MINISTÉRIO DO MEIO

AMBIENTE

Secretaria de Extrativismo e

Desenvolvimento Rural Sustentável

Instituto Estadual de Meio

Ambiente e Recursos

Hídricos do Estado do

Espírito Santo

PCT BRA/IICA/05/004

(PAN DESERTIFICAÇÃO)

Produto C: Relatório com diagnóstico descritivo das condições atuais das ÁREAS

SUCEPTÍVEIS A DESERTIFICAÇÃO do Estado do Espírito Santo sob a ótica do eixo

temático do PAN-Brasil “ampliação sustentável da capacidade produtiva”, a partir da análise

de dados secundários existentes, buscando inclusive a atualização do Panorama de

Desertificação no Estado do Espírito Santo.

Consultor: Francisley Lucas Correia

OUTUBRO - 2011

Vitória - ES

Identificação

Consultor(a) / Autor(a): Francisley Lucas Correia

Número do Contrato: 110182, de 10/06/2010

Nome do Projeto: PAN Desertificação

Oficial/Coordenador Técnico Responsável: Gertjan B. Beekman

Data /Local: Março de 2011, Vitória

Classificação

Temas Prioritários do IICA Agroenergia e Biocombustíveis Sanidade Agropecuária

Biotecnologia e Biosegurança Tecnologia e Inovação

Comércio e Agronegócio Agroindustria Rural

Desenvolvimento Rural Recursos Naturais X

Políticas e Comércio Comunicação e Gestão do Conhecimento

Agricultura Orgânica Outros:

Modernização Institucional

Palavras-Chave: Desertificação, Sistemas Produtivos e Áreas Susceptíveis a Desertificação.

Resumo

Título do Produto:

Relatório com diagnóstico descritivo das condições atuais das ÁREAS SUCEPTÍVEIS A

DESERTIFICAÇÃO do Estado do Espírito Santo sob a ótica do eixo temático do PAN-Brasil

“ampliação sustentável da capacidade produtiva”, a partir da análise de dados secundários

existentes, buscando inclusive a atualização do Panorama de Desertificação no Estado do Espírito

Santo.

Subtítulo do Produto:

INSTITUTO INTERAMERICANO DE

COOPERAÇÃO PARA AGRICULTURA

Resumo do Produto:

Qual Objetivo Primário do Produto? Apresentar um relatório contendo um diagnóstico que descreva as condições atuais das ASD do

Estado do Espírito Santo sob a ótica do eixo temático do PAN-Brasil “ampliação sustentável da

capacidade produtiva”.

Busca também a partir da análise de dados secundários existentes a atualização do Panorama de

Desertificação no Estado do Espírito Santo.

Que Problemas o Produto deve Resolver? O principal problema a ser resolvido por este produto é a necessidade de atualização das

informações a respeito do Panorama de Desertificação nas ASD do Estado do Espírito Santo.

Como se Logrou Resolver os Problemas e Atingir os Objetivos? Logra-se atingir os objetivos a partir da identificação da situação real das ASD Capixabas sob a

ótica do eixo temático do PAN-Brasil “ampliação sustentável da capacidade produtiva”.

Quais Resultados mais Relevantes? O resultado mais relevante deste estudo é o diagnostico situacional dos principais sistemas

produtivos localizados nas ASD Capixaba, o que permite melhor entendimento do panorama da

desertificação nestas áreas. O Que se Deve Fazer com o Produto para Potencializar o seu Uso? Para potencializar o uso deste produto as demais etapas do projeto PAN Desertificação deveram

ser concretizadas.

LISTA DE SIGLAS

ASD - Áreas Susceptíveis a Desertificação

ANA - Agência Nacional de Águas

ALBESA - Alcooleira Boa Esperança S/A

ALCON - Companhia de Álcool Conceição da Barra

APA - Área de Proteção Ambiental

APPs - Áreas de Preservação Permanente

BANDES - Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo

BNB - Banco do Nordeste do Brasil

CMDRS - Conselhos Municipais de Desenvolvimento Rural Sustentável

DISA - Conceição da Barra Usinas de Açúcar e Álcool e Biodiesel S/A

CRIDASA - Cristal Destilaria Autônoma De Álcool S/A

FETAES - Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Estado do Espírito Santo

GTI-CD/ES - Grupo de Trabalho Interinstitucional de Combate à Desertificação

IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

IDAF - Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo

IICA - Instituto Interamericano de Cooperação para Agricultura

IFES - Instituto Federal do Espírito Santo

IGAN - Instituto Mineiro de Gestão da Águas

INCAPER - Instituto Capixaba de Pesquisa e Extensão Rural

MDA - Ministério do Desenvolvimento Agrário

MMA - Ministério do Meio Ambiente

PAE-ES - Programa de Ação Estadual de Prevenção e Combate à Desertificação e

Mitigação dos Efeitos da Seca do Espírito Santo

PAN-Brasil - Programa de Ação Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos

Efeitos da Seca

PAA - Programa de Aquisição de Alimentos

PAIS - Produção Agroecológica IntegradaSustentável

PEDEAG - Plano Estratégico de Desenvolvimento da Agricultura

PIRH-DOCE - Plano Integrado de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Doce –

PIRH/DOCE

PRONAF - Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar

PEZEE-ES - Programa Estadual de Zoneamento Econômico Ecológico do Espírito Santo

SAF - Sistema Agroflorestal

SEAG - Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aqüicultura e Pesca

SEAMA - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos

SEDU - Secretaria de Estado da Educação

SEP - Secretaria de Estado de Economia e Planejamento

SETADES - Secretaria de Estado do Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social

TDR - Termo de Referência

UC - Unidade de Conservação

UNCCD - Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação

UFES - Universidade Federal do Espírito Santo

SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO.......................................................................................................... 01

2. ATUAIS CONDIÇÕES DAS ASD CAPIXABA................................................... 08

3. DOS SISTEMAS PRODUTIVOS............................................................................. 09

3.1. PECUÁRIA.................................................................................................................. 09

3.2. FRUTICULTURA....................................................................................................... 12

3.3. CAFECULTURA......................................................................................................... 16

3.4. SILVICULTURA......................................................................................................... 19

3.5. MINERAÇÃO (GRANITO)......................................................................................... 22

3.6. DAS LAVOURAS........................................................................................................ 23

3.6.1. Lavouras Temporárias.............................................................................................. 24

3.6.2. Lavouras Permanentes.............................................................................................. 28

4. QUANTO AO USO DO SOLO.................................................................................. 32

5. QUANTO AO USO DA AGUA E OS METODOS DE IRRIGAÇÃO MAIS

PRATICADOS NAS ASD CAPIXABAS.................................................................. 34

6. A AGRICULTURA FAMILIAR NAS ASD E O AMBIENTE INSTITUCIONAL

DE APOIO.................................................................................................................... 38

7. ASSISTENCIA TÉCNICA........................................................................................... 43

8. CONCLUSÃO ........................................................................................................... 45

9. REFERÊNCIAS BIBLIOGRAFICAS...................................................................... 51

RELAÇÃO DE GRÁFICOS

Gráfico 01 - Evolução da cobertura florestal no Estado do Espírito Santo........................... 1

Gráfico 02 - Evolução efetiva de bovinos nas ASD, do ano de 2006 a 2009........................ 10

Gráfico 03 - Evolução em M³ dos produtos oriundos da silvicultura no Espírito Santo....... 20

Gráfico 04 - Evolução da área de feijão plantado nas ASD, em Hectares............................ 26

Gráfico 05 - Comparativo de variação entre Produção Estadual de Feijão x Produção de

Feijão nas ASD................................................................................................. 26

Gráfico 06 - Evolução da área de aipim plantada nas ASD, em Hectares............................. 27

Gráfico 07 - Comparativo de variação entre Produção Estadual de aipim x Produção de

Aipim nas ASD................................................................................................. 27

Gráfico 08 - Evolução da área de milho plantada nas ASD, em Hectares............................ 28

Gráfico 09 - Comparativo de variação entre Produção Estadual de milho x Produção de

milho nas ASD..................................................................................................

28

Gráfico 10 - Área com plantio de cana de açúcar nas ASD, em hectare............................... 29

Gráfico 11 - Evolução da Produção de Pimenta do Reino nas ASD..................................... 31

Gráfico 12 - Comparativo de variação entre Produção Estadual de Pimenta do reino x 32

Gráfico 13 - Comparativo Plantio Direto x Aragem e Gradagem, praticados nas ASD 34

RELAÇÃO DE FIGURAS

Figura 01 - Mapa Representativo das Zonas Naturais Capixaba......................................... 08

Figura 02 - Irrigação por aspersão por canhão..................................................................... 18

Figura 03 - Localização das Principais usinas de beneficiamento da cana de açúcar na

região norte do ES............................................................................................

30

Figura 04 - Mapa Hídrico capixaba.............................................................................. 35

RELAÇÃO DE TABELAS

Tabela 01 - Uso de adubação nas ASD’s................................................................................... 3

Tabela 02 - Uso tecnologia segundo as Meso, Microrregiões e

Municípios..............................................................................................................

4

Tabela 03 - Uso de tecnologias de irrigação.............................................................................. 5

Tabela 04 - Safra do café Conilon............................................................................................. 6

Tabela 05 - Cultura frutícolas de maior expressividade com relação a área plantada............... 12

Tabela 06 - Evolução da Produção de Café nas ASD................................................................ 16

Tabela 07 - Plantio do café nas ASD......................................................................................... 16

Tabela 08 - Safras do café Conilon............................................................................................ 18

Tabela 09 - Municípios de destaque na produção de madeira (papel e celulose)...................... 21

Tabela 10 - Produção de madeira em tora para fabricação de celulose e papel nas ASD... 21

Tabela 11 - Área ocupa pelos Estabelecimentos e Lavouras nas ASD...................................... 24

Tabela 12 - Principais culturas da lavoura temporária cultivadas nas ASD, em Hectares em

no ano de 2009........................................................................................................ 25

Tabela 13 - Número de estabelecimentos agropecuários, Quantidade produzida, Área

colhida e Valor da produção por agricultura familiar e não familiar e tipo de

produção vegetal 39

Tabela 14 - Número, Área e condição dos ocupantes dos estabelecimentos............................. 40

Tabela 15 - Estabelecimentos com recepção de serviços de Assistência Técnica..................... 43

Tabela 16 - Número por atividades econômicas e orientação técnica....................................... 44

1

1 – INTRODUÇÃO

No que diz respeito aos sistemas produtivos presentes nos municípios localizados ao

norte e parte do noroeste do Espírito Santo, nota-se que, além da forte presença de atividades

agrícolas, coexistem atividades industriais e de extração mineral, dentre outras, e em franca

expansão, que são tidas como conflitantes entre si. As ações inerentes a essas atividades

econômicas refletem nessas áreas contribuindo para a degradação ambiental e, quando

associadas aos fatores naturais e sociais, complementam os critérios que determinam às

condicionantes para a existência das ÁREAS SUCEPTÍVEIS A DESERTIFICAÇÃO.

Uma das formas de analisar se uma região é susceptível à desertificação é através da

análise de indicadores básicos tais como a cobertura vegetal e degradação ambiental. Além disso,

deve-se considerar como a região em questão se apresenta ante a perspectiva das mudanças

climáticas, um dos mais significativos desafios da atualidade, posto que o quadro conjuntural

poderá apontar com indicadores que favoreçam e/ou acelerem o processo de degradação dos

recursos naturais e da desertificação aumentando a vulnerabilidade da população que vive nas

ÁREAS SUCEPTÍVEIS A DESERTIFICAÇÃO.

No que diz respeito à cobertura vegetal, segundo dados contidos no sítio eletrônico da

fundação SOS Mata Atlântica, o Estado do Espírito Santo contava em 1500 com

aproximadamente 87% de cobertura vegetal nativa, porém, em função das atividades

econômicas1, em 2006 esse número foi reduzido para aproximadamente 13% conforme gráfico

abaixo.

Gráfico 01: Evolução da cobertura florestal no Estado do Espírito Santo

Fonte: Fundação SOS Mata Atlântica – (2006)

1 Sejam elas para fins agrícolas ou para a pecuária em que a vegetação nativa é substituída por pasto, ou ainda diretamente no

caso do uso da madeira como fonte de energia (lenha e carvão).

2

No norte do estado essa ocorrência se deu de forma mais intensa em prol das

monoculturas (café e cana de açúcar principalmente), pecuária e leis de incentivos fiscais que

permitiam a troca de floresta nativa por plantios homogêneos visando atender o crescimento dos

complexos industriais, mais notadamente aqueles ligados a atividade de produção de celulose.

No tocante à degradação ambiental, a agricultura moderna na busca pelo atendimento as

altas demandas do mercado de exportação de commodities vêm contribuído de forma maciça

para o quadro de intensa degradação dos recursos naturais. Dada à necessidade de elevar o nível

da produtividade, o primeiro passo é buscar a expansão das fronteiras agrícolas com atividades

menos intensivas em capital e tecnologias, passando para atividades baseadas no uso intensivo e

indiscriminado de agrotóxicos e fertilizantes químicos, maquinário pesado e monoculturas com

base genética homogênea, sendo essa forma de ocupação dos solos agrícolas responsável por

grandes impactos ambientais comprometedores da sustentabilidade dos ecossistemas agrícolas,

tanto a médio quanto a longo prazo.

Somados a esse quadro têm-se o processo de desterritorialização de populações

tradicionais (Quilombolas, Ribeirinhos, Pescadores) e do segmento da Agricultura Familiar

Camponesa.

Como consequências da lógica extrativista desse modelo vêm à tona fenômenos tais

como a eutrofização2, a acidificação e erosão dos solos, a contaminação de aquíferos e

reservatórios de água bem como a drástica diminuição das nascentes; quanto aos complexos

industriais congêneres, encontra-se a emissão de gases associados ao efeito estufa, responsáveis

diretos pela destruição da camada de ozônio, o que compromete e modifica as condições

climáticas e conseqüentemente as atividades humanas na terra.

O modo como se dão as práticas agrícolas, principalmente àquelas relacionadas ao

preparo e cultivo do solo (queimadas, aração, gradagem e subsolagem) também contribuem para

o processo de degradação ambiental, uma vez que expõem a camada superficial da terra

sujeitando-a à ação das águas das chuvas (lixiviação), a laterização (endurecimento e

impermeabilização do solo) e até mesmo aos deslizamentos. O modelo de agricultura

22

Fenômeno causado pelo excesso de compostos químicos ricos em fósforo ou nitrogênio numa massa de água, o

que provoca aumento excessivo de algas, fomentando o desenvolvimento dos consumidores primários e

eventualmente de outros elementos da teia alimentar nesse ecossistema. Consequentemente este aumento da

biomassa leva a uma diminuição do oxigênio dissolvido, provocando a morte e consequente decomposição de

muitos organismos, diminuindo a qualidade da água e eventualmente a alteração profunda do ecossistemados rios e

lagos.

3

convencional trata os solos como meros substratos suportes para culturas altamente extratoras de

nutrientes e exigentes em água.

A tabela abaixo demonstra que o uso de adubos químicos nas ASD’s é intensivo sendo

que 86% dos informantes os utilizam contra apenas 25,6% que se utilizam de adubos orgânicos

que são comprovadamente regenerador das propriedades físicas e químicas dos solos.

Tabela 01: uso de adubação nas ASD’s

Mesorregiões, Microrregiões e

Municípios

ADUBOS E CORRETIVOS

Informantes Químicos Orgânicos Calcário e outros corretivos

ES TOTAIS 52322 47414 27230 18341

Total das ASD’s 14009 12054 6971 4094 % relativo entre as ASD’s 86% 25,6% 22,32% Rio Bananal 1095 1058 501 447 Montanha 373 276 244 30 Mucurici 142 89 84 27 Pinheiros 352 285 256 117 Jaguaré 729 710 330 258 Pedro Canário 234 216 57 113 São Mateus 1506 1386 587 423 Água Doce do Norte 251 178 131 79 Barra de São Francisco 561 315 383 110 Ecoporanga 319 146 215 59 Mantenópolis 399 362 136 92 Alto Rio Novo 345 309 200 149 Baixo Guandu 610 485 376 122 Colatina 1762 1609 741 437 Marilândia 598 593 190 317 Pancas 685 600 320 103 São Domingos do Norte 404 374 223 213 Águia Branca 487 432 233 96 Boa Esperança 309 290 94 78 Nova Venécia 1051 890 633 290 São Gabriel da Palha 1085 1021 517 432 Vila Pavão 494 268 377 62

Fonte: IBGE (Censo Agropecuário 1995) www.ibge.gov.br-Censo agropecuário 19953

Neste sentido, alguns cuidados podem ser tomados de maneira a diminuir os desgastes

provocados pela agricultura, como o plantio em curvas de nível, que reduz a velocidade do

escoamento da água de chuva, favorecendo a sua infiltração, e a associação de diversas culturas

de diferentes extratos nas áreas onde a inclinação do terreno é acentuada.

3 Dos dados advindos do Censo Agropecuário de 1995 não constam as informações dos municípios de Vila Valério

e de Governador Lindemberg, coletados e disponibilizados a partir desta data.

4

Tabela 02. Uso tecnologia aplicada, segundo as Mesorregiões, Microrregiões e Municípios. CONSERVAÇÃO DO SOLO

MUNICÍPIOS INFORMANTES CULTIVO EM CURVA DE NÍVEL TERRACIAMENTO OUTROS

Totais ES 50.358 28.549 1.431 2.662

Totais ASD’s 15.911 6.096 380 479 % relativo entre ASD’s 38,31 2,39 Rio Bananal 827 315 44 16

Montanha 570 25 7 11

Mucurici 562 9 3 13

Pinheiros 530 53 7 38

Jaguaré 446 28 4 7

Pedro Canário 316 22 6 32

São Mateus 1431 121 85 72

Água Doce do Norte 413 450 3 -

Barra de São Francisco 1247 679 19 7

Ecoporanga 1113 174 5 5

Mantenópolis 354 411 22 -

Alto Rio Novo 335 295 - -

Baixo Guandu 788 150 10 5

Colatina 1715 924 58 88

Marilândia 382 327 4 -

Pancas 579 608 9 18

São Domingos do Norte 384 88 7 18

Águia Branca 698 494 - 1

Boa Esperança 325 39 8 63

Nova Venécia 1135 247 22 3

São Gabriel da Palha 703 455 41 20

Vila Pavão 788 164 10 3

Fonte: IBGE (Censo Agropecuário 1995)

A tabela acima demonstra que apenas 38,31% dos informantes nas ASD’s adotam a

prática de cultivo em curva de nível, que visa melhorar a infiltração de água no solo, ampliando a

oferta do lençol freático, sendo que a prática de terraciamento - que amplia exponencialmente

esta função - é insignificante, tanto nas ASD’s quanto no estado como um todo. De certo modo,

ver-se-á que algumas ações do governo do ES seguem na direção de fortalecer tais práticas.

A adoção tanto de coberturas vivas quanto de mortas soma às estratégias de ocupar ao

máximo e mais racionalmente os espaços evitando a exposição do solo, pois proporcionam uma

ampla zona de amortecimento das gotas das chuvas, a melhoria das características físicas dos

solos (estrutura, porosidade, etc.) e facilitam a infiltração. O emaranhado de sistemas radiculares

contribui também para segurar a camada superficial. Além destas práticas, o uso racional de

tecnologias apropriadas e coerentes com os usos e aptidões dos solos deve estar entre as medidas

a serem adotadas.

5

No que diz respeito às mudanças climáticas, esse processo pode ser entendido como

sendo a alteração da temperatura média da terra, através da intensificação do chamado Efeito

Estufa. Esse processo ocorre quando uma parte da radiação solar refletida pela superfície da terra

é absorvida por determinados gases presentes na atmosfera, como o dióxido de carbono, o

metano e o vapor d’água. Como conseqüência disso, o calor fica retido, não sendo assim liberado

ao espaço. No Espírito Santo as mudanças até então registradas têm provocado impacto

considerável sobre a agropecuária, e os cenários futuros são preocupantes, tornando mais do que

urgente a mudança do paradigma produtivo, o que passa necessariamente pelo desenvolvimento

de estratégias para (re)adequação ambiental dos sistemas de produção agropecuária, que devem

ter como ponto de partida a garantia da soberania e segurança alimentar da população. Secas

e/ou veranicos prolongados, irregularidade na distribuição das chuvas, surgimento e proliferação

de pragas, doenças respiratórias, já podem ser sentidos no Estado e são fenômenos que vem

sendo cada vez mais comprovados como consequências das mudanças climáticas.

Segundo dados do Sitio Eletrônico do INCAPER, em 2003 ocorreu no Espírito Santo um

longo período de estiagem causando um grande prejuízo aos pecuaristas, lavradores, indústrias

de álcool, dentre outros setores. Em 2007, a estiagem causou novamente transtornos sendo

associada a esta a morte de pelo menos 800 cabeças de gado no sul do Estado, região mais

atingida pela seca daquela época. Os agricultores capixabas, principalmente os pequenos, não

podem mais confiar nos ciclos naturais de pluviosidade para plantar e colher. Quando o

problema é o excesso de chuva, não há praticamente nada o que fazer, porém com os balanços

hídricos cada vez mais deficitários a saída é recorrer à irrigação, um processo caro e ainda não

universalizado. Em se tratando das atuais tecnologias mais usadas neste processo o quadro de

déficit hídrico só tem se ampliado, tornando os níveis dos lençóis freáticos cada vez mais baixos

uma vez que as perdas por derivação, escoamento superficial e as altas taxas de

evapotranspiração diminuem o intervalo entre irrigações, criando um círculo vicioso. Com vistas

a comprovar as afirmações anteriores, basta comparar o aumento das propriedades com irrigação

em 1995 e logo em seguida no ano de 2006. Vale reforçar que, após cinco anos, estes valores

devem ter mais que acompanhado a tendência no interstício.

Tabela 03: uso de tecnologias de irrigação

Mesorregiões, Microrregiões e Municípios

METODOS DE IRRIGAÇÃO

Inundação Infiltração Aspersão Outros

ES TOTAIS 1590 11295 386 92695

Total das ASD’s 206 2340 199 35046

Fonte: IBGE (1996)

6

Tabela 04: Número de estabelecimentos agropecuários com uso de irrigação e Área dos estabelecimentos

por método utilizado para irrigação, condição do produtor em relação às terras, fonte de água utilizada,

orientação técnica e grupos de área de lavoura

Brasil, Unidade da Federação e

Município

Método utilizado para irrigação

Inundação Sulcos Aspersão (pivô

central)

Aspersão (outros

métodos)

Localizado (gotejamento,

microaspersão, etc.)

Outros métodos

de irrigação

e/ou molhação

Brasil - 34.060 3.333 120.626 41.202 109.158

Espírito Santo - 278 100 18.207 5.492 2.770

Águia Branca – ES - 2 1 309 33 21

Água Doce do Norte – ES

- - - 51 8 14

Alto Rio Novo – ES - - - 7 3 2

Baixo Guandu – ES - 3 - 284 84 23

Barra de São Francisco - ES

- 26 1 318 136 67

Boa Esperança – ES - - 3 217 30 40

Colatina – ES - - 3 822 361 98

Ecoporanga – ES - - - 66 27 19

Governador Lindenberg - ES

- - - 401 279 6

Marilândia – ES - - - 353 258 11

Montanha – ES - - 5 103 117 39

Mucurici – ES - - 1 9 3 1

Nova Venécia – ES - 9 - 732 242 67

Pancas – ES - 8 5 326 23 62

Pedro Canário – ES - 1 5 13 16 4

Pinheiros – ES - 2 22 141 70 12

Ponto Belo – ES - 1 - 11 3 1

Rio Bananal – ES - 2 4 683 338 18

São Domingos do Norte - ES

- - 1 469 23 5

São Gabriel da Palha – ES

- - - 501 106 77

Sooretama – ES - 1 4 332 91 8

Vila Pavão – ES - - - 369 53 61

Vila Valério – ES - 5 3 920 206 62

Fonte: IBGE (2006)

Por outro lado é importante frisar que o aumento do uso de irrigação via localizada vai ao

encontro da sustentabilidade ao contrário do enorme uso ainda feito pelos métodos de aspersão.

No entanto, é importante ressaltar que o abandono de práticas de irrigação via sulcos e/ou

inundação constitui progresso importante.

7

Outro fato social cada vez mais observado nas diversas regiões das ASD é a questão do

acesso à água. Os grandes proprietários constroem grandes barragens sem que a devida reposição

dos excedentes seja capaz de garantir o fluxo original deste bem universal. Há relatos cada vez

mais recorrentes de populações à jusante destas barragens que não tem água suficiente para uso e

dessedentação de animais e irrigação. Mesmo com os processos de descentralização das

solicitações de outorga d’água são estes grandes proprietários que têm condições para pagar

profissionais de firmas particulares para elaboraram os projetos e pedidos de uso. Há indícios de

casos em que somadas as outorgas d’água liberadas em uma só bacia, não há mais possibilidade

de uso para uma grande maioria de famílias da mesma bacia - acredita-se que este seja o caso da

Bacia do Itaúnas, no norte do Estado. Desta maneira, os pequenos proprietários e populações

tradicionais são de forma direta os mais atingidos, pois tem uma baixa produtividade e pouca ou

nenhuma alternativa. Diante disto o problema ambiental torna-se, então, um problema social,

manifestado através do êxodo rural e suas consequências, como a alta concentração de terras.

Esse desequilíbrio ambiental também se reflete no campo da saúde pública, segundo o

relatório da organização não governamental ambientalista WWF divulgado há dois anos, que

relaciona a maior dispersão da malária, dengue e meningite e o surgimento, nos últimos vinte

anos, de 30 novas doenças, devido ao aumento da temperatura do planeta. Neste mesmo relatório

o Espírito Santo apresenta quadros semelhantes aos traçados para o planeta. Isso pode ser

entendido pelo fato de que as espécies – inclusive bactérias e vírus causadores de doenças –

migram quando seu ambiente original sofre alterações drásticas de temperatura. Estes seres vêm

passando por mutações genéticas que os tornam cada vez mais adaptados a novos hospedeiros e

às novas condições ambientais e, portanto, junto a nossa convivência.

Diante do exposto fica evidente a necessidade do cumprimento da legislação ambiental,

da manutenção das áreas de Reserva Legal, das APPs como também a necessidade de produção

dentro de critérios sustentáveis, por meio da adoção de práticas agrícolas também sustentáveis,

tanto para os processos produtivos como para a conservação dos solos, tendo uma visão holística

e sistêmica da propriedades como um todo. Se estas passarem a ser adequadas ambientalmente

gerarão condições de garantir a sustentabilidade dos empreendimentos e do meio ambiente de

uma forma geral.

Uma iniciativa interessante é o Programa Campo Sustentável que visa promover o

desenvolvimento sustentável da pequena e média propriedade rural, via estímulo de um conjunto

de ações integradas, voltadas para a recuperação e adequação ambiental, e para otimizar e

renovar suas áreas de produção agrícola e florestal. Participam deste programa todos os

8

municípios das ASDs exceto Pedro Canário e Vila Pavão. As ações do programa Campo

Sustentável estão diretamente relacionadas com o aumento sustentável da capacidade produtiva

dos agro ecossistemas.

Estas ações contribuem com a extensão rural no desenvolvimento do campo. O programa

visa apoiar os agricultores que desejam produzir de forma planejada, visando a diversificação da

agricultura, altos níveis de produtividade e, ao mesmo tempo, conservar e recuperar os recursos

naturais.

2 – ATUAIS CONDINÇÕES DAS ASD CAPIXABA

Para elaborar um diagnóstico descritivo que permita entender as atuais condições das

ASD Capixabas, sob a ótica do eixo temático do PAN-Brasil “Ampliação Sustentável da

Capacidade Produtiva” é necessário contextualizar alguns aspectos edáfico-climáticos e a

natureza ambiental propriamente dita dessas ASD.

Nota-se que os 24 municípios situados nestas áreas estão inseridos em três zonas naturais,

conforme demonstra a figura abaixo.

Figura 01: Mapa Representativo das Zonas Naturais Capixaba

Fonte: Unidades Naturais (EMCAPA/NEPUT, 1999) processada em GIS (FEITOZA, H.N,1998)

No que diz respeito às condições ambientais, segundo dados do Incaper, a área total das

ASD está subdividida em “Terras quentes e Terras de Temperaturas Amenas”.

A área tida como “Terras Quentes” se subdividem em “quentes, acidentadas e secas” e

“quentes, planas e secas”, sendo a primeira de maior abrangência, compreendendo os seguintes

Terras frias, acidentadas e chuvosas

Terras de temperaturas amenas, acidentadas e chuvosas Terras de temperaturas amenas, acidentadas e chuvosas/seca

Terras quentes, acidentadas e chuvosas

Terras quentes, acidentadas e transição chuvosa/seca Terras quentes, acidentadas e secas

Terras quentes, planas e chuvosas

Terras quentes, planas e transição chuvosa/seca Terras quentes, planas e secas

9

municípios: Ecoporanga, parte do município de Água Doce do Norte e Barra de São Francisco,

Vila pavão, Nova Venécia, São Domingos do Norte, Colatina, Governador Lindemberg, São

Gabriel da Palha e boa parte do município de Vila Valério e Águia Branca. Já a segunda

compreende o município de Mucurici, Ponto Belo, Montanha, Pedro Canário, Pinheiros, Boa

Esperança, Sooretama, Rio Bananal, Ecoporanga, Água Doce do Norte. As áreas tidas como

“Terras de temperaturas amenas” apresentam como característica terras acidentadas e chuvosas,

compreendendo parte do parte do município de Água Doce do Norte e de Barra de São

Francisco, a quase totalidade do município de Mantenópolis, Alto Rio Novo, Pancas e Baixo

Guandu.

Diante do exposto fica evidente que as ASD Capixabas naturalmente já apresentam

restrições naturais-produtivas devido as suas terras secas e também devido aos longos períodos

de seca. Sendo assim, uma inferência pode ser feita no que tange a co-relação entre valores

anuais da produção e ampliação sustentável da capacidade produtiva, que conseqüentemente

remete a obrigatoriedade do Estado lançar um olhar mais crítico sobre a sua matriz produtiva

capixaba.

De modo geral os Sistemas de Produção instalados nas ASD estão ordenados da seguinte

forma: as culturas perenes ocupam as áreas mais planas e secas com irrigação, adubação química

e aplicação de agrotóxicos. Nas áreas quentes e acidentadas observa-se a presença do gado com

predominância dos leiteiros sobre os de corte. Observa-se também a substituição do capim nativo

pelo brachiária sp. que muitas vezes passa a ocupar as áreas de lavouras perenes abandonadas.

Ao percorrer os municípios localizados nas ASD, nota-se que as pastagens então em um

estágio de degradação avançado. Isto pode ser observado, por exemplo, na rota São Domingos

do Norte, Águia Branca à Barra de São Francisco ou pela rota São Domingos do Norte, Nova

Venécia, Vila Pavão à Barra de São Francisco e também no trecho de Linhares a Rio Bananal e

Colatina a Aimorés-MG. Nota-se também que culturas de ciclo anual são plantadas intercaladas

com as culturas perenes buscando a maximização do sistema de irrigação, todavia isso é feito

com aplicação de um mínimo de tecnologia. As terras baixas são, na sua maioria, terras

drenadas, outrora ocupadas por plantios de arroz e cultivos de vazante destinados à subsistência,

que passaram a ser ocupadas pelo gado leiteiro ou por plantios de coco, por exemplo.

Nota-se que o eucalipto vem ocupando áreas planas antes destinadas às pastagens e

culturas temporárias e hoje estudos apontam que no Espírito Santo foram plantados mais de 600

mil hectares neste processo, conforme melhor apresentado mais abaixo.

10

3 – DOS SISTEMAS PRODUTIVOS

Os principais sistemas produtivos presentes nas ASD capixabas são: Pecuária, leiteira e

de corte; Fruticultura; Cafeicultura; Silvicultura; e Atividades de Extração Mineral (granito).

3.1 – PECUÁRIA

De acordo com os dados do Censo Agropecuário 2007, a região norte das ASD é onde o

plantel do rebanho bovino se expressa de forma mais significativa, com destaque para os

municípios de Ecoporanga, Montanha, Colatina, Baixo Guandu, Nova Venécia, Barra de São

Francisco e Mucurici. De certo modo a prática desta atividade está ligada a dois fatores: o

primeiro nos primórdios de ocupação destas áreas e em segundo lugar como consequência do

programa de erradicação dos cafezais, cuja crise econômica levou os proprietários a optarem por

ela devido ao fato de demandar o menor custo para implantação na substituição.

Tanto a pecuária leiteira quanto a de corte estão presentes em todos os municípios

localizados nas ASD Capixaba. Porém alguns municípios a atividade merece destaque como, por

exemplo, Barra de São Francisco e Ecoporanga onde a pecuária vem se tornando a principal

atividade em detrimento de outras culturas, em especial do cultivo do café. A influência dos

municípios mineiros circunvizinhos, inclusive Governador Valadares, também exerce papel

importante para tal fato. Dentre as razões pode-se dizer também que está o elevado déficit

hídrico que inviabiliza outras possibilidades de atividades agrícolas, que têm a sua viabilidade na

dependência direta do uso da irrigação. Somado a isso se tem também os custos de manutenção,

os riscos ligados a produção e as oscilações de preço, fatores estes que podem ser considerados

menores que nas outras atividades agrícolas.

Conforme demonstrado no gráfico abaixo, nota-se que de 2006 a 2009, a maioria dos

municípios localizados nas ASD capixaba apresentaram uma evolução significativa dos rebanhos

de bovinos.

Gráfico 02: Evolução efetiva de bovinos nas ASD, do ano de 2006 a 2009.

Fonte: IBGE (2010)

-

500.000

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ão

Vila

Val

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o

BOVINO 2006

BOVINO 2009

11

Faz-se necessário ressaltar que esta atividade está calcada em um sistema extensivo

(subpastejo, pisoteio, ausência de correção do solo, etc.) em que as pastagens encontram-se

improdutivas. Há pouco ou nenhum investimento em renovações e fertilizações tornando-as de

baixo rendimento de peso e por isso mais demandadoras de área. Como não se adota a

arborização4, a infiltração das águas das chuvas e a fertilidade não são promovidas. A quase

totalidade das pastagens é implantada seguindo os modos convencionais e como o relevo das

regiões onde ficam localizadas as ASD em sua maioria apresenta inclinações, os métodos de

formação dos pastos utilizam-se da aração “morro abaixo” geralmente com tratores de esteiras e

lâminas frontais que retiram todo o horizonte A, que representa a fração mais fértil do solo. A

aração neste sentido promove o escoamento vertical das águas favorecidos pelos sulcos deixados

pelo trator. Nas ASD são facilmente encontradas a situação chamada popularmente de “peladô”

ou “pelador” que se trata da exposição do horizonte B e até mesmo do C - solos rasos - cuja

baixa disponibilidade de nutrientes somadas à pressão de pisoteio inviabilizam a ocupação até

mesmo por espécies como as Brachiárias sp.

Vale ressaltar que a pastagem e o café são as atividades que mais contribuem para o uso

do solo agrícola capixaba, o que conseqüentemente as colocam como sendo as que mais

exploram os recursos naturais. Segundo dados da Food and Agriculture Organization of the

United States (FAO, 2008) no livro “A Grande Sombra dos Rebanhos” o setor pecuário foi o

responsável por 18% das emissões dos gases de efeito estufa, por 9% de todo gás carbônico

emitido por fontes antrópicas (desmatamentos para áreas de pastagem ou produção de grãos),

37% do metano e 65% de todo o gás nitroso emitido.

Consequentemente torna-se extremamente importante a adoção de uma combinação de

práticas conservacionistas como terraciamentos, curvas de níveis, cordões de contorno, bacias de

retenção, caixas secas ou mesmo a adoção de Sistemas Agrossilvipastoris5 como formas já

consagradas para evitar degradação ambiental.

4A arborização é considerada um meio eficiente de promover a sustentabilidade de pastagens em regiões de

pecuária, pois as árvores podem controlar a erosão e melhorar a fertilidade do solo e consequentemente a qualidade

da forragem. Diminuindo o estresse e o consumo de energia, há maior ganho de carcaça, que gera aumento da renda

ao produtor. 5 Refere-se às técnicas de produção nas quais se integram os animais, as árvores e as pastagens numa mesma área.

Tais sistemas representam uma forma de uso da terra onde as atividades silviculturais e pecuárias são combinadas

para gerar produção de forma complementar pela interação dos seus componentes (GARCIA & COUTO,1997).

12

3.2 – FRUTICULTURA

De acordo com informações contidas no Novo Plano Estratégico de desenvolvimento da

Agricultura Capixaba – NOVO PEDEAG, a fruticultura é segunda atividade mais importante no

contexto da agropecuária estadual, atingindo aproximadamente 17% da produção total, sendo

superada apenas pela cultura do café. Deste modo é apontada como a principal responsável pela

diversificação agrícola na totalidade dos municípios localizados nas ASD capixabas o que faz

com que, conseqüentemente, contribua com o aumento da oferta de emprego e gerando

condições para o agricultor permanecer no campo.

No que diz respeito à área plantada, as culturas de maior expressão são as o mamão, a

banana, o coco, a laranja, o maracujá, a goiaba e a manga, conforme ilustra a tabela abaixo:

Tabela 05: Cultura frutícolas de maior expressividade com relação a área plantada.

MUNICIPIOS AREAS CULTIVADAS EM HECTARES

Mamão Manga Goiaba Laranja Coco Maracujá Banana

Águia Branca 0 0 - - 300 - 70

Água Doce do Norte 0 12 - 15 20 11 40

Alto Rio Novo 0 0 - - 10 - 15

Baixo Guandu 12 39 2 15 90 - 90

Barra de São Francisco - - - - 380 - 100

Boa Esperança 519 16 18 4 296 15 40

Colatina 3 53 20 30 450 - 450

Ecoporanga - - - - 40 - 30

Gov.Lindenberg - 30 - 10 580 10 580

Mantenópolis - 5 - 18 8 4 2

Marilândia - 8 - - 190 5 190

Montanha 1.500 - 8 - - 15 10

Mucurici 100 - 10 1 - - 1

Nova Venécia 35 5 - 51 150 20 80

Pancas - - - 15 100 - 70

Pedro Canário 165 - 114 20 - 3 -

Pinheiros 2.500 - 52 - - 200 6

Ponto Belo 130 - 1 - - - 2

Rio Bananal 31 - - - 436 70 60

São Domingos do Norte - - - 20 300 12 20

São Gabriel da Palha - 20 - 25 800 3 30

Sooretama 919 - - 320 400 1.800 20

Vila Pavão - - - - 85 65 48

Vila Valério 30 4 - - 1.000 5 40

TOTAL 5.944 180 225 529 5.305 2.227 1.887

Fonte: IBGE (2006)

13

Ao analisar essas culturas observa-se que a de maior destaque é a do mamão e,

sobremaneira, da variedade “Formosa’, tanto no quesito área plantada quanto no volume de

produção. A cultura está presente de forma significativa nas cidades de Mucurici, Montanha,

Pedro Canário, Pinheiros e Boa Esperança. A produção é destinada para o mercado in natura

nacional e em pequena escala para exportação. Este volume produzido coloca o Espírito Santo

no segundo lugar no ranque produtivo brasileiro.

O coco, o maracujá e a banana vêm logo depois, e apresentam características de plantio

quase que generalizadas. Insta destacar que os produtores de coco nos últimos anos passaram por

dificuldades devido à queda vertiginosa dos preços pago pela fruta e com isso muitos

praticamente abandonaram as lavouras; entretanto, com a chegada de diversas empresas com

atividades especificas neste setor, a cultura passa por um novo ciclo de desenvolvimento, fruto

das expectativas de compra com preços pré-fixados por estas indústrias. Portanto, o mercado

deixou de ser oligopsônico, fazendo com que a concorrência seja fator gerador de uma maior

estabilidade. Mesmo se considerando que apesar de possuir solo e clima favorável, a ampliação

destas áreas está inteiramente ligada a demanda gerada por estas indústrias, tendo em vista que o

consumo da fruta no verão é instável.

Os plantios do maracujá estão destinados ao atendimento do mercado in natura e, entre

2006 e 2007, com a aquisição da “Sucos Mais” pela Coca-Cola Company e mais tarde a

instalação da “Trop Brasil”, ambas em Linhares, a demanda por esta fruta gerou um aumento

significativo em termos de área plantada. Segundo diversos depoimentos de pequenos

agricultores, a política de preços praticada por elas geralmente funciona iniciando por um

estímulo e até mesmo custeio (antecipação) via contrato de compra e venda, porém os preços

diminuem drasticamente, fazendo com que muitos se sintam desencorajados de continuar com a

“parceria”. Entretanto, ainda predomina o consumo in natura, via Ceasa e mercado local, e o

abastecimento de pequenas agroindústrias familiares de fabricação de polpa. Esta cultura é

intensamente demandadora de adubos químicos e agrotóxicos, contribuindo para a poluição e

degradação dos recursos naturais.

Com relação a produção de laranja, não só as ASD mas todo o estado tem potencial e

condições mercadológicas propícias para expansão das lavouras, pois quase 90% do que é

comercializado e consumido no Estado é importado de São Paulo e de Sergipe; todavia, esta

expansão precisa ser melhor estudada tecnicamente e economicamente.

A banana apresenta um grande potencial de crescimento nas ASD, porém cabe ressaltar

que a irrigação é imprescindível para o sucesso da cultura e a água já passa a ser tratada como

14

recurso escasso nessas áreas. Municípios do entorno de Linhares começam a experimentar a

expansão desta cultura.

Mesmo aparecendo em sexto lugar no que diz respeito à área plantada, vale a pena atentar

para a cultura da manga, tendo em vista que nos últimos 9 anos o Governo Estadual, através de

um processo de demanda induzida, vem incentivando a implantação da cultura nas regiões

noroeste e norte do Espírito Santos. Hoje cerca de 70% dos municípios localizados nas ASD

possuem de forma ordenada o plantio da cultura, somando um montante de aproximadamente

100 mil mudas plantadas. Há que se levar em consideração que pré-existe uma enormidade de

pés de manguita (Ubá) que, a exemplo da Cooperativa da Agricultura Familiar de Colatina e

Região (CAF), já vem sendo comercializada para diversas empresas e processada também em

sua unidade agroindustrial.

Segundo informações do coordenador regional do Incaper responsável por essas ações,

José Carlos Grobério, “quase que a totalidade dessas mudas foram plantadas em áreas (pastos)

degradadas, o que além de ser ecologicamente mais correto apresenta maior rentabilidade

econômica quando comparado com a pecuária nas mesmas condições”. Ele ressalta também que

o grande sucesso é devido alguns fatores, tais como a compra garantida dos frutos pela Trop

Frutas, fatores climáticos, solos favoráveis e o baixo custo de implantação e manutenção da

cultura.

Para as ASD, do ponto de vista da ampliação sustentável da capacidade produtiva, é

inegável a importância dos possíveis impactos positivos destas atividades, porém torna-se

necessária a capacitação constante dos produtores no que diz respeito à utilização dos recursos

naturais e quanto às tecnologias utilizadas, uma vez que é constatada essa deficiência por parte

destes agricultores.

Existe também a possibilidade de crescimento da fruticultura como forma alternativa à

monocultura cafeeira tendo em vista que o café é a cultura de maior expressão tanto no Estado

como nas ASD e, por sua natureza, demanda um dos recursos naturais que a cada dia torna-se

mais escasso, que é a água. Entretanto esta ação é desafiadora e depende de um programa

estadual conciso e que venha ser amparado por estudos envolvendo o Zoneamento Agrícola e

sistemas apropriados de produção para o desenvolvimento da fruticultura. Caso contrário

provavelmente haverá estagnação e desestímulo à fruticultura, atividade que apresenta destaque

como excelente opção para a diversificação agrícola, sustentabilidade ambiental e segurança

alimentar.

15

É sabido que população mundial tem se preocupado cada vez mais por uma alimentação

saudável e isso reflete na demanda por frutas tanto in natura quanto processadas fazendo com

que as taxas de crescimento deste segmento superem os demais setores econômicos. A

fruticultura também estimula Arranjos Produtivos Locais porém, é sabido que para isso há que se

instaurar uma nova cultura de trabalho interinstitucional e de cooperação com vistas a superar o

isolacionismo das organizações.

3.3 – CAFEICULTURA

Estudos indicam que a base da colonização capixaba está intimamente ligada à cultura do

café e que desde então a produção vem crescendo a cada ano, sustentando assim a sua

importância para a agricultura capixaba. Tal afirmativa se comprova com o seguinte fato: o

estado do Espírito Santo é hoje o segundo produtor de café do tipo arábica do país e o primeiro

de café conilon”, sendo este último o carro-chefe da economia agrícola capixaba. sendo

destaque, portanto, também na realidade das ASD.

16

Tabela 06: Evolução da Produção de Café nas ASD

PRODUÇÃO ANUAL (Em toneladas)

MUNICIPIOS Ano de 1997 Ano de 2000 Ano de 2003 Ano de 2006 Ano de 2009

Águia Branca 4.920 11.016 6.630 8.670 12119

Água Doce do Norte 6.936 7.846 5.416 6.615 6853

Alto Rio Novo 3.782 4.620 2.198 2.535 3462

Baixo Guandu 4.865 10.895 4.816 4.462 5244

Barra de São Francisco 10.430 13.552 7.200 4.437 5967

Boa Esperança 1.800 14.400 8.256 10.800 16738

Colatina 16.820 24.508 8.280 8.568 12388

Ecoporanga 2.989 5.320 2.930 3.264 1956

Governador Lindenberg 0 0 8.446 7.290 10418

Mantenópolis 3.110 4.592 2.447 3.702 3956

Marilândia 5.727 14.280 8.262 10.125 12492

Montanha 1.120 22.908 6.480 5.670 7500

Mucurici 302 285 138 108 42

Nova Venécia 9.918 48.000 22.680 19.200 23990

Pancas 9.742 13.612 6.840 9.919 10325

Pedro Canário 32 240 173 144 144

Pinheiros 2.933 15.840 12.600 17.520 23940

Ponto Belo 192 864 459 405 450

São Domingos do Norte 4.028 6.480 3.466 4.455 7844

São Gabriel da Palha 5.297 19.500 7.980 9.562 16159

São Roque do Canaã 5.830 8.640 4.638 5.211 6755

Sooretama 13.200 48.000 21.600 28.500 26351

Vila Pavão 5.700 25.261 8.400 12.120 13219

Vila Valério 11.136 22.500 12.600 18.832 38520

Produção Estadual 223.349 464.637 217.264 249.449 302.775

Produção nas ASD 130.809 343.159 172.935 202.114 266.832

Fonte: IBGE (2010)

Tabela 07: Plantio do café nas ASD

ÁREA PLANTADA (Em Hectares)

MUNICIPIOS Ano de 2004 Ano de 2005 Ano de

2006

Ano de

2007

Ano de

2008

Ano de

2009

Águia Branca 8500 8500 8500 8500 8080 7900

Água Doce do Norte 11400 11400 9500 9500 9115 9000

Alto Rio Novo 5250 5000 5000 5000 4870 4870

Baixo Guandu 7300 7300 7300 7300 7110 7060

Barra de São Francisco 14800 14300 7300 7000 6630 6500

Boa Esperança 4300 6000 6000 7000 6805 8800

Colatina 14200 14200 14200 14200 13530 13270

Ecoporanga 5500 5100 4800 2200 2139 2095

Governador Lindenberg 10800 10500 9000 7300 6945 6800

Mantenópolis 5800 5100 4060 4212 4180 4180

17

Continuação da Tabela 07: Plantio do café nas AS

Marilândia 9000 8700 7500 7300 6940 6800

Montanha 6000 5250 5250 5250 5104 5000

Mucurici 160 134 100 100 100 50

Nova Venécia 21000 20000 20000 20000 19442 19600

Pancas 13850 13250 13450 9450 9020 8830

Pedro Canário 250 300 150 150 150 150

Pinheiros 6500 7300 7300 8000 10500 10500

Ponto Belo 650 450 400 400 400 500

São Domingos do Norte 5500 5500 5500 5500 5230 5100

São Gabriel da Palha 12500 12500 12500 11800 11220 11000

São Roque do Canaã 5000 5000 5500 5000 4865 4775

Sooretama 20500 20000 19000 17000 15685 15400

Vila Pavão 10000 10100 10100 10300 9790 9600

Vila Valério 22500 22500 22500 22500 21400 21000

Produção Estadual 142.761 238.660 235.429 227.330 219.769 214.352

Produção nas ASD 221.260 218.384 204.910 194.962 189.250 188.780

Fonte: IBGE (2010)

Vale ressaltar que os avanços produtivos comprovados nas tabelas acima vêm sendo

conquistados a base do reforço das mesmas condições que favorecem a desertificação, ou seja, a

começar pelos materiais genéticos desenvolvidos extremamente dependentes de água com

pequena zona de exploração radicular e consequentemente baixa capacidade de suportar períodos

curtos de veranicos ou seja, raízes pouco capazes de explorar maiores profundidades e absorver a

água percolada. Estes mesmos materiais genéticos são altamente susceptíveis a pragas e doenças,

necessitando de alto emprego de agrotóxicos que contaminam os lençóis freáticos e cursos

d’água e aumentam os casos de envenenamento de pessoas. Em nome do aumento da

produtividade a todo custo sob o discurso de diminuir a necessidade de expandir ainda mais a

área plantada, é o que vem sendo observado na prática. Municípios do norte do ES que outrora

plantavam café arábica (Bourbon), indicador de regime hídrico e climático favoráveis, vêm

sentindo anos seguidos as oscilações das expectativas de safras.

Não há que negar os anos de recordes de safras, entretanto há que se fazer um balanço

acerca da sustentabilidade e buscar medidas que intensifiquem a reestruturação da atividade

cafeeira em detrimento do uso abusivo de técnicas insustentáveis de manejo das lavouras como

dito anteriormente e citando como exemplo a irrigação por sistema de aspersão por canhões,

irracional para as condições de déficits hídricos das ASD, conforme demonstra figura abaixo.

18

Figura 02: Irrigação por aspersão por canhão

Fonte: Coleta da pesquisa (Fotos tiradas pelo autor no município São Gabriel da Palha).

Outro fator preocupante para a cultura do café Conilon, que tem refletindo tanto na

produção como nos preços praticados, são as mudanças climáticas. Segundo estudos que

corroboram as afirmações anteriores, uma onda de estiagem prevalente nos três últimos anos

(2008 a 2010) no Espírito Santo tem frustrado todas as projeções anunciadas pelos Órgãos

Governamentais e empresas exportadoras, conforme mostra tabela abaixo.

Tabela 08: Safras do café Conilon.

PRODUÇÃO DO CAFÉ CONILON ( em milhões de sacas)

SAFRAS PROJETADA OCORRIDA

2007/2008 10 7,5

2008/2009 12 6,5

2009/2010 15 7,4

2010/2011 17 10

TOTAL 54 31,4

Fonte: http://www.cafepoint.com.br, adaptada pelo autor.

Essa queda se justifica tanto pelo abortamento das flores e dos frutos devido à estiagem

ocorrida no período de floração e pós-florada, quanto na queda no rendimento médio da

produção devido à desuniformidade de maturação provocada por floradas espaçadas e tardias. As

conseqüências desta estiagem se intensificaram a partir do momento em que as represas

começam secar e aos poucos as lavouras foram sendo prejudicadas.

Ainda que o estado possua uma política de armazenamento de água para ser usada na

irrigação, somada a uma difusão e adoção de métodos tecnológicos de irrigação mais racionais,

parte deste efeito certamente poderia ter sido amenizado. Entretanto, sabe-se que esta prática de

barramento d’água resolveria em parte e ainda por cima poderia encobrir por mais algum tempo

19

o círculo vicioso do modelo da agricultura convencional, retardando o tão necessário “olhar

sistêmico” que aponta para um conjunto mais complexo de medidas de recuperação e

preservação ambientais. No Espírito Santo a preocupação com o uso racional dos recursos

hídricos é ainda tímida, o que, diante de situações adversas como ora ilustrada, acarreta

significativas perdas para o agricultor e principalmente para a economia, tendo em vista a

importância desta atividade produtiva para o Estado. Portanto, o governo do Estado, ao

desenvolver um ambicioso programa de substituição da variedade comum por uma variedade

melhorada chamada de "robustão" demonstra que vai na direção contrária ao apresentar “mais,

do mesmo”, sob o discurso de que ela possui maior resistência à seca, se adequando à situação de

quase totalidade dos cafeicultores da região Norte do Estado no que diz respeito aos problemas

ligados ao déficit hídrico - é como na medicina que trata dos sintomas e não da causa das

doenças.

3.4 – Silvicultura

A silvicultura no Estado do Espírito Santo aparenta pouca expressividade tendo em vista

que representa apenas 4,14% do valor da produção vegetal no estado. Entretanto, no ano de

2006, o censo agropecuário afirma que as florestas plantadas eram responsáveis por

aproximadamente 37% da área total ocupada com a produção vegetal no Espírito. É importante

ressaltar que essa evolução é devido a expansão maciça do plantio do eucalipto.

Ao longo dos últimos 19 anos o Estado vem incentivando a implantação e expansão da

monocultura do Eucalipto. Esta atividade não se apresenta como uma alternativa para minimizar

os efeitos de desertificação. Pelo contrário, estes sistemas produtivos comprometem a

estabilidade e diversidade biológica dos ecossistemas, diminuindo assim a biodiversidade local,

além de demandar alto consumo de água, alterar a paisagem local e desencadear diversos

processos que levam a diminuição da capacidade produtiva dos solos, deixando-os mais

suscetíveis a desertificação.

Conforme aponta o gráfico abaixo, no Espírito Santo, de 1990 a 2009, os produtos

oriundos da silvicultura evoluíram de forma significativa. A produção de madeira em tora

cresceu extremamente, passando de algo em torno 1,8 milhões de metros cúbicos para próximo

de 6,4 milhões, ou seja, um crescimento de aproximadamente 353%,

20

Gráfico 03: Evolução em M³ dos produtos oriundos da silvicultura no Espírito Santo.

Fonte: Sidra IBGE

Nota-se também que a quase totalidade da madeira em tora produzida é destinada para a

fabricação de celulose e de papel. Esta produção representava em 1990, 89,95% de toda a

produção da silvicultura/ já em 2009 este representativo evoluiu para 93,83%, enquanto a

madeira para lenha tem pouca expressividade na produção da silvicultura.

A tabela abaixo mostra que a concentração da produção se localiza em três municípios,

que são Conceição da Barra, São Mateus e Aracruz; entretanto, dos 15municípios que mais

produziram madeira para fabricação de celulose e de papel no ano de 2009, 9 se localizam nas

ASDS, sendo eles:Vila Valério, Rio Bananal, Pinheiros, Montanha, Pedro Canário, Jaguaré,

Colatina, Sooretama e Alto Rio Novo.

Tabela 09: Os 15 municípios de maior destaque na produção de madeira para papel e celulose.

Município Produção e M³

Conceição da Barra – ES 2.571.472

São Mateus – ES 1.374.692

Aracruz – ES 1.128.690

Vila Valério - ES (ASD) 157.772

Linhares - ES 136.102

Rio Bananal - ES (ASD) 95.258

Pinheiros - ES (ASD) 72.631

Montanha - ES (ASD) 56.266

Pedro Canário - ES (ASD) 53.641

Jaguaré - ES (ASD) 52.726

Mucurici – ES 49.698

Colatina - ES (ASD) 37.937

Sooretama - ES (ASD) 36.695

Domingos Martins – ES 35.393

Alto Rio Novo - ES (ASD) 30.847

Fonte: IBGE (2009)

0

1.000.000

2.000.000

3.000.000

4.000.000

5.000.000

6.000.000

7.000.000

1990 1995 2000 2005 2009

M³

Produção de madeira em tora (M³)

Lenha

Madeira em tora para papel e celulose

21

Com relação aos 24 municípios localizados nas ASD Capixaba, é notório que, além do

aumento da produção de madeiras para fabricação de celulose e papel, aumentou também o

número de municípios produtores. Vale ressaltar que este aumento pode ter ligação com o fato

de que o Estado incentiva esta atividade como alternativa de produção e geração de renda. A

tabela abaixo ilustra tal situação.

Tabela 10: Produção de madeira em tora para fabricação de celulose e papel nas ASD.

Produção em M³ de Madeira em Tora para Fabricação Papel e Celulose

Municípios Ano de 1990 Ano de 1995 Ano de 2000 Ano de 2005 Ano de 2009

Águia Branca - 1.200 2.150 8.957 3.299

Água Doce do Norte - - 305 - -

Alto Rio Novo - - 34.630 3.214 30.847

Baixo Guandu - - 17.170 8.321 4.863

Barra de São Francisco - - - - -

Boa Esperança - - - 10.651 1.290

Colatina - - 6.475 11.074 37.937

Ecoporanga - - - - -

Governador Lindenberg - - - - 3.291

Mantenópolis - - 4.590 928 864

Marilândia - - 510 3.387 9.318

Montanha - - - - 56.266

Mucurici - - - - 49.698

Nova Venécia - - - - 17.961

Pancas - - 14.970 7.576 7.462

Pedro Canário 285.581 - - 151.715 53.641

Pinheiros 30.045 153.278 - 22.184 72.631

Ponto Belo - - - - -

Rio Bananal - - 93.300 4.891 95.258

São Domingos do Norte - - 3.016 1.256 9.195

São Gabriel da Palha - - 2.670 - 5.248

Sooretama - - 191.036 - 36.695

Vila Pavão - - - - -

Vila Valério - - - 314 157.772

Total 315.626 154.478 370.822 234.468 653.536

Fonte: Sidra IBGE, acessado no dia 23 de julho de 2011.

Com relação a extração vegetal, segundo o Censo Agropecuário de 2006 o Espírito Santo

apresenta números pouco expressivos, o que comprova que tais atividade tem pouca

representatividade econômica.

22

3.5 – ATIVIDADE DE MINERAÇÃO: GRANITO

O Espírito Santo é o maior exportador brasileiro de rochas ornamentais sendo

responsável por aproximadamente 75% das exportações do país. Em 2009 comercializou algo

próximo a US$ 1 bilhão para o exterior.

As regiões das ASD, situadas no Norte e Noroeste do Espírito Santo, concentram cerca

de 70% das atividades de mineração, em especial a exploração do granito. Esta atividade

demonstra ser bastante difundida e consequentemente traz consigo impactos ambientais

significativos para as áreas rurais. Em se pensando na ampliação sustentável da capacidade

produtiva, estes impactos possuem relação direta com o tema desertificação principalmente pelos

fatos ligados à perda da cobertura vegetal dos topos de morros, assoreamento de cursos d’água,

degradação das áreas de exploração, diminuição das nascentes, deslizamento de encostas, etc.,

deixando assim o solo em contato direto com a ação erosiva e cada vez susceptível a

desertificação. Na etapa de processamento das rochas há ainda o lançamento em cursos d’água

de resíduos sólidos resultantes da serragem e polimento.

Segundo informações contidas no PTDRS do Território da Cidadania Norte Capixaba6, a

exploração do mármore e do granito vem ameaçando a agricultura familiar, causando

assoreamento dos cursos d’águas, perda de um patrimônio turístico, e forte degradação ambiental

e social.

Todavia, ao compararmos a degradação ambiental causada pela exploração das atividades

mineradoras, como por exemplo, com a pecuária, a mineração é quase insignificante, e

certamente traz menores prejuízos em termos de redução e destruição da área de produção de

alimentos. Porém esta constatação não a torna menos importante em termos da necessidade de

desenvolvimento de programas de recuperação ambiental e de tecnologias menos impactantes.

Para esta atividade é necessário garantir o respeito e a proteção ao meio ambiente, recuperar as

áreas que representam um passivo significativo e “invisível” aos olhos dos órgãos ambientais,

que deveriam fazer cumprir os EIA/RIMA, evitando novas agressões e acima de tudo

encontrando alternativas econômicas para o aproveitamento de resíduos gerados pelas pedreiras

e também pelas indústrias.

Diante disto torna-se necessário buscar a construção de um posicionamento de consenso

no âmbito da discussão sobre esta atividade, tendo em vista que ela vem sendo considerada como

6 Este território aborda 17 dos 24 municípios localizados nas ASD, sendo eles: Barra de São Francisco, Água Doce

do Norte, Águia Branca e Ecoporanga, Montanha, Mucurici, Ponto Belo, Pinheiros, Nova Venécia, São Gabriel da

Palha, Boa Esperança, Vila Valério, Vila Pavão, São Mateus, Jaguaré, Pedro Canário e Conceição da Barra.

23

muito importante para a matriz produtiva do ES e, sobretudo, tem uma forte expressão nas ASD

Capixabas, impulsionada pelo cenário das grandes tendências econômicas existentes no Espírito

Santo território.

3.6 – DAS LAVOURAS

No Espírito Santo a lavoura é responsável por 26,5% da área dos estabelecimentos

agropecuários, perfazendo um montante de 752.117 hectares. Desse total, 25,3% é utilizada para

lavoura temporária e 5,73% para lavoura permanente e estas representam 76,52% do valor da

produção agropecuária no Espírito Santo. Já nas ASD, as lavouras são responsáveis por

aproximadamente 18,91% da área total dos municípios, o que equivale a aproximadamente

246.111 hectares. Desse total, 15,68% é utilizada para lavoura temporária e 3,23% é utilizada

para lavoura permanente. Do ponto de vista do valor total da produção agropecuária das ASD, a

lavoura representa 68,72% (IBGE, Censo Agropecuário 2009).

24

Tabela 11: Área total ocupada pelos Estabelecimentos Agropecuários e pelas Lavouras nas ASD

MUNICÍPIOS Área Total dos

Estabelecimentos

Agropecuários (Hec)

Área Total

Plantada(Hec)

Lavoura Plantada

Permanente (Hec)

Lavoura

Temporária

Plantada (Hec)

Águia Branca 32.270,49 9.362 8.762 600

Água Doce do Norte 41.429,17 9.984 9.584 400

Alto Rio Novo 20.952,85 5.240,00 5.020,00 220,00

Baixo Guandu 74.084,48 8.610,00 7.350,00 1.260,00

Barra de São Francisco

70.465,89 11.588,00 8.061,00 3.527,00

Boa Esperança 30.315,15 16.485,00 15.145,00 1.340,00

Colatina 125.475,66 3.210,00 2.260,00 950,00

Ecoporanga 193.868,71 8.060,00 7.815,00 245,00

Governador Lindemberg

24.543,00 4.420,00 4.263,00 157,00

Mantenópolis 24.535,32 8.242,00 7.692,00 550,00

Marilândia 28.578,87 11.982,00 6.442,00 5.540,00

Montanha 97.130,29 2.457,00 256,00 2.201,00

Mucurici 38.009,52 22.795,00 20.645,00 2.150,00

Nova Venécia 108.329,17 10.607,00 9.627,00 980,00

Pancas 52.237,66 7.916,00 746,00 7.170,00

Pedro Canário 43.892,77 21.994,00 11.728,00 10.266,00

Pinheiros 70.160,50 522,00 402,00 120,00

Ponto Belo 19.851,00 925,00 563,00 362,00

Rio Bananal 18.350,04 6.141,00 5.802,00 339,00

São Domingos do Norte

25.083,78 13.372,00 12.657,00 715,00

São Gabriel da Palha 37.936,33 6.115,00 5.205,00 910,00

Sooretama 48.640,00 21.273,00 20.190,00 1.083,00

Vila Pavão 39.790,25 11.184,00 10.477,00 707,00

Vila Valério 35.697,00 23.627,00 23.427,00 200,00

TOTAL 1.301.628 246.111,00 204.119,00 41.992,00

Fonte: IPEA DATA, adaptado pelo autor.

3.6.1 – Lavouras Temporárias

Por definição, lavouras temporárias são aquelas áreas do estabelecimento utilizadas para

o cultivo de culturas de curta duração (geralmente inferior a um ano) e que só produz uma vez

pois na colheita destrói-se a planta, por exemplo: o milho, o feijão, etc.

Nas ASD as principais lavouras temporárias são: aipim, feijão e milho, conforme

apresentado na tabela abaixo.

25

Tabela 12: Principais culturas da lavoura temporária cultivadas nas ASD, em Hectares em no ano de 2009

MUNICÍPIOS Feijão Aipim Milho

Águia Branca 80 30 400

Água Doce do Norte 40 100 50

Alto Rio Novo 70 - 100

Baixo Guandu 200 50 1200

Barra de São Francisco 100 30 300

Boa Esperança 133 15 200

Colatina 180 120 600

Ecoporanga 115 250 60

Governador Lindenberg 100 50 100

Mantenópolis 32 - 40

Marilândia 70 30 200

Montanha 10 2000 50

Mucurici - 100 -

Nova Venécia 300 500 500

Pancas 100 30 150

Pedro Canário 55 500 100

Pinheiros 700 1500 200

Ponto Belo 4 350 6

Rio Bananal 350 60 350

São Domingos do Norte 130 15 140

São Gabriel da Palha 75 35 450

Sooretama 650 300 300

Vila Pavão 15 60 400

Vila Valério 70 - 100

TOTAL (Hectares) 3.579 6.125 5.996

Fonte: IBGE (2009)

No que se refere à cultura/plantio do feijão, o Espírito Santo, no ano de 1997, colheu

41.284 hectares desta cultura e, deste total, 66.903 hectares foram colhidos nas ASD. Já no ano

de 2009 a produção estadual reduziu de forma significativa e, em específico nas ASD, essa

redução foi de aproximadamente 47%, passando então para 3.579 hectares colhidos, conforme

ilustram os gráficos abaixo.

26

Gráfico 04 : Evolução da área de feijão plantado nas ASD, em Hectares.

Fonte: IPEA DATA, adaptado pelo autor

No gráfico acima chamam a atenção os municípios de Pinheiros, Rio Bananal e

Sooretama, que vão em direção contrária a tendência dos demais municípios inseridos nas ASD,

apresentando um crescimento significativo com relação ao plantio do feijão. Nova Venécia

também apresenta uma reação nesta direção, porém são necessários registros mais recentes para

que isto se confirme. O gráfico abaixo confirma a tendência geral de que a cultura do feijão nas

ASD não representa índices significativos na contribuição da produção estadual.

Gráfico 05: Comparativo de variação entre Produção Estadual de Feijão x Produção de feijão nas ASD

Fonte: IPEA DATA, adaptado pelo autor

Com relação a produção de aipim, o Espírito Santo no ano de 1997 colheu 16.345

hectares desta cultura e deste total 7.380 hectares foram colhidos nas ASD. Já no ano de 2009

essa produção reduziu de forma significativa, e em especifico nas ASD, essa redução foi de

aproximadamente 13%, passando então para 6.125 hectares produzidos, conforme ilustram os

gráficos abaixo.

0

200

400

600

800

Ano de 1997

Ano de 2000

Ano de 2003

Ano de 2006

Ano de 2009

0

20.000

40.000

60.000

80.000

Produção Total na ASD em hectares

Produção Estadual em hectares

27

Gráfico 06 : Evolução da área de aipim plantada nas ASD, em Hectares.

Fonte: IPEA DATA, adaptado pelo autor

Para os municípios do extremo norte como Mucurici, Nova Venécia, Pedro Canário,

Pinheiros e Ponto Belo a atividade está ligada à produção da farinha de mandioca mas também é

uma alternativa alimentar – principalmente nos períodos de estiagem - dos rebanhos de bovinos,

suínos e aves.

Gráfico 07: Comparativo de variação entre Produção Estadual de aipim x Produção de aipim nas ASD

Fonte: IPEA DATA, adaptado pelo autor

Em se comparando com a cultura do feijão, a produção de aipim tem uma contribuição

mais significativa para a produção estadual, porém em muito se deve ao fato de ser esta uma

cultura muito menos exigente em água e mais resistente aos períodos de estiagem, ou seja, muito

mais por isso do que por seu provável retorno econômico.

Em relação a produção de milho, o Espírito Santo, no ano de 1997, colheu 67.190

hectares desta cultura e deste total 15.070 hectares foram colhidos nas ASD. Já no ano de 2009 a

0500

1.0001.5002.0002.5003.0003.500

Ano de 1997

Ano de 2000

Ano de 2003

Ano de 2006

0

5.000

10.000

15.000

20.000

Ano de 1997 Ano de 2000 Ano de 2003 Ano de 2006Produção Total na ASD emhectares

28

produção Estadual reduziu de forma significativa e especificamente nas ASD essa redução

significou aproximadamente 60%, passando então para 5.996 hectares produzidos, conforme

ilustram os gráficos abaixo.

Gráfico 08 : Evolução da área de milho plantada nas ASD, em Hectares.

Fonte: IPEA DATA, adaptado pelo autor

Além de se assemelhar aos fatores relacionados com a cultura do feijão, a redução de área

plantada de milho está fortemente ligada à falta de políticas de garantia de preços mínimos

praticadas pelo governo federal que vem, ano após ano, importando o produto de outros países,

mantendo os preços internos a níveis desestimuladores. A ocorrência do cultivo desta cultura

está intimamente relacionada com a ampliação dos cafezais, como alternativa de “cultura

intercalar” até os dois primeiros anos, e à subsistência e componente alimentar de rebanhos,

principalmente da agricultura familiar camponesa.

Gráfico 09: Comparativo de variação entre Produção Estadual de milho x Produção de milho nas ASD

Fonte: IPEA DATA, adaptado pelo autor

3.6.2 – Lavouras Permanentes

O IBGE define as culturas permanentes como sendo “a área plantada ou em preparo para

o plantio de culturas de longa duração, tais como: café, laranja, banana, uva, cana de açúcar etc.,

que após a colheita, não necessitam de novo plantio, produzindo por vários anos consecutivos”.

0

1.000

2.000

3.000

Águ

ia B

ran

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Águ

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Alt

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io N

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xo G

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ma

Vila

Pav

ão

Vila

Val

éri

o

Ano de 1997Ano de 2000Ano de 2003Ano de 2006Ano de 2009

010.000

20.00030.000

40.00050.000

60.00070.000

Ano de 1997 Ano de 2000 Ano de 2003 Ano de 2006 Ano de 2009Produção Total na ASD (Hectares)

29

Tendo em vista que algumas lavouras permanentes já foram apresentadas em outros momentos,

neste tópico abordaremos apenas a cana de açúcar e a pimenta do reino

No que diz respeito à cana-de-açúcar, a cultura foi implantada no Espírito Santo no

início de 1605. Com relação aos municípios localizados nas ASD, em 2009 essa cultura era

presente em todos os municípios, ocupando uma área equivalente a 30.540 hectares. De modo

geral é a lavoura que mais ocupa área no Espírito Santo e, segundo dados de 2009, essa área era

de aproximadamente 80.162 hectares, distribuídos prioritariamente no Litoral Norte e Litoral

Sul. Somando as principais lavouras alimentícias capixabas, como por exemplo arroz, feijão,

milho e mandioca, esse número ainda será menor que os apresentados pela cultura da cana. Ao

somar a área de cana de açúcar a de eucalipto, percebe-se que o ES é um estado que não prioriza

a produção de alimentos e sim a exportação de divisas e de recursos naturais (água, energia,

matéria orgânica, etc.).

Vale a pena atentar para o fato de que fatores associados à desertificação como as

mudanças climáticas e consequentemente o déficit hídrico, já tem implicações na produção de

cana. Informações contidas no NOVO PEDEAG afirmam que devido às irregularidades

climáticas ocorridas nos últimos anos houve para o Estado um prejuízo produtivo de

aproximadamente 10.000.000 de toneladas de cana.

Os dados do gráfico abaixo demonstram a forte expansão desta cultura nas ASD, sendo

presente em todos os municípios, porém possuindo mais expressão em apenas 5 dos 24

municípios que compõe as ASD.

Gráfico 10: Área com plantio de cana de açúcar nas ASD, em hectare.

Fonte: IPEA DATA, adequada pelo autor

01.0002.0003.0004.0005.0006.0007.0008.0009.000

Águ

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Vila

Pav

ão

Vila

Val

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Ano 2001

Ano 2004

Ano 2007

Ano 2009

30

No gráfico acima nota-se que 05 municípios se destacam com relação a cultivo de cana e

representam juntos, aproximadamente 60% da área total das ASD cultivada em 2009.

Segundo os dados do IBGE, Censo Agropecuário de 2006, a cana-de-açúcar é a lavoura

que mais ocupa área no Espírito Santo, com 80.162 hectares em 2009, presente prioritariamente

no Litoral Norte e Litoral Sul, área maior que as principais lavouras alimentícias, como arroz,

feijão, milho e mandioca juntas (76.832 há). Foi uma das lavouras que mais expandiu no Espírito

Santo. Foi também a lavoura que mais expandiu área: apenas nos últimos 10 anos (1999/2009)

essa lavoura elevou sua área em 63,83%. Essa monocultura está nas regiões em que há

predominância dos médios e grandes estabelecimentos produtivos.

O incentivo da cultura da cana-de-açúcar vai no sentido contrário da ampliação

sustentável da capacidade de produção nas ASD. O monocultivo, queimadas, alta mecanização,

utilização intensiva de agrotóxicos e fertilizantes provocam a diminuição da biodiversidade e a

acidificação dos solos, aumentando assim a suscetibilidade destas áreas a desertificação. A

explicação para tal fato pode ser entendida quando analisamos as localizações das principais

indústrias de processamento de cana, o que consequentemente facilita todo processo de logística

e vendas. Estas unidades estão localizadas nos seguintes municípios: ALBESA – Município de

Boa Esperança; CRIDASA – Município de Pedro Canário. A DISA e ALCON, embora situadas

em Conceição da Barra, municípios que não estão inseridos nas ASD, seguem o mesmo

raciocínio para a questão da logística/proximidade da matéria-prima, conforme mostra o gráfico

abaixo:

31

Figura 03: Localização das Principais usinas de beneficiamento da cana de açúcar na região norte do ES.

Fonte: NOVO PEDEAG - Adaptado pelo autor

CRIDASA

ALCON e DISA ALBESA

APROCANA

MODENES

Em 2009, a lavoura de pimenta do reino capixaba representava aproximadamente 2.342

hectares - estes números colocam o Espírito Santo no 2° lugar nacional em área plantada, atrás

apenas do Pará. Quase que a totalidade desta cultura está localiza nas ASD, distribuída em 17

municípios capixabas que estão localizados no norte do estado, com destaque para São Mateus,

com 1.600 hectares, o que representa 68,31% da área total cultivada no ES. Essa cultura é

presente em diversos pequenos estabelecimentos agropecuários, mas também nos médios e

grandes estabelecimentos.

Em 1998 o Espírito Santo colheu 1.267 hectares desta cultura e deste total 167 ha foram

colhidos nas ASD. Já no ano de 2009 a produção estadual quase que dobrou, subindo para 2.340

hectares, sendo que a produção das ASD também superou a proporção estadual, passando para

366 hectares produzidos, conforme ilustram os gráficos abaixo.

Gráfico 11: Comparativo de variação entre Produção de Pimenta do Reino nas ASD

Fonte: IPEA DATA - adaptado pelo autor

0

50

100

150

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éri

o

Ano de 1998

Ano de 2001

Ano de 2005

32

À primeira vista este aumento pode ter tido a contribuição dos municípios em que a

atividade vem sendo implantada mais tardiamente e daqueles cuja ampliação da área plantada

apresentou incremento significativo, como Boa Esperança, Rio Bananal e Vila Valério.

Gráfico 12: Comparativo de variação entre Produção Estadual de Pimenta do reino x Produção de

Pimenta do reino nas ASD.

Fonte: IPEA DATA, adequada pelo autor

Analisando os dados apresentados com relação as áreas cultivadas com as lavouras

temporárias e permanentes, nota-se que culturas de produtos s básicos para a alimentação

humana, como o arroz e feijão, sofreram reduções drásticas no que diz respeito à área cultivada,

levando em consideração o espaço temporal compreendido entre 1999 a 2009. Paralelo a isso a

cana-de-açúcar e o eucalipto vem expandindo sua área de cultivo.

Se analisarmos onde estão concentradas as principais lavouras, nota-se que, com

exceção do café, que está presente em todo Espírito Santo, e a banana, a qual é cultivada

principalmente no Litoral Sul, as demais culturas permanentes estão prioritariamente no norte do

estado, principal área de suscetibilidade a desertificação.

4 – QUANTO AO USO DO SOLO

Dentre as práticas agrícolas preconizadas pelo modelo convencional de agricultura o

preparo do solo, conforme mencionado anteriormente, encerra operações (aração, gradagem,

plantio direto, etc.) que podem contribuir em muito para com a degradação ambiental, uma vez

que tais práticas não observam questões básicas relacionadas às propriedades físicas dos solos,

muito menos quanto a sua classificação para usos e aptidões. Este fato, aliado ao uso

indiscriminado dos agrotóxicos e formas inadequadas de uso tecnologias, expõem a camada

superficial da terra deixando-a susceptível às intempéries, cujos impactos podem se manifestar

de diversos modos, como por exemplo a salinização, lixiviação e erosão, acarretando a queda do

0

500

1.000

1.500

2.000

2.500

Ano de 1998 Ano de 2001 Ano de 2005 Ano de 2007 Ano de 2009

Produção Total na ASD…

33

potencial produtivo e a consequente diminuição de nutrientes, entre outros. Isso muitas vezes

ocorre devido a falta de conhecimento de técnicas e de tecnologia adequada por parte dos

produtores.

Os processos de aração e gradagem embora possam, por um lado, ser considerados

grandes avanços para a humanidade no sentido de permitir o aumento da produção de alimentos,

por outro, em se tratando de solos tropicais como os brasileiros, toda a base tecnológica foi

importada de países de clima temperado, onde revirar o solo a camadas mais profundas deve-se a

necessidade de mitigar os efeitos da neve. A alta atividade da fauna e flora do solo (tanto a

grande, quanto a micro), aliadas às altas horas de radiação solar, tornam nossos solos mais

susceptíveis, devido aos baixos níveis de matéria orgânica.

Conforme mostra o gráfico abaixo, a aração, somada à gradagem, é a mais utilizada nas

ASD. Entretanto, nas áreas onde a declividade permite a mecanização, é preocupante a prática de

ato nada conservacionista - a aração morro abaixo com o trator - o que torna o terreno

susceptível a desgastes, tais como erosão, voçoroca, etc.

Nestas áreas, alguns cuidados precisam ser tomados de maneira a evitar esses possíveis

desgastes, como o plantio em curvas de nível, reduzindo assim a velocidade do escoamento da

água das chuvas, bem como a associação de diversas culturas, visando evitar a exposição do

solo, etc. Uma das alternativas vem sendo a utilização das tecnologias de plantio direto, cuja

técnica consiste no plantio de espécies anteriores à cultura principal, com o objetivo de

descompactar o solo, arejando-o e melhorando a sua porosidade; desta forma, se fornece

nutrientes que vão desde o Nitrogênio (a partir de processos de fixação do Nitrogênio

atmosférico) aos demais nutrientes advindos da decomposição posterior da cultura em questão e,

por último, a roçagem da mesma, que se destinará a ser a cobertura morta. Logo em seguida, o

cultivo da cultura principal dá-se pelo uso de maquinário e implementos apropriados que

mantem a palha para proteção do solo. No entanto,

Deve-se observar que esta técnica preconiza o uso de herbicidas nos dois primeiros anos,

entretanto, as experiências levadas a cabo principalmente no sul do Brasil já demonstram que

esta prática não se faz necessária devido ao desenvolvimento de tecnologias de manejo, como o

rolo-faca e outros, que permitem o acamamento e a disposição da cobertura morta sem a

agressão da contaminação gerada por esse tipo de agrotóxico.

Apesar de esta técnica ainda não constituir hoje uma tendência geral para todas as áreas

agrícolas, agropecuárias e florestais, ela representa uma substancial redução de custos e uma

34

alternativa benéfica no que se refere à preservação e recuperação de ambientes; conforme mostra

o gráfico abaixo, ela ainda é pouco praticada nas ASD.

Gráfico 13: Comparativo entre Plantio Direto x Aragem e Gradagem, praticados nas ASD

Fonte: IBGE (2010)

5 – QUANTO AO USO DA AGUA E OS METODOS DE IRRIGAÇÃO MAIS

PRATICADOS NAS ASD CAPIXABAS.

Diferente do passado, onde os ciclos bio-geo-químicos eram capazes de fornecer uma

certa “regularidade” ao regime pluvial, a irrigação tornou-se de extrema importância para a

agricultura. Ela passou a ser responsável pelo aumento da produtividade e por garantir a

produção além de movimentar uma imensa cadeia de produtos rurais como, por exemplo,

insumos, equipamentos, transporte, comercialização, o que conseqüentemente gera riqueza e

empregos. Exemplo disto está na região Norte de Minas Gerais, onde alguns municípios

localizados em áreas semi-áridas e de elevada pobreza passaram a produzir diversos produtos, se

destacando como um maiores produtores de banana do Brasil.

Nas ASD temos um exemplo semelhante, onde os avanços tecnológicos, principalmente

a irrigação, fizeram com que as cidades crescessem rapidamente, elevando os níveis de

produtividade da fruticultura, como por exemplo o mamão, o coco, o maracujá, o palmito

pupunha e o café conilon, tornando, assim, a agricultura capixaba cada vez mais competitiva.

Segundo o Novo PEDEAG, no Espírito Santo existem aproximadamente 800 mil ha de

áreas com potenciais para irrigação, totalizando cerca de cinco vezes mais que a área atual.

Porém, em condições naturais, no que diz respeito aos recursos hídricos, é impossível irrigar toda

35

essa área e essa situação torna-se ainda mais insustentável devido ao déficit hídrico apresentado

pelo Estado, resultante das adversidades climáticas. No norte, área onde se localiza grande parte

das ASD, essa deficiência é ainda maior, muitas vezes acarretando até mesmo conflito pelo uso

da água.

Também constam no Novo PEDEAG dados apontando a irrigação como responsável por

demandar cerca de 70% de toda a água consumida. Segundo a mesma fonte, esse uso aumentou

cerca de 3,5 vezes nos últimos anos, saindo de 43 mil ha, no final da década de 80, para cerca de

150 mil ha atualmente. Ressalta-se que esta expansão da área irrigada ocorreu com pouco

incentivo governamental, com os produtores adquirindo seus próprios equipamentos.

Conforme mostra o mapa hídrico abaixo, as áreas localizadas nas ASD apresentam como

predominância clima seco, com um balanço hídrico negativo variando entre –50 a –550mm por

ano, o que evidencia a grande limitação de alternativas de uso agrícola tais como a irrigação. É

importante ressaltar que, quanto maior o déficit hídrico, maior é a probabilidade ou grau de risco

de ocorrência de seca.

Figura 04: Mapa Hídrico capixaba.

Fonte: Carta agroclimática do Espírito Santo

Se, segundo os prognósticos, a tendência é que as áreas irrigadas aumentem, e que isso

possa ser considerado um fato muito bom por significar aumento de produtividade (com sua

devida importância econômica e social), por outro lado o quadro de mudanças diagnosticado por

Balanço Hídrico

- 350 a – 550 mm

- 50 a - 350 mm

+ 50 a + 1000 mm

36

diversos estudos e por este em questão, também desperta preocupação quanto à gestão pública

dos recursos hídricos, que está em fase de implantação por parte do governo estadual, tendo em

vista a inexistência de informações mais precisas, principalmente de caráter mais localizado.

Tomando as realidades locais de cada município, cada microrregião, cada micro bacia enfim,

passar-se-á a ter informações mais adequadas às condições naturais do Estado, especialmente,

por exemplo, da região Norte, que dêem base para elaboração de projetos e manejos de irrigação

mais racionais e na direção conservacionista. O que se vê é o manejo inadequado da irrigação,

como consumo no mesmo horário, mal dimensionamento dos equipamentos, ocasionando

desperdício de água e energia, uso de tecnologias inadequadas, entre outros, conforme

mencionado anteriormente.

Nas ASD, o aumento do uso da irrigação está associado à ocorrência de períodos

prolongados de seca. Esses períodos de seca têm levado a um rápido crescimento das áreas

irrigadas principalmente nestas áreas, mas todo Estado também vem sofrendo alterações.

Segundo Christofidis (2001) de 1996 a 1999 as áreas irrigadas no estado cresceram 76%

com relação à área total irrigada no Estado, enquanto em nível nacional, em dezenove anos, de

1980 à 1999, esse acréscimo foi de 81%. Estudos desenvolvidos, principalmente em lavouras de

café irrigadas, têm demonstrado manejo inadequado da irrigação, que ocorre em momento

inadequado, em volumes insuficientes ou com sistemas aspersores do tipo canhão que

consequentemente comprometem a eficiência do uso da água.

Além do manejo incorreto dos equipamentos de irrigação, os produtores ainda não

atentam na escolha do sistema tecnológico mais adequado para as condições de pouca

disponibilidade de água. Isso faz com que, na maioria das vezes, utilizem sistemas por canhão de

aspersão sendo que este não possui potencial de economia de água quando comparado com os

sistemas de irrigação localizados.

Chamon (2002), em um dos seus estudos, verificou que é possível economizar até 56,6%

da quantia de água durante os processos de irrigação, quando são utilizados sistemas de irrigação

por microaspersão e gotejamento ao invés de sistemas por aspersão convencional do tipo canhão.

Entretanto, estudos realizados por Christofidis (2001), indicavam que apenas 9,4% de toda a área

irrigada no Estado dava-se por sistemas de irrigação localizada e 72% por aspersores do tipo

canhão, o que, alem de possuir baixa eficiência nas irrigações, contribui para um maior impacto

das irrigações sobre a disponibilidade dos recursos hídricos.

37

As irrigações do tipo localizadas além de apresentarem menor consumo de água

permitem colocar junto ao sistema radicular da planta apenas a quantidade de água necessária, o

que os torna mais eficientes tanto na distribuição quanto na aplicação da água.

Chamon (2002), afirma que no norte do Espírito Santo, região onde localiza maior parte

das ASD capixabas, o maior volume de água utilizado para a irrigação é oriundo das barragens.

Porém praticamente todas estavam mal dimensionadas, não possuindo mecanismo de controle de

saída de água, muitas não possuindo projetos técnicos e, quando possuíam, estes não

contemplavam as questões ambientais, além da capacidade de armazenamento inferior às

necessidades da irrigação.

As barragens quando construídas de forma adequada são fundamentais para os projetos

de irrigação, pois garantem o suprimento de água nos períodos mais secos do ano; porém,

quando construídas de modo inadequado, influenciam significativamente a disponibilidade de

água a jusante do barramento, principalmente quando não possibilitam o fluxo do córrego

barrado em sua vazão natural.

6 – A AGRICULTURA FAMILIAR NAS ASD E O AMBIENTE INSTITUCIONAL DE

APOIO

Em todo o Brasil, segundo o Censo do IBGE, a agricultura familiar brasileira conta com

mais de 4,3 milhões de unidades - 84% do total de estabelecimentos rurais. Este segmento

produtivo responde por 10% do Produto Interno Bruto (PIB), 38% do Valor Bruto da Produção

Agropecuária e por 74,4% da ocupação de pessoal no meio rural (12,3 milhões de pessoas).

A agricultura familiar deve ser tomada como público prioritário para as ações de combate

à desertificação uma vez que se trata de setor estratégico para o desenvolvimento sustentável.

Este segmento preserva mais, produz alimentos e serviços ambientais, além de movimentar suas

economias nas localidades gerando assim uma circulação endógena de divisas ao invés daquela

do modelo do agronegócio que é, sobremaneira, exportador de divisas e concentrador de renda.

No Espírito Santo, a agricultura familiar é formada por 67.403 unidades, o que

corresponde a 80% dos estabelecimentos agropecuários do estado. Segundo o Censo

Agropecuário 2006 do IBGE, essas propriedades ocupam apenas 34% da área e respondem por

71% da produção estadual de arroz, 77% da de feijão, 72% da de milho e 54% da produção de

café. A agricultura familiar é responsável por 45% do valor bruto da produção agropecuária e

por 64% do pessoal ocupado no meio rural capixaba.

38

Comparativamente, em se tratando, por exemplo, do valor da produção vegetal total nas

ASD’s a Agricultura Familiar gerou, no ano de 2006, a quantia de R$ 212.389.800 contra R$

229.471.932 produzidos pela agricultura patronal/empresarial. O que à primeira vista parece um

empate técnico, deve ser considerado sob o ponto de vista de que apesar de haver um maior

número de estabelecimentos rurais da Agricultura Familiar, a área ocupada por estes é quase

duas vezes menor, conferindo maior eficácia e eficiência produtiva.

Tabela 13: Número de estabelecimentos agropecuários, Quantidade produzida, Área colhida e Valor da

produção por agricultura familiar e não familiar e tipo de produção vegetal. Brasil, Unidade da Federação e Município Tipo de agricultura

Brasil Agricultura familiar - lei 11.326 17.665.267.047 Agricultura não familiar 30.525.763.577

Espírito Santo Agricultura familiar - lei 11.326 598.209.236 Agricultura não familiar 524.001.966

Águia Branca – ES Agricultura familiar - lei 11.326 9.478.503 Agricultura não familiar 5.334.388

Água Doce do Norte – ES Agricultura familiar - lei 11.326 4.316.911 Agricultura não familiar 2.972.807

Alto Rio Novo – ES Agricultura familiar - lei 11.326 3.227.416 Agricultura não familiar 1.912.128

Baixo Guandu – ES Agricultura familiar - lei 11.326 5.179.079 Agricultura não familiar 8.646.096

Barra de São Francisco – ES Agricultura familiar - lei 11.326 12.133.809 Agricultura não familiar 4.151.133

Boa Esperança – ES Agricultura familiar - lei 11.326 5.209.730 Agricultura não familiar 5.946.448

Colatina – ES Agricultura familiar - lei 11.326 18.102.399 Agricultura não familiar 19.519.896

Ecoporanga – ES Agricultura familiar - lei 11.326 3.093.730 Agricultura não familiar 1.007.099

Governador Lindenberg – ES Agricultura familiar - lei 11.326 13.627.445 Agricultura não familiar 15.988.017

Mantenópolis – ES Agricultura familiar - lei 11.326 3.794.508 Agricultura não familiar 2.298.181

Marilândia – ES Agricultura familiar - lei 11.326 11.132.586 Agricultura não familiar 14.908.582

Montanha – ES Agricultura familiar - lei 11.326 3.279.824 Agricultura não familiar 5.250.197

Mucurici – ES Agricultura familiar - lei 11.326 1.117.580 Agricultura não familiar 322.287

Nova Venécia – ES Agricultura familiar - lei 11.326 14.325.448 Agricultura não familiar 22.388.246

Pancas – ES Agricultura familiar - lei 11.326 13.862.684 Agricultura não familiar 11.783.919

Pedro Canário – ES Agricultura familiar - lei 11.326 545.643 Agricultura não familiar 151.728

Pinheiros – ES Agricultura familiar - lei 11.326 4.336.008 Agricultura não familiar 9.738.956

Ponto Belo – ES Agricultura familiar - lei 11.326 484.884 Agricultura não familiar 269.754

Rio Bananal – ES Agricultura familiar - lei 11.326 27.332.193 Agricultura não familiar 23.719.642

São Domingos do Norte – ES Agricultura familiar - lei 11.326 8.941.370 Agricultura não familiar 6.499.535

São Gabriel da Palha – ES Agricultura familiar - lei 11.326 11.090.157 Agricultura não familiar 11.888.265

Sooretama – ES Agricultura familiar - lei 11.326 8.131.189 Agricultura não familiar 23.362.510

39

Vila Pavão – ES Agricultura familiar - lei 11.326 6.172.808 Agricultura não familiar 7.291.213

Vila Valério – ES Agricultura familiar - lei 11.326 23.473.896

Agricultura não familiar 24.120.905

Fonte: IBGE (2006)

Conforme a tabela abaixo, as ASD ainda apresentam um considerável contingente de

pessoas na condição de arrendatários, parceiros, assentados sem titulação definitiva,

ocupantes/posseiros e produtores sem terra, o que reforça os dados de concentração fundiária

acima citados e denota a urgência de implantação de políticas públicas de Reforma Agrária e

Regularização Fundiária, além da disponibilização de crédito.

Tabela 14: Número, Área e condição dos ocupantes dos estabelecimentos Agropecuários.

Brasil, Unidade da Federação e Município Condição do produtor

Brasil Proprietário 3.946.276

Assentado sem titulação definitiva 189.191

Arrendatário 230.110

Parceiro 142.531

Ocupante 412.357

Produtor sem área 255.024

Espírito Santo Proprietário 76.079

Assentado sem titulação definitiva 1.952

Arrendatário 910

Parceiro 2.872

Ocupante 1.945

Produtor sem área 598

Águia Branca – ES Proprietário 1.079

Assentado sem titulação definitiva 9

Arrendatário 1

Parceiro 1

Ocupante 1

Produtor sem área -

Água Doce do Norte – ES Proprietário 956

Assentado sem titulação definitiva -

Arrendatário 1

Parceiro 61

Ocupante 16

Produtor sem área 9

Alto Rio Novo – ES Proprietário 554

Assentado sem titulação definitiva 10

Arrendatário -

Parceiro 1

Ocupante -

Produtor sem área -

Baixo Guandu – ES Proprietário 1.160

Assentado sem titulação definitiva -

Arrendatário 5

Parceiro 1

Ocupante 6

Produtor sem área 1

Barra de São Francisco – ES Proprietário 2.212

Assentado sem titulação definitiva -

Arrendatário 5

40

Parceiro 11

Ocupante 13

Produtor sem área 9

Boa Esperança – ES

Proprietário 560

Assentado sem titulação definitiva -

Arrendatário -

Parceiro 4

Ocupante 9

Produtor sem área -

Colatina – ES Proprietário 1.794

Assentado sem titulação definitiva -

Arrendatário 3

Parceiro 43

Ocupante 7

Produtor sem área 4

Ecoporanga – ES Proprietário 1.452

Assentado sem titulação definitiva 162

Arrendatário 14

Parceiro 15

Ocupante 32

Produtor sem área 4

Governador Lindenberg – ES Proprietário 622

Assentado sem titulação definitiva -

Arrendatário -

Parceiro 3

Ocupante -

Produtor sem área -

Mantenópolis – ES Proprietário 748

Assentado sem titulação definitiva -

Arrendatário 9

Parceiro 6

Ocupante -

Produtor sem área 1

Marilândia – ES Proprietário 721

Assentado sem titulação definitiva -

Arrendatário -

Parceiro -

Ocupante 1

Produtor sem área -

Montanha – ES Proprietário 661

Assentado sem titulação definitiva 95

Arrendatário 28

Parceiro 39

Ocupante 59

Produtor sem área 29

Mucurici – ES Proprietário 436

Assentado sem titulação definitiva -

Arrendatário 3

Parceiro -

Ocupante 1

Produtor sem área -

Nova Venécia – ES Proprietário 1.870

Assentado sem titulação definitiva 156

Arrendatário 2

Parceiro 3

Ocupante 14

Produtor sem área -

41

Pancas – ES Proprietário 1.552

Assentado sem titulação definitiva 32

Arrendatário -

Parceiro 27

Ocupante 11

Produtor sem área 12

Pedro Canário – ES Proprietário 391

Assentado sem titulação definitiva -

Arrendatário 3

Parceiro -

Ocupante 1

Produtor sem área -

Pinheiros – ES Proprietário 621

Assentado sem titulação definitiva -

Arrendatário 7

Parceiro 37

Ocupante 1

Produtor sem área 30

Ponto Belo – ES Proprietário 267

Assentado sem titulação definitiva 87

Arrendatário 1

Parceiro -

Ocupante -

Produtor sem área -

Rio Bananal – ES Proprietário 1.471

Assentado sem titulação definitiva 1

Arrendatário 2

Parceiro 30

Ocupante 1

Produtor sem área -

São Domingos do Norte – ES Proprietário 812

Assentado sem titulação definitiva -

Arrendatário -

Parceiro 24

Ocupante 4

Produtor sem área -

São Gabriel da Palha – ES Proprietário 1.163

Assentado sem titulação definitiva 55

Arrendatário 6

Parceiro 38

Ocupante 4

Produtor sem área -

Sooretama – ES Proprietário 554

Assentado sem titulação definitiva 2

Arrendatário 7

Parceiro 37

Ocupante 1

Produtor sem área -

Vila Pavão – ES Proprietário 1.054

Assentado sem titulação definitiva 8

Arrendatário 8

Parceiro 1

Ocupante 89

Produtor sem área 3

Vila Valério – ES Proprietário 1.383

Assentado sem titulação definitiva 1

Arrendatário 1

Parceiro 77

Ocupante 12

42

Produtor sem área 17

Fonte: IBGE (2006).

7 - ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL

Os serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural-ATER, embora sendo de difícil

captação a partir de dados secundários, ainda não são universalizados no Brasil e nem no ES.

Tanto do ponto de vista de pessoal qualificado em quantidade como também de condições

objetivas de trabalho, estes serviços amargam historicamente um grande déficit, dada a opção

histórica de transferência de renda para as cidades. As duas tabelas que seguem, sendo a primeira

do Censo Agropecuário de 1995 e a segunda de 2006, demonstram que estes serviços foram

ampliados porém ainda não são universais mesmo com a concordância geral de que eles são

fundamentais para a ampliação da capacidade produtiva das ASD.

Tabela nº. 15: Estabelecimentos com recepção de serviços de Assistência Técnica

Municípios Informantes Área (ha) Estabelecimentos com uso de assistência técnica

Produção

Vegetal

Produção

Animal

Gover-

namental

Própria Outra

Rio Bananal 1321 48350 157 146 22 130 19 11

Montanha 772 97130 305 173 221 103 202 21

Mucurici 731 98010 82 28 75 36 36 18

Pinheiros 600 70161 189 147 120 140 61 5

Conceição da Barra 529 79057 130 107 59 84 44 5

Jaguaré 868 43509 69 52 46 48 16 8

Pedro Canário 346 43893 265 215 172 233 30 5

São Mateus 2443 224512 481 377 192 365 106 21

Água Doce do Norte 955 41429 29 22 11 15 12 2

Barra de São Francisco 2205 70466 165 134 95 125 39 5

Ecoporanga 1411 193869 181 50 159 121 58 11

Mantenópolis 691 24535 59 50 16 49 10 -

Alto Rio Novo 483 20953 216 211 37 213 3 1

Baixo Guandu 1088 74084 411 351 252 398 17 -

Colatina 2470 125476 353 301 151 261 80 24

Marilândia 696 28579 112 109 13 107 5 -

Pancas 1133 52238 137 130 49 86 51 5

São Domingos do Norte 629 25084 151 134 78 121 15 20

Águia Branca 950 32270 106 92 25 102 8 2

Boa Esperança 454 30315 101 91 31 72 34 1

Nova Venécia 1883 108329 328 275 176 268 59 8

São Gabriel da Palha 1464 47936 361 304 117 260 76 56

Vila Pavão 1063 39790 79 63 31 68 10 2

24.122 1.580.185 4.388 3.499 2.117 3.337 981 229

Fonte: IBGE (2006)

43

Tabela nº. 16: Número por atividades econômicas e orientação técnica.

Brasil, Unidade da Federação e

Município

Orientação técnica

Ocasionalmente Regularmente Não recebeu

Brasil 662.564 482.452 4.030.473

Espírito Santo 13.605 8.227 62.524

Águia Branca - ES 188 115 788

Água Doce do Norte - ES 50 22 971

Alto Rio Novo - ES 54 23 488

Baixo Guandu - ES 238 107 828

Barra de São Francisco - ES 188 71 1.991

Boa Esperança - ES 87 117 369

Colatina - ES 232 121 1.498

Ecoporanga - ES 180 113 1.386

Governador Lindenberg - ES 105 94 426

Mantenópolis - ES 82 36 646

Marilândia - ES 246 88 388

Montanha - ES 152 277 482

Mucurici - ES 89 30 321

Nova Venécia - ES 329 253 1.463

Pancas - ES 108 84 1.442

Pedro Canário - ES 95 112 188

Pinheiros - ES 153 78 465

Ponto Belo - ES 31 22 302

Rio Bananal - ES 200 303 1.002

São Domingos do Norte - ES 109 106 625

São Gabriel da Palha - ES 301 82 883

Sooretama - ES 94 78 429

Vila Pavão - ES 96 111 956

Vila Valério - ES 282 149 1.060

3689 2592 19397

Fonte: IBGE (2006)

Segundo o Censo Agropecuário de 2006, apenas 2.592 estabelecimentos receberam

serviços de ATER regularmente, contra 3.689 que os receberam ocasionalmente, e contra o

contingente de 19.397 estabelecimentos rurais que não receberam estes serviços.

Ainda que o Censo só leve em consideração os serviços oficiais de ATER, há diversas

organizações nas ASD que já desenvolvem esta atividade há muitos anos, como a Associação

dos Pequenos Agricultores do Espírito Santo-APAGEES, do Movimento dos Pequenos

Agricultores; a COOPTRAES, ligada aos assentamentos do Movimento dos Sem Terra; a

Associação de Programas em Tecnologias Alternativas-APTA, além da Agroplan, Chão Vivo e

outras tantas que já encaminharam ou estão em vias de serem credenciadas junto ao Conselho

Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável-CEDRS.

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8 – CONCLUSÃO

O Estado do Espírito Santo caracteriza-se por apresentar um quadro natural diversificado,

permitindo a sua estratificação em três grandes regiões: região litorânea, ocupando cerca de 5%

da área estadual, região de tabuleiros, com aproximadamente 25% da área, e região elevada de

interior, ocupando cerca de 70% da área estadual. Nesta última região concentram-se as

pequenas propriedades rurais, situadas em sua maioria em relevo acidentado, com problemas

mais graves de degradação dos recursos naturais.

A ocupação do solo para o desenvolvimento de atividades agrícolas ocorreu,

historicamente, de forma predatória em relação aos recursos naturais, através do desmatamento

indiscriminado das áreas, sem o planejamento correto do uso do solo e sem a utilização de

práticas conservacionistas adequadas. Estes fatos têm trazido uma série de conseqüências

econômicas e sociais ao produtor rural, ao setor público e a toda sociedade capixaba, como

redução da área cultivada e da capacidade produtiva do solo, escassez de madeira, assoreamento

de cursos d'água, enchentes, irregularidade no fluxo d'água, poluição física e química da água,

destruição de estradas e outros bens públicos, entre outros.

A degradação do solo nas áreas agrícolas no Estado concentra-se nas atividades de

pastagens e de café, especialmente na região Noroeste, devido à fragilidade dos solos, elevada

erosividade das chuvas e a pouca cobertura vegetal das áreas durante o ano. Segundo estimativas

feitas por ES-ECO 92, existem cerca de 600.000 ha de solos degradados no Estado. Atualmente,

esta área deve ser maior em função do aumento nos níveis de degradação, principalmente em

pastagens.

Nas lavouras de café, os principais problemas ocorrem devido à erosão causada

principalmente pelo uso de áreas excessivamente íngremes, excesso de capinas químicas,

plantios antigos com baixa densidade, e baixo uso de práticas conservacionistas eficientes.

Nas áreas de pastagens, a degradação do solo ocorre principalmente em função da

compactação do solo, provocada pela implantação incorreta da pastagem plantada (uso de

forrageiras inadequadas, baixo uso de corretivos, plantio morro abaixo, etc.), ausência de

correção do solo nas pastagens naturais e do manejo inadequado relativo à alta taxa de lotação,

havendo excessivo pastejo e pisoteio pelo gado bovino. Destaca-se também a intensa erosão que

ocorre durante o processo de formação ou renovação da pastagem, quando o preparo do solo é

feito no sentido do declive (“morro abaixo”).

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Em condições localizadas, as atividades olerícolas têm provocado acentuada erosão em

áreas de relevo acidentado, devido, principalmente, ao preparo do solo e disposição dos canteiros

no sentido do declive e dimensionamento inadequado da irrigação.

As estradas também tem sido um dos principais agentes de degradação do solo agrícola,

servindo de foco inicial para a erosão que se espalha pela lavoura e termina com o assoreamento

dos canais d'água e reservatórios. O inverso também é verdadeiro na medida em que a erosão nas

áreas agricultáveis danifica as estradas. O estado ruim das estradas, principalmente no período

chuvoso, deve-se, basicamente, a carência de obras complementares que tenham por finalidade

minimizar a velocidade das enxurradas, como as caixas secas e bacias de retenção e infiltração.

Na região Norte, onde se concentram os solos de tabuleiros costeiros, os principais

problemas referem-se à compactação natural do solo na sub superfície, além de sua

suscetibilidade à compactação superficial pelo uso de moto-mecanização pesada, principalmente

em áreas com culturas anuais.

Entre os fatores que influem na degradação do solo, o manejo é um dos mais importantes,

pois implica uma seqüência de operações que envolvem escolha da planta e área a ser cultivada,

dos sistemas de plantio, dos tratos culturais, entre outras. O manejo, além de atuar efetivamente

no processo degradativo, é seguramente aquele que mais pode ser modificado pelo agricultor.

Dentre os inúmeros benefícios que podem ser trazidos pela recuperação e conservação dos

solos, destacam-se os seguintes: aumento da produtividade e da área disponível para uso

agrícola, redução no custo de manutenção das estradas, maior período de disponibilidade de água

nas épocas secas, redução do assoreamento dos mananciais e cursos de água, diminuição da

intensidade e freqüência de enchentes e secas.

As possíveis razões do baixo uso de práticas conservacionistas ou das agressões ao solo

são: insistência dos órgãos oficiais de pesquisa e extensão rural na difusão de um modelo

amplamente degradador e concentrador de riquezas, pouco conhecimento pelos agricultores das

alternativas e da legislação ambiental propriamente dita, pouca percepção do processo de

degradação do solo e seus efeitos pelo produtor, desconhecimento de práticas simples de

conservação do solo, implantação incorreta de práticas conservacionistas, prioridade na alocação

de mão-de-obra em atividades econômicas, descapitalização do produtor e pouca disponibilidade

de sementes e mudas de plantas nativas coadjuvantes.

Desde os primórdios da humanidade, o homem mantém uma relação muito forte com a

água, especialmente com as chuvas, expressa no seu comportamento social, cultural e

econômico, dada a sua importância na sobrevivência da espécie. A água constitui-se no principal

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insumo da vida e, especialmente, no meio rural continua sendo o principal fator para o sucesso

da produção agrícola.

A existência de aproximadamente 600.000 hectares de áreas degradadas no Espírito

Santo pode ser considerada como um forte limitador da expansão de culturas existentes e mesmo

para a diversificação. A escassez hídrica em algumas regiões impõe limitações sérias ao bom

desempenho de atividades consideradas importantes, como a cafeeira, a pecuária, a fruticultura e

a cana-de-açúcar.

Desta forma, nos municípios que compõem o núcleo de desertificação, as práticas da

agricultura, pecuária e mineração acompanharam o enredo da história regional, mas deixaram

como legado um cenário de degradação ambiental, que tem entre suas principais causas o manejo

inadequado dos recursos naturais, água, solo e vegetação, gerando uma paisagem chocante que

se torna ainda mais agressiva quando se concebe que, embora havendo uma predisposição

natural, sua conformação atual foi delapidada pela ação humana.

Outras fragilidades apontadas neste cenário são: baixa produtividade, solos degradados,

assistência técnica deficiente, êxodo rural dos jovens, resistência às mudanças, cultura arraigada

da monocultura; estiagem prolongada, qualidade da produção, diminuição da renda (aquisição de

tecnologia), dificuldades na transição de sistema (para outro sistema (orgânico) ou atividades),

dificuldades de custeio e financiamento.

Por outro lado o ES apresenta potencialidades como: clima favorável para a

diversificação de culturas, predominância de pequenas e médias propriedades, presença de várias

organizações sociais, presença de vários assentamentos, maioria das propriedades eletrificadas e

servidas por estradas, facilidade em contratar maquinário, existências de cooperativas de leite e

café, resistência e persistência principalmente da agricultura familiar em querer ficar no campo

com qualidade de vida.

No entanto o presente estudo demonstrou que, embora haja um cenário de

potencialidades, por outro, quando se compara o volume de investimentos do governo estadual

nos grandes projetos da monocultura de cana e eucalipto; no setor da mineração; no setor da

fruticultura agroindustrial; na criação de corredores de escoamento da produção visando os

portos que incentivam e direcionam a produção para a agroexportação e por último no

atrelamento dos órgãos oficiais de pesquisa e extensão rural ao papel de divulgadores do modelo

convencional de agricultura, recobre de dúvidas todas as iniciativas/programas/políticas públicas

apontadas neste estudo, partindo inclusive do próprio volume de recursos alocados para elas.

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O quadro que o presente estudo apontou corrobora para a afirmação inicial de que há um

intenso conflito entre a real necessidade de produção de alimentos7 em quantidade e com

qualidade e os grandes projetos do agronegócio - demandantes em terra, água e

tecnologicamente poupadores de mão de obra - que podem ser apontados como responsáveis não

apenas pelo grande passivo ambiental apontado no decorrer deste diagnóstico, mas também pelo

enorme passivo social e cultural do Espirito Santo uma vez que desterritorializam povos

tradicionais e comunidades de agricultores familiares, ocasionando uma intensa erosão cultural e

os já tão propalados efeitos nos centros urbanos.

Se por um lado a existência da agricultura familiar, que percentualmente significa mais

de 70% do número de estabelecimentos rurais com até 100 há, é muitas vezes colocada como

“grande potencial do ES”, por outro a realidade é que ela ocupa aproximadamente apenas 40%

da área rural total do estado, número este que se for analisado na perspectiva histórica apontará o

constante e paulatino processo de concentração fundiária. Este dado deve ser tomado no sentido

de reforçar a necessidade de políticas públicas de incentivo a este segmento conforme apontam o

NOVO PEDEAG, mas, sobretudo com valores investidos em proporções dezenas de vezes

maiores do que as atuais.

Outra questão que se deve levar em consideração é o fato da diminuição das opções para

a agricultura familiar que vem sendo restringida cada vez mais no processo de integração aos

complexos agroindustriais, que continuará mantendo a sua condição de dependência (quase

subordinação). Este tem sido o foco dos chamados Arranjos Produtivos Locais, mas fica a

pergunta: se eles já partem de uma base não sustentável de “alimentação” e uma via injusta de

“retroalimentação”, como ficam as economias locais? Ao invés de dar incentivos fiscais e

financiamentos às estas grandes agroindústrias é preciso que os governos, em suas três

dimensões, gerem melhorias – condições de acesso e volume de recursos investidos - nas

políticas públicas de crédito e de aquisição de alimentos (PAA e PNAE), além de atentarem para

criar as condições para armazenagem, vias de escoamento, logística e divulgação maciça destas

políticas que, somadas ao incentivo às pequenas agroindústrias (CAF em Colatina) e às feiras

livres (e agroecológicas de São Mateus), além de pequenos mercados da agricultura familiar

(MPA e ASSEMAF em São Gabriel da Palha) permitam que a agricultura familiar possa ocupar

mais elos da cadeia produtiva e com isso se apropriar mais dos resultados de seu trabalho. Estas

7Vide gráficos de diminuição da área plantada de milho, feijão e aipim nas ASD.

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devem ser ações concretas para a construção dos Arranjos Produtivos Locais mais sustentáveis

e emancipadores.

No ES já existem inúmeras experiências agroecológicas-orgânicas exitosas que já

comprovaram sua viabilidade nas dimensões econômica, ambiental, social, cultural e

tecnológica. No entanto se se comparar os investimentos e estímulos dados aos profissionais da

pesquisa e extensão rural que são designados para este trabalho àqueles dados aos que estão a

serviço da difusão do modelo convencional, nota-se que não há a real intenção do Estado em

atacar as principais causas da Desertificação.

Quando tratamos dos órgãos ambientais oficias que deveriam estar à frente dos processos

de educação ambiental, da fiscalização que pune os reais poluidores e degradadores do meio

ambiente e se analisam as reais condições objetivas de trabalho, seja o número de profissionais, a

existência de equipamentos necessários, transporte, baixa remuneração, sobrecarga de trabalho e,

por último, o conflito entre a missão que devem desempenhar e os interesses dos representantes

dos grandes projetos no ES, reforça-se também que, se realmente se quer combater a

Desertificação, o próprio Estado tem que passar a ser um Estado que garanta os Direitos, sejam

eles ambientais, alimentares, de segurança, etc.

Ao invés de utilizar monoculturas em larga escala como alternativa, o Estado deveria

incentivar modelos produtivos baseados numa perspectiva que busque o equilíbrio ecológico. Os

Sistemas Agroflorestais (SAFs) tem se mostrado como um sistema produtivo eficiente na

recuperação da capacidade produtiva dos agro ecossistemas e se adequa ao uso e aptidão de

todos os solos capixabas. O IBGE ainda não tem dados de quantidade e valor relacionados aos

produtos provenientes destes sistemas, porém as experiências existentes e implantadas têm

mostrado bons resultados, tanto do ponto de vista ecológico como econômico.

Este sistema produtivo trabalha com a recuperação dos solos, com as plantas nativas da

região, com o conhecimento local, onde a diversidade biológica possibilita o maior

aproveitamento dos recursos naturais (luz, solo, água e nutrientes) em função das diferentes

características e necessidades nutricionais de cada espécie dentro do sistema. Estas experiências

estão pulverizadas e faltam incentivos por parte do Estado para potencializar a atividade,

enquanto que em vários países tropicais os SAFs tem se tornado referência para políticas

públicas.

Ao analisar o panorama da Desertificação encontrado nos municípios que compõe as

ASD’s, as práticas da agricultura, pecuária e mineração acompanharam o enredo da história

regional, mas deixaram como legado um cenário de degradação ambiental, que tem entre suas

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principais causas o manejo inadequado dos recursos naturais tais como água, solo e vegetação,

gerando uma paisagem que se torna ainda mais agressiva quando se concebe que, embora

havendo uma predisposição natural, sua conformação atual foi dilapidada pela ação humana.

Sendo assim, os principais desafios a serem enfrentados pelo programa serão, sem

sombra de dúvidas, a resistência às mudanças, a cultura arraigada da monocultura; dificuldades

na transição de sistema (para outro sistema (orgânico/agroecológico) ou atividades). Também é

notória a necessidade de sensibilização por parte do poder público estadual, uma vez que as

ações governamentais estão baseadas na dinamização das atividades econômicas ligadas as

monoculturas em larga escala, ao invés modelos produtivos baseados numa perspectiva que

busque o equilíbrio ecológico, o que faz com que experiências sustentáveis, como os modelos de

SAF’s, estejam pulverizadas por falta de incentivo por parte do Estado para potencializar as

atividades.

9 – REFERÊNCIAS BIBLIOGRAFICAS

ANDRADE, C.M.S.; GARCIA, R.; COUTO, L.; PEREIRA, O.G. Fatores Limitantes ao

Crescimento do Capim-Tanzânia em um Sistema Agrossilvipastoril com Eucalipto, na Região

dos Cerrados de Minas Gerais. Revista Brasileira de Zootecnia. Viçosa-MG, 30(4):1178-1185,

2001.

CHAMON, O. Estudo comparativo da demanda de água e do manejo em sistemas de

irrigação em lavouras de café. 2002. 135 f. Dissertação (Mestrado em Engenharia Ambiental) -

Programa de Pós-graduação.

Graduação em Engenharia Ambiental, Universidade Federal do Espírito Santo, Vitória-ES, 2002.

Christofidis, D. Os recursos hídricos e a prática da irrigação no Brasil e no mundo. Irrigação e

Tecnologia Moderna, Brasília, n.49, 2001.

Christofidis, D. Irrigação, a fronteira hídrica e a produção de alimentos. Irrigação e Tecnologia

Moderna, Brasília, n.54, 2002.

http://www.cafepoint.com.br/cadeia-produtiva/espaco-aberto/a-seca-no-espirito-santo-e-a-

producao-de-cafe-conilon-49831n.aspx

http://hidrometeorologia.incaper.es.gov.br, acessado em 24 de maio de 2011

http://www.incaper.es.gov.br/pedeag/diagnostico.htm, acessado em 20 de junho de 2011

http://www.ipeadata.gov.br, acessada no dia 19 de maio de 2011