Pauta da 32 sessao ordinaria do dia 04 11 2013

ESTADO DO MARANHÃO MUNICÍPIO DE BALSAS

CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS

PAUTA DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS, DA

LEGISLATURA 2013, DO DIA 04 DE NOVEMBRO DE 2013

“ORDEM DO DIA”

1 _________________________________________________________________________________________________

CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS – CNPJ: 06.777.130/0001-11

Rua Dr. José Coelho Noleto, nº 2008, bairro Potosi – Cep: 65.800-000 – Fone: (99) 3541-2086 – Balsas – Maranhão E-mail: [email protected]

PROPOSIÇÃO ASSUNTO AUTOR(ES) SITUAÇÃO

INDICAÇÃO Nº 731/2013 INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA ENCAMINHADA A ESTA CASA LEGISLATIVA, PROPOSTA DE REAJUSTE DOS VALORES DAS DIÁRIAS PAGAS AOS SECRETÁRIOS E OS DEMAIS SERVIDORES MUNICIPAIS.

PROFESSOR NELSON APRESENTAÇÃO

INDICAÇÃO Nº 732/2013 INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA RECUPERADA EM CARÁTER DE URGÊNCIA A TRAVE DE PROTEÇÃO DE CABECEIRA DA PONTE DA AMIZADE NO PORTO DAS CARAÍBAS. PROFESSOR NELSON APRESENTAÇÃO

INDICAÇÃO Nº 733/2013 INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO POR MEIO DE MASSA ASFALTICA, DA RUA ODILON BOTELHO NO BAIRRO DE FÁTIMA. FERNANDA ZOTTIS APRESENTAÇÃO

INDICAÇÃO Nº 734/2013 INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROCEDA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, OS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA OU PARALELEPÍPEDO DA RUA BEIJA FLOR, SITUADA NO BAIRRO CDI.

CHICO BOMBA APRESENTAÇÃO

INDICAÇÃO Nº 735/2013

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROCEDA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, OS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO COM MASSA ASFALTICA OU PARALELEPÍPEDO DA RUA, DAS TULIPAS, SITUADA NO BAIRRO VIVENDA DO POTOSI.

CHICO BOMBA

APRESENTAÇÃO

INDICAÇÃO Nº 736/2013 INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO ATRAVÉS DA OPERAÇÃO TAPA-BURACO, NA RUA TRAVESSA LUÍS SILVA, LOCALIZADA NO CENTRO DA CIDADE.

PEDRO JODACI APRESENTAÇÃO

INDICAÇÃO Nº 737/2013 INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE EM CARÁTER DE URGÊNCIA 02 ( DOIS) REDUTORES DE VELOCIDADE( QUEBRA- MOLAS), NA RUA 10 NO BAIRRO CATUMBI, SENDO UM NA ESQUINA DA RUA 10 COM A RUA DIDÁCIO SANTOS.

PEDRO JODACI APRESENTAÇÃO


INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E A COMISSÃO DE LICITAÇÃO, SEJA INCLUSO NAS LICITAÇÕES A RECUPERAÇÃO DA AVENIDA DIDÁCIO SANTOS NO BAIRRO CATUMBI, ASSIM COMO A CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO EM LOCAL APROPRIADO, A FIM DE MELHORAR O ESCOAMENTO DE ÁGUA NAQUELA AVENIDA.

MOISÉS COELHO APRESENTAÇÃO

INDICAÇÃO Nº 739/2013 INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROCEDA OBRA DE MASSA ASFALTICA NA AV. DOS ESTADOS PARQUES GOVERNADOR LUIZ ROCHA (CDI). LEONARDO LEÃO APRESENTAÇÃO





“ORDEM DO DIA”

2 _________________________________________________________________________________________________



INDICAÇÃO Nº 740/2013 INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADO PARA O BAIRRO SANTA RITA DE CÁSSIA, A RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA, COMO TAMBÉM A LIMPEZA DA MESMA.

ALAN DOUGLAS

APRESENTAÇÃO


INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERVENHA JUNTAMENTE COM, A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E O SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, VEJAM A POSSIBILIDADE DE ABASTECER OS COLÉGIOS DA ZONA RURAL COM OS PRODUTOS ADQUIRIDOS DO PAA DOS PRODUTORES DA PRÓPRIA LOCALIDADE.

PAULO JÚNIOR

APRESENTAÇÃO


INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO EM CARÁTER DE URGÊNCIA UMA REFORMA NO HOSPITAL BALSAS URGENTE. PEDRO JODACI

APRESENTAÇÃO

INDICAÇÃO Nº 743/2013 INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CONSTRUÍDO BUEIROS CELULARES NA TRAVESSA DOIS DE JUNHO, RUA TEIXEIRA DE FREITAS, RUA APRÍGIO ALENCAR RUA TRÊS DE MAIO, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO TRESIDELA, ZONA URBANA DE BALSAS/MA.

SEBASTIÃO SARAIVA

APRESENTAÇÃO

INDICAÇÃO Nº 744/2013 INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PLEITEADO JUNTO AO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES A CONSTRUÇÃO DO MURO, ARQUIBANCADAS, GRAMADO E ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NO POVOADO ALDEIA, ZONA RURAL DE BALSAS/MA.

SEBASTIÃO SARAIVA

APRESENTAÇÃO

REQUERIMENTO Nº 064/2013

REQUER A MESA DIRETORA AS FORMALIDADES REGIMENTAIS E OUVIDO O EGRÉGIO

PLENÁRIO, PARA QUE SEJA CONVOCADO O SECRETARIO DE AGRICULTURA ADEMAR DOS

SANTOS BASTOS A ESTA CASA DE LEIS, PARA PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE QUANTOS

QUILOS DE ALIMENTOS QUE OS AGRICULTORES ENTRAM PARA O PROGRAMA DE AQUISIÇÃO

DE ALIMENTOS (PAA), E QUANTOS QUILOS E REPASSADO PARA ENTIDADES NESTE

MUNICÍPIO.

LEONARDO LEÃO

APRESENTAÇÃO


REQUER A MESA DIRETORA, OBEDECIDA AS FORMALIDADES REGIMENTAIS E OUVIDO O

EGRÉGIO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO LUIZ ALVES

COELHO ROCHA FILHO, QUE SEJA FEITO COM URGÊNCIA A PAVIMENTAÇÃO POR MEIO DE

MASSA ASFALTICA A RUA 20, INTERLIGANDO O BAIRRO CATUMBI AO JARDIM PRIMAVERA.

PETE CORDEIRO GILSON DA BACABA ARNALDO GOMES

APRESENTAÇÃO


REQUER QUE SEJA OFICIADO JUNTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FRANCISCO JOSE COELHO

TEIXEIRA, MINISTRO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL QUE SEJA FEITO UMA GESTÃO JUNTO AO

MESMO PARA VIABILIZAR UM ESCRITÓRIO DA CODEVASF- COMPANHIA DA

DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E PARNAÍBA, NO MUNICÍPIO DE

BALSAS/MA.

PAULO JÚNIOR

APRESENTAÇÃO





“ORDEM DO DIA”

3 _________________________________________________________________________________________________




REQUER A MESA DIRETORA, QUE SENDO APROVADO SEJA O REQUERIMENTO ENCAMINHADO

AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SENHOR MARCO AURÉLIO AYRES DINIZ, INCLUA NA PAUTA DE PLANEJAMENTO DA PREFEITURA A PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS

RUAS DOS BAIRROS DE NAZARÉ E BACABA.

GILSON DA BACABA PETE CORDEIRO

APRESENTAÇÃO


REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE EM CARÁTER DE URGÊNCIA, VEÍCULOS

(MOTOS E CARROS), PARA SERVIREM COMO VIATURAS DE USO DA GUARDA MUNICIPAL DE

BALSAS.

ARNALDO GOMES ARI ROGÉRIO

APRESENTAÇÃO

PROJETO DE LEI Nº 007/2013-GPREF

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL – (PPA) PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017, E DÁ

OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PREFEITO MUNICIPAL

DESPACHADO À COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – C.L.J.R.F.

EM 21/10/2013 P/ EMISSÃO DE PARECER

INICIAL DE CONSTITUCIONALIDADE.


ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BALSAS PARA O EXERCÍCIO

FINANCEIRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PREFEITO MUNICIPAL





DISPÕE SOBRE O SERVIÇO MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, E DÁ OUTRAS

PROVIDÊNCIAS. PREFEITO MUNICIPAL




Pauta da 32 sessao ordinaria do dia 04 11 2013

Documents

Transcript of Pauta da 32 sessao ordinaria do dia 04 11 2013