PCASP : Prefeitura Municipal de Belo Horizonte Lucy Fátima de Assis Freitas

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PCASP : Prefeitura Municipal de Belo Horizonte PCASP : Prefeitura Municipal de Belo Horizonte Lucy Fátima de Assis Freitas Lucy Fátima de Assis Freitas Contadora Geral do Município de Belo Horizonte Contadora Geral do Município de Belo Horizonte III Seminário da III Seminário da Controladoria-Geral Controladoria-Geral Porto Alegre Porto Alegre

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PCASP : Prefeitura Municipal de Belo Horizonte Lucy Fátima de Assis Freitas Contadora Geral do Município de Belo Horizonte. CONTEXTUALIZANDO. ADOÇÃO DE NORMAS INTERNACIONAIS DE CONTABILIDADE. AÇÕES NECESSÁRIAS PARA A CONVERGÊNCIA. NOVO PLANO DE CONTAS – PCASP - PowerPoint PPT Presentation

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PCASP : Prefeitura Municipal de Belo HorizontePCASP : Prefeitura Municipal de Belo Horizonte

Lucy Fátima de Assis FreitasLucy Fátima de Assis Freitas

Contadora Geral do Município de Belo HorizonteContadora Geral do Município de Belo Horizonte

III Seminário da Controladoria-GeralIII Seminário da Controladoria-Geral Porto AlegrePorto Alegre   

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CONTEXTUALIZANDO CONTEXTUALIZANDO

ADOÇÃO DE NORMAS ADOÇÃO DE NORMAS

INTERNACIONAIS DE INTERNACIONAIS DE

CONTABILIDADE CONTABILIDADE

ADOÇÃO DE NORMAS ADOÇÃO DE NORMAS

INTERNACIONAIS DE INTERNACIONAIS DE

CONTABILIDADE CONTABILIDADE

Page 3: PCASP :  Prefeitura Municipal de Belo Horizonte Lucy Fátima de Assis Freitas

NOVO PLANO DE CONTAS – PCASPPCASP

NOVAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS -DCASPDCASP

RECONHECIMENTO DA RECEITA POR COMPETÊNCIA

RECONHECIMENTO DA DESPESA POR COMPETENCIA

REAVALIAÇÃO E DEPRECIAÇÃO DOS BENS MÓVEIS E IMOVEIS

RECONHECIMENTO DO ATIVO INTANGÍVEL

RECONHECIMENTO DOS BENS DE INFRA-ESTRUTURA

APURAÇÃO DE CUSTOS DOS PROGRAMAS E AÇÕES

AÇÕES NECESSÁRIAS PARA A CONVERGÊNCIA

Page 4: PCASP :  Prefeitura Municipal de Belo Horizonte Lucy Fátima de Assis Freitas

AMBIENTE AMBIENTE

PPA :PPA : PROGRAMAS E PROGRAMAS E AÇÕES AÇÕES

LDOLDO : METAS E : METAS E DIRETRIZES DIRETRIZES

LOA LOA DOTAÇÃO/AUTORIZAÇÃDOTAÇÃO/AUTORIZAÇÃ

OO

AÇÃO GOVERNAMENTALAÇÃO GOVERNAMENTAL

CUSTO DOS PROGRAMAS E AÇÕES CUSTO DOS PROGRAMAS E AÇÕES

C O N T R O L E

C O N T R O L E

I N T E R N O

I N T E R N O

EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIAEXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Arrecadação da receita = recursosArrecadação da receita = recursosGasto/ despesa = aplicação Gasto/ despesa = aplicação

C O N

T R O L E

C O N

T R O L E

E X T

E R

N O

E X T

E R

N O

Page 5: PCASP :  Prefeitura Municipal de Belo Horizonte Lucy Fátima de Assis Freitas

20102010 Diagnostico das mudanças necessárias e desenho do Diagnostico das mudanças necessárias e desenho do modelo futuro dos processos para o atendimento do novo modelo futuro dos processos para o atendimento do novo

modelo contábil (CASP).modelo contábil (CASP).

Escopo do Projeto CASP PBH Escopo do Projeto CASP PBH

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Plano de Implantação - Visão Macro Plano de Implantação - Visão Macro

ORD ATIVIDADE PRAZO SUGERIDO RESPONSÁVEL

1Mapear impactos da CASP na Administração Indireta

Até Junho/2012 Contabilidade

2Detalhar Arquitetura Futura de Sistemas e realizar Licitações necessárias

Até Agosto/2012Contabilidade e Setores

Internos

3Criar Grupos de Trabalho (GT) no âmbito da PBH para discutir questões específicas da CASP

Até Agosto/2012Contabilidade e todos os

Setores

4Definir os critérios para Reavaliação e Depreciação dos Bens Patrimoniais

Até Outubro/2012Depto Patrimônio e Contabilidade e GT

5Inventariar os Bens Imóveis, Móveis e Intangíveis

Até Dezembro/2012 Setor de Patrimônio

6Criar na estrutura da Prefeitura uma área de Normatização e Padronização dos Processos Contábeis

Até Dezembro/2012Controladoria e Gabinete do Secretário Municipal

ORD ATIVIDADE PRAZO SUGERIDO RESPONSÁVEL

1Mapear impactos da CASP na Administração Indireta

Até Junho/2012 Contabilidade

2Detalhar Arquitetura Futura de Sistemas e realizar Licitações necessárias

Até Agosto/2012Contabilidade e Setores

Internos

3Criar Grupos de Trabalho (GT) no âmbito da PBH para discutir questões específicas da CASP

Até Agosto/2012Contabilidade e todos os

Setores

4Definir os critérios para Reavaliação e Depreciação dos Bens Patrimoniais

Até Outubro/2012Depto Patrimônio e Contabilidade e GT

5Inventariar os Bens Imóveis, Móveis e Intangíveis

Até Dezembro/2012 Setor de Patrimônio

6Criar na estrutura da Prefeitura uma área de Normatização e Padronização dos Processos Contábeis

Até Dezembro/2012Controladoria e Gabinete do Secretário Municipal

ORD ATIVIDADE PRAZO SUGERIDO RESPONSÁVEL

7

Mapear todos os fenômenos contábeis que provocam afetação ao Patrimônio da entidade de forma qualitativa, quantitativa, efetiva ou potencial, para fins de elaboração da Tabela de Eventos.

Até Agosto/2012 Contabilidade

8Criar Tabela de Eventos para registrar os atos/fatos relacionados à nova metodologia contábil, contendo 8 classes

Até Setembro/2012 Contabilidade

9

Adotar um novo Plano de Contas (PCASP), que tem como diferencial a convergência às normas internacionais de contabilidade, criado com 8 (oito) Classes de Contas

Até Setembro/2012 Contabilidade

10

Criar evento contábil na Tabela de Eventos para registro da nova fase da despesa, para registrar o passivo financeiro oriundo dessa operação em "Despesas Empenhadas a Liquidar"

Até Setembro/2012 Contabilidade

ORD ATIVIDADE PRAZO SUGERIDO RESPONSÁVEL

7

Mapear todos os fenômenos contábeis que provocam afetação ao Patrimônio da entidade de forma qualitativa, quantitativa, efetiva ou potencial, para fins de elaboração da Tabela de Eventos.

Até Agosto/2012 Contabilidade

8Criar Tabela de Eventos para registrar os atos/fatos relacionados à nova metodologia contábil, contendo 8 classes

Até Setembro/2012 Contabilidade

9

Adotar um novo Plano de Contas (PCASP), que tem como diferencial a convergência às normas internacionais de contabilidade, criado com 8 (oito) Classes de Contas

Até Setembro/2012 Contabilidade

10

Criar evento contábil na Tabela de Eventos para registro da nova fase da despesa, para registrar o passivo financeiro oriundo dessa operação em "Despesas Empenhadas a Liquidar"

Até Setembro/2012 Contabilidade

ORD ATIVIDADE PRAZO SUGERIDO RESPONSÁVEL

11

Criar os Eventos Contábeis na Tabela de Eventos - relacionados ao Planejamento, Execução e Acompanhamento dos Programas e Ações

Até Setembro/2012 Contabilidade

12Identificar os atos/fatos contábeis, geradores de lançamentos pela competência, para fins de criação de Eventos

Até Setembro/2012Contabilidade , Tesouro e

Arrecadação

13Promover testes de Homologação de consistência do Plano de Contas

Até Dezembro/2012 Contabilidade

14Adotar o layout dos Demonstrativos Contábeis para adequar a nova versão definida pela NBCT 16.6 e MCASP

Até Dezembro/2012 Contabilidade

15 Implantar módulos não existentes atualmente Até Junho/2013Contabilidade e Setores

Internos

ORD ATIVIDADE PRAZO SUGERIDO RESPONSÁVEL

11

Criar os Eventos Contábeis na Tabela de Eventos - relacionados ao Planejamento, Execução e Acompanhamento dos Programas e Ações

Até Setembro/2012 Contabilidade

12Identificar os atos/fatos contábeis, geradores de lançamentos pela competência, para fins de criação de Eventos

Até Setembro/2012Contabilidade , Tesouro e

Arrecadação

13Promover testes de Homologação de consistência do Plano de Contas

Até Dezembro/2012 Contabilidade

14Adotar o layout dos Demonstrativos Contábeis para adequar a nova versão definida pela NBCT 16.6 e MCASP

Até Dezembro/2012 Contabilidade

15 Implantar módulos não existentes atualmente Até Junho/2013Contabilidade e Setores

Internos

ORD ATIVIDADE PRAZO SUGERIDO RESPONSÁVEL

16Adequar o fluxo sistêmico para a alimentação das informações contábeis

Até Dezembro/2013Contabilidade e todos os

Setores

17Criar funcionalidade no sistema contábil, com a finalidade de validar as informações geradas pelos Módulos de origem

Até Dezembro/2013 Contabilidade

18

Garantir o reconhecimento e evidenciação dos atos/fatos contábeis e administrativos no momento em que ocorrem, primando pelos princípios da competência e da oportunidade

Até Dezembro/2013Contabilidade, Prodabel e

Setor Tributário

19

Criar a rotina de atualização das informações contidas no PPAG do período de vigência, permitindo a inserção de atualizações anuais do PPAG

Até Dezembro/2012 Planejamento

20Instituir o Ciclo de Socialização para pesquisar e disseminar conhecimentos de temas relacionados a CASP

Até Dezembro/2012Contabilidade e todos os

Colaboradores

ORD ATIVIDADE PRAZO SUGERIDO RESPONSÁVEL

16Adequar o fluxo sistêmico para a alimentação das informações contábeis

Até Dezembro/2013Contabilidade e todos os

Setores

17Criar funcionalidade no sistema contábil, com a finalidade de validar as informações geradas pelos Módulos de origem

Até Dezembro/2013 Contabilidade

18

Garantir o reconhecimento e evidenciação dos atos/fatos contábeis e administrativos no momento em que ocorrem, primando pelos princípios da competência e da oportunidade

Até Dezembro/2013Contabilidade, Prodabel e

Setor Tributário

19

Criar a rotina de atualização das informações contidas no PPAG do período de vigência, permitindo a inserção de atualizações anuais do PPAG

Até Dezembro/2012 Planejamento

20Instituir o Ciclo de Socialização para pesquisar e disseminar conhecimentos de temas relacionados a CASP

Até Dezembro/2012Contabilidade e todos os

Colaboradores

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64 ENTIDADES CONTÁBEIS 64 ENTIDADES CONTÁBEIS

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Principais desafios em SistemasPrincipais desafios em Sistemas

Mapa dos sistemas - 2010

SIGEST

•JAVA

SA04A

•DELPHI 5

SA04C

•DELPHI 5

SICAM

•DELPHI 4

ARTE-RH

•POWERBUILDER 9

SUCAF

DELPHI 4

SIATU•JCOMPANY 3.X.•JBUILDER 2005

JCOMPANY 5.2.1 •ECLIPSE 3.X

•PL-SQL PARA ORACLE•JAVA 1.4 •JAVA 6

SUCC

•DELPHI 2007

SISBEM

•DELPHI 7

SGBI SIEST

•DELPHI 7DIMATER

SGEE

•TOTVS

SOF•PL / SQL

•CODE CHARGE 3.X•PHP 5.X•Delphi 7

•POWERBUILDER 9

DBLINK

DBLINK

DBLINK

DBLIN

K

DBLINK

DBLINK

SIGES

Sistemas em LicitaçãoSistemas em Licitação

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Sistemas defasados , diversas linguagens ; falta de interface entre os sistemas , sistemas diferenciados na Adm.Indireta ( Patrimônio, Estoques);

Necessidade de procedimentos manuais para alimentação de algumas informações

Necessidade de customização de sistemas atuais para adequação à CASP: SGBI, SUCC, SGEE, SIGEST, SIATU, SIGMA (SIEST/SISBEM), SA04, ARTE-RH, SOF

Desenvolvimento de novo módulo Contábil

CASP

Desafios em Sistemas - 2010Desafios em Sistemas - 2010

20102010

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CASP

• Processos não padronizados e não integrados entre órgãos

• Implementação de novos processos para adequação à CASP

• Necessidade de redução de trabalho manual de entrada de dados e de duplicidades (retrabalho)

• Necessidade de aumento de eficiência para redução do custeio

• Necessidade de modernização dos processos atuais para melhoria da percepção de nível de serviço por parte da população

Processos

20102010

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• IMPLEMENTAÇÃO IMPLEMENTAÇÃO

DO MODÚLO DE DO MODÚLO DE

TÍTULOS /SOF TÍTULOS /SOF

DESPESA POR DESPESA POR

COMPETÊNCIACOMPETÊNCIA

EM LIQUIDAÇÃOEM LIQUIDAÇÃO

SISTEMA SIATU SISTEMA SIATU

GERAÇÃO DE GERAÇÃO DE

INFORMAÇÕES DA INFORMAÇÕES DA

RECEITA TRIBUTÁRIA RECEITA TRIBUTÁRIA

RECEITA POR RECEITA POR

COMPETÊNCIACOMPETÊNCIA

• ADEQUAÇÃO DO ADEQUAÇÃO DO

SISBEM e SGBISISBEM e SGBI

• INVENTÁRIO DOS INVENTÁRIO DOS

BENS MÓVEIS E BENS MÓVEIS E

IMÓVEIS IMÓVEIS

• REAVALIAÇÃO REAVALIAÇÃO

• DEPRECIAÇÃODEPRECIAÇÃO

• MÓDULO MÓDULO

CONTÁBIL CASP CONTÁBIL CASP

/SOF /SOF

• NOVO PLANO DE NOVO PLANO DE

CONTAS – PCASP CONTAS – PCASP

• NOVOS EVENTOS NOVOS EVENTOS

CONTÁBEISCONTÁBEIS

• DCASPDCASP

O QUE A FAZENDA ANDA FAZENDO ?O QUE A FAZENDA ANDA FAZENDO ?

A “NOVA” CONTABILIDADE APLICADA A “NOVA” CONTABILIDADE APLICADA

AO SETOR PÚBLICOAO SETOR PÚBLICO

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CASP

20112011

20122012

20132013

20142014

GRUPO DE TRABALHO PARA

IMPLANTAÇÃO DA NOVA

CONTABILIDADE APLICADA AO

SETOR PÚBLICO - GTCASP

Decreto 14.468 de 29/06/2011Decreto 14.468 de 29/06/2011

GRUPO DE TRABALHO PARA

IMPLANTAÇÃO DA NOVA

CONTABILIDADE APLICADA AO

SETOR PÚBLICO - GTCASP

Decreto 14.468 de 29/06/2011Decreto 14.468 de 29/06/2011

CRIAÇÃO DE GERÊNCIAS PARA

PROJETO CASP :

GERENCIA DE 1º NÍVEL

GERÊNCIA DE 2º NÍVEL

Decreto 14.585 /2011Decreto 14.585 /2011

CRIAÇÃO DE GERÊNCIAS PARA

PROJETO CASP :

GERENCIA DE 1º NÍVEL

GERÊNCIA DE 2º NÍVEL

Decreto 14.585 /2011Decreto 14.585 /2011

CONCURSO PÚBLICO PARA

CONTRATAÇÃO DE

15 CONTADORES (ANALISTA

FAZENDÁRIO) - 2011/20132011/2013

CONCURSO PÚBLICO PARA

CONTRATAÇÃO DE

15 CONTADORES (ANALISTA

FAZENDÁRIO) - 2011/20132011/2013

COMISSÃO DE BENS -

Definição de critérios para realiação e

depreciação dos Bens - PORTARIA Nº

5.808/12 Relatório – Maio/2013

Adequação Sistema SGBI e SISBEM

COMISSÃO DE BENS -

Definição de critérios para realiação e

depreciação dos Bens - PORTARIA Nº

5.808/12 Relatório – Maio/2013

Adequação Sistema SGBI e SISBEM

DÍVIDA ATIVA ESTOQUE Provisão para

Perdas SALDO

31/12/2013Dívida Ativa de IPTU 1.410.122.217,64 81.467.619,72 1.328.654.597,92

Dívida Ativa de ITBI 23.986.778,45 13.954.752,82 10.032.025,63

Dívida Ativa de ISSQN 2.896.305.704,47 38.502.807,43 2.857.802.897,04

Outras Receitas Tributárias 522.344.147,16 28.494.041,96 493.850.105,20

Dívida Ativa Não Tributária 1.727.532.745,62 1.591.542.425,06 135.990.320,56

TOTAL 6.580.291.593,34 1.753.961.646,99 4.826.329.946,35

Conta do Ativo Financeiro 271.931.597,13 - 271.931.597,13

Conta do Ativo Permanente 6.308.359.996,21 1.753.961.646,99 4.554.398.349,22

TOTAL 6.580.291.593,34 1.753.961.646,99 4.826.329.946,35

ADEQUAÇÃO DOS SISTEMAS

PPP PARA DESENVOLVIMENTO

DE NOVOS SISTEMAS DE GESTÃO

(PATRIMÔNIO,RH,ORÇAMENTÁRIO)

PROJETO SIG PROJETO SIG 2013/20142013/2014

ADEQUAÇÃO DOS SISTEMAS

PPP PARA DESENVOLVIMENTO

DE NOVOS SISTEMAS DE GESTÃO

(PATRIMÔNIO,RH,ORÇAMENTÁRIO)

PROJETO SIG PROJETO SIG 2013/20142013/2014

PARTICIPAÇÃO DOS

CONTADORES/SERVIDORES DA

CONTADORIA NAS REUNIÕES DOS

GRUPOS TÉCNICOS DE

PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS DA

STN.

PARTICIPAÇÃO DOS

CONTADORES/SERVIDORES DA

CONTADORIA NAS REUNIÕES DOS

GRUPOS TÉCNICOS DE

PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS DA

STN.

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Sistema Integrado de Gestão - SIGSistema Integrado de Gestão - SIG

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Bens Móveis e Estoques/Almoxarifados ( SISBEM)Bens Móveis e Estoques/Almoxarifados ( SISBEM)

Definição de critérios de depreciação e valoração Concluído Concluído 

Valoração Em homologação Em homologação

Adaptação do sistema SISBEM

Bens Imóveis ( SGBI):Bens Imóveis ( SGBI):

Levantamento e Valoração (Conexões com o sistema de ITBI ) . ConcluídoConcluído.

Adequação do Sistema SGBI - Em desenvolvimentoEm desenvolvimento

BENS INTANGÍVEIS E BENS DE INFRAESTRUTURA : 2ª Etapa do ProjetoBENS INTANGÍVEIS E BENS DE INFRAESTRUTURA : 2ª Etapa do Projeto

Em desenvolvimentoEm desenvolvimento

ESTÁGIO ATUALESTÁGIO ATUAL

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ESTÁGIO ATUALESTÁGIO ATUAL

RECEITA POR COMPETÊNCIARECEITA POR COMPETÊNCIA

IPTU, ITBI, TAXAS ISS AUTONOMO – IPTU, ITBI, TAXAS ISS AUTONOMO – Contabilização desde Jan/2014Contabilização desde Jan/2014

ISS EMPRESAS /NFS-e ISS EMPRESAS /NFS-e Em DesenvolvimentoEm Desenvolvimento

Outras Receitas : 2ª etapa do ProjetoOutras Receitas : 2ª etapa do Projeto

DESPESA POR COMPETÊNCIA DESPESA POR COMPETÊNCIA

MÓDULO DE TÍTULOS : MÓDULO DE TÍTULOS : Registro de todas as modalidades de títulos para o registro Registro de todas as modalidades de títulos para o registro

tempestivo da despesa / tempestivo da despesa / apropriação da despesa em liquidação apropriação da despesa em liquidação . . Concluido Concluido

MAPA DE APROPRIAÇÃO DA FOLHA MAPA DE APROPRIAÇÃO DA FOLHA : Apropriação mensal da despesa com pessoal e : Apropriação mensal da despesa com pessoal e

encargos .encargos . Em homologaçãoEm homologação

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AGREGAR VALOR PARA O PROCESSO , POIS NÃO É APENAS UM NOVO PLANO AGREGAR VALOR PARA O PROCESSO , POIS NÃO É APENAS UM NOVO PLANO

DE CONTAS !DE CONTAS !

OS PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS SÃO NOVOS , MAS A EXIGÊNCIA DE GESTÃO E OS PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS SÃO NOVOS , MAS A EXIGÊNCIA DE GESTÃO E

CONTROLE PATRIMONIAL NÃO!CONTROLE PATRIMONIAL NÃO!

SENSIBILIZAR E CAPACITAR OS ATORES DO PROCESSO ( GESTORES , SENSIBILIZAR E CAPACITAR OS ATORES DO PROCESSO ( GESTORES ,

SERVIDORES, CONTROLES) !SERVIDORES, CONTROLES) !

DESAFIOS DESAFIOS