Pcmso Jm Armações

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Titulo: PCMSO - Programa de Controle Mdico e Sade Ocupacional

Empresa: JM ARMAES LTDA.

Vigncia: 22/07/2013 a 21/07/2014

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PROGRAMA DE CONTROLE MDICO E

SADE OCUPACIONAL PCMSO

JM ARMAES LTDA

Responsvel Tcnico: Dr. Altamir Mendes Rabelo Mdico do Trabalho - CRM 10010

CONTAGEM - MG JULHO DE 2013

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SUMRIO

1. INDENTIFICAO DA EMPRESA................................................................ 03

2. INTRODUO................................................................................................ 04

3. OBJETIVOS................................................................................................... 04

4. RESPONSABILIDADES................................................................................ 04

5. PROCEDIMENTOS EXAMES MDICOS OCUPACIONAIS...................... 06

6. EXAMES COMPLEMENTARES.................................................................... 07

7. ATESTADO DE SADE OCUPACIONAL ASO......................................... 07

8. PRONTURIO................................................................................................ 07

9. RELATRIO ANUAL..................................................................................... 07

10. IMPLANTAO DO PROGRAMA DE CONSERVAO AUDITIVA (PCA) 07

11. AVALIAO MDICO-OCUPACIONAL NOS LOCAIS DE TRABALHO..... 08

12. PROGRAMA DE QUALIDADE DE VIDA....................................................... 08

13. CICLO INFORMATIVO................................................................................... 08

14. CAMPANHA DE VACINAO...................................................................... 08

15. PRIMEIROS SOCORROS.............................................................................. 08

16. VALIDADE DO PCMSO................................................................................. 09

17. METODOLOGIA............................................................................................. 09

18. ATIVIDADES E DESENVOLVIMENTO.......................................................... 10

19. RECONHECIMENTO E AVALIAO DOS RISCOS AMBIENTAIS............. 11

20. SETORES E CARGOS................................................................................... 14

21. PLANO DE AO DURANTE O ANO.......................................................... 15

22. ASSINATURAS DOS RESPONSVEIS E DATA DO DOCUMENTO.......... 16

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PROGRAMA DE CONTROLE MDICO E SADE OCUPACIONAL 1 INDENTIFICAO DA EMPRESA

RAZO SOCIAL: JM ARMAES LTDA.

ENDEREO: RUA DOUTOR MIGUEL BATISTA VIEIRA, 110, BAIRRO SANTA MARIA

CIDADE / ESTADO: RIBEIRO DAS NEVES/MG

CEP: 33.880-040

TELEFONE: (31) 9871-5039

E-MAIL [email protected]

CNPJ: 04.500.804/0001-00

CNAE: 4330-4

DESCRIO: OBRAS DE ACABAMENTO DA CONSTRUO

GRAU DE RISCO: 03 (TRS)

NMERO DE EMPREGADOS: 08 (OITO)

VALIDADE DO PCMSO: 22/07/2013 21/07/2014

Mdico Coordenador: Dr. Altamir Mendes Rabelo

De acordo com a nova Norma Regulamentadora NR-7 em vigncia, a CONCEITO JM ARMAES LTDA. e seu Mdico Coordenador, elaborou o seguinte Programa que dever ser cumprido durante o ano.

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2 INTRODUO O Programa de Controle Mdico de Sade Ocupacional - PCMSO foi institudo pela Portaria No. 24, de 29 de dezembro de 1994,da Secretaria de Segurana e Sade do Trabalho, que deu nova redao NR 7 - Exames Mdicos, da Portaria n 3.214 de 07/06/78, sendo sua elaborao e implementao obrigatria por parte de todos os empregadores e instituies que admitam colaboradores como empregados. Os parmetros mnimos e diretrizes gerais a serem observados na execuo do PCMSO so definidos pela prpria portaria, podendo ser ampliados mediante negociao. O planejamento e implementao do PCMSO ter como base os riscos sade dos empregados existentes em cada local de trabalho, especialmente os identificados nas avaliaes previstas nas demais Normas Regulamentadoras. No desenvolvimento do PCMSO so norteadas questes incidentes no s sobre o indivduo mas tambm sobre a coletividade dos empregados, privilegiando o instrumental clnico-epidemiolgico na abordagem da relao entre sua sade e o trabalho. A implementao do PCMSO produz uma srie de benefcios para EMPRESAS e TRABALHADORES, contribuindo para a melhoria da Qualidade de Vida do empregado com reflexos positivos no aumento da produtividade, reduo do absentesmo por motivos mdicos, aumento da eficcia dos processos empresariais, melhoria das relaes de trabalho, aumento do comprometimento e satisfao dos empregados com as empresas e reduo dos custos com despesas mdicas. O PCMSO tambm de grande eficcia na preveno e deteco precoce de doenas e agravos cuja origem possa ser relacionada com o ambiente laboral ou com as condies de trabalho, o que assume propores muito maiores, considerando o aumento significativo do nmero de reclamaes trabalhistas e mesmo de processos de natureza cveis e criminais, com solicitaes de indenizaes. 3 OBJETIVOS O PCMSO tem carter de preveno, rastreamento e diagnstico precoce dos agravos sade relacionados ao trabalho, inclusive de natureza subclnica, alm da constatao da existncia de casos de doenas profissionais ou danos irreversveis sade dos trabalhadores. 4 RESPONSABILIDADES 4.1 RESPONSABILIDADES DA EMPRESA Coordenar o desenvolvimento e implantao do PCMSO Programa de Controle Mdico de Sade Ocupacional; Zelar pela eficincia do mesmo;

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Custear, sem nus para o empregado, todos os procedimentos relacionados ao PCMSO e quando solicitados pela inspeo do trabalho, comprovar a execuo das despesas; Determinar ao departamento de pessoal ou seu representante, obrigao das providencias necessrias ao cumprimento das aes e medidas determinadas pelo PCMSO, bem como o encaminhamento e a realizao dos exames e procedimentos mdicos dos empregados, observando e cumprindo os prazos estabelecidos; Supervisionar a execuo das atividades deste programa. 4.2 RESPONSABILIDADES DOS EMPREGADOS Seguir as normas de segurana e sade no trabalho; Seguir as determinaes sobre preveno de acidentes do trabalho ou doenas ocupacionais; Usar EPI (Equipamento de Proteo Individual) indicado para cada funo; Submeter-se aos exames clnicos e complementares solicitados no PCMSO; Informar ao seu superior direto, ocorrncias que a seu julgamento possam implicar riscos sade; Informar ao seu superior direto qualquer motivo que o impea de submeter-se aos exames mdicos previstos no programa; Assinar o ASO (Atestado de Sade Ocupacional) conforme determinado pela NR-7 / Anexo 01. 4.3 RESPONSABILIDADES DO MDICO DO TRABALHO Elaborar o PCMSO; Realizar os exames mdicos previstos no 7.4.1 da NR-7, ou encarregar profissionais devidamente capacitados e qualificados para realizar os mesmos; Indicar profissionais e/ou entidades devidamente capacitadas e equipadas para realizar os exames complementares previstos no PCMSO; Guardar os pronturios mdicos referentes ao PCMSO enquanto for coordenador e, em caso de substituio, transferir para seu sucessor; Manter uma cpia atualizada do PCMSO para vistoria dos rgos fiscalizadores;

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Elaborar o relatrio anual. 5 PROCEDIMENTOS EXAMES MDICOS OCUPACIONAIS Conforme determina a NR-7, no seu item 7.4 No desenvolvimento do PCMSO, os exames mdicos ocupacionais obrigatoriamente sero: exame admissional, peridico, retorno ao trabalho, mudana de funo e demissional. Estes exames consistem em exame clinico com anamnese ocupacional, exame fsico e mental, e exames complementares realizados de acordo com os riscos especficos. 5.1 Admissional Sero realizados antes do incio das atividades do candidato, ou seja, realizado antes que o trabalhador assuma seu posto de trabalho. Diferenciam-se de acordo com o cargo/funo. Constituem-se de: exame clnico e exames complementares conforme anexos. Sero pesquisadas doenas ocupacionais preexistentes e doenas crnicas ou no ocupacionais, avaliando as mesmas so impeditivas ou no do exerccio seguro das atividades propostas, bem como para orientar o seguimento clnico e laboratorial do empregado. 5.2 Peridico Realizado periodicamente, a cada ano ou em intervalos menores, a critrio do mdico examinador/coordenador, para os trabalhadores expostos a riscos ou situaes de trabalho que impliquem no desencadeamento ou agravamento de doena ocupacional. Os trabalhadores menores de 18 anos e maiores de 45, sero avaliados anualmente, exceto nos casos em que houver risco de exposio a agentes insalubres, quando a periodicidade ser indicada pelo medico examinador/coordenador. 5.3 Retorno ao Trabalho Dever ser realizado obrigatoriamente no primeiro dia de retorno ao trabalho, nos empregados que permanecerem mais de 30 (trinta) dias afastados por motivo de doena ou acidentes de natureza ocupacional ou no e licena maternidade. 5.4 Mudana de Funo Dever ser realizado em todo empregado que for transferido de funo e que venha a ser exposto a riscos diferentes daquele a que estava exposto antes da mudana. Dever ser realizado obrigatoriamente antes de assumir o novo cargo. 5.5 Demissional

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Dever ser realizado no desligamento do funcionrio e obrigatoriamente ate a data da homologao, desde que o ultimo exame mdico ocupacional tenha sido realizado a mais de: 135 (cento e trinta e cinco) dias para empresas de grau de risco 1 (um) e (dois); 90 (noventa) dias para empresas de grau de risco 3 (trs) e 4 (quatro). Em ambos os casos, os prazos podero ser alterados em decorrncia de negociao coletiva. 6 EXAMES COMPLEMENTARES Devero ser realizadas em trabalhadores cujas atividades envolvem os riscos discriminados neste documento e a critrio, usados normalmente em patologia clnica para avaliar o funcionamento de rgos e sistemas orgnicos e tambm de acordo com a causa do afastamento do trabalhador de suas atividades. 7 ATESTADO DE SADE OCUPACIONAL ASO O Atestado de Sade Ocupacional (ASO) dever ser emitido em 2 (duas) vias, sendo que a primeira via ficar arquivada no local de trabalho do empregado disposio da fiscalizao. A segunda via ser obrigatoriamente entregue ao trabalhador, mediante recibo na primeira via. 8 PRONTURIO Manter o pronturio mdico de cada empregado onde constaro dados do exame clnico e resultados dos exames complementares, bem como as concluses e medidas aplicadas. Tais registros sero mantidos por no mnimo 20 (vinte anos). 9 RELATRIO ANUAL Emitir relatrio anual discriminando o nmero e a natureza dos exames realizados por setor da empresa, estatsticas dos exames anormais, bem como o planejamento para o prximo ano. O relatrio dever ser apresentado e discutido na Comisso Interna de Preveno de Acidentes (CIPA), quando houver, sendo sua cpia anexada no livro de atas daquela comisso. 10 IMPLANTAO DO PROGRAMA DE CONSERVAO AUDITIVA (PCA) Os funcionrios submetidos ao contato com rudo acima dos nveis preconizados pela legislao sero monitorados semestralmente aps sua admisso, e anualmente na avaliao peridica, nos casos em que houve piora dos parmetros de curva auditiva a partir da audiometria inicial de referncia, sero encaminhados ao INSS para notificao e avaliao da capacidade laborativa. A campanha para

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uso do EPI em situaes no possveis de implantao (EPC), esta sendo reforada atravs da participao do SESMT. 11 AVALIAO MDICO-OCUPACIONAL NOS LOCAIS DE TRABALHO O servio mdico tem em sua programao visitas a todos os locais de trabalho da empresa, seja por demanda de queixas dos funcionrios, ou por estabelecimento de prioridades. 12 PROGRAMA DE QUALIDADE DE VIDA Os funcionrios por ocasio do exame peridico sero avaliados no sentido da preveno, de acordo com suas queixas, patologias, etc., encontradas no exame clnico, sendo ento orientados para que possam estar cientes das dietas e programas de exerccios fsicos necessrios. 13 CICLO INFORMATIVO Dentro do programa estabelecido pelo servio mdico podero, a critrio da empresa, serem fornecidas informaes sobre tpicos de qualidade de vida, como: doenas sexualmente transmissveis, AIDS, orientaes ergonmicas, tabagismo, hipertenso, etc. 14 CAMPANHA DE VACINAO Ser sugerida a empresa a complementao do programa de Vacinao aos seus colaboradores. A vacinao em sade ocupacional importante pois garante ao trabalhador adequar-se a poltica do Ministrio da Sade e Secretarias de Sade Estadual e/ou Municipal, a partir do momento em que a empresa ou organizao possibilita o seu trabalhador o acesso a estas campanhas de vacinao. 15 PRIMEIROS SOCORROS

Primeiros Socorros Todo estabelecimento dever estar equipado com material necessrio prestao dos primeiros socorros, considerando-se as caractersticas da atividade desenvolvida; manter esse material guardado em local adequado e aos cuidados de pessoa treinada para esse fim. Recomendamos que todo profissional, para instalar, operar, inspecionar ou reparar instalaes eltricas, deve estar apto a prestar primeiros socorros acidente, especialmente atravs das tcnicas de reanimao cardio-respiratria. A empresa dever manter, em local visvel e de fcil acesso, lista com telefones e endereos de hospitais pblicos para orientar a remoo do acidentado, se necessrio. Orientao para composio da Caixa de Primeiros Socorros:

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* acondicionar todo o material em caixa plstica tipo multiuso com divisrias * reavaliar periodicamente a validade do material * sempre reabastecer aps o uso. Contedo:

MATERIAL

QUANTIDADE

OBSERVAES

Algodo hidrfico 1 pacote

Atadura de crepom 3 rolos 15 cm

Compressa de gaze esterilizada (7,5x7,5cm)

10 pacotes

Curativo adesivo (tipo band-aid) 1 caixa

Esparadrapo (10x4,5cm) 1 rolo

Luva de procedimento cirrgico (descartvel) 1 Caixa

Sabo lquido bactericida 1 unidade

Soluo anti-sptica (povidine) 1 unidade 50 ml

Soro fisiolgico (0.9%) 2 frasco 500ml

Tesoura de ponta romba 1 unidade

Toalha de papel 1 pacote

Telefones teis SAMU 192 e Resgate -193 16 VALIDADE DO PCMSO Este documento tem validade anual e foi elaborado tomando-se como base o Programa de Preveno de Riscos Ambientais (PPRA) desta empresa que poder ser alterado a qualquer momento, no todo ou em parte, sempre que o medico examinador/coordenador detectar mudanas nos riscos ocupacionais decorrentes de alteraes nos processos de trabalho, novas descobertas da cincia mdica em relao a efeitos de riscos existentes, mudana de critrios de interpretao de exames, entre outros. Cada alterao ser encaminhada atravs de novo Documento Base, numerado sequencialmente identificando como Reavaliao. 17 METODOLOGIA 17.1 INSPEO Consiste na realizao de inspees nas instalaes JM ARMAES LTDA., para levantamento e identificao dos Riscos Ocupacionais.

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17.2 ANLISE DAS ATIVIDADES Consiste na verificao das atividades desenvolvidas pelos colaboradores da JM ARMAES LTDA., atravs do estudo das descries de cada funo, com posterior ratificao das mesmas in loco, quando da inspeo. 17.3 PLANILHAMENTO DAS REAS/FUNES, RISCOS E EXAMES Cria a correlao das reas/ Funes com os Riscos Ocupacionais envolvidos e com os exames subsidirios necessrios, alm de indicar a periodicidade para as suas realizaes, de acordo com o estabelecido pelas. 18 ATIVIDADES E DESENVOLVIMENTO 18.1 PROMOO Consiste na realizao de palestras informativas e campanhas, a serem definidas em conjunto com a empresa, sendo estas adequadas ao perfil, dos empregados. 18.2 PREVENO Consiste na realizao de exames ocupacionais direcionados aos riscos especficos de cada rea/funo: 18.3 SITUAES ESPECIAIS 18.3.1 Temporrio Devero seguir, se houver esta situao, a mesma rotina de exames que os empregados efetivos, ficando a responsabilidade da execuo dos exames a cargo da Agncia Contratante. 18.3.1 Servios Terceirizados Devero ser avaliados pela empresa prestadora de servios, em consonncia com este PCMSO. Cabe empresa citar existncia de funcionrios terceirizados, para que esta proceda auditagem dos exames.

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19 RECONHECIMENTO E AVALIAO DOS RISCOS AMBIENTAIS

PCMSO PROGRAMA DE CONTROLE MDICO DE SADE OCUPACIONAL

2013 2014

Setor: OBRAS N de Trabalhadores: 06

Cargo: ARMADOR DE FERRAGENS

Descrio sumria da atividade: Realizar armaes e montagem de ferragens a serem usadas na obra.

Condies do Ambiente:

RISCO AGENTE

POSSIVEIS DANOS A SAUDE

PERIODICIDADE DA EXPOSIO

Fsico Rudo Probabilidade de otalgia, irritao e falta de concentrao

Habitual

Fsico Radiao Ultravioleta

Probabilidade de irritao nos olhos, queimaduras na pele e conjuntivite ocular

Habitual

EXAMES VINCULADOS AOS PERIGOS E FATORES DE RISCOS OCUPACIONAIS

Exames de Auxilio de Diagnstico Ocupacional

Exames Idade Sexo AD PER

DEM MF RT AD 6ms SM A B T

Clnico 18 a 99

Ambos x x x x x x

Audio-metria

18 a 99

Ambos x x x x x

AD: Admissional, PER: Peridico, DEM: Demissional, MF: Mudana de Funo, RT: Retorno ao Trabalho, SM: Semestral, A: Anual, B: Bianual, T: Trianual

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2013 2014


Cargo: ENCARREGADO ARMADOR

Descrio sumria da atividade: Coordenar a equipe que trabalha na obra, observando o desenvolvimento do trabalho e realizando o acompanhamento das atividades, realizar armaes e montagem de ferragens serem utilizadas na obra.


RISCO AGENTE




Habitual



Habitual





Clnico 18 a 99

Ambos x x x x x x

Audio-metria

18 a 99

Ambos x x x x x


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2013 2014


Cargo: SERVENTE

Descrio sumria da atividade: Executar tarefas auxiliares no canteiro de obras: escavar valas, transportar e / ou misturar materiais, arrumar, limpar obras, montar e desmontar armaes, e observando as ordens de servio, para auxiliar a construo ou reforma de prdios. Pode auxiliar pedreiro, carpinteiro, armadores, eletricistas, na montagem e desmontagem da obra.


RISCO AGENTE




Habitual



Habitual

Qumico Poeira de Cimento

Probabilidade de irritao no sistema respiratrio e dermatose ocupacional.

Habitual





Clnico 18 a 99

Ambos x x x x x x

Audio-metria

18 a 99

Ambos x x x x x

Raio X de Trax

18 a 99

Ambos x x x x

Espiro-metria

18 a 99

Ambos x x x x


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20 SETORES E CARGOS

PCMSO

Programa de Controle Mdico de Sade Ocupacional

2013 - 2014

Descrio das Atividades

Setor: Obras

Armador de Ferragens: Realizar armaes e montagem de ferragens a serem usadas na obra.

Encarregado Armador: Coordenar a equipe que trabalha na obra, observando o desenvolvimento do trabalho e realizando o acompanhamento das atividades, realizar armaes e montagem de ferragens serem utilizadas na obra.

Servente: Executar tarefas auxiliares no canteiro de obras: escavar valas, transportar e / ou misturar materiais, arrumar, limpar obras, montar e desmontar armaes, e observando as ordens de servio, para auxiliar a construo ou reforma de prdios. Pode auxiliar pedreiro, carpinteiro, armadores, eletricistas, na montagem e desmontagem da obra.

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21 PLANO DE AO DURANTE O ANO No caso de Algum Exame Complementar de controle Biolgico Mostrar alteraes dever seguir as seguintes etapas: 1) Convocar o funcionrio para comparecer ao consultrio mdico da prestadora de servio; 2) O mdico avalia o exame e discute o caso com o colaborador: 3) Dependendo da situao o mdico solicita parecer especializado, com a finalidade de melhor esclarecimento do diagnstico. 4) Uma vez esclarecido o mdico do trabalho ir tomar providncias cabveis ao caso, com a finalidade de melhor desfecho para o funcionrio. Ex: Emisso de CAT e encaminhar a percia. Planejamento de atividades do PCMSO

Planejamento de atividades do PCMSO

ATIVIDADES

Cronograma

JU

L

AG

O

SE

T

OU

T

NO

V

DE

Z

JA

N

FE

V

MA

R

AB

R

MA

I

JU

N

Anotar em pronturio os sintomas e antecedentes pessoais e familiares de doenas do corao, convulses e hbito alcolico para todos os funcionrios que operarem veculos, mquinas, equipamentos ou ferramentas perigosas com risco de acidentes. Realizar obrigatoriamente os exames peridicos e todos os exames ocupacionais propostos neste documento.

Realizar os exames complementares definidos por critrio mdico durante a vigncia do PCMSO.

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22 ASSINATURAS DOS RESPONSVEIS E DATA DO DOCUMENTO MDICO ENCARREGADO DOS EXAMES CLNICOS DESTE PCMSO: Dr. ALTAMIR MENDES RABELO CRM 10010 MDICO DO TRABALHO E COORDENADOR DESTE PCMSO

DR. ALTAMIR MENDES RABELO MDICO DO TRABALHO CRM 10010

COORDENADOR DESTE PCMSO.

RESPONSVEL PELA IMPLEMENTAO DO PCMSO JM ARMAES LTDA.

CONTAGEM, JULHO DE 2013.

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