7/28/2019 Paulo Laboissiere, diretor de Infraestrutura Escolar d - A importncia da construo de redes para garantir a qualidade do produto na mesa do consumidor

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Secretaria de Estado de EducaoJunho/2013.

ALIMENTAO ESCOLAR PAE/RJ E AGRICULTURA

FAMILIAR

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Lei N 11.947 de 16/06/2009

Resoluo/CD/FNDE N 38 de 16/07/2009

Obrigao Legal: Aplicar do total dos recursos financeiros repassados pelo

FNDE, no mbito do PNAE, no mnimo 30% (trinta por cento);

Destinatrio: Agricultura Familiar, Empreendedor Familiar Rural ou suas

organizaes;

Produto: gneros alimentcios

Embasamento Legal:

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Coordenao de Alimentao Escolar:

Atribuio: Elabora a documentao e define a demanda de

aquisies de gneros alimentcios, bem como d suporte s diretorias

regionais;Forma de aquisio: Chamada Pblica.

Diretorias Regionais:

Atribuio: Divulga a Chamada; compe a comisso de anlise dos

projetos de vendas; d suporte s escolas e realiza pesquisa de preos

do PAA.Unidade Escolar:

Atribuio: Divulgar a Chamada, adquirir os produtos sempre

observando a frequncia mensal e os per capita pr estabelecido pela

Coordenao de Alimentao Escolar.

Estrutura de Execuo

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Em 2011 - Aconteceu no perodo de Novembro a Dezembro.

Em 2012 - Aconteceu no perodo de Agosto a Dezembro.

Em 2013 Iniciou no ms de maio e encontra-se em fase final.

Em 2014 Encontra-se programada para Fevereiro de 2014.

Histrico de Realizao

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Resultados:

Em 2011 - no houve ofertantes;

Em 2012resultados j consolidados:

Serrana l

28 Unidades Escolares;Serrana ll 36 Unidades Escolares;

Noroeste Fluminense 64 Unidades Escolares;

Metropolitana ll 18 Unidades Escolares;

Em 2013

encontra-se em andamento, sendo que estamosimplementando uma Prestao de Contas diferenciada para que

sejam obtidos os resultados dos recursos repassados com maior

brevidade.

Cronograma de execuo