8/9/2019 Pauta to Social

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MARCHA DOS USURIOS DE SADE MENTAL PELA REFORMA PSIQUITRICA

ANTIMANICOMIAL DIA 30 DE SETEMBRO DE 2009

PAUTA PARA O MINISTRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE FOME

Organizada em torno do trabalho a sociedade contempornea assiste ao agravamento

dos efeitos que a clivagem estabelecida pelo modo de produo capitalista _ a diviso entre

aptos e inaptos ao mercado de trabalho, instituiu, quando se imps como modelo hegemnico

de produo e reproduo da vida social.

O destino reservado pelo capitalismo aos inadequados ao seu ritmo _ a excluso

social, cresce e assume os contornos de fenmeno. As massas de precarizados e excludos do

mundo do trabalho, passam a exigir respostas que efetivamente assegurem condies

mnimas ao exerccio da cidadania. Idosos, loucos, deficientes e invlidos de toda sorte,demandam dos Estados garantias de existncia que viabilizem sua participao na vida social.

Cabe destacar que a institucionalizao dos ditos loucos sucedeu ao processo de

institucionalizao da misria e da invalidez. Processo que inventou a segregao como

poltica de tratamento das diferenas e, especialmente, dos modos de vida que representavam

algum tipo de obstculo boa marcha do estado e do modo de produo capitalista.

Os portadores de sofrimento mental, protagonistas do processo de recriao da

cidadania para os loucos, engajados na desconstruo dos efeitos de excluso que a

institucionalizao acarretou, reconhecem a importncia e a necessidade de articulao entre

as polticas de assistncia social e reforma psiquitrica, como instrumentos imprescindveis

desconstruo do manicmio. Por isso solicitam:

1. Ampliao do acesso aos programas sociais, incluindo no Sistema nico de

Assistncia Social - SUAS os portadores de sofrimento mental como pblico alvo das

polticas de assistncia social, como forma de minimizar a dvida histrica com essa

clientela.

2. Implementao de aes/recursos para atendimento de pessoas com sofrimento

mental em situao de rua e fomento criao de dispositivos de moradia (repblicas)

que incluam, junto com os demais segmentos que vivem nas ruas, os portadores de

sofrimento mental.

3. Reviso dos critrios para obteno do Benefcio de Prestao Continuada B PC /Lei

Orgnica de Assistncia Social- LOAS para atender as pessoas com transtornos

mentais e viabilizar o acesso a todos, com nfase na "inexigibilidade do termo de

curatela para concesso do beneficio.

4. Reviso dos processos de interdio judicial dos usurios que recebem BPC.

5. Reviso e suspenso do BPC dos usurios que se encontram internados em hospitais

psiquitricos h mais de 02 (dois) anos.

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6. Investimento em Programas de educao permanente dos profissionais da assistncia

social, como elementos de cuidado ao cuidador entendido como operador

fundamental no processo de avano da Reforma Psiquitrica Antimanicomial;

7. Garantia a reinsero dos usurios de Sade Mental na vida laboral, atravs de cursos

profissionalizantes.8. Elaborao de uma proposta nacional que discuta amplamente na mdia o tema

antimanicomial

9. Garantia da participao dos usurios e familiares na Poltica Nacional de Assistncia

Social atravs do controle social, dilogo com os Movimentos Sociais;