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GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS – SEMARH SUPERINTEDÊNCIA DE RECURSOS HÍDRICOS – SRH GOVERNO DO ESTADO DO SERGIPE – SEMARH/SRH ELABORAÇÃO DOS PLANOS DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DOS RIOS JAPARATUBA, PIAUÍ E SERGIPE Resultado da Mobilização para a Participação na elaboração do Prognóstico do Plano de Bacia do Rio Piauí Consultor: Francisco Carlos Bezerra e Silva Mobilizadora - Elaine Christian Barbosa dos Santos

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SUPERINTEDÊNCIA DE RECURSOS HÍDRICOS – SRH

GOVERNO DO ESTADO DO SERGIPE – SEMARH/SRH

ELABORAÇÃO DOS PLANOS DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS

DOS RIOS

JAPARATUBA, PIAUÍ E SERGIPE

Resultado da Mobilização para a Participação na elaboração doPrognóstico do Plano de Bacia do Rio Piauí

Consultor: Francisco Carlos Bezerra e Silva

Mobilizadora - Elaine Christian Barbosa dos Santos

Junho / 2014

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APRESENTAÇÃO

Este relatório descreve as atividades de mobilização para a participação social

na segunda etapa de elaboração do Plano da Bacia Hidrográfica do rio Piauí,

no estado de Sergipe.

Na sua primeira parte, descreve as atividades desenvolvidas desde a

proposição de sua metodologia até a realização da consulta pública em forma

de oficinas por comitê de bacia. Agrega ainda algumas considerações

importantes a serem registradas por ocasião do momento em que foi

elaborado.

Na sua segunda parte agrega os resultados obtidos a partir das duas formas de

consulta: a presencial, via oficinas e a enviada através de um canal de

contribuição à distância, a saber, um questionário a ser enviado via correio

eletrônico.

As contribuições aqui oferecidas deverão orientar à equipe técnica na

elaboração dos prognósticos da bacia, bem como na definição das ações,

projetos e programas que deverão compor o plano da bacia na sua terceira

etapas de elaboração.

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Sumário1 INTRODUÇÃO.........................................................................................................................92 ATIVIDADES DESENVOLVIDAS.........................................................................................11

2.1 DEFINIÇÃO DA METODOLOGIA.......................................................................112.2 ATIVIDADES DE MOBILIZAÇÃO EM CAMPO...................................................17

2.2.1 Bacia do Piauí............................................................................................172.3 REALIZAÇÃO DE OFICINAS DE PROGNÓSTICO...........................................19

3 PLANOS DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS – JAPARATUBA, PIAUÍ E SERGIPE.....................................................................................................................................23

3.1 OFICINA DA FASE PROGNÓSTICA - ROTEIRO PARA OS GRUPOS DE TRABALHO...........................................................................................................233.2 CONSULTAS À DISTÂNCIA..............................................................................24

4 CONSIDERAÇÕES SOBRE O PROCESSO DE MOBILIZAÇÃO NA FASE PROGNÓSTICA...........................................................................................................................28

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LISTA DE QUADROS

Quadro 1– Participantes da Bacia do Rio Piauí na Oficina com membros do GAP................................................................................................................................12

Quadro 2 – Datas e Locais das Oficinas Prognósticas...........................................14Quadro 3- Atividades de Mobilização em Campo....................................................17Quadro 4 -Principais fatores de Impacto dentro do eixo de discussão.................23Quadro 5-Esquema de apresentação dos resultados de trabalhos nos grupos. .24Quadro 6- Questionário..............................................................................................26Quadro 7- Questionário sobre as tendências em curso na bacia..........................26

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LISTA DE TABELAS

Tabela 1– Quantitativo de Participantes nas Oficinas Prognósticas por Bacia....19

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SIGLAS

ADEMA – Administração Estadual do Meio Ambiente

ANA – Agencia Nacional de Águas

APP – Área de Preservação Permanente

ASA – Articulação do Semiárido

CBH – Comitê de Bacia Hidrográfica

CODEVASF – Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco e do

Parnaíba

COHIDRO - Companhia de Desenvolvimento de Recursos Hídricos e Irrigação de

Sergipe

COHIDRO – Consultoria, Estudos e Projetos (empresa de consultoria)

CREA – SE – Conselho Regional de Engenharia e arquitetura de Sergipe

DESO – Companhia de Saneamento de Sergipe

EMBRAPA - Empresa Brasileira de Pesquisa Agrícola

EMDAGRO - Empresa de Desenvolvimento Agropecuário

FETASE – Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Sergipe

IBAMA – Instituto Brasileiro de Meio Ambiente

ICMbio – Instituto Chico Mendes

IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

IFS – Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe

INCRA – Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária

MP – Ministério Público

MST – Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra

PRAD – Plano de Recuperação de Área Degradada

PRONESE – Empresa de Desenvolvimento sustentável de Sergipe

RPPN – Reserva Particular de Patrimônio Natural

SEAGRI – Secretaria de Estado da Agricultura e Desenvolvimento Rural

SEDETEC – Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência e

Tecnologia

SEGERH-SE - Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos de Sergipe

SEINFRA – Secretaria de Estado de Infraestrutura

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SEMARH – SE - Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos de

Sergipe

SEPLAG –SE -

SRH – Superintendência de Recursos Hídricos

UFS – Universidade Estadual de Sergipe

UNIT – Universidade Tiradentes

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ANEXOS

Anexo 1 – Quadros Resumos das Principais Questões Apontadas na Fase

Diagnóstica pela Equipe de Mobilização Social

Anexo 2 – Síntese dos Resultados das Oficinas Prognósticas.

Anexo 3 – Resumo das Contribuições Encaminhadas através de meio

eletrônico.

Anexo 4 – Relação dos Participantes nas Oficinas Preparatórias.

Anexo 5 – Registro Fotográfico

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1 INTRODUÇÃO

Os Planos de Bacias Hidrográficas, instrumentos de gestão dos recursos

hídricos de longo prazo, previstos na Lei no. 9.433, de 1997, são voltados para

fundamentar e orientar a implementação da Política de Recursos Hídricos e o

gerenciamento destes no âmbito das suas respectivas bacias hidrográficas.

De acordo com a Resolução CNRH No. 145, de 12 de dezembro de 2012, os

planos deverão ser constituídos pelas etapas de diagnóstico, prognóstico e

plano de ação.

Segundo essa mesma Resolução a etapa de prognóstico deverá propor

cenários futuros compatíveis com o horizonte de planejamento, devendo

abranger alguns aspectos mínimos, entre os quais os cenários tendenciais com

suas respectivas avaliações de demandas e disponibilidades hídricas.

Na composição de tais cenários são utilizadas análises diversas, tais como os

padrões de crescimento demográfico e econômico e das políticas, planos,

programas e projetos setoriais relacionados aos recursos hídricos.

A Política de Recursos Hídricos, na sua estruturação, define ainda que as

decisões sobre os recursos hídricos devam se dar de forma participativa,

incluindo o acompanhamento na elaboração e aprovação dos Planos de Bacias

pelos seus respectivos comitês.

Durante a fase diagnóstica essa participação foi extrapolada do âmbito dos

comitês visto que a metodologia de participação social optou pela entrevista de

centenas de instituições, bem como a realização de consultas públicas para

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apreciação final dos diagnósticos elaborados. Se isso tornou o processo mais

conhecido e auxiliou na coleta de dados para orientar os diagnósticos.

Na etapa prognóstica a opção da participação da sociedade se deu com a

decisão de antecipar tais consultas para o seu início bem como transformá-las

em oficinas técnicas que possibilitassem uma análise mais aprofundada sobre

a visão que as instituições possuem sobre as bacias.

As contribuições oferecidas – tanto pelas oficinas quanto pelo envio de

respostas a um formulário enviado por meio eletrônico – permitirão orientar o

cruzamento da visão que a bacia faz de si própria com os dados coletados de

forma a elaborar as possíveis visões de futuro para cada uma delas.

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2 ATIVIDADES DESENVOLVIDAS

As atividades previstas no Contrato para esta fase da elaboração dos Planos

de Bacia dos Rios Japaratuba, Piauí e Sergipe previam a realização de três

consultas públicas, uma por bacia, para apreciação do documento prognóstico.

No entanto, uma avaliação feita entre a equipe técnica e membros dos Grupos

de acompanhamento dos CBH ponderou que a participação mais efetiva nessa

fase se daria com a antecipação de tais consultas na forma de oficinas voltadas

para identificação de itens relevantes dos prognósticos, de modo a permitir

uma contribuição mais orientadora à elaboração do mesmo.

Diante dessa decisão, validada em uma oficina com a equipe técnica, os

membros dos GAP de cada CBH e técnicos da SRH/SEMARH, definiu-se a

estratégia e os procedimentos metodológicos a seguir descritos.

2.1 DEFINIÇÃO DA METODOLOGIA

A) Reunião com a Coordenação e representação dos CBH.

Realizada em Aracaju no dia 19 de fevereiro de 2014, nas dependências da

SRH/SEMARH, reunindo os membros da equipe técnica (Ana Catarina Lopes,

Rosana Garjulli e Francisco Carlos Bezerra), consultando os membros dos

CBH presentes: Carlos Tadeu (CBH Sergipe), Maria Nogueira (CBH Piauí) e

Rosa Cecília (CBH Japaratuba), a oficina elaborou uma proposta a ser

submetida aos membros dos Grupos de Acompanhamento dos Comitês em

uma reunião prevista para o dia 14 de março.

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A proposta foi sistematizada nos seguintes itens:

i. Antecipar as consultas públicas da fase prognóstica para a realização

de oficinas com membros dos comitês de bacias;

ii. Definir o público participante das oficinas, convidar e mobilizar todos os

membros dos CBH (titulares e suplentes) e um número de convidados a serem

definidos na reunião, não ultrapassando um total de 60 participantes;

iii. Realizar três oficinas prognósticas, sendo uma em cada bacia.

iv. Consultados os comitês definir previamente as datas de 25, 26 e 27 de

março para a realização das oficinas.

B) Oficina com os membros dos Grupos de Acompanhamento dos Planos

No dia 14 de março, nas dependências da Embrapa, foi realizada uma reunião

com os membros dos Grupos de Acompanhamento dos Planos dos CBH

Japaratuba, Piauí e Sergipe, com o objetivo de apreciar a proposta para a

participação social na etapa prognóstica de elaboração dos Planos de Bacia

dos referidos CBH, assim como traçar uma estratégia acordada para isso.

A reunião contou com a presença dos seguintes participantes:

Quadro 1– Participantes da Bacia do Rio Piauí na Oficina com membros do GAPNomes Participante Órgão Telefone EMAIL

Luiz Carlos Souza Silva DESO (79)[email protected]

.brEveraldo Carvalho da

SilvaAssoc.Com.Sócio Cultural Mar Azul (79)9812-9325

[email protected]

Maria Nogueira Marques

UNIT-Universidade Tiradentes (79)9192-1764

[email protected]

Joetônio Ferreira das Neves

EMDRAGRO-Boquim (79)9900-0810

[email protected]

Márcia Regina Santos Freitas Pref.Mun.Estância (79)9920-5426

[email protected]

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José Dias do Nascimento

Assoc.Desenv.Comunitário

Pov.Palmares (79)9866-2243riachaosindicato@ya

hoo.com.brAlmir Souza Vieira

JúniorFJAV-Fund.José Augusto Vieira (79)3631-9210

[email protected]

Maria Auxiliadora Ribeiro Santos

Assoc.Moradores dos Pov.Região Sul

de Salgado (79)9927-4799santos.auxiliadora@y

ahoo.com.brAdinelço Vidal dos

SantosAssoc.Desenv.Comunitário Pov.Roma (79)9815-1748

[email protected]

Mário Léo de Oliveira Rodrigues DESO-Lagarto (79)9978-8859

[email protected]

Kênia Costa Oliveira

Serviço Autônomo de Água e

Esgoto/Estância (79)8118-3263kenia_oliveira@hotm

ail.com

A reunião foi pautada pela seguinte programação:

OBJETIVO: Definir os procedimentos de mobilização, comunicação e

participação social na segunda fase (prognóstica) dos Planos de Bacia.

AVALIAÇÃO DA PROPOSTA:

• Na etapa prognóstica as consultas públicas deverão ser trabalhadas

antes da finalização do documento prognóstico na forma de oficinas.

• Os participantes das Oficinas deverão ser os membros dos CBH e

convidados destes.

• As demais instituições poderão/deverão contribuir através de consultas à

distância.

• Serão encaminhadas correspondências a todas as instituições

contatadas durante a fase prognóstica solicitando tais contribuições.

• As Oficinas Prognósticas terão por objetivo analisar as tendências em

curso que poderão impactar (positiva/negativamente) sobre a quantidade e/ou

qualidade das águas nas bacias hidrográficas.

• A mobilização terá por objetivo: Informar, Convidar e Estimular a

discussão prévia nas bases de representação.

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• As Oficinas prognósticas deverão acontecer:

Quadro 2 – Datas e Locais das Oficinas Prognósticas

BACIA DATA CIDADE

Sergipe 25 /03 N.Sra. Do Socorro

Japaratuba 26/03 Pirambu

Piauí 27/03 Estância

O trabalho da oficina de planejamento deverá ser detalhar a estratégia de

mobilização:

• Atribuições (mobilizadores/CBH/Semarh)

• Definição de locais• Definição de convidados• Outras definições

DELIBERAÇÕES DA REUNIÃO:

Atribuições:Mobilizadores CBH SRH/SEMARH

Enviar correspondências

Visitar e reforçar o convite

aos membros dos CBH e

convidados.

Estimular a discussão

interna nas instituições.

Convidar

oficialmente e reforçar no

corpo a corpo os

convites.

Participar das

oficinas.

Convidar

oficialmente e participar

nas oficinas.

Definição de locaisCBH JAPARATUBA CBH SERGIPE CBH PIAUI

Centro Comunitário Municipal, localizado na Rua

Manoel Amaral Lemos –

Centro de Cultura Dr. Gilson Prado Barreto em

UNIT (Universidade

Tiradentes) - Travessa

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Centro, Pirambu/Se Nossa Senhora do Socorro Tenente Eloy, S/N –

Bairro: Alagoas,Estância-SE

Definição de convidados

CBH INSTITUIÇÕES A CONVIDAR (Apoio no convite)

CBH PIAUI

Alto curso MST de Simão Dias;

Médio Curso COHIDRO de Lagarto – Obs.: Esta instituição parece que foi nomeada pela

Secretaria de Estado da Agricultura e Desenvolvimento Rural para representar como

titular e suplente no CBHP.

Indústrias Maratá de Pimentas e vinagres em Lagarto;

Ministério Público de Lagarto na Pessoa do Dr. Antônio Leite;

Prefeitura Municipal de Boquim;

Superintendente dos Consórcios de Resíduos Sólidos da região a Sra.

Verônica.

Baixo Curso: ONG Água é Vida com o Sr Luís Alberto Palomares, em Estância;

ONG Voluntários Ecológicos;

MST em Estância;

Associação dos carroceiros em Estância;

Associação do Povoado Sacovão em Estância.

C) Elaboração dos Instrumentais

Definida a estratégia foram elaborados os seguintes instrumentais para a

mobilização, encaminhados pelos mobilizadores para os convidados das

oficinas, no caso do convite (itens i e ii) e para todas as outras instituições

cadastradas na bacia (item ii).

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i. Convite

Ilmo (a). Sr (a).

Ao cumprimentar Vossa Senhoria encaminhamos em anexo uma solicitação de contribuição ao prognóstico da bacia hidrográfica do rio .... , documento que está sendo gerado no âmbito da elaboração do Plano da Bacia Hidrográfica em curso.

Trata-se de uma contribuição importante na medida em que o Plano deverá refletir as diversas visões que a bacia possui sobre o seu futuro diante do cenário atual e dos possíveis futuros.

Solicitamos que tal contribuição possa ser devolvida até o dia 10 de abril de 2014, através do endereço eletrônico [email protected]

Confiantes em mais esta contribuição ao processo de planejamento, antecipadamente expressamos os nossos agradecimentos.

Atenciosamente

MOBILIZADOR

ii. Questionário propositivo

O modelo do questionário proposto para a consulta à distância está

apresentado no item 2.4., deste relatório.

D) Definição da Metodologia para as Oficinas Prognósticas

As oficinas prognósticas foram programadas seguindo uma proposta de

dinâmica que contemplou a seguinte programação:

PROGRAMA OFICINAS – MATERIAIS NECESSÁRIOS

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HORA ATIVIDADE MATERIAL NECESSÁRIO

8:00 – 9:00 RECEPÇÃO – CREDENCIAMENTOLista de presenças

Cópia do Resumo do Diagnóstico dos Planos1

LANCHES

9:00 - 9:30

ABERTURA – Pelo Presidente do CBH

OBJETIVO DA OFICINA – Moderador

APRESENTAÇÃO DOS PARTICIPANTES

SONORIZAÇÃOEQUIPAMENTO DE

PROJEÇÃO

60 tarjetas brancas30 pincéis pilot azul ou

preto

10:00 – 11:30

BREVE SINTESE DO DIAGNÓSTICO (EIXOS DE

TRABALHO)DIVISÃO DOS GRUPOSA - Problemas relativos à

disponibilidade hídrica, desperdício e conflitos pelo uso

B- Poluição dos Corpos HídricosC- Mau Uso do Solo

D – Fragilidades Institucionais

Tarjetas- 60 tarjeta de cada cor (azul, amarelo, verde e

rosa)Pincéis (descritos acima)

Cópias do roteiro de orientação dos trabalhos.

11:30 – 12:30APRESENTAÇÃO DOS

RESULTADOS DOS GRUPOS DE TRABALHO

Fita gomadaPapel para colar na parede

12:30 – 13:00 COMPLEMENTAÇÕES

O roteiro de orientação dos trabalhos dos grupos encontra-se no item 2.3 deste

relatório.

2.2 ATIVIDADES DE MOBILIZAÇÃO EM CAMPO

2.2.1 Bacia do PiauíQuadro 3- Atividades de Mobilização em Campo

Bacia: Piauí

Mobilizador(a):Elaine Christian Barbosa dos Santos

1 O RESUMO DO DIAGNÓSTICO ENCONTRA-SE EM ANEXO 1

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Principais atividades desenvolvidas e resultados alcançados (quantitativos) Os trabalhos foram executados dentro do tempo previsto, foram visitadas

pessoalmente todas as instituições solicitadas, assinada uma lista de

recebimento do convite e registro fotográfico de quem o autorizou.

Na Consulta pública houve um número significativo de membros do comitê

e de todos os convidados, inclusive das Indústrias Maratá, que sempre é tão

difícil de sensibilizá-los.

Ações conjuntas que realizou junto ao CBH Na reunião do dia 14/03/14 foi acordado que o comitê de bacia do Piauí que

nos ajudaria na mobilização ligando e enviando e-mail e a membro Márcia

Regina se disponibilizou de nos ajudar a encontrar alguns convidados no

município de Estância/SE.

Dificuldades que enfrentou e como enfrentou Pouco tempo para executar a mobilização, trabalho exaustivo de viagem

intensa.

Elaboração de convites sem a pré consulta com os mobilizadores,

ocasionou constrangimento na mobilizadora.

Contornamos os problemas justificando aos representantes da prefeitura de

Estância o motivo do conflito e a solução.

Apoios que recebeu Prefeitura de Estância gentilmente nos auxiliou na localização de

convidados, também enviou ofício solicitando o espaço da UNIT, conseguiu

café e apoio logístico.

A EMDAGRO de Boquim nos ajudou no encaminhamento de convites.

Recomendações que faz para a próxima etapa Que os trabalhos comecem com um pouco mais de antecedência;

Que tenha disponibilidade de recursos financeiros para o deslocamento da

equipe;

Que haja comunicação entre a equipe e não omissão de informações.

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2.3 REALIZAÇÃO DE OFICINAS DE PROGNÓSTICO

A oficina da fase prognóstica foi realizada como planejado na reunião

preparatória de 14 de março, descrita no item acima. Este item descreve a

realização das mesmas.

PARTICIPANTES:

Totalizaram quarenta e três participantes entre membros dos Comitês de Bacia

e convidados dos mesmos, conforme tabela a seguir. A lista com identificação

dos mesmos se encontra no anexo 4 deste relatório.

Tabela 1– Quantitativo de Participantes nas Oficinas Prognósticas por Bacia

BACIA MEMBROS DO CBH CONVIDADOS TOTAL

JAPARATUBA 17 17 34PIAUI 23 20 43

SERGIPE 15 15 30TOTAL 52 55 107

A oficina foi aberta com a apresentação do objetivo da participação da

sociedade, através de suas representações nos comitês de bacias, na

elaboração da fase prognóstica dos Planos de Bacia.

Em seguida foi apresentada uma síntese do que deverá ser o objetivo do

prognóstico e como o este vem sendo elaborado: Objetivo do prognóstico - Analisar os possíveis cenários futuros da bacia de

modo a orientar a tomada de decisão sobre a visão de futuro desejada e as

ações que deverão ser realizadas para chegar nela.

COMO VEM SENDO ELABORADO:

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• Na etapa prognóstica as consultas públicas deverão ser trabalhadas

antes da finalização do documento na forma de oficinas.

• Os participantes das Oficinas deverão ser os membros dos CBH e

convidados destes.

• As demais instituições poderão/deverão contribuir através de

consultas à distância.

• Serão encaminhadas correspondência a todas as instituições

contatadas durante a fase prognóstica solicitando tais contribuições.

Apresentado o objetivo das oficinas prognósticas que seria o de analisar as

tendências em curso que poderão impactar (positiva/negativamente) sobre a

quantidade e/ou qualidade das águas nas bacias hidrográficas e o seu

programa.

PROGRAMA:- Apresentação dos Participantes

- Síntese dos Fatores de Impacto verificados na Fase Diagnóstica.

- Discussão em Grupos – Tendências dos Fatores de Impacto.

- Consolidação das Discussões em Plenário.

A apresentação dos participantes se deu solicitando a cada um que

identificasse seu nome e representação, bem como a preocupação maior de

sua representação com relação à problemática da bacia.

NOME – REPRESENTAÇÃO

Qual o problema atual, que impacta a bacia que mais preocupa a sua

representação?

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Dando sequência foi apresentado um resumo dos principais problemas

identificados na bacia por ocasião da fase diagnóstica, agrupados em quatro

eixos de semelhança.

A – Problemas Relativos à Disponibilidade, Desperdício e Conflitos Pelo Uso.

B – Poluição dos Corpos Hídricos.

C – Decorrentes do Mau Uso do Solo.

D – Fragilidades Institucionais.

(Ver Anexo 1)

Foram formados quatro grupos de trabalho por livre adesão, um para cada eixo

apresentado, sendo negociado um equilíbrio de participação entre os mesmos.

O Grupo de trabalho foi orientado a selecionar os principais Fatores de Impacto

dentro do Eixo de discussão e analisar:

- o impacto é positivo ou negativo?

- qual a tendência do mesmo nos próximos anos: aumentar, diminuir,

permanecer sem alterações significativas?

- Justificar o porquê.

- Identificar quais as ações que são necessárias para incentivar (em caso de

impacto positivo) ou enfrentar (em caso negativo) que já estão em curso; que

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estão projetadas; que precisão ser projetadas. No caso de alguma ação

identificada apontar as organizações responsáveis.

Os resultados da análise feita foram sistematizados em fichas, uma para cada

fator de impacto analisado.

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3 PLANOS DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS – JAPARATUBA, PIAUÍ E SERGIPE

3.1 OFICINA DA FASE PROGNÓSTICA - ROTEIRO PARA OS GRUPOS DE

TRABALHO

1. O Grupo de trabalho deverá selecionar os principais Fatores de Impacto

dentro do Eixo de discussão e analisar:

- o impacto é positivo ou negativo.

- qual a tendência do mesmo nos próximos anos: aumentar, diminuir,

permanecer sem alterações significativas?

- Justificar o porquê.

- Identificar quais as ações que são necessárias para incentivar (em caso de

impacto positivo) ou enfrentar (em caso negativo) que já estão em curso; que

estão projetadas; que precisão ser projetadas. No caso de alguma ação

identificada apontar as organizações responsáveis.

Quadro 4 -Principais fatores de Impacto dentro do eixo de discussão

EIXO:FATOR DE IMPACTOPOSITIVO ( ) NEGATIVO ( )TENDÊNCIA:AUMENTAR ( ) DIMINUIR ( ) PERMANECER SEM GRANDE ALTERAÇÕES ( )JUSTIFICATIVA:

AÇÕES NECESSÁRIAS: ORGANIZAÇÕES RESPONSÁVEISEM CURSO:

PROJETADAS:

A SEREM PROJETADAS:

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O Grupo foi ainda orientado a escolher um(a) relator(a) para o registro das

discussões em fichas sintéticas e organização da apresentação em tarjetas

coloridas.Quadro 5-Esquema de apresentação dos resultados de trabalhos nos grupos

Os resultados dos trabalhos estão sistematizados no anexo 2 deste relatórios.

3.2 CONSULTAS À DISTÂNCIA

Foram encaminhados, via mobilizadores de cada bacia, questionários

orientadores para a contribuição institucional na fase prognóstica, conforme o

modelo a seguir.

PLANOS DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DO RIO SERGIPEETAPA: PROGNÓSTICO

O Plano da Bacia Hidrográfica é o instrumento que permitirá conceber

programas, planos e ações voltados para a boa gestão dos recursos hídricos

da bacia e sugerir ações nas diversas políticas setoriais que possuem interface

com a garantia de quantidade e qualidade das águas da bacia.

Vem sendo elaborado seguindo três fases encadeadas: diagnóstico,

prognóstico e definição de programas e ações. Após a elaboração do

Exemplo

Sistematizar em Tarjetas para

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diagnóstico físico, ambiental, socioeconômico e institucional das bacias

hidrográficas é chegado o momento de se elaborar o prognóstico, ou seja,

identificar as tendências em curso nestas regiões e que de forma direta ou

indireta se relacionam com a situação dos recursos hídricos, projetando

possíveis cenários futuros da bacia.

Nesta fase do prognóstico, entende-se ser necessário, não apenas considerar

as projeções de crescimento populacional em cada bacia e as tendências

macroeconômicas, mas procurar inserir na projeção de cenários futuros, a

visão que a sociedade sergipana tem para estas bacias hidrográficas a partir

da realização de consultas regionais.

Diante disso solicita-se que cada instituição ou entidade interessada na

elaboração destes planos e futuramente na sua implementação, colabore com

a construção do prognóstico, indicando qual é sua visão sobre as tendências

em curso que irão caracterizar a situação futura para a respectiva bacia

hidrográfica, quais são os elementos que levam a essa projeção e que ainda

descreva quais são os programas, projetos e ações que desenvolve ou que

pretende desenvolver com impactos (positivos ou negativos) sobre as águas

em cada bacia.

Visando coletar estas informações de forma mais estruturada, apresenta-se a

seguir uma matriz a qual se solicita o preenchimento, sistematizando uma

análise feita pela instituição sobre as tendências em curso na bacia , entre

outras informações.

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Quadro 6- Questionário

PLANOS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SERGIPEQuestionário: Prognóstico

Instituição/ Entidade:

Responsável pelo preenchimento/contatos:

ORIENTAÇÕES

1. Na visão da Instituição, quais as tendências que irão seguir os

principais fatores de impactos nos próximos anos (horizonte de tempo de até

20 anos). Serão ampliados? Reduzidos? Permanecerão sem grande evolução

ou regressão? Considerar tanto tendências pessimistas quanto otimistas.

2. Quais as razões que justificam essa visão? (dados, estudos,

observações, existências de ações em curso, outros)

3. A instituição desenvolve ou pretende desenvolver alguma ação que

tem relação direta ou indireta com os fatores indicados?

Preencher utilizando um fator de impacto por linha, ampliando quantas linhas

achar necessárias na tabela.

Caso ache conveniente, anexar outros documentos que possam contribuir com

o entendimento da análise.

Quadro 7- Questionário sobre as tendências em curso na bacia

FATORES DE IMPACTO TENDÊNCIAS O QUE JUSTIFICA A

TENDÊNCIA AÇÕES PREVISTAS

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Os resultados encaminhados estão sistematizados no anexo 3 deste relatório.

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4 CONSIDERAÇÕES SOBRE O PROCESSO DE MOBILIZAÇÃO NA FASE PROGNÓSTICA

A decisão de antecipar as consultas da fase prognóstica, transformando-as em

oficinas técnicas voltadas para a contribuição qualificada das instituições que

compõem os colegiados das bacias mostrou-se acertada por alguns motivos,

entre os quais se destacam:

a) O envolvimento dos membros dos comitês, fortalecendo o seu papel de

articulação e a responsabilidade dos mesmos com a qualidade do produto

encomendado: o plano. A participação de boa parte dos membros dos CBH

assegura que os planos em elaboração articulam uma aproximação favorável

entre o que desejam as instituições da bacia e o que a equipe técnica produz;

b) A qualidade das contribuições dadas à visão sobre os possíveis cenários

futuros nas bacias a partir das observações de quem vive o dia a dia das

mesmas, acompanhando suas transformações;

c) A identificação de diversas ações em curso que poderão impactar de

forma positiva ou negativa os recursos hídricos das bacias e que contribuem

para uma análise prognóstica mais aprofundada;

d) A indicação de ações necessárias que deverão constituir-se as ações,

projetos e programas dos planos em elaboração;

e) O estreitamento das relações entre os comitês, os demais entes do

sistema e a equipe técnica.

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ANEXOS

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ANEXO 1 - QUADROS RESUMOS DAS PRINCIPAIS QUESTÕES APONTADAS NA FASE DIAGNÓSTICA PELA EQUIPE DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL

BACIA DO RIO PIAUÍ – QUESTÕES APONTADAS NA 1ª. FASE PELA EQUIPE DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL

TEMASPROBLEMAS APONTADOS ENTREVISTADOS

TEMAS DESTACADOS NAS OFICINAS SETORIAIS

PROPOSIÇÕES DAS CONSULTAS PÚBLICAS

DISPONIBILIDADE HÍDRICA – USOS INADEQUADOS – CONFLITOS POR USO

SANEAMENTO BÁSICOABASTECIMENTO PRECÁRIO Arauá

Boquim

Itabaianinha

Poço Verde

Umbaúba

Há dificuldades de

água em Santa Luzia

Perdas de água

tratada - forte e crescente

aumento das perdas de água

para abastecimento público e

irrigação

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MAU USO DA ÁGUA NA IRRIGAÇÃO Rio Jacaré (Lagarto)

Na COHIDRO

REUSO DE ÁGUAUSUÁRIOS:

Necessidade de estimular

reuso

Reaproveitamento da água

BAIXA VAZÃO DOS POÇOS Indiaroba

CONFLITOS NA ESCASSEZ Entre produtores e

COHIDRO em Lagarto

Poço Verde (entre o

USUÁRIOS:

Escassez em toda a bacia e

a qualidade da água piora a

partir do médio Piauí.

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povoado Taboleirinho e o

povoado São José)

Simão Dias

MAU USO DO SOLO DESMATAMENTO Em toda a bacia

retirada de matas.

Estância.

Indiaroba

Margens do Piauitinga

Margens do Riacho

Timbó (Salgado)

Nascentes em

Umbaúba

SOCIEDADE CIVIL:Desmatamento na nascente

e redução da mata ciliar em

toda a bacia.

USUÁRIOS:

Pouca fiscalização – Riacho

Timbó, afluente do rio Fundo

está degradado – toda a

bacia sofre desmatamento.

preocupação com o plantio

desordenado de eucalipto,

que subtrai grande

quantidade de água

FALTA DE CUIDADOS COM NASCENTES Em toda a bacia

Degradação e

USUÁRIOS:

Necessidade de cuidados

com nascentes.

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abandono da nascente do rio

Piauí no povoado de

Palmares (Riachão dos

Dantas)

RETIRADA DE AREIA Rio Piauí e afluentes

(Boquim)

Rio Piauitinga

(Estância)

Indiaroba

Itaporanga d’Ajuda

(rios Pariporé e Vaza Barris)

ASSOREAMENTO DO CANAL DE NAVEGAÇÃO Estância

POLUIÇÃO DOS CORPOS HÍDRICOS

POLUIÇÃO POR ESGOTOS Rio Piauí e afluentes

SOCIEDADE CIVIL:Poluição por esgotos

forte comprometimento

qualiquantitativo das águas

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(Boquim)

Em toda a bacia

Lagarto

Simão Dias

Poço Verde

Santa Luzia do

Itanhay

Simão Dias

Umbaúba

USUÁRIOS:

Ausência de esgotamento e

tratamento

de toda a bacia - dados

DESO, SRH, ADEMA e

IBGE

CONTAMINAÇÃO POR AGROTÓXICOS Rio Piauí e afluentes

(Boquim)

Pesca predatória com

veneno para matar

carrapatos no estuário.

Em toda a bacia.

SOCIEDADE CIVIL:Uso indiscriminado de

agrotóxicos

elaboração / implementação

urgente de uma política de

combate ao uso de

agrotóxicos, não somente na

região da bacia do Piauí,

mas em todo o estado de

Sergipe.

Identificar os condicionantes

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agrícolas que estão

condicionados ao uso de

agrotóxicos - que os agentes

financeiros revejam os

financiamentos

condicionados ao uso de

agrotóxicos.

Aplicação aérea de

agrotóxicos (pulverização da

área com isso de aviões)..

Uso de produtos veterinários

para pesca predatória e na

agricultura (os produtos

veterinários não são

contemplados pela

legislação de agrotóxicos,

porém não deixam de ser

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tóxicos).

Enfatizar o avanço do cultivo

de milho na bacia e todo o

pacote tecnológico a ele

atrelado: mono cultivo, uso

intensivo de maquinário

pesado e de agroquímicos.

POLUIÇÃO POR ESGOTOS INDUSTRIAIS Rio Piauí em Estância

Rio Piauitinga

Santa Luzia do

Itanhay (foz do rio Piauí)

USUÁRIOS:

Controle da poluição oriunda

das usinas de cana de

açúcar

LIXÕES Em toda a bacia

Estância

Poço Verde – lixão

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próximo ao rio Real

FRAGILIDADES INSTITUCIONAIS

PLANEJAMENTO E GESTÃO Poços sem outorga

(Boquim)

Desvio de curso

d’água para atender projeto

de irrigação / barramentos de

riachos para atender

necessidades de empresas

(Crown)

Desvio do rio para

propriedades em Indiaroba.

Parques aquáticos

sem licenciamento.

SOCIEDADE CIVIL:Desvios do rio

Gestão ambiental municipal

incipiente.

Gestão pesqueira nos rios e

estuários (Estância, Santa

Luzia do Itanhy, Indiaroba)

USUÁRIOS:

Controle e fiscalização nas

outorgas

O rio Piauitinga deságua no

rio Piaui e os poluentes

prejudicam a pesca

artesanal. Como estão sendo

feitos os licenciamentos de

empreendimentos de

carcinicultura e os efeitos

dos seus efluentes sobre os

mariscos.

Perfuração desordenada de

poços residenciais

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Anexo 2 – SÍNTESE DOS RESULTADOS DAS OFICINAS PROGNÓSTICAS

PLANOS DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DO RIO PIAUÍ

PARTICIPAÇÃO SOCIAL NA FASE PROGNÓSTICA

CONTRIBUIÇÕES AO PROGNÓSTICO

Este documento sistematiza as principais contribuições à elaboração do prognóstico da bacia hidrográfica do PIAUÍ , como

planos em elaboração.

A metodologia aplicada para tal contribuição se deu através da realização de uma Oficina com membros do Comitê de cada

uma das Bacias Hidrográficas e seus convidados onde, a partir da apresentação de uma síntese das grandes questões

apontadas na etapa prognóstica, foram analisadas as tendências em curso dos principais fatores de impacto identificados.

Envio de correspondência contendo formulário para contribuições institucionais ou pessoais

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CONCEITOS UTILIZADOS

FATOR DE IMPACTO – cada um dos elementos que contribuem para um resultado positivo ou negativo sobre a qualidade

e/ou quantidade dos recursos hídricos na bacia.

TENDÊNCIA APONTADA – a direção geral ou sequência de eventos que indicam como os fatores de impacto estão se

movimentando.

JUSTIFICATIVA – Explicação das causas que contribuíram para a tomada de decisão sobre a tendência apontada.

AÇÕES EM CURSO – Planos, projetos, programas que estão sendo executados no momento atual da análise.

AÇÕES PROJETADAS – Planos, projetos, programas que estão em fase de projeção, negociação, contratação, ou seja, já

existe decisão tomada para suas implementações.

AÇÕES SUGERIDAS - Planos, projetos, programas que são vistos como necessários ao enfrentamento da problemática,

mas que ainda não são verificadas pelos participantes.

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FATORES DE IMPACTO - EIXOS TRABALHADOS

Para efeito didático, no trabalho com as oficinas de consulta prognóstica, as questões vistas como problemas da bacia,

apontadas durante a fase diagnóstica, foram agrupadas em quatro eixos de análise:

A) Questões relativas à disponibilidade hídrica, escassez quantitativa, mau uso da água, conflitos pelo seu uso, ou seja,

os aspectos mais relacionados com a quantidade do recurso na bacia.

B) Questões relativas à perda de qualidade dos recursos hídricos por poluição de diversas fontes e contaminação.

C) Questões referentes ao uso do solo que impactam diretamente na quantidade e/ou qualidade dos recursos hídricos.

D) Questões referentes à gestão legal-institucional dos recursos hídricos.

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BACIA DO RIO PIAUÍ

A – PROBLEMAS RELATIVOS À DISPONIBILIDADE, DESPERDICIO E CONFLITOS PELO USO.

O conjunto de entrevistas e as oficinas realizadas no período diagnóstico apontaram como problemas gerais deste eixo os

constantes na tabela seguinte:

TEMAS PROBLEMAS APONTADOS ENTREVISTADOS

TEMAS DESTACADOS NAS OFICINAS SETORIAIS

DISPONIBILIDADE HÍDRICA – USOS INADEQUAODS – CONFLITOS POR

USO

SANEAMENTO BÁSICOABASTECIMENTO PRECÁRIO Aruá Boquim Itabaianinha Poço Verde Umbaúba

MAU USO DA ÁGUA NA IRRIGAÇÃO Rio Jacaré (Lagarto) Na COHIDRO

REUSO DE ÁGUAUSUÁRIOS:

Necessidade de estimular reuso

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Reaproveitamento da águaBAIXA VAZÃO DOS POÇOS

IndiarobaCONFLITOS NA ESCASSEZ

Entre produtores e COHIDRO em Lagarto

Poço Verde (entre o povoado Taboleirinho e o povoado São José)

Simão Dias

USUÁRIOS:Escassez em toda a bacia e a

qualidade da água piora a partir do médio Piauí.

A oficina analisou que o maior fator de impacto sobre a quantidade dos recursos hídricos da bacia será o crescimento

populacional.

FATOR DE IMPACTO Desperdício de água nos diversos usos (irrigação e abastecimento)TENDÊNCIA APONTADA Fator de impacto negativo que tende a ser reduzido

JUSTIFICATIVA PARA ISSO

Implantação de programas de perdas Mudanças nos sistemas de irrigação Ampliação do programa de redução de perdas pelo DESO

AÇÕES NECESSÁRIAS EM CURSO PROJETADAS SUGERIDASImplantação de programa de

perdas.Substituição de produtos químicos

Substituição de bombas para maior eficiência na

irrigação.

Criação de programa de preservação de mananciais e pontos de captação

da DESO e COHIDRO.

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no tratamento da água.Mudança no sistema de irrigação

(aspersão, micro-aspersão, gotejamento)

Ampliação do programa de redução de perdas.

Programa de educação ambiental e incentivo para o uso racional da água,

e seu reuso.

DESOCOHIDRO

DESOCOHIDRO

Governos estadual – federal – municipais.

Sociedade civil.

FATOR DE IMPACTO Descontrole na perfuração de poçosTENDÊNCIA APONTADA Fator de impacto negativo que tende a aumentar.

JUSTIFICATIVA PARA ISSO

Falta de informação Quadro deficitário de técnicos para outorga e fiscalização. Irregularidades no abastecimento Ausência de mapeamento atualizado dos poços Falta de estudos conclusivos sobre a qualidade e quantidade das águas subterrâneas.

AÇÕES NECESSÁRIAS EM CURSO PROJETADAS SUGERIDAS

Elaboração do Plano da

Bacia Hidrográfica

Cadastramento de usuários de água

subterrânea

Realização de concurso público para técnicos de outorga e fiscalização.

Cadastro de empresas que perfuram poços no Estado.Campanhas informativas e educativas sobre outorga e importância

da água subterrânea.

SRH - CBH SRHGoverno do Estado

COHIDROSRH

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B – POLUIÇÃO DOS CORPOS HÍDRICOS

TEMAS PROBLEMAS APONTADOS ENTREVISTADOS

TEMAS DESTACADOS NAS OFICINAS SETORIAIS

POLUIÇÃO DOS CORPOS HÍDRICOS POLUIÇÃO POR ESGOTOS Rio Piauí e afluentes (Boquim) Em toda a bacia Lagarto Simão Dias Poço Verde Santa Luzia do Itanhay Simão Dias Umbaúba

SOCIEDADE CIVIL:Poluição por esgotos

USUÁRIOS:Ausência de esgotamento e tratamento

CONTAMINAÇÃO POR AGROTÓXICOS

Rio Piauí e afluentes (Boquim) Pesca predatória com veneno

para matar carrapatos no estuário.

Em toda a bacia.

SOCIEDADE CIVIL:Uso indiscriminado de agrotóxicos

POLUIÇÃO POR ESGOTOS INDUSTRIAIS

Rio Piauí em Estância Rio Piauitinga Santa Luzia do Itanhay (foz do

rio Piauí)

USUÁRIOS:Controle da poluição oriunda das

usinas de cana de açúcar

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LIXÕES Em toda a bacia Estância Poço Verde – lixão próximo ao

rio Real

FATOR DE IMPACTO Poluição por lixõesTENDÊNCIA APONTADA Fator de impacto negativo que tende a ser reduzido.

JUSTIFICATIVA PARA ISSO A política de resíduos sólidos em curso. Ações do Ministério Público. Estruturação de Consórcios

AÇÕES NECESSÁRIAS EM CURSO PROJETADAS SUGERIDAS

Ação do Ministério PúblicoEstruturação de Consórcios.

Concursos públicos para ampliar o número de fiscais.

INSTITUIÇÕES ENVOLVIDAS Ministério Público Governo Estadual

FATOR DE IMPACTO Poluição por esgotosTENDENCIA APONTADA Fator de impacto negativo que tende a ser reduzido.

JUSTIFICATIVA PARA ISSO

Elaboração dos planos de saneamento municipais Legislação do saneamento Ações do Ministério Público Investimentos de recursos do Banco Mundial para o Saneamento Movimentos sociais.

AÇÕES NECESSÁRIAS EM CURSO PROJETADAS SUGERIDASOs Planos de Saneamento da

DESO e de MunicípiosAções definidas nos planos municipais

Investimentos com execução dos sistemas de

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esgotamento sanitário

INSTITUIÇÕES ENVOLVIDASDESO

PrefeiturasSAAE

PrefeiturasDESO

Governos Municipais, Estadual e Federal

FATOR DE IMPACTO Poluição por esgotos industriaisTENDÊNCIA APONTADA Fator de impacto negativo que tende a ser reduzido.

JUSTIFICATIVA PARA ISSO Resolução CONAMA 430/11 Controle de lançamentos pela ADEMA Exigências do consumidor Estações compactas de tratamento de efluentes

AÇÕES NECESSÁRIAS EM CURSO PROJETADAS SUGERIDASControle da eficiência das estações

de tratamento.ADEMA

Ações do Ministério Público.

Ampliação do número de fiscais através de concursos

públicosINSTITUIÇÕES ENVOLVIDAS ADEMA MP Governo do Estado

FATOR DE IMPACTO Contaminação por agrotóxicosTENDENCIA APONTADA Fator de impacto negativo que tende a permanecer sem grandes alterações.

JUSTIFICATIVA PARA ISSO

Desconhecimento de uma legislação específica Pouca adesão dos produtores ao manual de uso Incentivo à produção de orgânicos Recomendações para proibição em Conferencia Estadual Indisponibilidade de outras maneiras de controle de algumas pragas. Forças das empresas multinacionais que produzem os agrotóxicos.

AÇÕES NECESSÁRIAS EM CURSO PROJETADAS SUGERIDASConferências

Ações do Ministério Público Melhoria na fiscalização Elaboração de Leis específicas

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SUPERINTEDÊNCIA DE RECURSOS HÍDRICOS – SRH

INSTITUIÇÕES ENVOLVIDASCBH

Órgãos ambientaisMP

COHIDROSEAGRI

EMDAGROMinistério da Agricultura

Poder Legislativo

C – DECORRENTES DO MAU USO DO SOLO

TEMAS PROBLEMAS APONTADOS ENTREVISTADOS TEMAS DESTACADOS NAS OFICINAS SETORIAIS

MAU USO DO SOLO DESMATAMENTO Em toda a bacia retirada de matas. Estância. Indiaroba Margens do Piauitinga Margens do Riacho Timbó (Salgado) Nascentes em Umbaúba

SOCIEDADE CIVIL:Desmatamento na nascente e redução

da mata ciliar em toda a bacia.

USUÁRIOS:Pouca fiscalização – Riacho Timbó,

afluente do rio Fundo está degradado – toda a bacia sofre desmatamento.

FALTA DE CUIDADOS COM NASCENTES Em toda a bacia Degradação e abandono da nascente do rio

Piauí no povoado de Palmares (Riachão dos Dantas)

USUÁRIOS:Necessidade de cuidados com

nascentes.

RETIRADA DE AREIA Rio Piauí e afluentes (Boquim) Rio Piauitinga (Estância)

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Indiaroba Itaporanga d’Ajuda (rios Pariporé e Vaza

Barris)ASSOREAMENTO DO CANAL DE NAVEGAÇÃO

Estância

FATOR DE IMPACTO Degradação de NascentesTENDÊNCIA APONTADA Fator de impacto negativo que tende a aumentar

JUSTIFICATIVA PARA ISSO Desmatamento em curso Pouca conscientização dos usuários

AÇÕES NECESSÁRIAS EM CURSO PROJETADAS SUGERIDASProgramas de recuperação

Assistência técnica em assentamentos

Programas de recuperação e educação ambiental

INSTITUIÇÕES ENVOLVIDAS Prefeituras – EstadoINCRA/CEFAC

Estados, MunicípiosONG

Instituições privadas

FATOR DE IMPACTO Retirada de areia dos leitosTENDÊNCIA APONTADA Fator de impacto negativo que tende a aumentar

JUSTIFICATIVA PARA ISSO Expansão imobiliária Falta de fiscalização Burocracia para regulamentar a retirada

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AÇÕES NECESSÁRIAS EM CURSO PROJETADAS SUGERIDAS

Fiscalizações pontuaisAção mais efetiva dos órgãos municipais.

Ampliação do quadro de fiscalização.Educação ambiental.

INSTITUIÇÕES ENVOLVIDAS ADEMAPelotão Ambiental

ADEMAPrefeituras

FATOR DE IMPACTO Assoreamento dos corpos d’águaTENDÊNCIA APONTADA Fator de impacto negativo que tende a aumentar

JUSTIFICATIVA PARA ISSO Retirada de vegetação ciliar Retirada de areia dos leitos Práticas inadequadas em manejo do solo na agricultura (plantio morro abaixo) Monocultura em crescimento.

AÇÕES NECESSÁRIAS EM CURSO PROJETADAS SUGERIDASProjetos pontuais de

recuperação da mata ciliar.Assistência técnica e

conscientização.

Programa de educação ambiental

INSTITUIÇÕES ENVOLVIDASONG

Governos do estadoEMDAGRO

INCRA

PrefeiturasEstado

Governo Federal

FATOR DE IMPACTO DesmatamentoTENDÊNCIA APONTADA Fator de impacto negativo que tende a aumentar

JUSTIFICATIVA PARA ISSO Falta de fiscalização dos órgãos competentes (ADEMA, IBAMA, Ministérios Públicos) Falta de conscientização ambiental da sociedade. Expansão a agropecuária.

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Expansão urbana.AÇÕES NECESSÁRIAS EM CURSO PROJETADAS SUGERIDAS

Projeto Adote um ManancialDistribuição de mudasAssistência Técnica

Programas de recuperação ambiental

INSTITUIÇÕES ENVOLVIDASGoverno do Estado

SEMEARUFS

EstadoMunicípios

ONG

D – FRAGILIDADES INSTITUCIONAIS

TEMAS PROBLEMAS APONTADOS ENTREVISTADOS

TEMAS DESTACADOS NAS OFICINAS SETORIAIS

FRAGILIDADES INSTITUCIONAIS

PLANEJAMENTO E GESTÃO Poços sem outorga (Boquim) Desvio de curso d’água para

atender projeto de irrigação / barramentos de riachos para atender necessidades de empresas (Crown)

Desvio do rio para propriedades em Indiaroba.

Parques aquáticos sem licenciamento.

SOCIEDADE CIVIL:Desvios do rio

Gestão ambiental municipal incipiente.Gestão pesqueira nos rios e estuários

(Estância, Santa Luzia do Itanhy, Indiaroba)

USUÁRIOS:Controle e fiscalização nas outorgas

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FATOR DE IMPACTO Assoreamento dos corpos d’águaTENDÊNCIA APONTADA Fator de impacto negativo que tende a aumentar

JUSTIFICATIVA PARA ISSO Retirada de vegetação ciliar Retirada de areia dos leitos Práticas inadequadas em manejo do solo na agricultura (plantio morro abaixo) Monocultura em crescimento.

AÇÕES NECESSÁRIAS EM CURSO PROJETADAS SUGERIDASProjetos pontuais de recuperação

da mata ciliar.Assistência técnica e

conscientização.

Programa de educação ambiental

INSTITUIÇÕES ENVOLVIDASONG

Governos do estadoEMDAGRO

INCRA

PrefeiturasEstado

Governo Federal

FATOR DE IMPACTO Deficiência no gerenciamento dos recursos hídricosTENDÊNCIA APONTADA Fator de impacto negativo que tende a diminuir

JUSTIFICATIVA PARA ISSO Existência de conflitos Planejamento ineficaz Pouca sensibilidade dos gestores

AÇÕES NECESSÁRIAS EM CURSO PROJETADAS SUGERIDASSensibilização e capacitação das equipes técnicas e

usuários.INSTITUIÇÕES ENVOLVIDAS COHIDRO

DESOEMDAGROPrefeituras

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Governo do Estado.

FATOR DE IMPACTO Monitoramento quanti-qualitativoTENDÊNCIA APONTADA Fator de impacto positivo que tende a aumentar

JUSTIFICATIVA PARA ISSO Sem justificativa.AÇÕES NECESSÁRIAS EM CURSO PROJETADAS SUGERIDAS

Amostragem e análise laboratorial das águas dos rios da bacia hidrográfica. Plano de Bacia Ampliação da ação de monitoramento

da rede.

INSTITUIÇÕES ENVOLVIDAS ADEMA SRH ADEMA

Anexo 3 - RESUMO DAS CONTRIBUIÇÕES ENCAMINHADAS ATRAVÉS DO MEIO ELETRÔNICO

BACIA PIAUÍ

INSTITUIÇÃO ÁGUA É VIDA

FATORES DE IMPACTO TENDÊNCIAS O QUE JUSTIFICA A TENDÊNCIA AÇÕES PREVISTAS

Poluição Industrial Aumentar Falta de fiscalização e de políticas públicas

Nenhuma. Não se dá cumprimento à Legislação Hídrica em nosso Estado, Outorga e cobrança nunca

mais ouvimos falar

Poluição domiciliar Aumentar Falta de compromisso das autoridades constituídas

Como sempre ouvimos promessas de administradores que nunca são cumpridas

Degradação de Mata Ciliar Aumentar Falta de fiscalização e de políticas públicas, Falta de

compromisso das

Só conheço um Projeto de Recuperação de Nascentes no Rio Piauitinga, realizado graças a ação

de um Promotor Público

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autoridades constituídas e dos proprietários de terras

ribeirinhas.Barramento de Rios e riachos Aumentar Falta de fiscalização Causar problemas sérios aos usuários à jusante

Poluição por agrotóxicos AumentarFalta de fiscalização e

capacitação do homem do campo.

Programas de Educação Ambiental no campo.

Assoreamento do rio Fundo, Piauitinga e Capivaras Aumentar Falta de controle e

fiscalização Diminuição da vazão dos Rios

INSTITUIÇÃO FJAV

FATORES DE IMPACTO TENDÊNCIASO QUE JUSTIFICA A

TENDÊNCIA AÇÕES PREVISTAS

Maior Urbanização Crescimento das cidades e atividades econômicas que integram a bacia.

- Atração Urbana;- Diversificação das Atividades

Econômicas.

Maior Demanda por RH Crescimento das cidades e atividades econômicas que integram a bacia.

- Crescimento Urbano;- Desenvolvimento econômico.

Ação Educativa nas Unidades de Ensino.

Diminuição das Matas Ciliares

Redução do pequeno percentual de matas ciliares.

Ampliação de Práticas Agrícolas Predatórias.

Assoreamento dos Cursos Fluviais

- Ampliação do Desmatamento;- Ausência de Reflorestamento.

Ausência de uma maior fiscalização ambiental.

INSTITUIÇÃOUniversidade Tiradentes - Maria Nogueira Marques

e-mail: [email protected]: 79-9192-1764

FATORES DE IMPACTO TENDÊNCIAS O QUE JUSTIFICA A AÇÕES PREVISTAS

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TENDÊNCIA

O Uso inadequado da água faz com que:

- A qualidade da água piora a partir do médio Piauí.

A tendência é piorar a qualidade

da água.

Com o aumento crescente da população urbana e o uso dos recursos hídricos

para os despejos esgotamento sanitário in

natura.

Diagnostico e monitoramento da qualidade da água. Os custos das ações deverão ser

subsidiados com recursos provenientes das agências de fomentos a pesquisa.

As pesquisas fornecerão um banco de dados que poderão ser utilizados por órgãos governamentais e pelo próprio comitê da bacia do Piauí para tomar

medidas preventivas e/ou punitivas e de remediação para minimizar o impacto na bacia.O comitê deve se organizar e tomar as medidas necessárias para que possa fazer a cobrança do

uso das águas da bacia. Gerando assim, recursos próprios para fazer o monitoramento e realizar a estudos de medidas mitigatórias para a melhoria

da qualidade das águas da bacia.

Poluição dos corpos hídricos:-Ausência de esgotamento

sanitário com forte comprometimento qualitativo das

águas de toda a bacia.

A tendência é piorar a qualidade

da água.

Com o aumento crescente da população urbana e o uso dos recursos hídricos

para os despejos esgotamento sanitário in

natura.

Poluição dos corpos hídricos:- contaminação por uso

indiscriminado de agrotóxicos na bacia

A tendência é aumentar a

contaminação por agrotóxicos e hormônios.

O modelo agropecuário atual incentiva o uso de defensivos agrícolas nas

plantações e o uso de agrotóxicos como

carrapaticidas na pecuária, bem como o uso de

hormônios.Poluição dos corpos hídricos:

-Poluição oriunda das usinas de cana de açúcar.

O vinhoto é o rejeito do

beneficiamento da cana de açúcar, portanto, tende a aumentar com o

aumento da produção das

Aumento da carga orgânica e de macro nutrientes, tais com, nitrogênio e fósforo

provocando a eutrofização dos corpos hídricos.

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usinas.

Fragilidades institucionais:-Licenciamentos de

empreendimentos de carcinicultura e os efeitos dos seus efluentes

Efluente rico em nutrientes e carga

orgânica. Se houver um aumento no número de

licenciamento para a carcinicultura a

tendência é ocorrer uma

eutrofização dos corpos hídricos.

Contribuição Avulsa:

Prezados senhores, espero em poucas linhas, dar a minha contribuição, no aspecto do diagnostico é muito preocupante a

política agrícola do banco do estado de Sergipe, incentivando com financiamento a expansão da cana de açúcar,  para os

assentados da reforma agrária do leste sergipano, com isto foi intensificando pelo agronegócio o desmatamento, o uso do

fogo, o uso de herbicidas e inseticidas via aeronaves trazendo transtornos econômicos, ambientais e de saúde para a

população local.  atenciosamente. Antônio Edson Barreto - coordenador do Fórum Sergipano de Economia Solidária.

Anexo 4 - RELAÇÃO DOS PARTICIPANTES NAS OFICINAS PROGNÓSTICAS

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BACIA DO RIO PIAUI - CONVIDADOS

Nome Participante Órgão Telefone EMAIL Assinatura

PAULA LUÍZA SANTOS CFAC/MST (79)9971-5720 [email protected]

CAMILA GOMES S. SOUZA CFAC/MST (79)9833-0668 [email protected]

ANTONIONE DIAS PREF. MUN. BOQUIM (79)9958-8683 [email protected]

NADIR C. LIMA ASSOC. MAR AZUL (79)9974-1805

ADELINO T. FILHO SEMADER - LAGARTO (79)9959-0513

CARLOS WAGNER DE JESUS SEMADER - LAGARTO (79)9977-0804 [email protected]

ANTÔNIO TELES BARRETO SEMADER - LAGARTO (79)[email protected]

omJOSÉ WELLINGTON

NASCIMENTO ASSOC. QUILOMBOLA PORTO (79)9900-6500

ANTÔNIO C. L. CARVALHOMINISTÉRIO PÚBLICO DE

LAGARTO (79)9982-0443 [email protected]

SÉRGIO DIAS DA SILVA FILHO DESO (79)8877-8651 [email protected]

SÉRGIO MARCOS S. F. DESO (79)8877-8603

ALAN B. FONTES DESO (79)8877-8625 [email protected]

LUIZ M. PALOMARES ONG ÁGUA É VIDA (79)9965-4789

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SUPERINTEDÊNCIA DE RECURSOS HÍDRICOS – SRH

JOSÉ COSTA DE SANTANA PREF. MUN. BOQUIM (79)9938-9952

NICÉA SOUZA DA PIEDADE SEMARH - SRH

MARIA TASSYANNE D. FONTES AMPSA (79)9965-0839 [email protected]

PATRÍCIA PRADO C. SOUZA SEMARH - SRH (79)[email protected]

ov.br

ROSA CECÍLIA LIMA SANTOS CBHJ (79)[email protected]

rCLODOALDO ROSA

CRISTOVOM MARATÁ (79)9869-7152 [email protected]

EDVALDO RIBEIRO DA CRUZONG VOLUNTÁRIOS

ECOLÓGICO (79)9823-2469 [email protected]

BACIA DO RIO PIAUI – MEMBROS DO COMITÊ

Nome Participante Órgão Telefone EMAIL Assinatura

IVANA SILVA CABRAL INCRA(79)4009-

1500 [email protected]

MARIA DE FÁTIMA CAMPOS SÁ SEMARH - SRH(79)3198-

[email protected]

v.br PRESENTE

JOSÉ TADEU DE OLIVEIRA ICMBIO(79)3276-

1201 [email protected]

ÂNGELA MARIA DO N. LIMA SEMARH - SRH(79)3198-

1916 [email protected]

PÉRICLES AZEVEDO SANTOS ADEMA(79)3179-

7312 [email protected] PRESENTE

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SUPERINTEDÊNCIA DE RECURSOS HÍDRICOS – SRH

JOÃO BATISTA FILHO ADEMA(79)3179-

7312 [email protected] PRESENTE

JEOTÔNIO FERREIRA DAS NEVES EMDAGRO(79)3645-

2210 [email protected]

ELIZALDO MALTA DOS SANTOS EMDAGRO(79)3547-

1577 [email protected]

MARCOS EMÍLIO ALMEIDA

SEC. EST. AGRICULTURA E DES.

RURAL PRESENTE

WILLIM DOMINGOS SILVA COHIDRO PRESENTE

RUI NETO DE SOUZAPREF. MUN. TOBIAS

BARRETO(79)9931-

4325 PRESENTE

ANTÔNIO DE OLIVEIRA REIS PREF. MUN. LAGARTO(79)9884-

2856 [email protected] PRESENTEMARIA APARECIDA DE L.

ALBUQUERQUE PREF. MUN. SALGADO(79)3651-

[email protected]

om PRESENTE

MÁRCIA REGINA SANTOS FREIRE PREF. MUN. ESTÂNCIA(79)9920-

5426 [email protected] PRESENTE

ANTÕNIO ALVES BARRETO FILHO

CÂMARA DE VEREADORES DE TOBIAS BARRETO

(79)3541-2373 [email protected]

MARIZA ALEXANDRE FONTES

CÂMARA DE VEREADORES DE

ITAPOANGA D'AJUDA(79)3264-

1104 [email protected] PRESENTE

MARIA AUXILIADORA R. SANTOS

ASSOC.MORADORES POV.REGIÃO SUL DE

SALGADO(79)9927-

4799 [email protected] PRESENTE

FERNANDA PAIXÃO AMADO ASSOC.MORADORES

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SUPERINTEDÊNCIA DE RECURSOS HÍDRICOS – SRH

POV.REGIÃO SUL DE SALGADO

MARIA NOGUEIRA MARQUESUNIT - UNIVERSIDADE

TIRADENTES(79)3218-

[email protected].

br PRESENTE

CLÁUDIA MOURA NETOUNIT - UNIVERSIDADE

TIRADENTES(79)3218-

2118

JORGE LUIZ SOTERO DE SANTANA CREA(79)3234-

3000 [email protected]

GILSON LUIZ TEIXEIRA NERI CREA(79)3212-

2918 [email protected]

ALMIR SOUZA VIEIRA JÚNIORFJAV - FUNDAÇÃO

JOSÉ AUGUSTO VIEIRA(79)3631-

9210 [email protected]

VALDOMIRO SILVA DE MORAISFJAV - FUNDAÇÃO

JOSÉ AUGUSTO VIEIRA(79)3631-

9210

JAELSON DE OLIVEIRA SANTOSASSOC. MORADORES BAIRRO SANTA CRUZ

(79)9960-7144 [email protected]

MIRIAN PEREIRA DE JESUSASSOC. MORADORES BAIRRO SANTA CRUZ

(79)9971-3062

EVERALDO CARVALHO DA SILVAASSOC. COM. SÓCIO CULTURAL MAR AZUL

(79)9812-9315 [email protected] PRESENTE

FÁBIO OLIVEIRA SANTOSASSOC. COM. SÓCIO CULTURAL MAR AZUL [email protected] PRESENTE

ADINELÇO VIDAL DOS SANTOSASSOC. DESENV. COM.

POV. ROMA 9815-1748 [email protected] PRESENTE

NEIDEVANIA VIDAL DOS SANTOSASSOC. DESENV. COM.

POV. ROMA

JOSÉ DIAS DO NASCIMENTOASSOC. DESENV. COM.

POV. PALMARES(79)3641-

1008 [email protected] SANTANA FONSECA ASSOC. DESENV. COM.

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POV. PALMARES

ANA CLÁUDIA SANTOS DE SANTANA AMBEV(79)3211-

1289 [email protected] PRESENTE

MATEUS SANTOS S. F. SOBRAL AMBEV [email protected]

CÍCERO GOMES BARROS FIES(79)3226-

7418 [email protected]

LUIZ CARLOS SOUZA SILVA DESO(79)3226-

1000 [email protected] PRESENTE

MÁRIO LÉO DE O. RODRIGUES DESO(79)9978-

8859 [email protected] PRESENTE

ANTÔNIO JOÃO N. SANTOSS.A. CONSTÂNCIO

VIEIRA(79)3530-

2600 [email protected] PRESENTE

VALTER CÉSAR DE JESUSS.A. CONSTÂNCIO

VIEIRA(79)3530-

2600 [email protected] PRESENTE

SELMA LÚCIA DOS SANTOSCOLÔNIA DE

PESCADORES Z - 3(79)3548-

1313 [email protected] PRESENTE

AGNALDO JOSÉ DOS SANTOSCOLÔNIA DE

PESCADORES Z - 3(79)3548-

1313

KÊNIA COSTA OLIVEIRA SAAE - ESTÂNCIA(79)3522-

1204 [email protected] PRESENTE

RODRIGO DOS SANTOS GÓIS SAAE - ESTÂNCIA(79)3522-

1204

MARIA SUZANETE DOS SANTOSCOLÔNIA DE

PESCADORES Z - 9(79)3264-

1750 [email protected]

CECÍLIA DE JESUS SANTOSCOLÔNIA DE

PESCADORES Z - 9

JOSÉ DILSON DOS S. CARNEIROASSOC. COM. PROD.

DO POV. JABIBERI(79)9937-

9133 PRESENTE

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GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE

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SUPERINTEDÊNCIA DE RECURSOS HÍDRICOS – SRH

JORGE DOS SANTOSASSOC. COM. PROD.

DO POV. JABIBERI

Anexo 5 - REGISTRO FOTOGRÁFICOOficina preparatória – 14 de março de 2014

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SUPERINTEDÊNCIA DE RECURSOS HÍDRICOS – SRH

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GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE

SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS – SEMARH

SUPERINTEDÊNCIA DE RECURSOS HÍDRICOS – SRH

Oficina Prognóstica do Rio Piauí

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