1. PATRIMÔNIO: Conceito, Componentes da representação Gráfica, Fontes e

Aplicações, Situação e Variações

1.1CONCEITO

Patrimônio é um conjunto de bens, direitos e obrigações, vinculado a uma pessoa física ou

jurídica. Pode ser analisado sob dois aspectos: qualitativo e quantitativo. Sob o aspecto

qualitativo o patrimônio é analisado da maneira pela qual os bens estão distribuídos na empresa,

isto é, se circulante, imobilizado e da maneira como foram adquiridos. Sob o aspecto quantitativo

é analisado pelo valor dos bens, medidos numa medida comum - a moeda.

O Balanço Patrimonial é constituído de duas colunas: a coluna do lado esquerdo, mostra o Ativo;

a coluna do lado direito mostra o Passivo e Patrimônio Líquido. Essa disposição gráfica é mera

convenção.

BALANÇO PATRIMONIAL

ATIVOPASSIVO

( + )PATRIMÔNIO LÍQUIDO

TOTAL (X) = TOTAL (X)

1.2 COMPONENTES BÁSICOS

São três os componentes básicos do balanço patrimonial: o ativo, o passivo e o patrimônio

líquido.

Ativo

São todos os bens e direitos de propriedade da empresa mensuráveis monetariamente. Se a

empresa compra um veículo, este representa um bem que a empresa possui. Se a empresa paga

uma certa quantia pela patente de uma invenção, ela passa a ter um direito sobre essa patente.

Exemplos de ativos: Bens: máquinas, terrenos, estoque, dinheiro (moeda), ferramentas, veículos,

etc. Direitos: contas a receber, ações, depósitos em contas bancárias, patentes, etc.

Passivo

Representa toda a obrigação (dívida) que a empresa tem com terceiros. Assim a empresa

adquiriu um veículo a prazo, a posse do veículo representa um ativo, no entanto a empresa tem

uma dívida para com a empresa que vendeu o veículo. Logo, ela tem uma obrigação, que

representa um passivo com terceiros. Exemplo de passivo: contas a pagar, fornecedores,

impostos a pagar, financiamento, empréstimos. O passivo é uma obrigação exigível, isto é, no

momento em que a dívida vencer será exigida (reclamada) a liquidação da mesma. Assim, é mais

adequado chama-lo Passivo Exigível.

5

Curso: contabilidade geral denio_menezes@unit.brFundamentos de contabilidade Professor: Dênio Menezes de Araújo

Patrimônio Líquido

Definimos como sendo a diferença entre o valor do Ativo e do Passivo de uma empresa, em um

determinado momento. Se a empresa tem um Ativo de $ 20.000 e um Passivo de $ 15.000, o

Patrimônio Líquido será de $ 5.000. O Patrimônio Líquido de uma empresa pode ser proveniente

de Investimentos efetuados pelos proprietários e dos Lucros Acumulados.

1.3 EQUAÇÃO BÁSICA DO PATRIMÔNIO

ATIVO = PASSIVO + PATRIMÔNIO LÍQUIDO

1.4 REPRESENTAÇÃO DOS ESTADOS DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO

Diante da equação acima, o Patrimônio Líquido (PL) é medido pela diferença algébrica entre o

Ativo (A) e o Passivo (P).Partindo do princípio que os elementos patrimonial só assumem valores:

A > ou = 0; P > ou = 0 e PL > ou < 0 ou = 0; e considerando a equação Patrimonial PL = A – P.

Pode-se concluir que o Patrimônio Líquido assume cinco estágios:

Quando A > P; temos PL > 0. Ou seja: A = P + PLRevela existência de riqueza própria

Quando A > 0 e P = 0; temos PL > 0. Ou seja: A = PLRevela inexistência de dívida (Passivo) com terceiros

Quando A = P ; temos PL = 0. Ou seja: A = PRevela inexistência de riqueza própria

Quando P > A, temos PL < 0. Ou seja: A + PL = PRevela má situação, existência de " Passivo a Descoberto "

Quando P > A e A = 0, temos PL < 0. Ou seja: PL = PRevela inexistência de Ativo, inexistência de bens e/ou direitos. Apenas dívidas

1.5 VARIAÇÕES PATRIMONIAIS

A atividade econômica desenvolvida em qualquer entidade leva a seu patrimônio variações que

devem ser registradas pela Contabilidade, para que esta possa estudar, controlar e interpretar os

fenômenos ocorridos nesse patrimônio, com o objetivo de fornecer informações sobre a

composição patrimonial e as variações nele ocorridas em determinado período.

Ocorre que, da gestão do patrimônio da entidade, pode surgir duas variáveis: os Atos e Fatos

Administrativos. Os Atos Administrativos são aqueles que ocorrem na empresa e que não

provocam alterações no Patrimônio. Por não provocarem alterações no Patrimônio não precisam

ser contabilizados, exceto alguns atos que poderão traduzir no futuro modificações do Patrimônio,

como: remessa ou recebimento de bens a terceiros para industrialização e conserto ou como

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empréstimo; remessa de títulos para cobrança bancária, entre outros. Diferentemente dos atos,

temos os Fatos Administrativos são aqueles que provocam modificações no Patrimônio, sendo,

portanto objeto de contabilização, conforme veremos a seguir.

Como vimos anteriormente, temos três grupos de elementos patrimoniais: o Ativo, o Passivo e o

Patrimônio Líquido. As contas que fazem parte destes grupos são movimentadas com base na

seguintes regra:

QUALQUER CONTA DE:

PARA AUMENTAR PARA DIMINUIR

ATIVO DÉBITA ( +A ) CREDITA ( -A )PASSIVO CREDITA ( +P ) DEBITA ( +P )

PATRIMÔNIO LÍQUIDO CREDITA ( +PL ) DEBITA ( -PL )

Onde se conclui que:

Sempre que aumentar o valor de uma conta de Ativo (lançamento a Débito) poderá haver uma

diminuição de uma conta de ativo, ou um aumento em uma conta de Passivo, ou um aumento em

uma conta do Patrimônio Líquido (lançamentos a créditos)

Sempre que diminuir o valor de uma conta de Passivo ( lançamento a Débito ) poderá haver

uma diminuição de uma conta de ativo, ou um aumento em uma conta de Passivo, ou um

aumento em uma conta do Patrimônio Líquido ( lançamentos a créditos )

Sempre que diminuir o valor de uma conta do Patrimônio Líquido ( lançamento a Débito ) poderá

haver uma diminuição de uma conta de ativo, ou um aumento em uma conta de Passivo, ou um

aumento em uma conta do Patrimônio Líquido ( lançamentos a créditos )

7

1(D)+ A

(C)- A

2(D)+ A

(C)+ P

3(D)+ A

(C)+ PL

4(D)- P

(C)- A

5(D)- P

(C)+ P

6(D)- P

(C)+ PL

7(D)- PL

(C)- A

8(D)- PL

(C)+ P

9(D)- PL

(C)+ PL

Curso: Contailidade GeralFundamentos da Contabilidade Prof: Dênio Menezes de Araújo

1.5.1 CLASSIFICAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS

Essas variações patrimoniais registradas pela contabilidade são chamadas fatos contábeis. Ou

seja, são ocorrências que se registram no patrimônio, trazendo-lhe variações específicas. Isto é,

são todos os acontecimentos suscetíveis de registro na contabilidade. Os fatos contábeis são

classificados em função do Patrimônio líquido, que é o mais importante dos três grupos

patrimoniais:

Fatos Contábeis Permutativos

Fatos Contábeis Modificativos

Fatos Contábeis Mistos

FATOS CONTÁBEIS PERMUTATIVOS

São aqueles fatos contábeis que provoca apenas uma permuta de elementos patrimoniais sem

que altere o Patrimônio Líquido da empresa. Cinco são as modalidades de fatos contábeis

permutativos:

Exemplos( 1 ) Compra de um imóvel à vista( 2 ) Compra de veículo a prazo ( 3 ) Pagamento de fornecedores( 4 ) Transformação de uma dívida de longo prazo em curto prazo ( 5 ) Aumento de Capital com aproveitamento da Reserva de Capital FATOS CONTÁBEIS MODIFICATIVOS

São aqueles fatos contábeis que provoca alteração no Patrimônio Líquido empresa, aumentando

ou diminuindo. Quatro são os fatos contábeis modificativose dois modificativos diminutivos (por

diminuírem o Patrimônio Líquido):

dois modificativos aumentativos (por aumentarem o Patrimônio Líquido)

dois modificativos diminutivos (por diminuírem o Patrimônio Líquido)

8

1(D)+A

(C)- A

2(D)+A

(C)- P

3(D)- P

(C)- A

4(D)- P

(C)+ P

5(D)- PL

(C)+PL

1(D)+A

(C)+PL

2(D)- P

(C)+PL

3(D)- PL

(C)- A

4(D)-PL

(C)+P

Curso: Contabilidade GeralFundamentos de Contabilidade Dênio Menezes de Araújo

Curso: Contabilidade GeralFundamentos de Contabilidade Dênio Menezes de Araújo

Exemplos:( 1 ) Integralização de Capital em dinheiro ( 2 ) Anistia de dívida( 3 ) Pagamento de uma despesa à vista, ou seja, consumo de um serviço ou um bem com pagamento no ato( 4 ) Provisão de dividendos a pagar

FATOS CONTÁBEIS MISTOSSão todos aqueles fatos que combinam ao mesmo tempo um fato contábil permutativo e um fato

contábil modificativo, dentro de uma mesma operação. Os fatos contábeis mistos podem ser:

aumentativos e diminutivos

FATOS CONTÁBEIS MISTOS AUMENTATIVOSSão aqueles fatos que ao permutarem os elementos patrimoniais e provocam um aumento no

Patrimônio Líquido. Quatro são os fatos contábeis mistos aumentativos:

Exemplo:( 1 ) Venda de um Ativo a vista ou a prazo com lucro ( 2 ) Colocação de Debêntures por valor superior ao valor de resgate ( 3 ) Pagamento de duplicata a pagar com desconto ( 4 ) Reforma de uma dívida com desconto

FATOS CONTÁBEIS MISTOS DIMINUTIVOSSão aqueles fatos que ao permutarem os elementos patrimoniais e provocam uma redução no

Patrimônio Líquido. Quatro são os fatos contábeis mistos diminutivos:

Exemplo:( 1 ) Venda de um Ativo a prazo ou a vista com prejuízo ( 2 ) Colocação de Debêntures com valor inferior ao de resgate( 3 ) Pagamento de duplicatas com juros ( 4 ) Reforma de uma dívida com acréscimo de seu valor

1.6 REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICAMARION, José Carlos. Contabilidade Empresarial. 8a Edição. São Paulo: Ed. Atlas. 1995.

Equipe de Professores da FEA/USP. Contabilidade Introdutória. 9a Edição. São Paulo: Ed. Atlas.

1998

FRANCO, Hilário. Contabilidade Geral. 23a Edição. São Paulo: Ed. Atlas. 1998

9

4(D)

- P

(C)+P

+PL

3(D)

- P

(C)-A

+PL

2(D)

+ A

(C)+P

+PL

1(D)

+ A

(C)- A+PL

2(D)

+ A- PL

(C)+ P

3(D)

- P- PL

(C)- A

4(D)

- P- PL

(C)- A

1(D)

+ A- PL

(C)- A

1 VARIAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO

Observamos algumas técnicas contábeis que norteiam a contabilização das movimentações do

patrimônio de uma empresa: Ativo (bens e direitos), Passivo (obrigações com terceiros) e

Patrimônio Líquido (obrigações próprias). Entretanto há algumas variações do patrimônio líquido

que merecem serem analisadas.

As causas principais que fazem variar o Patrimônio Líquido são: (1) o investimento inicial de

capital e seus aumentos posteriores ou desinvestimentos feitos na entidade; e (2) o resultado

obtido do confronto entre as contas de receitas e despesas dentro do período contábil. E o que

significa Período Contábil, Receitas, Despesas e Resultado na Contabilidade?

PERÍODO CONTABIL

Espaço de tempo escolhido para que a contabilidade mostre a situação patrimonial e financeira

do negócio da empresa. É chamado, também, exercício social ou exercício contábil. O exercício

social terá duração de um ano e a data do término será fixada no estatuto, que poderá coincidir

com o ano civil, ou seja, de 01/01/X0 a 31/12/X0 (art.175, da Lei 6.404/76). Para fins de imposto

de renda o exercício social deverá coincidir com o ano civil.

DESPESAS

Consumo de bens ou serviços, que, direta ou indiretamente, deverá produzir uma receita, seja

diminuindo o Ativo ou aumentando o Passivo. De uma outra forma, Despesas são os gastos

desembolsados ou devidos por uma entidade, necessárias ao desenvolvimento de suas

atividades.

Observe que fazemos distinção na Contabilidade entre gastos desembolsados e devidos. Os

desembolsados são aqueles que efetivamente houve saída de recursos (Despesas de gasolina

que uma entidade faz com pagamento imediato). Os gastos devidos são aqueles que ainda não

foram desembolsados, mas que já ocorreram ( Despesas de gasolina que uma entidade faz no

mês para pagamento futuro).

Todas despesas são desembolsos, entretanto nem todos desembolsos são despesas. O

desembolso significa entrega de dinheiro a alguém por algum motivo. Por exemplo, o desembolso

que se faz ao comprar um veículo em dinheiro, não representa uma despesa. Você passa a ter

um Ativo, visto que representa um bem para uso da empresa. Porém, a gasolina que você paga

para abastecer esse veículo representa uma despesa.

10

1(D)

+ A- PL

(C)- A

Curso: Contabilidade GeralFundamentos de contabilidade Dênio Menezes de Araújo

Assim, a diferença básica entre desembolso e despesa cai no seguinte critério: se o desembolso

provocar um aumento do Ativo, ou uma redução do Passível Exigível, não será uma Despesa

(exceto Despesas Antecipadas e Diferidas que aumentam o Ativo). Não sendo esse caso, então

representa uma Despesa (Aluguel, Material de Limpeza, Propaganda, Comissões, etc)

RECEITAS

Entrada de elementos para o ativo, sob a forma de dinheiro ou direitos a receber, decorrentes,

normalmente, das operações de vendas de mercadorias, de produtos, ou prestação de serviços.

Há, também, receitas derivadas de juros sobre depósitos bancários ou títulos e de outros ganhos

eventuais.

São os recursos que a entidade recebe ou tem a receber proveniente de suas operações. Uma

empresa imobiliária vende um apartamento a um cliente, fazendo jus a uma comissão de (X%)

sobre a venda. O valor dessa comissão representa uma Receita de Serviço para empresa, seja

recebendo em dinheiro no ato da venda ou crédito a receber. Surge aqui uma confusão entre

recebimento e receita.

Toda receita é um recebimento, nem todo recebimento é uma receita. Assim, recebimento

proveniente de um empréstimo obtido junto a um banco, representa uma obrigação e não uma

receita. Portanto, analogamente ao tópico das despesas, a diferença entre recebimentos e

receitas passa pelo seguinte critério: se o recebimento provocar diminuição do Ativo, ou aumento

do Passivo Exigível, não será uma receita.

RESULTADO

É a diferença entre as receitas obtidas e as despesas incorrida. Se as receitas obtidas superarem

as despesas incorridas, o resultado do período contábil será positivo (lucro) - aumenta o

patrimônio líquido. Se as despesas forem maiores que as receitas, o resultado será negativo

(prejuízo) - diminui o patrimônio líquido.

O Patrimônio Líquido representa o registro do valor que os proprietários de uma empresa tem

aplicado no negócio. Suponhamos que uma empresa tenha obtido, num determinado período, um

resultado positivo (lucro). Se os proprietários da empresa investiram seu capital no negócio, a

quem pertence esse lucro gerado pela empresa? Lógico que aos proprietários. Desta forma,

vemos que o lucro apurado na empresa deve aumentar o Patrimônio Líquido. Analogamente, se

11

Curso: Contabilidade GeralFundamentos de contabilidade Dênio Menezes de

uma empresa acusar um prejuízo, esse prejuízo será absorvido pelos proprietários. Assim , o

prejuízo apurado na empresa deve diminuir o Patrimônio Líquido.

Em resumo temos: (1) os lucros aumentam o Patrimônio Líquido da empresa e (2) os prejuízos

diminuem o Patrimônio Líquido. Raciocinando de outra forma: (i) as receitas aumentam o

Patrimônio Líquido e (ii) as despesas diminuem o Patrimônio Líquido

MECANISMO DO DÉBITO E DO CRÉDITO

Como os registros de aumentos e diminuições das contas do Patrimônio Líquido obedecem a

regra que: os aumentos são registrados por crédito e as diminuições por débitos, temos:

As receitas obtidas, por aumentarem o Patrimônio Líquido, são creditadas em contas de

receitas. Portanto são contas de natureza credora.

As despesas incorridas, por diminuírem o Patrimônio Líquido, são debitadas em contas de

despesas. Portanto são contas de natureza devedora.

ENCERRAMENTO DE CONTAS DE RECEITAS E DESPESAS (CONTAS DIFERENCIAIS)

É apurar periodicamente o lucro ou prejuízo decorrente das operações da empresa. Esse lucro ou

prejuízo é apurado pelo confronto das contas de receitas e despesas, que é apurado na conta

denominada RESULTADO

Para que isso ocorra, no final de cada período deve-se proceder o encerramento das contas de

resultado (despesas e receitas), através do lançamento de encerramento. O encerramento é

realizado pela transferência de seus saldos devedores ou credores, conforme sejam contas de

despesas ou receitas, para débitos ou créditos da conta de RESULTADO.

Se o total de créditos da conta RESULTADO for superior ao total de débitos, teremos um Lucro

Líquido; se, ao contrário, o total de débitos superior ao total de créditos, teremos um Prejuízo

Líquido.

Por fim, o saldo apurado na conta RESULTADO, seja de Lucro ou Prejuízo, será transferido para

conta LUCRO OU PREJUIZO ACUMULADO. Uma Conta Patrimonial.

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REGIME DE COMPETÊNCIA X REGIME DE CAIXA

Pelo Regime de Competência as Receitas e as Despesas são consideras em função do seu fato

gerador e não em função do recebimento da Receita ou pagamento da Despesa, em dinheiro.

As Receitas de um exercício ou período são aquelas ganhas nesse exercício ou período, não

importando se tenham sido recebidas ou não.

As Despesas de um exercício ou período são aquelas incorridas nesse exercício ou período

não importando se tenham sido pagas ou não.

Pelo Regime de Caixa as Receitas e as Despesas de um exercício ou período são aquelas

efetivamente recebidas e pagas dentro do próprio exercício ou período.

ALGUNS REGISTRO DE OPERAçÕES DECORRENTES DO REGIME DE COMPETÊNCIA

DESPESAS A PAGAR E RECEITAS A RECEBER

Uma despesa a pagar é aquela incorrida (houve o fato gerador) dentro do período contábil, mas

ainda não paga; uma receita a receber é aquela ganha (houve o fato gerador) dentro do período

contábil, mas ainda não recebida. Um exemplo de uma receita a receber é o proveniente de uma

prestação de um serviço que não foi faturado ao destinatário, e, que, consequentemente, não foi

recebido.

PELA PROVISÃO DA RECEITA

Serviços a Faturar (Conta de Ativo)

a Receita de Serviços (Conta de Resultado)

PELO FATURAMENTO NO PRÓXIMO PERÍODO

Contas a Receber

a Serviços a Faturar

PELO RECEBIMENTO DA FATURA

Caixa

a Contas a Receber

Exemplo de despesa a pagar, temos o caso das despesas de salários. A folha de pagamento de

uma empresa, normalmente, é paga no inicio do mês seguinte, no entanto a despesa deve ser

atribuída ao mês que o funcionário prestou o serviço.

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PELA PROVISÃO DA DESPESA

Despesas de Salário (Conta de Resultado)

a Salário a Pagar (Conta de Passivo)

PELO PAGAMENTO DA FOLHA NO PERÍODO SEGUINTE

Salário a Pagar

a Caixa

DESEMBOLSO QUE SE TRANSFORMARÃO EM DESPESAS (REGRA GERAL)

Se um desembolso beneficiar mais de um exercício social deve ser debitado a uma conta de

Ativo. No final de cada período é necessário determinar qual a parcela que foi usada ou

consumida, considerando-a como despesa. A parcela ainda não usada ou consumida se tornará

despesa que afetará períodos futuros até o seu término, ou seja um Ativo. O procedimento

contábil a ser usado em tais casos:

na data do pagamento ou da criação da obrigação a pagar, debita-se o valor total em conta do

Ativo;

no final de cada período beneficiado pelo gasto, transfere-se, do valor da conta do Ativo, por

lançamento de ajuste, a parcela proporcional ao período beneficiado para uma conta de

Despesa.

GASTOS DIFERIDOS (DESPESAS DO EXERCÍCIO SEGUINTE)

Existem certos ativos oriundos de gastos realizados no período corrente que beneficiam o

exercício seguinte ou subperíodo do exercício em curso. É o caso, por exemplo, do prêmio de

seguro pago antecipadamente, material de escritório, etc.

LANÇAMENTO CONTÁBIL NO ATO DO SEGURO

Seguros a Vencer (Conta do Ativo Circulante)

a Caixa

LANÇAMENTO DA APROPRIAÇÃO DA DESPESA

Despesas de Seguros(Conta de Despesa)

a Seguros a Vencer

GASTOS QUE SERÃO DESPESAS NOS PRÓXIMOS EXERCÍCIOS SOCIAIS

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Há certos gastos classificados no Ativo que contribuirão para a formação de resultado de diversos

exercícios ou períodos contábeis. É o caso, por exemplo, das Depreciações (deterioração, perda

da potencialidade do bem).

Outra situação de gasto que contribui para formação de resultado de vários exercícios sociais é o

Diferido(são os gastos imprescindíveis à implantação da empresa, à organização, à

reorganização, às pesquisas, etc.

ATIVOS QUE SE TRANSFORMARÃO EM RECEITAS (REGRA GERAL)

Ocorre, em certas ocasiões, o recebimento antecipado de valores por conta de serviços a serem

executados ou vendas de bens a serem atendidas. Neste tópico temos adiantamentos em

dinheiro que ocorrem, normalmente, nas vendas por encomenda, que contribuirão para a

formação de resultado de exercícios futuros. Estes adiantamentos são classificados no grupo de

"Resultado de Exercício Futuros".

Além dos adiantamentos de clientes, encontramos, neste grupo, as Receitas Recebidas

Antecipadamente. É o caso, por exemplo, dos aluguéis antecipados.

INDEPENDÊNCIA ABSOLUTA DE PERÍODOS CONTÁBEIS

Em cada período contábil (exercício social) se apura o resultado (Lucro ou Prejuízo). Confronta-se

toda a Despesa que compete a determinado período com toda a Receita que, igualmente,

compete a este determinado período.

REFERENCIA BIBLIOGRÁFICA

Contabilidade Geral – Eugênio Celso Gonçalves e Antônio Eustáquio Baptista 5ª edição

editora Atlas-SP, 2004

Equipe de Professores da FEA/USP. Contabilidade Introdutória. 9a Edição. São Paulo:

Ed. Atlas. 2001

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