Paulo Leiria / 071 DÍVIDA PÚBLICA GESTÃO DO FINANCIAMENTO E DA CARTEIRA Apresentação preparada...
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DÍVIDA PÚBLICAGESTÃO DO FINANCIAMENTO
E DA CARTEIRA
Apresentação preparada para a cadeira deDireito Financeiro e Fiscal
Faculdade de Direito
Fevereiro 2007
Paulo Leiria / 072 http://www.igcp.pt
1. Enquadramento Geral
a) Sustentabilidade das finanças públicas
b) Definição de dívida pública
2. Gestão do Financiamento
a) Programa de financiamento anual
b) Programa de financiamento pluri-anual
Agenda
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3. Gestão da Carteira de Dívida Pública
a) Gestão dos riscos
b) Gestão activa
4. Condicionantes da Gestão do Financiamento e da Carteira de Dívida Pública
a) Dimensão relativa do mercado português
b) Liquidez do mercado secundário
Agenda
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5. Desafios
Gestão conjunta da dívida (passivos) e da tesouraria (activos)
6. Perguntas e Respostas
Agenda
Paulo Leiria / 075 http://www.igcp.pt
Enquadramento Geral
Sustentabilidade das finanças públicas
Critérios do Pacto de Estabilidade
Défice orçamental e dívida pública
Condicionantes externas no contexto da UEM “Concorrência” pelos mesmos investidores
Taxas de juro (notação de risco de crédito – rating)
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Enquadramento Geral
Definição de dívida pública
Dívida Directa do Estado – IGCP
Nível e Evolução
Composição (Instrumento, Moeda)
Paulo Leiria / 077 http://www.igcp.pt
Enquadramento GeralDívida Directa do Estado – IGCP
Nível e evoluçãoDívida Directa do Estado
0
20.000
40.000
60.000
80.000
100.000
120.000
1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006
(EU
R m
ilhõe
s) '
108.557,1108.557,1
Fonte: IGCP Nota: óptica da contabilidade pública
Paulo Leiria / 078 http://www.igcp.pt
Enquadramento GeralDívida Directa do Estado – IGCP
Composição – Instrumento (Dez. 2005)
OT 68,7%
BT 8,5%
CA 15,9%
Outros 6,9%
Total 100%Fonte: IGCP
Carteira de dívida constituída
essencialmente por 3
instrumentos
Carteira de dívida constituída
essencialmente por 3
instrumentos
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Enquadramento GeralDívida Directa do Estado – IGCP
OT – valores mobiliários de médio e longo prazo, cuja emissão se efectua através de operações sindicadas, e que podem ser emitidas:
• com prazos entre 1 e 50 anos
• com ou sem cupão (cupão zero)
• taxa de juro fixa
• amortizáveis no vencimento pelo seu valor nominal
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Enquadramento GeralDívida Directa do Estado – IGCP
Título
31-12-2006
OT 6.625% Fev 97/2007 2.065,5
OT 4.875% Ago 2002/2007 4.610,0
OT 5.375% Jun 98/2008 2.591,5
OT 3.25% Jul 2004/2008 6.000,0
OT 3.95% Jul 99/2009 6.000,0
OT 5.85% Mai 2000/2010 5.146,8
OT 3.2% Abr 2005/2011 6.000,0
OT 5.15% Jun 2001/2011 5.257,6
OT 5% Jun 2002/2012 5.836,0
OT 5.45% Set 98/2013 5.042,7
OT 4.375% Jun 2003/2014 5.000,0
OT 3.35% Out 2005/2015 5.855,7
OT 4.2% Out 2006/2016 4.000,0
OT 3.85% Abr 2005/2021 6.086,5
OT 4.1% Abr 2006/2037 5.111,4
Títulos de Dívida Pública - OT
Saldo Vivo (10 6 euros)
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Enquadramento GeralDívida Directa do Estado – IGCP
BT – valores mobiliários de curto prazo com um valor unitário de um euro:
• podendo ser emitidos com prazos até um ano
• colocados a desconto através de leilão
• reembolsáveis no vencimento pelo seu valor nominal
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Enquadramento GeralDívida Directa do Estado – IGCP
Título
31-12-2006
BT 19Jan2007 1.950,0
BT 23Mar2007 1.850,0
BT 18Mai2007 1.665,8
BT 20Jul2007 1.405,2
BT 21Set2007 1.261,3
BT 23Nov2007 1.376,6
Títulos de Dívida Pública - BT
Saldo Vivo (10 6 euros)
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Enquadramento GeralDívida Directa do Estado – IGCP
CA - instrumentos de dívida criados com o objectivo de captar a poupança das famílias. Têm como característica principal serem distribuídos a retalho, isto é, serem colocados directamente juntos dos aforradores e terem montantes mínimos de subscrição reduzidos
Valor nominal de cada unidade: 2,49399 €
Vencimento dos Juros: Trimestral
Taxa de Juro: A taxa de juro aplicada no cálculo dos juros de cada trimestre é a que resulta da soma da taxa de juro base com o prémio de permanência
Taxa de Juro Base: 0,8*TBA (TBA = Taxa Base Anual)
Prémios de Permanência: o prémio é de 0,25% no 2º semestre de capitalização e aumenta 0,25% em cada um dos semestres seguintes até atingir 2%.
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Enquadramento GeralDívida Directa do Estado – IGCP
Composição – Moeda (Dez. 2005)
Euro 99,7%
Não Euro 0,3%
Total 100%Fonte: IGCP
Carteira de dívida concentrada em instrumentos em
euros
Carteira de dívida concentrada em instrumentos em
euros
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Enquadramento GeralDefinição de dívida pública
Dívida das Administrações Públicas (Maastricht)
Estrutura – Estado, SFA (Serviços e Fundos Autónomos), SS (Segurança Social) e ALR (Administração Local e Regional)
Consolidação
Nível
Evolução
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Enquadramento GeralDívida das Administrações Públicas (AP)
Nível (2005)
1. Estado – Contas Públicas 101.758,0
2. Estado – Maastricht X1
3. ALR X2
4. SFA X3
5. SS X4
6. Consolidação (-) X5
7. Dívida AP (2.+3.+4.+5.-6.)
94.394,4
Dívida AP em % PIB 64,0%Fonte: IGCP e reporte dos défices excessivos
Paulo Leiria / 0717 http://www.igcp.pt
Enquadramento GeralDívida das Administrações Públicas (AP)
Evolução
Dívida das AP(em % do PIB)
50
55
60
65
70
75
2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006
50
55
60
65
70
75
PT EUR12
PrevisãoPrevisão
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Enquadramento Geral
Défice orçamental
no ano t
Dívida pública
no ano t
Dívida anterior (t-1)
+ financiamento t
Critérios de
sustentabilidade
Definições
estatísticas
Instrumentos
(OT, BT, CA)
Como programar o financiamento?
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Gestão do FinanciamentoO IGCP enquanto entidade com mandato para fazer a
gestão
A gestão óptima de dívida públicaA Lei nº7/98 veio estabelecer que a gestão da dívida directa do
Estado se deve orientar pelos seguintes princípios:
• Minimização dos custos directos e indirectos da dívida numa perspectiva de longo prazo
• Garantia de uma distribuição equilibrada dos custos pelos vários orçamentos anuais
• Prevenção de excessiva concentração temporal dos vencimentos
• Limitação dos riscos
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Gestão do Financiamento
Programa de financiamento anual
Market-driven borrowing strategy
Previsibilidade
Transparência
Accountability
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Gestão do Financiamento
Programa de financiamento anual
Necessidades de financiamento
Instrumentos
Calendarização das emissões
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Necessidades de financiamento
Paulo Leiria / 0723 http://www.igcp.pt
Instrumentos de financiamento
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Milhões EUR Jan-07 Fev-07 Mar-07 Abr-07 Mai-07 Jun-07 Jul-07 Ago-07 Set-07 Out-07 Nov-07 Dez-07 Ano07FINANCIAMENTO PREVISTO (valor de encaixe)FINANCIAMENTO JÁ CONTRATADO (encaixe) DIVIDA EM MOEDA NACIONAL (valor nominal) BT Cedic OT OT 3.95% Julho 2009 OT 4.1% Abril 2037 OT 4.2% Outubro 2016 OT 3.20% Abril 2011 CA Stand-by Repo-cash DIVIDA EM MOEDA ESTRANGEIRA (valor nominal) ECP Outra MLP MAIS/MENOS VALIASFINANCIAMENTO A CONTRATAR OT Outra MLP Financiamento curto prazo - Emissão
CEDIC Repo
BT
EMISSÕES
Calendarização do financiamento
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Gestão do Financiamento
Programa de financiamento pluri-anual
Estratégia de médio prazo
Controlo dos riscos e dos custos (juros)
Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC)
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Gestão da Carteira de Dívida Pública
Gestão dos riscos
Linhas de orientação para a gestão (guidelines)
Carteira de referência (benchmark) Risco de taxa de juro
Risco de refinanciamento
Risco de crédito (swaps)
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Gestão da Carteira de Dívida Pública
Gestão dos riscos
Linhas de orientação para a gestão (guidelines)
Normas que concretizam com maior detalhe os objectivos que deverão presidir à actuação do IGCP enquanto gestor do financiamento, e das disponibilidades, clarificando as regras e os limites pelos quais se deverá pautar essa actuação e definindo os métodos para a avaliação do grau de cumprimento dos objectivos e os mecanismos de reporte dos resultados
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Gestão da Carteira de Dívida Pública
Gestão dos riscos
Carteira de referência (benchmark)
Conjunto de transacções simuladas, de acordo com procedimentos que visam criar uma carteira que reflicta a aplicação da estratégia de financiamento de referência aprovada à evolução das necessidades de financiamento líquidas do Estado, acrescido das aplicações de disponibilidades financeiras da carteira
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Gestão da Carteira de Dívida Pública
Gestão dos riscos
Risco de taxa de juro
Duração (trade-off entre custo e risco)
Instrumento de gestão: swaps
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Gestão da Carteira de Dívida Pública
Gestão dos riscos
Risco de taxa de juro
C u s t o
Risco
. . .. . . . .
. . .. . .
. . . . . .
Diferentes estratégias de financiamento
implicam diferentes níveis de duração para
a carteira de dívida
Diferentes estratégias de financiamento
implicam diferentes níveis de duração para
a carteira de dívida
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Gestão da Carteira de Dívida Pública
Gestão dos riscos
Risco de refinanciamento
vis-à-vis carteira benchmark ou pela concentração num momento do tempo
Instrumento de gestão: programa de recompra antecipada de dívida
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Gestão da Carteira de Dívida Pública
Gestão activa
No respeito pelas orientações e pelos limites definidos, a gestão activa implica posicionar a carteira (real) de dívida de forma diferente daquela que é sugerida pela carteira benchmark de modo a beneficiar de um movimento de taxas de juro que não esteja incorporado no mercado
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Condicionantes da Gestão do Financiamento e da Carteira de Dívida Pública
Dimensão relativa do mercado português
Visibilidade
Concentração do financiamento num número reduzido de instrumentos (menor flexibilidade)
Paulo Leiria / 0734 http://www.igcp.pt
Condicionantes da Gestão do Financiamento e da Carteira de Dívida Pública
Profundidade do mercado português
Dimensão mínima nas séries de OT (menor flexibilidade)
Liquidez do mercado secundário
Paulo Leiria / 0735 http://www.igcp.pt
Desafios
Integração no IGCP da função de gestão das aplicações de tesouraria
Gestão conjunta da dívida (passivos) e da tesouraria (activos) permite uma maior flexibilidade no financiamento e uma perspectiva conjunta dos riscos no balanço do Estado
Paulo Leiria / 0736 http://www.igcp.pt
Perguntas e Respostas
Paulo [email protected]
Coordenador do Gabinete de EstudosInstituto de Gestão do Crédito Público, I.P.
Professor Auxiliar ConvidadoFaculdade de Economia (UNL)