PAULO COSCARELLIDiretor de Avaliação da Conformidade, Substituto

Congresso Brasileiro de SprinklersO Mercado de Sprinkler

Certificação de Equipamentos de Proteção contra Incêndio no Brasil

Avaliação da Conformidade – Uma Ferramenta para Agregar Confiança

Guarujá, 5 de novembro de 2014

Prover CONFIANÇA à sociedade brasileira nas medições e nos produtos, através da metrologia e da avaliação da

conformidade, promovendo a harmonização das relações de consumo, a inovação e a competitividade do País.

Missão do Inmetro

Principais Atividades

• Metrologia Científica e Industrial

• Ponto Focal de Barreiras Técnicas do Acordo de Barreiras Técnicas ao Comércio da Organização Mundial do Comércio

• Acreditação de Organismos e Laboratórios

• Metrologia aplicada às Ciências da Vida

• Regulamentação técnica em Metrologia Legal

• Regulamentação técnica, em caráter supletivo, em Saúde e Segurança do Consumidor e Proteção do Meio Ambiente) e Combate às Práticas Enganosas de Comércio

• Avaliação da Conformidade

Definições Importantes

Regulação:

Qualquer intervenção do Estado na sociedade com a intenção específica de alterar o comportamento econômico de agentes privados.

Avaliação da Conformidade:

Processo sistematizado, com regras pré-estabelecidas, devidamente acompanhado e avaliado, de forma a prover ADEQUADO GRAU DE CONFIANÇA de que um produto atende a requisitos estabelecidos por normas ou regulamentos, com a MELHOR RELAÇÃO CUSTO-BENEFÍCIO para a sociedade.

• Propiciar a concorrência justa

• Estimular a melhoria contínua da qualidade

• Informar e proteger o consumidor

• Facilitar o comércio exterior, possibilitando o incremento das exportações

• Fortalecer o mercado interno

• Agregar valor às marcas

A Importância de uma Boa Regulação

Qual é o

problema que se quer

resolver ?

Qual é o

problema que se quer

resolver ?

Pergunta Fundamental!!!

Ciclo da Confiança

na Conformida

de

Elaboração da Agenda

de Regulação

Como o Inmetro Regulamenta?

Boas Práticas de Regulação

Transparência e participação

AIR

Anuência e Registro

Acompanhamento no mercado

Estudos de Resultado

Boas práticas de Regulação

1 2 3 4 5 6Identificação e Priorização das

Demandas

Análise de Impacto

Regulatório

Desenvolvimento e Implementação

Acompanhamento no Mercado

Aperfeiçoamento

Necessidade, oriunda dos diversos segmentos da sociedade, de Regulamentação Técnica ou Programa de Avaliação da Conformidade, identificada em função da ocorrência de um problema com o objeto (produto, processo, serviço, sistema de gestão ou pessoa) fundamentado em dados e estatísticas de reclamações, acidentes de consumo, danos ao meio ambiente e outras informações que comprovem a sua existência. (Fonte: NIT-Diape-001 rev.07)

Demanda

1 6

Anuência e Registro

Destaque: Fontes de Dados e Estatísticas

1 2 3 4 5 6Identificação e Priorização das

Demandas

Análise de Impacto

Regulatório

Desenvolvimento e Implementação

Acompanhamento no Mercado

Aperfeiçoamento

É uma ferramenta sistemática de política pública, usada para examinar e medir os possíveis benefícios, custos e efeitos de novas regulações ou daquelas já existentes. (OCDE – Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico)

Análise deImpacto

Regulatório(AIR)

2 6

Anuência e Registro

Boas práticas de Regulação

Quais são as questões que uma AIR busca responder?

Qual é o problema que se quer resolver?

A ação do Inmetro é capaz de resolver ou ajudar a resolver

o problema apontado?

Os benefícios da regulamentação

justificam os custos e riscos da sua

implementação?

• Efetividade

• Publicidade

• Participação da sociedade

• Transparência

• Qualidade para a AIR

A AIR somente pode ter legitimidade e eficiência se for integrada a um processo de

Consulta Pública. (OCDE, 2008)

Disponível em: PRO-REG/Notícias/2014/07

Regulamentação técnica “pura”

Campanhas educativas

Uso do poder de compra

Desenvolvimento de PAC voluntário

Regulamentação técnica associada à avaliação da conformidade (Certificação; Declaração do fornecedor; Inspeção; Ensaios)

Etc ...

Mas ... Como escolher a mais adequada?

Possibilidades de Regulação

Necessidades diferentes Possibilidades de regulação diferentes

1 2 3 4 5 6Identificação e Priorização das

Demandas

Análise de Impacto

Regulatório

Desenvolvimento e Implementação

Acompanhamento no Mercado

Aperfeiçoamento

3 6

Anuência e Registro

Boas práticas de Regulação

O processo

Pós--implementação

ImplementaçãoDesenvolvimento

Relação Custo x Benefício

Cerca de 500.000 produtos ostentam o selo do Inmetro

1 2 3 4 5 6Identificação e Priorização das

Demandas

Análise de Impacto

Regulatório

Desenvolvimento e Implementação

Acompanhamento no Mercado

Aperfeiçoamento

4 6

Anuência e Registro

Boas práticas de Regulação

1 2 3 4 5 6Identificação e Priorização das

Demandas

Análise de Impacto

Regulatório

Desenvolvimento e Implementação

Acompanhamento no Mercado

Aperfeiçoamento

5 6

Anuência e Registro

Boas práticas de Regulação

Verificação de marcação obrigatória(≈ 1milhão)

Avaliações em campo (infraestrutura atual)

Avaliações em campo (instrumentação mínima)

Avaliações em campo com confirmação em laboratório (RBMLQ-I e Acreditados)

Deslocar o foco da fiscalização para toda a cadeia de fornecimento

% de Não Conformidade nos PVC

Pelo Total de Modelos Verificados

Pelo Total de Ensaios Realizados

1 2 3 4 5 6Identificação e Priorização das

Demandas

Análise de Impacto

Regulatório

Desenvolvimento e Implementação

Acompanhamento no Mercado

Anuência e Registro

Aperfeiçoamento

6 6

Análise Crítica

Boas práticas de Regulação

OBRIGADO!!!

dconf@inmetro.gov.brpcoscarelli@inmetro.gov.br

www.inmetro.gov.brRelate seu Acidente de Consumo:http://www.inmetro.gov.br/consumidor/

acidente_consumo.asp