PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL – PCMSO*HOSC – Hospital de Segurança do Trabalhador*

Em atendimento à consolidação das Leis do Trabalho (C.L.T), artigo 168, da Lei 6514 de 22/12/1977 e Norma/ Regulamentadora N.º 7 alterada pela Portaria N.º 8 de 08/05/96 que considera a necessidade de atualizar as medidas preventivas de Medicina do Trabalho e a adequação aos novos conhecimentos técnicos – científicos relativos à matéria estabelecemos este Programa Básico relativo às atividades da empresa HOSC . Os quais deverão ser complementados com discriminatório especifico por setores da empresa, funções, o número e a natureza dos exames médicos, incluindo avaliações clinicas e exames complementares, estatísticas de resultados anormais, bem como o planejamento anual destas ações de aprazamento destas realizações, referente ao período de dezembro de 2008 / dezembro de 2009.

IDENTIFICAÇÃO DA EMPRESA

EMPRESA: HOSC - Hospital da saúde do Cidadão.

ENDEREÇO: Avenida Beira Mar, n° 232. Aracaju, SE

CNPJ: 01.234.567/0001- 89.

GRAU DE RISCO: 03

CNAE: 85.12-0 Atividades de atendimento a urgências e emergências

N.º DE EMPREGADOS: 525

Objetivos:

A proteção da Saúde e bem estar do trabalhador contra os riscos e condicionamentos do ambiente de trabalho dos funcionários da HOSC.

O PCMSO terá caráter de prevenção, rastreamento e diagnóstico precoce dos agravos à saúde relacionados ao trabalho, inclusive de natureza subclínica, além da constatação da existência de casos de doenças profissionais ou danos irreversíveis á saúde dos funcionários da HOSC.

O PCMSO será planejado e implantado com base nos riscos a saúde dos trabalhadores, especialmente os identificados nas avaliações previstas nas Normas Regulamentadoras.

A manutenção da saúde do trabalhador através de atividades profissionais, procedimentos específicos na medicina preventiva, e freqüente revisão do estado de saúde.

O PCMSO será parte integrante do conjunto das iniciativas da empresa HOSC, no campo da saúde de seus funcionários , estando articulados com o disposto nas Normas Regulamentadoras sobre Medicina e Segurança do Trabalho.

O controle dos riscos potenciais à saúde inerentes a operação de trabalho.

Compete ao Empregador:

Garantir a elaboração e efetiva implementação do PCMSO, bem como zelar pela sua eficácia;

Custear sem ônus para o empregado, todos os procedimentos relacionados ao PCMSO; Compete ao médico Examinador:

Realizar os exames médicos: Admissionais, Periódico, Mudança de Função, Retorno ao trabalho e Demissionais;

Para cada exame realizado, o médico emitirá ao ASO, em duas vias;

A primeira via do ASO, ficará arquivada no dossiê do funcionário a disposição da fiscalização do trabalho, devidamente assinada pelo mesmo;

A Segunda via do ASO, será obrigatoriamente entregue ao funcionário;

O dado obtido em exames médicos, incluindo a avaliação clinica e exames complementares, as medidas aplicadas serão registrados em prontuários clinico individual que ficará sob a responsabilidade do medico examinador.

O exame médico de saúde ocupacional - Realizado no sentido de apurar as condições de saúde do empregado para o exercício das funções que irá exercer, estiver exercendo ou exerceu. Serão definidos conforme segue:

Exame admissional – Objetiva avaliar a aptidão do empregado para o desempenho da função que irá exercer, devendo ser realizado antes do trabalhador assumir suas atividades.

Exame periódico – Visa avaliar as condições de saúde do trabalhador, em um determinado período, verificando se houve ou não agravo a sua saúde em função do trabalho. A periodicidade será a seguinte:

Anual para todos os trabalhadores menores de 18 anos, independente da função. Anual para todos os trabalhadores maiores de 45 anos, independente da função. Bi – anual para todos os trabalhadores entre 18 e 45 anos, de acordo com a avaliação médica e a função.

Exame Médico de Retorno ao Trabalho - Visa à avaliação do trabalhador para verificar se o mesmo encontra-se ou não em condições de retornar a função anterior, em outra função e/ou inapto. E será realizado OBRIGATORIAMENTE, no retorno do trabalhador ausente pôr período igual ou superior a 30 dias pôr motivos de doença ou acidente, de natureza ocupacional ou não, ou parto.

Exame Médico de Mudança de Função – Visa avaliar se o trabalhador encontra-se apto ou não, para exercer

a função desejada. Será obrigatoriamente realizado antes da data de mudança. Entende – se por mudança de função toda e qualquer alteração de atividades no posto de trabalho ou setor que implique na exposição do trabalhador a riscos diferente daquele a que estava exposto antes da mudança;

Exame Demissional – Visa avaliar se o trabalhador está se desligando da empresa com as mesmas condições de saúde que apresentava quando da admissão ou se houve algum agravo a sua saúde durante este período.

1.5.1 Será obrigatoriamente realizado até a data da homologação, desde que o ultimo exame admissional, retorno ao trabalho, mudança de função ou periódico, tenha sido realizado há mais de 90 (noventa) dias.

Atestado de Saúde Ocupacional

Em atendimento aos itens 7.4.4 / 7.4.4.1 dada pela Portaria N.º de 08/05/96, da Norma Regulamentadora N.º 07. Será obrigatoriamente emitido após os seguintes exames:

– Exame Admissional – Exame Periódico - Exame de Retorno ao Trabalho - Exame de Mudança de Função - Exame Demissional.

Deverá conter obrigatoriamente:

02 (duas) vias, Um via para ser armazenado no local de trabalho e a 2º via ao trabalhador com a devida assinatura do mesmo.

Nome completo do trabalhador. O N.º de registro de sua identidade. A sua função Os riscos ocupacionais específicos existentes, ou a ausência deles, na atividade do empregado, conforme

instruções técnicas expedidas pela Secretária de Segurança e Saúde do Trabalhador – S.S.S.T. Isto é :Físicos, Químicos, Biológicos, Ergonômicos, e de Acidentes.

Indicação dos procedimentos médicos a que foi submetido o trabalhador, incluindo os exames complementares e a data em que foram realizados.

O nome do médico encarregado pelo exame com o respectivo C.R.M, e o carimbo. Definição de APTO ou INAPTO para a função especifica que o trabalhador vai exercer exercerá ou exerceu,

no caso de demissional.

Constará do exame médico, os exames laboratoriais específicos para a função, sem ônus para os empregados, de acordo com suas faixas etárias e segundo a avaliação e necessidades clínica do médico responsável e examinador.

Prontuário Médico Individual

Em atendimento ao Item e Subitens: 7.4.5.1 e 7.4.5.2, na redação dada pela Portaria N.º 08 de 08/05/96 da Norma Regulamentadora N.º 07. Deverá conter todas as informações medicas, quer relativas à saúde comunitária ou a Saúde Ocupacional, relativas ao funcionário desde as avaliações que precederam á admissão ao cargo e função e após o desligamento da empresa.

Este prontuário médico individual deverá proporcionar fácil acesso a todas as informações, quer para utilização medica, quer para fins de fiscalização do ministério do trabalho.

O cronograma de palestras obedecerá aos seguintes temas:

Campanha de AIDS Tabagismo Dores Musculares Acidentes Alcoolismo

Relatório Anual

Em atendimento aos Itens e Subitens: 7.4.6, 7.4.6.1, 7.4.6.2, 7.4.6.3, na redação dada pela Portaria N.º 08 de 08/05/96 da Norma Regulamentadora N.º 07. Neste relatório constará: Número de exames médicos; Naturezas de exames médicos; Estatísticas dos resultados anormais; Avaliações clínicas e exames complementares; Planejamento para o próximo ano das atividades relativas ao Serviço de Medicina do Trabalho;

Prazo de entrega do relatório anual - 31/12/2009

Composição da caixa de Primeiros Socorros :

Termômetro e tesoura Polvidine e soro fisiológico Algodão hidrófilo, gaze esterilizada, esparadrapo, atadura de crepom e band-aid Luvas descartáveis

Exames a serem realizados:

Admissionais e Periódicos:

Coletores: Hemograma, Glicemia de Jejum, Gama G-T, HBS Ag , Anti HCV, EAS, R-x coluna lombar, Audiometria admissional.

Varredores : Hemograma, Glicemia de jejum, Gama GT, EAS.

Motoristas de caminhão: Hemograma, Glicemia de jejum, GamaGT, EAS, colesterol , triglicérides e PSA aos motoristas acima de 45 anos.Audiometria, exame oftalmológico.ECG – Acima de 45 anos

Motoristas de utilitários/ almoxarife/ Porteiros e funcionários administrativos:-Exame clínico-Exames laboratoriais a critério médico

Eletricista: Hemograma, Glicemia de jejum, GamaGT, EAS e Audiometria.

A. S. G – Exames laboratoriais à critério do médico examinador.

No exame demissional poderá ser solicitado exames complementares a critério do médico examinador, dependendo do tempo de realização dos últimos exames ocupacionais.

Empresa: HOSC Validade: Dezembro /2008 à Dezembro /2009Setor Descrição da Função Riscos Profissionais Tipos de Riscos EMA EMP Periodici

dadeEMMF EMRT EMD

Operação Coletor B + E + Intempéries Vírus, bactérias. AC + Lab+ Aud AC + Lab Anual AC+ L/EE AC + L/EE AC

Varredor B + E + Intemperies Vírus, bactérias, Postura AC + Lab AC + Lab Anual AC+ L/EE AC + L/EE AC

Aux. Serv. Gerais E Postural AC + Lab AC + Lab Anual AC+ L/EE AC + L/EE AC

Motorista Coleta Hospitalar F + B (eventual ) Ruído + Bactérias AC + Lab + Aud AC + Lab + Aud Anual AC+ L/EE AC + L/EE AC

manutenção Pintor Q + E Xileno, Tolueno + Postura AC + Lab AC + Lab Anual AC+ L/EE AC + L/EE AC

Aux. Serv. Gerais E Prod. Químico + Umidade + Postura AC + Lab + Aud AC+ Lab Anual AC+ L/EE AC + L/EE AC

Eletricista F + E Ruído + Postura AC + Lab + Aud AC+ Lab + Aud Anual AC+ L/EE AC + L/EE AC

Ajudante / servente / autoclave F + E + B Postura inadequada + Ruído, Bactérias AC + Lab + Aud AC + Lab +Aud Anual AC+ L/EE AC + L/EE AC

Operador de Máquinas F + E Ruído + Postural AC + Lab + Aud AC + Lab + Aud Anual AC+ L/EE AC + L/EE AC

Carpinteiro E Exigência de postura inadequada AC+ Lab AC+ Lab Anual AC+ L/EE AC + L/EE AC

LEGENDAS:

Riscos Ocupacionais

EMA – Exame Médico AdmissionalEMP – Exame Médico PeriódicoEMMF - Exame Médico de Mudança de FunçãoEMRT - Exame Médico de Retorno ao TrabalhoEMD - Exame Médico Demissional AC – Avaliação Clínica

E - ErgonômicoA- AcidentesB- BiológicoQ- QuímicoI- Inespecífico F - FisicoL/EE – Laboratório Exames Específicos

PCMSO – Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional, NR-7.

Empresa: HOSC Validade: Dezembro /2008 Dezembro /2009Setor Descrição da Função Riscos

ProfissionaisTipos de Riscos EMA EMP Periodicidade EMMF EMRT EMD

Administração Gerente E Postural Avaliação Clinica AC Bi-anual AC+ L/EE AC+L/EE AC+L/EE

Aux. Escritório E Postural Avaliação Clínica AC Bi-anual AC+ L/EE AC+L/EE AC+L/EE

Aux. Administrativo E Postural Avaliação Clínica AC Bi-anual AC+ L/EE AC+L/EE AC+L/EE

Engenheiro Trabalho E Postural Avaliação Clinica AC Bi-anual AC+ L/EE AC+L/EE AC+L/EEEngenheiro Agrónomo E Postural Avaliação Clínica AC Bi-anual AC+ L/EE AC+L/EE AC+L/EE

Técnico Seg. Trabalho E Postural Avaliação Clínica AC Bi-anual AC+ L/EE AC+L/EE AC+L/EE

Aux. Enfermagem do Trabalho B + E Vírus, Bactérias AC + Lab AC + Lab Anual AC+ L/EE AC+L/EE AC+L/EE

Médico do Trabalho B + E Vírus, Bactérias AC + Lab AC + Lab Anual AC+ L/EE AC+L/EE AC+L/EE

Médico Clinico B + E Vírus, Bactérias AC + Lab AC + Lab Anual AC+ L/EE AC+L/EE AC+L/EE

Almoxarife/Aux. Almoxarifado E Postural Avaliação Clínica AC Anual AC+ L/EE AC+L/EE AC+L/EE

Encarregado de Setor E Postural Avaliação Clínica AC Anual AC+ L/EE AC+L/EE AC+L/EE

LEGENDAS: Riscos Ocupacionais:

EMA – Exame Médico Admissional EMP – Exame Médico PeriódicoEMMF - Exame Médico de Mudança de FunçãoEMRT - Exame Médico de Retorno ao TrabalhoEMD - Exame Médico Demissional

A – AcidenteB – BiológicoE – ErgonômicoAC- Avaliação Clinica

F – FísicoQ – Químico I – InespecíficoL/EE – Laboratório+ Exames especificos

PCMSO – Programa de Controle Médico de Saúde OcupacionalCronograma de Ações

I – Identificação da EmpresaRazão Social:. HOSC – Hospital de Segurança do Cidadão C.N.P.J.: 01.234.567/0001-89 I.E.: 12345678902.1II – EstabelecimentoEndereço: Avenida Beira Mar, Nº 232 CEP:4900100 Setor: Município: Aracaju-SE Estado: GoiásN.º de Empregados: 525 CNAE: 85.12-0 Grau de Risco: 03 GRUPO:

Ações do Meses do Ano Responsável Prazo paraPrograma Fev

06Mar06

Abr06

Mai06

Jun06

Jul06

Ago06

Set06

Out06

Nov06

Dez06

Jan07

Conclusão

Campanha de AIDS,Cartazes *

X Empresa

Campanha de Tabagismo,Cartazes *

X Empresa

Palestra sobre Alcoolismo X EmpresaPalestra sobre Doenças Osteo-Musculares

X Empresa

Palestra sobre Acidentes X EmpresaRealização dos exames periódicos

X X X X X X X X X X X X Médico do Trabalho

Entrega do relatório anual do PCMSO

Médico do Trabalho 31/ 01/2008

Renovação do PCMSO Médico do Trabalho*Cartazes, Frases, Palestras, Treinamentos e Outros com assuntos ligados à Saúde do Trabalho.

Obs.: As indicações constante neste programa de PCMSO está tipificado pela Portaria 3214 /78 e NR-7, Portaria n.º24 de 29 de dezembro de 1994, devendo ser acompanhado e realizado mensalmente conforme programa de ação, assinadas pelas pessoas abaixo indicado e arquivado por 20 anos.O cumprimento das ações deste cronograma é de inteira responsabilidade do empregador.

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Diretor da Empresa Médico do Trabalho

Este PCMSO foi elaborado pelo Médico do trabalho Dr. Carlos Benigno Luna Gonçalves, atendendo exigência legal, conforme Norma Regulamentadora N.º 7, aprovada pela Portaria 3214/78 do Mtb.As ações da implementação do mesmo ficarão sob responsabilidade da empresa, que deverá oferecer as condições necessárias à sua realização.

ARACAJU, Dezembro de 2008

________________________________________________________HOSC- Hospital de Segurança do Trabalhador

_____________________________________Carlos Benigno Luna Gonçalves Médico do trabalho /CRM 0123