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Estrutura Ecolgica MunicipalMemria descritiva

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Estrutura Ecolgica Municipal

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ndice

1. Introduo ........................................................................................................................... 1

2. O conceito de estrutura ecolgica ...................................................................................... 3

3. A estrutura ecolgica fundamental da AMP ....................................................................... 6

4. A estrutura ecolgica municipal de V.N. Gaia .................................................................... 8

4.1. O processo de delimitao ........................................................................................ 10

4.2. A carta da estrutura ecolgica municipal ................................................................... 20

4.3. A estrutura ecolgica na planta de ordenamento ...................................................... 26

4.4. A implementao e gesto da estrutura ecolgica .................................................... 29

4.5.

Articulao com REN e RAN ..................................................................................... 31

4.6. Sntese fotogrfica dos elementos da estrutura ecolgica municipal........................ 34

5. Consideraes finais ........................................................................................................ 40

6. Bibliografia ........................................................................................................................ 43

Anexo I Relatrio sobre o levantamento dos cursos de gua

Anexo II Relatrio sobre o levantamento dos leitos de cheia

Anexo III Caracterizao das reas, valores e sistemas da Estrutura Ecolgica Municipal

Anexo IV Carta da Estrutura Ecolgica Municipal

Anexo V UOPG integradas na estratgia da Estrutura Ecolgica Municipal

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Abreviaturas Utilizadas

EE - Estrutura Ecolgica Municipal

EEC - Estrutura Ecolgica Complementar

EEF - Estrutura Ecolgica Fundamental

PDM Plano Director Municipal

RAN Reserva Agrcola Nacional

REN Reserva Ecolgica Nacional

UOPG Unidade Operativa de Planeamento e Gesto

ndice de Figuras

Figura 1 Estrutura ecolgica fundamental da AMP (CCDR, CIBIO, 2004) ................................ 6

Figura 2 Esquema da metodologia de trabalho ....................................................................... 11

Figura 3 A anlise das variveis biofsicas .............................................................................. 12

Figura 4 Carta da sntese biofsica do territrio ...................................................................... 13

Figura 5 Carta de unidades de paisagem sobre a cartografia militar de 1997 ........................ 14

Figura 6 Esquema conceptual.................................................................................................. 15

Figura 7 A estrutura biofsica do territrio e o PDM em vigor .................................................. 16

Figura 8 Expressividade do espao pblico e do espao verde pblico (2004) ....................... 18

Figura 9 Expresso da rede viria no territrio (2003) ............................................................ 18

Figura 10 Expresso da participao pblica nas reas no urbanas do PDM em vigor ....... 19

Figura 11 Carcter estratgico da carta de estrutura ecolgica de VN Gaia .......................... 20

Figura 12 A estrutura ecolgica de VN de Gaia....................................................................... 21

Figura 13 A estrutura ecolgica fundamental e a estrutura ecolgica complementar ............. 22

Figura 14 A estrutura ecolgica fundamental e a REN ............................................................ 24

Figura 15 A estrutura ecolgica fundamental e a RAN ............................................................ 25

Figura 16 A qualificao do solo nas reas de estrutura ecolgica......................................... 27

Figura 17 UOPG que concorrem para a concretizao da estrutura ecolgica ...................... 29

Figura 18 REN e estrutura ecolgica ....................................................................................... 32

Figura 19 RAN e estrutura ecolgica ....................................................................................... 32

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1. Introduo

O presente relatrio insere-se no mbito do processo de reviso do Plano Director Municipal

(PDM) de Vila Nova de Gaia e consiste na explicao da delimitao e estratgia da Estrutura

Ecolgica Municipal (EE) do concelho.

Os trabalhos que antecederam o estudo e delimitao da Estrutura Ecolgica Municipal, bem

como a avaliao das suas implicaes na ocupao do territrio, foram os seguintes:

(i) Estudos de caracterizao biofsica do territrio de Vila Nova de Gaia;

(ii) Anlise da realidade metropolitana contempornea no que respeita Estrutura Ecolgica

Fundamental da rea Metropolitana do Porto;

(iii) Estudos conducentes s propostas de Reserva Ecolgica Nacional (REN) e Reserva

Agrcola Nacional (RAN) de Vila Nova de Gaia;

(iv) Estudos temticos de caracterizao e diagnstico da situao existente, realizados na

fase inicial dos trabalhos de reviso do PDM1de Vila Nova de Gaia.

De acordo com o quadro legal em vigor, no que diz respeito Estrutura Ecolgica, refere-se

que Os instrumentos de gesto territorial identificam as reas, valores e sistemas

fundamentais para a proteco e valorizao ambiental dos espaos rurais e urbanos,

designadamente as reas de reserva ecolgica (artigo 14, Decreto-Lei n. 380/99 de 22 de

Setembro).

No PDM, a EE corresponde aos sistemas de proteco dos valores e recursos naturais,

culturais, agrcolas e florestais, contribuindo assim para a definio do modelo de

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Assim, com a identificao da EE no PDM pretende-se assegurar o desempenho das

condies dos processos ecolgicos e ao mesmo tempo contemplar modelos de concretizao

dos pressupostos de desenvolvimento sustentado viveise melhorar a qualidade de vida

das populaes.

A EEM representa uma figura de ordenamento do territrio, com um carcter transversal a

todo o territrio e revela-se fundamental como elemento estratgico que orienta as

intervenes, integrando-as para que pertenam a uma estrutura globalcom pressupostos e

objectivos definidos.

A EE foi a base do modelo territorialque suportou a reviso do PDM, contribuindo para uma

estruturao do territrio baseada na aptido da paisagem, potenciando a salvaguarda e o

funcionamento dos sistemas ecolgicos em presena no territrio.

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2. O conceito de estrutura ecolgica

No contexto do quadro legal portugus em vigor, o conceito de estrutura ecolgica enquadra-se

no mbito da Lei de Bases do Ambiente (Lei n. 11/87, de 7 de Abril), da Lei de Bases da

Politica de Ordenamento do Territrio e de Urbanismo (Lei n. 48/98, de 11 de Agosto) e da sua

regulamentao (Decreto-Lei n. 380/99, de 22 de Setembro); e da Estratgia Nacional para a

Conservao da Natureza e da Biodiversidade (RCM n. 152/2001, de 11 de Outubro).

De acordo com o Decreto-Lei n. 380/99, de 22 de Setembro2 com a redaco dada pelo

Decreto-Lei n. 310/2003, de 10 de Dezembro, o PDM define um modelo de organizao

municipal do territrio, nomeadamente estabelecendo a caracterizao biofsica; a definio

dos sistemas de proteco dos valores e recursos naturais, culturais, agrcolas e florestais e; a

definio de estratgias para o espao rural.

A definio da estrutura ecolgica municipal constitui um dos objectivos dos planos

municipais de ordenamento do territrio3. O melhor entendimento deste conceito pode ser

encontrado no artigo 85 do Decreto-Lei n. 380/99, onde referido que o PDM define um

modelo de organizao municipal do territrio que, entre outras componentes, dever

estabelecer "a definio dos sistemas de proteco dos valores e recursos naturais,

culturais, agrcolas e florestais, identificando a estrutura ecolgica municipal.

No que respeita aos recursos e valores naturais, o artigo 12 do mesmo diploma refere que

os instrumentos de gesto territorial identificam os recursos e valores naturais e os sistemas

indispensveis utilizao sustentvel do territrio, bem como estabelecem as medidas

bsicas e os limiares de utilizao que garantem a renovao e valorizao do patrimnio

natural e procedem identificao de recursos territoriais com relevncia estratgica para a

sustentabilidade ambiental e a solidariedade intergeracional, designadamente: a) orla costeira

e zonas ribeirinhas; b) albufeiras de guas pblicas; c) reas protegidas; d) rede hidrogrfica; e

e) outros recursos territoriais relevantes para a conservao da natureza e da biodiversidade.

N t tid PDM d t b l m t d d tili d l

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No artigo 14, sobre a estrutura ecolgica, referido que os instrumentos de gesto territorial

identificam as reas, valores e sistemas fundamentais para a proteco e valorizao

ambiental dos espaos rurais e urbanos, designadamente as reas de reserva

ecolgica4. Por sua vez, cabe aos planos municipais de ordenamento do territrio estabelecer

os parmetros de ocupao e de utilizao do solo, assegurando a compatibilizao das

funes de proteco, regulao e enquadramento com os usos produtivos, o recreio e

o bem-estar das populaes.

No que respeita ao regime do uso do solo importa recordar que, no esprito da lei em vigor,

este definido nos planos municipais atravs da classificaoe qualificaodo mesmo. A

classificao do solo assenta na distino fundamental entre Solo Urbano5e Solo Rural6e a

qualificao do solo regula o aproveitamento do mesmo em funo da utilizao dominante que

nele pode ser instalada ou desenvolvida, fixando os respectivos usos, e quando admissvel, a

edificabilidade.

Neste sentido, e de acordo com a Decreto-Lei n. 380/99, de 22 de Setembro, a qualificao do

Solo Ruralprocessa-se atravs da integrao nas seguintes categorias7:

a) Espaos agrcolas ou florestais afectos produo ou conservao;

b) Espaos de explorao mineira;

c) Espaos afectos a actividades industriais directamente ligadas s utilizaes

referidas nas alneas anteriores;

d) Espaos naturais;

e) Espaos destinados a infra-estruturas ou a outros tipos de ocupao humana que

no impliquem a classificao como solo urbano, designadamente permitindo usos

mltiplos em actividades compatveis com espaos agrcolas florestais ou naturais

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Da mesma forma, tambm o Solo Urbano8se processa atravs da integrao em categorias

que conferem a susceptibilidade de urbanizao ou de edificao. As categorias so as

seguintes9:

a) Os solos urbanizados;

b) Os solos cuja urbanizao seja possvel programar;

c) Os solos afectos estrutura ecolgica necessrios ao equilbrio do sistema urbano.

A Portaria n. 138/2005, de 2 de Fevereiro, que fixa os elementos que devem acompanhar

cada plano municipal, determina que a Carta de Estrutura Ecolgica Municipal constitui um

dos elementos que acompanham o PDM.

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3. A estrutura ecolgica fundamental da AMP

A estrutura ecolgica fundamental da rea Metropolitana do Porto (AMP) (figura 1) constitui a

proposta apresentada equipa de reviso do PDM pela Comisso de Coordenao e

Desenvolvimento Regional da Regio Norte (CCDRN), em Janeiro de 2005. Esta proposta

entendida como um contributo para a reviso dos PDM da AMP e, nesse sentido, para a

articulao de estratgias e oportunidades de valorizao ambiental e de qualidade da

paisagemnos nove concelhos metropolitanos.

A definio de estrutura ecolgica subjacente a esta proposta enquadra-se na definio do

regime jurdico dos instrumentos de planeamento e gesto territorial em vigor (Decreto-Lei n.

380/99, de 22 de Setembro), atravs do artigo 85, onde, em cuja alnea c) referido: A

definio dos sistemas de proteco dos valores e recursos naturais, culturais, agrcolas

e florestais, identificando a estrutura ecolgica municipal.

Para os autores desta proposta de carcter metropolitano, a estrutura ecolgica encarada

como um sistema de territrios fundamentais para o funcionamento das dinmicas

naturais, com fins e aptides diversos mas complementares entre si, como as actividades

agro-florestais, a conservao da natureza e do patrimnio cultural, o recreio e o turismo.

Subentende-se que uma Estrutura Ecolgica contempla a aplicao de princpios inerentes

minimizao de riscos e s especificidades do impacte destes em reas metropolitanas assimcomo distino do que possa ser considerado valores notveis ou nicos quer de carcter

natural quer cultural (CCDR, 2004:3).

Nesta estrutura prevalecem critrios de

natureza estrutural, ou seja, prevalecem

critrios de natureza biofsica pois adelimitao baseia-se prioritariamente no

conhecimento do relevo, da hidrografia, da

litologia, dos solos, da fauna e da flora e,

num processo distinto e menos expressivo

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Com base nos critrios enunciados, no mbito da Estrutura Ecolgica Fundamental da AMP,

definida pela equipa responsvel pelo estudo, no concelho de Vila Nova de Gaia destacam-se

as seguintes situaes:

- A orla costeira;

- O esturio do Rio Douro;

- As encostas declivosas do Rio Douro;

- Os vales aluvionares dos Rios Febros e Uma e de alguns dos seus afluentes;

- Os vales aluvionares das Ribeiras Atlnticas;

- O Monte de Santo Ovdio, o Monte da Virgem, a Serra de Negrelos e o Monte da

Senhora da Sade (ou Monte Murado).

Definida a estratgia territorial de carcter intermunicipal, pretendia-se, e isso foi realizado no

presente estudo, que a Estrutura Ecolgica Fundamental da AMP fosse integrada no mbito da

reviso dos PDMs da AMP (CCDRN, 2004:89).

De facto, julga-se que as indicaes da Estrutura Ecolgica Fundamental da AMP foram muito

teis, na medida em que permitiram integrar uma viso intermunicipal e regional realizada a

montante, contribuindo para uma maior articulao de estratgias e oportunidades de

valorizao ambiental e de qualidade da paisagem nos concelhos metropolitanos.

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4. A estrutura ecolgica municipal de V.N. Gaia

Nos captulos anteriores foi elaborada uma abordagem ao conceito de estrutura ecolgica e

uma breve apresentao da proposta de Estrutura Ecolgica Fundamental da rea

Metropolitana do Porto.

Neste captulo ser apresentada a abordagem que conduziu delimitao da Estrutura

Ecolgica Municipal (EE) de Vila Nova de Gaia, nomeadamente:

(i) A metodologia de trabalho;

(ii) O conceito de interveno aplicado estratgia territorial;

(iii) O processo de delimitao da Estrutura Ecolgica traduzido na carta da Estrutura

Ecolgica Municipal;

(iv) O processo de delimitao da Estrutura Ecolgica traduzido na carta de

qualificao do solo, enquanto pea da planta de ordenamento, e regulamento,

(v) A articulao da EE com a REN e RAN;

(vi) Aspectos da implementao e gesto da Estrutura Ecolgica, com destaque para

as Unidades Operativas de Planeamento e Gesto (UOPG).

A base de dados utilizada nos estudos conducentes EE de Vila Nova de Gaia apresentada

no quadro 1.

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Quadro 1 Base de dados utilizada nos estudos da estrutura ecolgica municipal

Fonte Ano Escala

Rede hidrogrfica IgeoE 1997 1:25.000

Rede hidrogrfica Gaiurb, EM 2004 Levantamento no terreno

Bacias Hidrogrficas Gaiurb, EM 2004 1:25.000

Festos e Talvegues Gaiurb, EM 2004 1:25.000

Hipsometria IgeoE 1997 1:25.000

Altimetria Municpia, SA 2000 1:5.000

Planimetria Municpia, SA 2000 1:5.000

Geologia IGM 2004 1:50.000

Vegetao Natural CCDRN, CIBIO 2004 1:5.000

Valores Faunsticos CCDRN, CIBIO 2004 1:5.000

Ortofotomapas Municpia, SA 2005 1:5.000

Limites Administrativos IGP 2005 1:25.000

Zonas Ameaadas pelas Cheias Gaiurb, EM 2004 Levantamento no terreno

Modelo Digital de Terreno Gaiurb, EM 2006 1:5.000

Carta de Declive Gaiurb, EM 2006 1:5.000

Carta de Solos DRAEDM 1999 1:25.000

Carta de Aptido da Terra para a Agricultura DRAEDM 1999 1:25.000

Carta de Uso do Solo COS90 IGP 1990 1:25.000

Carta de Uso do Solo CCDRN, CIBIO 2000 1:5.000

Carta de Povoamentos Florestais CCDRN, CIBIO 2000 1:5.000

Cartas Militares n.s 122, 133, 134, 143, 144 IgeoE 1945-48 1:25.000

Cartas Militares n.s 122, 133, 134, 143, 144 IgeoE 1974-75 1:25.000Cartas Militares n.s 122, 133, 134, 143, 144 IgeoE 1996-97 1:25.000

Carta Hidrogrfica das Aproximaes de Leixes de

Vila Ch a Espinho

Instituto Hidrogrfico 1972

1973

1:50.000

Z I d i l Ri D d IHRH 2005

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4.1. O processo de delimitao

A metodologia de trabalhodesenvolvida para a delimitao da Estrutura Ecolgica Municipal

assenta em trs fases: anlise, sntese e proposta, sendo apresentada de forma esquemtica

na pgina seguinte.

Na fase de anlise foram estudadas as componentes biofsicas e socio-econmicas, com

destaque para os usos agrcolas e florestais (figura 2). Esta fase de trabalho foi objecto derelatrio prprio, denominado Caracterizao Biofsica10.

No mbito dos estudos de caracterizao biofsica foram elaborados dois exerccios de sntese:

(1) sntese dos valores biofsicos e (2) sntese do carcter da paisagem, carta de unidades de

paisagem.

A carta sntese, denominada sntese biofsica, apresenta os espaos fundamentais para o

funcionamento das dinmicas naturais e foi elaborada com base em critrios de natureza

estrutural e de diversidade biolgica, isto , com base no conhecimento da hidrografia, do

relevo, da geologia, do tipo de solos e da sua aptido, da fauna, da flora, da ocupao do solo

e dos povoamentos florestais.

Nesta abordagem, a rede hidrogrfica e os ecossistemas so considerados ossatura biofsica

do territrio.

Em termos geolgicos, privilegiaram-se as reas de aluvies actuais, de areias e cascalheira

de praia e de areias de duna, no entanto, foram igualmente avaliados os depsitos de praias

antigas e os depsitos fluviais.

No que respeita ao declive, foram consideradas reas com risco de eroso elevado, aquelas

que apresentam declive superior a 25%; e reas com risco de eroso moderado, aquelas que

apresentam declive entre 15% e 25%.

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ANLISE

SNTESE

PROPOSTA

Figura 2 Esquema da metodologia de trabalho

Uso do Solo

CONCEITO DE INTERVENO

ESTRAT GICO

CARTA DE

ORDENAMENTO

CARTA DA ESTRUTURA

ECOL GICAMUNICIPAL

REGULAMENTO DO

USO DO SOLO

RAN e REN

Sntese biofsica do territrio Sntese do carcter da paisagem

Clima Hidrografia Relevo Geologia Solos Fauna Flora

Esquema conceptual

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Figura 3 A anlise das variveis biofsicas

Hidrografia

Solos

Bacias Hidrogrficas

Vegetao Natural

Aptido da Terra

Curvas de Nvel

Valores Faunsticos

Modelo Digital de Terreno

Povoamentos Florestais Usos Agrcola e Florestal

DeclivesGeologia

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Na anlise do tipo de solos, foram igualmente considerados as reas de cambissolos por

apresentarem uma aptido moderada para a actividade agrcola. Os valores faunsticos

considerados, correspondem ao Esturio do Rio Douro, ao Parque Biolgico de Gaia, Poada Ladra, a toda Vegetao dunar, ripcola e lacustre, s Praias e Rochas das Praias, Serra

de Negrelos e Monte da Senhora da Sade e ao Arvoredo Classificado da Quinta de Santo

Incio. Nesta abordagem foram ainda considerados os povoamentos de folhosas e carvalhos

existentes e alguns dos povoamentos de pinheiro bravo na Orla Costeira.

Figura 4 Carta da sntese biofsica do territrio

Entende-se que este exerccio de sntese identifica as reas, os valores e os sistemas

fundamentais para a proteco e valorizao ambiental do territrio e, neste sentido,

constitui o primeiro passo para a definio da estrutura ecolgica municipal na medida em que

permite identificar a estrutura biofsica bsica de Vila Nova de Gaia.

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Figura 5 Carta de unidades de paisagem sobre a cartografia militar de 1997

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Estas unidades so distintas entre si e neste sentido entende-se que os critrios de

delimitao da Estrutura Ecolgica ganham especificidades prprias em funo dessa

distino.

neste contexto, que se considera que estas duas snteses constituram um importante

suporte para a definio da EE de Vila Nova de Gaia, na medida em que, por um lado, renem

os critrios de natureza estrutural e biolgica em presena no concelho e, por outro lado,

apontam para a necessidade de estabelecer critrios de delimitao distintos em funo

do carcter da paisagem, sem, no entanto, perder a viso do todo.

Foi igualmente neste contexto, que

se procurou promover o carcter

de distino de cada unidade

territorial no esquema conceptual

adoptado na delimitao da EE deVila Nova de Gaia. Pretende-se

assim alcanar uma proposta

consistente e sustentada, que

identifica diferentes orientaes

conceptuais, ajustadas

diversidade de valores naturaisregistados no territrio (figura 6).

Figura 6 Esquema conceptual

Neste esquema conceptual destaca-se:

- A FRENTE ATLNTICA, que corresponde orla costeira;

- A FRENTE RIBEIRINHAdo rio Douro, quer em espao urbano, quer em espao rural;

- O CORDO CENTRAL, onde se destacam os Montes de Grij, o Monte Murado, a Serra de

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Figura 7 A estrutura biofsica do territrio e o PDM em vigor

RAN e REN no PDM em vigor Permetros Urbanos no PDM em vigor

Sntese Biofsica e Edificado existente em 2004Sntese Biofsica do Territrio

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Com este esquema conceptual pretende-se identificar as diferentes componentes estratgicas

a potenciar e reforar a ideia da necessidade de abordagem diferenciada para cada um delas.

Na fase seguinte, de proposta, deu-se inicio os trabalhos relativos proposta de ordenamento.

Estes trabalhos tiveram como ponto de partida, quer a informao das snteses da estrutura

biofsica do territrio e do carcter da paisagem, traduzidos no esquema conceptual, quer os

restantes estudos sectoriais, nomeadamente as questes da mobilidade (figura 7).

Nesta fase dos trabalhos, foi ponderada a avaliao do PDM em vigor, nomeadamente no querespeita aos permetros urbanos, que representam cerca de 56% do concelho. No entanto, a

anlise das reas realmente ocupadas monstra que apenas cerca de 25% se encontra

efectivamente ocupado (carta de ocupao do solo, do ano 2003). Desta abordagem, destaca-

se a importncia dos territrios livres, enquanto espaos permeveis, que representam cerca

de 68% da rea total do concelho11.

Por sua vez, foi igualmente avaliado a evoluo dos usos agrcola e florestal bem como a

expressividade dos espaos verdes pblicos existentes em Vila Nova de Gaia (figura 8). Da

mesma forma, foi igualmente considerado o resultado da participao pblica no processo de

reviso do PDM (figura 10).

Efectivamente o modelo de ocupao do territrio existente revelou-se fortemente consumidorde solo, sendo a carta da rede viria do concelho ilustrativa desse modelo de ocupao

gerador de uma fragmentao da paisagem(figura 9).

Neste contexto, desenvolveu-se um conceito de interveno estratgico para a Estrutura

Ecolgica Municipal que v de encontro a um modelo territorial sustentvel.

Para alcanar um modelo de desenvolvimento sustentvel que combata a fragmentao e que

promova o correcto funcionamento dos sistemas ecolgicos, a proposta de estrutura

ecolgica ter necessariamente que integrar todo o solo rural, entendido como solo

complementar s funes urbanas Para alm do solo rural o solo urbano funciona como

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Figura 8 Expressividade do espao pblico e do espao verde pblico (2004)

FONTE: Estudos Temticos da Reviso do PDM de Vila Nova de Gaia: Relatrio 2 - Estudos de Caracterizao do Territrio Municipal -

Relatrio 2.7 Espaos Pblicos, Abril 2005.

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Figura 10 Expresso da participao pblica nas reas no urbanas do PDM em vigor

FONTE: Diagnstico sobre a Participao Pblica, Abril 2005.

Nesta fase de trabalhos, desenvolveu-se ento a primeira abordagem carta da qualificao

do solo. Paralelamente, realizavam-se os estudos conducentes s propostas de reviso da

REN e da RAN.

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4.2. A carta da estrutura ecolgica municipal

A Carta de Estrutura Ecolgica Municipal, enquanto pea desenhada autnoma, constitui um

dos elementos que acompanham o PDM (Portaria n. 138/2005, de 2 de Fevereiro).

A Carta de Estrutura Ecolgica Municipal de Vila Nova de Gaia entendida como uma carta

de carcter estratgico, que traduz o conceito de interveno estratgico da EE de Gaia.

Trata-se de uma carta que identifica as reas, valores e sistemas estratgicos e organiza-ospor lgicas territoriais relacionadas com a distribuio dos recursos naturais e com a prpria

estrutura urbana do territrio.

Por se tratar de uma carta estratgica, entende-se que s faz sentido ser interpretada na

escala 1.25.000, onde possvel ter uma viso do todo, e consequentemente, permite uma

leitura integrada da relevncia estratgica das reas, valores e sistemas, quer a nvelmunicipal, quer supra municipal. Na carta de qualificao do solo, apresentada na escala

1:10.000, ser apresentado a classificao do solo para cada elemento da Estrutura Ecolgica.

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Com esta proposta de Carta de Estrutura Ecolgica Municipal pretende-se, por um lado,

identificar e promover o carcter de distino de cada sistema territorial, e por outro, definir

orientaes conceptuais que sejam ajustadas diversidade de valores naturais registados noterritrio, sem, no entanto, perder de vista a abordagem integrada que a gesto sustentvel dos

recursos naturais necessita.

A carta da estrutura ecolgica de VN Gaia identifica as reas, valores e sistemas fundamentais

para a proteco e valorizao ambiental dos espaos rurais e urbanos. So os seguintes:

Valores Supramunicipais: Orla costeira

Rio Douro e Encostas

Cursos de gua

Sistemas Estratgicos Municipais: Sistema Verde Urbano

Sistema de Cumeada Central

Sistema de Corredores Atlnticos

Sistema Agrcola da Bacia do Febros

Sistema Florestal da Bacia do Uma

reas Verdes de Enquadramento e Proteco: reas de enquadramento paisagstico

reas de enquadramento ao espao virio

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A Estrutura Ecolgica Municipal de Vila Nova de Gaia foi desenvolvida em dois nveis: um

primeiro, de Estrutura Ecolgica Fundamental (EEF), e um segundo, de Estrutura

Ecolgica Complementar(EEC) (consultar peas desenhadas no Anexo IV).

O estabelecimento destes dois nveis de desenvolvimento na EE de Vila Nova de Gaia

relaciona-se com a necessidade de estabelecer uma hierarquia entre os elementos da

estrutura. Por outro lado, existem recursos e valores naturais, cuja prioridade do ponto de

vista da conservao e cuja relevncia estratgica no sistema ecolgico e urbano, se

apresentam fundamentais para o adequado funcionamento das dinmicas naturais e para acriao de um modelo de ocupao do territrio sustentvel.

Recorda-se que se trata de uma estrutura ecolgica que integra todo o solo rural, e neste

sentido, a necessidade de diferenciar os territrios reforada.

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ESTRUTURA ECOLGICA FUNDAMENTAL

A EE Fundamental integra os elementos que constituem o suporte fundamental dos sistemas

ecolgicos, cuja proteco indispensvel ao funcionamento sustentvel do territrio. Assim, a

EE Fundamental orientada por princpios de salvaguarda e valorizao dos recursos

naturais, sendo mais restritivaque a EE Complementar.

Na delimitao da EE Fundamental foram integradas:

- As reas pertencentes Reserva Ecolgica Nacional (REN). Destaca-se o Esturio do

Rio Douro, todos os ecossistemas costeiros, as encostas declivosas do Rio Douro, as

reas com risco de eroso da bacia dos rios Febros e Uma (figura 14).

- Aquelas reas de Reserva Agrcola Nacional (RAN) que reforam os objectivos

preconizados para cada um dos sistemas estratgicos municipais (figura 15).

- As linhas de gua12, suas margens e respectivas reas inundveis13, classificadas na

carta de qualificao do solo como sistema ribeirinho. Estas reas constituem corredores

de conectividade de fluxos biolgicos e de fluxos de matria e energia considerados o

esqueleto da EE.

- Um conjunto de reas, valores e recursos de interesse municipal e regional, cuja

preservao da maior importncia para a concretizao de uma EE Fundamental. O

exemplo da Serra de Negrelos e do Monte Murado.

- As reas de verde urbano, nomeadamente parques, jardins, quintas urbanas e

logradouros, com carcter estruturante no espao urbano.

Este conjunto de reas, valores e sistemas so totalmente integrados na EE Fundamental e

constituem o ncleo duro da estrutura.

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- No sistema de cumeada central pretendeu-se reforar a linha que une os pontos mais

altos do concelho e que se desenvolve a partir dos Montes de Grij at ao Monte de SantoOvdio na plataforma cidade, passando pelo Monte Murado, Serra de Negrelos e Monte da

Virgem.

- No sistema agrcola da bacia do Febroscriou-se uma estrutura baseada no percurso do

rio e nos seus solos de elevada capacidade agrcola;

- No sistema florestal da bacia do rio Umapriorizou-se o corredor ribeirinho e as encostas

florestadas;

- No sistema verde urbano,pela escassez e falta de continuidade dos espaos verdes no

meio construdo, foram integradas aquelas reas de verde urbano fundamentais para o

equilbrio do sistema urbano.

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Figura 15 A estrutura ecolgica fundamental e a RAN

ESTRUTURA ECOLGICA COMPLEMENTAR

Na EE Complementar integraram-se todas as outras reas que no foram includas na EE

Fundamental, nomeadamente reas de verde urbano, reas florestais, agrcolas e agro-

florestais complementares aos sistemas estratgicos. Foram igualmente consideradas as reas

verdes de enquadramento ao espao canal

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4.3. A estrutura ecolgica na planta de ordenamento

O plano director municipal de Vila Nova de Gaia, constitudo pelo Planta de Condicionantes,

Regulamento e Planta de Ordenamento, desagregada nas seguintes cartas:

- Qualificao do solo;

- Mobilidade e transportes;

- Salvaguardas;- Execuo do plano.

O territrio municipal reparte-se, de acordo com a delimitao constante na planta de

qualificao do solo do PDM, nas classes de solo urbano e solo rural.

A EE de Vila Nova de Gaia integra a totalidade do solo rural , nomeadamente as seguintescategorias:

- reas agrcolas;

- reas agro-florestais;

- reas florestais de proteco;

- reas florestais de produo;

- reas de quintas em espao rural.

Relativamente ao solo urbano, integram-se na EE de Vila Nova de Gaia todas as reas de

verde urbano, nomeadamente:

- reas verdes de utilizao pblica parques e jardins;

- Quintas em espao urbano;- reas de logradouro.

Incluem-se igualmente na EE de Vila Nova de Gaia as reas que correspondem a categorias

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Neste contexto, fica claro que as reas que integram a EE so regulamentadas atravs das

categorias de espao da Planta de Qualificao do Solo e respectivo regulamento (figura 16).

Figura 16 A qualificao do solo nas reas de estrutura ecolgica

O regulamento estabelece, em conjunto com a planta de ordenamento e a planta de

condicionantes, as orientaes e regras para o uso, ocupao e transformao do uso do solo

na totalidade do territrio municipal.

O regulamento PDM de Vila Nova de Gaia prev que, para cada categoria de espao da planta

de ordenamento, corresponda um uso ou conjunto de usos dominantes, a que podem ser

associados usos complementares destes e ainda, eventualmente, outros que sejam usos

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alm dos usos correntes do solo, podem ser viabilizadas usos especiaisdo solo, que sero

casos excepcionais com indicaes especficas no regulamento do PDM.

Assim, e de acordo com o regulamento do plano, nas reas includas na EE Fundamental,

no so admitidos os usos de habitao, indstria e armazenagem quando tal estiver

previsto como uso compatvel na respectiva categoria de espao. Com esta

regulamentao pretende-se garantir a proteco dos sistemas naturais de maior fragilidade e

dos espaos de elevado valor ecolgico e paisagstico. Na prtica, a EEF s tem aplicao

regulamentar especifica nas reas agrcolas, reas agro-florestais e reas florestaisdeproduo, na medida em que inviabiliza os usos referidos.

No que respeita EE Complementar, os seus usos e orientaes so estabelecidos pelas

categorias de qualificao do uso em presena, no tendo por cima uma outra regra especial.

A ttulo de exemplo, refira-se o caso de uma rea classificada como espao agrcola. Os

usos dominantes so a explorao agrcola e a produo pecuria; os usos complementaresso instalaes directamente adstritas s exploraes agrcolas (por exemplo, a construo de

estufas) e como usos compatveis poder referir-se a instalao de um parque de campismo ou

a construo de uma habitao isolada. No entanto, se essa rea, classificada como espao

agrcola, no seu todo ou numa parte, estiver includa na EE Fundamental, no podero ser

admitidos como usos compatveis a habitao isolada ou instalado um parque de campismo.

Quadro 2 Regulamento do PDM relativo seco da estrutura ecolgica municipal

SECO II - ESTRUTURA ECOLGICA MUNICIPAL

Artigo 10. Composio

1. A Estrutura Ecolgica Municipal corresponde aos sistemas de proteco de valores e recursos

naturais, agrcolas, florestais e culturais, integrando as reas e sistemas fundamentais para a

proteco e valorizao ambiental dos espaos rurais e urbanos.

2. A Estrutura Ecolgica Municipal constituda por todas as categorias do solo rural e pelas

categorias de reas de Verde Urbano, reas Verdes de Enquadramento e reas Naturais.

3. A Estrutura Ecolgica Municipal compreende dois nveis:

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4.4. A implementao e gesto da estrutura ecolgica

Com base nos desafios apresentados para cada sistema estratgico da EE de VN Gaia foram

identificadas Unidades Operativas de Planeamento e Gesto (UOPG) cujos objectivos

concorrem para a concretizao e/ou valorizao da EE. A expresso destas UOPG no

concelho ilustrada na figura 17.

Figura 17 UOPG que concorrem para a concretizao da estrutura ecolgica

As UOPG so delimitadas na Carta de Execuo do PDM e tm como principal objectivo a

requalificao ambiental das respectivas reas. Os objectivos, propostas e formas de execuo

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Quadro 3 UOPG nas reas, valores e sistemas da estrutura ecolgica municipal

VALORES

SUPRAMUNICIPAIS

UOPG ESTRATGIA DA EEM

Orla Costeira MD5

SF4

- Proteco e requalificao do sistema orla costeira, prevenindo o

risco de eroso costeira;

- Requalificao do patrimnio natural.

Rio Douro e Encostas AV2, CT1, CT2

LV1, LV2, LV3

- Proteco e valorizao do rio e das encostas florestadas adjacentes

aliada a uma estratgia de recreio e lazer;

- Preveno de risco de eroso e de inundao;- Ordenamento florestal das encostas com vista reconverso das

matas com espcies autctones;

Cursos de gua

Todas as UOPGs

listadas no Anexo

III, excepto: OD5,

SM8, MD1, MD2,

GR1, LV2

- Proteco e requalificao dos cursos de gua contribuindo para a

criao de corredores verdes.

SISTEMAS

ESTRATGICOS

MUNICIPAIS

UOPG ESTRATGIA DA EEM

Sistema Verde Urbano SM2, SM5, SM8

OD4, OD5, CD5

CD6, AF1, MD1

- Estabelecer continuidades de espaos verdes urbanos;

- Criao e manuteno dos espaos verdes, aproveitando os vazios

urbanos e os corredores das linhas de gua;

- Promoo da preservao de reas permeveis.

Sistema de Cumeada

Central

CN3, CN4, PR1

PD3

- Ordenamento florestal das serras e montes ligados pela linha de festo

principal do concelho (Montes de Grij, Monte Murado, Serra de

Negrelos, Monte de Senhora da Sade e Monte de Santo Ovdio);

- Desenvolvimento de estratgias de utilizao compatveis com o

equilbrio sustentvel destes espaos de elevado valor paisagstico e

de relevncia metropolitana.

Sistema de Corredores

Atlnticos

CD1, CD2, MD2

MD3, VP2, GP1

AR1, CN1, SZ1

PR2, SF2, SF3

- Preservao e requalificao dos corredores estabelecidos com base

nas linhas de gua e seu valor ecolgico, estabelecendo continuidades

que pretendem ligar a linha de costa linha de festo principal do

concelho e vice-versa.

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4.5. Articulao com REN e RAN

De acordo com a legislao aplicvel, a REN constitu uma estrutura biofsica bsica e

diversificada que, atravs do condicionamento utilizao de reas com caractersticas

ecolgicas especficas, garante a proteco de ecossistemas e a permanncia e intensificao

dos processos biolgicos indispensveis ao enquadramento equilibrado das actividades

humanas (art. 1, DL 93/90, de 19 de Maro).

Como j foi descrito anteriormente, a EE Fundamental integra a totalidade das reas

includas na REN (figura 18). Entende-se que a REN proposta no mbito da reviso do PDM

corresponde ossatura da EE e Vila Nova de Gaia, na medida em que abrange parte dos

valores e recursos naturais a preservar. A REN proposta no mbito do PDM em reviso

representa 15,6% da rea total do concelho, ocupando cerca de 2.638 ha.

As reas integradas na REN de Vila Nova de Gaia, nos termos do artigo 3 do DL n. 93/90, de

19 de Maro, foram as seguintes:

Zonas costeiras:

Praias

Dunas litorais Faixa entre a Linha da mxima preia-mar de guas vivas equinociais e a batimtrica dos 30

metros

Esturio do Rio Douro e sua faixa de proteco

Zona hmida da Poa da Ladra e sua faixa de proteco

Rochedos emersos do mar

Sapal de S. Paio Restinga

Zonas ribeirinhas, guas interiores e reas de infiltrao mxima ou de apanhamento:

Leitos dos cursos de gua

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Figura 18 REN e estrutura ecolgica

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No que respeita RAN, importa recordar que o seu regime encontra-se estabelecido no

Decreto-Lei n. 196/89, de 14 de Junho, com as alteraes introduzidas pelo Decreto-Lei n.

274/92, de 12 de Dezembro e pelo Decreto-Lei n. 278/95, de 25 de Outubro.

De acordo com a legislao aplicvel, a RAN definida pelo conjunto das reas que, em

virtude das suas caractersticas morfolgicas, climatricas e sociais, maiores potencialidades

apresentam para a produo de bens agrcolas, sendo que o seu objecto visa defender e

proteger as reas de maior aptido agrcola e garantir a sua afectao agricultura de forma a

contribuir para o pleno desenvolvimento da agricultura portuguesa e para o correctoordenamento do territrio.

Considera-se que a preservao das reas de elevada aptido agrcola em Gaia, territrio

central da rea metropolitana do Porto, fundamental. No entanto, entende-se que a

concretizao destes objectivos poder passar pela possibilidade de usos mltiplos e

utilizaes compatveis com a preservao do recurso natural em causa, devendo serponderadas alternativas actividade agrcola, praticamente inexistente enquanto actividade

econmica em Vila Nova de Gaia.

Desta forma, foi tomado como critrio orientador que a RAN totalmente integrada na EE

Complementar e algumas reas, dependendo da sua localizao e integrao, na EE

Fundamental. Privilegiou-se, como fundamental, os corredores ribeirinhos, logo os espaos de

reserva agrcola que no se localizam junto a linhas de gua e que no integram as

continuidades dos corredores, no foram includos na EE Fundamental.

A RAN proposta no mbito de reviso do PDM ocupa 9% da rea total do concelho, ocupando

cerca de 1.513 ha.

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4.6. Sntese fotogrfica dos elementos da estrutura ecolgica municipal

Orla Costeira Orla Fluvial do Douro

Campos Agrcolas da Faixa Costeira Serra de Canelas e Monte Murado

Sistema agrcola da Bacia do Rio Febros Encostas Declivosas do Douro

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Percurso ao longo de Ribeira Atlntica Requalificao das Ribeiras de Gaia

Praia do Senhor da Pedra Passadio ao longo da orla costeira (15 Km)

Praia da Agda Capela do Senhor da Pedra

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Corredor Ripcola na Bacia do Rio Uma Moinho no Rio Uma

Vale de Afluente do Uma Sistema Agrcola da Bacia do Rio Febros

Vale, meia-encosta e cabeo Sistema florestal da Bacia do Uma

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Jardim do Morro Parque da Lavandeira

Percurso Atlntico Pedonal Percurso Atlntico Ciclvel

Cabedelo Passeio Turstico no Douro

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Quinta de Soeme, Vilar de Andorinho Quinta do Fojo, Canidelo

Quinta da Boeira, Mafamude Quinta de Santo Incio, Avintes

Quinta de Moures, Lever Quinta do Bispo, So Flix da Marinha

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Perspectiva sobre Corredor Verde Atlntico

Perspectiva sobre a Serra de Negrelos

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5. Consideraes finais

A estrutura ecolgica apresenta-se como um instrumento estratgico de requalificao

ambiental do territrio. Em termos legais, o conceito definido como o conjunto de reas,

valores e sistemas fundamentais para a proteco e valorizao ambiental dos espaos rurais

e urbanos (DL n. 380/99 de 22 de Set., art. 14).

Com a delimitao e implementao de uma EE pretende-se assegurar o funcionamento dossistemas ecolgicos; proteger e valorizar os espaos rurais e urbanos; garantir um modelo

territorial de desenvolvimento sustentvel e melhorar a qualidade de vida da populao.

A delimitao da estrutura ecolgica de VN Gaia assenta no pressuposto de que o

planeamento integrado do territrio implica necessariamente a identificao dos sistemas

ecolgicos e o reconhecimento que estes sistemas devem estar articulados de forma a permitiro estabelecimento de relaes de continuidade (SILVA, 2005).

Aps a anlise biofsica conclui-se no existir homogeneidade territorial, e consequentemente,

assumiu-se que os critrios de delimitao da EE de Gaia deveriam basear-se nessa

diversidade. Por sua vez, considera-se que essa distino do carcter da paisagem pressupe

igualmente oportunidades que devem ser valorizadas e potenciadas.

A Estrutura Ecolgica de Gaia foi operacionalizada na Carta de Ordenamento. Assim, a Carta

da Estrutura Ecolgica Municipal, enquanto pea autnoma serve para dar visibilidade

rede ecolgica proposta, uma vez que a Carta de Ordenamento sistematiza todas as estruturas

do territrio, nomeadamente a estrutura viria e a estrutura do edificado. na Carta da

Estrutura Ecolgica que se lem as diferentes reas, valores e sistemas da EE, que se percebea forma como se articulam, as relaes que estabelecem uns com os outros, os seus fins e

aptides diversas. optou-se por enfatizar o carcter estratgico da Carta da Estrutura

Ecolgica Municipal

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Estrutura Ecolgica Municipal de Vila Nova de Gaia | VERSO FINAL 1 | Junho de 2008 41

Figura 20 Carta da estrutura ecolgica municipal: composio e hierarquia

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Quadro 4 Representatividade das categorias de espao da estrutura ecolgica municipal

m2 hectares % *

SoloUrbano

reas verdes de utilizao pblica (parques e jardins) 1.054.210 105,4 0,7%

4%quintas em espao urbano 1.385.148 138,5 0,8%

reas de logradouro 3.367.530 336,8 2,1%

Solo Rural

reas agrcolas 13.335.526 1.333,6 8,1%

25%

reas agro-florestais 5.375.005 537,5 3,3%

reas florestais afectos produo 1.229.864 123,0 0,7%

reas florestais afectos proteco 15.666.945 1.566,7 9,5%reas de quintas em solo rural 5.001.276 500,1 3,0%

SoloUrbano /

Solo Rural

reas naturais reas costeiras 2.331.828 233,2 1,4%

9%

reas naturais reas ribeirinhas 7.276.485 727,6 4,4%

reas verdes de enquadramento paisagstico 780.913 78,1 0,5%

reas verdes de enquadramento ao espao canal 3.867.942 386,8 2,4%

reas de equipamento em espao verde - existente 914.569 91,5 0,6%

reas de equipamento em espao verde - previsto 244.035 24,4 0,1%61.833.157 6.183,3 37,7%

* Expresso percentual de cada classe de espao relativamente rea total do concelho.

Apesar de abranger um conjunto de figuras condicionantes, como a REN, RAN e o Domnio

Hdrico, a EE Fundamental no deve ser interpretada como uma zona de reserva de recursos

naturais, onde esto excludas as actividades humanas. Deve sim, ser encarado como um

instrumento de planeamento orientado por princpios de salvaguarda dos recursos naturais

e sistemas naturais, mas tambm como um lugar potencial para actividades de lazer e

recreio, reas to necessrias numa rea metropolitana. Em Gaia, so j conhecidos vrios

exemplos de requalificaes de linhas de gua e das suas margens, que j tm sido

efectuadas no concelho com bastante sucesso, contribuindo para a criao de locais de recreio

e de lazer onde possvel encontrar percursos ciclveis e/ou pedonais.

Pretende-se que a EE surja como uma ossatura de estruturao da paisageme como um

ligante de articulao entre paisagem natural e paisagem construda, com reflexos

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6. Bibliografia

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RELATRIO DO LEVANTAMENTO DAS LINHAS DE GUA

O projecto de levantamento das linhas de gua do concelho de Vila Nova de Gaiacomeou em Setembro de 2001 e foi o resultado de uma crescente necessidade de

actualizao da informao cartogrfica temtica do Municpio.

Assim, depois da anlise da informao cartogrfica existente foi elaborada uma

metodologia que visava um reconhecimento no local das linhas de gua. Olevantamento das linhas de gua do concelho de Vila Nova de Gaia foi realizado entre

Setembro de 2001 e Abril de 2003.

A metodologia utilizada para o levantamento das linhas de gua teve trs fases distintas:

a preparao, o levantamento de campo e trabalho de gabinete.

A fase da preparao compreendeu a anlise das cartografias disponveis em formato

digital tendo-se optado em levar para o campo os ortofotomapas cujo voo se realizou em

Fevereiro de 2000. Sobrepuseram-se aos ortofotomapas os layers da hidrografia da

cartografia 1/5000 e 1/25000. A primeira servia para orientao pois estava, de umaforma geral, bem marcado apesar de haver algumas reas sem informao e outras que

se nota algumas diferenas com a realidade. A segunda, hidrografia da cartografia do

exrcito escala 1/25000, teve uma funo indicativa dada a escala.

Na fase de trabalho de campo estiveram envolvidas 3 equipas de dois tcnicos a tempointeiro, o que perfaz um total de seis pessoas. As equipas tinham como funo fazer o

reconhecimento das linhas de gua no local e fazer a respectiva marcao. Para tal

tiveram que acompanhar o mais possvel as linhas de gua com a ajuda de ferramentas

Li h d b f li

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Linha de gua a cu aberto refere-se s guas que correm livremente na parte

mais baixa do terreno num leito cavado pela prpria gua. Nalguns casos, por

convenincia, a gua foi desviada da parte mais baixa do terreno, correndo nessassituaes num leito aberto pelos interessados. A largura da linha de gua foi definida

atravs de valores mdios em que at cerca de um metro de largura foi representada por

uma linha que corresponde ao seu eixo e a partir desse valor passa a ser representada

por duas linhas que correspondem ao incio das margens.

Linha de gua entubada refere-se s linhas de gua que no podem ser

observadas directamente no terreno porque, por alguma razo, foram postas a circular

no subsolo. Trata-se de entubamentos que dizem respeito tanto a tubos de plstico e de

cimento como a aquedutos constitudos por duas paredes e uma cobertura de lajes de

pedra, e podem ter seces muito variadas. As linhas de gua entubadas forammarcadas atravs da localizao das suas caixas de visita e informaes recolhidas no

local, no entanto, quando tal no era possvel, foi marcada uma recta que unia o ponto

de entrada e o ponto de sada da gua.

Aps o fim do levantamento, e at actualidade, tem havido uma constante actualizaodesse mesmo levantamento devido a variados factores. Exemplos desses factores so as

alteraes nas prprias linhas de gua (ex.: construo de novas vias) ou melhores

elementos cartogrficos que possuem maior qualidade e so mais actuais (ex.: novos

ortofotomapas com voos de Agosto de 2003 e Agosto de 2005) ou ainda o aumento da

acessibilidade a reas que at ento estavam inacessveis, ou finalmente informaesmais detalhadas/rigorosas sobre reas em que existiam dvidas. Estes novos elementos

permitem um maior rigor na marcao e consequentemente uma actualizao do

levantamento

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Anexo II

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RELATRIO DO LEVANTAMENTO DOS LEITOS DE CHEIA

Na marcao dos leitos de cheia do concelho de Vila Nova de Gaia deparmo-nos

com duas situaes a nvel de dimenses muito distintas:

Uma o Rio Douro, rio internacional, com um comprimento de 850 km, uma

bacia hidrogrfica de cerca de 98 000 km2 e que debita um caudal mdio anual de 450

m3/s.

A outra o que se passa no resto do concelho e que se traduz numa rede

hidrogrfica muito densa composta de alguns rios com alguma importncia, como o Rio

Uma e o Rio Febros, e de outros pequenos rios ou ribeiros de dimenses reduzidas.

A propsito dos leitos de cheia a legislao em vigor refere, no Decreto-Lei n.

58/2005 de 29 de Dezembro no artigo 40. Constituem zonas inundveis ou ameaadas

pelas cheia as reas contguas margem dos cursos de gua ou do mar que se estendam

at linha alcanada pela maior cheia com probabilidades de ocorrncia num perodo

de retorno de um sculo.

As cheias do Rio Douro

Para o caso do Rio Douro, dada a complexidade que resulta da conjugao de

muitos factores que intervm na ocorrncia de uma cheia, parece-nos que o mais

apropriado seria fazer um estudo dos nveis atingidos pelas vrias cheias ao longo do

tempo para depois adoptarmos um que seja adequado do ponto de vista do planeamento,

ordenamento e gesto do territrio e que ao mesmo tempo se enquadre na legislao em

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No entanto a base de referncia da maioria dos referidos estudos as marcas decheias registadas na cidade da Rgua, que dista cerca de 75 quilmetros para montante da

entrada do concelho de Vila Nova de Gaia. Apesar de haver uma concordncia bastante

aceitvel entre as marcas das maiores cheias na Rgua e em Vila Nova de Gaia, ou seja,

para a srie de registos de Vila Nova de Gaia a maior foi tambm a maior na Rgua e

assim sucessivamente, em relao s diferenas entre as cotas registadas nos dois locais

j no bem assim. Este facto perfeitamente explicvel pela comparticipao que os

restantes afluentes do Douro, desde a Rgua a Vila Nova de Gaia, em especial os rios

Tmega e Paiva, do ao caudal de jusante; Pode ainda haver influncia das condies

climticas locais e pontuais que aumentem significativamente o caudal e

consequentemente o nvel atingido.

Na maioria dos estudos sobre as cheias do Douro em que so apresentados

clculos para o perodo de retorno para as principais cheias, existe uma tendncia para

considerar a cheia de 1909 como a cheia cujo perodo de retorno mais se aproxima de 100

anos. Porm, outro estudo, usando metodologias e clculos diferentes, mostra valores

bem mais elevados, perodo de retorno para a cheia de 1909 de cerca de 150 anos. Da

mesma forma para as cheias de 1860 e 1962 a maioria dos estudos apontam para um

perodo de retorno na ordem dos 50 anos, enquanto que outro estudo refere valores mais

altos, cerca de 85 anos. Note-se que estes estudos tiveram por base as marcas de cheia

registadas na cidade da Rgua.

Em relao rea do concelho de Vila Nova de Gaia comeamos por fazer uma

diferenciao entre a rea do concelho que se encontra na rea do programa Polis e o

resto do concelho.

No que diz respeito ao Rio Douro a rea Polis estende se desde o Cabedelo na

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Assim os dados resultantes deste estudo foram importados para este levantamentodos leitos de cheia do concelho de Vila Nova de Gaia.

Ainda assim procedeu-se, para todo o Rio Douro no concelho de Vila Nova de

Gaia, a um levantamento das marcas dos nveis atingidos pelas cheias (placas afixadas

pela D.G.S.H. - Direco-Geral dos Servios Hidrulicos, marcas e placas colocadas por

outras entidades ou particulares); Nos locais onde no existem essas marcas foram usados

os nveis que foram indicados por residentes que presenciaram ou que lhes foi relatado

por pessoas mais antigas.

Este levantamento integral teve na sua origem o facto de, data do seu incio,

ainda no estar disponvel o estudo supra mencionado, e ainda o interesse que existia de

se manter a homogeneidade de toda a srie de dados levantados para comparaes e

verificaes, bem como para completar o estudo referido no que respeita a reas cujo

leito de cheia ultrapasse o limite da rea do programa Polis.

Deste levantamento destaca-se um local, as Caves Sandeman, Largo Miguel

Bombarda, onde tm sido marcados os nveis atingidos pelas cheias desde, pelo menos, o

ano de 1825. Este local muito importante pois, pelos diferentes nveis atingidos pelas

cheias pode-se auferir a sua importncia e as diferenas de cotas entre as mesmas, e isto

tudo num mesmo local sem necessidade de relacionar diferentes cotas com diferentes

localizaes. Este local, serve assim de referncia para o resto do concelho, apesar de no

se poder transpor as diferenas registadas neste local para outros pontos do concelho.

Assim as marcas de cheia nas Caves Sandeman, comeando pela maior cheia

registada, esto representadas na seguinte lista (ano da cheia e cota mxima atingida em

metros desde o nvel mdio das guas do mar):

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Fig. 1 lista, ordenada pela nvel de cota, das cheias registadas nas Caves Sandeman, Largo Miguel Bombarda, Vila Nova de Gaia

Desde que se comearam a colocar as marcas dos nveis de cheia, h pelo menos

180 anos (cheia de 1825), j se verificaram 3 cheias, nas Caves Sandeman, que atingiram

no mnimo a cota de 8,84 metros acima do nvel mdio das guas do mar.

Em termos mdios verificou-se uma cheia com a cota mnima de 8,84 a cada 60

anos. As cheias de 1860 e de 1962, espaadas cerca de 100 anos atingiram nveis

semelhantes, no entanto foram intercaladas pela cheia de 1909 que atingiu cerca de mais

um metro, 9,83 metros.

A cheia de 1909 teve um carcter excepcional pelos valores de cota alcanados,

esta cheia tem um perodo de retorno superior a cem anos.

Em relao s cheias de 1860 e 1962, muito semelhantes em termos de cota

alcanada e espaadas entre si cerca de um sculo parece nos que tm um perodo de

Ano Cota

1909 9.83

1962 9.12

1860 8.84

1825 8.35

1966 8.20

1853 7.41

1989 7.06

1978 6.78

1979/1996 6.08

2000/01 5.57

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Uma srie de razes levou a que se tivesse escolhido a cheia de 1962. A maisimportante destas a quantidade de marcas existentes dispersas pelo concelho. A essas

marcas, mais numerosas do que as de 1909 e 1860, soma-se ainda a informao prestada

por um significativo nmero de pessoas que viveram essa mesma cheia, a maior parte das

quais no era ainda nascida aquando das cheias anteriores.

Do levantamento de marcas resultou o seguinte quadro:

LEITOS DE CHEIA RIO DOURO

Localizao Cotas (m) Distncia Barragem (m)

local 1962 2000/011962-

2000/01

Carvoeiro - SMF 19,4 14,8 4,5 -5000

Foz Rio Uima - Crestuma 16,5 11,3 5,2 1200

Arnelas - Olival 15,7 10,3 5,4 3800

Azenhas de Campos - Avintes 14,7 7,5 7,2 6400

Foz Rio Febros - Avintes 12,8 7,9 4,9 10400

Arenho de Oliveira do Douro 12,5 6,7 5,8 13600

Caves Sandeman - Santa Marinha 9,1 5,6 3,6 15600

Bairro do Cavaco - Santa Marinha 6,4 4,3 2,2 17700

Largo de So Pedro - S. Pedro da Afurada 5,4 3,8 1,6 18700

Cabedelo - Canidelo 4,5 3,8 0,7 20400fig. 2 quadro resumo do levantamento dos nveis de cheia desde Carvoeiro, Santa Maria da Feira at ao Cabedelo, Canidelo, Vila Nova de Gaia

Para a cheia de 1962, a maior que foi vivida pelas pessoas mais idosas, assim

como para a cheia de 2000/01, foi traado o perfil longitudinal das cotas mximasatingidas pelas cheias (fig. 3);

A cheia de 2000/01 foi utilizada como referncia para a marcao dos leitos de

cheia nas pequenas bacias hidrogrficas do interior do concelho como se explica na

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0

2

4

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18

20

-500005000100001500020000

Distncia barragem Crestuma-Lever (m)

Nvelda

gua

(m)

1962

2000/01

Linear (1962)

Linear (2000/01)

fig. 3 perfil das cheias de 1962 e 2000/01 que estiveram na base da marcao dos leitos de cheia de Vila Nova de Gaia

O estudo destes perfis parece indicar que a diferena de cotas entre as vrias

cheias permanece constante (de montante para jusante) at Oliveira do Douro e a partirdesse ponto as diferenas comeam a esbater-se at ao Cabedelo, onde, na unio com o

mar, como natural, todas as cheias atingem nveis semelhantes (variveis com as mars

e as condies do mar).

Em resumo, optou-se pela utilizao da cheia de 1962 como referncia para a

marcao dos leitos de cheia do Rio Douro desde a entrada no concelho, na freguesia de

Lever, at Quebrantes na freguesia de Oliveira do Douro, pela quantidade e fiabilidade

dos dados disposio e por falta de dados mais rigorosos que indicassem as cotas

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As cheias das pequenas bacias hidrogrficas do concelho

As bacias hidrogrficas do concelho podem dividir-se em duas reas. Por um lado

as bacias que drenam para o Rio Douro, bacias fluviais, onde se destacam o Rio Febros e

o Rio Uma, estando a do primeiro quase na sua totalidade dentro do concelho e a do

segundo apenas a sua fase terminal. Por outro lado as bacias hidrogrficas que drenam

para o Oceano Atlntico, bacias martimas, como so o caso, de entre outros, do Rio da

Granja, da Ribeira do Esprito Santo, da Ribeira de Canelas ou da Ribeira da Madalena

com as respectivas bacias hidrogrficas totalmente dentro do concelho, ou o Rio do

Mocho e a Ribeira do Juncal cujas bacias se encontram tambm nos concelhos de Santa

Marias da Feira e Espinho.

Estas duas reas so bastante diferentes entre si. As bacias fluviais, de dimenses

superiores s martimas, tm uma orientao Sul-Norte e so bastante densas ao nvel da

rede hidrogrfica. Por outro lado as bacias martimas tm dimenses menores,

apresentam orientaes Este-Oeste e tm uma densidade da rede hidrogrfica bastante

menor. Estas duas reas so separadas por um eixo de orientao Norte-Sul coincidente

com o limite Oeste da bacia hidrogrfica do Rio Febros, o qual passa pela Serra de

Canelas.

Neste tipo de bacias hidrogrficas as condies climticas so extremamente

importantes, especialmente a localizao, a durao e a intensidade do evento. Assim

nestas bacias hidrogrficas, essencialmente devido sua diminuta dimenso, as reaces

so muito cleres o que gera respostas rpidas e picos de cheia elevados, devido a falta de

capacidade de escoamento.

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extremos, eventos esses muito intensos e localizados no territrio, existe ainda a

vantagem de ter sido h relativamente pouco tempo sendo por isso relativamente fcil

encontrar pessoas que se recordem dessas cheias.

Quando no possvel encontrar pessoas que nos informem dos nveis atingidos

pelas cheias opta-se por seguir as linhas de gua em busca de marcas nos leitos e/ou

margens que indiquem esses mesmos nveis. Procura-se nos leitos vrios tipos de indcios

como por exemplo ramos, folhas ou ervas e lixos (plsticos, sacos, cartes) que se

encontrem presos vegetao circundante linha de gua, material esse que foi arrastado

pelas guas. Ao longo das margens procura-se vestgios de sedimentao de areias

depositadas pelas linhas de gua e tambm de vegetao tombada homogeneamente no

sentido da passagem das guas.

Depois de se encontrarem estes tipos de marcas tem que se fazer a transposio do

nvel atingido para os campos circundantes, tendo em conta que o nvel mximo atingido

pelas guas ligeiramente superior ao nvel mais elevado dos depsitos.

Bibliografia:

- Veloso Gomes; Sena, Slvia Zonas inundveis pelo Rio Douro na rea de interveno

do programa Polis em Vila Nova de Gaia GaiaPolis Vila Nova de Gaia 2003

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Anexo III

Caracterizao das reas, Valores e Sistemas

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da Estrutura Ecolgica Municipal

Com o presente Anexo pretende-se elaborar uma breve caracterizao de cada componente

da Estrutura Ecolgica Municipal de Vila Nova de Gaia.

A carta da Estrutura Ecolgica Municipal de Vila Nova de Gaia foi organizada por rea, valores

e sistemas. A Estrutura Ecolgica hierarquizada em dois nveis.

Hierarquia da Estrutura Ecolgica Municipal

O carcter da paisagem de Vila Nova de Gaia levou identificao de (i) valores deimportncia estratgica supramunicipal, (ii) sistemas estratgicos municipais e (iv) reas verdes

de enquadramento e proteco.

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Anexo III - Caracterizao das reas, Valores e Sistemas da Estrutura Ecolgica MunicipalVERSO PROVISRIA | Junho 2008

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Carta da Estrutura Ecolgica Municipal

VALORES SUPRAMUNICIPAIS

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1 - Orla Costeira

A orla costeira corresponde a uma faixa de cerca de 15 km. constituda por espaos naturais,

nomeadamente praias, rochedos e dunas que foram assumidos como um valor nacional a

preservar e requalificar, e por isso tambm includas na Reserva Ecolgica Nacional.

A faixa costeira corresponde, na carta de qualificao do solo do PDM, categoria de espao

rea natural: rea costeira e coincide tambm com a rea de aplicao do Plano de

Ordenamento de Orla Costeira Caminha-Espinho(POOC). No mbito dos objectivos e medidas

do POOC prev-se a requalificao do sistema costeiro cuja fragilidade contrasta com uma

intensa carga de utilizao.

Ao longo dos anos tm sido levadas a cabo diversas aces ambientais e de infra-estruturasnas praias, facto que contribui para uma cada vez maior procura e utilizao. Simultaneamente

tem-se verificado uma maior presso construtiva, sendo real a presena de construes em

cima das dunas. Tambm neste aspecto, o POOC prev a demolio dessas habitaes, a

renaturalizao das dunas e a requalificao de toda a costa.

Neste contexto, considera-se que o maior desafio para esta unidade o reforo das medidasprevistas no POOC.

2 - Rio Douro e Encostas

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O Rio Douro o elemento hidrogrfico mais significativo do concelho e um dos principais rios

de Portugal. Nasce na Serra de Urbion, em Espanha, a cerca de 1700 metros de altitude.

Depois dos rios Tejo e Ebro, o Douro o maior da Pennsula Ibrica atravessando o territrio

espanhol numa extenso de 597 km, constituindo zona de fronteira ao longo de 122 km,

percorrendo 208 km em Portugal. O Rio Douro percorre 27 km no concelho de Vila Nova de

Gaia at encontrar a sua foz no Oceano Atlntico. Apesar da rea abrangida pela bacia

hidrogrfica do Rio Douro ser menor em Portugal (20%) que em Espanha (80%), a reaportuguesa apresenta uma enorme diversidade orogrfica destacando-se a densidade da sua

rede hidrogrfica, bem como o grande encaixe do vale do Rio Douro que aumenta de jusante

para montante.

A bacia hidrogrfica do Rio Douro no concelho compreende toda a faixa entre o limite nascente

do concelho e a foz do rio Febros. Para alm do plano de gua, inclui as faixas adjacentes margem esquerda do rio Douro que apresentam caractersticas muito prprias. Desde logo

destaca-se o declive, muito acentuado e, em geral, superior a 25%, em resultado da variao

altimtrica que varia entre os 2 e os 217 metros, numa estreita faixa que no apresenta mais

de 1 km. Constituem assim encostas com elevado risco de eroso e na sua maioria encontram-

se florestadas com eucaliptais. Trata-se de uma pequena zona sulcada por pequenos cursos

de gua que correm directamente para o Rio Douro, em material geolgico predominantementexistoso, com ocorrncia de depsitos de terraos fluviais em zonas de cota mais elevada e

depsitos de aluvio no Arenho de Avintes e a montante da Barragem de Crestuma-Lever.

Os pequenos cursos de gua referidos so enquadrados por vegetao ribeirinha, a par de

outras folhosas, constituindo assim zonas privilegiadas do ponto de vista ecolgico e

paisagstico.

Estas encostas so pontuadas de quintas com elevado valor patrimonial e paisagstico, para as

quais se prope a sua recuperao e requalificao pois possuem um potencial hoteleiro,

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Perspectiva sobre o Rio Douro

3 Restantes Cursos de gua

A rede hidrogrfica e respectivas reas adjacentes so consideradas a ossatura da Estrutura

Ecolgica Municipal de Vila Nova de Gaia.

A rede hidrogrfica do concelho apresenta-se densa e com duas realidades fisiogrficas

distintas, separadas pelo afloramento grantico central, o litoral e toda a rea nascente.

Dependendo do relevo e do substrato geolgico da rea onde se desenvolvem as diferentes

linhas de gua, estas apresentam maior ou menor expresso no territrio.

Granja so os que apresentam maior desenvolvimento em extenso e cuja bacia hidrogrfica

abrange maior rea.

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g

A estas reas corresponde, na carta de qualificao do solo do PDM, a categoria de espao

rea natural: rea ribeirinha, abrangendo tambm a rea de aplicao regulamentar do

Domnio Hdrico.

No mbito da implementao da Estrutura Ecolgica Municipal, considera-se prioritria a

implementao de corredores verdes ao longo dos principiais cursos de gua.

Ribeira do Esprito Santo Rio Uma

SISTEMAS ESTRATGICOS MUNICIPAIS

1 - Sistema verde urbano

um sistema que abrange todo o territrio, pois integra todos os espaos de verde urbano

(parques, jardins, quintas urbanas e logradouros) embora apresente maior expresso e

consistncia na denominada plataforma cidade.

A plataforma cidade apresenta-se predominantemente voltada a Norte e, por esse motivo,

apresenta reas com pouca exposio solar, em particular, na faixa de maior declive, onde as

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empresas de comrcio do Vinho do Porto encontraram condies micro climticas favorveis

instalao das suas Caves.

Verifica-se que, de uma forma geral, os espaos verdes na plataforma mais urbanizada de Vila

Nova de Gaia so escassos, considerando-se prioritria a criao de uma rede recreativa de

espaos verdes urbanos de utilizao pblica. Essa rede deve ser desenhada por forma a

estabelecer uma continuidade espacial entre os espaos verdes formais, espaos verdes livres,

equipamentos existentes e propostos, articulados com uma rede de percursos pedonais.

No processo de reviso do PDM, as reas agrcolas residuais apresentaram-se como uma

oportunidade de gerar novos espaos verdes ou de utilizao pblica, essenciais ao equilbrio

do sistema urbano.

Quinta Urbana (Quinta da Boeira) Logradouro em rea Urbana

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O Areinho de Quebrantes. Ao fundo, o Monte da Virgem.

reas Verdes Livres na Plataforma Cidade

2 - Sistema de Corredores Atlnticos

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O Sistema de Corredores Atlnticos corresponde faixa compreendida entre a orla costeira e a

linha de festo principal que atravessa o concelho no sentido NO-SE.

As caractersticas morfolgicas apresentadas encontram-se, naturalmente, relacionadas com o

substrato geolgico que lhe deu origem. Apesar de a rea a Norte da Ribeira da Madalena

encontrar uma matriz com origem grantica e de a rea a Sul dessa ribeira se encontrar numa

matriz xistenta, ao longo de toda a faixa litoral, encontram-se materiais geolgicos comuns que

determinam a paisagem costeira. Neste mbito, encontram-se as areias e cascalheiras de

praia, as areias de duna, os terraos com depsitos de praias antigas (abaixo dos 50m) e os

aluvies das Ribeiras Atlnticas que, no seu conjunto, conferem a esta unidade de paisagem

elevada permeabilidade.

Associadas aos cursos de gua surgem diversas galerias ripcolas, as quais constituem faixas

de elevado valor ecolgico e de elevado valor paisagstico.

O declive suave a moderado sendo excepcionalmente mais acidentado junto costa, nos

vales das Ribeiras Atlnticas que a atravessam e no seu limite Nascente.

A orientao de encostas predominantemente voltada a Sul, Sudoeste e Oeste, muitas vezes

com vista para o Mar. De um modo geral, toda a rea deste sistema tem constitudo uma rea

de expanso urbana e industrial privilegiada. Esta expanso teve tambm outras causas, das

quais se salienta a proximidade a diversos eixos virios estruturantes, tanto a nvel concelhio,

como nacional (ex: A1 e EN1).

O clima fortemente marcado pela proximidade do Oceano Atlntico, que torna o Vero

ameno, mas contribui para que os frequentes ventos de Noroeste (nortada) surjam carregados

de salsugem. Todavia, a Nascente dos pinhais existentes no litoral, encontram-se reas

abrigadas das nortadas, coincidindo com reas de elevada fertilidade, associadas aos cursos

de gua Estas reas planas e com elevada exposio solar apresentam condies favorveis

nascente poente. Verifica-se ao mesmo tempo uma carncia de espaos verdes de utilizao

pblica apesar da existncia de um elevado nmero de reas que permitem uma multiplicidade

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de funes e com grande apetncia para recreio e lazer (conjuno com a praia e a serra).

Neste sistema prioritrio da Estrutura Ecolgica Municipal considera-se existir uma excelente

oportunidade para a criao de espaos verdes de utilizao colectiva, percursos

pedonais e ciclveis associados aos corredores ribeirinhos atlnticos(corredores verdes)

ou mesmo Serra de Negrelos. Para tal, fundamental promover a requalificao e

naturalizao dos cursos de gua, bem como a adequada gesto dos mesmos.

Vista sobre a Faixa Costeira

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Galeria Ripcola Passadio ao longo de Ribeira Atlntica

3 Sistema de Cumeada Central

O sistema de cumeada central corresponde linha de festo central que une os pontos mais

altos do concelho e que se desenvolve a partir dos Montes de Grij at ao Monte da Virgem na

plataforma cidade, passando pelo Monte Murado, Serra de Negrelos e Monte de Santo Ovdio.

neste sistema que se encontram as cabeceiras das ribeiras litorais que correm em direco

ao Mar.

Deste conjunto, destaca-se a Serra de Negrelos (cujo ponto mais alto de 243 metros) e o

Monte Murado (241 metros) que constituem uma referncia cnica no territrio, coroando a

paisagem com o seu coberto vegetal e constituindo um elemento de elevado valor paisagstico

no territrio concelhio. Trata-se de espaos onde existem habitats de elevado valor ecolgico e

stios de interesse arqueolgico (caso do Monte Murado) com importncia supramunicipal, ou

seja, de importncia metropolitana.

Ao longo dos anos foram realizados estudos sobre a Serra de Negrelos, Monte Murado e

Montes de Grij que apontavam para a necessidade da sua requalificao e proteco. Foi

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neste contexto que, no mbito do PDM actual, estas reas foram classificadas como reas de

valorizao paisagstica, apontando a necessidade de elaborao de Planos de Ordenamento

detalhados para cada um das situaes.

Actualmente, considera-se que estes objectivos mantm-se, consideram-se como grande

prioridade o ordenamento florestal da Serra de Negrelos, Monte Murado e Montes de Grij.

Embora com carcter distinto, destacam-se igualmente o Monte da Virgem e Monte de Santo

Ovdio. Estes stios so espaos de referncia no territrio concelhio, tanto pela sua morfologia

natural e coberto vegetal, como pela presena de uma antena da RTP.

Para o conjunto das reas que integram este sistema considera-se prioritrio o

desenvolvimento de planos e aces no sentido de um ordenamento florestal baseado na

reconverso das matas com espcies autctones. Simultaneamente considera-se queestas singularidades paisagsticas devem ser igualmente potenciadas numa perspectiva de

recreio e lazer.

4 - Sistema Agrcola da Bacia do Rio Febros

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O Rio Febros, com uma extenso de 17 Km no concelho, nasce junto ao limite Sul doconcelho, prximo de Seixezelo, desenvolvendo-se para Nordeste at Lavadorinhos e da at

Alheira de Aqum sensivelmente na direco Sul-Norte. A partir de Alheira de Aqum, o Rio

Febros segue em direco a Noroeste at desaguar no Rio Douro, a Poente do Areinho de

Avintes. Ao longo do seu curso, principalmente na sua margem esquerda, recebe diversos

afluentes que drenam as guas da encosta a Poente. Ao longo da margem direita, aquele rio

tem tambm diversos afluentes, mas so pouco expressivos no territrio, verificando-se que amaioria no chega a ter uma extenso superior a 1km.

As caractersticas morfolgicas, microclimticas e pedolgicas deste sistema da Estrutura

Ecolgica Municipal traduzem-se em extensas reas com vocao agrcola e muitos reas

classificadas como RAN e REN. Esta caracterstica confirmada pela Carta de Ocupao do

Solo de 2003 onde, apesar das alteraes verificadas na ltima dcada, ainda possvelidentificar uma percentagem muito significativa de solos afectos aos usos agrcola e agro-

florestal.

Biolgico Municipal e o vale do Rio Febros, onde ainda se pode encontrar uma galeria ripcola,

em bom estado de conservao.

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Do ponto de visa estratgico considera-se que este sistema apresenta um elevado potencial

para actividades produtivas, de recreio e lazer. Neste sistema destacam-se igualmente a

floresta em situaes de encostas com declives acentuados e espaos de clareira

correspondentes a espaos de produo das quintas.

Sistema Agrcola do Bacia do Rio Febros

5 - Sistema Florestal da Bacia do Rio Uma

Ao Sistema Florestal da Bacia do Rio Uma corresponde a unidade natural bacia hidrogrfica

do Uma em Gaia, na medida em que se considera que unidade territorial de gesto deve

corresponder a unidade natural Trata se do sistema estratgico mais interior do concelho

apresentando um traado tortuoso e correndo ao longo de um vale encaixado. Ao longo do seu

percurso no concelho, o Uma recebe as guas de diversos afluentes, de entre os quais se

destacam o Regato da Carvalha a Ribeira de Gende e a Ribeira da Bica

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destacam o Regato da Carvalha, a Ribeira de Gende e a Ribeira da Bica.

Neste unidade predominam extensas reas florestadas que surgem associadas a declives

acentuados. Em Sandim e Lever, verifica-se que a dominncia de encostas muito iluminadas,

associadas a zonas com declives suaves a moderados, contribuiu para a implantao dos

povoados e para a predominncia da actividade agrcola em comparao com a maioria da

rea abrangida por este sistema, onde a ocupao florestal dominante.

Neste sistema destacam-se um valioso conjunto de elementos construdos associados ao rio,

como moinhos, audes, levadas e pontes. Como o Uma corre num vale encaixado, a fora

motriz libertada pela sua corrente de gua facilitou a implantao de estruturas especficas;

como o caso de fbricas de papel. Actualmente, a presena de antigos edifcios industriais

com elevado valor patrimonial e a necessidade de atribuir novos usos a estas estruturas deve

ser potenciada numa estratgia mais abrangente, destacando-se desde j o potencial hoteleiro,turstico e recreativo.

Para este sistema considera-se prioritrio o desenvolvimento de planos e aces no sentido de

um ordenamento florestal baseado na reconverso de uma floresta com espcies autctones.

REAS VERDES DE ENQUADRAMENTO E PROTECO

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1 - Espaos Verdes de Enquadramento Paisagstico2 - Espaos Verdes de Enquadramento ao Espao Virio

Estes sistemas integram as faixas adjacentes aos canais virios e espaos verdes de

enquadramento a edificado. Para alm da sua funo de proteco, apresenta a funo de

corredor que permite a passagem de fluxos.

Considera-se fundamental promover a integrao paisagstica destes corredores e reas

de forma a integrar as infra-estruturas na paisagem e a valorizar os espaos urbanos.

A importncia dos espaos verdes de enquadramento ao espao virio

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UOPG COMPONENTE

DA EE

FREGUESIA REA

EE

VALORES EXISTENTES A

PROMOVER

OBJECTIVOS QUE CONCORREM PARA A

VALORIZAO DA EE

FORMA DE

EXECUO

INTEGRAO NA

ESTRATGIA DA EE

SM2

Choupelo/

Sistema Verde

Urbano

Santa Marinha 25% Linha de gua, quintas

urbanas e um macio

Conservao de espaos verdes importantes na

rea central da cidade que contribuem para a

PP ou UE Estabelecer

continuidades em

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Anexo III | UOPG integradas na estratgia da Estrutura Ecolgica | VERSO PROVISRIA 1

Choupelo/

Bairro da

CP

Urbano urbanas e um macio

arbreo significativo.

rea central da cidade que contribuem para a

criao de continuidades; Criao de um

percurso pedonal de ligao entre a cota alta e o

centro histrico; Preservao e valorizao da

linha de gua e do macio arbreo

continuidades em

espao urbano

Manuteno

funcionamento do

sistema ecolgico

SM5.

Fraga

Sistema Verde

Urbano

Santa Marinha 47% Mancha verde numa

encosta de declives

acentuados integrada naREN; Quinta em espao

urbano; Rio Douro e

encostas

Reforar e potenciar ligaes pedonais entre a

cota alta e a cota baixa; Valorizar em termos

paisagsticos e ambientais a encosta

PP Fraga

(Programa

Polis)

Estabelecer

continuidades em

espao urbanoPreveno de risco

Proteco de valores

nicos

SM8

Quinta da

Boeira

Sistema Verde

Urbano

Santa Marinha 30% Espao verde urbano Qualificao paisagstica da quinta urbana PU Estabelecer

continuidades em

espao urbano

VP2.

Parque de

S.

Caetano

Sistema de

Corredores

Atlnticos

Vilar de

Paraso

55% Linha de gua

Espao verde de utilizao

pblica

Expanso do Parque de S. Caetano/ampliao

da relao do parque com a linha de gua;

Requalificao da linha de gua

EU ou PP Integrado num dos

corredores

fundamentais que liga

a linha de festo

principal ao mar

Manuteno

funcionamento dosistema ecolgico

OD5.

Escarpa

da Serra

do Pilar

Sistema Verde

Urbano

Oliveira do

Douro

38% Escarpa e zonas inundveis

integradas na REN

Estruturar urbanisticamente a Escarpa da Serra

do Pilar, intervindo no espao pblico

UE Preveno de risco

UOPG COMPONENTE

DA EE

FREGUESIA REA

EE

VALORES EXISTENTES A

PROMOVER

OBJECTIVOS QUE CONCORREM PARA A

VALORIZAO DA EE

FORMA DE

EXECUO

INTEGRAO NA

ESTRATGIA DA EE

OD4.

Parque

Urbano de

Sistema Verde

Urbano

Oliveira do

Douro

84% Linha de gua, zona

ameaada pelas cheias,

d i i filt

Criao de um parque urbano, aproveitando o

macio arbreo existente e a topografia

d li i t l ti id d d ti

PP (PIER)

ou UE

Proteco de valores

nicos

E t b l

7/26/2019 Pdm Gaia 2008

80/87

Anexo III | UOPG integradas na estratgia da Estrutura Ecolgica | VERSO PROVISRIA 2

Urbano de

Quebrant

es

reas de mxima infiltrao

e praia integradas em REN;

Solos de elevada aptido

agrcola integrados em RAN

declivosa para instalar actividades desportivas,

trilhos de passeio, circuitos de manuteno e

ciclovias; Promover uma via de ligao entre a

cota alta e a cota baixa do areinho de Oliveira do

Douro; Criao de percursos associados ao Cais

de Quebrantes

Estabelecer

continuidades

Preveno de risco

Manuteno

funcionamento do

sistema ecolgico

VA1.

CentroCvico de

Vilar

Andorinho

Sistema agrcola

da bacia do rioFebros

Vilar

Andorinho

40% Linha de gua

Solos de elevada aptidoagrcola integrados em RAN

Criao de um parque urbano PP ou UE Manuteno

funcionamento dosistema ecolgico e

criao de espaos

verdes

AV1.

Quinta do

Pao

Rio Douro e

Encostas

Avintes 86% Zonas ameaadas pelas

cheias, reas de mxima

infiltrao e praias

integradas em REN;

Solos de elevada aptido

agrcola integrados em RAN

Valorizao do patrimnio natural existente;

Criao de equipamentos de vertente turstica;

Expanso tendo em c