsituações e traduzir isto em teatro, ajudando o ver da realidade dos jovense em encontros onde existia essa partilha da realidade e trabalhando dealguma maneira, o julgar e agir também, tentando unificar as iniciativas dosgrupos de jovens, mas foi um período um pouco limitado, pois logo saitambém para assumir outras responsabilidades em outro país” (Padre JoséReginaldo Andrietta, Paróquia São Judas Tadeu)
Contudo, nas pesquisas realizadas, encontra-se um livro Ata com reuniões entre os anos
de 1984 e 1989, de maneira descontinua, conforme é apresentado abaixo. De acordo com este
documento, houveram algumas reuniões no ano de 1983, com o intuito de reorganizar a PJ da
região sul, assim sendo, tomamos como base o início da PJ de Americana, em 14 de janeiro de
1984, nesta primeira reunião, realizada na Matriz Velha de Santo Antônio, contaram com 42
representantes dos grupos de jovens.
“Eu realmente de cabeça não lembro a data específica, mas naquelaépoca todas as comunidades de jovens daqui de Americana e região,naquela época, as comunidades eram muito fortes, tanto espiritualmentequanto termos de quantidade, eu me lembro que naquela época o CIJIMtinha em média de 200 jovens, o mini-CIJIM tinha uma média de 100jovens, assim como a COJJAB tinha bastante também e outrascomunidades. E um daqueles anos nós inclusive fizemos uma reunião noDom Bosco, era um ginásio coberto, naquela ocasião conseguimos reunirtodas as comunidades de jovens da região, fizemos um encontro regionale foi muito agressivo, e contamos com a participação de praticamentetodas as comunidades. Naquele dia foi muito bonito os jovens mostraramas atividades e os interesses e foi muito importante naquela época” (ValdirBaptista do Nascimento, Paróquia São Judas Tadeu-CIJIM)
Uma das propostas, que rodeavam os grupos da PJ no ano de 1984, por exemplo, era o
de conscientizar os jovens a atuarem em sindicatos, associações de bairro, centro cívico escolar,
partidos políticos, comissão de fábricas, com objetivo de serem líderes em seus bairros. Este é um
dos objetivos da PJ até os dias atuais, como pode-se analisar na fala do militante Alex Pontes,
quando questionado sobre a relação da PJ com os poderes instituídos.
“Nesse sentido acho que tem um negócio legal que existe, mas não deforma oficial, a juventude, da Pastoral da Juventude, está ligada, mas nãocomo assessor, como político, isso são raras vezes acontece, inclusive noBrasil todo, eu diria, e aqui em Americana não é diferente (…) Nós nosenvolvemos muitas vezes em passeatas, em visitas à câmara, em brigas, ecom certeza dessa caminhada surgiram muitas mudanças em Americana(…) Nós nunca fizemos uma luta específica para a Pastoral da Juventude,para juventude, a luta da pastoral da juventude é por um mundo melhor,por uma justiça, por um ideal, então quando tinha alguma luta de sentidode melhorias para questão dos idosos, para a questão de ônibus, nósestávamos envolvidos, e aconteciam mudanças, talvez se não fosse pelaPastoral da Juventude estar junto, não teria tomado proporções comotomou muitas vezes, as caminhadas, as passeatas, eu me lembro muitasvezes que a juventude, tinha um número muito maior que qualquer outrogrupo de pessoas, de idosos, de mulheres, a juventude em geral semprefoi o maior grupo nas reivindicações. Essas reivindicações em Americana,conseguiu muita coisa, e você pode ter certeza que todas elas a Pastoralda Juventude esteve envolvido” (Alex Pontes, CEBs e PJ)
Ainda é interessante notar que a própria nomenclatura ainda não está madura, em atas do
ano de 1984, utiliza-se a sigla PAJU, ao invés de PJ, que será adotado em meados de 1986,
conforme consta no livro ata.
Nota-se que no início de 1984, os movimentos de TLC (Treinamento de Lideranças Cristãs)
e JOC, são muito fortes na cidade, com encontros, formações e atividades próprias, e com
constante comunicação com a PJ de Americana e Nova Odessa. Evidencia-se a participação e
iniciativa da própria juventude em se organizar, contando com alguns padres da região, como o Pe
Anderson Paes da Silva.
Uma das propostas que se verifica no livro ata é a necessidade de uma secretaria da PJ da
região sul, que sirva como referência para os grupos de jovens, e também como um local onde
possa ser organizados alguns materiais da PJ, esta reivindicação vai ser sanada parcialmente, em
2005, com uma secretaria regional, localizada em duas salas da paróquia São Benedito, no Jd.
Colina em Americana.
Uma das questões que nortearam a PJ de Americana e Nova Odessa, entre os anos de
1980 e 1989, conforme relembra o Valdir Baptista, era sobre o futuro do jovem e a participação
dos jovens na política, temas que são discutidos até hoje na Pastoral da Juventude.
“... O que era debatido quando tínhamos encontro, se falava assim... nofuturo dos jovens, incluía muito a política, a importância do jovem dentro da
política, era bastante debatido, como nos dias de hoje, acho muitoimportante os jovens se infiltrarem na política, porque nós cristãoprecisamos ter políticos dentro da comunidade, eu acho importante, isso éminha opinião particular, e no geral assim, os jovens naquela época,queríamos nos encontrar, nos reunir, se fortalecer cada vez mais...” (ValdirBaptista do Nascimento, Paróquia São Judas Tadeu-CIJIM)
Na ata encontrada, não consta o ano de 1985, o que acredita-se que a PJ da região sul,
teve alguns contratempos e não conseguiram se organizar quanto região, no entanto, nota-se que
os trabalhos não pararam e foi retomado em 17 de agosto de 1986, com uma assembleia, onde
participaram 39 jovens, alguns padres e alguns seminaristas, buscava-se entender a identidade
da PJ e como deveria ser a relação com os movimentos. Com alguns problemas a PJ da região
voltou a se encontrar em janeiro de 1987, com o objetivo de levantar quais foram as principais
dificuldades na organização da PJ da região sul.
O ano de 1987 foi pautado por reflexões sobre como motivar os jovens a se engajarem e
participarem das atividades da Igreja. O ano de 1988, não possui nenhum registro, voltando em
1989, com reflexões mais amplas, sobretudo, com a criação de uma Coordenação Diocesana da
PJ, tendo representantes de todas as regiões da diocese, contudo, durante o ano, a coordenação
pediu para sair, pois não estavam conseguindo mais conciliar as atividades pastorais e as
atividades pessoais, com isso, a região foi desarticulando e se dissolveu em setembro de 1989.
Durante os anos de 1990 e 1991, a PJ da região sul, voltou a se encontrar e a refletir sobre
o processo que haviam passado nos anos anteriores e com base nas atividades que a PJB estava
realizando na instância nacional. Os anos de 1992 e 1993 o processo foi um pouco mais amplo e
envolveu diversos grupos de jovens, mas ainda sem uma coordenação regional.
Tendo as experiências anteriores e a necessidade de atividades em conjunto, o ano de
1994, dez anos depois das primeiras tentativas de organização, a PJ da região sul, realizou uma
missa em nível regional, organizou um curso para coordenadores dos grupos de jovens, a ser
realizado no ano de 1995 e alguns grupos foram para o DNJ que tinha como tema “Juventude e
Cultura”. No ano de 1995 foi realizado o 1º curso de coordenadores de PJ da região sul, uma
outra missa regional e ainda foram organizados lotações para a Romaria da Juventude e para o
DNJ, que neste ano foi em Porto Ferreira.
O ano de 1996 refletiu sobre a necessidade de uma assembleia e um planejamento em
conjunto, tendo como princípio a formação integral dos jovens. Neste ano foram realizados o 2º
Curso para coordenadores de PJ da região sul, missa regional, e ainda, a região foi a sede do
DNJ deste ano, sendo escolhida a cidade de Nova Odessa para colher o evento. A 1º assembleia
da região sul (nesta nova organização 1994-2010), e as atividades regionais passam a ser mais
consistentes e constantes, por exemplo, o curso de coordenadores da PJ, passa a ser um evento
anual, sendo adaptado e hoje é conhecido como curso de formação, que acontece durante quatro
dias no mês de janeiro, com temas que são definidos durante o ano que antecede. Nos anos de
1998 até 2005 a PJ da região sul viveu seu ápice, sendo constituída por aproximadamente 30
grupos de jovens. A crise da PJB reflete também na PJ de Americana, um dos fatores que
contribuíram para esta crise, em Americana, foi o aumento dos movimentos da Renovação
Carismática Católica no município.
Durante o processo histórico da PJ de Americana, e consequentemente, de Nova Odessa,
algumas atividades foram adaptadas para refletir a realidade da região, entre eles alguns são
constantes, com base nas 5 (cinco) dimensões da formação integral dos jovens da PJB, essas
são algumas das atividades realizadas entre os anos de 2006 e 2010: Atos Políticos, Fóruns
Políticos, formações e reuniões mensais. Algumas atividades tendo como objetivo a integração
dos jovens como Baile, gincana e campeonatos de futsal e vôlei, ainda, atividades como cursos
bíblicos e retiros.
O intuito deste trabalho não é descrever todas as ações da PJ de Americana, deste modo,
deve-se evidenciar que essas ações contribuem para o desenvolvimento da consciência crítica
dos jovens e compreender a necessidade de mobilização para o processo de construção de
agenda, formulação, implementação e avaliação das políticas públicas de juventude.
No ano de 2010, na região sul, existem cerca de 15 grupos de jovens ativos, o que permite
um trabalho integrado entre eles, contudo, existem muitos grupos que não participam das
atividades regionais, trabalhando simplesmente em suas próprias paróquias. Pode-se
compreender que as experiências adquiridas nos anos 1980 e 1990 contribuíram com o
desenvolvimento de uma PJ forte e consciente de sua atuação política.
5.3. PJ de Americana e a Conferência Nacional de Juventude
Conforme apresentado anteriormente, para acontecer a etapa nacional da Conferência de
Políticas Públicas de juventude, houveram as etapas municipais e estaduais, que visavam
contribuir com uma ampla discussão sobre a realidade juvenil, e deste modo nortear as ações de
juventude, em âmbito federal, e posteriormente, nas esferas estaduais e municipais.
“As conferências inscrevem-se nos debates da teoria democrática contem-porânea, no percurso que foi iniciado por Habermas (1997), que definiu aesfera pública política como estrutura comunicacional enraizada no mundoda vida por intermédio da sociedade civil. Na esfera pública habermasiana,os problemas são percebidos, identificados, tematizados e dramatizados;os fluxos comunicacionais são filtrados e condensados em opiniões públi-cas. Habermas entende o mundo da vida como uma arena de integraçãosocial, o domínio das interações cotidianas, que se constituem em um re-servatório de tradições culturais” (Silva, 2009, p. 22-23).
As etapas municipais deveriam ocorrer entre os dias 02 de dezembro de 2007 e 11 de
fevereiro de 2008, e as cidades que possuíssem algum órgão específico de juventude, poderiam
eleger dois delegados, um do poder público e outro da sociedade civil, direto para a conferência
nacional. A PJ de Americana esperou a convocação do poder público municipal, entretanto, a
prefeitura de Americana, administrada na época, pelo prefeito Erich Hetzl Júnior (PDT) e a
Câmara Municipal não convocaram a conferência e também não demonstraram interesse em
realizá-la.
De acordo, com o regimento da etapa nacional, caso a administração municipal, não
convocasse a conferência, a sociedade civil poderia fazê-lo. Deste modo, a PJ junto com outros
movimentos e organizações de juventude de Americana, convocaram a 1ª Conferência de
Juventude de Americana, com a aprovação da Secretaria Nacional de Juventude, os jovens
americanenses realizaram a etapa municipal no dia 02 de março de 2008, entretanto, por estar
fora do prazo, não puderam eleger delegados diretos para a etapa nacional, todavia, enviaram
para a etapa regional32, 40 delegados por Americana, e 5 delegados por Nova Odessa, cidade que
participou do processo em conjunto.
A discussão de políticas públicas de juventude, para a PJ, não era novidade, e em diversos
espaços de discussões propostas de ações eram elaboradas, mas muitas vezes ficava presa à
burocracias e à falta de recursos, com a convocação da conferência pelo governo federal, a
PJpassou a elaborar medidas para ampliar a participação e discutir formas de agir para a
Conferência Nacional de Juventude. Americana não ficou alheia a este processo, e em sua
Assembleia regional, realizada nos dias 17 e 18 de janeiro de 2008, abriu uma discussão sobre a
importância da participação da PJ de Americana na Conferência Nacional de Juventude e quais os
caminhos deveriam ser utilizados para realizar a conferência municipal, decidindo-se que
representantes da PJ iriam tentar conversar com algum membro da Secretaria Nacional de
Juventude ou do CONJUVE, que estivesse na Conferência Municipal de Juventude de Santa
Bárbara D´Oeste, que faz divisa com Americana, marcada no domingo seguinte.
“O lance da participação da Pastoral da Juventude nessas etapas foimuito bacana, no sentido de ser uma coisa que os próprios membros daPastoral da Juventude foram buscar e se inserir nesse processo, lógicoque havia o processo político da convocação, em nível nacional, masmesmo assim, acho que partiu muito desta preocupação da Pastoral daJuventude, de estar inserida nos mais diversos espaços e como isso dizrespeito diretamente à juventude de estar presente. O município deAmericana foi um dos municípios que não incentivou e assim não tinhainteresse que acontecesse a conferência municipal, a Pastoral daJuventude, encabeçou isso, foi atrás, de estar convidando os maisdiversos movimentos e organizações de juventude, para poder fazer aconferência acontecer e valida-la e a partir daí estar presente, como nãosó Pastoral da Juventude, mas como município de Americana e NovaOdessa, que a gente acabou fazendo um paralelo no processo, nasdemais militâncias. Acho que isto é um ganho muito grande e não só paraPastoral da Juventude, mas a contribuição que a Pastoral da Juventudeleva para essas discussões também foi um ganho muito grande, nostermos de participação. A Pastoral da Juventude teve oportunidade deestar participando, até, nas instâncias de discussões e daí você vê osdiversos eixos que foram elencados e aí estar tendo como prioridade oproblema que está trabalhando. Eu não tenho acompanhado diretamentepra ver como esses projetos deixaram de estar tudo no papel e estarvirando prática e tudo mais, mas eu vejo que isso foi muito importante, anossa presença ali, e a questão de ter a própria conferência, pra você
32 A Etapa Regional aconteceu com o intuito de facilitar as propostas à serem encaminhadas para a etapa estadual, pois o Estado deSão Paulo, é muito grande e possui realidades diversas.
além de trabalhar e estar ali junto com a diversidade, de você terespecificamente algo que parte do governo federal essa questão de vocêlevar essa preocupação da juventude e ver que ali realmente é umaquestão é uma necessidade de você poder trabalhar políticas públicaspara juventude, pra juventude no geral, nos mais diversos aspectos”(Erika Andresa da Silva, militante da PJ e da Marcha Mundial dasMulheres).
No dia 27 de janeiro de 2008, a cidade de Santa Bárbara D´Oeste realizou a sua
conferência municipal de juventude, contando com a presença do representante da Secretaria
Nacional de Juventude33, Eric Meireles de Andrade, deste modo, conforme deliberado em
Assembléia, representantes da Pastoral da Juventude, encontraram-se com ele e discutiram
propostas para a realização da conferência municipal de Americana.
Com a aprovação de Eric Meireles, foi convocada, por membros da PJ de Americana, uma
reunião com entidades da sociedade civil de Americana, para esclarecer algumas dúvidas
referentes ao processo e a deliberação da comissão de organização da conferência de juventude.
A reunião aconteceu no dia 02 de fevereiro de 2010, e contou com a presença de 29 pessoas,
representantes da Pastoral da Juventude (PJ), da Articulação da Juventude Salesiana (AJS), da
Pastoral de Fé e Política e da União da Juventude Socialista (UJS), assim como a presença, do
então vereador, Davi Ramos (PCdoB).
Com base nas explicações fornecidas por membros da própria PJ, e com várias dúvidas
sanadas, os membros que estavam na reunião formaram uma comissão organizativa da
conferência, com objetivo de facilitar a construção do regimento interno, escolha dos palestrantes
e facilitadores, assim como também, conseguir o local para etapa municipal. Com isto, a comissão
foi composta por membros da PJ (James Stive Ribeiro, Felix Fernando Siriani), da AJS (Gabriel de
Paula), da Pastoral de Fé e Política (Leandro Braga) e da UJS (Danilo Araújo).
Esta comissão se reuniu diversas vezes e foi construindo a Conferência Municipal de
Juventude de Americana, com ajuda de parceiros, da própria sociedade civil e do legislativo
(municipal e estadual), que entrou no meio do processo e contribuiu com a alimentação, materiais
gráficos e outros gastos da conferência. Como maneira de contemplar o caráter democrático da
conferência, foi escolhida a Câmara Municipal de Americana para sediar as reuniões e a própria
etapa municipal, que aconteceria no dia 02 de março de 2008, das 8h às 16h.
A Conferência Municipal de Juventude de Americana, teve a participação de
aproximadamente 100 pessoas, sendo estas de 7 (sete) organizações diferentes, mas ainda não
conseguiu contemplar a diversidade da juventude americanense, como recorda o vereador Cauê
Macris, entretanto, ele enfatiza a importância do debate, que as conferências geram.
“A Pastoral da Juventude teve uma participação importante [ConferênciaMunicipal] e o movimento estudantil no dia da conferência. Eu acho que foiimportante, porque se discute, trouxe pra discutir, mas mesmo assim eusenti muita falta de jovens, tinha muita pouca gente, pouca gente, e
33 Entende-se que a representação se dava tanto em nível de Secretaria Nacional de Juventude, como de CONJUVE.
quando tem pouca gente não consegue debater do jeito que tem que serdebatido, mas acho que já é o começo. Para você conseguir colher o frutovocê tem que plantar a árvore primeiro, e assim vai” (Vereador CauêMacris-PSDB).
Seguindo a linha da conferência nacional, os grupos de trabalho (GT), que norteariam as
discussões sobre temas específicos, como: Educação, Sexualidade, Diversidade e preconceito,
Cultura, tempo livre e lazer, Trabalho, Cidade e Meio Ambiente, Drogas e Liberdades
Democráticas, Participação política e Mídia.
As atividades da Conferência Municipal de Juventude foram divididas em quatro etapas,
sendo elas: as exposições das conferências e da realidade juvenil, a divisão e discussões em
grupo, apresentação à plenária e eleição dos delegados para a etapa regional.
Para facilitar o entendimento dos jovens sobre as conferências e também sobre a realidade
juvenil brasileira foram convidados, o representante da Secretária Nacional de Juventude, Eric
Meireles e Renato de Almeida, do Instituto Paulista de Juventude (IPJ) de São Paulo.
Figura 2- Composição da Mesa na 1ª Conferência Municipal de Juventude de Americana (da direita para esquerda representantes Enrico Bueno(Comissão Executiva), Geovana dos Santos, (PJ), Danilo Araújo (UJS), Eric Meirelles (CONJUVE) e Renato de Almeida (IPJ)
Para contribuir com os debates nos grupos de trabalho, foram convidados pessoas que
tinham domínio sobre a temática, sendo eles: Neide Salati, professora da rede pública de ensino,
no GT de educação. Rodrigo Correia, do Movimento dos Adolescentes do Brasil (MAB), para
contribuir no GT de Sexualidade, Diversidade e preconceito. No GT de Cultura, tempo livre e lazer,
o facilitador foi Henrique. No GT de Trabalho, a facilitadora foi Luiza Maura Domingos de Paula,
diretora nacional de RH e Gestão de pessoas pelas Organizações Gelre. No grupo sobre Cidade e
Meio Ambiente, ficou na responsabilidade do professor Doutor da Unicamp Pedro Strikis. No GT
de Drogas, foi convidado o advogado criminalista, Dr. Manoel Carlos de Oliveira e para o último
grupo, Liberdades Democráticas, Participação política e Mídia, foi convidado o vereador de
Limeira Ronei Costa Martins.
A terceira etapa foi a apresentação das discussões dos GT's, e aprovação dos 7 (sete)
desafios e as 21(vinte e uma) prioridades municipais para a juventude de Americana ainda sendo
deliberado, que o processo de construção de uma Coordenadoria da Juventude, seria o que
nortearia os trabalhos destas organizações no município, junto ao poder público. A última etapa da
Conferência Municipal de Juventude de Americana, foi a eleição de 45 delegados para a etapa
regional, sendo 40 de Americana e 5 de Nova Odessa, que aconteceria em Campinas, no dia 09
de março de 2008.
“Isso foi um marco também, porque Pastoral da Juventude, até então pranós que estamos nela é uma pastoral de igreja, vai lutar contra asinjustiças, tenta fazer a sua parte, mas é um grupo de igreja reunidos, semqualquer intenção de ficar famoso ou não. E naquele encontro, naquelavez, nós ficamos sabendo e isso ficou claro para todo mundo, que aPastoral da Juventude foi importante para o processo, como pastoral, nãocomo jovens da Pastoral da Juventude estavam em outros lugares eacabaram participando junto, não, eles participaram como Pastoral daJuventude mesmo, e nos temos a informação que o grande encontro, agrande coordenação daquele evento, tinha em seu meio, das pessoas queestavam coordenando, membros da Pastoral da Juventude, a Pastoral daJuventude, naquela época, veio a informação pra nós que a Pastoral daJuventude era o grupo até mais importante, vamos dizer assim, no Brasilhoje, grupo de reflexão, de jovens, mas importante do Brasil, maisimportante que a UNE, inclusive, a UNE perdeu muito campo. Nestesentido a Pastoral da Juventude, de repente, não é apenas um grupo deIgreja do bairro tal, é sim uma grande organização da Igreja Católica noBrasil, como coordenação nacional, com coordenação estadual, em cadaestado, esta é a Pastoral da Juventude, e a partir daí nós ficamos sabendodisso. A Pastoral da Juventude teve muita influência naquele encontro, emtodos os níveis, tanto nas cidades, no estado, nacional, percebia-se que asfalas da Pastoral da Juventude, contribuíram muito por conta do tempo queela vem debatendo políticas públicas, e sem interesse, e sem interesse defortalecer a Pastoral da Juventude, ela fazia os estudos e as reflexõessobre políticas públicas apenas no intuito de aprender e poder ajudar dealguma forma, e isso fez com que fosse legitima sua participação naqueleencontro, até muito mais que outro grupo de jovem que participou” (AlexPontes, CEBs e PJ).
Figura 3- Momento de Aprovação das propostas da 1ª Conferência Municipal de Americana
Dois membros da PJ de Americana foram convidados para formar a comissão de
organização da Conferência Regional de Juventude, da região administrativa de Campinas, que
conta com, aproximadamente, 90 (noventa) municípios. Infelizmente, muitos municípios não
participaram deste processo e na etapa regional estiveram presentes, apenas, por volta de 600
(seiscentas) pessoas.
Com base nas discussões e deliberações do planejamento desta etapa, os próprios
municípios elegeriam seus delegados para a etapa estadual, com base nas vagas que a região
administrativa possuía, das 18 (dezoito) vagas para o município a PJ de Americana e Nova
Odessa. Nesta etapa foram escolhidas os 7 (sete) desafios e as 21 (vinte e uma) prioridades da
região de Campinas e estas foram encaminhadas para a comissão responsável pela etapa
estadual.
A Conferência Estadual de Juventude de São Paulo ocorreu nos dias 29 e 30 de março de
2008, no Parque da Juventude, em São Paulo. Participaram desta conferência mais de 1000 (mil)
jovens. Desta etapa sairiam 152 (cento e cinqüenta e dois) delegados que representariam o
estado de São Paulo, para a etapa nacional. Com base no coeficiente eleitoral, a região
administrativa de Campinas, contabilizou 31 (trinta e um) delegados, sendo destes 5 (cinco) da PJ
de Americana, sendo eles Felix Fernando Siriani (GAM), Geovana dos Santos (AJUCHS),
Fernando José (JPC), Margarete da Silva (ANJUS) e James Stive Ribeiro (JPC).
Conforme apresentado anteriormente, mais de 2000 (dois mil) jovens estiveram presentes
na Conferência Nacional de Juventude, destes, cerca de 100 (cem) jovens eram das diversas
Pastorais da Juventude do Brasil. Os jovens que saíram de Americana participaram das
discussões desta etapa e protagonizaram, juntos com mais de 400 (quatrocentos) mil jovens, a
história de políticas públicas de juventude no Brasil.
5.4. PJ de Americana e o Conselho Municipal da Juventude No processo de redemocratização brasileira, da década de 1980, uma das reinvidicações e
bandeiras levantadas era o da participação popular, buscando ampliar o protagonismo da
sociedade civil nos processos de decisão da agenda pública e na tomada de decisões (Beghin,
Jaccoud, Siva, 2005).
A Constituição Federal de 1988 institucionalizou os conselhos gestores de políticas públicas,
com caráter essencialmente participativo e descentralizado e como uma nova arena de elabora-
ção de políticas públicas, principalmente, nas esferas estaduais e municipais (Fuks et al, 2003).
“Os conselhos constituem-se novidade no campo de gestão das políticassociais claramente embasadas em uma concepção de democracia partici-pativa. Sua institucionalização permite um novo tipo de participação da so-ciedade civil, que não se esgota no processo eleitoral. São instrumentospara deliberar, controlar e fiscalizar as políticas desenvolvidas nas três es-feras de governo, firmando bases empiricamente viáveis para a construçãode uma nova cultura política democrática (Martins, 2004:190 apud Almeira,2009, p.35).
Contudo, partindo de uma reflexão apresentada por Abramovay (2001), a existência de um
conselho não representa a participação dos interessados e, às vezes, nem mesmo discussões
pertinentes, assim como outros meios institucionalizados os conselheiros podem ser pouco repre-
sentativos, mal informados, indicados pelo próprio governo, o que prejudica as ações do próprio
conselho (Abramovay, 2001).
Para um bom trabalho dos conselhos gestores é preciso que estes possuam algumas ca-
racterísticas:
“i) heterogeneidade na composição no tocante à proporção entre represen-tantes governamentais e não-governamentais (paritário bipartite, paritáriotripartite e não paritário); ii) heterogeneidade na composição do segmentonão governamental, dividido ou não em segmentos previamente determi-nados (usuários, trabalhadores, empresários, entidades, entre outros); iii)pequena variação na forma de representação dos conselheiros nãogover-namentais – vinculada ou não-vinculada –, observando-se forte predomi-nância da representação vinculada por entidade ou segmento; iv) pequenavariação na forma de escolha dos conselheiros não-governamentais, verifi-cando-se a predominância do sistema de indicação pelas entidades; e v)quanto à natureza, constata-se a presença tanto de conselhos deliberati-vos quanto consultivos” (Beghin, Jaccoud, Siva, 2005, p. 382).
Os conselhos possuem suas próprias dinâmicas e realidades, existem conselhos capazes
de contribuir diretamente, na construção da agenda, na formulação, na implementação e na avali-
ação das políticas públicas, assim como podem aprovar recursos, orçamentos e planos de ação
do Estado. Também existem conselhos com recursos próprios e capazes de mobilizar a sociedade
e estabelecer articulações políticas (Beghin et al 2005). Os conselhos podem ser consultivos (fa-
zem recomendações e sugestões), normativos (tem poder regulamentar, como portarias) ou ainda
deliberativos (podem decidir sobre determinados assuntos).
Com base nas finalidades dos conselhos estes podem ser conselhos de programas, tendo
como objetivo implementar políticas públicas específicas, como é o caso do FUNDEB (Controle
Social do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica), se o objetivo do conselho é garantir a
aplicação de determinados direitos e garantias fundamentais e, muitas vezes, são necessários
para se conseguir recursos de outras esferas governamentais, como são os casos dos conselhos
setoriais de saúde e educação. Quando o objetivo do conselho é debater políticas públicas desti-
nadas à mulheres, crianças, negros, índios, são conhecidos como conselhos de segmentos, e é
neste caso que os Conselhos de Juventude se inserem (CONJUVE, 2010).
De acordo com um mapeamento do Conselho Nacional de Juventude (CONJUVE),
realizado em 2010, existem cerca de 105 conselhos, sendo 94 municipais e 11 estaduais de
juventude. Destes 47% estão localizados na região sudeste, 58% dos conselhos tem composição
paritária e 53% carater deliberativo. Foi apontado, que um dos maiores problemas enfrentados
pelos conselhos de juventude é a falta de orçamento e a participação dos conselheiros nas
atividades do próprio conselho, porém a mobilização da sociedade civil e movimentos são as
maiores contribuições dos conselhos (CONJUVE, 2010).
Com base nas resoluções da Conferência Municipal de Juventude de Americana, foi
deliberado que a criação da Coordenadoria Municipal da Juventude estaria na pauta das lutas das
instituições de juventude da cidade, com isto, a própria comissão da conferência ficou responsável
de introduzir o debate no órgão legislativo e executivo.
Para compreender a relação da PJ de Americana com o Conselho Municipal da Juventude
(CMJ), dividimos o processo deste em três períodos, o projeto de lei, em 2002, a reativação do
CMJ em 2008, e por último, a reativação do CMJ em 2010.
O projeto de lei que cria o Conselho Municipal da Juventude foi um processo de discussão
e construção, junto à sociedade civil, entre os anos de 2001 e 2002, como afirma, em entrevista, o
vereador Celso Zoppi, um dos autores da lei, junto com o agora prefeito de Americana, Diego de
Nadai.
“...Tanto que a lei que criou o Conselho Municipal da Juventude, que eusou um dos autores lá em 2002, foi discutida com membros da Pastoral daJuventude, eu me lembro, a primeira reunião que eu fiz foi no prédio dacâmara municipal e nós, nesta reunião, discutimos várias questões deatuação, de como os jovens poderiam estar tendo uma relação com omandato ou uma relação com a câmara de vereadores, e ali surgiu a idéiade formatar e resultou num projeto de lei, que depois foi aprovado e criou oconselho municipal da juventude” (Vereador Celso Zoppi-PT)
Com base nas reflexões motivadas pelo DNJ, que trazia em seus discursos a importância
de órgãos de participação da juventude, junto ao poder público, a PJ de Americana, se dispôs a
contribuir com o debate em torno de um conselho municipal da juventude americanense, com
apoio de algumas reuniões entre o poder legislativo e a sociedade civil. O conselho Municipal da
Juventude foi criado em 28 de maio de 2002, através do Projeto de Lei nº 3.663, um dos mais
antigos do Brasil.
O Projeto de Lei, assinada pelo prefeito Waldemar Tebaldi e de autoria dos vereadores Cel-
so Zoppi e Diego de Nadai, criava um órgão consultivo e fiscalizador de políticas públicas de ju-
ventude e com os seguintes objetivos:
“Artigo 2º – Compete ao Conselho Municipal da Juventude:
I - Formular diretrizes da política municipal direcionada à juventude, inclusi-ve fixando prioridades para a definição das ações correspondentes e aaplicação dos recursos;II - Aprovar matérias de sua competência, especialmente projetos, planos eprogramas;III - Zelar pela execução da política municipal voltada para a juventude, es-tabelecendo critérios, formas e meios de fiscalização dos órgãos, ações emedidas referentes ao seu campo de competência;IV - Incentivar e apoiar a realização de eventos, estudos, pesquisas e ca-pacitação de pessoal, no campo da promoção e defesa dos jovens;V - Oferecer subsídios para a elaboração de leis, decretos ou outros atosadministrativos normativos, atinentes aos interesses da juventude;VI - Articular e integrar as entidades governamentais e não governamen-tais, com atuação vinculada à juventude com vista a consecução dos obje-tivos estabelecidos neste artigo” (Americana, 2002).
Como reflexo da construção do CMJ de Americana, a composição deste, foi por indicação
das entidades presentes na lei, sem uma eleição prévia e aberta, ou seja, as instituições e movi-
mentos de juventude, sendo composto por cinco representantes do poder público municipal, das
respectivas secretarias: Secretaria Municipal de Educação e Cultura, um da Secretaria Municipal
de Saúde, um da Secretaria de Promoção Social, um da Secretaria de Esportes, um da Secretaria
de Desenvolvimento Econômico e representantes dos seguintes segmentos da Sociedade Civil,
com trabalho para juventude, um de entidade estudantil secundarista municipal um da Pastoral da
Juventude, um de entidade estudantil universitária, um de grupo cultural juvenil, um de entidade
que envolve Pessoas Portadoras de Deficiência Física, um da União da Juventude Socialista
(UJS), um do Conselho de Pastores de Americana e um representante de cada Grêmio Estudantil
em atividade no Município, o que poderia variar o número de cadeiras, sendo ainda previsto em
lei, um suplente para cada representante.
A lei prevê o mandato dos conselheiros por dois anos, podendo ser reconduzido por igual
período. A estrutura básica do conselho seria o Plenário, as comissões técnicas e a secretaria
executiva. A organização interna e funcionamento do CMJ seria definido por um regimento interno,
a ser elaborado pelos próprios conselheiros.
A primeira formação do CMJ de Americana contou com a presença de cinco representan-
tes do poder público municipal e dezessete representantes da sociedade civil, devido ao número
de grêmios que tomaram posse. Representando a Pastoral da Juventude, como titular esteve Vitor
César Vaneti e como suplente Roberta A. Silva. A publicação foi feita através do decreto nº 5.891,
de 25 de agosto de 2003. Esta formação se reuniu algumas vezes, no entanto, não foi realizado
nenhum trabalho efetivo, e logo o conselho foi esvaziado.
Com algumas alterações nas redações na lei que institui o CMJ de Americana, as ativida-
des deste, nos dois anos que se seguiram, não foram realizadas, nem mesmo sendo definido um
regimento interno. Entretanto, no ano de 2005, um novo decreto foi lançado, alterando alguns re-
presentantes do poder público, contudo, os membros da sociedade civil foram repetidos, porém
não houve uma conversa com as instituições para verificar se seriam necessários mudanças na
composição do CMJ de Americana. Deste modo, no dia 17 de fevereiro foi publicado o decreto nº
6.459, que alterou a composição do Conselho Municipal da Juventude. Mesmo com o novo decre-
to as atividades do CMJ de Americana não foram iniciadas.
No ano de 2008, com base nas resoluções da 1ª Conferência Municipal, foi restaurado o
debate entorno de um órgão de juventude no município, com a proposta de criar-se a proposta de
criar uma coordenadoria da juventude. A comissão organizativa da conferência conseguiu marcar
uma reunião com o secretário de governo, da época, Orestes Neves, da assessora de Comunica-
ção Social Adriana Frasson, com base na realidade municipal e por ser ano eleitoral, não haveria
tempo hábil para elaborar um projeto de lei para tal, contudo, eles se comprometeram a rever o
projeto de lei que criou o CMJ de Americana, a fim de reativá-lo.
Uma segunda reunião foi marcada com Belmiro José dos Santos, assessor jurídico da pre-
feitura de Americana, sendo montada uma comissão executiva para coordenar, secretariar e orga-
nizar os trabalhos da assembleia convocada visando à composição do Conselho Municipal da Ju-
ventude de Americana, e foram Dandara Cecília Oliveira de Moura, da União Paulista de Estudan-
tes Secundaristas (UPES), Enrico Paternostro Bueno da Silva, da Articulação da Juventude Sale-
siana (AJS), Felix Fernando Siriani, da Pastoral da Juventude (PJ), James Stive Ribeiro, da União
da Juventude Socialista (UJS), João Estevão Salvador Ginetti, da Juventude do Partido Democrá-
tico Trabalhista (PDT), Jônatas Brito de Souza, representante do Conselho de Pastores e Ronaldo
Alexandro Ferreira Negri, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
A comissão executiva convocou uma assembleia para a eleição e ou indicação dos mem-
bros do Conselho, na Câmara Municipal de Americana das no dia 23 de agosto de 2008. O intuito
era favorecer a integração das instituições de juventude de Americana, com base na nova redação
alterada pela lei nº 4.459, de 13 de março de 2007, o conselho foi composto por representantes
das secretarias de Educação, de Cultura e Turismo, de Promoção Social, de Esportes, de Desen-
volvimento Econômico, de Meio Ambiente, de Planejamento e do Conselho Municipal da Criança e
do Adolescente (CMDCA), sendo indicados pelo poder público municipal. Por parte da sociedade
civil tiveram representações no CMJ de Americana, a Pastoral da Juventude, de Entidade Estu-
dantil Universitária, de grupo cultural juvenil, de Entidade que envolve Pessoas com deficiência,
da União da Juventude Socialista, do Conselho de Pastores de Americana, um representante dos
grêmios estudantis em atividade no Município e um representante de grupo de juventude perten-
cente a partido político que possua diretório municipal. Nesta convocação, a Pastoral da Juventu-
de foi representada por Rafael Bernardi e Fernando José, titular e suplente, respectivamente.
Este conselho durou aproximadamente um ano, porém sem apoio direto do poder público e
as diversas atividades que os conselheiros da sociedade civil tinham, o que conflitava com as da-
tas das reuniões, o CMJ de Americana, mais uma vez não funcionou como o esperado.
“Participar de reuniões públicas representa um custo para os indivíduos,um investimento de tempo que só será realizado se eles tiverem uma ex-pectativa verossímil de retorno: não necessariamente de um retorno imedi-ato em dinheiro, mas de uma compensação no próprio reforço dos laçossociais, na ampliação da capacidade de contar com a ajuda, com as idéiase a colaboração dos outros. Um conselho que se abre a formas variadasde participação pública em suas reuniões, garantindo não só ampla difusãoda pauta, mas estimulando que os temas a serem tratados sejam previa-mente discutidos pela população em seus locais de moradia e em suas or-ganizações informais (linhas, capelas, bairros, comunidades) contribui deforma decisiva para alterar as regras do jogo e fazer das organizações fon-te de mudança social” (Abramovay, 2001, p.125)
O terceiro momento do CMJ de Americana aconteceu no final de 2009 e início de 2010,
momento que foi instituída a diretoria da juventude, tendo como diretor Carlinhos Martins. Mesmo
sendo um órgão de pequena expressão, a Diretoria da Juventude foi se Estruturando, no primeiro
semestre de 2010 e através do Decreto nº 8.452, de 30 de junho de 2010, alterou a composição
do Conselho Municipal da Juventude, sendo empossados no dia 16 de agosto de 2010. Desta vez
os representantes da PJ foram Dayane Soares, como conselheira titular e Rafael Bernardi, como
suplente.
“O conselho é um espaço para debate, mesmo depois de quase oito anosda Pastoral da Juventude brigar para que o Conselho Municipal da Juven-tude fosse assumido pelos jovens e pudesse contar com o apoio do poderpúblico, que é muito importante, mesmo que seja um órgão autônomo, aprefeitura tem um papel necessário de contribuir com o entendimento dojovem sobre as ações das políticas públicas de juventude. A Pastoral daJuventude, de maneira geral, esteve na frente na construção do ConselhoMunicipal da Juventude, e temos grandes esperanças) que finalmente pos-sa caminhar o CMJ, a fim de contribuir com benefícios para os jovens ame-ricanenses” (Rafael Bernadi, militante da PJ).
Ainda é cedo para fazer uma analise, mesmo que superficial, desta nova composição do
CMJ de Americana, mas pode-se identificar que o trabalho não será fácil e irá exigir uma motiva-
ção e um esforço grande por parte dos conselheiros, tanto do poder público como da sociedade
civil. A juventude brasileira sempre foi considerada imatura e alienada, dificultando a participação
dos jovens na construção de agenda, formulação, implementação e avaliação de políticas públi-
cas, este é um desafio dos conselheiros e para os conselheiros, alterar esta mentalidade anti-par-
ticipativa, mas para isso é preciso que o próprio CMJ tenha um processo de educação política, ca-
paz de envolver a diversidade de jovens nos debate sobre as políticas públicas de juventude em
Americana.
5.5. PJ de Americana e os Fóruns Políticos
De acordo com o dicionário Michaelis (2009), fórum, vem do latim foru, e significa “Antig rom
praça de mercado, onde também se faziam as reuniões públicas e se julgavam as causas nas
cidades romanas. 2 por ext Lugar onde se exercem os debates judiciais e se trata dos negócios
públicos”. No conceito moderno, os fóruns também são conhecidos como ferramentas usadas nas
páginas de internet com o objetivo de promover debates, servindo como uma rede de discussão e
uma corrente de pensamentos e discursos.
Tendo como premissa estes dois conceitos de fóruns, a PJ de Americana, elaborou três
fóruns políticos, um no ano de 2008, outro em 2009 e ainda outro em 2010, com finalidades
diversas os três fóruns quiseram promover uma reflexão política e contribuir com o
desenvolvimento de uma consciência crítica entre os membros da PJ de Americana. Deve-se
entender que o objetivo destes fóruns é diferente das outras duas ações analisadas acima, ao
invés de discutir diretamente políticas públicas de juventude, os fóruns permitem um diálogo e
uma ponderação capaz de levar o jovem a identificar os elementos nos discursos dos
representantes políticos.
No ano de 2008, ano eleitoral, o fórum aconteceu no mês de setembro, na paróquia São
Benedito, com aproximadamente 115 pessoas, entre eles jovens da PJ, convidados e assessores
dos candidatos a prefeitos. As atividades foram divididas em dois momentos, no período da
manhã, o vereador de Limeira Ronei Martins e o professor Geraldo Rondelli, deram uma formação
sobre o que são partidos de esquerda, centro e direita. Esta reflexão trouxe elementos para que o
discurso dos candidatos pudessem ser analisados sob esta ótica, compreendendo as ideologias e
concepções que estão por trás destas ideias.
Dos cinco candidatos à prefeitura municipal, quatro estiveram presentes no fórum político de
2008, Chico Sardelli (PV), Antonio Mentor (PT), Diego de Nadai (PSDB) e o vice de Omar Najar
(PMDB), Davi Ramos (PcdoB). Eles responderam a questionamentos dos participantes,
assinaram compromissos e puderam verificar a demanda da PJ de Americana, como relembra o
deputado estadual Chico Sardelli, na ocasião um dos candidatos presentes no fórum político
2008.
“Nós tivemos um debate promovido pela Pastoral da Juventude, aonde nosfoi cobrado uma posição sobre alguns aspectos, logicamente, o meuprojeto não foi o projeto vencedor, foi outro, mas espero que a Pastoral daJuventude, tenha cumprido o seu papel e tenha cobrado os compromissosassinados e assumidos naquele dia em que nós estivemos na igreja doSão Benedito, com todos os pré-candidatos naquela oportunidade, que eraeu, o Diego, o Mentor, o Omar Najar e Ronaldo Moreno, então essa açãoque eu conheço, foi uma das primeiras ações que eu vi foi essa,efetivamente se interessar pelo processo político não pela bandeirapolítica, mas pelo processo político querendo compromissos com ajuventude (...) A pastoral da Juventude entra num momento muitoimportante, em que a juventude constrói os alicerces da nossa cidade, donosso estado e da nossa nação, por isso eu entendo que é muitoimportante, tem que ter este elo de participação, e o exemplo disso é o queeu estou te dando que é criação de secretarias específicas da juventude,enfim, coisas que vi e vivi” (Deputado Estadual Chico Sardelli-PV)
Outra análise interessante é do deputado Antonio Mentor, também candidato à prefeitura
de Americana, ele compara o fórum política como um instrumento da democracia brasileira e um
espaço na construção de ideais.
“Acho que a Democracia no Brasil ela é muito jovem ainda e precisa serreformada constantemente. O processo político tem que ser revisto, eupenso que não dá para gente fazer escolha apenas pelas figuras, pelosnomes, pelas pessoas, nós temos que melhorar esta qualidade, discutindomais os projetos, os programas, a história, a coerência, acho que tudo issodeveria ser fundamento para a escolha eleitoral. Assim vamos conseguirfazer uma boa reforma política, valorizando os partidos, em primeiro lugarvalorizando os partidos, criando mecanismo de financiamento público paracampanhas eleitorais, reforçando a fidelidade partidária, discutindo o votoem lista, não o voto na pessoa, mas eu voto na idéia, a idéia quemtransmite é o partido, o partido é o que? Partido é uma parte da sociedadepoliticamente organizada, está certo? Então é aquele conjunto de idéias
que me atraia, por isso eu dou meu voto, por isso eu defendo aqueleprojeto, entendeu? Então acho que a política só vai se qualificar na medidaque nós conseguimos melhorar a nossa organização, através de umareforma política de fundo...” (Deputado Estadual Antonio Mentor-PT)
O Fórum Político da PJ, em 2008, refletiu um amadurecimento e um encerramento de
debates e reflexões que existiam e eram pertinentes ao município e aos jovens, assim como
analisa o militante Alex Pontes, das CEBs e assessor regional da Pastoral da Juventude.
“Essa atividade, pra mim, foi sinal de amadurecimento, com toda essaquestão que eu acabei de falar que a juventude é respeitada, que a partirdaquele encontro, nacional, me parece que acabou ficando maisimportante, ainda, acabou tendo mais importância em todo contexto, emtodo o estado, e diante disso, ela convocou os [candidatos à] prefeitos parauma conversa, e eles vieram, e vieram porque respeitam, respeitam aPastoral da Juventude, e sabem que não era qualquer grupo que estavachamando, e sabiam da importância que era estar no meio daquelesjovens, naquele momento, e como isso repercutiria bem... tanto é quetodos eles vieram, o único que não veio mandou o seu vice, para não poderficar de fora mesmo, sabia que pela importância que tem a Pastoral daJuventude naquele contexto, não poderia ficar, deixar de comparecer. Poroutro lado, como eu vivo dizendo, a Pastoral da Juventude mostrou umamadurecimento, não é um negócio fácil de fazer, você conversar comgente já velha de estrada, que tem muita política, muito vício político nacabeça, muita intenção, muitas vezes ruins, outras boas, mas que temmuita vivência, mas a Pastoral da Juventude, resolveu encarar estepessoal, com coragem e com uma experiência, uma experiência dehistória aqui na cidade muito grande, então por tudo isso, acho que aPastoral da Juventude mostrou essa cara daquela vez, mostrou que não éum grupo qualquer, não é um grupo que apenas se reúne no bairro, lá nacomunidade pra rezar ou pra conversar, é um grupo organizado realmente,e que tem um pensamento próprio, que a maioria que compartilharealmente da Pastoral da Juventude, reflete os mesmos assuntos echegam à conclusões. Então acho que naquela época, a Pastoral daJuventude, mostrou a sua força, acho que é momento que tem queaproveitar, tem que continuar...” (Alex Pontes, CEBs e PJ).
Na perspectiva de continuar o trabalho do fórum político realizado no ano de 2008, a PJ de
Americana, em assembléia, decidiu realizar um segundo fórum, a ser realizado na própria Câmara
Municipal de Americana, e com base nas eleições municipais convidar, formalmente, o prefeito
eleito, Diego de Nadai e os 13 vereadores de Americana eleitos, para isso foram enviadas cartas e
ofícios e ainda, foi usada a tribuna livre34 da Câmara Municipal de Americana:
34 A Tribuna Livre, nomeada de “Dr. Waldemar Tebaldi”, é um instrumento público e pode ser usada nas sessões por qualquer cidadão, desde que inscrito com antecedência mediante solicitação protocolada na Secretaria da Casa. Na Tribuna é possível se apresentar projetos, solicitar ajuda, prestar contas de um trabalho e falar sobre diversos outros assuntos.
Figura 4- Matéria publicada no “Jornal da Cidade” em 27/02/2009
Figura 5- Matéria publicada no site da Câmara municipal de Americana
“Na realidade, acho que este segundo evento veio de um processo, deuma construção, então quando você fala do 1º Fórum, que você quertrabalhar com os candidatos a prefeitos, era na intenção de querer saberpropostas, o que fazer, planos para juventude, aí depois, ganhou e agora,
agora tem que estar junto, tem que incomodar, tem querer saber quais sãoos projetos, o que pode ser feito, no que a juventude vai ser contemplada,quais são as iniciativas dos candidatos que já foram eleitos, então nesse 2ºFórum, foi uma experiência interessante, porque o prefeito que até entãoestava a toda disposição para participar dos fóruns de discussão, naquelemomento não pode, pelas agendas que ele diz que tinha e atividades pracumprir, confronto de agenda e tudo mais. De todos os vereadores queforam eleitos de Americana, também nem todos participaram, e os queparticiparam ficaram meio que também com receio, de ver uma juventudeorganizada, num pleno domingo, que você vê que é um período atípicoinclusive, dos jovens estarem se reunindo, para poder discutir sobre aspropostas que se tem para juventude, o que o vereador em termo demandato está fazendo, em termos de iniciativas, então assim, acho que éum passo muito importante, para questão da própria juventude em si, deperceber a capacidade que ela tem de organização, a força que ela tem,inclusive de mostrar que o jovem, que a jovem ele não está alienado oualheio a tudo que está acontecendo, pelo contrário, ele quer estaracompanhado, ele quer saber e ainda estar junto, para poder cobrar, achoque foi um passo bem bacana, no sentido de, para pastoral, deamadurecimento, de querer estar junto e saber o que está acontecendo e aacho que a questão da organização do município quanto aos vereadores eo próprio prefeito, a Pastoral da Juventude tem o respeito, ela temcredibilidade, e isso faz com que a gente possa estar mais presente ou, asvezes, um incomodo, de saber que não é pra deixar a coisas como estão,ou se a gente estiver presente ali, pelo menos o pessoal vai tomar umpouco mais de cuidado.” (Erika Andresa da Silva, militante da PJ e daMarcha Mundial das Mulheres)
A metodologia utilizada neste fórum também foi diferenciada, as atividades foram divididas
em três partes, a primeira contaria com a explanação de dois jovens da PJ de Americana, a
segunda parte contaria com a presença do prefeito eleito, Diego de Nadai, ambas no período da
manhã, no período da tarde, estariam os vereadores eleitos para que pudessem explanar também
seus projetos e planos de governo.
No período da manhã, os jovens da PJ explanaram sobre a importância da mobilização
social e das políticas públicas de juventude, entretanto, por uma falha na agenda, o prefeito não
pode comparecer, o que deixou os jovens indignados, visto que sua presença havia sido
confirmada um dia antes do evento. Porém a PJ conseguiu transcorrer as atividades, sem
prejuízos para os participantes.
Dos treze vereadores convidados, apenas seis marcaram presença no período da tarde e
foram questionados sobre políticas públicas de juventude, mas também sobre políticas públicas
de educação, saúde, segurança e outros temas. Não havendo nenhuma pressão ou conflito no
debate realizado, enfatizando a reflexão do vereador Cauê Macris, a Pastoral da Juventude, quis
se fazer presente e se mobilizar frente às políticas públicas de juventude:
“Mesmo com estas atividades, ainda falta movimento dos jovens, enquantonão houver mobilização efetiva da juventude, as políticas públicas dejuventude serão ineficientes, pois elas devem vir dos próprios jovens e sãoeles que devem dizer o que está faltando ou não...” (Vereador CauêMacris-PSDB).
O Fórum Político da PJ 2009, contou com a presença de, aproximadamente, 70 jovens,
sendo alguns da PJ e outros do curso de Serviço Social da UNISAL e da coordenadoria da
juventude do município de Santa Barbara D´Oeste. A atividade ainda contou com uma Moção de
Congratulações assinada pelos seis vereadores presentes.
Figura 6- Moção de Congratulações (nº 225/2009) pela realização do fórum político da Pastoral da Juventude
O terceiro Fórum Político da PJ aconteceu no ano de 2010, também sendo deliberado em
assembleia regional, este fórum teve uma outra característica e metodologia, ainda estando
dentro da programação da Semana da Cidadania35, que trouxe como tema “Trabalho para a vida e
não para a morte” e o lema “Juventude: suando e sonhando, em marcha contra a Violência”. Este
evento aconteceu no dia 18 de abril de 2010, no Centro de Capacitação Profissional do
Adolescente (CCPA) - Paróquia São Judas Tadeu.
O objetivo deste fórum era fazer uma reflexão sobre o cenário político brasileiro, sobretudo,
no contexto das eleições 2010 para o cargo de presidente da república, e analisar os impactos
nas políticas públicas de juventude, para isso, diferente dos anos anteriores, não foram candidatos
e nem políticos eleitos, mas com três especialistas, Geraldo Rondelli (Militante das Comunidades
Eclesiais de Base- CEBs), Wagner Iglecias (Docente da EACH-USP) e Fernando Coelho (Docente
da EACH-USP), que explanaram sobre o Cenário Político e a Igreja, Cenário Político Brasileiro e o
35 A Semana da Cidadania é realizada anualmente, entre os dias 14 a 21 de abril, por iniciativa das Pastorais da Juventude do Brasil(PJB), uma rede composta pela Pastoral da Juventude (PJ), Pastoral da Juventude Estudantil (PJE), Pastoral da Juventude Rural(PJR) e Pastoral da Juventude do Meio Popular (PJMP). Seus temas são sempre para despertar no jovem uma reflexão perante asociedade, estando em sintonia com a Campanha da Fraternidade, a Semana do Estudante e o Dia Nacional da Juventude (PJB,2010)
Cenário Político Brasileiro e as eleições de 2010, respectivamente.
Cada especialista teve aproximadamente 30 minutos para expor sobre o tema proposto,
logo após, os participantes da PJ, puderam realizar perguntas e tirar dúvidas sobre a conjuntura
da política brasileira. A finalidade deste fórum era iniciar um processo de esclarecimento e discus-
são sobre as eleições 2010, permitindo aos jovens da PJ uma análise crítica e ampla sobre a rea-
lidade brasileira e seus impactos para a juventude de Americana, a fim de contribuir para um voto
consciente e responsável na construção da democracia brasileira.
Assim como no fórum de 2008, a repercussão foi interessante, sobretudo, para mostrar a
força e organização da Pastoral da Juventude, conforme demonstram as figuras abaixo:
Figura 7- Matéria publicada jornal Comunidade Aberta da Paróquia São Judas Tadeu
Figura 8- Moção de Congratulações (nº 354/2010) pela realização do Fórum Político PJ 2010
6. CONSIDERAÇÕES FINAIS
O caminho que foi percorrido ao longo deste trabalho, permitiu perceber a necessidade de
novas pesquisas e novos trabalhos sobre a relação entre a Pastoral da Juventude e as Políticas
Públicas de Juventude, conforme observa-se, em Americana, ainda são inexistentes as políticas
públicas para os jovens, é notado que as Conferências de Juventude, o Conselho Municipal da
Juventude e os Fóruns Políticos, são instrumentos paralelos para um debate diversificado e
eficiente nas questões de políticas públicas de juventude.
A construção e o amadurecimento da Pastoral da Juventude no Brasil, assim como a
relação entre Estado e Igreja influenciou as tomadas de posições e decisões ao longo dos anos,
tanto dos leigos, como também do clero, definindo os meios e as visões capazes de gerar um
trabalho pastoral, inserido em meios específicos.
O debate sobre a missão da Igreja, desencadeado com a Ação Católica e posteriormente
com o Concilio Vaticano II, permitiu a abertura de uma nova interpretação teológica do
Cristianismo, foram o fermento para o surgimento da Teologia da Libertação, que inspirado nas
ideias marxistas, mas inseridas na realidade da América Latina, foram essenciais na formação da
Pastoral da Juventude.
A inserção dos leigos nos meios específicos forneceu instrumentos para uma ruptura, de
parte da Igreja, com o Estado e com as elites e uma aproximação com as classes populares e
seus problemas, aprimorando a compressão do trabalho pastoral. Contudo, a ala conservadora da
Igreja, com receio do avanço dos ideais comunistas, se aliaram aos militares e a elite da
sociedade brasileira e em 1964, deram um golpe que instaurou a ditadura militar no Brasil.
Com o aumento da repressão gerada pelo sistema militar, muitos padres e leigos da Igreja
foram presos, torturados e assassinatos por se oporem ao regime militar. Nestes anos a Igreja era
o único órgão capaz de resistir à ditadura e mesmo com as perseguições e censura, sobretudo
com o Ato Institucional nº5, os movimentos da Ação Católica Especializada, JAC, JEC, JIC, JOC e
JUC, foram muito importantes no combate e na denuncia da violação dos direitos humanos.
Mesmo com a importância dos movimentos da Ação Católica Especializada, estes não
sobreviveram à pressão da Igreja e dos militares e foram desarticuladas com o passar dos anos
1970 e 1980. Contudo, as Conferências de Medellín e Puebla, forneceram instrumentos e
compromisso com os pobres e com os jovens, sobretudo, na construção de uma Pastoral da
Juventude do Brasil orgânica, o que contribuiu com o reconhecimento da CNBB da PJB (PJMP,
PJ, PJE e PJR).
A juventude dos anos 70 e 80 buscavam na Igreja, numa Pastoral de Juventude, cidadania
e espaços para o combate ao regime militar. A participação política era condicionada a luta por
democracia e, posteriormente, na ênfase por direitos civis, sociais e político. É neste contexto que
se garante mecanismos, sobretudo na Constituição Federal de 1988, de participação da
sociedade civil, no debate por políticas públicas, com ênfase nas conferências e conselhos
gestores.
Hoje a juventude busca na Igreja respostas e anseios da própria sociedade moderna, que
fragmenta os indivíduos na reprodução de um sistema que oprime e tortura, mas de maneira
silenciosa, diferente dos militares do passado. Assim deve-se compreender que os mecanismos
de resistência juvenil, não são os mesmos da década de 60, 70 e 80. A Pastoral da Juventude
deve ser um espaço de amadurecimento e desenvolvimento de uma consciência crítica,
permitindo que o jovem possa contribuir, de maneira eficaz, no debate sobre construção de
agenda e formulação de políticas públicas, através dos conselhos gestores, conferências e
inserção nos movimentos e instituições da própria sociedade civil.
Com o desenvolvimento do trabalho pode-se notar que a PJ esteve, desde seu surgimento,
intimamente ligada as lutas e movimentos sociais, de maneira muito mais próxima e consistente
durante a ditadura militar, com os movimentos da Ação Católica Especializada (1950) JAC, JEC,
JIC, JOC E JUC. Entretanto com a crise, os fracassos e as decepções que os anos 1990 geraram
na “esquerda católica”, o trabalho da Pastoral da Juventude, também foi influenciado e suas
discussões se basearam na afirmação de uma identidade forte.
Analisa-se que as reflexões promovidas pelos temas e subsídios do Dia Nacional da
Juventude (DNJ) forneceram um embasamento no debate de empoderamento e fortalecimento da
participação social e política do jovem, este visto como um sujeito de direitos e não como uma
solução futura ou um problema presente, concepções de senso comum, ao se tratar as políticas
públicas de juventude.
É apresentado as políticas públicas de juventude como um elenco de programas, contudo,
observa-se que a PJ, ultrapassa o senso comum, e se aprofunda numa discussão e reflexão
sobre as políticas públicas e os jovens, foi visto que as ações à juventude, em nível nacional, são
setoriais, e em Americana, são praticamente inexistentes. Mais do que programas isolados, a PJ,
defende políticas públicas que contribuam com a afirmação de uma identidade e instrumentos de
participação da própria juventude, na construção de agenda, formulação, implementação e
avaliação das políticas públicas.
Mesmo sem documentos oficiais nota-se, com os depoimentos e entrevistas, que a
Pastoral da Juventude de Americana, se organizou entre os anos de 1980 e 1989, contudo, de
maneira desorganica e com dúvidas e anseios da própria realidade municipal, com os problemas
apresentados verifica-se que a organização da PJ de Americana, não foi o suficiente para
consolidar o trabalho pastoral com os jovens da região sul. É observado também que as
confusões e necessidades presentes na PJ da região sul, dos anos 1980, permeiam até os dias
atuais.
Entre os anos 1992 e 1994, novas tentativas de organização da PJ de Americana foram
realizadas, contudo ainda de maneira descontinua. Contudo algumas atividades passam a ser
realizadas, contribuindo com uma organização, mínima, da região sul. A missa regional e o
encontro de coordenadores foram essenciais no amadurecimento de uma Pastoral da Juventude
de Americana e Nova Odessa, nos anos de 1995, 1996 e 1997, culminando na 1ª Assembleia
Regional da Pastoral da Juventude, sendo deliberadas outras atividades comuns para todos os
grupos de jovens.
Os anos que se seguiram contribuíram com a consolidação da PJ de Americana.
Motivados pelos temas do DNJ, Semana da Cidadania, Semana do Estudante, e por outras
atividades, em nível local, a PJ de Americana se fortaleceu na conscientização e formação
política, o que foi extremamente importante na participação da PJ de Americana, na Conferência
Nacional de Juventude, que aconteceu em Brasília e teve a participação de mais de 400 mil
jovens entre os meses de setembro de 2007 e abril de 2008. Verifica-se que a PJ de Americana,
foi essencial na realização da Conferência Municipal, tendo membros presentes na comissão
municipal, regional e estadual, e ainda conseguindo mandar 5 (cinco) representantes para a etapa
municipal em Brasília.
As conferências de juventude serviram para direcionar as políticas públicas de juventude
no Brasil, e no âmbito municipal foram importantes na afirmação de um debate político que vinha
sendo trabalhado nos anos anteriores, tendo como principal produto a reativação do Conselho
Municipal da Juventude de Americana, para aquele mesmo ano, mesmo que muitas das
prioridades aprovadas nas conferências, em todas as etapas, não saíram do papel, estas
permitiram mobilizar a juventude e aproximar as diversas bandeiras que estes jovens carregam.
A lei que cria o Conselho Municipal da Juventude foi aprovada em 2002, contudo, mesmo
com uma ampla discussão entre o poder público e a sociedade civil, o trabalho do CMJ não foi
contemplado, e em poucos dias se dissolveu, sem ter realizado nenhuma reunião. Já no ano de
2008, motivados pela Conferência Nacional de Juventude, a PJ e outras instituições e movimentos
de juventude de Americana, dialogaram com o poder público e conseguiram convocar uma
assembleia para indicação da nova composição do Conselho, porém, com diversos problemas e
sem o respaldo do poder público municipal, o CMJ, durou poucos meses, mas foi o suficiente para
criar uma expectativa dos membros da PJ na mobilização das políticas públicas de juventude no
município.
Com a aprovação do Diretório de Juventude, vinculada a Secretaria Municipal de Governo,
em 2009, foi estabelecida uma nova formação para o Conselho Municipal da Juventude de
Americana, o qual foi empossado em agosto de 2010, entretanto, não foi possível fazer uma
análise do trabalho desta composição do CMJ por estar muito recente, mas acredita-se que
sociedade civil e poder público devem ampliar as discussões, a fim de contribuir na construção de
políticas públicas de juventude em Americana.
Observa-se que a PJ da região sul, nos anos de 2008, 2009 e 2010, realizou um ciclo de
fóruns políticos, com objetivos distintos, mas que mostrou um amadurecimento da Pastoral da
Juventude e um reconhecimento, por parte do poder público e da própria sociedade, da
importância da PJ no debate por políticas públicas de juventude em Americana. O primeiro fórum
realizado em 2008, contou com mais de 100 jovens e com a presença dos candidatos a prefeito
de Americana, o objetivo desta primeira atividade era conhecer as propostas dos candidatos, de
modo a contribuir nas escolhas dos candidatos e propostas. O segundo fórum, que aconteceu ano
de 2009, era para identificar os projetos que foram eleitos e quais seriam as prioridades dos
vereadores e prefeito eleitos, contando com a presença de mais de 70 jovens, este fórum foi rico
na discussão política, contudo, o próprio prefeito não pode comparecer e nem todos os
vereadores estiveram presentes. No ano de 2010, o foco do fórum foi mais amplo, e com a ajuda
de dois professores da USP e de um militante das Comunidades Eclesiais de Base (CEBs), foi
realizada uma reflexão sobre o cenário político brasileiro, o perfil necessário para presidente da
república no Brasil e o papel da Igreja no cenário político brasileiro.
O trieno 2008, 2009 e 2010, foi marcado, na PJ de Americana, por intensos debates e
discussões sobre políticas públicas de juventude, através dos fóruns foi possível construir um
processo de amadurecimento nos membros dos grupos e nos líderes da própria PJ, e contribuir
para reconhecimento dos poderes políticos instituídos, mesmo que uma relação direta ainda
esteja distante, e ainda, na necessidade de uma ação mais próxima com o poder legislativo e
executivo em ações voltadas à juventude, principalmente as mais pobres.
O desenvolvimento da Pastoral da Juventude de Americana expôs sua face política, muitas
vezes superando os limites religiosos, nas atividades e temas do DNJ, assim como nos debates
que realizou nas conferências, conselhos e fóruns políticos, contudo este amadurecimento
constrói uma relação entre fé e política muito forte e indissociável, permitindo que os debates da
PJ estejam presentes, através de seus membros, em outras instancias e debates, nos mais
diferentes movimentos e arenas políticas.
A PJ tem uma importante tarefa na construção e afirmação de uma identidade, permitindo
ações coletivas, o que Gramsci defende sendo os elementos principais para construir a história e
fazer política, permitindo o desenvolvimento da educação e cultura, que são instrumentos
necessários para uma verdadeira revolução, que necessita vir da base, ou em outros termos de
Button-up, assim os documentos e reflexões da Pastoral da Juventude, permite um
amadurecimento na participação na arena política e na construção de agenda, planejamento,
implementação e avaliação de políticas públicas.
“Em vez de resistências coletivas, organizadas, oposicionistas, asabordagens pós-modernas tendem a enfatizar fluxos complexos de relaçãode poder, subjetividades construídas, fragmentárias e atividades locais eindividualizadas. (...) Cada individuo envolvido deve tentar, no seu dia-a-diae ao longo do tempo, integrar e reconciliar um conjunto confusamentevariado de motivações, obrigações e desejos de reconhecimento ourecompensa” (Filho, 2007).
Com base nas entrevistas e depoimentos realizados consegue-se traçar um caminho que
permitiu contemplar o objetivo deste trabalho, contudo, diversas questões que foram aparecendo
não puderam ser respondidas, o que contribuiu para a necessidade de outros trabalhos capazes
de analisar outros aspectos e caminhos.
Assim fazendo uma análise socio-histórica e dos depoimentos e entrevistas realizados, foi
possível verificar que a importância da PJ de Americana, como agente de conscientização e
formulação de políticas públicas de juventude no município, mesmo que a relação com os poderes
instituídos não seja direta e ainda seja necessário muito trabalho, para efetivamente se tornar um
ator na arena dos ciclos das políticas públicas.
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8. ANEXOS
8.1. ANEXO I
ROTEIRO DE ENTREVISTA
1. Biografia do entrevistado
a) Nomeb) Local c) Formaçãod) Histórico de militância
2. Contextualizaçãoa) Defina a Pastoral da Juventude. (renovação carismática)b) Vc tem alguma relação com membros da PJ?c) Vc já participou de atividades da PJ? Quais?d) Vc entende que a Igreja Católica é um ator político dentro da sociedade como um
todo?e) Qual a importância e o papel da Juventude dentro a Igreja Católica?f) Avalie a importância da PJ para a IC no Brasil? E em Americana?g)
3. Poder Públicoa) Você entende que a PJ tem alguma relação com os poderes públicos
instituídos? E no caso de Americana?b) (Se sim) Vc identifica alguma política pública (ação governamental) na qual
houve (ou há) interferência e/ou participação da PJ diretamente?c) Vc pode identificar alguma ação governamental pela qual a PJ seja
responsável diretamente?
4. Políticas Públicas Local / Nacionala) Fale sobre a situação da Juventude brasileira e da de Americana em específico?b) Conferência Nacional de Políticas Públicas de Juventude? Qual foi a suapercepção sobre todo o processo de construção desta Conferência?c) No ano de 2008, foi realizado pela Pastoral da Juventude, um fórum político com a explanação dos candidatos a prefeito de Americana, qual foi a sua percepção sobre o evento? d) No ano de 2009, foi realizado também pela Pastoral da Juventude de Americana o II Fórum Político, agora com os vereadores e prefeito eleitos. Qual sua avaliação desta atividade?
5. Considerações FinaisFaça suas considerações finais e os últimos comentários
![pastoral da juventude[1] - irmasoperarias.com.br · Pensar em Pastoral da Juventude é pensar na criação de grupos. A vivência grupal é uma necessidade fundamental na juventude.](https://static.fdocumentos.com/doc/165x107/5be597ac09d3f247448bbbde/pastoral-da-juventude1-pensar-em-pastoral-da-juventude-e-pensar-na-criacao.jpg)
