PCH’s – O PAPEL DA ANEEL Rogério Menescal Ulisses Ricardo 22/ABRIL/2008

PCH’s – O PAPEL DA ANEEL

Rogério Menescal

Ulisses Ricardo

22/ABRIL/2008

PCH’s – O PAPEL DA ANEEL

Rogério Menescal

Ulisses Ricardo

22/ABRIL/2008

Contextualização

Projetos Básicos de Pequenas Centrais Hidrelétricas - PCH´sAnalisados entre 1998 e 2008

0,00

200,00

400,00

600,00

800,00

1.000,00

1.200,00

1.400,00

1.600,00

Po

tên

cia

An

ális

ada

(MW

)

0

20

40

60

80

100

120

Nú

mer

o d

e em

pre

end

imen

tos

anal

isad

os

/ an

o

Quantidade 5 4 10 43 89 102 63 42 46 55 8

Potência (MW) 99,00 85,40 165,55 673,29 863,42 1.472,5 731,00 542,95 693,83 763,50 79,15

1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008

TOTAL:QUANTIDADE = 467POTÊNCIA = 6.169,66 MW

Contextualização

Projetos Básicos de Pequenas Centrais Hidrelétricas - PCH´sAprovados entre 1998 e 2008

0,00

200,00

400,00

600,00

800,00

1.000,00

1.200,00

1.400,00

Po

tên

cia

Ap

rova

da

MW

0

10

20

30

40

50

60

70

80

90

Nú

mer

o d

e em

pre

end

imen

tos

apro

vad

os

/ an

o

Quantidade 7 22 6 28 37 61 82 41 45 49 20

Potência (MW) 34,22 172,56 70,52 344,29 546,39 960,73 1.265,0 536,62 744,10 663,64 197,44

1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008

TOTAL:QUANTIDADE = 398POTÊNCIA = 5.535,51 MW MW

ESTUDOS DE INVENTÁRIO HIDRELÉTRICOEIXOS DISPONÍVEIS

INV. APROVADOS A PARTIR DE 1990

REGISTROEM ELABORAÇÃO

POR AGENTES

ANÁLISE

EIXOS DISPONÍVEISINV. APROVADOS A

PARTIR DE 1990

QUANT. = 174P = N/A

QUANT. = 90P = 17.063,46 MW

AHE'S ABAIXO DE 1 MW QUANT. = 89P = 53,97 MW

AHE'S DE 1 A 30 MW QUANT. = 476P = 2.575,45 MW

AHE'S ACIMA DE 30 MW QUANT. = 47P = 5.603,66 MW

EM FASE DE ACEITE TÉCNICO

QUANT. = 22P = 771,05 MW

Contextualização

Revisões

PROJETO BÁSICODE PEQUENAS CENTRAIS HIDRELÉTICAS

(**)


POR AGENTES

QUANT. = 222P = 1.533,98 MW

ANÁLISE

QUANT. = 249P = 3.194,17 MW

ENCAMINHADOS PARA OUTORGA

CONDICIONADA

QUANT. = 49P = 644,33 MW

APROVADOS ENCAMINHADOS PARA

OUTORGAA PARTIR DE 1995

QUANT. = 107P = 1002,98 MW

OUTORGADOS C/ APROVAÇÃO

CONDICIONADAA LICENÇA AMB

QUANT. = 75P = 920,51 MW

APROVADOS E OUTORGADOS

A PARTIR DE 1995

QUANT. = 246P = 3.544,37 MW


QUANT. = 32P = 315,22 MW

Contextualização

“Ajustes”

60 com LP, LI ou LO60 com LP, LI ou LO

PROJETO BÁSICODE USINAS HIDRELÉTRICAS (*)

ESTUDOS DE VIABILIDADEDE USINAS HIDRELÉTRICAS (*)


POR AGENTES

EM ELABORAÇÃOPOR

CONCESSIONÁRIOS

ANÁLISE

APROVADOSA PARTIR DE 1995

QUANT. = 101P = 12.969,34 MW

QUANT. = 8P = 4.933,00 MW

QUANT. = 14P = 1.665,24 MW

QUANT. = 63P = 19.066,54 MW

ANÁLISE

QUANT. = 10P = 13.823,00 MW

APROVADOSEIXOS AINDA NÃO

LICITADOS

QUANT. = 8P = 4.519,73 MW


QUANT. = 1P = 276,00 MW

Contextualização

Estudos e Projetos Hidrelétricos Analisados e Aprovados entre 1998 e 2007

0

200

400

600

800

1.000

1.200

Qu

an

tid

ad

e

Aprovados 24 57 55 132 125 144 125 90 79 79 144

Analisados 23 41 43 111 175 186 101 94 78 85 186

Demanda 260 389 706 1.152

1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 20072008

(Projeção)

Situação Atual da SGH - ProjeçãoSituação Atual da SGH - Projeção

ORGANIZAÇÃO E PROCEDIMENTOS

INTERNOS

RECURSOS DISPONÍVEIS- Materiais- Humanos- Financeiros

PAPEL/ATRIBUIÇÕES

DA SGH

DEMANDAS /

RESULTADOS

DEMANDAS /

RESULTADOS

EQUACIONAMENTO DA GESTÃO NA SGHEQUACIONAMENTO DA GESTÃO NA SGH

ITERATIVO/

INTERATIVO

ITERATIVO/

INTERATIVO

Atividades Atuais x As quatro Perguntas Básicas

1. O que a SGH está fazendo que não precisa ser feito?

2. O que a SGH está fazendo que poderia ser feito por outro setor/instituição? (Empreendedores, EPE, MME, ANA, SCG, SFG, SRG etc.)

3. O que a SGH está fazendo que só ela pode fazer ? É possível melhorar a eficiência/eficácia dessas atividades ? (Foco nas atividades estratégicas)

4. O que a SGH deveria fazer e não está fazendo? (acompanhar proativamente estudos e projetos estratégicos etc.)

Atividades Atuais x As quatro Perguntas Básicas

1. O que a SGH está fazendo que não precisa ser feito?

2. O que a SGH está fazendo que poderia ser feito por outro setor/instituição? (Empreendedores, EPE, MME, ANA, SCG, SFG, SRG etc.)

3. O que a SGH está fazendo que só ela pode fazer ? É possível melhorar a eficiência/eficácia dessas atividades ? (Foco nas atividades estratégicas)

4. O que a SGH deveria fazer e não está fazendo? (acompanhar proativamente estudos e projetos estratégicos etc.)

ContextualizaçãoContextualização

Situação Atual da SGH - diagnósticoSituação Atual da SGH - diagnóstico

NECESSIDADE DE CAPACITAÇÃO(ESPECÍFICA)

NECESSIDADE DE CAPACITAÇÃO(ESPECÍFICA)

SOBRECARGA DA EQUIPE

(Síndrome de Burnout)

SOBRECARGA DA EQUIPE

(Síndrome de Burnout)

PROCEDIMENTOS(APRIMORAMENTOS)


SISTEMA DE GESTÃO DE

INFORMAÇÕES DE ESTUDOS E PROJETOS

(DESATUALIZADO/NÃO INTEGRADO/NÃO INTERATIVO)

SISTEMA DE GESTÃO DE

INFORMAÇÕES DE ESTUDOS E PROJETOS

(DESATUALIZADO/NÃO INTEGRADO/NÃO INTERATIVO)

PAPEL SGH(ESCLARECIMENTO)

-NIVELAMENTO INTERNO- INTERFACE EXTERNA

(MME, EPE, DNPM, IBAMA, ANA ETC.)

PAPEL SGH(ESCLARECIMENTO)

-NIVELAMENTO INTERNO- INTERFACE EXTERNA

(MME, EPE, DNPM, IBAMA, ANA ETC.)

QUADRO SUBDIMENSIONADO

(QUANTIDADE)

QUADRO SUBDIMENSIONADO

(QUANTIDADE)

DEMANDA(HISTÓRICO

PRODUÇÃO X DEMANDA)

DEMANDA(HISTÓRICO

PRODUÇÃO X DEMANDA)

DIAGNÓSTICODIAGNÓSTICO

PRINCIPAIS PROBLEMAS IDENTIFICADOS:

• Baixa qualidade de estudos de inventário e projetos básicos

• Incompatibilidade com os estudos de inventário aprovados, principalmente os aspectos relacionados aos estudos cartográficos e topográficos e que por sua vez definem a queda e níveis operacionais da usina;

• Deficiências de projeto (topográficos; inconsistências dos estudos hidrometeorológicos; insuficiência e até ausência completa de sondagens; dimensionamentos duvidosos de vertedouros; arranjos desfavoráveis aos circuitos de adução e descarga; falta de cuidados com elementos de proteção tais como filtros, revestimentos etc.);

• Alterações constantes nas fases de projeto e execução

• Dificuldades e resistência em alguns Estados e Municípios para a DRDH e LP/LI/LO

• Falta de atualização/extensão da série de vazões conforme base oficial de dados

• Conflitos/Ações Judiciais etc.

PRINCIPAIS PROBLEMAS IDENTIFICADOS:

• Baixa qualidade de estudos de inventário e projetos básicos

• Incompatibilidade com os estudos de inventário aprovados, principalmente os aspectos relacionados aos estudos cartográficos e topográficos e que por sua vez definem a queda e níveis operacionais da usina;

• Deficiências de projeto (topográficos; inconsistências dos estudos hidrometeorológicos; insuficiência e até ausência completa de sondagens; dimensionamentos duvidosos de vertedouros; arranjos desfavoráveis aos circuitos de adução e descarga; falta de cuidados com elementos de proteção tais como filtros, revestimentos etc.);

• Alterações constantes nas fases de projeto e execução

• Dificuldades e resistência em alguns Estados e Municípios para a DRDH e LP/LI/LO

• Falta de atualização/extensão da série de vazões conforme base oficial de dados

• Conflitos/Ações Judiciais etc.

Resultados e PassivoResultados e Passivo

Situação da SGH – encaminhamentos em cursoSituação da SGH – encaminhamentos em curso

CAPACITAÇÃO(ESPECÍFICA)

CAPACITAÇÃO(ESPECÍFICA)

OTIMIZAÇÃO DO TEMPO- TER QUE DIZER NÃO

-REUNIÕES EXTERNAS (FORMULÁRIO)- OUVIDORIA SETORIAL

- FAQ- TELECONFERÊNCIA (VÍDEO)- ACESSOS DESAUTORIZADOS

- MELHORIA SITE ANEEL- CADERNO TEMÁTICO

- CRITÉRIO DE HIERARQUIZAÇÃO- ANÁLISE DE PCH´S SÓ COM LP, LI OU LO

OTIMIZAÇÃO DO TEMPO- TER QUE DIZER NÃO

-REUNIÕES EXTERNAS (FORMULÁRIO)- OUVIDORIA SETORIAL

- FAQ- TELECONFERÊNCIA (VÍDEO)- ACESSOS DESAUTORIZADOS

- MELHORIA SITE ANEEL- CADERNO TEMÁTICO

- CRITÉRIO DE HIERARQUIZAÇÃO- ANÁLISE DE PCH´S SÓ COM LP, LI OU LO

PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO

(EM PARCERIA COM A SPG)

PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO

(EM PARCERIA COM A SPG)

GESTÃO INTERNA- REUNIÕES SEMANAIS

-NIVELAMENTO INTERNO- LAYOUT

GESTÃO INTERNA- REUNIÕES SEMANAIS

-NIVELAMENTO INTERNO- LAYOUT


- > Exigência de informações para o interessado => < trabalho da equipe

- Revisão Resolução 395/1999


- > Exigência de informações para o interessado => < trabalho da equipe

- Revisão Resolução 395/1999

SISTEMA DE GESTÃO DE INFORMAÇÕES DE ESTUDOS E PROJETOS

(ATUALIZADO/INTEGRADO/INTERATIVO)MÓDULO II

SISTEMA DE GESTÃO DE INFORMAÇÕES DE ESTUDOS E PROJETOS

(ATUALIZADO/INTEGRADO/INTERATIVO)MÓDULO II

DEFINIÇÃO CLARA DO PAPEL DA SGH(QUEBRA DE PARADIGMA)

-Foco no Potencial Hidroenergético- Articulação CONFEA/CREA

DEFINIÇÃO CLARA DO PAPEL DA SGH(QUEBRA DE PARADIGMA)

-Foco no Potencial Hidroenergético- Articulação CONFEA/CREA

REFORÇO EQUIPE- Remanejamento Interno- Apoio Concessionários

- Concurso- Licitação Convencional

- PNUD- Consulta

- Inexegibilidade- Credenciamento- Descentralização

- Poliedro (Sistema de informação)

REFORÇO EQUIPE- Remanejamento Interno- Apoio Concessionários

- Concurso- Licitação Convencional

- PNUD- Consulta

- Inexegibilidade- Credenciamento- Descentralização

- Poliedro (Sistema de informação)

O&M- Otimização de Fluxo

de Processos (parceria SPG)- Mapeamento Atividades Individuais

- Redução de Burocracia

O&M- Otimização de Fluxo

de Processos (parceria SPG)- Mapeamento Atividades Individuais

- Redução de Burocracia

NECESSIDADESNECESSIDADES

Novos procedimentos de Registro => Redução 25%

Aceite => maior rapidez para equipe

Novos procedimentos de Registro => Redução 25%

Aceite => maior rapidez para equipe

Carteira de Projetos

(Critérios de Hierarquização):

• Número de dias na ANEEL;

• Potência a instalar;

• Empreendimentos licitados e a serem licitados;

• Empreendimentos revisados próximos de entrar em operação;

• Estágio de licenciamento ambiental (LP, LI OU LO);

• Estágio de Reserva de Disponibilidade Hídrica (RDH);

• Empreendimento inserido no Planejamento Setorial

Carteira de Projetos

(Critérios de Hierarquização):

• Número de dias na ANEEL;

• Potência a instalar;

• Empreendimentos licitados e a serem licitados;

• Empreendimentos revisados próximos de entrar em operação;

• Estágio de licenciamento ambiental (LP, LI OU LO);

• Estágio de Reserva de Disponibilidade Hídrica (RDH);

• Empreendimento inserido no Planejamento Setorial

Resultados e PassivoResultados e Passivo

REVISÃO RES. 395/98

PROJETOS BÁSICOS DE PCHs

Belo HorizonteAbril - 2008

REGISTRO

• Caução de registro;

• Cessão dos direitos autorais ao interesse público (em caso de projeto aprovado, cuja autorização ou registro venham a ser cassados).

Revisão Res. 395/98 (PCHs)Revisão Res. 395/98 (PCHs)

ACEITE

• Não mais “fecha a porta” antes de 90 dias do 1º registro ativo;

• Maior detalhamento das condições gerais do PB (Ex.: termo de referência, laudo independente cartografia/topografia etc.);

• Flexibilidade em relação aos estudos de inventário;

• Previsão de Auditorias / Consultorias Independentes;

• Explicitação da Responsabilidade pelo PB.

PRAZOS (Síntese do Texto)

Art. 3º, § 3º: Serão permitidos pedidos de registro até que ocorra o 1º aceite .... , respeitado o prazo mínimo de 90 dias da efetivação do 1º registro ativo.

Art. 3º, § 4º O registro terá validade de até 18 meses, prorrogável a critério da ANEEL.

Art.8º, caput e § 1º Anuído com aceite o primeiro projeto básico e havendo outros interessados, estes deverão respeitar os seguintes prazos para a entrega do PB:

I - Noventa dias da efetivação do primeiro aceite, caso este ocorra após noventa dias do primeiro registro na condição de ativo;

II – Cento e oitenta dias da efetivação do primeiro registro na condição de ativo, caso o primeiro aceite ocorra antes dos noventa dias mencionados no inciso anterior.

1º Reg. D.O.U

90 d

Caso 2: Aceite PB

Caso 2: 180 d *

Caso 1: 90 d *

Caso 1: Aceite PB

No caso 1 o Aceite é dado após os 90 dias do 1º registro e a porta “fecha” em “A”.

No caso 2 o Aceite é dado antes dos 90 dias do 1º registro e a porta “fecha” em “B”.

* = prazo para entrega dos demais PBs, em caso de conflito.

B A

ANÁLISE

• Foco no Potencial Hidrelétrico:

• Cartográficos / topográficos;

• Hidrológicos;

• Energéticos.

• Devolução em caso de não atendimento às disciplinas definidoras do potencial hidrelétrico;

• Possibilidade de complementações, desde que não se tratem de projetos concorrentes;

• Maior atenção quanto ao conteúdo e prazos das eventuais complementações.


SELEÇÃO

• Projetos considerados “em condições de aprovação”;

• 3 Alternativas para a Audiência Pública:

• ALTERNATIVA A: Pela ordem: Capacidade de investimento, não transferências de autorizações, não ter sofrido penalidades específicas, responsável pelos estudos de inventário, menor potência instalada, menor participação na comercialização, maior capacidade de investimento, sorteio;

• ALTERNATIVA B: Abdicação de lastro para energia de reserva, menor percentual na sub-rogação da CCC, sorteio;

• ALTERNATIVA C: Maior garantia de fiel cumprimento, sorteio.



APROVAÇÃO

• Aprovação do potencial hidrelétrico;

• A aprovação do projeto é o próprio ato publicado (Despacho) e ocorre somente após a RDH e a LP (mantém como é hoje);

• A aprovação não exime o interessado e a projetista das suas responsabilidades pelo projeto e pela sua execução;

• Apresentação do relatório “como construído” imediatamente após a implementação do empreendimento.

Obs.: Modificações que afetem o potencial hidrelétrico aprovado ou outras consideradas relevantes, sem que haja a prévia anuência da ANEEL, sujeitarão o responsável às penalidades previstas em regulamento específico.


AUTORIZAÇÃO

• Garantia de fiel cumprimento (10% do investimento);

• 2 alternativas para a Audiência Pública:

•ALTERNATIVA I (Autorização Condicionada como é hoje):

• Sem LP, com RDH.

•ALTERNATIVA II (Autorização Plena):

• Elimina a Autorização Condicionada;

• Ocorre somente com LP e RDH (Após a conclusão das análises a ANEEL publicará Despacho sinalizando estar o projeto “em condições de aprovação”.).


PREMIAÇÃO AOS ESTUDOS DE INVENTÁRIO

E.A. * 8.760 * V.R. * 1,0 % (1º ano, em duodécimos)

E.A. * 8.760 * V.R. * 0,5 % (2º ano, em duodécimos)

• Pagamento por parte do autorizado ao realizador os estudos de inventário;

• Trata-se de premiação e não de ressarcimento;

• Estudos de caso apontaram retorno nos primeiros 20 % do potencial inventariado implementados;

• Somente para inventários considerados consistentes. Quanto mais estudos consistentes, maior o retorno para quem os realizou;

• Premiação pode ser negociada entre as partes.


DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS

• Previsão de divulgação a pontuação atribuída aos Agentes e Projetistas quanto aos seus históricos quantitativo e qualitativo relacionados aos projetos submetidos à avaliação da ANEEL;

• Novas regras serão aplicáveis a todos os processos em tramitação na ANEEL, a partir da data de sua publicação, salvo quanto à caução de registro;

• Prazo de até 180 dias para adaptação às novas regras;

• Divulgação dos critérios de hierarquização definidores das prioridades de análise.

“O pessimista reclama do vento, o otimista espera o vento melhorar e o

realista ajusta as velas !”

OBRIGADO !

“O pessimista reclama do vento, o otimista espera o vento melhorar e o

realista ajusta as velas !”

OBRIGADO !

Rogério Menescal

Fone: (61) 2192 8885

[email protected]

Rogério Menescal

Fone: (61) 2192 8885

[email protected]

Ulisses Ricardo

Fone: (61) 2192 8885

[email protected]

Ulisses Ricardo

Fone: (61) 2192 8885

[email protected]

PCH’s – O PAPEL DA ANEEL Rogério Menescal Ulisses Ricardo 22/ABRIL/2008

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