Paulo Sergio de Freitas

PORQUE REGULAR?PORQUE REGULAR?

CENÁRIO DA SAÚDE CENÁRIO DA SAÚDE NO BRASILNO BRASIL

CENÁRIOCENÁRIO

Crescente especialização da assistência Crescente especialização da assistência médicamédica

Crescente incorporação tecnológica e custosCrescente incorporação tecnológica e custos

Compra indiscriminada de serviçosCompra indiscriminada de serviços

Lógica do prestador de serviçoLógica do prestador de serviço

Modelo HospitalocêntricoModelo Hospitalocêntrico

CENÁRIOCENÁRIO

Modelo MédicocentradoModelo Médicocentrado

Informações e Registros DeficienteInformações e Registros Deficiente

Pouca profissionalização da gestão em saúdePouca profissionalização da gestão em saúde

Mix Público PrivadoMix Público Privado

CENÁRIOCENÁRIO

2002: a população contratante de planos de saúde era de 19,9% da população total 2006: caiu para 19,7%.  

Fonte: ANS

OMS – Preconiza 6% do PIBOMS – Preconiza 6% do PIB(saúde universalizada) (saúde universalizada)

Brasil (2007) = 3,35% do PIBBrasil (2007) = 3,35% do PIB

SAÚDE PÚBLICA:SAÚDE PÚBLICA:

QUEM PAGA ESTA CONTA?

OS SISTEMAS DE SERVIÇOS DE OS SISTEMAS DE SERVIÇOS DE SAÚDESAÚDE

DEFINIÇÃO: Caracterizam-se por constituir um

conjunto de atividades cujo propósito primário é promover, restaurar e manter a saúde de uma população(OMS, 2000:5)

A GESTÃO DOS SISTEMAS DE A GESTÃO DOS SISTEMAS DE SERVIÇOS DE SAÚDESERVIÇOS DE SAÚDE

visa responder às necessidades e demandas e representações da população, em determinada sociedade, em determinado tempo (OMS, 2000)

OUVIDORIARegistra - Apura

AUDITORIAExamina -Valida

AVALIAÇÃOAVALIAÇÃO Mensura - ReorientaMensura - Reorienta

CONTROLECONTROLEMonitora -ConstataMonitora -Constata

REGULAÇÃONormaliza - Direciona

O SISTEMA DE SAÚDE DO BRASILO SISTEMA DE SAÚDE DO BRASILFUNÇÕES NUM SISTEMA DE SAÚDE:

1) REGULAR O SISTEMA

2) PAGAR OS PRESTADORES

3) ADMINISTRAR O SISTEMA

4) PRESTAR OS SERVIÇOS

5) RECEBER OS SERVIÇOS

AS MACROFUNÇÕES DOS SISTEMAS AS MACROFUNÇÕES DOS SISTEMAS DE SERVIÇOS DE SAÚDEDE SERVIÇOS DE SAÚDE

A REGULAÇÃOA REGULAÇÃO O FINANCIAMENTOO FINANCIAMENTO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FONTE: MENDES (2002)FONTE: MENDES (2002)

REGULAÇÃO E FINANCIAMENTO

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

BAIXO MÉDIO ALTO

GRAU DE DESENVOLVIMENTO DOS PAÍSES

0

100

0

100

% DO ESTADO

A EVOLUÇÃO DAS MACROFUNÇÕES NOS SISTEMAS DE SERVIÇOS DE SAÚDE

Os sistemas de saúde em todo o Os sistemas de saúde em todo o mundo sempre passam por crises:mundo sempre passam por crises:

Crise de Regulação, Crise de Regulação, Crise de Financiamento, Crise de Financiamento, Crise do Conhecimento e Crise do Conhecimento e Crise de ValoresCrise de Valores ContandriopoulosContandriopoulos

Crise de Regulação Crise de Regulação

Deriva do confronto de quatro lógicas que Deriva do confronto de quatro lógicas que permeiam o sistema de saúde:permeiam o sistema de saúde:

a lógica do mercado: mercado da saúde;a lógica do mercado: mercado da saúde;

a lógica profissional: incorporação de novas a lógica profissional: incorporação de novas tecnologias;tecnologias;

a lógica tecnocrática: que tenta imprimir a lógica tecnocrática: que tenta imprimir racionalidade ao setor saúde;racionalidade ao setor saúde;

a lógica política: atuação do poder judiciárioa lógica política: atuação do poder judiciário

Crise de FinanciamentoCrise de Financiamento

Do ponto de vista econômico os gastos Do ponto de vista econômico os gastos com saúde não são considerados com saúde não são considerados investimentos, mas gastos sem retorno, investimentos, mas gastos sem retorno, a fundo perdido; a fundo perdido;

Muitos municipíos disponibilizam Muitos municipíos disponibilizam recursos acima do recomendado pela recursos acima do recomendado pela EC-29. EC-29.

A Crise do Conhecimento A Crise do Conhecimento

Falência do modelo “do deixar Falência do modelo “do deixar adoecer para tratar” e tratar por uma adoecer para tratar” e tratar por uma gama de especialistas; gama de especialistas;

Cerca de 80% de todas as Cerca de 80% de todas as tecnologias médicas do mundo são tecnologias médicas do mundo são disponíveis a apenas cerca de 20% disponíveis a apenas cerca de 20% da população mundial. da população mundial.

A Crise de Valores A Crise de Valores Crise moral que o mundo enfrenta, em valores Crise moral que o mundo enfrenta, em valores

éticos . Ex: a Universalidade e a Equidade vem éticos . Ex: a Universalidade e a Equidade vem sendo questionados;sendo questionados;

Avaliação equivocada que o Conselho de Saúde Avaliação equivocada que o Conselho de Saúde

é uma instância pró-forma. é uma instância pró-forma.

D'Intignano & Ulman (2001) citados por Magalhães Jr. (2006)

As políticas de saúde buscam um equilíbrio entre três objetivos:

1) o realismo macroeconômico, que impõe a cobertura de despesas pelas receitas e um sistema que não prejudique o emprego e a produção;

D'Intignano & Ulman (2001) citados por Magalhães Jr. (2006)

As políticas de saúde buscam um equilíbrio entre três objetivos:

2) a eficiência microeconômica, que exige um nível satisfatório de prestação de serviços, um sistema com bom desempenho, produtividade das estruturas de prestação de serviços e eliminação de desperdícios; e

D'Intignano & Ulman (2001) citados por Magalhães Jr. (2006)

As políticas de saúde buscam um equilíbrio entre três objetivos:

3) a eqüidade social, que deve se traduzir no acesso aos cuidados e a uma repartição geográfica eqüitativa dos meios.

A Regulação da Assistência é um observatório do sistema de saúde que permite integrar seus serviços e qualificar a assistência, para alcance de seu principal objetivo - atender plenamente seus usuários.

O Complexo Regulador é uma estrutura que depende do porte do território e do tamanho da população a serem cobertos.

O QUE É REGULAÇÃO?O QUE É REGULAÇÃO?

REGULAÇÃO DA ATENÇÃO - ConceitoREGULAÇÃO DA ATENÇÃO - Conceito

ações meioações meio

prestadores de serviçosprestadores de serviços

produção das ações de saúdeprodução das ações de saúde eficiente, eficiente, eficaz e eficaz e efetivaefetiva

acesso, integralidade e qualidade da atençãoacesso, integralidade e qualidade da atenção

resolubilidade e humanizaçãoresolubilidade e humanização(DRAC/SAS/MS, Nota Técnica )(DRAC/SAS/MS, Nota Técnica )

QUAIS OS OBJETIVOS DO SISTEMA QUAIS OS OBJETIVOS DO SISTEMA DE REGULAÇÃO?DE REGULAÇÃO?

Organizar de forma equânime o acesso;Fortalecer a cooperação dos gestores dos

serviços de saúde;Padronizar e manter protocolos

assistenciais e operacionais;

Instrumentalizar os fluxos e os processos relativos aos procedimentos operacionais de regulação da assistência;

Implementar rede informatizada de suporte ao modelo de regulação,

QUAIS OS OBJETIVOS DO SISTEMA QUAIS OS OBJETIVOS DO SISTEMA DE REGULAÇÃO?DE REGULAÇÃO?

Estabelecer protocolos assistenciais/ operacionais visando a eqüidade do

atendimento;

Garantir o acesso, através do referenciamento adequado, das solicitações

de consultas especializadas, exames e procedimentos de APAC;

QUAIS OS OBJETIVOS DO SISTEMA DE QUAIS OS OBJETIVOS DO SISTEMA DE REGULAÇÃO?REGULAÇÃO?

Garantir a alternativa assistencial adequada frente às solicitações de utilização de leitos para procedimentos

eletivos e de urgência/ emergência;

Permitir o acompanhamento e avaliação de atividades através de relatórios estatísticos,

planilhas e gráficos;

Estabelecer os protocolos de atendimento ao paciente não urgente.

QUAIS OS OBJETIVOS DO SISTEMA DE QUAIS OS OBJETIVOS DO SISTEMA DE REGULAÇÃO?REGULAÇÃO?

ACESSO - INTEGRALIDADE

EQÜIDADE

Melhor alternativa terapêutica do momento de acordo com as necessidades do cidadão

AUMENTO DA

CAPACIDADE GESTORA Definição assistencial Informações continuadas Controle e Avaliação

ORGANIZAÇÃO ASSISTENCIAL• Redes e Fluxos Assistenciais / Hierarquia Resolutiva Progressiva• Regionalização e PPI• Definição de funções dentro do sistema

Complexo Regulador Complexo Regulador

O Financiamento A definição de rede prestadora

Os contratos de prestação de serviços

CNESCNS

PPI

AIHAPACAs bases de dados

nacionais

SIHSIA

INSTRUMENTOS DA REGULAÇÃOINSTRUMENTOS DA REGULAÇÃO

PLANO DIRETOR DE REGIONALIZAÇÃO DE MINAS GERAIS

MICRORREGIÃO SANITÁRIA MACRORREGIÃO SANITÁRIA AUTOSUFICIÊNCIA NA ATENÇÃO AUTOSUFICIÊNCIA NA ATENÇÃO SECUNDÁRIA TERCIÁRIA FONTE: SESMG/CAES (2004)

Donaldson & Gerard (1993)

Características da competição perfeita Racionalidade, Inexistência de externalidades, Perfeito conhecimento do mercado por parte do consumidor, Consumidores agindo livremente em seu benefício, Numerosos e pequenos produtores sem poder de mercado.

(Castro, 2002)

As principais falhas de mercado identificadas são:

Ocorrência de riscos e incerteza; “Risco moral"; Externalidades; Distribuição desigual da informação; Existência de barreiras

AS ESTRATÉGIAS REGULATÓRIASAS ESTRATÉGIAS REGULATÓRIAS

o regulador procura a “concordância” o regulador procura a “concordância” entre si e o regulado entre si e o regulado ((compliancecompliance) ) e,e,

aquela em que o regulador procede ao aquela em que o regulador procede ao

“desencorajamento” de ações do “desencorajamento” de ações do regulado, podendo mesmo sancioná-lo regulado, podendo mesmo sancioná-lo ((deterrencedeterrence)) (Ferreira, 2003)(Ferreira, 2003)

AS ESTRATÉGIAS REGULATÓRIASAS ESTRATÉGIAS REGULATÓRIAS

No processo regulatório, pode se usar, No processo regulatório, pode se usar, essencialmente, duas estratégias: essencialmente, duas estratégias:

baseadas no baseadas no convencimentoconvencimento, numa , numa lógica cooperativa e,lógica cooperativa e,

baseada na baseada na repreensãorepreensão, numa lógica , numa lógica autoritária autoritária

(Ayres e Braithwaite, 1992)(Ayres e Braithwaite, 1992)

OS DESAFIOS PARA A REGULAÇÃOOS DESAFIOS PARA A REGULAÇÃO

Vencer a fragilidade regulatória do SUS, Vencer a fragilidade regulatória do SUS, Certificação dos serviços de saúde,Certificação dos serviços de saúde, A avaliação tecnológica em saúde e,A avaliação tecnológica em saúde e, O controle e avaliação dos sistemas e O controle e avaliação dos sistemas e

serviços de saúde, em especial a auditoria serviços de saúde, em especial a auditoria em saúde em saúde (Mendes, 2002b)(Mendes, 2002b)

OS DESAFIOS PARA A REGULAÇÃOOS DESAFIOS PARA A REGULAÇÃO

““uma instituição que regula, financia e uma instituição que regula, financia e presta serviços, ao mesmo tempo, presta serviços, ao mesmo tempo, (como é o caso do SUS), irá (como é o caso do SUS), irá certamente descuidar de seus papéis certamente descuidar de seus papéis mais nobres de regulação e mais nobres de regulação e financiamento [...]”financiamento [...]” (Mendes, 2002b)(Mendes, 2002b)

CIDADÃO: UNIVERSALIDADE E EQÜIDADE

PRINCÍPIOS DA REDE DE CENTRAIS DE REGULAÇÃO EM DEFESA DA VIDA

EMANCIPAÇÃOTRANSPARÊNCI

ADEMOCRATIZA

ÇÃOPARCERI

ASOLIDARIED

ADE

RAZÃOCONHECIMENTOTECNOLOGIA

INFO

RMAÇ

ÃOACOLHIMENTO

““Nesse mundo de transformações e Nesse mundo de transformações e turbulências crescentes, as pessoas turbulências crescentes, as pessoas precisam de ajuda para aprender e precisam de ajuda para aprender e

inovar. As organizações também. Não inovar. As organizações também. Não basta apenas fazer o que sempre foi basta apenas fazer o que sempre foi feito. É preciso fazer o que nunca foi feito. É preciso fazer o que nunca foi

feito antes.” feito antes.” FONTE: CHIAVENATO (2002)FONTE: CHIAVENATO (2002)