PAT 2012 di Noventa Padovana PD – Relazione tecnica · Água e energia deverão chegar aos lares...

Plano Director Municipal 2012

Fase: 0 Esboo

Verso: 4 Quarto desenho (Entrega do Plano)

Edio: 1.0 Entrega ao Governo Provincial

Relatrio

Verso entregue

30 de Janeiro de 2015

Consrcio SAMAYONGO Luanda-Veneza e-mail: [email protected] http://www.samayongo.com O Consrcio composto pelas duas empresas seguintes: Rogosa Yoko, Lda. Construo Civil e Servios Morro Bento Sector B, Quarteiro N4, Casa N2 Luanda Angola tel. +244-923-301562 e-mail: [email protected] HESC servios para o territrio Planeamento Desenho Estudos Informao Via Bissagola 16/B 30173 Venezia-Mestre VE, Itlia tel. +39-041-2668833 fax +39-041-2668834 e-mail: [email protected] http://www.hesc.it

Contratada Principal FraCaet & Filhos, Lda. Luanda Angola Morro Bento Sector B, Quarteiro N4, Casa N2 tel. +244-926-312071

em colaborao com Atelier Andrea Zaina Engenheiro Agrnomo Via Anna Magnani 6 30038 Spinea VE Itlia Tel./fax +39-041-990704 e-mail: [email protected] http://www.studiozaina.it

Repblica de Angola Governo Provincial de Benguela Administrao Municipal do Cubal

avaliaes agronmicas:

2 PDM 2012, Entrega 30 de Janeiro de 2015, Relatrio

Governo Provincial de Benguela:

Armando da Cruz Neto, Governador

Henrique Calengue, Vice-Governador para os Servios Tcnicos e Infra-

estruturas

Zacarias Camwenho, Director Provincial do Ordenamento do Territrio,

Urbanismo e Ambiente

Administrao Municipal do Cubal:

Antnio Saraiva, Administrador Municipal

Antnio Capewa Calianguila, Administrador Municipal Adjunto

Gildo Anselmo Epalanga Sapalo, Director Municipal do Gabinete Tcnico

de Ordenamento do Territrio

Administraes Comunais:

Celestino Chimbenje Camati, Administrador Comunal do Tumbulo

Vernica Chipembe Lucas Cossengue, Administradora Comunal Adjunta do

Tumbulo

Estvo Chipeio Gonsalves, Administrador Comunal da Capupa

Maria Margarida, Administradora Comunal Adjunta da Capupa

Joo Ngumbe, Administrador Comunal da Yambala

Dionsia Davide, Administradora Comunal Adjunta da Yambala

Contratada Principal e Coordenao Administrativa:

FraCaet & Filhos, Lda., Luanda, Angola

Francisca Isabel da Costa Caetano, tcnica

Paulo Gilberto, arquitecto urbanista

Planeamento Territorial e Coordenao Tcnica:

HESC servios para o territrio, Veneza-Mestre VE, Itlia

Markus Hedorfer, planificador territorial

Donatella Schiuma, arquitecta urbanista

Fabio Fasan, colaborador ao planeamento

Diana Fagotto, colaboradora ao planeamento

Avaliaes Agronmicas:

Atelier Zaina, Spinea VE, Itlia

Andrea Zaina, engenheiro agrnomo

Consrcio SAMAYONGO, Plano Director Municipal, Cubal (Benguela) 3

ndice

1 Introduo.................................................................................. 5

2 Estratgia ................................................................................... 5

2.1 Objectivos gerais ......................................................................... 5

2.2 Objectivos especficos ................................................................ 7

gua ............................................................................................ 8

Ar e rudo .................................................................................... 9

Solo e territrio ........................................................................... 9

Natura e ecologia ........................................................................ 9

Transporte e acessibilidade ....................................................... 10

Energia ...................................................................................... 10

Resduos .................................................................................... 10

Proteco e Reabilitao ........................................................... 10

Risco e perigo ............................................................................ 11

Qualidade de vida ...................................................................... 11

3 Modelo de organizao do territrio ...................................... 11

3.1 Sistema dos lugares centrais ...................................................... 11

3.2 Centros de servio ..................................................................... 17

3.3 Assentamentos urbanos e rurais ................................................ 18

3.4 Poltica de desenvolvimento para reas rurais .......................... 19

3.5 Sistema de acessibilidades e rede viria ................................... 20

3.6 Sistema ambiental ..................................................................... 21

Qualidade das guas e eliminao dos resduos ....................... 22

Abastecimento e gesto dos recursos ........................................ 22

Qualidade do ar e proteco acstica ........................................ 23

Qualidade, consumo e eroso dos solos .................................... 24

Recolha diferenciada e eliminao dos resduos slidos urbanos,

dos resduos especiais e dos resduos agrcolas ........................ 24

4 Dimensionamento do PDM .................................................... 24

4.1 Estima do crescimento da populao ........................................ 24

4.2 Necessidades de habitao ........................................................ 30

4.3 Necessidades do sector da Sade .............................................. 31

4.4 Necessidades do sector da Educao ........................................ 35

4.5 Requisitos para o desenvolvimento da Economia Agrcola ...... 38

4.6 Requisitos para o desenvolvimento da Economia Industrial .... 43

5 Ordenamento do territrio ..................................................... 44

5.1 Estrutura geral do PDM ............................................................ 44


5.2 Estruturas urbanas e permetros urbanos .................................. 45

Cubal cidade .............................................................................. 45

Centros Municipais e Comunais ............................................... 49

5.3 Estrutura viria .......................................................................... 58

5.4 Espao rural .............................................................................. 59

5.5 Alteraes do PDM com base nas indicaes levantadas ......... 68


1 Introduo

O presente Relatrio o documento que descreve e justifica as esco-

lhas do Plano Director Municipal e que apresenta o seguinte:

Estratgia subjacente ao Plano;

Modelo de organizao do territrio que o Plano prope;

Dimensionamento do Plano;

Ordenamento do territrio segundo o Plano;

Elementos que, ainda segundo o Plano, condicionam o espao fsi-

co.

Tem que no esquecer que o Plano Director Municipal um plano es-

tratgico e de endereo que deve dar uma viso geral do ordenamento

futuro do Municpio, capaz por um lado de adoptar os elementos de

endereo provenientes dos planos de carcter dominante e, por outro

lado, impulsionar os contedos da actividade de planeamento suced-

nea de nvel inferior, como o Plano de Ordenamento Rural, outros

planos especiais, plano urbansticos gerais e pormenorizados e planos

de loteamento.

2 Estratgia

2.1 Objectivos gerais

O Plano Director Municipal, ao definir das suas escolhas, ps-se al-

guns objectivos de carcter geral que podem ser sintetizados da ma-

neira seguinte:

Definir o desenvolvimento futuro territrio municipal ligando entre

si as diferentes variveis, sendo expresso da dimenso social, eco-

nmica e fsica do Municpio;

Combater a pobreza, os problemas de sade e a desigualdade social

propondo uma organizao fsica do espao que estimule a econo-

mia e faa com que sejam mais acessveis os servios para a popu-

lao toda;

Promover a sustentabilidade, propondo escolhas que, olhando para

um objectivo muito ambicioso e a longo prazo, sejam capazes de

exprimir um equilbrio entre o desenvolvimento econmico e a pro-


teco da paisagem e do meio ambiente.

O Plano Director Municipal do Cubal, alm disso, adopta o que ex-

presso como estratgia nacional no Plano Estratgico Angola 2025. Is-

to :

Cubal situa-se num dos principais corredores de desenvolvimento

a revitalizar e consolidar (Benguela-Huambo);

A organizao espacial das actividades dever articular os objec-

tivos de coeso e equilbrio territorial, integrao do mercado naci-

onal, valorizao dos recursos endgenos, sustentabilidade ambien-

tal e desenvolvimento de nichos de produes internacionalmente

competitivas;

A estrutura de povoamento dever prosseguir os objectivos de re-

equilibrar demograficamente o territrio, assegurar acesso equitati-

vo ao conhecimento, aos mercados e aos servios, reforar as co-

munidades locais, valorizar as pessoas e reforar a cidadania, raci-

onalizar a aplicao dos recursos pblicos, assegurar a sustentabili-

dade da urbanizao e promover relaes equilibradas entre a cida-

de e o campo.

Ilustrao 1: Angola 2025 - Estratgia de desenvolvimento territorial


2.2 Objectivos especficos

O Plano Director Municipal adopta o que est proposto no Plano de

Desenvolvimento Economico e Social 2009-2013, sendo expresso

da estratgia provincial para o territrio municipal e que sintetiza-se

nos projectos e aces seguintes:

Plo Regional de Agronegcios, centralizando o estoque de pro-

dutos agrcolas, pecurios e indstrias da regio, e seu escoamento

para os mercados nacionais e internacionais por meio do caminho-

de-ferro e as estradas nacionais, secundrias e tercirias;

Desenvolvimento do Aeroporto Regional para os mercados naci-

onais;

Economia, produo agrcola com exportao para o mercado in-

terno e externo, bem como para alimentar as indstrias locais de

leo de girassol, concentrado de tomate, txtil (algodo e sisal) e

conserva de frutas e produo pecuria local para abastecer a inds-

tria de lacticnios do Cubal; indstria de materiais de construo,

com destaque para a produo de cermica, mrmore e granito;

Meio-ambiente, projectos de reflorestamento que restringiram o

processo de desertificao da savana local, alm da delimitao das

reservas e parques florestais da regio realizada pelo Governo;

reas urbanas, devidamente planeadas, cada qual com seu plano

urbanstico definido, devero apresentar condies adequadas de

vida e cidadania para as pessoas, por meio de aparelhos pblicos

importantes, como lares dos estudantes, hospitais, escolas, creches

e habitaes de qualidade para todas as faixas de renda da popula-

o;

Resduos slidos das reas urbanas devidamente colectados e tra-

tados;

gua e energia devero chegar aos lares dos moradores do Cubal,

a todos os servios pblicos e aos estabelecimentos comerciais e

industriais, reduzindo drasticamente as doenas sanitrias; na rea

rural o fornecimento de energia elctrica dever ser garantido por

mini-hdricas instaladas em rios prximos, enquanto a gua potvel

dever ser distribuda a todos os agrupamentos humanos;

Plo de desenvolvimento do Turismo Nacional, com uma sua re-

de hoteleira, uma Escola de Formao em Turismo, e infra-

estrutura para o aproveitamento de suas guas termais, lagos e rios;

Sistemas de educao eficientes e adequados realidade local, ga-

rantindo acesso ao sistema de ensino por todas as crianas e jovens,


desde o primrio at o nvel universitrio, instalado na sede do

Municpio e com cursos de formao Tcnica Profissional voltada

s vocaes locais;

Comunas, estruturadas como centros de gesto e de disseminao

de assistncia mdica (com pelo menos um mdico por Comuna),

educao e formao profissional das comunidades rurais, organi-

zadas em seu entorno por meio de fazendas e Aldeias rurais, propi-

ciam vida digna e de qualidade sua populao;

Rede de estradas pavimentadas que ligam as Fazendas sede da

Comuna e esta sede do Municpio.

A estes objectivos especficos o Plano Director Municipal adiciona,

relativamente a determinadas questes, os objectivos listados aqui em

seguida.

gua

Elementos a valorizar-se no Cubal-Sede e no territrio inteiro;

Prevenir riscos de aluvies e inundaes nas reas vulnerveis ou

perigosas;

Proteger poos, lascas e linhas de gua do esgotamento e da polui-

o;

Manter separadas ou dividir as guas de qualidade diferente;

Utilizar solues, tambm arquitectnicas, para recolher, conservar,

reciclar e reutilizar guas de chuva;

Utilizar guas de chuva para fins no potveis construindo poos,

cacimbas e cisternas (por exemplo na agricultura);

Criar minibarragens para a produo de energia elctrica nas zonas

rurais;

Depurar as guas cinzentas no stio utilizando a capacidade de de-

purao dos canaviais (fito-depurao);

Incentivar o uso de vegetao ribeirinha e canaviais para absorver

as substncias poluentes e regular o escoamento das guas;

Usar a gua para criar coerncia e diversidade na regulamentao

dos espaos;

Valorizar rios, bordas e linhas de gua menores como elementos es-

truturais da paisagem;

Utilizar os elementos hdricos como expresso da identidade do s-

tio na localizao de novas funes.


Ar e rudo

Localizar funes que geram poluio (reas industriais) distantes

das reas sensveis (linhas de gua e assentamentos humanos), em

reas seguras e protegidas por cinturas verdes;

Planear espaos canais verdes ao longo das estradas de maior trfe-

go para reduzir os nveis de emisso;

Privilegiar sistemas de transporte e de mobilidade no poluentes;

Promover o uso de fontes de energia renovveis.

Solo e territrio

Favorecer a criao de hierarquias dos assentamentos, principal-

mente nas reas rurais, atravs da criao de novos assentamentos

com maior densidade e com servios adequados;

Definir uma nova imagem do Cubal, como plo atractivo para uma

vasta poro de territrio e centro de referncia para os assenta-

mentos de nvel inferior, com uma reorganizao de todos os espa-

os urbanos a fim de criar um sistema urbano funcional ao dum

Municpio de Classe A;

Manter os solos com elevada fertilidade na funo agrcola;

Para os assentamentos prever funes adequadas quer a nvel local

quer ao municipal;

Nas reas rurais, criar, numa primeira fase, microcentralidades com

servios de base, em volta das quais desenvolver posteriormente

novos assentamentos;

Elaborar estudos geolgicos para evitar assentamentos em zonas de

risco;

Censo das reas sujeitas a inundaes ou a instabilidade dos terre-

nos;

Individuar, para as zonas rurais, as reas a destinar-se cultivao e

criao do gado;

Individuar as reas vocacionadas ao turismo;

Natura e ecologia

Natura e ecologia como componentes essenciais do desenvolvi-

mento territorial sustentvel;

Individuao de espaos canais ecolgicos e de possveis conecto-

res ecolgicos em presena de elementos de rotura (principalmente

infra-estruturas);

Individuao das zonas com fragilidade do solo onde intervir atra-


vs da reflorestao.

Transporte e acessibilidade

Criar uma boa e rpida rede de infra-estruturas rodovirias entre a

Sede Municipal e as Sedes Comunais e entre estas e as aldeias ru-

rais;

Favorecer a mobilidade atravs do transporte pblico;

Criao dum importante centro intermodal ferro-rodovirio, com

distripark para o armazenamento e a embalagem das mercadorias,

ligado zona industrial do Cubal-Sede e, atravs duma rede de in-

fra-estruturas, aos centros de produo agrcola e agro-pecuria nas

reas internas do Municpio;

Desenvolvimento da infra-estrutura aeroporturia como aeroporto

regional caracterizado por voos de linha a carcter regional, voos

charter tursticos e voos cargo para exportao de mercadorias fres-

cas no mercado nacional.

Energia

Reabilitar, onde for possvel, ou criar novas minibarragens para

produzir energia principalmente nas reas rurais;

Introduzir a produo de energia solar ou elica, onde possvel, as-

sociada aos novos assentamentos.

Resduos

Criar ilhas ecolgicas para a recolha diferenciada e pontos de re-

colha para resduos especiais, quer na rea urbana quer na rural;

Criar depsitos de lixo controlados para resduos no diferenciados

e centros de tratamento dos resduos para recuperao;

Prever instalaes de depurao para os assentamentos urbanos;

Considerar a compostagem como um elemento importante do sis-

tema de gesto dos resduos e, portanto, prever zonas dedicadas

compostagem em cada assentamento;

Conceber a zona industrial como uma rea produtiva ecologica-

mente equipada, onde o descarte de uma produo pode tornar-se

em matria primeira para uma outra, gerando assim uma fieira.

Proteco e Reabilitao

Reestruturao, reutilizo e valorizao dos elementos e das estrutu-

ras histricas urbanas e rurais como componentes essenciais do pa-


trimnio da identidade cultural local;

Considerar os elementos e as estruturas histricas como parte do

patrimnio cultural.

Risco e perigo

Evitar que as novas reas industriais e infra-estruturas tragam polu-

io atmosfrica e acstica para as novas reas urbanas;

Evitar o planeamento das novas reas habitacionais em reas sujei-

tas a inundaes; se no for evitvel precisar utilizar tcnicas de

controlo das guas para proteger as reas em zonas de risco;

Identificar as reas com solos instveis.

Qualidade de vida

Aumento das condies de segurana e sade para a populao e o

meio ambiente;

Fomento da coeso e da responsabilidade social;

Garantir a todos o acesso aos servios;

Organizar a rea rural em unidades produtivas ligadas s novos as-

sentamentos e equipadas com os servios necessrios para garantir

uma boa qualidade de vida para os habitantes;

Construir uma rede de infra-estruturas que ponha em rpida relao

os centros rurais entre si e com os principais centros do territrio

municipal.

Transformao do Cubal-Sede de cidade ferroviria para cidade

fluvial, com todos os servios necessrios e dimensionados para

uma populao de cerca de 200.000 habitantes.

3 Modelo de organizao do territrio

3.1 Sistema dos lugares centrais

O princpio orientador subjacente estruturao do espao antrpi-

co consiste na implementao no territrio do Cubal dum sistema de

lugares centrais. Os sistemas de lugares centrais so caracterizados por

trs elementos fundamentais:

Centros, nos quais concentram-se servios, actividades econmi-

cas e habitaes, que servem, para alm de si mesmos, mbitos de

referncia, onde cada Centro serve um s mbito e cada mbito


servido por um s Centro, com a excepo dos Centros Duplos que

so dois centros vizinhos, com funes cooperantes, que servem

um s mbito;

Hierarquia, que significa que os servios, actividades econmicas

e habitaes so agrupados em funo do prprio papel na socieda-

de, quer dizer ao nvel bsico os centros devem satisfazer a deman-

da de cada dia, enquanto aos outros nveis os centros devem satis-

fazer exigncias crescentes, mas menos frequentes, medida que se

sobe de nvel;

Eixos de conexo, com funo de conectar os centros entre si, no

sentido quer horizontal (entre centros do mesmo nvel) quer verti-

cal (para alcanar os centros aos nveis inferiores e superiores),

atravs de infra-estruturas multimodais, com o objectivo de racio-

nalizar a mobilidade no territrio, reduzindo os seus impactos e

custos.

Historicamente, o sistema dos lugares centrais nasce com a publica-

o, em 1933, do livro Os lugares centrais no Sul da Alemanha do

gegrafo alemo Walter Christaller. Mas foi somente depois de 1950

que a teoria foi adoptada como conceito de base na pratica do planea-

mento territorial na Alemanha Federal, sendo actualmente codificado

na Lei Federal do Ordenamento do Territrio, bem como nas leis ur-

bansticas de cada um dos Estados Federados. Tem muitas diferencias

entre a teoria inicial, que foi principalmente de tipo dedutivo e descri-

tivo, e o paradigma da organizao do espao, sendo hoje de tipo in-

dutivo e prescritivo.

Alm disso, as regras aplicadas neste PDM do Cubal ainda mudam

alguns dos princpios teorticos do planeamento alem. Isto princi-

palmente por causa de trs motivaes.

Primeiro, o paradigma alemo baseia-se nas caractersticas e condi-

es territoriais, polticas, administrativas, econmicas e sociais espe-

cficas daquele Pas e, portanto, no directamente transfervel na rea-

lidade duma outra nao.

Segundo, o territrio do Cubal actualmente no tem particamente

nenhuma estruturao espacial dos assentamentos, sendo caracteriza-

do pela presena de apenas uma cidade (Cubal) e trs sedes comunais

(Capupa, Yambala e Tumbulo) com os seus postos administrativos, al-

guns servios de base (escolas primrias, postos de sade) e poucas

habitaes para populao de tipo urbano. O resto do territrio cons-

titudo por quase 18.000 assentamentos muito pequenos, principal-

mente kimbos, distribudos de maneira quase uniforma, com a presen-


a de servios de base em alguns pontos estratgicos. Isto significa

que, neste territrio, todo o sistema de lugares centrais tem que ser

construdo desde o princpio, enquanto em territrios como o alemo a

tarefa a de organizar, racionalizar e optimizar as estruturas existen-

tes.

Terceiro, a hierarquia aplicada no PDM do Cubal de tipo rigida-

mente mono-hierrquico, enquanto a teoria do Christaller e os para-

digmas de planeamento alemes so parcialmente de tipo poli-

hierrquico. As duas abordagens diferem entre si pelo facto de com-

portar, a primeira, uma relao sobrejectiva onde cada Centro, junto

totalidade do seu mbito, pertence exactamente a um e um s mbito

ao nvel imediatamente superior. Pelo contrrio, a segunda abordagem

(multi-hierarquia parcial) comporta uma relao que pode assumir a

forma duma funo multivalorada, onde a atribuio dos Centros e

dos seus mbitos s mbitos de nvel superior no sempre unvoca,

quer dizer alguns Centros e mbitos podem ser polarizados por mais

de um Centro de nvel imediatamente superior. Trata-se duma escolha

feita para o territrio do Cubal a fim de simplificar as relaes entre as

suas partes e possibilitar a implementao de estruturas de administra-

o local compatibilizadas com as regras subjacentes mesma organi-

zao do espao antrpico. Em outras palavras, esta adaptao das re-

laes hierrquicas da teoria original para a sua implementao no

Cubal tem o objectivo fundamental de criar as condies materiais pa-

ra instituir estruturas administrativas, econmicas, sociais e de servi-

os coordenadas entre si. Recomenda-se tambm avaliar a possibili-

dade de rever os limites administrativos que j no correspondem as

exigncias do territrio de hoje, sobretudo por serem fixados na sua

forma actual em 1971 e, portanto, por terem respeitado somente exi-

gncias da administrao colonial. Neste sentido salienta-se somente

um aspecto: muitos dos limites administrativos correm ao longo de

rios que, na poca colonial, frequentemente separaram os espaos de

maneira funcional organizao colonial. Pelo contrrio, muitas das

populaes rurais formam comunidades locais que so unidas ao lon-

go dos cursos dos rios, com o efeito de dividir entre administraes di-

ferentes as mesmas comunidades.

No que se refere ao territrio do Municpio, o sistema implemen-

tado prev uma organizao em seis nveis, dos quais os ltimos dois

so puramente teorticas por os seus centros serem localizados fora do

mbito de aplicao deste PDM.

Aldeias. Trata-se do nvel mais baixo e elementar, no mbito do


qual deve ser satisfeita a procura quotidiana duma populao, prin-

cipalmente com profisses no sector agrcola, de 1.000 at 2.000

habitantes localizados inicialmente numa rea com mediamente

cerca de 3.000 hectares (30 km2). Nas reas urbanas dos Centros

Municipais, Provinciais e superiores, este nvel de centros substi-

tudo pelos Bairros, com reas muito minores (mediamente cerca

de 100 hectares) e s vezes mais populosas, podendo alcanarem

at 5.000 habitantes. O PDM do Cubal indica um nmero total de

154 Aldeias por instituir e um nmero total de 131 Bairros, dos

quais 22 so Bairros j existentes na Sede Municipal, 10 so Bair-

ros planificados no mbito deste PDM para as reas de expanso

urbana do Cubal, 20 so Bairros planificados no mbito dos quatro

Centros Mdios, 7 so Bairros planificados no mbito de dois Cen-

tros Inferiores (Membasoko e Tumbulo) que foram classificados

prioritrios e os restantes 72 Bairros de Centros Inferiores ainda

no planificados devero ser definidos no mbito de planos urba-

nsticos para aquelas novas centralidades. Os servios mnimos que

devero ser localizados so um posto de sade, uma escola prim-

ria e um posto de representao do poder poltico-administrativo e

tradicional, enquanto no sector privado prev-se a presena de lojas

de produtos alimentares, jornaleiros e servios para a produo

agrcola. As habitaes servem principalmente os camponeses ofe-

recendo um contexto de vida mais confortvel e correspondente s

exigncias duma sociedade moderna.

Centros Locais (ou Centros Inferiores). Trata-se do primeiro nvel

de agregao de mbitos territoriais cujos centros devem satisfazer

a procura frequente uma, duas ou trs vezes por semana du-

ma populao de indicativamente 12.000 habitantes como massa

crtica para assegurar uma oferta adequada. Cada Centro Local

dever ter, na fase de estabilizao do seu desenvolvimento aps o

perodo de vigncia deste PDM, uma populao indicativa de cerca

de 4.500 habitantes. Os 22 Centros Locais e os 27 mbitos Locais

(tambm os Centros Mdios e Superiores tm um prprio mbito

Local) previstos pelo presente PDM devero ser institudos pro-

gressivamente: os primeiros cinco (Membasoko, Caviva, Capupa,

Tumolo e Yambala) dentro de 2015, os seguintes sete (Lola, Tum-

bulo, Quendo, Tchiva, Kayande, Tchisingi e Sonde) dentro de 2020

e os restantes 14 (Alto Capaca, Alto Colula, Bundiangolo, Jereque-

te, Kanjumba, Kayenje, Aleo, Lulambo, Yala, Wemba, Cassua,

Nguno, Kambondongolo e Londuta) dentro de 2025, quando quatro

Centros Locais (Caviva, Capupa, Tumolo e Yambala) elevar-se-o


ao nvel de Centros Mdios. As dimenses quer dos Centros quer

dos seus mbitos variam na implementao concreta do sistema no

territrio: os Centros Locais mais pequenos (Alto Capaca e Kam-

bondongolo) so programados para 3.000 habitantes, enquanto os

maiores (Yala e Cassua) para 9.000; os mbitos correspondentes

vo de 7.000 habitantes (Kambondongolo) at 24.000 (Yambala),

excluindo o mbito Local da Sede Municipal que ter, de acordo

com o plano, quase 140.000 habitantes. No que se refere oferta

comercial, essa dever compreender lojas de produtos alimentares

especializados, lojas de roupa, oficinas de reparao para carros e

mquinas agrcolas, etc., enquanto o sector pblico dever assegu-

rar um centro de sade, escolas secundrias de I ciclo e um posto

de presena do poder poltico-administrativo e tradicional. As habi-

taes servem todas as pessoas envolvidas directa ou indirectamen-

te nas funes comerciais, produtivas e auxiliares agricultura.

Centros Municipais (ou Centros Mdios). Trata-se do nvel de

agregao seguinte ao dos Centros e mbitos Locais, com mbitos

de referncia que, indicativamente, deveriam ter uma populao de

60.000 habitantes, enquanto para os centros com caractersticas

de pequenas cidades a populao indicativa de 12.000 pessoas.

Na implementao concreta no territrio do Cubal prevem-se cin-

co mbitos Mdios com quatro Centros Mdios, enquanto o quarto

mbito polarizado pela Sede Municipal sendo classificada como

Centro Superior. Os quatro Centros Mdios, alm da Sede Munici-

pal, so: Caviva (a ser localizado numa posio mais central para o

territrio da Comuna do Tumbulo do que dos seus dois centros

histricos Quendo e Tumbulo, nomeadamente numa rea ainda

no construda a norte dos campos da antiga Fazenda Caviva Nor-

te); Capupa (a ser desenvolvido a partir da Sede Comunal actual);

Tumolo (a ser localizado na zona do centro povoacional actual);

Yambala (a ser desenvolvido a partir da Sede Comunal actual).

Como j antecipado no ponto anterior, todos os Centros Mdios se-

ro institudos inicialmente como Centros Inferiores a partir de

2015 para depois serem elevados ao nvel de Centros Mdios. No

caso da Sede Municipal pressupe-se que j hoje constitui um Cen-

tro Mdio, quer dizer que, durante o perodo de vigncia deste

PDM, o territrio municipal ter um s Centro Mdio e somente

durante o ltimo perodo de cinco anos de 2021 at 2025 constituir-

se- a configurao final com um Centro Superior e quatro Centros

Mdios.


Centros Provinciais (ou Centros Superiores). Trata-se do nvel de

agregao seguinte ao dos Centros e mbitos Mdios, com mbitos

de referncia que, indicativamente, deveriam ter uma populao de

vrias centenas de milhares de habitantes, enquanto para os centros

com caractersticas de cidade grande a populao indicativa

mais de 100.000 pessoas. Na implementao concreta no territrio

do Cubal prevem-se um mbito Superior com Centro Superior, no

Cubal Cidade. A cidade do Cubal j agora um Centro Mdio e es-

pera-se que em 2025 as etapas para o nvel Superior. Os objectivos

so:

Habitao para todas as pessoas envolvidas directa ou indirec-

tamente nas funes urbanas do centro;

Centro de referncia para os assentamentos de nvel inferior,

nomeadamente sedes comunais, centros de povoao, aldeias e

os outros ncleos habitacionais minores, no mbito do prprio

territrio de influncia incluindo tambm algumas reas dos

municpios adjacentes, nomeadamente do Caimbambo e do

Chongori;

Possibilidade, para os habitantes de todo o territrio de refern-

cia, de viajar, a preos razoveis, pelo menos uma vez por ms

para o centro, desempenhando toda a viagem, ida e volta, no

prazo duma jornada;

Lojas, servios pessoais e para empresas a fim de satisfazer a

procura semanal, nomeadamente lojas de produtos alimentares

especializados, lojas de roupa, hospitais com especializaes,

oficinas especializadas, etc.;

Construo de casas novas para resolver a questo da habitao

em favor das famlias jovens e dos que migram do campo para a

cidade;

Reestruturao dos bairros informais a fim de criar espaos ur-

banos condignos;

Reorganizao de todos os espaos urbanos a fim de criar um

sistema urbano funcional ao dum Municpio de Classe A;

Localizao de equipamentos urbanos de nvel provincial (actu-

almente faltam muitos equipamentos necessrios).

Centros Nacionais. Trata-se essencialmente dos trs grandes cen-

tros a nvel nacional individuados pela Estratgia Angola 2025,

quer dizer: Luanda na sua funo dupla quer de Capital do Pas

quer de polo de referncia para a regio de Norte de Angola; Ben-

guela-Lobito (centro duplo) na sua funo de polo de referncia pa-

ra a regio Centro-Sul de Angola; Huambo (ou tambm referido


como centro duplo de Huambo-Kuito) na sua funo de polo de re-

ferncia para a regio Centro-Leste de Angola. A funo principal

dos Centros Nacionais oferecer servios e actividades comerciais

e produtivos de nvel altssimo, com a exigncia, por parte da popu-

lao, de viajar para estes centros poucas vezes por ano ou at me-

nos de uma vez por ano. Na sua qualidade de polos de referncia

para grandes regies do Pas, os Centros Nacionais no tm fun-

es administrativas ou polticas ordinrias, mas podem constituir

sedes para estruturas e agncias governamentais descentralizadas.

Centros Internacionais. Trata-se das grandes capitais nacionais

com funes adicionais alm da sua posio poltica a nvel nacio-

nal. Nos Centros Internacionais (que pode tambm ser referido co-

mo Centro Subcontinental) so normalmente localizados grandes

aeroportos de referncia (hubs) para voos intercontinentais, bem

como agncias das organizaes internacionais, como a SADC ou

as Naes Unidas. O Centro Internacional de Luanda tem como

rea aproximada de referncia uma parte importante da frica Aus-

tral, com a excluso da rea polarizada por Johannesburg. Pressu-

pe-se que a importncia de Luanda como Centro Internacional vai

crescer durante os prximos anos

3.2 Centros de servio

No que se refere ao processo de desenvolvimento do territrio, quer

no contexto urbano quer no rural, os principais elementos orientadores

para implementao dos princpios de estruturao do espao antrpi-

co, apresentados no pargrafo anterior, so constitudos pelos Centros

de Servio. Um Centro de Servio um lugar, onde se concentram os

servios principalmente pblicos mas tambm possvel neles lo-

calizar servios fornecidos por particulares que servem uma comu-

nidade a nvel local, quer dizer a nvel duma Aldeia rural, Bairro urba-

no ou a nvel da totalidade dum mbito Local. Para os nveis superio-

res, o modelo de localizao dos servios diferente, sendo todas as

reas centrais dos centros de referncia (Centros Mdios e Centro Su-

perior) destinadas a uma variedade de funes urbanas que compreen-

dem servios, actividades econmicas, bem como habitaes de tipo

centro-urbano.

O desenvolvimento dos assentamentos correspondentes s Aldeias

e aos Centros Inferiores (Locais) dever desempenhar-se a partir da-

queles Centros de Servio. Isto significa que, antes da construo


massiva de novas habitaes naquelas localidades, devero ser criados

estes Centros de Servio, com a funo inicial principal de servir a

populao rural ainda completamente distribuda entre kimbos e ou-

tros assentamentos minores.

Com a oferta de servios e de espao urbanizvel para actividades

econmicas e habitaes, prev-se fornecer, por um lado, ocasies de

negcios para particulares que actualmente j esto a requere-las, e,

por outro lado, obter um impulso importante para que as primeiras

famlias se transfiram para as novas centralidades.

A criao de centros de servio, na distribuio actual da popula-

o, muito dispersos, tem uma dupla finalidade:

Dar uma primeira resposta demanda por servios bsicos voltados

para famlias, mulheres e crianas nas reas de sade e educao,

Contribuir para um longo perodo de tempo, em relao dinmica

socioeconmica e o processo de evoluo da sociedade rural, a es-

truturao do territrio in centros inferiores, mdios e superiores.

A colocao dos centros de servio no territrio, deve ser feita com

base em:

Quantidade de populao a ser atendida agora e nas previses futu-

ras,

Terras disponveis para actividades agrcolas,

Condies de contorno de disponibilidade de gua,

Infra-estrutura rodoviria existente.

3.3 Assentamentos urbanos e rurais

No PDM a concretizao duma poltica de centralizao e hierarqui-

zao dos assentamentos tem os objectivos seguintes.

Criar urbanidade atravs dos assentamentos urbanos, hoje presen-

tes s na cidade do Cubal e em alguns pequenos pontos do territ-

rio municipal, mas que no futuro atravs a formao dos assenta-

mentos mdios e inferiores e as intervenes previstas sobre a ci-

dade do Cubal, podero constituir pontos de referncia para a popu-

lao, que nunca mais ser forada a fazer viagens pesadas para

Benguela ou outros centros para procurar funes que satisfaam as

prprias necessidades.

Criar urbanidade significa tambm construir uma imagem urbana

dos assentamentos atravs da construo de habitaes, de edifcios

pblicos e de estradas, que devem responder a determinados requi-


sitos em termos de tipologia construtiva, de materiais para a cons-

truo, de relao com o espao descoberto, etc. Obviamente tem

que ser construdo s aquilo que est permitido e previsto. Promo-

ver este processo de urbanizao significa promover tambm a ac-

tividade econmica da populao que ser levada a ser activa no

s no sector primrio, mas no sector secundrio e tercirio da eco-

nomia municipal tambm.

Favorecer uma maior sustentabilidade dos assentamentos rurais.

A actual disperso dos assentamentos rurais cria um forte impacto

ecolgico no territrio, que, com a melhoria das condies de vida

e o aumento dos consumos, tender por ser sempre maior. Ao con-

trrio, promover a criao de assentamentos rurais mais recolhidos,

orientados principalmente para a funo agrcola, dotados de servi-

os que vo satisfazer a vida das comunidades e bem ligados ao

resto do territrio, dotados duma certa autonomia do ponto de vista

hdrico e energtico, refora a sustentabilidade do assentamento em

si.

Em termos quantitativos, perseguir uma poltica de centralizao e hi-

erarquizao dos assentamentos implica, por exemplo a nvel urbano,

passar da actual cidade do Cubal formao progressiva de, inicial-

mente 5 assentamentos de nvel local at chegar a 22, e 4 assentamen-

tos de nvel mdio, enquanto a nvel rural implica passar das actuais

414 aldeias a 154.

3.4 Poltica de desenvolvimento para reas rurais

A actual distribuio da populao nas reas rurais faz com que seja

difcil pr em ato uma adequada distribuio dos servios socio-

sanitrios e dispersa as foras para estimular uma economia agrcola

local. O PDM prope um programa de intervenes que, ligado aos

sectores socio-sanitrio, econmico e assentamento, permita desen-

volver uma nova poltica de desenvolvimento agrcola e territorial.

Agricultura de Autosustentamento:

Disponibilizao de superfcies cultivveis com adequada dis-

ponibilidade hdrica, em proximidade dos assentamentos rurais,

com o objectivo de consentir o auto sustentamento de cada uni-

dade familiar (ncleo de 5-7 pessoas);

Alm disso, prev-se que em cada aldeia haja um ponto ven-

da/distribuio de sementes e produtos para a agricultura.


Agricultura de Produo pelo Mercado: disponibilizao de qua-

tro reas agrcolas em proximidade de vias de comunicao de n-

vel municipal e dos centros de assentamentos de nvel mdio-

inferior, com adequado fornecimento hdrico e energtico, onde

prever o assentamento de especficos Centros Agrcolas de Desen-

volvimento Econmico (CADE). O CADE um centro produtivo,

que tem o duplo objectivo de produzir e colocar no mercado os g-

neros agrcolas e de fornecer jovens tcnicos.

A formao dos tcnicos locais considera-se importante para um

correcto endereo tcnico das actividades agronmicas zootcnicas,

com o objectivo de unir as reais necessidades produtivas com o

respeito dos equilbrios ecolgico-ambientais.

Sobretudo um CADE que, para alm de ter o objectivo de desen-

volver uma economia baseada na valorizao dos aspectos naturais

e agro-tursticos locais, desempenhar actividade de experimenta-

o agrcola e florestal com o objectivo de verificar a introduo de

novas tcnicas e novas culturas no territrio municipal.

No fim, mesmo considerando as actividades tradicionais de culti-

vao e de criao actuais, o plano prope tambm a cultivao de

espcies vegetais geralmente no muito difusas na rea do desen-

volvimento de actividades de transformao dos produtos agrcolas

e zootcnicos.

Dadas as actuais condies econmicas da populao pode-se con-

siderar que os CADE tm que ser financiados pelo Estado ou atra-

vs outros financiamentos pblicos e/ou privados.

3.5 Sistema de acessibilidades e rede viria

A rede para mobilidade e transportes um dos elementos centrais para

o desenvolvimento econmico e social do Municpio do Cabal, em

termos de organizao de um rede eficiente com novas infra-estruturas

com capacidade para atender a Sede do Municpio, os assentamentos

urbanos e rurais. A nova rede dever servir para atender s necessida-

des quotidianas dos deslocamentos da populao local, dos trabalha-

dores flutuantes e da relacionao quotidiana, a reforar as estratgias

dos intercmbios comerciais, o desenvolvimento industrial e o abaste-

cimento de mercadorias, e a assegurar parmetros de segurana, con-

forto e qualidade ambiental.

O PDM prope um potenciamento do sistema da acessibilidade ao

territrio municipal e promove a intermodalidade, atravs das aces


seguintes:

Potenciamento da infra-estrutura aeroporturia a norte da cidade do

Cubal e uma sua converso de militar para civil orientada para o

desenvolvimento de trfego comercial e turstico. Foi verificada a

possibilidade de um prolongamento da pista actual no pavimenta-

da at 2.000 metros, cumprimento que consentiria descolagens e

aterragens de avies de classe C;

Desvio dum trao da Estrada Nacional 206 a sul da cidade de Cubal

para consentir cidade de crescer para sul e de apropriar-se duma

relao direita com o Rio Cubal;

Construo duma estrada de conexo urbana circular por volta da

cidade do Cubal para distribuir melhor os acessos cidade e evitar

a necessidade dos atravessamentos urbanos;

Reforo da ferrovia existente para o transporte de pessoas e merca-

dorias, mediante o uso, na rea metropolitana, do caminho-de-ferro

existente, a realizao de uma linha ferroviria de ligao com o

novo aeroporto e a realizao de pequenas estaes ferrovirias a

realizarem-se no mbito da implementao do novo conceito de

mobilidade;

Proposta de variao do traado da linha frrea a fim de alcanar

velocidades mais elevadas dos comboios intermunicipais e constru-

o de uma estao ferroviria apta s exigncias mudadas do novo

conceito de mobilidade;

Localizao nas proximidades da rea industrial de um centro in-

termodal para transporte de mercadorias com intercmbio entre fer-

rovia e rodovia;

Implementao dum sistema estradal de ligao hierrquico com a

funo de conectar os centros entre si, no sentido quer horizontal

(entre centros do mesmo nvel) quer vertical (para alcanar os cen-

tros aos nveis inferiores e superiores), com o objectivo de raciona-

lizar a mobilidade no territrio, reduzindo os seus impactos e cus-

tos.

3.6 Sistema ambiental

O desenho do plano discrimina os elementos e os standards que de-

vem ser respeitados para a transformao e o desenvolvimento urbano

e territorial do Municpio do Cubal poder actuar-se a respeitar e tutelar

os recursos e os bens primrios do territrio. Com esta finalidade, fo-

ram identificadas aces de promoo e tutela da qualidade dos ele-


mentos primrios que constituem o ambiente no qual vivemos juntos,

ao respeito e tutela da paisagem e dos elementos naturais.

Qualidade das guas e eliminao dos resduos

A qualidade das guas um objectivo primrio do plano. Com esta fi-

nalidade prev-se a introduo e o desenvolvimento de sistemas de re-

gularizao do regime e gesto das guas para melhorar as condies

ecolgicos dos recursos hdricos superfcie e subterrneos, a diminu-

ir o risco hidrulico e garantir a salubridade e a disponibilidade das

guas utilizadas para finalidades civis.

Para chegar-se a tal meta identificam-se as seguintes aces a se-

rem realizadas prioritariamente:

Realizao duma rede diferenciada de recolha das guas residuais e

realizao de sistemas de depurao;

Intervenes de despoluio das linhas de gua principais e, em

particular, das guas do rio Cubal dos resduos urbanos e agrcolas,

e contra as descargas clandestinas de materiais;

Proteco e salvaguarda das reas hmidas e valorizao das mes-

mas mediante potenciao das conexes com os sistemas ecolgi-

cos principais;

Implementao de massa vegetal ao longo dos cursos principais e

secundrios e implementao de zonas tampo com funo de fito-

depurao das guas;

Realizao de sistemas de fito-depurao das guas pluviais cadas

em superfcies impermeabilizadas, nomeadamente infra-estruturas

virias principais e secundrias, ptios, estacionamentos etc.;

Realizao de bacias de fito-depurao das guas agrcolas que se

imitem nas linhas de gua principais e secundrias;

Realizao de zonas tampo para proteger a percolao das guas

provenientes das reas produtivas, dos servios colectivos territori-

ais, dos lugares de recolha, armazenamento, tratamento de materi-

ais resduos e das infra-estruturas principais para a mobilidade.

Abastecimento e gesto dos recursos

O abastecimento, o armazenamento e a depurao das guas potveis

para usos civis, produtivos e agrcolas um objectivo prioritrio do

plano. Com esta finalidade, as reas urbanas da cidade do Cubal, as-

sim como os novos assentamentos previstos em proximidade dos rios,

devem ser prioritariamente atendidas por uma rede eficiente de distri-


buio de gua potvel e por sistemas de depurao e controlo higi-

nico/sanitrio da sua qualidade. Tambm devem ser tuteladas e im-

plementadas as fontes de reabastecimento da reserva hdrica.

Neste sentido, no caso da cidade do Cubal, o rio Cubal representa

um recurso fundamental para o abastecimento hdrico da cidade que

deve ser tutelado e potenciado mediante a realizao de diques e albu-

feiras para armazenar gua, bem como as linhas de gua secundrias e

a bacia de armazenamento, constitudas por depresses e falhas no so-

lo que se transformam em lagos e ribeiras na estao das chuvas, e de-

vem servir para o abastecimento hdrico urbano e agrcola nos pero-

dos de seca, e como elementos de conexo ecolgica secundrios.

O plano tambm promove a realizao de uma rea para a constru-

o de bacias de armazenamento e estaes de captao de guas no

interior das zonas verdes tampo, nomeadamente da Zona Verde

Tampo dos Servios Superiores, da Zona Verde Tampo das Insta-

laes e da Zona Verde Tampo Viria, para a recolha e o armaze-

namento das guas pluviais em excesso nas estaes das chuvas, com

a finalidade de contribuir a atender demanda hdrica urbana e agrco-

la nos perodos de seca.

O PDM prev a realizao de novas barragens ou mini barragens e

a reabilitao das infra-estruturas presentes no territrio municipal pa-

ra abastecer de gua as novas reas onde localizar-se-o as actividades

agrcolas, os CADE, os novos assentamentos urbanos, e para produo

de energia elctrica.

Como tero que ser explorados novos pontos de captao de gua

para uso domstico, o PDM sugere, aps a sua aprovao, a elabora-

o de um plano sectorial especfico para o desenvolvimento das in-

fra-estruturas hdricas e energticas.

Qualidade do ar e proteco acstica

O desenho do Plano orientado para implementar os graus de tutela

da qualidade do ar, por causa da prevista expanso das reas urbanas,

das reas produtivas e das infra-estruturas para a mobilidade. Com es-

ta finalidade foram previstas as seguintes aces de preveno e tute-

la:

Construo de uma trama verde de conexo ecolgica e ambiental

entre as reas urbanas, periurbanas e as reas agrcolas com imple-

mentao da massa vegetal existente, com a finalidade de abrandar

localmente a temperatura dos solos e aumentar a massa de oxigena-

o natural do ar;


Realizao de zonas tampo para tutelar as reas urbanas contra o

aumento de emisso de rudos e poeira causadas pela implementa-

o de actividades produtivas e de infra-estruturas para a mobilida-

de.

Qualidade, consumo e eroso dos solos

O desenho do plano orientado para implementar medidas de tutela

da qualidade dos solos que evitem excessivas impermeabilizaes do

solo, realizar coberturas vegetais dos solos urbanos e combater o fe-

nmeno da eroso do solo por causa dos efeitos das intensas precipita-

es sazonais que caem nos relevos crsicos.

Com esta finalidade o plano incentiva e promove a realizao de

reas de reflorestamento urbano e periurbano com o objectivo de reter

as guas e combater o fenmeno da eroso. O plano identifica, com a

finalidade de almejar o conceito do bem-estar urbano:

Percentagens mnimas de cobertura arbrea e vegetal que devem

ser garantidas no interior das reas urbanas;

Percentagens mnimas de solo a destinar a servios colectivos;

Percentagens mnimas de solo que devem ser mantidas permeveis

no interior das reas urbanas existentes e do projecto.

Recolha diferenciada e eliminao dos resduos slidos urbanos,

dos resduos especiais e dos resduos agrcolas

O plano promove e incentiva as seguintes aces:

Realizao de ilhas ecolgicas urbanas para a recolha diferencia-

da dos resduos slidos urbanos;

Realizao de ilhas ecolgicas urbanas para a formao de com-

posto;

Promoo de actividades a visarem a reciclagem dos resduos sli-

dos urbanos, industriais e agrcolas, com a finalidade de produzir

outros produtos derivados ou produtos energticos (CDR, Combus-

tvel Derivado de Resduos).

4 Dimensionamento do PDM

4.1 Estima do crescimento da populao

Para a estima do acrescimento demogrfico, a metodologia adoptada


utilizou as taxas de:

Natalidade para faixas de idade da me;

Natalidade para crianas de idade inferior aos 5 anos;

Sobrevivncia para faixas de idade.

Estas taxas foram definidas pelo Departamento de Assuntos Econmi-

cos e Sociais (DESA, Department of Economic and Social Affairs) das

Naes Unidades no mbito de estudos de previso do acrescimento

populacional de Angola at 2025.

As taxas de natalidade e de sobrevivncia foram aplicadas aos da-

dos populacionais fornecidos pela Administrao Municipal do Cubal

sobre a populao de 2009, subdivididos em faixas de idade e para ca-

da uma das Povoaes, permitindo assim calcular o crescimento na-

tural para os perodos de programao at 2015, 2020 e 2025.

Tambm se tomou conta dos fenmenos migratrios fazendo al-

gumas suposies:

H maior emigrao dos territrios rurais do que das cidades, e a

medida que aumenta a dimenso dos centros (inferiores locais, m-

dios, superiores) os assentamentos adquirem maior atractividade,

quer dizer que ao aumentar da urbanidade diminui a emigrao;

A emigrao est maior em idade produtiva;

A emigrao est maior nos homens;

A emigrao diminui no tempo porque assume-se que as polticas

para o territrio rural e a luta pobreza tenham sucesso;

A massa migratria que se produz distribui-se em parte na capital

Luanda, uma parte em Benguela, uma parte em Cubal, uma parte

nos Centros Mdios e uma parte nos Centros Locais Inferiores,

com tendncia a diminuir no tempo.

O resultado da modelao demogrfica assim definida, para povoa-

es ilustrada na Tabela 1, enquanto o dado agregado por mbitos

Locais (cada mbito pode conter mais Povoaes) representado na

Tabela 2. O dado de sntese total vem reportado na Tabela 3.


Tabela 1: Modelao demogrfica para povoaes e ralao com tipo de Cen-tro (A=Centro Superior, B=Centro Mdio, C=Centro Inferior)


Tabela 2: Modelao demogrfica para mbitos

Tabela 3: Sntese da modelao demogrfica


O dado de sntese mostra-nos que em 2025 vai haver um incremento

global da populao total no Municpio de 63%, que na rea urbana do

Cubal tornar-se- 131%, enquanto nas Comunas do Tumbulo, Capupa

e Yambala ser respectivamente 49%, 68% e 46%. A Comuna Sede

cresce 77% no perodo 2009-2025.

A agregao dos dados do crescimento demogrfico para mbitos

leva-nos a definir em 2025:

1 Centro de mbito Superior (o Provincial) identificado com a ci-

dade do Cubal;

4 Centros de mbito Mdio (o Municipal): Caviva, Tumolo, Capu-

pa e Yambala;

22 Centros de mbito Inferior (o Comunal);

154 Aldeias

A seguir, alguns grficos mostram esquematicamente e com nmeros

aproximados a dinmica populacional dos novos centros e das aldeias,

ou seja, o comportamento no tempo da poro de populao agrcola.

Isto, em comparao populao urbana relacionada com a economia

agrcola e populao urbana independente da economia agrcola.

Ilustrao 2: Dinmica populacional no Centro Mdio


Ilustrao 3: Dinmica populacional no Centro Inferior

Ilustrao 4: Dinmica populacional na Aldeia


4.2 Necessidades de habitao

Se ao estado actual a condio habitacional assume as conotaes de

emergncia, em previso futura, com o crescimento esperado da popu-

lao vai ser preciso planificar em ritmo sustentado um nmero con-

sistente de habitaes. Estima-se que dentro de 2025 vai haver uma

necessidade em tudo o Municpio para alm de 88.000 habitaes, que

inclui tambm as necessidades actuais. Isto significa que preciso

planificar a construo de aqui at 2025 cerca de 6.800 habitaes por

ano.

Tabela 4: Procura de habitaes at 2025

Territrio Populao Habitaes

Area urbana do Cubal 131.769 21.500

Comuna Sede 222.888 36.300

Comuna do Tumbulo 94.640 15.800

Comuna da Capupa 105.049 17.500

Comuna da Yambala 104.948 17.400

Municpio do Cubal 527.525 88.000

Para a estimativa da necessidade de habitaes considerou-se uma

ocupao mdia de 6 pessoas por habitao

Obviamente as novas construes devem ser feitas com estruturas

definitivas, em alvenaria e com materiais possivelmente locais, respei-

tando tipologias e uso dos espaos das populaes locais. Devem ser

estudadas tipologias que utilizem sistemas construtivos da tradio lo-

cal, evitando absolutamente o uso de tectos em metal que creiam um

micro clima interno difcil e que precisariam da instalao de apare-

lhos pela produo de ar condicionado. Porm tero que ser estudados

sistemas de ventilao natural e aplicados os princpios da arquitectura

passiva, que atravs o uso de material a baixo absoro de calor (argi-

la, madeira, pedra) reduz muitssimo, at quase eliminar o consumo

energtico das construes. Para esta motivao o PDM prope em al-

gumas zonas o desenvolvimento de actividade silvcola funcional

produo de lenha para as construes.

Considerada a macia necessidade de habitaes precisar incenti-

var a autoconstruo dirigida fornecendo tcnicas, materiais e assis-

tncia populao local, enquanto a administrao publica ter que ter

cuidado e fazer aquelas obras de urbanizao (quais fornecimento de

gua potvel, energia possivelmente de fontes renovveis, sistema de


guas residuais e recuperar as guas pluviais para usos domsticos)

que constituem a base do viver civil.

Nos assentamentos rurais as construes habitacionais devem res-

peitar as relaes entre o construdo e os espaos descobertos existen-

tes prprios dos actuais assentamentos rurais, para evitar que possa

desenvolver-se, na populao, um sentido de estranheza e manter os

hbitos de relao social.

4.3 Necessidades do sector da Sade

O sector da sade necessita duma macia interveno na construo

de novas estruturas com ampla distribuio sobre o territrio e estrei-

tamente ligadas aos assentamentos. A poltica territorial de desenvol-

vimento dos lugares centrais posta base do PDM consente precisa-

mente planificar as estruturas sanitrias juntamente com os assenta-

mentos.

O PDM define assim que um Posto de Sade, que representa um

presdio de controlo e informao pela sade pblica e pelas famlias,

deve servir indicativamente 1.500 habitantes e deve ser assim estrutu-

rado como indicado na Tabela 5.

Tabela 5: Equipamento do Posto de Sade

Actividades Equipe Mdica

Orientar as famlias na busca de uma soluo 1 Mdico clnico geral

1 Mdico de sade p-

blica

1 Farmacutico

2 Enfermeiras

2 Assistentes sociais

Permitir o diagnstico precoce

Identificar situaes de risco

Distribuir medicamentos

Realizar alguns testes bsicos de sade

Prestar apoio famlias (crianas e mulheres)

O PDM define que um Centro de Sade deve servir uma bacia de

populao de cerca de 12.000 habitantes e devendo dar curas orienta-

das sobretudo as famlias tem que ser estruturado como indicado na

Tabela 6.


Tabela 6: Equipamento do Centro de Sade


Observao 2 Pediatras

2 Ginecologistas

2 Clnicos gerais

10 Enfermeiras

4 Tcnicos

Anlises clinicas

Consulta pr-natal

Maternidade

Pediatria

Vacinao

Pequena cirurgia

Banco de urgncia

O PDM define que um Hospital Municipal deve servir uma bacia de

populao de cerca de 60.000 habitantes e que devendo oferecer cu-

ras especialistas em todos os sectores da medicina tem que ser estrutu-

rado como indicado na Tabela 7.

Tabela 7: Equipamento do Hospital Municipal


Banco de operao 45 Mdicos especializa-

dos

100 Enfermeiras

20 Tcnicos

20 Administrativos

Centro de transfuso

Ressuscitao

Cirurgia

Cardiologia

Pediatria

Ginecologia e Obstetrcia

Medicina Interna

Dermatologia

Neurologia

Psiquiatria

Odontologia

Oftalmologia

Otorrinolaringologia

Radiologia

Banco de urgncia

O PDM define que um Hospital General com carcter Regional deve

servir uma bacia de populao de cerca de 500.000 habitantes e que


deve oferecer curas especialistas em todos os sectores da medicina e

em alguns sectores definidos de excelncia.

As estruturas assim definidas, com base nas bacias de populao

para servir, so associados s tipologias de assentamentos (Centros) da

maneira indicada na Tabela 8.

Tabela 8: Associao entre assentamentos e unidades de sade

Assentamento Estrutura de Sade

Centro de mbito Superior Hospital Geral

Centro de mbito Mdio Hospital Municipal

Centro de mbito Inferior Centro de Sade

Aldeia Posto de Sade

A procura total de estruturas sanitrias a indicada aqui em seguida na

Tabela 9, enquanto as necessidades e a distribuio das estruturas sani-

trias que vo ser precisos e que o PDM estabelece so as indicadas na

Tabela 10.

Tabela 9: Procura de estruturas de Sade at 2025

Sade Nmero

Posto de Sade 354

Centro de Sade 44

Hospital Municipal 9

Hospital Geral 1

Total 408

Na proximidade das unidades de sade devero ser previstas novas

instalaes de assistncia social e sade para deficientes de vria natu-

reza.


As novas construes das estruturas sanitrias devem ser feitas com

estruturas definitivas, em alvenaria e com materiais possivelmente lo-

cais, respeitando tipologias e uso dos espaos que devem ser em con-

formidade as actividades que neles devem ser desempenhadas. Tem

que ser evitado o uso de tectos em metal que criam um microclima in-

terno difcil e que precisariam de aparelhos pela produo de ar condi-

cionado. Porm tero que ser estudados sistemas de ventilao natural

Posto de

Saude

Centro de

Saude

Hospital

Municipal

Hospital

Geral

Ambitos Mdios

Cubal 131.769 222.888 88 12 4 1

Caviva 13.500 94.640 9 1 2

Capupa 12.000 67.849 8 1 1

Tumolo 10.500 58.822 7 2 1

Yambala 13.500 83.326 9 2 1

Ambitos Inferiores

Cubal 131.769 139.304 12

Membassoco 6.000 17.945 4 1

Alto Capaca 3.000 8.972 2 1

Colula 6.000 14.857 4 1

Bundiangolo 4.500 12.077 3 1

Njelekete 4.500 12.076 3 1

Lola (Kassiva) 6.000 17.657 4 1

Tumbulo 4.500 13.611 3 1

Quendo 6.000 16.788 4 1

Canjumba 4.500 13.895 3 1

Caviva 13.500 14.652 1

Kayenje (Cambondo) 6.000 14.498 4 1

Aleo (Jamba-Baixo) 4.500 10.546 3 1

Lulambo 4.500 10.650 3 1

Capupa 12.000 12.495 1

Yauca (Yala) 9.000 23.280 6 2

Tumolo 10.500 20.460 2

Lutila Wemba 6.000 14.385 4 1

Lutila Kaipumba 4.500 11.525 3 1

Cassua (Caviva Sul) 9.000 22.904 6 2

Yambala 13.500 23.999 2

Kayande 6.000 16.237 4 1

Tchisingi 6.000 14.630 4 1

Nguno (Ngoio) 6.000 17.350 4 1

Kambondongolo 3.000 6.992 2 1

Sonde (Kalanda) 4.500 13.946 3 1

Londuta (Katateka) 4.500 11.794 3 1

Aldeia 1.500 1

Saude

Populao

do Centro

Populao

do mbito

Tabela 10: Distribuio da procura de estruturas de Sade at 2025


e aplicados os princpios da arquitectura passiva. As estruturas devem

ser fornecidas de gua, corrente elctrica, instalao de sistemas de

gua residuais e de um sistema de recolha e eliminao de resduos

especiais. Para as estruturas mais complexas tm que ser previstas ins-

talaes tecnolgicas em conformidade as necessidades.

4.4 Necessidades do sector da Educao

Como para as estruturas sanitrias tambm, para aqueles do sector da

instruo o PDM define as necessidades em relao ao crescimento da

populao e estrutura habitacional (Sistema dos Lugares Centrais).

Parte-se do principio que:

Em cada nova aldeia (dimensionada para 1.500 habitantes) tem

que haver uma escola de Ensino Primrio;

Em cada Centro de mbito Inferior, que tem que servir uma bacia

de 12.000 habitantes, tem que haver uma escola de Ensino Se-

cundrio do I ciclo;

Em cada Centro de mbito Mdio, que serve uma bacia de 60.000

habitantes, tem que haver uma escola de Ensino Secundrio do II

ciclo;

Em cada Centro de mbito Superior, que serve uma bacia para

alm de 500.000 habitantes, tem que haver uma escola de Ensino

Superior ou Universidade.


Este raciocnio, aplicado no interior do territrio municipal, define um

quadro global das necessidades em termos de estruturas para a

Instruo, representadas na Tabela 11.

Ensino

Primrio

Ensino

Secundrio I

ciclo

Ensino

Secundrio

II ciclo

Ensino

Superior

Ambitos Mdios

Cubal 131.769 222.888 44 29 11 1

Caviva 13.500 94.640 6 3 2

Capupa 12.000 67.849 6 3 2

Tumolo 10.500 58.822 6 3 2

Yambala 13.500 83.326 6 3 2

Ambitos Inferiores

Cubal 131.769 139.304

Membassoco 6.000 17.945 2 1

Alto Capaca 3.000 8.972 2 1

Colula 6.000 14.857 2 1

Bundiangolo 4.500 12.077 2 1

Njelekete 4.500 12.076 2 1

Lola (Kassiva) 6.000 17.657 2 1

Tumbulo 4.500 13.611 2 1

Quendo 6.000 16.788 2 1

Canjumba 4.500 13.895 2 1

Caviva 13.500 14.652

Kayenje (Cambondo) 6.000 14.498 2 1

Aleo (Jamba-Baixo) 4.500 10.546 2 1

Lulambo 4.500 10.650 2 1

Capupa 12.000 12.495

Yauca (Yala) 9.000 23.280 2 1

Tumolo 10.500 20.460

Lutila Wemba 6.000 14.385 2 1

Lutila Kaipumba 4.500 11.525 2 1

Cassua (Caviva Sul) 9.000 22.904 2 1

Yambala 13.500 23.999

Kayande 6.000 16.237 2 1

Tchisingi 6.000 14.630 2 1

Nguno (Ngoio) 6.000 17.350 2 1

Kambondongolo 3.000 6.992 2 1

Sonde (Kalanda) 4.500 13.946 2 1

Londuta (Katateka) 4.500 11.794 2 1

Aldeia 1.500 1

Educao

Populao

do Centro

Populao

do mbito

Tabela 11: Distribuio da procura de estruturas da Educao at 2025


Tabela 12: Procura de estruturas de Educao at 2025

Educao n.

Ensino Primrio 266

Ensino Secundrio I ciclo 63

Ensino Secundrio II ciclo 19

Ensino Superior o Universidade 1

Total 349

Na Cidade do Cubal prev-se a realizao de um Polo Universitrio

com capacidade para acolher mais Institutos de Ensino Superior, de

Sade, de Educao, de Agronomia e Tcnico, e ser directamente re-

lacionado com as actividades econmicas e sociais que desenvolver-

se-o no territrio.

As novas construes de estruturas educativas devem ser feitas

com estruturas definitivas, em alvenaria e com materiais possivelmen-

te locais, respeitando tipologias e uso dos espaos que devem ser em

conformidade com as actividades que neles devem ser desempenha-

das. Tem que ser evitado o uso de tectos em metal que criam um mi-

croclima interno difcil e que precisariam de aparelhos para a produ-

o de ar condicionado. Porm tero que ser estudados sistemas de

ventilao natural e aplicados os princpios da arquitectura passiva. As

estruturas devem ser fornecidas de gua, corrente elctrica, instalao

de sistemas de gua residuais e tudo o que for preciso para ter uma

boa qualidade de vida escolstica.

Tem que ser posta muita ateno nos espaos externos das estrutu-

ras que devem ter, em relao ao prprio nvel, adequados equipamen-

tos desportivos e um jardim onde fazer uma pausa entre uma aula e a

outra, e onde os estudantes possam estar juntos.

Este mtodo de dimensionamento e distribuio das necessidades,

ligados concentrao hierrquica da populao, faz com que os ser-

vios de Educao e Sade sejam a uma distncia:

Mxima de 500-700 metros para os servios de base (Escola Prim-

ria e Posto de Sade);

Menor de 8 km para os servios de mbito Local (Escola Secunda-

ria do I ciclo e Centro de Sade);

Menor de 19 km para os servios de mbito Mdio (Escola Secun-

daria do II ciclo e Hospital Municipal).


4.5 Requisitos para o desenvolvimento da Economia

Agrcola

Para um desenvolvimento da economia agrcola o PDM define os pa-

rmetros quantitativos e qualitativos para o uso agrcola do solo com o

duplo objectivo de estimular a prtica da:

Agricultura de auto sustentamento;

Agricultura de produo pelo Mercado.

Relativamente Agricultura de auto sustentamento, o PDM identi-

fica em proximidade dos assentamentos propostos seja urbanos que

rurais uma cota de terreno para destinar a esta actividade (Zona Agr-

cola Familiar), que est dimensionada pensando atribuir a um ncleo

familiar composto de 5 pessoas 2,5 hectares. Para cada tipo de assen-

tamento foi atribuda uma percentagem de populao agrcola princi-

pal e uma de populao agrcola adicional (parte da populao que

no vive de agricultura mas que, vivendo num contexto agrcola, dedi-

ca-se a isso). Na Tabela 13 reportam-se tais percentagens.

Tabela 13: Percentagem de populao agrcola definida para assentamentos

Assentamentos Populao

agrcola principal

%

Populao

agrcola adicional

%

Centro de mbito Superior 2,5 20

Centro de mbito Mdio 5,0 29

Centro de mbito Inferior 10,0 42%

Aldeia 90% 0

A quantidade global de solo agrcola para dedicar ao auto sustenta-

mento, que foi obtida para o Municpio do Cubal, de cerca de

100.000 hectares.

Como as aldeias constituem o modelo habitacional de base para a

agricultura de auto sustentamento, o PDM fornece algumas indicaes

em relao planificao de uma aldeia. Estas so indicadas na Tabela

14.


Tabela 14: Dimensionamento para Agricultura de Auto sustentamento

Quantidade/Superfcie Dimensionamento

Ncleo familiar 5/7 pessoas

Lote agrcola 2,5 h (250 m. x 100 m.)

Habitao 100 m2

Anexo rural coberto 40 m2

Anexo rural meio descoberto 40 m2

Animais (cabras, ovelhas e/o vacas) 3-7 unidade

Como exemplos mostram-se alguns modelos de novas aldeias (ver

Ilustrao 5 e Ilustrao 6).

Ilustrao 5: Aldeia rural - modelo para curvas de nvel


Relativamente Agricultura de produo pelo mercado, prope-se

a instituio de quatro reas agrcolas em proximidade de vias de co-

municao de nvel municipal e dos centros de assentamentos de nvel

mdio-inferior, com adequado fornecimento hdrico e energtico, onde

prever o assentamento de especficos Centros Agrcolas de Desenvol-

vimento Econmico (CADE). Tais centros, cada um com endereo

agrcola diferente, vo funcionar como sedes tcnicas e exemplos com

o objectivo de formar jovens tcnicos agrcolas e de desenvolver uma

produo agrcola e agro-alimentar para colocar no mercado local e

eventualmente nacional.

Nas tabelas a seguir mostram-se as tabelas sobre os requisitos di-

mensionais e tcnicos de cada CADE.

Tabela 15: CADE de endereo hortcola localizado a norte do Centro Mdio da Yambala

Estruturas/Superfcies/Produes Dimensionamento

Centro de formao constitudo para 1 aula, um

pequeno laboratrio e servios higinicos

120 m2

Armazm utilizado para conservao e eventual

transformao, que compreende escritrios e abri-

go mquinas, ferramentas e produtos vrios

50 m 50 m

Estufa a tnel para sementeira e transplantao 30 m 6 m

Ilustrao 6: Aldeia rural - modelo para kimbo



Superfcie disponvel 1.000 ha

(mnimo potencialmente

amplivel em relao ao

desenvolvimento produ-

tivo e comercial, max.

4.000 ha)

Culturas locais, tomate, pimento, beringela, pepi-

no, outro

Tractores 2 de mdia potncia

Tabela 16: CADE de endereo agro-turstico e experimental localizado perto do Centro Mdio da Caviva


Centro de formao e visitas constitudo para 1 au-

la, uma pequena sala, um pequeno laboratrio e

servios higinicos

150 m2

Armazm utilizado como depsito, que compre-

ende escritrios e abrigo mquinas, ferramentas e

produtos vrios

30 m 20 m

Superfcie disponvel 25 ha


amplivel em relao s

experimentaes feitas,

max. 50 ha)

Experimentao de cultivaes quais pomares, la-

ranjais, videira, espcies florestais para a constru-

o e para a construo de moblia, algodo, outro

Tractores 1 de mdia potncia

Tabela 17: CADE de endereo cerealfero, forrageiro, zootcnico localizado a nordeste do Centro Mdio do Tumolo




120 m2



Estbulo aberto dotado de telhado e recinto 100 m 80 m

Sala mungidura e queijaria 30 m 20 m

Armazm utilizado pela conservao, que com-

preende escritrios e abrigo mquinas, ferramentas

e produtos vrios, pequeno moinho e silos arma-

zenagem

60 m 50 m






4.000 h)

Culturas locais, milho, sorgo, soja, essncias for-

rageiras

Ovelhas ou cabras 200/300 peas


amplivel)

Tractores 1 de mdia potncia e

1 de alta potncia

Tabela 18: CADE de endereo cerealfero semeadouro localizado a oeste do Centro Mdio da Capupa




120 m2

Armazm utilizado para conservao e transfor-

mao, que compreende escritrios e abrigo m-

quinas, ferramentas e produtos vrios

60 m 50 m






5.000 ha)

Culturas locais, milho, sorgo, farro, girassol, soja,

trigo, cevada (experimentais)

Tractores 1 de mdia potncia e

1 de alta potncia



Mquina de ceifar 1

O PDM reserva para os CADE, no total, 13.600 hectares de solo agr-

cola e individua 42.500 hectares para o uso agrcola mercantil, sobre

solos dedicados no passado cultivao do sisal.

4.6 Requisitos para o desenvolvimento da Economia

Industrial

Para o desenvolvimento da economia industrial, sobretudo no sector

agro-alimentar, o PDM para alm de estimular a economia agrcola,

requisito fundamental, prev uma srie de equipamentos e superfcies

dedicadas, como:

Uma zona industrial do tamanho de 552 hectares, a nordeste da ci-

dade do Cubal, dotada de acesso direito da Estrada Nacional 260;

Uma estao ferroviria para mercadorias, sobre o Caminho de Fer-

ro de Benguela (CFB), localizada no interior da zona industrial, pa-

ra permitir as mercadorias transformadas na regio de partir para o

mercado nacional;

Uma rea dedicada construo duma feira, localizada no interior

da rea industrial, com o objectivo de promover os produtos que

sero empacotados localmente;

Uma rede rodoviria que ponha em rpida conexo os Centros

Agrcolas de Desenvolvimento Econmico (CADE) com a rea in-

dustrial;

Construo do Aeroporto Regional do Cubal, com pista asfaltada

de 2.000 metros, idnea para voos de avies de classe C, que po-

dem transportar mercadorias.

O Plano indica as polticas, predispe os ordenamentos espaciais e in-

fra-estruturais, cria as oportunidades para o desenvolvimento duma

economia industrial.


5 Ordenamento do territrio

5.1 Estrutura geral do PDM

As estratgias postas em campo, o modelo de organizao adoptado e

as necessidades surgidas das dinmicas da populao, levaram a defi-

nir uma estrutura do PDM, ilustrada na Planta n. 2 Carta Estrutural,

que pode ser resumida da maneira seguinte.

Estruturao do territrio para eixos de ligao e desenvolvimento

hierarquizados em relao aos centros urbanos de desenvolvimento

ligados, tambm hierarquizados. Entre estes so indicados:

Caminho-de-ferro como Eixo de ligao de nvel Internacional;

Aeroporto e a Estrada Nacional 206 como Eixos de ligao de

nvel Nacional;

Estradas que levam de Cubal para Chongoroi, a sudoeste do

Municpio, e Chicuma, a sudeste do Municpio, como Eixos de

ligao Provincial (ou Superior);

Estradas que ligam os centros municipais entre eles e com o cen-

tro provincial de mbito superior (cidade do Cubal), como Eixos

de ligao Municipal (o Mdio);

Estradas que ligam os centros comunais entre eles e com os cen-

tros municipal, como Eixos de ligao Local (o Inferior).

Organizao dos servios (sade, educao, saneamento bsico e

gua) para Lugares Centrais (de mbito Superior, Mdio, Inferior)

para estabelecer dentro dos limites urbanos indicados, por volta dos

quais no futuro vai organizar-se a oferta habitacional.

Desenho dos limites urbanos dos novos assentamentos propostos e

do desenvolvimento futuro da cidade do Cubal. Em alguns casos,

como no da cidade do Cubal e dos assentamentos previstos de Ca-

viva, Tumolo, Capupa, Yambala, Tumbulo e Membassoco, o PDM

prope tambm um zoneamento mais pormenorizado.

Localizao e extenso das reas Industriais e Artesanais a partir

da do Cubal, sendo de importncia provincial, at as de Caviva,

Tumolo, Capupa e Yambala, de importncia municipal, e as de im-

portncia comunal, como as reas indicadas no Tumbulo e no

Membasoko.

Localizao e extenso dos quatro CADE (Centros Agrcolas de

Desenvolvimento Econmico):

CADE n. 1 na Yambala com endereo hortcola;

CADE n. 2 na Caviva com endereo agro-turstico e experi-


mental;

CADE n. 3 no Tumolo com endereo cerealfero, forrageiro e

zootcnico;

CADE n. 4 na Capupa com endereo cerealfero semeadouro.

Localizao duma nova barragem a sul da Capupa, ao longo do

rio Coporolo para fornecer gua aos assentamentos e cultivaes

agrcolas e para a produo de energia elctrica.

Explorao ao longo dos rios Cubal da Hanha, Cambondongululo,

Tumolo e Mbongo para realizao de novas barragens para forne-

cer gua aos assentamentos e cultivos agrcolas e para produo de

energia elctrica.

Utilizao da bacia hdrica constituda pela Albufeira do Ndungo.

5.2 Estruturas urbanas e permetros urbanos

O PDM define os limites urbanos de:

Cubal Sede;

4 Centros Municipal (ou Mdios), nomeadamente Caviva, Tumulo,

Capupa e Yambala;

22 Centros Comunais (ou Inferiores), nomeadamente (com os no-

mes dos mbitos entre parnteses se forem diferentes dos Centros)

Membasoko, Alto Capaca, Alto Colula, Bundiangolo, Jerequete,

Lola (Kassiva), Tumbulo, Quendo, Kanjumba, Kayenje (Jamba-

Cima), Aleo (Jamba-Baixo), Lulambo, Yala (Yala-Hanha), Wemba

(Lutila Wemba), Tchiva (Lutila Kaipumba), Cassua (Caviva Sul),

Kayande, Tchisingi, Nguno (Ngoio-Kagele), Kambondongolo,

Sonde (Kalanda-Nduvo), Londuta (Katateka-Kandonga).

Cubal cidade

O PDM no define s o novo limite da cidade do Cubal, mas tambm

o desenho urbanstico.

O modelo de desenvolvimento urbano que expresso pelo Plano

o de dar forma a uma nova cidade que mantenha no entanto bem fir-

mes as relaes com o seu passado e com as suas origens, que sabe

olhar para o futuro com uma clarividente ateno ao uso do solo, e

sensvel ao desenvolvimento sustentvel.


Nesta fase histrica de Angola, onde toda ateno dada construo

e ao desenvolvimento, a grande vantagem est na possibilidade de no

repetir os erros que no planeamento urbanstico foram realizados ao

Ilustrao 7: Legenda do Zoneamento Urbano


longo dos ltimos 60 anos na Europa, assim como na Amrica, onde o

consumo do recurso territrio apresenta agora as contas, em termos de

custos de gesto.

O modelo de desenvolvimento urbano que o PDM prope est por-

tanto em harmonia com os aspectos ambientais e paisagsticos do ter-

ritrio, que contribuem para eliminar as deseconomias, suportado por

um sistema da mobilidade que favorece os percursos lentos apesar de

dotar, tanto as novas reas de expanso como os quarteires existen-

tes, de acessos rpidos.

O desenho urbano refora as partes individuais declarando, para

cada uma delas uma forte identidade, mas no entanto ligando-as tam-

bm entre si atravs de uma importante rede de canais verdes, naturais

ou infra-estruturais, sobre os quais se move a mobilidade sustentvel.

A cidade apresenta duas faces, uma antiga constituda pela Cidade

de Fundao ancorada na linha ferroviria, para a qual o Plano prev

a conservao e valorizao, e uma nova que se volta ao rio do qual

ganha o nome, que exprimir uma nova centralidade urbana e que se

prope chamar Cidade Fluvial. Neste contexto, parece evidente que,

para realizar a Cidade Fluvial, devero ser previstas obras para melho-

rar a segurana hidrolgica ao longo de todo o troo do Rio Cubal

Ilustrao 8: Zonamento do Cubal no PDM


afectado pelo desenvolvimento urbano, isso para remover os riscos de

inundaes e para controlar a quantidade e qualidade de gua.

Entre as duas partes, entre a linha ferroviria e a estrada nacional

actual, que dever ser deslocada mais a sul, desenvolve-se uma longa

faixa verde na qual se prev a colocao de Equipamentos colectivos

a escala territorial como o plo desportivo, a universidade, os institu-

tos superiores, o novo hospital e mais a norte a nova zona industrial e

artesanal com anexada a feira e o centro intermodal (Porto Seco) de

troca de mercadorias ferro-rodovirio. So todas funes que necessi-

tam de ser servidas por infra-estruturas velozes, que as metam em r-

pida ligao com o territrio municipal.

Os novos bairros residenciais so caracterizados, a norte, por bai-

xa densidade, com uma presena preponderante de habitaes a baixo

custo e em ligao directa com amplas faixas previstas para hortos,

nos quais praticar culturas para autosustentamento. Amplas reas des-

tinadas a instalar funes mistas (comrcio-tercirio-servios-verde)

garantem no seu interior a organizao de uma vida de bairro atravs

de servios primrios (estruturas para a infncia, para a educao pri-

mria, centros de bairro e centros de sade, etc.), localizados num raio

mximo de cerca de 500 metros, com o objectivo de facilitar as deslo-

caes a p e em bicicleta e aumentar o apoio para as classes mais d-

beis da populao (jovens, mulheres, idosos). Os novos bairros resi-

denciais a sul so caracterizados por uma densidade habitacional mais

alta, pela presena de uma maior variedade de tipologias construtivas

e por uma ampla faixa que se desenvolve ao longo do rio Cubal desti-

nada a funes mistas. ao longo deste troo de rio que se imagina

que ser organizada a vida urbana dos cidados de Cubal, no interior

de um grande parque caracterizado pela sequncia de espaos pblicos

e pela presena de funes de elevado mix, ligadas tambm ao tempo

livre.

As reas com funes mistas tm um papel importante no plano

uma vez que promovem o desenvolvimento econmico e social das

zonas urbanas e criam coeso entre as partes. por esse motivo que o

Plano identifica, a norte entre a Cidade de Fundao e a sua ampliao

e os bairros populares (musseques), uma longa faixa que se estende de

oeste a leste, da Misso aos novos bairros, onde se prev o desenvol-

vimento das funes administrativas e de funes tercirias juntamen-

te com comrcio e residncia.

O plano evidencia, precisamente nas zonas mistas, a construo das

centralidades, tanto nas zonas urbanas existentes como naquelas pre-

vistas, com base nas quais organizada a mobilidade alternativa que-


la privada automobilstica que favorece o transporte pblico ou a mo-

bilidade ciclo-pedonal.

Para as reas dos bairros existentes o Plano pretende promover

aces que visam no separar estas reas, mas integr-las no tecido

urbano, prevendo diferentes graus de interveno, que vo da substi-

tuio das construes existentes com intervenes minimais de orga-

nizao dos espaos abertos, mas substanciais do ponto de vista dos

equipamentos infra-estruturais de tipo higinico-sanitrio, a interven-

es mais consistentes de reestruturao de reas no seu conjunto. Pa-

ra e

PAT 2012 di Noventa Padovana PD – Relazione tecnica · Água e energia deverão chegar aos lares...

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