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    Estrutura Ecolgica MunicipalMemria descritiva

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    Estrutura Ecolgica Municipal

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    ndice

    1. Introduo ........................................................................................................................... 1

    2. O conceito de estrutura ecolgica ...................................................................................... 3

    3. A estrutura ecolgica fundamental da AMP ....................................................................... 6

    4. A estrutura ecolgica municipal de V.N. Gaia .................................................................... 8

    4.1. O processo de delimitao ........................................................................................ 10

    4.2. A carta da estrutura ecolgica municipal ................................................................... 20

    4.3. A estrutura ecolgica na planta de ordenamento ...................................................... 26

    4.4. A implementao e gesto da estrutura ecolgica .................................................... 29

    4.5.

    Articulao com REN e RAN ..................................................................................... 31

    4.6. Sntese fotogrfica dos elementos da estrutura ecolgica municipal........................ 34

    5. Consideraes finais ........................................................................................................ 40

    6. Bibliografia ........................................................................................................................ 43

    Anexo I Relatrio sobre o levantamento dos cursos de gua

    Anexo II Relatrio sobre o levantamento dos leitos de cheia

    Anexo III Caracterizao das reas, valores e sistemas da Estrutura Ecolgica Municipal

    Anexo IV Carta da Estrutura Ecolgica Municipal

    Anexo V UOPG integradas na estratgia da Estrutura Ecolgica Municipal

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    Abreviaturas Utilizadas

    EE - Estrutura Ecolgica Municipal

    EEC - Estrutura Ecolgica Complementar

    EEF - Estrutura Ecolgica Fundamental

    PDM Plano Director Municipal

    RAN Reserva Agrcola Nacional

    REN Reserva Ecolgica Nacional

    UOPG Unidade Operativa de Planeamento e Gesto

    ndice de Figuras

    Figura 1 Estrutura ecolgica fundamental da AMP (CCDR, CIBIO, 2004) ................................ 6

    Figura 2 Esquema da metodologia de trabalho ....................................................................... 11

    Figura 3 A anlise das variveis biofsicas .............................................................................. 12

    Figura 4 Carta da sntese biofsica do territrio ...................................................................... 13

    Figura 5 Carta de unidades de paisagem sobre a cartografia militar de 1997 ........................ 14

    Figura 6 Esquema conceptual.................................................................................................. 15

    Figura 7 A estrutura biofsica do territrio e o PDM em vigor .................................................. 16

    Figura 8 Expressividade do espao pblico e do espao verde pblico (2004) ....................... 18

    Figura 9 Expresso da rede viria no territrio (2003) ............................................................ 18

    Figura 10 Expresso da participao pblica nas reas no urbanas do PDM em vigor ....... 19

    Figura 11 Carcter estratgico da carta de estrutura ecolgica de VN Gaia .......................... 20

    Figura 12 A estrutura ecolgica de VN de Gaia....................................................................... 21

    Figura 13 A estrutura ecolgica fundamental e a estrutura ecolgica complementar ............. 22

    Figura 14 A estrutura ecolgica fundamental e a REN ............................................................ 24

    Figura 15 A estrutura ecolgica fundamental e a RAN ............................................................ 25

    Figura 16 A qualificao do solo nas reas de estrutura ecolgica......................................... 27

    Figura 17 UOPG que concorrem para a concretizao da estrutura ecolgica ...................... 29

    Figura 18 REN e estrutura ecolgica ....................................................................................... 32

    Figura 19 RAN e estrutura ecolgica ....................................................................................... 32

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    1. Introduo

    O presente relatrio insere-se no mbito do processo de reviso do Plano Director Municipal

    (PDM) de Vila Nova de Gaia e consiste na explicao da delimitao e estratgia da Estrutura

    Ecolgica Municipal (EE) do concelho.

    Os trabalhos que antecederam o estudo e delimitao da Estrutura Ecolgica Municipal, bem

    como a avaliao das suas implicaes na ocupao do territrio, foram os seguintes:

    (i) Estudos de caracterizao biofsica do territrio de Vila Nova de Gaia;

    (ii) Anlise da realidade metropolitana contempornea no que respeita Estrutura Ecolgica

    Fundamental da rea Metropolitana do Porto;

    (iii) Estudos conducentes s propostas de Reserva Ecolgica Nacional (REN) e Reserva

    Agrcola Nacional (RAN) de Vila Nova de Gaia;

    (iv) Estudos temticos de caracterizao e diagnstico da situao existente, realizados na

    fase inicial dos trabalhos de reviso do PDM1de Vila Nova de Gaia.

    De acordo com o quadro legal em vigor, no que diz respeito Estrutura Ecolgica, refere-se

    que Os instrumentos de gesto territorial identificam as reas, valores e sistemas

    fundamentais para a proteco e valorizao ambiental dos espaos rurais e urbanos,

    designadamente as reas de reserva ecolgica (artigo 14, Decreto-Lei n. 380/99 de 22 de

    Setembro).

    No PDM, a EE corresponde aos sistemas de proteco dos valores e recursos naturais,

    culturais, agrcolas e florestais, contribuindo assim para a definio do modelo de

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    Assim, com a identificao da EE no PDM pretende-se assegurar o desempenho das

    condies dos processos ecolgicos e ao mesmo tempo contemplar modelos de concretizao

    dos pressupostos de desenvolvimento sustentado viveise melhorar a qualidade de vida

    das populaes.

    A EEM representa uma figura de ordenamento do territrio, com um carcter transversal a

    todo o territrio e revela-se fundamental como elemento estratgico que orienta as

    intervenes, integrando-as para que pertenam a uma estrutura globalcom pressupostos e

    objectivos definidos.

    A EE foi a base do modelo territorialque suportou a reviso do PDM, contribuindo para uma

    estruturao do territrio baseada na aptido da paisagem, potenciando a salvaguarda e o

    funcionamento dos sistemas ecolgicos em presena no territrio.

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    2. O conceito de estrutura ecolgica

    No contexto do quadro legal portugus em vigor, o conceito de estrutura ecolgica enquadra-se

    no mbito da Lei de Bases do Ambiente (Lei n. 11/87, de 7 de Abril), da Lei de Bases da

    Politica de Ordenamento do Territrio e de Urbanismo (Lei n. 48/98, de 11 de Agosto) e da sua

    regulamentao (Decreto-Lei n. 380/99, de 22 de Setembro); e da Estratgia Nacional para a

    Conservao da Natureza e da Biodiversidade (RCM n. 152/2001, de 11 de Outubro).

    De acordo com o Decreto-Lei n. 380/99, de 22 de Setembro2 com a redaco dada pelo

    Decreto-Lei n. 310/2003, de 10 de Dezembro, o PDM define um modelo de organizao

    municipal do territrio, nomeadamente estabelecendo a caracterizao biofsica; a definio

    dos sistemas de proteco dos valores e recursos naturais, culturais, agrcolas e florestais e; a

    definio de estratgias para o espao rural.

    A definio da estrutura ecolgica municipal constitui um dos objectivos dos planos

    municipais de ordenamento do territrio3. O melhor entendimento deste conceito pode ser

    encontrado no artigo 85 do Decreto-Lei n. 380/99, onde referido que o PDM define um

    modelo de organizao municipal do territrio que, entre outras componentes, dever

    estabelecer "a definio dos sistemas de proteco dos valores e recursos naturais,

    culturais, agrcolas e florestais, identificando a estrutura ecolgica municipal.

    No que respeita aos recursos e valores naturais, o artigo 12 do mesmo diploma refere que

    os instrumentos de gesto territorial identificam os recursos e valores naturais e os sistemas

    indispensveis utilizao sustentvel do territrio, bem como estabelecem as medidas

    bsicas e os limiares de utilizao que garantem a renovao e valorizao do patrimnio

    natural e procedem identificao de recursos territoriais com relevncia estratgica para a

    sustentabilidade ambiental e a solidariedade intergeracional, designadamente: a) orla costeira

    e zonas ribeirinhas; b) albufeiras de guas pblicas; c) reas protegidas; d) rede hidrogrfica; e

    e) outros recursos territoriais relevantes para a conservao da natureza e da biodiversidade.

    N t tid PDM d t b l m t d d tili d l

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    No artigo 14, sobre a estrutura ecolgica, referido que os instrumentos de gesto territorial

    identificam as reas, valores e sistemas fundamentais para a proteco e valorizao

    ambiental dos espaos rurais e urbanos, designadamente as reas de reserva

    ecolgica4. Por sua vez, cabe aos planos municipais de ordenamento do territrio estabelecer

    os parmetros de ocupao e de utilizao do solo, assegurando a compatibilizao da