PCASP : Prefeitura Municipal de Belo Horizonte Lucy Fátima de Assis Freitas
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PCASP : Prefeitura Municipal de Belo HorizontePCASP : Prefeitura Municipal de Belo Horizonte
Lucy Fátima de Assis FreitasLucy Fátima de Assis Freitas
Contadora Geral do Município de Belo HorizonteContadora Geral do Município de Belo Horizonte
III Seminário da Controladoria-GeralIII Seminário da Controladoria-Geral Porto AlegrePorto Alegre
CONTEXTUALIZANDO CONTEXTUALIZANDO
ADOÇÃO DE NORMAS ADOÇÃO DE NORMAS
INTERNACIONAIS DE INTERNACIONAIS DE
CONTABILIDADE CONTABILIDADE
ADOÇÃO DE NORMAS ADOÇÃO DE NORMAS
INTERNACIONAIS DE INTERNACIONAIS DE
CONTABILIDADE CONTABILIDADE
NOVO PLANO DE CONTAS – PCASPPCASP
NOVAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS -DCASPDCASP
RECONHECIMENTO DA RECEITA POR COMPETÊNCIA
RECONHECIMENTO DA DESPESA POR COMPETENCIA
REAVALIAÇÃO E DEPRECIAÇÃO DOS BENS MÓVEIS E IMOVEIS
RECONHECIMENTO DO ATIVO INTANGÍVEL
RECONHECIMENTO DOS BENS DE INFRA-ESTRUTURA
APURAÇÃO DE CUSTOS DOS PROGRAMAS E AÇÕES
AÇÕES NECESSÁRIAS PARA A CONVERGÊNCIA
AMBIENTE AMBIENTE
PPA :PPA : PROGRAMAS E PROGRAMAS E AÇÕES AÇÕES
LDOLDO : METAS E : METAS E DIRETRIZES DIRETRIZES
LOA LOA DOTAÇÃO/AUTORIZAÇÃDOTAÇÃO/AUTORIZAÇÃ
OO
AÇÃO GOVERNAMENTALAÇÃO GOVERNAMENTAL
CUSTO DOS PROGRAMAS E AÇÕES CUSTO DOS PROGRAMAS E AÇÕES
C O N T R O L E
C O N T R O L E
I N T E R N O
I N T E R N O
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIAEXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Arrecadação da receita = recursosArrecadação da receita = recursosGasto/ despesa = aplicação Gasto/ despesa = aplicação
C O N
T R O L E
C O N
T R O L E
E X T
E R
N O
E X T
E R
N O
20102010 Diagnostico das mudanças necessárias e desenho do Diagnostico das mudanças necessárias e desenho do modelo futuro dos processos para o atendimento do novo modelo futuro dos processos para o atendimento do novo
modelo contábil (CASP).modelo contábil (CASP).
Escopo do Projeto CASP PBH Escopo do Projeto CASP PBH
Plano de Implantação - Visão Macro Plano de Implantação - Visão Macro
ORD ATIVIDADE PRAZO SUGERIDO RESPONSÁVEL
1Mapear impactos da CASP na Administração Indireta
Até Junho/2012 Contabilidade
2Detalhar Arquitetura Futura de Sistemas e realizar Licitações necessárias
Até Agosto/2012Contabilidade e Setores
Internos
3Criar Grupos de Trabalho (GT) no âmbito da PBH para discutir questões específicas da CASP
Até Agosto/2012Contabilidade e todos os
Setores
4Definir os critérios para Reavaliação e Depreciação dos Bens Patrimoniais
Até Outubro/2012Depto Patrimônio e Contabilidade e GT
5Inventariar os Bens Imóveis, Móveis e Intangíveis
Até Dezembro/2012 Setor de Patrimônio
6Criar na estrutura da Prefeitura uma área de Normatização e Padronização dos Processos Contábeis
Até Dezembro/2012Controladoria e Gabinete do Secretário Municipal
ORD ATIVIDADE PRAZO SUGERIDO RESPONSÁVEL
1Mapear impactos da CASP na Administração Indireta
Até Junho/2012 Contabilidade
2Detalhar Arquitetura Futura de Sistemas e realizar Licitações necessárias
Até Agosto/2012Contabilidade e Setores
Internos
3Criar Grupos de Trabalho (GT) no âmbito da PBH para discutir questões específicas da CASP
Até Agosto/2012Contabilidade e todos os
Setores
4Definir os critérios para Reavaliação e Depreciação dos Bens Patrimoniais
Até Outubro/2012Depto Patrimônio e Contabilidade e GT
5Inventariar os Bens Imóveis, Móveis e Intangíveis
Até Dezembro/2012 Setor de Patrimônio
6Criar na estrutura da Prefeitura uma área de Normatização e Padronização dos Processos Contábeis
Até Dezembro/2012Controladoria e Gabinete do Secretário Municipal
ORD ATIVIDADE PRAZO SUGERIDO RESPONSÁVEL
7
Mapear todos os fenômenos contábeis que provocam afetação ao Patrimônio da entidade de forma qualitativa, quantitativa, efetiva ou potencial, para fins de elaboração da Tabela de Eventos.
Até Agosto/2012 Contabilidade
8Criar Tabela de Eventos para registrar os atos/fatos relacionados à nova metodologia contábil, contendo 8 classes
Até Setembro/2012 Contabilidade
9
Adotar um novo Plano de Contas (PCASP), que tem como diferencial a convergência às normas internacionais de contabilidade, criado com 8 (oito) Classes de Contas
Até Setembro/2012 Contabilidade
10
Criar evento contábil na Tabela de Eventos para registro da nova fase da despesa, para registrar o passivo financeiro oriundo dessa operação em "Despesas Empenhadas a Liquidar"
Até Setembro/2012 Contabilidade
ORD ATIVIDADE PRAZO SUGERIDO RESPONSÁVEL
7
Mapear todos os fenômenos contábeis que provocam afetação ao Patrimônio da entidade de forma qualitativa, quantitativa, efetiva ou potencial, para fins de elaboração da Tabela de Eventos.
Até Agosto/2012 Contabilidade
8Criar Tabela de Eventos para registrar os atos/fatos relacionados à nova metodologia contábil, contendo 8 classes
Até Setembro/2012 Contabilidade
9
Adotar um novo Plano de Contas (PCASP), que tem como diferencial a convergência às normas internacionais de contabilidade, criado com 8 (oito) Classes de Contas
Até Setembro/2012 Contabilidade
10
Criar evento contábil na Tabela de Eventos para registro da nova fase da despesa, para registrar o passivo financeiro oriundo dessa operação em "Despesas Empenhadas a Liquidar"
Até Setembro/2012 Contabilidade
ORD ATIVIDADE PRAZO SUGERIDO RESPONSÁVEL
11
Criar os Eventos Contábeis na Tabela de Eventos - relacionados ao Planejamento, Execução e Acompanhamento dos Programas e Ações
Até Setembro/2012 Contabilidade
12Identificar os atos/fatos contábeis, geradores de lançamentos pela competência, para fins de criação de Eventos
Até Setembro/2012Contabilidade , Tesouro e
Arrecadação
13Promover testes de Homologação de consistência do Plano de Contas
Até Dezembro/2012 Contabilidade
14Adotar o layout dos Demonstrativos Contábeis para adequar a nova versão definida pela NBCT 16.6 e MCASP
Até Dezembro/2012 Contabilidade
15 Implantar módulos não existentes atualmente Até Junho/2013Contabilidade e Setores
Internos
ORD ATIVIDADE PRAZO SUGERIDO RESPONSÁVEL
11
Criar os Eventos Contábeis na Tabela de Eventos - relacionados ao Planejamento, Execução e Acompanhamento dos Programas e Ações
Até Setembro/2012 Contabilidade
12Identificar os atos/fatos contábeis, geradores de lançamentos pela competência, para fins de criação de Eventos
Até Setembro/2012Contabilidade , Tesouro e
Arrecadação
13Promover testes de Homologação de consistência do Plano de Contas
Até Dezembro/2012 Contabilidade
14Adotar o layout dos Demonstrativos Contábeis para adequar a nova versão definida pela NBCT 16.6 e MCASP
Até Dezembro/2012 Contabilidade
15 Implantar módulos não existentes atualmente Até Junho/2013Contabilidade e Setores
Internos
ORD ATIVIDADE PRAZO SUGERIDO RESPONSÁVEL
16Adequar o fluxo sistêmico para a alimentação das informações contábeis
Até Dezembro/2013Contabilidade e todos os
Setores
17Criar funcionalidade no sistema contábil, com a finalidade de validar as informações geradas pelos Módulos de origem
Até Dezembro/2013 Contabilidade
18
Garantir o reconhecimento e evidenciação dos atos/fatos contábeis e administrativos no momento em que ocorrem, primando pelos princípios da competência e da oportunidade
Até Dezembro/2013Contabilidade, Prodabel e
Setor Tributário
19
Criar a rotina de atualização das informações contidas no PPAG do período de vigência, permitindo a inserção de atualizações anuais do PPAG
Até Dezembro/2012 Planejamento
20Instituir o Ciclo de Socialização para pesquisar e disseminar conhecimentos de temas relacionados a CASP
Até Dezembro/2012Contabilidade e todos os
Colaboradores
ORD ATIVIDADE PRAZO SUGERIDO RESPONSÁVEL
16Adequar o fluxo sistêmico para a alimentação das informações contábeis
Até Dezembro/2013Contabilidade e todos os
Setores
17Criar funcionalidade no sistema contábil, com a finalidade de validar as informações geradas pelos Módulos de origem
Até Dezembro/2013 Contabilidade
18
Garantir o reconhecimento e evidenciação dos atos/fatos contábeis e administrativos no momento em que ocorrem, primando pelos princípios da competência e da oportunidade
Até Dezembro/2013Contabilidade, Prodabel e
Setor Tributário
19
Criar a rotina de atualização das informações contidas no PPAG do período de vigência, permitindo a inserção de atualizações anuais do PPAG
Até Dezembro/2012 Planejamento
20Instituir o Ciclo de Socialização para pesquisar e disseminar conhecimentos de temas relacionados a CASP
Até Dezembro/2012Contabilidade e todos os
Colaboradores
64 ENTIDADES CONTÁBEIS 64 ENTIDADES CONTÁBEIS
Principais desafios em SistemasPrincipais desafios em Sistemas
Mapa dos sistemas - 2010
SIGEST
•JAVA
SA04A
•DELPHI 5
SA04C
•DELPHI 5
SICAM
•DELPHI 4
ARTE-RH
•POWERBUILDER 9
SUCAF
DELPHI 4
SIATU•JCOMPANY 3.X.•JBUILDER 2005
JCOMPANY 5.2.1 •ECLIPSE 3.X
•PL-SQL PARA ORACLE•JAVA 1.4 •JAVA 6
SUCC
•DELPHI 2007
SISBEM
•DELPHI 7
SGBI SIEST
•DELPHI 7DIMATER
SGEE
•TOTVS
SOF•PL / SQL
•CODE CHARGE 3.X•PHP 5.X•Delphi 7
•POWERBUILDER 9
DBLINK
DBLINK
DBLINK
DBLIN
K
DBLINK
DBLINK
SIGES
Sistemas em LicitaçãoSistemas em Licitação
Sistemas defasados , diversas linguagens ; falta de interface entre os sistemas , sistemas diferenciados na Adm.Indireta ( Patrimônio, Estoques);
Necessidade de procedimentos manuais para alimentação de algumas informações
Necessidade de customização de sistemas atuais para adequação à CASP: SGBI, SUCC, SGEE, SIGEST, SIATU, SIGMA (SIEST/SISBEM), SA04, ARTE-RH, SOF
Desenvolvimento de novo módulo Contábil
CASP
Desafios em Sistemas - 2010Desafios em Sistemas - 2010
20102010
CASP
• Processos não padronizados e não integrados entre órgãos
• Implementação de novos processos para adequação à CASP
• Necessidade de redução de trabalho manual de entrada de dados e de duplicidades (retrabalho)
• Necessidade de aumento de eficiência para redução do custeio
• Necessidade de modernização dos processos atuais para melhoria da percepção de nível de serviço por parte da população
Processos
20102010
• IMPLEMENTAÇÃO IMPLEMENTAÇÃO
DO MODÚLO DE DO MODÚLO DE
TÍTULOS /SOF TÍTULOS /SOF
DESPESA POR DESPESA POR
COMPETÊNCIACOMPETÊNCIA
EM LIQUIDAÇÃOEM LIQUIDAÇÃO
SISTEMA SIATU SISTEMA SIATU
GERAÇÃO DE GERAÇÃO DE
INFORMAÇÕES DA INFORMAÇÕES DA
RECEITA TRIBUTÁRIA RECEITA TRIBUTÁRIA
RECEITA POR RECEITA POR
COMPETÊNCIACOMPETÊNCIA
• ADEQUAÇÃO DO ADEQUAÇÃO DO
SISBEM e SGBISISBEM e SGBI
• INVENTÁRIO DOS INVENTÁRIO DOS
BENS MÓVEIS E BENS MÓVEIS E
IMÓVEIS IMÓVEIS
• REAVALIAÇÃO REAVALIAÇÃO
• DEPRECIAÇÃODEPRECIAÇÃO
• MÓDULO MÓDULO
CONTÁBIL CASP CONTÁBIL CASP
/SOF /SOF
• NOVO PLANO DE NOVO PLANO DE
CONTAS – PCASP CONTAS – PCASP
• NOVOS EVENTOS NOVOS EVENTOS
CONTÁBEISCONTÁBEIS
• DCASPDCASP
O QUE A FAZENDA ANDA FAZENDO ?O QUE A FAZENDA ANDA FAZENDO ?
A “NOVA” CONTABILIDADE APLICADA A “NOVA” CONTABILIDADE APLICADA
AO SETOR PÚBLICOAO SETOR PÚBLICO
CASP
20112011
20122012
20132013
20142014
GRUPO DE TRABALHO PARA
IMPLANTAÇÃO DA NOVA
CONTABILIDADE APLICADA AO
SETOR PÚBLICO - GTCASP
Decreto 14.468 de 29/06/2011Decreto 14.468 de 29/06/2011
GRUPO DE TRABALHO PARA
IMPLANTAÇÃO DA NOVA
CONTABILIDADE APLICADA AO
SETOR PÚBLICO - GTCASP
Decreto 14.468 de 29/06/2011Decreto 14.468 de 29/06/2011
CRIAÇÃO DE GERÊNCIAS PARA
PROJETO CASP :
GERENCIA DE 1º NÍVEL
GERÊNCIA DE 2º NÍVEL
Decreto 14.585 /2011Decreto 14.585 /2011
CRIAÇÃO DE GERÊNCIAS PARA
PROJETO CASP :
GERENCIA DE 1º NÍVEL
GERÊNCIA DE 2º NÍVEL
Decreto 14.585 /2011Decreto 14.585 /2011
CONCURSO PÚBLICO PARA
CONTRATAÇÃO DE
15 CONTADORES (ANALISTA
FAZENDÁRIO) - 2011/20132011/2013
CONCURSO PÚBLICO PARA
CONTRATAÇÃO DE
15 CONTADORES (ANALISTA
FAZENDÁRIO) - 2011/20132011/2013
COMISSÃO DE BENS -
Definição de critérios para realiação e
depreciação dos Bens - PORTARIA Nº
5.808/12 Relatório – Maio/2013
Adequação Sistema SGBI e SISBEM
COMISSÃO DE BENS -
Definição de critérios para realiação e
depreciação dos Bens - PORTARIA Nº
5.808/12 Relatório – Maio/2013
Adequação Sistema SGBI e SISBEM
DÍVIDA ATIVA ESTOQUE Provisão para
Perdas SALDO
31/12/2013Dívida Ativa de IPTU 1.410.122.217,64 81.467.619,72 1.328.654.597,92
Dívida Ativa de ITBI 23.986.778,45 13.954.752,82 10.032.025,63
Dívida Ativa de ISSQN 2.896.305.704,47 38.502.807,43 2.857.802.897,04
Outras Receitas Tributárias 522.344.147,16 28.494.041,96 493.850.105,20
Dívida Ativa Não Tributária 1.727.532.745,62 1.591.542.425,06 135.990.320,56
TOTAL 6.580.291.593,34 1.753.961.646,99 4.826.329.946,35
Conta do Ativo Financeiro 271.931.597,13 - 271.931.597,13
Conta do Ativo Permanente 6.308.359.996,21 1.753.961.646,99 4.554.398.349,22
TOTAL 6.580.291.593,34 1.753.961.646,99 4.826.329.946,35
ADEQUAÇÃO DOS SISTEMAS
PPP PARA DESENVOLVIMENTO
DE NOVOS SISTEMAS DE GESTÃO
(PATRIMÔNIO,RH,ORÇAMENTÁRIO)
PROJETO SIG PROJETO SIG 2013/20142013/2014
ADEQUAÇÃO DOS SISTEMAS
PPP PARA DESENVOLVIMENTO
DE NOVOS SISTEMAS DE GESTÃO
(PATRIMÔNIO,RH,ORÇAMENTÁRIO)
PROJETO SIG PROJETO SIG 2013/20142013/2014
PARTICIPAÇÃO DOS
CONTADORES/SERVIDORES DA
CONTADORIA NAS REUNIÕES DOS
GRUPOS TÉCNICOS DE
PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS DA
STN.
PARTICIPAÇÃO DOS
CONTADORES/SERVIDORES DA
CONTADORIA NAS REUNIÕES DOS
GRUPOS TÉCNICOS DE
PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS DA
STN.
Sistema Integrado de Gestão - SIGSistema Integrado de Gestão - SIG
Bens Móveis e Estoques/Almoxarifados ( SISBEM)Bens Móveis e Estoques/Almoxarifados ( SISBEM)
Definição de critérios de depreciação e valoração Concluído Concluído
Valoração Em homologação Em homologação
Adaptação do sistema SISBEM
Bens Imóveis ( SGBI):Bens Imóveis ( SGBI):
Levantamento e Valoração (Conexões com o sistema de ITBI ) . ConcluídoConcluído.
Adequação do Sistema SGBI - Em desenvolvimentoEm desenvolvimento
BENS INTANGÍVEIS E BENS DE INFRAESTRUTURA : 2ª Etapa do ProjetoBENS INTANGÍVEIS E BENS DE INFRAESTRUTURA : 2ª Etapa do Projeto
Em desenvolvimentoEm desenvolvimento
ESTÁGIO ATUALESTÁGIO ATUAL
ESTÁGIO ATUALESTÁGIO ATUAL
RECEITA POR COMPETÊNCIARECEITA POR COMPETÊNCIA
IPTU, ITBI, TAXAS ISS AUTONOMO – IPTU, ITBI, TAXAS ISS AUTONOMO – Contabilização desde Jan/2014Contabilização desde Jan/2014
ISS EMPRESAS /NFS-e ISS EMPRESAS /NFS-e Em DesenvolvimentoEm Desenvolvimento
Outras Receitas : 2ª etapa do ProjetoOutras Receitas : 2ª etapa do Projeto
DESPESA POR COMPETÊNCIA DESPESA POR COMPETÊNCIA
MÓDULO DE TÍTULOS : MÓDULO DE TÍTULOS : Registro de todas as modalidades de títulos para o registro Registro de todas as modalidades de títulos para o registro
tempestivo da despesa / tempestivo da despesa / apropriação da despesa em liquidação apropriação da despesa em liquidação . . Concluido Concluido
MAPA DE APROPRIAÇÃO DA FOLHA MAPA DE APROPRIAÇÃO DA FOLHA : Apropriação mensal da despesa com pessoal e : Apropriação mensal da despesa com pessoal e
encargos .encargos . Em homologaçãoEm homologação
AGREGAR VALOR PARA O PROCESSO , POIS NÃO É APENAS UM NOVO PLANO AGREGAR VALOR PARA O PROCESSO , POIS NÃO É APENAS UM NOVO PLANO
DE CONTAS !DE CONTAS !
OS PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS SÃO NOVOS , MAS A EXIGÊNCIA DE GESTÃO E OS PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS SÃO NOVOS , MAS A EXIGÊNCIA DE GESTÃO E
CONTROLE PATRIMONIAL NÃO!CONTROLE PATRIMONIAL NÃO!
SENSIBILIZAR E CAPACITAR OS ATORES DO PROCESSO ( GESTORES , SENSIBILIZAR E CAPACITAR OS ATORES DO PROCESSO ( GESTORES ,
SERVIDORES, CONTROLES) !SERVIDORES, CONTROLES) !
DESAFIOS DESAFIOS
OBRIGADA !OBRIGADA !