Pauta da 31 sessao ordinaria do dia 29 10 2013

ESTADO DO MARANHÃO MUNICÍPIO DE BALSAS

CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS

PAUTA DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS, DA

LEGISLATURA 2013, DO DIA 29 DE OUTUBRO DE 2013

“ORDEM DO DIA”

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CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS – CNPJ: 06.777.130/0001-11

Rua Dr. José Coelho Noleto, nº 2008, bairro Potosi – Cep: 65.800-000 – Fone: (99) 3541-2086 – Balsas – Maranhão E-mail: [email protected]

PROPOSIÇÃO ASSUNTO AUTOR(ES) SITUAÇÃO

INDICAÇÃO Nº 694/2013 INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE OBRAS DE RECUPERAÇÃO EM MASSA ASFALTICA E ESCOAMENTO DE ÁGUA NA RUA JUSCELINO KUBITSCHEK NO CENTRO DA CIDADE ENTRE A RUA VEREADOR PINTO E AVENIDA CORONEL FONSECA.

ARI ROGÉRIO APRESENTAÇÃO

INDICAÇÃO Nº 697/2013

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E A COMISSÃO DE LICITAÇÃO, SEJA CONSTRUÍDA UMA RAMPA, NA RUA DO CAMPO E NA AVENIDA CONTORNO PRÓXIMO A PONTE DE CIMENTO QUE AMBAS DÃO ACESSO A BEIRA RIO.

PAULO JUNIOR APRESENTAÇÃO


INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA INFRAESTRUTURA E A COMISSÃO DE LICITAÇÃO, PROVIDENCIE COM URGÊNCIA A CONSTRUÇÃO DA PONTE DE MADEIRA DA COMUNIDADE VEADOS SOBRE O RIO COCAL, QUE A MESMA DÁ ACESSO AO COCOS DOS GLORIAS, PATRONA, BOM JARDIM E OUTRAS COMUNIDADES.

PAULO JUNIOR APRESENTAÇÃO


INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E A COMISSÃO DE LICITAÇÃO, SEJA INCLUSO NAS LICITAÇÕES A RECUPERAÇÃO DA RUA 06, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS 15 E 16 DO BAIRRO JARDIM IRACEMA.

MOISÉS COELHO

APRESENTAÇÃO


INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE JUNTAMENTE COM A SECRETÁRIA DE INFRA-ESTRUTURA E A COMISSÃO DE LICITAÇÃO, SEJA INCLUSO NAS LICITAÇÕES A RECUPERAÇÃO POR MEIO DE MASSA ASFÁLTICA DAS AVENIDAS CAROLINA E MANGABEIRAS, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO FRANCISCO.

MOISÉS COELHO

APRESENTAÇÃO

INDICAÇÃO Nº 717/2013 INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE MÉDICO PARA O POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO SÃO LUÍS, COMO TAMBÉM A REFORMA DO MESMO. FRANSUILA FARIAS

APRESENTAÇÃO

INDICAÇÃO Nº 718/2013 INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO COM MASSA ASFALTICA DA RUA CAMPOS, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO. CHICO BOMBA

APRESENTAÇÃO

INDICAÇÃO Nº 719/2013 INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO COM MASSA ASFALTICA OU PARALELEPÍPEDO A RUA DAS FIGUEIRAS, LOCALIZADA NO BAIRRO CDI. CHICO BOMBA

APRESENTAÇÃO





“ORDEM DO DIA”

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INDICAÇÃO Nº 720/2013 INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DOM PEDRO I, NA LOCALIDADE BACABA – CARRASCO ZONA RURAL. FERNANDA ZOTTIS

APRESENTAÇÃO

INDICAÇÃO Nº 721/2013 INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL,QUE VIABILIZE COM URGÊNCIA OBRAS POR MEIO DE TERRAPLANAGEM A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA CONHECIDA COMO “RODAGEM VELHA,” QUE SE DÁ INICIO PRÓXIMO A PONTE DO RIO CACHOEIRA SENTIDO SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS, COM TÉRMINO NO POVOADO NAZARÉ DOS LOPES.

PETE CORDEIRO LEONARDO LEÃO

APRESENTAÇÃO

INDICAÇÃO Nº 722/2013 INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL,QUE PROCEDA OBRAS DE LIMPEZA E ROÇO NAS MARGENS DO RIO BALSAS E DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE PROCEDA A FISCALIZAÇÃO DOS ESGOTOS QUE SÃO DIRECIONADOS AO LEITO DO RIO.

PETE CORDEIRO LEONARDO LEÃO

APRESENTAÇÃO

INDICAÇÃO Nº 723/2013 INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA LUÍS GOMES, RODOVIA RINHA SENTIDO NOVA AÇUCENA.

PEDRO JODACI

APRESENTAÇÃO

INDICAÇÃO Nº 724/2013 INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE VERIFICAR E PAGAR O ADICIONAL DE RISCO DE VIDA A TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E PROFISSIONAIS DO SAMU QUE TRABALHAM EM ÁREA DE RISCO.

PEDRO JODACI

APRESENTAÇÃO

INDICAÇÃO Nº 725/2013 INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIEM OBRAS DE RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL DE PORTO ISIDORO À FAZENDA SICUPIRA. ALAN DOUGLAS

APRESENTAÇÃO

INDICAÇÃO Nº 726/2013 INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SOBRE O RIACHO SÃO CAETANO, NA RUA 01, BAIRRO CAJUEIRO LIGANDO A RUA ISAAC MARTINS NO CENTRO (PRÓXIMO AO BAR E CERVEJARIA FUNDO DE GARRAFA)

ARNALDO GOMES

APRESENTAÇÃO

INDICAÇÃO Nº 728/2013 INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE, PADRONIZADOS, NA RUA JOÃO RIBEIRO, BAIRRO TRIZIDELA, ZONA URBANA DE BALSAS/MA.

TIÃO SARAIVA

APRESENTAÇÃO

INDICAÇÃO Nº 729/2013 INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CONCLUÍDA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NA RUA JOÃO RIBEIRO, BAIRRO TRIZIDELA, ZONA URBANA DE BALSAS/MA.

TIÃO SARAIVA

APRESENTAÇÃO

INDICAÇÃO Nº 730/2013 INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A REGULARIZAÇÃO DA COLETA DE LIXO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA/POLIÉDRICA, NAS RUA PROJETADA SD 18 E TRAVESSA RUA 14, AMBAS LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ, ZONA URBANA DE BALSAS/MA.

TIÃO SARAIVA

APRESENTAÇÃO





“ORDEM DO DIA”

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REQUERIMENTO Nº 066/2013

REQUER DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA CRIADO UM PLANO DE SAÚDE GRATUITO PARA

SERVIDORES MUNICIPAIS E INCLUÍDO NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO A PARTIR DE

2014 OU NO EXERCÍCIO DE 2015. PEDRO JODACI

APRESENTAÇÃO


REQUER A MESA DIRETORA, QUE SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO

MUNICIPAL, LUIZ ROCHA FILHO, PARA QUE DESENVOLVA AÇÕES DE APOIO ATRAVÉS DAS

SECRETARIAS: DE AÇÃO SOCIAL, DE ESPORTE, DE CULTURA, DE MEIO AMBIENTE E DE SAÚDE

AO PROJETO SÁBADO FELIZ INSTITUÍDO PELA CDL DE BALSAS, QUE TERÁ INICIO NO MÊS DE

NOVEMBRO DE 2013.

GILSON DA BACABA ARÍ ROGÉRIO

APRESENTAÇÃO


REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE BALSAS, O SEGUINTE PEDIDO DE

PROVIDENCIAS: QUE SEJA IMPLANTADO UM SISTEMA DE SEGURANÇA PELA GUARDA MUNICIPAL EM

PARCERIA COM A POLICIA MILITAR, FAZENDO ASSIM A PROTEÇÃO INTENSIFICADA DO

CENTRO COMERCIAL DE BALSAS/MA.

ARNALDO GOMES

APRESENTAÇÃO

MOÇÃO Nº 008/2013 REGISTRA VOTOS DE APLAUSOS E LOUVOR AO BISPO DOM ENÉMESIO ÂNGELO LAZZARIS. MANOEL CARVALHO

APRESENTAÇÃO

PROJETO DE LEI Nº

011/2013-GPREF

DISPÕE SOBRE O SERVIÇO MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, E DÁ OUTRAS

PROVIDÊNCIAS. PODER EXECUTIVO APRESENTAÇÃO

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº

005/2013

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BALSENSE AO PADRE

JORGE BIRK. MANOEL CARVALHO

APRESENTAÇÃO

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº

006/2013

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BALSENSE AO PADRE

NADIR LUIZ ZANCHET. MANOEL CARVALHO

APRESENTAÇÃO

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