Pauta da Secretaria Do Pleno da... · 2020-05-18 · Pauta da Secretaria Do Pleno Presidência:...

1. ABERTURA DA SESSÃO

1.1 Verificação de número legal;

1.2 Leitura, discussão e aprovação da ata da sessão anterior.

2. EXPEDIENTE

2.1 Distribuição de 11 Processos autuados no período de 08/05/2020 a 14/05/2020;

2.2 Leitura do expediente recebido e expedido;

2.3 Comunicações e Proposituras:

a) Do Presidente;

b) Dos Conselheiros;

c) Do Representante do Ministério Público Especial.

3. ORDEM DO DIA

3.1 Publicações:

Estão sendo publicadas 38 Decisões e 01 Acórdão constantes do anexo II da Pauta;

3.2 Julgamento:

PRIORIDADE I

1 - PROCESSO: TC/002712/2013

COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO E OBRAS PUBLICAS

DESCRIÇÃO: CONTAS ANUAIS DE EMPRESAS E ENTIDADES PÚBLICAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012.

RELATOR: CARLOS PINNA DE ASSIS

PROCURADOR: EDUARDO SANTOS ROLEMBERG CÔRTES

PARECER Nº: PAR - PCESRC - 1490/2019

Pauta da Secretaria Do Pleno

Presidência: Luiz Augusto Carvalho Ribeiro12ª Sessão Ordinária (6ª Sessão Virtual), Aracaju, 21 de maio de 2020 às 9:00, Pauta nº 12

27.02.2020. O CONS.º RELATOR VOTOU PELA IRREGULARIDADE COM GLOSA E MULTA SOBRE A GLOSA.

PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO AO CONS. ULICES DE ANDRADE FILHO. PRAZO FINAL: 16/04/2020

JULGAMENTO SUSPENSO ENQUANTO DURAR O PERÍODO DE REALIZAÇÃO DE SESSÕES VIRTUAIS

INTERESSADOS:

ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS RESPONSAVEL

PEDIDO DE VISTA: ULICES DE ANDRADE FILHO

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MARIA CHRISTIANE DAS VIRGENS BARRETO OAB/SE 6.571

PEDIDO DE VISTA: FLÁVIO CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA NETO

LUIZ HAMILTON SANTANA DE OLIVEIRA OAB/SE 3.608

FERNANDA CAROLYNNE SANTOS OAB/SE 5.103

LAYANA TYARA CAMPOS DERTÔNIO OAB/SE 4.990

PAULO HAGENBECK FILHO DENUNCIADO

PEDRO BARROS MADUREIRA DENUNCIADO

ADVOGADOS:

JOSÉ RENATO ALVES DOS SANTOS DENUNCIADO

MARIA IONE MACEDO SOBRAL DENUNCIANTE

PAULO HAGENBECK E OUTROS DENUNCIADO

EDICARLOS JOSÉ DE OLIVEIRA DOS SANTOS DENUNCIADO

ERALDO SILVA SANTOS DENUNCIADO

FRANCISCO CÉSAR DOS SANTOS DENUNCIADO

INTERESSADOS:

AFONSO SALUSTINO DOS SANTOS DENUNCIADO

CARLOS HAGENBECK DENUNCIADO

PARECER Nº: PAR Nº 578/2015

27.02.2020. O CONS.º RELATOR VOTOU PELA PROCEDÊNCIA PARCIAL COM GLOSA E MULTA

ADMINISTRATIVA. PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO AO CONS.º FLÁVIO CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA NETO.

PRAZO FINAL: 16/04/2020


DENÚNCIA FORMULADA PELA SRA. MARIA IONE MACEDO SOBRAL, PREFEITA, CONTRA O SR. PAULO

HAGENBECK E OUTROS, REFERENTE A SUPOSTOS ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA, CRIMES

CONTRA ORDEM TRIBUTÁRIA, FRAUDES EM LICITAÇÃO E FORMAÇÃO DE QUADRILHA.

RELATOR: ULICES DE ANDRADE FILHO

PROCURADOR: JOÃO AUGUSTO DOS ANJOS BANDEIRA DE MELLO

2 - PROCESSO: TC/001647/2012

P. M. DE LARANJEIRAS

DESCRIÇÃO:

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INTERESSADOS:

JOSÉ HELENO DA SILVA RESPONSAVEL

PROCURADOR: JOSÉ SÉRGIO MONTE ALEGRE

PARECER Nº: PAR - GPSM - 1863/2019

12.03.2020. O CONS. RELATOR VOTOU PELA REJEIÇÃO DAS CONTAS. PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO AO

CONS. ULICES DE ANDRADE FILHO. PRAZO FINAL: 23/04/2020

P. M. DE CANINDE DE SAO FRANCISCO

DESCRIÇÃO: CONTAS ANUAIS DE GOVERNO, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, COM VERSÃO DIGITAL.

RELATOR: CARLOS ALBERTO SOBRAL DE SOUZA

JOSÉ VALMIR DOS PASSOS CONTADOR

PEDIDO DE VISTA: MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHO

4 - PROCESSO: TC/000463/2015


INTERESSADOS:

ENOCK LUIZ RIBEIRO DA SILVA RESPONSAVEL



27.02.2020. A CONS.ª RELATORA VOTOU PELA IRREGULARIDA COM MULTA ADMINISTRATIVA. PEDIDO DE

VISTA CONCEDIDO A CONS.ª MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHO. PRAZO FINAL: 16/04/2020

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CANINDE DE SAO FRANCISCO

DESCRIÇÃO: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS (2016) ENTREGUE ATRAVÉS DO SAGRES.

RELATOR: SUSANA MARIA FONTES AZEVEDO FREITAS

3 - PROCESSO: TC/009117/2017

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PEDIDO DE VISTA: CARLOS PINNA DE ASSIS

LETÍCIA CABRAL MELO SOBRAL OAB/SE 7.639


MAMEDE FERNANDES DANTAS NETO OAB/SE 1.814

INTERESSADOS:

ANTÔNIO DA FONSECA DÓREA RESPONSAVEL

ADVOGADOS:

JAMILLE DE JESUS RODRIGUES OAB/SE 8.879

O CONS. LUIZ AUGUSTO CARVALHO RIBEIRO DEVOLVEU O PROCESSO À CONS.ª RELATORA SEM

MANIFESTAÇÃO EM RAZÃO DA IMPOSSIBILIDADE, TENDO EM VISTA O EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA.

16.04.2020. O CONS. CARLOS PINNA DE ASSIS SOLICITOU VISTA DO PROCESSO. PRAZO FINAL: 07/05/2020


PARECER Nº: PAR S/N

21.11.2019. A CONS. RELATORA VOTOU PELA EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO PELA REJEIÇÃO DAS CONTAS

ANUAIS. PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO AO CONS. LUIZ AUGUSTO CARVALHO RIBEIRO. PRAZO FINAL:

12/12/2019

12.12.2019. O CONS. LUIZ AUGUSTO CARVALHO RIBEIRO SOLICITOU PRORROGAÇÃO DE PRAZO POR

IGUAL PERÍODO. PRAZO FINAL: 06/02/2020

DESCRIÇÃO: CONTAS ANUAIS DE GOVERNO, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012.


PROCURADOR: LUIS ALBERTO MENESES

PEDIDO DE VISTA: MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHO

6 - PROCESSO: TC/001157/2013

P. M. DE POCO VERDE

DOMINGOS DOS SANTOS NETO PREFEITO

PREFEITURA MUNICIPAL DE TELHA INTERESSADO

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SERGIPE INTERESSADO - ORGAO

12.03.2020. O CONS. RELATOR VOTOU PELA IRREGULARIDADE DO PERÍODO INSPECIONADO E

APLICAÇÃO DE MULTA. PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO A CONS.ª MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES

MARINHO. PRAZO FINAL: 23/04/2020JULGAMENTO SUSPENSO ENQUANTO DURAR O PERÍODO DE REALIZAÇÃO DE SESSÕES VIRTUAIS

INTERESSADOS:



PARECER Nº: PAR - PJAABM - 25/2019

5 - PROCESSO: TC/001888/2016

P. M. DE TELHA

DESCRIÇÃO: RELATÓRIO DE INSPEÇÃO ESPECIAL, REFERENTE A INFORMAÇÃO DE Nº 014/2016.

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FABIANO FREIRE FEITOSA OAB/SE 3.173

PEDIDO DE VISTA: SUSANA MARIA FONTES AZEVEDO FREITAS

GERANA GOMES COSTA SILVA DENUNCIADO

JOSÉ DANILO SOUZA SANTOS DENUNCIANTE

ADVOGADOS:

PARECER Nº: PAR Nº 89/2020

30.04.2020. O CONS. RELATOR VOTOU PELA PROCEDÊNCIA PARCIAL DA DENÚNCIA, COM APLICAÇÃO DE

MULTA E JUNTADA DE CÓPIAS AO PROCESSO DE TOMADA DE CONTAS DO REFERIDO MUNICÍPIO SOB A

RESPONSABILIDADE DA SRA. GERANA GOMES COSTA SILVA. PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO A CONS.ª

SUSANA MARIA FONTES AZEVEDO FREITAS. PRAZO FINAL: 21/05/2020

INTERESSADOS:

DESCRIÇÃO: DENÚNCIA

RELATOR: FLÁVIO CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA NETO


PEDIDO DE VISTA: CARLOS PINNA DE ASSIS

8 - PROCESSO: TC/004534/2018

P. M. DE RIACHAO DO DANTAS

23.04.2020. O CONS. RELATOR VOTOU PELA REGULARIDADE COM RESSALVAS E APLICAÇÃO DE MULTA

NO VALOR DE R$ 2.000,00. PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO AO CONS. CARLOS PINNA DE ASSIS. PRAZO

FINAL: 14/05/2020

INTERESSADOS:

MANUELA LISBOA COSTA RESPONSAVEL




7 - PROCESSO: TC/006055/2018

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE RIACHAO DO DANTAS

DESCRIÇÃO: CONTAS ANUAIS DE FUNDOS PÚBLICOS, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.

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INTERESSADOS:

JOSÉ VINALDO VIEIRA MATOS INTERESSADO




07.05.2020. O CONS. RELATOR VOTOU PELA IRREGULARIDADE DAS CONTAS APRESENTADAS, ALÉM DE

REPRESENTAÇÃO AO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL E SALIENTOU A NÃO APLICAÇÃO DE MULTA EM

RAZÃO DA PRESCRIÇÃO. PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO AO CONS. ULICES DE ANDRADE FILHO. PRAZO

FINAL: 28/05/2020

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE NOSSA SENHORA DE LOURDES



9 - PROCESSO: TC/002950/2013

SERGIO OLIVEIRA DA SILVA INTERESSADO



INTERESSADOS:

P. M. DE NOSSA SENHORA DA GLORIA

DESCRIÇÃO: EMBARGO DE DECLARAÇÃO, PROCESSO TC - 002060/2014


JOÉLIA SILVA SANTOS RESPONSAVEL

11 - PROCESSO: TC/007637/2018


PARECER Nº: PAR - LAM - 157/2020

INTERESSADOS:

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO CRISTOVAO


RELATOR: CARLOS ALBERTO SOBRAL DE SOUZA

10 - PROCESSO: TC/006143/2018

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IARA SOARES COSTA RESPONSAVEL



INTERESSADOS:

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE TOMAR DO GERU

DESCRIÇÃO: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS (2016) ENTREGUE ATRAVÉS DO SAGRES


ANITA CRISTINA CEO REIS HAGENBECK RESPONSAVEL

14 - PROCESSO: TC/009028/2017



INTERESSADOS:

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE LARANJEIRAS



BRUNA LUANA GOIS DE CARVALHO SECRETARIO MUNICIPAL

13 - PROCESSO: TC/006113/2018



INTERESSADOS:

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PEDRA MOLE



12 - PROCESSO: TC/000753/2016

Página 7



SOLANGE DOS ANJOS SANTOS ALVES RESPONSAVEL



INTERESSADOS:

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BARRA DOS COQUEIROS



DILMA ÁVILA SILVA FONTES BARBOSA INTERESSADO

18 - PROCESSO: TC/002739/2013



INTERESSADOS:

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BOQUIM



JOSE EVILASIO DOS SANTOS RESPONSAVEL

17 - PROCESSO: TC/000729/2016



INTERESSADOS:

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PINHAO



ERALDO DE ANDRADE SANTOS RESPONSAVEL

16 - PROCESSO: TC/009043/2017



INTERESSADOS:

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE BOQUIM



15 - PROCESSO: TC/008939/2017

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ADVOGADOS:

ROBERTO DAS CHAGAS RODRIGUES RESPONSAVEL



INTERESSADOS:

CAMARA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS

DESCRIÇÃO: CONTAS ANUAIS DO PODER LEGISLATIVO REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015.


MARIA BRASILINA BORGES SANTOS RESPONSAVEL

21 - PROCESSO: TC/000755/2016



PARECER Nº: PAR S/N

INTERESSADOS:

CAMARA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS

DESCRIÇÃO: CONTAS ANUAIS DO PODER LEGISLATIVO, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009.


LENIVALDO NUNES CONCEIÇÃO RESPONSAVEL

20 - PROCESSO: TC/000883/2010



INTERESSADOS:

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SIMAO DIAS



19 - PROCESSO: TC/009088/2017

Página 9



INTERESSADOS:

ANDREA DOS SANTOS RESPONSAVEL




25 - PROCESSO: TC/007447/2019

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE CRISTINAPOLIS

DESCRIÇÃO: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CRISTINÁPOLIS

(2018)

MANOEL HORA BATISTA RESPONSAVEL

RAFAELA DE OLIVEIRA GOIS RESPONSAVEL



INTERESSADOS:

SERGIPE PARQUE TECNOLOGICO

DESCRIÇÃO: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.


MOACI CESAR GOIS RESPONSAVEL

24 - PROCESSO: TC/063759/2017



INTERESSADOS:

CAMARA MUNICIPAL DE INDIAROBA

DESCRIÇÃO: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS DA CAMARA MUNICIPAL DE INDIAROBA (2018)


MARILENE DE SANTANA OLIVEIRA RESPONSAVEL

23 - PROCESSO: TC/007353/2019



INTERESSADOS:

CAMARA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE LIMA

DESCRIÇÃO: CONTAS ANUAIS DO PODER LEGISLATIVO REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015.


22 - PROCESSO: TC/001168/2016

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MARIA SILVA MENEZES RESPONSAVEL



INTERESSADOS:

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PACATUBA

DESCRIÇÃO: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PACATUBA (2018)


ALINE CARDOSO DOS SANTOS RESPONSAVEL

28 - PROCESSO: TC/007878/2019



INTERESSADOS:

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE POCO REDONDO



GILSON CARDOSO DOS SANTOS FILHO RESPONSAVEL

27 - PROCESSO: TC/009369/2017



INTERESSADOS:

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MALHADOR



26 - PROCESSO: TC/006116/2018

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MARIA ISABEL GOMES CRUZ RESPONSAVEL



INTERESSADOS:

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTA LUZIA DO ITANHY

DESCRIÇÃO: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTA LUZIA DO ITANHY (2018)


VALDIR SILVA SANTOS RESPONSAVEL

31 - PROCESSO: TC/007593/2019



INTERESSADOS:

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE GENERAL MAYNARD

DESCRIÇÃO: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE GENERAL MAYNARD (2018)


MARIA DE FÁTIMA MARTINS MELO RESPONSAVEL

30 - PROCESSO: TC/007547/2019



INTERESSADOS:

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CARMOPOLIS

DESCRIÇÃO: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CARMOPOLIS (2018)


29 - PROCESSO: TC/007538/2019

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ADVOGADOS:

FABIANO FREIRE FEITOSA OAB/SE 3.173

JOSÉ SOUZA SANTOS RESPONSAVEL



INTERESSADOS:

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MARUIM

DESCRIÇÃO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARUIM (2018)


INTERESSADOS:

INAH DOS ANJOS COSTA SANTOS RESPONSAVEL

34 - PROCESSO: TC/007561/2019




33 - PROCESSO: TC/007968/2019

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SANTO AMARO DAS BROTAS

DESCRIÇÃO: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SANTO AMARO

DAS BROTAS (2018)

ADRIANA DE SANTANA SANTOS RESPONSAVEL

ANTÔNIO RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO INTERESSADO

GERANA GOMES COSTA SILVA INTERESSADO



INTERESSADOS:

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIACHAO DO DANTAS



32 - PROCESSO: TC/001343/2011

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INTERESSADOS:

ALAN ANDRELINO NUNES SANTOS RESPONSAVEL

RELATOR: MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHO



38 - PROCESSO: TC/007620/2019

P. M. DE AREIA BRANCA

DESCRIÇÃO: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA BRANCA (2018)

INTERESSADOS:

NOÉLIA DA SILVA VIEIRA RESPONSAVEL

SILVIA ALEXANDRE SANTOS RESPONSAVEL




37 - PROCESSO: TC/007459/2019

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE INDIAROBA

DESCRIÇÃO: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE INDIAROBA (2018)

ANA MARIA MOURA INTERESSADO

JORGE JOAQUIM DE SANTANA INTERESSADO



INTERESSADOS:

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE MONTE ALEGRE



ELLYSSON DA SILVA SANTOS RESPONSAVEL

36 - PROCESSO: TC/009083/2017



INTERESSADOS:

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ROSARIO DO CATETE

DESCRIÇÃO: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ROSARIO DO

CATETE (2018)


35 - PROCESSO: TC/007967/2019

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ELOY DOS SANTOS FILHO RESPONSAVEL

INTERESSADOS:

JOSÉ HERIBERTO PINHEIRO VIEIRA RESPONSAVEL




41 - PROCESSO: TC/007752/2019

FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A INOVACAO TECNOLOGICA DO ESTADO DE SERGIPE

DESCRIÇÃO: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS DA FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A INOVACAO TECNOLOGICA

DO ESTADO DE SERGIPE (2018)

ADILSON DE CARVALHO SILVA JÚNIOR RESPONSAVEL

SAULO MENEZES CALASANS RESPONSAVEL



INTERESSADOS:

EMPRESA SERGIPANA DE TURISMO S/A

DESCRIÇÃO: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS (EMSETUR 2016) ENTREGUE ATRAVÉS DO SAGRES.


GEORGE DA TRINDADE GOIS RESPONSAVEL

40 - PROCESSO: TC/009822/2017



INTERESSADOS:

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SERGIPE

DESCRIÇÃO: CONTAS ANUAIS DE EMPRESAS E ENTIDADES PÚBLICAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.


39 - PROCESSO: TC/006570/2018

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PRIORIDADE II

JOARLEIDE DE MATOS MENEZES CRUZ OAB/SE 4.415

ADVOGADOS:

LINUS MARTINS SANTOS ORNELAS OAB/SE 5.881

BRUNO NOVAES ROSA OAB/SE 3.556

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE LIMA INTERESSADO

VALDIR BISPO DOS SANTOS EX-PREFEITO



INTERESSADOS:

P. M. DE SANTA ROSA DE LIMA

DESCRIÇÃO: INCIDENTE DE INCONSTITUCIONALIDADE


PEDRO ALVES DOS SANTOS RESPONSAVEL

44 - PROCESSO: TC/015158/2019



INTERESSADOS:

CAMARA MUNICIPAL DE MACAMBIRA

DESCRIÇÃO: CONTAS ANUAIS DO PODER LEGISLATIVO, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.


JOSÉ ROBERTO DE LIMA ANDRADE RESPONSAVEL

43 - PROCESSO: TC/005938/2018



INTERESSADOS:

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE-SERGIPEPREVIDENCIA

DESCRIÇÃO: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE

SERGIPE-SERGIPEPREVIDENCIA (2018)


42 - PROCESSO: TC/007780/2019

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4. ASSUNTOS GERAIS

INTERESSADOS:

JEFERSON SANTOS DE SANTANA INTERESSADO

MANOEL HENRIQUE SANTOS SOUZA INTERESSADO



PARECER Nº: PAR - 181/2020

02 - PROTOCOLO: TC/110510/2017

P. M. DE MARUIM

DESCRIÇÃO: DENÚNCIA

TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO/SEC.CONT.EXTERNO/SE INTERESSADO - ORGAO



INTERESSADOS:

P. M. DE CAPELA

DESCRIÇÃO: OFÍCIO


INTERESSADOS:

FÁBIO SILVA ANDRADE PREFEITO

01 - PROTOCOLO: 124254/2015




45 - PROCESSO: TC/000079/2017

P. M. DE NOSSA SENHORA DE LOURDES

DESCRIÇÃO: TERMO DE AJUSTAMENTO DE GESTÃO, SOLICITADO PELO SR. FÁBIO SILVA ANDRADE, PREFEITO, PARA

REALIZAÇÃO DO CARNAVAL 2017, NO POVOADO ESCURIAL, NESTE MUNICÍPIO.

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ELIZABETH FREIRE SANTOS DE OLIVEIRA INTERESSADO

JOSÉ NICÁRCIO DE ARAGÃO INTERESSADO

Isis Marques De Souza Gois Luiz Augusto Carvalho Ribeiro

Secretária do Pleno Presidente do TCE/SE

INTERESSADOS:

SINTESE-SIND.TRAB.EDUC.BÁSICA DE SERGIPE INTERESSADO

CONFERE: APROVO:

AUGUSTO CÉSAR AGUIAR DINÍZIO INTERESSADO




03 - PROTOCOLO: 000011/2020

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SERGIPE

DESCRIÇÃO: DENÚNCIA NÃO AUTUADA

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de 1

Processo Relator Tipo

TC/003641/2018 SUSANA MARIA FONTES AZEVEDO FREITAS ATOS DE ADMISSAO DE PESSOAL

TC/003437/2020 CARLOS PINNA DE ASSIS REVISAO DE PROVENTOS E PENSOES

TC/017961/2019 CARLOS ALBERTO SOBRAL DE SOUZA DENUNCIA

TC/003403/2020 ULICES DE ANDRADE FILHO APOSENTADORIA POR TEMPO DE

CONTRIBUIÇÃOTC/003405/2020 ULICES DE ANDRADE FILHO APOSENTADORIA POR TEMPO DE

CONTRIBUIÇÃOTC/003438/2020 FLÁVIO CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA NETO REVISAO DE PROVENTOS E PENSOES

TC/003411/2020 RAFAEL SOUSA FONSÊCA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ

TC/003410/2020 ULICES DE ANDRADE FILHO APOSENTADORIA POR TEMPO DE

CONTRIBUIÇÃOTC/003409/2020 FLÁVIO CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA NETO APOSENTADORIA POR TEMPO DE

CONTRIBUIÇÃOTC/003407/2020 FRANCISCO EVANILDO DE CARVALHO APOSENTADORIA POR TEMPO DE

CONTRIBUIÇÃOTC/003408/2020 SUSANA MARIA FONTES AZEVEDO FREITAS APOSENTADORIA POR TEMPO DE

CONTRIBUIÇÃO

TOTAL 11

003408/2020 APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. 1ª COORD. CONT. E INSPECAO

003409/2020 APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. CONS. FLÁVIO CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA NETO

003407/2020 APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. CONS. SUBSTITUTO FRANCISCO EVANILDO

003411/2020 APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COORDENADORIA JURÍDICA

003410/2020 APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO 3ª COORD. CONT. E INSPECAO

003405/2020 APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. 3ª COORD. CONT. E INSPECAO

003438/2020 REVISÃO DE APOSENTADORIA (Processo CONS. FLÁVIO CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA NETO

017961/2019 DENÚNCIA com pedido de expedição de MEDIDA 2ª COORD. CONT. E INSPECAO

003403/2020 APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO 3ª COORD. CONT. E INSPECAO

003641/2018 SOLICITA DOCUMENTOS REFERENTE AO TERMO DE COORDENADORIA JURÍDICA

003437/2020 REVISÃO DE APOSENTADORIA (Processo CONS. CARLOS PINNA DE ASSIS

e-TCE - Sistema de Acompanhamento de Processo Eletrônico

Consulta de Processos Autuados por Período

Data: 08/05/2020 a 14/05/2020

Relator:

Protocolo Assunto Área Atual

Gerado por TCE\\LNDantas em 15/05/2020 08:24:53 Processos Autuados por Periodo (6)

ANEXO II

12ª Sessão Ordinária do Pleno Virtual 21 de maio de 2020 Pauta nº 12

ORDEM DECISÃO PROCESSO RELATOR ASSUNTO RESULTADO

1 21315 000662/2016 CASS Câmara Municipal de General Maynard – Contas Anuais

Regular C/ Ressalvas

2 21316 002052/2015 CASS Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão – Denúncia

Procedência Parcial

3 21317 001656/2013 CPA Instituto de Previdência do Município da Barra dos Coqueiros – Contas Anuais

Regulares

4 21318 001719/2013 CPA Fundo Municipal de Assistência Social de Canhoba – Contas Anuais


5 21319 002903/2013 CPA Fundo Municipal de Assistência Social da Barra dos Coqueiros – Contas Anuais


6 21320 002805/2013 SMFAF Câmara Municipal de Poço Verde – Contas Anuais


7 21321 005925/2018 SMFAF Câmara Municipal de General Maynard – Contas Anuais

Regulares

8 21322 005941/2018 SMFAF Câmara Municipal de Maruim – Contas Anuais

Regulares

9 21323 006007/2018 SMFAF Fundo Municipal de Assistência Social de Carmópolis – Contas Anuais


10 21324 006078/2018 SMFAF Fundo Municipal de Saúde de Aquidabã – Contas Anuais

Regulares

11 21325 006142/2018 SMFAF Fundo Municipal de Saúde de Santo Amaro das Brotas – Contas Anuais

Irregulares

12 21326 007430/2019 SMFAF Fundo Municipal de Ação Social e do Trabalho de Pacatuba – Contas Anuais

Regulares

13 21327 007444/2019 SMFAF Fundo Municipal de Desenvolvimento, Inclusão e Assistência Social de Carmópolis – Contas Anuais

Regulares

14 21328 007518/2019 SMFAF Fundo Municipal de Saúde de Aquidabã – Contas Anuais

Regulares

15 21329 007560/2019 SMFAF Fundo Municipal de Saúde de Malhador – Contas Anuais

Regulares

16 21330 007608/2019 SMFAF Fundo Municipal de Saúde de Umbaúba – Contas Anuais

Regulares

17 21331 009218/2017 SMFAF Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e da Ciência e Tecnologia – Contas Anuais

Regulares

18 21332 045016/2014 SMFAF Prefeitura Municipal de Gararu – Denúncia

Arquivamento

19 21333 001919/2020 SMFAF Fundo Municipal de Saúde de Propriá – Representação

Arquivamento

20 21334 008643/2019 SMFAF Prefeitura Municipal de Campo do Brito – Denúncia

Arquivamento

21 21335 010388/2019 SMFAF Prefeitura Municipal de Pacatuba – Manifestação da Ouvidoria

Arquivamento

22 21336 014114/2019 SMFAF Prefeitura Municipal de General Maynard – Denúncia

Autuação

23 21337 220907/2016 SMFAF Tribunal de Contas do Estado de Sergipe – Outras Providências Legais

Arquivamento

24 21338 006121/2018 MAGM Fundo Municipal de Saúde de Nossa Senhora da Glória – Contas Anuais

Regulares

25 21339 006284/2018 MAGM Defensoria Pública do Estado de Sergipe – Contas Anuais

Regulares

26 21340 006331/2018 MAGM Tribunal de Contas do Estado de Sergipe – Contas Anuais

Regulares

27 21341 006552/2018 MAGM Fundação de Apoio à Pesquisa e a Inovação Tecnológica de Sergipe – Contas Anuais

Regulares

28 21342 006710/2018 MAGM Administração Estadual do Meio Ambiente – Contas Anuais

Regulares

29 21343 007346/2019 MAGM Câmara Municipal de Estância – Contas Anuais


30 21344 007372/2019 MAGM Câmara Municipal de Nossa Senhora da Glória – Contas Anuais

Regulares

31 21345 007392/2019 MAGM Câmara Municipal Ribeirópolis – Contas Anuais


32 21346 007609/2019 MAGM Fundo Municipal de Saúde de Itaporanga D’Ajuda – Contas Anuais

Regulares

33 21347 007746/2019 MAGM Defensoria Pública do Estado de Sergipe

Regulares

34 21348 007769/2019 MAGM Fundo Estadual de Defesa do Meio Ambiente de Sergipe – Contas Anuais

Regulares

35 21349 007933/2019 MAGM Tribunal de Contas do Estado de Sergipe – Contas Anuais

Regulares

36 21350 009041/2017 MAGM Câmara Municipal de Feira Nova – Contas Anuais

Regulares

37 21351 000481/2010 MAGM Tribunal de Justiça de Sergipe – Denúncia

Arquivamento

38 21352 001389/2018 MAGM Prefeitura Municipal de Gararu – Denúncia

Arquivamento

ORDEM ACÓRDÃO PROCESSO RELATOR ASSUNTO RESULTADO

1 3551 000420/2017 CASS

Prefeitura Municipal de Nossa Senhora da Glória – Embargos de Declaração

Improvimento

Aracaju, 21 de maio de 2020.

CONFERE

APROVO

Isis Marques de Souza Gois

Secretária do Pleno

Cons°. Luiz Augusto Carvalho Ribeiro

Presidente

Assinado Digitalmente pelo sistema e-TCE - ISIS MARQUES DE SOUZA GOIS:04818657565 - 15/05/2020 11:50:53 Assinado Digitalmente pelo sistema e-TCE - LUIZ AUGUSTO CARVALHO RIBEIRO:04544358515 - 15/05/2020 15:16:40

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