Pbqph Nivel A

Ministrio das CidadesSecretaria Nacional de Habitao Programa Brasileiro da Qualidade e Produtividade do Habitat - PBQP-H

ANEXO III

Referencial Normativo Nvel A do SiAC Sistema de Avaliao da Conformidade de Empresas de Servios e Obras da Construo Civil.

Braslia, maro de 2005

MINISTRIO DAS CIDADES Secretaria Nacional de Habitao SNH Programa Brasileiro da Qualidade e Produtividade do Habitat PBQP-H Referencial Normativo Nvel A do SiAC

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Referencial Normativo Nvel A Sistema de Certificao de Empresas de Servios e Obras da Construo Civil (SiAC)

1 Objetivo 1.1. Introduo Este Referencial Normativo do Sistema de Avaliao de Conformidade de Empresas de Servios e Obras da Construo Civil (SiAC) do Programa Brasileiro da Qualidade e Produtividade do Habitat PBQP-H estabelece os requisitos do nvel A aplicveis s empresas da especialidade tcnica Execuo de Obras, o mais abrangente dos nveis previstos. Ele deve ser utilizado conjuntamente com o Regimento Geral do SiAC, Regimento Especfico da Especialidade Tcnica Execuo de Obras e Requisitos Complementares - Execuo de Obras, para os diferentes subsetores e escopos de certificao. Este Referencial aplicvel a toda empresa construtora que pretenda melhorar sua eficincia tcnica e econmica e eficcia por meio da implementao de um Sistema de Gesto da Qualidade, independentemente do subsetor onde atue. Este documento nico e aplicvel em qualquer subsetor onde a empresa atue, respeitadas as especificidades definidas no documento de Requisitos Complementares aplicvel ao subsetor em questo. Os subsetores que podem ser cobertos so os previstos no Regimento Especfico da Especialidade Tcnica Execuo de Obras. 1.2. Abordagem de processo. Os outros sistemas de gesto A presente verso do SiAC - Execuo de Obras adota a abordagem de processo para o desenvolvimento, implementao e melhoria da eficcia do Sistema de Gesto da Qualidade da empresa construtora. Esta visa, antes de tudo, aumentar a satisfao dos clientes no que diz respeito ao atendimento de suas exigncias. Um dos pontos marcantes da abordagem de processo o da implementao do ciclo de Deming ou da metodologia conhecida como PDCA (do ingls Plan, Do, Check e Act): 1. Planejar: prever as atividades (processos) necessrias para o atendimento das necessidades dos clientes, e que transformam elementos de entrada em elementos de sada . 2. Executar: executar as atividades (processos) planejadas. 3. Controlar: medir e controlar os processos e seus resultados quanto ao atendimento s exigncias feitas pelos clientes e analisar os resultados. 4. Agir: levar adiante as aes que permitam uma melhoria permanente do desempenho dos processos. Para que uma empresa atuando na construo de obras trabalhe de maneira eficaz, ela deve desempenhar diferentes atividades. A abordagem de processo procura assim identificar, organizar e


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gerenciar tais atividades, levando em conta suas condies iniciais e os recursos necessrios para levlas adiante (tudo aquilo que necessrio para realizar a atividade), os elementos que dela resultam (tudo o que produzido pela atividade) e as interaes entre atividades. Tal abordagem leva em conta o fato de que o resultado de um processo quase sempre a entrada do processo subseqente; as interaes ocorrem nas interfaces entre dois processos. 1.3. Generalidades O SiAC - Execuo de Obras possui carter evolutivo, estabelecendo nveis de avaliao da conformidade progressivos, segundo os quais os sistemas de gesto da qualidade das empresas construtoras so avaliados e classificados. Cabe aos contratantes, pblicos e privados, individualmente, ou preferencialmente por meio de Acordos Setoriais firmados entre contratantes e entidades representativas de contratados, estabelecerem prazos para comearem a vigorar as exigncias de cada nvel. Ele baseia-se nos princpios que constam do Regimento Geral do Sistema de Avaliao da Conformidade de Empresas de Servios e Obras da Construo Civil (SiAC). Os Certificados de Conformidade emitidos com base nos diversos Referenciais Normativos do SiAC s tm validade se emitidos por Organismos de Certificao Credenciados (O.C.C.) autorizados pela Comisso Nacional. Portanto, as empresas construtoras que desejam se certificar, conforme o presente Referencial Normativo, devem consultar junto Secretaria Executiva Nacional (S.E.N.) do SiAC ou na pgina Internet do PBQP-H (http://www.cidades.gov.br/pbqp-h) a lista de O.C.C. autorizados. Estes e outros aspectos regimentais esto previstos no Regimento Geral do Sistema de Avaliao da Conformidade de Empresas de Servios e Obras (SiAC) e no Regimento Especfico do Sistema de Avaliao da Conformidade de Empresas de Servios e Obras da Construo Civil (SiAC) da Especialidade Tcnica Execuo de Obras. 1.4. Requisitos aplicveis do Sistema de Gesto No Quadro a seguir so apresentados os requisitos do Sistema de Gesto aplicveis neste Referencial Normativo.


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Quadro Requisitos do Sistema de GestoSiAC - Execuo de Obras SEO 4 Sistema de Gesto da Qualidade REQUISITO 4.1 Requisitos gerais 4.2. Requisitos de documentao 5.1. Comprometimento da direo da empresa 5.2. Foco no cliente 5.3. Poltica da qualidade 5.4.1. Objetivos da qualidade 5.4.2. Planejamento do Sistema de Gesto da Qualidade 5 Responsabilidade da 5.5.1. Responsabilidade e direo da autoridade 5.5. Responsabilidade, empresa 5.5.2. Representante da direo Autoridade e Comunicao da empresa 5.5.3. Comunicao interna 5.6.1. Generalidades 5.6.2. Entradas para a anlise 5.6. Anlise crtica pela direo crtica 5.6.3. Sadas da anlise crtica 6.1. Proviso de recursos 6.2.1. Designao de pessoal 6.2.2. Treinamento, 6.2. Recursos humanos 6 Gesto de conscientizao e recursos competncia 6.3. Infra-estrutura 6.4. Ambiente de trabalho 7.1.1. Plano da Qualidade da 7 Execuo da Obra obra 7.1. Planejamento da Obra 7.1.2. Planejamento da execuo da obra 7.2.1. Identificao de requisitos relacionados obra 7.2. Processos relacionados ao 7.2.2. Anlise crtica dos cliente requisitos relacionados obra 7.2.3. Comunicao com o cliente 7.3.1. Planejamento da 7.3. Projeto elaborao do projeto 7.3.2. Entradas de projeto 5.4. Planejamento 4.2.1. Generalidades 4.2.2. Manual da Qualidade 4.2.3. Controle de documentos 4.2.4. Controle de registros D X X X X X X X X X X X Nveis C X X X X X X X X X X X X X X X X X X B X X X X X X X X X X X X X X X X X X X A X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X

X X

X

X X

X

X

X

X X

X X X X


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SiAC - Execuo de Obras SEO REQUISITO 7.3.3. Sadas de projeto 7.3.4. Anlise crtica de projeto 7.3.5. Verificao de projeto 7.3.6. Validao de projeto 7.3.7. Controle de alteraes de projeto 7.3.8. Anlise crtica de projetos fornecidos pelo cliente 7.4.1. Processo de aquisio 7.4.2. Informaes para aquisio 7.4.3. Verificao do produto adquirido 7.5.1. Controle de operaes 7.5.2. Validao de processos 7.5.3. Identificao e rastreabilidade 7.5.4. Propriedade do cliente 7.5.5. Preservao de produto D

Nveis C B A X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X

7.4. Aquisio

7.5. Operaes de produo e fornecimento de servio

7.6. Controle de dispositivos de medio e monitoramento 8.1. Generalidades 8.2.1. Satisfao do cliente 8.2.2. Auditoria interna 8.2.3. Medio e monitoramento de processos 8.2. Medio e monitoramento 8.2.4. Inspeo e monitoramento de materiais e servios de execuo controlados e da obra 8.3. Controle de materiais e de servios de execuo controlados e da obra noconformes 8.4. Anlise de dados 8.5.1. Melhoria contnua 8.5. Melhoria 8.5.2. Ao corretiva 8.5.3. Ao preventiva

8 Medio, anlise e melhoria

X

X

X

X X X X

X X X X

X X X X X

Nota: A letra X da coluna nveis indica os requisitos exigveis no presente nvel de certificao e em nveis anteriores. O nvel A atende integralmente s exigncias da NBR ISO 9001:2000, podendo a empresa construtora solicitar certificao simultnea certificao segundo este referencial normativo.


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1.5. Escopo de aplicao Todos os requisitos deste referencial so vlidos para as empresas construtoras. No entanto, o mesmo, alm destes requisitos, composto por uma srie de Requisitos Complementares, cada qual vlido para um subsetor. Os requisitos so genricos e aplicveis para todas as empresas construtoras, sem levar em considerao o seu tipo e tamanho. Quando algum requisito deste referencial no puder ser aplicado devido natureza de uma empresa construtora e seus produtos e servios, isso pode ser considerado para excluso. Quando so efetuadas excluses, reivindicao de conformidade com este referencial no so aceitveis a no ser que as excluses fiquem limitadas aos requisitos contidos na Seo 7 - Execuo da obra e que tais excluses no afetem a capacidade ou responsabilidade da empresa construtora para fornecer produtos que atendam aos requisitos dos clientes e requisitos regulamentares aplicveis.

2 Referncia normativa Como j dito, a aplicao do presente referencial normativo de certificao no impede a empresa construtora de implementar e de se certificar pelo referencial da norma NBR ISO 9001:2000, e nem tampouco a exime de respeitar toda a legislao a ela aplicvel.

3 Termos e definies Aplicam-se os termos e definies do Regimento Geral do SiAC e da NBR ISO 9000:2000.

4 Sistema de Gesto da Qualidade 4.1. Requisitos gerais Para implementar o Sistema de Gesto da Qualidade, a empresa construtora deve atender em seu planejamento de implantao do SGQ os requisitos abaixo descritos. A empresa construtora deve: a) realizar um diagnstico da situao da empresa, em relao aos presentes requisitos, no incio do desenvolvimento do Sistema de Gesto da Qualidade; b) definir claramente o(s) subsetor(es) e tipo(s) de obra abrangido(s) pelo Sistema de Gesto da Qualidade; c) estabelecer lista de servios de execuo controlados e lista de materiais controlados, respeitandose as exigncias especficas dos Requisitos Complementares para os subsetores da especialidade tcnica Execuo de Obras do Sistema de Avaliao da Conformidade de Empresas de Servios e Obras da Construo Civil (SiAC) onde atua; d) identificar e gerenciar os processos necessrios para o Sistema de Gesto da Qualidade e sua aplicao por toda a empresa construtora (ver 1.2); e) determinar a seqncia e interao destes processos; f) estabelecer um planejamento para desenvolvimento e implementao do Sistema de Gesto da


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g) h) i) j)

Qualidade, estabelecendo responsveis e prazos para atendimento de cada requisito e obteno dos diferentes nveis de certificao; determinar critrios e mtodos necessrios para assegurar que a operao e o controle desses processos sejam eficazes; assegurar a disponibilidade de recursos e informaes necessrias para apoiar a operao e monitoramento desses processos; monitorar, medir e analisar esses processos; implementar aes necessrias para atingir os resultados planejados e a melhoria contnua desses processos.

A empresa construtora deve gerenciar esses processos de acordo com os requisitos deste referencial. Quando a empresa construtora optar por adquirir externamente algum processo que afete a conformidade do produto em relao aos requisitos, ela deve assegurar o controle desse processo. O controle de tais processos deve ser identificado no Sistema de Gesto da Qualidade. 4.2. Requisitos de documentao 4.2.1. Generalidades A documentao do Sistema de Gesto da Qualidade deve ser constituda de modo evolutivo, de acordo com os nveis de certificao obtidos, devendo incluir: a) b) c) d) declaraes documentadas da poltica da qualidade e dos objetivos da qualidade; Manual da Qualidade (ver 4.2.2) e Planos da Qualidade de Obras (ver 7.1.1); procedimentos documentados requeridos pelo presente referencial; documentos identificados como necessrios pela empresa construtora para assegurar a efetiva operao e controle de seus processos; e) registros da qualidade requeridos por este referencial (ver 4.2.4). Nota 1: Em todos os requisitos, sempre que constar que a empresa construtora deve estabelecer procedimento documentado , significa que ela deve: elaborar, documentar, implementar e manter estes procedimentos. Nota 2: A abrangncia da documentao do Sistema de Gesto da Qualidade de uma empresa construtora pode diferir do de uma outra devido: a) ao tamanho e subsetor de atuao; b) complexidade dos processos e suas interaes; c) competncia do pessoal. Nota 3: A documentao do Sistema de Gesto da Qualidade pode estar em qualquer forma ou tipo de meio de comunicao. 4.2.2. Manual da Qualidade A empresa construtora deve elaborar, documentar, implementar e manter um Manual da Qualidade que inclua: a) subsetor(es) e tipo(s) de obras abrangido(s) pelo seu Sistema de Gesto da Qualidade ; b) detalhes e justificativas para quaisquer excluses de requisitos deste referencial (ver 1.5);


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c) procedimentos documentados institudos de modo evolutivo para o Sistema de Gesto da Qualidade, ou referncia a eles; e d) descrio da seqncia e interao entre os processos do Sistema de Gesto da Qualidade. 4.2.3. Controle de documentos Os documentos requeridos pelo Sistema de Gesto da Qualidade devem ser controlados, conforme o nvel de certificao da empresa construtora. Um procedimento documentado deve ser institudo para definir os controles necessrios para: a) aprovar documentos quanto sua adequao, antes da sua emisso; b) analisar criticamente e atualizar, quando necessrio, e reaprovar documentos; c) assegurar que alteraes e a situao da reviso atual dos documentos sejam identificadas, a fim de evitar o uso indevido de documentos no-vlidos ou obsoletos; d) assegurar que as verses pertinentes de documentos aplicveis estejam disponveis em todos os locais onde so executadas as operaes essenciais para o funcionamento efetivo do Sistema de Gesto da Qualidade; e) assegurar que os documentos permaneam legveis e prontamente identificveis; f) prevenir o uso no intencional de documentos obsoletos e aplicar uma identificao adequada nos casos em que forem retidos por qualquer propsito; g) assegurar que documentos de origem externa, tais como normas tcnicas, projetos, memoriais e especificaes do cliente, sejam identificados, tenham distribuio controlada e estejam disponveis em todos os locais onde so aplicveis. Nota: As empresas no esto obrigadas a disponibilizar as normas tcnicas que porventura sejam citadas nos seus documentos, tais como especificao de materiais e procedimentos para execuo de servios. 4.2.4. Controle de Registros Registros da qualidade devem ser institudos e mantidos para prover evidncias da conformidade com requisitos e da operao eficaz do Sistema de Gesto da Qualidade. Registros da qualidade devem ser mantidos legveis, prontamente identificveis e recuperveis. Um procedimento documentado deve ser institudo para definir os controles necessrios para identificao, armazenamento, proteo, recuperao, tempo de reteno e descarte dos registros da qualidade. Devem tambm ser considerados registros oriundos de fornecedores de materiais e servios controlados. 5 Responsabilidade da direo da empresa 5.1. Comprometimento da direo da empresa A direo da empresa construtora deve fornecer evidncia do seu comprometimento com o desenvolvimento e implementao do Sistema de Gesto da Qualidade e com a melhoria contnua de sua eficcia mediante: a) a comunicao aos profissionais da empresa e queles de empresas subcontratadas para a execuo de servios controlados da importncia de atender aos requisitos do cliente, assim como aos regulamentares e estatutrios;


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b) o estabelecimento da poltica da qualidade; c) a garantia da disponibilidade de recursos necessrios; d) a garantia de que so estabelecidos os objetivos da qualidade e de que seus indicadores esto sendo acompanhados (ver 5.4.1); e) a conduo das anlises crticas pela direo da empresa. 5.2. Foco no cliente A direo da empresa construtora deve assegurar que os requisitos do cliente so determinados com o propsito de aumentar a satisfao do cliente (ver 7.2.1 e 8.2.1). A direo da empresa construtora deve assegurar que os requisitos do cliente so atendidos com o propsito de aumentar a satisfao do cliente (ver 7.2.1 e 8.2.1). 5.3. Poltica da qualidade A direo da empresa deve assegurar que a poltica da qualidade: a) seja apropriada aos propsitos da empresa construtora; b) inclua o comprometimento com o atendimento aos requisitos e com a melhoria contnua da eficcia do Sistema de Gesto da Qualidade; c) proporciona uma estrutura para estabelecimento e anlise crtica dos objetivos da qualidade; d) seja comunicada nos nveis apropriados da empresa construtora e de seus subcontratados com responsabilidades definidas no Sistema de Gesto da Qualidade da empresa, segundo um plano de sensibilizao previamente definido; e) seja entendida, no grau de entendimento apropriado, pelos profissionais da empresa construtora e de seus subempreiteiros com responsabilidade no Sistema de Gesto da Qualidade da empresa, conforme o seu nvel evolutivo; f) seja analisada criticamente para manuteno de sua adequao. 5.4. Planejamento 5.4.1. Objetivos da qualidade A direo da empresa deve assegurar que: a) sejam definidos objetivos da qualidade mensurveis para as funes e nveis pertinentes da empresa construtora e de modo consistente com a poltica da qualidade; b) sejam definidos indicadores para permitir o acompanhamento dos objetivos da qualidade; c) os objetivos da qualidade incluam aqueles necessrios para atender aos requisitos aplicados execuo das obras da empresa (ver 7.1.1 h); d) seja implementado um sistema de medio dos indicadores definidos; e) haja acompanhamento da evoluo dos indicadores definidos, para verificar o atendimento dos objetivos da qualidade. 5.4.2. Planejamento do Sistema de Gesto da Qualidade A direo da empresa deve assegurar que:


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a) o planejamento do Sistema de Gesto da Qualidade realizado de forma a satisfazer aos requisitos citados em 4.1, bem como aos objetivos da qualidade; e b) a integridade do Sistema de Gesto da Qualidade mantida quando mudanas no Sistema de Gesto da Qualidade so planejadas e implementadas. 5.5. Responsabilidade, Autoridade e Comunicao 5.5.1. Responsabilidade e autoridade A direo da empresa deve assegurar que as responsabilidades e autoridades so definidas ao longo da documentao do Sistema e comunicadas na empresa construtora. 5.5.2. Representante da direo da empresa A direo da empresa deve indicar um membro da empresa construtora que, independente de outras responsabilidades, deve ter responsabilidade e autoridade para: a) assegurar que os processos necessrios para o Sistema de Gesto da Qualidade sejam estabelecidos de maneira evolutiva, implementados e mantidos; b) assegurar a promoo da conscientizao sobre os requisitos do cliente em toda a empresa; c) relatar direo da empresa o desempenho do Sistema de Gesto da Qualidade e qualquer necessidade de melhoria. 5.5.3. Comunicao interna A direo da empresa deve assegurar que so estabelecidos internamente os processos de comunicao apropriados e que seja realizada comunicao relativa eficcia do Sistema de Gesto da Qualidade. 5.6. Anlise crtica pela direo 5.6.1. Generalidades A direo da empresa deve analisar criticamente o Sistema de Gesto da Qualidade, a intervalos planejados, para assegurar sua contnua pertinncia, adequao e eficcia. A anlise crtica deve incluir a avaliao de oportunidades para melhoria e necessidades de mudanas no Sistema de Gesto da Qualidade, incluindo a poltica da qualidade e os objetivos da qualidade. Devem ser mantidos registros das anlises crticas pela direo da empresa (ver 4.2.4). 5.6.2. Entradas para a anlise crtica As entradas para a anlise crtica pela direo devem incluir informaes sobre: a) b) c) d) e) f) os resultados de auditorias; a situao das aes corretivas; acompanhamento de aes oriundas de anlises crticas anteriores; mudanas que possam afetar o sistema de gesto da qualidade; recomendaes para melhoria; as retroalimentaes do cliente;


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g) o desempenho dos processos e da anlise da conformidade do produto; h) a situao das aes preventivas. 5.6.3. Sadas da anlise crtica Os resultados da anlise crtica pela direo devem incluir quaisquer decises e aes relacionadas a: a) melhoria do produto com relao aos requisitos do cliente; b) necessidade de recursos; c) melhoria da eficcia do Sistema de Gesto da Qualidade e de seus processos.

6 Gesto de recursos 6.1. Proviso de recursos A empresa construtora deve determinar e prover recursos, de acordo com os requisitos do nvel evolutivo em que se encontra, necessrios para: a) implementar de maneira evolutiva e manter seu Sistema de Gesto da Qualidade; b) melhorar continuamente a eficcia do Sistema de Gesto da Qualidade; c) aumentar a satisfao dos clientes mediante o atendimento aos seus requisitos. 6.2. Recursos humanos 6.2.1. Designao de pessoal O pessoal que executa atividades que afetam a qualidade do produto deve ser competente com base em escolaridade, qualificao profissional, treinamento, habilidade e experincia apropriados. 6.2.2. Competncia, conscientizao e treinamento A empresa construtora deve, em funo da evoluo de seu Sistema de Gesto da Qualidade: a) determinar as competncias necessrias para o pessoal que executa trabalhos que afetam a qualidade do produto; b) fornecer treinamento ou tomar outras aes para satisfazer estas necessidades de competncia; c) avaliar a eficcia das aes executadas; d) assegurar que seu pessoal est consciente quanto pertinncia e importncia de suas atividades e de como elas contribuem para atingir os objetivos da qualidade; e e) manter registros apropriados de escolaridade, qualificao profissional, treinamento, experincia e habilidade (ver 4.2.4). 6.3. Infra-estrutura A empresa construtora deve identificar, prover e manter a infra-estrutura necessria para a obteno da conformidade do produto, incluindo: a) canteiros de obras, escritrios da empresa, demais locais de trabalho e instalaes associadas;


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b) ferramentas e equipamentos relacionados ao processo de produo; e c) servios de apoio (tais como abastecimentos em geral, reas de vivncia, transporte e meios de comunicao). 6.4. Ambiente de trabalho A empresa construtora deve determinar e gerenciar as condies do ambiente de trabalho necessrias para a obteno da conformidade com os requisitos do produto.

7 Execuo da obra Execuo da obra a seqncia de processos requeridos para a obteno parcial ou total do produto almejado pelo cliente, em funo da empresa construtora ter sido contratada para atuar apenas em etapa(s) especfica(s) de sua produo ou para sua produo integral. 7.1. Planejamento da Obra 7.1.1. Plano da Qualidade da Obra A empresa construtora deve, para cada uma de suas obras, elaborar e documentar o respectivo Plano da Qualidade da Obra, consistente com os outros requisitos do Sistema de Gesto da Qualidade (ver 4.1), contendo os seguintes elementos, quando apropriado: a) estrutura organizacional da obra, incluindo definio de responsabilidades especficas; b) relao de materiais e servios de execuo controlados, e respectivos procedimentos de execuo e inspeo; c) projeto do canteiro; d) identificao das especificidades da execuo da obra e determinao das respectivas formas de controle; devem ser mantidos registros dos controles realizados (ver 4.2.4); e) identificao dos processos considerados crticos para a qualidade da obra e atendimento das exigncias dos clientes, bem como de suas formas de controle; devem ser mantidos registros dos controles realizados (ver 4.2.4); f) identificao das especificidades no que se refere manuteno de equipamentos considerados crticos para a qualidade da obra e atendimento das exigncias dos clientes; g) programa de treinamento especfico da obra; h) objetivos da qualidade especficos para a execuo da obra e atendimento das exigncias dos clientes, associados a indicadores; i) definio dos destinos adequados dados aos resduos slidos e lquidos produzidos pela obra (entulhos, esgotos, guas servidas), que respeitem o meio ambiente. 7.1.2. Planejamento da execuo da obra A empresa construtora deve realizar o planejamento, programao e controle do andamento da execuo da obra, visando ao seu bom desenvolvimento, contemplando os respectivos recursos. Devem ser mantidos registros dos controles de andamento realizados (ver 4.2.4).


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7.2. Processos relacionados ao cliente 7.2.1. Determinao dos requisitos relacionados obra A empresa construtora deve determinar: a) requisitos da obra especificados pelo cliente, incluindo os requisitos de entrega da obra e assistncia tcnica; b) requisitos da obra no especificados pelo cliente mas necessrios para o uso especificado ou intencional; c) obrigaes relativas obra, incluindo requisitos regulamentares e legais; d) qualquer requisito adicional determinado pela empresa construtora. 7.2.2. Anlise crtica dos requisitos relacionados obra A empresa construtora deve analisar criticamente os requisitos da obra, determinados em 7.2.1. A anlise crtica deve ser conduzida antes que seja assumido o compromisso de executar a obra para o cliente (por exemplo, submisso de uma proposta, lanamento de um empreendimento ou assinatura de um contrato) e deve assegurar que: a) os requisitos da obra esto definidos; b) quaisquer divergncias entre a proposta e o contrato esto resolvidas; c) a empresa construtora tem capacidade para atender aos requisitos determinados. Devem ser mantidos registros dos resultados das anlises crticas e das aes resultantes dessa anlise (ver 4.2.4). Quando o cliente no apresenta seus requisitos documentados, estes devem ser confirmados antes da aceitao. Quando os requisitos da obra forem alterados, a empresa construtora deve assegurar que os documentos pertinentes so complementados e que o pessoal pertinente notificado sobre as alteraes feitas. 7.2.3. Comunicao com o cliente A empresa construtora deve determinar e implementar meios de comunicao com os clientes relacionados a: a) tratamento de propostas e contratos, inclusive emendas; b) informaes sobre a obra; c) retroalimentao do cliente, incluindo suas reclamaes. 7.3. Projeto Para empresas construtoras que executam seus projetos internamente ou subcontratam os mesmos, o requisito 7.3 deve ser aplicado dos requisitos 7.3.1 ao 7.3.7. Para as que recebem projetos de seus clientes aplica-se apenas o requisito 7.3.8, devendo isso ser explicitado na definio do escopo do Sistema de Gesto da Qualidade, previsto no requisito 1.5.


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7.3.1. Planejamento da elaborao do projeto A empresa construtora deve planejar e controlar o processo de elaborao do projeto da obra destinada ao seu cliente. Durante este planejamento, a empresa construtora deve determinar: a) as etapas do processo de elaborao do projeto, considerando as suas diferentes especialidades tcnicas; b) a anlise crtica e verificao que sejam apropriadas para cada etapa do processo de elaborao do projeto, para suas diferentes especialidades tcnicas; c) as responsabilidades e autoridades para o projeto. A empresa construtora deve gerenciar as interfaces entre as diferentes especialidades tcnicas (internas ou externas) envolvidas no projeto para assegurar a comunicao eficaz e a designao clara de responsabilidades. As sadas do planejamento da elaborao do projeto devem ser atualizadas, conforme apropriado, de acordo com a evoluo do projeto. 7.3.2. Entradas de projeto As entradas do processo de projeto relativas aos requisitos da obra devem ser definidas e os respectivos registros devem ser mantidos (ver 4.2.4). Estas devem incluir: a) b) c) d) requisitos funcionais e de desempenho; requisitos regulamentares e legais aplicveis; onde pertinente, informaes provenientes de projetos similares anteriores; quaisquer outros requisitos essenciais para o projeto.

Estas entradas devem ser analisadas criticamente quanto a sua adequao. Requisitos devem ser completos, sem ambigidades e no conflitantes entre si 7.3.3. Sadas de projeto As sadas do processo de projeto devem ser documentadas de uma maneira que possibilite sua verificao em relao aos requisitos de entrada e devem ser aprovadas antes da sua liberao. So consideradas sadas de projeto os memoriais de clculo, descritivos ou justificativos, da mesma forma que as especificaes tcnicas e os desenhos e demais elementos grficos. As sadas de projeto devem: a) atender aos requisitos de entrada do processo de projeto; b) fornecer informaes apropriadas para aquisio de materiais e servios e para a execuo da obra, incluindo indicaes dos dispositivos regulamentares e legais aplicveis; c) onde pertinente, informaes provenientes de projetos similares anteriores; d) onde pertinente, conter ou referenciar os critrios de aceitao para a obra; e) definir as caractersticas da obra que so essenciais para seu uso seguro e apropriado.


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7.3.4. Anlise crtica de projeto Devem ser realizadas, em estgios apropriados e planejados (ver 7.3.1), que podem ou no corresponder s etapas do processo de projeto, anlises crticas sistemticas do projeto para: a) avaliar a capacidade dos resultados do projeto de atender plenamente aos requisitos de entrada do processo de projeto; b) garantir a compatibilizao do projeto; c) identificar todo tipo de problema e propor aes necessrias. As anlises crticas de projeto devem envolver representantes das especialidades tcnicas concernentes ao estgio de projeto que est sendo analisado. Devem ser mantidos registros dos resultados das anlises crticas e das subseqentes aes necessrias (ver 4.2.4). 7.3.5. Verificao de projeto A verificao de projeto deve ser executada conforme disposies planejadas (ver 7.3.1), para assegurar que as sadas atendam aos requisitos de entrada. Devem ser mantidos registros dos resultados da verificao e das aes necessrias subseqentes (ver 4.2.4). 7.3.6. Validao de projeto A validao do projeto deve ser realizada, onde for praticvel, para a obra toda ou para suas partes. Apresenta-se como concluso do processo de anlise crtica, conforme planejado (ver 7.3.1), e procura assegurar que o produto resultante capaz de atender aos requisitos para o uso ou aplicao especificados ou pretendidos, onde conhecidos. Os resultados da validao e as aes de acompanhamento subseqentes devem ser registradas (ver 4.2.4). O registro do processo de validao deve incluir as hipteses e avaliaes aplicveis consideradas para garantir que o desempenho pretendido ser atingido, particularmente quando includas, no projeto, solues inovadoras. Nota: Tal validao pode se dar com o uso de medidas tais como: realizao de simulaes por computador; confeco de maquetes, fsicas ou eletrnicas; avaliao de desempenho; ensaios em partes do produto projetado (fsicos os simulados); reunies com possveis usurios; construo de unidades tipo; comparao com projetos semelhantes j construdos; etc. 7.3.7. Controle de alteraes de projeto As alteraes de projeto devem ser identificadas e registros devem ser mantidos. As alteraes devem ser analisadas criticamente, verificadas e validadas, de modo apropriado, e aprovadas antes da sua implementao. A anlise crtica das alteraes de projeto deve incluir a avaliao do efeito das alteraes no produto como um todo ou em suas partes (por exemplo, interfaces entre subsistemas).


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Devem ser mantidos registros dos resultados da anlise crtica de alteraes e de quaisquer aes necessrias (ver 4.2.4). 7.3.8. Anlise crtica de projetos fornecidos pelo cliente A empresa construtora deve realizar anlise crtica dos projetos do produto como um todo ou de suas partes que receba como decorrncia de um contrato, possibilitando a correta execuo da obra ou etapas da mesma. A empresa construtora deve prever a forma segundo a qual procede anlise crtica de toda a documentao tcnica afeita ao contrato (desenhos, memoriais, especificaes tcnicas). Caso tal anlise aponte a necessidade de quaisquer aes, a empresa construtora deve informar tal fato e comunicar ao cliente propostas de modificaes e adaptaes necessrias de qualquer natureza. Devem ser mantidos registros dos resultados da anlise crtica (ver 4.2.4). 7.4. Aquisio 7.4.1. Processo de aquisio A empresa construtora deve assegurar que a compra de materiais e a contratao de servios estejam conforme com os requisitos especificados de aquisio. Este requisito abrange a compra de materiais controlados e a contratao de servios de execuo controlados, servios laboratoriais, servios de projeto e servios especializados de engenharia e a locao de equipamentos que a empresa construtora considere crticos para o atendimento das exigncias dos clientes. O tipo e extenso do controle aplicado ao fornecedor e ao produto adquirido devem depender do efeito do produto adquirido durante a execuo da obra ou no produto final. Para a definio dos materiais e servios de execuo controlados, ver Requisitos Complementares, em funo do subsetor da certificao almejada. 7.4.1.1. Processo de qualificao de fornecedores A empresa construtora deve estabelecer critrios para qualificar (pr-avaliar e selecionar), de maneira evolutiva, seus fornecedores. Deve ser tomado como base a capacidade do fornecedor em atender aos requisitos especificados nos documentos de aquisio. Poder ser dispensado do processo de qualificao o fornecedor formalmente participante do Programa Setorial da Qualidade de produtos de seu subsetor industrial, e atendendo os requisitos estabelecidos no Projeto da Meta Mobilizadora Nacional da Habitao. A empresa construtora deve ainda manter atualizados os registros de qualificao de seus fornecedores e de quaisquer aes necessrias, oriundas da qualificao (ver 4.2.4). 7.4.1.2. Processo de avaliao de fornecedores A empresa construtora deve estabelecer, de maneira evolutiva, critrios para avaliar o desempenho de seus fornecedores em seus fornecimentos. Deve ser tomado como base a


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capacidade do fornecedor em atender aos requisitos especificados nos documentos de aquisio. A empresa construtora deve ainda manter atualizados os registros de avaliao de seus fornecedores e de quaisquer aes necessrias, oriundas da avaliao (v 4.2.4). 7.4.2. Informaes para aquisio A empresa construtora deve assegurar, de maneira evolutiva, a adequao dos requisitos de aquisio especificados antes da sua comunicao ao fornecedor. 7.4.2.1. Materiais controlados A empresa construtora deve garantir que os documentos de compra de materiais controlados descrevam claramente o que est sendo comprado, contendo especificaes tcnicas (ver requisitos complementares aplicveis ao subsetor pertinente). 7.4.2.2. Servios controlados A empresa construtora deve garantir que os documentos de contratao de servios de execuo controlados descrevam claramente o que est sendo contratado, contendo especificaes tcnicas (ver requisitos complementares aplicveis ao subsetor pertinente). 7.4.2.3. Servios laboratoriais A empresa construtora deve garantir que os documentos de contratao de servios laboratoriais descrevam claramente, incluindo especificaes tcnicas, o que est sendo contratado. 7.4.2.4. Servios de projeto e servios especializados de engenharia A empresa construtora deve garantir que os documentos de contratao de servios de projeto e servios especializados de engenharia descrevam claramente, incluindo especificaes tcnicas, o que est sendo contratado. 7.4.3. Verificao do produto adquirido A empresa construtora deve instituir e implementar, de maneira evolutiva, inspeo ou outras atividades necessrias para assegurar que o produto adquirido atende aos requisitos de aquisio especificados. A empresa construtora deve estabelecer, de maneira evolutiva, procedimentos documentados de inspeo de recebimento (ver 8.2.4) para todos os materiais e servios de execuo controlados. Quando a empresa construtora ou seu cliente pretender executar a verificao nas instalaes do fornecedor, a empresa construtora deve declarar, nas informaes para aquisio, as providncias de verificao pretendidas e o mtodo de liberao de produto.


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7.5. Operaes de produo e fornecimento de servio 7.5.1. Controle de operaes A empresa construtora deve planejar e realizar a produo e o fornecimento de servio sob condies controladas. Condies controladas devem incluir, de modo evolutivo e quando aplicvel: a) b) c) d) e) f) g) a disponibilidade de informaes que descrevam as caractersticas do produto; a disponibilidade de procedimentos de execuo documentados, quando necessrio; o uso de equipamentos adequados; a disponibilidade e uso de dispositivos para monitoramento e medio; a implementao de monitoramento e medio; a implementao da liberao, entrega e atividades ps-entrega; a manuteno de equipamentos considerados crticos para o atendimento das exigncias dos clientes.

No caso de obras do subsetor edificaes, a atividade de entrega inclui o fornecimento ao cliente de Manual de Uso, Operao e Manuteno, contendo as principais informaes sobre as condies de utilizao das instalaes e equipamentos bem como orientaes para a operao e de manuteno da obra executada ao longo da sua vida til. Para os demais subsetores, tal fornecimento facultativo, a no ser em situaes onde seja exigido pelo cliente. 7.5.1.1. Controle dos servios de execuo controlados A empresa construtora deve, de maneira evolutiva, garantir que os procedimentos documentados afeitos aos servios de execuo controlados incluam requisitos para (ver Requisitos Complementares aplicveis ao subsetor pertinente): a) realizao e aprovao do servio, sendo que, quando a empresa construtora optar por adquirir externamente algum servio controlado ela deve: a.1) definir o procedimento documentado de realizao do processo, garantir que o fornecedor o implemente e assegurar o controle de inspeo desse processo; ou a.2) analisar criticamente e aprovar o procedimento documentado de realizao do servio definido pela empresa externa subcontratada e assegurar o seu controle de inspeo. Nota: caso o servio seja considerado um servio especializado de execuo de obras e tenha sido terceirizado, no h necessidade de demonstrao do procedimento de realizao, ficando a empresa construtora dispensada de analis-lo criticamente e de aprov-lo. A existncia do procedimento documentado de inspeo, conforme previsto nos Requisitos Complementares aplicvel ao subsetor, continua no entanto sendo obrigatria. b) qualificao do pessoal que realiza o servio ou da empresa subcontratada, quando apropriado.


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7.5.2. Validao de processos A empresa construtora deve validar todos os processos de produo e de fornecimento de servio onde a sada resultante no possa ser verificada por monitoramento ou medio subseqente. Isso inclui os processos onde as deficincias s fiquem aparentes depois que o produto esteja em uso ou o servio tenha sido entregue. A validao deve demonstrar a capacidade desses processos de alcanar os resultados planejados. A empresa construtora deve tomar as providncias necessrias para esses processos, incluindo, quando aplicvel: a) b) c) d) e) critrios definidos para anlise crtica e aprovao dos processos; aprovao de equipamento e qualificao de pessoal; uso de mtodos e procedimentos especficos; requisitos para registros (ver 4.2.4), e; revalidao.

7.5.3. Identificao e rastreabilidade 7.5.3.1. Identificao Quando apropriado, a empresa construtora deve identificar o produto ao longo da produo, a partir do recebimento e durante os estgios de execuo e entrega. Esta identificao tem por objetivo garantir a correspondncia inequvoca entre projetos, produtos, servios e registros gerados, evitando erros. No caso dos materiais estruturais, a identificao tem tambm por objetivo a rastreabilidade. A situao dos produtos, com relao aos requisitos de monitoramento e de medio, deve ser assinalada de modo apropriado de tal forma a indicarem a conformidade ou no dos mesmos, com relao s inspees e aos ensaios feitos. Para todos os materiais controlados, a empresa construtora deve garantir que tais materiais no sejam empregados, por ela ou por empresa subcontratada, enquanto no tenham sido controlados ou enquanto suas exigncias especficas no tenham sido verificadas. No caso de situaes nas quais um desses materiais tenha que ser aplicado antes de ter sido controlado, o mesmo deve ser formalmente identificado, permitindo sua posterior localizao e a realizao das correes que se fizerem necessrias, no caso do no atendimento s exigncias feitas. Para todos os servios de execuo controlados, a empresa construtora deve garantir que as etapas subseqentes a eles no sejam iniciadas, por ela ou por empresa subcontratada, enquanto eles no tenham sido controlados ou enquanto suas exigncias especficas no tenham sido verificadas.


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7.5.3.2. Rastreabilidade A empresa construtora deve garantir a rastreabilidade, ou identificao nica dos locais de utilizao de cada lote, para os materiais controlados cuja qualidade no possa ser assegurada por meio de medio e monitoramento realizados antes da sua aplicao. Devem ser mantidos registros de tal identificao (ver 4.2.4). 7.5.4. Propriedade do cliente A empresa construtora deve ter cuidado com a propriedade do cliente enquanto estiver sob seu controle ou por ela sendo utilizada. A empresa construtora deve identificar, verificar, proteger e salvaguardar a propriedade do cliente fornecida para uso ou incorporao no produto. Caso a propriedade do cliente seja perdida, danificada ou considerada inadequada para uso, tal fato deve ser informado ao cliente e devem ser mantidos registros (ver 4.2.4). Nota: Propriedade do cliente pode incluir propriedade intelectual. 7.5.5. Preservao de produto A empresa construtora deve, de maneira evolutiva, garantir, para os materiais controlados, a correta identificao, manuseio, estocagem e condicionamento, preservando a conformidade dos mesmos em todas as etapas do processo de produo. A empresa construtora deve preservar a conformidade dos servios de execuo controlados, em todas as etapas do processo de produo, at a entrega da obra. Essas medidas devem ser aplicadas, no importando se tais materiais e servios esto sob responsabilidade da empresa construtora, ou de empresas subcontratadas. 7.6. Controle de dispositivos de medio e monitoramento A empresa construtora deve determinar as medies e monitoramentos a serem realizados e os dispositivos de medio e monitoramento necessrios para evidenciar a conformidade do produto com os requisitos determinados (ver 7.2.1). A empresa construtora deve estabelecer processos para assegurar que a medio e o monitoramento possam ser realizados e sejam realizados de uma maneira coerente com os requisitos de medio e monitoramento. Quando for necessrio assegurar resultados vlidos, o dispositivo de medio deve ser: a) calibrado ou verificado a intervalos especificados ou antes do uso, contra padres de medio rastreveis a padres de medio internacionais ou nacionais; quando esse padro no existir, a base usada para calibrao ou verificao deve ser registrada; b) ajustado ou reajustado, como necessrio; c) identificado para possibilitar que a situao da calibrao seja determinada; d) protegido contra ajustes que possam invalidar o resultado da medio; e) protegido de dano e deteriorao durante o manuseio, manuteno e armazenamento.


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Adicionalmente, a empresa construtora deve avaliar e registrar a validade dos resultados de medies anteriores quando constatar que o dispositivo no est conforme com os requisitos. A empresa construtora deve tomar ao apropriada no dispositivo e em qualquer produto afetado. Registros dos resultados de calibrao e verificao devem ser mantidos (ver 4.2.4). NOTA: Ver NBR ISO 10012-1 e NBR ISO 10012-2 para orientao.

8 Medio, anlise e melhoria 8.1. Generalidades A empresa construtora deve, de maneira evolutiva, planejar e implementar os processos necessrios de monitoramento, medio, anlise e melhoria para: a) demonstrar a conformidade do produto; b) assegurar a conformidade do Sistema de Gesto da Qualidade, e; c) melhorar continuamente a eficcia do Sistema de Gesto da Qualidade. Isso deve incluir a determinao dos mtodos aplicveis, incluindo tcnicas estatsticas, e a abrangncia de seu uso. 8.2. Medio e monitoramento 8.2.1. Satisfao do cliente Como uma das medies do desempenho do Sistema de Gesto da Qualidade, a empresa construtora deve monitorar informaes relativas percepo do cliente sobre se a organizao atendeu aos seus requisitos. Os mtodos para obteno e uso dessas informaes devem ser determinados. 8.2.2. Auditoria interna A empresa construtora deve executar auditorias internas a intervalos planejados para determinar se o seu Sistema de Gesto da Qualidade: a) est conforme com as disposies planejadas (ver 7.1), com os requisitos deste Referencial e com os requisitos do Sistema de Gesto da Qualidade por ela institudos, e; b) est mantido e implementado eficazmente. Um programa de auditoria deve ser planejado, levando em considerao a situao e a importncia dos processos e reas a serem auditadas, bem como os resultados de auditorias anteriores. Os critrios da auditoria, escopo, freqncia e mtodos devem ser definidos. Todos processos definidos pelo Sistema de Gesto da Qualidade da empresa construtora devem ser auditados pelo menos uma vez por ano. A seleo dos auditores e a execuo das auditorias devem assegurar objetividade e imparcialidade do processo de auditoria. Os auditores no devem auditar o seu prprio trabalho.


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As responsabilidades e os requisitos para planejamento e para execuo de auditorias e para relato dos resultados e manuteno dos registros (ver 4.2.4) devem ser definidos em um procedimento documentado. O responsvel pela rea a ser auditada deve assegurar que as aes para eliminar noconformidades e suas causas sejam tomadas sem demora indevida. As atividades de acompanhamento devem incluir a verificao das aes tomadas e o relato dos resultados de verificao (ver 8.5.2). Nota: Ver NBR ISO 10.011-1, NBR ISO 10.011-2 e NBR ISO 10.011-13 para orientao.

8.2.3. Medio e monitoramento de processos A empresa construtora deve aplicar mtodos adequados para monitoramento e, quando aplicvel, para medio dos processos do Sistema de Gesto da Qualidade. Esses mtodos devem demonstrar a capacidade dos processos em alcanar os resultados planejados. Quando os resultados planejados no so alcanados, devem ser efetuadas as correes e as aes corretivas, como apropriado, para assegurar a conformidade do produto. 8.2.4. Inspeo e monitoramento de materiais e servios de execuo controlados e da obra A empresa construtora deve estabelecer procedimentos documentados de inspeo e monitoramento das caractersticas dos materiais controlados (ver Requisitos Complementares aplicveis ao subsetor) e dos produtos resultantes dos servios de execuo controlados (ver Requisitos Complementares aplicveis ao subsetor), a fim de verificar o atendimento aos requisitos especificados. Isto deve assegurar a inspeo de recebimento, em ambos os casos, e deve ser conduzido nos estgios apropriados dos processos de execuo da obra (ver 7.1). A empresa construtora deve estabelecer procedimento documentado para inspeo das caractersticas finais da obra antes da sua entrega, de modo a confirmar a sua conformidade s especificaes e necessidades do cliente quanto ao produto acabado. Em ambos os casos, as evidncia de conformidade com os critrios de aceitao devem ser mantidas. Os registros devem indicar a(s) pessoa(s) autorizada(s) a liberar o produto (ver 4.2.4). A liberao dos materiais e a liberao e entrega dos servios de execuo controlados e da obra no deve prosseguir at que todas as providncias planejadas (ver 7.1) tenham sido satisfatoriamente concludas, a menos que aprovado de outra maneira por uma autoridade pertinente e, quando aplicvel, pelo cliente. 8.3. Controle de materiais e de servios de execuo controlados e da obra no-conformes A empresa construtora deve assegurar, de maneira evolutiva, que os materiais controlados, os produtos resultantes dos servios de execuo controlados e a obra a ser entregue ao cliente que no estejam de acordo com os requisitos definidos sejam identificados e controlados para evitar seu uso, liberao ou entrega no intencional. Estas atividades devem ser definidas em um procedimento documentado. A empresa construtora deve tratar os materiais controlados, os servios de execuo controlados ou a obra no-conformes segundo uma ou mais das seguintes formas:


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a) execuo de aes para eliminar a no-conformidade detectada; b) autorizao do seu uso, liberao ou aceitao sob concesso por uma autoridade pertinente e, onde aplicvel, pelo cliente; c) execuo de ao para impedir a inteno original de seu uso ou aplicao originais, sendo possvel a sua reclassificao para aplicaes alternativas. Devem ser mantidos registros sobre a natureza das no-conformidades e qualquer ao subseqente tomada, incluindo concesses obtidas (ver 4.2.4). Quando o material, o servio de execuo ou a obra no-conforme for corrigido, esse deve ser reverificado para demonstrar a conformidade com os requisitos. Quando a no-conformidade do material, do servio de execuo ou da obra for detectada aps a entrega ou incio de seu uso, a empresa construtora deve tomar as aes apropriadas em relao aos efeitos, ou potenciais efeitos, da no-conformidade. 8.4. Anlise de dados A empresa construtora deve determinar, coletar e analisar dados apropriados para demonstrar a adequao e eficcia do Sistema de Gesto da Qualidade e para avaliar onde melhorias contnuas podem ser realizadas. Isto deve incluir dados gerados como resultado do monitoramento e das medies e de outras fontes pertinentes. A anlise de dados deve fornecer informaes relativas a: a) satisfao do cliente (ver 8.2.1); b) conformidade com os requisitos do produto (ver 7.2.1); c) caractersticas da obra entregue, dos processos de execuo de servios controlados e dos materiais controlados, e suas tendncias de desempenho, incluindo desempenho operacional dos processos, e incluindo oportunidades para aes preventivas; d) fornecedores. 8.5. Melhoria 8.5.1. Melhoria contnua A empresa construtora deve continuamente melhorar a eficcia do Sistema de Gesto da Qualidade por meio do uso da poltica da qualidade, objetivos da qualidade, resultados de auditorias, anlise de dados, aes corretivas e preventivas e anlise crtica pela direo. 8.5.2. Ao corretiva A empresa construtora deve executar aes corretivas para eliminar as causas de noconformidades, de forma a evitar sua repetio. As aes corretivas devem ser proporcionais aos efeitos das no-conformidades encontradas. Um procedimento documentado deve ser estabelecido para definir os requisitos para: a) anlise crtica de no-conformidades, incluindo reclamaes de cliente;


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b) determinao das causas de no-conformidades; c) avaliao da necessidade de aes para assegurar que aquelas no-conformidades no ocorrero novamente; d) determinao e implementao de aes necessrias; e) registro dos resultados de aes executadas (ver 4.2.4); f) anlise crtica de aes corretivas executadas. 8.5.3. Ao Preventiva A empresa construtora deve definir aes para eliminar as causas de no-conformidades potenciais, de forma a evitar sua ocorrncia. As aes preventivas devem ser proporcionais aos efeitos dos problemas potenciais. Um procedimento documentado deve ser estabelecido para definir os requisitos para: a) b) c) d) e) identificao de no-conformidades potenciais e suas causas; avaliao da necessidade de aes para evitar a ocorrncia de no-conformidades; definio e implementao de aes necessrias; registros de resultados de aes executadas (ver 4.2.4); anlise crtica de aes preventivas executadas.

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