PCESG

download PCESG

of 55

Transcript of PCESG

Ministrio da Educao e Cultura Instituto Nacional de Desenvolvimento da Educao (INDE)

Ministrio da Educao e Cultura Instituto Nacional de Desenvolvimento da Educao (INDE)

PLANO CURRICULAR DO ENSINO SECUNDRIO GERAL (PCESG)

Ficha TcnicaTtulo:

DOCUMENTO ORIENTADOROBJECTIVOS, POLTICA, ESTRUTURA, PLANO DE ESTUDOS E ESTRATGIAS DE IMPLEMENTAOAutores: Maquetizao e impresso: Reviso Lingustica: Capa: N de registo: Tiragem: Data de publicao:

Plano Curricular do Ensino Secundrio Geral (PCESG) Documento Orientador, Objectivos, Poltica, Estrutura, Plano de Estudos e Estratgias de Implementao Ministrio da Educao e Cultura Instituto Nacional do Desenvolvimento da Educao (INDE) Imprensa Universitria, UEM INDE 4988/RLINDL2007 1000 exemplares Novembro de 2007

i

ii

Ministrio da Educao e Cultura Instituto Nacional de Desenvolvimento da Educao (INDE)

Ministrio da Educao e Cultura Instituto Nacional de Desenvolvimento da Educao (INDE)

ndiceLISTA DAS ABREVIATURAS I. INTRODUO II. CONTEXTO 2.1. Poltico e Econmico 2.2. Scio-cultural e Educativo 2.3. Perspectivas do ESG III. POLTICA GERAL 3.2. Princpios Orientadores do Currculo do ESG 3.2.1. Educao Inclusiva 3.2.2. Ensino centrado no aluno 3.2.3. Ensino orientado para o desenvolvimento de competncias para a vida 3.2.4. Ensino Secundrio Geral Integrado 3.2.5. Ensino em espiral 3.3. Objectivos Gerais do Ensino Secundrio Geral 3.3.1 Objectivos Gerais do 1 Ciclo 3.3.2. Objectivos Gerais do 2 Ciclo 3.4. Perfil do graduado do ESG 3.5. Competncias a desenvolver no ESG 3.6. Valores a desenvolver no ESG IV. INOVAES NO ESG V. ESTRUTURA CURRICULAR DO ESG REAS CURRICULARES 5.1. reas Curriculares do 1 ciclo (ESG1) 5.1.1 rea de Comunicao e Cincias Sociais 5.1.2. rea de Matemtica e Cincias Naturais 5.1.3. rea de Actividades Prticas e Tecnolgicas 5.2 reas Curriculares do 2 Ciclo (ESG2) 5.2.1 Tronco Comum 5.2.2 rea de Comunicao e Cincias Sociais V 1 3 3 3 7 12 14 14 15 16 17 17 18 20 21 22 24 26 27 35 36 37 37 43 46 51 51 54

5.2.3 rea de Matemtica e Cincias Naturais 5.2.4. rea de Artes Visuais e Cnicas 5.2.5. Disciplinas Profissionalizantes VI. PLANO DE ESTUDOS 6.1 Plano de Estudo do 1 Ciclo 6.2 Plano de Estudos do 2 Ciclo 6.3 Distribuio das disciplinas por classes 6.4 Carga Horria VII. SISTEMA DE AVALIAO VIII. ESTRATGIAS DE IMPLEMENTAO 8.1. Metodologias de Ensino-Aprendizagem 8.2.Condies de Ensino-Aprendizagem 8.3. Envolvimento da comunidade e outros Parceiros da Educao 8.4. Formao de Professores 8.5. Plano de Implementao IX. CARACTERSTICAS GERAIS DOS PROGRAMAS DO ESG X. BIBLIOGRAFIA GLOSSRIO

57 59 61 70 70 71 74 76 80 82 86 87 89 89 91 93 96 98

iii

iv

Ministrio da Educao e Cultura Instituto Nacional de Desenvolvimento da Educao (INDE)

Ministrio da Educao e Cultura Instituto Nacional de Desenvolvimento da Educao (INDE)

Lista das abreviaturasBIE UNESCO CALE CPLP DINEG EB EP1 EP2 ESG ESG1 ESG2 ETPVV INDE INE ITS L2 MESCT MINED MMCAS MEC MISAU ONG OTEOs PALOP Bureau Internacional da Educao Conselho de Avaliao do Livro Escolar Comunidade dos Pases de Lngua Portuguesa Direco Nacional de Educao Geral Ensino Bsico Ensino Primrio do Primeiro Grau (da 1a 5a classe) Ensino Primrio do Segundo Grau (6a e 7a classes) Ensino Secundrio Geral Ensino Secundrio Geral do 1 ciclo (8a, 9a e 10a classes) Ensino Secundrio Geral do 2 ciclo (11a e 12a classes) Ensino Tcnico-Profissional e Vocacional Instituto Nacional de Desenvolvimento da Educao Instituto Nacional de Estatstica Infeces de Transmisso Sexual Lngua Segunda Ministrio do Ensino Superior Cincia e Tecnologia Ministrio da Educao Ministrio da Mulher e da Coordenao da Aco Social Ministrio da Educao e Cultura Ministrio da Sade Organizao No Governamental Orientaes e Tarefas Escolares Obrigatrias Pases Africanos de Lngua Oficial Portuguesa

PARPA PCEB PCESG PEBIMO PIB PRE (S) SADC SNE TIC UEM

Plano de Aco para a Reduo da Pobreza Absoluta Plano Curricular do Ensino Bsico Plano Curricular do Ensino Secundrio Geral Projecto de Escolarizao Bilingue em Moambique Produto Interno Bruto Programa de Reabilitao Econmica (e Social) Comunidade de Desenvolvimento da frica Austral Sistema Nacional de Educao Tecnologias de Informao e Comunicao Universidade Eduardo Mondlane

UNESCO Organizao das Naes Unidas para a Educao, Cincia e Cultura. UP Universidade Pedaggica.

v

vi

Ministrio da Educao e Cultura Instituto Nacional de Desenvolvimento da Educao (INDE)

Ministrio da Educao e Cultura Instituto Nacional de Desenvolvimento da Educao (INDE)

I. IntroduoA Educao um direito bsico e um instrumento fundamental para o desenvolvimento do capital humano, condio necessria para a reduo da pobreza em Moambique. um processo dinmico, atravs do qual a sociedade prepara as novas geraes para dar continuidade ao processo de desenvolvimento. Neste sentido, o currculo traduz as aspiraes da sociedade moambicana no sentido de formar cidados responsveis, activos, participativos e empreendedores. Com efeito, a preparao do jovem passa pelo desenvolvimento de competncias orientadas para a sua realizao pessoal, para sua integrao bem sucedida numa sociedade em mudanas rpidas e para as novas dinmicas do sector laboral. Moambique tem estado, nos ltimos tempos, em mudanas profundas motivadas por factores poltico-econmicos e scio-culturais. Estas determinaram a Transformao Curricular do Ensino Secundrio Geral que se inscreve no prosseguimento dos principais desafios emanados do Plano Quinquenal do Governo (2005 2009) e do Plano Estratgico da Educao (2005 -2009). Assim, atravs do presente Plano Curricular do Ensino Secundrio Geral de ora em diante designado por PCESG, pretende-se por um lado, garantir a continuidade do processo da Transformao Curricular do Ensino Bsico, e por outro, assegurar uma melhor transio do Ensino Secundrio Geral para o Superior ou para o sector laboral. O principal desafio deste currculo formar cidados capazes de lidar com padres de trabalho em mudana, de adaptar-se a uma economia baseada no conhecimento e em novas tecnologias, contribuindo assim para o reforo das conquistas alcanadas nos campos poltico, econmico e social e para a reduo da pobreza na famlia, na comunidade e no pas. O PCESG o resultado de um amplo processo de consulta a diferentes intervenientes do processo educativo que envolveu organizaes sociais e profissionais, lderes comunitrios, acadmicos, alunos, professores e tcnicos da educao. A construo deste documento considerou as

pesquisas, relatrios, contribuies, princpios e resolues publicados em vrios documentos produzidos pelo MEC, Instituies de Ensino Superior e de organizaes nacionais e internacionais. O presente documento est organizado em dez captulos. O primeiro captulo constitudo pela introduo na qual se apresentam as linhas gerais e a estrutura do PCESG. O segundo captulo dedicado fundamentao do currculo do ponto de vista poltico-econmico, scio-cultural e educativo. O terceiro aborda aspectos de poltica geral destacando-se: os objectivos do SNE, os princpios que norteiam o novo currculo do ESG, os objectivos do ESG, o perfil do graduado, as competncias e valores a desenvolverem no ESG e as perspectivas do ESG em Moambique. As principais inovaes deste currculo esto descritas no quarto captulo. O quinto captulo apresenta a estrutura curricular do ESG na qual se destacam as reas curriculares e as disciplinas que as compem. O plano de estudos para o 1 e 2 ciclos e a respectiva carga horria so detalhados no sexto captulo. No stimo faz-se uma abordagem do sistema de avaliao no ESG. O oitavo captulo debrua-se sobre as estratgias e o plano de implementao do presente currculo. No nono captulo descrevem-se as caractersticas gerais dos programas e, finalmente, no dcimo captulo apresentada a Bibliografia.

1

2

Ministrio da Educao e Cultura Instituto Nacional de Desenvolvimento da Educao (INDE)

Ministrio da Educao e Cultura Instituto Nacional de Desenvolvimento da Educao (INDE)

II. Contexto2.1. Poltico e Econmico Moambique, de acordo com o censo populacional de 19971, tem uma populao de cerca de 17 milhes de habitantes, predominantemente rural. Com efeito, mais de 70% da populao est concentrada em reas rurais, tendo a agricultura como base de subsistncia. Dados recentes (Programa Quinquenal do Governo, 2005-2009: 50) apontam para a reduo da pobreza de 69,4% em 1996-1997, para 54% em 2002-2003. De acordo com o Plano de Aco para a Reduo da Pobreza Absoluta (PARPA II- 2005-2009), e com o Programa Quinquenal do Governo foi estabelecida a reduo da incidncia da pobreza para 45%, em 2009. Neste contexto, o sector da Educao ocupa um lugar prioritrio pois a formao do cidado contribui para o desenvolvimento humano. No mbito do desenvolvimento econmico os desafios do Governo esto orientados para a erradicao da pobreza absoluta, reduo das desigualdades sociais, de gnero e das assimetrias das regies do pas. Constituem ainda objectivos do Governo a manuteno do crescimento econmico acelerado, o desenvolvimento do empresariado nacional e o aumento da competitividade das empresas nacionais.

Em 1983 introduziu-se, em Moambique, o Sistema Nacional de Educao (SNE) atravs da lei 4/83, de 23 de Maro, revista pela lei 6/92, de 6 de Maio. Tratou-se de uma alterao total da estrutura educacional at ento vigente. Porm, a guerra, as calamidades naturais, que devastaram o pas e a consequente crise econmica condicionaram os resultados que se esperavam. Em Moambique, o ensino caracteriza-se por baixas taxas de concluso do ensino primrio e secundrio. A pirmide educacional caracteriza-se por apresentar uma base larga e um topo estreito (ver anexo 1.) que reflecte a expanso significativa nos ltimos anos nas matrculas iniciais no EP1. Entre 1999 e 2003 as matrculas aumentaram em 36% e a taxa bruta de admisso de 74% para 110%. As matrculas no EP2 aumentaram em 89%, enquanto que as matrculas no ESG duplicaram. No que concerne ao Ensino Secundrio, os principais objectivos do governo, de acordo com o Plano Estratgico da Educao 2006-2009, incluem a expanso das admisses, com enfoque no aumento da equidade no acesso, particularmente das raparigas, a construo de escolas, a reabilitao de infra-estruturas, a melhoria da qualidade de ensino. Quanto melhoria da qualidade de educao, o Plano Estratgico da Educao II2 (2005 - 2009), considera como prioritria a Transformao Curricular do ESG que se centre nas habilidades para a vida, entrada no mercado de trabalho, do que apenas para o Ensino Superior. O actual currculo do ESG caracteriza-se por ser enciclopdico e orientado para a continuao dos estudos no Ensino Superior, no respondendo assim s necessidades do mercado de trabalho e da sociedade moambicana no geral e do mundo globalizado. Neste contexto, o graduado do ESG no desenvolve as competncias necessrias para: a insero no mercado de trabalho; criao de auto-emprego; progresso noutros cursos especializados.

2.2. Scio-cultural e EducativoMoambique um pas multilingue e multicultural habitado por diferentes grupos etnolingusticos com maior predominncia para os de origem Bantu.

1

INE, 1998.

2

1 Conselho Coordenador do MEC, Plano Estratgico de Educao II. PEE II 2005 2009.

3

4

Ministrio da Educao e Cultura Instituto Nacional de Desenvolvimento da Educao (INDE)

Ministrio da Educao e Cultura Instituto Nacional de Desenvolvimento da Educao (INDE)

Dos estudos realizados sobre o ESG destacam-se a pesquisa realizada no mbito do desenho da Estratgia do ESG e Formao dos professores e o estudo realizado pelo Ministrio do Ensino Superior Cincia e Tecnologia (MESCT). No que se refere ao currculo, a Estratgia do ESG destaca os seguintes problemas: fraca articulao horizontal e vertical (falta de integrao) entre os referidos programas e disciplinas do Ensino Secundrio, por falta de definio de objectivos especficos e de metas comuns entre as vrias disciplinas; ensino altamente acadmico terico sem, no entanto, privilegiar as habilidades prticas que possam permitir uma fcil insero do graduado no mercado de trabalho; prepara os jovens apenas para a continuao dos estudos a nvel superior, particularmente no ESG 2. fraco domnio da Lngua Portuguesa, factor determinante nos resultados das provas e exames a nvel do Ensino Secundrio e nos exames de admisso para o Ensino Superior, assim como para a insero profissional (exigncia por parte do empregador);

compreenso dos conceitos e o desenvolvimento de competn cias atravs da observao, visualizao, experimentao, deduo e generalizao parecem no fazer parte da prtica do dia-a-dia na sala de aula; as disciplinas experimentais, os objectivos e orientaes metodolgicas do pouco enfoque ao desenvolvimento de capacidades e habilidades prticas necessrias. a necessidade de reformular o currculo, de forma a ajust-lo s necessidades do mercado de trabalho; a elaborao de um programa de formao em exerccio em colaborao com as universidades, workshops de capacitao em experincias cientfico-laboratoriais bsicas que incluam, por exemplo, gesto e manuteno de laboratrios.

Face s constataes acima indicadas, o estudo recomenda:

O estudo denominado Diagnstico do ESG, realizado em 2004 apresenta um panorama sobre a situao actual do ESG no que concerne ao desempenho dos alunos, expectativas dos alunos, pais e encarregados de educao em relao educao, bem como a percepo dos alunos, professores e outros profissionais da educao, sobre o currculo em vigor. Da anlise feita, pode-se concluir que os alunos revelam maiores dificuldades na expresso escrita particularmente na produo de textos bem estruturadas, com sequncia lgica e sem erros ortogrficos facto que se reflecte no desempenho dos mesmos nas restantes disciplinas. Os testes revelaram ainda haver problemas na disciplina de Matemtica por exemplo na geometria, clculo percentual, trabalho com radicais e em exerccios que exijam clculo com nmeros decimais ou notao decimal. O Diagnstico destaca ainda questes como a falta de bibliotecas, laboratrios, manuais de professores e livros do aluno, entre outro material didctico e recomenda a reviso do regulamento de avaliao.

O estudo realizado pelo MESCT refere-se a uma fraca cultura de cincia e tecnologia nas escolas secundrias. As constataes desta pesquisa resumem-se da seguinte forma: em alguns dos programas de ensino, verifica-se um desequilbrio entre contedos de Cincia e os de Tecnologia, havendo uma enorme nfase para assuntos de Cincia (Cincias Naturais e Matemtica) do que para os de tecnologia; no processo de ensino - aprendizagem, observa-se uma falta de integrao, o que tem como consequncia a compartimentao do conhecimento. a aprendizagem baseada, fundamentalmente, na memorizao de conceitos, frmulas e mecanizao de procedimentos. A

5

6

Ministrio da Educao e Cultura Instituto Nacional de Desenvolvimento da Educao (INDE)

Ministrio da Educao e Cultura Instituto Nacional de Desenvolvimento da Educao (INDE)

No mbito da consulta sociedade, a relevncia do currculo, para os diversos contextos sociais e mercado de trabalho foi questionada. Com efeito, vrios sectores da sociedade consideraram que o perfil dos graduados do ESG no correspondia s exigncias e s necessidades do mercado. Por exemplo, segundo os empregadores, os graduados no dominam a Lngua Portuguesa oralmente e por escrito, no comunicam em Lngua Inglesa, tm dificuldades no clculo e em algumas operaes, e no possuem uma preparao para as actividades prticas e tecnolgicas.

No que diz respeito ao Ensino Secundrio Geral, prope, entre outras, as seguintes estratgias: diversificar as ofertas educativas e temticas atravs de actividades extra-curriculares, criao de grupos/ crculos de interesse, mocidade (associaes de jovens) e outros; reforar o nvel e o domnio de lnguas internacionais como ingls e o francs, indispensveis para a participao no mercado global; incrementar o papel da informtica no ensino. O PARPA II (2006-2009) prev a reduo da incidncia da pobreza para 45% em 2009. A estratgia de desenvolvimento preconizada neste documento, define o capital humano como um dos seus pilares no qual educao tem um papel preponderante, pois apenas uma populao bem formada e competente poder, efectivamente, participar na vida plena da sociedade (pargrafo 342). O Programa Quinquenal do Governo 2005-2009 (PQG, 2005-2009) define objectivos, aces e metas relacionados com a expanso das oportunidades de acesso a uma educao de qualidade, com envolvimento de parceiros da sociedade civil, incluindo instituies religiosas e o sector privado e atravs da introduo do ensino distncia. Nos grandes desafios do sector educativo, destacam-se ainda alargamento da rede escolar, apetrechamento das escolas e a qualificao do professor. Assim, no que diz respeito melhoria da qualidade e relevncia do Ensino Secundrio Geral, foram definidos os seguintes objectivos e prioridades (PQG, 2005-2009:58): concluir e implementar a reforma curricular do Ensino Secundrio Geral, tornando-o mais integrado e englobando aspectos de formao tcnico-profissional, concluir a fase-piloto de Educao Secundria Distncia e garantir a sua expanso para pelo menos 6 provncias do pas;

2.3. Perspectivas do ESGAs perspectivas que se desenham para o ESG encontram-se definidas nos principais documentos que contm as opes e estratgias mais globais do pas, nomeadamente: A Agenda 2025, o Plano de Aco para a Reduo da Pobreza Absoluta (PARPA), o Programa Quinquenal do Governo e o Plano Estratgico da Educao e Cultura. Nesta seco tambm se faz referncia s directrizes emanadas de organismos regionais e internacionais, com destaque para: Protocolo da SADC sobre a educao, Relatrio Internacional sobre a Educao no sculo XXI, Estratgia a mdio prazo da UNESCO, Quadro de aco para o Frum Mundial de Dakar, entre outros. No mbito da Agenda 2025, a viso estratgica no que concerne ao desenvolvimento do capital humano, est orientada para uma formao integral do Homem moambicano assente em quatro pilares: Saber Ser, Saber Conhecer, Saber Fazer , Saber viver juntos e com os outros (Agenda 2025:129). As opes estratgicas, em relao educao, destacam a massificao da educao bsica, o fortalecimento da educao secundria, a expanso da alfabetizao e educao de adultos, a formao tcnicoprofissional, a educao virada para a cincia e tecnologia e a introduo patritica, moral, tica e cvica, investigao cientfica, e inovao, a todos os nveis do sistema da educao.

7

8

Ministrio da Educao e Cultura Instituto Nacional de Desenvolvimento da Educao (INDE)

Ministrio da Educao e Cultura Instituto Nacional de Desenvolvimento da Educao (INDE)

desenvolver uma estratgia de materiais de ensino para o nvel Secundrio; introduzir Centros de Tecnologias de Informao Comunicao (TICs) em todas as escolas do ESG2; reduzir as taxas de reprovao para menos de 15% at 2009. e

Para esse efeito, a UNESCO definiu orientaes estratgicas para o ESG5, ateno dos Estados membros, das quais se destacam as seguintes: a) Rever a estrutura dos programas, de modo a torn-la mais flexvel na organizao dos conhecimentos, integrando habilidades necessrias para a vida e a componente prtica, oferecendo diversas opes de programas (reas vocacionais) e reforando o elo de ligao com o sector laboral; b) Desenvolver estratgias inovadoras que permitam leccionao de Disciplinas Profissionalizantes no ESG; a

O novo contexto poltico, econmico e scio-cultural a nvel nacional e mundial remete para uma nova viso do ESG. As tendncias actuais do ESG a nvel da regio austral, do continente africano e do mundo apontam quase todas para o desenvolvimento do acesso, da equidade e para a melhoria da qualidade de ensino atravs de um currculo realista, relevante e profissionalizante. A nvel da regio - SADC, o nosso pas subscreveu, em 1997, um protocolo sobre Educao e Formao3 no qual se compromete, entre outros, a desenvolver o subsistema do Ensino Secundrio, estabelecendo comparaes e trocas de experincia com os pases da regio, de modo a harmonizar os diferentes currculos, tanto para a formao do aluno, como a do professor. O protocolo reala a componente prtica da formao a nvel do ESG, como essencial para a integrao do jovem no sector laboral. A nvel mundial, a UNESCO definiu estratgias que assentam sobre algumas linhas directrizes emanadas da Estratgia a mdio prazo da UNESCO (2002-2008) do Relatrio Internacional sobre a Educao no sculo XXI (Relatrio Delors), do Quadro de aco para o Frum Mundial de Dakar (objectivos 3, 5 e 6) e do Seminrio Internacional de especialistas do Ensino Secundrio Geral4. Essas estratgias visam o enquadramento das reformas do ESG a nvel mundial e a criao de sinergias entre os diferentes parceiros internacionais.

c) Proporcionar ao jovem adolescente uma educao apropriada que lhe permita a adopo de atitudes e comportamentos responsveis e positivos, face problemtica do HIV/SIDA, o aumento do consumo de drogas e da violncia; d) Promover o desenvolvimento de valores e competncias necessrias para a vida (life skills); e) Garantir a qualidade da formao inicial do professor assim como a formao em exerccio; f) Desenvolver mtodos de ensino, estruturas e servios escolares inovadores e adaptados ao ensino das habilidades e competncias necessrias para a vida e para a educao comportamental;

g) Formar as direces das Escolas Secundrias em relao componente competncias para a vida; h) Promover uma abordagem multi-sectorial para o desenvolvimento das habilidades e competncias necessrias para a vida, envolvendo diferentes Ministrios, sector laboral, ONGs, pais e encarregados de educao e comunidades locais.

3 4

Protocol on Education and training, Setembro 1997. Beijing, Repblica Popular da China, 21- 25 de Maio de 2001.

5

Seco do Ensino Secundrio Geral, UNESCO, Paris, Dezembro 2001

9

10

Ministrio da Educao e Cultura Instituto Nacional de Desenvolvimento da Educao (INDE)

Ministrio da Educao e Cultura Instituto Nacional de Desenvolvimento da Educao (INDE)

Os desafios que se colocam para o ESG no nosso pas, enquadram-se dentro das perspectivas do ESG a nvel da regio e do mundo. As tendncias apontam para um currculo dinmico e flexvel, com abordagens transversais de contedos, com integrao temtica, multidisciplinar e com o desenvolvimento de competncias necessrias para a vida. Neste sentido necessrio que o ESG confira ao jovem um nvel de conhecimentos elevados e o saber fazer necessrio sua integrao social. O ESG deve deixar de ser um mero corredor de passagem para o Ensino Superior ou corresponder a um simples certificado de habilitao escolar com rpida desvalorizao. A Transformao Curricular do Ensino Secundrio deve concorrer para a abertura dos horizontes do jovem em termos de integrao no sector laboral, do desenvolvimento do auto - emprego, economia domstica , micro-projectos e criao de pequenas empresas.

III. Poltica Geral3.1 Objectivos do Sistema Nacional de Educao (SNE)De harmonia com a lei n 6/92, os objectivos gerais do Sistema Nacional de Educao traduzem-se em: Educao para a cidadania a) Proporcionar o desenvolvimento integral e harmonioso da personalidade; b) Inculcar na criana, no jovem e no adulto padres aceitveis de comportamento: lealdade, respeito, disciplina e responsabilidade; c) Desenvolver a sensibilidade esttica e a capacidade artstica das crianas, jovens e adultos, educando-os no amor pelas artes e no gosto pelo belo; d) Educar o cidado a ter amor Ptria, orgulho e respeito pela tradio e cultura moambicanas; e) Desenvolver conhecimentos sobre a sade, nutrio e a proteco do meio ambiente; f) Educar a criana, o jovem e o adulto para o respeito pelos rgos e smbolos de soberania nacional; g) Educar a criana, o jovem e o adulto para o esprito da unidade nacional, paz, tolerncia, democracia, solidariedade e respeito pelos direitos humanos, em particular os direitos da mulher e da criana; h) Assegurar o conhecimento e o respeito pela Constituio da Repblica de Moambique; i) Educar a criana, o jovem e o adulto no esprito de cooperao internacional, de integrao regional, continental e mundial;

11

12

Ministrio da Educao e Cultura Instituto Nacional de Desenvolvimento da Educao (INDE)

Ministrio da Educao e Cultura Instituto Nacional de Desenvolvimento da Educao (INDE)

j) Formar cidados com uma slida preparao cientfica, tcnica, cultural e fsica. Educao para o desenvolvimento econmico e social a) Erradicar o analfabetismo, de modo a proporcionar a todo o cidado o acesso ao conhecimento cientfico e o desenvolvimento pleno das suas capacidades; b) Garantir o ensino bsico a todo o cidado, de acordo com o desenvolvimento do pas, atravs da introduo progressiva da escolaridade obrigatria; c) Promover a educao da rapariga; d) Educar a criana, o jovem e o adulto para o respeito e preservao do ambiente e do ecossistema; e) Proporcionar uma formao bsica nas reas da comunicao, cincias, meio ambiente e cultural; f) Formar cientistas e especialistas devidamente qualificados, que permitam o desenvolvimento da produo e da investigao cientfica; g) Desenvolver na criana, no jovem e no adulto habilidades e conhecimentos de carcter vocacional, que lhes permitam uma integrao plena na sua comunidade; h) Assegurar a todos os moambicanos o acesso formao profissional. Educao para as prticas ocupacionais a) Desenvolver na criana, no jovem e no adulto o interesse pelos exerccios fsicos, desporto e recreao; b) Desenvolver na criana, no jovem e no adulto o hbito para a manuteno de um corpo saudvel atravs da higiene, prtica de actividade fsica e desportiva, nutrio e cuidados sanitrios.

3.2. Princpios Orientadores do Currculo do ESGOs Princpios Orientadores do currculo referem-se aos pressupostos tericos que norteiam o currculo do ESG. Estes traduzem o modo como se conceptualizam e se organizam os elementos que constituem o currculo e o processo de ensino-aprendizagem. Neste contexto, so indicados os seguintes princpios orientadores do currculo do ESG:

3.2.1. Educao InclusivaA educao um direito de todo o cidado. O currculo do ESG pauta por uma educao inclusiva consubstanciada na igualdade de oportunidades para todas as crianas. No mbito do Plano Estratgico da Educao (I e II) esto definidas metas no que diz respeito acesso a uma educao de qualidade para todos. Neste contexto, as aces desenhadas incluem a promoo da equidade de gnero e a integrao dos alunos com dificuldades de aprendizagem e portadores de deficincias, no sistema regular de ensino. No que concerne equidade de gnero destacam-se as aces que promovem o ingresso da rapariga e o desenvolvimento de estratgias para a sua reteno. Estas incluem a criao de um ambiente seguro, a existncia de professoras e a realizao de actividades que atraiam as raparigas para a escola. Relativamente aos portadores de deficincia devero ser criadas condies para que todas as crianas e jovens se sintam livres de qualquer forma de discriminao, atravs da promoo de atitudes e valores como a solidariedade, o amor pelo prximo, entre outros. Os portadores de deficincia auditiva enfrentam ainda a barreira da comunicao. Assim, podero ser estudadas formas para o ensino da Lngua dos Sinais aos alunos e professores.

13

14

Ministrio da Educao e Cultura Instituto Nacional de Desenvolvimento da Educao (INDE)

Ministrio da Educao e Cultura Instituto Nacional de Desenvolvimento da Educao (INDE)

Quanto aos alunos com dificuldades de aprendizagem, uma educao inclusiva dever considerar os ritmos de aprendizagem no sentido de desenvolver estratgias para a identificao das dificuldades e seu tratamento, tendo em conta o nvel e tipo de problema. Desta forma, a educao estar a combater a estigmatizao de que so vtimas os alunos que no progridem no curso normal. No mbito da educao inclusiva, particular ateno dever ser dada aos valores a desenvolver tais como a solidariedade, o amor pelo prximo, entre outros. A educao inclusiva tornar-se- efectiva se estiver enraizada na prtica educativa, na vida da escola e da comunidade. Com efeito, a escola, para alm de desenvolver competncias relevantes para a vida dever, ela prpria, constituir-se num espao de prtica e de exerccio dos direitos universais do Homem, isto , na forma como a escola se organiza, na maneira como interagem os diferentes actores no processo educativo e no trabalho pedaggico, dentro e fora da sala.

3.2.3. Ensino-aprendizagem orientado para o desenvolvimento de competncias para a vidaA sobrevivncia no mundo actual exige que as pessoas sejam capazes de resolver problemas complexos, adaptar-se mudanas rpidas e saber viver com outros. Nesta perspectiva, o currculo do ESG pretende preparar os jovens para a vida, isto , para aplicar os seus conhecimentos na resoluo de problemas e para continuar a aprender ao longo da vida. O desenvolvimento de competncias consideradas relevantes para a vida tem um carcter transversal que ultrapassa os limites da escola. Neste sentido, todos os momentos da vida, dentro e fora da escola, devero constituir oportunidades de aprendizagem efectiva, atravs da prtica e procura de solues variadas para problemas complexos. O presente plano curricular pretende ainda inverter o carcter enciclopdico do currculo anterior, baseando-se na concepo de que o sucesso do processo de ensino-aprendizagem depende tambm da utilidade do que se aprende para a vida. Neste contexto, a abordagem de ensino dever estar orientada para a soluo dos problemas da comunidade, atravs da ligao entre os contedos veiculados pelo currculo e a sua aplicao em situaes concretas da vida, na famlia e na comunidade.

3.2.2. Ensino-aprendizagem centrado no alunoO currculo do ESG coloca o aluno no centro do processo de ensinoaprendizagem, actuando como sujeito activo na busca de conhecimento e na construo da sua viso do mundo. Nesta concepo de ensino, o professor funciona como um facilitador a quem cabe criar oportunidades educativas diversificadas que permitam ao aluno desenvolver as suas potencialidades. Para o efeito, so sugeridas estratgias que proporcionam uma participao activa do aluno tais como trabalhos aos pares e em grupos, debates, chuva de ideias, jogos de papis, entre outros. Estas criam a possibilidade de confrontar opinies, questionar-se sobre a realidade e propor alternativas de soluo de problemas. No contexto moambicano, as estratgias de ensino numa abordagem de ensino centrada no aluno, devero considerar tambm o fenmeno das turmas numerosas.

15

16

Ministrio da Educao e Cultura Instituto Nacional de Desenvolvimento da Educao (INDE)

Ministrio da Educao e Cultura Instituto Nacional de Desenvolvimento da Educao (INDE)

3.2.4. Ensino Secundrio Geral IntegradoO ESG Integrado caracteriza-se por desenvolver, no aluno, um conjunto de conhecimentos, habilidades, valores e atitudes de forma articulada com todas as reas de aprendizagem, que compem o currculo, conjugados com as actividades prticas e apoiado por um sistema de avaliao, predominantemente formativo. A concretizao deste princpio permite levar os alunos a analisar os fenmenos sob diferentes perspectivas, relacionando vrias reas de conhecimentos. Os programas de ensino, os materiais escolares, sobretudo o livro do aluno e o manual do professor so instrumentos que facilitam o trabalho do professor, ajudando e mostrando as possibilidades de abordagem integrada das diferentes unidades temticas. O desenvolvimento de projectos comuns potenciam a integrao, atravs do envolvimento de professores e alunos na busca metdica de informao em diferentes fontes e na sua sistematizao com a qualidade e o rigor requeridos neste nvel de ensino. Assim, a integrao permite, por um lado, que a partir de um mesmo projecto o aluno possa exercitar vrios aspectos especficos das disciplinas e questes transversais. Por outro lado, os professores das diferentes disciplinas podero, em conjunto, fazer um acompanhamento do progresso do aluno e ter uma imagem do desempenho do aluno, atravs do mesmo instrumento. A integrao acontece na escola, na sala de aula ou fora dela, atravs do trabalho do professor, da direco e dos demais intervenientes, na organizao e realizao de actividades prticas. A escola dever fazer um aproveitamento de todas as possibilidades que o meio escolar e circunvizinho oferecem, para uma formao integral do aluno.

Nesta perspectiva, os contedos e as aprendizagens so retomados em diferentes momentos do processo de ensino-aprendizagem, isto , nos programas, os temas sucedem-se de forma cclica e gradativa de maneira a que estejam interligados, de um estgio para o outro. A abordagem em espiral, por um lado, permite ao aluno estabelecer relaes entre a informao nova e a anterior num processo contnuo de construo da sua viso do mundo e, por outro, torna o currculo mais coerente no que diz respeito sua relao com o meio natural e social caracterizado por uma interdependncia entre o Homem e o meio que o rodeia.

3.3. Objectivos Gerais do Ensino Secundrio Geral luz dos objectivos gerais do Sistema Nacional de Educao, o ESG visa: a) Proporcionar ao jovem um desenvolvimento integral e harmonioso, atravs de um conjunto de competncias: conhecimentos, habilidades, atitudes e valores articulados em todas as reas de aprendizagem; b) Promover uma educao inclusiva, numa perspectiva de igualdade de oportunidades para todos os alunos; c) Criar oportunidades educativas diversificadas que permitam ao aluno desenvolver as suas potencialidades, actuando como um sujeito activo na busca do conhecimento e na construo da sua viso do mundo; d) Desenvolver no jovem competncias que o permitam participar activamente na vida poltica, social e econmica do pas;

3.2.5. Ensino-aprendizagem em espiralA construo do conhecimento entendida como um processo em que se vo acomodando as novas aprendizagens, retomando e valorizando as experincias j adquiridas.

17

18

Ministrio da Educao e Cultura Instituto Nacional de Desenvolvimento da Educao (INDE)

Ministrio da Educao e Cultura Instituto Nacional de Desenvolvimento da Educao (INDE)

e) Desenvolver o esprito cientfico e o pensamento reflexivo; f) Desenvolver competncias relevantes que o tornem um cidado responsvel, capaz de tomar decises informadas e fazer escolhas sobre o seu futuro, resolver com sucesso os problemas que se lhe colocam na sua famlia, na comunidade e no trabalho; g) Educar o jovem para desenvolver valores e atitudes positivas para a sociedade em que vive, no respeito pelo prximo, pelas leis e no amor vida e verdade; h) Educar o jovem na preveno e combate contra a droga, incluindo o tabagismo e alcoolismo e na preveno de doenas, particularmente a malria, a clera, o HIV/ SIDA e outras infeces sexualmente transmissveis; i) Garantir que o jovem conhea o meio em que vive, isto , conhea as leis da natureza e as formas de preservao da mesma; j) Desenvolver competncias sobre prticas relevantes na rea da agricultura e pecuria; k) Promover o respeito pelos rgos do Estado, smbolos da ptria e o conhecimento dos Direitos Humanos, direitos e deveres do cidado moambicano; l) Desenvolver valores culturais e ticos necessrios para uma participao efectiva numa sociedade democrtica; m) Promover o esprito empreendedor e atitudes positivas em relao ao trabalho e ao auto-emprego.

3.3.1 Objectivos Gerais do 1 CicloO 1 Ciclo visa aprofundar as competncias adquiridas no Ensino Bsico, preparar os alunos para continuar os estudos no 2 ciclo e para a insero no mercado de trabalho e auto-emprego. No final do 1 Ciclo do Ensino Secundrio Geral, o aluno deve ser capaz de: a) Comunicar fluentemente, oral e por escrito, em lngua portuguesa; b) Reconhecer a importncia das lnguas moambicanas, como contributo para o desenvolvimento da sua comunidade; c) Comunicar, oralmente e por escrito, em lngua inglesa e francesa, num nvel elementar, em diferentes situaes de comunicao; d) Reconhecer a importncia da lngua de sinais na comunicao com os portadores de deficincia auditiva; e) Utilizar as diversas linguagens simblicas, relacionando-as com o contexto; f) Desenvolver pequenos trabalhos de pesquisa e apresentar os relatrios numa linguagem clara, coerente e objectiva;

g) Usar estratgias de aprendizagem adequadas nas diferentes reas de estudo, ser empreendedor, criativo, crtico e auto-confiante ao desenvolver tarefas ou resolver problemas, no ambiente escolar e fora deste; h) Aplicar os conhecimentos adquiridos e as tecnologias a eles associados na soluo de problemas da sua famlia e da comunidade, contribuindo assim para a melhoria da qualidade da sua vida e da sua famlia; i) Reconhecer a diversidade cultural do pas incluindo a lingustica, religiosa, e poltica, aceitando e respeitando os membros dos

19

20

Ministrio da Educao e Cultura Instituto Nacional de Desenvolvimento da Educao (INDE)

Ministrio da Educao e Cultura Instituto Nacional de Desenvolvimento da Educao (INDE)

grupos distintos do seu, desenvolvendo aces concretas que visam o respeito a preservao do patrimnio cultural; j) Manifestar sentimentos de empatia, solidariedade, honestidade e humildade.

g) Realizar pequenos projectos de pesquisa e investigao cientfica na sua rea curricular de opo, orientao ou adopo. h) Reconhecer a diversidade cultural do pas, aceitando e respeitando os membros dos grupos distintos do seu, desenvolvendo aces concretas que visam a preservao do patrimnio cultural; i) j) Comportar-se de forma responsvel em relao sexualidade e sade reprodutiva; Prestar os primeiros socorros e agir correctamente em situaes de perigo, acidentes e calamidades naturais;

k) Comportar-se de forma responsvel em relao sexualidade e sade reprodutiva; l) Prestar os primeiros socorros e agir correctamente em situaes de perigo, acidentes e calamidades naturais.

3.3.2. Objectivos Gerais do 2 CicloO 2 ciclo de carcter especializado e tem como objectivo preparar o estudante para a vida, integrao no mercado de trabalho e a continuao dos estudos no ensino superior. No final do 2 ciclo, para alm de consolidar conhecimentos, habilidades, atitudes e valores desenvolvidos no 1 ciclo, o aluno deve ser capaz de: a) Comunicar fluentemente, oral e por escrito, em lngua portuguesa; b) Reconhecer a importncia das lnguas moambicanas utilizando-as, oralmente e por escrito em diferentes contextos; c) Comunicar em lnguas moambicanas, oralmente e por escrito, em diferentes situaes de comunicao; d) Comunicar, oralmente e por escrito, em lngua inglesa, num nvel mdio Lower intermediate, de modo a interagir num conjunto variado de situaes de comunicao; e) Comunicar, oralmente e por escrito, num nvel mdio, na lngua francesa em diferentes situaes de comunicao. f) Aplicar os conhecimentos, habilidades, atitudes e valores da sua rea de opo, orientao ou adopo;

k) Desenvolver competncias que possam ser teis na vida social e profissional, como o empreendedorismo, trabalho em equipa, esprito crtico e estratgias de aprendizagem ao longo da vida; l) Gerir a sua vida empreendimento. incluindo o seu prprio negcio/

3.4. Perfil do graduado do ESGO perfil do graduado corresponde ao conjunto de conhecimentos, prticas, habilidades, atitudes e valores que se espera que o graduado tenha desenvolvido, nos domnios do saber, saber ser, saber estar e saber fazer. No Ensino Secundrio Geral, o aluno encontra-se numa fase de crescimento em que se prepara para assumir responsabilidades na famlia, na comunidade, no trabalho e enfrentar uma sociedade em constantes mudanas. O aluno, dever estar preparado para encontrar solues criativas para os problemas que se colocam no seu dia a dia, tomar decises seguras, pensar critica e criativamente, participar activamente na vida do Pas,

21

22

Ministrio da Educao e Cultura Instituto Nacional de Desenvolvimento da Educao (INDE)

Ministrio da Educao e Cultura Instituto Nacional de Desenvolvimento da Educao (INDE)

relacionar-se bem com os outros, contribuindo assim, para o seu desenvolvimento individual, da sua comunidade e do Pas. Assim, o graduado do ESG deve: a) Ter amor prprio, amor pela vida, pela verdade, respeitar e amar o prximo; b) Respeitar os smbolos nacionais, os rgos de soberania, ter orgulho e respeito pela tradio e cultura moambicanas; c) Adoptar comportamentos responsveis em relao sua sade, da comunidade e sade sexual e reprodutiva; d) Comunicar fluentemente, oralmente e por escrito, em Lngua Portuguesa; e) Usar as lnguas moambicanas em diferentes situaes de comunicao; f) Comunicar, num nvel intermdio, em lngua inglesa; g) Comunicar na lngua francesa, num nvel intermdio elementar; h) Utilizar as TICs de forma interactiva; i) j) Aplicar os conhecimentos e suas tecnologias para melhorar a sua qualidade de vida; Ser responsvel e flexvel na resoluo de problemas pessoais, da famlia, da comunidade e na vida laboral, participando com eficcia e qualidade nos processos produtivos;

o) Utilizar de forma racional e sustentvel de recursos naturais; p) Reconhecer a diversidade cultural do pas, manifestando atitudes de tolerncia, honestidade e solidariedade em relao aos membros de grupos distintos do seu; q) Participar activamente na vida poltica, econmica e social do Pas, contribuindo deste modo para a consolidao da Paz, democracia, unidade nacional e respeito pelos direitos Humanos, em particular da mulher e da criana. Para que o graduado tenha o perfil acima definido dever desenvolver, ao longo do ESG, um conjunto de competncias que o permitam uma integrao e participao efectiva na vida do pas.

3.5. Competncias6 a desenvolver no ESGO Currculo do ESG proporcionar ao jovem um conjunto de competncias (conhecimentos, habilidades, e valores) para enfrentar com sucesso exigncias complexas ou a realizao de tarefas, na vida quotidiana. Neste contexto, as competncias necessrias para a vida referem-se ao conjunto de recursos, isto , saberes, capacidades, comportamentos e informaes que permitem ao indivduo tomar decises informadas, resolver problemas, pensar critica e criativamente, relacionar-se com os outros e manifestar atitudes responsveis para com a sua sade e da sua comunidade. O desenvolvimento de competncias um exerccio que dever estar presente em todos os momentos da vida do aluno, quer na sala de aula ou fora e, por esta razo a sua abordagem feita de forma transversal.6

k) Ser capaz de criar o seu prprio sustento e o da sua famlia e gerir os seus rendimentos, contribuindo assim para o combate pobreza absoluta; l) Ser capaz de trabalhar em equipa; m) Ter uma atitude empreendedora no desenvolvimento de actividades que contribuam para a melhoria da qualidade de vida; n) Respeitar e seu trabalho e dos outros;

competncia a capacidade de enfrentar com sucesso exigncias complexas ou levar a cabo uma tarefa. Neste mbito, um desempenho competente corresponde a combinao de habilidades cognitivas e prticas interrelacionadas, conhecimento (incluindo o conhecimento tcito), motivao, valores e tica, atitudes, emoes e outros componentes sociais e comportamentais e o contexto. UNESCO (2004)

23

24

Ministrio da Educao e Cultura Instituto Nacional de Desenvolvimento da Educao (INDE)

Ministrio da Educao e Cultura Instituto Nacional de Desenvolvimento da Educao (INDE)

Para o ESG foram identificadas competncias consideradas cruciais para o bem estar do indivduo no mundo actual, como sejam: a) Comunicao nas lnguas moambicana, portuguesa, inglesa e francesa; b) Desenvolvimento da autonomia pessoal e auto-estima, de estratgias de aprendizagem e busca metdica de informao em diferentes meios e uso de tecnologia; c) Desenvolvimento do juzo crtico, rigor, persistncia e qualidade na realizao e apresentao dos trabalhos; d) Resoluo de problemas que reflectem situaes quotidianas da vida econmica social do pas e do mundo; e) Desenvolvimento do esprito de tolerncia e cooperao e habilidade para se relacionar bem com os outros; f) Uso de leis, gesto e resoluo de conflitos; g) Desenvolvimento do civismo e cidadania responsveis; h) Adopo de comportamentos responsveis em relao sua sade e da comunidade bem como em relao ao lcool, tabaco, e outras drogas; i) j) Aplicao da formao profissionalizante na reduo da pobreza; Capacidade de lidar com a complexidade, diversidade e mudana;

3.6. Valores a desenvolver no ESGAs aspiraes da sociedade esto enraizadas nas tradies moambicanas, africanas e universais cujo ideal educar os jovens para saber estar e conviver com os outros, num ambiente de paz e tolerncia, reconhecendo e aceitando a diversidade cultural, lingustica, religiosa, racial, poltica e social. A educao baseia-se, assim, no respeito pelo patrimnio cultural moambicano, na cultura de paz, proporcionando aos jovens o desenvolvimento da sua identidade nacional, que equacionados com os valores universais da modernidade, permitiro a sua integrao na aldeia global. Os valores a serem cultivados no ESG assentam nos princpios mais gerais da sociedade moambicana que, por sua vez, se regem por outros mais universais, tais como os Direitos Humanos. Neste contexto, constituem valores a desenvolver: igualdade, liberdade, justia, solidariedade, humildade, honestidade, tolerncia, responsabilidade, perseverana, respeito e amor ptria. O ESG dar continuidade a uma educao para os direitos humanos e democracia, j iniciada no Ensino Bsico. Com efeito, os alunos que entram para o ESG j tiveram a oportunidade de abordar nas diferentes disciplinas conceitos bsicos como direitos humanos, deveres e obrigaes, entre outros. Os alunos j conhecem os instrumentos nacionais e internacionais como sejam a Constituio da Repblica de Moambique, Conveno sobre os Direitos da Criana e a Declarao Universal dos Direitos Humanos. Ao longo do ESG, os jovens devero ainda, desenvolver as regras de bom comportamento, disciplina, boa educao, boa postura, ordem, limpeza e higiene, pudor, amor prprio, amor verdade e respeito pelo prximo. Assim, no ESG, os jovens sero encorajados a serem cidados humildes, responsveis e empreendedores perante os desafios com que se confrontam no seu dia-a-dia, promovendo, assim, o esprito de que a melhoria da qualidade da sua vida depende do seu esforo e trabalho.

k) Desenvolvimento de projectos e estratgias de implementao individualmente ou em grupo. l) Adopo de atitudes positivas em relao aos portadores de deficincias, idosos e crianas.

As competncias (conhecimentos, habilidades e valores) acima definidas, fornecem instrumentos necessrios para que o jovem continue a aprender ao longo da sua vida e a resolver com sucesso os problemas da vida.

25

26

Ministrio da Educao e Cultura Instituto Nacional de Desenvolvimento da Educao (INDE)

Ministrio da Educao e Cultura Instituto Nacional de Desenvolvimento da Educao (INDE)

O desenvolvimento dos valores baseia-se na concepo de que se aprende a fazer fazendo, isto , o aluno aprender a respeitar o prximo se tiver a oportunidade de experimentar situaes em que este valor visvel. O aluno s aprender a viver num ambiente limpo se a escola estiver limpa e promover o asseio em todos os espaos escolares. O aluno cumprir as regras de comportamento se elas forem exigidas e cumpridas por todos os membros da comunidade escolar de forma coerente e sistemtica.

a) O seu carcter profissionalizante O Ensino Secundrio Geral relevante designa um conjunto de perspectivas e medidas de poltica educativa preconizada pelo Plano Quinquenal do Governo que advogam que o ESG deve integrar componentes prticas que correspondam ao saber fazer, com o objectivo de desenvolver nos jovens competncias prticas que lhes possam ser teis para a vida laboral, desenvolvimento de uma profisso ou ofcio e para o auto-emprego. As rpidas mudanas sociais exigem uma rpida capacidade de resposta do sector educativo em relao adequao do perfil do graduado, atravs de uma formao profissionalizante. O carcter profissionalizante do ESG materializa-se atravs de: Uma nova abordagem das disciplinas gerais, isto , virada para a resoluo de problemas concretos, com nfase para a prtica; Desenvolvimento de competncias que possam ser teis na vida social e profissional, como o empreendedorismo, trabalho em equipa, esprito crtico e estratgias de aprendizagem ao longo da vida; Introduo de disciplinas profissionalizantes e de mdulos tcnico-profissionais..

IV. Inovaes no ESGNeste captulo apresentam-se os aspectos que constituem inovao, numa perspectiva de continuidade do currculo do EB, introduzido em 2004, em todo o pas. Este apresenta mudanas em relao ao anterior no que se refere Introduo Filosofia, abordagem das prticas pedaggicas, estrutura dos programas, contedos e livro escolar. Ao nvel do Ensino Bsico foram introduzidas as seguintes inovaes: Os ciclos de aprendizagem; A promoo semi-automtica; O Ensino integrado; O Currculo local; As Lnguas Moambicanas no ensino; As disciplinas de: Ingls a partir do 3 ciclo de aprendizagem (6 e 7 classes), Ofcios e Educao Moral e Cvica (de forma integrada no 1 e 2 ciclos e como disciplina no 3 ciclo).

A componente Profissionalizante est implcita em todas as disciplinas do currculo, atravs da ligao entre a cincia, suas tecnologias e aplicao prtica e, de forma explcita, nas disciplinas Profissionalizantes. Os contedos Profissionalizantes no ESG podero ser integrados como: contedos transversais integrados em disciplinas gerais; bloco composto por vrios mdulos, e; disciplina especfica ( por exemplo: Agro Pecuria, Noes de Empreendedorismo, Turismo, etc.);

Nesta perspectiva, algumas destas inovaes introduzidas no Ensino Bsico sero acomodadas no Ensino Secundrio Geral (ESG) de modo a ajust-las nova realidade. Assim, constituem inovaes no Ensino Secundrio Geral:

27

28

Ministrio da Educao e Cultura Instituto Nacional de Desenvolvimento da Educao (INDE)

Ministrio da Educao e Cultura Instituto Nacional de Desenvolvimento da Educao (INDE)

Crculos de interesse; Cursos modulares de pequena durao.

b) Nova Abordagem dos Ciclos de Aprendizagem As pesquisas8 mais recentes nesta rea indicam que os ciclos de aprendizagem devem corresponder a blocos de aprendizagem cujos objectivos devem ser avaliados globalmente no fim do ciclo. Esta perspectiva no exclui avaliaes por trimestre ou por ano a ttulo indicativo para que o professor, os pais e encarregados de educao assim como os prprios alunos tenham uma ideia da situao dos alunos ao longo do ciclo. Atravs destas avaliaes o professor poder tomar algumas medidas com vista superao das dificuldades de alguns alunos. A nova abordagem de ciclo requer tambm um trabalho conjunto dos professores, ao longo do ano. A reflexo sobre o desempenho de cada aluno dever envolver todos os professores que com ele trabalham, ao longo do ano e no se limitar ao somatrio feito nos conselhos de notas, no final de cada trimestre. Desta forma, as dificuldades seriam ultrapassadas em tempo til, atravs de estratgias articuladas e controladas por todos os professores, contribuindo assim para a reduo das taxas de reprovao neste nvel.

Como actividades co-curriculares os alunos tero possibilidade de frequentar cursos de pequena durao, nas escolas do Ensino Tcnico Profissional e Vocacional (ETPV) e nos Centros de Desenvolvimento de Competncias7 a funcionar nos distritos no mbito do Programa Integrado para a Reforma do Ensino Profissional (PIREP). A introduo das disciplinas Profissionalizantes ser feita de forma gradual medida que forem criadas as condies para o efeito em articulao com o ETPV. A seleco das mesmas e a sua permanncia no currculo determinada por uma avaliao de necessidades, tendo em conta os desafios locais e globais do pas. Os critrios para a sua aprovao constituiro matria de regulamentao especfica. Esta dever incluir os requisitos e procedimentos a seguir para que uma disciplina seja leccionada numa escola ou grupos de escolas e definir o grau de flexibilidade a considerar na sua implementao. A flexibilidade relaciona-se com as necessidades de aprendizagem de cada regio e as condies a serem criadas em termos de espaos, materiais de ensino e professores qualificados. Cabe escola fazer a gesto das opes disponveis, orientar e aconselhar os alunos na escolha das disciplinas profissionalizantes.

Centro de Desenvolvimento de Competncias um espao, destinado a aprendizagem de matrias de carcter prtico relevantes para o distrito, no qual so oferecidos cursos de curta durao relacionados com a agricultura, pecuria, decorao, entre outros, que conferem competncias para o exerccio de uma actividade de rendimento.

7

8 Philippe Perrenoud (1994). Prticas Pedaggicas, profisso docente e formao: perspectivas sociolgicas, Lisboa , D. Quixote.

29

30

Ministrio da Educao e Cultura Instituto Nacional de Desenvolvimento da Educao (INDE)

Ministrio da Educao e Cultura Instituto Nacional de Desenvolvimento da Educao (INDE)

c) Ensino-aprendizagem Integrado O presente currculo surge como resposta s preocupaes que se colocam em relao ao currculo em vigor. Este caracterizado por ser compartimentado apresentando as disciplinas como domnios estanques. O currculo do ESG integrado caracteriza-se por desenvolver no aluno conhecimentos, habilidades, atitudes e valores de forma articulada do ponto de vista de estrutura, objectivos, contedos, competncias, material didctico e da prpria prtica pedaggica centrada no aluno.

actividades de carcter prtico que tenham relevncia socioeconmica (vide OTEOs). e) Introduo das Lnguas Moambicanas Moambique um pas multicultural e multilingue caracterizado pela coexistncia de Lnguas Africanas de origem Bantu, Portugus (Lngua Oficial) e Lnguas de origem Asitica. A introduo de Lnguas Moambicanas no ensino constitui uma das inovaes no mbito da Transformao Curricular do Ensino Bsico. Neste contexto, numa perspectiva de continuidade, as Lnguas Moambicanas sero introduzidas no Ensino Secundrio Geral, duma forma opcional, de acordo com as seguintes modalidades: Continuidade do programa de Educao Bilingue iniciado no Ensino Bsico, a ser introduzido em 2010 quando os alunos que frequentam actualmente o Ensino Bilingue tiverem terminado a 7a classe. Estes alunos continuaro a ter as lnguas moambicanas como disciplina no 1 e 2 ciclos do Ensino Secundrio Geral. O programa a ser desenvolvido para esta modalidade dar maior enfoque ao aprofundamento das habilidades de leitura e escrita das lnguas moambicanas e ao funcionamento da lngua. Lnguas Moambicanas para: principiantes falantes que no dominam a escrita, em que o enfoque ser dado aprendizagem da escrita e do Funcionamento da Lngua. principiantes no falantes que desejam aprender a Lngua Moambicana. Nesta modalidade a abordagem ser a de uma Lngua Segunda (L2), numa perspectiva comunicativa.

d) Integrao de Contedos de Interesse Local Considerando o carcter flexvel do currculo, a sua implementao dever considerar aspectos de interesse local de maneira a responder s necessidades das comunidades. A estratgia de abordagem de contedos de interesse locais, neste nvel poder ser atravs de: valorizao de experincias locais no processo de ensinoaprendizagem, articulando os contedos propostos nos programas de ensino com a realidade local. crculos de interesse orientados pelo professor integrando, para alm de alunos, pessoas da comunidade visando o desenvolvimento de actividades de carcter social, como debates, palestras e sensibilizao em relao a diferentes assuntos de relevncia social (vide Actividades Extra-curriculares e OTEOs). desenvolvimento de projectos especficos de interesse comunitrio orientados pelo professor integrando, para alm de alunos e pessoas da comunidade com o objectivo de desenvolver

31

32

Ministrio da Educao e Cultura Instituto Nacional de Desenvolvimento da Educao (INDE)

Ministrio da Educao e Cultura Instituto Nacional de Desenvolvimento da Educao (INDE)

f) Temas Transversais Os temas transversais traduzem um conjunto de questes que preocupam a sociedade que, pela sua natureza social, no pertencem a uma rea ou disciplina. Por isso, no definido ao nvel do currculo um tempo especfico. A transversalidade corresponde, por um lado, a forma como os temas so incorporados no currculo no que diz respeito sequncia, continuidade e aprofundamento e, por outro lado, maneira como so tratados do ponto de vista didctico, por forma a estabelecer uma ligao com a vida real. Os temas foram seleccionados pela sua pertinncia e abrangncia e a sua integrao no currculo visa desenvolver um conjunto de competncias que permitem ao aluno reflectir, problematizar, intervir e transformar a realidade. Neste contexto, foram seleccionados os seguintes temas: Cultura de paz, direitos humanos e democracia; Gnero e equidade; Sade reprodutiva (ITS, HIV/SIDA); Sade e Nutrio; Preveno e combate ao lcool, tabaco e outras drogas; Ambiente e uso sustentvel dos recursos naturais; Desastres naturais (cheia, seca, ciclone, sismo). Segurana rodoviria; Preservao do patrimnio cultural; Identidade cultural e moambicanidade.

concretizao deste tipo de abordagem, pois mobiliza professores de vrias disciplinas, alunos de uma turma ou mais, permite desenvolver um leque variado de competncias e faz convergir vrias reas de conhecimento em torno de uma ideia e projectos comuns. O tratamento dos temas acima referidos mobiliza toda a comunidade escolar, instituies ou organizaes ligadas aos temas acima referidos e a comunidade em geral a comprometerem-se colectivamente na formao dos jovens. A leccionao destes temas exige ainda que se faa uma reflexo conjunta dos contedos a serem leccionados em cada um dos temas e as respectivas estratgias. Estas devero privilegiar a discusso, a possibilidade de confrontar, argumentar e propor mudanas. O estudo dos contedos referentes a cada um dos temas no se esgota no ambiente de sala de aula, devendo ser extensivo a outros espaos menos formais tais como os crculos de interesse, encontros juvenis, clubes, entre outros agrupamentos. g) Actividades co-curriculares Esta seco aborda um conjunto de actividades complementares ao currculo que visam promover hbitos de estudo individual e em grupo, o associativismo, desenvolver habilidades de organizao e liderana e o esprito de iniciativa. um espao para aprofundar, experimentar e aplicar os conhecimentos. Como parte integrante da sua formao, importante que os alunos conheam o objectivo destas actividades para que no sejam entendidas como um mero exerccio de ocupao de tempo. Estas actividades devero ser desenvolvidas fora do tempo lectivo, isto , no perodo oposto s aulas ou aos sbados, devendo, para o efeito, ser parte integrante do programa da escola. Os crculos de interesse so um complemento prtico do processo de ensino-aprendizagem onde os alunos desenvolvem uma actividade de

A abordagem destes temas pressupe um trabalho de planificao conjunta entre os professores, na sala de aula e nas actividades cocurriculares. A realizao de projectos destaca-se entre as formas de

33

34

Ministrio da Educao e Cultura Instituto Nacional de Desenvolvimento da Educao (INDE)

Ministrio da Educao e Cultura Instituto Nacional de Desenvolvimento da Educao (INDE)

acordo com a sua preferncia ou vocao, estabelecendo uma ligao entre as disciplinas e as actividades das comunidades. O documento sobre Orientaes e Tarefas Escolares Obrigatrias (OTEOs) estabelece um conjunto de crculos de interesse e actividades a desenvolver, no domnio da preservao do patrimnio cultural, nomeadamente: fotografia e cinema, Artesanato, Artes Plsticas, Literatura, Escultura, Msica e Dana. As OTEOs referem-se ainda possibilidade de se organizar crculos de interesse nos domnios de filatelia, culinria; costura e bordados, coleco de minerais e de conchas e jogos diversos (ciclismo, atletismo, futebol, etc). Assim, os alunos devero ser encorajados a aderir aos crculos de interesse, a desenhar os seus projectos que, uma vez concludos, a Direco Pedaggica de cada escola dever submet-los comunidade escolar e ao conselho de escola, para a discusso e anlise da sua pertinncia. Destes projectos devero ser escolhidos aqueles que pela sua importncia, relevncia, coerncia e exequibilidade possam ser teis para a comunidade escolar. Tal como se recomenda nas OTEOs os crculos de interesse devero ser orientados pelos professores, podendo ser considerada a possibilidade de envolver os alunos como monitores, convidar pintores, escultores, msicos e outros artistas.

Organizao articulada das actividades na sala de aula e fora dela (crculos de interesse, ocupao dos tempos livres, actividades junto da comunidade); Articulao da componente prtica e tecnolgica, estabelecendo uma ligao com a vida quer familiar, acadmica e laboral; Formao para a vida, cujo objectivo preparar o aluno para a insero no mercado do trabalho ou para o auto-emprego e para a continuao dos estudos.

Neste contexto, o ESG est dividido em dois ciclos de aprendizagem. O 1 Ciclo compreende trs classes, a 8, 9 e 10 classes e, o 2 Ciclo, a 11 e a 12 classes. A organizao por ciclos de aprendizagem baseada na concepo de que o ensino dever ser visto na perspectiva de um processo de construo do saber por etapas que formam um todo. Neste processo, dever-se- ter em conta a diversidade de alunos, os ritmos de aprendizagem e a remediao das dificuldades. Cada um dos ciclos compreende um conjunto de reas curriculares e respectivas disciplinas.

reas CurricularesAs reas curriculares do ESG representam um conjunto de saberes, valores e atitudes interelacionados entre si. Estas integram um conjunto de disciplinas orientadas para domnios de estudo especficos. Os contedos das disciplinas esto organizados tendo em conta a perspectiva da abordagem integrada. Neste mbito, preconiza-se ainda a introduo de disciplinas integradas na segunda fase de implementao do presente Plano curricular. O ESG1 d continuidade s reas de conhecimento j iniciadas no EB, nomeadamente, Comunicao e Cincias Sociais; Matemtica e Cincias Naturais e Actividades Prticas e Tecnolgicas (vide captulo VII).

V. Estrutura Curricular do ESGA estrutura curricular representa o modo como se organiza o ESG em termos de ciclos de aprendizagem, reas curriculares e disciplinas. O ESG est organizado por forma a proporcionar um desenvolvimento integral e harmonioso, atravs da: Diversificao e flexibilidade do currculo, o que inclui a integrao de saberes locais;

35

36

Ministrio da Educao e Cultura Instituto Nacional de Desenvolvimento da Educao (INDE)

Ministrio da Educao e Cultura Instituto Nacional de Desenvolvimento da Educao (INDE)

As reas curriculares do ESG2 e as respectivas disciplinas esto organizadas tendo em conta reas de especializao no Ensino Superior. Assim, este ciclo compreende: (i) um Tronco Comum constitudo por disciplinas obrigatrias; (ii) reas especficas nomeadamente: Comunicao e Cincias Sociais, Matemtica e Cincias Naturais; Artes Visuais e Cnicas e; (iii) Disciplinas Profissionalizantes, a saber: Noes de Empreende dorismo, Introduo Psicologia e Pedagogia, Agro-pecuria, Turismo e cursos tcnico-profissionais.

Esta rea integra as disciplinas de Histria, Geografia, Lngua Portuguesa, Lnguas Moambicanas, Lnguas Inglesa e Francesa.

a) Lngua Portuguesa O Portugus a lngua oficial e de ensino que visa desenvolver competncias (Lingustica e Comunicativa) que permitam ao aluno uma integrao plena na vida social, cultural, econmica e poltica do pas e do mundo. A nvel do ESG a disciplina de Lngua Portuguesa visa desenvolver nos alunos competncias que lhes permitam: usar o Portugus de forma interactiva, de modo a ter uma participao activa, reflexiva , moral e civicamente correcta em contextos scio-cultural, poltico e econmico do pas e do mundo; comunicar-se fluentemente, oralmente e por escrito, em vrios contextos relevantes da vida, tais como a famlia, escola, comunidade e no emprego; usar o Portugus como instrumento de compreenso da realidade, de acesso ao conhecimento e informao, explorando as novas formas de interaco proporcionadas pelas Tecnologias de Informao e Comunicao; utilizar o Portugus como instrumento de unificao e de consolidao da unidade e conscincia nacional e de manifestao de amor patritico e orgulho de ser moambicano;

5.1. reas Curriculares do 1 ciclo (ESG1)Nesta seco descrevem-se as reas curriculares e as disciplinas que as compem. Para alm, das competncias definidas para cada disciplina, devero ser desenvolvidas e consideradas em todas as disciplinas competncias, tais como o desenvolvimento de estratgias de aprendizagem, resoluo de problemas, juzo crtico, habilidades para lidar com a complexidade e diversidade e trabalhar em grupo. Os valores preconizados para o ESG e os temas transversais j definidos devero estar presentes na prtica educativa.

5.1.1 rea de Comunicao e Cincias SociaisA rea de Comunicao e Cincias Sociais visa desenvolver a capacidade de se comunicar, oralmente e por escrito, de se situar e se relacionar com o mundo social, bem como o desenvolvimento de atitudes civicamente correctas. Sero ainda desenvolvidas competncias de carcter transversal, tais como o desenvolvimento de estratgias de aprendizagem, resoluo de problemas, o juzo crtico, habilidades para lidar com a complexidade, diversidade e trabalhar em grupo.

desenvolver o hbito e o gosto pela leitura de obras especialmente de autores moambicanos, dos Pases Africanos de Expresso Portuguesa (PALOPs) e da Comunidade dos Pases de Lngua Portuguesa (CPLP). Neste ciclo, particular ateno ser dada valorizao da literatura moambicana, contribuindo assim para a preservao do patrimnio cultural, e para a construo da identidade nacional.

37

38

Ministrio da Educao e Cultura Instituto Nacional de Desenvolvimento da Educao (INDE)

Ministrio da Educao e Cultura Instituto Nacional de Desenvolvimento da Educao (INDE)

b) Lnguas Moambicanas Neste ciclo, o ensino de Lnguas Moambicanas visa promover nos alunos a conscincia do valor das lnguas e cultura moambicanas, no contexto multilingue e multicultural, contribuindo para a sua melhor insero na sociedade. Neste mbito, a disciplina ser orientada para que o aluno seja capaz de: desenvolver a capacidade de anlise crtica e objectiva em relao cultura moambicana; desenvolver habilidades comunicativas para aumentar a eficcia da comunicao num contexto multilingue; contribundo para o reforo da unidade nacional na diversidade lingustico-cultural; aplicar os conhecimentos da Lngua Moambicana na sua vertente escrita; Comunicar em lnguas moambicanas, oralmente e por escrito, em diferentes situaes de comunicao.

do ESG1 d-se continuidade leccionao desta disciplina para que o aluno possa: consolidar as competncias adquiridos no Ensino Bsico e desenvolver a competncia comunicativa oral e escrita, para a satisfao das suas necessidades; utilizar os recursos de que a lngua dispe na interaco com os outros; desenvolver a competncia lingustica e comunicativa necessrias para o acesso s novas tecnologias de informao e comunicao. utilizar a Lngua Inglesa, como instrumento para uma participao efectiva na vida, isto , no mercado de trabalho, nos pequenos negcios, nas actividades tursticas e no contexto familiar;

d) Lngua Francesa A Lngua Francesa a segunda lngua estrangeira a ser incorporada no ensino, como uma das ferramentas necessrias para a participao efectiva do aluno na vida social e poltica do pas. uma disciplina opcional neste ciclo e introduzida a partir da 9 classe com objectivo de levar os alunos a comunicar, oralmente e por escrito, num nvel bsico, na Lngua Francesa em diferentes situaes de comunicao. A introduo desta disciplina neste ciclo dever ser gradual tendo em conta a disponibilidade de professores e poder obedecer a um regime especfico sob a forma de mdulos intensivos ou nveis, de acordo com o contexto. A aprendizagem do Francs visa: desenvolver a competncia lingustica e comunicativa, de nvel bsico; desenvolver habilidades lingusticas que permitam ao aluno interagir com os outros e ter acesso s informaes veiculadas nesta lngua;

c) Lngua Inglesa Moambique situa-se na frica Austral e encontra-se rodeado de pases de Lngua Oficial Inglesa, membro da SADC e da Commonwealth, organizaes que tm o Ingls como principal lngua de trabalho. O Ingls a lngua de comunicao internacional mais usada nos domnios cientfico, interaces sociais, transaces comerciais, entre outras, o que torna imprescindvel o seu domnio nesta era da globalizao. Esta lngua foi introduzida no 3 ciclo (6 e 7 classes) do EB de modo a proporcionar ao aluno o vocabulrio bsico para a comunicao. A nvel

39

40

Ministrio da Educao e Cultura Instituto Nacional de Desenvolvimento da Educao (INDE)

Ministrio da Educao e Cultura Instituto Nacional de Desenvolvimento da Educao (INDE)

preparar o aluno para o uso da lngua para fins acadmicos no ESG2.

e) Histria A disciplina de Histria no ESG1, orienta-se para o desenvolvimento de competncias gerais relevantes para a vida, por um lado, e para a formao de uma cultura e identidade nacional, por outro. Neste sentido, a aprendizagem da Histria visa: aprofundar e ampliar as competncias adquiridos no Ensino Bsico; alargar as capacidades e convices para compreender melhor a integrao de Moambique e do Continente Africano no contexto da Histria mundial; desenvolver habilidades de anlise dos processos histricos; consolidar uma concepo cientfica do desenvolvimento da sociedade humana; fornecer instrumentos que possibilitem o acesso memria colectiva nacional; desenvolver, nos alunos, o amor pela ptria e a conscincia de fazer parte de uma sociedade e; reconstruir o passado e prepar-los para o exerccio da cidadania.

ampliar e consolidar as competncias desenvolvidas no Ensino Bsico, tendo em vista a formao integral dos alunos, promovendo conhecimentos, habilidades e atitudes correctas perante natureza e sociedade; desenvolver, nos alunos, uma crescente conscincia acerca das oportunidades e constrangimentos que afectam os povos tendo em conta diferentes condies naturais, econmicas, sociais, polticas, em cada lugar; desenvolver, nos alunos, um vasto leque de capacidades e competncias necessrias e aplicveis noutros contextos; desenvolver, nos alunos, uma melhor compreenso da natureza das sociedades multiculturais e multiraciais, contra quaisquer formas de preconceitos; compreender os processos que deram origem diversidade dos padres espaciais da superfcie terrestre e o modo como estes influenciam o desenvolvimento das sociedades.

f) Artes Cnicas As artes Cnicas so introduzidas no ESG como continuidade da disciplina de Educao Musical introduzida no mbito do novo currculo do Ensino Bsico. As vantagens das expresses artsticas na formao integral da personalidade humana so sobejamente conhecidas. Por outro lado, o nosso pas possui uma diversidade cultural de tradies musicais, teatrais e de dana que devem ser aprendidas, pesquisadas e preservadas. Assim, a aprendizagem das Artes Cnicas no ESG, visa desenvolver nos alunos: habilidades de compreenso da teoria musical de leitura e escrita da msica, discriminao auditiva dos sons, da mtrica, da forma, da memria analtica e da evoluo da prtica musical ao longo dos tempos atravs dos diferentes gneros e estilos musicais.

Os contedos desta disciplina, embora reflictam processos histricos universais, a sua abordagem neste nvel orienta-se para processos Africanos e Moambicanos, atravs da sua anlise e interpretao, estabelecendo relaes e conexes com os processos mundiais. e) Geografia A disciplina de Geografia ao longo do 1 Ciclo do ESG, orienta-se para o desenvolvimento de competncias gerais relevantes para a vida. Neste sentido, a aprendizagem da Geografia visa:

41

42

Ministrio da Educao e Cultura Instituto Nacional de Desenvolvimento da Educao (INDE)

Ministrio da Educao e Cultura Instituto Nacional de Desenvolvimento da Educao (INDE)

as capacidades de interpretao vocal e instrumental da msica e das diferentes formas de a representar atravs da dana e do teatro;

b) Biologia No ESG1, a aprendizagem da Biologia visa: contribuir para a compreenso cientfica do mundo atravs da utilizao dos conhecimentos biolgicos na explicao da unidade e diversidade da matria viva; desenvolver habilidades que lhes permitam aplicar os conhecimentos na resoluo de problemas especficos, quer da disciplina quer da vida prtica social, mediante observaes, a realizao de experincias, excurses, manipulao de instrumentos, aplicao de teorias, leis e princpios no estudo de fenmenos biolgicos; promover comportamento responsvel perante a sexualidade bem como com a sade individual e colectiva a partir dos conhecimentos e fundamentos da educao para a sade; criar nos alunos o amor pela natureza, estabelecendo relaes afectivas com os organismos; contribuir para a proteco conservao e uso sustentvel dos recursos naturais, em especial da diversidade biolgica do nosso pas, em benefcio da sociedade actual e futura.

Esta disciplina opcional. Contudo, prtica da arte de representar (dana e teatro) e da msica em conjunto vocal e instrumental, devem ser estimuladas atravs da organizao de crculos de interesses escolas, grupos corais, teatrais e de dana, tal como recomendam as OTEO`s.

5.1.2. rea de Matemtica e Cincias NaturaisA rea de Matemtica e Cincias Naturais visa desenvolver competncias orientadas para o conhecimento do mundo natural e para o desenvolvimento do raciocnio lgico. Nesta rea sero desenvolvidas competncias que permitiro ao aluno compreender os conceitos bsicos das cincias, desenvolver habilidades, estratgias, hbitos de investigao cientfica e comunicao bem como relacionar a cincia com a tecnologia, sociedade e ambiente. A rea de Matemtica e Cincias Naturais constituda pelas disciplinas de Matemtica, Biologia, Fsica e Qumica. a) Matemtica A aprendizagem da Matemtica visa desenvolver: o raciocnio lgico ao operar com conceitos e procedimentos, usando mtodos apropriados; a capacidade de comunicar, ao enunciar propriedades e definies, assim como ao transcrever mensagens matemticas da linguagem simblica (frmulas, smbolos, tabelas, grficos) para a linguagem corrente e vice-versa; habilidades tais como: classificar, seriar, relacionar, reunir, representar, analisar, sintetizar, deduzir, provar e julgar.

c) Qumica A aprendizagem da Qumica no ESG1 visa: desenvolver, nos alunos, a capacidade de interpretar cientificamente o mundo, explicando, do ponto de vista qumico, o movimento da matria; proporcionar aos alunos conhecimentos slidos e de mximo rigor cientfico sobre teorias e leis fundamentais, da classificao de fenmenos e substncias, mostrando a sua diversidade;

Os alunos tero a oportunidade de desenvolver os hbitos de rigor, preciso, ordem, clareza, criatividade, crtica, persistncia, cooperao e uso correcto da linguagem matemtica.

43

44

Ministrio da Educao e Cultura Instituto Nacional de Desenvolvimento da Educao (INDE)

Ministrio da Educao e Cultura Instituto Nacional de Desenvolvimento da Educao (INDE)

capacitar os alunos para a correcta utilizao das teorias e leis na resoluo dos problemas prticos e na explicao dos fenmenos que ocorrem na Natureza.

5.1.3. rea de Actividades Prticas e TecnolgicasA rea de Actividades Prticas e Tecnolgicas pretende desenvolver competncias orientadas para a actividade prtica relacionada com habilidades psico-motoras, estticas e teis vida, numa perspectiva de desenvolvimento integral do Homem. Esta rea compreende as disciplinas de Educao Fsica, Educao Visual, Tecnologias de Informao e Comunicao e as Disciplinas Profissionalizantes como Noes de Empreendedorismo, Agro-Pecuria, entre outras. a) Educao Fsica A Educao Fsica estabelece um quadro de relaes com as outras disciplinas com as quais partilha os contributos fundamentais para a formao integral do indivduo. Ela tem como referncia o corpo e a actividade fsica, na sua vertente de construo individual e colectiva, no relacionamento e integrao na sociedade. Estas relaes devem incidir sobre uma progressiva integrao de um conjunto de atitudes, capacidades, conhecimentos e hbitos de vida activa, incluindo habilidades etnoculturais, que contribuem para a melhoria da qualidade de vida. A disciplina de Educao Fsica um vector importante na massificao do desporto nacional, e contribui para este propsito atravs de actividades e de jogos desportivos escolares. Estes constituem a fonte para o desenvolvimento de talentos a serem integrados nos clubes.

A apropriao dos conhecimentos cientficos e o desenvolvimento das capacidades intelectuais e manuais dos alunos devem caracterizar-se por um alto grau de participao destes no processo de ensinoaprendizagem, atravs do trabalho prtico experimental e com recurso a diferentes meios de ensino. d) Fsica Pretende-se que a aprendizagem da Fsica no ESG1 contribua para a formao de uma cultura de cincia e tecnologia efectiva, que permita ao aluno a interpretao dos factos, fenmenos e processos naturais. Essa cultura, inclui a compreenso do conjunto de equipamentos e procedimentos, tcnicos ou tecnolgicos, do quotidiano domstico, social e profissional. Portanto, a Fsica dever promover um conhecimento contextualizado e integrado na vida do aluno. A nvel ESG1 o ensino da Fsica visa desenvolver, nos alunos, competncias que lhes permitam: descrever fenmenos naturais em linguagem relacionando-os a descries na linguagem corrente; cientfica,

emitir juzos de valor em relao a situaes sociais que envolvam aspectos fsicos e tecnolgicos relevantes; utilizar a linguagem fsica adequada e elementos de sua representao simblica; realizar uma experincia, descrever o procedimento e explicar os resultados utilizando conhecimentos fsicos de forma adequada; resolver problemas do dia a dia relacionados com fenmenos naturais ou com a tecnologia, usando criativamente leis, princpios e conceitos fsicos.

A aprendizagem da Educao Fsica visa: contribuir para a compreenso da importncia do exerccio fsico para o bem estar fsico, mental e social; promover a prtica, individual e colectivo, da actividade fsica e do desporto;

45

46

Ministrio da Educao e Cultura Instituto Nacional de Desenvolvimento da Educao (INDE)

Ministrio da Educao e Cultura Instituto Nacional de Desenvolvimento da Educao (INDE)

desenvolver hbitos de vida saudvel, higiene individual e colectiva; familiarizar os alunos nos diversos exerccios e desportos que contribuem para a manuteno da sade, beleza e esttica do corpo; promover o respeito pelas leis, religies, culturas e o amor ptria.

do auto-emprego e continuao dos estudos, tais como o esprito empreendedor e de iniciativa, contribuindo assim a reduo da pobreza absoluta. Esta disciplina desenvolve no aluno a criatividade e a autoconfiana no exerccio das suas actividades assim como atitudes positivas em relao ao trabalho. Esta disciplina visa desenvolver nos alunos: Conhecimentos e habilidades para a identificao de oportunidades locais com vista ao desenvolvimento de actividades diversificadas; Conhecimentos e habilidades para gerir adequadamente as oportunidades identificadas; Atitudes para o desenvolvimento de uma actividade geradora de rendimento.

b) Educao Visual A disciplina de Educao Visual no 1 ciclo, conjuga vrios aspectos, desde o desenho como forma de expresso e comunicao, ao desenvolvimento de vrias tcnicas de expresso como, a pintura, a impresso/estampagem, a gravura, desenho geomtrico, entre outras. Com efeito, esta disciplina orienta o aluno para uma interpretao dos factos, anlise crtica e a interveno nos projectos gerados a partir de necessidades sociais no sentido da melhoria esttica do ambiente, dando nfase criatividade, expresso pessoal e ao respeito pela individualidade. Distinguir os diferentes tipos de projeco e os princpios base dos mtodos de representao didrica e axonomtrica; Aplicar as construes geomtricas na resoluo de problemas de natureza esttica e utilitria. Interagir com variedade de materiais naturais, reciclveis, convencionais e multimdios, produzindo trabalhos de arte.

Neste ciclo os alunos tero a oportunidade de familiarizar-se com questes relacionadas com a dignidade no trabalho, os processos de criao e gesto de pequenas empresas, a legislao comercial e impostos, o efeito das empresas no meio ambiente bem como com as habilidades de comunicao e tica empresariais. d) Agro-Pecuria A introduo da disciplina de Agro-Pecuria no ESG visa desenvolver competncias prticas e tecnolgicas que lhes permitam contribuir para a reduo da vulnerabilidade e da Pobreza Absoluta no pas, atravs da aplicao de novas tcnicas de produo Agro-Pecuria, conservao dos produtos agro-pecurios bem como utilizao racional de recursos disponveis. A aprendizagem da Agro-Pecuria visa: desenvolver, nos alunos, atitudes e hbitos positivos em relao ao trabalho, contribuindo assim para a resoluo de problemas, da famlia e da comunidade;

c) Noes de Empreendedorismo Noes de Empreendedorismo uma disciplina que visa criar no aluno uma nova atitude perante o trabalho, atravs do desenvolvimento de competncias relevantes para a insero no mercado de trabalho, gerao

47

48

Ministrio da Educao e Cultura Instituto Nacional de Desenvolvimento da Educao (INDE)

Ministrio da Educao e Cultura Instituto Nacional de Desenvolvimento da Educao (INDE)

desenvolver habilidades necessrias para a concepo de pequenos projectos de produo; contribuir para aplicao de novas tcnicas de produo na famlia e na comunidade, como forma de aumentar a produo e a produtividade, melhorar a dieta alimentar e garantir a segurana alimentar.

Conhecer o papel do capital humano para o desenvolvimento do turismo; Conhecer produtos de turismo de Moambique; Aplicar as competncias desenvolvidas na disciplina de Noes de Empreendedorismo na identificao de oportunidades, na rea de Turismo.

No processo de ensino-aprendizagem da Agro-Pecuria dever ser privilegiada a componente prtica. Esta pressupe a existncia de espaos apropriados, dentro ou fora da escola, para que os alunos possam experimentar, observar e fazer o acompanhamento das tcnicas aprendidas. Outra componente importante so os instrumentos, equipamentos, mquinas agrcolas e sementes necessrios para a prtica da Agro-Pecuria. As aulas prticas incluem simulaes, participao em actividades produtivas nas plantaes, quintas e locais de criao de animais, no mbito das actividades de frias (vide OTEOs: Actividades de Frias e Produo escolar). Outras formas de aprendizagem, por exemplo, atravs do uso das TICs (internet, vdeos), podero ser exploradas no ensino da Agro-Pecuria. e) Turismo Moambique possui um grande potencial turstico que urge desenvolver. A aprendizagem do Turismo no ESG1 visa desenvolver competncias que permitam os alunos: Conhecer as perspectivas de desenvolvimento do turismo e os principais locais (destinos) tursticos em Moambique; Conhecer o impacto do turismo na economia, na sociedade e sobre o ambiente. Reconhecer a importncia do turismo no desenvolvimento do pas;

f) Tecnologias da Informao e Comunicao A introduo desta disciplina inscreve-se na perspectiva de tornar o ESG mais relevante e profissionalizante respondendo, deste modo, aos desafios da globalizao. As TICs neste ciclo sero usadas como meio de ensino na leccionao das diferentes disciplinas. Assim, espera-se que sejam explorados os recursos disponveis tais como a rdio, a televiso, a internet, entre outros. Os alunos sero encorajados a usar as TICs para resolver problemas, buscar e sistematizar informao, fazer experincias, entre outras actividades oferecidas pelos diferentes meios de comunicao e informao. A utilizao das TICs como meio de ensino, no s permitiro que os alunos as usem para vrios fins, como tambm ajudar na aquisio de conhecimentos de diferentes disciplinas. Na 10 classe as TICs sero introduzidas como disciplina. Nesta classe, o ensino das TICs visa desenvolver habilidades relacionadas com a busca e sistematizao metdica de informao, com recurso a vrios meios de comunicao.

49

50

Ministrio da Educao e Cultura Instituto Nacional de Desenvolvimento da Educao (INDE)

Ministrio da Educao e Cultura Instituto Nacional de Desenvolvimento da Educao (INDE)

5.2 reas Curriculares do 2 Ciclo (ESG2)O ESG2 constitudo por: (i) disciplinas de tronco comum que correspondem a um conjunto de conhecimentos, valores e atitudes considerados indispensveis para qualquer aluno do ESG2; (ii) reas especficas que aprofundam domnios do saber, nomeadamente: Comunicao e Cincias sociais; Matemtica e Cincias Naturais; Artes Visuais e Cnicas. Estas so constitudas por disciplinas das quais o aluno escolhe duas, e; (iii) Disciplinas Profissionalizantes que integra um conjunto de contedos necessrios ao desenvolvimento de habilidades para a vida. Neste grupo o aluno escolhe uma ao longo do ciclo. Para alm da disciplina de opo que deve escolher, o aluno poder ainda escolher outra do seu interesse, sendo que esta facultativa. Neste ciclo, continuar-se- a desenvolver em todas as disciplinas as competncias j referidas desenvolvimento de estratgias de aprendizagem, resoluo de problemas, o juzo crtico, habilidades para lidar com a complexidade e diversidade e trabalhar em grupo) bem como os valores e os temas transversais.

Assim, no 2 ciclo do Ensino Secundrio a aprendizagem da Lngua Portuguesa observar uma exigncia maior, por forma a desenvolver as seguintes competncias: comunicar com os outros; usar o Portugus em vrias situaes de comunicao nos domnios familiar, acadmico, comunitrio e laboral; usar a Lngua Portuguesa como meio de comunicao com o mundo com recurso s TICs; utilizar a Lngua Portuguesa como meio de intercmbio de obras literrias de autores moambicanos, dos Pases Africanos de Expresso Portuguesa (PALOPs) e Comunidade dos Pases da Lngua Portuguesa (CPLP).

b) Lngua Inglesa Considerando que o aluno j ter tido 5 anos de aprendizagem da Lngua Inglesa, a aprendizagem desta lngua visa essencialmente: Desenvolver e consolidar a competncia lingustica comunicativa adquirida no Ensino Bsico e no ESG1; e

5.2.1 Tronco ComumO Tronco Comum constitudo pelas disciplinas de Lngua Portuguesa, Lngua Inglesa, Introduo Filosofia, Matemtica, Tecnologias de Informao e Comunicao (TICs) e Educao Fsica. a) Lngua Portuguesa A Lngua Portuguesa lngua oficial e de ensino. Neste sentido, esperase que os alunos tenham um domnio oral e escrito que lhes permita comunicar em diferentes situaes da vida, responder s exigncias do ensino superior e desenvolver as habilidades de reflexo sobre a mesma.

Desenvolver a competncia lingustica e comunicativa orientada para as necessidades do emprego, comunicao com outros e para fins acadmicos na sua rea de especializao e no ensino superior. Criar bases lingusticas para o uso de Tecnologias de Informao e Comunicao e preparar condies bsicas para a investigao.

c) Introduo Filosofia A aprendizagem da Introduo Filosofia no ESG 2, visa desenvolver competncias e habilidades que levem o aluno a reflectir sobre a

51

52

Ministrio da Educao e Cultura Instituto Nacional de Desenvolvimento da Educao (INDE)

Ministrio da Educao e Cultura Instituto Nacional de Desenvolvimento da Educao (INDE)

realidade, relacionar e problematizar as diferentes formas de interpretar o mundo que o rodeia. Ela fornece ao aluno instrumentos para a construo da sua prpria viso do mundo, aplicando diferentes formas de acesso ao conhecimento e sua integrao na sociedade. Foi concebida com vista a alargar o quadro conceptual dos alunos dotando-os de capacidades de abstraco e de critrios metodolgicos de estudo. d) Matemtica A aprendizagem da Matemtica no 2 ciclo visa: contribuir para o desenvolvimento das capacidades de utilizar a matemtica como instrumento que permite reconhecer, interpretar, intervir e resolver problemas reais existentes nos diversos campos de actividade humana ( social, econmico e cultural ) e nas diversas reas curriculares. Desenvolver, nos alunos, hbitos de trabalho, rigor, preciso, ordem, clareza, criatividade, crtica, persistncia, tolerncia, cooperao e uso correcto da linguagem matemtica, preparando assim os alunos na perspectiva da continuao dos estudos nos nveis posteriores ou para sua insero na vida laboral.

desenvolver um conjunto de conhecimentos e tcnicas de sistematizao, tratamento de informao, aplicaes, pesquisa e a utilizao interactiva das novas tecnologias de informao e comunicao.

f) Educao Fsica A disciplina de Educao Fsica dar continuidade ao desenvolvimento de competncias j iniciadas no ESG 1. Neste ciclo, o ensino da Educao Fsica est orientado para valorizao de conhecimentos relativos construo da auto-estima e da identidade pessoal, ao cuidado do corpo, ao aprimoramento motor, valorizao dos vnculos afectivos e a negociao de atitudes e todas as implicaes relativas sade da colectividade, na perspectiva da promoo de uma qualidade de vida saudvel. Assim, a aprendizagem da Educao Fsica visa: Contribuir para o desenvolvimento das habilidades ocupacionais; Desenvolver atitudes positivas face Educao Fsica e ao desporto como carreira que o aluno pode prosseguir ou exercer como profisso; Desenvolver habilidades e competncias fsicas para o seu envolvimento e benefcio em actividades sociais, Desenvolver o conhecimento e entendimento sobre o corpo humano e seu funcionamento face ao exerccio fsico.

Esta disciplina pertence ao tronco comum e ter uma abordagem diferenciada tendo em conta a rea de especialidade. e