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PAUTA DOS RECEBIDOS DO EXECUTIVO DA 14ª SESSÃO Ordinária DO DIA 16/05/2017

Oficio n° 079/2017- GP

Decreto n° 3.970, de 19 de Abril de 2017 (Dispõe sobre a operacionalização de linha Municipal), fica a empresa Auto Viação Urubupungá Ltda, autorizada a alterar o itinerário da linha municipal nº 830, atendendo aos usuários da Rua Plutão, Rua Júpiter e Chácara do Solar setor II.

Decreto n° 3.971, de 19 de Abril de 2017 (Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, parte áreas de terras localizada na Estrada dos Romeiros - Santana de Parnaíba, e dá outras providências).

Decreto n° 3.972, de 19 de Abril de 2017 (Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, parte áreas de terras localizada na Estrada Rosemary Hidalgo dos Santos - Santana de Parnaíba, e dá outras providências).

Decreto n° 3.973, de 20 de Abril de 2017 (Dá nova redação as alíneas "a" e "b", do inciso VI, do artigo 1° do Decreto n°3.840, de 5 de Abril de 2016). Refere-se à nomeação dos membros do Conselho Municipal da Condição Feminina.

Decreto n° 3.974, de 20 de Abril de 2017 (Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar).

Decreto n° 3.975, de 20 de Abril de 2017 (Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar).

Decreto n° 3.976, de 25 de Abril de 2017 (Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, parte de imóvel localizado no bairro Chácara do Solar, Setor 3- Santana de Parnaíba, e dá outras providências).

Lei 3.620, de 26 de Abril de 2017 "Projeto de Lei de autoria do Vereador Tesoureiro Luciano Almeida" (Institui o "Dia Municipal de combate ao Diabetes", no Calendário Oficial de Eventos do Município de Santana de Parnaíba).

Lei 3.621, de 26 de Abril de 2017 "Projeto de Lei de autoria do Vereador Pastor Ebenezé de Paula" (Institui no Município a "Semana da conscientização acerca do Vitiligo", destinada a esclarecer a população sobre medidas adequadas para tratamento da doença).

Lei 3.622, de 27 de Abril de 2017 "Projeto de Lei de autoria do Vereadora Enfermeira Nelci" (Institui a SEMANA GASTRONÔMICA a ser realizada entre os dias 06 e 10 do mês de novembro de cada ano, no âmbito do Município de Santana de Parnaíba, e dá outras providências).

Ofício nº 081/2017 - GP –

Encaminha os seguintes atos oficiais:

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DECRETO Nº 3.977, de 3 de maio de 2017 (Dá nova redação a alínea "a", do inciso III, do artigo 1º, do Decreto nº 3.722. de 30 de abril de 2015) referente a nomeação dos Membros do Conselho Municipal da Pessoa Portadora de deficiência do Município de Santana de Parnaíba;

DECRETO Nº 3.978, de 3 de maio de 2017 (Dá nova redação ao artigo 2º, do Decreto nº 3.971, de 19 de abril de 2017) referente a Declaração de utilidade pública, para fins de desapropriação, parte área de terras localizada na Estrada dos Romeiros - Santana de Parnaíba, e dá outras providências;

DECRETO Nº 3.979, de 3 de maio de 2017 (Dá nova redação ao artigo 2º, do Decreto nº 3.595, de 28 de fevereiro de 2014) referente a Declaração de utilidade pública, para fins de desapropriação, áreas de terras localizada na Estrada dos Romeiros, Santana de Parnaíba, e dá outras providências.

PAUTA DOS RECEBIDOS DE DIVERSOS Da 14ª Sessão Oordinária do dia 16/05/2017

Câmara Municipal de Santana de Parnaíba Oficio n° 24/2017 - CONT. Encaminha Balancete da Receita e Despesas correspondente ao mês de abril de 2017.

PAUTA DAS INDICAÇÕES

Da 14ª Sessão Ordinária Do dia 16/05/2017

INDICAÇÃO nº. 4308 - VEREADOR ÂNGELO DA SILVA - Solicita manutenção asfáltica em toda extensão da Rua João Sales, Bairro Cidade São Pedro - Gleba A.

INDICAÇÃO nº. 4309 - VEREADOR ÂNGELO DA SILVA - Solicita a implantação de lixeiras comunitárias em toda a extensão da Rua Tabaré, Bairro Chácara Jaguari.

INDICAÇÃO nº. 4310 - VEREADOR ÂNGELO DA SILVA - Solicita Limpeza e a Capinagem em toda extensão da Rua Oirá, Bairro Chácara Jaguari.

INDICAÇÃO nº. 4312 - VEREADOR ÂNGELO DA SILVA - Solicita a Dedetezição com processo de termonebulização que produz uma fumaça seca, controlando pragas urbanas tais como: baratas, escorpiões, aranhas e mosquito, inclusive da Dengue, na Rua João Sales no Bairro Cidade São Pedro - Gleba A.

INDICAÇÃO nº. 4313 - VEREADOR HUGO SILVA - Solicita a substituição da tampa do bueiro na Avenida Baptista Borba, em frente ao número 455, Bairro Cidade São Pedro.

INDICAÇÃO nº. 4314 - VEREADOR HUGO SILVA - Solicita a substituição da tampa do bueiro na Avenida Fortunato Camargo, em frente ao número 1.248, Bairro Cidade São Pedro. Gleba C.

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INDICAÇÃO nº. 4315 - VEREADOR ADALTO PESSOA - Solicita a repintura da demarcação e sinalização do solo de linhas de divisão de fluxo do mesmo sentido (faixa continua, seccionada, PARE e pedestre) em toda extensão da Rua Órbita, Bairro Chácara solar II.

INDICAÇÃO nº. 4316 - VEREADOR ÂNGELO DA SILVA - Solicita manutenção asfáltica na Estrada Santo André, Bairro Sítio do Rosário.

INDICAÇÃO nº. 4317 - VEREADOR ÂNGELO DA SILVA - Solicita manutenção asfáltica em toda extensão da Rua Via Lourdes, Bairro Sítio do Rosário.

INDICAÇÃO nº. 4318 - VEREADOR ÂNGELO DA SILVA - Solicita Limpeza e Capinagem em toda extensão na Rua Via Lourdes, Bairro Sítio do Rosário.

INDICAÇÃO nº. 4319 - VEREADOR ÂNGELO DA SILVA - Solicita Limpeza e a Capinagem em toda extensão na Estrada Santo André, Bairro Sítio do Rosário.

INDICAÇÃO nº. 4320 - VEREADOR ÂNGELO DA SILVA - Solicita a dedetização com processo de termonebulização no período noturno, para combater pragas urbanas tais como: baratas, pernilongos, escorpiões e aranhas, inclusive o mosquito da Dengue, em toda extensão da Estrada Santo André, Bairro Sítio do Rosário, neste município.

INDICAÇÃO nº. 4321 - VEREADOR PASTOR EBENEZÉ DE PAULA - Solicita abrigo (cobertura e acentos) no ponto de ônibus da Avenida das Conchas, defronte ao número 165, Bairro Cidade São Pedro - Gleba B.

INDICAÇÃO nº. 4322 - VEREADOR ADALTO PESSOA - Solicita com urgência, a reposição de placa de alerta de existência de redutor de velocidade (lombadas) em toda extensão da Estrada Jaguari, Bairro Parque Jaguari.

INDICAÇÃO nº. 4323 - VEREADOR ADALTO PESSOA - Solicita a implantação de redutor de velocidade (lombada) na Rua João Costa defronte ao nº 56, no Bairro Cidade São Pedro - Gleba A.

INDICAÇÃO nº. 4324 - VEREADOR 2º SECRETARIO NILSON MARTINS - Solicita manutenção asfáltica da Rua José Deghi, defronte ao número 35, Bairro Jardim São Luiz.

INDICAÇÃO nº. 4325 - VEREADOR 2º SECRETARIO NILSON MARTINS - Solicita manutenção asfáltica da Rua Guarujá, defronte ao número 113, Bairro Jardim Rubi.

INDICAÇÃO nº. 4326 - VEREADOR 2º SECRETARIO NILSON MARTINS - Solicita a implantação de um redutor de velocidade (lombada) na Rua França, altura do número 131, Bairro Jardim São Luiz.

INDICAÇÃO nº. 4327 - VEREADOR PASTOR EBENEZÉ DE PAULA - Solicita a manutenção da demarcação do solo (pintura) do nome "PARE" da Rua Frederico, esquina com a Estrada Ecoturística do Suru, Bairro Jardim Professor Benoá.

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INDICAÇÃO nº. 4328 - VEREADOR PASTOR EBENEZÉ DE PAULA - Solicita que providencie Corrimão em toda extensão da Viela entre as Ruas Nicarágua e Rua Japão.

INDICAÇÃO nº. 4329 - VEREADOR PASTOR EBENEZÉ DE PAULA - Solicita que providencie uma faixa de pedestre na Rua Espanha defronte ao Colégio Municipal Professora Benedita Odete de Moraes número 516, Bairro Jardim São Luiz.

INDICAÇÃO nº. 4331 - VEREADOR TESOUREIRO LUCIANO ALMEIDA - Solicita refazer a pintura da Faixa Contínua por toda a extensão da Rua Inglaterra, Bairro Jardim São Luiz.

INDICAÇÃO nº. 4332 - VEREADOR TESOUREIRO LUCIANO ALMEIDA - Solicita refazer a pintura de lombada por toda extensão da Rua Portugal, Bairro Jardim São Luiz.

INDICAÇÃO nº. 4333 - VEREADOR TESOUREIRO LUCIANO ALMEIDA - Solicita refazer a pintura de lombada por toda extensão da Rua Equador, Bairro Jardim São Luiz.

INDICAÇÃO nº. 4334 - VEREADOR TESOUREIRO LUCIANO ALMEIDA - Solicita refazer a pintura de lombada por toda extensão da Rua Suécia, Bairro Jardim São Luiz.

INDICAÇÃO nº. 4335 - VEREADOR TESOUREIRO LUCIANO ALMEIDA - Solicita refazer a pintura de lombada por toda extensão da Rua Uruguai, Bairro Jardim São Luiz.

INDICAÇÃO nº. 4336 - VEREADOR TESOUREIRO LUCIANO ALMEIDA - Solicita refazer a pintura de lombada por toda extensão da Rua Venezuela, Bairro Jardim São Luiz.

INDICAÇÃO nº. 4337 - VEREADOR TESOUREIRO LUCIANO ALMEIDA - Solicita refazer a pintura da Faixa Contínua por toda extensão da Rua Espanha, Bairro Jardim São Luiz.

INDICAÇÃO nº. 4338 - VEREADOR TESOUREIRO LUCIANO ALMEIDA - Solicita refazer a pintura da Faixa Contínua por toda extensão da Rua Venezuela, Bairro Jardim São Luiz.

INDICAÇÃO nº. 4339 - VEREADOR TESOUREIRO LUCIANO ALMEIDA - Solicita refazer pintura da Lombada da Rua Garimpo defronte ao número 563, Bairro Jardim Refúgio dos Bandeirantes.

INDICAÇÃO nº. 4340 - VEREADOR TESOUREIRO LUCIANO ALMEIDA - Solicita refazer pintura de Lombada da Rua Ouro Branco defronte ao número 388, Bairro Refúgio dos Bandeirantes.

INDICAÇÃO nº. 4341 - VEREADOR TESOUREIRO LUCIANO ALMEIDA - Solicita refazer pintura de Lombada da Rua Ouro Branco defronte ao número 233, Bairro Refúgio dos Bandeirantes.

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INDICAÇÃO nº. 4342 - VEREADOR TESOUREIRO LUCIANO ALMEIDA - Solicita refazer pintura da Faixa Contínua por toda a extensão da Rua Ouro Branco, Bairro Refúgio dos Bandeirantes.

INDICAÇÃO nº. 4343 - VEREADOR TESOUREIRO LUCIANO ALMEIDA - Solicita que seja implantado faixa para travessia de pedestres na Avenida Fortunato Camargo número 547, defronte a Casa Lotérica, Bairro Cidade São Pedro - Gleba A.

INDICAÇÃO nº. 4344 - VEREADOR ÂNGELO DA SILVA - Solicita a manutenção proteção lateral da quadra da Escola Municipal Governador André Franco Montoro, na Rua Zodíaco número 17, Bairro Chácara Solar III.

INDICAÇÃO nº. 4345 - VEREADOR ÂNGELO DA SILVA - Solicita reformas, pintura, alvenaria, hidráulica e parte elétrica, fora do horário de aula no Colégio Municipal Holmes Villar, Bairro Sítio do Rosário.

INDICAÇÃO nº. 4346 - VEREADOR ÂNGELO DA SILVA - Solicita reformas, pintura, alvenaria, hidráulica e parte elétrica, fora do horário de aula no Colégio Municipal Adriano Teixeira de Santana, Bairro Jardim Isaura.

INDICAÇÃO nº. 4347 - VEREADOR ÂNGELO DA SILVA - Solicita a limpeza varrição de toda extensão da Rua Curitiba, Bairro Cidade São Pedro - Gleba C.

INDICAÇÃO nº. 4348 - VEREADOR ÂNGELO DA SILVA - Solicita que seja implantado um redutor de velocidade (lombada) na Estrada Santo André, defronte ao número 220, Bairro Sítio do Rosário.



INDICAÇÃO nº. 4351 - VEREADOR ÂNGELO DA SILVA - Solicita que seja implantado um redutor de velocidade (lombada) na Rua João Sales, defronte ao número 784, Bairro Cidade São Pedro - Gleba A.

INDICAÇÃO nº. 4352 - VEREADOR ÂNGELO DA SILVA - Solicita que seja implantado um redutor de velocidade (lombada) na Rua João Sales, defronte ao número 87, Bairro Cidade São Pedro - Gleba A.

INDICAÇÃO nº. 4353 - VEREADOR ÂNGELO DA SILVA - Solicita que seja implantado um redutor de velocidade (lombada) na Rua São Pedro, defronte ao número 85, Bairro Cidade São Pedro - Gleba A.

INDICAÇÃO nº. 4354 - VEREADOR ÂNGELO DA SILVA - Solicita que seja implantado um redutor de velocidade (lombada) na Rua Curitiba, defronte ao número 38, Bairro Cidade São Pedro - Gleba C.

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INDICAÇÃO nº. 4357 - VEREADOR ÂNGELO DA SILVA - Solicita a manutenção (pintura) da lombada na Rua Curitiba, defronte ao número 196, Bairro Cidade São Pedro - Gleba C.

INDICAÇÃO nº. 4358 - VEREADOR ÂNGELO DA SILVA - Solicita a construção de boca de lobo na Rua João Sales, defronte ao número 87-B, Bairro Cidade São Pedro - Gleba A.

INDICAÇÃO nº. 4359 - VEREADOR ÂNGELO DA SILVA - Solicita a construção de boca de lobo na Rua João Sales, defronte ao número 106, Bairro Cidade São Pedro - Gleba A.

INDICAÇÃO nº. 4360 - VEREADOR ÂNGELO DA SILVA - Solicita Limpeza e a Capinagem em toda extensão da Rua Via Dulce, Bairro Sítio do Rosário.

INDICAÇÃO nº. 4361 - VEREADOR ÂNGELO DA SILVA - Solicita a manutenção asfáltica em toda extensão da Rua Via Maria Helena, Bairro Sítio do Rosário.

INDICAÇÃO nº. 4362 - VEREADOR ÂNGELO DA SILVA - Solicita que seja implantado um redutor de velocidade (lombada) na Rua Vila Maria Helena, defronte ao número 65, Bairro Sítio do Rosário.

INDICAÇÃO nº. 4363 - VEREADOR ÂNGELO DA SILVA - Solicita que seja colocado uma placa de "PROIBIDO ESTACIONAR VEÍCULOS" na Rua Porto Rico entre ao número 49 até o Setor de Emplacamento do Detran, Bairro Jardim São Luiz.

INDICAÇÃO nº. 4364 - VEREADOR ÂNGELO DA SILVA - Solicita que seja implantado uma placa Aérea ao lado da Praça Holmes Villar indicando o acesso para Avenida Brasil, Bairro Jardim São Luiz.

INDICAÇÃO nº. 4365 - VEREADOR ÂNGELO DA SILVA - Solicita que seja implantado uma Placa de Sinalização de Velocidade Permitida em toda extensão da Avenida Brasil, Bairro Jardim São Luiz.

INDICAÇÃO nº. 4366 - VEREADOR ÂNGELO DA SILVA - Solicita que interceda junto a AES ELETROPAULO, reparo da Iluminação Pública em toda extensão da Rua Vila Lourdes, Bairro Sítio do Rosário.

INDICAÇÃO nº. 4367 - VEREADOR ÂNGELO DA SILVA - Solicita a implantação de um redutor de velocidade (lombada) na Rua Via Lourdes, defronte ao número 200, Bairro Sítio do Rosário.

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INDICAÇÃO nº. 4368 - VEREADOR ÂNGELO DA SILVA - Solicita a implantação de um redutor de velocidade (lombada) na Rua Via Lourdes, defronte ao número 183, Bairro Sítio do Rosário.

INDICAÇÃO nº. 4369 - VEREADOR ÂNGELO DA SILVA - Solicita implantar uma Placa de Sinalização de Velocidade Permitida em toda extensão da Rua Professor Edgar de Moraes, Bairro Vila Nova.

INDICAÇÃO nº. 4370 - VEREADOR ÂNGELO DA SILVA - Solicita que interceda junto à empresa AES ELETROPAULO, reparo da Iluminação Pública em toda extensão da Avenida America, Bairro Tamboré.

INDICAÇÃO nº. 4371 - VEREADOR ÂNGELO DA SILVA - Solicita Limpeza e a Capinagem em toda extensão da Rua São Pedro, defronte ao número 85, Bairro Cidade São Pedro - Gleba A.

INDICAÇÃO nº. 4373 - VEREADOR ÂNGELO DA SILVA - Solicita Limpeza e a Capinagem em toda extensão da Rua Tabaré, Bairro Chácara Jaguari.

INDICAÇÃO nº. 4374 - VEREADOR ÂNGELO DA SILVA - Solicita que interceda junto a AES ELETROPAULO, reparo da Iluminação Pública em toda extensão da Avenida Honório Alvares Penteado, Bairro Tamboré.

INDICAÇÃO nº. 4375 - VEREADOR ÂNGELO DA SILVA - Solicita que interceda junto a AES ELETROPAULO, reparo da Iluminação Pública em toda extensão da Estrada Santo André, Bairro Sítio do Rosário.

INDICAÇÃO nº. 4376 - VEREADOR ÂNGELO DA SILVA - Solicita que interceda junto a AES ELETROPAULO, reparo da Iluminação Pública em toda extensão da Rua Curitiba, Bairro Cidade São Pedro - Gleba C.

INDICAÇÃO nº. 4377 - VEREADOR ÂNGELO DA SILVA - Solicita que interceda junto a AES ELETROPAULO, reparo da Iluminação Pública em toda extensão da Rua São Pedro, Bairro Cidade São Pedro - Gleba A.

INDICAÇÃO nº. 4378 - VEREADOR ÂNGELO DA SILVA - Solicita que interceda junto a AES ELETROPAULO, reparo da Iluminação Pública em toda extensão da Rua Tabaré, Bairro Chácara Jaguari.

INDICAÇÃO nº. 4379 - VEREADOR ÂNGELO DA SILVA - Solicita que interceda junto a AES ELETROPAULO, reparo da Iluminação Pública em toda extensão da Rua Oirá, Bairro Chácara Jaguari.

INDICAÇÃO nº. 4381 - VEREADOR ÂNGELO DA SILVA - Solicita a dedetização com processo de termonebulização que produz uma fumaça seca controlando pragas urbanas tais como: baratas, escorpiões, aranhas e inclusive mosquito da Dengue na Rua Via Dulce no Bairro Sítio do Rosário, neste município.

INDICAÇÃO nº. 4382 - VEREADOR ÂNGELO DA SILVA - Solicita a dedetização com processo de termonebulização que produz uma fumaça seca controlando pragas urbanas tais como: baratas, escorpiões, aranhas e inclusive mosquito da Dengue na Rua Curitiba no Bairro Cidade São Pedro - Gleba C, neste município.

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INDICAÇÃO nº. 4383 - VEREADOR ÂNGELO DA SILVA - Solicita a dedetização com processo de termonebulização que produz uma fumaça seca controlando pragas urbanas tais como: baratas, escorpiões, aranhas e inclusive mosquito da Dengue na Rua São Pedro no Bairro Cidade São Pedro - Gleba A, neste município.

INDICAÇÃO nº. 4384 - VEREADOR ÂNGELO DA SILVA - Solicita a dedetização com processo de termonebulização que produz uma fumaça seca controlando pragas urbanas tais como: baratas, escorpiões, aranhas e inclusive mosquito da Dengue na Rua Tabaré no Bairro Jaguari, neste município.

INDICAÇÃO nº. 4385 - VEREADOR ÂNGELO DA SILVA - Solicita a implantação de um redutor de velocidade (lombada) na Estrada Santo André defronte ao nº 80, no Bairro Sítio do Rosário.

INDICAÇÃO nº. 4386 - VEREADOR TESOUREIRO LUCIANO ALMEIDA - Solicita implantação de guias e sarjetas em toda extensão da Rua Pirucaia, no Bairro Parque Alvorada.

INDICAÇÃO nº. 4387 - VEREADOR TESOUREIRO LUCIANO ALMEIDA - Solicita instalação de postes e iluminação pública em toda extensão da Rua Caminho da Servidão, no Bairro Recanto Maravilha III.

INDICAÇÃO nº. 4388 - VEREADOR TESOUREIRO LUCIANO ALMEIDA - Solicita uma farmácia no Pronto Atendimento Médico - PAM Santa Ana.

INDICAÇÃO nº. 4389 - VEREADOR TESOUREIRO LUCIANO ALMEIDA - Solicita a construção de um muro no terreno que pertence a Prefeitura, localizado na Rua Domingo Camargo, próximo ao nº 227, no Bairro Cristal Park II.

INDICAÇÃO nº. 4390 - VEREADOR TESOUREIRO LUCIANO ALMEIDA - Solicita poda dos galhos das árvores da Praça Arabela Villar, localizada na Estrada dos Romeiros, próximo ao nº 330.

INDICAÇÃO nº. 4391 - VEREADOR TESOUREIRO LUCIANO ALMEIDA - Solicita troca dos bancos da Praça Arabela Villar, localizada na Estrada dos Romeiros, próximo ao nº 330.

INDICAÇÃO nº. 4392 - VEREADOR TESOUREIRO LUCIANO ALMEIDA - Solicita troca das lâmpadas da Praça Arabela Villar, localizada na Estrada dos Romeiros, próximo ao nº 330.

INDICAÇÃO nº. 4393 - VEREADOR ADALTO PESSOA - Solicita implantação de um redutor de velocidade (lombada) na Rua Tabaré, próximo ao nº 235, no Bairro Chácara Jaguari.

INDICAÇÃO nº. 4394 - VEREADOR ADALTO PESSOA - Solicita implantação de redutor de velocidade (lombada) na Rua Amazonas, em frente ao nº 427, no Bairro Jardim Várzea.

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INDICAÇÃO nº. 4395 - VEREADOR ADALTO PESSOA - Solicita a remoção do poste que está em frente a garagem do morador na Rua Horóscopo - nº 70, no Bairro Jardim Celeste.

INDICAÇÃO nº. 4396 - VEREADOR ADALTO PESSOA - Solicita troca do poste de madeira por concreto na Rua Horóscopo, em frente ao nº 60A, com recuo para o portão de garagem do morador, no Bairro Jardim Celeste.

INDICAÇÃO nº. 4397 - VEREADOR ADALTO PESSOA - Solicita pintura da demarcação e sinalização do solo de linhas de divisão de fluxo de mesmo sentido (faixa continua, seccionada, PARE E pedestres) em toda extensão da Rua João Santana Leite.

INDICAÇÃO nº. 4398 - VEREADOR ADALTO PESSOA - Solicita troca do poste de madeira nº CSA3395 por concreto na Rua Vinícios de Moraes, em frente ao nº 187, no Bairro Jardim Espacial.

INDICAÇÃO nº. 4399 - VEREADOR ADALTO PESSOA - Solicita troca dos postes de madeira por concreto em toda extensão da Rua Sideral, no Bairro Jardim Celeste.

INDICAÇÃO nº. 4400 - VEREADOR 2º SECRETARIO NILSON MARTINS - Solicita que seja implantado o programa de alimentação integrada conhecida como vaca mecânica nos Bairros mais carentes.

INDICAÇÃO nº. 4401 - VEREADOR 2º SECRETARIO NILSON MARTINS - Solicita manutenção asfáltica na Rua Haiti, em frente ao nº 96, no Bairro jardim São Luiz.

INDICAÇÃO nº. 4402 - VEREADOR HUGO SILVA - Solicita que seja colocado um portão no Parque do Colinas na Rua Flávio de Carvalho em frente ao número 117, Bairro Colinas da Anhanguera.

INDICAÇÃO nº. 4403 - VEREADOR VICENTÃO - Solicita que verifique a possibilidade de convidar a Escritora e Mestre em Dialogismo ANA BRITO, para palestrar sobre Transtorno do Espetro do Autismo (TEA) para pais, alunos e professores da rede municipal de ensino.

INDICAÇÃO nº. 4404 - VEREADOR PASTOR EBENEZÉ DE PAULA - Solicita a manutenção asfáltica na Rua Rio Branco, altura do número 60, ao lado da Blend Floricultura, Bairro Jardim Santa Marta, Bairro Fazendinha.

INDICAÇÃO nº. 4405 - VEREADOR VICENTÃO - Solicita que os ortopedistas façam plantões em todas as UBS - Unidade Básica de Saúde do município em forma de plantões, onde a escala ficaria a disposição da Secretaria Municipal de Saúde, sendo que fica como sugestão que esse profissional esteja nas unidades a cada 15 dias.

INDICAÇÃO nº. 4406 - VEREADOR PRESIDENTE MARCOS TONHO - Solicita substituição do poste de madeira nº SPA 3-1884 por concreto na Rua Itália, no Bairro Jardim São Luiz.

INDICAÇÃO nº. 4407 - VEREADOR GINO MARIANO - Solicita a sinalização de solo com "PARE" e de "DÊ A PREFERENCIAL" ou a construção de uma pequena

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Rotatória na intercessão das Ruas Mato Grosso, Piauí, Monsenhor Paulo Florêncio de Camargo e Rua Rondônia, Jardim Diva - Fazendinha.

INDICAÇÃO nº. 4408 - VEREADOR RONALDO SANTOS - Solicita que aumente a fiscalização na Reserva Biológica Tamboré e em seu entorno.

INDICAÇÃO nº. 4409 - VEREADORA SABRINA COLELA - Encaminha a Minuta de Projeto de Lei que "Dispõe sobre alteração no prazo para aprovação de Projetos de Construção no município de Santana de Parnaíba".

INDICAÇÃO nº. 4410 - VEREADOR ADALTO PESSOA - Solicita que interceda junto a empresa AES ELETROPAULO, que providencie a troca de dois postes de madeira por postes de concreto na Rua Névoa em toda sua extensão, onde há apenas duas unidades naquela rua localizada no Bairro Jardim Celeste.

INDICAÇÃO nº. 4411 - VEREADOR ADALTO PESSOA - Solicita a sinalização do solo e placa com os dizeres "PARE" no cruzamento da Rua Etelvino dos Santos com a Rua Rondônia, Bairro Chácara Solar II.

INDICAÇÃO nº. 4412 - VEREADOR ADALTO PESSOA - Solicita a implantação de faixa de pedestre na Rua Rondônia defronte ao número 512, Bairro Chácara Solar II.

INDICAÇÃO nº. 4413 - VEREADOR ADALTO PESSOA - Solicita que seja retirado lixos e entulhos da Rua Benedito Vespoli, altura do número 814-B, Bairro chácara Solar II.

INDICAÇÃO nº. 4414 - VEREADOR ÂNGELO DA SILVA - Solicita que seja mantido o recesso escolares concedido entre os meses de Julho e Dezembro para Auxiliar de Desenvolvimento Infantil (ADI).

INDICAÇÃO nº. 4415 - VEREADOR PRESIDENTE MARCOS TONHO - Solicita que interceda junto à empresa AES ELEROPAULO, a poda de árvore na Rua Manoel Grou, Bairro Cristal Park III.

INDICAÇÃO nº. 4416 - VEREADOR PRESIDENTE MARCOS TONHO - Solicita que interceda junto à empresa AES ELEROPAULO, substituição do poste de madeira número SPA 45-740, SPA 43-740 e SPA 1-834 por poste de concreto na Rua Honduras, Bairro Jardim São Luiz.

INDICAÇÃO nº. 4417 - VEREADOR PRESIDENTE MARCOS TONHO - Solicita a manutenção da Escada Hidráulica (esgoto) da Rua Júpiter, altura do número 307 ao lado das Casinhas, Bairro Chácara solar II.

INDICAÇÃO nº. 4418 - VEREADOR PRESIDENTE MARCOS TONHO - Solicita Limpeza do Terreno da Rua Júpiter, altura do número 307 ao lado das Casinhas, Bairro Chácara Solar II.

INDICAÇÃO nº. 4419 - VEREADOR MAGNO MORI - Solicita a implantação de faixas de pedestre na Rua Gabriel Jorge Salomão, altura do número 1.112, Bairro Chácara Solar I.

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INDICAÇÃO nº. 4420 - VEREADOR MAGNO MORI - Solicita manutenção asfáltica na Estrada Ipanema, Bairro Vila Velha.

INDICAÇÃO nº. 4421 - VEREADOR 2º SECRETARIO NILSON MARTINS - Solicita implantar faixa de pedestres na Rua Alberto Frediani, em frente ao Ginásio Alberto Frediani, no Bairro Jardim São Luís.

INDICAÇÃO nº. 4422 - VEREADOR MAGNO MORI - Solicita Limpeza/capinagem das dependências externas do Colégio Municipal Governador André Franco Montoro localizado na Rua Zodíaco número 17, Bairro Chácara Solar III.

INDICAÇÃO nº. 4423 - VEREADOR MAGNO MORI - Solicita que seja criado um aplicativo (APP) para smatphones em que os usuários possam formalizar denúncias e reclamações a Prefeitura Municipal de Santana de Parnaíba.

INDICAÇÃO nº. 4424 - VEREADOR RONALDO SANTOS - Solicita uma vistoria nos residenciais de Alphaville/Tamboré, para o combate de escorpiões.

INDICAÇÃO nº. 4425 - VEREADOR RONALDO SANTOS - Solicita a poda das árvores localizadas no escadão da Rua Suécia com a Rua Japão, Bairro Jardim São Luiz.

INDICAÇÃO nº. 4426 - VEREADOR RONALDO SANTOS - Solicita a troca das lâmpadas queimadas localizadas em toda extensão da Rua São Vicente de Paula, Bairro Jardim São Luiz.

INDICAÇÃO nº. 4427 - VEREADOR 2º SECRETARIO NILSON MARTINS - Solicita manutenção asfáltica na Rua Haiti, de frente ao nº 210, no bairro Jardim São Luís.

INDICAÇÃO nº. 4428 - VEREADOR TESOUREIRO LUCIANO ALMEIDA - Solicita a colocação de câmera de monitoramento na Praça Arabela Miguel Villar, na Estrada dos Romeiros próximo ao nº 330.

INDICAÇÃO nº. 4429 - VEREADOR TESOUREIRO LUCIANO ALMEIDA - Solicita colocação de grade de proteção e um cadeado na caixa de energia elétrica na Praça Arabela Miguel Villar, na Estrada dos Romeiros, próximo ao nº 330.

INDICAÇÃO nº. 4430 - VEREADOR TESOUREIRO LUCIANO ALMEIDA - Solicita a colocação de guias e sarjetas em toda extensão da Rua Bananal, no Bairro Parque Alvorada.

INDICAÇÃO nº. 4431 - VEREADOR TESOUREIRO LUCIANO ALMEIDA - Solicita a colocação de guias e sarjetas em toda a extensão da Rua Dos Anjos, no Bairro Parque Paraíso.

INDICAÇÃO nº. 4432 - VEREADOR TESOUREIRO LUCIANO ALMEIDA - Solicita a empresa AES ELETROPAULO, substituição de postes de madeira por postes de cimento na Rua Leão, nº 155, no Bairro Parque Santana I.

INDICAÇÃO nº. 4433 - VEREADOR TESOUREIRO LUCIANO ALMEIDA - Solicita a colocação de guias e sarjetas em toda extensão da Rua João Patrício Pereira, no Bairro Cururuquara.

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INDICAÇÃO nº. 4434 - VEREADOR TESOUREIRO LUCIANO ALMEIDA - Solicita a colocação de guias e sarjetas em toda extensão da Rua da Paz, no Bairro Parque Alvorada.

INDICAÇÃO nº. 4435 - VEREADOR TESOUREIRO LUCIANO ALMEIDA - Solicita a colocação de guias e sarjetas em toda extensão da Rua da Caiuá, no Bairro Parque Alvorada.

INDICAÇÃO nº. 4436 - VEREADOR TESOUREIRO LUCIANO ALMEIDA - Solicita a colocação de guias e sarjetas em toda extensão da Rua Pereira Barreto, no Bairro Germano.

INDICAÇÃO nº. 4437 - VEREADOR TESOUREIRO LUCIANO ALMEIDA - Solicita manutenção asfáltica na Rua Maria Fernanda do nº 85 até 261, no Bairro Chácara Maria Inês.

INDICAÇÃO nº. 4438 - VEREADOR TESOUREIRO LUCIANO ALMEIDA - Solicita a colocação de guias e sarjetas em toda extensão da Rua da Oropó, no Bairro Parque Alvorada.

INDICAÇÃO nº. 4439 - VEREADOR TESOUREIRO LUCIANO ALMEIDA - Solicita a colocação de guias e sarjetas em toda extensão da Rua Das Cordilheiras, no Bairro Alpes de Parnaíba.

INDICAÇÃO nº. 4440 - VEREADOR GINO MARIANO - Solicita desobstrução das bocas de lobo (limpeza), em toda extensão da Rua Antares, principalmente próximo ao n° 881, no Bairro Chácara Solar II.

INDICAÇÃO nº. 4441 - VEREADOR GINO MARIANO - Solicita a limpeza e capinagem em toda extensão da Rua Antares, no Bairro Chácara Solar II.

INDICAÇÃO nº. 4442 - VEREADOR GINO MARIANO - Solicita iluminação publica em toda extensão da Rua Pedro Miguel, no Bairro Terras de San Nicolau.

INDICAÇÃO nº. 4443 - VEREADOR PASTOR EBENEZÉ DE PAULA - Solicita implantação de placa sinalizadora indicando lombada a 30 metros, em toda extensão da Rua Marte, o Bairro Chácara do Solar II.

INDICAÇÃO nº. 4444 - VEREADOR PASTOR EBENEZÉ DE PAULA - Solicita implantação de redutor de velocidade na Rua Marte, altura do nº 84, próximo da Igreja Católica Santa Odília, no Bairro Chácara do Solar II.

INDICAÇÃO nº. 4445 - VEREADORA ENFERMEIRA NELCI - Solicita pulverização de inseticida, popularmente conhecido como FUMACÊ, que produz uma fumaça seca, controlando pragas urbanas, principalmente o mosquito da dengue, nos Bairros Jardim Isaura e Parque Santana I e II.

INDICAÇÃO nº. 4446 - VEREADOR VICE-PRESIDENTE AMÂNCIO NETO - Solicita a remoção de um veiculo tipo variante abandonado no encontro da Rua Raimundo Nonato de Moraes com a Estrada Ana Procópio de Moraes, no Bairro Cento e Vinte, em cumprimento a Lei Municipal nº 3.311 de 23 de setembro de 2013.

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INDICAÇÃO nº. 4447 - VEREADOR 1º SECRETARIO ALEMÃO DA BANCA - Solicita implantação de ponto de ônibus (sentido centro), na Estrada do Jaguari com confluência a Estrada Lourenço Salvador, altura do nº 2000, no Bairro Parque Sinai.

INDICAÇÃO nº. 4448 - VEREADOR VICE-PRESIDENTE AMÂNCIO NETO - Solicita manutenção asfáltica na Rua do Marisco altura do n° 239, no Bairro Cidade São Pedro.

INDICAÇÃO nº. 4449 - VEREADOR 1º SECRETARIO ALEMÃO DA BANCA - Solicita capinagem em toda extensão da Rua Isolina Cândida Rodrigues, no Bairro Parque Sinai.

INDICAÇÃO nº. 4450 - VEREADOR 1º SECRETARIO ALEMÃO DA BANCA - Solicita estudos na Avenida Fortunato Camargo, nas proximidades da confluência com a Rua Rio Japurá para que a mesma se torne mão única/sentido obrigatório (sentido a definir pelo órgão responsável), no Bairro Cidade São Pedro, no intuito de realizar uma alteração no trafego na via mencionada.

INDICAÇÃO nº. 4451 - VEREADOR VICE-PRESIDENTE AMÂNCIO NETO - Solicita implantar um sistema de senhas para atendimento na recepção da USA Cidade São Pedro.

INDICAÇÃO nº. 4452 - VEREADOR ÂNGELO DA SILVA - Solicita corte do mato no fundo do terreno da Rua Diogo Lara de Morais nº 78, no Bairro Recanto Pereira.

INDICAÇÃO nº. 4453 - VEREADOR ADALTO PESSOA - Solicita manutenção asfaltica na Rua Benedito Vespoli, próximo da entrada da Rua Maria Machado Faustino, no Bairro Chácara Solar II.

INDICAÇÃO nº. 4454 - VEREADOR PASTOR EBENEZÉ DE PAULA - Solicita que faça valer a Lei Federal nº 6.945 de 14 de setembro de 1981 sobre isenção de imposto de taxa de "lixo" sobre templos de qualquer culto.

INDICAÇÃO nº. 4455 - VEREADOR ÂNGELO DA SILVA - Solicita a implantação de um corrimão no escadão que liga as Ruas Diogo Lara de Morais, com a Rua Hieronimo Gonçalves Meira, no Bairro Recanto Pereira.

INDICAÇÃO nº. 4456 - VEREADOR PASTOR EBENEZÉ DE PAULA - Solicita a instalação de "Guard Rail" na esquina da Rua Clementino Pedroso de Siqueira com a Estrada Jaguari, no Bairro Jaguari.

INDICAÇÃO nº. 4457 - VEREADOR PASTOR EBENEZÉ DE PAULA - Solicita interceder junto a empresa AES ELETROPAULO objetivando a extensão de energia elétrica e iluminação em toda extensão da Rua Hungria, antiga Estrada do Cururuquara que dá acesso ao Bairro Recanto Maravilha III.

INDICAÇÃO nº. 4458 - VEREADOR PASTOR EBENEZÉ DE PAULA - Solicita interceder junto a empresa AES ELETROPAULO objetivando a extensão de energia elétrica e iluminação em toda extensão da Rua da Mata, no Bairro Jaguari.

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INDICAÇÃO nº. 4459 - VEREADOR PASTOR EBENEZÉ DE PAULA - Solicita interceder junto a empresa AES ELETROPAULO objetivando a substituição de postes de madeira por poste de concretos na Estrada do Ipanema, altura do nº 24, no Bairro Jaguari.

INDICAÇÃO nº. 4460 - VEREADOR PASTOR EBENEZÉ DE PAULA - Solicita que interceda junto a AES ELETROPAULO, que providencie a mudança do poste de energia elétrica na Estrada Jaguari, esquina com a Rua Clementino Pedroso de Siqueira, Bairro Jaguari.

INDICAÇÃO nº. 4461 - VEREADOR PASTOR EBENEZÉ DE PAULA - Solicita demarcação de solo (dividindo a pista) em toda extensão da Avenida Batista Borba, no Bairro Cidade São Pedro - Gleba A.

INDICAÇÃO nº. 4462 - VEREADOR PASTOR EBENEZÉ DE PAULA - Solicita a colocação de um redutor de velocidade (lombada) na Rua Marte, altura do número 29, Bairro Chácara Solar II.

INDICAÇÃO nº. 4463 - VEREADOR VICE-PRESIDENTE AMÂNCIO NETO - Solicita a manutenção do sarjetão, localizado na Rua Benedito Alves Siqueira Castro, altura do número 842, Bairro Cidade São Pedro.

INDICAÇÃO nº. 4464 - VEREADOR PASTOR EBENEZÉ DE PAULA - Solicita uma faixa de pedestre na Avenida Batista Borba, altura do nº 135, esquina com a Avenida Fortunato Camargo, no Bairro Cidade São Pedro - Gleba A.

INDICAÇÃO nº. 4465 - VEREADOR VICE-PRESIDENTE AMÂNCIO NETO - Solicita a manutenção asfáltica das Ruas:- Spártaco Bastianon e Marisco, Bairro Cidade São Pedro.

INDICAÇÃO nº. 4466 - VEREADOR PASTOR EBENEZÉ DE PAULA - Solicita manutenção (pintura) do redutor de velocidade na Avenida Batista Borba, altura do nº 168.

INDICAÇÃO nº. 4467 - VEREADOR PASTOR EBENEZÉ DE PAULA - Solicita manutenção (pintura) do redutor de velocidade na Rua Clementino Pedroso de Siqueira, altura do nº 44, no Bairro Jaguari.

INDICAÇÃO nº. 4468 - VEREADOR VICE-PRESIDENTE AMÂNCIO NETO - Solicita instalar novos brinquedos na Praça de Esportes Vila Nova, Bairro Cento e Vinte.

INDICAÇÃO nº. 4469 - VEREADOR VICE-PRESIDENTE AMÂNCIO NETO - Solicita a manutenção de brinquedos quebrados na Praça de Esportes Vila Nova, Bairro Cento e Vinte.

INDICAÇÃO nº. 4470 - VEREADOR PASTOR EBENEZÉ DE PAULA - Solicita interceder junto a empresa AES ELETROPAULO objetivando a substituição de postes de madeira por postes de concreto em toda extensão da Rua Rosimary Siqueira Lopes, no Bairro Jaguari.

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INDICAÇÃO nº. 4471 - VEREADOR VICE-PRESIDENTE AMÂNCIO NETO - Solicita a construção de um sarjetão na esquina da Rua Sideral, altura do número 206 com a Rua Horóscopo, Bairro Cento e Vinte.

INDICAÇÃO nº. 4472 - VEREADOR VICE-PRESIDENTE AMÂNCIO NETO - Solicita a remoção de um veículo tipo rural com carroceria aparentemente abandonado na Avenida Baptista Borba, altura do número 673, Bairro Cidade São Pedro, conforme dispõe a Lei nº 3.311 de 23 de setembro de 2013.

INDICAÇÃO nº. 4473 - VEREADOR PASTOR EBENEZÉ DE PAULA - Solicita a implantação de placas sinalizadoras informando "CUIDADO ÁREA ESCOLAR", nas proximidades do CM Ciranda, Chácara Solar I.

INDICAÇÃO nº. 4474 - VEREADOR PASTOR EBENEZÉ DE PAULA - Solicita a implantação de placas sinalizadoras informando "CUIDADO ÁREA ESCOLAR", nas proximidades do CM Cata Vento Magico, Chácara Solar I.

INDICAÇÃO nº. 4475 - VEREADOR PASTOR EBENEZÉ DE PAULA - Solicita a implantação de placas sinalizadoras informando "CUIDADO ÁREA ESCOLAR", nas proximidades do CM Carrossel Dourado, Cidade São Pedro - Gleba B.

INDICAÇÃO nº. 4476 - VEREADOR PASTOR EBENEZÉ DE PAULA - Solicita a implantação de placas sinalizadoras informando "CUIDADO ÁREA ESCOLAR", nas proximidades do CM Carlos Drummond Andrade, Chácara Solar II.

INDICAÇÃO nº. 4477 - VEREADOR PASTOR EBENEZÉ DE PAULA - Solicita a implantação de placas sinalizadoras informando "CUIDADO ÁREA ESCOLAR", nas proximidades do CM Adriano Teixeira de Santana, Jardim Isaura.

INDICAÇÃO nº. 4478 - VEREADOR PASTOR EBENEZÉ DE PAULA - Solicita a implantação de placas sinalizadoras informando "CUIDADO ÁREA ESCOLAR", nas proximidades do CM Debora Regina do Santos, no Bairro Vila Maclape.

INDICAÇÃO nº. 4479 - VEREADOR PASTOR EBENEZÉ DE PAULA - Solicita a implantação de placas sinalizadoras informando "CUIDADO ÁREA ESCOLAR", nas proximidades do CM Prof° Aldonio Ramos de Teixeira, Parque Santana.

INDICAÇÃO nº. 4480 - VEREADOR PASTOR EBENEZÉ DE PAULA - Solicita a implantação de placas sinalizadoras informando "CUIDADO ÁREA ESCOLAR", nas proximidades do CM Benedita Odete de Moraes Savóia, no Bairro Jardim São Luís.

INDICAÇÃO nº. 4481 - VEREADOR PASTOR EBENEZÉ DE PAULA - Solicita a implantação de placas sinalizadoras informando "CUIDADO ÁREA ESCOLAR", nas proximidades do CM Carlos Alberto de Siqueira, Vila Maria Nazaré.

INDICAÇÃO nº. 4482 - VEREADOR PASTOR EBENEZÉ DE PAULA - Solicita a implantação de placas sinalizadoras informando "CUIDADO ÁREA ESCOLAR", nas proximidades do CM Beija Flor, Jardim Santa Marta.

INDICAÇÃO nº. 4483 - VEREADOR PASTOR EBENEZÉ DE PAULA - Solicita a implantação de placas sinalizadoras informando "CUIDADO ÁREA ESCOLAR", nas proximidades do CM André Franco Montoro, no Bairro Chácara Solar III.

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INDICAÇÃO nº. 4484 - VEREADOR PASTOR EBENEZÉ DE PAULA - Solicita a implantação de placas sinalizadoras informando "CUIDADO ÁREA ESCOLAR", nas proximidades do CM Alba de Melo Bonilha, Jardim Frediani.

INDICAÇÃO nº. 4485 - VEREADOR PASTOR EBENEZÉ DE PAULA - Solicita a implantação de placas sinalizadoras informando "CUIDADO ÁREA ESCOLAR", nas proximidades do CM Bem-Te-Vi, Vila Milagre.

INDICAÇÃO nº. 4486 - VEREADOR PASTOR EBENEZÉ DE PAULA - Solicita a implantação de placas sinalizadoras informando "CUIDADO ÁREA ESCOLAR", nas proximidades do CM Aurélio Giannini Teixeira, Recanto Maravilha III.

INDICAÇÃO nº. 4487 - VEREADOR PASTOR EBENEZÉ DE PAULA - Solicita a implantação de placas sinalizadoras informando "CUIDADO ÁREA ESCOLAR", nas proximidades do CM Abelardo Marques da Silva, Recanto Silvestre.

INDICAÇÃO nº. 4488 - VEREADOR PASTOR EBENEZÉ DE PAULA - Solicita a implantação de placas sinalizadoras informando "CUIDADO ÁREA ESCOLAR", nas proximidades do CM Ayrton Senna da Silva, Jardim São Luís.

INDICAÇÃO nº. 4489 - VEREADOR PASTOR EBENEZÉ DE PAULA - Solicita a implantação de placas sinalizadoras informando "CUIDADO ÁREA ESCOLAR", nas proximidades do CM Profª Anna Siqueira Teani, no Bairro Parque Alvorada.

INDICAÇÃO nº. 4490 - VEREADOR PASTOR EBENEZÉ DE PAULA - Solicita a implantação de placas sinalizadoras informando "CUIDADO ÁREA ESCOLAR", nas proximidades do CM Profª Daisy Moraes Chaves Nicolas, Germano.

INDICAÇÃO nº. 4491 - VEREADOR PASTOR EBENEZÉ DE PAULA - Solicita a implantação de placas sinalizadoras informando "CUIDADO ÁREA ESCOLAR", nas proximidades do CM Balão Magico, Jardim Silvio.

INDICAÇÃO nº. 4492 - VEREADOR PASTOR EBENEZÉ DE PAULA - Solicita a implantação de placas sinalizadoras informando "CUIDADO ÁREA ESCOLAR", nas proximidades do CM Curumim II, Jardim Professor Benoa.

INDICAÇÃO nº. 4493 - VEREADOR PASTOR EBENEZÉ DE PAULA - Solicita a implantação de placas sinalizadoras informando "CUIDADO ÁREA ESCOLAR", nas proximidades do CM Aquarela, no Bairro Cidade São Pedro - Gleba B.

INDICAÇÃO nº. 4494 - VEREADOR PASTOR EBENEZÉ DE PAULA - Solicita a implantação de placas sinalizadoras informando "CUIDADO ÁREA ESCOLAR", nas proximidades do CM Professora Emilia Gil D'Assunção, Colinas da Anhanguera.

INDICAÇÃO nº. 4495 - VEREADOR PASTOR EBENEZÉ DE PAULA - Solicita a implantação de placas sinalizadoras informando "CUIDADO ÁREA ESCOLAR", nas proximidades do CM Curumim I, Jardim Professor Benoa.

INDICAÇÃO nº. 4496 - VEREADOR PASTOR EBENEZÉ DE PAULA - Solicita a implantação de placas sinalizadoras informando "CUIDADO ÁREA ESCOLAR", nas proximidades do CM Tenente Gaspar de Godoi Colaço, no Bairro Centro.

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INDICAÇÃO nº. 4497 - VEREADOR PASTOR EBENEZÉ DE PAULA - Solicita a implantação de placas sinalizadoras informando "CUIDADO ÁREA ESCOLAR", nas proximidades do CM Cora Coralina, Cidade São Pedro - Gleba A.

INDICAÇÃO nº. 4498 - VEREADORA ENFERMEIRA NELCI - Solicita a construção de calçada (passeio público), por toda a extensão do Bairro Pingo D'Água.

INDICAÇÃO nº. 4499 - VEREADOR PASTOR EBENEZÉ DE PAULA - Solicita a implantação de placas sinalizadoras informando "Cuidado Área Escolar" na proximidades do Colégio Municipal Professora Ricarda dos Santos Branco, Bairro Chácara Solar II.

INDICAÇÃO nº. 4500 - VEREADOR PASTOR EBENEZÉ DE PAULA - Solicita a implantação de placas sinalizadoras informando "CUIDADO ÁREA ESCOLAR", nas proximidades do CM José Soares dos Santos, Refugio dos Bandeirantes.

INDICAÇÃO nº. 4501 - VEREADOR PASTOR EBENEZÉ DE PAULA - Solicita a implantação de placas sinalizadoras informando "CUIDADO ÁREA ESCOLAR", nas proximidades do CM Profª Helena Chaves Demange, no Bairro Jaguari.

INDICAÇÃO nº. 4502 - VEREADOR PASTOR EBENEZÉ DE PAULA - Solicita a implantação de placas sinalizadoras informando "Cuidado Área Escolar" na proximidades do Colégio Municipal Professora Maria Aparecida de Miranda, Bairro Sítio do Rosário.

INDICAÇÃO nº. 4503 - VEREADOR PASTOR EBENEZÉ DE PAULA - Solicita a implantação de placas sinalizadoras informando "CUIDADO ÁREA ESCOLAR", nas proximidades do CM Dona Celina da Costa Machado Silva, Jardim Isaura.

INDICAÇÃO nº. 4504 - VEREADOR PASTOR EBENEZÉ DE PAULA - Solicita a implantação de placas sinalizadoras informando "Cuidado Área Escolar" na proximidades do Colégio Municipal Maria Clara Machado, Bairro Recanto Silvestre.

INDICAÇÃO nº. 4505 - VEREADOR PASTOR EBENEZÉ DE PAULA - Solicita a implantação de placas sinalizadoras informando "CUIDADO ÁREA ESCOLAR", nas proximidades do CM Prefeito João José de Oliveira, Chácara Solar III.

INDICAÇÃO nº. 4506 - VEREADOR PASTOR EBENEZÉ DE PAULA - Solicita a implantação de placas sinalizadoras informando "Cuidado Área Escolar" na proximidades do Colégio Municipal Maria Fernandes Machado de Oliveira, Bairro Refúgio dos Bandeirantes.

INDICAÇÃO nº. 4507 - VEREADOR PASTOR EBENEZÉ DE PAULA - Solicita a implantação de placas sinalizadoras informando "Cuidado Área Escolar" na proximidades do Colégio Municipal Manoel Jacob Cremm, Bairro Aldeia da Serra.

INDICAÇÃO nº. 4508 - VEREADOR PASTOR EBENEZÉ DE PAULA - Solicita a implantação de placas sinalizadoras informando "CUIDADO ÁREA ESCOLAR", nas proximidades do CM Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira, Cidade São Pedro - Gleba C.

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INDICAÇÃO nº. 4509 - VEREADOR PASTOR EBENEZÉ DE PAULA - Solicita a implantação de placas sinalizadoras informando "Cuidado Área Escolar" na proximidades do Colégio Municipal André Fernandes, Bairro Cento e Vinte.

INDICAÇÃO nº. 4510 - VEREADOR PASTOR EBENEZÉ DE PAULA - Solicita a implantação de placas sinalizadoras informando "CUIDADO ÁREA ESCOLAR", nas proximidades do CM Profª Homes Villar, no Bairro Sitio do Rosário.

INDICAÇÃO nº. 4511 - VEREADOR PASTOR EBENEZÉ DE PAULA - Solicita a implantação de placas sinalizadoras informando "Cuidado Área Escolar" na proximidades do Colégio Municipal Professora Ana Aparecida Sant`Ana, Bairro Cidade São Pedro - Gleba B.

INDICAÇÃO nº. 4512 - VEREADOR PASTOR EBENEZÉ DE PAULA - Solicita a implantação de placas sinalizadoras informando "Cuidado Área Escolar" na proximidades do Colégio Municipal Dr. Álvaro Ribeiro, Bairro Jardim Isaura.

INDICAÇÃO nº. 4513 - VEREADOR PASTOR EBENEZÉ DE PAULA - Solicita a implantação de placas sinalizadoras informando "CUIDADO ÁREA ESCOLAR", nas proximidades do CM Profª Hortência Alves dos Santos, Jardim da Avencas.

INDICAÇÃO nº. 4514 - VEREADOR PASTOR EBENEZÉ DE PAULA - Solicita a implantação de placas sinalizadoras informando "Cuidado Área Escolar" na proximidades do Colégio Municipal Padre Anacleto de Camargo, Bairro Colinas da Anhanguera.

INDICAÇÃO nº. 4515 - VEREADOR PASTOR EBENEZÉ DE PAULA - Solicita a implantação de placas sinalizadoras informando "Cuidado Área Escolar" na proximidades do Colégio Municipal Algodão Doce, Bairro Jardim Luar.

INDICAÇÃO nº. 4516 - VEREADOR PASTOR EBENEZÉ DE PAULA - Solicita a implantação de placas sinalizadoras informando "CUIDADO ÁREA ESCOLAR", nas proximidades do CM João de Barro, no Bairro Chácara Solar II.

INDICAÇÃO nº. 4517 - VEREADOR PASTOR EBENEZÉ DE PAULA - Solicita a implantação de placas sinalizadoras informando "Cuidado Área Escolar" na proximidades do Colégio Municipal Professora Leda Caira, Bairro Jardim Luar.

INDICAÇÃO nº. 4518 - VEREADOR PASTOR EBENEZÉ DE PAULA - Solicita a implantação de placas sinalizadoras informando "Cuidado Área Escolar" na proximidades do Colégio Municipal Magia das Cores, Bairro Jardim Itapuã.

INDICAÇÃO nº. 4519 - VEREADOR PASTOR EBENEZÉ DE PAULA - Solicita a implantação de placas sinalizadoras informando "CUIDADO ÁREA ESCOLAR", nas proximidades do CM Imideo Giuseppe Nerici, no Bairro Chácara Solar I.

INDICAÇÃO nº. 4520 - VEREADOR PASTOR EBENEZÉ DE PAULA - Solicita a implantação de placas sinalizadoras informando "CUIDADO ÁREA ESCOLAR", nas proximidades do CM Prof° João Sant'Anna, no Bairro Jardim Bandeirantes.

INDICAÇÃO nº. 4521 - VEREADOR MAGNO MORI - Solicita a sinalização indicativa do solo na Rua Gabriel Jorge Salomão com as seguintes especificações,

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sinalização de solo com linha dupla continua entre os n° 498 ao 592, do número 592 ao 1116 sinalizada com linha simples seccionada, e do número 1114 ao 699 seja sinalizada novamente com linha dupla continua, no Bairro Chácara Solar I.

INDICAÇÃO nº. 4522 - VEREADOR PRESIDENTE MARCOS TONHO - Solicita a construção de uma academia ao ar livre e uma quadra de grama sintética e um playground na Rua Éris, próximo ao conjunto habitacional casinhas do Bairro Chácara Solar II.

PAUTA DOS REQUERIMENTOS Da 14ª Sessão Ordinária do dia 16/05/2017

REQUERIMENTO nº. 585 - VEREADOR ÂNGELO DA SILVA - Solicita da empresa SABESP S/A, que seja construída a que seja construída a rede de esgoto e captação de águas pluviais em toda extensão da Rua Via Dulce, no Bairro Sítio do Rosário.

REQUERIMENTO nº. 586 - VEREADOR ÂNGELO DA SILVA - Solicita da empresa SABESP S/A, que seja construída a que seja construída a rede de esgoto e captação de águas pluviais em toda extensão da Rua Via Maria Helena, no Bairro Sítio do Rosário.

REQUERIMENTO nº. 587 - VEREADOR ÂNGELO DA SILVA - Solicita da empresa SABESP S/A, que seja construída a que seja construída a rede de esgoto e captação de águas pluviais em toda extensão da Rua Alfeu de Oliveira, no Bairro Cidade São Pedro - Gleba A.

REQUERIMENTO nº. 588 - VEREADOR ÂNGELO DA SILVA - Solicita da empresa VIVO, que sejam concedidas das mais linhas telefônicas com sistema de internet Speedy para toda extensão da Rua Via Dulce, no Bairro Sítio do Rosário.

REQUERIMENTO nº. 589 - VEREADOR ÂNGELO DA SILVA - Solicita da empresa VIVO, que sejam concedidas das mais linhas telefônicas com sistema de internet Speedy para toda extensão da Rua Alfeu de Oliveira, no Bairro Cidade São Pedro - Gleba A.

REQUERIMENTO nº. 590 - VEREADOR ÂNGELO DA SILVA - Solicita da empresa VIVO, que sejam concedidas mais linhas telefônicas com sistema de internet Speedy para toda extensão da Avenida Manuel da Silva, no Bairro Cidade São Pedro - Gleba A.

REQUERIMENTO nº. 591 - VEREADOR ÂNGELO DA SILVA - Solicita da empresa VIVO, que sejam concedidas mais linhas telefônicas com sistema de internet Speedy para toda extensão da Rua Via Lourdes, no Bairro Sítio do Rosário.

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REQUERIMENTO nº. 592 - VEREADOR ÂNGELO DA SILVA - Solicita da empresa VIVO, que sejam concedidas mais linhas telefônicas com sistema de internet Speedy para toda extensão da Rua Via Lourdes, no Bairro Sítio do Rosário, neste município.

REQUERIMENTO nº. 593 - VEREADOR ÂNGELO DA SILVA - Solicita da empresa VIVO, que sejam concedidas mais linhas telefônicas com sistema de internet Speedy para toda extensão da Rua Via Marta, no Bairro Sítio do Rosário.

REQUERIMENTO nº. 594 - VEREADOR ÂNGELO DA SILVA - Solicita da empresa SABESP S/A, que seja construída a rede de esgoto e captação de águas pluviais em toda extensão da Rua Via Lourdes, no Bairro Sítio do Rosário.

REQUERIMENTO nº. 595 - VEREADOR ÂNGELO DA SILVA - Solicita da empresa SABESP S/A, que seja construída a rede de esgoto e captação de águas pluviais em toda extensão da Rua Via Marta, no Bairro Sítio do Rosário.

REQUERIMENTO nº. 596 - VEREADOR ÂNGELO DA SILVA - Solicita da Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos EMTU, que seja concedida gratuidade na passagem de ônibus Municipal para os aposentados com mais de 60 anos ou mais.

REQUERIMENTO nº. 597 - VEREADOR ÂNGELO DA SILVA - Solicita ao Excelentíssimo Prefeito Municipal ELVIS LEONARDO CEZAR, que esclareça a esta Casa de Leis, quais os procedimentos e critérios usados para processo de inscrição no Programa Frente de trabalho e no Programa Municipal Social de Qualificação Profissional.

REQUERIMENTO nº. 598 - VEREADOR ADALTO PESSOA - Solicita da Empresa AES ELETROPAULO, a implantação de transformadores de energia em todo Bairro Parque dos Monteiros II.

REQUERIMENTO nº. 599 - VEREADOR PRESIDENTE MARCOS TONHO - Solicita ao Excelentíssimo Ministro da Justiça o Senhor Osmar Serraglio que o município possa ser agraciado com o Programa "Crack é Possível Vencer".

REQUERIMENTO nº. 600 - VEREADOR PRESIDENTE MARCOS TONHO - Solicita da Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos - EMTU, a ampliação do percurso da linha de micro-ônibus 418 ou a linha 824 (ambos de Barueri/ Pirapora do Bom Jesus - Pirapora do Bom Jesus/ Barueri), estendendo seu percurso até o final da Avenida Brasil, com o objetivo de atender o número maior de usuários.

REQUERIMENTO nº. 601 - VEREADOR PRESIDENTE MARCOS TONHO - Solicita a Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos - EMTU, a instalação de um ponto de ônibus na esquina da Rua Bolívia com a Avenida Brasil na altura do nº198, no Bairro Jardim São Luís, para atender as linhas municipais e intermunicipais.

REQUERIMENTO nº. 602 - VEREADOR HUGO SILVA - Solicita a Empresa Sabesp, a manutenção asfáltica na Rua da Pescada n°92, Bairro Cidade São Pedro.

REQUERIMENTO nº. 603 - VEREADOR PASTOR EBENEZÉ DE PAULA - Solicita da empresa VIVO S/A objetivando a fixação dos cabos nos devidos postes da Rua Marte, altura do nº 657, no Bairro Chácara Solar II.

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REQUERIMENTO nº. 604 - VEREADOR 1º SECRETARIO ALEMÃO DA BANCA - Solicita da empresa VIVO S/A a manutenção e higienização do telefone público localizado nas proximidades do Colégio Municipal Senador Teotônio Vilela, na Rua Órbita, altura do nº 954, no Bairro Chácara Solar II.

REQUERIMENTO nº. 605 - VEREADOR 1º SECRETARIO ALEMÃO DA BANCA - Solicita da empresa VIVO S/A objetivando o reparo dos fios que se encontram caídos na Rua Meteoro, altura do nº 233, no Bairro Chácara Solar.

REQUERIMENTOS DE PESAR Da 14ª Sessão Ordinária do dia 16/05/2017

REQUERIMENTO DE PESAR nº. 65 - VEREADOR MAGNO MORI - Votos de Profundo Pesar em virtude do falecimento do Senhor CELSO LUCIANO DOS SANTOS, sambista e ex-Presidente da Escola de Samba da União das Vilas de Barueri e integrante de uma família tradicional da cidade de Barueri, ocorrido no dia 09 de maio de 2017.

REQUERIMENTO DE PESAR nº. 66 - VEREADOR ANGELO DA SILVA - Votos de Profundo Pesar em virtude do falecimento da Senhora MARIA APARECIDA CARVALHO, ocorrido no dia 12 de maio de 2017.

REQUERIMENTO DE PESAR nº. 67 - VEREADOR TESOUREIRO LUCIANO ALMEIDA - Votos de Profundo Pesar em virtude do falecimento do Senhor BARTOLOMEU FRANCISCO DE OLIVEIRA, ocorrido no dia 14 de maio de 2017.

PAUTA DAS MOÇÕES Da 14ª Sessão Ordinária do dia 16/05/2017

MOÇÃO nº. 14 - VEREADOR DR. ROGÉRIO - Aplausos ao Atleta WELLINGTON BEZERRA DA SILVA (CIPÓ) pela brilhante carreira no Atletismo e pela 4ª colocação na Maratona de São Paulo de 2017.

MOÇÃO Nº 21– VEREADORA ENFERMEIRA NELCI - Aplausos a todos os Enfermeiros e Enfermeiras, principalmente os que trabalham em Santana de Parnaíba pela semana que lhes é consagrado, comemorado do dia 12 ao dia 20 de Maio.

MOÇÃO nº. 23 - VEREADOR PRESIDENTE MARCOS TONHO - Votos de aplausos aos Senhores: CLODOALDO CASSIMIRO DE CHAGAS, DANIE PIRES MOREIRA, FRANCISCO PINTO DE SOUSA, GERALDO ANTÔNIO DE LIMA, GERSINO JOSÉ DOS SANTOS, JAIR ALEXANDRE DOS SANTOS, JOSÉ APARECIDO ALVES DE SOUSA, LUÍS ALVES FEITOSA, LUÍS GONZAGA GONÇALVES, MANUEL MESSIAS DE MORAES, SINDINEI CARNEIRO CONSTANTINO, VALMIR MESSIAS DO NASCIMENTO E ADÃO LUCIANO DA SILVA (ENCARREGADO) pelo dia do Gari, que é comemorado em 16 de maio.

MOÇÃO nº. 24 - VEREADOR RONALDO SANTOS - Aplausos a RAINHA DA PAZ pela composição da Diretoria 2017 e pela assistência que tem proporcionado ás crianças e adolescentes com deficiências múltiplas em nossa municipalidade.

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MOÇÃO nº. 25 - VEREADOR VICE-PRESIDENTE AMÂNCIO NETO - Aplausos aos Senhores Everaldo Varcelona, Anderson Reis e Edson Vieira e a Senhora Fernanda Vieira pela Organização da Terceira Edição do Torneio Municipal Champeons League.

LEITURA DE PROJETOS RECEBIDOS DE VEREADORES

Da 14ª Sessão Ordinária do dia 16/05/2017

PROCESSO DO PROJETO DE LEI nº. 81/2017, DE 09/05/2017 Dispõe sobre a criação de data comemorativa no âmbito do Município de Santana de Parnaíba do dia do Padre, incluído no calendário oficial de eventos no Município e dá outras providências.

AUTORIA: VEREADOR ÂNGELO DA SILVA

PROCESSO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO nº. 10/2017, DE 11/05/2017 Dá nova redação ao artigo 1º, da Resolução nº 002/2005, de 08 de março de 2005, alterada pela Resolução 001/2014, de 14 de março de 2014. Refere-se à adequação da concessão do benefício à realidade salarial vigente na Câmara Municipal de Santana de Parnaíba. AUTORIA: A MESA

REFERIDOS PROJETOS, SERÃO ENCAMINHADOS À PROCURADORIA JURÍDICA E ÀS COMISSÕES PERMANENTES DA CASA PARA EXARARAREM SEUS PARECERES.

ORDEM DO DIA PARA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA

A SER REALIZADA NO DIA 16 DE MAIO DE 2017.

PROCESSO DO PROJETO DE LEI nº. 57/2017, DE 29/03/2017 “Dispõe sobre denominação de Próprio Municipal.” Refere-se à nomeação da Praça sem denominação, localizada na Rua Porto Alegre, altura do nº 23, no Bairro Fazendinha, denominando-a Praça ROOSEVELT ANDRADE DUARTE. AUTORIA: VEREADOR ADALTO PESSOA ÚNICA DISCUSSÃO e VOTAÇÃO QUÓRUM MAIORIA SIMPLES

PROCESSO DO PROJETO DE LEI nº. 67/2017, DE 04/04/2017 “Institui a Semana de Orientação e Prevenção contra o Glaucoma e a Catarata no Município de Santana de Parnaíba.” AUTORIA: VEREADOR 1º SECRETARIO ALEMÃO DA BANCA ÚNICA DISCUSSÃO e VOTAÇÃO QUÓRUM MAIORIA SIMPLES

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PROCESSO DO PROJETO DE LEI nº. 73/2017, DE 25/04/2017 Dispõe sobre denominação de logradouro Público. Refere-se a nomeação da Rua sem denominação, localizada no acesso entre os nºs 109 e 165 da Avenida Valville, denominando-a Rua O Semeador. AUTORIA: VEREADORA SABRINA COLELA ÚNICA DISCUSSÃO e VOTAÇÃO QUÓRUM MAIORIA SIMPLES

PROCESSO DO PROJETO DE LEI nº. 74/2017, DE 28/04/2017 Altera dispositivos da lei Municipal nº 2.394 de 20 de novembro de 2002. Refere-se à criação do Conselho Municipal da pessoa portadora de deficiência e da outras providencias. AUTORIA: PODER EXECUTIVO ÚNICA DISCUSSÃO e VOTAÇÃO QUÓRUM MAIORIA SIMPLES PROCESSO DO PROJETO DE LEI nº. 76/2017, DE 03/05/2017 Dispõe sobre denominação de logradouro público. Refere-se a nomeação da travessa sem denominação localizada entre a Rua Benedito Domingues de Moraes com a Rua dos Sabiás, denominando- a JOSÉ BALBINO DE MELO. AUTORIA: VEREADOR TESOUREIRO LUCIANO ALMEIDA ÚNICA DISCUSSÃO e VOTAÇÃO QUÓRUM MAIORIA SIMPLES

PROCESSO DO PROJETO DE LEI nº. 78/2017, DE 05/05/2017 Dispõe sobre a criação do Programa Feira de Negócios de Santana de Parnaíba, sob coordenação da Secretaria Municipal de Emprego e Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação - SEMEDES. AUTORIA: PODER EXECUTIVO ÚNICA DISCUSSÃO e VOTAÇÃO QUÓRUM MAIORIA SIMPLES

PROCESSO DO PROJETO DE LEI nº. 75/2017, DE 28/04/2017 Dispõe sobre as diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providencias. AUTORIA: PODER EXECUTIVO PRIMEIRA DISCUSSÃO e VOTAÇÃO QUÓRUM MAIORIA ABSOLUTA

PROCESSO DE PROJETO DE EMENDA A LEI ORGANICA nº. 2/2017, DE 05/05/2017 Dispõe sobre a alteração de redação do inciso XXIII, do artigo 54, da Lei Orgânica do Município de Santana de Parnaíba. Ref.: Permite ao Executivo celebrar convênios e consórcios sem necessidade de autorização legislativa. AUTORIA: PODER EXECUTIVO PRIMEIRA DISCUSSÃO e VOTAÇÃO QUÓRUM MAIORIA QUALIFICADA (2/3)

PAUTA DOS RECEBIDOS DO EXECUTIVO DA 14ª SESSÃO … · 2 DECRETO Nº 3.977, de 3 de maio de 2017...

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