PAULO CESAR ARNS - Convênio SEAP/PR-IADH Abordagem territorial e o Desenvolvimento da aqüicultura...

PAULO CESAR ARNS - Convênio SEAP/PR-IADH

Abordagem territorial e o Abordagem territorial e o Desenvolvimento da Desenvolvimento da

aqüicultura e pesca no Brasil aqüicultura e pesca no Brasil

Seap/pr 2008/2011 Seap/pr 2008/2011

BRASÍLIA, JUNHO DE 2008BRASÍLIA, JUNHO DE 2008


MOMENTOS DA APRESENTAÇÃOMOMENTOS DA APRESENTAÇÃO

Contextualização e da estratégia de ação da SEAPContextualização e da estratégia de ação da SEAP

Direcionamento Estratégico;Direcionamento Estratégico;

ABORDAGEM TERRITORIAL E AS POLÍTICAS PARA A AQÜICULTURA E PESCA

Conceitos BásicosConceitos Básicos

TerritórioTerritório

IdentidadeIdentidade

Abordagem TerritorialAbordagem Territorial

Estratégia operacional para a territorialização das ações da Estratégia operacional para a territorialização das ações da SEAP/PESEAP/PE


DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL:

INCLUSÃO SOCIAL:

FORTALECIMENTO DO ASSOCIATIVISMO E COOPERATIVISMO:

FORTALECIMENTO ORGANIZACIONAL DA CADEIA:

ARTICULAÇÃO INTERINSTITUCIONAL:

ABORDAGEM TERRITORIAL: Adotar a abordagem territorial como estratégia de construção participativa das demandas sociais da SEAP/PR e sua adequação a diversidade social, cultural e ambiental do Brasil. Adotar os territórios de identidade como unidade de articulação das ações da SEAP as demais políticas públicas.

DIRETRIZES NACIONAIS PARA A GESTÃO

PLANO ESTRATÉGICO SEAP/PE 2008/2011



Alinhamento conceitual

Território

Identidade

Abordagem Territorial


O CONCEITO DE TERRITÓRIO

Território Dado e Território Construído:

Território Dado: definido “de fora para dentro”, é uma “porção do Espaço objeto de observação (...) pré existente (...) é apenas um suporte (...) normalmente a região, o distrito, a província, etc.”

(resultado de uma decisão político-administrativa, por ex.);

Território Construído: “é resultado de um processo de construção social pelos atores”

Observação: “não podemos excluir um em favor do outro (...) o território é ao mesmo tempo um envolvente e resultado de um processo de elaboração de um conteúdo” (Pecqueur, 2000)


Principais características desta definição:

• Limites geográficos;

• Identidade e diferença;

• Relações sociais, culturais, étnicas;

• Relações de poder;

• Características ambientais;

• Rede de relações econômicas;

• Problema/oportunidade comum.


A ABORDAGEM TERRITORIAL VÊ O TERRITÓRIO COMO CONSTRUÇÃO SOCIAL

SE EXPRESSA COMO COMPONENENTE DE UMA ESTRATÉGIA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO

NA IMPLEMENTAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DESTACA: o território como objeto das políticas; políticas públicas contextualizadas; a cooperação entre agentes públicos e privados; um novo papel do Estado, especialmente quanto à provisão bens públicos, direção e regulação

da economia, construção da democracia e das institucionalidades de sustentação de um novo modelo de desenvolvimento;

A identidade é o reconhecimento coletivo (Pessoas, organizações e

Instituições) de uma trama de significados e sentidos próprios de um tecido social específico,

que foram sendo adquiridos historicamente por mediação entre natureza e sociedade,

como condição de habitante de um lugar, numa unidade espacial condicionada por recursos

particulares a identidade se expressa em diferentes dimensões:

sociocultural; geo-ambiental; político-institucional; econômica.

IDENTIDADE TERRITORIAL


•Adoção da abordagem territorial

O TERRITÓRIO COMO:

UNIDADE DE GESTÃO PARTICIPATIVA DA AQÜICULTURA E PESCA

UNIDADE DE GESTÃO COMPARTILHADA DOS RECURSOS DA AeP

ESPAÇO DE INTEGRAÇÃO SOCIAL E ECONÔMICA DOS INDIVÍDUOS E SUAS ORGANIZAÇÕES

ARTICULAÇÃO DA ATIVIDADE COM A DINÂMCIA ECONÔMICA

ARTICULAÇÃO DOS EMPREENDIMENTOS DA CADEIA PRODUTIVA

ARTICULAÇÃO SOCIAL E POLÍTICA DOS AeP

UNIDADE DE ARTICULAÇÃO E CONVERGÊNCIAS DE POLÍTICAS PARA O SETOR

ISNTÂNCIA COLEGIADAPLANOS TERRITORIAIS DE AQÜICULTURA E PESCA


A ABORDAGEM TERRITORIAL

ADOTAR A

ABORDAGEM TERRITORIAL IMPLICA

em novo conceito de gestão e planejamento do desenvolvimento;

impõem políticas que sejam ascendentes, participativas e territoriais;

impõem aos governos e atores sociais um novo comportamento e novas práticas na relação Estado-sociedade.



Estratégia operacional para a territorialização das ações da SEAP/PE

“estratégia de trabalho para incorporar a abordagem territorial junto aos programas e ações e internalizar os princípios e conceitos junto aos diferentes componentes da equipe da SEAP/PE.


ESTRATÉGIA METODOLÓGICA DE IPLEMENTAÇÃO DA ABORDAGEM TERRITORIAL

1. Ações Preparatórias- Seleção dos Territórios: Definição de cotas e número de territórios a

serem trabalhados anualmente e concertação para priorização de territórios;

- Negociação e homologação dos recortes territoriais nas instâncias estaduais e territoriais

- Definição da metodologia de trabalho junto aos diferentes territórios;

- Seleção, capacitação, orientação e monitoramento das entidades parceiras envolvidas na implementação das ações territoriais;

- Ciclo de capacitação interna na SEAP junto as Equipes das Coordenações e dos Escritórios Estaduais;

2. Ações de Articulação

Nacional e Apoio aos Estados

3. Ações de Apoio aos Territórios


1. Ações Preparatórias• Seleção dos Territórios:

-Todos os recortes apresentados, são aproximações.

-Os recortes devem ser discutidos e aprimorados.

-Só ganham validade quando os atores do território adotam para si o recorte.

• Os recortes:

-Tem como referência o conceito de território de identidade.

-Definidos por uma seqüência de passos.

-Adotando um conjunto de critérios para definir os recortes territoriais.



Recortes em dois ambientes:

Ambiente Marinho e Ambiente Continental.

Opção:

iniciar por recortes no ambiente continental

Os Recortes são definidos em função de interesses e necessidades:

A missão institucional da SEAP

define dois papéis: Ordenamento e Fomento

e um compromisso: eficiência e eficácia –

articulação e integração de políticas públilcas



Ordenamento e o Fomento e

Articulação de Políticas Públilcas

Exige ação em múltiplas escalas territoriais

• Recorte nacional

• Recorte das Bacias Hidrográficas

• Recorte da Zona Econômica Exclusiva

• Recortes Mesoregionais

• Recorte Estadual

• Recortes Microrregionais (Recortes com a aproximação do critério de identidade territorial)

• Recortes Comunitários

Quais recortes são adequados

Para ORDENAMENTO?

Para FOMENTO?

Para ARTICULAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLLICAS?




Critérios para definir os recortes territoriais:Critérios para definir os recortes territoriais: Prioridades da SEAPPrioridades da SEAP

Demanda Social da SEAP/PR: regiões com maior concentração de Demanda Social da SEAP/PR: regiões com maior concentração de Pescadores – RGP;Pescadores – RGP;

Municípios com investimentos acima de R$ 300,00 de 2003 a 2007; Municípios com investimentos acima de R$ 300,00 de 2003 a 2007; Áreas/municípios de demarcação dos Parques Aqüícolas;Áreas/municípios de demarcação dos Parques Aqüícolas; Áreas/municípios com PLDM realizado ou em andamento;Áreas/municípios com PLDM realizado ou em andamento; Municípios onde estão sendo implementados ou foram definidos Municípios onde estão sendo implementados ou foram definidos

para a implantação dos TPP e CIPAR;para a implantação dos TPP e CIPAR; Municípios com ação do Projeto DCC e com experiências Municípios com ação do Projeto DCC e com experiências

consolidadas de gestão de recursos pesqueiros (acordos de pesca, consolidadas de gestão de recursos pesqueiros (acordos de pesca, entre outros);entre outros);

Ações mitigadoras de impacto e conflitos: lagosta e petróleo;Ações mitigadoras de impacto e conflitos: lagosta e petróleo; Áreas prioritárias de ação da Agenda Social do Governo: áreas de Áreas prioritárias de ação da Agenda Social do Governo: áreas de

concentração de Povos e Comunidades Tradicionais e Territórios da concentração de Povos e Comunidades Tradicionais e Territórios da Cidadania;Cidadania;


PLDM NO PAÍS


PARQUES AQÜÍCOLAS


Passos dos recortes:

• Recortes em torno de municípios e microrregiões, seguindo a seguinte ordem:

- Recortes que utilizam o mesmo conceito de Território de Identidade:

-Territórios da Cidadania ou Territórios apoiados pela SDT/MDA;

- Recortes dos Estados da BA, SE;

- Recortes Estaduais utilizados para alocação das políticas públicas dos Estados;

- Aproximação: Utilizando um estudo da SDT/MDA sobre os possíveis recortes de territórios de identidade ou realizando um exercício de sobreposição dos recortes TC, SDT, ou dos Estados ao RGP para encontrar um recorte aproximado de “território de identidade” que deverá ser aprimorado no processo de planejamento dos territórios.

• Exercício possibilitou a confecção do Mapa:

-Territórios SEAP/PR Brasil - que apresenta 174 territórios



174 TERRITÓRIOS


ABORDAGEM TERRITORIAL E AS POLÍTICAS PARA A AQÜICULTURA E

PESCA

Mapa Territórios SEAP/PR Prioritários.

• Critérios para definir territórios prioritários para 2008:

• Territórios com alta concentração de pescadores;

• Potencializar Investimentos realizados;

• Preparar territórios com investimentos programados (TPP e CIPAR);

• 6 primeiros Parques Aqüícolas e PLDM;

• Cada estado com pelo menos um território prioritário

• Mapa dos Territórios com maior prioridade (Ação em 2008/2009)


Territórios Prioritários para 2008e 200996 TERRITÓRIOS


METODOLOGIA REFERENCIAL METODOLOGIA REFERENCIAL Respeito as particularidades regionais e territoriais. Respeito as particularidades regionais e territoriais.

Agrupar territórios por características específicas:Agrupar territórios por características específicas: PLDM; PAq, TPP;CIPAR (conjunto de infras estruturas PLDM; PAq, TPP;CIPAR (conjunto de infras estruturas

complementares de apoio a pesca e aqüicultura);complementares de apoio a pesca e aqüicultura); Unidades de beneficiamento;Unidades de beneficiamento; Outras unidades de apoio (pesquisa, unidades demonstrativas, Outras unidades de apoio (pesquisa, unidades demonstrativas,

centros de capacitação, escolas de pesca ou similares, etc);centros de capacitação, escolas de pesca ou similares, etc); Concentração de ações como Inclusão digital, alimentação escolarConcentração de ações como Inclusão digital, alimentação escolar

Sobre estes aspectos devem ser estudados outros como: Sobre estes aspectos devem ser estudados outros como: Características de pesca, tipo de pescado e forma de pesca: Pesca Características de pesca, tipo de pescado e forma de pesca: Pesca

continental, pesca marinha; aqüicultura continental, aqüicultura continental, pesca marinha; aqüicultura continental, aqüicultura marinha;marinha;

Diferenças regionais - diferenciando as 5 regiões do pais.Diferenças regionais - diferenciando as 5 regiões do pais.




1Ações Preparatórias

-Seleção dos Territórios:

-Negociação e homologação dos recortes territoriais

-Definição da metodologia de trabalho junto aos diferentes territórios;

-Seleção, capacitação, orientação das entidades parceiras;

-Orientação e monitoramento das entidades parceiras;

- Capacitação interna na SEAP;

2. Ações de Articulação Nacional e Apoio aos

EstadosFortalecimento dos atores sociais e

órgãos colegiados

Monitoramento, acompanhamento e avaliação da operacionalização do Plano Estratégico SEAP 2008/2011.

Sensibilização, mobilização e estabelecimento de parcerias e alianças no âmbito federal e estadual.

Integração de políticas públicas


Fase I

Sensibilização Mobilização, Articulação e criação e ou fortalecimento das instâncias de interlocução entre e com o setor.

Fase II

Apoio a gestão participativa das cadeias produtivas da aquicultura e pesca

Fase III

Implementação de Projetos Específicos

Supervisão, acompanhamento e avaliação.




1- FOCO NA GESTÃO

2. AÇÕES DE IMPLANTAÇÃO

3. Ações de QUALIFICAÇÃO E

CONSOLIDAÇÃO

PTDSAP

GESTÃO SOCIAL DO

DESENVOLVIMENTO DA

AQÜICULTURA E PESCA

NOS TERRITÓRIOS

GESTÃO COMPARTILHADA

DOS RECURSOS PESQUEIROS

E AQÜÍCOLAS

DESENVOLVIMENTO DA

GESTÃO PARTICIPATIVA

DOS EMPREENDIMENTOS

FINACIADOS COM

RECURSOS PÚBLICOS

INSTÂNCIAS

DE GESTÃO


INST.

DE GESTÃO

Estrutura organizacional de apoio/gestãoAÇÕES DE IMPLANTAÇÃO

COMITÊ DE APOIO AS AÇÕES

TERRITORIAIS

S. ADJ; SUDAP; SUPLAP

Ações de Qualificação

Território

SUP. EST.

PTDSAP

FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO

PARA A GESTÃOASSESSORIAS

TÉCNICAS

ESPECIALIZADAS

NORMAS E DIRETRIZES

AÇÕES DO

PE 2008/2011

REP

RAP


Estrutura organizacional de apoio/gestão AÇÕES DE IMPLANTAÇÃO

REP

GRUPO DE COORDENAÇÃO DAS AÇÕES DE IMPLANTAÇÃO

Território

RAP

PTDSAP

Gestão dos Empreendimentos

Gestão do Desenvolvimento da Aqüicultura e Pesca

SEAP/PR.

ARRANJ.

ORGANIZ Planos

De

Trabalho

INST.

DE GESTÃO


CRONOGRAMA DE AÇÕESCRONOGRAMA DE AÇÕES AbrilAbril MaioMaio JunhoJunho

11 22 33 44 55 66 77 88 99 1010 1111 1212

1 Ações Preparatórias1 Ações Preparatórias

Seleção dos TerritóriosSeleção dos Territórios

- Definição de Cotas e número de territórios a serem trabalhados - Definição de Cotas e número de territórios a serem trabalhados xx xx

- Aprovar Critérios, Recortes e Agrupamentos territoriais- Aprovar Critérios, Recortes e Agrupamentos territoriais xx xx xx

Metodologia de Trabalho em Apoio ao Desenvolvimento TerritorialMetodologia de Trabalho em Apoio ao Desenvolvimento Territorial

- Aprovação da metodologia referencial- Aprovação da metodologia referencial xx xx xx

- Ajustamento da metodologia as diferentes tipologias de - Ajustamento da metodologia as diferentes tipologias de territórioterritório

xx xx xx xx xx xx xx

Negociação e homologação dos recortes territoriais nas Negociação e homologação dos recortes territoriais nas instâncias estaduais e territoriaisinstâncias estaduais e territoriais

- Encontro Nacional dos Chefes de Escritório para alinhamento - Encontro Nacional dos Chefes de Escritório para alinhamento conceitual e metodológico;conceitual e metodológico;

XX

Estruturação de Grupo de Trabalho Interinstitucional Estruturação de Grupo de Trabalho Interinstitucional

- Articulação Institucional- Articulação Institucional (SDT/MDA; MI; MMA; SENAES; BNB; (SDT/MDA; MI; MMA; SENAES; BNB; DRS/BB, etc) DRS/BB, etc)

xx xx xx xx xx xx

- Oficina de Diálogo Metodológico para aprimoramento;- Oficina de Diálogo Metodológico para aprimoramento; AA GG OO SS TT OO


CRONOGRAMA DE AÇÕESCRONOGRAMA DE AÇÕES julhojulho AgostoAgosto SetembroSetembro

11 22 33 44 55 66 77 88 99 1010 1111 1212

Estruturação da Rede de Entidades Parceiras – REP e da Rede de Estruturação da Rede de Entidades Parceiras – REP e da Rede de Assessores Técnicos - RAT:Assessores Técnicos - RAT:

- Levantamento de entidades (SDT, MMA, MDS, SENAES)- Levantamento de entidades (SDT, MMA, MDS, SENAES) xx

- Levantamento de Técnicos Especialistas- Levantamento de Técnicos Especialistas XX

- Articulação com as Entidades e Pessoas com experiência em DT - Articulação com as Entidades e Pessoas com experiência em DT e legitimidade junto ao setor e ao estado;e legitimidade junto ao setor e ao estado;

XX XX xx

- Estabelecimento de convênios, contrato e/ou termos de parceria - Estabelecimento de convênios, contrato e/ou termos de parceria para implementação das ações territoriais; para implementação das ações territoriais;

XX XX

Alinhamento conceitual e metodológico com REP e RAT:Alinhamento conceitual e metodológico com REP e RAT:

- Capacitação dos Escritórios Regionais e REP/RAT (Oficinas - Capacitação dos Escritórios Regionais e REP/RAT (Oficinas Regionais)Regionais)

xx xx xx xx

- Capacitação dos Articuladores TerritoriaisCapacitação dos Articuladores Territoriais

{ { Plano de Ação Imediato [acompanhamento, assessorias]}Plano de Ação Imediato [acompanhamento, assessorias]}

xx


CRONOGRAMA DE AÇÕESCRONOGRAMA DE AÇÕES JulhoJulho AgostoAgosto SetembroSetembro

11 22 33 44 55 66 77 88 99 1010 1111 1212

2. Ações de Articulação Nacional e Estadual2. Ações de Articulação Nacional e Estadual

- Articulação com órgãos e colegiados nacionais ligados a política de desenvolvimento sustentável da aquicultura e pesca

x x x x x

- Sensibilização, mobilização e estabelecimento de parcerias e alianças

x x x x x x X X X X

3. Apoio aos Estados e Ações de Apoio aos 3. Apoio aos Estados e Ações de Apoio aos TerritóriosTerritórios

Sensibilização, mobilização e articulação NOS

- Levantamento: Informações Preliminares- Levantamento: Informações Preliminares xx xx xx xx xx

- Oficina - Alinhamento Conceitual e Metodológico (Estadual)- Oficina - Alinhamento Conceitual e Metodológico (Estadual) xx xx xx xx xx

- Oficina - Alinhamento Conceitual e Metodológico (Territorial)- Oficina - Alinhamento Conceitual e Metodológico (Territorial) xx xx

OO UU TT UU BB RR OO


CRONOGRAMA DE AÇÕESCRONOGRAMA DE AÇÕES OutubroOutubro NovembroNovembro DezembroDezembro

11 22 33 44 55 66 77 88 99 1010 1111 1212

Gestão do desenvolvimento territorial

- Oficina – Elaboração do Plano e Fortalecimento Organizacional- Oficina – Elaboração do Plano e Fortalecimento Organizacional

{ Plano de Ação Imediato [acompanhamento, assessorias]}{ Plano de Ação Imediato [acompanhamento, assessorias]}

- Oficina - Elaboração do Plano e Fortalecimento Organizacional- Oficina - Elaboração do Plano e Fortalecimento Organizacional


Implementaçâo de projetos, avaliação e redirecionamento

- Oficina - Monitoramento e Avaliação do Desenvolvimento da Oficina - Monitoramento e Avaliação do Desenvolvimento da A&P e Contratualização Entre Atores e PolíticasA&P e Contratualização Entre Atores e Políticas



TRABALHO REALIZADO NO ÂMBITO TRABALHO REALIZADO NO ÂMBITO DO CONVÊNIO SEAP/PR-IADHDO CONVÊNIO SEAP/PR-IADH

DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL E DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL E FORMAÇÃO DE EQUIPESFORMAÇÃO DE EQUIPES

Coordenação Institucional: Subsecretário de Aqüicultura e Pesca: Dirceu Lopes/Cleberson Carneiro

Coordenação Técnica: Paulo Cesar ArnsCoordenador do Convênio SEAP/PR-IADH

Equipe Técnica:Alexandre Kirovisky Altemir VianaCarlos Alexandre AlencarHelvécio MafraJosé Claudenor Vermölen Leonardo MessiasLuiz Alberto SabanayPaulo Cesar Arns

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