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Texto integrante dos Anais do XIX Encontro Regional de História: Poder, Violência e Exclusão. ANPUH/SP – USP. São Paulo, 08 a 12 de setembro de 2008. Cd-Rom.

Paulo Marreiro dos Santos Júnior.

OS ROSTOS DO PERIGO

A IMPRENSA E A CIÊNCIA CRIMINAL ESTEREOTIPANDO CULTURAS NA MANAUS DA BELLE ÉPOQUE

Trabalho apresentado ao Seminário Temático 15

À Comissão Organizadora do XIX Encontro Regional de História da ANPUH São Paulo.

agosto de 2008

Texto integrante dos Anais do XIX Encontro Regional de História: Poder, Violência e Exclusão. ANPUH/SP – USP. São Paulo, 08 a 12 de setembro de 2008. Cd-Rom. 2

Doutorando: Paulo Marreiro dos Santos Júnior. UF: Manaus - Amazonas Telefone : (92)3654-4940 e (92)9186-0123 e-mail : [email protected]

OS ROSTOS DO PERIGO A IMPRENSA E A CIÊNCIA CRIMINAL ESTEREOTIPANDO CULTURAS NA

MANAUS DA BELLE ÉPOQUE O pensamento racial europeu adotado no

Brasil não parece fruto da sorte. Introduzido de forma crítica e seletiva, transforma-se em instrumento conservador e mesmo autoritário na definição de uma identidade nacional e no respaldo a hierarquias sociais já bastante cristalizadas.

Roberto Ventura1

No final do século XIX a cidade de Manaus era considerada um núcleo

irradiador do desenvolvimento da economia gomífera. Para seus dirigentes, mais

que mero entreposto comercial, a cidade assumia a importante função de ser uma

ilha de civilização, urbanidade e modernidade, singularizada num mar em que

imperavam a selva, natureza bruta, e primitivismo.

A cidade crescera desde as décadas finais do século XIX, embalada pelo

dinheiro do extrativismo da borracha, tornando-se um ponto obrigatório das trocas

comerciais entre os centros dinâmicos do sistema econômico mundial e uma

Amazônia pouco explorada e desconhecida que se abria assim, como uma nova

fronteira para o capital.

Como era de se esperar, a dinâmica cultural avança a par com o

desenvolvimento econômico, incorporando – em alguns casos – sofregamente

hábitos europeizados. Nesse contexto, a imprensa manaura floresce – alcançando

patamares nunca antes imaginados no interior de uma sociedade ainda

1 In: SCHWARCZ, Lilia Moritz. O Espetáculo das Raças: cientistas, instituições e questão racial no Brasil, 1870 – 1930. São Paulo: Companhia das Letras, 1993, p. 42.


extremamente marcada pela oralidade e pela incorporação tardia da língua

portuguesa 2 – incorporando ideais de progresso, civilidade e modernidade.

Enquanto busca a valorização de tais ideais, acaba por entabular discursos

de franca desqualificação de tudo aquilo que estivesse associado ao que considera

“antigo” no contexto regional.

Da mesma forma que para boa parte do pensamento social da época, como

retratado por Euclídes da Cunha e Alberto Rangel 3, para a imprensa amazonense

era preciso combater o arcaísmo, humanizando a natureza, o que pressupunha,

portanto, sua domesticação.

A tarefa de edificação da “nova” sociedade, moderna, dinâmica, civilizada, só

parece possível pelo avanço da europeização, entendendo-se por ela, inclusive, a

gradual, mas contínua substituição da população indígena e cabocla por um fluxo

migratório capaz de transferir também novos valores culturais.

Assim, enquanto diversos estudos buscaram acompanhar tais idéias no

pensamento social (melhor dizer, “racial”) que tanto caracterizou o período4,

percebe-se a difusão e o debate das idéias de eugenia social no interior do

discurso jornalísticos manauara, tratando os meios de comunicação e seus agentes

(proprietários, editores, redatores, jornalistas) como mediadores culturais5 capazes

de traduzir e transferir os discursos científicos da época para um público leigo mais

amplo.

É importante ressaltar que esse trabalho emerge de discussões iniciadas em

pesquisa anterior, na qual se passou da constatação à análise de um processo de

criminalização das práticas populares ocorrido na cidade de Manaus entre 1907 e

19176. Naquele estudo, chamou atenção um conjunto de informações que, vindas

da fonte jornalística, associavam, muito diretamente, crime e discurso racial. Como

na época, não houve oportunidade de explorar devidamente tais evidências

documentais, aproveito esse trabalho para torná-las, em parte, oportunas e assim

contribuir para a reflexão sobre as temáticas abordadas na tese de doutoramento.

2 PINHEIRO, Maria Luiza Ugarte. Folhas do Norte: letramento e periodismo no Amazonas, 1880-1920. Tese de Doutorado em História. São Paulo, PUC, 2001. 3 Cf: CUNHA, Euclides da. À Margem da História, 1909; RANGEL, Alberto, Inferno Verde.1906 4 SCHWARCZ, Lilia Moritz. O Espetáculo das Raças. Op. Cit. 5 BURKE, Peter. Variedades de História Cultural. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2000. 6 SANTOS JÚNIOR, Paulo Marreiro. Criminalidade e Criminalização de Práticas Populares em Manaus. Dissertação de Mestrado em História. São Paulo: PUC, 2005.


Logo, torna-se essencial compreender e analisar como o debate racial da

época ganhou vazão na Imprensa amazonense. Tal enfoque ganhou prioridade

pela incorporação das teses acerca da eugenia social, enquanto concepção teórica

de época que identificava desqualificações étnico-culturais de populares, enquanto

representantes por excelência dos “males” advindos de uma pretensa “impureza

racial”. Daí a opção por, no discurso jornalístico do período, centrar o foco nas

crônicas policiais, já que se trabalha com o suposto de que, neste tipo específico de

discurso, a relação entre “raça” e “crime” emerge com maior significação.

Na análise das fontes jornalísticas, percebeu-se que essa mesma imprensa,

promotora e reprodutora de discursos eugênicos, influenciou e foi influenciada no e

pelo cotidiano policial da cidade, para assumir uma atitude negativa e condenatória

das práticas e ações dos populares, em especial quando associados a grupos

étnicos específicos: os índios, os caboclos e os migrantes nordestinos.

A difusão de idéias de melhoria da qualidade da raça estava associada à

Eugenia Social7, pensamento que gradativamente se expandiu e se

Institucionalizou, tornando-se uma das principais preocupações das autoridades da

época, quando se pensava em “futuro do Amazonas”.

No final do século XIX, o Brasil era visto como o país do amálgama das

raças. Conforme as autoridades, esse hibridismo influenciaria as relações

socioculturais, econômicas, hábitos, costumes, condutas e as relações de poder.

O progresso, a civilização, a ordem, o futuro do país estavam comprometidos.

Autoridades, intelectuais, cientistas nacionais discutiam as formas de

transformação de “um típico país miscigenado” 8. Essa percepção não se

restringia aos debates internos.

Ao longo do século XIX, naturalistas - em busca da fauna e flora - veicularam

suas interpretações sobre as formações étnicas, sociais e culturais brasileiras.

Por onde passaram, registraram seus olhares intimamente ligados aos tipos

humanos nacionais, produzindo reflexões teóricas sobre o tema. No estado do

Amazonas, não seria diferente.

7 MATOS, Maria Izilda Santos de. Âncora de Emoções: corpos, subjetividades e sensibilidades. Bauru, SP: EDUSC, 2005. 8 LACERDA. In: SCHWARCZ, Lílian Moritz. O Espetáculo das Raças: cientistas, instituições e questão racial no Brasil, 1870-1930. 5º reimpressão. São Paulo: Companhia das Letras, 1993, p.11.


Segundo o viajante inglês Henry Walter Bates, a região amazônica, em

meados do XIX, passou a ser o paraíso científico dos naturalistas 9. Estes tinham

por objetivos centrais “classificar, ordenar, organizar em mapas e coleções o que

se encontra pelo caminho” 10 a respeito da fauna e flora.

Porém, além de atenderem as suas motivações botânicas e zoológicas, tais

naturalistas preocuparam-se em descrever hábitos, costumes, religiosidade,

cultura, relações de trabalho, miscigenações, origens étnicas entre outras

características dos habitantes. Foram elaborados diagnósticos que tiveram como

conseqüência a formação de opiniões para a ocupação humana na região

amazônica. Sob o tema, os portugueses tornar-se-iam personagens significativos.

Na região do Amazonas, as seqüelas socioculturais produzidas pela

mestiçagem, conforme o discurso dos naturalistas, atingiam tonalidades próprias,

provocadas pela degradação do indígena, do tapuia e do caboclo. Homens e

mulheres amazônicos rotulados pelos seus aportes culturais e raciais.

Chama atenção o fato de que, na quase totalidade das vezes em que os viajantes referiram-

se aos habitantes da região, era para enfatizar que estes eram parte dos grandes

empecilhos, chegando mesmo a funcionarem como entraves para o desenvolvimento da

mesma. Este raciocínio era válido em relação a todos os tipos humanos, desde os

indígenas, quer fossem destribalizados ou não, passando pelos mestiços nos seus vários

cruzamentos, atingindo também aos negros (...).11

Na concepção dos viajantes europeus, o ser amazônico não correspondia à

tipologia biológica e sociocultural admissíveis para povoar, explorar e progredir a

região. Na produção dos discursos, os sentidos alinhavam-se ao selvagem,

primitivo, rude e preguiçoso.

Os Agassiz, quando chegaram à região (1865-1866), iluminaram o

povoamento da Amazônia como um problema. A maior presença do índio e as daí

resultantes miscigenações representava uma dificuldade a mais frente ao resto do

país.

O juízo construído por antropólogos, etnógrafos sociais e demais estudiosos

frisava o grau de inferioridade intelectual do indígena e suas variantes, com

9 COSTA, Hideraldo Lima da. Amazônia: paraíso dos naturalistas. Amazônia em Cadernos, Manaus, n. 6, p. 229-270, jan./dez.2000, p. 235. 10 Idem, p. 238. 11 Idem, p.241.


aptidões muito limitadas e com difícil caminho à civilização, era a “base da

pirâmide humana concebida em moldes evolucionistas” 12. Para os Agassiz, o

rótulo da degeneração amazônica tinha também como alicerce o não dito: a

ausência do elemento caucasiano.

Outra particularidade que igualmente impressiona o estrangeiro, é o aspecto fraco e

depauperado da população. Já o havia assinalado anteriormente; mas, nas províncias no

Norte, isto é bem mais impressionante que nas do sul. Não se trata apenas de ver crianças

de todas as cores: a variedade de coloração testemunha, em toda sociedade em que impera

a escravidão, o amálgama das raças. (...) É como se toda pureza de tipo houvesse sido

destruída, daí resultando um composto vago, sem caráter e sem expressão. Essa classe

híbrida, ainda mais marcada na Amazônia por causa do elemento índio, é numerosíssima

nas vilas e nas grandes plantações 13.

Anterior aos Agassiz, Martius e Spix (1817-1820) também estiveram na

região estudando-a. Refletiram sobre a situação de “inferioridade” dos indígenas e

as miscigenações resultantes, concluindo que nem as ações das autoridades,

nem a cristandade – apesar dos esforços – teriam capacidade de transformar

homens e mulheres amazônicos para que esses alcançassem o nível

sociocultural em conformidade com os anseios locais e do estado brasileiro.

Nem os sentimentos cristãos dos reis nem a bem intencionada disposição dos estadistas,

nem a proteção e poder da Igreja puderam levantar os índios do Grão-Pará do estado

selvagem em que foram encontrados, para os benefícios da civilização e do bem-estar

cívico; como dantes permanece essa raça rebaixada, sofredora, sem significação no

conjunto dos outros, joguete dos interesses e da cobiça de particulares, um peso morto para

a comunidade, que de má vontade a suporta 14.

Tapuias de “qualidades físicas e morais” semelhante ao “indígena do

interior”, mamelucos das cidades e nativos com “inflexibilidade de caráter”,

incapazes “de se adaptar a novas situações”, “população não (...) genuinamente

adaptada a região” 15, essas foram algumas das conclusões de outro naturalista

que diagnosticou de forma desqualificadora as populações amazônicas: o inglês

Henry Walter Bates (1848 – 1859). 12 SCHWARCZ, Lílian Moritz. Obra citada, p. 75. 13 Casal Agassiz. In: COSTA, Hideraldo Lima da. Obra citada, p. 243. 14 Martius e Spix. In: COSTA, Hideraldo Lima da. Obra citada, p. 246. 15 Henry Walter Bates. In: COSTA, Hideraldo Lima da. Obra citada, p. 247.


Para Bates, tornava-se necessário extinguir – sem “lamentações ou

condolências” 16 – os estratos da “raça rebaixada”. Nessa finalidade, o naturalista

foi categórico quanto à solução: “seria através dos processos constantes,

sucessivos e ininterruptos de maciças mestiçagens” 17.

A inserção do imigrante europeu na região corresponderia às necessidades

ocupacionais, civilizatórias e etnológicas, ilustradas por estrangeiros e aceitas –

com adaptações – por autoridades e intelectualidade locais. Mas, quais europeus

e que mecanismos de atração seriam utilizados para despertar o fascínio do

imigrante por uma região de aparentemente inóspita e selvagem?

A promessa de terras, lucros fáceis, trabalho em abundância eram

propagadas por Delegações locais para países da Europa Continental. No

entanto, o clima quente e úmido, a densa vegetação, cidades menos populosas,

as distâncias para interior do Brasil, economia pouco dinâmica, menores relações

de parentesco tornaram a vinda de múltiplas nacionalidades européias difícil para

a região do Amazonas. Populações da Europa Central, do Norte e mediterrânea

buscaram o litoral do país, as campinas do Sul, São Paulo e circunvizinhanças.

Estratégias de capitação de imigrantes estavam contidas na lei nº 8, de 21

de setembro de 1892, na qual o governador do Amazonas Eduardo Ribeiro ficou

autorizado a conceder passagens de terceira classe gratuítas a bordo de navios a

vapor, da Europa ou da América do Norte rumo ao Brasil, para todo artífice

desejasse fixar-se na região. Os benefícios de transporte eram estendidos às

famílias do pretendente. No primeiro mês, enquanto não se acomodassem,

tinham direito a alojamento e a uma diária de 2$000 reis 18.

Foi nessa busca pela europeização da região que os portugueses tiveram

papel preponderante. Acrescenta-se ainda a força com que as idéias eugênicas

penetraram e ganharam corpo no seio das elites dirigentes que viam uma

possibilidade de “melhorar a qualidade” da população amazônica, principalmente

no período da economia da Borracha, via incentivo à colonização européia, de

preferência ibérica.

Os argumentos de Augusto Ximeno Villeroy – governador do Estado do

Amazonas (04.01 a 02.11 de 1890) – apresentados em comunicação premiada 16 Idem ibidem. 17 Idem, p. 246. 18 Coleção de Leis 1892, 1901. In: MESQUITA, Otoni Moreira de. Manaus: Historia e arquitetura 1852-1910. Manaus EDUA, 1997, p. 227


que procurava responder “como se deve povoar o solo amazônico”, partiam de

uma avaliação negativa da população regional, salvaguardando a figura do

imigrante europeu, preferencialmente o português, como representação de

“ordem”, “critério” e “seleção”:

A nacionalidade brasileira resulta de uma mistura de raças, ainda não fundidas intimamente,

o que será o trabalho dos séculos, de modo que etnograficamente não constituímos ainda –

um povo; conseqüentemente, seria um erro aumentar a desordem existente, importando

colonos a esmo, sem critério, sem seleção; portanto, para não alterar o caráter fundamental

da nacionalidade nascente, convém limitar a colonização aos povos ocidentais,

especialmente ibéricos (...) 19.

Após essas considerações gerais, concluía ressaltando o caráter arrojado e

empreendedor dos portugueses e recordando que a colonização da região fora

feita por Portugal, portanto haveria uma essência cultural que facilitava a

identificação mais rápida do colono com a geografia e as culturas do novo meio,

evitando-se traumas maiores de adaptação. Assim, para o governador era

incontestável que:

... esta raça preenche todas as condições para viver, crescer e progredir no meio

amazonense. Inútil expender aqui argumentos para demonstrar uma verdade sentida por

todos, brilhantemente atestada pela nossa história e pela pujança da colônia portuguesa da

Amazônia, principal esteio do seu comércio 20.

Nas últimas décadas do século XIX, tais considerações foram decisivas para

as vantagens de portugueses sobre os naturais no Amazonas, principalmente no

mundo do trabalho. Na dicotomia labor e indolência, os discursos de época

construíam sentidos que – na sua influência – determinavam escolhas.

Nos jornais da época, as prioridades de trabalho para portugueses tornavam-

se evidentes nos classificados de Manaus: “prefere-se português” 21.

19 VILLEROY, A. X. Como se Deve Povoar o Solo Amazônico. In: PINHEIRO, Maria Luiza Ugarte. A cidade Sobre os Ombros: trabalho e conflito no conflito no porto de Manaus (1899-1925). Manaus: Editora da Universidade Federal do Amazonas, 1999, p.109. 20 Idem, p. 110. 21 “Caixeiro – Na Mercearia Alfacinha precisa-se de um de 12 a 15 anos; prefere-se português”. Jornal do Commércio do Amazonas, 14 de fevereiro de 1899. In: Pinheiro, Maria Luiza Ugarte. Obra citada, p. 110.


Inúmeras profissões tiveram portugueses e portuguesas como preferências

generalizadas na região. Amas-secas lusitanas eram requisitadas pelas donas de

casa mais ricas de Manaus, conforme consta nos anúncios e dos precisa-se

publicados nos jornais da época 22.

Também pelo peso das determinações eugênicas, portugueses

disseminaram-se com sucesso na vida do Amazonas, sobretudo na capital: eram

carregadores e catraieiros do porto, carroceiros, padeiros, vendedores

ambulantes, pescadores e seus barcos, horticultores e verdureiros nos arrabaldes

da cidade, pedreiros, ferreiros, carpinteiros, serralheiros e mestres-de-obras, que

ajudaram a construir, com os seus ofícios, os prédios da cidade, além de

barbeiros, bordadeiras, costureiras, lavadeiras, cozinheiras 23, uma teia de

relações profissionais e de sociabilidades que geraram juízos favoráveis ao

imigrante português, pela similitude desse ao labor.

Essa preferência dada a muitos dos trabalhadores portugueses, em

detrimento dos locais, gerava protestos, paralisações e sentimentos xenófobos.

Em 1911, em Manaus, estivadores nativos, nordestinos entre outros nacionais

realizaram uma série de protestos contra a crescente contração de estivadores

portugueses 24.

Empresas como Booth Line, Companhia do Amazonas e Armazéns

Andressen, entre outras, alegavam que os estivadores portugueses tinham

melhor robustez e aptidão, realizando contratações crescentes, mesmo sendo um

descumprimento dos dispositivos legais contidos nos Estatutos dos Armazéns

Alfandegados, no qual estabelecia que “os brasileiros natos são os que devem ser

os preferidos para o serviço” 25

Com o auge do período da Borracha (1890 – 1910), as oportunidades se

multiplicaram na região. Nas principais cidades do Amazonas, como Manaus, a

economia se expandiu possibilitando novos investimentos. Como era a maior

comunidade de imigrantes do estado, os portugueses consolidaram as relações

de parentesco, de solidariedade e mesmo de exploração entre seus membros.

22 BENCHIMOL, Samuel. Amazônia: Formação social e cultural. Manaus: Valer, / EDUA, 1999, p. 72-73. 23 Idem ibidem. 24 PINHEIRO, Maria Luiza Ugarte. Obra citada, p. 111. 25 Idem ibidem.


Tendo por base princípios eugênicos, que geraram e foram geradores de

discursos, construindo sentidos favoráveis, associados aos créditos fornecidos e a

confiabilidade hegemônica fincada na tríade: trabalho, poupança e ascensão, os

portugueses realizaram investimentos, acumulando patrimônios e reforçando o

senso comum na relação Significante – Significado 26, na qual se solidificaram as

associações português-trabalho, português-esforço, português-acumulação

material, português-sucesso.

Qual a relação entre os jornais locais e o discurso eugênico das

autoridades?

Sobre o periódico Diário de Manáos possibilita-se fazer uma leitura sobre a

construção dos discursos em relação ao imigrante português. Em sua coluna

“Chronica da Europa” era relatada a novidade da notícia na Europa,

principalmente comentários sobre o conteúdo jornalístico do Porto e Lisboa.

Nessas duas cidades havia um correspondente de imprensa do Diário de

Manáos, que enviava por carta os temas mais relevantes para o jornalismo

português.

Através da coluna “Chronica da Europa” 27, no Diário de Manaós,

estabeleciam-se ponderações oficiais sobre a imigração européia para o

Amazonas/Brasil, priorizada no português. O termo ausente, mas registrado nas

entre linhas, eram os rótulos e o desprestígio às populações locais e seus

elementos culturais. Isso se dá a partir do momento em que se buscava adaptar

aquilo que era visto como original no circuito europeu. A impressa local

colaborava com esse entendimento.

É um cabra sarado o José Valentim de Freitas. Dos sertões da Pharayba, de onde é oriundo

trouxe fama de valente e a ilharga sob o cinturão grousso de couro cru. Uma temenda

língua de tatu de um palmo e meio. Aqui, ambiente outro, convivencia diferente, Valentim foi

se transformando aos poucos sempre para a peor, já se vê, à faca ponteaguda juntou uma

pistola mauser 9 tiros, um bacamarte de fazer medo ao mais audaz e assim andava ele

ostentando aquela armaria toda como um arsenal ambulante. (...) e o mantenedor da ordem

ferrou os guantes no Valentim, levando de roldão, armas e tudo à delegacia do primeiro

distrito. O arsenal foi apreendido e o Valentim marchou para as grades.28

26 FOUCAULT, Michel. As Palavras e as Coisas. Traduzido por Salma Tannus Muchail. 8. ed. São Paulo: Martins Fontes, 1999, p. 59. 27 Diário de Manáos. Chronica da Europa, 02 de julho de 1891. Laboratório de Imprensa da UFAM. 28 Jornal do Comércio. Coisas Policiais, ”Arsenal ambulante”. Manaus, 10 de maio de 1917.


Práticas populares como a noticiada acima eram registradas nos periódicos

locais com certa freqüência, geralmente ressaltando a origem do acusado e sua

dissonância com a pretensa modernidade da Belle Époque manauara.

Dessa forma, um conjunto de imagens passaram a ser construídas sobre

segmentos sociais, tendo com pano de fundo sua etnicidade: índios, caboclos,

nordestinos principalmente. Este, rural ou urbano, tornou-se passivo de signos,

construídos através de representações de semelhança, formas esboçadas

também pelo discurso jornalístico, que tinham capacidade de mudar ou reforçar

preconceitos construídos pelas páginas lidas nesses periódicos.

Houve um interessa em exprimir o acolhimento do discurso racial,

evidenciando formas de veiculação em suas páginas, associando o discurso racial

à modernização.

O desejo de modernidade emergiu nas elites manauaras assumindo importância

singular, envolvendo apropriação de práticas normatizadas. No momento em que

o sentido do “modo de vida moderno” mudasse, o sujeito urbano deveria se

enquadrar, remediar suas experiências, revisando-se mediante os novos padrões.

Assim, na busca pela homogenização, “a modernidade, não se deve esquecer,

produz diferença, exclusão e marginalização. Afastando a possibilidade da

emancipação, as instituições modernas ao mesmo tempo criam mecanismos de

supressão, e não de realização, do eu” 29.

Dessa forma, estava implícito às fontes que o “eu” se realizou na Manaus

da Borracha, independente dos mecanismos de supressão das instituições

modernas, o “eu” tornou-se manifesto, tornou-se agente dos seus próprios feitos,

demonstrando força para reconfiguração de seu meio, agindo sobre as posturas

normatizadas 30.

29 GIDDENS, Anthony 1938. Modernidade e Identidade. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed., 2002, p. 13. 30 Em 1912, a Chefatura de Polícia do Estado do Amazonas solicita a criação emergencial de delegacias nos arrabaldes mais “povoados e extensos que rodeiam a cidade” , pois “o quadro das delegacias, duas apenas, cada qual servida por um delegado, dois sub-delegados, quatro inspectores e oito agentes, trás sérios embaraços às necessidades do serviço policial.” Relatório da Chefatura de Policia do Estado do Am. Delegacias, p. 102. In: Mensagem lida perante o Congresso dos Representantes, pelo Exm. Sr. Cel. Antonio Clementino Ribeiro Bittencourt, 10 de julho de 1912. Arquivo Público do Estado do Am. Em 1918, consta no Relatório da Polícia Civil que “os pequenos delictos contra a pessoa e propriedade vão, infelizmente, augmentando dia a dia, segundo informa o Dr. Freitas Bastos, em


Para as elites defensoras da aplicabilidade da modernidade, a vida fora de

sintonia com o eixo da modernidade significava ser moroso, contemplativo,

conformado com a condicionante que lhe assiste.

Logo, a modernidade contrapõe-se aos elementos que regem a

existencialidade no meio natural, sendo o destaque do predomínio da

modernidade no domínio do homem sobre a natureza. A dinâmica da

modernidade representou a domesticação da fera natural: selvas eram cortadas

por ferrovias (como a Madeira Mamoré); as distâncias transoceânicas pareciam

ficar menores com as embarcações a vapor, o telégrafo permite comunicações

longínquas. Na Manaus da Borracha, os personagens estigmatizados pela sua

“jettatura” 31, como estereotipavam as crônicas policiais, eram o ameríndio, o

tapuio, o caboclo ribeirinho, o seringueiro, o migrante nordestino e outros

personagens que expusessem culturas semelhantes a esses.

Gradativamente, os leitores e opinião pública – influenciados pelos

periódicos locais – faziam relação entre “práticas condenáveis” e segmentos

sociais, havendo uma confusão entre segmentos classificados socialmente e

etnicidades/culturalidades.

Tais abordagens jornalísticas não eram debatidas de forma isolada,

vinham acompanhadas de abordagens teóricas cunhadas pelo cientificismo da

época, representantes de “centros de saber” e pelas autoridades públicas. Um

dos principais questionamentos, e que se fazia debatidos nas páginas dos jornais,

era quais modelos de (i)migração e povoamento para a Amazônia eram os ideais

para a região, ressaltando em segmentos étnicos como condição prévia para o

desenvolvimento da região.

Desde as últimas décadas do século XIX, cientistas nacionais e estrangeiros,

autoridades, intelectuais, literatos e outros formadores de opinião, ocupavam-se

com o estudo das condições ideais necessárias para projetar no Amazonas as

qualidades físicas e morais capazes de favorecer o bom desenvolvimento de

gerações futuras, obedecendo a concepções caucasianas e civilizadoras.

seu relatório, por meio de um diagramma synthetico, sobre a criminalidade de Manáos.” Relatório da Polícia Civil, p. 156. In: Mensagem lida perante a Assemblea Legislativa pelo Exm. Sr. Dr. Governador do estado Pedro de Alcântara Bacellar. 10 de julho de 1918. Arquivo Público do Estado. Isso mostra que as vontades individuais foram superiores às normatizações sociais. 31 Jornal do Comercio do Amazonas. “O fim de um sabbat”, 30-09-1917.


Nessas análises constava a principal inquietação: quais grupos étnicos

faziam parte do modelo ideal para o fluxo migratório? Neste debate, já se chegara a

conclusão prévia, através da visão deturpada de que as populações nativas (índios,

mestiços e até negros) eram incapazes de gerirem seu próprio destino. Partiam

também da idéia de que tais segmentos nativos causariam uma espécie de

“pauperismo étnico”, o que levava a busca de alternativas exógenas para melhor

desenvolver a região.

Com tais discussões, Manaus passa a ser palco de intensos debates sobre

eugenia. Tais debates encontram na imprensa do período um caminho

importantíssimo para disseminação de idéias que ancorassem a mudança de

cotidiano de uma cidade que aumentava sua densidade populacional através de

intenso fluxo migratório. Assim, nos parece claro que eram nos jornais que as

discussões sobre “a raça ideal para o Amazonas” ganharam maior destaque e

valorização, podendo alcançar um público amplo.

Muitas das vezes, as discussões sobre eugenia constavam na imprensa

através de normatização de padrões culturais estipulados pelas elites, convenções

sociais que eram qualificadas em detrimento de práticas de desqualificação a que

eram imediatamente associadas a naturalidade, a origem, a fisionomia e a cultura

de seu praticante.

Foi nas páginas da imprensa que se fez presente a força da influência na

aceitação e disseminação de novos estilos de vida, informando, de maneira

impositiva, práticas socioculturais a grupos étnicos rotulados sempre de forma

negativa, a quem se acusava sempre de desvio de conduta, ocasionando uma

das mais difundidas idéias sobre o avanço da criminalidade: a origem racial.

Esse tipo de mensagem e de associação de idéias, os Jornais traziam

cotidianamente, principalmente através de suas colunas policiais, todas elas

carregadas de subjetividade. Em boa medida, nelas podiam ser lidos – na

contramão da condenação de certas práticas de segmentos populares – os ideais

eugênicos do momento.

Assim, quanto à criminalização de práticas e de segmentos sociais – em

regra apontados como “grupos raciais” – a imprensa tinha um papel determinante,

atuando como aparelho produtor e disseminador de idéias segregadoras e

excludentes, historicamente construídas.


Do recôndito do sertão cearense, atirado á proa de um cargueiro, aportou ás regiões amazônicas o Jose Caninana. Não sendo propriamente um finório, o Caninana também não era lá para que se diga nenhum trouxa. Passaram-se os mezes, e tendo experimentado mil diversos meios de cavar a vida, não via desaparecer-lhe da pessoa aquele aspecto caipira com que desembarcara na terra das farturas e das piracemas. Parecia-lhe mesmo que o actuara a influencia maleficiosa de uma jettatura de que ouvira falar aos periódicos locaes. (...) 32

Com expressões como caipira, influência maleficiosa e jettatura, entre outras

cotidianamente registradas nos “periódicos locaes”, foi sendo criada uma

mentalidade que contrapunha o progresso e a vida civilizada a esses personagens

enquadrados no noticiário.

Sobre essas posturas encontradas na imprensa local, chamar-se-á atenção

sobre outras correntes científicas que envolviam a etnicidade, interligando essa à

criminalidade, entre elas a Antropologia ou Ciência Criminal, esta citada por

inúmeras autoridades locais como alternativa para maior controle dos indesejados

sociais.

Sobre tal aspecto da história da cidade de Manaus, é evidente a contraposição

de duas idéias ou discursos bem perceptíveis nos jornais locais, ou pelo menos no

Jornal do Comércio do Amazonas: o ideal de “Progresso” e o rótulo ou

desqualificação expressa como “Jecatatura”. A primeira traduz-se na representação

que as elites têm da cidade, a segunda expõe ao público, através da imprensa, a

falta de sintonia entre personagens sociais (migrantes ou populares com

características bem definidas) e a própria cidade idealizada.

Cabe ainda ressaltar que um dos principais objetivos das autoridades locais e

da Primeira República seria introduzir no Amazonas e no país um contexto de

progresso e modernidade, arrancando-os do aparente primitivismo. Para que tal

empreitada saísse do campo da abstração e se convertesse em prática era

imperativa a legitimação de estudos étnicos, pressuposto que sustentava os

objetivos de um progresso idealizado.

A desigualdade social talvez seja o maior problema que o Brasil hoje enfrenta,

pois tal questão está na origem e é o resultado final de demais questões nos

aspectos políticos, econômicos, violência urbana, movimentos sociais, diferenças

32 Jornal do Comercio. “O fim de um sabbat”. Manaus, 30 de set. de 1917. Nota: a escrita e expressões de linguagem foram fac-similadas.


regionais, raciais, culturais, entre outros. São aspectos desafiadores provocados

por inúmeras diversidades entre grupos rivais ou segmentos que se contradizem

no cotidiano social, contradições essas mais ou menos explícitas, que – em

alguns casos – asseguram a estrutura de poder vigente.

No Brasil, a desigualdade social pauta-se sobre causas que vão muito além

do mero desnivelamento econômico. No cerne desse problema há inúmeros

fatores, entre eles as desigualdades étnicas, escamoteadas pelo mito da

democracia racial.

São desigualdades e antagonismos que se manifestam nas diversidades,

multiplicidades de etnias e culturas no país. Isso se torna cada vez mais evidente

pela disseminação de grupos e movimentos sociais que têm como principal

bandeira a ressalva a sua etnia e identidade, como o Movimento Pardo-Mestiço

brasileiro, a Associação dos Caboclos e Ribeirinhos da Amazônia, Fórum Afro da

Amazônia, Fórum Permanente dos Afrodescentes do Amazonas, Organização da

Resistência Mulata, sem anunciar a diversidade de organizações de fortalecimento

étnico-cultural indígena do Amazonas.

Do ponto de vista étnico e cultural torna-se inegável que inúmeros

segmentos da sociedade atual são vistos de forma preconceituosa, gerando

marginalização. Caso tal evidência fosse fictícia, o que justificaria a existência e

proliferação de movimentos sociais com posturas étnicas e de identidade?

Essa perspectiva vem sendo historicamente construída desde os tempos

coloniais, sendo reforçada no período da Belle Époque amazônica, quando se

objetivou uma pretensa europeização na região.

Talvez seja ousado considerar este estudo relevante (materializado em

trabalho disciplinar), mas se pode afirmar – sem receio de equívocos - que a

sociedade atual não está hierarquizada somente em graus socioeconômicos, em

uma sociedade de classes. Há outros determinantes que se fazem presentes no

cotidiano social que são frutos remanescentes de estrutura, padrões e valores das

sociedades escravocratas, coloniais e pós-coloniais.

Com a expansão do capitalismo no país e diversificação das atividades

econômicas no campo e na cidade, com a abolição da escravidão, industrialização,

urbanização e outros processos estruturais têm-se a idéia que a mobilidade social é

inteiramente viável a partir do fator exclusivamente econômico. A partir daí, se


reconfigura a estrutura social, dando margem a novas modalidades de lutas

sociais.

Entretanto, nas estruturas de classes subsistem outros modelos de

estratificação social. O índio, o mestiço, o negro têm sido historicamente

discriminados. Como sustenta Octavio Ianni, afirmando que o que

os atinge não é apenas a (discriminação) de classe, do mercado, da sociedade competitiva, mas de raça (...). É como se um remanescente arqueológico, pretérito de longe, fosse recriado cotidianamente na trama das relações de classes. Tanto assim que os trabalhadores brancos, negros, mulatos, índios, mestiços e outros são classificados diferencialmente pelos que os empregam (...). Aliás, distinguem-se entre si, na mesma fábrica, fazenda e outros locais de trabalho.33

Esse cotidiano, visto enquanto tensão, está para além da estruturação da

sociedade em classes. Há uma mescla com fatores de depreciação étnico-cultural

que dificulta a mobilidade social e desqualifica o reconhecimento quando esse

deslocamento é em direção a ascendência socioeconômica.

Tal questão adquiriu nova roupagem – ou pelo menos um reforço dos ideais

anteriores - quando a Primeira República buscou europeizar o país, e as

autoridades locais, a cidade de Manaus.

O processo de enriquecimento com a Borracha trouxe a migração e

ressaltou a presença da população tradicionalmente local. Nessa multiplicidade

crescente na cidade foi realimentada a desigualdade, a diferença, tendo como pano

de fundo a desvalorização do “colorido” regional. A ciência criminal34 toma esse

viés desqualificador e, às vezes, determinante, quando entende que a criminalidade

e o perigo social têm íntimas ligações com modelos étnicos e culturais previamente

definidos como primitivos e prejudiciais aos princípios de progresso, civilidade e

modernização. E a imprensa local teve o papel de preservar, ou perverter, na

memória ideais étnicos pré-estabelecidos, fazendo com que no presente boa parte

da população local reproduza desqualificativos do ponto de vista étnico.

33 IANNI, Octávio. O Labirinto Latino-americano. Petrópolis: Vozes, 1993, p. 53. 34 Ver escola italiana – fusão da antropologia criminal de Césare Lombroso com a sociologia criminal de Henrique Ferri. Também criminologia positivista francesa.


Assim, compreende-se que a “ignorância do passado não se limita a

prejudicar o conhecimento do presente; compromete, no presente, a própria ação” 35.

OS ROSTOS DA HISTORIOGRAFIA

Para encaminhamento desse trabalho, não se pode furtar do referencial

fornecido por autores e obras no trâmite do doutoramento. Através do suporte

historiográfico, tornaram-se possível analisar a imprensa sob a presença de

pressupostos advindos de discussões sobre Eugenia, princípios

geneticistas/antropológicos e a ciência criminal.

Da mesma forma, cabe o registro a autores e obras que auxiliaram em

fundamentos teóricos e metodológicos, como Edward P. Thompson, Michel de

Certeau, Roger Chartier, entre outros.

Em primeiro lugar, cabe registrar que o uso do jornal pelos historiadores vem

passando por sistemáticas tentativas de construção de arcabouços metodológicos

que busquem dar conta da utilização de materiais tão complexos no processo de

construção do saber historiográfico. Para Renné Barata Zicmam, o envolvimento

dos historiadores com a imprensa tem oscilado entre produzir uma “História da

Imprensa” e/ou uma “História através da Imprensa”. No primeiro caso, trata-se de

“reconstruir a evolução histórica dos órgãos de imprensa e levantar suas

principais características para um determinado período” e, no segundo caso,

tomar a imprensa “como fonte para a pesquisa histórica”. 36

Situado na confluência desses dois campos, esse trabalho buscou identificar

a especificidade dos jornais enquanto veículos que debatem, assumem e

informam idéias eugênicas, além de dar visibilidade ao potencial que a Imprensa

apresenta como fonte capaz de iluminar os aportes de uma história sociocultural

preocupada com os populares e com os processos de exclusão social, podendo,

assim, minimizar lacunas grandes de nossa escrita da História.

Zicman apresenta também importante contribuição no sentido de se buscar,

no interior do processo de pesquisa, uma caracterização precisa dos órgãos de

35 BLOCH, Marc. Introdução à História. Trad: Maria Manuel e Rui Grácio. Lisboa. Publicações Europa-América, 1965, p.40. 36 ZICMAN, Renée Barata. A História através da Imprensa: algumas considerações metodológicas. Projeto História, nº 4. São Paulo: Educ, 1985.


imprensa, levando em consideração quatro pontos prioritários: a) os aspectos

formais e materiais do jornal (formato, número de páginas, tipo de impressão,

etc.); b) aspectos históricos do jornal (local e data de fundação, proprietários,

vínculos político-ideológicos, corpo redacional, etc.); c) aspectos econômicos do

jornal (financiamento, assinaturas, tiragem, publicidade, difusão, preço, etc.); e d)

aspectos da clientela do jornal: o público-leitor alvo (destinatários explícitos,

“cartas ao leitor”, etc.).37

Outra preocupação importante será a de identificar “o lugar social de onde

cada jornal fala”, contextualizando os diversos jornais, já que eles se inserem e

atuam no interior de sociedades complexas, crivadas pelos mais diversos tipos de

estratificação. Como os demais atores sociais, os jornais não só externam

representações específicas do real, como também incorporam, de forma

consciente ou inconsciente, um projeto social e apontam caminhos para sua

viabilidade.38

No caso específico das práticas eugênicas e da ciência criminal, um dos mais

importantes autores para a construção dessa pesquisa foi Lilia Moritz Schwarcz,

em seu O Espetáculo das Raças, já citado anteriormente. Schwarcz percebe a

importância dessas doutrinas no Brasil de fins do século XIX em sua curiosa

mestiçagem com o liberalismo, e ter evidenciado, com talento e etnográfica

perspicácia, a desenvoltura dos intelectuais no manejo eclético de correntes

científicas. A autora ainda percebe que no Brasil, na Primeira República, a

hierarquia social vai encontrar refúgio e apoio ideológico em um discurso racial.

Segundo a autora, de 1870 a 1930 o racismo no Brasil alcança abrangência

por fazer parte de teorias que servem à hierarquia interna, condenando – ao

mesmo tempo – o país ao fracasso pela sua mestiçagem. A obra analisa também

os centros brasileiros de saber histórico, jurídico e médico, a ambição de

Instituições construírem uma nação viável através de acomodações das doutrinas

raciais 39. Por tais motivos a obra de Schwarcz tornou-se importante para a

fundamentação da análise materializada nesse trabalho. Pois traz à luz

idealizações que transformaram o cotidiano da sociedade no âmbito local.

37 Idem. 38 VIEIRA, Mª do Pillar at al. A Pesquisa em História. São Paulo: Àtica, 1989. 39 In: SCHWARCZ, Op. Cit.


A obra de Olívia Maria Gomes da Cunha, Intenção e Gesto40, direciona o

olhar para os arquivos policiais do Rio de Janeiro no início do século XX,

expondo os Sistemas Antropométrico de Bertillon, Dactiloscópico de Vucetich,

aplicados na identificação de presos nas Casas de Detenção, como também as

discussões nas Faculdades de Ciências Jurídicas sobre o melhor sistema de

identificação utilizado. A autora possibilita vislumbrar um panorama dos Serviços

de Identificação criminal utilizados no Rio.

Com o mesmo ímpeto, Cunha analisa as preocupações que surgem no início

dos anos trinta sobre o Sistema de Identificação criminal, através da leitura das

inscrições papilares, aliados à fotografia. As discussões da época criticavam a

real função do Sistema. Parte dos críticos “enfatizavam que as práticas de

identificação se prestavam a estigmatizar e desclassificar socialmente aqueles

sobre os quais a justiça ainda não tinha culpa formada. Quando isso ocorria, a

passagem por uma delegacia policial deixava um rastro de humilhação para o

cidadão que havia sido identificado”. 41

O diálogo com a obra se justifica pela avaliação e emprego, no campo

institucional, das técnicas de identificação criminal no país, nas primeiras

décadas do século, iluminando os diferentes conjuntos de crenças não

exatamente preocupadas com a inviolabilidade dos corpos, mas com a

sofisticação de aparatos científicos, jurídicos e policiais que protegessem o

Estado da ação dos indivíduos. A autora contextualiza e historioriza os clamores

em torno não só da funcionalidade, mas da eficácia simbólica do registro criminal,

que provocaram sua rápida disseminação por outras capitais brasileiras logo nas

primeiras décadas do século XX.

A autora contribui ainda para o projeto quando discute conceitos aplicados na

época, como a noção de “fenótipo”. Visto como modelo e estratégia de racializar

o cotidiano das relações sociais, traçando interpretações sobre as diferenças de

classe e gênero que são visíveis, reconhecíveis e identificáveis nos corpos.

Em Manaus, a noção de “fenótipo” torna-se aplicável quando se percebe que

foi no campo das relações e convenções sociais que a desqualificação étnica e

40 CUNHA, Olívia Maria Gomes da. Intenção e Gesto. Pessoa, cor e a produção cotidiana da (in)diferença no Rio de Janeiro 1927–1942. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2002. 41 SCHWARCZ, Op. cit., p. 17


cultural se colocou de forma mais aguda. Nesse contexto local cabe trabalhar

com o conceito de racismo alargado por Uday Mehta.

Racismo é um estilo de pensamento e ação relacionado a outras coisas que não à ‘raça’. Não há nenhuma contradição nesta afirmação, uma vez que se reconheça que não existe tal coisa como um unívoco conceito de ‘raça’. Tal categoria se torna operante quando, devido a questões táticas ou estratégicas relacionadas à classe, gênero, normas sociais, moralidade e mesmo relações entre Estados, aparece convenientemente expressa de forma a ocultar uma contingência, inevitabilidade ou apenas a reinterpretação desses interesses. 42

Um autor e obra que discute a origem das temáticas abordadas pelos

autores anteriores é Stepen Jay Gould, A Falsa Medida do Homem43. O autor

aborda o determinismo biológico, sustentado pelas normas comportamentais

compartilhadas, bem como as diferenças sociais e econômicas existentes entre os

grupos humanos - principalmente de raça, classe e sexo – derivam de distinções

herdadas e inatas, e que, nesse sentido, a sociedade é um reflexo fiel da biologia.

A obra discute, numa perspectiva histórica, um dos principais aspectos do

determinismo biológico: a tese de que o valor dos indivíduos e dos grupos sociais

pode ser determinado através da medida da inteligência como quantidade isolada.

Para analisar essa condicionante, o autor o estuda a craniometria e suas

derivações.

A abordagem da obra vai além dos postulados científicos, demonstra a

debilidade científica e os contextos políticos dos argumentos deterministas. Ou

seja, ilumina a temática de forma analítica, criticando o mito que diz ser a ciência

uma empresa objetiva, trazendo para o campo da objetividade cientifica a

subjetividade político-social e a influência do meio.

Os temas privilegiados pelo autor também contemplam os objetivos do

projeto por trabalhar com as abordagens quantificadas da anatomia humana

empregadas pelo determinismo biológico. Entre tais abordagens, deve-se

ressaltar a tentativa de explicar o comportamento dos criminosos como um

atavismo biológico que se reflete na morfologia simiesca dos assassinos e outros

delinqüentes 44. O autor, portanto, traz as bases do Darwinismo Social e os

42 In: SCHWARCZ, Op. cit, p. 52. 43 GOULD, Stepen Jay, A Falsa Medida do Homem. 2º ed. São Paulo: Martins Fontes, 1999. 44 Idem, p. 9.


estudos posteriores que foram apropriados por Instituições e personagens no

âmbito nacional e local do contexto da Primeira República brasileira.

A iniciativa de focar esse trabalho em práticas populares registradas nas

páginas policiais, tendo como viés princípios raciais de época, teve o incentivo

através das reflexões de Edward P. Thompson no que tange às “ebulições e as

ações diretas da multidão”.

Nos estudos realizados, não foi iniciativa enfatizar distúrbios coletivos

populares. Mas as “ebulições e as ações” 45, conforme Thompson, trouxeram

fundamentos para a percepção do cotidiano vivido por muitos daqueles que não

eram observados por grande parte da historiografia manauara, recusando visões

que desconsideravam e desqualificaram historicamente as pessoas comuns pelo

seu estrato social, suas práticas cotidianas e/ou sua origem étnica, não

percebendo suas ações como atividades de sujeitos históricos e sociais.

(...) nada relacionado com o mais ínfimo do que é vulgar pode ser estranho à nossa

investigação, e menos ainda escapar à nossa atenção; nada que diga respeito àqueles

que ocupam o lugar mais humilde, embora de modo algum o menos importante na

distribuição política dos seres humanos 46.

Foi através de Thompson que se maturou a idéia de que eram necessários

recursos analíticos que extraíssem o significado de cada ação, percebendo essa

ação em seu contexto específico, embutido em equilíbrio de forças, sem cair em

armadilhas ou amarras teóricas, que abarcam a realidade, enquanto camisa de

força da experiência cotidiana 47.

Com “As Peculiaridades dos Ingleses e outros artigos”, tornou-se mais

evidente que a abordagem dada nesse trabalho tem inspirações no presente. Da

Manaus da Belle Époque proveio a arquitetura rebuscada de prédios e

monumentos do período da borracha. Mas também as permanências de visões

deturpadas sobre a população local, seus traços culturais, suas práticas

cotidianas, sua origem étnica, a miscigenação. Ao que parece, princípios como

“raça depauperada”, conforme os Agassiz, ainda permanecem na atualidade

local. 45 THOMPSON, E. P. Costumes em Comum. São Paulo: Companhia das Letras, 1998, p. 77-78. 46 Idem, p. 13-14. 47 THOMPSON, E. P. A Miséria da Teoria, ou um Planetário de Erros. Rio de Janeiro: Zahar, 1981.


Logo, a visão histórica posta envolve em perene engajamento com o

presente, e a pesquisa se posta com permanente preocupação com sua

relevância histórica para o presente, contribuindo “para o desenvolvimento da

compreensão da história como política, entendida como compromisso com a vida

e os desejos dos homens e mulheres reais” 48.

Com Michel de Certeau, mais agudamente se percebeu as formas como a

presença de populares, e suas condicionantes étnicas e culturais, passou a ser

notada como desconforto, agressão e/ou perigo iminente às elites que se

idealizavam e se viam européias, e com isso os métodos abstratos e concretos,

explícitos e implícitos utilizados para a manutenção dos distanciamentos entre

categorias sociais, buscando evitar hibridismos. Entre tais métodos, as páginas da

imprensa local.

Assim, é natural que perceba microdiferenças onde tantos outros só vêem obediência e

uniformização. É natural que ele concentre a atenção nos minúsculos espaços de jogo que

táticas silenciosas e sutis “insinuam”, como lhe apraz dizer, brincando com os dois

sentidos do verbo, na ordem imposta 49.

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48 NEGRO, Antonio Luigi; SILVA, Sergio. E. P. Thompson. As Peculiaridades dos Ingleses e outros artigos. Campinas, SP: Editora da Unicamp, 2001, p. 45. 49 CERTEAU, Michel de. A Invenção do Cotidiano: artes de fazer. Petrópolis, RJ: Vozes, 1994, p. 19.


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