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PCMSO

PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÙDE OCUPACIONAL (P.C.M.S.O.)

Março- 2014

VALIDADE –Março 2015

EMPRESA: OGMO/RG

ÓRGÃO DE GESTÃO DE MÃO-DE-OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO

ORGANIZADO DO RIO GRANDE

1. Apresentação

1.1 Dados da empresa

Razão social: Órgão de Gestão de Mão-de-Obra do Trabalho

Portuário Avulso do Porto Organizado do Rio Grande (OGMO/RG)

CNPJ: 00.429.911/0001-39

CNAE: 9412-0/00

Inscrição Municipal: 420.168

Endereço : AV. Honório Bicalho. s/nº - Armazém C1- Porto Novo

CEP: 96.201.020 Rio Grande - RS

Fone: (53)21265000 Fax: (53) 21265036

Site: HTTP:/www.ogmo-rg.com.br

E-mail: [email protected]

Turno de trabalho: manhã, tarde e noite

Ambulatório: sim

Diretor: André Luís Ruffier Ortigara

Email: [email protected]

Gerente: Maria Lucilene Zafalon Garcia

Email: [email protected]

Grau de Risco: 3

OBJETO DO PROGRAMA A Norma Regulamentadora número 7 (Nr 7) obriga em todas as Empresas e Instituições a manter Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO). A referida norma estabelece os parâmetros mínimos e as diretrizes básicas que devem constar do Programa ainda que seu campo de ação possa ser ampliado, dependendo de acordo entre as partes, sempre visando o bem estar e a saúde de seus trabalhadores. O PCMSO faz parte de um amplo conjunto de atividades na Empresa, no que se refere à saúde dos funcionários e deverá sempre estar sendo desenvolvido de maneira articulada com as outras NR´s. O programa deverá sempre estar atento às questões que possam influenciar a relação saúde/função dos trabalhadores. Terá sempre em vista seu caráter preventivo, e valer-se-á para tanto de todos os recursos possíveis e indicados após levantamento do ambiente em que os funcionários desenvolvem suas atividades e tarefas. Além do caráter preventivo, o diagnóstico precoce de doenças relacionadas ou agravadas pelo trabalho e a função exercida pelo funcionário, o programa se estabelece de forma mais ampla, inclusive no sentido de detectar problemas de natureza sub-clínica ou também danos irreversíveis à saúde do trabalhador. Esse programa deverá primordialmente ser planejado e implantado, visando especialmente os riscos ambientais a que os funcionários estejam expostos, levando-se em conta os levantamentos ambientais e os riscos encontrados e identificados quando atendidas as outras NR´s (NR-9 - PPRA).

Responsabilidades Compete ao empregador: Garantir a elaboração e efetiva implementação bem como zelar pela

sua eficácia. Custear todos os procedimentos relacionados ao PCMSO (exames complementares) e quando solicitado pela inspeção do trabalho, comprovar a execução da despesa. Indicar um médico especializado em medicina do trabalho como coordenador do PCMSO.

Compete ao médico coordenador: Realizar os exames médicos previstos, bem como relacioná-los com as condições e riscos do ambiente em que cada funcionário exerce suas funções. Sempre que o médico achar necessário, ele deverá requisitar exames complementares, a fim de que se possam elucidar situações e casos clínicos. Tais exames visam preservar o bem estar dos trabalhadores tanto no que se refere às doenças profissionais quanto seu estado físico e clínico global. A periodicidade desses será determinada de acordo com o grau de risco de cada função, e ainda segundo os critérios determinados pelo médico coordenador do PCMSO. Após realização dos exames clínicos e complementares, quando solicitados, o médico coordenador emitirá o Atestado de Saúde Ocupacional (ASO) em 02(duas) vias, sendo a primeira via da empresa e a segunda via do trabalhador. Os dados obtidos através da avaliação clínica e dos exames complementares ficarão registrados em prontuários individuais, e arquivados sob a responsabilidade do médico coordenador do PCMSO por um período de 20(vinte) anos. Caso haja mudança do médico coordenador, os mesmos serão automaticamente passados ao profissional substituto.

Implementação do PCMSO

Todas as medidas que se fizerem necessárias para implementação e o bom andamento do referido programa e sugeridas pelo médico coordenador, ficarão a cargo do empregador, inclusive quanto a equipamentos e materiais necessários.

Relatório Anual Este relatório obrigatório para empresa com grau de risco III ou IV, com mais de 10 funcionários, será emitido anualmente, e deverá ser apresentado na reunião da CPATP, para que seja apreciado e posteriormente arquivado no livro de atas desta reunião. O referido relatório demonstrará a saúde ocupacional dos trabalhadores da empresa, bem como a proposta de cumprimento da rotina médica ocupacional para o próximo ano.

EXAMES MÉDICOS OBRIGATÓRIOS

Os exames referidos são:

Admissional - quando da admissão do funcionário na empresa

ou como trabalhador portuário avulso no cadastro/registro previsto na lei 12815/13, o exame deverá ser realizado antes que assuma suas funções.

Periódico - deverá ser realizado semestralmente, anualmente

ou bienalmente dependendo da função e do grau de risco da empresa, e de acordo com a orientação do Coordenador. Empregados ou TPAs com menos de 18 anos, mais de 45 anos, portadores de doenças crônicas ou expostos à riscos ocupacionais deverão ter exames periódicos anuais.

De Retorno ao Trabalho - todo funcionário ou TPA que, por motivo de parto, acidente ou doença de qualquer natureza (relacionada ou não com o trabalho), permanecer por 30 ou mais dias afastado da empresa, deverá, no retorno, ser submetido a exame médico para avaliar sua capacidade laborativa.

Mudança de Função - toda vez que o funcionário ou TPA ficar

impossibilitado de continuar exercendo a mesma função em decorrência de acidente ou doença, ou quando tiver alterada sua função, por promoção habilitação profissional ou qualquer outro motivo, e em decorrência desta mudança estiver exposto a riscos diferentes daqueles de sua função anterior, deverá ser submetido a exame médico. Este exame deverá ser feito antes de ocorrer a mudança de função.

Demissional - sempre que o empregado for demitido ou TPA

tiver seu cadastro/ registro extinto, ou se demitir, deverá passar obrigatoriamente por exame médico antes do momento da homologação, sendo dispensado deste exame, em empresa de grau de risco III ou IV, quando houver outro Atestado de Saúde Ocupacional até 90 dias , valendo este prazo também para Audiometria.

Os exames que citamos anteriormente compreendem uma avaliação clínica abrangendo ANAMNESE OCUPACIONAL juntamente com EXAME FÍSICO E MENTAL , cujo os dados constarão na ficha médica individual do trabalhador.

EXAMES MÉDICOS OBRIGATÓRIOS - FUNCIONÁRIOS

Setores Exames

Diretoria

-Hemograma completo;

- Glicemia;

Gerência


-Glicemia;

Recepção


- Glicemia;

Segurança do trabalho

Hemograma completo;

- Glicemia; -Radiografia de tórax AP;

- ECG; -EEC

-Audimetria; - Avaliação Psicológica;

- Espirometria,

Fiscalização

Hemograma completo;


- ECG; -EEC


-Espirometria;

Secretaria

-Hemograma completo; - Glicemia;

Jurídico


- Glicemia;

Serviço Social


- Glicemia;

Treinamento

Hemograma completo;


- ECG; -EEC


- Espirometria;

Almoxarifado


- Glicemia;

Dep. Pessoal


- Glicemia;

Contabilidade


- Glicemia;

Cálculo


- Glicemia; -Acuidade visual;

T.I.


- Glicemia; -Acuidade visual;

Requisição/Escalação

Hemograma completo; - Glicemia;

Serviços Gerais


- Glicemia; - Hepatites anti HCB, anti HCV;

Ambulatório


- Glicemia; - Hepatites anti HCB, anti HCV;

Portaria -Hemograma completo; -Glicemia;

Exame Clínico Anual para os com idade maior que 45 anos ou por indicação médica e Exame Clínico Bienal para os com idade menor que 45 anos.

EXAMES MÉDICOS OBRIGATÓRIOS - TPAs Função Descrição Exames

Capatazia

A atividade de movimentação de mercadorias nas instalações de uso público, compreendendo o recebimento, conferência, transporte interno, abertura de volumes para a conferência aduaneira, manipulação, arrumação e entrega, bem como o carregamento e descarga de embarcações, quando efetuados por aparelhamento portuário.

-Hemograma completo; - Glicemia; Gama GT; - Reticulócitos; - Radiografia de coluna cervical e lombar AP/ Perfil; -Radiografia de tórax AP; - ECG; -EEC; -Acuidade visual; -Audiometria; - Avaliação Psicológica; - Espirometria

Estiva

A atividade de movimentação de mercadorias nos convés ou nos porões das embarcações principais ou auxiliares, incluindo o transbordo, arrumação, peação e despeação, bem como o carregamento e a descarga das mesmas, quando realizados com equipamentos de bordo.

-Hemograma completo; - Glicemia; Gama GT; - Reticulócitos; - Radiografia de coluna cervical e lombar AP/ Perfil; -Radiografia de tórax AP; - ECG; -EEC; -Acuidade visual; -Audiometria; - Avaliação Psicológica; - Espirometria;

Conferência de Carga

A contagem de volumes, anotação de suas características, procedência ou destino, verificação do estado das mercadorias, assistência a pesagem, conferência do manifesto, e demais correlatados, as operações de carregamento e descarga de

-Hemograma completo; - Glicemia; - ECG; -EEC; - Avaliação Psicológica; - Acuidade Visual; - Audiometria; - Espirometria;

embarcações.

Bloco

A atividade de limpeza e conservação de embarcações mercantes e de seus tanques, incluindo batimento de ferrugem, pintura, reparos de pequena monta e serviços correlatados.

-Hemograma completo; - Glicemia; - ECG; -EEC; - Avaliação Psicológica; - Audiometria; - Espirometria;

Vigilância de Embarcações

A atividade de fiscalização da entrada e saída de pessoas abordo das embarcações atracadas ou fundeadas ao largo, bem como da movimentação de mercadorias nos portalós, rampa, porões, convés, plataformas e outros locais de embarcação.

-Hemograma completo; - Glicemia; - ECG; -EEC; - Avaliação Psicológica;

Conserto de Carga

O reparo de restauração das embalagens de mercadorias, nas operações de carregamento e descarga de embarcações, reembalagem, marcação, remarcação, carimbagem, etiquetagem, abertura de volumes para vistorias e posterior recomposição.

-Hemograma completo; - Glicemia; - ECG; -EEC; - Avaliação Psicológica;

Outros exames ou pareceres especializados se necess ários poderão ser solicitados, a critério do Médico do Trabalho.

Conduta de Exames Alterados

Sendo verificada, através da avaliação clínica do trabalhador ou TPA e/ou dos exames constantes do Quadro I da NR-7, apenas exposição excessiva (EE ou SC+) ao risco, mesmo sem qualquer sintomatologia ou sinal clínico, deverá o trabalhador ser afastado do local de trabalho, ou do risco, até que esteja normalizado o indicador biológico de exposição e as medidas de controle nos ambientes de trabalho tenham sido adotadas. Sendo constatada a ocorrência ou agravamento de doença, através de exames médicos que incluem os definidos nesta NR-7; ou sendo verificadas alterações que revelem qualquer tipo de disfunção de órgão ou sistema biológico, através dos exames constantes dos Quadros I (apenas aqueles com interpretação SC) e II, mesmo sem sintomatologia, caberá o médico coordenador ou encarregado: a) Solicitar à empresa a emissão da Comunicação de Acidente do Trabalho - CAT; b) Indicar, quando necessário, o afastamento do trabalhador da exposição ao risco ou do trabalho; c) Encaminhar o trabalhador à previdência social para estabelecimento de nexo causal, avaliação de incapacidade e definição da conduta previdenciária em relação ao trabalhador; d) Orientar o empregador quanto à necessidade de adoção de medidas de controle no ambiente de trabalho.

FORMAS DE PREVENÇÃO E PROTEÇÃO À SAÚDE

1- Conhecimento dos Riscos

a- Possuir o levantamento dos riscos ambientais, físicos, químicos, biológicos

e ergonômicos, existentes no ambiente de trabalho e capazes de causar

danos à saúde do trabalhador em função da natureza ou tempo de

exposição.

2- Imunização:

a- Vacinas recomendadas para adulto com menos de 65 anos: DTI, Influenza,

Rubéola e Hepatite B.

b- Vacina da Febre Amarela: observar o período de imunização.

OBS.: A carteira de Vacinação deve ser apresentada com todas as vacinas em

dia, e uma cópia é arquivada na pasta dos funcionários/TPAs.

EXAMES OCUPACIONAIS PARA TODOS OS

COLABORADORES NA SEGUINTE ORDEM

Imediato - Verificar se todos os funcionários/TPAs encontram-se com a

vacina da Antitetânica e vacina da Febre Amarela (obrigatório para o

trabalho na zona portuária), conforme a Norma do Ministério da Saúde.

Observar- Para exames Admissionais, Periódicos e Demissionais, seguir as

determinações e solicitações dos exames complementares, que se

encontram no quadro dos exames obrigatórios.

GUIA DE INFORMAÇÃO

Atendimento de urgência ou emergência prestada no local por meio de

primeiros socorros por equipe de socorrista. Durante o procedimento já é

solicitado UNIMED (Área protegida), posteriormente encaminhamento para

o Hospital Santa Casa do Rio Grande, através de uma unidade móvel

equipada com ressuscitador e outros meio de atenção ao paciente

politraumatizado, com o médico e socorrista, conforme contrato de

prestação se serviço médico pré-hospitalar de urgência e emergência para

área portuária protegida.

PRIMEIROS SOCORROS

A empresa deverá estar equipada com material necessário à prestação de primeiros socorros, aos funcionários considerando-se as características da atividade desenvolvida; manter esse material guardado em local adequado(ambulatório médico de medicina do trabalho), e aos cuidados de pessoa treinada para esse fim. Sugestão de lista básica de material de primeiros socorros: • Soro fisiológico; • P.V.P.I.; • Álcool; • Algodão; • Ataduras de crepom; • Compressas de gaze esterilizadas; • Curativos adesivos; • Esparadrapo; • Luvas ajustáveis; • Pinça; • Tesoura; • Termômetro. No caso dos trabalhadores portuários avulsos, além do material previsto no ambulatório, a equipe de socorrista do setor de fiscalização mantém caixa com atadura de crepom, compressas de gaze esterilizadas, esparadrapo, luvas ajustáveis para atendimento na área portuária em caso de necessidade de mobilização.

NR 17 - ERGONOMIA

Essa Norma Regulamentadora visa estabelecer parâmetros que permitam a adaptação das condições de trabalho às características psicofisiológicas dos trabalhadores, de modo a proporcionar um máximo de conforto, segurança e desempenho eficiente.

a) Os assentos utilizados nos postos de trabalho devem atender aos seguintes requisitos mínimos de conforto:

b) Altura ajustável à estatura do trabalhador e à natureza da função exercida;

c) Características de pouca ou nenhuma conformação na base do assento;

d) Borda frontal arredondada;

e) Encosto com forma levemente adaptada ao corpo para proteção da região

lombar. Os equipamentos utilizados no processamento eletrônico de dados com terminais de vídeo devem observar o seguinte:

a) Condições de mobilidade suficientes para permitir o ajuste da tela do equipamento à iluminação do ambiente, protegendo-a contra reflexos, e proporcionar corretos ângulos de visibilidade ao trabalhador;

b) O teclado deve ser independente e ter mobilidade, permitindo ao

trabalhador ajustá-lo de acordo com as tarefas a serem executadas;

c) A tela, o teclado e o suporte para documentos devem ser colocados de maneira que as distâncias olho-tela, olho-teclado e olho-documento sejam aproximadamente iguais;

d) Serem posicionados em superfícies de trabalho com altura ajustável.

Prevenção de Saúde no Trabalho(Check-up).

Mesmo não se tratando de exames obrigatórios gostaria de sugerir a realização de outros exames complementares e procedimentos que, sem dúvida, servirão como promoção de saúde para muitos funcionários pelo seu caráter preventivo; 1- Pelo menos uma vez para todos os funcionários do sexo masculino entre 35 e

65 anos e do sexo feminino entre 45 e 65 anos: dosagem sanguínea de glicose, triglicerídeos, colesterol (Total, HDL e LDL) e ácido úrico e depois de 5 em 5 anos ou conforme indicação médica.

2- Anualmente para todos os funcionários com mais de 50 anos pesquisa de

sangue oculto nas fezes e de cinco em cinco anos dosagem sanguínea de Antígeno Carcino-Embriônico(ECA) e Retossigmoidoscopia ou conforme indicação médica.

3- Anualmente para todos os funcionários de sexo masculino com mais de 50

anos: dosagem sangüínea de antígeno prostático específico (PSA) e consulta urológica.

4- Anualmente para todas as funcionárias: exame ginecológico Pré-Câncer e

Mamografia: quando indicada pelo médico ou em todas as funcionárias com mais de 40 anos de idade.

5- Avaliação oftalmológica pelo menos uma vez para todos os funcionários após

40 anos e depois conforme indicação médica. 6- Exame de escarro com pesquisa de B.K. (02 amostras) em todo funcionário

com tosse produtiva persistente há mais de 03 semanas. 7- Vacina antitetânica (optativa para todos funcionários) de 10 em 10 anos. 8- Vacina antigripal (optativa anual) 9- Vacina anti-hepatite B para todos os profissionais da área de saúde ou por

indicação médica. 10- Campanhas de saúde de esclarecimento e treinamento: Uso de Equipamento

de Proteção Individual (EPI); Programa de Controle Auditivo (PCA); Programa de Proteção Respiratória (PPR); AIDS-DST; Drogas (álcool, fumo e outras); DORT-LER; Primeiros Socorros; etc., quando necessárias.

Médico Coordenador do P.C.M.S.O. Zélia Cardoso Pereira Especialista em Clínica Médica – CRM 6206 Medicina do Trabalho – MTB 1363 Ambulatório: Av. Honório Bicalho, s/nº Fone: 2126 5000

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