Paulo Ruy Valim CarnelliSecretário de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano

p.carnelli@sedurb.es.gov.br

Carlos Roberto de LimaSubsecretário de Programas Urbanos

carlos.roberto@sedurb.es.gov.br

Eduardo Loureiro CalhauSubsecretário de Saneamento e Habitação

calhau@sedurb.es.gov.br

Novembro de 2008Novembro de 2008

Agenda Integrada / Estado / Agenda Integrada / Estado / Municípios – Infra-estrutura e Municípios – Infra-estrutura e Desenvolvimento UrbanoDesenvolvimento Urbano

Estratégia de DesenvolvimentoEstratégia de Desenvolvimento

O Espírito Santo será um dos primeiros O Espírito Santo será um dos primeiros

estados brasileiros a erradicar a pobreza, estados brasileiros a erradicar a pobreza,

resultado de um modelo de resultado de um modelo de

desenvolvimento marcado pela qualidade desenvolvimento marcado pela qualidade

de seu capital humano, pela capacidade de seu capital humano, pela capacidade

competitiva de suas empresas, pela competitiva de suas empresas, pela

inclusão social, pela recuperação inclusão social, pela recuperação

ambiental e por instituições públicas ambiental e por instituições públicas

eficientes e reconhecidas.eficientes e reconhecidas.

O percentual de pobreza no Espírito Santo caiu de 23,8%, O percentual de pobreza no Espírito Santo caiu de 23,8%,

em 2002, para 14,9% em 2006.em 2002, para 14,9% em 2006.

Queda da taxa de pobreza Queda da taxa de pobreza

Entre 2005 e 2006 - 21,8% Entre 2005 e 2006 - 21,8%

Entre 2003 e 2006 - 40,8%Entre 2003 e 2006 - 40,8%

(No Brasil essas taxas foram de 13,4% e de 26,2%, nos mesmos períodos)(No Brasil essas taxas foram de 13,4% e de 26,2%, nos mesmos períodos)

Diminuição da taxa de extrema pobrezaDiminuição da taxa de extrema pobreza

Entre 2005 e 2006 - 26,4% Entre 2005 e 2006 - 26,4%

Entre 2003 e 2006 - 43,8%Entre 2003 e 2006 - 43,8%

(No Brasil essas taxas foram de 17% e de 38,4%, nos mesmos períodos)(No Brasil essas taxas foram de 17% e de 38,4%, nos mesmos períodos)

A desigualdade foi reduzida em 4% entre 2005 e 2006.A desigualdade foi reduzida em 4% entre 2005 e 2006.

O Espírito Santo é o quinto estado menos desigual da O Espírito Santo é o quinto estado menos desigual da

Federação.Federação.

A renda capixaba cresceu 6% em média, enquanto que a A renda capixaba cresceu 6% em média, enquanto que a

renda dos 10% mais pobres cresceu 22%.renda dos 10% mais pobres cresceu 22%.

141618202224262830323436384042

1992 1993 1995 1996 1997 1998 1999 2001 2002 2003 2004 2005 2006

(%)

Evo

luçã

o d

a p

rop

orç

ão d

e p

ob

res

Brasil

Espírito Santo

2003 2004 2005 2006

34,1

25,2

31,7

21,5

29,1

19,1

26,9

16,1

Brasil

Espírito Santo

2002

32,9

23,8

Redução

18,23%

32,35%

ES 2025 e Agenda Prioritária Estado e Municípios

ES 2025ES 2025 Agenda Prioritária Estado e Municípios

Programa Nossa Casa e Pró-Moradia

Cidades Capixabas – Planos de urbanização

Estado e Municípios pela Educação infantil

Melhoria e Modernização da Educação Fundamental

Guarda municipal

Lei Seca

Municipalização do trânsito

Programas municipais para jovens em conflito com a lei

Olho Digital

Agregação de valor à produção, adensamento das cadeias produtivas e Diversificação econômica

Desenvolvimento do capital Humano humano

Erradicação da Pobreza e redução das Desigualdades

Capital social e qualidade das instituições capixabas

Desenvolvimento da logística

Recuperação e conservação dos RecursosNaturais

Desenvolvimento da rede de cidades

Interiorização do Desenvolvimento

Fortalecimento da identidade e melhoria da imagem capixaba

Inserção estrat égica regional

Redução da violência e da criminalidade

Saneamento

Municipalização do Licenciamento e Fiscalização Ambiental

Espírito Santo sem Lixão

Apoio a Projetos Culturais Regionais

Implantação e Modernização da infra-estrutura Esportiva

Infra-estrutura Rural

Sinalização dos Atrativos Turísticos

Desenvolvimento dos arranjos produtivos locais da economia capixaba

Modernização da Gestão Pública Municipal

Farmácia Cidadã

Expansão e fortalecimento da Atenção Primária

Expansão da rede de Proteção Social (CRAS, CREAS)

NOSSOCRÉDITO

Apoio a projetos de infra-estrutura e serviços aos municípios e Territórios do ES (PRONAF – Capixaba)

Rede de Núcleos de motivação à Ciência e Tecnologia (NMCT)

Municipalização do trânsito

Buscar o desenvolvimento da rede de cidades Buscar o desenvolvimento da rede de cidades

capixabas, por meio de fortalecimento da centralidade capixabas, por meio de fortalecimento da centralidade

regional dos municípios-pólo do estado;regional dos municípios-pólo do estado;

Fortalecer o sistema de planejamento da rede de Fortalecer o sistema de planejamento da rede de

serviços públicos territorialmente referenciados;serviços públicos territorialmente referenciados;

saúde, educação, formação profissional, defesa social, saúde, educação, formação profissional, defesa social,

mobilidade/acessibilidade, habitação, saneamento, mobilidade/acessibilidade, habitação, saneamento,

comunicações, assistência social, energia, justiça, lazer, comunicações, assistência social, energia, justiça, lazer,

cultura e esportes;cultura e esportes;

Incentivar os municípios à adoção de instrumentos de Incentivar os municípios à adoção de instrumentos de

planejamento e gestão adequados; eplanejamento e gestão adequados; e

Fomentar investimentos em infra-estrutura, Fomentar investimentos em infra-estrutura,

principalmente nas áreas de acessibilidade e principalmente nas áreas de acessibilidade e

mobilidade, que colaborem para a integração e mobilidade, que colaborem para a integração e

dinamização da rede.dinamização da rede.

Objetivo Geral

Elaborar o Plano de Desenvolvimento da Rede de Cidades do ES(O Plano está na PGE – em vias de contratação)

Objetivos Específicos

Apresentar proposta de uma nova divisão político-administrativa para o Estado, agrupando os municípios em macrorregiões de planejamento e microrregiões de gestão administrativa, de forma a atualizar a Lei Estadual nº 5.120/95, que dispõe sobre essas divisões, realizando os ajustes necessários em cada município e região.

Construir uma regionalização do Espírito Santo que permita subsidiar a escolha e localização de projetos de investimentos.

Elaborar um estudo sobre a evolução da Rede de Cidades no Estado. O estudo identificará as cidades-pólos e suas áreas de influência por meio do dimensionamento da força polarizadora que, juntamente com os biomas, deverão indicar o número de regiões a serem consideradas.

SEDURBCriada em 14/02/07 pela Lei Complementar n° 380

de 13 de fevereiro de 2007

D.O. 14/02/2007

Art. 2º

A SEDURB tem por finalidade formular, planejar, executar e coordenar as políticas no âmbito estadual nas áreas de saneamento, habitação, melhoramentos urbanos e atividades correlatas, buscando o desenvolvimento harmonioso da rede estadual de cidades, bem como a supervisão da execução dessas competências nas instituições a ela vinculadas.

Espírito Santo 2025

Eixos Estratégicos - 2007 a 2010

Redução da Pobreza – redução do déficit habitacional;

Saúde – redução de doenças de veiculação hídrica e da mortalidade infantil;

Rede de Cidades e Serviços – saneamento, habitação e melhoramentos urbanos;

Meio Ambiente – universalização do serviço de abastecimento de água, cobertura de esgotamento sanitário e destinação final adequada de resíduos sólidos.

SEDURB

Melhoramentos urbanos em apoio aos municípios

Ações: 89 convênios realizados desde 2007, com 49 municípios.

Obras de asfaltamento, pavimentação, urbanização, construção de passarela e calçadão, esgotamento sanitário, entre outras.

Investimento até a presente data: R$ 49.636.056,90

Desenvolvimento UrbanoCONVÊNIOSCONVÊNIOS

OUTROS SERVIÇOSOUTROS SERVIÇOS Programa de Recuperação Turística de Guarapari

Obras na orla das praias do Centro (Areia Preta, do Meio, das Castanheiras, dos Namorados à Praia das Virtudes) e na Praia de Setiba.

Investimento: R$ 9.719.314,77

Projeto no Distrito de Alto Caxixe (Venda Nova do Imigrante)

Obras de infra-estrutura urbana, edificações de uso público, urbanização e paisagismo

Previsão de investimento: cerca de R$ 400 mil

Cariacica

Guriri – São MateusPancas

Bom Jesus do Norte

Obras pelo Espírito Santo

Água Doce do Norte

Obras pelo Espírito Santo

Colatina

Guaçuí

Obras pelo Espírito Santo

Linhares

Itapemirim

Governador Lindenberg

Programa Nossa Casa

De 2006 a dezembro de 2008 - 926 moradias entregues Em 2009 - 1.774 moradias a serem entregues

Total de 2.700 unidades habitacionais Investimento Governo do Estado - R$ 43,86 milhões

• Investimento total – R$ 50,33 milhões

Até 2011 - 11 mil habitações de interesse social (9 mil construções e 2 mil reformas)

Até 2025 – as metas serão definidas no Plano Estadual de Habitação de Interesse Social, em consonância com o Espírito Santo 2025.

Contrapartida Municipal

O município deve disponibilizar terreno regularizado juridicamente, urbanizado e dotado de infra-estrutura básica, como abertura de ruas, redes de água, esgoto, energia elétrica e drenagem pluvial.

Plano Estadual de Habitação

◦ OBJETIVOS DO PLANO

Atender à instrução normativa do Ministério das Cidades, com prazo até dezembro de 2009 para concluí-lo;

Efetuar pesquisa por amostragem nas faixas de renda D e E da população, e produzir diagnóstico do déficit habitacional para habitação de interesse social;

Efetuar pesquisa qualitativa com gestores municipais;

Realizar nove audiências regionais, integrando as propostas com os municípios;

Produção do documento final e impressão.

Programa Nossa Casa

João Neiva

Apiacá

Distrito de Jacupemba - Aracruz

Prioridades / Metas

Aprovar e implantar a política estadual de saneamento;

Implantar a regulação, controle e fiscalização da atividade de saneamento – Agência Reguladora;

Desenvolver ações de continuidade do “Programa Águas Limpas”;

Desenvolver ações de continuidade do projeto “Espírito Santo sem Lixão”;

Implantar um novo Programa de Saneamento Básico para localidades de pequeno porte – vilas, aglomerados rurais, povoados etc.

Saneamento

Recursos do Fundo Estadual de Combate à Pobreza e do Orçamento do Estado

Elaboração de projetos executivos, reformas, ampliações e construções de novos sistemas de abastecimento de água e de coleta e tratamento de esgoto sanitário.

Distritos, vilas, povoados, aglomerados rurais, núcleos e lugarejos.

Prerrogativas no Fundo Estadual para os municípios

IDH igual ou inferior a 0,723 (IPEA/2000);

População inferior a 30 mil habitantes (IBGE/2000);

Não tenha recebido, no exercício anterior ao do Plano Anual de Aplicação do Fundo, receitas provenientes de compensações financeiras por meio de ‘royalties’ da produção de petróleo superior a 2% do total do valor repassados aos municípios do Estado.

Hoje 30 municípios atendem a estes critérios.

Em conformidade com a Lei Federal nº 11.445/07, visa estabelecer as diretrizes e política de saneamento básico; Princípios que garantam a prestação adequada dos serviços de abastecimento de água e de esgotamento

sanitário (local ou regional).

Em conformidade com a Lei Federal nº 11.445/07;Necessidade de regulação e fiscalização dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário.

Mais de R$ 1 bilhão em saneamento

Investimentos realizados - janeiro de 2003 a setembro de 2008

R$ 416,5 milhões

Sistemas de Abastecimento de Água – R$ 191,8 milhões - 46,1% Sistemas de coleta e tratamento de Esgotos – R$ 154,9 milhões - 37,2% Desenvolvimento institucional / operacional / Ativos – R$ 69,7 milhões –16,7%

Obras contratadas – setembro de 2008 a dezembro de 2010 R$ 614,1 milhões

Sistemas de Abastecimento de Água – R$ 82,7 milhões - 13,5% Sistemas de coleta e tratamento de Esgotos – R$ 460,8 milhões - 75% Desenvolvimento institucional / operacional / Ativos – R$ 70,5 milhões - 11,5%

Projeto Prioritário de Governo / 2007-2010.

Objetivos:

Implantar infra-estrutura de destinação final adequada para 100% dos RSU gerados no Estado, considerando os atuais serviços prestados em condições sustentáveis;

Erradicar 102 lixões e recuperar as respectivas áreas degradadas;

Gerar ambiente favorável para os municípios investirem em programas de redução e reaproveitamento do lixo;

Investimento geral: cerca de Investimento geral: cerca de R$ 50 milhões.R$ 50 milhões.

Espírito Santo sem LixãoEspírito Santo sem Lixão

Aterro A - Aracruz

S. Teresa

S. R. Canaã

João Neiva

Pancas

Vila Valério

Linhares

Ibiraçu

Fundão

Aracruz

Aterros Sanitários Licenciados

Itarana

Situação no Espírito Santo

Aterro B - Cariacica

V. Nova do I.

D. Martins

S. M Jetibá

Vitória

Santa Leopoldina

Serra

Viana

M. Floriano

Cariacica

Aterros Sanitários Licenciados

Situação no Espírito Santo

Aterro C – Vila Velha

Cachoeiro

Iconha

Piúma

Anchieta

Alfredo Chaves

Guarapari

Vila Velha

Aterros Sanitários Licenciados

Situação no Espírito Santo

Premissas do modelo proposto de Regionalização

Criação de Consórcios Públicos Regionais (Lei Nº 11.107/05) – Concentração de esforços e racionalização para solucionar problemas comuns;

Equalização de benefícios entre os municípios consorciados – Subsídios;

Busca de escalas adequadas ao melhor desempenho econômico;

Operações satélites de limpeza urbana, coleta e transporte inicial, assim como os processos de recuperação econômica de materiais recicláveis, continuam a cargo de cada município;

Universalização dos serviços de coleta e destinação final dos RSU;

Aterros Sanitários Regionais que garantam:

SUSTENTABILIDADE: Econômica, Ambiental e Legal

o Segurança sanitária e ambiental;

o Vida útil superior a 20 anos;

o Obtenção de crédito de carbono;

o Aproveitamento energético do metano (CH4), mediante viabilidade.

Resultado do Estudo para Regionalização

SITUAÇÃO ATUAL REGIONALIZAÇÃO PROPOSTA

NORTE

DOCE LESTE

DOCE OESTE

METROPOLITANA

SULSERRANA

LITORAL SUL

Resultado do Estudo para Regionalização

• 61 municípios em situação inadequada, a maioria em aspectos ambientais e sanitários, outros porque enfrentam custos elevados nas soluções adotadas;

• Agrupamento dos 61 municípios em 4 regiões prioritárias / 4 Sistemas Regionais:

• O Governo do Estado investirá aproximadamente R$ 50 milhões para implantar os 4 Sistemas Regionais de Destinação Final de RSU, com:

• Para as outras duas Regiões, Metropolitana e Doce Leste, recomenda-se também a criação de consórcios para regulamentação/regulação dos serviços públicos de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos.

Região Norte 14 municípios

Região Doce Oeste 16 municípios

Região Litoral Sul 15 municípios

Região Sul Serrana 16 municípios

Estações de Transbordo (transferência de resíduos);

Logística de Transporte Regional;

Aterro Sanitário Regional.

Sistemas Regionais para Destinação Final de RSU Consórcios Públicos Regionais

Município A

Município B

Município C

Município D Município E Município F

Município G

Município H

Município IMunicípio N

Estação de Transbordo

Estação de Transbordo

Estação de Transbordo

Gerenciamento Individual de cada Município: Operações Satélites

Gerenciamento do Consórcio Público

Aterro Sanitário Regional

Modelo proposto Animação

Atribuições das Instituições

Governo do Estado:

• Garantia dos recursos financeiros para construção dos Sistemas Regionais (Estações de Transbordo e Aterros Sanitários Regionais).

Prefeituras Municipais:

• Rateio das despesas do consórcio e despesas com operação do sistema;

• Remediar os lixões e recuperar áreas degradadas;

• Fomentar recuperação econômica de resíduos sólidos (reciclagem e compostagem).

Consórcio Público Regional:

• Regular e fiscalizar a prestação dos serviços concedidos no âmbito do consórcio;

• Licitar a concessão dos serviços públicos consorciados, à iniciativa privada.

Empresa Privada Concessionária:

• Construir e Operar o respectivo sistema regional, em regime de concessão;

Situação Atual do ProjetoCRONOGRAMA DO PROJETO ES SEM LIXÃO

1. Leis de criação dos Consórcios Públicos Regionais – aprovações legislativas e sanções dos executivos municipais. A Ales já aprovou os 4 consórcios e o Governo já sancionou as 04 leis.

• Norte e Doce Oeste: todos os municípios já aprovaram.

• Litoral Sul: Faltam Marataízes e Guarapari• Sul Serrana: Faltam Cachoeiro de Itapemirim e Atílio Vivácqua

2. Contratação dos Estudos Ambientais e Projetos Executivos Licitação em andamento, contratação

até dezembro/08

3. Estruturação e funcionamento dos Consórcios Públicos Até 30/04/09

4. Conclusão dos Estudos Ambientais nos locais de implantação.

Até 28/08/09

5. Conclusão do Termo de Referência p/ Licitação visando a concessão das obras e da operação dos 4 sistemas regionais

Até 16/10/09

6. Conclusão dos Projetos Executivos dos Aterros e Estações Até 06/11/09

7. Obtenção das Licenças Prévias (LP's) Até 27/11/09

8. Obtenção das Licenças de Instalação (LI's) Até 26/02/10

9. Contratação da Concessionária para construir e operar o sistema (decorrente do item 5)

Até 12/03/10

10. Início da execução das obras Até 12/04/10

11. Início da operação dos sistemas regionais Até 25/10/10

Preservação de Vidas, Mobilidade Urbana e Fortalecimento da Rede de Cidades

GOVERNO DO ESTADO

Apoio à estruturação dos municípios para que assumam a Gestão do Trânsito Local nos termos do CTB

(individualmente ou mediante consórcios)

Contratação de Estudos de Adequação Viária do Trecho Urbano Adjacente às Rodovias Federais que cortam os municípios no

Estado, tendo em vista a humanização e a segregação de fluxos (locais x de passagem) em cidades capixabas “bipartidas”.

Modelo de parceria: convênios

Preservação de Vidas, Mobilidade Urbana e Fortalecimento da Rede de Cidades

CONTRAPARTIDA MUNICIPAL

Elaboração de projeto de urbanização municipalcom projeto viário.

Participação, junto ao Estado, no monitoramento da execução dos serviços de apoio.

Consolidação de estrutura, mecanismos e instrumentos básicos para gestão do trânsito local.

Preservação de Vidas, Mobilidade Urbana e Fortalecimento da Rede de Cidades

OBJETIVO / META PARA 2010

A estruturação da gestão do trânsito nos municípios pólos-regionais como Linhares, Cachoeiro de Itapemirim, Colatina,

Nova Venécia, São Mateus, cidades onde o volume de tráfego já se mostra intenso,

comprometendo a segurança e a mobilidade urbana.

A adequação viária dos trechos urbanos adjacentes às rodovias federais (BR 101 e BR 262), onde cortam o perímetro

urbano de cidades capixabas como Iconha, Fundão, Ibiraçu, João Neiva, Linhares, São Mateus, Marechal Floriano, entre

outras.

Paulo Ruy Valim CarnelliSecretário de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano

p.carnelli@sedurb.es.gov.br

Carlos Roberto de LimaSubsecretário de Programas Urbanos

carlos.roberto@sedurb.es.gov.br

Eduardo Loureiro CalhauSubsecretário de Saneamento e Habitação

calhau@sedurb.es.gov.br