PAUTA DO DIA · 2020. 3. 9. · Macapá,13.05. 2016 | DIÁRIO OFICIAL | Edição nº 275 1...

Macapá,13.05. 2016 | DIÁRIO OFICIAL | Edição nº 275 1

Publicação: Sexta-feira, 13 de Maio de 2016 | Ano: 3 | Edição nº 275

PAUTA DO DIA

Pauta da 38ª Sessão Ordinária Deliberativa - 11/05/2016 (Quarta-feira)

LEITURA DO EXPEDIENTE

Ítem Proposição Nº Autor Ementa

1

Projeto de Lei Ordinária

0007/16-GEA PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre as diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2017 e dá outras providências.

2 Requerimento 0819/16-AL Deputado Charles

Marques Requer ao Governo do Estado do Amapá através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Rua José Mont` Alverne, no Bairro Pacoval.


Marques Requer ao Governo do Estado do Amapá através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Rua Ouro Preto, no Bairro Infraero II.

4 Requerimento 0821/16-AL Deputada Cristina

Almeida Requer à Secretaria de Estado da Educação-SEED, que solucione o problema da falta de professores na Escola Bosque, no Distrito do Bailique.


Almeida Requer à Secretaria de Estado da Educação-SEED, para que a Secretária compareça à esta Casa de Leis, para explicar os motivos da falta de transporte escolar das localidades do entorno para a Escola Bosque, no Distrito do Bailique.


Almeida Requer à Secretaria de Estado da Educação-SEED, que a mesma reative a Escola Estadual Glicério de Souza Figueiredo, localidade Ponta do Curuá, no Distrito do Bailique.


Almeida Requer à Secretaria de Estado da Educação-SEED, que a mesma resolva o problema da falta de professores na Escola Estadual Canal dos Guimarães na localidade de Igarapé do Meio, no Distrito do Bailique.


Almeida Requer ao Diretor Presidente da CEA, que a mesma resolva o problema da iluminação pública da Avenida 15ª do Marabaixo III.


Almeida Requer à Secretaria de Estado de Inclusão e Mobilização Social-SIMS, que a mesma resolva a situação dos beneficiários do Programa Renda

http://www.al.ap.gov.br/pagina2.php?pg=exibir_processo&iddocumento=66154










para Viver Melhor da localidade do Limão do Curuá, no Distrito do Bailique.


Almeida Requer à Secretaria de Estado da Infraestrutura, explicações sobre a construção da UPA ZONA SUL.

11 Requerimento 0828/16-AL Deputada Edna

Auzier Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviço de manutenção no sistema de iluminação pública na Av. FAB entre as Ruas Cândido Mendes e Tiradentes.


Auzier Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviço de manutenção no sistema de iluminação pública da Praça Barão do Rio Branco, na Av. FAB, no Bairro Central.


Auzier Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviço de manutenção no sistema de iluminação pública na Rua Adilson José Pinto Pereira, entre o Juizado Norte e a Secretaria Estadual de Transportes.


Auzier Requer ao Diretor Presidente da CAESA, serviço de manutenção na rede de água na Travessa Saturno, no Bairro Jardim Marco Zero.


Auzier Requer ao Secretário da SETRAP, serviço de manutenção da sinalização vertical (Semáforo), na Rodovia Duca Serra em fentre a Faculdade FAMA.


Marques Requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Rua Monte Alegre, no Bairro Infraero II.


Marques Requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Rua Olinda, no Bairro Infraero II.

18 Indicação 0759/16-AL Deputado Charles

Marques Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, serviço de pavimentação asfáltica na Rua José Mont` Alverne Jucá, no Bairro Pacoval.


Marques Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, serviço de pavimentação asfáltica na Rua Canal do Jandiá em toda sua extensão, no Bairro Cidade Nova I.













Marques Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, serviço de pavimentação asfáltica na Rua Santa Mariaem toda sua extensão, no Bairro Cidade Nova I.


Marques Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, serviço de pavimentação asfáltica na Rua São Braz, no Bairro Cidade Nova I


Marques Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, serviço de pavimentação asfáltica na Rua São Benedito, no Bairro Cidade Nova I


Marques Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, serviço de pavimentação asfáltica na Rua Santa Cruz em toda sua extensão, no Bairro Cidade Nova I


Marques Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMUR, serviço de limpeza na Praça do Marabaixo III.

25 Indicação 0766/16-AL Deputada Edna

Auzier Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, execute uma avaliação técnica estrutural da Ponte Sergio Arruda e envie informações sobre os procedimentos que serão adotados na questão de melhorias.


Auzier Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, execute serviço de pavimentação/tapa buracos na Rua Iracema Castro Santos, no Bairro Novo Horizonte.


Auzier Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, execute serviço de pavimentação/tapa buracos na Rua Renascimento, no Bairro Renascer.

28 Indicação 0769/16-AL Deputado

Ericlaudio Alencar Indica à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana- SEMOB, realizar serviços de terraplanagem e asfaltamento ou reparos nas vias do Bairro do Infraero II.


Ericlaudio Alencar Indica à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana- SEMOB, a prestação de informações sobre o andamento das obras de construção do novo conselho tutelar da zona norte, localizado no Bairro Infraero II.


Ericlaudio Alencar Indica à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana- SEMOB, realizar serviços













de terraplanagem e asfaltamento ou reparos nas vias do Bairro Goiabal.


Ericlaudio Alencar Indica à Secretaria Municipal de Manutenção Urbanística- SEMUR, a regularização dos serviços de limpeza e capina, bem como a manutenção nas dependências do cemitério Nossa Senhora da Conceição, no Bairro Santa Rita.


Ericlaudio Alencar Indica à Secretaria Municipal de Manutenção Urbanística- SEMUR, a regularização dos serviços de coleta de lixo no Bairro Jesus de Nazaré, em especial da Rua General Ozório.


Ericlaudio Alencar Indica à Secretaria Municipal de Educação- SEMED, a construção de uma Creche, que atenda aos Bairros do Infraero II e Açaí.


Ericlaudio Alencar Indica à Companhia de Trânsito e Transporte de Macapá-CTMAC, a implantação de uma faixa de pedestre na Av. Fab. em frente à Escola Tiradentes, no Bairro Santa Rita.

35 Indicação 0776/16-AL Deputado Fabricio

Furlan Indica à Secretaria Municipal de Obras de Macapá - SEMOB, serviços de asfaltamento e terraplanagem na Av. Alexandre Ferreira da Silva que fica entre a Rua Marabaixo, no Bairro Novo Horizonte.


Furlan Indica à Secretaria Municipal de Obras de Macapá - SEMOB, serviço de tapa buracos na extensão da Av. Ana Nery que fica entre as Ruas Hamilton Silva e Leopoldo Machado, no Bairro Jesus de Nazaré.


Furlan Indica à Secretaria Municipal de Obras de Macapá - SEMOB, serviço de tapa buracos na Av. Alagoas, entre as Ruas Guanabara e São Paulo, no Bairro Pacoval.


Furlan Indica à Secretaria Municipal de Obras de Macapá - SEMOB, serviço de tapa buracos na Passagem Canal do Jndiá 35, no Bairro Pacoval.

39 Indicação 0780/16-AL Deputada Mira

Rocha Indica ao Prefeito de Macapá através da Secretaria Municipal de Obras, serviço de construção de uma Unidade Básica de Saúde, na Localidade Chefe Clodoaldo.











40 Indicação 0781/16-AL Deputada Mira

Rocha Indica ao Superintendente da Caixa Econômica Federal do Estado, a instalação de uma Agência Banco Caixa, no Distrito do Coração.

DAS EMENDAS (Art. 210 RI)

ORDEM DO DIA (VOTAÇÃO)


1

Projeto de Lei Ordinária 0005/16-GEA PODER EXECUTIVO Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial ao Orçamento Vigente até o limite de R$ 1. 133.386,00 e dá outras providências.

PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:

VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO

APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES

PARECER:

1) CJR : APROVA O PROJETO

Relator: Charles Marques

2) COF : APROVA O PROJETO

Relator: Jaci Amanajás

2 Projeto de Lei Ordinária 0019/14-AL Deputada Mira Rocha Dispõe sobre a criação do Centro

Integrado de Atendimento a Mulher Vítima de Violência no Estado do Amapá-CIAMAP e dá outras providências.




PARECER:


Relator: Edna Auzier

2) CDH : APROVA O PROJETO


3 Projeto de Lei Ordinária 0061/15-AL Deputado Michel JK Declara de Utilidade Pública no âmbito

do Estado do Amapá a Associação de Produtores Agropecuários da Comunidade de Sete Ilhas-APA`RURAL.









PARECER:


Relator: Dr. Furlan

4 Projeto de Lei Ordinária 0086/15-AL Deputado Pastor

Oliveira Cria o Programa Estadual Permanente de Controle de Natalidade de Cães e Gatos no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências.




PARECER:


Relator: Dr. Furlan


Relator: Mira Rocha


Oliveira Institui o Pagamento de meia-entrada para os portadores de câncer e doenças degenerativas em espetáculos teatrais e musicais, exposições de arte, exibições cinematográficas e demais manifestações culturais e esportivas.




PARECER:


Relator: Dr. Furlan


Relator: Júnior Favacho

6 Projeto de Lei Ordinária 0202/15-AL Deputado Pedro

Dalua Institui a Câmara de Conciliação de Precatórios - CCP, e dá outras providências.




PARECER:


Relator: Luciana Gurgel






Relator: Júnior Favacho

7 Projeto de Decreto Legislativo

0020/15-AL Deputada Mira Rocha Concede "Titulo Mérito Legislativo" a IImª Senhora QPPMC Katiane Araújo da Cunha e dá outras providências.




PARECER:


Relator: Dr. Furlan


0021/15-AL Deputada Mira Rocha Concede ` Titulo Mérito Legislativo` A IImª Senhora SD QPPMC Jéssica Corrêa Braga e dá outras providências.




PARECER:




0022/15-AL Deputada Mira Rocha Concede ` Titulo Mérito Legislativo` A IImª Senhora Cap QOPMC Maria do Socorro Vilhena dos Santos e dá outras providências.




PARECER:




0023/15-AL Deputada Mira Rocha Concede "Titulo Mérito Legislativo" A IImª Senhora Sub Ten QPPMC Aldaize Paiva Lopes e dá outras providências.




PARECER:









0024/15-AL Deputada Mira Rocha Concede "Titulo Mérito Legislativo" A IImª Senhora SGT qppmc Alcilandra Santos do Rego e dá outras providências.




PARECER:




0030/15-AL Deputada Mira Rocha Concede "Titulo Mérito Legislativo" a IImª Senhora 1º Ten QOPMA Irlanda Aranha Brito e dá outras providências.




PARECER:


Relator: Fabrício Furlan

13 Moção 0042/16-AL Deputado Pedro

Dalua Moção de Aplausos aos senhores Luis Carlos Matsumoto Huttenclocher (Secretário Regional da Sociedade Bíblica do Brasil), Júlio Cláudio Aquino Modesto (Promotor Institucional) e Adriano Assunção (Coordenador do Barco da Bíblia), que lideram ação de difusão da Bíblia Sagrada na Região Amazônica e que escolheram o Amapá como parte dessa missão, percorrendo regiões ribeirinhas levando fé, conhecimento e solidariedade.




PARECER:

14 Moção 0043/16-AL Deputada Roseli

Matos Moção de Aplausos ao Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - SEBRAE pelos relevantes trabalhos na Semana do Empreendedor.









PARECER:

15 Requerimento 0799/16-AL Deputado Augusto

Aguiar Requer ao Diretor Presidente da CEA, que providencie a troca de luminárias com defeito na Av. Tupis, no Bairro do Muca.




16 Requerimento 0804/16-AL Deputado Augusto

Aguiar Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, que providencie a troca de luminárias com defeito na Av. José Pereira Teixeira, no Bairro São Lázaro.




17 Requerimento 0805/16-AL Deputado Fabricio

Furlan Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, serviço de manutenção na rede de iluminação pública na Rua Maria Raimunda Machado, em frente ao Residencial São José, no Bairro Novo Buritizal.





Furlan Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, serviço de manutenção na rede de iluminação pública, na rotatória da Rua Socialismo, no Bairro Renascer.





Furlan Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, serviço de manutenção na rede de iluminação pública no Parque do Forte que fica localizado na Rua Cândido Mendes.





Furlan Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, serviço de manutenção na rede de iluminação pública da Av. Carlos Almeida de Souza, no Bairro Jardim Felicidade I.












Furlan Requer à Secretaria de Transporte do Estado-SETRAP, que realize um relatório técnicos estrutural da Ponte Sergio Arruda, localizada na Zona Norte de Macapá.





Furlan Requer à Secretaria de Estado da Saúde-SESA, a imediata reposição do estoque do medicamento HYDREA (hidroxiuréia), utilizado no tratamento da anemia falciforme.







Pauta da 39ª Sessão Ordinária Deliberativa - 12/05/2016 (Quinta-feira)

LEITURA DO EXPEDIENTE


1

Projeto de Lei Ordinária


Dispõe sobre as diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2017 e dá outras providências.

2 Projeto de Lei Ordinária


Dispõe sobre a criação do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher - CEDIMAP, e dá outras providências.


0114/16-AL Deputado Jory Oeiras

Concede passe livre aos portadores de câncer nos ônibus no sistema de transporte coletivo intermunicipal no Estado do Amapá.


0118/16-AL Deputado Pedro Dalua

Altera à dispositivos da Lei nº 0599, de 25 de abril de 2001, sobre a qualificação de entidades como organizações sociais no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências.


0009/16-AL Deputado Jory Oeiras

Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Pedro dos Santos Martins, e dá outras providências.

6 Moção 0044/16-AL Deputado

Ericlaudio Alencar Moção de Pesar, hipotecando solidariedade à família e amigos enlutados do Frei Apolônio Troesi, que faleceu na madrugada do dia 09 de maio de 2016.


Marques Requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Rua Rio Branco, no Bairro Infraero II.


Marques Requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Rua Roraima, no Bairro Infraero II.


Marques Requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Rua Maceío, no Bairro Infraero II.


Marques Requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Rua Santa Cruz, no Bairro Cidade Nova I.













Marques Requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Rua São Benedito, no Bairro Cidade Nova I.


Marques Requer ao Governo do Estado através da CEA, serviço de manutenção na iluminação pública por toda extensão da Rua Ouro Preto, no Bairro Infraero II.


Marques Requer ao Governo do Estado através da CEA, serviço de manutenção na iluminação pública por toda extensão da Rua Rio Branco, no Bairro Infraero II.


Marques Requer ao Governo do Estado através da CEA, serviço de manutenção na iluminação pública por toda extensão do Complexo da Fazendinha, Bairro da Fazendinha.


Auzier Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado, que aumente o efetivo de rondas policiais, no Bairro Santa Inês.


Auzier Requer ao Batalhão da Polícia Militar, que intensifique rondas, no Bairro Nova Esperança em sua totalidade.

17 Requerimento 0845/16-AL Deputado

Ericlaudio Alencar Requer à Secretaria de Estado dos Transportes-SETRAP, realizar serviços de asfaltamento e reparos, na Rod. JK, bem como a manutenção da sinalização da rotatória que fica localizado na entrada do Bairro Universidade em Macapá.

18 Requerimento 0846/16-AL Deputado

Ericlaudio Alencar Requer ao Comandante da Polícia Militar do Amapá-PMAP, que disponibilize equipes de ronda ostensiva para o Bairro Jesus de Nazaré.

19 Requerimento 0847/16-AL Deputada Roseli

Matos Requer à Secretaria Estadual de Obras e Infraestrutura- SEINF, a manutenção do Ramal II do Matão do Piaçacá, no Município de Santana.


Almeida Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, que solucione em tempo hábil o problema de energia elétrica na Comunidade Limão do Curuá, no Distrito do Bailique.

21 Requerimento 0849/16-AL Deputada Mira

Rocha Requer ao Governador do Estado através da SESA, a aquisição de um Aparelho de Endoscopia para a Unidade Mista de Mazagão.














Rocha Requer ao Governador do Estado através da CEA, a substituição de luminárias danificadas no entorno da Fortaleza de São José de Macapá.


Rocha Requer ao Governador do Estado através da CEA, a substituição de luminárias dos refletores da Praça de Esporte Mané Garrincha, no Bairro do Zerão.


Marques Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, estudo para sanar o problema da área alagada na Av. Timbiras, entre as Ruas Santos Dumont e Raimunda Barbosa Machado, no Bairro Novo Buritizal.


Marques Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, serviço de terraplanagem em toda extensão da Av. Armando Limeira Pontes, no Bairro Novo Buritizal.


Marques Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, serviço de pavimentação asfáltica em toda extensão da Av. Tamoios, no Bairro Beirol.


Marques Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, serviço de pavimentação asfáltica da Av. Acelino de Leão e das Ruas Jovino Dinoá e General Rondon, no Bairro do Trem.


Marques Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, serviço de pavimentação asfáltica por toda extensão da Rua Fraternidade, n Bairro Renascer.


Marques Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, serviço de pavimentação asfáltica por toda extensão da 1ª Travessa do Conjunto da Embrapa, no Bairro Universidade.


Marques Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, serviço de pavimentação asfáltica na Av. Valter Jucá, entre as Ruas Amadeu Gama e Doutor Braulino, no Bairro Zerão.


Marques Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, serviço de pavimentação asfáltica por toda extensão da Rua Licínia, no Bairro do Renascer.













Marques Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMUR, serviço de limpeza por toda a extensão da Rua Plebeus, no Bairro do Renascer.


Marques Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMUR, serviço de limpeza por toda a extensão da Rua Fraternidade, no Bairro do Renascer.


Marques Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMUR, serviços de limpeza e capina na lateral da Feira do Produtor do Buritizal.

35 Indicação 0793/16-AL Deputada Cristina

Almeida Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, serviço de recapeamento asfáltico da Av. Aimorés em toda sua extensão.

36 Indicação 0794/16-AL Deputada Cristina

Almeida Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, serviços de terraplanagem e asfaltamento da Travessa Tricolor Amilar Brenha, entre a Rua Vereador Júlio Maria Pinto Pereira e Rua Paula Ramos da Fonseca.

DAS EMENDAS (Art. 210 RI)

ORDEM DO DIA (VOTAÇÃO)


1

Projeto de Lei Ordinária 0012/13-AL Deputada Mira Rocha Dispõe sobre a divulgação de veículos pela autoridade policial sob suspeita de furto ou roubo e dá outras providências.




PARECER:




Oliveira Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de exame de ecocardiograma fetal nas gestantes em risco no Estado do Amapá e adota outras providências.












PARECER:



2) COF : APROVA COM SUBSTITUTIVO


3 Projeto de Lei Ordinária 0054/15-AL Deputada Cristina

Almeida Dispõe sobre a criação do Dia Estadual do Reggae.




PARECER:



4 Projeto de Lei Ordinária 0096/15-AL Deputado Jory Oeiras Dispõe sobre a criação do Serviço

Especializado Em Segurança e Medicina do Trabalho-SESMT ESTADUAL, no âmbito da administração Pública Estadual direta e Indireta e dá outras providências.




PARECER:


Relator: Dr. Furlan




0031/15-AL Deputada Mira Rocha Concede "Titulo Mérito Legislativo" a IImª Senhora Sub Ten QPPMC Sarah Paulinho da Silva e dá outras providências.




PARECER:


Relator: Dr. Furlan






0032/15-AL Deputada Mira Rocha Concede "Titulo Mérito Legislativo" a IImª Senhora SD QPPMC Adna Temma Fernandes Silva e dá outras providências.




PARECER:




0033/15-AL Deputada Mira Rocha Concede "Titulo Mérito Legislativo" a IImª Senhora 2º Ten QOPMA Rosilene Nogueira Mourão e dá outras providências.




PARECER:




0034/15-AL Deputada Mira Rocha Concede "Titulo Mérito Legislativo" a IImª Senhora SGT QPPMC Suday Duarte dos Santos e dá outras providências.




PARECER:




0035/15-AL Deputada Mira Rocha Concede "Titulo Mérito Legislativo" a IImª Senhora SD QPPMC Thayline Coelho Schneider e dá outras providências.




PARECER:


Relator: Fabrício Furlan







0036/15-AL Deputada Mira Rocha Concede "Titulo Mérito Legislativo" a IImª Senhora SGT QPPMC Oliene Isabel Sacramento Correa e dá outras providências.




PARECER:


Relator: Dr. Furlan


Marques Requer ao Governo do Estado do Amapá através da CEA, serviço de manutenção na iluminação pública na Rua Canal do Jandiá em toda sua extensão, no Bairro Cidade Nova I.





Marques Requer ao Governo do Estado do Amapá através da CEA, serviço de manutenção na iluminação pública na Rua Santa Cruz em toda sua extensão, no Bairro Cidade Nova I.





Marques Requer ao Governo do Estado do Amapá através da CEA, serviço de manutenção na iluminação pública na Rua Santa Maria em toda sua extensão, no Bairro Cidade Nova I.





Marques Requer ao Governo do Estado do Amapá através da CEA, serviço de manutenção na iluminação pública na Rua São Benedito em toda sua extensão, no Bairro Cidade Nova I.





Marques Requer ao Governo do Estado do Amapá através da CEA, serviço de manutenção na iluminação pública na Rua José de Mont` Alverne Jucá em toda sua extensão, no Bairro Pacoval.












Marques Requer ao Governo do Estado do Amapá através da CEA, serviço de manutenção na iluminação pública na Rua Monte Alegre em toda sua extensão, no Bairro Infraero II.





Marques Requer ao Governo do Estado do Amapá através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Rua São Braz, no Bairro Cidade Nova I.





Marques Requer ao Governo do Estado do Amapá através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Rua Canal do Jandiá, no Bairro Cidade Nova I.




TERMO DE OCORRÊNCIA

Sem publicação no momento





PORTARIAS


ATOS DA MESA


INSTRUÇÕES NORMATIVAS Sem publicação no momento

DECRETOS LEGISLATIVOS


RESOLUÇÕES


CONVÊNIOS Sem publicação no momento

LICITAÇÃO Sem publicação no momento

CONTRATOS Sem publicação no momento


PRESIDÊNCIA


DIRETORIA GERAL


SECRETÁRIA DE ORÇAMENTO E FINANÇA

1/3


2/3


3/3


1/2


2/2


COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

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