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| 7 a 13 de agosto de 2013 | aNo 10 | Nº 248 | Cartório eleitoral de itaNhaém já CoNta Com Nova sede | 7 a 13 de agosto de 2013 | aNo 10 | Nº 248 | Cerol: um perigo iminente para motociclistas e pedestres distribuição gratuita | www.itanhaem.sp.gov.br PAVIMENTAÇÃO: 14 RUAS + vias do savoy ii, tropical e aguapeú receberão pavimentação, drenagem, colocação de guias e sarjetas, calçamento e outros serviços de urbanização Prefeitura regulameNta Critérios Para o Programa miNha Casa miNha vida obras em quatro uNidades de saúde serão CoNCluídas

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| 7 a 13 de agosto de 2013 | aNo 10 | Nº 248 |

Cartório eleitoral de itaNhaém já CoNta

Com Nova sede

| 7 a 13 de agosto de 2013 | aNo 10 | Nº 248 |

Cerol: um perigo iminente para motociclistas e pedestres

distribuição gratuita | www.itanhaem.sp.gov.br

PAVIMENTAÇÃO: 14 ruAs+

vias do savoy ii, tropical e aguapeú receberão pavimentação, drenagem, colocação de guias e sarjetas, calçamento e outros serviços de urbanização

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obras em quatro uNidades de saúde serão CoNCluídas

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DEfEsA CIVIl3427-8352

POlíCIA MIlITAr

190

www.youtube.com/governomunicipal

www.flickr.com/governomunicipaldeitanhaem

Prefeitura muNiCiPal de itaNhaém

Av. Washington Luiz, 75 Centro - Cep. 11.740-000

Tel. (13) 3421-1600www.itanhaem.sp.gov.br

marCo aurélio gomesPrefeito Municipal

josé robertoVice-prefeito

boletim oficial do municípioCriado pela lei nº 3.039, de

12/11/2003

Produção:Secretaria de

Comunicação [email protected]

jorNalista resPoNsávelSilvio Lousada (MTb 24.000)

tiragem: 5 mil exemplares

imPressão: Gráfica e Editora Diário do Litoral

www.facebook.com/prefeituramunicipaldeitanhaem

www.twitter.com/pref_itanhaemex

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AMbulATórIO DE EsPECIAlIDADEs

3426-2074 3427-2870

sAúDE

PrONTO-sOCOrrO3426-4644

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uNIDADEs básICAssuarão .................................................... 3426-1577oásis ........................................................ 3427-7533savoy ....................................................... 3426-1798jd. mosteiro - CesCrim ......................... 3426-3197guaPiraNga ........................................... 3426-5807 gaivota ................................................... 3429-1410CoroNel .................................................. 3427-5524belas artes ............................................ 3426-1402loty .......................................................... 3424-3279CeNtro ..................................................... 3426-4685graNdesP ................................................ 3425-3375

HOsPITAl E MATErNIDADE3421-1900

CINICeNtro de iNfeCtologia

3427-40963426-3350

sAMuserviço de ateNdimeNto

móvel de urgÊNCia192

CENTrO MuNICIPAl DE rEAbIlITAÇÃO

3427-3612

sEgurANÇA

bOMbEIrOINCÊNDIO E rEsgATE

1933427-4769

sAlVAMAr PAulIsTA3425-5226

delegaCia seCCioNal ...................... 3422-60611° delegaCia de PolíCia .................. 3422-12082° delegaCia de PolíCia .................. 3426-13023° delegaCia de PolíCia .................. 3422-5012delegaCia de trÂNsito ................... 3422-243829° batalhão Pm .............................. 3427-1414PolíCia rodoviária - der ............... 3422-5859PolíCia militar ambieNtal ............ 3422-3765

guArDA CIVIl MuNICIPAl 3425-3800 / 3425-3649

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ATENDIMENTO sErVIÇOs

CArTórIO ElEITOrAl .............. 3422-6112fóruM ................................................... 3422-1215MINIsTÉrIO DO TrAbAlHO ... 3422-6098VArA DO TrAbAlHO ................. 3426-2444INCrA .............................................................. 3422-2595CEMITÉrIO MuNICIPAl ................. 3427-7805CENTrO DE PEsQuIsAs ............... 3427-6704DIsQuE-DENúNCIA (árEAs VErDEs) ................................................................................. 3421-1672PrOCON ........................................................ 3421-1804INss - ArrECADAÇÃO E bENEfíCIOs ................................................................................. 3422-6063

bIblIOTECA MuNICIPAl

3426-1477

CâMArA MuNICIPAl

3421-4450

CMTECECeNtro muNiCiPal

teCNológiCo de eduCação, Cultura e

esPortes3421-1700

PATPosto de ateNdimeNto

ao trabalhador3427-6216

fuNDO sOCIAl DE

sOlIDArIEDADE3427-5068

rEgIONAl AMÉrICAeNd.: aveNida geNtil Perez .................................................... 3422-1229

rEgIONAl bElAs ArTEseNd.: rua osCar Pereira, s/Nº .................................................... 3422-6066

rEgIONAl gAIVOTA eNd.: rua fláCides ferreira, 75 .................................................... 3429-4004

rEgIONAl suArÃOeNd.: r. Padre teodoro ratisboNe, 4833 .................................................... 3427-7636

CrAsrEgIONAIsOuVIDOrIAs

sECrETArIA DE EDuCAÇÃO,

CulTurA E EsPOrTEs3426-9795

ATENDIMENTO: DE sEguNDA

A sExTA-fEIrA, 8 às 12 HOrAs E

DAs 13 às 17 HOrAs

sECrETArIA DE sAúDE

3421-4418

CENTrO DE rEfErÊNCIA EM AssIsTÊNCIA sOCIAl

suArÃOav. Cabuçú, 100 - vila jaCi............................................................................. 3427.3286 OAsIs rua josé batista CamPos, 1572 - oásis ............................................................................. 3427.7660

PAAs POsTO DE ATENDIMENTO E AssIsTÊNCIA sOCIAl

gAIVOTA av. fláCides ferreira, 775 - gaivota ............................................................. 3429.2903 sAbAúNArua las vegas, 20 - jd. amériCa............................................................................. 3427.2771

CONsElHO TuTElAr

3426-3500

JuIZADO DAINfâNCIA E JuVENTuDE

3422-1215ramal 242

Y

CETPICeNtro de treiNameNto

ProfissioNalizaNte3426-3501

goleadas marCam rodada do master CiNqueNtão de futebolA quarta rodada do Campeonato Municipal de Futebol, categoria

50 anos, foi marcada pelos números de gols feitos. Nas quatro parti-das realizadas nesse último sábado (10), por 16 vezes a bola estufou as redes. Na média foram quatro tentos por confronto. Ao todo 11 times brigam pelo título do certame. Apenas o Suarão não estava apto a en-frentar o Vila Nova, e por isso perdeu por W.O. A goleada da vez ficou com o Palestra, que jogando em casa ganhou do São Paulo por 5 a 0. Outro embate foi o Sion que saiu com a vitória pelo placar de 5 a 2.

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Município regulamenta critérios para seleção do Programa Minha Casa Minha Vida

Itanhaém foi a primeira Cidade da Baixada Santista a assinar e entregar imóveis do Programa Minha Casa Minha Vida, por intermédio entre o Governo Federal e a Prefeitura. E agora regula-menta por meio do Decreto nº 3.136, sancionado pelo prefeito Marco Aurélio Gomes, os novos critérios para seleção dos futuros beneficiários do programa social, que já atendeu mais de mil famílias no Guapurá.

A medida de definir os critérios de seleção passou antes por aprovação do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação, no final de julho. E inclui agora os seguintes itens: famílias com o maior número de filhos (tutelados e cura-telados); famílias que residam nas proximidades do empreendimento; e famílias indicadas pelo Poder Judiciário/Social.

Os critérios já estabelecidos pelo programa federal são: famílias residentes em áreas de risco ou insalubres ou que tenham sido desabrigadas; famílias com mulheres responsáveis pela unidade familiar; e famílias de que façam parte pessoas com deficiência.

A seleção das famílias atenderá o Cadastro Habitacional do Município, que conta com 5.411 pessoas que já se inscreveram e manifestaram interesse em participar das futuras parcerias da Prefeitura com os governos Estadual e Federal na área da moradia popular.

O projeto do Guapurá é apontado pelo Go-verno Federal como exemplo de iniciativa bem

sucedida no setor habitacional. O programa já beneficiou 1.328 famílias com casa própria. E agora a Prefeitura projeta mais 1.284 unida-des no bairro dentro do programa, que tem parceria também com o Governo Estadual, por intermédio do programa Casa Paulista. Depois de concluído, o conjunto contará com 2.612 unidades, consolidando o bairro como um dos mais populosos da Cidade.

habitação Os critérios adotados no decreto municipal seguem as diretrizes divulgadas pelo Governo Federal

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Prefeitura contratará nova empresa de coleta de lixo

A Prefeitura de Itanhaém está com licitação aberta, modalidade concorrência pública, para a contratação de uma nova empresa especializada em coleta de lixo. As empresas interessadas devem entregar proposta até quarta-feira (14), às 9h30. A abertura dos envelopes será logo em seguida, às 10 horas, em sessão pública, na sala de reuniões do Paço Municipal.

A licitação na modalidade em ‘Concorrência Pública’ será do tipo ‘Menor Preço Global’, e a cópia do processo poderá ser adquirida junto ao Departa-mento de Suprimentos, no Paço Municipal Anchieta (Avenida Washington Luiz, 75, Centro). A vencedora do processo licitatório será responsável pelo serviço em toda a Cidade, incluindo coleta e transporte de resíduos sólidos domiciliares e, em casos específicos, também coleta e transporte de entulhos, limpeza de feiras livres e praias e varrição de rua.

Atualmente, duas empresas dividem o serviço de coleta de lixo na Cidade: a Transpolix Ambiental (cobrindo os bairros situados entre o Rio Itanhaém e a divisa com Peruíbe) e a Lara (Rio Itanhaém até a divisa com Mongaguá).

serviços As empresas interessadas devem entregar proposta até 14 de agosto

eduCação à distÂNCia Para ProfessoresA Secretaria de Educação, Cultura e Esportes abrirá, de 15 a 31 de

agosto, inscrições para os cursos online ‘Noções Intuitivas’ e ‘Ler e Escre-ver’, destinados aos professores da rede municipal de ensino. Os inte-ressados deverão se inscrever no site da Prefeitura de Itanhaém (www.itanhaem.sp.gov.br). O curso de ‘Noções Intuitivas’ trabalhará noções básicas da teoria de conjuntos em matemática. Um dos objetivos do material é iniciar uma linguagem mais elaborada da disciplina. As aulas são voltadas aos professores de matemática do ensino fundamental II.

o programa já beneficiou 1.328 famílias com casa própria

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renovação de licença para ambulante vai até dia 31

A Secretaria de Desenvolvimento Econômico convoca os ambulantes de Itanhaém para solicitação de renovação de licença que autoriza a con-tinuidade do exercício das atividades em 2014. O prazo vai até o dia 31 de agosto e deve ser pedido no Call Center do Paço Municipal Anchieta, na Avenida Washington Luiz, 75, no Centro, das 9 às 16 horas.

Para o recadastramento, o ambulante deve entregar um requerimento solicitando a renovação e informando o local, atividade, equipamento que será utilizado e demais alterações, caso houver. Ainda deve estar munido de cópia do CPF, RG, título de eleitor, comprovante de residência atualizado e em nome do requerente, cartão de identificação expedido pelo Departamento de Comércio e Indústria referente ao ano em curso, uma foto 5x7 e atestado de sanidade física e mental.

Caso o ambulante atue com manipulação de alimentos, também é necessário levar cópia do atestado de saúde com foto e alvará sanitário. Já em caso de deficiência física, é preciso ter cópia do laudo médico atualizado, com CID.

Vale ressaltar que os ambulantes que só poderão realizar o recadas-tramento após pagamento de eventuais débitos pendentes. Os que não

ComérCio O pedido deve ser feito no Call Center do

Paço Municipal Anchieta, na Avenida Washington Luiz, 75,

no Centro, das 9 às 16 horas

efetuarem a renovação terão a licença cancelada e serão proibidos de continuar exercendo a atividade. Para mais informações, entrar em con-tato por meio do telefone (13) 3421-1600, ramal 1295.

Campanha de vacinação antirrábica é prorrogada até o dia 16

Donos de cães e gatos têm mais uma oportunidade para vacinarem seus animais contra a raiva. A campanha de vacinação antirrábica foi prorrogada até a próxima sexta-feira (16). Os munícipes devem levar seus animais ao Departamento de Vigilância à Saúde, situado na Rua Clemente Martins Ré, 49, na Vila São Paulo, das 8 às 11 horas e das 13 às 16 horas.

Os animais deverão ter mais de três meses de idade e devem ser levados para a vacinação por uma pessoa maior de idade. Em casos de animais de grande porte, é necessário estar com focinheira. A vacina é contraindicada em casos de prenhez de mais de 20 dias ou se o animal estiver tomando antibióticos.

aNimais De acordo com dados do Instituto Pasteur, a população de cães e gatos a serem vacinados é de 24.794 animais

eja está Com iNsCrições abertasA Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes está com ma-

trículas abertas até a primeira quinzena de agosto para as novas turmas que irão ingressar na Educação de Jovens e Adultos (EJA) de 5ª a 8ª série no segundo semestre deste ano. Para as séries iniciais, de 1ª a 4ª, as inscrições prosseguem sem data definida. Para realizar a matrícula, os interessados deverão comparecer à escola mais próxima, de segunda a sexta-feira, das 8 às 20 horas, com uma cópia do Registro Geral (RG), histórico escolar e comprovante de residência, além de ter a idade mínima de 15 anos.

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Município seleciona representantes para o Programa Atleta na Escola

Jovens atletas de Itanhaém foram escolhidos para representar o Município na etapa Regional do Programa de Formação Esportiva Atleta na Escola. As provas foram realizadas na última quinta-feira (8), na Praia do Sonho. Os mais de 200 alunos das 13 escolas participantes competiram nas modalidades de corrida de velocidade, resistência e salto em distância.

Após o período de seleção dos melhores estudantes na fase escolar, os 36 atletas das três modalidades garantiram presença na etapa que reúne os mais bem colocados da etapa Regional. Na disputa, concor-reram os alunos dos gêneros masculino e feminino, além da divisão por faixa etária, dos 12 aos 14 anos e dos 15 aos 17.

Quem mostrou potencial foi a estudante da E.M. Eugênia Pitta Rangel Veloso, Bianca da Silva Maciel, que terminou em primeiro lugar nas três modalidades. “Por eu jogar futebol acredito que tive facilidade em correr tanto nos 100 quanto nos 3.000 metros. Estive focada para entrar e vencer. Antes mesmo de começar eu sabia que poderia sair com a vitória”.

O Programa de Formação Esportiva Atleta na Escola, que é do Ministério da Educação, busca incentivar e democratizar o acesso ao esporte nas escolas do Brasil. A intenção é encontrar novos talentos por meio da difusão e desenvolvimento de valores olímpicos aos es-tudantes de educação básica dos municípios brasileiros. Confira a lista dos classificados no site da prefeitura (www.itanhaem.sp.gov.br)

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mais de 200 atletas inscritos em três modalidades do atletismo

basquete de itaNhaém veNCe Na liga PaulistaAs categorias Sub-15 e Adulto entraram em quadra na última ter-

ça-feira (6) e conquistaram duas vitórias pela Liga Paulista de Basque-te (LPB). Os jovens do Sub-15 ganharam por 95 a 33 de Cufa/Febre, enquanto que o Adulto venceu o time de Guarujá pelo placar de 79 a 77. As partidas aconteceram no Ginásio Benedito Calixto. Invictos na competição, os atletas da categoria Sub-15 não deram chances ao adversário vencendo por mais de 60 pontos. O Adulto teve que levar o jogo até os últimos segundos para sair de quadra com a vitória.

Cartório eleitoral de Itanhaém já conta com nova sede

Com a presença de diversas autoridades, foi inaugurada da última segunda-feira (12) a nova sede do Cartório eleitoral de Itanhaém da 189ª Zona, que inclui as cidades de Itanha-ém e Mongaguá. As novas instalações estão situadas na Rua Profª Dinorah Cruz, 71, no Centro de Itanhaém. E proporcionarão mais conforto e melhor condição de atendimento ao público. O cartório passa a funcionar mais próximo do Fórum de Itanhaém.

A solenidade contou com as presenças do prefeito de Itanhaém, Marco Aurélio Gomes, do vice-prefeito de Mongaguá, Marcio Melo Gomes, e dos presidentes das Câmaras de Itanhaém, Rogélio Salceda e de Mongaguá,

Antonio Eduardo dos Santos. A juíza Helen Cristina de Melo, responsável pela 189ª Zona Eleitoral, e o juiz Eduardo Haddad, prestigia-ram a inauguração, assim como diversos vere-adores e secretários municipais de Itanhaém e Mongaguá, além de outros representantes do Poder Judiciário.

Segundo a chefe do Cartório, Cibelle Nas-cimento Nery, a unidade do Cartório conta com 11 funcionários e atende os eleitores das duas cidades, na emissão de títulos de eleitor e diversos outros serviços relacionados com a Justiça Eleitoral.

O Cartório funciona de segunda a sexta-feira, no horário das 12 às 18 horas.

justiça eleitoral Com a mudança, o cartório passou a funcionar mais próximo do Fórum de Itanhaém

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CaPaCitação em dst e aids Para ProfissioNais de saúde A Secretaria de Saúde está selecionando 30 de seus profissio-

nais para participarem do curso ‘Planejamento Estratégico em DST e AIDS’, que acontecerá no próximo dia 21, no Centro Mu-nicipal Tecnológico de Educação, Cultura e Esportes (CMTECE). O curso será promovido pelo Departamento Regional de Saúde (DRS) e será ministrado pela gerente de planejamento do Centro de Referência e Treinamento da Secretaria Estadual de Saúde, Vilma Cervantes.

Obras em quatro unidades de saúde serão concluídas em setembro

A reforma e ampliação de quatro Unidades de Saúde da Famí-lia (USF) estão previstas para terminar no mês de setembro, com exceção da unidade do Jardim Coronel que já estará totalmente reformada até o final de agosto. As demais unidades são Suarão, Savoy e Oásis que recebem obras de ampliação da estrutura. Os trabalhos iniciaram em junho.

A unidade do Jardim Coronel está passando por um processo completo de reforma com pintura interna e externa, novas salas para vacina, farmácia e coordenação, adaptação de banheiro para deficientes físicos, construção de rampas de acesso, troca do por-tão e alambrado, além da instalação de uma nova cobertura em polipropileno. Cerca de 20% dos serviços já foram concluídos.

O Suarão também ganhará novas estruturas, sendo salas para observação, capacitação dos profissionais e um depósito de materiais, um banheiro e área de serviço. O telhado e as ins-talações elétricas serão reformados. No Jardim Oásis, uma sala de observação com banheiro e uma copa para a refeição dos funcionários serão construídos. Mais da metade dos trabalhos já foram realizados.

Já a unidade do Savoy ganhará sala de capacitação dos profis-sionais, mais um consultório e três banheiros: um feminino, um masculino e um para deficientes. Os recursos para as melhorias na rede básica de saúde do Município são do Ministério da Saúde, que destinou pouco mais de R$ 280.000,00 para as obras.

rede básiCa As unidades estão passando por reforma e ganharão novas salas

Coronel

suarão

savoy

oásis

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Prefeitura pavimentará mais 14 ruas em convênio

assinado com o Estado

dade 2013 Algumas ruas do Savoy II, Tropical e Aguapeú receberão pavimentação, drenagem, colocação de guias e sarjetas, calçamento e outros serviços de urbanização

bairro treCho das obras

Parque balneário itanhaém

Rua José Marques (trecho Estrada Coronel Joaquim Branco até o final da via – sentido rio)Rua Vereador José Santino de Souza (trecho Estrada Coronel Joaquim Branco até o final da via – sentido rio)Rua Alipio Simões (trecho Estrada Coronel Joaquim Branco até o final da via – sentido rio)Travessa entre a Rua Vereador José Santino de Souza e Rua Alípio Simões

jardim itapelRua Nerval Leal (trecho Estrada Coronel Joaquim Branco até o final da via – sentido rio)

balneário tropical

Avenida Walter Miranda (trecho Estrada Coronel Joaquim Branco até o final da via – sentido rio)

balneário joia do atlântico

Avenida Emilia Alves Muller (trecho Rua 12/Estrada Coronel Joaquim Branco)

balneário Pouso alegre

Avenida São Leopoldo Mandic (trecho Estrada Coronel Joaquim Branco/Rua I)Rua 3 (trecho Rua Leme/Rua I)

vila Nova itanhaém

Avenida Bauru (trecho Estrada Coronel Joaquim Branco/Rua Leme)Rua Leme (Rua 3/Avenida São Paulo)

jardim magalhães

Rua José Manoel Lorenzo Leiro (trecho final)

Conjunto aguapeú (Cdhu)

Avenida Benedito Ribeiro (Estrada Coronel Joaquim Branco até trecho antes da Rua Leme)Avenida Santo André (Estrada Coronel Joaquim Branco/Rua Leme)

A Prefeitura de Itanhaém vai iniciar outra grande obra de urbanização na Ci-dade. Mais 14 trechos de ruas nas regiões do Savoy II, Tropical e Aguapeú receberão pavimentação, drenagem, colocação de guias e sarjetas, calçamento e diversos outros serviços de urbanização.

As obras são frutos de um convênio as-sinado pelo prefeito Marco Aurélio Gomes, na última quinta-feira (1), com o Depar-tamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias (DADE), órgão da Secretaria Estadual de Turismo, na capital paulista. No total serão aplicados cerca de R$ 5 milhões e o projeto vai para processo licitatório. As obras devem começar ainda este ano e têm previsão de 18 meses de execução.

“Estamos iniciando um amplo projeto de urbanização em todas as regiões de Itanhaém. Além dos bairros contempla-

dos neste convênio, estamos para assinar ordens de serviço para pavimentar ruas no Belas Artes, América, Iemanjá e outros bairros igualmente populosos”, afirmou o chefe do executivo.

Na cerimônia de assinatura, além do prefeito, estiveram presentes o secretário estadual do Turismo, Cláudio Valverde, o secretário municipal de Governo e Turis-mo, Milton Campos, o secretário-adjunto de Governo, Marcell Marques Hary e o vereador Cícero Kakulé.

Além do DADE 2013, o Governo de Itanhaém já garantiu verba para outros grandes projetos de pavimentação com os governos Estadual e Federal. A Adminis-tração também está fazendo um trabalho intenso de contato com parlamentares, para garantir a aprovação de emendas direcionadas para Itanhaém.

aPoseNtados Podem requerer desCoNto de 50% do iPtu Aposentados, pensionistas e beneficiários de renda mensal vitalí-

cia podem solicitar o desconto de 50% no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de 2014. O cadastro com os pedidos será realizado até o dia 30 de setembro, de acordo com a Lei nº 3.317/2007. Para ter direito ao benefício tributário é necessário ser proprietário, possuidor ou locatário de no máximo dois imóveis, com renda comprovada de até 10 salários mínimos (R$ 6.780,00). Além de residir no imóvel para o qual solicita o abatimento, que não pode ter débitos de IPTU.

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4º festival gastronômico vai oferecer atrações para munícipes e turistas

sabores de itaNhaém As inscrições podem ser feitas

até dia 16 na Secretaria de Turismo

Como acontece em todos os anos, a Cidade se prepara para no mês de setembro receber o Festival Gastronômico – Sabores de Itanhaém. O evento, que está na sua quarta edição, está com as inscrições abertas para todos os restaurantes e bares participarem até o dia 16.

O estabelecimento que desejar participar do evento deve procurar a Secretaria de Turismo, localizada na Rua Sebastião das Dores, 29, na Prainha ou entrar em contato pelos telefones (13)3426-4207 ou 3427-4777 ou preencher o formulário online através do link no site oficial do Município (www.itanhaem.sp.gov.br). O 4º Festival Gastronômico – Sabores de Itanhaém terá início no dia 6 de setembro e vai até o dia 5 de outubro, em todos os estabelecimentos participantes.

O objetivo do evento é fortalecer e divulgar o roteiro gastronômi-co da Cidade. Após o festival, será traçado um material publicitário ‘Roteiro Gastronômico de Itanhaém’, que terá a participação destes comércios. O novo material será distribuído nos Postos de Informações Turísticas (PIT’s) e também em eventos da região, como uma maneira de fortalecer o que a Cidade tem de melhor em gastronomia. A cada três meses o material será atualizado com outros estabelecimentos de interesse.

Todos os estabelecimentos participantes receberão um certificado e não haverá concurso entre os pratos. O 4º Festival Gastronômico – Sabores de Itanhaém é uma realização da Secretaria Municipal de Turismo, com apoio da Associação Comercial de Itanhaém (ACAI).

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baNda itaNhaeNse CoNCorre No maPa da músiCa brasileira A banda Afrodizia, um dos expoentes do estilo reggae

no País, de Itanhaém, participa do Mapa da Música Brasileira e está em terceiro lugar na classificação geral. Se eles per-manecerem ou melhorarem sua colocação, garantirão um contrato com a empresa Sennheiser e um show durante a Expomusic, maior feira de música do Brasil, que será realiza-da na Capital. A votação acontece pela internet, por meio da rede social Facebook.

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Medicamentos mais baratos são encontrados na farmácia Popular

Há cinco anos, os pacientes de Itanhaém contam com a Farmácia Popular para realizar tratamento médico economizando dinheiro. Com o subsídio do Governo Federal, a farmácia vende remédios até 85% mais baratos e os distribui gratuitamente para as pessoas que sofrem de hipertensão, diabetes e asma.

Uma lista com quase 100 medicamentos em diferentes dosagens, além de preservativos masculinos e fraldas geriátricas, está disponível para a população. Para fazer a retirada, é necessário estar com uma receita médica atualizada no período de quatro meses, RG e CPF. As receitas médicas podem ser tanto de estabelecimentos públicos de saúde como de privados.

A diferença entre os preços da Farmácia Popular e de farmácias conven-cionais pode ser vista, por exemplo, no antibiótico Amoxicilina 500 mg. Uma caixa com 30 cápsulas em sua forma genérica custa em média R$ 15,00 em farmácias particulares, já na Farmácia Popular, as mesmas 30 cápsulas saem por R$ 5,70.

O mesmo vale para o Sulfato Ferroso 40 mg, indicado para combater ane-mias, e o Omeprazol, utilizado no tratamento de úlceras. Uma caixa com 40 comprimidos em outras farmácias custa em média R$ 5,00, porém, a mesma quantidade pode ser comprada por R$ 1,60 na farmácia do governo. O preço do Omeprazol 40 mg gira em torno de R$ 10,00, a forma genérica, a pouco mais de R$ 40,00, nos remédios de marca, uma caixa com 28 cápsulas. Na Farmácia Popular este mesmo medicamento é encontrado a R$ 6,44 a mesma quanti-dade. A unidade de Itanhaém está situada na Avenida Harry Forssell, 1.505, no Jardim Sabaúna. Funciona das 8 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.

desCoNto Os remédios são até 85% mais baratos e alguns são distribuídos gratuitamente

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arquiteto miNistra Palestra Para o PlaNo diretor A Comissão de Acompanhamento do Plano Diretor (CAPD) convo-

cou seus membros para receber o arquiteto do Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico ou Turístico (Condephaat), Marco Antônio Lança, para falar sobre obras em patrimônios históricos como o Centro Histórico. Um dos objetivos desse encontro foi propor a criação uma zona especial do Centro Histórico e suas abrangências, que inclui alguns dos pontos turísticos de Itanhaém, como o ‘Museu Nossa Senhora da Conceição’ e ‘Convento Nossa Senhora da Conceição.

Cargo/fuNção vagas

AÇOUGUEIRO 02

ACABADOR DE GRANITO 02

AGENTE OPERACIONAL 01

AJUDANTE GERAL 02

AJUDANTE DE COZINHA 02

ATENDENTE DE LOJA 04

ATENDENTE DE LANCHONETE 02

ATENDENTE DE QUIOSQUE 01

AUX. SERVIÇOS GERAIS 04

AUX. ADMINISTRAÇÃO 01

AUX. DE VENDAS 02

BALCONISTA 06

BARMAN 01

BOMBEIRO HIDRÁULICO 01

CABELEIREIRA 02

CARPINTEIRO 02

CHAPEIRO 01

CONFEITEIRO 01

COORDENADOR PEDAGÓGICO BILINGUE 01

CORRETOR DE IMÓVEIS 02

CORTADOR DE TECIDOS 01

COSTUREIRA 02

COZINHEIRA 06

CUIDADORA DOMÉSTICA 01

DEPILADORA 01

DIARISTA 01

ESTOQUISTA 01

ELETRICISTA AUTOMOTIVO 01

ESTAGIÁRIO LOGISTICA E ADM 01

ESTETICISTA 02

FARMACÊUTICO 02

FISIOTERAPEUTA 02

FOLGUISTA 01

aquele que se interessar por uma vaga, deve primeiro entrar em contato com o Pat, pelo telefone 3427 6216, para saber mais detalhes e verificar se a vaga ainda se encontra disponível. o órgão está localizado na avenida harry forssell, 1.505, no jardim sabaúna, e funciona de segunda a sexta-feira, das 9 às 12 horas e das 13h30 às 16 horas.

de emPregos No Pat *

Cargo/fuNção vagas

GARÇOM 03

GARÇONETE 06

INTALADOR DE SOM E ALARMES 01

INSTALADOR DE INSULFILM 01

LAVADOR DE CARROS 04

MARCENEIRO 02

MANICURE 05

MECÂNICO 06

MODELISTA 01

MONTADOR DE MOVEIS 01

MOTO BOY 03

MOTORISTA COM CNH CAT. “D” 01

MOTORISTA COM CNH CAT. “E” 01

OPERADOR DE MUNCK 01

PADEIRO 01

PEDREIRO 10

PODÓLOGA 01

PROF. DE ARTES 01

PROF. DE ED. FÍSICA 04

PROF. DE INGLÊS 02

PROF. NATAÇÃO E HIDRO 01

PROGRAMADOR DE DELPHI 01

PROMOTOR DE VENDAS 01

REPRESENTANTE COMERCIAL 01

REVENDEDOR 01

SERRALHEIRO 04

TAPECEIRO 02

TEC. INSTALAÇÃO ALARME 02

TEC. DE INSTALAÇÃO 01

TOSADORA DE ANIMAIS 02

VENDEDOR DE IMÓVEIS 01

VENDEDOR EXTERNO 18

VIDRACEIRO 01

143 vagas

* relação de vagas atualizada no dia 12 de agosto de 2013

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deCreto

deCreto Nº 3.136, de 6 de agosto de 2013“Ratifica a aprovação, pelo Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social, dos critérios adicionais de seleção de beneficiários do Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV.”MARCO AURÉLIO GOMES DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Itanhaém, no uso das atribuições que a lei lhe confere, eCONSIDERANDO a aprovação pelo Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social, em reunião realizada em 31 de julho de 2013, de alteração dos critérios adicionais de seleção de beneficiários do Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV, no âmbito do Programa Nacional de Habitação Urbana - PNHU;CONSIDERANDO o disposto no subitem 4.2.7 do Anexo da Portaria MCIDADES nº 610, de 26 de dezembro de 2011,DECRETA:Art. 1º - Fica ratificada a aprovação, pelo Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social, dos critérios adicionais de seleção de beneficiários do Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV, a seguir especificados:I - famílias com maior número de filhos, tutelados e curatelados;II - famílias que residam nas proximidades do empreendimento (territorialidade);III - famílias indicadas pelo Poder Judiciário/social.Art. 2º - Fica revogado o Decreto nº 3.002, de 20 de abril de 2012.Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua públicação.Itanhaém, em 6 de agosto de 2013. MARCO AURÉLIO GOMES DOS SANTOSPrefeito MunicipalRegistrado em livro próprio. Departamento Administrativo, em 6 de agosto de 2013.PETERSON GONZAGA DIASSecretário de Administração

CoNCurso PúbliCo edital Nº. 01/2009

edital de CoNvoCação Nº.133/2013A PREFEITURA MUNICIPAL ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE ITANHAÉM, Estado de São Paulo, CONVOCA DIA 14/08/2013 os candidatos abaixo relacionados aprovados no Concurso Público Edital nº. 01/2009, para posse ao cargo de Vigia.Nome Clas.CLAUDINEI DOS SANTOS SILVA 143

Os candidatos deverão comparecer no Departamento de Recursos Humanos na Prefeitura Municipal de Itanhaém, localizado na Avenida Washington Luiz, 75 – Centro, no horário das 09:00 ás 12:00 e das 13:00 ás 16:00, para ciência da convocação discriminada no capítulo XV DA NOMEAÇÃO conforme Edital nº 01/2009, agendamento dos exames médicos e atribuição.Caso contrário perderão o direito a nomeação.Itanhaém, 09 de Agosto do ano 2013.BENUSIA CRISTINA DA SILVADiretor do Departamento de Recursos Humanos

edital de CoNvoCação Nº.134/2013A PREFEITURA MUNICIPAL ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE ITANHAÉM, Estado de São Paulo, CONVOCA DIA 14/08/2013 os candidatos abaixo relacionados aprovados no Concurso Público Edital nº. 01/2009, para posse ao cargo de Secretário de Escola.

Nome Clas.

ANIELLO GARCIA ANNUNCIATO 136

Os candidatos deverão comparecer no Departamento de Recursos Humanos na Prefeitura Municipal de Itanhaém, localizado na Avenida Washington Luiz, 75 – Centro, no horário das 09:00 ás 12:00 e das 13:00 ás 16:00, para ciência da convocação discriminada no capítulo XV DA NOMEAÇÃO conforme Edital nº 01/2009, agendamento dos exames médicos e atribuição.Caso contrário perderão o direito a nomeação.Itanhaém, 09 de Agosto do ano 2013.BENUSIA CRISTINA DA SILVADiretor do Departamento de Recursos Humanos

edital de CoNvoCação Nº.135/2013A PREFEITURA MUNICIPAL ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE ITANHAÉM, Estado de São Paulo, CONVOCA DIA 14/08/2013 os candidatos abaixo relacionados aprovados no Concurso Público Edital nº. 01/2009, para posse ao cargo de Escriturário I.Nome Clas.CARLOS CESAR DE OLIVEIRA SILVA 189

MÁRCIA CARNEIRO DE OLIVEIRA 190

Os candidatos deverão comparecer no Departamento de Recursos Humanos na Prefeitura Municipal de Itanhaém, localizado na Avenida Washington Luiz, 75 – Centro, no horário das 09:00 ás 12:00 e das 13:00 ás 16:00, para ciência da convocação discriminada no capítulo XV DA NOMEAÇÃO conforme Edital nº 01/2009, agendamento dos exames médicos e atribuição.Caso contrário perderão o direito a nomeação.Itanhaém, 09 de Agosto do ano 2013.BENUSIA CRISTINA DA SILVADiretor do Departamento de Recursos Humanos

edital de CoNvoCação Nº.136/2013A PREFEITURA MUNICIPAL ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE ITANHAÉM, Estado de São Paulo, CONVOCA DIA 14/08/2013 os candidatos abaixo relacionados aprovados no Concurso Público Edital nº. 01/2009, para posse ao cargo de Almoxarife.Nome Clas.MARIA INEZ DE OLIVEIRA 45IGOR MATTHAUS MIRANDA LEITE 46

Os candidatos deverão comparecer no Departamento de Recursos Humanos na Prefeitura Municipal de Itanhaém, localizado na Avenida Washington Luiz, 75 – Centro, no horário das 09:00 ás 12:00 e das 13:00 ás 16:00, para ciência da convocação discriminada no capítulo XV DA NOMEAÇÃO conforme Edital nº 01/2009, agendamento dos exames médicos e atribuição.Caso contrário perderão o direito a nomeação.Itanhaém, 09 de Agosto do ano 2013.BENUSIA CRISTINA DA SILVADiretor do Departamento de Recursos Humanos

edital de CoNvoCação Nº.137/2013A PREFEITURA MUNICIPAL ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE ITANHAÉM, Estado de São Paulo, CONVOCA DIA 14/08/2013 os candidatos abaixo relacionados aprovados no Concurso Público Edital nº. 01/2009, para posse ao cargo de Auxiliar Escolar.Nome Clas.ELAINE DA SILVA RODRIGUES 340

Os candidatos deverão comparecer no Departamento de Recursos Humanos na Prefeitura Municipal de Itanhaém, localizado na Avenida Washington Luiz, 75 – Centro, no horário das 09:00 ás 12:00 e das 13:00 ás 16:00, para ciência da convocação discriminada no capítulo XV DA NOMEAÇÃO conforme Edital nº 01/2009, agendamento dos exames médicos e atribuição.Caso contrário perderão o direito a nomeação.Itanhaém, 09 de Agosto do ano 2013.BENUSIA CRISTINA DA SILVADiretor do Departamento de Recursos Humanos

edital de CoNvoCação Nº.138/2013A PREFEITURA MUNICIPAL ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE ITANHAÉM, Estado de São Paulo, CONVOCA DIA 14/08/2013 os candidatos abaixo relacionados aprovados no Concurso Público Edital nº. 01/2009, para posse ao cargo de Veterinário.Nome Clas.FERNANDO MELHEM DALLA 8

Os candidatos deverão comparecer no Departamento de Recursos Humanos na Prefeitura Municipal de Itanhaém, localizado na Avenida Washington Luiz, 75 – Centro, no horário das 09:00 ás 12:00 e das 13:00 ás 16:00, para ciência da convocação discriminada no capítulo XV DA NOMEAÇÃO conforme Edital nº 01/2009, agendamento dos exames médicos e atribuição.Caso contrário perderão o direito a nomeação.Itanhaém, 09 de Agosto do ano 2013.BENUSIA CRISTINA DA SILVADiretor do Departamento de Recursos Humanosedital de CoNvoCação Nº.139/2013A PREFEITURA MUNICIPAL ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE ITANHAÉM, Estado de São Paulo, CONVOCA DIA 14/08/2013 os candidatos abaixo relacionados aprovados no Concurso Público Edital nº. 01/2009, para posse ao cargo de Enfermeiro.Nome Clas.AMÁLIA CRISTINA ALVES 193

Os candidatos deverão comparecer no Departamento de Recursos Humanos na Prefeitura Municipal de Itanhaém, localizado na Avenida Washington Luiz, 75 – Centro, no horário das 09:00 ás 12:00 e das 13:00 ás 16:00, para ciência da convocação discriminada no capítulo XV DA NOMEAÇÃO conforme Edital nº 01/2009, agendamento dos exames

médicos e atribuição.Caso contrário perderão o direito a nomeação.Itanhaém, 09 de Agosto do ano 2013.BENUSIA CRISTINA DA SILVADiretor do Departamento de Recursos Humanos

edital de CoNvoCação Nº.140/2013A PREFEITURA MUNICIPAL ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE ITANHAÉM, Estado de São Paulo, CONVOCA DIA 14/08/2013 os candidatos abaixo relacionados aprovados no Concurso Público Edital nº. 01/2009, para posse ao cargo de Psicólogo.Nome Clas.ANELINE MENESES NICOLAU 65

Os candidatos deverão comparecer no Departamento de Recursos Humanos na Prefeitura Municipal de Itanhaém, localizado na Avenida Washington Luiz, 75 – Centro, no horário das 09:00 ás 12:00 e das 13:00 ás 16:00, para ciência da convocação discriminada no capítulo XV DA NOMEAÇÃO conforme Edital nº 01/2009, agendamento dos exames médicos e atribuição.Caso contrário perderão o direito a nomeação.Itanhaém, 09 de Agosto do ano 2013.BENUSIA CRISTINA DA SILVADiretor do Departamento de Recursos Humanos

edital de CoNvoCação Nº.141/2013A PREFEITURA MUNICIPAL ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE ITANHAÉM, Estado de São Paulo, CONVOCA DIA 14/08/2013 os candidatos abaixo relacionados aprovados no Concurso Público Edital nº. 01/2009, para posse ao cargo de Fonoaudiólogo.Nome Clas.BÁRBARA CRISTINA AMADO GIARLETTI 12

Os candidatos deverão comparecer no Departamento de Recursos Humanos na Prefeitura Municipal de Itanhaém, localizado na Avenida Washington Luiz, 75 – Centro, no horário das 09:00 ás 12:00 e das 13:00 ás 16:00, para ciência da convocação discriminada no capítulo XV DA NOMEAÇÃO conforme Edital nº 01/2009, agendamento dos exames médicos e atribuição.Caso contrário perderão o direito a nomeação.Itanhaém, 09 de Agosto do ano 2013.BENUSIA CRISTINA DA SILVADiretor do Departamento de Recursos Humanos

CoNCurso PúbliCo edital Nº. 02/2010

edital de CoNvoCação Nº. 10/2013A PREFEITURA MUNICIPAL ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE ITANHAÉM, Estado de São Paulo, CONVOCA DIA 14/08/2013, os candidatos abaixo relacionados aprovados no Concurso Público Edital nº. 02/2010, para posse ao cargo de Agente de Combate às Endemias.Nome Clas.MARCIO AUGUSTO DE SOUZA E AZEVEDO 49

Os candidatos deverão comparecer no Departamento de Recursos Humanos na Prefeitura Municipal de Itanhaém, localizado na Avenida Washington Luiz, 75 – Centro, no horário das 09:00 às 12:00 e das 13:00 às 16:00, para ciência da convocação discriminada no capítulo XIV DA NOMEAÇÃO conforme Edital nº 02/2010 e agendamento dos exames médicos.Caso contrário perderão o direito à nomeação.Itanhaém, 09 de Agosto do ano de 2013.BENUSIA CRISTINA DA SILVADiretor do Departamento de Recursos Humanos

seCretaria de eduCação, Cultura e esPortes CoNCurso PúbliCo Nº. 01/2010 - atribuição de aulas

edital de CoNvoCação nº 16/2013atribuição de aulasA Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Itanhaém convoca os candidatos remanescentes do Concurso Público nº. 01/2010, na função de Professor de Educação Básica III (PEB III) – disciplina História, a comparecerem dia 15/08/2013 (quinta-feira) para atribuição de classes, por tempo determinado, conforme cronograma abaixo:função Nº de aulas

Professor de Educação Básica III (PEB III) – História 42 aulas

candidatos aprovados a partir do número 1 até o final da lista

de classificação.

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Local: Centro Municipal Tecnológico de Educação, Cultura e Esportes (CMTECE). Av. Condessa de Vimieiros, nº 1.131 – Centro.Horário: 9h30min.Os candidatos deverão comparecer a atribuição de classes munidos do documento de identidade (RG) e do comprovante de habilitação profissional (original e cópia).Os candidatos que tiverem classes atribuídas deverão comparecer no prazo improrrogável de 2 (dois) dias úteis, ou seja, nos dias 16/08/2013 e 19/08/2013, no Departamento de Recursos Humanos (Paço Municipal), no horário das 09h00 às12h00 e das 13h00 às 16h00, caso contrário perderão o direito a contratação.Itanhaém, em 12 de agosto de 2013.ROSELI PAQUIER BERTOLI DOS SANTOSDiretora Departamento de Administração Escolar

seCretaria de eduCação, Cultura e esPortes CoNCurso PúbliCo Nº. 01/2011 - atribuição de aulas

A Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Itanhaém convoca os candidatos remanescentes do Concurso Público nº. 01/2011, na função de Professor de Educação Básica III (PEB III) – disciplina Ciências, a comparecerem dia 15/08/2013 (quinta-feira) para atribuição de classes, por tempo determinado, conforme cronograma abaixo:função Nº de aulasProfessor de Educação Básica III (PEB III) – Ciências 10 aulas

candidatos aprovados a partir do número 1 até o final da lista

de classificação.

Local: Centro Municipal Tecnológico de Educação, Cultura e Esportes (CMTECE). Av. Condessa de Vimieiros, nº 1.131 – Centro.Horário: 9h30min.Os candidatos deverão comparecer a atribuição de classes munidos do documento de identidade (RG) e do comprovante de habilitação profissional (original e cópia).Os candidatos que tiverem classes atribuídas deverão comparecer no prazo improrrogável de 2 (dois) dias úteis, ou seja, nos dias 16/08/2013 e 19/08/2013, no Departamento de Recursos Humanos (Paço Municipal), no horário das 09h00 às12h00 e das 13h00 às 16h00, caso contrário perderão o direito a contratação.Itanhaém, em 12 de agosto de 2013.ROSELI PAQUIER BERTOLI DOS SANTOSDiretora Departamento de Administração Escolar

edital de CoNvoCação nº 15/2013atribuição de aulasA Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Itanhaém convoca os candidatos remanescentes do Concurso Público nº. 01/2011, na função de Professor de Educação Básica III (PEB III) – disciplina Geografia, a comparecerem dia 15/08/2013 (quinta-feira) para atribuição de classes, por tempo determinado, conforme cronograma abaixo:função Nº de aulas

Professor de Educação Básica III (PEB III) – Geografia 28 aulas

candidatos aprovados a partir do número 1 até o final da lista

de classificação.

Local: Centro Municipal Tecnológico de Educação, Cultura e Esportes (CMTECE).Av. Condessa de Vimieiros, nº 1.131 – Centro.Horário: 9h30min.

Os candidatos deverão comparecer a atribuição de classes munidos do documento de identidade (RG) e do comprovante de habilitação profissional (original e cópia).Os candidatos que tiverem classes atribuídas deverão comparecer no prazo improrrogável de 2 (dois) dias úteis, ou seja, nos dias 16/08/2013 e 19/08/2013, no Departamento de Recursos Humanos (Paço Municipal), no horário das 09h00 às12h00 e das 13h00 às 16h00, caso contrário perderão o direito a contratação.Itanhaém, em 12 de agosto de 2013.ROSELI PAQUIER BERTOLI DOS SANTOSDiretora Departamento de Administração Escolar

goverNo

termo aditivoContrato de locaçãoProc nº 2860/1/2010Contratante: Prefeitura Municipal de ItanhaémContratado: Assunta Dal Alba FornaciariObjeto: Locação de imóvel destinado a instalação de Deposito e Almoxarifado da Secretaria de Administração, situado a Rua Vereador Joviano Salles nº 220, quadra s/nº, lote 125P, Praia do Sonho, neste Município.Prazo: 12 (doze) meses iniciando em 27/07/2013Ficam ratificadas demais clausulas e condições estipuladas no contrato original não especificadas por este Termo AditivoMARCO AURELIO GOMES DOS SANTOSPrefeito de Itanhaém

seCretaria de admiNistração

maNdado de Citaçãoa sra. barbara bruNa de moraes PiNaA PRESIDENTE DA COMISSÃO, Sra. Benúsia Cristina da Silva, designada pela portaria DA nº.44/2013, no procedimento administrativo nº. 5891/1/2013, CITA a Sra. Bárbara Bruna de Moraes Pina, dando-lhe ciência da abertura do processo administrativo com a finalidade de apurar a responsabilidade, conforme os fatos articulados no processo em epígrafe, onde caracteriza, em tese, abandono de cargo.Tal conduta, se comprovada caracteriza as transgressões disciplinares previstas no artigo 124 do Regime Jurídico dos Servidores Públicos deste Município, Lei Municipal nº. 3055/2004, razão pela qual o servidor deverá responder ao competente processo disciplinar, na forma prevista nos 119 e 126, do referido Regime Jurídico, facultando-lhe o direito de ampla defesa, como estatuído no Art.5º, LV, da Constituição Federal.Designa para compor a Comissão Processante as servidoras BENÚSIA CRISTINA DA SILVA E MEIBI ANSELMA AVELINO, todos ocupantes de cargos de provimento efetivo, sob a presidência do primeiro, ao qual caberá a indicação de servidor para secretariar os trabalhos.Fica desde logo citado de todos os termos do processo administrativo, bem como do prazo de 05 (cinco) dias para a apresentação de defesa, podendo fazer-se assistir por advogado, sob pena de, não o fazendo, ser-lhe nomeado um defensor dativo, bem como arrolar eventuais testemunhas e requerer documentos, vistas, cópias e demais providências que se fizerem necessárias a sua defesa, conforme Lei n° 3.055, 05 de Janeiro de 2004, artigo 142.Itanhaém, 13 de agosto de 2013.LUCILIA DE JESUS FERREIRASecretária da Comissão

maNdado de Citaçãoa sra. raquel da CoNCeição CostaA PRESIDENTE DA COMISSÃO, Sra. Benúsia Cristina da Silva, designada pela portaria DA nº.43/2013, no procedimento administrativo nº. 5462/1/2013, CITA a Sra. Raquel da Conceição Costa, dando-lhe ciência da abertura do processo administrativo com a finalidade de apurar a responsabilidade, conforme os fatos articulados no processo em epígrafe, onde caracteriza, em tese, abandono de cargo.Tal conduta, se comprovada caracteriza as transgressões disciplinares previstas no artigo 124 do Regime Jurídico dos Servidores Públicos deste Município, Lei Municipal nº. 3055/2004, razão pela qual o servidor deverá responder ao competente processo disciplinar, na forma prevista nos 119 e 126, do referido Regime Jurídico, facultando-lhe o direito de ampla defesa, como estatuído no Art.5º, LV, da Constituição Federal.Designa para compor a Comissão Processante as servidoras BENÚSIA CRISTINA DA SILVA E MEIBI ANSELMA AVELINO, todos ocupantes de cargos de provimento efetivo, sob a presidência do primeiro, ao qual caberá a indicação de servidor para secretariar os trabalhos.Fica desde logo citado de todos os termos do processo administrativo, bem como do prazo de 05 (cinco) dias para a apresentação de defesa, podendo fazer-se assistir por advogado, sob pena de, não o fazendo, ser-lhe nomeado um defensor dativo, bem como arrolar eventuais testemunhas e requerer documentos, vistas, cópias e demais providências que se fizerem necessárias a sua defesa, conforme Lei n° 3.055, 05 de Janeiro de 2004, artigo 142.Itanhaém, 13 de agosto de 2013.LUCILIA DE JESUS FERREIRASecretária da Comissão

seCretaria de PlaNejameNto e meio ambieNte

resolução sPma Nº 001/13“Adota a Portaria DMA nº 03, de 20 de janeiro de 2007 para disciplinar o corte de árvores isoladas nativas no município de Itanhaém”A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE DE ITANHAÉM, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por lei, e ainda:CONSIDERANDO o disposto na Resolução SMA nº 54, de 04 de julho de 2013 que revogou a Resolução SMA nº 18/07 que disciplinava os procedimentos para a autorização de supressão de exemplares arbóreos nativos isolados no Estado de São PauloCONSIDERANDO que a Portaria DMA nº 03, de 20 de janeiro de 2007 disciplina o procedimento para o corte de árvores isoladas exóticas no município de Itanhaém, eCONSIDERANDO a necessidade de disciplinar e padronizar o procedimento para corte de árvores isoladas nativas no município de Itanhaém;RESOLVE:Art. 1º. Aplicam-se aos procedimentos para corte de árvores isoladas nativas, os mesmos estabelecidos na Portaria DMA Art. 2º. O artigo 4º da Portaria DMA nº 03, de 20 de janeiro de 2007 passa a vigorar com a seguinte redação:“Art. 4º. O corte de exemplares arbóreos nativos necessitam de prévia autorização do Departamento de Meio Ambiente da Prefeitura de Itanhaém, condicionado à compensação calculada de acordo com o número de exemplares arbóreos cujo corte for autorizado, na proporção de Plantio de 25 mudas para cada exemplar suprimido”Art. 3º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.ROSANA FILIPPINI BIFULCO OLIVEIRASecretaria de Planejamento e Meio Ambiente

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Cerol: um perigo iminente para motociclistas e pedestres

Uma das maiores diversões de crianças, adolescentes e até adul-tos é a pipa. Mas, esta brincadeira pode se tornar muito perigosa quando usada a mistura de vidro e cola, o chamado ‘cerol’. Um dos tipos é a linha chilena, que tem o poder de corte de quatro vezes maior que o cerol comum. Em Itanhaém, a Lei Municipal nº 3.389, de 14 de dezembro de 2007 que proíbe os jovens de empinarem pipas a 500 metros de fios de rede elétrica e telefônica.

Segundo dados da Guarda Civil Municipal (GCM), durante a temporada de verão ocorreram diversos casos de orientação en-volvendo linhas de pipa com cerol, pelo fato de ser o período das férias escolares, quando muitas pessoas aproveitam para empinar pipas nas praias. Por isso, os cuidados devem ser redobrados.

A GCM informa que disponibiliza o telefone da corporação para denuncias sobre linhas de cerol e orientar as pessoas sobre o perigo que o cerol traz. O telefone da Guarda Civil Municipal é 199 e funciona 24 horas por dia.

aCideNtes O uso do cerol e da pipa chilena podem causar acidentes e, às vezes, são fatais para motociclistas e pedestres

MOTOCIClIsTAsA maioria dos acidentes e mortes envolvendo o uso

do cerol são com motociclistas. Produtos como a an-tena de guidão, protetores de pescoço e de rosto são usados por esses usuários deste meio de transporte. Oito em cada dez acidentes de linha cerol o corte é na parte do pescoço. A morte é causada, na maioria das vezes, pela perda de muito sangue. Por isso, a proibição do uso desses produtos.