PAT PLANO DE RECURSOS HÍDRICOS DA BACIA DO ALTO TIETÊ Setembro de 2013 RESUMO.

PATPLANO DE RECURSOS HÍDRICOS DA BACIA DO

ALTO TIETÊ

Setembro de 2013

RESUMO

Diagnóstico Analítico da Bacia• PRINCIPAIS CONCLUSÕES

– CONFLITO pelo uso da água• A disponibilidade hídrica superficial• A disponibilidade hídrica subterrânea

– Dinâmica urbana se mantém• Variáveis demográficas

– Drenagem Urbana• Pontos de Inundação

– Contexto Legal, Institucional e Estratégico• Levantamento de situação e desenvolvimento de b

ase conceitual

Os objetivos a serem alcançados por este Plano de Bacia são:– Assegurar água de boa qualidade e na quantidade adequada a

toda a população, sendo necessário para tanto, a proteção dos mananciais superficiais e subterrâneos, a conservação e a utilização racional da água;

– Recuperar e conservar a qualidade dos corpos de água da bacia;

– Implantar sistemas eficientes de drenagem e controle de cheias, por meio de medidas estruturais e não-estruturais.

– Melhoria institucional de forma a fomentar a articulação entre agentes

Objetivos do Plano da Bacia

• Os objetivos específicos deste Plano compreendem:– Gestão de demanda do uso da água e fomento ao uso racional

da água;– Ações de prevenção para eventos críicos;– Aceleração e revisão da implantação dos instrumentos de

gestão: outorga, cobrança, enquadramento e sistema de informação;

– A formulação de diretrizes gerais para orientar os Planos Diretores Municipais;

– A formulação de diretrizes gerais para Planos de Saneamento, Resíduos Sólidos e Águas Pluviais;

– A proposição de um Programa de Investimentos em gestão, obras e serviços de recursos hídricos e saneamento, incluindo os Programas de âmbito regional e de desenvolvimento institucional;

Objetivos do Plano da Bacia

O Plano de Ação é omomento de entender

os problemasda bacia

e deconstruir o PACTO

O que é o Plano de Ação?

• Grupos de ações a serem desenvolvidas no âmbito do Sistema de Gestão de Recursos Hídricos, com indicação daquelas que estão sob responsabilidade do Comitê da Bacia/Agência e daquelas sob responsabilidade do conjunto dos demais agentes (serviços de saneamento, prefeituras etc)

• Grupo de ações que permitam à bacia enfrentar os problemas elencados

• Podem ser estudos, projetos ou implementação de soluções• Metas de curto, médio e longo prazo• Cenário desejável, Cenário passível de realização

(chamado de Cenário piso, obedecendo às restrições finanaceiras) e Cenário Recomendado

IMPORTANTE: Lei Estadual n.12.183, 29/12/2005

• Seção I– Artigo 2º - A cobrança pela utilização dos recursos hídricos será

vinculada à implementação de programas, projetos, serviços e obras, de interesse público, da iniciativa pública ou privada, definidos nos Planos de Recursos Hídricos, aprovados previamente pelos respectivos Comitês de Bacia e pelo Conselho Estadual de Recursos Hídricos.

• Seção V– Artigo 3º - O Comitê da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê deverá

destinar, pelo período de 10 (dez) anos, no mínimo 50% (cinqüenta por cento) dos recursos de investimento oriundos da cobrança para conservação, proteção e recuperação das áreas de mananciais que atendam a sua área de atuação.

Plano de Ação• Ações nas áreas de:

• DISPONIBILIDADE HÍDRICA: Usos da água, proteção de mananciais, disponibilidade hídrica superficial e subterrânea, balanço disponibilidade/demanda, identificação de conflitos

• QUALIDADE DA ÁGUA: Qualidade da água, esgotamento sanitário, recuperação de corpos hídricos degradados

• DRENAGEM URBANA: manejo de águas pluviais, minimização dos impactos das enchentes urbanas

• MELHORIA INSTITUCIONAL E DA GESTÃO: gestão de recursos hídricos, integração de políticas públicas, gestão de uso e ocupação do solo

AÇÕES VÁLIDAS INCLUSIVE

NASÁREAS DE

MANANCIAIS

Disponibilidade Hídrica

• O tema Disponibilidade Hídrica necessita de ações nas áreas de:

– GESTÃO DA DEMANDA– PLANOS DE CONTINGÊNCIA– CRITÉRIOS DE OUTORGA– EXPANSÃO DA OFERTA (apontado a título

de diagnóstico)– PROTEÇÃO DAS ÁREAS DE MANANCIAIS– SUSTENTABILIDADE DO USO DA ÁGUA

SUBTERRÂNEA

QUALIDADE DA ÁGUA• O tema Qualidade da Água necessita de ações

nas áreas de:• INFRA-ESTRUTURA

– Expansão do sistema de coleta e tratamento de esgotos com investimentos a serem feitos pela SABESP (Projeto Tietê) e serviços autônomos municipais; (apontado a título de diagnóstico)

– Estratégias para recuperação da qualidade das águas, visando:• incentivo aos programas de ação integrada: Programa

Córrego Limpo• estudos relativos ao aumento da eficiência de coleta de

esgotos e da redução da interconexão entre redes de drenagem e de esgotos

• medidas estruturais para contenção de cargas difusas: construção das diretrizes de projeto para incorporação do aspecto qualidade da água ao projeto de estruturas de detenção/retenção.

QUALIDADE DA ÁGUA

• GESTÃO– informação: propostas para melhoria do

monitoramento da qualidade da água, inclusive para bacias menores e para cargas difusas e inclusão da qualidade da água em sistemas de informação, acompanhamento;

– enquadramento: estudos de enquadramento de corpos hídricos e construção das metas de qualidade da água;

– medidas não-estruturais para controle da carga difusa

MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS

• O tema Manejo de Águas Pluviais necessita de ações nas áreas de:

• Sistema de Drenagem e Manejo de Águas Pluviais:– Incentivo à elaboração de planos municipais de

manejo de AP– Elaboração de diretrizes com vistas à integração

intermunicipal e integração com o sistema de saneamento (Lei 11.445 / 2007)

– Elaboração de diretrizes específicas para áreas de proteção de mananciais (ênfase à redução da poluição difusa)

– Elaboração de diretrizes para o controle na fonte– Elaboração do conjunto de critérios para definição e

observância das vazões de restrição

MELHORIA INSTITUCIONALPrograma I: Estudos Estratégicos sobre Recursos Hídricos

Subprograma I.1: Articulação do PAT com PDPA’s e com Estudos Estratégicos sobre a Macro-Metrópole de São Paulo; articulação com as políticas públicas de interferência no setor de recursos hídricos.

Subprograma I.2: Estudos para a Definição de Unidades Territoriais de Gestão – mananciais e sub-comitês de bacias.

Programa II: Desenvolvimento Institucional do Modelo de Gestão de Recursos Hídricos.

Subprograma II.1: (Re)Organização e Apoio Operacional ao Sistema de Gestão da Bacia Hidrográfica do Alto Rio Tietê.

Subprograma II.2: Adequação, Complementação e Convergência do Marco Legal e Institucional do SIGRH de São Paulo.

Subprograma II.3: Sustentabilidade Econômico-Financeira da Gestão de Recursos Hídricos na BAT.

MELHORIA INSTITUCIONALPrograma III:. Desenvolvimento e Implementação de Instrumentos de Gestão de

Recursos Hídricos.

Subprograma III.1: Regularização de Usos e Atualização do Cadastro de Usuários de Recursos Hídricos no Âmbito da BAT – Ato Declaratório de Uso.

Subprograma III.2: Revisão e Complementação da Rede Hidrológica Quali-Quantitativa.

Subprograma III.3: Processamento, Armazenamento, Interpretação e Difusão de Informações Hidrológicas da BAT.

Subprograma III.4: Revisão de Metodologias e Critérios para a Concessão de Outorgas de Direitos de Uso de Recursos Hídricos.

Subprograma III.5: Fiscalização do Uso de Recursos Hídricos no Contexto da BAT.

Subprograma III.6: Definição de Classes e Respectivas Subclasses de Uso para o (Re)Enquadramento de Corpos Hídricos da BAT.

Subprograma III.7: Aplicação de Instrumentos Econômicos à Gestão de Recursos Hídricos.

Subprograma III.8: Sistema de Informações sobre os Recursos Hídricos da BAT.

Subprograma III.9: Desenvolvimento de Sistemas de Suporte à Decisão no Âmbito da BAT.

MELHORIA INSTITUCIONAL

Programa IV:. Desenvolvimento Tecnológico, Capacitação e Comunicação Social em Recursos Hídricos.

Subprograma IV.1: Desenvolvimento e Consolidação de Conhecimentos e de Avanços Tecnológicos em Gestão de Recursos Hídricos.

Subprograma IV.2: Capacitação e Educação Ambiental com Foco em Recursos Hídricos, com especial enfoque nas áreas de proteção de mananciais.

Subprograma IV.3: Ações de Comunicação Social do PAT, com especial foco na área de gestão de demanda e água subterrânea.

Programa V:. Programa de Articulação Inter-setorial da Gestão de Recursos Hídricos

Subprograma V.1: Avaliação de Impactos Setoriais na Gestão de Recursos Hídricos da BAT.

Subprograma V.2: Compatibilização e Integração entre Planos Diretores Municipais (PDMs), Projetos Setoriais e o PBAT, com a Incorporação de Diretrizes de Interesse para a Gestão de Recursos Hídricos.

MELHORIA INSTITUCIONALPrograma VI: Estudos Específicos de Interesse para o PAT.

Subprograma VI.1: Ações de Gestão e Intervenções em Áreas da BAT Sujeitas a Eventos Críticos.

Subprograma VI.2: Ações para a Racionalização e o Reuso das Disponibilidades Hídricas.

Subprograma VI.3: Ações e Instrumentos para a Gestão de Demandas Relativas a Usos Múltiplos de Recursos Hídricos, no Contexto da BAT.

As Ações e Prioridades

• LISTA DE AÇÕES• PRIORIDADE

– Ordem 1: – Ordem 2: – Ordem 3:

• PRAZO– C: 4 anos– M: 8 anos– L: 12 anos

Decisão sobre Investimentos• Considerando apenas Investimentos Prioritários

em Desenvolvimento Institucional e Planejamento e Gestão ( ):– Valor anual (1o. Ano): R$ 11.421.666,67

• Considerando Investimento Total em Desenvolvimento Institucional e Planejamento e Gestão ( + + ):– Valor anual (1o. Ano): R$ 36.809.916,97

• Receita Anual da Cobrança: R$ 50.000.000,00• Recurso para Investimento em Serviços e

Obras:– Min: R$11.421.666,67 e Max: 38.578.333,33

COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO ALTO TIETÊ

PLANO DE AÇÃO E INVESTIMENTO 2009-2012

Distribuição das ações por ordem de prioridades• Investimento total R$289.842.000,00

• 27 ações de 1ª Ordem





Valores da Cobrança para a BAT:

• 1º ano (R$ 30,000,000.00)

• 2º ano (R$ 40,000,000.00)

• 3º ano (R$ 50,000,000.00)



CENÁRIO PISO: Ações de 1ª Ordem



CENÁRIO RECOMENDADO: Ações de 1ª Ordem + 2ª Ordem



CENÁRIO DESEJADO: Ações de 1ª Ordem + 2ª Ordem + 3ª Ordem



PDC Nº ações Investimento

1 7 R$ 43,846,000.00

2 20 R$ 64,828,000.00

3 2 R$ 2,600,000.00

4 3 R$ 5,000,000.00

5 2 R$ 23,558,000.00

6 1 R$ 2,000,000.00

7 4 R$ 57,700,000.00

8 5 R$ 90,310,000.00

TOTAL 44 R$ 289,842,000.00

Investimento por PDC



Investimento por PDC (R$289.842.000,00)

METODOLOGIA: Fichas-ResumoComponente: Sub-componente: Título do Projeto (ações):Objetivos específicos:Justificativas: Escopo básico (atividades e intervenções previstas): Abrangência e benefícios esperados: Orçamento preliminar:Procedimentos metodológicos para o estabelecimento de Relações de B/C: Indicação de potenciais impactos ambientais e/ou sociais:Executores e Intervenientes (arranjos institucionais): Indicadores de Monitoramento e Avaliação:

Muito obrigada!

A disponibilidade hídrica superficial:

• É crítica• Indica fortemente a presença de conflitos

de uso da água• Indica fortemente o aumento do risco de

não-atendimento aos usos outorgados• Devido ao tamanho e a complexidade da

bacia, a busca de soluções alternativas é mais complexa e levará a maiores dispêndios financeiros e de gestão difícil

junho/2002(1) PDA-2025Outorga

CantareiraOutorga Alto

Tietê

estudos

atuais (2)

perdas em 5 anos (entre

PATs)

datas de referência jun/2002 abr/2003 jul/2004 ago/2005 jun/2007

Cantareira 32,0 31,0 30,4 29,9 2,1

outorga do Cantareira e vazões mínimas no Juqueri de 0,5 para 1,0

m3/s

Alto Tietê 15,3 15,1 14,7 14,2 1,1

outorgas na bacia do Alto Tietê: irrigantes a jusante de Biritiba 0,51

m3/s, SEMAE com 1,1 m3/s (antes

0,15 m3/s), outros

Rio Claro 4,0 4,6 4,4 4,4 -0,4

Alto Cotia 1,4 1,3 1,5 -0,1Baixo Cotia 0,8 0,9 1,0 -0,2

Guarapiranga 14,5 14,2 (3) 13,0 1,6

limitações na transferência em função do NA Billings, energia assegurada da EMAE

Rio Grande 4,9 4,0 4,0 0,9 outorga de 0,13 m3/s

Total: 72,9 71,0 70,4 69,8 67,9 5,0Taxa de perda

(m3/s/ano) 2,2 1,2 1,0 1,0

(1) Plano da Bacia do Alto Tietê, Junho/2002, FUSP

(2) Plano da Bacia do Alto Tietê, Junho/2007, FUSP

Vazão Garantida com 95 % (m3/s)

Sistemas Produtores Observações

(3) premissa de não priorizar as demandas referentes à geração hidrelétrica da UHE Henry Borden. A variante no PDA-2025 em que é considerado a restrição de

500 hm3 para a transferência de 2 m3/s e 75% do padrão SABESP para Henry-Borden o resultado é de 13,0 m3/s.

A disponibilidade hídrica subterrânea:

• O uso é significativo: 10 m3/s, aproximadamente• As estimativas de recarga parecem permitir

ampliação do uso até aproximadamente 15 m3/s• Não há gestão de água subterrânea na bacia do

AT• Como fazer para garantir que estes usuários

permanecerão usando água subterrânea? Existe risco de rebaixamento de nível, contaminação, aumento do custo de energia elétrica

Dinâmica Sócio-EconômicaVariáveis demográficas – evolução

recente

!

Pontos de Inundação

0

50

100

150

200

250

de

z-0

0

ma

r-0

1

jun

-01

se

t-0

1

jan

-02

ab

r-0

2

jul-0

2

no

v-0

2

fev-0

3

ma

i-0

3

ag

o-0

3

de

z-0

3

ma

r-0

4

jun

-04

ou

t-0

4

jan

-05

ab

r-0

5

jul-0

5

no

v-0

5

fev-0

6

ma

i-0

6

se

t-0

6

de

z-0

6

ma

r-0

7

jun

-07

Período

Len

tid

ão

do

trâ

nsit

o u

rban

o (

Km

)

Série Histórica Ocorrência de Chuva

Índices de lentidão no trânsito do município de São Paulo na presença

de chuva.

R2 = 0,3751

0

20

40

60

80

100

120

0 20 40 60 80 100 120

Nº de pontos de alagamento

Pre

cip

itação

méd

ia (

mm

)

Comportamento dos pontos de inundações em relação ao volume

precipitado

0,0

50,0

100,0

150,0

200,0

250,0

300,0

350,0

400,0

450,0

dez/39 mai/45 nov/50 mai/56 out/61 abr/67 out/72 mar/78 set/83 mar/89 set/94 fev/00 ago/05

anos

Vaz

ões

méd

ias

men

sais

(m

³/s)

Série histórica de vazões médias mensais na Barragem Edgard Souza

Levantamento de situação e desenvolvimento de base

conceitual

– Arcabouço legal– Instrumentos de gestão

• Plano estadual de recursos hídricos• (Re)enquadramento de corpos hídricos• Outorga• Bases conceituais da cobrança• PDPA’s• FEHIDRO

– Modelo institucional• Definição de missão e estratégia institucional dos diversos

componentes do sistema• Arranjo do sistema (sub-bacias e sub-comitês)• Integração de políticas públicas intra e inter-setoriais

PAT PLANO DE RECURSOS HÍDRICOS DA BACIA DO ALTO TIETÊ Setembro de 2013 RESUMO.

Documents

Transcript of PAT PLANO DE RECURSOS HÍDRICOS DA BACIA DO ALTO TIETÊ Setembro de 2013 RESUMO.