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Jos Eli da VeigaRicardo Abramovay

Eduardo Ehlers

in: Patrim nio ambiental brasileiro, organizado por Wagner Ribeiro, S oPaulo: Edusp/Imesp, pp. 305-333 Jos Eli da Veiga, professor titular de Economia e Cincia Ambiental da USP, autor de

Metamorfoses da Pol tica Agr cola dos Estados Unidos (Fapesp/Annablume,1994), e escreve

quinzenalmente para o caderno de economia do jornal O Estado de So Paulo. Ricardo Abramovay, Professor livre-docente do Departamento de Economia da FEA e doPrograma de Ps-Graduao em Cincia Ambiental da USP. Pesquisador visitante daFondation Nationale des Sciences Politiques e da cole des Hautes tudes en SciencesSociales (Paris). Autor de Paradigmas do Capitalismo Agrrio em Questo(Hucitec/Edunicamp/Anpocs).

Eduardo Ehlers, mestre em Cincia Ambiental pela USP, autor de Agricultura Sustentvel:origens e perspectivas de um novo paradigma.

INTRODU O

O agribusiness brasileiro est emergindo de um sistema agrcola bem recente e muitoheterogneo. Bem recente porque at a metade do sculo XIX o Brasil no chegou a ter vidaeconmica prpria. Na fase colonial, as planta es aqui existentes eram meros apndices domercado portugus, alm de intermitentes e quase extrativistas. Essa situao comeou a sealterar com a vinda da Famlia Real, em 1808 e, mais ainda, com a independncia poltica em1822. Mesmo assim, toda a primeira metade do sculo XIX s pode ser considerada comoum perodo de transio, no qual foi se delineando o papel estratgico que iria desempenhar acafeicultura. De fato, foi o surto cafeeiro de meados do sculo XIX que, ao acabar com aestagnao das anteriores atividades primrio-exportadoras: evitou a desagregao poltica eterritorial prevalecente no resto da Amrica Latina; ligou o pas a novos parceiros comerciais efinanceiros; deslocou o eixo da economia do Nordeste para o Sudeste; e preparou o terrenopara a posterior industrializao. Por outro lado, tambm foi a expanso do caf que revigorou a escravido, nummomento em que ela estava sendo abolida no mundo todo. E isso desencorajou a entradamacia de imigrantes, dificultando tanto a oferta de mo-de-obra mais qualificada, quanto osurgimento de um verdadeiro mercado consumidor. Foi somente com a Grande Depresso nos pases capitalistas centrais (1870-1895)que se reuniram as condi es necessrias a uma diversificao produtiva capaz de promover

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a decolagem da economia nacional. No seria exagerado dizer, portanto, que o sistemaagrcola brasileiro um fenmeno que no chega a ter um sculo de existncia(SZMRECS NYI,1990). Alm de bem recente, o sistema agrcola brasileiro muito heterogneo porque oprogressivo estreitamento das relaes entre agropecuria e as demais atividadeseconmicas, em vez de produzir alguma uniformidade sistmica, reforou a diferenciaoregional herdada do perodo pr-industrial. So enormes os contrastes entre a modernizaodo Centro Sul, o processo de expanso da fronteira nas regies Centro-Oeste e Norte, e astradicionais dificuldades do Nordeste. Exemplo desses contrastes a concentrao, atmeados da dcada de 1960, nos estados de So Paulo e do Rio Grande do Sul, de,respectivamente, 44% e 25% de todos os tratores existentes. No final dos anos 1950, aps um perodo de intenso crescimento industrial e deurbanizao, marcado por desequilbrios e presses inflacionrias, a economia entra emcrise, com taxa de crescimento industrial acusando acentuado declnio. Um grande debateteve lugar, na poca, e a estrutura agrria concentrada foi vista como a causa da crise e umobstculo continuidade do processo de crescimento econmico. Ao mesmo tempo, sob oimpacto da revoluo cubana, o governo Kennedy, por meio da Aliana para o Progresso,passou a ver na reforma agrria um instrumento capaz de arrefecer o potencial esquerdizantena Amrica Latina. Surge, assim, em 1964, a primeira lei de reforma agrria, intitulada"Estatuto da Terra". No entanto, esse diploma permaneceu letra morta durante os doisdecnios de ditadura militar. Nesse perodo o que se viu, ao contrrio, foi uma maior concentrao da estruturaagrria. Aps o golpe militar de 1964, a agricultura entrou em processo radical detransformao, favorecido pelas seguintes circunstncias: fase ascendente do cicloeconmico conhecida por "milagre"; enorme ampliao do crdito rural subsidiado;internacionalizao do pacote tecnolgico da Revoluo Verde; e melhoria dos preosinternacionais para produtos agrcolas. Mas a distribuio social, setorial e espacial dessesincentivos foi muito desigual. Tanto a mudana na escala de produo, como a tendnciaespeculativa desencadeada pela modernizao, acentuaram ainda mais a concentrao dapropriedade da terra. A mudana na qualidade do processo de urbanizao, caracterizada pelo fortssimoxodo rural de quase 30 milhes de pessoas em apenas vinte anos (1960-1980), bem comopelo crescente assalariamento da fora de trabalho agrcola, que deixou de residir no campo,foi apenas uma das graves conseqncias do processo de transformao da agricultura. Outra grave conseqncia foi o impacto ecolgico predatrio que se irradiou a todos osgrandes ecossistemas do pas. A tendncia homogeneizao das prticas produtivas e domeio natural, induzida pela Revoluo Verde, por meio da utilizao intensiva damotomecanizao, fertilizantes inorgnicos, agrotxicos, equipamentos pesados de irrigao,do divrcio entre agricultura e pecuria, e da expanso das monoculturas, traduziu-se embrutais ndices de eroso e degradao dos solos agrcolas, no comprometimento daqualidade e da quantidade dos recursos hdricos, na contaminao dos alimentos., nadevastao das florestas e campos nativos e no empobrecimento da diversidade gentica deplantas e de animais. A natureza e a amplitude desses impactos no derivam apenas da incorporaoindiscriminada de uma base tecnolgica desenvolvida para regies temperadas eeventualmente inadaptada aos ecossistemas tropicais. A este fator de ordem tcnica sesomou a lgica "mineradora", a corrida lucratividade imediata e o carter especulativopredominante na conformao dos agroecossistemas brasileiros. Em 1985, com a Nova Repblica, a questo agrria volta cena do debate poltico,com nova tentativa de aplicar o Estatuto da Terra. Mais uma vez, esta foi rapidamenterechaada por forte reao dos grandes proprietrios, que, apoiados pelo conjunto do

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empresariado, neutralizaram as populaes urbanas e isolaram os trabalhadores rurais. Logodepois, essa opo antireforma foi confirmada pela Constituinte de 1988 (ABRAMOVAY,1986). Nada disso impediu a continuidade do processo de crescimento econmico e damodernizao parcial (e "conservadora") da agricultura. O que preciso ter presente que,por mais favorvel que tenha sido o desempenho da agricultura brasileira nos ltimos trintaanos, ele no favoreceu o amadurecimento socioeconmico do pas. Ao contrrio, o rpidocrescimento e ganhos de produtividade de um grupo de produtos "modernos" que soparte de cadeias de verticalizao e recebem intenso apoio governamental se deu aomesmo tempo em que ocorria: uma virtual estagnao dos "tradicionais", isto , os queficaram margem desses processos (MUELLER,1992); um aumento da presso da oferta demo-de-obra em um mercado urbano-industrial heterogneo e pouco estruturado; um efeitoregressivo na distribuio da renda, alijando do mercado grande parte da populaobrasileira; e, finalmente, um aceleredo processo de impacto ecolgico predatrio nosecossistemas do pas. A vulnerabilidade da agropecuria brasileira fica mais evidente quando soexaminados mais em detalhe os principais conjuntos de agroecossistemas do pas, bemcomo os problemas ambientais decorrentes da forma como se deu sua ocupao eexplorao. o que pretendemos fazer neste artigo, sem deixar de apontar a busca desolues e os desafios que permeiam o atual debate sobre a sustentabilidade da agriculturabrasileira e seu papel fundamental na superao dos problemas que vive o pas. A MATA ATL NTICA E OS CAMPOS E FLORESTAS MERIDIONAIS As dinmicas de explorao agropecuria nos ecossistemas da regio da MataAtlntica e das Florestas e Campos Meridionais provocaram drsticas alteraes nas suascaractersticas originais. No Sudeste, o uso da terra se intensificou a partir do final do sculo XVIII com osegundo ciclo da cana-de-acar , perodo em que os canaviais se estenderam do litoral

paulista s vrzeas do Tiet e ao vale do Paraba. Quase mesma poca, os cafezais seespalhavam do Rio de Janeiro para os estados vizinhos, dando incio ao ciclo do caf . Se, por um lado, no incio do sculo XIX a cafeicultura significou uma salvao para aaristocracia colonial, por outro, dizimou grande parte da Floresta Atlntica do Rio de Janeiro,So Paulo, Minas Gerais e Paran. Nessa poca, de acordo com relatos de um viajante, osincndios florestais eram to intensos que, s vezes, durante dias, ou mesmo meses, mal sepodia ver o sol (DEAN, 1997). No Sul interessante notar que a explorao agrcola no incio do Sculo XIX respeitouuma diviso natural, que era, ao mesmo tempo, a expresso espacial de categorias sociaisclaramente distintas. As regies dos Campos foram tomadas fundamentalmente pela pecuriaextensiva com base em grandes reas e pouca mo-de-obra. Essas ocupaes deramorigem s unidades produtivas de base patronal. J as reas florestais foram ocupadas porpropriedades menores geridas por famlias de origem europia que, a partir de 1824,chegaram ao Rio Grande do Sul, ou pela populao cabocla que contribuiu para opovoamento do Brasil meridional. Como em outras partes do Brasil, a floresta representou um trunfo na formao dasunidades produtivas das regies Sul e Sudeste. Por meio da derrubada e da queima,convertia-se a mata em elemento decisivo de fertilidade natural das lavouras. O plantio sobreas cinzas da floresta recm queimada dispensava o trabalho de arao do solo, de capina e autilizao de fertilizantes qumicos ou orgnicos. Os rendimentos do solo nessas circunstncias eram muito altos durante dois ou trsanos, ao final dos quais deixava-se em pousio a rea recm queimada. Sobre essas reas

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crescia uma vegetao de aspecto florestal (capoeira) que iria preencher num futuro mais oumenos distante a mesma funo da mata original: sobre suas cinzas emergiriam lavourasdurante mais dois ou trs anos. Mas, o aumento da presso populacional e da demanda de mercado acelerou o ritmodas rotaes de terras. Aos pousios longos, de mais de dez anos, sucediam-se perodosinferiores de descanso dos quais apenas uma vegetao arbustiva nascia. Tornavam-se cadavez mais ntidos - para os prprios agricultores - os limites destes sistemas produtivos onde arecuperao das energias que as culturas tomam do solo dependia, fundamentalmente, darotao de terras. A partir do final da dcada de 1960, o esgotamento das reas de lavouras temporriasfoi superado pela adoo de mtodos qumicos de fertilizao do solo e, posteriormente, porum conjunto homogneo de prticas tecnolgicas que compunham o chamado pacotetecnolgico da Revoluo Verde. A substituio das bases tcnicas da agropecuria permitiu a implantao, em largaescala, dos sistemas monoculturais, dando incio a um perodo de transformaes radicais nasregies Sul e Sudeste. O processo de modernizao foi favorecido pelo crdito agrcolasubsidiado e por vultosos investimentos pblicos nos campos da pesquisa e do ensinoagronmico. Colaboraram, ainda, a melhoria dos preos agrcolas no mercado internacional ea fase ascendente da economia brasileira conhecida por milagre. Nos primeiros anos, o padro moderno propiciou surpreendentes aumentos deproduo em quase todas as culturas. Entretanto, a euforia das grandes safras logo foiabalada pelos problemas socioambientais que, at hoje, caracterizam a agricultura praticadanesses ecossistemas. Outra caracterstica marcante deste final de sculo XX o avano do agronegcio(agrib siness) em praticamente todo o complexo regional Sul-Sudeste. A soja um dosexemplos mais emblemticos desse processo: no s pelas mudanas que trouxe napaisagem agrcola da regio Sul (substituindo o caf no norte do Paran, produtos bsicoscomo o feijo e o arroz e as pastagens naturais em todo o Sul), mas tambm por suafortssima dependncia de insumos qumicos, mecnicos e genticos de origem industrial,bem como pelo destino igualmente industrial de boa parte da produo. No emergente agronegcio brasileiro, outro setor que se desenvolveusignificativamente foi o sucroalcoleiro, particularmente com os subsdios do Pralcoolimplantado em 1980. Depois de consolidar-se na regio Sudeste, expandiu-se ao norte doParan, ao Mato Grosso do Sul e a vrios estados do Nordeste. De acordo com a Associaoda Indstria do Acar e do lcool, em 1996 o setor gerou cerca de um milho de postos detrabalho (SHIROTA e ROCHA, 1998). No estado de So Paulo - responsvel por metade daproduo nacional - um em cada trs hectares de lavoura so ocupados pela cana-de-acar. As mudanas tecnolgicas iniciadas nos anos 1960 foram determinantes para aexpanso das lavouras que hoje predominam nos agroecossistemas da Mata Atlntica e dasFlorestas e Campos Meridionais. Nos trs estados do Sul, alm da soja, destacam-se oscultivos de arroz, de trigo, de milho, de fumo e de espcies frutcolas. No Sudeste, alm dacana-de-acar, predominam as lavouras de caf e de laranja. Nas duas regies, a produode hortalias vem crescendo nas proximidades dos principais centros urbanos. Mesmo com o avano dessas lavouras, a pecuria de corte e de leite continuaocupando as maiores extenses territoriais nos agroecossistemas das duas regies. NoSudeste, dos 841 mil estabelecimentos rurais conhecidos em 1995/6, 541 mil dedicavam-se apecuria de corte ou de leite e as pastagens, naturais ou plantadas, ocupavam 37,7 milhesde hectares dos 73,2 milhes de hectares pertencentes aos estabelecimentos agrcolas daregio. Na ltima dcada, o que mais chamou a ateno na produo animal do Sul e doSudeste foi o crescimento acelerado do setor avcola. Entre 1991 e 1997 a adoo de

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tecnologias modernas possibilitou considervel reduo dos custos de produo e ampliou aproduo nacional em aproximadamente 70% (FNP, 1998). Em suma, o caminho percorrido pela agropecuria do Sul e do Sudeste para superaros impasses resultantes do esgotamento dos solos pelos sistemas agrcolas praticadosmajoritariamente at o final da dcada 1960-69, passou pela adoo em larga escala dasprticas tecnolgicas da Revoluo Verde at a insero no agronegcio. Os gigantes

desse setor - a cana-de-acar, a soja, a laranja, o caf, o milho e a produo de aves,bovinos e sunos - figuram tambm entre os maiores consumidores de recursos naturais dosecossistemas das duas regies e, em certos casos, promovem estragos ambientais depropores igualmente grandiosas. H diversas evidncias de que a Floresta Tropical Atlntica, - um dos mais importantesecossistemas das regies Sul e Sudeste, particularmente no tocante diversidade gentica -corre riscos de extino. A dilapidao deste patrimnio gentico tem implicaes incalculveis para aagricultura, para a silvicultura, para a pesca, para o turismo, dentre outras atividadeseconmicas. muito provvel que essa eroso de biodiversidade j esteja comprometendo aidentificao de espcies de plantas potencialmente cultivveis, seja para fins comestveis,medicinais, industriais etc. Outros problemas mais imediatos so a diminuio daestabilidade dos agroecossistemas - devido a desequilbrios provocados pela eliminao deinimigos naturais de pragas - e a diminuio dos recursos hdricos. Frente a estes problemas, a conscincia da necessidade de estimular a diversificaodos sistemas produtivos unnime entre os que se preocupam com a sustentabilidade daagricultura. Provavelmente, um padro mais sustentvel substituir em larga escala os atuaissistemas simplificados ou monoculturais por sistemas bem mais diversificados e quepermitam integrar a produo animal e vegetal. claro que esta possibilidade no deve serapontada como uma receita generalizada. Existem diferentes meios de se promover adiversificao de um agroecossistema, e o desafio, portanto, conhecer no apenas ascaractersticas dos agroecossistemas, como tambm as formas mais apropriadas dediversific-los. No caso especfico do setor produtor de gros, um dos caminhos para a obteno demais sustentabilidade seria a diversificao por meio das rotaes de culturas que favoreama integrao da produo animal e vegetal. As rotaes so um excelente meio de se mantera estabilidade de um agroecossistema, pois reduzem o risco de infestao de pragas e decertas doenas, e aproveitam de forma mais eficiente os recursos disponveis - gua,nutrientes, luz, dentre outros. Aliadas ao retorno de matria orgnica ao solo, as rotaescontribuem para manter sua estrutura fsica, ajudam a reduzir a eroso e, consequentemente,melhoram a fertilidade dos solos. A combinao desses fatores leva, invariavelmente, aaumentos de produtividade. Outra forma de diversificao dos sistemas produtivos a agrosilvicultura ouagroflorestao , que consiste em um sistema de manejo florestal que concilia a produo

agrcola e a manuteno das espcies nativas. Esses sistemas vm sendo desenvolvidos comsucesso na Zona da Mata de Minas Gerais e em reas de Floresta Atlntica em Pernambuco,no Esprito Santo e na Bahia. Mas, apesar das vantagens, a possibilidade de disseminaoem larga escala dessas experincias ainda esbarra na escassez de informaes sobre suaviabilidade econmica e na maior exigncia em conhecimentos ecolgicos e em capacidadegerencial se comparados aos sistemas mais simplificados. CE ADO

Os Cerrados ocupam um quarto do territrio brasileiro, pouco mais de 200 milhes dehectares. Deste total, 155 milhes de hectares esto no Planalto Central e 38,8 milhes de

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hectares no Nordeste, dos quais a maior parte nos estados do Maranho e do Piau. Existemreas de Cerrados ainda em Rondnia, Roraima, Amap e Par, bem como em So Paulo. Os Cerrados so o segundo maior bioma brasileiro (aps a Amaznia) e concentramnada menos que um tero da biodiversidade nacional e 5% da flora e da fauna mundiais. Suaflora considerada a mais rica dentre as savanas do mundo: estima-se que entre quatro asete mil espcies habitam os Cerrados brasileiros. A gua acumulada nos lenis freticos dos Cerrados do Centro-Oeste abastecenascentes que do origem a seis das oito maiores bacias hidrogrficas brasileiras, exceoapenas para as bacias do Rio Uruguai e do Atlntico Sudeste. Essa abundncia hdrica importante para a vegetao ao permitir o intercmbio de sementes, plen e mesmo adisperso da fauna atravs das matas de galeria que acompanham crregos e rios,possibilitando que indivduos do Cerrado se acasalem com representantes da Amaznia, daMata Atlntica, da Caatinga, contribuindo para aumentar a variabilidade gentica dasespcies. Apesar de sua incontestvel importncia, ntido o contraste entre o papel decisivo dosCerrados na manuteno dos grandes equilbrios biogeoqumicos planetrios e o valorsecundrio que lhes atribudo pela opinio pblica brasileira e internacional (WWF, 1995).

O fato de os Cerrados serem uma floresta de cabe a para baixo , com uma vegetaosubterrnea mais rica que a area, ajuda a explicar a ausncia de campanhas pblicasvoltadas a sua preservao. Os Cerrados no receberam a qualificao de patrimnionacional dada Amaznia, Mata Atlntica, ao Pantanal e aos Sistemas Costeiros pelaConstituio Brasileira de 1988. Assim, enquanto 12% da Amaznia tem sua rea protegidana forma de unidades de conservao, nos Cerrados, este total no atinge 2%. Alm disso, naAmaznia, as unidades de conservao possuem rea superior a 100 mil hectares, enquantoque nos Cerrados, apenas 10% das unidades de conservao tm reas que ultrapassam 50mil hectares. De fato, at aqui, os recursos naturais deste agrossistema apareceram aos olhos daspolticas pblicas e de grande parte dos agentes privados responsveis por iniciativasempresariais nestas reas, como limites a serem superados pela adaptao do meio naturals exigncias da produo agropecuria. Assim, dos cerca de 200 milhes de hectares de cerrados existentes,aproximadamente um quarto j esto incorporados a seu aparato produtivo e contribuem comparcela muito significativa na oferta de gros e carne bovina. Os Cerrados respondem hojepor 30% das principais lavouras, alm de abrigar 40% do rebanho bovino e 20% do rebanhosuno nacional. Pegando a soja como exemplo, sua produo, no Brasil Central, representavaem 1976/78, apenas 6% do total nacional, passando, em meados dos anos 1990, para maisde 40%. Mas a continuidade da agropecuria nos Cerrados encontra-se seriamente ameaadapelo esgotamento dos recursos naturais em que se apoiam as prticas at aqui maisdifundidas. Se verdade que nem sempre isso se traduz em queda nos rendimentos dasculturas, o fato que a dependncia crescente de insumos qumicos e de irrigao constituiuma ameaa no s ao ecossistema como um todo, mas prpria continuidade dasexploraes agropecurias. Voltar-se para a ocupao de novas reas sem antes terracionalizado o uso das atuais significa estimular uma prtica que mais se aproxima daminerao do que da agricultura. Existem hoje duas vises estratgicas em disputa na sociedade brasileira sobre osrumos que deve tomar o crescimento agrcola nos Cerrados. Uma delas v a regio, antes de tudo, como uma fronteira agrcola a ser desbravada ecuja vocao central a produo de commodities (gros, cana-de-acar, carnes, algodo,entre outros). Esta viso fortalecida por alguns fatores dos quais destacamos os principais. Primeiramente, a existncia de mais de 80 milhes de hectares de terras arveis ainda

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no ocupadas, fazendo com que o Brasil possua a ltima grande fronteira agrcola do mundo. Em segundo lugar, a crena na valorizao dessa vocao, baseada nas polticasgovernamentais de transporte que tm nos corredores intermodais (hidrovias) uma de suaspedras de toque. Em terceiro lugar, destaca-se o peso das empresas ligadas produo de gros noCentro-Oeste do pas (15% do parque brasileiro de esmagamento de soja) e o fato, maisrecente, de que o uso dos gros dos Cerrados poder ser feito no local, por meio dasintegradoras de produo de sunos, que encontram nestas regies normas ambientais maistolerantes a unidades produtivas cujo tamanho no admitido pelas legislaes do Sul doPas (NOVAES e NOVAES, 1998). Finalmente, a viso dos Cerrados como fronteira agrcola baseia-se na depreciaocultural, poltica e econmica, no s dos recursos, mas tambm das capacidades locais quepoderiam voltar-se sua valorizao. Neste sentido, na sua esmagadora maioria, os poderespblicos municipais tendem a ignorar, ou a encarar com ceticismo, este aproveitamentoeconmico de recursos e conhecimentos locais, e a oferecer todos os estmulos a iniciativasque representem a perspectiva mais visvel de gerao de renda representada pelaeliminao da vegetao nativa e o estabelecimento de unidades agropecuriasespecializadas. Na segunda viso estratgica, a prosperidade das regies de Cerrados tem napreservao ambiental o seu maior trunfo, vendo-a como vantagem, e no como nus, para odesenvolvimento. A base desta perspectiva possui trs componentes centrais. O primeiro a recuperao das reas de pastagem degradadas por meio da adoodo plantio direto e, sobretudo, do estmulo integrao lavoura-pecuria, baseando assim oaumento da produo no na ocupao e devastao de novas reas e sim na recuperaode um patrimnio produtivo j instalado. O segundo componente desta perspectiva consiste no aproveitamento econmico dosrecursos locais. Neste sentido, no so poucos os pesquisadores que procuram conhecer edetectar o potencial de aproveitamento destes recursos. claro que trata-se de um desafiobem mais complexo do que a ligao ao mercado por meio de produtos consagrados como asoja, o milho, os sunos ou a cana-de-acar. O importante que esta fantstica diversidadepode gerar a criao de mercados capazes de representar uma agregao de valor em

virtude da especificidade do produto muito maior do que na produo de commodi ie . Mas isso supe que se desenvolva o terceiro componente dessa perspectiva, ou seja,a aquisio, por parte das populaes locais, das prerrogativas necessrias para que possamtransformar o uso sustentvel do meio ambiente em seu principal trunfo para participar doprocesso de desenvolvimento. Isto depende de sua valorizao pela sociedade, comodepositrias da preservao da biodiversidade, e de sua capacitao e estmulo para quetomem iniciativas que associem gerao de renda, valorizao de produtos regionais epreservao ambiental. Essa discusso est na ordem do dia pois certo que o provvel aumento dademanda alimentar internacional nos prximos anos tender a aumentar a produoespecilaizada de gros e carnes na regio dos Cerrados. Mas, exatamente pela regio seconstituir num recurso estratgico, imprescindvel planejar sua ocupao para que asociedade brasileira possa dela retirar o melhor proveito. No momento em que a demandaalimentar mundial exigir a ocupao de novas fronteiras agrcolas e quando as terras deCerrado hoje j ocupadas forem melhor utilizadas, a sim poder ser adequada a expansodesta que a mais importante fronteira agrcola do mundo. CAA INGA

Mais de dois teros dos pobres rurais brasileiros esto no Nordeste, sendo impossvel

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imaginar qualquer soluo para to profunda chaga social que no dependa da atividadeagropecuria, inclusive em ecossistemas de extrema fragilidade, como os que cobrem aDepresso Sertaneja, a Chapada Diamantina ou o Planalto da Borborema. A realidade nordestina torna quase irreal imaginar o crescimento econmico da regio.No entanto, este tem sido significativo e nos ltimos trinta anos deu origem a polos , oumanchas de dinamismo econmico, que mantm ligaes ainda pouco estudadas com a

agropecuria mais tradicional da regio. Foi assim superado o dbil crescimento econmico que caracterizou durante a maiorparte do sculo XX o ambiente econmico da regio, sem que tenha sido alterada, entretanto,a sua principal marca: a extrema pobreza da maior parte dos nordestinos. que fora das taismanchas de dinamismo econmico, o que predomina a grande mancha semi-rida que

abrange 70% da rea do Nordeste e 63% de sua populao. Por mais diversificados que sejam os sistemas de produo inseridos em dezenas desistemas agrrios (como mostrou o Zoneamento Agroecolgico do Nordeste , publicado pelaEMBRAPA em novembro de 1993), a principal caracterstica agroecolgica da regio

nordeste continua a ser o fenmeno da eca . Afinal, o que mais distingue o Nordeste dosdemais complexos regionais brasileiros sua vulnerabilidade climtica e pluvial. Fora doNordeste seco , as condicionantes das atividades agropecurias tendem a ser semelhantes

s que predominam em outros contextos do pas, sejam de florestas, campos ou cerrados. E no h, evidentemente, uma dimenso do subdesenvolvimento da regio maisdiretamente relacionada ao fenmeno da seca do que a agropecuria. Assim, qualquer aointegrada que vise o aumento da produtividade agrcola dever enfrentar o problema dogerenciamento dos recursos hdricos. Claro est que a escassez de gua atinge no somente o Nordeste, mas vrias regiesdo pas. No Centro-Oeste, por exemplo, a escassez provocada pelo elevado consumoagrcola que, apenas no Estado de Gois, chega a cerca de 3,45 bilhes de litros de gua pordia - cerca de 20 vezes o consumo domstico dirio do milho de pessoas que vivem em umacidade como Goinia. Trata-se de um grande risco, uma vez que no se tem conhecimentoconfivel dos aqferos da regio. Mas sem dvida no domnio do Semi-rido, onde a escassez de gua se manifestade maneira mais voraz. no Semi-rido que numerosa populao luta para conviver com asdificuldades naturais, procurando adaptar seus modos de vida s imposies de um meioambiente extremamente hostil. As iniciativas para enfrentar a problemtica dos recursos hdricos tm se baseadoessencialmente na construo de grandes reservatrios de gua, muitas vezes semconsiderar as condies de aproveitamento dos prprios usurios. Essas solues implicam na centralizao das ofertas, em geral alocadas prximas agrandes fazendas, tornando-se necessrios, portanto, custosos sistemas de distribuio. Aprpria localizao dos audes resultou de decises polticas orientadas por motivaes quecontrariavam os mais rudimentares critrios agroecolgicos. Como conseqncia, suaeficincia hidrolgica estimada em apenas 1/5 do volume estocado, devido a altas taxas deperdas por evaporao, associadas falta de uso mltiplo e planejado dos reservatrios. Alm disso, a evaporao intensa engendra processos de salinizao cclica dasguas estocadas, em grande parte devido falta de critrios de uso e de proteo daqualidade. Esses critrios deveriam ter guiado a localizao do barramento, suascaractersticas geomtricas e construtivas, em especial a altura da barragem e a instalao dedispositivos de descarga de fundo que, quando operados de forma adequada, extraem osvolumes de gua salinizada que se acumulam nos reservatrios no fim dos perodos deestiagem, criando espao para acumulao de gua nova gerada pelo perodo invernoso. Omesmo esquema operacional poderia transformar gua de poo salinizada em gua doce,mediante bombeamento programado para o fim do perodo de seca (REBOUAS, 1997).

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O professor Aldo Rebouas (1997) tem denunciado uma preferncia pelos projetos debarramento dos rios, em detrimento da utilizao de guas subterrneas, cujos projetosdemandam investimentos relativamente modestos. E so justamente estes que podem serimplantados progressivamente, medida que cresam as demandas. Pode-se alegar que, nodomnio das rochas cristalinas, as guas subterrneas ficam restritas s zonas de fraturas emanchas aluviais, tendo, portanto, alcance apenas complementar. verdade que a soluohdrica nesse contexto deve se basear no uso eficiente de audes. Todavia, importantesalientar que os domnios sedimentares reservam cerca de 4.000 bilhes de metros cbicosde gua doce subterrnea, com aproximadamente 20 bilhes explorveis por ano, ao abrigodas secas peridicas que assolam a regio semi-rida. Outra sada apontada para a superao da seca a duvidosa proposta detransposio de guas do Rio So Francisco: o Plano de Desenvolvimento Sustentvel daBacia do Rio So Francisco e do Semi- rido Nordestino, da Companhia de Desenvolvimentodo Vale do So Francisco (Codevasf). Esse plano, que interligaria as principais baciashidrogrficas nordestinas com as guas do So Francisco, tambm integraria os principaisaudes, alterando a atual sistemtica de gerenciamento desses reservatrios, ampliando asua capacidade de regularizao de vazes e reduzindo as perdas por evaporao pelo efeitosinrgico da operao. Alm de ser objeto de um srio conflito poltico entre as elites regionais, o projeto detransposio esbarra na desconfiana de cientistas, sindicalistas e ativistas agroambientais,principalmente porque no est baseado em estudos sistemticos de avaliao de seus

possveis impactos. Haveria prejuzos para a fauna, flora e para os j existentes projetos de

irrigao da Codevasf, conforme o relatrio parcial CUT/Contag (maro,1997). Alm de

srios danos ecolgicos que este projeto certamente acarretar, dificilmente amenizar a

problemtica da falta dgua no serto, de acordo com o Diagnstico Ambiental daAgricultura Brasileira (MMA, s/d, pargrafo 108). Paralelamente, para fazer emergir um aproveitamento mais racional de 40 milhes dehectares no-irrigveis, a linha estratgica de pesquisa do sistema EMBRAPA tende a seconcentrar na melhoria da capacidade de convivncia com a seca. Para aumentar a oferta degua, a pesquisa poder viabilizar a dessalinizao de guas de poos subterrneos, comoapontado acima, com manejo de rejeitos (extrao dos sais para fins industriais, criao depeixes, irrigao de forrageiras tolerantes a sais etc.). Nessa direo, a EMBRAPA jdesenvolveu vrios mtodos de captao de gua de chuva usando trao animal ou motora,alm de gerar tcnicas de conservao de gua para consumo humano.

Finalmente, fundamental dar ateno a algumas aes de desenvolvimento local no

convencionais. Duas delas merecem destaque: a utilizao da cobertura vegetal dos soloscomo captadora das guas de chuva; e o aproveitamento dos leitos dos rios secos como

reservatrios freticos. Essas opes, presentes na proposta Base Zero e no trabalho da

ONG Caatinga.[1], permitem a humidificao das bacias, promovendo o aumento daprodutividade por meio da conservao da fertilidade dos solos, da reteno da umidade e damelhoria da qualidade ambiental. Trata-se de tecnologia chamada de processo ou deconhecimento, que exigem menos recursos financeiros e insumos de alto custo, em relaos tecnologias de produto - ainda dominantes nas escolas de agronomia - mas que, emcontrapartida, exigem muito mais conhecimento. Apesar de todas as opes colocadas para a superao dos obstculos que entravamo crescimento da agropecuria do Nordeste, os que conhecem profundamente suahidrogeologia recusam a idia de que o problema seja eminentemente fsico-climtico. Para o

professor Aldo Rebouas o que mais falta no semi-rido do Nordeste brasileiro no gua,

mas determinado padro cultural que agregue confiana e melhore a eficincia das

organizaes pblicas e privadas envolvidas no negcio da gua. A superao do ponto

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fraco do Nordeste depende principalmente de mudana na cultura organizacional doEstado, da Sociedade e das empresas em geral (REBOUAS,1997:128;151-2). Na transio a um padro mais sustentvel para o domnio do Semi-rido (Caatinga),os pontos de estrangulamento estariam, portanto, muito mais no mbito do desempenhoinstitucional em geral do que em qualquer outra varivel. Ou seja, no se trata de adotar ourecusar este ou aquele mega-projeto de engenharia, mas sim de conceber o conjunto deoperaes que poder melhorar a eficincia no aproveitamento das guas disponveis,venham de onde vierem, com ou sem desvio do So Francisco. Trata-se, portanto, de juntar as potencialidades de todos os atores sociais que podemcontribuir com esse objetivo. Mas, a difuso das opes existentes pelos rgos oficiais deassistncia tcnica e cooperativas extremamente precria. E as contribuies das ONGsneste sentido continuam a ser gotas no oceano. Somada verdadeira indigncia do ensinobsico e da formao profissional, essa precariedade da extenso/assistncia tcnicaescancara a completa ausncia do ambiente educacional que poderia colocar milhes dejovens sertanejos no rumo de prticas agropecurias minimamente adequadas fragilidadedos ecossistemas em que vivem. Uma perspectiva de sustentabilidade para o Nordeste seco dever, ento, basear-seno seguinte trip: gerao e difuso de tecnologias apropriadas; capacitao de todos osmembros das famlias rurais; organizao dos agricultores. Somente uma ao sinrgicadesses trs componentes mnimos poder alterar a situao atual, na direo dasustentabilidade da agricultura no semi-rido. Em tais circunstncias, o Estado deve ser o fator convocante da formao de umameta-rede que integre, junto com os organismos pblicos envolvidos com a agricultura

nordestina, prefeituras, ONGs, fundaes empresariais privadas, movimentos sindicais,organizaes sociais religiosas, universidades, organizaes de vizinhos, outros atores dasociedade civil e as comunidades pobres organizadas. Essa meta-rede necessria paraque se aproveite melhor o que cada um dos atores tem para contribuir e, ao mesmo tempo,possam ser superadas as fraquezas que apresentem. EROSO E CONTAMINAO: SOLU ES A VISTA

Alm da dilapidao da cobertura florestal e da escassez de recursos hdricos, outros

dois graves problemas compem o cenrio da degradao ambiental nos principaisagroecossistemas brasileiros: a eroso e as contaminaes. O manejo inadequado dos solosleva degradao de sua estrutura fsica e, consequentemente, aos processos de eroso. Ossolos erodidos exigem mais fertilizantes, que nem sempre conseguem suprir adequadamenteas necessidades nutricionais das plantas, tornando-as assim mais suscetveis ao ataque depragas e doenas. Dessa forma, os agricultores passam a aplicar doses crescentes deagrotxicos, produtos que eliminam tambm os inimigos naturais das pragas, facilitando aproliferao de insetos, caros, fungos e bactrias, principalmente nos sistemasmonoculturais. Alm disso, dificilmente os agrotxicos conseguem eliminar toda a populaode pragas, permitindo que os indivduos sobreviventes se tornem resistentes a esses produtos(EHLERS, 1999).

Mas foi justamente a constatao dos problemas provocados por este perverso ciclo quemotivou, desde meados dos anos 1980, a ampliao de prticas que procuram aliar aconservao ambiental e a produo de alimentos em larga escala. Instituies oficiais depesquisa e de extenso e um importante conjunto de organizaes no governamentaisbuscam formas de reduzir as prticas predadoras. Solo e odido e empob ecido

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A eroso dos solos decorre fundamentalmente da passagem abrupta de reas deflorestas e pastagens naturais para sistemas agrcolas de monoculturas contnuas, associadasa uma mecanizao intensiva e desordenada. A eroso seriamente agravada pela ausnciade cobertura do solo no perodo entre os cultivos de inverno e de vero e pela falta de prticasde conservao como as curvas-de-nvel e o terraceamento. Apesar das divergncias numricas, sabe-se que o Brasil perde, a cada ano, milhesde toneladas de terra frtil, carregadas pelas guas das chuvas, da irrigao ou, em menorescala, pelo vento. Lanada nos corpos de gua, esta terra termina por assore-los econtamin-los por lixiviao com fertilizantes qumicos e agrotxicos. Esses violentosprocessos erosivos encontram-se na base de fenmenos de desertificao que j semanifestam e se expandem em reas relativamente extensas, particularmente no Rio Grandedo Sul e no Nordeste. Nos Cerrados, nada menos que 80% das pastagens plantadas apresentam algum tipode degradao. Para que se tenha idia do prejuzo econmico a embutido (alm dadepredao dos recursos naturais), convm lembrar que, considerando-se apenas a fase deengorda de bovinos, a produtividade de carne em uma pastagem degradada gira em torno de2 arrobas/ha/ano, enquanto que numa pastagem em bom estado pode-se atingir 16arrobas/ha/ano. A preocupao com a conservao dos solos muito mais antiga do que o atualdebate sobre a sustentabilidade da agricultura. Porm, no auge da chamada modernizao(anos 1960 e 1970), agricultores, extencionistas e pesquisadores parecem no ter dado adevida importncia ao tema. Foi s no final da dcada de 1980, diante das evidncias dosproblemas econmicos e ambientais provocados pela eroso, que o debate reapareceu emcrculos mais amplos. No final do sculo XX, essa preocupao j se traduzia em resultadosprticos e o percentual de reas terraceadas saltou de 5% em 1970 para 70% ao final dadcada de 1990. As prticas mais consagradas de conservao dos solos - curvas de nvel eterraceamento - quando empregadas isoladamente so, muitas vezes, insuficientes paraconter as perdas por eroso. Uma alternativa eficiente o plantio direto, tcnica em que acobertura morta mantida sobre o solo e a semeadura se d em sulcos rasos, evitando-se,assim, o revolvimento excessivo. Nas propriedades que adotam o plantio direto, a manutenoda cobertura morta contribui para a conservao da estrutura dos solos, reduzindo a erosoem at 90% e ampliando os nveis de fertilidade, devido ao maior acmulo de matriaorgnica e de certos nutrientes. Nos ltimos cinco anos a rea de plantio direto chegou a trsmilhes de hectares nos Cerrados. Na regio Sul o plantio direto amplamente praticado,bem mais que no Sudeste. O grande inconveniente desta tcnica o uso exagerado de herbicidas, tanto para aformao da camada de cobertura morta que recobre o solo como para o combate de ervasdaninhas. Institutos de pesquisa e organizaes no-governamentais esto buscandoalternativas que permitam reduzir ou excluir o uso desses produtos. A Empresa de PesquisaAgropecuria de Santa Catarina testou e difundiu sistemas de plantio rotacionais com adubosverdes que formam sobre o solo uma camada espessa de cobertura morta, impedindo odesenvolvimento de plantas daninhas. Mas as pesquisas sobre o plantio direto sem herbicidasesto apenas comeando. Outra prtica importante para a conservao e melhoria dos solos a adubao verde,isto , a incorporao de vegetais frescos terra, preferencialmente plantas leguminosas, porsua capacidade de fixar nitrognio atmosfrico e por apresentar sistema radicular ramificadoe profundo. Desde meados dos anos 1980 proliferaram os estudos sobre os efeitos daadubao verde nas condies fsicas, nutricionais e microbiolgicas dos solos e na variaode produtividade. No sul do pas cada vez maior o nmero de agricultores que utiliza aadubao verde como cobertura dos solos durante o inverno, assim como nos canaviais e

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laranjais no estado de So Paulo. O uso de biofertilizantes, a incorporao de tortas de vegetais, a compostagem dematria orgnica de origem animal so tambm mtodos alternativos de fertilizao dossolos. Outra possvel proposta seria a utilizao do lodo dos esgotos domsticos como aduboorgnico. O potencial de produo nas grandes cidades enorme e o insumo pronto poderiacustar a metade do preo pago pela torta de mamona. O problema que no existe qualquergarantia de que esse insumo possa chegar ao produtor sem resduos de metais pesados eoutros contaminantes ambientais. A transformao do lixo urbano em fertilizantes para aagricultura enfrenta dilemas semelhantes. De um lado, a possibilidade de se reciclar ummaterial abundante e extremamente rico em nutrientes. De outro, os riscos de contaminaopor substncias nocivas sade. Em pequena escala, iniciativas de transformao do lixoorgnico em adubo agrcola tm apresentado resultados satisfatrios e muito promissores. Finalmente, merecem destaque os avanos nas pesquisas sobre a fixao biolgica denitrognio nas lavouras da cana-de-acar. So bastante conhecidos os processos de fixaode nitrognio atmosfrico por bactrias do gnero Rhi obium, presentes em ndulos queaderem aos sistemas radiculares das plantas leguminosas. S no cultivo da soja estasbactrias so responsveis por uma economia anual de US$ 1,6 bilhes em fertilizantesnitrogenados. Entretanto, importante observar que esta tcnica no deve ser empregadacomo um simples substituto dos fertilizantes qumicos. A sustentabilidade da agricultura estatrelada ao manejo do agroecossistema e no, simplesmente, substituio de algumasprticas agrcolas. Os agricultores que seguem este princpio utilizam inoculantes no preparodo solo, propiciando a reproduo natural de microrganismos importantes na fixao biolgicade nitrognio. Contamina es provocadas pelas atividades agropecurias No de se espantar que em torno dos agrotxicos se desenvolvam as mais acesaspolmicas. Os gastos mundiais neste segmento passaram de US$ 20 bilhes em 1983 paraUS$ 34,1 bilhes em 1998. Neste perodo, foi na Amrica Latina que mais cresceram asvendas; s no Brasil, entre 1964 e 1991, o consumo de agrotxicos aumentou 276,2%, frente aum aumento de 76% da rea plantada. Mas foi na ltima dcada do sculo que o consumodisparou: em 1990 as vendas de inseticidas, acaricidas, fungicidas e herbicidas no mercadointerno eram de 1,0 bilho de dlares; em 1997, o total das vendas dobrou e 2,18 bilhes dedlares foram comercializados. No Sul e no Sudeste, as lavouras que se destacam no consumo de agrotxicos so: asoja, a cana-de-acar, o milho, o caf, os citros, o arroz irrigado e o algodo. Nessaslavouras, o volume aplicado por hectare relativamente baixo, mas o consumo globalextremamente elevado. H tambm o grupo das culturas menos expressivas em reaplantada, mas que empregam doses altssimas de agrotxicos por hectare; o caso do fumo,da batata , do tomate, da uva, do morango e de outras espcies frutcolas e hortcolas. Alm dos desequilbrios ecolgicos, o uso abusivo de agrotxicos provoca acontaminao dos alimentos, dos recursos hdricos, dos solos, dos trabalhadores rurais e dascadeias alimentares. Um manejo adequado do agroecossistema pode reduzir radicalmente a incidncia depragas e de doenas nas lavouras. Mas quando as medidas curativas se fazem necessrias,j se dispe de um conjunto de prticas que permitem reduzir ou eliminar o uso deagrotxicos. Dentre estas, destacam-se o controle biolgico e o manejo integrado de pragas.Existem ainda alternativas menos disseminadas, como o uso de produtos caseiros de baixatoxicidade, o emprego de armadilhas para insetos e, na horticultura, a utilizao de plantasalelopticas. As tcnicas de controle biolgico visam favorecer o aumento das populaes de

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inimigos naturais das pragas, aproveitando-se dos limites de tolerncia das plantas. J sedispe de alternativas comprovadamente eficazes para o controle de pragas das principaislavouras do Sul e do Sudeste, a maioria delas desenvolvidas por centros da EMBRAPA. Umponto polmico a possvel dependncia dos agricultores perante as empresas produtorasde inimigos naturais, repetindo o que j ocorre com os agrotxicos. Para reduzir essadependncia, uma alternativa propiciar as condies para o desenvolvimento dos inimigosnaturais na prprio agroecossistema, ou seja, conservar parte da vegetao nativa e banir ouso de agrotxicos. Alm do estmulo ao controle biolgico, cresce no Brasil o manejo integrado de pragas,ou MIP. Trata-se de uma prtica que combina mtodos qumicos, fsicos e biolgicos parareduzir populaes de pragas e minimizar seus danos econmicos. O que se prope umrgido acompanhamento da lavoura a fim de determinar o momento a partir do qual osagrotxicos devem ser aplicados. Desta forma, diminui-se o nmero de produtos e deaplicaes. Apesar das vantagens econmicas e ambientais, o MIP condenado por muitosdefensores de um padro mais sustentvel, pois no elimina totalmente o uso de agrotxicosnem interfere nas causas das doenas e dos ataques de pragas. Outro problema extremamente grave a contaminao por vinhoto nas regiescanavieiras. Cada litro de lcool produzido d origem a dez ou mais litros de vinhoto. Em1998, a produo pode ter chegado a 140 bilhes de litros. Parte desse subproduto aproveitada como fertilizante, economizando-se cerca de 80 dlares por hectare. Todavia, seaplicado em excesso, pode provocar a salinizao dos solos, devido aos elevados teores desdio e potssio; a contaminao da gua - provocando a morte de peixes e de outrosanimais silvestres - e o desequilbrio da microbiota do solo. Talvez o caso mais gritante de contaminao das guas em nosso pas seja overificado no Sul, por conta da suinocultura. Os problemas ambientais provocados pelodespejo nos rios de dejetos sunos no so uma decorrncia direta do aumento do rebanho esim de sua concentrao e dos mtodos de criao atuais. Entre 1985 e 1998, tcnicos deSanta Catarina realizaram 18 mil exames bacteriolgicos da gua de consumo de famliasrurais, abrangendo todo o Estado e os resultados foram impressionantes: de cada 10amostras examinadas, 8 em mdia apresentaram contaminao bacteriolgica. As duas principais alternativas de controle da poluio das guas por dejetos de sunosso: investir na sofisticao dos mtodos de tratamento dos dejetos, ou submeter osprodutores a uma escala mxima vinculada sua capacidade de tratamento e utilizao doesterco dos animais em suas lavouras. A posio dominante entre os industriais a de criarbioesterqueiras ou, nas concentraes maiores, lagoas de tratamento. Nesses casos, jexistem meios de se reduzir o problema dos odores e de conservar a qualidade da gua. Aalternativa seria estimular as criaes menores e reverter o processo crescente deconcentrao da produo de sunos. Esta alternativa preferida pela rea de pesquisa eextenso de Santa Catarina, bem como pelo movimento sindical. O quadro das principais contaminaes ambientais provocadas pela agricultura secompleta com a poluio atmosfrica causada pela queima dos canaviais. Esta prtica empregada em aproximadamente 3,5 milhes de hectares - libera gs carbnico, oznio,gases de nitrognio e de enxofre, alm da indesejvel fuligem da palha queimada. A queimada cana-de-acar lana na atmosfera 64,8 milhes de toneladas de gs carbnico por ano;parte desses gases reabsorvida pelos canaviais nos processos de fotossntese e o restantepolui a atmosfera, contribuindo para o chamado efeito estufa . J o oznio no se dispersacom facilidade, prejudicando o sistema respiratrio dos seres vivos e o crescimento dasplantas. Um passo importante para a reduo desses problemas foi a regulamentao doDecreto Nmero 42.056 de 6 de agosto de 1997, que prev a proibio da queima em vriosestgios. Nas reas em que a colheita mecanizvel, a proibio ocorrer em oito anos a

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contar da data do Decreto. Nas demais reas, as queimadas sero proibidas em quinze anos.A medida vem sendo criticada pelas entidades de classe que temem uma forte queda dorendimento do trabalho. Contudo, muitos discordam desse argumento, afirmando que o cortemecnico 25% mais econmico. Na perspectiva da sustentabilidade, bvio que o cortemecanizado prefervel s queimadas, pois alm de evitar a poluio atmosfrica, a colheitamecnica tem como sub-produto a palha picada, que pode ser usada como cobertura mortado solo. Mas permanece um serssimo problema socioeconmico de curto prazo, pois cadacolheitadeira pode dispensar o trabalho de 80 homens/dia. DESAFIOS E PERSPECTI AS Os grandes obstculos que se opem ao desenvolvimento brasileiro, decorrentes, emgeral, de deficincias e vcios que se acumularam no curso de nossa histria, agravando-se,intoleravelmente, em anos recentes - como a crise social e a deteriorao do aparelho deEstado - esto a requerer um amplo consenso nacional quanto absoluta e urgentenecessidade de sua superao. Tudo indica que o objetivo estratgico deve ser a obteno sustentvel de seguranaalimentar. Objetivo que no ser alcanado se os seguintes desafios no forem enfrentadosconcomitantemente: a definio de uma estratgia para o desenvolvimento sustentvel, arevalorizao socioeconmica e cultural do espao e da famlia rural, bem como odesenvolvimento e a utilizao de mtodos participativos. Seguran a alimentar No h pas desenvolvido que no tenha colocado a segurana alimentar de suapopulao na linha de frente de seu interesse nacional. E esta a razo porque chegaram condio de bem-estar, qualidade de vida e progresso material em que se encontram. A elevao do salrio real, que levou a uma acentuada diminuio das desigualdadesna distribuio da renda e estabilidade reinante nos ltimos quarenta anos, s foi possveldevido ao substancial aumento da oferta de alimentos. Isto permitiu que os preos dosalimentos subissem menos que os demais preos ao consumidor. Quando se compara asalteraes nas diferenas de renda com a evoluo do custo de vida de cada estratosocioeconmico, percebe-se o papel estratgico que os preos alimentares podem ter nareduo das desigualdades e na gerao do poder de compra necessrio ao aprofundamentoe ampliao dos mercados. No Brasil, a tentativa de prolongar as condies reinantes da dcada de 1970, fez comque o empresariado se acomodasse com o consumo da classe mdia, o que acabouestrangulando os mercados. No entanto, no haver retomada do desenvolvimento semaproveitamento do potencial do chamado mercado de baixa-renda, formado pelos 80% dapopulao ativa que ganha menos de trs salrios mnimos. Metade desse contingente est na regio Sudeste e um quinto concentrado em apenasduas regies metropolitanas: a paulista e a carioca. A capacidade de resposta desta parcelado mercado enorme e rpida, pois a demanda reprimida muito grande. No entanto, essesconsumidores continuam forados a gastar quase a metade do que ganham s para comer (emuito mal, diga-se de passagem). O potencial desse mercado de baixa renda, formado pela grande maioria dapopulao, s ser liberado por um dramtico aumento da produtividade do agrib siness. Istoexige essencialmente muita pesquisa, muita educao, e muita assistncia tcnica,particularmente nas regies mais crticas, isto , todas salvo o Sudeste. O que s seralcanado com uma profunda mudana do padro das polticas p blicas e governamentais. possvel, em perodo de tempo relativamente breve, alcanar o objetivo da

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autosuficincia produtiva nos 12 produtos da cesta bsica, que atendem entre 80% e 90% dasnecessidades calricas e proticas das famlias trabalhadoras, deixando o aumento dadisponibilidade dos restantes como segunda prioridade. Ao mesmo tempo, a possibilidade de alcanar tal objetivo de autosuficincia est cadavez mais ameaada por prticas produtivas, distributivas e consumistas que degradam osrecursos naturais, poluem o meio ambiente e contaminam os alimentos. A prpria

competitividade do ag ib ine dificilmente ser mantida se no forem superados osproblemas de devastao, eroso, mal uso de praguicidas, perda da biodiversidade, poluioagroindustrial, contaminao etc. Parte desses problemas est intimamente associada com apobreza e com uma estrutura agrria dual e desigual, enquanto outros refletem estratgiasprodutivas resultantes de estmulos econmicos de curto prazo, que no levam em conta anecessidade de proteger o patrimnio natural e assegurar o bem-estar das futuras geraes. O desafio da produo alimentar sustentvel , portanto, combater a pobreza semesquecer a responsabilidade ambiental. Combater o atraso, incentivando simultaneamente omanejo equilibrado dos recursos naturais. E bvio que nada de parecido ser factvel se aspolticas macroeconmica e comercial no incorporarem objetivos e critrios desustentabilidade. Desenvolvimento sustentvel - a dif cil busca de uma estratgia A idia de uma agricultura sustentvel revela, antes de tudo, uma insatisfao com o

a o da agricultura moderna. Insatisfao que surge em meados dos anos 1970, de umacrescente preocupao com a salubridade alimentar e com os impactos ambientaisdecorrentes dos sistemas produtivos. Foi nesse contexto que se multiplicaram os entusiastas dos mtodos orgnico ,biodinmico , biolgico e natural de produo alimentar. Quando comearam a ganharcerta visibilidade, foram alvo de insidiosa campanha de descrdito, lanada por uma coalizode interesses do agronegcio e do sistema de pesquisa agropecuria (mesmo que emambientes um pouco mais arejados, como o acadmico, os alternativos tenham sidoconsiderados apenas folclricos ). A partir de meados dos anos 1980, tornou-se impossvel simplesmente desqualificar aspreocupaes com a sade e com os recursos naturais e, agora, essa mesma coalizocomea a admitir, com certo embarao, que a agricultura precisa mesmo ser sustentvel,

apesar do e abli hmen (agroburocracia e agronegcio) manter seu fundamentalmenosprezo pelos ambientalistas. O consenso em torno da necessria sustentabilidade no deve, no entanto, escamotearas dificuldades de aplicao prtica dessa definio e os problemas de sua vinculao idia de desenvolvimento. Questo que deve ser vista como novo desafio terico e nocomo expediente que possa diluir seu valor heurstico e seu profundo sentido tico. Todavia, quanto mais freqente se torna o uso da expresso desenvolvimentosustentvel , mais ntida vai se tornando a contradio entre esse crescente consenso retricoe a insipincia do pensamento estratgico correspondente: seja na escolha de objetivos, seja,sobretudo, na definio dos meios para atingi-los. Uma das mais flagrantes manifestaes desse contraste pode ser identificada noprocesso de elaborao da Agenda 21. Abordagens analticas abrangentes e profundasterminam em listas de sugestes em geral bem pertinentes, mas que esto muito longe deconstituir estratgias, estratgias prioritrias, ou aes estratgicas, como pretendem,

por exemplo, os subsdios preparados para a Agenda 21 Brasileira[2]. E mesmo que tais sugestes fossem muito bem integradas e sistematizadas, nochegariam a fornecer algo que pudesse sequer parecer ao conjunto de operaesnecessrias para se conceber, preparar e conduzir a ao coletiva que poder promover o

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desenvolvimento sustentvel da sociedade brasileira. Parece razovel partir do pressuposto de que essa falta de formulao estratgicaresulta de uma dificuldade objetiva, e no de uma fortuita deficincia intelectual dos diferentesatores sociais que j esto mobilizados para responder ao desafio. E essa dificuldadeobjetiva gigantesca.

Para conquistar mai sustentabilidade (j que o processo de desenvolvimento jamaispoder atingi-la em termos absolutos) preciso definir o conjunto de operaes necessrias auma completa reorientao do processo de crescimento econmico. Enquanto esse for oprincipal alicerce do desenvolvimento, a sua sustentabilidade depender antes de tudo deuma mudana radical de sua estrutura institucional de incitaes. Contudo, qualquer arranjoinstitucional prisioneiro do caminho que foi antes, pois toda trajetria prvia tende a serconsolidada pelo processo de aprendizado das organizaes, pela modelizao subjetiva dasquestes, por externalidades de rede etc. Ou seja, a economia tende a engendrar polticas quereforam as incitaes e as organizaes existentes. S poderia ser quixotesca, portanto, a idia de uma brusca virada na estruturainstitucional de incitaes. Uma situao que se torna ainda mais grave num momentohistrico em que a luta contra o desemprego tende a impor uma busca desenfreada - e semescrpulos - de qualquer frmula que possa favorecer o crescimento das economiasnacionais. Em tais circunstncias, a mudana de rumo ditada por preocupaes ambientais s selegitimar se puder simultaneamente impulsionar o empreendedorismo, isto , se a precauoecolgica puder alavancar o crescimento, em vez de restringi-lo. O desafio est, portanto, em conciliar sistemas produtivos que, simultaneamente,conservem os recursos naturais e forneam produtos mais saudveis, sem comprometer osnveis tecnolgicos j alcanados de segurana alimentar. Revalorizao do espao e da fam lia rural A separao artificial - e nem sempre ntida - para fins de poltica e organizaoinstitucional dos componentes econmicos e sociais do mbito rural, com base em critriossetoriais e estruturais, no permitiu que se valorizasse adequadamente o potencial decrescimento da economia rural em seu conjunto, que muito maior que o potencial deaumento da produo agrcola considerada isoladamente. O fortalecimento dos nexos e das interdependncias econmicas e sociais daeconomia rural com a economia urbano-industrial gerariam importantes efeitos multiplicadoresque favoreceriam um desenvolvimento mais sustentvel e eq itativo. Revalorizar o espao rural significa oferecer s populaes rurais a possibilidade deinterveno efetiva na definio das polticas macroeconmicas e na alocao dos recursospblicos. Significa, ao mesmo tempo, promover a reviso do lugar ocupado pelo campo noimaginrio das populaes urbanas, a comear pelos tomadores de decises. Tambm artificial a viso convergente, entre direita e esquerda, que associa aagricultura familiar ao atraso, isto , um resduo, um setor em extino, sem relevncia para oprogresso econmico e social. Criou-se o mito de que o avano, a retomada do crescimentoeconmico, a transformao tecnolgica, a alta produtividade s podem advir de enormesfazendas, necessariamente de carter patronal. No entanto, em todos os pases de sucesso aunidade familiar mostrou-se historicamente mais apta a incorporar progresso tcnico eproduzir a baixos custos. A promoo da agricultura familiar no exclusivamente um objetivo de carter social,mas sim um elemento estratgico de um novo modelo de desenvolvimento econmico para oBrasil. Uma perspectiva baseada em milhes de famlias - j estabelecidas ou que vierem aser assentadas - pode se mostrar, no s mais vivel, para a eliminao da misria no

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campo, do que o trickle do n effect da prosperidade das grandes corporaes, como tambmmais eficiente, em termos de custos-benefcios, do que programas enfocados exclusivamentepelo lado do gasto pblico, como so os programas ditos "sociais". Desafogar minifundistas, oferecendo-lhes a oportunidade de se tornarem agricultoresfamiliares viveis; transformar arrendatrios em proprietrios; e oferecer terras a seus filhosso pontos prioritrios da perspectiva de mais sustentabilidade. M todos participativos Ultimamente, organismos internacionais, como o BIRD e o BID no se cansam deadvertir que as aes de desenvolvimento que utilizam mtodos participativos tm resultadosmuito superiores aos que se baseiam em estruturas hierrquicas. De fato, a experincia indica que o envolvimento das comunidades permiteestabelecer, com muito maior preciso, quais so as necessidades prioritrias, criando umfluxo de informao til que pode ser crucial para a gesto, promovendo a contribuio deidias inovadoras por parte da comunidade, possibilitando uma avaliao contnua doandamento do programa, e constituindo ainda um preventivo quase insupervel diante dapossibilidade de corrupo. No entanto, tambm verdade que os processos realmente participativoscaracterizam-se por uma altssima volatilidade. Qualquer programa de desenvolvimento ruralser dirigido a um vasto grupo social, produzindo dinmicas de alta complexidade. Neleinterviro diferentes ministrios, governos estaduais, prefeituras, ONGs, grupos da sociedadecivil, com inter-relaes variveis. As comunidades podero reagir de modos muito diversos esua reao poder mudar durante a execuo. Na prpria implementao do programa serodescobertas oportunidades e riscos impossveis de serem previstos durante a concepo depolticas e projetos, e, com freqncia, surgem tambm decises externas. Enfim, a execuo de qualquer programa participativo tende a apresentarcaractersticas turbulentas. Seria ilusrio imaginar, entretanto, que esse novo estilo gerencialpossa surgir sem que os prprios agricultores pressionem as autoridades nessa direo. Porisso, a promoo de um desenvolvimento agropecurio sustentvel exige, antes de tudo, oprotagonismo dos prprios agricultores, o que no fcil de se conseguir, mesmo emcircunstncias favorveis, opostas s que predominam, por exemplo, no agrossistemaconstitudo pelo Nordeste seco. CONCLUS ES Para discutir as mais provveis tendncias, bem como possveis sadas para o imensoimpasse social a que chegou o Brasil, o ponto de partida deve ser o reconhecimento de que opanorama apresentado nos itens anteriores apenas uma de suas facetas. Os padres de desenvolvimento, de articulao de interesses e de interveno estatalinaugurados na dcada de 1930 esgotaram-se, sem que tenham surgido projetosestruturantes que consigam o apoio efetivo dos grandes interesses econmicos e polticos.Trata-se de uma situao cujas sadas so difceis de prever. Existem esperanas de que sejapossvel avanar no caminho da negociao sem ruptura, mas ainda no surgiram novasalianas polticas democrticas capazes de produzir, em simultneo, estabilizao, retomadado crescimento e ataque frontal pobreza crtica. Na agricultura, o mais provvel que a legitimao de propostas alternativas venha ase dar paralelamente a um oscilante declnio do padro atual de desenvolvimento. Esseprocesso de transio depender em grande parte de articulaes de mbito local quepossam resultar em sinergias entre os agentes sociais mais dinmicos. Caso contrrio, nohaver alterao do status quo, por melhores que sejam as longas listas de objetivos, linhas

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de ao, propostas de poltica etc. No haver perspectiva sustentvel para a agropecuria sem uma dinamizaoendgena que caminhe nessa direo. Ou seja, tudo vai depender do surgimento de pac o

e i o iai orientados para a promoo da agricultura sustentvel. A base desses pactos acriao ou o fortalecimento de mecanismos participativos de planejamento e de gestoambiental, tendo como unidade territorial preferencial as bacias hidrogrficas. Esta proposta parte do princpio de que o anseio de uma agricultura sustentvel jamaisser atingido por meio de aes isoladas, deste ou daquele setor. As solues para osproblemas que caracterizam a agropecuria brasileira desde a dcada de 1960 passam porum amplo processo de negociao entre governo, setor privado e organizaes civis, inclusiveorganizaes de consumidores. No se trata, obviamente, de se forjar convergncias entreesses setores, mas sim, de se articular esforos em reas de interesse comum sade,educao, conservao ambiental e de se estabelecer compromissos coletivos. isso o

que se entende por pac o. Na regio da Mata Atlntica e das Florestas e Campos Meridionais, por exemplo, estaproposta no parte da estaca zero . Ao contrrio, a crescente institucionalizao dosmecanismos de participao da sociedade nas discusses e na execuo de polticaspblicas desde a Constituio de 1988 resultou em um amplo conjunto de experinciasbem sucedidas. Durante os anos 1990, a regio Sul assistiu proliferao de comits degesto de microbacias hidrogrficas em torno dos quais centenas de milhares de agricultoresse organizaram, orientando suas condutas em direo a valores bem diferentes daqueles que,na dcada de 1960, presidiram a transformao da base tcnica de suas unidadesprodutivas. Estas mudanas j permitiram atenuar de maneira significativa os principaisproblemas ambientais da regio: a eroso dos solos e o escorrimento nos rios dos dejetossunos. A proposta, portanto, investir no fortalecimento e na multiplicao de experinciascomo essas. Obviamente, a participao ativa dos agricultores nas etapas de diagnstico, deplanejamento, de execuo e de avaliao so ingredientes imprescindveis. Todavia, aadeso dos agricultores em iniciativas desse tipo no se dar por acaso, principalmente nasregies onde predomina a misria. Depende, em grande parte, de avanos nas condies devida do amplo contingente de agricultores familiares em todo o pas. Mas, a participao ativa dos agricultores no , certamente, o nico ingredientenecessrio ao desenvolvimento de pactos territoriais voltados sustentabilidade. Nessesprocessos fundamental a gerao de novos conhecimentos e de novas tecnologias quecontribuam para a sustentabilidade da agricultura. Isso implica em revisar as agendas dasinstituies estatais de pesquisa agropecuria, procurando incluir novos temas que vo desdeo manejo sustentvel dos sistemas produtivos at o planejamento ambiental, baseado emzoneamentos agroecolgicos. certo que a pesquisa no dever se ocupar da formulao de um pacote bemdefinido de tecnologias limpas , pois no disso que depende a agricultura sustentvel. Mas,tambm, cada vez mais certo que a diversificao dos sistemas produtivos dever estar namira de qualquer instituio de pesquisa que pretenda estar em dia com as demandas donovo padro. sabido que a resilincia dos ecossistemas depende da presena de umgrande nmero de espcies. Por isso fundamental que se promova a substituioprogressiva dos sistemas agrcolas muito simplificados, como as monoculturas, por sistemasdiversificados, sobretudo os sistemas rotacionais, que integrem a produo animal e vegetal. Os sistemas mais diversificados, que certamente estaro na base de um padro maissustentvel, sero muito exigentes no s em conhecimento ecolgico, como tambm emsaberes que combinem o conhecimento agronmico clssico ou convencional, com oconhecimento agroecolgico, isto , que proponham uma abordagem mais holstica doagroecossistema. Trata-se, assim, de uma proposta bem mais complexa do ponto de vista

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metodolgico, que demandar disponibilidade e aptido para se transpor os limites do saberespecfico e assumir perspectivas interdisciplinares. Finalmente, to importante quanto gerar novos conhecimentos e novas tecnologias faz-los chegar ao seu destino final. Seja pelos caminhos tradicionais, como o ensinouniversitrio ou os rgos de extenso rural - que devero encurtar a distncia entreprodutores e pesquisadores. Seja por meios no convencionais: como os veculos decomunicao ou as organizaes no-governamentais. BIBLIOG AFIA

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[1] Ver o subsdio Agenda 21 preparado pelo cons rcio GOELDI/USP/ATTECH (MMA, 1999).[2] O processo de elaborao da Agenda 21 Brasileira vem sendo conduzido desde 1997 pela Comisso de Polticas deDesenvolvimento Sustentvel.