Pauta da Secretaria Do Pleno da... · 2020. 12. 14. · Pauta da Secretaria Do Pleno Presidência:...

1. ABERTURA DA SESSÃO

1.1 Verificação de número legal;

1.2 Leitura, discussão e aprovação da ata da sessão anterior.

2. EXPEDIENTE

2.1 Distribuição de 56 Processos autuados no período de 27/11/2020 a 10/12/2020;

2.2 Leitura do expediente recebido e expedido;

2.3 Comunicações e Proposituras:

a) Do Presidente;

b) Dos Conselheiros;

c) Do Representante do Ministério Público Especial.

3. ORDEM DO DIA

3.1 Publicações:

Estão sendo publicadas 31 Decisões, 03 Acórdãos

e 14 pareceres-prévios contantes do Anexo II da Pauta;

3.2 Julgamento:

PRIORIDADE I

PROCESSOS DOS ITENS 01 A 10 ADIADOS PARA AS SESSÕES PRESENCIAIS

01 - PROCESSO: TC/002712/2013

COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO E OBRAS PUBLICAS

DESCRIÇÃO: CONTAS ANUAIS DE EMPRESAS E ENTIDADES PÚBLICAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012.

RELATOR: CARLOS PINNA DE ASSIS

PROCURADOR: EDUARDO SANTOS ROLEMBERG CÔRTES

PARECER Nº: PAR - PCESRC - 1490/2019

Pauta da Secretaria Do Pleno

Presidência: Luiz Augusto Carvalho Ribeiro40ª Sessão Ordinária (34ª Sessão Virtual), Aracaju, 17 de dezembro de 2020 às 9:00, Pauta nº 40

27.02.2020. O CONS.º RELATOR VOTOU PELA IRREGULARIDADE COM GLOSA E MULTA SOBRE A GLOSA.

PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO AO CONS. ULICES DE ANDRADE FILHO. PRAZO FINAL: 16/04/2020.

23.07.2020. O CONS.º ULICES DE ANDRADE FILHO REQUEREU QUE O JULGAMENTO FOSSE ADIADO ATÉ

O RETORNO DAS SESSÕES PRESENCIAIS. PEDIDO DEFERIDO.

INTERESSADOS:

ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS RESPONSAVEL

PEDIDO DE VISTA: ULICES DE ANDRADE FILHO

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PREFEITURA MUNICIPAL DE TELHA INTERESSADO

PEDIDO DE VISTA: MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHO

23.07.2020. A CONS.ª MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHO REQUEREU QUE O JULGAMENTO FOSSE

ADIADO ATÉ O RETORNO DAS SESSÕES PRESENCIAIS. PEDIDO DEFERIDO.

INTERESSADOS:

DOMINGOS DOS SANTOS NETO PREFEITO

PROCURADOR: JOÃO AUGUSTO DOS ANJOS BANDEIRA DE MELLO

PARECER Nº: PAR - PJAABM - 25/2019

12.03.2020. O CONS. RELATOR VOTOU PELA IRREGULARIDADE DO PERÍODO INSPECIONADO E

APLICAÇÃO DE MULTA. PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO A CONS.ª MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES

MARINHO. PRAZO FINAL: 23/04/2020.

P. M. DE TELHA

DESCRIÇÃO: RELATÓRIO DE INSPEÇÃO ESPECIAL, REFERENTE A INFORMAÇÃO DE Nº 014/2016.

RELATOR: ULICES DE ANDRADE FILHO

INTERESSADOS:

JOSÉ HELENO DA SILVA RESPONSAVEL


03 - PROCESSO: TC/001888/2016

PARECER Nº: PAR - GPSM - 1863/2019

12.03.2020. O CONS. RELATOR VOTOU PELA REJEIÇÃO DAS CONTAS. PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO AO

CONS. ULICES DE ANDRADE FILHO. PRAZO FINAL: 23/04/2020.23.07.2020. O CONS.º ULICES DE ANDRADE FILHO REQUEREU QUE O JULGAMENTO FOSSE ADIADO ATÉ


DESCRIÇÃO: CONTAS ANUAIS DE GOVERNO, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, COM VERSÃO DIGITAL.

RELATOR: CARLOS ALBERTO SOBRAL DE SOUZA

PROCURADOR: JOSÉ SÉRGIO MONTE ALEGRE

02 - PROCESSO: TC/000463/2015

P. M. DE CANINDE DE SAO FRANCISCO

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JOSÉ VINALDO VIEIRA MATOS INTERESSADO


07.05.2020. O CONS. RELATOR VOTOU PELA IRREGULARIDADE DAS CONTAS APRESENTADAS, ALÉM DE

REPRESENTAÇÃO AO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL E SALIENTOU A NÃO APLICAÇÃO DE MULTA EM

RAZÃO DA PRESCRIÇÃO. PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO AO CONS. ULICES DE ANDRADE FILHO. PRAZO

FINAL: 28/05/2020.23.07.2020. O CONS.º ULICES DE ANDRADE FILHO REQUEREU QUE O JULGAMENTO FOSSE ADIADO ATÉ


INTERESSADOS:




05 - PROCESSO: TC/002950/2013

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE NOSSA SENHORA DE LOURDES

DESCRIÇÃO: CONTAS ANUAIS DE FUNDOS PÚBLICOS, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012.

LAYANA TYARA CAMPOS DERTÔNIO OAB/SE 4.990

MAMEDE FERNANDES DANTAS NETO OAB/SE 1.814

PEDIDO DE VISTA: CARLOS PINNA DE ASSIS

ADVOGADOS:

JAMILLE DE JESUS RODRIGUES OAB/SE 8.879

LETÍCIA CABRAL MELO SOBRAL OAB/SE 7.639

23.07.2020. O CONS.º CARLOS PINNA DE ASSIS REQUEREU QUE O JULGAMENTO FOSSE ADIADO ATÉ O

RETORNO DAS SESSÕES PRESENCIAIS. PEDIDO DEFERIDO.INTERESSADOS:

ANTÔNIO DA FONSECA DÓREA RESPONSAVEL

12.12.2019. O CONS. LUIZ AUGUSTO CARVALHO RIBEIRO SOLICITOU PRORROGAÇÃO DE PRAZO POR

IGUAL PERÍODO. PRAZO FINAL: 06/02/2020.O CONS. LUIZ AUGUSTO CARVALHO RIBEIRO DEVOLVEU O PROCESSO À CONS.ª RELATORA SEM

MANIFESTAÇÃO EM RAZÃO DA IMPOSSIBILIDADE, TENDO EM VISTA O EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA.16.04.2020. O CONS. CARLOS PINNA DE ASSIS SOLICITOU VISTA DO PROCESSO. PRAZO FINAL:

07/05/2020.

PROCURADOR: LUIS ALBERTO MENESES

PARECER Nº: PAR S/N

21.11.2019. A CONS. RELATORA VOTOU PELA EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO PELA REJEIÇÃO DAS

CONTAS ANUAIS. PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO AO CONS. LUIZ AUGUSTO CARVALHO RIBEIRO. PRAZO

FINAL: 12/12/2019.

P. M. DE POCO VERDE

DESCRIÇÃO: CONTAS ANUAIS DE GOVERNO, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012.

RELATOR: SUSANA MARIA FONTES AZEVEDO FREITAS

04 - PROCESSO: TC/001157/2013

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JOSÉ EVALDO SANTOS RESPONSAVEL


30.07.2020. O CONS. RELATOR VOTOU PELA REGULARIDADE COM RESSALVAS DAS CONTAS, COM

APLICAÇÃO DE MULTA NO VALOR DE R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS) E DETERMINAÇÕES. PEDIDO DE VISTA

CONCEDIDO AO CONS. CARLOS PINNA DE ASSIS. PRAZO FINAL: 20/08/2020.03.09.2020. O CONS.º CARLOS PINNA DE ASSIS REQUEREU QUE O JULGAMENTO FOSSE ADIADO ATÉ O

RETORNO DAS SESSÕES PRESENCIAIS. PEDIDO DEFERIDO.

INTERESSADOS:

RELATOR: FRANCISCO EVANILDO DE CARVALHO (Cons. Em substituição)



PEDIDO DE VISTA: FLÁVIO CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA NETO

07 - PROCESSO: TC/001162/2016

CAMARA MUNICIPAL DE SAO CRISTOVAO

DESCRIÇÃO: CONTAS ANUAIS DO PODER LEGISLATIVO, REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015.

30.07.2020. O CONS.º FLÁVIO CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA NETO REQUEREU QUE O JULGAMENTO FOSSE


INTERESSADOS:

RAIMUNDO DA SILVA LEAL RESPONSAVEL



23.07.2020. O CONS. RELATOR VOTOU PELA EMISSÃO DE PARECER-PRÉVIO PELA REJEIÇÃO DAS CONTAS

APRESENTADAS. PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO AO CONS. FLÁVIO CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA NETO.

PRAZO FINAL: 13/08/2020.

P. M. DE CRISTINAPOLIS

DESCRIÇÃO: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS - 2016 - ENTREGUE ATRAVÉS DO SAGRES.

RELATOR: FRANCISCO EVANILDO DE CARVALHO (Cons. Em substituição)

06 - PROCESSO: TC/009118/2017

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JOÃO FRANCISCO ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA INTERESSADO


24.09.2020. A CONS.ª MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHO REQUEREU PRORROGAÇÃO DE PRAZO

POR IGUAL PERÍODO. PEDIDO DEFERIDO. PRAZO FINAL: 15/10/2020.15.10.2020. A CONS.ª MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHO REQUEREU QUE O JULGAMENTO FOSSE


INTERESSADOS:



03.09.2020. O CONS. RELATOR PROFERIU VOTO PELO IMPROVIMENTO DO PEDIDO DE REEXAME. PEDIDO

DE VISTA CONCEDIDO A CONS.ª MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHO. PRAZO FINAL: 24/09/2020.

P. M. DE GARARU

DESCRIÇÃO: PEDIDO DE REEXAME, INTERPOSTO PELO SR. JOÃO FRANCISCO ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA, CONTRA O

PARECER PRÉVIO TC-3079/2016-PLENO, PROLATADO NO PROCESSSO TC- 000420/2012.


MARIA ANGÉLICA DANTAS CRUZ DE CARVALHO DENUNCIADO


09 - PROCESSO: TC/002551/2016

03.09.2020. O CONS.º ULICES DE ANDRADE FILHO REQUEREU QUE O JULGAMENTO FOSSE ADIADO ATÉ


INTERESSADOS:

JOÃO DANTAS DOS SANTOS RESPONSAVEL



13.08.2020. A CONS. RELATORA VOTOU PELA EMISSÃO DE PARECER-PRÉVIO PELA REJEIÇÃO DAS

CONTAS, ALÉM DE RECOMENDAÇÕES E REPRESENTAÇÃO À DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL. PEDIDO DE

VISTA CONCEDIDO AO CONS. ULICES DE ANDRADE FILHO. PRAZO FINAL: 03/09/2020.

P. M. DE CRISTINAPOLIS



08 - PROCESSO: TC/006176/2018

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INTERESSADOS:

ETELVINO BARRETO SOBRINHO RESPONSAVEL



PARECER Nº: PAR - LAM - 371/2020

19.11.2020. A CONS.ª RELATORA PROFERIU VOTO PELA EMISSÃO DE PARECER-PRÉVIO

RECOMENDANDO A REJEIÇÃO DAS CONTAS, ALÉM DE DETERMINAÇÕES E REMESSA À RECEITA FEDERAL.

PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO A CONS.ª MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHO. PRAZO FINAL:

10/12/2020.

P. M. DE ROSARIO DO CATETE



GERSON FÉLIX DA CRUZ EX-GESTOR


11 - PROCESSO: TC/006228/2018

08.10.2020. A CONS.ª MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHO REQUEREU PRORROGAÇÃO DE PRAZO

POR 15 DIAS. PRAZO FINAL: 22/10/2020.15.10.2020. A CONS.ª MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHO REQUEREU QUE O JULGAMENTO FOSSE

ADIADO ATÉ O RETORNO DAS SESSÕES PRESENCIAIS. PEDIDO DEFERIDO.INTERESSADOS:



17.09.2020. O CONS. RELATOR PROFERIU VOTO PELO IMPROVIMENTO DO RECURSO. PEDIDO DE VISTA

CONCEDIDO A CONS.ª MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHO. PRAZO FINAL: 08/10/2020.

CAMARA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA

DESCRIÇÃO: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO PROCESSO TC- 001653/2011


10 - PROCESSO: TC/013725/2018

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WELLINGTON DANTAS MANGUEIRA MARQUES RESPONSAVEL



INTERESSADOS:

FUNDACAO RENASCER DO ESTADO DE SERGIPE



COSME ROCHÃO DA CONCEICÃO RESPONSAVEL

14 - PROCESSO: TC/006291/2018



INTERESSADOS:

CAMARA MUNICIPAL DE PINHAO

DESCRIÇÃO: CONTAS ANUAIS DO PODER LEGISLATIVO, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015.


SEMEAR-SOC DE ESTUDOS MÚTIPLOS, ECOLÓGICOS E ARTES REPRESENTADO

13 - PROCESSO: TC/001191/2016


CARLOS ROBERTO BRITTO ARAGÃO REPRESENTADO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE REPRESENTANTE

ROGÉRIO CARVALHO SANTOS REPRESENTADO



INTERESSADOS:

03.12.2020. A CONS.ª RELATORA PROFERIU VOTO PELA PROCEDÊNCIA PARCIAL DA REPRESENTAÇÃO

COM APLICAÇÃO DE GLOSA NO VALOR DE R$ 6.431,75, MULTA DE 10% SOBRE A GLOSA E MULTA

ADMINISTRATIVA DE R$ 3.000,00 AO SR. CARLOS ROBERTO BRITTO ARAGÃO E MULTA ADMINISTRATIVA

DE R$ 3.000,00 AO SR. ROGÉRIO CARVALHO SANTOS. PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO AO CONS CARLOS

PINNA DE ASSIS. PRAZO FINAL: 18/02/2021.

FUNDO ESTADUAL DE SAUDE

DESCRIÇÃO: REPRESENTAÇÃO FORMULADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE, ACERCA DE

SUPOSTAS IRREGULARIDADES NA APLICAÇÃO DE REPASSES POR CONVÊNIOS DESTINADOS A

SOCIEDADE DE ESTUDOS MÚLTIPLOS, ECOLÓGICA E DE ARTES - SEMEAR, NO BIÊNIO DE 2008/2009.

RELATOR: MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHO

12 - PROCESSO: TC/001891/2014

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EUGENICE GUIMARAES CARVALHO RESPONSAVEL



INTERESSADOS:

CAMARA MUNICIPAL DE JAPOATA



MARIA DAS GRAÇAS MONTEIRO FEITOSA SILVA RESPONSAVEL

18 - PROCESSO: TC/009104/2017



INTERESSADOS:

P. M. DE SANTANA DE SAO FRANCISCO



INTERESSADOS:

JOSE FABIO NUNES LIMA RESPONSAVEL

17 - PROCESSO: TC/009102/2017

DANIELE BATISTA DOS SANTOS MATOS RESPONSAVEL




16 - PROCESSO: TC/006115/2018

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MALHADA DOS BOIS


MONICA SILVA MATOS INTERESSADO



INTERESSADOS:

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SIMAO DIAS



15 - PROCESSO: TC/008900/2017

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INTERESSADOS:

MARIA LUCIA DE BARROS SANTOS INTERESSADO

ADVOGADOS:

MARIA CHRISTIANE DAS VIRGENS BARRETO OAB/SE 6.571




21 - PROCESSO: TC/000289/2017

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE AQUIDABA

DESCRIÇÃO: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO, INTERPOSTO PELA SRª. MARIA LÚCIA DE BARROS SANTOS, EX-

SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE AQUIDABÃ, CONTRA A DECISÃO TC-

19.600/2017-PLENÁRIO, PROLATADA NO PROCESSO TC-000686/2014.

JEFERSON SANTOS DE SANTANA INTERESSADO

MANOEL HENRIQUE SANTOS SOUZA INTERESSADO


PARECER Nº: PAR N. 181/2020

INTERESSADOS:

P. M. DE MARUIM

DESCRIÇÃO: DENÚNCIA


MARIA LUCIA DE BARROS SANTOS RESPONSAVEL

20 - PROCESSO: TC/110510/2017



INTERESSADOS:

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE AQUIDABA



19 - PROCESSO: TC/008941/2017

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DIOGO MENEZES MACHADO EX-PREFEITO



INTERESSADOS:

P. M. DE CARIRA

DESCRIÇÃO: PEDIDO DE REEXAME


WALFLANIA FONSECA DOS SANTOS ARAUJO EX-GESTOR

24 - PROCESSO: TC/016227/2019



INTERESSADOS:

FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNIC. DE TOMAR DO GERU

DESCRIÇÃO: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO


TEREZINHA LIMA DE SOUZA INTERESSADO

23 - PROCESSO: TC/011755/2019

ADVOGADOS:

FREDERICO GALINDO DE GÓES OAB/SE 4.552



INTERESSADOS:

CAMARA MUNICIPAL DE CARIRA

DESCRIÇÃO: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO, INTERPOSTO PELA SRª. TEREZINHA LIMA DE SOUZA, EX-PRESIDENTE D

CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRA, CONTRA A DECISÃO TC- 19501/2016-PLENÁRIO, PROLATADA NO

PROCESSO TC- 001129/2014.


22 - PROCESSO: TC/000089/2017

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ANA APARECIDA DA SILVA INTERESSADO

FRANCISCO CARLOS NOGUEIRA NASCIMENTO INTERESSADO

JAILSON TRINDADE OLIVEIRA INTERESSADO



INTERESSADOS:

P. M. DE NOSSA SENHORA DA GLORIA



ADVOGADOS:

CÍCERO DANTAS DE OLIVEIRA OAB/SE 6.882

27 - PROCESSO: TC/009378/2017

INTERESSADOS:

JOSÉ HELENO DA SILVA RESPONSAVEL

LUIZ EDUARDO MELO DE SOUZA INTERESSADO

CARLOS PINNA DE ASSIS CONSELHEIRO

26 - PROCESSO: TC/009228/2017






PROCURADOR:

PARECER Nº:

INTERESSADOS:

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SERGIPE

DESCRIÇÃO: RECURSO HIERÁRQUICO - NÃO AUTUADO


25 - PROCESSO: TC/109280/2017

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INTERESSADOS:

VALMIR DE JESUS SANTOS RESPONSAVEL

DESCRIÇÃO: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL MAYNARD (2018)



MARCELL MOADE RIBEIRO SOUZA RESPONSAVEL

31 - PROCESSO: TC/007644/2019

P. M. DE GENERAL MAYNARD



INTERESSADOS:

P. M. DE CAMPO DO BRITO

DESCRIÇÃO: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO DO BRITO (2018)


INTERESSADOS:

MARCELL MOADE RIBEIRO SOUZA RESPONSAVEL

30 - PROCESSO: TC/007625/2019




29 - PROCESSO: TC/006169/2018

P. M. DE CAMPO DO BRITO


INTERESSADOS:

GENIVALDO DOS ANJOS COSTA SANTOS RESPONSAVEL

26.11.2020. A CONS.ª RELATORA REQUEREU O ADIAMENTO DO PROCESSO PARA AS SESSÕES

PRESENCIAIS, EM RAZÃO DE PEDIDO DO ADVOGADO.




28 - PROCESSO: TC/006234/2018

P. M. DE SANTO AMARO DAS BROTAS


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LIDIANE DOS SANTOS FREIRE CARDOSO RESPONSAVEL



INTERESSADOS:

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE AMPARO DO SAO FRANCISCO

DESCRIÇÃO: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE AMPARO DO SÃO

FRANCISCO (2019)


INTERESSADOS:

GILVAN MERCENAS SANTOS RESPONSAVEL

35 - PROCESSO: TC/005350/2020




34 - PROCESSO: TC/006264/2018

SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE - BARRA DOS COQUEIROS


EVERALDO NUNES LIMA INTERESSADO



INTERESSADOS:

CAMARA MUNICIPAL DE CANINDE DE SAO FRANCISCO



INTERESSADOS:

JOÃO DANTAS DOS SANTOS RESPONSAVEL

33 - PROCESSO: TC/009143/2017




32 - PROCESSO: TC/007633/2019

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINAPOLIS

DESCRIÇÃO: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINÁPOLIS (2018)

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RISOLENE SOARES SILVA FERREIRA RESPONSAVEL



INTERESSADOS:

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJO GRANDE

DESCRIÇÃO: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJO GRANDE (2019)


NEMURA SILVA DE ALMEIDA CARVALHO INTERESSADO

39 - PROCESSO: TC/005689/2020



INTERESSADOS:

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE CANHOBA

DESCRIÇÃO: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CANHOBA (2019)


DENISE TELES ALVES RESPONSAVEL

38 - PROCESSO: TC/005358/2020



INTERESSADOS:

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE CUMBE

DESCRIÇÃO: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CUMBE (2019)


SIMONE DA COSTA ALVES RESPONSAVEL

37 - PROCESSO: TC/005365/2020



INTERESSADOS:

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE CEDRO DE SAO JOAO

DESCRIÇÃO: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CEDRO DE SÃO

JOÃO (2019)


36 - PROCESSO: TC/005363/2020

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AIRTON SAMPAIO MARTINS PREFEITO



INTERESSADOS:

P. M. DE BARRA DOS COQUEIROS

DESCRIÇÃO: ENCAMINHA RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO PROCESSO TC- 000715/2015


SINTESE-SIND.TRAB.EDUC.BÁSICA DE SERGIPE DENUNCIANTE

43 - PROCESSO: TC/010649/2018

ANTONIO PASSOS SOBRINHO DENUNCIADO



INTERESSADOS:

P. M. DE RIBEIROPOLIS



GERANA KLÉBIA VASCONCELOS LEITÃO INTERESSADO

42 - PROCESSO: TC/008407/2019

INTERESSADOS:

ALEXANDRA ROCHA ZTRAHAL INTERESSADO




41 - PROCESSO: TC/000497/2018


DESCRIÇÃO: DENUNCIA

EDNALDO VIEIRA BARROS INTERESSADO

SINTESE-SIND.TRAB.EDUC.BÁSICA DE SERGIPE REPRESENTANTE



INTERESSADOS:




40 - PROCESSO: TC/001971/2018

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CARMÉLIA LEMOS SERRA DANTAS EX-GESTOR



INTERESSADOS:

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE NEOPOLIS



DAIANE SANTOS DE OLIVEIRA INTERESSADO

47 - PROCESSO: TC/011143/2019



INTERESSADOS:

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTA ROSA DE LIMA



DOMENICA DA FONSECA MOURA SECRETARIO MUNICIPAL

46 - PROCESSO: TC/009531/2019



INTERESSADOS:

P. M. DE CAPELA

DESCRIÇÃO: ENCAMINHA RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO


ROSIANE GOMES SOUZA EX-GESTOR

45 - PROCESSO: TC/013857/2018



INTERESSADOS:

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE NEOPOLIS

DESCRIÇÃO: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO, PROCESSO TC- 002.947/2013.


44 - PROCESSO: TC/007993/2018

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ALINE CARDOSO DOS SANTOS INTERESSADO

RAIMUNDO ALVES CARDOSO INTERESSADO



INTERESSADOS:

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE POCO REDONDO

DESCRIÇÃO: Recurso de reconsideração em face da Decisão TC - 21265 ? Pleno, de 07/05/2020, publicada em

08/05/2020, com fulcro no artigo 75, da Lei Complementar n°. 205/2011, na forma e termos abaixo

delineados de responsabilidade da ex-gestora Aline Cardoso dos Santos.


JOSÉ ANTÔNIO SILVA ALVES EX-PREFEITO

50 - PROCESSO: TC/004065/2020



INTERESSADOS:

P. M. DE PEDRINHAS



AILTON NASCIMENTO INTERESSADO

49 - PROCESSO: TC/016133/2019

BERNARDO VIDAL E ASSOCIADOS INTERESSADO

MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL TCE/SE INTERESSADO



INTERESSADOS:

P. M. DE SAO FRANCISCO



48 - PROCESSO: TC/012652/2019

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ROBERTO DAS CHAGAS RODRIGUES INTERESSADO



INTERESSADOS:

CAMARA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS

DESCRIÇÃO: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS (2019)


ACRISIO ALVES PEREIRA RESPONSAVEL

54 - PROCESSO: TC/005264/2020



INTERESSADOS:

CAMARA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE

DESCRIÇÃO: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS DA CAMARA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE (2018)


FRANCISCO CARLOS NOGUEIRA NASCIMENTO RESPONSAVEL

53 - PROCESSO: TC/007366/2019



INTERESSADOS:

P. M. DE NOSSA SENHORA DA GLORIA

DESCRIÇÃO: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DA GLORIA (2018)


INTERESSADOS:

JOSÉ CARLOS DOS SANTOS INTERESSADO

52 - PROCESSO: TC/007667/2019




51 - PROCESSO: TC/017803/2019

P. M. DE AQUIDABA

DESCRIÇÃO: PEDIDO DE REEXAME

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RENATA FATIMA DE SOUZA RESPONSAVEL



INTERESSADOS:

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CARIRA

DESCRIÇÃO: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CARIRA (2018)


MALTONE FEITOSA DE SOUSA RESPONSAVEL

58 - PROCESSO: TC/007537/2019



INTERESSADOS:

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE POCO REDONDO

DESCRIÇÃO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE POCO REDONDO (2018)


HELIA SANTANA PINTO ARAGÃO RESPONSAVEL

57 - PROCESSO: TC/007486/2019



INTERESSADOS:

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - ESTANCIA

DESCRIÇÃO: CONTAS ANUAIS DE SECRETARIAS MUNICIPAIS, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006, EM

DUAS VIAS.RELATOR: MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHO

MANASSES GOES SANTOS RESPONSAVEL

56 - PROCESSO: TC/001443/2007



INTERESSADOS:

CAMARA MUNICIPAL DE GENERAL MAYNARD

DESCRIÇÃO: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE GENERAL MAYNARD (2019)


55 - PROCESSO: TC/005281/2020

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GLEISON SOARES DOS SANTOS RESPONSAVEL



INTERESSADOS:

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE GENERAL MAYNARD

DESCRIÇÃO: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GENERAL MAYNARD (2019)


ANDRÉA DOS SANTOS RESPONSAVEL

62 - PROCESSO: TC/005450/2020



INTERESSADOS:

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE CRISTINAPOLIS

DESCRIÇÃO: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CRISTINÁPOLIS

(2019)RELATOR: MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHO

JOSEANE ANDRADE SANTOS RESPONSAVEL

61 - PROCESSO: TC/005364/2020



INTERESSADOS:

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ROSARIO DO CATETE

DESCRIÇÃO: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ROSÁRIO DO

CATETE (2019)


INAH DOS ANJOS COSTA SANTOS RESPONSAVEL

60 - PROCESSO: TC/005409/2020



INTERESSADOS:

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SANTO AMARO DAS BROTAS

DESCRIÇÃO: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTO AMARO

DAS BROTAS (2019)


59 - PROCESSO: TC/005414/2020

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EDUARDO BARRETO DAVILA FONTES RESPONSAVEL



INTERESSADOS:

FUNDO ESPECIAL DO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

DESCRIÇÃO: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS DO FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

(2019)RELATOR: MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHO

MARIA ISABEL GOMES CRUZ INTERESSADO

66 - PROCESSO: TC/005635/2020

WALISSON HIPÓLITO DE MEIRA INTERESSADO



INTERESSADOS:

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SANTA LUZIA DO ITANHY

DESCRIÇÃO: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTA LUZIA DO

ITANHY (2019)


OSÓRIO DE ARAÚJO RAMOS FILHO RESPONSAVEL

65 - PROCESSO: TC/005411/2020



INTERESSADOS:

FUNDO ESPECIAL DE RECURSOS E DESPESAS

DESCRIÇÃO: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS DO FUNDO ESPECIAL DE RECURSOS E DESPESAS (2019)


MARIA MUNIZ SOUSA ALVES ALMEIDA RESPONSAVEL

64 - PROCESSO: TC/005634/2020



INTERESSADOS:

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAMPO DO BRITO

DESCRIÇÃO: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPO DO BRITO (2019)


63 - PROCESSO: TC/005436/2020

Página 21



INTERESSADOS:

POLYANA DE SOUZA RIBEIRO RESPONSAVEL

RELATOR: FLÁVIO CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA NETO



70 - PROCESSO: TC/006058/2018

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SALGADO


JOSUÉ MODESTO DOS PASSOS SOBRINHO RESPONSAVEL

MARCOS VENICIUS NASCIMENTO RESPONSAVEL



INTERESSADOS:

FUNDO DE INCENTIVO A ARRECADACAO



ROSÂNGELA MORAES SOBRAL RESPONSAVEL

69 - PROCESSO: TC/006294/2018



INTERESSADOS:

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CUMBE



EDUARDO LIMA DE MATOS INTERESSADO

68 - PROCESSO: TC/001113/2015



INTERESSADOS:

SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE ARACAJU

DESCRIÇÃO: CONTAS ANUAIS DE SECRETARIAS MUNICIPAIS


67 - PROCESSO: TC/001418/2016

Página 22



PRIORIDADE II

ADVOGADOS:

CRISTIANO MIRANDA PRADO OAB/SE 5.794

MARCIO MACEDO CONRADO OAB/SE 3.806

REPRESENTANTE

SIND. DOS TRABALHADORES DE LIMPEZA PÚBLICA INTERESSADO

TORRE EMPREENDIMENTOS RURAL E CONSTRUÇÃO LTDA. INTERESSADO

INTERESSADOS:

EDSON LEAL MENEZES FILHO REPRESENTADO

FÁBIO JOSÉ DA SILVA REPRESENTADO

JULIO CÉSAR FLORES CORREIA REPRESENTADO

HUMBERTO SANTANA PEREIRA REPRESENTADO

JAIR ARAÚJO DE OLIVEIRA REPRESENTADO

MINISTERIO PUBLICO DE CONTAS




73 - PROCESSO: TC/001565/2015

EMPRESA MUNICIPAL DE SERVICOS URBANOS

DESCRIÇÃO: REPRESENTAÇÃO, FORMULADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL/TCE, ACERCA DE SUPOSTAS

IRREGULARIDADES NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE COLETA DE LIXO, NO MUNICÍPIO DE

ARACAJU.

ANDRÉA REIS MENDONÇA VIANA RESPONSAVEL

OSANIR DOS SANTOS COSTA RESPONSAVEL



INTERESSADOS:

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ITABAIANA

DESCRIÇÃO: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITABAIANA (2018)


DELBA OLIVEIRA DE JESUS RESPONSAVEL

72 - PROCESSO: TC/007460/2019



INTERESSADOS:

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ARAUA

DESCRIÇÃO: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ARAUA (2018)


71 - PROCESSO: TC/007434/2019

Página 23



INTERESSADOS:

GILSON ANDRADE DE OLIVEIRA INTERESSADO

HELIA SANTANA PINTO ARAGÃO SECRETARIO MUNICIPAL




76 - PROCESSO: TC/109691/2017

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - ESTANCIA

DESCRIÇÃO: TERMO DE AJUSTAMENTO DE GESTÃO

INTERESSADOS:

ACRISIO ALVES PEREIRA PRESIDENTE DA CÂMARA

MARINEZ SILVA PEREIRA LINO INTERESSADO




75 - PROCESSO: TC/109914/2017

CAMARA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE

DESCRIÇÃO: REPRESENTAÇÃO

INTERESSADOS:

LUIZ HAMILTON SANTANA DE OLIVEIRA REPRESENTADO

MARCELO VIEIRA SILVEIRA REPRESENTADO

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO REPRESENTANTE




74 - PROCESSO: TC/000134/2017

FUNDACAO HOSPITALAR DE SAUDE


HANS CRYSTIAN ANDERSON DE OLIVEIRA LOBO REPRESENTADO

Página 24



AUGUSTO SOARES DINIZ REPRESENTADO

JOSEFA SOARES DINIZ REPRESENTADO


PARECER Nº: DESPACHO 24/2020

INTERESSADOS:

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TOMAR DO GERU

DESCRIÇÃO: REPRESENTAÇÃO, FORMULADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO/TCE, ACERCA DE SUPOSTAS

IRREGULARIDADES NAS DESPESAS DECORRENTES DE CONTRATAÇÕES CELEBRADAS ENTRE O IPASB-

INSTITUTO DE PROJETOS E APOIO SOCIAIS NO BRASIL E O MUNICÍPIO DE TOMAR DO GERU.


EDSON SANTOS CRUZ INTERESSADO

79 - PROCESSO: TC/001819/2015



INTERESSADOS:

P. M. DE SANTA LUZIA DO ITANHY



HUMBERTO SANTOS COSTA INTERESSADO

78 - PROCESSO: TC/011313/2019



INTERESSADOS:

P. M. DE UMBAUBA



77 - PROCESSO: TC/011315/2019

Página 25



4. ASSUNTOS GERAIS

INTERESSADOS:

ANGELA MARIA DE MELO PRESIDENTE

SINTESE-SIND.TRAB.EDUC.BÁSICA DE SERGIPE INTERESSADO-ORIGEM




02 - PROTOCOLO: 084255/2013

ORGAOS INDEPENDENTES

DESCRIÇÃO: OFÍCIO

INTERESSADOS:

PRIME CONSULTORIA E ASESSORIA EMPRESARIAL LTDA-EPP REPRESENTANTE



PARECER Nº: DESPACHO N. 249/2020

01 - PROTOCOLO: 005916/2020


DESCRIÇÃO: REPRESENTAÇÃO NÃO AUTUADA

OTAVIO SILVEIRA SOBRAL INTERESSADO



INTERESSADOS:

P. M. DE ITAPORANGA D AJUDA



81 - PROCESSO: TC/003032/2018

INTERESSADOS:

JOSÉ ALMEIDA LIMA INTERESSADO




80 - PROCESSO: TC/107369/2017

FUNDO ESTADUAL DE SAUDE


Página 26



HUMBERTO SANTOS COSTA INTERESSADO



INTERESSADOS:

P. M. DE UMBAUBA

DESCRIÇÃO: AVISO COM RESPOSTA


INTERESSADOS:

ADIR MACHADO BANDEIRA DIRETOR

06 - PROTOCOLO: 004939/2019




05 - PROTOCOLO: 201147/2016



INTERESSADOS:

BANCO BRADESCO FINANCEIAMENTO S/A. INTERESSADO



PARECER Nº: DESPACHO Nº 217/2020

04 - PROTOCOLO: 000100/2020

P. M. DE POCO VERDE

DESCRIÇÃO: REPRESENTAÇÃO NÃO AUTUADA

INTERESSADOS:

JORGE KLEBER SOARES LIMA INTERESSADO




03 - PROTOCOLO: 000886/2018

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

DESCRIÇÃO: SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO

Página 27



AIRTON SAMPAIO MARTINS INTERESSADO



INTERESSADOS:




AIRTON SAMPAIO MARTINS INTERESSADO

10 - PROTOCOLO: 005178/2019



INTERESSADOS:




PETRUCIANE DA SILVA SIQUEIRA SECRETARIO MUNICIPAL

09 - PROTOCOLO: 004918/2019



INTERESSADOS:

P. M. DE JAPOATA



JEFERSON SANTOS DE SANTANA PREFEITO

08 - PROTOCOLO: 013766/2019



INTERESSADOS:

P. M. DE MARUIM

DESCRIÇÃO: RESPOSTA A OFÍCIO


07 - PROTOCOLO: 014879/2019

Página 28



AUGUSTO CÉSAR AGUIAR DIONÍZIO INTERESSADO



INTERESSADOS:

P. M. DE MALHADA DOS BOIS



JOSIVALDO BARBOSA DOS SANTOS PRESIDENTE DA CÂMARA

14 - PROTOCOLO: 084594/2017

PEDRO DA SILVA PREFEITO



INTERESSADOS:

CAMARA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS

DESCRIÇÃO: DENÚNCIA NÃO AUTUADA


CARLOS ALEXANDRE SANTOS COSTA INTERESSADO

13 - PROTOCOLO: 153467/2015



INTERESSADOS:

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE UMBAUBA



MARIA ELIANA SILVA MARTINS INTERESSADO

12- PROTOCOLO: 004901/2019



INTERESSADOS:

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BARRA DOS COQUEIROS



11 - PROTOCOLO: 004890/2019

Página 29



LUCIANO DOS SANTOS PRESIDENTE DA CÂMARA

PAULO HAGENBECK PREFEITO



INTERESSADOS:

P. M. DE LARANJEIRAS



TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO - TCU INTERESSADO - ORGAO

18 - PROTOCOLO: 000989/2020



INTERESSADOS:




MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA LIMA PRESIDENTE DA CÂMARA

17 - PROTOCOLO: 004109/2020



INTERESSADOS:

CAMARA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA APARECIDA



ARODOALDO CHAGAS PREFEITO

16 - PROTOCOLO: 014112/2019



INTERESSADOS:

P. M. DE CARIRA



15 - PROTOCOLO: 013743/2019

Página 30



Isis Marques De Souza Gois Luiz Augusto Carvalho Ribeiro

Secretária do Pleno Presidente do TCE/SE

INTERESSADOS:

PAULO HAGENBECK PREFEITO

CONFERE: APROVO:

LUCIANO DOS SANTOS PRESIDENTE DA CÂMARA




19 - PROTOCOLO: 000987/2020

P. M. DE LARANJEIRAS


Página 31

de 1

Processo Relator Tipo

TC/008668/2020 CARLOS ALBERTO SOBRAL DE SOUZA CONSULTA

TC/010379/2020 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO

TC/010399/2020 PEDIDO DE REEXAME

TC/010851/2020 CARLOS ALBERTO SOBRAL DE SOUZA AUTO DE INFRAÇÃO DE MULTA DA

CORREGEDORIATC/010580/2020 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO

TC/010958/2020 CARLOS ALBERTO SOBRAL DE SOUZA APOSENTADORIA POR TEMPO DE

CONTRIBUIÇÃOTC/011065/2020 CARLOS ALBERTO SOBRAL DE SOUZA PENSAO PREVIDENCIARIA OU ESPECIAL

TC/010970/2020 CARLOS PINNA DE ASSIS APOSENTADORIA POR TEMPO DE

CONTRIBUIÇÃOTC/011066/2020 CARLOS PINNA DE ASSIS PENSAO PREVIDENCIARIA OU ESPECIAL

TC/010981/2020 FRANCISCO EVANILDO DE CARVALHO APOSENTADORIA POR TEMPO DE

CONTRIBUIÇÃOTC/011052/2020 FRANCISCO EVANILDO DE CARVALHO PENSAO PREVIDENCIARIA OU ESPECIAL

TC/010980/2020 FLÁVIO CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA NETO APOSENTADORIA POR TEMPO DE

CONTRIBUIÇÃOTC/011021/2020 ULICES DE ANDRADE FILHO APOSENTADORIA POR TEMPO DE

CONTRIBUIÇÃOTC/011089/2020 ULICES DE ANDRADE FILHO PENSAO PREVIDENCIARIA OU ESPECIAL

TC/011043/2020 ALEXANDRE LESSA LIMA APOSENTADORIA POR TEMPO DE

CONTRIBUIÇÃOTC/010983/2020 MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHO APOSENTADORIA POR TEMPO DE

CONTRIBUIÇÃOTC/011019/2020 RAFAEL SOUSA FONSÊCA APOSENTADORIA POR TEMPO DE

CONTRIBUIÇÃOTC/011020/2020 SUSANA MARIA FONTES AZEVEDO FREITAS APOSENTADORIA POR TEMPO DE

CONTRIBUIÇÃOTC/010925/2020 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO


TC/011042/2020 FRANCISCO EVANILDO DE CARVALHO APOSENTADORIA POR TEMPO DE

CONTRIBUIÇÃOTC/010968/2020 CARLOS ALBERTO SOBRAL DE SOUZA APOSENTADORIA POR TEMPO DE

CONTRIBUIÇÃOTC/010969/2020 SUSANA MARIA FONTES AZEVEDO FREITAS APOSENTADORIA POR TEMPO DE


CONTRIBUIÇÃOTC/010977/2020 CARLOS PINNA DE ASSIS APOSENTADORIA POR TEMPO DE

CONTRIBUIÇÃOTC/010976/2020 FLÁVIO CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA NETO APOSENTADORIA POR TEMPO DE



CONTRIBUIÇÃOTC/011018/2020 ALEXANDRE LESSA LIMA APOSENTADORIA POR TEMPO DE

CONTRIBUIÇÃOTC/011053/2020 FLÁVIO CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA NETO PENSAO PREVIDENCIARIA OU ESPECIAL

TC/010957/2020 ULICES DE ANDRADE FILHO APOSENTADORIA POR TEMPO DE




CONTRIBUIÇÃOTC/010973/2020 FRANCISCO EVANILDO DE CARVALHO APOSENTADORIA POR TEMPO DE

CONTRIBUIÇÃOTC/010984/2020 FRANCISCO EVANILDO DE CARVALHO APOSENTADORIA POR TEMPO DE






CONTRIBUIÇÃOTC/011058/2020 SUSANA MARIA FONTES AZEVEDO FREITAS PENSAO PREVIDENCIARIA OU ESPECIAL

TC/011059/2020 SUSANA MARIA FONTES AZEVEDO FREITAS PENSAO PREVIDENCIARIA OU ESPECIAL



TC/011134/2020 ALEXANDRE LESSA LIMA PENSAO PREVIDENCIARIA OU ESPECIAL

TC/011137/2020 CARLOS PINNA DE ASSIS PENSAO PREVIDENCIARIA OU ESPECIAL

TC/011167/2020 MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHO PENSAO PREVIDENCIARIA OU ESPECIAL

TC/011171/2020 RAFAEL SOUSA FONSÊCA PENSAO PREVIDENCIARIA OU ESPECIAL

TC/011135/2020 MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHO PENSAO PREVIDENCIARIA OU ESPECIAL

TC/011129/2020 CARLOS ALBERTO SOBRAL DE SOUZA PENSAO PREVIDENCIARIA OU ESPECIAL


TC/011168/2020 FLÁVIO CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA NETO PENSAO PREVIDENCIARIA OU ESPECIAL


TC/011062/2020 SUSANA MARIA FONTES AZEVEDO FREITAS PENSAO PREVIDENCIARIA OU ESPECIAL

TC/011088/2020 ULICES DE ANDRADE FILHO PENSAO PREVIDENCIARIA OU ESPECIAL

TOTAL 56

011062/2020 PENSÃO PREVIDENCIARIA COORDENADORIA JURÍDICA

011088/2020 PENSÃO PREVIDENCIÁRIA, CONCEDIDA À BENEFICIÁRIA CONS. ULICES DE ANDRADE FILHO

011168/2020 PENSÃO PREVIDENCIÁRIA, CONCEDIDA À BENEFICIÁRIA CONS. FLÁVIO CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA NETO

011061/2020 PENSÃO PREVIDENCIARIA 2ª COORD. CONT. E INSPECAO

011129/2020 PENSÃO PREVIDENCIÁRIA, CONCEDIDA AO BENEFICIÁRIO 2ª COORD. CONT. E INSPECAO


011171/2020 PENSÃO PREVIDENCIÁRIA, CONCEDIDA AO BENEFICIÁRIO CONS. SUBSTITUTO RAFAEL SOUSA FONSÊCA

011135/2020 PENSÃO PREVIDENCIÁRIA, CONCEDIDA À 6ª COORD. CONT. E INSPECAO

011137/2020 PENSÃO PREVIDENCIÁRIA, CONCEDIDA À BENEFICIÁRIA 5ª COORD. CONT. E INSPECAO


010869/2020 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO SECRETARIA DO PLENO

011134/2020 PENSÃO PREVIDENCIÁRIA, CONCEDIDA À BENEFICIÁRIA COORDENADORIA JURÍDICA

011059/2020 PENSÃO PREVIDENCIARIA COORDENADORIA JURÍDICA

010901/2020 Recurso de Reconsideração em face do Acórdão TC n. SECRETARIA DO PLENO

011049/2020 APOSENTADORIA POR TRMPO DE CONTRIBUIÇÃO 6ª COORD. CONT. E INSPECAO

011058/2020 PENSÃO PREVIDENCIÁRIA, CONCEDIDA À BENEFICIÁRIA COORDENADORIA JURÍDICA

011037/2020 APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO 5ª COORD. CONT. E INSPECAO


010985/2020 APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COORDENADORIA JURÍDICA


010973/2020 APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO CONS. SUBSTITUTO FRANCISCO EVANILDO




010957/2020 APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO 3ª COORD. CONT. E INSPECAO



011053/2020 PENSÃO PREVIDENCIÁRIA, CONCEDIDA À BENEFICIÁRIA CONS. FLÁVIO CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA NETO
















011089/2020 PENSÃO PREVIDENCIÁRIA, CONCEDIDA À BENEFICIÁRIA 3ª COORD. CONT. E INSPECAO

011052/2020 PENSÃO PREVIDENCIÁRIA, CONCEDIDA À BENEFICIÁRIA CONS. SUBSTITUTO FRANCISCO EVANILDO






010580/2020 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO AUTOS DO PROCESSO SECRETARIA DO PLENO


010399/2020 PEDIDO DE REEXAME - Autos do Processo TC n.º SECRETARIA DO PLENO

010851/2020 AI N] 065/2020 - CM DE MONTE ALEGRE GABINETE CORREGEDORIA GERAL

008668/2020 CONSULTA DITEC - DIRETORIA TÉCNICA


e-TCE - Sistema de Acompanhamento de Processo Eletrônico

Consulta de Processos Autuados por Período

Data: 27/11/2020 a 10/12/2020

Relator:

Protocolo Assunto Área Atual

Página 1

ANEXO II

40ª Sessão Ordinária do Pleno Virtual 17 de dezembro de 2020 Pauta nº 40

ORDEM DECISÃO PROCESSO RELATOR ASSUNTO RESULTADO

1 21910 002769/2013 CASS Câmara Municipal de Capela – Contas Anuais

Irregulares

2 21911 011349/2015 CASS Prefeitura Municipal de Pirambu – Contas Anuais

Procedência

3 21912 001718/2013 CPA Fundo Municipal de Saúde de Canhoba – Contas Anuais

Regular C/ Ressalvas

4 21913 000156/2015 CPA Prefeitura Municipal de Indiaroba – Representação

Procedência

5 21914 000254/2015 CPA Departamento Estadual de Trânsito – Representação

Procedência

6 21915 000726/2016 CPA Fundo Estadual de Assistência Social de Macambira – Contas Anuais


7 21916 000943/2016 CPA Fundo Municipal de Assistência Social de Riachão do Dantas – Contas Anuais

Regulares

8 21917 008891/2016 CPA Superintendência Municipal de Trânsito e Transporte de Itabaiana – Contas Anuais

Regulares

9 21918 008927/2017 CPA Fundo Municipal de Saúde de Poço Verde – Contas Anuais

Regulares

10 21919 009040/2017 CPA Câmara Municipal de Pedra Mole – Contas Anuais

Regulares

11 21920 082290/2017 CPA Prefeitura Municipal de Riachão do Dantas – Denúncia

Procedência

12 21921 001467/2016 UAF Fundo Municipal de Assistência Social de Itabi – Contas Anuais


13 21922 005801/2019 UAF Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão de Aracaju - Incidente de Inconstitucionalidade

Outros

14 21923 000932/2015 UAF Câmara Municipal de Malhador – Contas Anuais

Irregulares

15 21924 016114/2017 UAF Fundação Hospitalar de Saúde – Representação

Arquivamento

16 21925 000554/2015 SMFAF Secretaria de Estado da Casa Civil – Denúncia

Improcedência

17 21926 008906/2017 SMFAF Fundo Municipal de Saúde de Pirambu – Contas Anuais


18 21927 005993/2018 SMFAF Fundo Municipal de Assistência Social e do Trabalho de Pacatuba – Contas Anuais

Regulares

19 21928 006095/2018 SMFAF Fundo Municipal de Saúde de Cristinápolis – Contas Anuais

Regulares

20 21929 007395/2019 SMFAF Câmara Municipal de Santa Luzia do Itanhy – Contas Anuais

Irregulares

21 21930 138976/2016 SMFAF Secretaria de Estado da Comunicação Social - Pedido de Realização de Auditoria

Arquivamento

22 21931 003287/2020 SMFAF Prefeitura Municipal de Propriá – Relatório de Acompanhamento

Autuação

23 21932 000936/2016 MAGM Fundo Municipal de Saúde de São Miguel do Aleixo – Contas Anuais

Irregulares

24 21933 001325/2016 MAGM Fundo Municipal de Assistência Social de Capela – Contas Anuais


25 21934 001378/2016 MAGM Fundo Municipal de Saúde de Porto da Folha – Contas Anuais


26 21935 001440/2016 MAGM Fundo Municipal de Assistência Social de Nossa Senhora das Dores


27 21936 009193/2017 MAGM Câmara Municipal de Malhada dos Bois – Contas Anuais

Irregulares

28 21937 005668/2020 MAGM Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe – Contas Anuais

Regulares

29 21938 002203/2015 MAGM Secretaria Municipal de Educação de Aracaju – Representação

Procedência

30 21939 000097/2017 MAGM Secretaria Municipal de Comunicação Social de Aracaju – Representação

Arquivamento

31 21940 098803/2017 MAGM Prefeitura Municipal de Capela – Outras Providências Legais

Autuação

ORDEM ACÓRDÃO PROCESSO RELATOR ASSUNTO RESULTADO

1 3595 003418/2020 SMFAF Prefeitura Municipal de Umbaúba – Recurso de Reconsideração

Provimento Parcial

2 3596 108872/2017 MAGM Prefeitura Municipal de Santa Rosa de Lima – Pedido de Reexame

Provimento

3 3597 004752/2020 MAGM Fundo Municipal de Saúde de Santo Amaro das Brotas – Recurso de Reconsideração

Provimento Parcial

ORDEM PARECER PRÉVIO

PROCESSO RELATOR ASSUNTO RESULTADO

1 3388 006177/2018 CASS Prefeitura Municipal de Cumbe – Contas de Governo

Aprovação C/ Ressalvas

2 3389 007670/2019 CASS Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Socorro – Contas de Governo


3 3390 001105/2016 UAF Prefeitura Municipal de São Francisco – Contas de Governo


4 3391 008916/2017 SMFAF Prefeitura Municipal de Pirambu – Contas de Governo


5 3392 008966/2017 SMFAF Prefeitura Municipal de Carira – Contas de Governo

Rejeição

6 3393 009066/2017 SMFAF Prefeitura Municipal de Ribeirópolis – Contas de Governo

Rejeição

7 3394 009374/2017 SMFAF Prefeitura Municipal de Poço Redondo – Contas de Governo


8 3395 006182/2018 SMFAF Prefeitura Municipal de General Maynard – Contas de Governo

Rejeição

9 3396 006538/2018 SMFAF Prefeitura Municipal de Maruim – Contas de Governo

Rejeição

10 3397 001009/2016 MAGM Prefeitura Municipal de Graccho Cardoso – Contas de Governo

Rejeição

11 3398 001101/2016 MAGM Prefeitura Municipal de Feira Nova – Contas de Governo

Rejeição

12 3399 001008/2016 MAGM Prefeitura Municipal de São Miguel do Aleixo – Contas de Governo


13 3400 006205/2018 MAGM Prefeitura Municipal de Nossa Senhora Aparecida – Contas de Governo


14 3401 006218/2018 MAGM Prefeitura Municipal de Poço Redondo – Contas de Governo


Aracaju, 17 de dezembro de 2020.

CONFERE APROVO

Isis Marques de Souza Gois

Secretária do Pleno

Cons°. Luiz Augusto Carvalho Ribeiro

Presidente

Assinado Digitalmente pelo sistema e-TCE - ISIS MARQUES DE SOUZA GOIS:04818657565 - 11/12/2020 13:45:19 Assinado Digitalmente pelo sistema e-TCE - LUIZ AUGUSTO CARVALHO RIBEIRO:04544358515 - 11/12/2020 15:01:38

Pauta da Secretaria Do Pleno da... · 2020. 12. 14. · Pauta da Secretaria Do Pleno Presidência:...

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